1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 26 de setembro de 2019
(quinta-feira)
Às 10 horas
179ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Declaro aberta esta sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão é destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Palestina, nos termos do Requerimento 740, de 2019, deste signatário e de outros Senadores. Tive a honra de ser, portanto, o primeiro subscritor.
Convido para compor a Mesa o Embaixador do Estado da Palestina, Sr. Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben; o Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil, Sr. Qais Shqair; o Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Sr. Ualid Hussein Ali Mohd Rabah; e o Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ministro Sidney Romeiro. (Pausa.)
Quero registrar, com grande satisfação, a presença das seguintes autoridades e convidados: Embaixador da República Argelina Democrática e Popular, Sr. Toufik Dahmani; Embaixador do Estado Plurinacional da Bolívia, Sr. José Kinn Franco; Embaixador da República da Tunísia, Sr. Mohamed Hedi Soltani; Embaixador do Sultanato de Omã, Sr. Amad Hamood Salim Al Abri; Embaixador da República Popular do Bangladesh, Sr. Zulfiqur Rahman; Embaixador do Estado do Kwait, Sr. Nasser Riden Thamer Almotairi; Embaixador da República da Turquia, Sr. Murat Yavuz Ates; Encarregado de Negócios do Estado da Líbia, Sr. Osama Ibraim Ayad Sawan; Encarregado de Negócios do Reino do Bahrein, Bader Abbas Hasan Ahmed Alhelaibi; representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Sr. Edmar Jorge de Almeida; Vice-Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Iraque, Sr. Jalal Chaya; Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, Francisco Maia Farias; Secretária dos Assuntos dos Refugiados da Federação Árabe Palestina do Brasil, Sra. Faysa Ahmad Saleh Abu Dawoda; Secretário de Assuntos Internacionais da Federação Árabe Palestina do Brasil, Sr. Jihad Abu Ali; Deputado Federal no período de 1999 a 2011, Sr. Nilson Mourão; senhoras e senhores membros do corpo diplomático.
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Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional do Brasil e o Hino da Palestina.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
(Procede-se à execução do Hino da Palestina.)
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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Há um vídeo institucional sobre a Palestina.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Devido ao fato de outras autoridades e outros representantes de países terem chegado depois do meu primeiro registro, por dever, irei registrando à medida que tomar conhecimento de suas chegadas.
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Registro, por isso, em adição àqueles já nomeados, a presença da Sra. Embaixadora da República da Nicarágua, Sra. Lorena Martinez; do Embaixador da República do Sudão, Alamin Alhussain; Embaixador da Malásia, Lim Juay Jin; Embaixador da República de Cuba, Sr. Rolando Gómez González; Primeira-Secretária da Embaixada da República da Costa do Marfim, Sra. Niamien N'Zi Kra Anne Sandrine; Vice-Presidente das Relações Internacionais da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Sr. Embaixador Osmar Chohfi; representando o Governo do Estado de Goiás, Sra. Luciana Marcela Melo de Oliveira Nami.
Com a ajuda aqui do nosso Embaixador da Palestina, registro também as presenças do Sr. Embaixador de Marrocos, da Tunísia, da Irlanda, da Bélgica, da Turquia - eu já tinha registrado -, do Egito. Acho que eram esses os que eu tinha o dever de neste momento registrar.
É com enorme satisfação que me dirijo a V. Exas., nesta sessão especial, que tive a honra de requerer com o apoio de vários colegas, para celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Palestina e agora tenho a honra de presidir.
As relações entre o Brasil e a Palestina datam da década de 70, embora tenhamos reconhecido o Estado Palestino somente em dezembro de 2010. Apesar da demora, decorrente da prudência recomendada pela diplomacia nacional, o movimento brasileiro fez com que o quadro de países sul-americanos que reconheciam o Estado Palestino mudasse radicalmente a partir de fins de 2010. Em março de 2011, 11 dos 12 países sul-americanos já haviam reconhecido a existência do Estado Palestino.
Na carta em que comunicou o reconhecimento, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o Brasil defende, historicamente, a legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel.
Vale lembrar que o reconhecimento da Palestina pelo Brasil apoiou-se na histórica defesa brasileira de estabelecimento de dois Estados, posicionamento que remonta ao voto favorável do Brasil à Resolução 181 da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em defesa da partilha territorial do antigo mandato britânico da Palestina.
Papel de destaque nesse evento histórico teve o Embaixador Osvaldo Aranha, chefe da delegação brasileira à recém-criada ONU, e Presidente da sessão que aprovou a Resolução 181, fato que nos liga ainda mais fortemente e de maneira indelével aos nossos irmãos palestinos.
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Mas é preciso voltar um pouco no tempo. Depois da votação do reconhecimento, pela ONU, do Estado da Palestina, ocorrida em 1988, o Presidente Itamar Franco autorizou, em 1993, a abertura da Delegação Especial da Palestina em Brasília, com status diplomático e privilégios e imunidades equivalentes àqueles concedidos a organismos internacionais representados no Brasil.
Em outubro de 1995, o então Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, fez visita ao Brasil, foi recebido com honras de chefe de Estado no Palácio do Planalto, passou em revista às tropas, subiu à rampa e foi recebido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que concedeu ao líder a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a maior comenda brasileira para não chefes de Estado. A visita de Arafat fez parte do esforço diplomático para estreitar relações com o futuro Estado palestino.
Em 17 de outubro de 1995, o líder da OLP visitou o Senado Federal, e naquela ocasião, eu tive a oportunidade de fazer parte da Comissão que recebeu Arafat. Casualmente tenho aqui duas fotos desse evento, que, mais do que no papel, eu carrego no coração. (Palmas.)
O então 1º Vice-Presidente do Senado, Teotônio Vilela, o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Antônio Carlos Magalhães, e outras Senadoras e Senadores, todos manifestamos nossas boas-vindas. Durante a visita ao Senado, o dirigente palestino ressaltou e registrou o apoio amigo que o povo brasileiro sempre dedicou à causa palestina.
O Presidente Yasser Arafat também visitou o Supremo Tribunal Federal. Foi recebido então em audiências pelo Ministro da Justiça Nelson Jobim e pelo Governador do Distrito Federal, ex-Senador Cristovam Buarque.
As relações entre o Brasil e a Palestina seriam alçadas a novo patamar em dezembro de 2003, com a abertura do Escritório de Representação do Brasil em Ramallah.
Em visita ao Egito, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se com o então Ministro de Assuntos Estrangeiros da Autoridade Nacional Palestina, Nabil Shaath, e anunciou essa decisão, implementada em 2004.
De 2010, ano do reconhecimento do Estado Palestino pelo Brasil, para cá, as nossas relações só têm se estreitado. O Presidente da Autoridade Nacional Palestina esteve na posse da Presidente Dilma Rousseff, em visita de agradecimento pelo reconhecimento do Estado Palestino pelo Brasil.
Em 2016 foi inaugurada a Embaixada da Palestina em Brasília.
Em 2018 o Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira visitou a Palestina, onde se encontrou com o Presidente Mahmoud Abbas, o Primeiro-Ministro Rami Hamdallah e o Chanceler Riad Malki.
O intercâmbio comercial entre o Brasil e o Estado Palestino já alcança a casa dos US$27 milhões, fluxo majoritariamente composto por exportações brasileiras de carne bovina. Embora pequeno, esse intercâmbio já é promissor, dada a juventude das nossas relações.
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No final do ano passado, o Congresso brasileiro aprovou o texto do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e o Estado da Palestina. O acordo depende, agora, da sanção do Presidente Jair Bolsonaro. Quando em vigor, esse acordo certamente promoverá a expansão dos negócios entre o Brasil e o Estado Palestino.
Ainda há muito o que construir nesse relacionamento fraterno com os nossos irmãos palestinos, e nós somos parte disso, desde 1947, quando defendemos, pela primeira vez, a tese do estabelecimento de dois Estados. De nossa parte, tenham certeza de que trabalharemos sempre para isso. Desejamos a paz entre palestinos e israelenses e uma vida melhor, cheia de prosperidade, para todos os povos do mundo e, especialmente, para os povos da região. Para isso, podem sempre contar com o Brasil!
Amshlá! Muito obrigado! Shukran! (Palmas.)
Registro ainda a presença do Embaixador da República Árabe da Síria, Sr. Mohamad Khafif, a quem eu já fui apresentado; o Embaixador do Iraque, Sr. Ibrahim Saeed; o Embaixador da República do Chile, Sr. Fernando Schmidt Ariztia; o Embaixador dos Estados Unidos Mexicanos, Sr. Luis Angel Domínguez.
Concedo a palavra, neste momento, ao Sr. Embaixador da Palestina.
O senhor pode usar a tribuna ou falar daqui, como preferir.
O SR. IBRAHIM MOHAMED KHALIL ALZEBEN - (Para Discursar.) Muito bom dia a todos e a todas.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pelas suas palavras, que resumem realmente, de maneira muito bem feita, essa relação de 40 anos entre Palestina e Brasil.
Eu quero que me dispensem, meus queridíssimos embaixadores e autoridades e amigos aqui presentes, de mencionar cada um por seu nome e por seu título. Todos merecem o nosso respeito, o nosso carinho e a nossa admiração.
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Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, que autorizou esta sessão; Exmo. Sr. Senador Espiridião Amin, autor do requerimento e amigo de sempre do povo palestino e dos povos árabes, defensor das causas justas; Exmo. Sr. Qais Shqair, Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil; Exmo. Sr. Ministro Sidney Romeiro, nosso amigo e digno representante do Itamaraty; Sr. Ualid Rabah, Presidente da Federação Árabe-Palestina do Brasil - e, em seu nome, cumprimento a todos da comunidade e das instituições palestinas no Brasil; Exmas. Senadoras, Senadores, Deputadas e Deputados; queridos Embaixadores, colegas do Conselho de Embaixadores Árabes aqui presentes, Vice-decano, 2º Vice-Decano - bem-vindo a todos e muito obrigado; Embaixadores, amigos, chefes de missão da Europa, da Ásia, da África, da América Central e da América Latina que foram mencionados; Sr. Osmar Chohfi, Vice-Presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira; Sr. Michel Alaby, ex-Secretário-Geral da Câmara de Comércio; Sr. Francisco Maia, queridíssimo amigo, Presidente do Sesc; autoridades religiosas; delegações árabes e palestinas que vêm de diferentes partes: aqui de Brasília, a juventude brasiliense, de Manaus, do Paraná, do Rio Grande do Norte, do Maranhão - muito obrigado por terem vindo. Agradeço e espero, por favor, que todos se considerem mencionados e saudados nesta manhã.
Permitam-me, em primeiro lugar, transmitir a S. Exas. as saudações e gratidão de todo o povo palestino, especialmente do nosso Presidente Mahmoud Abbas, que, neste momento, está discursando nas Nações Unidas, levando, uma vez mais, a mensagem à comunidade internacional, reivindicando o direito do nosso povo à vida soberana independente e pedindo o fim da ocupação militar israelense e também o fim da profanação dos nossos santuários sagrados cristãos e muçulmanos.
A histórica relação entre Palestina e Brasil começou, Sr. Presidente, desde a chegada do primeiro cristão a esta terra, por volta do ano 1500. Os Estados da Bahia e de Pernambuco são testemunhas dessa chegada.
E também, Sr. Presidente, nos sentimos orgulhosos ao entrar nesta Casa e encontrar, na sua parede, a imagem do palestino, Nosso Senhor Jesus Cristo, mensageiro da paz, do amor e da tolerância.
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O Imperador D. Pedro II foi o primeiro brasileiro a dar início a esta relação, com sua visita à Terra Santa, no século XIX, inaugurando uma nova página das relações entre os dois países, Brasil e Palestina. O Brasil voltou mais uma vez a fazer parte da nossa história quando em 1947 - e já foi mencionado - reconhece a necessidade da existência do Estado da Palestina, neste caso aprovando o plano da partilha.
A Palestina já está presente no cenário político brasileiro. Em 1975, o Brasil reconheceu a OLP, único e legítimo representante do povo palestino, e passou a ter um representante diplomático como parte do Escritório da Liga Árabe em Brasília.
Quero abrir parênteses aqui e fazer uma homenagem a todos aqueles que levantaram a bandeira palestina e abraçaram a questão palestina em momentos difíceis, quando falar o nome da Palestina era um pecado. A todos eles, nossa homenagem. A relação com a América Latina começou com sua Embaixada em Cuba, em 1974. A partir dessa data, se espalha esta bandeira palestina de maneira legal e ninguém tem medo de içar e levantar esta bandeira.
Obrigado, Cuba. Obrigado, Brasil. Obrigado, América Latina. (Palmas.)
No ano de 1979, já há 40 anos, e na data que estamos comemorando hoje, a bandeira já oficialmente palestina foi hasteada - desde então, até hoje e esperamos que seja para sempre - no céu de Brasília. A partir de 1993, a Representação Palestina recebe status diplomático, como o Sr. Presidente já mencionou, já não é escritório, é Delegação Especial Palestina, e também, em 2004, o Brasil toma a decisão de abrir o seu escritório diplomático em Ramallah. Já dezembro de 2010 marca o início de uma nova página, quando o Senhor Presidente Luiz Inácio Lula e Celso Amorim, como Chanceler, reconhecem o Estado da Palestina como membro pleno. A partir de então, já funciona a Delegação Palestina como Embaixada do Estado da Palestina no Brasil. Naquela época e naquele dia, 31 de dezembro, o Senhor Presidente Mahmud Abbas, em conjunto com o saudoso Embaixador Paulo Cordeiro - que em paz descanse, fiel amigo do Brasil, fiel cidadão brasileiro, fiel amigo dos países árabes e da Palestina - colocaram a pedra fundamental da Embaixada da Palestina, para em seguida darmos início à construção da sede da Embaixada, entregando ao Brasil e a Brasília um belo pedaço da arquitetura, da história e da cultura palestina.
Em um ato de reciprocidade, o Presidente Mahmud Abbas entregou ao Brasil, em mão do Sr. Embaixador Paulo França, certidão de propriedade de um terreno numa zona nobre de Ramallah para a construção de um monumento brasileiro. A entrega do terreno para construir a Embaixada em Jerusalém Oriental será em breve entregue, se Deus quiser, quando for libertada esta cidade ocupada.
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Permitam-me, senhoras e senhores, render homenagens nesta manhã a inesquecíveis personalidades diplomáticas, nossos antecessores palestinos e brasileiros, que teceram esta relação entre os dois países. Cito aqui os Embaixadores, alternando palestinos e brasileiros: o Embaixador Salah al-Zawawi, o Embaixador Fernando Azevedo, o Embaixador Farid Suwan, a Embaixadora Ligia Maria Scherer, o Embaixador Ahmad Sobeh, o Embaixador Paulo Roberto França, o Embaixador Musa Odeh, a Embaixadora Mayada Bamieh e o atual Embaixador brasileiro na Palestina, Francisco de Holanda.
Senhoras e senhores, amigos todos, se pudéssemos resumir em uma palavra a nossa trajetória de 40 anos de trabalho, esta palavra seria solidariedade. Desde a chegada dos primeiros palestinos a esta querida terra, especialmente nos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco - praticamente já são mais de 105 anos -, Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e outros, de norte a sul e de leste a oeste deste grande Brasil, foram recebidos com o mesmo carinho e a mesma solidariedade típica do povo brasileiro. Integraram-se a esta sociedade e aprenderam a amar esta terra abençoada como sua própria pátria mãe. Esta solidariedade foi fundamental para aliviar a dor da diáspora palestina - que já faz mais de 71 anos. A alegria do seu povo, Sr. Presidente, do povo brasileiro, contagiou a nossa gente e os nossos imigrantes, que entregaram sua criatividade. Esta contribuição palestina, esta contribuição árabe é mais que justa a este grande Brasil.
O Brasil, com suas forças vivas, com os seus partidos aqui dignamente representados, sempre esteve ao lado da justiça, por ser um povo soberano, amante da liberdade e da vida digna. Não nos é estranho ver ou perceber esta solidariedade em todos os níveis, em todos os Estados, em todos os cantos e lados deste Brasil, independentemente de partido ou religião. Centenas de comitês de solidariedade, leis estaduais e municipais, comissões e atos legislativos em níveis municipal, estadual e federal foram criados durante estes 40 anos.
Milhares de vezes, as ruas do Brasil foram testemunha de que este povo brasileiro foi denunciar os massacres, alçando bandeiras, imagens do saudoso Yasser Arafat e com o lenço quadriculado palestino - Hatta -, que é símbolo da resistência. Eu trouxe um, e o entreguei para S. Exa., diretamente da Terra Santa da Palestina. Este povo brasileiro, saindo às ruas, pedindo paz para o povo palestino, exigindo paz tanto para palestinos, como para os israelenses, porque o povo brasileiro e suas forças vivas estão conscientes de que este é o único caminho digno para ambos os povos.
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Expresso nesta tribuna meu profundo agradecimento a todos os brasileiros que, de coração, levantaram e levantam suas vozes...
(Soa a campainha.)
O SR. IBRAHIM MOHAMED KHALIL ALZEBEN - ... em solidariedade à Palestina desde 1947, Sr. Presidente, até os dias de hoje, e esperamos que seja também até o dia em que a paz seja conquistada definitivamente.
Aos partidos políticos, aos membros dos Poderes Executivo e Judiciário, Parlamentares, diplomatas, acadêmicos, ativistas, autoridades religiosas e lideranças espirituais, intelectuais, jornalistas, artistas, escritores, líderes comunitários, sindicatos, movimentos da sociedade civil, delegações de solidariedade, à UNE, que, em 1980, era presidida pelo ex-Ministro Aldo Rebelo, Airton Soares, Amaury Muller, Fawzi El-Mashni, entre outros que visitaram Yasser Arafat em Beirute e, com sua dedicação esforço, todos, em conjunto, consolidaram essa relação, que completa 40 anos.
Ao comemorar essa importante data, apelamos ao povo brasileiro e a seu Governo a dar continuidade nessa solidariedade e apoio ao povo palestino para honrar sete décadas de dedicação e quatro décadas de relações de amizade, de visitas presidenciais, que já foram mencionadas, da celebração de sete acordos bilaterais, de contribuições e de ajudas humanitárias, pelas quais nós agradecemos, de votações favoráveis nos fóruns internacionais, que foram favoráveis à paz, não à Palestina, de contribuições brasileiras na esfera do esporte, da saúde, da cultura e em outros setores.
Senhoras e senhores, a questão palestina atravessa um momento muito especial que requer esforços redobrados para pôr fim a cinco décadas de ocupação militar israelense e a sete décadas de perseguições, expulsões, de refúgio dos palestinos e de negação do direito da existência e soberania e liberdade de nosso povo.
As forças contrárias, que não quero estar mencionando pelo nome - todos já conhecem -, querem a capitulação, a rendição dos palestinos. Querem que o povo palestino se renda, que aceite o fato consumado da ocupação de suas terras e que o povo palestino seja chamado a esquecer seus direitos legítimos.
Aqui, desta tribuna, Sr. Presidente, senhores amigos aqui presentes, digo a essas forças contrárias que podem fazer milagres, sim, talvez. Podem conquistar o espaço sideral, podem dessalinizar os oceanos ou desenvolver as tecnologias mais avançadas e sofisticadas, mas nunca poderão dobrar a nossa resistência, a nossa persistência em viver na nossa Palestina soberana, digna e independente, tendo Jerusalém como nossa capital eterna.
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O Estado da Palestina, lado a lado com o Estado de Israel, é a única solução possível e viável para este conflito que ameaça a estabilidade não somente no Oriente Médio, mas também a segurança e a paz do mundo inteiro. O apoio do Brasil é fundamental pelo relevante papel que este País desempenha no cenário mundial e pela trajetória e vocação para a paz, que caracteriza este País amigo.
Senhoras e senhores, todos acompanhamos a sessão atual da Assembleia Geral das Nações Unidas. Quase - insisto na palavra "quase" - todos os discursos de líderes mundiais coincidem em seu apoio à solução de dois Estados, baseada nas resoluções previstas no Direito Internacional, promulgadas desde 1947 e até o dia de hoje. Todos coincidem com a posição oficial palestina de que o conflito provocado pela ocupação é político e territorial, e não religioso, e de que a solução é política. Pretender trocar a independência palestina por uma promessa vaga de prosperidade...
(Soa a campainha.)
O SR. IBRAHIM MOHAMED KHALIL ALZEBEN - ... é uma cortina de fumaça para fazer perdurar a ocupação.
Para concluir, digo que a integração do Estado da Palestina como membro pleno da comunidade internacional é um passo qualitativo para assentar as bases da justiça, pela qual aguardamos desde o início do século XX.
Reconhecemos as contribuições de S. Exas. os Presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, dos chanceleres e diplomatas brasileiros e de funcionários do Itamaraty. E o que esperamos do Senhor Presidente Jair Bolsonaro? Juntar-se ao esforço tradicional deste grande Brasil...
(Interrupção do som.)
O SR. IBRAHIM MOHAMED KHALIL ALZEBEN - Senhoras e senhores, Palestina procura, sim, prosperidade, mas com liberdade, independência e soberania.
Viva a amizade entre Brasil e Palestina!
Muito obrigado. (Palmas.)
Se me permite, Sr. Presidente, eu trouxe para o senhor - não sei se é o momento...
(Interrupção do som.)
O SR. IBRAHIM MOHAMED KHALIL ALZEBEN - ... de entregar a V. Exa. - um presente da Palestina, que veio da Presidência, e também um ramo de oliva, símbolo da paz, que eu cortei no jardim da Embaixada. Descobri, hoje de manhã, que esse ramo de oliva foi plantado por S. Exa. o Sr. Ministro da Irlanda. Com sua permissão, eu cortei um pedaço, que vou entregar para o Sr. Presidente da sessão, Senador Esperidião Amin. E descobri que, pela primeira vez, esse ramo de oliva já tem um fruto: esse fruto da amizade que perdura entre Brasil e Palestina.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Gostaria muito de convidar o representante da Irlanda para participar deste momento, que, certamente, nos emociona a todos.
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Desejo registrar aqui a presença, pois transitou aqui pela nossa sessão, do nosso Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Senador Nelsinho Trad, que está agora participando da reunião da própria Comissão, mas esteve aqui e quero registrar a sua presença, assim como registro e agradeço a presença da Deputada Jandira Feghali e da Deputada Angela Amin.
Nós agradecemos muito a presença desses Parlamentares.
Eu vou convidar o Embaixador da Irlanda... I invite you to stay with us. (Pausa.)
(Procede-se à entrega de homenagem.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra ao Sr. Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil, Sr. Qais Shqair.
O SR. QAIS SHQAIR (Para discursar.) - Bom dia a todos!
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(Pronunciamento em língua estrangeira.)
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O SR. QAIS SHQAIR - Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Registro com satisfação a presença e convido para integrar a Mesa o Ex-Ministro e Deputado Federal Carlos Marun, que sempre teve um papel decidido e decisivo nessas relações entre o Brasil e a Palestina, pedindo uma salva de palmas a S. Exa. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Sr. Ualid Hussein Ali Mohd Rabah.
O SR. UALID HUSSEIN ALI MOHD RABAH (Para discursar.) - Exmos. Srs. Senadores e Sras. Senadoras; trabalhadores do quadro funcional desta Casa de realização da democracia; integrantes da Mesa, especialmente o Presidente da presente sessão, Sr. Esperidião Amin, Senador - que, inclusive, mostrou uma foto muito pequena, deve ser umas 20, 30 vezes menor do que uma foto gigantesca, exatamente reproduzindo esses encontros com Yasser Arafat no seu escritório político em Florianópolis, que eu testemunhei -; Sr. Embaixador Ibrahim Alzeben, em nome de quem cumprimento todas as delegações diplomáticas e chefes das embaixadas no Brasil aqui presentes; Sr. Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil, Sr. Qais Shqair; Sr. Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ministro Sidney Romero; Diretores da Fepal aqui presentes - Jihad Abu Ali, Secretário de Assuntos Internacionais; Faysa Dawoda, Secretária de Assuntos para Refugiados; Ayman Altell, Segundo Vice-Presidente -; Juventude Palestina do Brasil Sanaúd - voltaremos; comunidade palestino-brasileira aqui presente, sem a qual nossa presença teria menos sentido e cujo trabalho de ativismo e militância merece registro, sem os quais não estaríamos aqui hoje, nesta Casa, nesta tribuna; senhores e senhoras, amigos da Palestina, somos imigrantes e seus descendentes, presentes em praticamente todos os Estados deste País senão mesmo em todos, País continental e generoso.
Neste ano, marcamos os 120 anos do início de nossa imigração massiva - ela é muito anterior em presença não massiva -, representada pelas nossas comunidades no Recife e em Natal.
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Mas não somos imigrantes comuns, temos uma tragédia que massificou, multiplicando por várias vezes nossa diáspora, a partir de 47, 48 do século passado, quando uma brutal limpeza étnica se abateu sobre nós, e até 88% de nós fomos expulsos daquela parte de terra, os 76% da Palestina histórica tomados exatamente naquele então. Somos aqueles expulsos, seus filhos, netos, alguns já bisnetos. Somos parte de 6 milhões de refugiados, em uma população total, contadas todas as diásporas e essa incluída, de cerca de 14 milhões, ou seja, apenas 0,2% da população mundial.
Mas as estatísticas são também aí trágicas para conosco, os palestinos. Se somos apenas 0,2% da população global, totalizamos perto de 9% dos refugiados no mundo ainda hoje, de acordo com a ONU. É como se para cada 1 refugiado no mundo de qualquer outro grupo étnico houvesse 45 refugiados palestinos. É uma tragédia monumental.
Podemos afirmar que é a nossa tragédia que nos traz aqui a este País, o Brasil, inclusive a esta tribuna. É a nossa tragédia que nos coloca em suas casas, por meio dos noticiários acerca da Palestina hoje, da ocupação. É ela também que nos coloca nos salões, plenárias, tribunas das principais organizações internacionais. É essa tragédia que nos faz o grupo étnico mais citado todos os dias, desde o final da Segunda Guerra Mundial, e mais ainda nestes dias.
Mas nossa tragédia não nos levou às sepulturas, ao imobilismo, ao silêncio. Nossa ancestralidade milenar, nossa história de mais de 10 mil anos de povo sedentarizado, que fundou as primeiras cidades do mundo, e mesmo seu conceito, que persiste até hoje como forma de organização humana, nos fizeram tomar nosso destino em nossas mãos.
E tomamos aquela que talvez seja a nossa principal característica, que inclusive levou a que todas as mensagens proféticas nascessem ou se desenvolvessem na Palestina: a de termos os braços sempre abertos.
Organizamo-nos, e o mundo nos enxergou. É dessa luta que resulta a relação também com o Brasil, notadamente esses 48 anos que comemoramos hoje, felizes. Buscou-se riscar do mapa a Palestina em um momento histórico da humanidade, o final da Segunda Guerra Mundial, quando emergem duas, apenas duas superpotências. Nesse mundo bipolar, não havia lugar para outros países, o Brasil dentre eles. Era um mundo que dizia não à Palestina e não ao Brasil.
Nossas relações começam quando muitos países, entre eles o Brasil, reclamam seu espaço de direito no mundo. O Brasil era altivo na ONU e em busca de novas relações que rompiam com o mundo bipolar, e a Palestina ganhava voz na ONU, com Yasser Arafat ali tomando a palavra.
De lá para cá, Brasil e Palestina só ganharam mais respeito e espaço. A respeitabilidade do Brasil, de sua política exterior, de diplomacia adulta, competente, profissional, deu ao Brasil um novo lugar num novo mundo, que quer ser multipolar. O Brasil se tornou geopoliticamente tão grande quanto é territorialmente, se não mais.
A Palestina, que é pequena em geografia, mas grande na história, também cresceu. Já são mais de 140 os países que reconhecem a Palestina como Estado soberano. A ONU a admite como Estado-membro, porém observador, e isto pela teimosia do veto dos Estados Unidos, injusto e cruel a toda prova.
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A Palestina, como o Brasil, está em todos os organismos da ONU e já é signatária de mais de cem acordos internacionais.
O mundo atual lança muitos desafios que precisam ser superados para que Brasil e Palestina realizem seus sonhos e vocações. Apostamos muito que o Brasil saberá seguir seu caminho inexorável de superpotência e contribuirá para que tenhamos um mundo mais justo para os povos, inclusive para o povo palestino.
A conjuntura destes dias exige mentes estáveis, que conduzam seus povos à prosperidade e à liberdade. Mentes que vençam os guerreiros de verdade e os de sofá, que nada enxergam e tudo deturpam.
Por fim, quero agradecer a cada imigrante palestino que chegou a esta terra abençoada, o Brasil, e lembrar seus sofrimentos, sua vida dura de mascate, o pequeno comerciante, que, malgrado sua vida simples de camponês na Palestina, soube nos dar a "palestinidade" que nos faz hoje dignos e portadores da máxima clareza da nossa causa e das causas de todos os povos que clamam por justiça.
O Brasil e a Palestina devem seguir juntos, porque seus sonhos só se realizam num novo mundo melhor e mais justo. O Brasil será maior num mundo em que a Palestina seja livre.
Muito obrigado ao Brasil e ao povo brasileiro. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra ao Presidente da Federação Árabe... Perdão, concedo a palavra ao Sr. Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ministro Sidney Romeiro, a par de cumprimentar o Sr. Ualid pelo seu belo pronunciamento.
O SR. SIDNEY ROMEIRO (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Esperidião Amin; Embaixador do Estado da Palestina, querido Embaixador Ibrahim Alzeben; Sr. Embaixador da Liga dos Estados Árabes, Sr. Qais Shqair; Presidente da Federação Palestina do Brasil, Sr. Ualid Rabah; Sr. Carlos Marun; Srs. Senadores; Srs. Deputados Federais; senhoras e senhores; Srs. Embaixadores, esta solenidade é uma grande oportunidade para celebrarmos os laços que unem brasileiros e palestinos. Em nosso País, são mais de 60 mil pessoas de origem palestina, espalhados por todo nosso imenso Território. Essa comunidade está presente nas mais diversas áreas da sociedade brasileira - parlamentar, empresarial, científica, artística e outras -, prestando notável contribuição ao desenvolvimento do Brasil. São cidadãos brasileiros perfeitamente integrados a nossa realidade, enriquecida pelas contribuições trazidas pela cultura palestina. Junto de outras comunidades de origem árabe, a presença palestina no Brasil é indissociável de nossa própria identidade nacional.
Lembramos de brasileiros de origem palestina que contribuem para nossa cultura, para nossa vida política, como o Chef Alex Atala, o Deputado Federal Mauro Rasul, o ator George Sauma e tantos outros mais que têm origens semelhantes e trajetórias de sucesso em nosso País.
Do mesmo modo, vivem na Cisjordânia e na Faixa de Gaza entre 4 mil e 5 mil brasileiros, muitos dos quais com negócios no Brasil e na Palestina. Seu empreendedorismo gera milhares de empregos, seja nos rincões do Rio Grande do Sul, seja em centros urbanos na Cisjordânia e em Gaza. Essa população exibe, com orgulho, a bandeira nacional brasileira nas praças e avenidas de Ramala, Beitunia e Belém, nos jogos de nossa seleção nas Copas do Mundo. Os laços humanos e afetivos que nos unem são, portanto, parte de nossa história e de nosso patrimônio comum.
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Ressalto, ademais, um aspecto da realidade palestina que cala fundo na identidade de milhões de fiéis brasileiros: o fato de a Palestina abrigar uma das mais importantes comunidades cristãs do Oriente Médio. Embora minoritários, os cristãos palestinos são ciosos de sua fé e zelam pela preservação desse patrimônio, inclusive material, mantido com dedicação pelo Governo palestino. A recente restauração da Basílica da Natividade é um significativo exemplo nesse contexto. Junto de muçulmanos e drusos, compõem o multifacetado tecido social palestino.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, caros colegas do corpo diplomático, a amizade que une o povo brasileiro e os palestinos reflete-se também no compromisso histórico do Brasil com uma solução do conflito israelo-palestino que permita a israelenses e palestinos viver em paz, prosperidade e segurança. Em mais de uma ocasião neste ano, expressamos nosso apoio a uma solução de dois Estados.
Ressaltamos, além disso, a importância de estarmos abertos a soluções inovadoras, capazes de avançar, concretamente, a paz.
O Brasil apoia uma solução que, além de justa e abrangente, seja efetiva e definitiva. Esperamos que abordagens inovadoras tragam consigo a virtude de destravar as discussões em torno dos temas mais delicados do conflito. Sabemos, desde já, que não será uma tarefa fácil para qualquer das partes, mas já é passada a hora de israelenses e palestinos concentrarem-se, sobretudo, no desafio de desenvolver suas respectivas sociedades em um ambiente de paz recíproca, em benefício das gerações atuais e das gerações vindouras.
Sr. Presidente, ao agradecermos pela oportunidade de participarmos desta solenidade, reiteramos, com satisfação, a centralidade que o Governo brasileiro confere ao relacionamento com todo o mundo árabe, sem exceção. Nossos laços culturais, econômicos e políticos com o mundo árabe são inquebrantáveis.
A visita do Presidente Jair Bolsonaro à Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, em outubro próximo, a ser realizada ainda em seu primeiro ano de mandato, reforça, inequivocamente, a importância de nosso relacionamento com os países da região.
Por fim, uma vez mais, nos juntamos a todos vocês aqui nesta sessão para comemorarmos os 40 anos das relações do Brasil com a Palestina.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Senhoras e senhores, cumprida a finalidade desta sessão, eu desejo reiterar a expectativa, a esperança e o compromisso de vermos cumprida a deliberação da sessão da ONU presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que significa, na sua concretude, a verdadeira expectativa de paz não apenas para o Oriente Médio, mas para todos nós que conhecemos a história da humanidade.
Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço a todas as personalidades que nos honraram com o seu comparecimento. Peço perdão se tiver deixado de registrar e peço que a Secretaria da Mesa adite à ata caso percebamos não ter registrado a presença de alguma missão diplomática aqui presente. Agradecemos, portanto, a todos aqueles que nos honraram com o seu comparecimento.
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E, antes de encerrar, convidamos os presentes para participar de uma confraternização no Salão Nobre do Senado Federal. O acesso será feito pela sala que leva o nome do ex-Governador e ex-Senador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, aqui, ao fundo do Plenário.
Com essas palavras, e reiterando o agradecimento pela presença prestigiosa de todos, todos aqueles que engrandeceram este momento importante na história da relação entre Brasil e Palestina, declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 25 minutos.)