1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 18 de novembro de 2019
(segunda-feira)
Às 16 horas
219ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Abertura da sessão.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a celebrar os 110 anos do ensino técnico e profissionalizante no Brasil, nos termos do Requerimento 573, de 2019, deste Senador e de outros.
Vamos de imediato à composição da Mesa. Convido para compor a Mesa:
Sr. Ariosto Antunes Culau, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, seja bem-vindo;
Sr. Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC);
Sr. João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
Sr. Jerônimo Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
Sr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo;
Sra. Mônica Messenberg Guimarães, Diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria, representando o Presidente da Confederação Nacional da Indústria;
Sr. Valter Souza, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional de Transportes (CNT).
Enquanto esperamos todos chegarem à mesa, eu queria agradecer a todos que organizaram este evento. Podem crer que este evento não foi organizado por mim; eu apenas apresentei o requerimento e as entidades que estão neste Plenário e a assessoria do gabinete é que organizaram o evento. Eu sempre digo que para a gente é fácil: os senhores e as senhoras organizam o evento, a gente sobe no palanque e dá o discurso.
Sintam-se todos em casa aqui, os que estão à minha esquerda, à minha direita, na linha de centro. Todos, para mim, estão na mesma posição. Não tem nenhuma configuração de direita, centro e esquerda. Fiquem todos à vontade. Tenho certeza de que faremos aqui uma grande sessão.
Todos nós somos apaixonados pelo ensino técnico profissionalizante. Essa paixão está no coração de vocês e podem saber que está no nosso coração também. Vocês podem ter a certeza absoluta de que, para qualquer investida nesta Casa que vá atingir o ensino técnico, vocês terão representantes aqui, tanto de trabalhadores como de empresários, que têm a mesma posição. O ensino técnico profissionalizante é fundamental para o Brasil dos nossos sonhos. Vida longa ao ensino técnico profissionalizante! Estamos juntos! (Palmas.)
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Mesa formatada, eu vou deixar para fazer a minha fala no encerramento - a assessoria sempre me diz: "Senador, fale na abertura porque a Casa está cheia". Para mim, não é a Casa estar cheia ou não.
Primeiro, quero agradecer também à TV Senado, à Rádio Senado, à Agência Senado. Nós estamos ao vivo para todo o País, e eu faço questão de que o Brasil ouça os senhores e as senhoras sobre a importância do ensino técnico.
Então, vamos diretamente à abertura solene, e, em seguida, eu passarei a palavra aos convidados e falarei no encerramento.
Eu convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro que eu queria, com muito carinho, cumprimentar os alunos, professores e servidores das escolas de ensino técnico profissionalizante que estão aqui; todos os empresários e diretores. Todos são bem-vindos. Esta sessão é para nós, que somos militantes desta causa tão nobre, que é a formação do nosso povo para enfrentar estes outros tempos. Queiramos ou não, a tecnologia, a robótica, a cibernética, tudo muda, e nós temos que enfrentar com formação isso em algum momento.
De imediato, eu passo a palavra ao Sr. Jerônimo Rodrigues da Silva.
Só para situar, depois dele, teremos um vídeo institucional.
Se os senhores concordarem, dez minutos para cada um é suficiente? (Pausa.)
Então, dez minutos para cada um.
O SR. JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA (Para discursar.) - Uma boa-tarde a todos e todas!
Inicialmente, gostaria de cumprimentar a Mesa, na pessoa do Senador Paulo Paim, a quem agradecemos a oportunidade de estar falando sobre esses 110 anos da educação técnica e profissional e comemorando também os dez anos de institutos federais.
Em 2019, o Brasil comemora os 110 anos de um marco do ensino profissionalizante brasileiro: a criação de 19 escolas de aprendizes e artífices, Decreto 7.566, de 23 de setembro de 1909, Nilo Peçanha.
No decorrer de mais de um século, a configuração dessas escolas passou por várias transformações, acompanhando as mudanças históricas, políticas e culturais ocorridas no País e no mundo. Hoje, aquelas unidades inicialmente criadas para ensinar um ofício a meninos em situação de vulnerabilidade evoluíram significativamente, ganharam o Brasil e conquistaram o reconhecimento do mundo. Esse DNA centenário está presente na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, atualmente constituída por 38 institutos federais, 2 centros federais de educação tecnológica e também pelo Colégio Pedro II, que juntos ofertam educação pública, gratuita e de qualidade para centenas de milhares de estudantes.
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Essas instituições colocam à disposição da sociedade cursos verticalizados, do nível básico à pós-graduação, passando pelo ensino fundamental, no caso do Colégio Pedro II, e também pelos cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, integrados ou não ao ensino médio, educação de jovens e adultos, cursos superiores de tecnologias, bacharelados, licenciaturas e programas de pós-graduação.
Com 110 anos de expertise, a excelência do ensino ofertado na Rede Federal é atestada por importantes indicadores de qualidade. Nacionalmente, podemos citar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que, embora não seja um foco de atuação das instituições, registra sucessivos destaques dos nossos alunos. No âmbito internacional, o desempenho supera referências como a Alemanha, a Coreia do Sul e os Estados Unidos, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Essa rede apresenta números que nos impressionam. Além dos indicadores de qualidade já referenciados, os números contabilizados da Rede Federal também traduzem a atuação das instituições. Alguns desses resultados podemos citar: cerca de um milhão de matrículas; 11.766 cursos; 661 unidades em 578 municípios, em todo o território nacional; 208 campi ofertam cursos na área agrícola; 9 Polos de Inovação; mais de 7 mil projetos e 16 mil ações de extensão; mais de 11 mil projetos de pesquisa aplicada; cooperação com mais de 30 países. Esses diferenciais da rede são importantes e tornam a Rede Federal singular no mundo.
Dos principais destaques, podemos dizer, a respeito da verticalização do ensino, que remete a uma trajetória de ascensão formativa. Isso significa que os estudantes podem cursar todas as etapas da educação profissional e tecnológica em uma mesma instituição, de cursos de formação inicial e continuada até a pós-graduação.
Na pesquisa aplicada, um importante pilar da formação oferecida na Rede Federal, no percurso acadêmico, os estudantes utilizam o aprendizado da sala de aula e adquirem experiências transformadoras.
Na extensão tecnológica, em permanente articulação com o ensino e a pesquisa, as produções desenvolvidas nas instituições são compartilhadas com a sociedade, contribuindo para a formação do estudante e para os avanços sociais.
Na inovação, representa, nesse caso, o aperfeiçoamento e a modernização de produtos, processos e serviços. Essas práticas ganham o reforço dos Polos de Inovação que, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), atuam para o desenvolvimento da pesquisa aplicada e a ampliação da competitividade e produtividade nacional.
Aqui falando em inovação, representando todos os jovens pesquisadores da Rede Federal, menciono uma das cientistas em ascensão, a gaúcha Juliana Estradioto, que iniciou seus passos no campus Osório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e vem conquistando a admiração do mundo e o reconhecimento de ser uma menina na ciência. Das várias premiações que ela conquistou, está o 1º lugar na área de Ciência dos Materiais na maior feira de ciência dos Estados Unidos, a Intel... (Palmas.) ... que ocorreu em maio deste ano e contou com a participação de representantes de mais de 80 países.
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Sem esquecer também a sustentabilidade, a internacionalização, o empreendedorismo, que a partir de programas realizados nas incubadoras de empresas, ideias criativas são aperfeiçoadas e transformadas em negócio de sucesso com o apoio da Rede Federal, utilizando bases tecnológicas e soluções inteligentes.
Na iniciação científica: ingressar na Rede Federal significa adentrar uma realidade científica e tecnológica. Sob mentoria institucional, estudante de todos os níveis de ensino são incentivados a desenvolver pesquisas e, assim, vivenciar grandes experiências.
Diversas unidades da Rede Federal estão implantadas em áreas de difícil acesso, possibilitando o ingresso no ensino público federal. Essa é a capilaridade da nossa rede. Juntos, todos esses diferenciais fazem da Rede Federal um agente propulsor importante para o desenvolvimento socioeconômico local e regional, pois as instituições causam impactos positivos na economia e na valorização dos arranjos produtivos a partir dos projetos e produções específicos a cada realidade.
A atuação das unidades é focada em formar e qualificar jovens e adultos para atuarem nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. Assim, a partir de uma formação inclusiva, humanista e integral, os alunos aprendem fazendo e são incentivados a buscar soluções para os problemas reais da sociedade.
Todos os cursos estão alinhados às demandas do mundo do trabalho e aos arranjos produtivos locais, potencializando o desenvolvimento regional e gerando empregabilidade dos egressos.
E, sem muita delonga, podemos também falar do alto poder de inclusão dessa rede. Tudo isso ganha ainda mais sentido com o contínuo processo de inclusão promovido pela rede. Hoje, mais de 75% dos nossos alunos têm renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo...
(Soa a campainha.)
O SR. JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA - ... ou seja, as instituições trabalham para atender a todos, para alcançar a diversidade em todas suas formas e dimensões. Tudo isso faz parte de uma política de Estado que vivencia a igualdade de oportunidades.
Falar em inclusão significa dar acesso à educação profissional e tecnológica, independentemente da classe social ou da necessidade específica do estudante. Isso quer dizer que o jovem do interior mais longínquo tem a chance de estudar e alçar grandes voos profissionais, assim como o estudante da cidade que vive em condição social privilegiada.
A partir do desenvolvimento de tecnologias assistivas - recursos tecnológicos que facilitam a vida das pessoas com deficiência -, todos têm a mesma oportunidade.
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Nesse sentido, várias iniciativas e criações facilitam a comunicação e a aprendizado de estudantes com necessidades específicas.
Encerrando, eu digo que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está a serviço do Brasil e dos brasileiros. É uma política de Estado estruturante, sólida, que traz retornos reais à sociedade e inspira o mundo.
Vivam os 110 anos da educação profissional no Brasil! Vivam os 10 anos dos Institutos Federais.
Uma boa tarde a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Sr. Jerônimo Rodrigues da Silva. Meus cumprimentos pela exposição.
Agora, pela orientação que eu recebi, vão passar um vídeo.
Eu comando daqui. Tem que ajudar aí. Eu não opero o vídeo, não. (Pausa.)
(Soa a campainha.)
Não sou eu que mando.
Pessoal, se deu problema no vídeo, vamos para o próximo orador.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
A orientação é que vão passar agora um outro vídeo. Por favor, esse vídeo seria na abertura. Agora, é o segundo vídeo. (Pausa.)
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Vocês vão ter que vir dar uns cursinhos aqui dentro para nós. Eu estou encabulado.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
Vai falar neste momento o Diretor de Inovação e Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar, tudo a ver com o vídeo que passou, o Sr. Luiz Tadeu Prudente Santos.
O SR. LUIZ TADEU PRUDENTE SANTOS (Para discursar.) - Boa tarde a todos, em nome do Presidente João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, eu gostaria de cumprimentar o Senador Paim, representante, no caso o autor do requerimento desta solenidade, desta sessão especial em comemoração aos 110 anos do ensino técnico profissionalizante e aqui eu vou ser muito breve, mas só para complementar um pouco o nosso vídeo, vou trazer um pouco da ação do Senar, principalmente a partir dos últimos cinco anos, em que ele ingressou na formação técnica.
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Até 2013, aproximadamente, o Senar, nos seus 27 anos, já atendeu mais de 76 milhões de pessoas pelo Brasil. Mas a forma de atuação do Senar até 2013 foi muito a de levar a formação para as propriedades rurais. Nós entendíamos que nós tínhamos um laboratório a céu aberto para trabalhar com as mais de 300 ocupações do setor e, de alguma maneira, a gente fazia uma formação eficiente. Desde 2013, por demanda do setor produtivo, nós começamos a fazer, então, trabalhar com a nossa formação técnica, principalmente visando atender uma mão de obra para suprir o Senar com outra linha de ação, que é assistência técnica e gerencial.
Em 2013, nós começamos com o nosso primeiro curso técnico presencial, em Palmas, Tocantins, numa formação num curso de floresta, silvicultura. E, logo depois, já identificado por uma série de reuniões promovidas entre produtores, academia, empregadores, estudantes, cooperativas, que a gente tinha que trabalhar num perfil profissional identificado por eles num produtor do futuro. E o primeiro curso demandado foi um curso de gestão. O setor produtivo rural já demonstrava muita eficiência na produção, mas uma dificuldade imensa com a questão da gestão da propriedade rural. E assim nós fizemos o nosso primeiro curso técnico, que foi um curso técnico voltado para a gestão da propriedade rural.
Esse curso tem quatro anos de funcionamento. Nós já tivemos 16 mil matrículas, e já conseguimos formar os primeiros 4 mil técnicos agora, recentes, já ingressando de alguma maneira dentro das nossas próprias atividades do Senar de assistência técnica e gerencial. Também, numa ação conjunta, nós construímos dois centros que nós denominamos centros de excelência por cadeias produtivas, construímos um centro em Juazeiro, um centro de excelência em fruticultura, em que nós já estamos há dois anos, e estamos formando agora a primeira turma. No ano passado, nós iniciamos um curso também técnico, em pecuária, com especialização em bovinocultura de corte, em que nós já temos um número de 200 alunos, de aproximadamente 200 alunos, com uma previsão de formação para o início do semestre letivo de 2020.
Paralelo a isso, nós estamos trabalhando com a construção de dois outros centros, um agora, focado na cadeia da cafeicultura, que vai funcionar... O centro já iniciou a sua construção. Ele vai ser instalado na cidade de Varginha, focado na cadeia produtiva de cafeicultura. E o outro, em Tangará da Serra, no Mato Grosso, para a cadeia... No caso não é cadeia, mas para a integração lavoura-pecuária-floresta.
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Então, a busca do Senar, a cada ano, é aumentar o seu portfólio. Nós já temos uma faculdade. Nós fazemos muito forte, junto com os nossos sindicatos rurais, a parte da formação profissional rural, atendemos a mais de 76 milhões de pessoas nesses 27 anos de existência, e agora a ordem da casa é fortalecer ao máximo a questão da formação técnica, para suprir a necessidade do setor rural.
Então, de maneira breve, mas só para complementar um pouco o nosso vídeo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Foi muito bem. Meus cumprimentos. (Palmas.)
Esse foi o Diretor de Inovação e Reconhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sr. Luís Tadeu Prudente Santos. Foi rápido e foi bem.
Agora eu vou pedir que passe um vídeo e na sequência vai falar, representando o Presidente da Confederação Nacional da Indústria, a Diretora de Relações Institucionais da CNI, a Sra. Mônica Messenberg Guimarães. Primeiro o vídeo e depois ela fala.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A palavra é sua.
A SRA. MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES (Para discursar.) - Muito obrigada.
Boa tarde a todos. Eu saúdo todos os presentes na pessoa do Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, e agradeço pela oportunidade de estar no Senado Federal para comemorar os 110 anos do ensino técnico e profissionalizante no Brasil, neste momento em que entramos numa nova revolução industrial.
Representando a Confederação Nacional da Indústria, entidade gestora do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai, tenho orgulho de participar desta cerimônia, pois atuamos de forma efetiva e permanente no processo de desenvolvimento do ensino profissionalizante no Brasil. Nos 77 anos de atuação, o Senai já formou mais de 76 milhões de alunos.
A CNI é a entidade de representação máxima da indústria nacional, representando 28 setores industriais, coordenando, em cooperação com federações estaduais e associações setoriais, uma rede de caráter privado responsável por diversas iniciativas de apoio ao setor industrial. Tais iniciativas são precipuamente voltadas ao aumento da competitividade, produtividade, crescimento e geração de emprego. Produzir mais e de forma mais eficiente são desafios que nos colocam perante industriais e trabalhadores com reflexo direto na geração de empregos, na competitividade da nossa economia e na inserção internacional do País.
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O Sesi e o Senai nasceram para atender a necessidade de formação de profissionais qualificados e executar medidas que contribuíssem diretamente para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria. Sua finalidade é justamente ajudar a indústria brasileira a ser mais competitiva, para que os produtos nacionais possam ser inseridos nos mercados globais.
A ligação do Sesi e do Senai à CNI é necessária e estratégica para o atendimento dos objetivos: de qualificar a mão de obra industrial de acordo com as necessidades da indústria do presente e do futuro; e de zelar pela saúde e segurança do trabalhador. Desde a sua criação, as duas instituições estão vinculadas à CNI e às federações de indústrias porque precisam estar alinhadas às necessidades do empresariado e atender às suas demandas no tempo exigido pelo mercado. Os cursos de educação profissional, por exemplo, exigem atualização permanente devido à rápida mudança dos perfis dos trabalhadores com a introdução de novas tecnologias.
O Senai hoje é uma instituição decisiva para concretizar programas estratégicos de qualificação e requalificação de trabalhadores. Isso cria oportunidades reais para inclusão, permanência e reinserção dessas pessoas no mercado, em especial na indústria.
É indiscutível que a indústria continua sendo crucial para a economia brasileira e poderá ampliar sua participação no PIB, servindo de motor do crescimento, e para isso é imprescindível trabalhadores qualificados e tecnicamente preparados.
Até junho de 2019, a título de ilustração do potencial da indústria brasileira, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação líquida de 124 mil postos de trabalho. Na indústria, cerca de 94% das empresas são de micro e pequeno porte, 4,6% de médio, e apenas 1% de grande porte.
Quero dizer que, mesmo em um cenário em que o ambiente de negócios não contempla as condições ideais para o desenvolvimento industrial, o setor, que foi a mola do crescimento da economia no século passado, ainda responde por cerca de 22% do PIB nacional.
Tomando em conta seus diferentes segmentos, a indústria é responsável por 34% da arrecadação de tributos federais, mais de 28% da arrecadação previdenciária, e emprega 9,4 milhões de trabalhadores formais.
O setor industrial é responsável por 67% dos investimentos nacionais em inovação, e o salário médio pago pela indústria, para profissionais de nível superior, é quase 27% superior à média nacional.
Levando em consideração somente a recuperação dos patamares de produção do setor industrial antes do início da crise em 2015, a indústria pôde absorver um contingente estimado de 1,4 milhão de trabalhadores, no mercado de trabalho formal.
Se projetarmos um horizonte com a retomada da capacidade de investimentos do setor público, a redução das taxas de financiamento e a abertura de importantes setores como petróleo, saneamento básico, telecomunicações e setor elétrico, além do aquecimento do mercado consumidor interno, projetamos que a indústria poderá alcançar uma taxa média anual de crescimento de 3,5%, o que representará a geração de 3,9 milhões de empregos nos próximos dez anos.
E, como já disse, o Senai é imprescindível para formação de mão de obra qualificada e cria oportunidades para trabalhadores e empreendedores.
Mais uma vez agradeço a oportunidade e felicito o Senador Paim pela iniciativa. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Sra. Mônica Messenberg Guimarães, que falou pela CNI.
Eu fui aluno do Senai - e com muito orgulho -, da Escola Senai Nilo Peçanha, em Caxias do Sul. O Prof. Joel foi o Diretor - já faleceu.
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Eu, antes do Senai, vendia frutas na feira em Porto Alegre, porque eu tinha que ir a Porto Alegre para vender frutas para um primo meu. Passei no Senai, mas fiquei na repescagem. Daí, eu olhei lá a tal de renda familiar e eu entrei. Entrei, formei-me, em tempo integral - naquele tempo era tempo integral -, ainda ganhava uma ajuda - naquele tempo havia uma ajuda -, que não me lembro se era de um ou meio salário-mínimo, falhou-me a memória aqui, mas ganhava e até hoje eu tenho orgulho de dizer da empresa em que eu trabalhava. Eu pertenço ao grupo Forjasul - grupo Tramontina e tive a alegria de receber aqui os diretores como Vice-Presidente desta Casa.
Mas tudo começou no Senai. Tudo começou com o ensino técnico. E ganhava um salário decente lá na fábrica; depois virei político. E por isso estou aqui como Senador da República.
Também com muita satisfação quero chamar neste momento o representante do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Diretor de Operação do Senai, Sr. Gustavo Leal. (Palmas.)
O SR. GUSTAVO LEAL (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Paim. É um prazer enorme estar aqui e um prazer enorme ouvir do senhor esse depoimento de como a educação profissional é transformadora na vida do jovem.
Eu gostaria de saudar os nossos alunos aqui do curso técnico de Manutenção Automotiva, do Senai do Distrito Federal, que estão aqui presentes, o Prof. Flávio... (Palmas.)
... e dizer que o Senai se orgulha muito de ter podido participar não dos 110 anos do ensino técnico no Brasil, mas dos 77 anos desse ensino técnico, em que nós tivemos uma participação relevante e cada vez mais importante para o processo de industrialização do Brasil.
Os estudiosos dizem que a participação do Senai foi determinante no processo de industrialização do País, nos cursos de aprendizagem industrial, um modelo diferente do modelo educacional brasileiro: um modelo mais alemão, com uma pegada dual, com a participação da indústria na formação do jovem. E isso foi profundamente transformador e é a base do êxito da atuação do Senai.
E existem algumas características na atuação do Senai que são muito distintivas, Senador. Uma delas é que nós somos muito orientados pelo mercado. Nós procuramos entender exatamente qual a necessidade do setor industrial - e nós estamos falando aqui de 28 diferentes setores industriais -, entender essa necessidade e desenvolver uma educação profissional aderente a essas necessidades.
É por isso que começamos com a aprendizagem industrial, mas hoje, no Senai, nós continuamos fazendo aprendizagem industrial, fazemos também uma grande quantidade de cursos de qualificação que atende diversas ocupações desses 28 setores. Nós atuamos com cursos técnicos, nós atuamos com cursos superiores de Tecnologia, bacharelado em Engenharia e até mestrado e doutorado existem hoje dentro do Senai.
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Por que isso? Porque a demanda do setor industrial se moveu por uma necessidade de maior densidade tecnológica, e o Senai, então, se moveu do mesmo jeito. Então, esse movimento, essa adequação, essa orientação ao mercado é, sem dúvida nenhuma, uma característica distintiva da atuação do Senai.
Acho que poucos sabem, mas é interessante que a gente chame a atenção. O Senai participa, Senador, de praticamente a implantação de todos os grandes projetos industriais feitos neste País nos últimos 70 anos, seja uma hidrelétrica lá, em Rondônia, de Santo Antônio, que precisa formar 10 mil pessoas na construção civil; depois precisa de caldeireiros; depois precisa de técnicos - é o Senai que se mobiliza e se estrutura para atender essa demanda, que é pontual. Da mesma forma a apoiar a implantação de um projeto de celulose numa planta extremamente avançada no interior do Mato Grosso do Sul, no interior da Bahia. Essa mobilização em que o Senai atua, construindo uma infraestrutura necessária para atender aquela demanda pontual e se recolhendo quando aquilo é atendido, porque essa demanda não é perene, é uma característica muito importante para o desenvolvimento da indústria e para o atendimento das suas necessidades.
Isso faz com que o Senai tenha um nível de reconhecimento muito grande: reconhecimento da sociedade brasileira, reconhecimento da indústria - 95% das indústrias dizem que preferem um egresso do Senai, na hora de contratar -, reconhecimento internacional - a ONU reconhece o Senai como uma bem-sucedida experiência de educação profissional no Hemisfério Sul.
Nós temos vários projetos de cooperação internacional, levando para diversos países do mundo essa expertise desenvolvida aqui no Brasil. Isso é importante, Senador, porque a educação profissional é transformadora para o jovem. O Brasil precisa ampliar muito o número de matrículas na educação profissional. No Senai, nós fazemos alguma coisa como 2,5 milhões de matrículas por ano - por ano! Nesses 77 anos, cerca de 77 milhões de brasileiros passaram pelas escolas do Senai. Mas isso ainda é muito pouco face à necessidade que o País tem. Nós precisamos ampliar a oferta de educação profissional no Brasil.
Recentemente, aqui, no Congresso, foi aprovado o novo modelo do ensino médio, que cria uma articulação bastante sinérgica entre o ensino médio e a educação profissional, através do Itinerário 5. Então, abre-se aí uma enorme oportunidade para que a gente possa ampliar a oferta de bons cursos técnicos no País. E o Senai, que é um ativo do Estado brasileiro, pode e deve contribuir muito na ampliação dessa oferta da educação profissional, trabalhando junto com os principais ofertantes do ensino médio, que são as redes estaduais, no sentido de repassar a sua experiência e, onde houver densidade industrial, poder trabalhar junto, no sentido de ampliar essa educação profissional, que é uma coisa extremamente necessária para o País.
Por fim, e encerrando aqui, compartilho com o senhor e com todos os presentes aqui que nós estamos vivendo, no Senai e na indústria, uma verdadeira revolução. O impacto das tecnologias digitais no modo de produção da manufatura é uma coisa extremamente relevante e vai ser extremamente rápida. Esse novo paradigma tecnológico muda o emprego, muda o mundo do trabalho. E o que distingue isso dos choques anteriores é exatamente a rapidez. Assim como as tecnologias digitais mudaram a nossa vida - a gente não vive sem o celular hoje; o celular hoje nos acompanha em tudo, é o nosso banco, é o nosso táxi, é a nossa informação; enfim, mudou a nossa vida -, isso também vai acontecer com o processo de manufatura. Isso vai chegar e vai chegar rapidamente.
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Em todos os países há um enorme desafio hoje que é: como requalificar rapidamente os trabalhadores adultos. Nós estamos falando aqui de pessoas de 25 a 60 anos que estão no mercado de trabalho e que precisam com rapidez se apropriar de novas competências e de novos conhecimentos, sob pena de serem excluídos do processo do trabalho. Esse é um desafio que está presente no mundo inteiro e no Brasil não é diferente. E no Senai nós estamos nos preparando firmemente para encarar mais esse desafio e ajudar o País a vencer esse grande desafio. Estamos levando às nossas escolas todas com um alto nível de conectividade, com infraestrutura tecnológica aderente às novas tecnologias digitais, criando as condições de fato, para que os nossos alunos, jovens e adultos, possam de fato se reinserir nesse novo patamar tecnológico da indústria.
Eu aqui encerro, agradecendo muito o convite para que nós pudéssemos estar aqui celebrando uma coisa tão importante para a juventude e para a população brasileira, que é uma educação profissional de qualidade.
Muito obrigado, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem. Representando o Presidente do Conselho Nacional de Aprendizagem Industrial, o Diretor de Operações do Senai, o Sr. Gustavo Leal.
Meus cumprimentos pela exposição. Eu viajei no tempo enquanto V. Exa. falava. Eu me lembrei do meu Senai lá, inclusive do esporte e da disciplina. Foi fundamental tudo que eu aprendi lá. Eu diria que eu devo a ele, claro, toda formação que eu tive. Mas o Senai foi marcante. Por isso que aqui...
Eu havia convidado o Senador Armando Monteiro para estar aqui com a gente hoje. Por motivo de força maior, ele não esteve aqui. Mas ele pediu que eu deixasse esta mensagem para vocês: ele tem o maior orgulho de ter participado de todo Sistema S e mandou dizer que ele sabe que não está mais no Senado, mas diz ele que eu serei o porta-voz dele nessa questão. E eu o farei com muito orgulho, porque entendo a importância que é a formação profissional.
Passamos a palavra agora ao representante do Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Sr. Renato Nobile. (Palmas.)
O SR. RENATO NOBILE (Para discursar.) - Muito boa tarde a todas e todos.
Senador Paulo Paim, que preside esta presente sessão especial, muito obrigado pelo Senado Federal fazer essa homenagem ao ensino técnico e profissionalizante no Brasil.
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Parabéns por essa valorização ao ensino técnico e profissionalizante em nosso País. E agradeço aos demais representantes da Rede Federal de Ensino, aos nossos colegas dos sistemas de aprendizagem aí presentes, ao Sescoop, que é o caçulinha do Sistema S, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, completando agora 20 anos dos 110 anos de ensino técnico profissionalizante no País.
Nós temos a responsabilidade de desenvolver, na missão de promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da governança e gestão para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras, essa responsabilidade, numa criação que veio, como base, um tripé calcado na questão do monitoramento das cooperativas, na questão da formação profissional do ambiente cooperativo, considerando funcionários, cooperados, técnicos das cooperativas, e na promoção social.
Então, durante esses 20 anos, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo vem cumprindo com sua obrigação, com sua responsabilidade e trazendo, sim, uma agregação de valor para a gestão das cooperativas.
O senhor, Senador, que vem de um Estado eminentemente cooperativista, berço do cooperativismo financeiro, que é Nova Petrópolis, berço das cooperativas de crédito do País, sabe muito bem o valor do que é o cooperativismo para o bom desenvolvimento do País.
Eis alguns números do ano de 2018 nas ações de monitoramento que realizamos no Brasil todo: contemplamos 856 cooperativas atendidas com o programa de acompanhamento da gestão cooperativista, 990 cooperativas atendidas com o programa de desenvolvimento da gestão das cooperativas, 380 cooperativas atendidas com o programa de desenvolvimento econômico e financeiro das cooperativas.
Em ações de formação profissional, atendemos e beneficiamos 11.732 pessoas em ações de aprendizagem profissional, 354 mil pessoas beneficiadas com ações de qualificação profissional, 62.500 pessoas beneficiadas com ações de inclusão social e iniciação profissional.
Num país em que o cooperativismo emprega 425 mil pessoas diretamente nas cooperativas, Senador, nos últimos quatro anos, de 2014 a 2018, o crescimento de empregos dentro do cooperativismo, chegando a esses 425 mil, tem um percentual de 18%, e dados do IBGE de empregos no Brasil, de uma forma geral, correspondem a 5%. Então, mostra aí a pujança, o crescimento e o potencial que o cooperativismo tem para esse desenvolvimento.
O Banco Central do Brasil reconhece o número de 594 Municípios no Brasil onde a única instituição financeira que atende àquela comunidade é uma cooperativa de crédito. Desde o interior do Rio Grande do Sul ao interior do Amapá, Roraima e em todos os Estados brasileiros, temos cooperativas de crédito como única instituição financeira atendendo àquela comunidade.
Felizmente, hoje, ainda celebramos também a realização de um acordo de cooperação técnica com o Banco Central do Brasil em ações que temos, junto ao Governo Federal, de desenvolvimento dos processos educacionais em que fazemos a formação de agentes facilitadores de um programa de gestão de finanças pessoais, sobre o que o Banco Central do Brasil trouxe toda uma metodologia, e nós adaptamos junto ao cooperativismo.
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Já formamos 450 facilitadores, beneficiando, nesse período de 2015 até 2019, 80 mil pessoas. Dessa forma, é o cooperativismo colaborando na formação técnica e profissional dos brasileiros dedicados, ajudando no melhor desenvolvimento do País.
Ficam aqui os nossos parabéns, a nossa admiração e o nosso orgulho a todas as pessoas dedicadas ao ensino técnico e profissionalizante do Brasil. Contem com o cooperativismo brasileiro! Felicidade a todos!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Sr. Renato Nobile, representando o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras.
Agora, a Diretora-Executiva Nacional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Sra. Nicole Goulart. (Palmas.)
Eu queria convidar os alunos do Senac que estão aqui na lateral, para que passem para o centro. Vocês saem da esquerda para o centro. Alguns disseram: "Evoluíram".
Sejam bem-vindos aqui!
A SRA. NICOLE GOULART (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Na pessoa do Senador, eu cumprimento todos aqueles meus companheiros, meus colegas de ensino profissionalizante. É sempre um prazer divulgar os serviços ofertados pelo Serviço Social do Transporte e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, ainda mais nesta importante Casa.
Muito obrigada, Senador, pelo requerimento e por estarmos aqui.
O Sest Senat tem, como missão, a transformação de vidas. Acreditamos que, com a oferta de qualificação profissional e de atendimento de assistência à saúde, contribuímos para o desenvolvimento do setor de transporte e da sociedade brasileira.
É muito difícil para nós, como instituição, falar apenas do Senat. Dada a natureza itinerante do nosso público, o Sest, que é o serviço social, atua em conjunto com o Senat na mesma sede, com atendimentos voltados para psicologia, nutrição, odontologia e fisioterapia. Com os serviços que oferecemos, trabalhadores têm melhores condições de vida e de trabalho, e as empresas se tornam mais produtivas.
Nossa atuação está baseada em duas grandes áreas de atuação: educação profissional e assistência à saúde e atividades de esporte e lazer.
O trabalho do Sest Senat é mantido com a contribuição paga pelas empresas do setor de transporte. Atendemos os trabalhadores do transporte, os autônomos, as empresas do setor e a comunidade. Apesar de recebermos apenas as contribuições do setor rodoviário de cargas e de passageiros, os nossos serviços atendem a todos os modais de transporte, de forma gratuita. Para os modais rodoviários de carga e de passageiros e para os autônomos, dizemos que esses serviços foram pré-pagos.
Atualmente, possuímos 149 unidades operacionais em funcionamento nas cinco regiões do País. Dos 5.570 Municípios do Brasil, já atendemos 4.718 Municípios. Na área de educação profissional, o Sest Senat tem, em seu portfólio, 465 cursos presenciais e 213 cursos à distância. Todos esses treinamentos são gratuitos aos trabalhadores do transporte e seus dependentes.
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Em 26 anos de atuação, o Sest Senat já realizou mais de 67 milhões de atendimentos em educação profissional e, somente este ano, mais de cinco milhões de atendimentos e um milhão e meio de matrículas.
São vários os nossos cursos oferecidos, mas alguns merecem destaque: o Simulador de Direção, recentemente adquirido, permite aprimorar a maneira de dirigir dos motoristas profissionais, garantindo mais segurança no trânsito e reduzindo os custos para as empresas. São mais de 30 cursos que utilizam o simulador. Ele também é utilizado nos cursos da Escola de Motoristas Profissionais e já conseguimos contabilizar uma redução de 29% dos erros ao dirigir e de 9% de redução de combustível diesel.
Agora, neste momento, estamos recebendo, na sede da Confederação Nacional do Transporte, outros países interessados em replicar nossa metodologia, aquela em que nós fomos ao Canadá e adaptamos, tropicalizamos para a nossa região e que desenvolve os novos profissionais do futuro.
Nos cursos da Escola de Motoristas, além das aulas teóricas e as práticas no simulador, os alunos também são capacitados em veículos com alta tecnologia embarcada.
O Sest Senat, atento às mudanças da sociedade do mundo corporativo, ampliou a sua oferta também de cursos a distância. Além de todos esses serviços oferecidos aos trabalhadores das empresas de transporte, nós também qualificamos a alta gestão.
Destacamos aqui o programa Especialização de Gestão de Negócios e as certificações internacionais com Stanford, HSM, Singularity e muitas outras empresas, tais como a Fundação Dom Cabral, que é líder em capacitação de altos executivos.
Temos o compromisso com a empregabilidade e, por isso, os nossos projetos e ações possuem esse foco. Os nossos dados de empregabilidade mostram que, depois de passarem pelos nossos cursos, 86% desses profissionais são empregados apenas no setor de transportes.
Um dos nossos objetivos estratégicos, no planejamento traçado até 2023, é aumentar o número de profissionais capacitados para o setor de transporte e, por isso, nada mais justo do que trazer apenas dois projetos recém-lançados.
Somos sabedores da qualificação necessária aos cobradores, uma profissão que tende naturalmente a desaparecer. Qualificamos mais de quatro mil cobradores, financiamos carteira de habilitação para que eles possam ser recolocados no mercado de trabalho como motoristas. Mais do que isso, lançamos o projeto para os jovens Carreira Profissional.
Somos também sabedores que as empresas de transporte precisam cumprir a sua cota de jovens aprendizes e entregamos para essas empresas jovens já preparados. Lançamos um ranking em que essas empresas têm acesso a esses profissionais, qualificados por nós previamente, de modo que o mercado, as empresas do setor de transporte possam aproveitar essa mão de obra, inclusive após o término do contrato de aprendizagem.
Nós oferecemos para esses jovens capacitações nas áreas de gestão do tempo, ética profissional, desenvolvimento motivacional e trabalho em equipe, qualidade e produtividade. Podem participar do projeto jovens à procura do primeiro emprego e também quem já teve alguma experiência e busca a recolocação.
O projeto prevê ainda, como eu comentei, a divulgação de um ranking com os melhores alunos. Esse projeto acontece nas 149 unidades espalhadas em todo o País.
Por fim, o Sest Senat também mantém uma ferramenta para aproximar seus alunos do mercado de trabalho.
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O Emprega Transporte tem o objetivo de facilitar a integração entre empresas do setor de transporte e profissionais qualificados, afinal é nosso papel não só formar mão de obra como entregar para as empresas essa mão de obra. Então, nós nos preocupamos em fazer o encontro da empresa com esse profissional, com esse estudante das nossas unidades.
No Emprega Transporte, os profissionais cadastram seus currículos e as empresas podem buscar aqueles que têm o perfil adequado aos postos de trabalho. Além disso, as empresas também podem divulgar as vagas disponíveis e assim todos os trabalhadores ficam sabendo e podem se candidatar para as oportunidades abertas.
Bem, Senador, esses são os serviços ofertados hoje pelo Serviço Social do Transporte e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Agradecemos a oportunidade de poder divulgar um pouco mais dos nossos trabalhos e nos colocamos à disposição.
Muitíssimo obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Diretora-Executiva Nacional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Sra. Nicole Goulart.
Agora passamos a palavra, representando o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), ao Assessor de Relações Institucionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sr. Antônio Henrique Borges Paula.
Quero dizer, Sr. Antônio, que a moçada que nos atende no cafezinho são todos alunos do Senac e fazem um trabalho excelente. Por isso, eu queria dar uma salva de palmas a todos os alunos e profissionais que preparam essa moçada que está aqui para o mercado de trabalho, que estão nos assistindo, com certeza, pela TV Senado. (Palmas.)
O SR. ANTÔNIO HENRIQUE BORGES PAULA (Para discursar.) - Boa noite a todos e a todas.
Em nome do Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Roberto Tadros, eu gostaria de cumprimentar todos aqui presentes, alunos, professores, nossos queridos companheiros representando o Ministério da Educação, Jerônimo e Tomás; o Senar, Luís Tadeu; a Mônica e o Gustavo representando a indústria; a Nicole, os serviços de transporte; o Renato, as cooperativas.
Eu gostaria, em nome de todos vocês, de fazer uma saudação muito especial ao nosso ilustre, Exmo. Senador Paulo Paim. A sua dedicação à educação, em especial à educação profissional, ao longo de toda sua vida, essa bandeira nos toca profundamente, Senador.
Nós que estamos, no caso do Senac, que vamos completar 74 anos em janeiro nos dedicando à educação profissional, à formação inicial continuada, tecnológica e formação superior, transformando, ao longo dessas sete décadas, a vida de tantos jovens como esses que V. Exa. cita, é de extrema importância para nós momentos como este. Celebrar 110 anos do ensino técnico e profissionalizante no Brasil, por iniciativa de V. Exa., é de extrema importância. Por maior que sejam os números que a gente vem aqui apresentar, em 2019, para V. Exa. ter ideia, o Senac formou 2,8 milhões de pessoas. O Gustavo apresentava números parecidos da indústria; a Nicole também apresentou números muito expressivos; o Renato, das cooperativas. Enfim, tivemos os nossos representantes dos institutos federais, o Jerônimo, também mostrando números muito significativos.
Mas o que ocorre, Senador, é que ainda é muito pouco. E aí eu gostaria de pegar uma frase, se V. Exa. me permitir: vida longa ao ensino profissionalizante. Essa frase com que o senhor abre esta sessão solene me tocou profundamente por quê? Por maior que sejam nossos esforços, quando miramos os países, por exemplo, da OCDE, com os quais este Governo anuncia a tentativa de aproximação, quando vamos fazer uma comparação com os índices, nós começamos a perceber que 50%, no mínimo, dos jovens desses países que fazem parte da OCDE têm acesso à educação profissional, e, no Brasil, infelizmente o índice é em torno de 10%.
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Então, os números podem parecer grandes, o esforço ser imenso do setor produtivo - aqui, no caso, falo em nome do nosso Presidente, que representa a área de comércio, bens, serviços e turismo -, mas ainda é muito pouco, porque nós sabemos da importância de duas questões básicas que tramitam em torno da educação profissional, que estão inclusive na nossa Constituição: o direito à educação e o direito ao trabalho. E neste mundo...
Eu estava observando um evento que V. Exas. fizeram, uma parceria entre a Câmara, com o Presidente Maia, e o Senado, sobre os impactos da revolução tecnológica do País nos próximos 30 anos, e V. Exas. trouxeram Yuval Noah Harari para proferir uma palestra no início deste mês, parece-me que foi no dia 7 - pelo YouTube eu pude acompanhar a apresentação dele. Aqui, eu gostaria de, mais uma vez, reforçar que além desse imenso trabalho que precisamos desenvolver na área da educação profissional, nós precisamos também requalificar. Yuval, nessa apresentação dele que trouxe para os senhores, na perspectiva dos próximos 30 anos, ele mostrava que, em países que avançaram tecnologicamente, não diminuiu o número de empregos; mudaram. Aqui a Nicole apresentou algumas situações, e eu poderia apresentar milhões de outras situações na área de comércio, bens, serviço e turismo, mas mudança, com o avanço tecnológico, é iminente. E é muito traumático você ser formado para uma determinada ocupação, e amanhã infelizmente essa ocupação não existir mais, principalmente para pessoas com mais idade. Mais uma vez, ressalto a importância da educação profissional.
Não vou me alongar, mas gostaria de ressaltar a importância que V. Exa. tem e que o Parlamento tem na defesa da educação profissional para garantia aos nossos jovens, transformando a vida de todos, podendo gerar assim estas duas coisas indispensáveis para a vida de qualquer um: o direito à educação e o direito ao trabalho.
E, mais uma vez, vida longa ao ensino profissionalizante!
Se me permite, Senador, eu gostaria de pedir uma salva de palmas a V. Exa., que está promovendo esta possibilidade de contarmos um pouco da importância desta que era considerada até então...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Uma salva de palmas para todos nós que militamos nessa causa! (Palmas.)
Esse falou representando o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Assessor de Relações Institucionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Sr. Antônio Borges Paula.
Agora, para concluir os trabalhos da nossa Mesa, como é de praxe nas Comissões que eu presido - eu presido a de Direitos Humanos, mas seguidamente presido outras -, eu sempre deixo o representante do Governo para ser o último a falar. Já combinei com ele, que me disse que estava tudo bem.
Então, eu convido, com satisfação, representando o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Sr. Tomás Dias Sant'Anna, a quem eu passo a palavra. (Palmas.)
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O SR. TOMÁS DIAS SANT'ANNA (Para discursar.) - Uma boa tarde a todos e a todas. Quero saudar aqui e parabenizar o nosso Senador Paulo Paim pela iniciativa desta sessão solene, que comemora, então, que celebra os 110 anos do nosso ensino técnico e profissionalizante.
Especialmente para mim é um orgulho estar aqui hoje representando também o nosso Secretário Ariosto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; como professor também da Rede Federal de Ensino, da Universidade Federal de Alfenas. É um grande orgulho estar aqui nesta Casa e neste momento celebrando com vocês os 110 anos do ensino técnico e profissionalizante.
Em seu nome, Senador, quero cumprimentar os demais membros aqui da Mesa Diretora.
Quero cumprimentar também o nosso Reitor e Presidente do Conif, Jerônimo. Em seu nome, Jerônimo, quero cumprimentar todos os reitores que estão aqui presentes também. É um orgulho estar aqui com vocês.
Quero cumprimentar todos os professores presentes - já foram citados aqui alguns - e aqueles também que nos acompanham pela TV Senado.
E quero especialmente cumprimentar os estudantes que aqui estão presentes em grande número e que muito nos orgulham. Se a rede, se o ensino técnico e profissionalizante tem 110 anos e teremos muitos anos pela frente de maior desenvolvimento, é por vocês e é para vocês. Então, já foram saudados aqui com uma salva de palmas, mas eu quero reforçar, por parte do Ministério da Educação, a importância de vocês, estudantes, na constituição, na instituição dessa nossa rede e aqueles também que nos acompanham pela TV.
Já tivemos diversos números citados anteriormente por todas as instituições, mas acho que é importante frisar aqueles números que formam hoje a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Nós temos hoje, então, como já mencionado pelo Jerônimo em nosso vídeo institucional lá da rede, 41 instituições de ensino da Rede Federal, que congregam 661 campi espalhados por todo o País; temos mais de 11 mil cursos; aproximadamente 1 milhão de matrículas, formando, então, a rede de educação pública, gratuita e de qualidade do ensino profissional e tecnológico.
Sem dúvida, como citado pelo Antônio, há muito o que se fazer, não é, Antônio? Eu acho que nós temos muito a desenvolver, até pelo tamanho de nosso País e pela demanda e necessidade da formação de nossos jovens.
Nesse contexto, gostaria de registrar também alguns dados recentes do nosso mais novo programa lançado pelo Ministério da Educação, especialmente pela Secretaria Profissional e Tecnológica, que foi denominado Novos Caminhos. É um programa bem recente, lançado pelo nosso Secretário e pelo Ministro da Educação, que busca trazer novos dados, novos números, Antônio, que vão se agregar a esse desafio que nós temos. Nos Novos Caminhos, então, citando alguns números importantes, nós temos a previsão de 100 mil novas vagas de qualificação profissional; a previsão de 40 mil vagas de formação de complementação pedagógica; a previsão de 21 mil novas vagas para as licenciaturas, também tão fundamentais para o nosso processo de formação; 2 mil vagas para o mestrado, fazendo, então, esse processo de formação para a formação de nossos estudantes técnicos e profissionais também, no nível profissional.
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Nesse processo de formação, não podemos deixar de lado a inovação. É fundamental - foi citado aqui por vários dos nossos colegas - todo o processo que vivenciamos, da indústria 4.0, e por que não falarmos, então, da educação 4.0? Ela nos trará novos desafios e novos elementos para enfrentar esses desafios. Nesse contexto, no processo de inovação, nós temos também, no arcabouço do Programa Novos Caminhos, a criação de novos Polos de Inovação, previstos já cinco novos polos, o investimento, neste ano, de R$5 milhões em projetos de inovação tecnológica e a criação de um escritório de projetos de inovação no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Esses são os esforços que nos permitem acompanhar o processo de evolução da nossa educação 4.0 e aquilo que nos espera nos próximos anos.
Por fim, eu quero, mais uma vez, agradecer a oportunidade de estar nesta Casa, neste momento tão especial, marcante para celebrar os 110 anos do ensino técnico profissionalizante do Brasil.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) - Meus cumprimentos, Sr. Tomás Dias Sant'Anna, que falou em nome do Secretário da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, diretor de desenvolvimento da Rede Federal. Meus cumprimentos.
Agora a gente coloca logo a mais difícil, que eu vou ter que falar, mas me comprometo a acelerar aqui. Eu vou falar em nome do Presidente da Casa, é um pronunciamento oficial, e, naturalmente, aqui também está a minha posição.
Senhoras e senhores, o ensino técnico e profissional no nosso País possui uma história bonita, muito bonita, uma história centenária - são mais de 100 anos, 110 anos. Entendo eu que o fortalecimento da educação profissional e tecnológica tem como eixo central a própria redefinição do papel do Estado na expansão da oferta da educação profissional para os jovens deste País. Espero que assim fique garantido o acesso a uma educação de qualidade, no que diz respeito ao direcionamento adequado dos recursos públicos.
Como Parlamentar preocupado com as questões sociais, penso que tal processo deva, necessariamente, tratar a política de educação profissional e tecnológica como uma política pública. Como tal, precisa contar com recursos próprios. Precisa, ao mesmo tempo, ter garantia de continuidade e atender as características e necessidades da nossa juventude. Esses jovens, além de receber a educação profissionalizante, devem receber também a formação de cidadania ativa. A educação profissionalizante e tecnológica se apresenta como instrumento extremamente importante dentro do objetivo governamental de se colocar em prática uma nova política de crescimento do País, comprometida com a justiça social e com a distribuição de renda.
Parto do pressuposto de que o Estado tem papel decisivo na indução do desenvolvimento econômico e social, com destaque para a sua atuação na área da educação, ciência e tecnologia. A educação profissional e tecnológica assume papel estratégico nesse processo de desenvolvimento e, por que não dizer, novos tempos no mundo todo. Além disso, a educação técnica e profissional reduz custos de adaptação dos novos trabalhadores, aumenta a motivação para o trabalho e leva à fidelidade do profissional para com a empresa que o recebe logo que ele sai do curso técnico.
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É certo que a educação sempre se acompanhou das conquistas da sociedade. Na verdade, a educação é um tipo de relação social que existe na dependência das sociedades. De todo modo, devemos lembrar que a educação aparelha, de certa forma, as estruturas e as instituições sociais, assim como prepara os indivíduos para o futuro exercício de uma cidadania particular, aquela da sua própria cultura, da sua própria história. Age, deste modo, como fator de inserção social, servindo como introdução para a vida comunitária e para a possibilidade de existência das pessoas, das cidades e dos Estados.
Um saber técnico tem exatamente esse rosto. As técnicas mostram como a matéria pode ser moldada em outras coisas para o nosso proveito.
É porque eu era modelista, viu? Além de técnico, eu me tornei modelista. Hoje, os moldes que eu fazia o computador faz. Se eu voltasse para a fábrica, estaria desempregado. Só para descontrair. Por isso que é importante cada vez mais o aprimoramento e a requalificação.
Quando um grupo de pessoas que detêm um tipo de saber técnico se reúne, podemos considerar aí o embrião de um grande profissionalismo.
Senhoras e senhores, em 23 de setembro de 1909, tivemos a criação da Escola de Aprendizes Artífices, que desaguou no nosso atual sistema de educação profissionalizante e técnica. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é, pois, tributária desse movimento anterior do qual falamos.
Apesar de o sistema público de educação profissionalizante e técnica ser, na atualidade, o mais amplo, deve-se mencionar a existência de instituições privadas no setor. Assim, os Ifet (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), em 2008, vieram aprimorar os Cefet (Centros Federais de Educação Tecnológica), que, à sua vez, se seguiram às antigas Escolas Industriais e Agrotécnicas.
Posso fazer um parêntese, já que está no fim. Quando eu era sindicalista, um dia me convidaram para conhecer as indústrias no Japão. E foi um grupo de empresários comigo. E confesso que eu aprendi muito. Mas, numa outra oportunidade, me convidaram para ir à França com o mesmo objetivo. Daí eu perguntava lá como foi a modernidade que a França teve. Levaram-me para a beira de um rio onde havia como se fosse uma fábrica antiga. Mas lá estavam peças que eram as máquinas da época. Daí eles me contaram : "Quando as máquinas novas chegaram, nós achamos que se obstruíssemos as máquinas, nós iríamos garantir os nossos empregos. Aprendemos com o tempo que não tem nada a ver. Quanto mais as máquinas mais modernas vierem e mais nos prepararmos, nós estaremos, na verdade, contemplando e buscando mais empregos para toda nossa gente". Nunca esqueci isso: a importância das mudanças tanto no Japão, como na França. E nós temos que nos adaptar aos novos tempos e caminhar juntos.
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Com o passar do tempo e em uma sociedade de demandas cada vez mais diversificadas, o núcleo dessas artes técnicas se expandiu muito, atendendo áreas antes sequer lembradas ou cogitadas por todos nós.
Hoje existem no Brasil mais de 11 mil cursos - acho até que já foi citado aqui -, mais de 7 mil projetos de extensão, nove polos de inovação tecnológica de ponta, que atendem ao que há de mais recente em tecnologia. A celebração dos 110 anos do ensino técnico no Brasil precisa mesmo ser festejada, e o Senado tem que homenagear. Sabemos, evidentemente, que os recursos para o ensino técnico são escassos cada vez mais e o orçamento é reduzido, mas temos que fazer de tudo para ampliar em todas as áreas.
A presença do trabalho na nossa Constituição como princípio e elemento fundador de uma sociedade que prima e busca pela Justiça, encontra nesse tipo de educação, sua mais perfeita ressonância.
Tanto a educação quanto o trabalho, reunidos com fins civilizacionais, não de barbárie, só dão maior impacto e importância a essa homenagem que hoje aqui prestamos.
Quando requeri uma sessão solene para marcar esta data, minha intenção, ao mesmo tempo, era trazer à baila não somente a importância desse tipo de educação, mas também ressaltar que as escolas envolvidas na produção desses profissionais também pudessem ser vistas e aqui homenageadas.
A Rede Federal de Educação Profissional possui cerca de 75 mil servidores que ajudam o Brasil a se encontrar, por caminhos seguros, na busca do seu desenvolvimento.
Até 2003, contava-se praticamente nos dedos o número de escolas profissionalizantes. Os recursos disponibilizados pelo governo eram escassos e, na sua grande maioria, inclusive, mal utilizados.
Para um país que se dizia em vias de desenvolvimento, nós tínhamos que avançar. Num período de 90 anos, tivemos apenas cem escolas técnicas. Em uma década, esse número passou a crescer visivelmente e alcançamos o total de mais de 400 escolas federais de educação profissional. Todos nós fizemos parte dessa história, todos! -, campus dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Outra ação, nesse período de uma década, a partir de 2003, foi o acordo de gratuidade com as entidades que compõem o Sistema S. Aliás, quero aqui, com muita satisfação, reverenciar e saudar o Sistema S. Inclusive, por que sou oriundo do Senai com muito orgulho. (Palmas.)
Aprendi a ser matrizeiro, aprendi a fazer moldes, trabalhei em fundições com ferro, alumínio e plástico. Diga-se de passagem, se estivesse lá hoje, meu salário estaria em torno de dez salários mínimos, mas teria que aprender a trabalhar no computador para fazer os moldes que eu fazia manualmente na época - naturalmente.
O Sistema S surgiu em 1942, na Era Vargas. No dia 22 de janeiro, pelo Decreto-Lei 4.048, nascia o Senai.
O Sistema S é composto por uma série de instituições e representa um conjunto de organizações e entidades voltadas para as questões profissionais diversas. De uma forma geral, elas servem de apoio para a indústria, para o varejo e para os próprios trabalhadores em diferentes ramos.
O Sistema S tem um objetivo principal: ajudar e beneficiar os trabalhadores das diversas áreas do mercado.
Por meio da realização de concursos e palestras e até atividades culturais, as instituições contribuem para que os colaboradores sejam mais capacitados e tenham melhor qualidade de vida em todos os aspectos.
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Hoje, o Sistema S - se eu estiver errado, vocês me corrijam - é composto por nove instituições: Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Sescoop, Sest, Senat e Senar. Em todos esses anos, mais de 75 milhões de jovens já foram qualificados.
Vida longa ao ensino técnico! Vida longa também ao Sistema S! Isso caminha junto. Eles estão na mesma estrada. (Palmas.)
Por isso, entendo que é um equívoco querer destruir ou desconstituir a importância do Sistema S para o ensino técnico e profissionalizante, para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. O ensino técnico profissionalizante é fundamental. O caminho certo é ampliar o Sistema S e todo o sistema de formação profissional da nossa gente.
Termino, meus amigos e minhas amigas, dizendo: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) atinge milhões de brasileiros mediante cursos técnicos e de qualificação profissional, além de bolsas de financiamento estudantil.
Eu confesso que foi criado o Pronatec, mas eu tive a iniciativa de criar, no Congresso, o Fundep. Era um fundo de investimento para fortalecer o ensino técnico e profissional. Disseram-me que não era o momento, mas eu ainda vou perseguir um grande fundo para colaborar com o ensino técnico e profissional em todas as áreas.
Um país deve sempre aperfeiçoar sua educação. É nossa obrigação! Todos nós falamos sempre isso. Não há um país no mundo que atingiu o papel de referência em nível internacional, mas que não investiu na educação. E, nessa educação, podem crer, tem que estar o ensino técnico. Já está mais do que provado que, sem educação, andamos para trás. Também é uma verdade que a sociedade se beneficia enormemente de todo esse complexo educativo, ou seja, a educação beneficia a todos, do mais pobre ao mais rico. É a única forma de avançarmos para combater a miséria e a pobreza.
Oxalá, eu sonho - e sonho muito com isso -, que, um dia, em cada favela, por mais pobre que seja, possa haver uma escola técnica e que seja, quem sabe, uma parceria público-privada! Vamos fazer esse compromisso junto aqui, público e privado. Oxalá, um dia, claro, que não tenhamos favela, mas, para não haver favela, a educação tem que estar lá. Que, em cada favela, tenhamos, pelo menos, uma escola técnica neste País! Aí eu puxo as palmas. (Palmas.)
A dispersão de escolas, no Território nacional, atingindo perto de 600 Municípios, garante a dinamização econômica e cultural desses locais, além de valorizar os aspectos regionais. É claro que nós queremos em todos, nos mais de 5 mil Municípios, e, oxalá, se possível, espalhando por todas as cidades em diversos lugares, atendendo àqueles que mais precisam.
Termino, senhores. A educação também é uma energia, assim como o trabalho. Eu sempre digo que o trabalho é vida. Eu não consigo viver sem trabalhar. Para vocês terem uma ideia, eu vou terminar o meu mandato aqui com praticamente 80 anos - eu vou terminar os meus mandatos. Contribuí por 20 anos lá fora e por 40 anos aqui dentro.
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Porque eu acho que o trabalho faz parte, quando eu digo energia que faz bem. Há uma música que diz que um homem sem trabalho perde a sua honra. Nós temos que ajudar todos os homens e mulheres a terem cada vez mais honra e, por isso, combatemos tanto o desemprego. Tenho certeza todos nós que estamos aqui.
A educação também é uma energia, que eu dizia, em torno de um milhão de pessoas participam deste sistema. É preciso manter em funcionamento essa escola que serve o Brasil, servindo milhões e milhões de pessoas diretamente, estudantes, famílias, trabalhadores empregados nas próprias instituições e um número incalculável de beneficiados indiretos.
A educação de qualidade vai prevalecer. Não tenham dúvidas, por mais que os tempos sejam preocupantes, e é normal as preocupações, muitos homens devem, por obrigação, sempre amanhecer com a palavra não só esperança, mas com a palavra esperançar. Ter esperança e trabalhar para fazer acontecer. Se tiver só esperança que tudo vai melhorar, pode não acontecer. Agora, se você entrar no verbo esperançar, sim, eu tenho esperança e vou trabalhar para acontecer.
A massa crítica das pessoas críticas, produto da educação séria, só aumenta e isso é bom. Esse movimento, na verdade, é incontrolável e é positivo. Critiquem os políticos, critiquem os dirigentes e busquem sempre fazer um trabalho melhor do que aquele fazia.
Eu vi uma vez, não sei onde que eu li, que o mestre é bom mesmo, quando reconhece que o seu aluno o superou. É essa, mais ou menos, a frase, não é?
Enfim, vamos concluir aqui a última frase. Temos que defender com todo o nosso empenho a educação profissionalizante e tecnológica, com o Brasil legislando para que haja manutenção dessa atividade em todas as regiões do País. Como eu dizia antes, vamos destinar recursos cada vez mais para a educação, sobretudo à profissionalizante e técnica, para que não sucumba, de jeito nenhum, às forças cegas da irracionalidade.
Viva a educação e o trabalho! Ambos completam, com inteireza, a vida que levamos trabalhando nessa sofrida terra. Sofremos mas tem coisa boa também. Vamos ser otimistas.
Eu termino com o que disse o Papa Francisco aos jovens, com respeito a todas as religiões. Eu tenho um carinho enorme. Um dia eu disse aqui em um discurso: Eu tenho um carinho enorme pelo Chico. Um Senador olhou para o outro: "Quem é o Chico, Paim?" É como eu chamo o Papa Francisco. Essa intimidade minha com o Papa Francisco.
Eu termino com o que disse o Papa Francisco aos jovens: "Por favor, não deixem para os outros o ser protagonista da mudança. Vocês são aqueles que têm o futuro. Vocês têm o futuro em suas mãos. Através de vocês entra o futuro no mundo. Também a vocês eu peço para serem protagonistas desta mudança. Continuem a vencer a apatia, dando uma resposta cristã às inquietações sociais e políticas que estão surgindo em várias partes do mundo. Peço-lhes, por fim, para serem construtores do novo mundo. Trabalhem por um mundo melhor. Queridos jovens, por favor, não olhem a vida da varanda, entrem nela. Vocês são o sujeito deste novo mundo, que haveremos de construir todos juntos".
Muito obrigado. (Palmas.)
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Antes de encerrar, eu quero fazer o seguinte registro: representando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), eu peço uma salva de palmas ao Sr. Igor Santana e ao Sr. Marcos Almeida Neto. (Palmas.)
Falo que no meu discurso de abertura da sessão de hoje à tarde eu falei do Sebrae e falei bem, porque as micro e as pequenas empresas têm no Sebrae o seu principal ponto de apoio. Nós sabemos disso. Quem mais gera emprego neste País são as micro e pequenas. É claro que temos carinho por todos aqueles que geram emprego, seja no campo, seja na cidade. Eu mesmo falei e repito aqui que tenho orgulho de ser até hoje funcionário, afastado há 33 anos, por força do trabalho aqui, do Grupo Tramontina, leia-se Forjasul, Canoas, Rio Grande do Sul.
Eu quero lembrar que se encontra na galeria o grupo Estágio-Visita do Senado Federal, alunos de universidades de todos os Estados. Meus cumprimentos a vocês, sejam todos bem-vindos. (Palmas.)
Amigos, assim terminamos o nosso evento. Podem crer que eu fiquei bem tranquilo aqui, feliz da vida, viajei no tempo, mas sonho que um dia nós tenhamos de fato escolas técnicas por todos os Municípios e que os alunos de escolas técnicas estejam, quem sabe, na galeria do amanhã cursando as universidades.
Um abraço a todos.
Estão encerrados os trabalhos da nossa homenagem ao ensino técnico.
(Levanta-se a sessão às 18 horas e 13 minutos.)