1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 6 de dezembro de 2019
(sexta-feira)
Às 10 horas
240ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
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A presente sessão especial é destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís, nos termos do Requerimento 874, de 2019, do Senador Weverton e de outros Senadores.
Eu gostaria de convidar para compor a Mesa o Sr. Deputado Federal Gastão Vieira. (Palmas.)
O Sr. Deputado Federal Pedro Lucas. (Palmas.)
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Vereador Osmar Filho. (Palmas.)
A Presidente da Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, da Procuradoria, a Vereadora Bárbara Soeiro. (Palmas.)
O Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Deputado Federal licenciado, Sr. Rubens Júnior. (Palmas.)
Representando o Prefeito Municipal de São Luís, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho. (Palmas.)
Eu gostaria de registrar aqui no Plenário a presença dos Vereadores.
Sejam todos bem-vindos, Vereadores da Câmara Municipal de São Luís, a capital do nosso querido Estado do Maranhão. Eu faço questão de nominá-los: o Sr. Vereador Aldir Júnior; o Sr. Vereador Antonio Garcez; o Sr. Vereador Beto Castro; o Sr. Vereador Cézar Bombeiro; o Sr. Vereador Francisco Chaguinhas; o Sr. Vereador Genival Alves; o Sr. Vereador Joãozinho Freitas; o Sr. Vereador Marcelo Poeta; o Sr. Nato Júnior, Vereador Nato Júnior; Sr. Vereador Pavão Filho; Sr. Vereador Ricardo Diniz e Sr. Vereador Umbelino Júnior.
Aqui representando a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, o chefe de gabinete, Sr. Rafael Arrelaro.
Falei corretamente o nome? Arrelaro.
A assessora parlamentar do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), a Sra. Rachel Carneiro de Abreu Marques.
Eu gostaria de convidar e pedir a todos que, em posição de respeito, possamos executar o Hino Nacional
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Vamos agora executar o hino da nossa querida capital maranhense, o Hino de São Luís do Maranhão.
(Procede-se à execução do Hino de São Luís do Maranhão.)
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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Muitos, principalmente de outras Regiões do País, devem estar perguntando por que o Senado Federal está realizando uma sessão solene em homenagem a uma Câmara de Vereadores, e eu pedi que o Presidente da Câmara e a Casa produzissem um vídeo institucional, porque sempre é bom não só o seu povo, no caso o ludovicense, mas todo o povo brasileiro, conhecer um pouco da história, saber um pouco de onde viemos, e em tempos difíceis que estamos vivendo é sempre importante fortalecermos a democracia e o papel das instituições.
Então, eu gostaria...
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É um vídeo rápido. Eu gostaria de pedir a todos que estão em casa e aqui nesta Casa para que possam acompanhar o vídeo institucional produzido pela Câmara Municipal de São Luís.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Alguém pode estar se perguntando por que homenagear uma Câmara de Vereadores no Senado. A resposta é: porque precisamos, a todo tempo, lembrar a história para compreendermos o presente e sermos capazes de pensar melhor o futuro.
E história a Câmara de São Luís tem de sobra. Foi instalada em 1619, quando os franceses fundadores de São Luís foram expulsos pelos portugueses. Naquela época, a Câmara cuidava de manter a ordem e administrar a vila recém-fundada por Portugal, fazendo coisas como coletar impostos, regular o exercício de profissões e comércio, e até gerenciar prisões. De lá para cá, são 400 anos de testemunho histórico de todos os acontecimentos que marcaram o Brasil nesse período.
Junto com o País, a Câmara de São Luís foi mudando, incorporando eleição para presidente da instituição durante o Império, ganhando contorno definitivo de Legislativo, quando da criação das prefeituras, durante a República.
É uma testemunha viva da história do nosso País, pois, em constante mutação. Contribui com a administração da cidade, por meio de legislação ou de representação direta dos interesses das várias regiões de São Luís.
Aliás, cabe um parêntese sobre a importante função do Vereador, muitas vezes minimizada, principalmente neste momento em que vivemos uma tentativa de desqualificação da política e dos políticos. O Prefeito é eleito diretamente pela população para gerir a cidade. Mas ele é um só e a tarefa é grande. Cabe, portanto aos Vereadores, além de legislar, a função de, no dia a dia, representar diretamente os cidadãos, levando as demandas dos bairros, das regiões e das pessoas à Administração Pública, lutando para que elas sejam atendidas. Os Vereadores aqui presentes sabem o quanto atuam nessa linha de direção para receber postulações legítimas de representantes de bairros e setores organizados da sociedade, que precisam de um acompanhamento para serem executadas, a fim de beneficiar toda a população.
É a função complementar dos Poderes. Quando Executivo e Legislativo se unem para trabalhar juntos, a cidade só tem a ganhar.
Nessa linha, cabe destacar a modernização que a Câmara de São Luís vem realizando na relação institucional e de comunicação com o cidadão. As sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet e são traduzidas em Libras; portal de internet e WhatsApp estão permitindo uma interação mais efetiva com o cidadão; foi implantada uma política de diálogo permanente com os Parlamentos das demais cidades da região metropolitana, como forma de estabelecer um diálogo permanente que proporcione uma única política voltada à maior agilidade na resolução de problemas comuns.
Muito destacado tem sido também o papel da Câmara nas negociações com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que ocorram novos investimentos no Centro Histórico para o projeto de reforma da antiga Fábrica São Luís, que será a sede do Parlamento Ludovicense.
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Ao mesmo tempo em que se moderniza e atua como representante dos interesses mais diretos da população, a Câmara tem feito um grande trabalho na função primordial, que é legislar. E, como resultado disso, tivemos a promulgação de leis municipais importantes, como, por exemplo, a ampliação da licença-paternidade de servidores municipais de 5 para 20 dias; a regulamentação dos aplicativos de transportes privados; a regulamentação da atividade de food trucks; a ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís; a alteração do regime trabalhista dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para o regime estatutário; e a criação do Prouni São Luís.
Temos razões passadas e presentes para homenagear os 400 anos de história da Câmara Municipal de São Luís, uma casa legislativa que tem atuado em conjunto com a Prefeitura e representado a população da melhor forma possível. Todo o nosso respeito aos Vereadores aqui presentes e aos não presentes, porque, antes de ser uma entidade, a Câmara é feita de pessoas, pessoas que são comprometidas, que dão o seu melhor e que estão fazendo história da melhor qualidade.
Parabéns, Vereadores! Parabéns, Câmara Municipal de São Luís! Parabéns, São Luís! (Palmas.)
Eu gostaria de convidar o Sr. Deputado Gastão Vieira para fazer uso da palavra. Sem dúvida nenhuma, como Deputado mais experiente, membro da bancada - o nosso querido brigadeiro da bancada maranhense -, ele tem muito o que contribuir.
O SR. GASTÃO VIEIRA (Para discursar.) - Bom dia, gente.
Eu quero cumprimentá-los por intermédio do Senador Weverton Rocha. Sintam-se todos cumprimentados por mim.
Eu gosto de quem enxerga à frente, e o Senador Weverton Rocha, ao chamar esta homenagem, teoricamente para a Câmara Municipal de São Luís, está homenageando a nossa população, a nossa população representada por aqueles que são efetivamente seus legítimos representantes, pois foi no voto que conquistaram essa confiança, que são os Srs. Vereadores e as Sras. Vereadoras que aqui se encontram.
São Luís tem uma longa história. Até o nosso hino é diferente, vocês ouviram. Para quem não é da cidade de São Luís, esse hino foi escrito por um poeta, um poeta que brincava também com música, mas era essencialmente um poeta, um padre, um frade. Ele foi estudar em Portugal, descobriu a beleza da economia, voltou para o Maranhão e ali nos ajudou a compreender o nosso passado e traçar diretrizes para o futuro. Esse poeta se chama Bandeira Tribuzi. Preso em 1964, na cadeia, durante seu período de prisão, ele escreve o livro chamado Pele & osso, e ali dentro vai incorporado essa beleza de poesia que fala de tudo nosso e que virou, pela inteligência da Câmara Municipal de São Luís, o hino oficial da nossa cidade.
E São Luís sempre foi assim. O nosso primeiro Prefeito foi o Presidente da Câmara: Simão Estácio da Silveira. Pela legislação portuguesa predominante, pelo direito positivo português, é o Presidente da Câmara quem exerce as funções administrativas. E nós tínhamos acabado de expulsar os franceses e precisávamos organizar a cidade.
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São Luís era uma cidade extremamente acanhada. Havia um forte dos franceses, que ia até os fundos da Igreja da Sé, a partir do Palácio do Governo, passando pela Prefeitura Municipal de São Luís. E ele começa a organizar a cidade. Mas organizar o quê, se não havia comércio? Ele começa a organizar a disciplina da vida dos cidadãos numa cidade, que é a origem de todo o trabalho dos senhores: organizar como os diversos cidadãos moram numa mesma cidade, respeitando o direito do outro e exercendo seus próprios direitos. É uma cidade fantástica!
Logo depois, nós expulsamos os holandeses. Logo depois, o Marquês de Pombal, o grande Marquês de Pombal, que vê Lisboa destruída por um terremoto, consegue trazer os princípios básicos de uma cidade segura, antiterremoto, e implanta isso também em São Luís. São Luís é a primeira cidade fora do reino português que emprega, na sua construção, aquilo que nós chamamos de arquitetura pombalina - pé direto alto, grandes sobrados, grandes paredes de pedra -, para não sofrer outro tremor.
Mas não vamos homenagear essa São Luís que nós conhecemos. Onde está a inovação e a inteligência do Weverton? Em enxergar para frente. Os senhores têm nas mãos - eu espero que todos sejam felizes em sua reeleição - o futuro da cidade de São Luís. E é um futuro que não espera. Esse futuro é avassalador. Daqui a 20 anos, nós não seremos 10% do que somos hoje em termos de administração de uma cidade. A Medicina será toda através de computadores; o trânsito, monitorado por computadores; a frequência das pessoas, medida pelo reconhecimento facial. É uma outra cidade que vai vir, e vai vir pela mão dos senhores. São os senhores que têm de botar essas questões em pauta, que têm de discutir essas questões, que têm de trazer o futuro para uma discussão permanente entre os habitantes de São Luís.
Nós, como em outras cidades do Nordeste, nos atrasamos um pouco. É preciso muito dinheiro para acompanhar a velocidade desse conhecimento novo. Os senhores precisam se preocupar, porque nós não vamos ter uma economia "uberizada" como o Uber, que nasceu para quebrar um galho e aumentar a renda e hoje é o próprio emprego. O desemprego grassa, nos entristece a todos e nos tira o futuro.
Portanto, Weverton, ao homenageá-lo, você está homenageando a cidade; ao homenagear a cidade, você está assumindo um compromisso com ela...
(Soa a campainha.)
O SR. GASTÃO VIEIRA - ... de que essa cidade vai entrar, sim, no futuro, vai se modernizar, vai acompanhar a evolução tecnológica que nós estamos vendo no mundo todo, especificamente em algumas cidades em que até o trânsito hoje é controlado por uma central de monitoramento, que recebe informações das câmeras, que são processadas por um computador, e a ordem é dada. Não há mais guardas nessas cidades. O trânsito flui por outros mecanismos.
Portanto, parabéns, Weverton! Você foi de uma felicidade total!
Parabéns, meu Presidente da Câmara, Vereador Osmar! Faça esse debate, como você já o está fazendo! O Weverton falou muito bem. Continue fazendo! Esse é um papel indispensável. E você tem o exemplo do seu lado aí, que é o Deputado Pedro Lucas, que, jovem como você e como o Weverton, hoje tem um destaque completo na Câmara como Líder, como Deputado e, acima de tudo, como maranhense e cidadão de São Luís.
Portanto, parabéns a todos vocês!
(Soa a campainha.)
O SR. GASTÃO VIEIRA - Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Muito obrigado, Deputado Gastão Vieira. Sempre é muito bom e enriquecedor ouvir as suas falas.
Eu convido o colega Deputado Federal Pedro Lucas para fazer uso da palavra.
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Ao tempo em que se dirige à tribuna, eu queria registrar a presença dos meus pais, a Sra. Profa. Marileide Rocha e o Sr. Deusdedith, que fizeram questão de estar aqui nesta sessão também, participando da homenagem à nossa Câmara Municipal de São Luís, e da minha querida esposa, o amor da minha vida, mãe dos meus filhos, Samya, ali presente.
Eu já estou me limpando aqui para o Brasil, porque eu cheguei agora de viagem lá do Maranhão; então, por estar há dois dias trabalhando no interior, tenho que chegar logo me declarando em público.
Pedro Lucas, V. Exa. está com a palavra, Deputado.
O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero cumprimentar o Senador Weverton, esse brilhante Senador que faz falta lá na Câmara. Na outra Casa, Weverton, quando V. Exa. chega para a sessão do Congresso, todos são unânimes em dizer o quanto a sua ausência é notória naquele debate muito intenso. V. Exa. cumpriu um papel muito importante para o Brasil.
Quero cumprimentar o Presidente Osmar Filho, o meu amigo Líder Gastão Vieira, Prof. Gastão Vieira, que nos ensina. A bancada com o Gastão, Deputado Rubens, é uma bancada de muitos alunos, porque o Gastão tem essa história vivida, uma história do presente, do passado e do futuro, sempre atualizado com os assuntos pautados no Congresso Nacional.
Quero cumprimentar o Secretário, Deputado Rubens Júnior - é uma satisfação reencontrá-lo -, um grande orador daquela Casa. O PCdoB, Partido do qual faz parte, sente falta da sua oratória, Rubens. Logo quando cheguei, Vereadores, fiquei ali ao lado, admirando a desenvoltura do Deputado Rubens Júnior.
Quero cumprimentar a nossa Bárbara, mulher guerreira da Câmara Municipal de São Luís, uma mulher que nos inspira. Foi dela a ideia de colocar no Regimento o espaço de que as mulheres teriam de fazer parte na composição da Mesa. Isso me marcou muito, Bárbara, foi logo no início do nosso mandato.
Quero cumprimentar o Secretário Lula Fylho, representante do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que foi Vereador de São Luís. Eu acho que até hoje, Presidente Osmar, não há um Vereador que tenha batido recorde de votos como o Prefeito Edivaldo. Então, fica o desafio a todos os Vereadores que estão aqui e os que entrarão: bater o recorde de votos do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
E não falo isso para menosprezar qualquer tipo de voto, não, porque todo voto, a gente sabe... Somos - falo somos porque fui Vereador - mais de 700 candidatos, então cada voto é disputado mesmo, muito, por todos. No final, a gente acaba amigo, mas, naquele momento, como se diz em São Luís, é terra de Murici, cada um por si. É muito apertado o dia a dia do Vereador.
Quero parabenizar V. Exa., Senador Weverton; a Senadora Leila Barros; o Senador Alessandro Vieira, do Cidadania; o Senador Jorge Kajuru; o Senador Nelsinho Trad; o Senador Omar Aziz; o Senador Otto Alencar e o Senador Randolfe; foram eles os responsáveis pelo requerimento, pela aprovação desta grande homenagem feita à Câmara Municipal de São Luís.
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Começo o meu discurso dizendo a todos que estou muito feliz, feliz em poder participar desta homenagem à Câmara Municipal de São Luís, porque vivi momentos únicos no início da minha vida pública, como Vereador dessa Casa, que, no próximo dia 9, completará 400 anos de história. É a quarta Câmara mais antiga. Desde 1619, como mostrou o vídeo institucional, o surgimento da Câmara Municipal de São Luís, há quatro séculos, é a demonstração de força política e história de São Luís, que carrega em suas veias, que carrega em seu povo.
Como o Deputado Gastão falou, a história da Câmara de São Luís confunde-se com a história de seu povo, desde os primeiros que passaram por lá, como o primeiro Presidente, Simão Estácio da Silveira, até vocês, Vereadores. Nós contribuímos no dia a dia.
Algumas leis, o Senador Weverton pôde citar no seu discurso, mas, Senador Weverton, cada Vereador aqui presente, Vereador Umbelino; Vereador Garcez; Vereador Chaguinhas, cujo lugar eu digo que é aqui, grande debates, temas relevantes da nossa cidade; Vereador Beto Castro; Vereador Genival; Vereador Pavão, que vem com a experiência gigantesca da Assembleia Legislativa; Vereador Aldir Júnior; Vereador Nato; Vereador Marcelo Poeta, que tem um pai que também transformou a Câmara Municipal de São Luís; meu amigo Vereador Joãozinho, que ocupou a cadeira de vereança mais do que eu - eu fui para o Governo do Estado, e Joãozinho ficou por mais tempo, no meu segundo mandato, do que eu -; Vereador Cézar Bombeiro, que percorreu este Congresso Nacional atrás de apoio para a polícia penal; Vereador Ricardo Diniz, que tem, como tema de seu mandato, o empreendedorismo.
Então são esses Vereadores, Senador. Cada um tem uma parcela de contribuição para a cidade, tem uma lei aprovada, tem um benefício ao cidadão ludovicense.
Eu tenho imensa alegria e orgulho, como eu falei, de ter começado minha vida pública como Vereador.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES - Aliás, brinquei com V. Exa., dizendo que todos os políticos deveriam passar pela Câmara de Vereadores. É um ensinamento profundo. Eu aprendi muito sobre a essência da política, aquela feita nos bairros, das pessoas mais próximas.
No ano de 2017, eu me tornei Presidente, o primeiro Presidente da Agência Executiva Metropolitana. E não foi por menos. Foi pela experiência de vereança, que adquiri como Vereador de São Luís.
Eu tive o prazer de compor o Governo de todos nós, o Governo do Governador Flávio Dino, e talvez, Presidente, tenha sido o primeiro de muitos que sairão de uma Câmara para um Executivo estadual.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES - Eu acredito e defendo que uma política municipalista voltada principalmente para as necessidades de cada bairro, de cada cidade, porque a vivência das pessoas está ali, é essa a essência da existência das Câmaras Municipais, porque elas são elementos necessários para a democracia do nosso País.
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No ano passado, quando retornei ao meu mandato na Câmara de Vereadores - e isso muito me emociona -, eu me despedi no final do ano daquele lugar, que, por mais de seis anos, foi a minha segunda casa. Eu senti uma imensa gratidão por ter feito parte da história da Câmara Municipal de São Luís, a Casa de mais de um milhão de pessoas, mais de um milhão de ludovicenses, assim como no início de sua instalação...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES - ... como relata o livro Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos, de autoria do ilustre escritor Milson Coutinho, é até hoje o melhor exemplo de instrumento democrático para uma cidade.
O papel de uma Câmara Municipal vai muito além do que legislar e fiscalizar os trabalhos de uma Prefeitura. Como o significado da palavra Vereador - aquele que é capaz de verear, andar pela cidade -, a Câmara Municipal conhece e sempre deverá andar lado a lado com a cidade.
Viva a Câmara Municipal de São Luís! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Eu convido para fazer o uso da palavra o Presidente da Câmara Municipal de São Luís, o Sr. Vereador Osmar Filho.
O SR. OSMAR FILHO (Para discursar.) - Senhoras e senhores, bom dia.
Eu inicio as minhas palavras quebrando o protocolo, Sr. Presidente, pedindo a devida vênia à tão respeitada Mesa de honra para agradecer a Deus por este momento e, por conseguinte, saudar a minha querida São Luís nesta que é uma homenagem histórica e que carrega um pouco de cada cidadão e cidadã ludovicense.
Exmo. Sr. Senador Weverton Rocha, Senador pelo Estado do Maranhão, Presidente do nosso partido, o PDT, do Diretório Estadual do Maranhão, e que preside esta solenidade, quero desde já agradecer a V. Exa. pela iniciativa em homenagear a quarta Casa Legislativa Municipal mais antiga do País.
Exmo. Sr. Deputado Federal Gastão Vieira, quero também agradecer a V. Exa. que nos prestigia nesta solenidade.
Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, amigo, irmão, que também, tenho certeza, se sente honrado por ter sido Vereador nesta Legislatura do quarto centenário da Câmara Municipal de São Luís.
Exmo. Sr. Deputado Federal Rubens Júnior, por hora ocupando a Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão, também quero agradecer a V. Exa. por estar aqui conosco, homenageando a Câmara Municipal de São Luís, consequentemente o povo da nossa querida São Luís.
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Quero cumprimentar a minha amiga, Vereadora aguerrida e Procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, Bárbara Soeiro, uma mulher exemplar e que muito bem representa não só a bancada feminina na Câmara Municipal, mas com certeza representa toda mulher, não só mulher ludovicense, mas com certeza toda mulher brasileira que resiste e a cada dia luta por igualdade e reconhecimento.
Quero cumprimentar também o amigo, Secretário de Saúde da cidade de São Luís, Lula Fylho, que neste ato representa o amigo, correligionário, Prefeito da cidade de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que também passou pela Câmara Municipal de São Luís e foi através da Câmara que conseguiu ter uma carreira exitosa na política de São Luís e do Estado do Maranhão.
Aproveito também para cumprimentar cada colega Vereador que está aqui presente e faço questão de nominar cada um: Vereador Umbelino Júnior; Vereador Antonio Garcez; Vereador Francisco Chaguinhas; Vereador Beto Castro; Genival Alves; Vereador Ricardo Diniz; Vereador Pavão Filho; Vereador Aldir Júnior; Vereador Nato Júnior; Vereador Marcelo Poeta; Vereador Joãozinho Freitas.
Mas não poderia também deixar de registrar os colegas Vereadores que estão em São Luís, no exercício da vereança, representando o povo da nossa cidade e que não puderam se fazer presentes, mas tenho certeza que estão vibrando com esta justa homenagem à casa do povo de São Luís, o Vereador Raimundo Penha, que hoje está aniversariando - aproveito este espaço para desejar muita paz e saúde. Que Deus possa abençoar cada vez mais a sua vida -, a Vereadora Fátima, o Vereador Astro, o Vereador Paulo Victor, o Vereador Francisco Carvalho, o Vereador Pereirinha, o Vereador Sá Marques, o Gaguinho, o Vereador Marcial Lima, o Vereador Silvino Abreu, o Afonso Manoel, o Vereador Marquinhos, o Vereador Estevão Aragão, o Vereador Honorato, a Vereadora Concita Pinto, o Vereador Josué Pinheiro e o Vereador licenciado que hoje compõe a equipe do Prefeito Edivaldo, Ivaldo Rodrigues.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OSMAR FILHO - Foi citado...
Então quero aqui pedir vênias, desculpas e registrar V. Exa., Vereador Cézar Bombeiro, também que muito bem representa o povo da nossa cidade no Parlamento municipal.
Aos bravos e comprometidos servidores do Congresso, que com afinco e determinação dão uma enorme contribuição ao desenvolvimento da Nação, oportunidade em que também estendo este agradecimento a todos os servidores que compõem a Câmara de Vereadores de São Luís.
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(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR FILHO - É certo que não existe democracia sem uma imprensa forte e independente. Agradeço a todos os comunicadores presentes, destacando o nosso compromisso enquanto Legisladores, cada um na sua esfera de competência, em atuar na defesa de suas prerrogativas e na garantia do pleno exercício de suas funções, responsáveis por dar voz a toda a sociedade. Agradeço a toda a minha família, base de minha trajetória, que me deu forças para superar os desafios que me levaram a conduzir tão importante Casa Legislativa, à minha esposa Clara Gomes, aos meus filhos Osmar Neto e João Pedro, à minha irmã Bianca Santos, à minha mãe Maria Félix e a meu pai Osmar Gomes e também ao meu irmão Erivelton.
Falo da família porque vejo nela o reflexo de cada homem e de cada mulher. A São Luís que desejo para a minha família é a mesma São Luís que desejo a todos os cidadãos ludovicenses.
Aos demais presentes nesta sessão solene, o meu muito obrigado!
Inicio agradecendo ao amigo, irmão e companheiro de lutas, Weverton Rocha, um dos grandes homens públicos que o Maranhão teve a oportunidade de revelar no atual processo de renovação de nossa política, pela indicação desta homenagem à Câmara Municipal de São Luís, que, no próximo dia 9, completará 400 anos. Obrigado, companheiro, esta homenagem é para todo o povo de São Luís!
Representar a Câmara de Vereadores de São Luís e, por conseguinte, minha cidade, é motivo de emoção, orgulho e da certeza dos desafios na condução daquela casa do cidadão ludovicense. Emoção de ter compartilhado alguns momentos da minha infância lá, haja vista as funções desempenhadas por meu pai naquele órgão. Alimentei ali um sonho que realizei em 2009 como vereador eleito, o mais jovem daquela legislatura, aos 21 anos de idade. Hoje, aos 33 anos de idade, já no meu terceiro mandato, eu me orgulho de continuar com aquela mesma emoção e com os mesmos sonhos da minha infância.
Presidir uma casa com 400 anos de história é uma tarefa árdua, mas, ao mesmo tempo, prazerosa àquele que a executa com amor, dedicação e comprometimento. A Câmara de Vereadores data do início do processo de colonização do Brasil pelos portugueses. São Luís era uma região estratégica, tendo sido, inclusive, fundada por franceses, por sinal a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e colonizada por portugueses.
A Casa foi instalada efetivamente em 1619, na administração do capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado, que governou até 1622. O capitão foi responsável pela organização da vida social e política como estratégia de ocupação daquele território após a expulsão dos franceses.
Em meio aos açorianos que por lá se estabeleceram, destacou-se a notável figura de Simão Estácio da Silveira, primeiro presidente do órgão recém-criado. Hoje dá nome à mais alta honraria da quarta Câmara Legislativa mais antiga do País.
A Casa Legislativa proporcionou organização política e social, possibilitando o progresso daquela vila que viria a se tornar uma das mais importantes economias do período colonial. No Brasil Colônia, ela funcionava como as demais Câmaras, às quais eram reservadas as mais diversas atividades, como coleta de impostos, ordenamento do comércio, preservação do patrimônio, regulamentação e fiscalização dos ofícios, bem como construir e administrar as prisões que segregavam da sociedade os transgressores das normas então vigentes.
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Tais atividades, bem diferentes daquelas hoje vinculadas ao órgão, deixaram de ser exercidas pelas Câmaras ainda quando da Proclamação da República em 1889, oportunidade em que as funções executivas passaram aos intendentes e depois aos Prefeitos. A partir de então, às Câmaras caberia legislar, uma das missões reservadas a essas casas até a atualidade.
Não pretendo me arriscar mais do que já o fiz aqui ao falar dessa importante história, posto que isso já fora dito por inúmeros pesquisadores e historiadores. O tempo passou, a sociedade evoluiu, chegamos ao século XXI. Por essa razão, quero me reportar ao momento atual e ao futuro. Quatrocentos anos se passaram, a sociedade evoluiu e, junto com ela, a importância da Câmara como órgão que aproxima as pessoas do exercício do poder.
No Brasil e em outros países, assistimos a um processo...
(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR FILHO - ... de descontentamento com o funcionamento da democracia, além do crescimento vertiginoso do radicalismo político. A polarização cria um ambiente em que o debate e a discussão das ideias contrárias tornam-se cada vez mais escassos. Toda essa insatisfação reflete um sentimento de que políticos, partidos e governos não estão ouvindo as pessoas nem resolvendo os seus problemas.
Cabe, então, a nós Vereadores a incumbência de desenvolver ações contínuas de aproximação com a população, uma vez que a Câmara Municipal é a primeira instância de poder e deve ser um local democrático por excelência e sempre em sintonia com a população, atenta às necessidades, representando os interesses e anseios da nossa comunidade, dando direito de vez e voz para que os desejos da população sejam ouvidos, proporcionando avanços significativos à vida das pessoas.
É na Câmara que a população tem amplo e restrito...
(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR FILHO - ... acesso aos gabinetes parlamentares e tem a oportunidade de participar de plenárias temáticas, enquetes, pesquisas de opinião, audiências públicas, além de sessões itinerantes que levam os Vereadores para dentro das comunidades. Esse contato direto não só aproxima, mas também ajuda a consolidar a importância da democracia e do municipalismo em nosso País, e essa é a razão de ser Câmara Municipal. Mais do que um órgão legislador e fiscalizador, é a linha de frente e protagonista das mudanças em favor dos Municípios.
A Câmara de São Luís hoje marca posição como órgão que tem avançado no enfrentamento de questões que afligem o cotidiano da cidade. A cada legislatura, 31 membros passam a ter a responsabilidade de conduzir os passos da cidade no caminho da modernidade. O olhar cada vez mais voltado para a sociedade possibilita uma atuação de vanguarda na promoção social do Município.
Adotamos uma agenda permanente para debater e buscar soluções nas mais diversas áreas e que garanta a geração de emprego e renda, respeitando o meio ambiente e também a inclusão de todos. Ações itinerantes, concurso público, audiências públicas, transparência e estabelecimento de amplo diálogo com a sociedade têm dado sentido efetivo àquele espaço democrático como uma verdadeira Casa do Povo. Assim, podemos afirmar que a Câmara de São Luís vem avançando nas garantias estabelecidas em nossa Carta Magna.
Não por acaso, Sr. Presidente, já partindo para o final do meu pronunciamento, aproveito esta oportunidade para manifestar o meu desejo de efetivamente atuarmos em uma frente conjunta com este Parlamento, com o Congresso Nacional e com outros Municípios, na luta contínua por um pacto federativo justo, Deputado Pedro Lucas...
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(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR FILHO - ... no qual a municipalidade garanta o seu espaço, seus recursos e sua autonomia dentro da República Federativa do Brasil.
Daí porque ouso destacar que o protagonismo que cabe a nós, legisladores municipais, perpassa pela revisão do pacto federativo, a fim de que tenhamos todas as condições necessárias de garantir a construção de uma sociedade igualitária.
Por falar em igualdade, rememoro algumas leituras de Martin Luther King, que lutou pela igualdade entre os brancos e os negros; sonhou o dia em que cada um fosse julgado pelos seus atos e não pela cor de sua pele. Complemento o pensamento desse que foi um dos maiores líderes do seu tempo afirmando que cabe a nós construir uma cidade, um Estado, uma Nação em que não só não julgaremos o próximo pela cor de sua pele, mas também não o julgaremos pelo seu gênero...
(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR FILHO - ...pela escolha religiosa, pela opção sexual, pela condição física ou mesmo pelas oportunidades que em alguns momentos lhes foram furtadas.
Assim, afirmo que avançar nas garantias constitucionais tanto do povo ludovicense quanto do povo brasileiro, mais do que necessário, é uma obrigação imposta a todos os representantes do povo.
Estando no Congresso Nacional, não poderia finalizar sem prestar justa homenagem a Ulysses Guimarães, um dos maiores e mais importantes políticos que este País já viu. Abro aspas: "O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas, a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade", fecho aspas.
É dessa forma que pretendo continuar atuando juntamente com meus pares Vereadores...
(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR FILHO - ... para servir à minha cidade. E é nesse sentido que conclamo todos aqui presentes a se dedicarem incondicionalmente aos cidadãos que aguardam em nós o socorro para suas aflições.
Esta homenagem é destinada a todos os ludovicenses, em especial àqueles que fazem da Câmara uma casa de inestimável contributo social, atuando na construção de uma sociedade ainda mais justa e fraterna.
Obrigado ao Senador Weverton Rocha e ao Senado Federal pelo reconhecimento e pela homenagem ora prestada e parabéns à Câmara de Vereadores de São Luís e a todos que a edificam com o suor do seu trabalho.
Meu muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado, Presidente Osmar Filho.
Eu convido para fazer uso da palavra na tribuna a Sra. Vereadora Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís Vereadora Bárbara Soeiro.
A SRA. BÁRBARA SOEIRO (Para discursar.) - Meu bom-dia a todos e a todas.
Quero cumprimentar a Mesa na pessoa desse brilhante Senador, que muito nos orgulha e de que eu tenho orgulho em falar "é meu amigo", o Senador Weverton Rocha. É nosso amigo, é amigo do Maranhão e reconhece o que verdadeiramente se trabalha, se faz pelo nosso Estado.
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Parabéns por este momento. Sei que existirá 401, 410, 420, mas o momento que Deus está nos proporcionando - falo a mim, Bárbara Soeiro -, o momento histórico que me honra muito, os 400 anos, não existirá, e nós somos iluminados e privilegiados de estar, neste momento, compondo a Câmara Municipal de São Luís e aqui sendo homenageados pelo Senado Federal, o que muito nos orgulha.
Eu, neste momento, só tenho que agradecer a Deus por fazer parte da história de uma Câmara Municipal que tem 400 anos, 400 anos de glória, de luta, hoje administrada por um jovem colega chamado Osmar Filho, que me fez criar força e me faz lutar para não só trabalhar a infraestrutura da minha cidade, mas, em especial, trabalhar o social, que é tudo que nós precisamos para ter dignidade, para ter respeito, para ter uma São Luís justa, onde todos tenham direito e qualidade de vida.
E assim eu tenho que cumprimentar o Senador Weverton Rocha; o Deputado Federal Gastão Vieira; nosso Secretário de Saúde, que representa hoje o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Lula Fylho; meu querido colega Vereador Pedro Lucas Fernandes, que hoje é Deputado Federal e nos representa muito bem; nosso Presidente Osmar Filho, que abriu as portas da Câmara e disse: "Leve a Procuradoria da Mulher aonde a mulher mais precisa, que é nos bairros, que é na base, para dar estrutura às mulheres que vivem em processo de vulnerabilidade". E assim ele me deu esta oportunidade de voar, fazer e contribuir com a minha cidade, trabalhando, tentando barrar a violência contra a mulher, que é estarrecedora no nosso País. E o nosso Secretário Rubens Pereira Júnior, por quem eu tenho o maior carinho e desejo todo o trabalho e o melhor trabalho do mundo pelo nosso Estado. Nós precisamos, e você, um jovem, com certeza tem essa visão futurista e nos ajudará bastante.
Quero cumprimentar os meus colegas Vereadores que estão aqui também participando deste momento histórico e dizer a eles: precisamos agradecer a Deus, porque um momento como este com certeza não existirá.
(Soa a campainha.)
A SRA. BÁRBARA SOEIRO - Ele será histórico para nós, e feliz de quem está participando deste momento e deste processo.
Meu agradecimento a Deus, a todos e ao Senador Weverton Rocha meu agradecimento do fundo do meu coração. Estou caminhando com você porque acredito na sua juventude e na sua visão de querer não só uma cidade melhor, mas um país onde todos tenham direito e onde todos vivam bem. Muito obrigada e parabéns pela homenagem! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado, Vereadora Bárbara Soeiro. Convido o Deputado Federal licenciado, Secretário de Estado Rubens Júnior, Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão.
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Eu queria registrar aqui na tribuna: sejam todos bem-vindos os estudantes vindos da cidade de Luziânia, do Goiás, do Colégio Estadual Hélio Rodrigues de Queiroz. Sejam bem-vindos ao Senado Federal, a Casa da democracia do nosso País. (Palmas.)
Deputado Rubens Júnior.
O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Weverton Rocha, e Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Luís, homenageada nesta sessão solene, Vereador Osmar Filho, eu quero cumprimentar em nome dos dois todos os presentes nesta solenidade.
Eu quero dizer, Senador Weverton, que, com algum nervosismo, uso pela primeira vez a tribuna no Senado Federal neste ato, sob determinação do Governador Flávio Dino, representando o Governo do Estado, por ser hoje Secretário das Cidades, numa sessão em homenagem à Câmara Municipal de São Luís.
E, como já foi dito, ainda que de passagem, homenagear a Câmara Municipal de São Luís se confunde com homenagear a cidade e o Poder Legislativo, porque a história de São Luís está diretamente ligada à da Câmara de Vereadores, como a história do Poder Legislativo nacional se confunde também com a da Câmara de São Luís.
E os Srs. Vereadores sabem na pele o quanto é difícil a tarefa dos senhores, pois, afinal de contas, são justamente os que estão mais próximos da população. E esse foi o desenho constitucional escolhido com primazia, mas, em todos os momentos de crise, quem primeiro é alvo, quem primeira vítima é justamente o Poder Legislativo - e, na maioria das vezes, as Câmaras Municipais. Podemos falar nas reformas eleitorais - e a do ano que se avizinha já é um exemplo - em que, para treinarmos qualquer modelo e sistema eleitoral, quem primeiro serve de cobaia são as Câmaras Municipais. E, mais do que isso, Senador Weverton, ao longo da história, sempre que houve uma ruptura institucional, quem primeiro foi apedrejado foi o Poder Legislativo, os legítimos representantes do povo.
E hoje estamos num momento de jogar muitos confetes ao Poder Judiciário, o qual tem o meu respeito, mas não foi o Poder Judiciário, por exemplo, que, no Brasil, combateu a ditadura, não foi o Poder Judiciário que garantiu o voto feminino, não foi o Poder Judiciário que garantiu as eleições diretas. Todas essas vitórias e conquistas partiram justamente do Poder Legislativo, em vários níveis, em várias escalas. Quando não é o Legislativo, é a imprensa que é a primeira apedrejada. Vez ou outra, neste momento de crise que o Brasil vive, crise política, crise financeira, crise fiscal, chega algum gênio dizendo que a saída é diminuir as Câmaras Municipais. Já foi assim no Império, quando se reduziu o poder das Câmaras Municipais; foi assim até mesmo na Proclamação da República, com o surgimento dos intendentes; toda vez reduzindo o poder das Câmaras Municipais e do Poder Legislativo.
Se nós formos ver a etimologia de Vereador - o Deputado Pedro Lucas e o Deputado Gastão já passaram lateralmente, eu já me encaminho para o fim -, uma delas poderia ser a palavra "verificador". Verear é verificar. É justamente quem verifica, quem acompanha, quem fiscaliza, quem representa o povo. Não é por acaso que a posse do Poder Executivo é no Legislativo. O Prefeito, o Governador e o Presidente buscam a legitimidade do povo justamente na Casa do Povo, justamente no Poder Legislativo.
Por isso, a homenagem de hoje se estende a toda a população de São Luís.
A Câmara de São Luís passa por um processo de modernização, pelo que quero cumprimentar o Presidente Osmar Filho. São nítidos os avanços da Câmara Municipal de São Luís, os desafios são enormes também. A nossa população espera, precisa dos senhores e confia nos senhores.
Por isso, viva a Câmara Municipal de São Luís! Viva o povo da nossa cidade! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado, Deputado e Secretário Rubens Júnior.
Eu convido, para fazer uso da palavra, o Sr. Secretário de Saúde, Lula Fylho, representando aqui o Prefeito Municipal de São Luís.
Escolha o lado da sua tribuna.
O SR. LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero saudar o Senador Weverton Rocha, que preside esta sessão e foi o autor do requerimento. Parabenizo também V. Exa., desde já, pela brilhante iniciativa, porque é muito merecedora a Câmara de Vereadores; os Deputados Federais e amigos - Prof. Gastão Vieira; Pedro Lucas, amigo irmão; e Rubens Júnior, que está licenciado para cumprir uma missão no nosso Estado como Secretário das Cidades -; a Vereadora Barbara Soeiro, que também é uma pessoa por quem tenho muita estima, carinho e apreço; e o Presidente da Câmara de Vereadores.
Deus desenhou este momento, Presidente Osmar, para que V. Exa. estivesse à frente da Casa, com uma caneta especial - eu vou já explicar por quê.
Antes, eu quero saudar a todos os Vereadores, a todos os presentes aqui e os Vereadores da Câmara que não puderam vir, mas que estão em São Luís também cumprindo missões e representando a nossa população.
Quando a gente fala da Câmara de São Luís... O Presidente Osmar já fez aqui um belo resumo, e o vídeo que também foi passado ilustrou muito bem a importância do resgate histórico dessa Câmara. Eu me sinto aqui muito honrado, muito honrado por estar presente nesta sessão, sobretudo por estar representando o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de cujo governo eu tenho a honra de ser secretário - ele está lá, à frente da Prefeitura de São Luís, um outro jovem.
A gente fala aqui de resgate do passado, da história da Câmara de São Luís. Poucas Câmaras têm o privilégio não só de fazer 400 anos, mas também, Vereador Antonio Garcez, de nascer praticamente junto com a cidade, numa era, num momento em que pouco se valorizava isso; num momento em que, Vereador Umbelino, o que prevalecia era simplesmente conquistar para usufruir das riquezas daqueles continentes, daqueles Estados.
Hoje, a gente está aqui resgatando uma história, mas, sobretudo, pensando no futuro. E, quando se pensa no futuro, nada melhor do que ser representado por dois jovens: o Vereador Osmar Filho, Presidente da Câmara, jovem, aguerrido, com visão de futuro; e o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, jovem, aguerrido, com visão de futuro. E mais ainda: dentro desse arcabouço de coincidências, temos um Senador jovem, aguerrido, com grande visão de futuro.
O que a gente pode esperar nesses 400 anos da Câmara de São Luís? Merecedora homenagem e, mais ainda, Vereador Pavão - mais ainda -, que o que a história ensinou até aqui sirva de base para a construção de um presente marcante, mas, sobretudo, de um futuro, como ressaltou aqui o nosso Deputado Gastão Vieira, muito pertinente com as demandas da população que estão vindo.
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Então, parabenizo o Vereador Osmar Filho e todos os Vereadores pela bela homenagem à Câmara. Parabenizo a Câmara de São Luís pelos 400 anos e desejo que, dentro da relação harmônica dos Poderes, a gente possa construir, sim, uma São Luís voltada e olhando para frente, uma São Luís voltada para o futuro, uma São Luís que atenda aos anseios da população.
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO - Meu muito obrigado por representar aqui o Prefeito e estar presente aqui nesta sessão.
Um abraço também a todos da nossa querida cidade, que está muito bem representada pelos 31 Vereadores que hoje foram eleitos para serem nossos representantes daquela Casa legislativa.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado, Secretário Lula Fylho, representando aqui o jovem Prefeito de São Luís, nossa capital, Edivaldo Holanda, que foi também Vereador da cidade. Começou sua carreira política como Vereador de São Luís, depois Deputado Federal e, agora, está no seu segundo mandato como Prefeito da nossa cidade.
Eu consegui organizar o tempo da Mesa e peço a colaboração de todos os Vereadores que estão aqui presentes - todos saíram 4h da manhã das suas residências e vieram do aeroporto direto para o Senado Federal. É claro que a sessão está sendo transmitida ao vivo para todo o Brasil e, em especial, para a nossa querida ilha, então os senhores terão aqui um breve comunicado de até dois minutos para poder dar um abraço e deixar registrado nos Anais da Casa a participação de vocês.
Gostaria de convidar o Vereador Aldir Júnior para que ele faça o início da fala de todos os senhores e, na sequência, irei chamar os Vereadores que estão aqui presentes.
O SR. ALDIR JÚNIOR (Para discursar.) - Meu muito bom-dia, Senador Weverton Rocha, nobre Senador, valente Senador eleito no pleito de 2018; companheiros Vereadores; membros da Mesa a quem cumprimento; querido Presidente Osmar Filho; Srs. Vereadores; Sras. Vereadoras; Vereadora Bárbara, que se faz presente, é um momento marcante para todos nós, mas principalmente para a população de São Luís. Dos diversos discursos que passaram hoje por esta tribuna, eu me identifiquei com quase todos, mas houve um que me trouxe à memória fatos históricos, e o Deputado Rubens Júnior falou acerca disto, de que a nossa cidade...
(Soa a campainha.)
O SR. ALDIR JÚNIOR - ... está presente na história do nosso País, está presente na história de uma República, de uma Constituição, pois de lá saíram grandes oradores, saíram grandes escritores, mas, acima de tudo, saiu um povo guerreiro, um povo trabalhador, um povo batalhador, que nos colocou aqui, que nos trouxe para a política com a missão de legislar, mas também de igualar o direito de todos os populares, de todas as pessoas que residem no nosso Estado e no nosso País. Esse é o nosso dever. Enquanto estivermos na política, temos que pensar assim.
Deixo aqui um versículo que me mostra muito, Senador, o quanto Deus é generoso, Vereador...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. ALDIR JÚNIOR - Finalizando, Presidente - V. Exa., que é um grande orador, um grande estudioso da palavra -, Jesus disse que todo aquele que nele crê, ainda que esteja morto, viverá. Então, isso é passageiro, isso é remoto, mas a nossa salvação, eu tenho certeza, Senador, vai durar para o resto das nossas vidas. E cabe a nós decidir o que faremos das nossas vidas enquanto estivermos aqui na Terra.
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Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Muito obrigado, Vereador Aldir Júnior.
Eu convido, para fazer uso da palavra, o Sr. Vereador Antonio Garcez. Estou chamando por ordem alfabética para não haver - não é, Vereador Chaguinhas? - nenhum tipo de...
O SR. ANTONIO GARCEZ (Para discursar.) - Bom dia. Bom dia a todos.
Eu estava olhando ali essa Mesa, de uma maneira muito especial, vendo e também entendendo que o nobre professor ali, o Gastão Vieira, deu uma verdadeira aula de história, que me relembrou. Mas essa Mesa está repleta de muitas autoridades.
Presidente, eu quero parabenizá-lo e dizer que você realmente faz jus à nossa cidade.
Obrigado a Deus em primeiro lugar, por me dar esta oportunidade de hoje falar dentro do Senado Federal. Muito obrigado, meu Deus, porque só ele poderia nos dar essa honra e essa glória.
Também quero falar de cada uma dessas pessoas que estão aqui na Mesa.
Meu amigo Lula, grande homem, grande secretário, pessoa que eu vi pequenininho e hoje já está aí numa função muito grande, muito obrigado mesmo por você...
(Soa a campainha.)
O SR. ANTONIO GARCEZ - ... servir à nossa cidade.
Vereadora Bárbara, que Deus a abençoe. Você é uma grande mulher.
O Senador Weverton, que é o nosso representante, é de uma geração aí muito jovem, que tem muito futuro pela frente.
Pedrão, você é o máximo, você é o cara que realmente faz jus a tudo.
Gastão Vieira, você também é outro professor, que nos enriquece muito.
Meu Deputado Rubens Júnior, que também é um jovem de muito compromisso, de muita certeza de que o futuro também virá pela frente.
Eu queria ao nosso Presidente Osmar dizer o seguinte: você tem a honra e nos dá a honra de ser o nosso Presidente. Obrigado por você nos honrar.
E obrigado mesmo a Deus por estar aqui. Que Deus...
(Interrupção do som.)
O SR. ANTONIO GARCEZ - Em nome de Jesus. Amém. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Muito obrigado, Vereador Antonio Garcez.
Eu convido o Sr. Vereador Beto Castro para fazer uso da tribuna.
O SR. BETO CASTRO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Quero saudar a Mesa, na pessoa do nosso Senador Weverton, em nome de quem cumprimento a todos, e em especial também o Deputado Gastão Vieira, Presidente do partido que me deu a oportunidade de estar na Câmara Municipal mais uma vez, depois das eleições em que saí, graças a Deus, vitorioso. Quero saudar todos os meus colegas Vereadores e Vereadoras aqui, em especial a minha amiga Bárbara, que hoje representa as mulheres da nossa Casa.
Quero dizer que estar aqui hoje no Senado, principalmente sendo homenageada a Câmara Municipal de São Luís, é louvável, pois a sua história e a de São Luís já contam tudo aquilo que a gente traz à memória, Vereador Pavão Filho, que é um exemplo para nós dentro daquela Casa, que traz sua experiência da Assembleia Legislativa.
Mas a Câmara Municipal faz muito bem o seu papel não só como legisladora...
(Soa a campainha.)
O SR. BETO CASTRO - ... mas como auxiliadora também de uma população, a qual merece muito mais atenção daquilo que os Poderes que nós temos hoje em nossa cidade podem dar.
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Sinto-me lisonjeado por fazer parte dessa história e, com certeza, a nossa história, a nossa escrita, a nossa marca vão ficar marcadas também.
Parabéns a todos os Vereadores e parabéns à nossa Câmara Municipal. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado, Vereador Beto Castro, e parabéns pelo cumprimento rigoroso do tempo que foi destinado para V. Exa. fazer uso da palavra.
Vereador Cézar Bombeiro, convido-o para, também, utilizar a tribuna.
O SR. CÉZAR BOMBEIRO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia, Senador Weverton Rocha, grande Senador pelo Estado do Maranhão.
É um momento, Senador, muito importante para os Vereadores de São Luís, porque, pela primeira vez, na sua história de 400 anos, o Senado Federal faz uma homenagem com os Vereadores presentes aqui em uma solenidade no Plenário do Senado.
Gostaria de agradecer ao autor dessa homenagem, Senador Weverton Rocha, e mostrar para o Brasil que a Câmara dos Vereadores de São Luís é a quarta Câmara Legislativa mais antiga do País, com quatro séculos de existência, desde 9 de dezembro de 1619.
(Soa a campainha.)
O SR. CÉZAR BOMBEIRO - Iniciou com sete Vereadores e, hoje, nós temos 31 Vereadores, que têm um Plenário com o nome de Simão Estácio da Silveira, que foi um grande pioneiro da colonização portuguesa no Maranhão, foi Juiz da primeira Câmara de São Luís. Simões Estácio da Silveira é o patrono da Câmara Municipal de São Luís.
E, falando, Senador, sobre a diminuição da Câmara Municipal de São Luís, em extinguir o cargo de Vereador, quem tem a perder, Senador, é a comunidade, é a população dos bairros onde nós moramos, essa população que tem o corpo a corpo com os Vereadores.
Deputado Estadual, há eleitores que nem sabem quem é o Deputado Estadual, o Federal e o Senador; já o Vereador, não, Marcelo Poeta, o Vereador está ali diretamente com a sua população, diretamente na sua comunidade, em todos os bairros na sua cidade...
(Interrupção do som.)
O SR. CÉZAR BOMBEIRO - ... pode ser extinto esse cargo tão importante na política do nosso Brasil.
Mais uma vez, parabenizo o grande Senador Weverton Rocha por mostrar a Câmara Municipal de São Luís a todo o Brasil e ao mundo.
Parabéns, Senador (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Muito obrigado, Vereador Cézar Bombeiro.
Eu convido o Vereador Francisco Chaguinhas para fazer uso da tribuna.
O SR. FRANCISCO CHAGUINHAS (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Quero cumprimentar os componentes da Mesa, em nome do Senador Weverton Rocha, do Maranhão, e dizer que, no espaço, no tempo e tocados pela história dos nossos antepassados, chegamos aqui ao Senado, a Casa da democracia, para festejar os 400 anos da Câmara de Vereadores de São Luís.
Esta aqui é a Casa da democracia, por isso nós estamos também como guardiões da democracia lá no Município. Nós sabemos que a democracia também tem as suas armadilhas, estorvos deletérios e arroubos patológicos.
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Tudo acontece dentro da democracia. Por isso a discussão profunda deve existir.
(Soa a campainha.)
O SR. FRANCISCO CHAGUINHAS - E eu quero aqui parabenizar o Senador Weverton Rocha e os Deputados Federais por quebrarem esse paradigma de trazer a quarta Câmara mais antiga do Brasil a colocar o seu selo de convivência e vivência, trabalhando a humanização do povo da sua cidade.
Para encerrar, quero dizer que somos de uma terra de muitas praias, manguezais e dunas, uma cidade maravilhosa, ilha magnética, ilha do amor, ilha do ipê-amarelo, terra prometida dos tupinambás.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Parabéns Vereador Francisco Chaguinhas.
Convido para utilizar a nossa Tribuna o Vereador Genival Alves.
O Vereador Chaguinhas, de São Cristóvão para o Brasil, assim como a Vereadora Bárbara e o Weverton. Nós três somos da mesma região.
Vereador Genival Alves.
O SR. GENIVAL ALVES (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero parabenizar a Mesa na pessoa do Presidente, o Senador Weverton Rocha, os Srs. Vereadores e todos de São Luís.
Quero parabenizar V. Exa. por essa iniciativa, mostrando para o Brasil a importância que tem o Legislativo e a grandeza da nossa cidade.
Quero dizer também à bancada que São Luís avançou muito, mas é preciso que esta Casa possa dar a sua contribuição para que consigamos avançar mais.
São 400 anos conquistados, mas a nossa cidade ainda tem 80% das nossas famílias na zona urbana sem sequer a rede sanitária, com as nossas praias todas poluídas.
(Soa a campainha.)
O SR. GENIVAL ALVES - E, neste momento, eu invoco aqui o desejo da cidade de São Luís aos Srs. Deputados e a V. Exa., Senador: a nossa cidade pede socorro no saneamento básico, na saúde pública e principalmente nas questões ambientais.
Parabéns a V. Exa., mas São Luís pede à bancada federal, à bancada de Senadores do Maranhão: nós precisamos avançar mais no saneamento básico e na saúde pública.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Muito bem.
Obrigado Vereador Genival Alves.
Eu gostaria de convidar o Vereador Joãozinho Freitas para fazer uso da palavra.
O SR. JOÃOZINHO FREITAS (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Weverton Rocha, Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, Deputado Federal Rubens Júnior, nosso Presidente Osmar, nosso Deputado Federal Gastão, Vereadora Bárbara, nosso Secretário Lula, senhoras e senhores, primeiramente eu quero agradecer a Deus, à mãe santíssima por esta manhã maravilhosa neste Senado Federal.
Eu fico muito feliz, Senador, muito feliz, por representar a capital, São Luís, no lugar do nosso hoje Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, pelo qual eu tenho muito respeito.
Quero aqui parabenizar V. Exa...
(Soa a campainha.)
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O SR. JOÃOZINHO FREITAS - ... pelo gesto que é esta sessão especial.
Agradeço o nosso também Presidente Osmar Filho.
Estou muito feliz mesmo e quero passar essa felicidade que no momento estou sentindo a todos os ludovicenses, a todos os amigos comunitários.
Muito obrigado.
Que Deus possa nos abençoar e colocar um manto sagrado em todos os nossos projetos.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado, Vereador Joãozinho Freitas.
Eu convido o Vereador Marcelo Poeta para utilizar a nossa tribuna e fazer o uso da palavra.
O SR. MARCELO POETA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Gostaria de saudar aqui toda a Mesa individualmente: meu amigo Lula Fylho; nossa Vereadora Bárbara Soeiro; nosso eterno Secretário de Educação, Gastão Vieira; o meu irmão e meu amigo Pedro Lucas - meu pai foi Vereador junto com o seu, e nós conseguimos ser Vereadores juntos; meu amigo Presidente Osmar; Rubens Júnior, meu colega de partido em quem eu muito me inspiro; e saudar também aqui, de forma muito especial, V. Exa., Senador, pela lucidez de propor esta homenagem à Câmara Municipal, que, além de homenagear a Câmara Municipal, homenageia a sua população, homenageia a nós, Vereadores, faz essa justa homenagem a nós, Vereadores, que vivemos os problemas da cidade...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCELO POETA - ... no dia a dia. Nós é que conhecemos onde é que existe a dor na população.
Então, gostaria muito de parabenizá-lo por isso e dizer que eu guardo a nossa São Luís no coração e o nosso grande Anil, o Cruzeiro do Anil, o Pão de Açúcar, o Alto do Pinho, o Pequizeiro e toda a região do grande Anil dentro de mim, dentro do meu coração. E faço também essa justa homenagem a eles.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Ao falar em justa homenagem, não poderíamos deixar aqui também de registrar e mandar um grande abraço ao pai do Vereador Marcelo Poeta, que é um dos fundadores do PDT de São Luís, o nosso ex-Vereador Chico Poeta.
Eu convido o Vereador Nato Júnior para utilizar a tribuna e fazer o uso da palavra.
O SR. NATO JÚNIOR (Para discursar.) - Sr. Presidente Weverton Rocha, em nome de quem eu cumprimento a todos à Mesa, confesso que cada uma perna agora está pesando uma tonelada utilizando pela primeira vez - não pela única vez, porque eu não sei o que o futuro nos reserva - a tribuna do Senado Federal, que muito nos honra.
Sr. Presidente, o Parlamento como um todo é a instituição mais forte que nós temos na nossa democracia, basta ver o tempo e o papel fundamental que ele tem até hoje. E muito me orgulha, Sr. Presidente, hoje, com 400 anos da nossa cidade, nós estarmos como Vereador. Esse simbolismo, Vereador Chaguinhas, que nós temos nesta sessão plenária de hoje passando para o nosso Brasil inteiro, através da fala do Vereador Nato Júnior, que ganhou o seu primeiro mandado, foi eleito aos 24 anos de idade, ainda muito jovem...
(Soa a campainha.)
O SR. NATO JÚNIOR - ... mas trazendo consigo o sentimento de uma comunidade como um todo... Sou morador e vivo em uma das maiores comunidades que nós temos no Brasil, o Polo Coroadinho, e aqui quero mandar um braço a todo o Polo Coroadinho, que bem o Senador Presidente Weverton conhece e que tem a marca do seu trabalho.
Obrigado, Senador Weverton.
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Quero agradecer a cada Vereador aqui que faz o Parlamento como um todo, e que é a instituição mais forte que nós temos na democracia, basta ver que, nos últimos anos, tivemos dois Presidentes "impeachmado" por este Parlamento. Então, não há democracia sem um Parlamento livre. A frase que nós temos do nosso conterrâneo Presidente Sarney, que é muito presente neste Senado e o Presidente desta sessão sabe que ele leva com muito afinco, porque faz política olhando para todos, bastando ver todos os correligionários que aqui estão.
Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade.
Agradeço ao criador.
Por este momento, o meu muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Convido o Vereador Pavão Filho, ex-Deputado Estadual, ex-Presidente da Assembleia Legislativa e também ex-Presidente daquela Casa, decano, e que, com a sua contribuição e experiência, não tenho dúvida de que está ajudando aí a fortalecer muito essa Legislatura naquele Poder.
O SR. PAVÃO FILHO (Para discursar.) - Sr. Presidente, Weverton Rocha, em nome do qual saúdo toda a Mesa, saúdo todos os colegas Vereadores no nome do Presidente Osmar Filho. Agradeço a Deus, pois sem a sua permissão não seria possível. Toda honra e toda glória ao Senhor Jesus Cristo!
Homenagear é reconhecer, homenagear é incentivar. E, quando o Senado da República, por iniciativa de V. Exa., que é um político visionário, propõe uma homenagem à Câmara de São Luís, ao povo de São Luís, é reconhecer o papel que a nossa cidade, que o Parlamento Municipal tem na história do Brasil.
A República começa pelo Município, o cidadão mora é na cidade, os problemas estão é na cidade e as ações têm de ser direcionadas...
(Soa a campainha.)
O SR. PAVÃO FILHO - ... para atender esses problemas visando a uma melhor qualidade de vida.
Se o nosso papel, enquanto homem público, não for a qualidade de vida da população, não estamos cumprindo esse papel.
Parabéns à Câmara Municipal de São Luís, que tem sido protagonista, ao longo de 400 anos. Eu me orgulho de fazer parte dessa história.
Portanto, Sr. Presidente, Weverton Rocha, eu tenho o orgulho de ser o autor de uma lei que chegou ao Supremo Tribunal Federal. Na história de 400 anos desta Casa, pela primeira vez, uma lei chega ao Supremo sendo questionada pela importância que tem para a população. Portanto, hoje é um momento único, histórico, em que a República homenageia o Município de São Luís através do Parlamento Municipal.
Que Deus nos abençoe!
Parabéns a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado Vereador Pavão.
Convido o Vereador Ricardo Diniz para também utilizar a tribuna e fazer uso da palavra.
O SR. RICARDO DINIZ (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Weverton Rocha, meu muito bom dia! Aqui eu quero agradecer a Deus por este momento único. E quis Ele que nós pudéssemos ser atores desta história. Então eu creio que todos os meus colegas Vereadores estão muito felizes em poder estar aqui comemorando os 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.
Cumprimento todos da Mesa pelo tempo e, já avançando, vou usar uma palavra que cada um falou nos seus discursos.
Em primeiro lugar, o Deputado Gastão Vieira, que falou sobre a inovação, falou sobre uma nova metodologia para as próximas gerações dentro do Poder Legislativo. Meu querido Deputado, o acordo entre os Estados Unidos e Brasil para o uso da Base de Alcântara é fundamental para a inovação do nosso Estado, para a inovação de Alcântara...
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(Soa a campainha.)
O SR. RICARDO DINIZ - ... e da cidade de São Luís, Senador Weverton Rocha, e aqui, o Deputado Pedro Lucas Fernandes, que arregimentou todo esse processo e conseguiu fazer com que fosse votado na Câmara Federal; ao mesmo tempo, a Câmara Municipal votou, e nós já criamos a frente parlamentar para impacto desses investimentos que ocorrerão em Alcântara, porque São Luís será muito beneficiada. E aí, parafraseando mais uma vez o Deputado Gastão Vieira, que fala sobre inovação e empreendedorismo, com investimento em tecnologia para essa base, São Luís tem muito a crescer, e eu tenho perspectivas de que, a partir do ano que vem, principalmente em 2021, São Luís receberá investimentos nunca vistos, Senador, e V. Exa. faz parte desse processo, e aqui a cidade de São Luís lhe faz esse pedido.
Ao mesmo tempo, as startups, a liberdade econômica, que temos que incentivar cada vez mais, as...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. RICARDO DINIZ - ... que precisam do apoio no ensino básico, e toda a cidade de São Luís, que a cada dia precisa de investimentos, porque é uma cidade ainda pobre, porque falta investimento estrutural.
Então, defendemos o empreendedorismo, e aqui, Senador Weverton Rocha, fica o nosso carinho, fica o nosso respeito, e o seu gesto será reconhecido não só pela Câmara, mas principalmente pela cidade de São Luís.
Parabéns, Câmara Municipal de São Luís, parabéns a nossa cidade. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Muito obrigado, Vereador Ricardo Diniz.
Convido o Vereador Umbelino Júnior para também utilizar a tribuna e fazer uso da palavra.
Ao tempo que ele se dirige à tribuna, eu queria mandar também um abraço e fazer aqui o registro e a homenagem ao ex-Vereador Albino Soeiro, que está nos acompanhando. Ele, todos sabem, passa por um momento difícil de saúde, e aqui a sua esposa, Vereadora Bárbara, tem já, ao longo de alguns anos, mostrado o quanto a mulher pode, sim, ser protagonista e ativa na política, e ela assumiu com muita decência, com muito respeito e, acima de tudo, com toda a altivez, essa liderança da família, e hoje lidera, assumindo esse mandato já pela segunda vez, e eu não tenho dúvida de que o Albino está agora assistindo bastante orgulhoso o trabalho de V. Exa.
Vereador Umbelino Júnior.
O SR. UMBELINO JÚNIOR (Para discursar.) - Bom dia a todos. Em nome do Presidente e Senador Weverton Rocha, gostaria de cumprimentar a todos da Mesa e cumprimentar novamente, em especial, V. Exa. pela brilhante iniciativa de homenagear a Câmara Municipal de São Luís; dizer que nós temos uma rede social, temos um site, umbelinojunior.com, em que temos diversos discursos, discursos proativos à cidade de São Luís.
Mas eu tive a graça de Deus de ser o último orador, pela ordem alfabética, e eu fui contemplado por todas as falas, Senador Weverton, que aqui me antecederam, de forma que foi colocada historicamente a cidade de São Luís, de forma que foi colocado...
(Soa a campainha.)
O SR. UMBELINO JÚNIOR - ... o ponto de vista de cada colega Vereador, que aqui me antecedeu, e eu queria dizer que é uma satisfação, uma emoção muito grande, e uma dificuldade mesmo, pela questão emocional de estar aqui, na Casa do povo, no Senado Federal, uma Casa que é a Casa maior do Parlamento brasileiro, e, com certeza, essa emoção que nós... Eu gostaria, com a máxima vênia, de colocar a palavra "Vereador" como "ver a dor", é um sentimento, é um mix de emoção muito grande, nós que convivemos diuturnamente em cada comunidade, como V. Exa., Vereador Weverton Rocha, o Senador mais bem votado do Estado do Maranhão, porque conhece muito bem todas as vielas de nossa cidade, da nossa querida e amada São Luís do Maranhão.
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Então, é realmente uma emoção...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. UMBELINO JÚNIOR - ... poder estar aqui na data de hoje. Qualquer ludovicense gostaria de estar aqui neste momento, não simplesmente para se honrar de forma particular, mas para que pudesse representar a cidade que nasceu ou a cidade que adotou como sua e que gostaria de representar, trazendo melhorias para sua cidade.
Esse é um momento simbólico, é um momento muito importante que eu dedico a todos os ludovicenses. E eu peço aqui a esta Casa maior que seja feita como V. Exa. tem feito, também destinando emendas e procurando o desenvolvimento de forma institucional.
E, para finalizar, Sr. Presidente, eu queria deixar uma frase de Ruy Barbosa, que agora há pouco busquei aqui em meu celular, porque confesso que eu fui surpreendido. Não sabia - e acho que também todos os colegas - que nos seriam oportunizados esses 12 minutos de fala. Não pudemos aqui trazer um discurso, mas como eu falei anteriormente no início da fala, fomos contemplados por todos os oradores da Mesa, que colocaram e pontuaram muito bem a história de São Luís.
E, para finalizar, eu quero deixar aqui uma frase do Ruy Barbosa em que ele coloca que em política é a mesma coisa que em religião; o essencial não está na profissão do credo, mas na prática das obras.
Continue assim, Senador Weverton Rocha, continuem assim todas as autoridades que foram constituídas por Deus em prol da população de São Luís, do Estado do Maranhão.
Muito obrigado, Sr. Jesus Cristo. Toda honra e toda glória...
Quero também agradecer a minha esposa, ao meu pai a minha, à minha mãe e a toda a família, em nome deles.
Muito obrigado e um bom dia a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Nós registramos aqui o ex-Vereador, que é o atual Prefeito, o Edivaldo Holanda. Nós registramos o Vereador Albino, o ex-Vereador Chico Poeta e, claro, o ex-Vereador, que é pai do nosso Deputado Federal e ex-Deputado Federal também, Pedro Fernandes.
Ele que também está nos assistindo... Na nossa bancada federal nós temos o Deputado Federal Cleber Verde, que também foi Vereador, o suplente do atual Senador Roberto Rocha, Pinto Itamaraty, que já sumiu como Senador em exercício aqui nesta Legislatura, também ex-Vereadores do Município...
O SR. PAVÃO FILHO - Sr. Presidente, eu só gostaria que V. Exa. registrasse a presença de dois ilustres grandes Vereadores que escreveram história na Câmara, e que estão vivos: o Benedito Pires Primeiro e o Vereador José Joaquim Guimarães Ramos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Benedito Pires Primeiro e José Joaquim. Excelente lembrança, Vereador Pavão. Fica registrado também nessa nossa homenagem, o registro a esses Vereadores.
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Os atuais Vereadores da Legislatura que compõem a Câmara Municipal de São Luís que não puderam estar presentes, mas que aqui estão com certeza bem representados, claro que eu faço questão de registrá-los nominalmente, para que fique também registrado aqui na Casa. São os Vereadores Astro de Ogum, ex-Presidente da Casa - pensávamos nós que conseguiríamos botá-lo dentro de um avião, mas não conseguimos, ele não entra em avião de jeito nenhum, mas está registrado, Vereador Astro; Vereador Josué Pinheiro; Vereador Chico Carvalho; Vereadora Concita Pinto; Vereador Afonso Manoel; Vereador Edson Gaguinho; Vereador Estevão Aragão; Vereadora Fátima Araújo; Vereador Dr. Gutemberg; Honorato Fernandes; Vereador Marcial Lima; Vereador Marquinhos; Vereador Paulo Victor; Vereador Pereirinha; Vereador Sá Marques; Vereador e hoje aniversariante Raimundo Penha, a quem eu faço aqui também as homenagens a ele, que é Presidente do nosso partido PDT na nossa capital maranhense, São Luís - então parabéns, Vereador Raimundo Penha, que Deus continue te abençoando -; Vereador Silvino Abreu; e também faço questão de registrar o Vereador licenciado que hoje é Secretário de Agricultura, o nosso Vereador Ivaldo Rodrigues; além dos suplentes que já tiveram oportunidade nesta legislatura de assumir por algum período o mandato, que é o Vereador Barbosa Lages, Vereador Rômulo Franco, Vereador Melk, Vereador Vieira Lima, Vereador Osvaldo Muller, e o Vereador Domingos Paz. A todos esses, fica registrada a nossa deferência.
Passo a palavra para o Presidente Osmar Filho, porque ele quer fazer um registro.
O SR. OSMAR FILHO (Para discursar.) - Senador, eu faço questão também de registrar aqui...
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Faltou o Vereador Basileu.
O SR. OSMAR FILHO - Vereador Basileu, Vereador Rommeo, Vereador Batista, e in memoriam também, que esteve conosco nesta Legislatura, o Vereador Edmilson Jansen, que Deus chamou para um lugar bem melhor.
Neste momento, Senador, quebrando o protocolo, eu quero fazer uma homenagem a V. Exa., um reconhecimento de toda a Câmara Municipal, dos 31 Vereadores, de todos os servidores da Casa e de todo o povo de São Luís, um reconhecimento a esse momento importante não só para a Câmara de São Luís, mas para todo o povo ludovicense lhe entregar uma homenagem, lhe entregar uma lembrança. Tenha certeza de que é de todo o coração, e é um reconhecimento, não só pela homenagem, mas principalmente por todo o trabalho, toda a dedicação que V. Exa. tem desempenhado representando o Estado do Maranhão na Câmara Alta e principalmente ajudando e muito a cidade de São Luís.
(Procede-se à entrega de homenagem.) (Palmas.)
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O SR. OSMAR FILHO - Senador, vamos também homenagear o Vereador Pedro Lucas, que esteve conosco na legislatura, que hoje representa o povo do Maranhão também na Câmara Federal e esteve conosco. É para mostrar que a Câmara gera bons resultados. É prática mandar representantes a diversas Casas Legislativas e aos Executivos também, em diversos níveis. E hoje queremos aqui homenagear o Deputado Pedro Lucas também que esteve conosco na legislatura do quarto centenário.
(Procede-se à entrega de homenagem.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Eu, mais uma vez, gostaria de agradecer o Presidente Osmar e todos os Vereadores que tiveram oportunidade de fazer aqui o uso da palavra.
Eu quero dizer aos senhores que nós temos uma missão, óbvio, muito importante. Eu costumo dizer que, nos aniversários, é hora de você, sim, comemorar, porque é hora sempre de lembrar que chegamos até aqui, é hora de tomar um copo de água e se lembrar de onde veio e para onde quer ir. Então, eu não tenho dúvida de que jamais nós iríamos falar que, num aniversário, tudo ficou perfeito e que os problemas, Vereador Genival, não existem. É óbvio que existem em uma cidade como a nossa, São Luís. Nós sabemos o quanto é desafiador fazer uma gestão, como o Prefeito Edivaldo e outros Prefeitos, vários outros que passaram por lá, e o quanto é desafiador perceber que, para resolver os problemas, nós precisamos primeiro mudar as culturas. E a nossa primeira cultura - e eu tenho tentado construir isto já nesta nova Legislatura aqui no Senado Federal - é a de mostrar que não existe salvador da Pátria. Eu não acredito... O único salvador da Pátria, que está acima de todos nós, é Deus, mas, aqui, na Terra, nós precisamos estar sempre em grupo. É um esporte coletivo: cada um precisa ter a sua posição e saber a sua função. Se nós conseguirmos alinhar o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Poder Federal, o nosso Poder estadual, o Legislativo estadual ao Legislativo municipal, ao Executivo estadual e ao Executivo municipal, nós começaremos, de verdade, a enfrentar os problemas estruturantes que a nossa capital e o nosso Estado enfrentam.
Eu tenho o maior carinho por São Luís. Vou agora, logo após o Carnaval, receber o título de filho da cidade. Todos sabem que sou de Imperatriz, filho da região tocantina, mas agradeço muito o carinho com que São Luís recebeu a mim, a minha família, todos nós.
Eu não tenho dúvida de que ali há muito o que fazer, assim como no Estado. Agora mesmo, eu quero agradecer em público o Deputado Pedro Lucas e o Deputado Gastão Vieira, assim como toda a bancada federal, porque nós começamos a dar um passo, que ainda não é o total, mas vamos iniciar a fazer boas práticas. A única bancada do Brasil que está destinando uma parte do seu recurso de bancada federal para começar a enfrentar problemas estruturantes é a do Maranhão. (Palmas.)
Todas fizeram divisões de seus recursos - não condenando e dizendo que está errado - de acordo com a indicação individual de cada Parlamentar. Agora, nós conseguimos que metade desses recursos fosse para políticas, por exemplo, de saúde pública do Estado. A bancada federal está destinando R$50 milhões para ajudar a manter os nossos hospitais abertos. Nós estamos destinando vários milhões de reais para nossas estradas, que nós sabemos que estão acabadas e que precisam ser recuperadas. Mas o mais importante: são os projetos novos, como, por exemplo, o recurso que vai garantir o projeto da duplicação daquela estrada que liga Caxias a Timon e da estrada que liga Açailândia a Imperatriz. Só para vocês terem uma ideia rápida, nos últimos quatro anos, morreram 503 pessoas nesses dois trechos no nosso Estado. É inadmissível, em pleno século XXI, ainda perdermos vidas por conta de infraestrutura, por conta de logística.
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Aqui poderia falar a tarde toda de desafios, como, por exemplo, o que eu já lancei para a nossa bancada: os projetos. Nós conseguimos agora esse recurso para fazer o projeto dessas duas estradas. O ano de 2020 será para executar esse projeto - quase R$20 milhões em projeto. A partir daí, saberemos quanto custam essas duas aplicações para poder destinar também, ao longo dos próximos anos, essa solução.
Como eu tenho dito aqui, partindo para o encerramento, isso é o que nós precisamos fazer. A sociedade está... É claro que essa situação é muito culpa nossa, da política. Eu digo "nossa" porque todos que fazem política têm que saber fazer mea-culpa, têm que saber pedir desculpas e têm que saber corrigir o erro. A política precisa reconquistar - assim como num casamento se precisa reconquistar - a sociedade e a população e mostrar que ela é, sim, um instrumento para resolver os problemas. E o único instrumento é a democracia.
Aqui, nesta Casa, nós temos o Presidente Davi Alcolumbre, que tem, junto com seus pares, no momento de um debate muito acalorado, enfrentado todos esses temas. Nós sabemos o quanto isso é difícil, porque sabemos que muitos ainda não compreenderam a importância que tem o Legislativo, o Parlamento, e nós não podemos fazer o jogo do incentivo, simplesmente com palavras rasas, rasteiras, pequenas, que levam ao ódio, que levam ao fascismo, que levam ao estímulo simplesmente do fechamento da porta da democracia. Então, nós precisamos, juntos, enfrentar esses problemas, e os senhores têm esse desafio enorme.
São Luís precisa da união de todos. Nós temos problemas nos canais lá, quando começa a chover - os senhores sabem disso -, que precisam ser resolvidos. Nós temos vias ainda muito curtas para as quais precisam ser criadas novas soluções, novas travessias. Nós precisamos melhorar mais ainda vários serviços. Por isso, estamos aqui de mãos dadas com o Prefeito Edivaldo, com todos vocês e com a nossa bancada para continuarmos trabalhando.
Registro, claro, esta parceria que há hoje, de concreto, do Governador Flávio Dino com o Prefeito de São Luís, com o Presidente da Assembleia Legislativa e toda aquela Casa, com o Deputado Othelino Neto, juntamente com o Presidente Osmar Filho e todos os senhores. Assim, nós começamos a construir este novo momento, que não é ideológico; é o momento prático de dizer que, unidos, nós podemos, de forma mais organizada, enfrentar os problemas.
Então, cumprindo a finalidade desta sessão, eu agradeço a todas as personalidades que nos honraram com seu comparecimento e declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 23 minutos.)