Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 10 de dezembro de 2019
(terça-feira)
Às 11 horas
245ª SESSÃO
(Sessão de Premiações e Condecorações)

Horário	Texto com revisão

11:16 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Minhas senhoras, meus senhores, sejam todos bem-vindos ao Plenário do Senado Federal. Primeiro, devo, ao lado dos nossos companheiros que nos ladeiam, pedir a todos as devidas desculpas pelos 15 minutos de atraso. Hão de convir V. Sas., amigos que aqui vêm saudar os agraciados, que é um dia, para os integrantes desta Casa, repleto de atribuições nas mais diversas Comissões, que nos chamam ao cumprimento desse dever. Mas agora nos sentimos, ao lado do Senador Styvenson, ao lado do Senador Jorginho Mello, ao lado do Senador Paulo Paim, ao lado do Senador Jayme Campos, agraciados em poder iniciar esta sessão. Sob a proteção de Deus, damos por iniciados os nossos trabalhos. É com especial alegria que declaro aberta esta sessão de premiações e condecorações do Senado Federal destinada à entrega da Comenda Dra. Zilda Arns. Eu gostaria de registrar, como já o fiz, a presença do companheiro Senador Styvenson, que integra conosco o Conselho que agracia com a Medalha Dra. Zilda Arns. Da mesma forma, tenho a honra de poder contar com os demais Senadores Paulo Paim, Jorginho Mello, Jayme e com o querido Senador Flávio Arns. Queridos, o Senador Flávio Arns, primo da Dra. Zilda Arns... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Sobrinho da Dra. Zilda Arns - desculpe-me, Flavinho. Nós tivemos a honra de poder, pela sugestão dos nossos companheiros, presidir esse Conselho que terminou por fazer as escolhas dos agraciados. Composta a Mesa, registramos a presença do Coral Infantojuvenil Boa Vontade de Brasília, formado por crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade em suas duas unidades no Distrito Federal. Com repertório bem variado, o coral interpreta canções que tratam de temas como amor fraterno, paz e natureza. Feitas essas breves apresentações, convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será cantado pelo Coral Infantojuvenil Boa Vontade de Brasília. Posteriormente, será entoada a canção Semeia a Paz, de autoria do Sr. Nilton Duarte. Ouçamos a execução do Hino Nacional Brasileiro. (Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
11:20 R	(Procede-se à execução da música Semeia a Paz.) (Palmas.)
11:24 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Quero agradecer penhoradamente a presença das nossas crianças que integram o Coral Infantojuvenil Boa Vontade, de Brasília, e, da mesma forma, cumprimentar a competente Maestrina do Coral Sra. Nádia Pedra. Obrigado. (Palmas.) Minhas senhoras e meus senhores, tenho a honra de passar a palavra ao nosso companheiro Senador Styvenson Valentim, que justificará e lerá a mensagem do Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre. Com a palavra o Senador Styvenson Valentim. O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) - Obrigado, Sr. Presidente. Bom dia a todos. Obrigado a todos os presentes. Antes de iniciar a leitura, é uma honra compartilhar a Mesa com os demais Senadores e principalmente com Flávio Arns. A história da Dra. Zilda Arns é um exemplo de generosidade para todos nós. Médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns teve diversas experiências com saúde pública até que, em 1983, foi convidada a fundar, em conjunto com Dom Geraldo Majela Agnello, a Pastoral da Criança. Órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -, a Pastoral liderou e lidera um trabalho de excelência, reconhecido internacionalmente, em favor de nossas meninas e de nossos meninos. Mãe de cinco filhos e avó de dez netos, Dra. Zilda Arns dedicou sua vida ao próximo. Ela recebeu uma série de homenagens pelo seu trabalho, como o "Opus Prize", em 2006; o título de "Heroína da Saúde Pública das Américas", pela Opas, Organização Pan-Americana da Saúde, em 2002; o título de "Personalidade Brasileira de Destaque no Trabalho em Prol da Saúde da Criança", pelo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, em 1988; além de uma série de outros prêmios. Seu legado, porém, é o que mais reflete seu altruísmo e sua grandeza. É exatamente em nome dessa brasileira exemplar que estamos aqui hoje, para homenagear outros brasileiros igualmente generosos que se dedicam à proteção de nossas crianças e de nossos adolescentes.
11:28 R	Aqueles que recebem hoje a Comenda Zilda Arns são: - Alice Thümmel Kuerten; - Divaldo Pereira Franco; - Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos; - José Antônio Borges Pereira; - Miguel Antônio Orlandi; e - Tania Mara Garib. Também recebem a Comenda Zilda Arns as seguintes instituições, cujos trabalhos merecem destaque na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes: - Associação de Diabetes Infantil; - Casa Azul Felipe Augusto; - Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande; - Hospital Pequeno Príncipe; e - Núcleo de Amparo ao Menor. Senhoras e senhores, a Dra. Zilda Arns, que hoje lembramos com tanta saudade, já nos disse, abre aspas: "Há muito que se fazer porque a desigualdade social ainda é grande. Os esforços que estão sendo feitos precisam ser valorizados para que gerem outros ainda maiores", fecha aspas. Pois é isso que fazemos hoje. Esta homenagem, esperamos dar novos frutos. O reconhecimento do nobre trabalho das senhoras e dos senhores hoje servirá de exemplo e inspiração para que outros brasileiros avancem nessa caminhada em favor de nossos jovens. Após essas considerações, passo ao Presidente, Exmo. Sr. Veneziano Vital do Rêgo, Presidente da Mesa. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Obrigado ao Senador Styvenson Valentim, que fez a leitura da mensagem do Senador Presidente do Congresso Nacional, do Senado Federal Davi Alcolumbre, por força de outros compromissos, não pôde aqui estar, mas registrou-nos pessoalmente e, através da leitura que fora feita neste instante, a alegria de poder fazer parte deste momento na condição de Presidente, tendo esta Casa instituído esta Comenda Zilda Arns e termos nós, companheiros Senadores, a honra maior de estarmos fazendo a primeira edição, ou seja, a primeira edição de entrega é exatamente nesta manhã para nós muito honrosa. A sessão destinada à entrega da Comenda Zilda Arns, como disse, instituída por intermédio da Resolução nº 21, de 2017, com o objetivo de agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam no Brasil ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Este ano, estão sendo homenageadas as seguintes personalidades e instituições, já mencionadas pelo Senador Styvenson Valentim: A Sra. Alice Thümmel Kuerten, Diretora do Instituto Guga Kuerten, por suas inúmeras atividades em prol dos deficientes físicos. A propósito quero de já convidar o Senador Esperidião Amin, que integra o conselho, e teve uma das suas sugestões acolhidas. Se V. Exa. puder ladear-nos para honrar a presença à Mesa, muito nós gostaríamos, como catarinense que o é, afinal de contas, a própria senhora que leva o nome da Comenda é filha da nossa Santa Catarina. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - A Associação de Diabetes Infantil, de Belo Horizonte, Minas Gerais, reconhecida pelo excelente atendimento em orientação e apoio prestado às crianças com diabetes;
11:32 R	- Casa Azul Felipe Augusto, que busca promover a inclusão social e o empoderamento de crianças, jovens e de suas famílias no Distrito Federal; - Querida Catedral de Nossa Senhora da Conceição, da nossa amada Campina Grande, na Paraíba, que acaba de completar 250 anos de inúmeros serviços assistenciais em prol da criança e do adolescente - seja bem-vindo, nosso Rev. Pe. Luciano; - Divaldo Pereira Franco, médium e orador espírita, fundador do Centro Espírita Caminho da Redenção e da Mansão do Caminho, instituições que atendem à comunidade do bairro de Pau da Lima, em Salvador, Bahia, beneficiando milhares de doentes e necessitados; - Dra. Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos - mil desculpas pela incapacidade que tive de fazer a leitura, não me pronunciando bem, Senador Esperidião Amin -, fundadora do Laboratório de Pesquisa em Enfermagem na Saúde da Mulher e do Recém-Nascido da Universidade Federal de Santa Catarina, que, há 14 anos, contribui com a produção e disseminação de conhecimento para a melhoria da saúde da mulher, do recém-nascido e da criança; - Hospital Pequeno Príncipe, maior hospital pediátrico do Brasil, que, em outubro passado, completou 100 anos de existência, período no qual se tornou referência no cuidado prestado a crianças e a adolescentes de todo o País; - Dr. José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, possuidor, Senador Jayme Campos, de destacada atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente; - Miguel Antônio Orlandi, teólogo e mestre em Ciências Sociais, atua nos campos religioso, social e político buscando a transformação social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade; - Núcleo de Amparo ao Menor, entidade que teve a sugestão do Senador Styvenson Valentim e que foi acolhida pelo conselho, instituição sem fins lucrativos sediada em Natal, Rio Grande do Norte, onde atende mais de 550 alunos nas áreas de educação, esporte, música, informática e cursos profissionalizantes; e por fim - Dra. Tania Mara Garib, cirurgiã-dentista, mestra em Odontopediatria, Diretora de Proteção Social Básica do Ministério da Cidadania, presença destacada na defesa de políticas públicas para a criança, adolescente e juventude. Ao conceder a Comenda Zilda Arns, o Senado Federal reconhece publicamente o trabalho de pessoas e organizações que dão continuidade ao meritório e reconhecido trabalho realizado por esta grande brasileira Dra. Zilda Arns, exemplo que precisa frutificar todos os dias em nosso País, tão carente de iniciativas em prol das nossas crianças e dos nossos adolescentes, meu querido campeão Guga Kuerten. Zilda Arns Neumann foi um exemplo de vida e de doação aos menos favorecidos, em especial às crianças e aos jovens, Senador Flávio Arns. Nascida em Forquilhinha, Santa Catarina, no dia 25 de agosto de 1934, filha do casal brasileiro de origem alemã, Gabriel Arns e Helene Steiner, desde a mais tenra idade já nutria o desejo de se dedicar aos mais necessitados, tanto que planejava ser freira para trabalhar como missionária na África. Contudo, optou por fazer o curso de Medicina, porque concluiu que as pessoas a quem ajudaria tinham muitas doenças, e ela seria muito mais útil se soubesse curá-las também.
11:36 R	Assim, em 1959, ela se forma em Medicina, numa época em que a profissão era vista como essencialmente masculina. Mas, corajosamente, venceu todas as resistências. Aprofundou-se em saúde pública, pediatria e sanitarismo, visando a salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da desnutrição e da violência em seu contexto familiar e comunitário. Para ela, a Dra. Zilda Arns, a educação era a melhor forma de combater a maior parte das doenças de fácil prevenção, bem como a marginalidade de crianças e adolescentes. Assim, desenvolveu uma metodologia própria de multiplicação do saber e da solidariedade entre as famílias mais pobres, baseando-se no milagre bíblico da multiplicação dos pães e peixes. Sua prática diária como médica pediatra do Hospital de Crianças César Pernetta, em Curitiba, e, mais tarde, como diretora de saúde materno-infantil da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, lhe rendeu um convite, pelo Governo do Estado do Paraná, para coordenar a campanha de vacinação Sabin, a fim de combater a primeira epidemia de poliomielite, que começou em União da Vitória, em 1980, criando um método próprio, depois adotado pelo Ministério da Saúde. No mesmo ano, foi também convidada a dirigir o departamento materno-infantil da Secretaria da Saúde do Paraná, quando, então, instituiu com extraordinário sucesso os programas de planejamento familiar, prevenção do câncer ginecológico, saúde escolar e aleitamento materno. Em 1983, a pedido da nossa CNBB, criou a Pastoral da Criança juntamente com o então Presidente da entidade, D. Geraldo Majella Agnelo, atual Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Salvador, que, à época, era Arcebispo de Londrina. Até 2008, após 25 anos de existência, a pastoral já tinha acompanhado quase 2 milhões de crianças menores de seis anos e 1,5 milhão de famílias pobres em 4.060 Municípios brasileiros. Nesse período, mais de 260 mil voluntários levaram solidariedade e conhecimento sobre saúde, nutrição, educação e cidadania para todas essas comunidades mais pobres, criando condições para que elas se tornem protagonistas de sua própria transformação social. Além de sua intensa dedicação ao amparo de crianças e adolescentes menos favorecidos, Dra. Zilda Arns ainda encontrou tempo para abraçar uma outra causa não menos meritória: a atenção ao idoso. Em 2004, recebeu da CNBB, Senador Jorginho Mello, novamente, outra importante missão: fundar e coordenar a Pastoral da Pessoa Idosa, entidade que, atualmente, promove o acompanhamento mensal de mais de cem mil idosos, pelo intermédio de 12 mil voluntários, em 579 Municípios, de 25 Estados brasileiros. Assim, Dra. Zilda Arns dividia todo o seu tempo entre os diversos compromissos como coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, além de sua participação como representante titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde, e como membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em 2001, 2002, 2003 e 2005, a Pastoral da Criança foi indicada pelo Governo Brasileiro ao Prêmio Nobel da Paz. Em 2006, a Dra. Zilda foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz, junto com outras 999 mulheres de todo o mundo selecionadas pelo Projeto 1.000 Mulheres, da associação suíça 1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz. Lamentavelmente - lamentavelmente mesmo -, no dia 12 de janeiro de 2010, quando terminava de proferir uma palestra em Porto Príncipe, no Haiti, teve sua vida repentinamente ceifada em um violento terremoto que sacudiu aquele país caribenho. Foi uma perda irreparável para todos nós brasileiros, que vemos na Dra. Zilda Arns um exemplo de dedicação e de amor ao próximo, sobretudo aos mais frágeis. Suas ações demonstram que para fazer o bem bastam boa vontade e o firme desejo do servir.
11:40 R	Ao instituir a Comenda Zilda Arns, em 2017, o Senado Federal reconheceu o relevo e o significado do trabalho realizado por essa notável brasileira que, com determinação, ousadia e espírito público, dedicou sua vida em prol das crianças, dos adolescentes e dos idosos. Em meu nome, e em nome de todos os companheiros que me ladeiam nesta Casa, quero aqui registrar os nossos sinceros e francos parabéns a todos os que agora são agraciados com a Comenda Zilda Arns. Muito obrigado. (Palmas.) Eu fui orientado - estou sendo orientado aqui -, claro, para que nós tenhamos a oportunidade de ouvir os nossos companheiros Senadores. Da direita para a esquerda, passarei a palavra ao querido Senador Flávio Arns, que tem mais do que nós sobejas razões de estar emocionado por força de se tratar da senhora sua tia, Dra. Zilda Arns. Com a palavra o querido Senador Flávio. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) - Quero cumprimentar o Senador Veneziano, que está presidindo esta sessão tão bonita, os demais Senadores que compõem a Mesa, os agraciados, as agraciadas, as pessoas todas aqui no Plenário e todos os que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado Federal. Eu acho que tanta coisa bonita já foi lida pelo Senador Veneziano, mas é importante destacar que eu sempre a chamava de Tia Zilda, irmã do meu pai. Eram em 13 irmãos: D. Paulo Evaristo Arns, Cardeal de São Paulo era um deles; um outro franciscano, Frei João Crisóstomo Arns, que o José Álvaro também conheceu bem porque nós fomos colegas de colégio também; e três tias freiras das ordens das Irmãs Escolares de Nossa Senhora. A Tia Zilda teve a vida dedicada justamente à promoção da vida, e ela sempre dizia: "Vida em abundância!", o quer dizer ter os direitos assegurados, educação, saúde, assistência, casa, comida, organização do povo. E hoje ainda a Pastoral da Criança acompanha quase 1 milhão de crianças no Brasil, com 160 mil voluntários. Imaginem em 36 anos, porque tudo começou lá em 1983, em Florestópolis no Paraná. Hoje, a pastoral está ainda em 4.300 Municípios do Brasil, em cerca de 20 países do mundo. E ela, em 2010, como foi dito, teve a vida - usando a palavra - ceifada pelo terremoto, porém a presença dela, a obra dela continua intensa pelo Brasil. E a nossa caminhada tem que ser no sentido de valorizar, de prestigiar, para que isso continue. Isso é muito importante para a criança, para a organização do povo, medidas simples. Ela usava uma frase bonita em que dizia: "Nunca devemos complicar o que pode ser pode ser feito de maneira simples". Então, era o soro caseiro, cozinha alternativa, farmácia alternativa, farinha multimistura. Isso mudou, salvou crianças e adolescentes aos milhares no Brasil.
11:44 R	Então, eu quero dizer da alegria de estarmos aqui. Quero saudar as pessoas de Santa Catarina também que estão aqui representando a família Kuerten, que tanto tem se dedicado à pessoa com deficiência, porque a gente sempre dizia: a Pastoral da Criança promover a vida e a saúde é um lado da moeda; o outro lado da moeda é prevenir a deficiência. Se você tem vida e saúde, você previne deficiências. O Guga está aqui também. Mas eu quero dizer do Pequeno Príncipe, que está aqui também sendo homenageado: a tia Zilda ficou 11 anos no Hospital Pequeno Príncipe, como estudante e como médica; 11 anos lá com o Dr. César Pernetta, Raul Carneiro, na época Hospital César Pernetta. E lá ela disse: "Olhe, gente, a gente pode se unir para promover a saúde; não curar a doença, mas promover a saúde, evitar doenças, fazer com que as pessoas tenham mais vida e saúde e vida em abundância". Então, que bom que estamos aqui. Dias 10, 11 e 12 de janeiro, em Curitiba, haverá o tríduo, como a gente fala, pelos dez anos de falecimento dela. Então, 10, 11 e 12, na sede da Pastoral, Museu da Vida, também com a participação de milhares de pessoas do Brasil, para a gente também homenageá-la. Mas acho que a melhor homenagem - a figura dela está aí estampada também no painel aqui do Senado Federal - é dizer: "Olhe, tia Zilda, Dra. Zilda, Zilda Arns, mãe, pediatra, sanitarista, estamos juntos!". Vamos em frente porque juntos, com solidariedade, como ela dizia - a chave de tudo é solidariedade, a frase é dela - a gente pode transformar o mundo. Parabéns! Vamos em frente! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Quero agradecer a fala sempre ponderada de uma grande referência política entre nós, que é o Senador Flávio Arns, que segue muito bem como integrante... E hoje tem a missão de relatar uma das matérias mais importantes que estamos a discutir, que é o Fundeb. Então, eu saúdo o Senador Flávio Arns, ao tempo em que convido outro grande companheiro de Casa, o Senador Jayme Campos, para fazer uso da tribuna, ao tempo em que convido a nobríssima amiga Senadora Leila Barros para estar entre nós aqui à Mesa. Senadora Leila, por gentileza. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Veneziano, que preside esta sessão, demais Senadores aqui que nos honram, com certeza, diante dessa homenagem que estão prestando essa grande brasileira, Zilda Arns; saúdo o Senador Wellington Fagundes, Senador Esperidião Amin, Senador Paulo Paim, Senador Jorginho Mello, Senador Styvenson, Senador Flávio Arns e Senadora Leila, a abrilhantar muito mais essa festa aqui com a presença da mulher também neste evento; saúdo as demais autoridades. Particularmente quero saudar minha esposa, Lucimar Campos, que é Prefeita da segunda maior cidade de Mato Grosso, Várzea Grande, que também veio prestigiar este ato, pelo fato de que nós também temos uma instituição na nossa cidade que presta relevante serviço às crianças lá da nossa região no Estado de Mato Grosso.
11:48 R	Quero aqui cumprimentar também, de forma toda especial, o ilustre amigo particular, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso, nosso Procurador-Chefe, Dr. José Antônio, que, neste dia de hoje, recebe também essa tão importante homenagem. Por força de indicação do Senador Wellington Fagundes, coube naturalmente a esta Comissão também entender que o Dr. José Antônio era merecedor dessa Comenda Zilda Arns. A Comenda Zilda Arns, homenagem destinada a reconhecer as personalidades e organizações que se destacam na área da proteção à criança e ao adolescente, é uma das condecorações mais honrosas deste Senado. É uma homenagem merecida ao legado da Dra. Zilda Arns, que foi fundadora da Pastoral da Criança, organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que trabalha no desenvolvimento de ações de saúde, educação e cidadania com foco no bem-estar infantil e materno. Hoje, no Brasil, milhares de voluntários levam fé e vida, em forma de solidariedade e conhecimentos sobre saúde, nutrição e educação para as comunidades mais pobres. A Pastoral da Criança, desde o início, teve a preocupação não só de reduzir a mortalidade infantil e a desnutrição, mas também de promover a paz nas famílias e comunidades, pelas atitudes de fraternidade e partilha do saber a todas as famílias. Trata-se, Sr. Presidente, de exitosa rede de solidariedade reconhecida mundialmente. A entidade hoje se faz presente em todos os Estados brasileiros e em outros 24 países da África, Ásia, América Latina e Caribe. Por isso, caros Senadores e Sr. Presidente, nesta primeira edição do prêmio, quero cumprimentar todos os agraciados aqui presentes, mas de forma especial o caro amigo Dr. José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. Detentor de um grande currículo, Borges Pereira integra o Ministério Público desde 1992 e já atuou nas comarcas de Alta Floresta, Dom Aquino, Jaciara e Cuiabá, onde sua atuação é destacada nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Além disso, exerceu a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, também com um trabalho exitoso. Meus amigos e minhas amigas, Sr. Presidente, o Brasil ainda convive com enormes injustiças. Um de cada quatro brasileiros vive hoje na pobreza, de acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE - em sua grande maioria crianças e adolescentes. A instituição dessa honraria pelo Senado Federal, vem destacar, mais uma vez, o reconhecimento desta Casa aos que se empenham na valorização das causas sociais relevantes. Quero aqui parabenizar o Senado, na medida em que estamos parabenizando os homenageados com os nossos agradecimentos pelas notáveis contribuições que prestaram à causa da proteção de crianças do Brasil. Concluindo, para não me alongar, quero dizer que ela tem aqui um sobrinho, que é o Senador Flávio Arns, e eu tenho a maior admiração por ele. Pelo segundo mandato exerço aqui o cargo de Senador da República e tive o privilégio, no meu primeiro mandato de Senador, de conviver com o nosso mestre Flávio Arns, um Senador de escol, um Senador que luta todos os dias pelas causas sociais do povo brasileiro e, sobretudo, das nossas crianças.
11:52 R	Por isso, fico honrado sobremaneira, Flávio, de estar ao lado do senhor aqui pelo segundo mandato. Aprendi muito e devo continuar vendo sua luta, naturalmente com apoio de todos nós Senadores, porque temos compromisso com um país com mais perspectiva para nossas crianças e nossa juventude. Eu quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que, num país que ainda tem alguns milhões de crianças fora das salas de aula, milhões de crianças que não têm acesso a creche, milhares de crianças, jovens e adultos que não sabem ler e escrever, lamentavelmente se encaminha para o Congresso Nacional uma proposta para que se possa aumentar o fundo partidário, que sai de 2 bilhões e vai para 3,8 bilhões. É inconcebível que o Congresso possa aprovar uma matéria dessas diante de milhões de brasileiros que ainda estão vivendo abaixo da linha da pobreza. (Palmas.) Sou contra isso, literalmente. Nós temos que acabar com o fundo partidário e colocar esse recurso para mais educação, mais saúde, mais infraestrutura, mais geração de emprego e renda para o povo brasileiro. Por isso, eu quero aqui mostrar minha indignação não só pelo fato de que o Congresso tem que ter muita responsabilidade, sobretudo neste momento de crise em que nós temos quase 14 milhões de desempregados e se fala em aumentar o fundo partidário. Eu, particularmente, quando faço minhas campanhas, faço com meu recurso. Se eu tenho; não tenho... Eu tenho que ter talento, capacidade, principalmente para levar uma mensagem que certamente o leitor possa entender e interpretar que eu posso ser, de fato, um bom candidato e um bom representante. Por isso, Sr. Presidente, eu quero concluir minha fala dizendo que fico lisonjeado de participar deste ato. Conheci e vi aqui a biografia e a trajetória dessa grande mulher; mulher que certamente tem que ser exemplo para todas as mulheres brasileiras, pela sua capacidade, pelo amor, pela sua dedicação e, sobretudo, por ser exemplo de uma mulher brasileira. Portanto, cumprimento o Senador Flávio e, na sua pessoa, os demais familiares e os homenageados, com a certeza de que esta aqui não é uma homenagem qualquer, é uma homenagem de uma mulher que certamente contribuiu e fez muito pelo povo brasileiro. Muito obrigado e que Deus os abençoe. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Meus cumprimentos ao Senador Jayme Campos. Convido agora a distintíssima Sra. Senadora da República Leila Barros para fazer uso da palavra, ao mesmo tempo em que acuso a presença ilustre da Sra. ex-Governadora do nosso Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia. Seja muitíssimo bem-vinda. Quero saudar aqui a presença de um outro companheiro não menos ilustre, competente, o ex-Deputado Federal Luiz Carlos Hauly. Eu o vi há poucos instantes. Os nossos cumprimentos. Quero saudar aqui o representante do Governador do Estado de Santa Catarina, Secretário de Articulação Nacional, Sr. Diego Goulart. Seja muito bem-vindo. Quero cumprimentar a representante do Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, a Vice-Presidente desse Conselho, Sra. Nádia Mattos; a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, Sra. Helga Regina Bresciani; o Superintendente da Legião da Boa Vontade em Brasília, Sr. Paulo Medeiros.
11:56 R	Fiz menções, no início, à Maestrina do Coral Ecumênico Infantojuvenil da LBV, Sra. Nádia Preda, e deixei para fazer as menções, por último, a esse extraordinário brasileiro, que todos nós tivemos como referência - eu tive particularmente, desde 1997, quando da primeira grande conquista nas quadras de Roland Garros, depois de um largo tempo sem ter essas referências ou deixando de vê-las -, o nosso Guga, Gustavo Kuerten. Você nos traz aqui o quanto era emocionante. E eu lhe digo isso porque assisti e fazia questão de assistir como outros milhões de brasileiros o quanto era emocionante ver o amor que você, Guga, a senhora sua mãe, ao lado do seu irmão, que quase sempre fazia questão de estar nesses grandes eventos, tinham nesses grandes momentos que, para todos nós brasileiros, foram cheios, recheados de grande simbolismo. Seja muito bem-vindo e saiba o quanto nós brasileiros devemos a você. Querida Senadora Leila Barros, por gentileza. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) - Grata, Sr. Presidente. Em nome do senhor, Senador Veneziano, cumprimento todos os outros Parlamentares, outros Senadores da Mesa e a Comissão também que julgou os indicados de cada Senador para essa brilhante Comenda. Saúdo também os homenageados. É um prazer enorme, no meu primeiro ano como Senadora da República, ter a honra de estar ao lado de brasileiros que só nos engrandecem e que nos fazem acreditar realmente que o Brasil tem jeito, que o Brasil é solidário e que o Brasil é um País que tem muita compaixão e muito amor. Há muitos brasileiros que querem que este País dê certo e aqui, dentro desta Casa, a gente vem trabalhando muito para isso. Inclusive gostaria de dar uma notícia importante: nós acabamos de aprovar, em primeiro turno - ainda há o suplementar -, o PLS 166, sobre a prisão de segunda instância. Então, é o Senado Federal dando a sua resposta a essa importante demanda da sociedade brasileira. A grande maioria da sociedade quer a prisão em segunda instância e o Senado não se furtou dessa responsabilidade. Hoje, na CCJ... Gostaria de parabenizar a Presidência da Comissão, a Simone Tebet, e também o Presidente Davi Alcolumbre, pois, numa brilhante composição, houve um acordo entre Senadores independentes, a Base do Governo, o próprio Governo e os que são da oposição. Tivemos um acordo brilhante e conseguimos aprovar. É claro que amanhã nós teremos o turno suplementar, mas eu acho que já demos o primeiro passo e eu fico muito feliz de dar essa notícia a todos vocês. Gostaria também de saudar o Guga. Não é Gustavo Kuerten, para mim é o Guga, porque fomos atletas juntos, já competimos juntos - não é, Guga? - nas Olimpíadas de Sidney, em 2000: ele, no tênis; e eu, pela modalidade voleibol. Então, estou ao lado de um companheiro de batalha na nossa representatividade no esporte. Isso aqui, Guga, sintetiza muito o que nós, como brasileiros e atletas, levamos mundo afora. Eu acho que o esporte e a cultura neste País são segmentos muito fortes e muito respeitados mundo afora, e você é uma figura muito forte quando falamos de esporte. O Guga é reverenciado mundo afora, mas não é menos aqui, no País, e é respeitado também pela comunidade esportiva. Então, é um prazer estar a seu lado aqui, inclusive nós dois fomos agraciados pelo... Hoje nós temos a premiação do Comitê Olímpico Brasileiro, dos melhores no esporte brasileiro e, coincidentemente, eu e o Guga, no ano de 2000... Ele ganhou, no geral do esporte masculino, e eu, no geral do esporte feminino. Então, é um prazer. Uma salva de palmas para esse brasileiro, assim como para todos os agraciados. (Palmas.)
12:00 R	Ano que vem é ano olímpico, é um ano muito especial para todos nós, então, eu desejo sorte. Sorte para todos nós, não só para brasileiros, para todos nós que enfrentamos este cenário aqui dentro desta Casa, mas também para os nossos atletas, guerreiros, soldados que representam o Brasil mundo afora. É com muita satisfação que venho, no dia de hoje, Sr. Presidente, Parlamentares e agraciados, saudar a iniciativa da Comenda Zilda Arns, que todo ano homenageia, em sessão especial no Senado Federal, cinco pessoas e instituições que desenvolvem atividades visando a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes no Brasil. Antes de tudo, gostaria de evocar a memória de Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista, reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho pioneiro como fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, tendo recebido diversas premiações por seus feitos e eleita a 17ª maior brasileira de todos os tempos, após anos de dedicação à ação social. Ela, que nos deixou em 2010, vitimada por um terremoto enquanto estava no Haiti, em missão humanitária, tentando implantar por lá a Pastoral da Criança, é um exemplo de alguém que fez da inclusão sua missão de vida e que se dedicou muito acreditando que um futuro melhor era possível. Que seu legado sirva de inspiração para cada um de nós que se faz aqui presente. A Comenda, que carrega o nome desta grande brasileira, é de suma importância para o reconhecimento dos que diariamente lutam desenvolvendo ações de solidariedade, cidadania, cultura e lazer para as crianças e adolescentes do nosso País, mesmo diante das inúmeras adversidades que encontram no meio do caminho, que vão desde a falta de recursos à falta de incentivos, e que ainda assim não desistem de se organizar para ofertar cuidados aos que mais necessitam. É válido salientar que está assegurado na nossa Constituição, no art. 204, que trata da assistência social, a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, ou seja, aqui vemos o quanto as organizações da comunidade têm um potencial imenso nos rumos das políticas sociais e melhoria na qualidade de vida dos nossos jovens. Essa é uma importante conquista que tivemos com a nossa Constituição de 1988 e não podemos negligenciá-la. Juntamente com a Constituição Federal temos, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado pela Lei n° 8.069, de 1990, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Mais uma vez, é reforçado nas normas citadas que o cuidado com nossas crianças e adolescentes passa pelos órgãos da comunidade e da sociedade civil, que desempenham um papel fundamental no cuidado com esses grupos.
12:04 R	Enfatizo que reconhecer o trabalho dessas organizações nada mais é que ampliar os meios para a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição, quanto no ECA, que além de cuidarem da juventude, também contribuem com as suas famílias e ajudam a fortalecer vínculos com a comunidade. O que temos de mais característico na promulgação do ECA é a participação do terceiro setor na efetivação das políticas sociais. Neste modelo de proteção integral, as organizações, sobretudo as organizações não governamentais (ONG), funcionam como meios de integrar os diferentes segmentos sociais e, consequentemente, gerar resultados em larga escala e a longo prazo na vida social, por meio da inserção em atividades educativas e profissionalizantes, que mais tarde vão gerar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, desencadeando uma verdadeira rede de solidariedade, além de contribuir para a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Obviamente, ainda há muitos obstáculos para a efetivação plena dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, mas a crescente inserção de organizações não governamentais nesta empreitada só vem a somar esforços. Entre os condecorados pela Comenda Zilda Arns, dou destaque para a ONG Casa Azul Felipe Augusto, eleita em 2018 como uma das 100 melhores ONGs do Brasil. Fundada pela querida Daise Lourenço, aqui presente - é um prazer tê-la aqui conosco Daise -, após a perda de seu filho, que empresta seu nome à organização, a Casa Azul Felipe Augusto surgiu da transformação do luto em vontade de ajudar o próximo. No início, contava com o trabalho voluntário de poucas pessoas, num terreno árido da comunidade de Samambaia, até que o trabalho foi unindo forças. Ao todo, foram mais de 33 mil vidas transformadas pela Casa Azul. Desde 1989, adolescentes e jovens são atendidos ali. Em 2018, 39% dos beneficiários foram encaminhados com sucesso ao mercado de trabalho. Gente, eu sempre tensa ainda para falar aqui nesta tribuna. Então, peço desculpas a todos os presentes. Não é fácil - viu, Guga? É mais fácil jogar contra Cuba! A atuação dos voluntários da Casa Azul ocorre por meio do combate às desigualdades sociais, ofertando assistência social às crianças, aos adolescentes e suas famílias no Distrito Federal, nas comunidades de Samambaia, Riacho Fundo II, São Sebastião e Vila Telebrasília. Todas essas comunidades são atendidas pela instituição. Atualmente, a ONG atende crianças e jovens dos 6 aos 24 anos, além de possibilitar sua inserção no mercado de trabalho na modalidade aprendiz. Além dos jovens, a Casa Azul ainda oferece acompanhamento familiar e acesso da comunidade a cursos profissionalizantes, gerando renda e autonomia, num trabalho que vem crescendo ao longo dos anos. Além da comenda Zilda Arns, no presente ano a ONG ganhou Certificação de Transparência e Boas Práticas. Que esta comenda, oferecida pelo Senado Federal, possa aumentar a visibilidade e o apoio a quem presta um serviço tão relevante para a sociedade. Que aqui no Senado possamos sempre nos prontificarmos a ter consciência acerca da proteção a nossas crianças, adolescentes e também das pessoas que fazem a sua parte para um Brasil mais justo, com menos desigualdades e mais oportunidades na melhoria das condições de vida dos pequenos cidadãos do nosso País. Que ações como essas se multipliquem pelas comunidades. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Obrigada e grata pela atenção. (Palmas.)
12:08 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Senadora Leila Barros, obrigado pela sua presença na tribuna, trouxe das quadras a competência, a bravura de uma grande guerreira brasileira. Passo a palavra ao Senador Styvenson, sem que V. Exa. me veja como tolhedor, apenas estamos aqui a nos comprometer por força tanto dos afazeres dos nossos queridos convidados como também dos nossos companheiros Senadores nas Comissões, que não nos estendamos. Senador Styvenson Valentim. (Intervenção fora do microfone.) O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Para discursar.) - Não vou nem me levantar, vou falar daqui mesmo. Sr. Presidente, todos os membros do conselho, pela primeira vez - eu acho que demorou, demorou muito - há esta homenagem a todos vocês. E a todos que aqui estão sendo homenageados, representando o restante de quem faz por amor, quem faz por filantropia, por quem faz porque realmente... Depois de tantas notícias que a gente recebeu - pelo menos eu vi ontem, de que o nosso País caiu no ranking do IDH, aumentou a concentração de renda -, hoje, dia 10 de dezembro de 2019, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Senado Federal estar tendo esse reconhecimento por quem já é reconhecido pela ajuda, é uma honra. Assim como estar aqui, em primeiro mandato, ao lado desse Senadores, homenageando a todos os senhores e as senhoras. Ao meu Estado, ao Núcleo do Amparo ao Menor, 40 anos de dedicação da senhora, meu eterno agradecimento e de todas aquelas 550 crianças, por 40 vezes que passaram ali. E hoje, de uma forma ou de outra, como a gente conhece a nossa realidade, num bairro de periferia, num bairro em que as pessoas estão excluídas, com pouco acesso à educação, ao esporte, tê-la à frente daquele comando, por quase 40 anos, é de acreditar que o amor que o brasileiro tem pelo próximo se espalha cada vez mais. Então, muito obrigado a todos os senhores e senhoras por estarem dando essa aula de política para quem está aqui, porque essa, sim, é a política verdadeira, é a política de atender ao próximo. Obrigado a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Agradeço ao Senador Styvenson Valentim e convido, neste exato instante, para a tribuna do Senado Federal, o querido companheiro Senador Jorginho Mello; ao tempo em que registro a presença do nosso companheiro Senador Acir Gurgacz, das dignas Sra. Angela Amin, Deputada Federal, e Sra. Lucimar Campos, Prefeita de Várzea Grande, Mato Grosso. Senador Jorginho Mello, por gentileza. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) - Prometo, querido Presidente Veneziano, que vou ser bem breve. Quero cumprimentar todas as autoridades. Cumprimento V. Exa. que preside esta sessão solene; cumprimento todos os Senadores que nos dão a honra aqui na Mesa Diretora; cumprimento a Sra. Lucimar Campos, Prefeita de Várzea Grande, Mato Grosso, esposa do nosso querido Senador Jayme Campos; cumprimento o Vereador Pedro Silvestre, de Florianópolis, que nos honra com a sua presença, ele que trabalhou no Instituto Guga Kuerten; e cumprimento o Guga. O Guga é um orgulho para todos nós. Eu tive a oportunidade de poder fazer uma homenagem a ele também, no ano de 2015, quando era Distrito Federal, pela sua grandeza, pelo o que ele representa para Santa Catarina e pelo o que ele representa para o Brasil.
12:12 R	A Dona Alice, sua mãe, é uma pessoa querida por todos nós pelo que faz, pela mãezona que é, pela preocupação com crianças, com adolescentes, com todos os projetos que ela encampa, que ela está à frente, sacrificando muitas vezes sua vida pessoal para poder estar presente nos Municípios do Brasil, de Santa Catarina, falando com as APAEs, aproveitando os contraturnos de escola, e isso tudo com o instituto. Isso é que é a beleza, querido Senador Veneziano! Ela faz isso com muita maestria. Então, eu me senti muito à vontade em poder fazer essa homenagem a ela. E quero agradecer à comissão que a aprovou, porque é uma brasileira, é uma catarinense também que recebe a Comenda Zilda Arns - tia do nosso querido Senador Flávio -, que o Brasil conhece, que o mundo conhece. Então, eu estou muito feliz em poder fazer essa homenagem a essa grande catarinense, a essa grande brasileira que nos enche de orgulho e à sua família. Vamos tirar o Guga, porque o Guga é o hors-concours, é o nosso Pelé do Brasil, do tênis - não é, Leila, você que o conhece também? Ele, além de ser uma figura humilde, é uma figura carismática, é uma figura que rouba todas as cenas onde ele passa. Por quê? Porque ele é um querido, é uma pessoa que só fez o bem, só faz o bem e só nos encheu de orgulho todos esses anos. Portanto, eu quero cumprimentá-los e dizer, Dona Alice, que eu não vou perder aqui, porque eu prometi ao nosso Presidente, a oportunidade de descrever o que a senhora já fez, o que a senhora está fazendo, o que a Zilda já fez - o Brasil sabe, o mundo sabe. Quero aproveitar também para cumprimentar a Sra. Evanguelia Kotzias dos Santos, enfermeira que está sendo homenageada pelo Senador Esperidião Amin. Também quero render o meu respeito e a minha homenagem à senhora pelo que fez, pelo que faz em favor da saúde de Santa Catarina. E quero cumprimentar todos os homenageados, que nos honram com a presença aqui. Engrandece o Senado da República a presença de vocês. Eu estou muito feliz nesta manhã, mesmo com a correria. Vocês podem notar que a gente corre para uma Comissão, volta para outra, e vota. E acabamos de votar a segunda instância lá na CCJ. Enfim, é isso que o Brasil espera de nós. E vocês engrandecem o Senado da República, na sessão desta manhã da qual a gente tem a honra de participar. Felicidades a todos! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Convido à tribuna do Senado Federal o querido Senador gaúcho Paulo Paim. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Exmo. Sr. Presidente da sessão, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em seu nome eu cumprimento todos. Senhores e senhoras que estão no Plenário, cumprimento todos os homenageados, familiares e amigos que estão aqui. Falar da Comenda Zilda Arns... Como eu tenho muitos anos nesta Casa - com este mandato vou para 40 anos de Congresso, diretos - eu tive a alegria de recebê-la aqui, Flávio Arns, na Comissão de Direitos Humanos, e ela veio dar apoio aos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Juventude, ainda nas discussões preliminares. Essa imagem que eu tenho dela, de quando eu a conheci.
12:16 R	E me permitam vocês e meu querido irmão - não Irmão Miguel; meu irmão, Irmão Miguel - Miguel Antônio Orlandi, porque o seu currículo é longo. A minha assessoria fez lá 20 páginas, mas eu prometi para o Esperidião Amin que eu não iria ler e não estou lendo. Mas você pauta a sua vida na defesa dos mais pobres, dos mais vulneráveis nas favelas, daqueles que juntam o lixo. Lá você está - o Leonel acompanha - e dá formação para eles. Busca as crianças, os meninos, os adolescentes e para eles dá também essa formação. E, por isso, vinculando o seu nome ao da nossa querida sempre, sempre líder desses movimentos, Zilda Arns, eu diria que hoje, na verdade, é um dia de homenagem bonita, mas a vontade é de chorar; chorar pelo que aconteceu lá em São Paulo, na cidade de Paraisópolis, onde 5 mil jovens estavam se divertindo num baile funk, 5 mil adolescentes, e nove foram pisoteados, num confronto que, em tese, dizem, houve entre a polícia e dois marginais, tiro para cima e a moçada correndo. Por que a minha tristeza? Zilda morre no Haiti, defendendo exatamente esse povo mais pobre. Calculem os senhores se fossem os nossos filhos. Eu tenho cinco filhos. Digamos que o meu filho fosse a um baile funk; tiro para todo lado; se sentindo encurralado e correndo, desesperado. E nove ali foram assassinados. Nove foram mortos. Doze, hospitalizados. Eu vou usar o meu minuto final para pedir para vocês: isso não pode continuar acontecendo no nosso País. Se a nossa querida Zilda Arns estivesse viva, tenho certeza de que no mesmo dia ela estaria lá. Que isso nunca mais se repita! E nós não fizemos aqui no Congresso ainda o gesto que nós vamos fazer agora - e aqui eu termino. Eu queria que todos nós levantássemos, ficássemos de pé por um minuto em solidariedade às famílias dos que faleceram. É um gesto que a gente faz seguidamente aqui quando alguém da elite morre, quando uma grande figura morre. E eu faço também sempre com a maior segurança, mas eu queria que a gente ficasse um minuto de pé em solidariedade a essas famílias dos nove que faleceram. Eu tenho certeza de que, se Zilda Arns estivesse aqui, ela estaria lá e aqui de pé neste momento. E aqui eu encerro. Não quero palmas, um minuto só de silêncio. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Atendendo à justificada proposta do Senador Paulo Paim, que assim façamos um minuto de silêncio em reverência às memórias dos jovens falecidos nesse lastimável episódio. (Faz-se um minuto de silêncio.)
12:20 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Obrigado a todos os senhores e senhoras pelo atendimento à sensível lembrança, à justificada lembrança do Senador Paulo Paim. Em nome do Senado Federal e de todas as Sras. e Srs. Senadores, as nossas sinceras condolências aos familiares e amigos dos nove jovens falecidos, repito, num lastimável e inaceitável episódio em Paraisópolis, na capital paulista. Convido o experimentadíssimo Senador da República Esperidião Amin à tribuna, ao tempo em que abraço e chamo atenciosamente o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, que fez questão aqui de congratular-se, como bom catarinense que é, com a nossa homenageada e com os demais homenageados, Senador Dário Berger. Se V. Exa. puder estar ao nosso lado, ficaremos muito agradecidos. Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) - Eu queria exatamente aproveitar a presença do Senador Dário Berger para dizer, com muita alegria, Senador Jorginho Mello, que a bancada de Santa Catarina no Senado Federal está aqui integralmente, complementada pela presença de todos os Srs. Senadores e da Senadora Leila Barros. Vou aproveitar o gancho, como se diz, dessa homenagem de um minuto de silêncio para registrar que esta é uma reunião iluminada, porque, se homenageamos há pouco aqueles jovens que na sua juventude tiveram a sua vida ceifada, nós não tivemos nem olhos, nem sentido para homenagear as vidas que foram resgatadas por Zilda Arns e por aqueles que se dedicaram à redução da chamada mortalidade infantil. E acho que isso une a catarinense Zilda Arns, Senador Flávio, que V. Exa. justamente registrou como sendo nossa coestaduana e sua querida tia, ao esforço para reduzir a mortalidade infantil que teve eco de uma maneira extraordinária no nosso Estado. Aproveito para registrar a presença do Deputado Chiodini e da Deputada Angela Amin para perguntar o seguinte: o que une Zilda Arns, Alice Thümmel Kuerten e Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos? Uniram o esforço para reduzir a dor e a morbidade da criança, especialmente para preveni-las. No caso das três, eu posso dizer: Santa Catarina honrou o exemplo e a lição. Florianópolis conquistou a condição de primeira capital do Brasil com taxa de mortalidade infantil inferior a 10% - 10 por 1000 nascidos vivos no primeiro ano de vida. Foi a primeira capital, ex-Prefeito Dário Berger, ex-Prefeita Angela Amin, que manteve essa condição desde o final do século passado.
12:24 R	Repito: esse esforço e essa lição que Zilda Arns internacionalizou, globalizou, hoje está sendo homenageada por todos nós, este exemplo está sendo homenageado. E eu destaco as homenageadas de Santa Catarina: Alice, que foi minha colega de trabalho, como assistente social da nossa empresa, a Cotesc - depois Telesc (Telecomunicações de Santa Catarina). A Evanguelia, porque dedicou a sua vida profissional a este mister, na luta pela saúde, repito, pela preservação e pela recuperação. Acho que esses exemplos são estendidos a todos os demais que aqui são homenageados para transformar esta reunião numa reunião iluminada. Eu tive o privilégio, Senador Flávio Arns, de, no dia 15 de setembro de 2001, entregar a Medalha Anita Garibaldi para a Dona Zilda Arns, no ginásio do SESC, em Florianópolis, numa festa maravilhosa. Todos nós lamentamos muito a sua perda, mas todos nós temos orgulho do seu exemplo e dos exemplos de todos aqui presentes, sem excluir o Guga, porque esse torna mais iluminado e mais alegre ainda este momento. Todo este bom exemplo ilumina este Plenário e serve de estrela-guia para que o Brasil melhore. Parabéns! O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Agradeço, Senador Esperidião Amin, pelas palavras. Eu convido, como último orador entre os Senadores, o querido Senador Wellington Fagundes para, logo em seguida, imediatamente, efetivar as entregas das comendas aos senhores e senhoras agraciados com a Comenda Zilda Arns. Senador Wellington Fagundes, por gentileza. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Quero cumprimentar o Presidente Senador Veneziano Vital do Rêgo, da nossa querida Paraíba e Presidente aqui desta comenda; também o Senador Jorginho Mello, Líder do meu partido, o PL; o Senador Flávio Arns; o Senador Esperidião Amin e todos que aqui se fazem presentes. Eu quero também dizer que minha irmã, a mais velha, freira franciscana, teve oportunidade de conviver com a médica, pediatra, sanitarista brasileira, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, que empresta seu nome a esta comenda no Senado Federal, a nossa querida Zilda Arns.
12:28 R	E essa comenda visa agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam no Brasil ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Do tempo e espaço que notabilizaram essas duas grandes personalidades, principalmente a que vamos abordar, a conclusão é de que o Brasil ainda precisa avançar muito em ações e, sobretudo, conscientização que cercam os interesses da primeira idade. O Fundo das Nações Unidas para a Infância, órgão da ONU, que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, visando dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento, recita em alto e bom som que, embora o nosso País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, tais avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros da mesma forma. Impõe-se sobre nós - sobretudo nós, da classe política, com responsabilidade de produzir leis e dispositivos que espelham a grandeza de nossa Nação - uma realidade que precisamos encarar com muita determinação. Não bastassem as desigualdades de tratamento indicadas nos estudos, grita em nossos ouvidos e emudece as batidas dos nossos corações saber que o País ostenta o maior número absoluto de adolescentes assassinados no mundo. Sem dúvida, uma das mais trágicas violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil. A cada dia, segundo o Unicef, 31 crianças e adolescentes são assassinados no País - quase todos meninos, negros, moradores de favelas. Mais que refletir, é preciso agir. A comenda que o Senado Federal entrega no dia de hoje tem o condão do reconhecimento às senhoras e senhores representantes de entidades que atuam firmemente para apresentar, como produto final, a reversão deste quadro que aqui descrevi. Meus cumprimentos aos representantes da Associação de Diabetes Infantil, de Belo Horizonte; da Casa Azul Felipe Augusto, aqui do Distrito Federal; à Catedral de Nossa Senhora da Conceição, de Campina Grande; Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba; e do Núcleo de Amparo ao Menor, do Rio Grande do Norte. Como Parlamentar de Mato Grosso, parabenizo-os pelos relevantes trabalhos que desenvolvem em prol da criança e do adolescente. Meus cumprimentos também à assistente social Alice Kuerten, que está ali com o seu filho - com certeza, Gustavo, para você é um orgulho ter aqui a sua mãe e, para nós brasileiros, tê-la e tê-lo também, como exemplo do esporte brasileiro -; ao médium Divaldo Pereira Franco, à Profa. Evanguelia dos Santos; e ao teólogo e professor Miguel Antônio Orlandi, que, como as entidades mencionadas, também firmaram de forma pessoal e notável seus esforços em prol dessa clientela. A indicação de todos os agraciados são somas vultosas ao grande esforço para mudar a face triste do Brasil. Permitam-me aqui, principalmente o nosso Presidente, mencionar de forma especial, para o meu Estado e para mim pessoalmente, o promotor José Antônio Borges, que está aqui sentado bem à frente. Eu gostaria que V. Exa. se levantasse para que as câmeras pudessem registrar com notoriedade.
12:32 R	Muito obrigado. Ele que é do meu querido Estado do Mato Grosso e aqui também um dos agraciados e, em sua caminhada, mais de 20 anos no Ministério Público do nosso Estado, não foi por menos que se destacou em sua atuação nas promotorias de justiça de defesa da criança e do adolescente, sobretudo, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Buscando caminhos que nos levem a posições mais confortáveis perante o futuro, importante destacar a atuação de José Antônio Borges para viabilizar a construção e funcionamento de casas lares em Cuiabá, a nossa capital, que agora completa 300 anos. Essas casas são conhecidas como Casa Cuiabana, para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, ou seja, abandono, negligência, violência e também vulnerabilidade social. Com uma filosofia moderna, as Casas Cuiabanas apresentam uma nova abordagem aos antigos abrigos das crianças. Com atendimento humanizado e individualizado, esse projeto, que começou em agosto de 2014, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Cuiabá, esse ato mudou o cenário de proteção infantojuvenil na nossa Capital. Hoje já são sete casas lares em funcionamento. Uma experiência que vai ganhando notoriedade nacional e que deve ser consignada a outras capitais e cidades brasileiras. Ao encerrar esta minha intervenção, Sr. Presidente, gostaria de reafirmar meus propósitos em defesa da primeira idade; reafirmar em todos os graus e compromissos as garantias - e também os deveres -, já manifestadas em lei, e me colocar à disposição para avanços que se fizerem necessários em prol da criança e do adolescente. Sintetizo o meu entendimento sobre a temática da criança e do adolescente com um alerta proferido pelo sociólogo Herbert de Souza, o nosso querido Betinho. Ele assim disse: "A criança é o princípio sem fim. O fim da criança é o princípio do fim. Quando uma sociedade deixa matar as crianças, é porque começou seu suicídio como sociedade. Quando não as ama, é porque deixou de se reconhecer como humanidade". Otimista, eu creio que venceremos como sociedade e como humanidade. E agora, inclusive, tendo a oportunidade de ser o relator do orçamento, exatamente da mulher, do Ministério da Ministra Damares, nós temos exatamente focada essa questão da família. Estamos trabalhando para que a gente possa ter um orçamento digno de poder fazer da família a base de sustentação e, principalmente, de apoio às nossas crianças brasileiras. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Nós é que agradecemos, Senador Wellington Fagundes, pelas felicíssimas e oportunas considerações. Pois bem, minhas senhoras e meus senhores, agora nós vamos fazer as entregas aos agraciados. Quero agradecer ao nosso Senador Dário Berger, que dizia: "Veneziano, eu quero endossar, ratificando todas as palavras e considerações feitas pelos meus companheiros Senadores catarinenses, até para que nós aqui venhamos a dar mais celeridade à entrega das referidas Comendas."
12:36 R	Convido, como primeira agraciada, e que receberá das seis mãos dos representantes catarinenses - Senador Esperidião Amin, que foi o Senador que sugeriu a homenagem, mais ambos os Senadores Jorginho Mello e Dário Berger fazem questão justificadamente de também ladear o Senador Esperidião Amin -, a Sra. Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos, que é enfermeira, doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde é professora titular voluntária. Atua há mais de 40 anos na área da saúde da criança e do aleitamento materno, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa, assistência e gestão, participando ativamente de projetos de grande relevância social em Santa Catarina e no Brasil para a redução da mortalidade infantil e na formulação e implementação de políticas públicas. Contribui também com a produção e disseminação de conhecimento para a melhoria da saúde da mulher e da criança, sendo autora de vários artigos e capítulos de livros na área. Sra. Evanguelia, muito bem-vinda e parabéns. (Palmas.) O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Como o Presidente anunciou seis mãos, eu vou acrescentar mais duas. Convido a Dona Angela, que trabalhou com ela. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Com o maior prazer. Deputada Angela Amin. Senador Dário Berger, por gentileza. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns à Sra. Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Eu, em nome do Senado, pergunto à Dra. Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos se gostaria de fazer uso da palavra. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Ao tempo em que a Dra. Evanguelia se dirige à tribuna, eu quero saudar e abraçar as presenças do Sr. Deputado Federal Vermelho, do Estado do Paraná; abraçar o Sr. Vereador do Município de Sarandi, no Rio Grande do Sul, Vereador Oclides Barbiero; o Presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, Sr. Alcides Andrade; o representante da Associação Helênica de Santa Catarina, Monsenhor Agatagellos, também pela presença; dizer das nossas satisfações de ter as presenças, mas também sem que deixamos de registrar a ilustre e digna presença da senhora jovem Prefeita da cidade de Salete, em Santa Catarina, Sra. Solange Schlichting, conhecida por Chica. Seja bem-vinda. Dra. Evanguelia. A SRA. EVANGUELIA KOTZIAS ATHERINO DOS SANTOS (Para discursar.) - Então, cumprimento o Presidente da Mesa e, em seu nome, os demais Parlamentares aqui presentes. Cumprimento todos os familiares e amigos dos agraciados.
12:40 R	Eu gostaria apenas de parabenizar cada um. Nós, que somos profissionais que atuamos na prática - estou muito emocionada -, zelamos pela saúde das crianças, pela vida das crianças. Eu quero parabenizar cada um dos senhores por esta homenagem, lembrando da Dra. Zilda Arns. Tive a oportunidade de trabalhar com ela em alguns momentos. E agradeço aqui hoje - a palavra, o pensamento, o sentimento é de gratidão -, de modo muito, muito especial, ao Senador Esperidião Amin, que acompanho também desde a minha infância, passando pela adolescência, a sua trajetória brilhante como Senador, e da minha querida Deputada Angela Amin também, grande política, representa muito bem o nosso Estado, por todo o trabalho que desenvolvemos juntas ao longo desses anos todos. Então, era isto. Quero agradecer a todos os Senadores e dizer que, para mim, este é um momento muito especial. E eu estendo esta homenagem aos 2 milhões de profissionais de Enfermagem do nosso País e aos 60 mil profissionais de Enfermagem do nosso Estado. Era isso. Muito obrigada mesmo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Mais do que merecido o reconhecimento dos catarinenses à sua dedicação, Dra. Evanguelia. Convido o nobre Senador Flávio Arns, sobrinho da nossa querida Zilda Arns, para fazer a entrega da comenda ao Hospital Pequeno Príncipe, aqui representado pelo Sr. José Álvaro da Silva Carneiro. Maior hospital pediátrico do Brasil, o Hospital Pequeno Príncipe completou cem anos em outubro, período no qual se tornou referência no cuidado prestado a crianças e a adolescentes de todo o País. Sobre sua atuação, cumpre registrar que destina 70% da sua capacidade de atendimento para o SUS. Destaca-se em procedimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos como rim e coração, tecidos e medula óssea. Além disso, é um tradicional centro formador de pediatras no Brasil. Senador Flávio Arns, por gentileza. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns ao Sr. José Álvaro da Silva Carneiro, representante do Hospital Pequeno Príncipe.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Nossos parabéns. Concedemos a palavra ao homenageado, que representa a instituição Hospital Pequeno Príncipe, Sr. José Álvaro da Silva Carneiro. Por favor, dirija-se à tribuna desta Casa. Quero aqui fazer referências ao nobre companheiro, competentíssimo, que qualifica o Senado Federal, ex-Governador mineiro, Senador Antonio Anastasia, que integra este conselho e é Vice-Presidente do Senado Federal. V. Exa. sinta-se devidamente convidado para que entre nós esteja. Senador Antonio Anastasia, mais uma vez, grato. Querido Sr. José Álvaro da Silva Carneiro. O SR. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO (Para discursar.) - Obrigado. Bom dia! Em nome do Senador Flávio Arns, nosso amigo, colega de colégio há muitos anos, cumprimento todos os Senadores presentes. Em nome da Senadora Leila, cumprimento as mulheres presentes e, em nome da Evanguelia, eu cumprimento os profissionais de saúde todos aqui presentes.
12:44 R	O Hospital Pequeno Príncipe começou a funcionar no dia 26 de outubro de 1919, por conta de voluntárias mulheres da cidade de Curitiba que se juntam para proporcionar um endereço fixo onde famílias aflitas com suas crianças doentes poderiam saber que lá haveria um médico nos dias da semana para atender essa situação. Acho que ninguém imaginava, na época, que cem anos depois a gente seria um complexo hospitalar pediátrico, envolvendo 2.650 pessoas, com uma faculdade, um instituto de pesquisa que tem como padrinho Pelé, oferecendo além dos cursos de graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado em Medicina II, que é saúde da criança e do adolescente, atendendo mais de 300 mil consultas por ano, 21 mil cirurgias, 24 mil internações. Somos o hospital cirúrgico mais relevante em número e qualidade do continente, somos referência no continente em cirurgias cardíacas em bebês de 0 a 29 dias, fazemos todos os transplantes, somos referência nacional em doenças raras, somos o centro de formação de pediatras mais importante do País. E é com muito orgulho que eu estou aqui representando meninas: quem deveria estar aqui hoje não seria eu, mas sim, a minha esposa, porque lá é uma história feminina, e essa história feminina tem uma relação importante com as crianças. A Dra. Zilda não apenas completou sua formação lá no hospital como pediatra, mas ela, como estudante, como acadêmica - a família Arns morava na região metropolitana, numa chácara - vinha e morava dentro do hospital. Havia freiras da congregação do Sagrado Coração de Jesus que a acolhiam, e ela morava lá de segunda a sexta-feira, e depois ia para casa no final de semana. Então, é com muito orgulho que temos essa passagem da Dra. Zilda conosco, porque lá é uma história do empoderamento feminino que revela que isso é muito importante para o País. E nossas crianças precisam profundamente da atenção de todos, da atenção desta Casa, para a gente melhorar os indicadores em saúde associados a crianças e adolescentes no Brasil. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Agradecemos a presença do Sr. José Álvaro da Silva Carneiro, representando um século dessa edificante bela história do Hospital Pequeno Príncipe, ao tempo em que convidamos o Senador Paulo Paim para fazer a entrega da comenda ao Irmão Miguel. Miguel Antônio Orlandi formou-se em Teologia e conclui o Mestrado em Ciências Sociais, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, passando a lecionar em escolas públicas do interior do Rio Grande, com foco na formação de crianças e adolescentes das periferias. Atua nos campos religioso, social e político, buscando as transformações sociais de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Para receber das mãos do Senador Paulo Paim, o Irmão Antônio Orlandi. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns ao Sr. Miguel Antônio Orlandi.) (Palmas.)
12:48 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Parabéns, Irmão Orlandi. Convidamos o Sr. Irmão Miguel Antônio Orlandi para, da tribuna do Senado Federal, fazer as menções ao recebimento da Comenda Zilda Arns. Irmão Miguel, pois não. O SR. MIGUEL ANTÔNIO ORLANDI (Para discursar.) - Obrigado. Hoje acho que os sentimentos se misturam: o sentimento de agradecimento e, pelas próprias palavras que o Senador Paim, quando se dirigiu a mim, falou, o sentimento de sonho com que a realização dos direitos humanos possa acontecer, como nós promovemos nas nossas instituições, como promovemos no dia a dia de nossas vidas. Que possa acontecer também para aqueles que são menos empoderados, que têm menos vez, que têm menos chance. E as falas que me antecederam já mostraram essa caminhada. Se a gente não ensinar a criança, o adolescente a amar, provavelmente nós também não teremos, logo mais, no futuro próximo, jovens adultos que também saberão amar. Então, acho que esse é o nosso caminho, o nosso destino. E a minha experiência de vida já não permite mais olhar para os que vivem à margem da nossa sociedade, Senador Paim, de forma indiferente ou meramente abstrata. Por isso também, quando se fala em defesa dos direitos humanos, eu já aprendi a não me importar mais com os rótulos que vem: "Ah, está fazendo isso, está fazendo aquilo", não. Diretos humanos são os nossos direitos, são os direitos das pessoas e, como numa família, quando se fala em cuidado, os direitos daqueles... Como numa família, são os que estão doentes que precisam de mais cuidados; para os pequenos, que têm mais dificuldade, é que a gente dirige mais atenção e mais cuidado. Assim também, tenho que lembrar que cuidar do ser humano, cuidar do direito humano é, como membro de uma sociedade mundial, juntos cuidarmos da nossa casa comum, que é o nosso mundo, que é o nosso Planeta, que nós chamamos de Terra. E estar na defesa dos direitos da criança e do adolescente, caro Presidente, com certeza é a gente, de vez em quando, ter que ficar em lados, assumir posição, assim como vocês na Casa. Às vezes a gente do outro lado não entende, mas é preciso ter lado. E assim é ter lado na defesa também de todos aqueles organismos, das ONGs e dos conselhos e fóruns que se estendem por nosso País, fóruns de defesa dos direitos, fórum de defesa da criança e do adolescente, enfim, os fóruns que são compostos por Governo e sociedade civil, que tanto bem fazem para a nossa sociedade. E a gente sabe o decorrer todo. Por fim, eu quero agradecer imensamente aos amigos e às amigas que estão aqui hoje, companheiros; aos familiares também; aos Irmãos Maristas, congregação da qual faço parte - e aí, ao Irmão Ivonir, que está aí presente, agradeço em nome de todos -; aos movimentos sociais, com quem eu divido minha missão em defesa pelos direitos humanos. E aí eu destaco a Rede Marista, onde, como membro, tenho todo apoio e incentivo para fomentar a defesa dos direitos humanos, especialmente das crianças e dos adolescentes que estão em situação árdua de vulnerabilidade.
12:52 R	A vocês, caros Senadores e Senadoras, com destaque, como ele já disse, ao meu companheiro e meu irmão Paulo Paim, homem simples - eu vou falar do que a gente vê lá no nosso Estado -, verdadeiro, decidido e cheio de compaixão, especialmente pelos mais fracos... Quero agradecê-lo por ter se lembrado de mim e por, neste momento, lembrar-se também de todos aqueles com os quais a gente divide a missão, que é uma rede toda. Também agradeça aí e eu agradeço junto a todos os construtores da solidariedade, que continuam apesar de tantas dificuldades e atrocidades que a gente vê acontecendo. Também agradeço a vocês, porque hoje, Senadores, pode não parecer, mas vocês estão dando voz para as instituições e para nós. E é uma voz que vai voltar para lá com eco, tenho certeza, para ser voz daqueles tantos e tantas de que a voz já foi roubada. Agradeço mais uma vez a vocês por não deixarem de ter esperança e também não deixarem que essa esperança e essa solidariedade morram. Tenho certeza, caros Senadores e Senadoras, de que milhões de crianças, adolescentes e jovens dependem da sensibilidade e da visão de vocês. Humildemente, com todo o respeito a vocês, eu quero pedir que, quando por esta Casa passar algum tema referente à criança, ao adolescente e ao mais empobrecido, vocês peçam emprestados os olhos dessas crianças e adolescentes, observem e aí tomem a decisão. Que o nosso bom Deus, que é pai e mãe, que é bondade, possa nos abençoar! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Amém. Obrigado ao Irmão Miguel. Saiba que esse apelo tem sido sensivelmente visto e atendido pelo Senado Federal. Gratíssimo pela sua presença. Leve ao povo do Rio Grande do Sul e à Congregação Marista os nossos mais sinceros, altivos e reconhecidos abraços. Quero convidar agora o Senador Jorginho Mello para fazer a entrega da Comenda Zilda Arns à querida Sra. Alice Thümmel Kuerten. E nós gostaríamos que, ao lado da senhora sua mãe, entre nós estivessem, como estão, e pudessem subir para fazer a entrega, juntamente com o Senador Jorginho Mello, o Senador Esperidião Amin e o Senador Dário Berger, catarinenses, da justíssima homenagem à Sra. Alice Thümmel Kuerten, que é assistente social aposentada, estando à frente do Instituto Guga Kuerten desde o ano 2000. (Palmas.) Entre as várias atividades desenvolvidas em prol dos deficientes físicos, destacam-se os seus trabalhos como membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Deficiente Física e do Conselho de Administração da Apae, em Florianópolis, Santa Catarina. Em 2011, foi eleita Vice-Presidente da Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina. Seja muito bem-vinda! O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sr. Presidente, eu queria convidar também a Deputada Federal Angela Amin e queria convidar o Vereador Pedro Silvestre para que nos acompanhassem e fizessem essa entrega. (Intervenção fora do microfone.) O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - E a Leila, porque foi atleta junto com o Guga. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Convites sugeridos e aceitos imediatamente: Vereador Pedro Silvestre, Sra. Deputada Angela Amin e querida companheira de Casa Senadora campeã Leila Barros. (Palmas.)
12:56 R	(Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns à Sra. Alice Thümmel Kuerten.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Convidamos a Sra. Alice Kuerten para fazer uso da palavra. A SRA. ALICE THÜMMEL KUERTEN (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Gostaria de cumprimentar, em nome do Senador Jorginho Mello, toda a bancada catarinense. Eu me orgulho muito, como dizia sempre o Guga, de ser catarinense, de ser brasileira, enfim, de ser uma cidadã participativa. Cumprimento todos os presentes e, principalmente, os homenageados. Eu acho que o momento, como já foi dito, é de gratidão. Eu gostaria de começar agradecendo a Deus pela oportunidade da vida. Essa vida me foi dada com muita beleza, com muita harmonia, e devo a ela fazer também alguma coisa pela sociedade, pela vida que eu recebi. Eu acho que a gente nasce tendo uma grande missão: de ser alguém para alguém, porque ninguém nasce, ninguém consegue viver sozinho. E este foi o grande objetivo da minha vida: ser alguém para alguém. Primeiro, para a família, obviamente, de que eu vim. Fui criada por uma mãe; o pai nos abandonou muito cedo. Depois tive três filhos maravilhosos, de quem tenho muito orgulho. Eu me emociono sempre de ter tido essa grande oportunidade de ser mãe de três filhos tão diferentes. (Palmas.) O mais velho, tão mediador; o segundo, com tanto potencial e o terceiro, tão dependente. Então, Deus nos mostrou a possibilidade do que fazermos com as duas mãos: uma, levantar troféus; e a outra, dar de comer, trocar a fralda, fazer com que os dois vivam em harmonia. E esse foi o grande lema da nossa vida. Se a nós foi mostrada essa grande oportunidade... Hoje eu ainda tenho seis netos, dos quais dois são deficientes. A gente tem que também fazer de tudo para que a sociedade veja o quanto que é difícil, o quanto é fácil, o quanto é possível lidar com essas diferenças. E foi o nosso grande mote: a inclusão da pessoa com deficiência e a prevenção da deficiência. Portanto, eu agradeço muito esta oportunidade - agradeço muito. Não sou ninguém perto de Zilda Arns, mas quero que esse ninguém que eu seja tenha algum resultado na nossa vida.
13:00 R	Eu, hoje, sou voluntária de seis instituições apenas, já fui de 13, sou voluntária desde os 14 anos. Sou uma profissional, vivo disso, sou aposentada e há 20 anos sou só voluntária. E voluntária em todos os sentidos, porque acho que a vida nos mostra isso. Como nós temos esse foco da inclusão da pessoa com deficiência, isso existe em todos os segmentos. Há pouco, falávamos com o Jorginho Mello a respeito do morador em situação de rua. Eu sou uma voluntária dessa causa, eu uma voluntária do CVV, o Centro de Valorização da Vida, onde dedico cinco horas, numa segunda-feira, apenas escutando. E quantos jovens, senhores, quantos jovens se suicidando! O CVV é a prevenção do suicídio. E você se dedicar ali, às vezes 20 minutos, às vezes uma hora e meia, às vezes 10 minutos, a ouvir a ansiedade de um jovem ou de um idoso que não sabe mais o que fazer da vida porque a vida deixou de ter sentido na sua coisa mais simples, que é o diálogo, o amor. É disto que eles precisam: ser ouvidos. E, você, depois de uma hora e 20 minutos, receber um agradecimento: "Obrigada, senhora, você acabou de salvar a minha vida, porque ela não tinha mais sentido... Ele não sabe quem eu sou, eu não sei quem ele é, porque é anônimo. Então, o que eu quero mostrar com isso é que a gente tem muito o que fazer. Se cada um de nós fizer apenas a sua parte junto a sua família, junto a sua comunidade, nós já estamos fazendo muito. Essa rede de solidariedade que a D. Zilda Arns nos mostrou que é possível começou assim, com duas pessoas. Começa-se de um para o outro. Então, que nós sejamos grandes propulsores dessa mola de solidariedade. É isso que eu queria deixar. Eu tenho certeza de que eu e meu filho Guga, que é o meu maior parceiro, com os filhos dele, poderemos continuar sendo alguém para alguém nessa vida e que façamos sentido na nossa existência. Muito obrigada. Obrigada, Senador, mais uma vez, e obrigada também ao Senador Amin, que já me foi útil em vários momentos na carreira do Guga. Muito obrigada a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - D. Alice, a sua passagem pela tribuna - tenho certeza de que não só a mim, pessoalmente, mas também a todos no Plenário e àqueles que assistem pela TV Senado -, muito nos emocionou. A sua modéstia, ao dizer que pouco fez, tem de nós, respeitosamente, a contestação, porque nós sabemos o quão, nesse período, a senhora tem se dedicado a tantas e tantas milhares de pessoas. Saio hoje daqui mais impressionado com aquilo que eu tinha a seu respeito nessa história de dedicação. Meus cumprimentos e os cumprimentos à bancada catarinense e, particularmente, ao Senador Jorginho Mello, que fez essa justíssima - por nós, do Conselho, acolhida - homenagem. Convido a nossa distinta Senadora Leila Barros para fazer a entrega da Comenda à Casa Azul Felipe Augusto, aqui representada pela sua Presidente e fundadora Sra. Daise Moisés. Fundada há 30 anos, a Casa Azul Felipe Augusto é uma Organização da Sociedade Civil que atua no combate às desigualdades sociais no Distrito Federal, promovendo a inclusão social e o empoderamento de crianças, jovens e famílias. Atua por meio de atividades de incentivo à cultura, ao esporte, à tecnologia, à educação e à formação profissional, a fim de propiciar a redução de vulnerabilidades e oportunizar a superação de desigualdades. Sra. Daise, seja muito bem-vinda. Querida Senadora Leila, por gentileza. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns à Sra. Daise Lourenço Moisés.) (Palmas.)
13:04 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Sra. Daise, se a senhora desejar fazer uso da palavra, sinta-se convidada. (Pausa.) A SRA. DAISE LOURENÇO MOISÉS (Para discursar.) - Antes de mais nada, queria agradecer pelas lindas palavras da Senadora Leila e por ter dado essa oportunidade para que um maior número de pessoas possa conhecer o trabalho que a Casa Azul Felipe Augusto vem fazendo. Agradeço aos Parlamentares de terem esta belíssima ideia de eternizar a imagem e a figura da nossa Dra. Zilda Arns e também parabenizo todos que estão aqui na construção de um mundo melhor. Suas palavras foram muito lindas, Alice, quando você fala que a nossa existência depende, ela está para que a gente possa servir e ajudar alguém. E é isso que a Casa Azul vem fazendo há 30 anos, transformando vidas, fazendo com que pessoas que adentrem a casa possam acreditar que elas podem sonhar e possam também permitir a realização dos seus sonhos. Nós não existimos se não for para fazer com que as outras pessoas também possam ser felizes e encontrem os seus caminhos. E eu queria aqui, então, agradecer e parabenizar a todos na construção do mundo melhor, porque muitas das vezes achamos que a construção do mundo melhor depende dos dirigentes, e não é; a construção do mundo melhor depende de todos nós da sociedade. Cada um tem o seu papel, cada um tem a sua missão, seja pequena ou seja grande, mas todos nós temos que contribuir para que o mundo que nós queremos que seja aconteça. Os dirigentes, os Parlamentares, que possam olhar pelas políticas públicas, pela política de educação, pela política de segurança, pela política de saúde e principalmente pela política de assistência social, porque a política de assistência social é uma política, ela não é apenas uma caridade. Existe uma lei; a política de assistência social tem que começar a ser vista como uma política. Nós temos um público, temos um Suas e ele tem que ser respeitado. O orçamento tem que ser realmente adequado para que as políticas de assistência social possam ser efetuadas ou realizadas. Quando todas as outras políticas falham, o usuário vai parar na política de assistência social; quando a educação não faz a educação integral, quando a assistência; quando a saúde não consegue abraçar a todos aqueles indivíduos; quando a segurança não consegue tornar o menino que foi infrator, ele não consegue ressocializar e consegue reintegrar na sociedade: vai parar onde? Na política de assistência social. E essa é uma política, e ela não é vista como prioridade dentro de um Governo.
13:08 R	E aí, Srs. Parlamentares, eu peço que, quando no Orçamento, verifiquem a importância dessa política, porque se essa política tiver recursos e pessoas, que somos todos nós que estamos aqui - todos nós -, vai ter realmente uma eficácia numa construção de um mundo melhor. Então, a vocês, Parlamentares, que possam olhar para essa política de assistência social; e a nós, que possamos ter força, coragem, determinação, para não deixar jamais de exercer o papel que nós temos: que é a construção de um mundo melhor. Para todos nós, um grande abraço e muitas palmas. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Agradeço a Sra. Daise Moisés, que representa a Casa Azul Felipe Augusto, pelas precisas observações, internalizados por todos nós, integrantes do Senado Federal. Convidamos o Vice-Presidente do Senado Senador da República Antonio Anastasia para proceder à entrega da comenda à Associação de Diabetes Infantil, aqui apresentada pela Sra. Cidinha Campos. Fundada em 2007, na cidade de Belo Horizonte, capital mineira, a Associação de Diabetes Infantil é reconhecida pelo excelente atendimento em orientação e apoio prestado à pessoa com diabetes. Seu trabalho ajudou a melhorar a qualidade do tratamento disponibilizado aos diabéticos, como, por exemplo, a utilização, pelo Sistema Único de Saúde, de insulinas análogas de ação ultrarrápida. Além disso, participou ativamente da criação da lei que proíbe a venda de guloseimas dentro das escolas. O Senador Anastasia está fazendo a entrega da Comenda Zilda Arns à Sra. Cidinha Campos, representando a Associação de Diabetes Infantil. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns à Sra. Cidinha Campos, representante da Associação de Diabetes Infantil.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Meus cumprimentos. Se a senhora desejar fazer o uso da palavra, por gentileza. A SRA. CIDINHA CAMPOS (Para discursar.) - Boa tarde, senhoras e senhores, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras. É muita honra, muita alegria, muita emoção estar aqui e impostar minha voz para praticamente 16 milhões de pessoas que sofrem com diabetes no Brasil. Isso tudo aconteceu quando a minha filha foi diagnosticada, apenas com cinco anos, com diabetes. Acredito que todos vocês, assim como eu, têm medo de agulhas. E eu acho que todas as pessoas conhecem as crianças com câncer, conhecem as crianças com aids, conhecem as crianças com síndrome de Down, mas, infelizmente, não conhecem as crianças com diabetes. São em média 12 agulhadas por dia - mede, come, toma insulina e pode comer. As crianças com diabetes são privadas de se alimentarem livremente. E a vida é muito doce. Ninguém nunca dá um pé de alface para as outras pessoas, sempre dão uma bala, um chocolate, um bombom.
13:12 R	O diabetes não é só um grande desafio para o Brasil, mas para o mundo: é uma doença que precisa de um grupo multidisciplinar para ser bem cuidada, não é simplesmente um médico fazer a prescrição de um medicamento e essa pessoa vai embora. Não é assim. Nós precisamos de um grupo multidisciplinar, e por isso as organizações do terceiro setor são necessárias para a informação, para o acolhimento, e isso a nossa associação faz. Gostaria de pedir desculpas aos senhores, mas eu tenho que fazer alguns agradecimentos, porque a nossa associação luta, há muito anos, sem ajuda, e com muito voluntariado. Então, essas pessoas não podem ser esquecidas. Então, eu agradeço, em primeiro lugar, a Deus, por me confiar tão nobre missão; agradeço ao Exmo. Sr. Senador Anastasia pela indicação e, principalmente, por se sensibilizar e se emocionar com a nossa causa. Jamais o esqueceremos; foi muito lindo o nosso encontro. Muito obrigada por estar aqui e emprestar a voz para essas pessoas que sofrem, isso é de grande alegria para nós. (Pausa.) Desculpem a minha emoção, mas é porque eu cuido de vidas, eu cuido de pessoas. Todos os dias eu recebo ligações: "Eu preciso salvar o meu filho!". Isso é muito aterrorizante e significa que nós estamos longe de alcançar o que precisamos para as crianças. Agradeço a todos os membros da minha diretoria, que há 14 anos, além de me tolerarem, fazem com que essa instituição exista. Lembro aqui o nome da nossa saudosa Rosária, do meu Vice-Presidente Geraldo Romano, da Adriana, do Dominique, da Lilian, do Marcelo, do Marcílio, do Thiago. Divido também esta honra com todos os militantes do diabetes do Brasil, principalmente do grupo do Brasil Advocacy. E peço a cada um de vocês desse grupo que se sintam representados aqui neste momento. Agradeço aos médicos que prestam a medicina humanitária e que nos ajudam nos momentos de terror da nossa vida, de necessidade de cuidado das crianças. E eles atendem, independentemente do recurso, independentemente da assistência que aquele paciente tem. Eles fazem de forma desprendida. Eu ressalto a Dra. Maria José, a Dra. Adriana, o Dr. Luís, o Dr. Cristiano Túlio, o Dr. Fábio, o Dr. Elias, o Dr. Orlando, a Dra. Janaína e o saudoso Dr. André. Agradeço a todos da minha família, em especial ao Mário e João, meu filho, que sempre me ajuda nas vezes em que estou correndo para ajudar outras pessoas e perco um pouco de tempo da vida deles. Agradeço principalmente à minha filha Duda: ela, assim, como a Alice, foi-me cedida por Deus, com muita luz, para poder estar aqui e para falar para todos vocês que os diabéticos precisam do carinho de vocês, que eles precisam da atenção de vocês. É uma doença que mutila, é uma doença que leva as pessoas para as máquinas de hemodiálise, é uma doença que mata, pois 80% das mortes de pessoas com AVC e infarto são em decorrência do diabetes, e a gente não dá a devida atenção a essa patologia. Eu coloco aqui a minha voz para esses milhões de brasileiros que precisam ser ouvidos, que, de certa maneira, são negligenciados. Nós precisamos desburocratizar a entrega dos insumos. Se uma criança tem uma patologia, para que tanto documento? Então, a gente está correndo o risco de medicamentos vencerem e serem jogados fora, medicamentos que são necessários para a vida, principalmente a das crianças.
13:16 R	Por favor, gente, nos ajude a desburocratizar esses protocolos que são muito difíceis. Eu quero falar para vocês que, quando a associação passou a existir, o cenário era muito triste, porque eu pegava a minha filha - eu vou contar a minha história - e eu tinha que a segurar entre as minhas pernas e os meus braços para poder furar o dedo dela. E era uma agulha muito grande para furar o dedo, não havia lancetadores. E aí, para aplicar a insulina, também era uma agulha muito grande. Então, isto era o dia inteiro: toma a insulina, mede a glicose... E era assim. E ela corria, tirava a roupa toda e jogava tudo e eu não entendia o porquê. Assim nasceu a associação de diabetes. Eu não quis lutar só por ela, eu quis lutar por todos. E hoje a gente norteia as políticas públicas do Brasil para conquistar um tratamento digno não só para a Duda ou para aqueles que têm condição e acesso à informação e ao direito, mas para todos os cidadãos brasileiros, principalmente para as nossas crianças; elas merecem. Queria deixar aqui um apelo. A gente vê esse momento político tão assustador... Eu queria pedir que todos os governantes, todas as pessoas que representam o nosso povo, que têm a voz do nosso povo, de todas as esferas, que deixem as suas ideologias políticas, as suas bandeiras, e façam valer a Constituição Federal do nosso País. A saúde é um direito de todos e é um dever do Estado. Por favor, ajudem os diabéticos, ajudem os brasileiros. Eu deixo aqui uma frase que é para vocês refletirem: a verdadeira política é aquela que toca a vida de milhares de pessoas, que vocês nunca viram e jamais verão. Que a Dona Zilda interceda por nós lá no céu! Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Nosso agradecimento à Sra. Cidinha Campos, representando a Associação de Diabetes Infantil. E não apenas o nosso reconhecimento; o nosso respeito e consideração à causa mais do que justa, na luta por melhores atendimentos, para que processos menos burocratizantes se deem no acompanhamento às pessoas com diabetes. Eu convido o Senador Styvenson Valentim para fazer a entrega da comenda ao Núcleo de Amparo ao Menor, representando pela Sra. Eunice Alves de Souza. O Núcleo de Amparo ao Menor é uma instituição sem fins lucrativos, sediada na capital do Rio Grande do Norte, Natal, onde atende mais de 550 alunos nas áreas de educação, esporte, música, informática e cursos profissionalizantes. No campo do esporte, merece destaque o incentivo à prática da luta olímpica, o que deu origem a uma vice-campeã mundial em torneio realizado no Marrocos. Já com o reforço, o instituto busca resgatar a autoestima e o interesse dos alunos pelo estudo, evitando, assim, a evasão escolar. Senador Styvenson Valentim, por gentileza. Seja bem-vinda e os nossos cumprimentos e agradecimentos, Sra. Eunice Alves de Souza. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns à Sra. Eunice Alves de Souza, representante do Núcleo de Amparo ao Menor.)
13:20 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Eu quero registrar a presença do Sr. Prefeito do Município de Major Gercino, em Santa Catarina, Valmor Kammers; e do Prefeito do Município de Munhoz de Mello, no Paraná, Sr. Geraldo Gomes. Da mesma forma, com alegria, temos entre nós o Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Major Gercino, Sr. Rogério Resner, e o Secretário de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Major Gercino, em Santa Catarina, o Sr. Marcos Marcelino. Todos sejam muito bem-vindos. Sra. Eunice Alves de Souza, com alegria a ouviremos. A SRA. EUNICE ALVES DE SOUZA (Para discursar.) - Boa tarde a todos vocês e ao Presidente Veneziano, que é meu conterrâneo. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Minhas escusas. Eu não fiz menção à nossa conterraneidade porque não fui informado previamente pelo irmão Styvenson. Minhas desculpas. A SRA. EUNICE ALVES DE SOUZA - Pois é, eu sou paraibana também, mas já moro, há muito tempo, no Rio Grande do Norte. Depois de tantas palavras bonitas que todos já falaram aqui, vou falar um pouquinho sobre o nosso trabalho. Eu trabalho, há 38 anos, nessa causa social. Há dez anos, nós resolvemos mudar para o Bairro Felipe Camarão, lá em Natal, que fica na Zona Oeste e é um dos bairros que têm mais problemas sociais. As pessoas me disseram assim: "Você é louca. Como é que você vai para um local desses? É um perigo muito grande que você vai correr diariamente". E eu me lembrei das palavras de Cristo quando ele dizia assim: "São os doentes que precisam dos médicos". Então, se eu trabalho na área social para ajudar, eu tenho que ajudar aqueles que precisam realmente. Então, fomos para lá. E, há 12 anos, estamos tentando não mudar a vida das pessoas, porque eu não tenho essa capacidade de mudar, mas a instituição como um todo tem a capacidade de mostrar caminhos melhores. Hoje em dia, realmente nós já temos, na área de esportes, por exemplo, vários alunos que já conquistaram o primeiro lugar no brasileiro, o segundo lugar no mundial e agora recentemente, no Chile, um sul-americano na luta olímpica. E isso me deixa assim radiante, deixa a todos muito felizes de eles verem outra realidade que não o tráfico de drogas, a marginalidade, que é uma constante. O Bairro Felipe Camarão - é o que eu sempre digo - é um celeiro de artistas, de artesãos, de pessoas que têm potencialidade. Atualmente nós temos uma filarmônica que já está ultrapassando as fronteiras de Natal e se apresentando em diversos locais, em outras cidades do interior. Nós já temos meninos que participaram do maior festival de clarinetes do mundo, lá nos Estados Unidos; do Trombonanza, lá na Argentina; que já se apresentaram para o Papa, no Vaticano. Então, isso me honra muito e me deixa muito feliz, porque, quando eles diziam assim... Eu dizia para eles: "Eu sou fã número um de vocês". E eles me diziam assim: "Nós sabemos". "Como é que vocês sabem? Eu nunca disse isso". "É porque seus olhos brilham quando falam de nós".
13:24 R	Realmente aqueles meninos são filhos. A gente tem que se alegrar de cada plantinha cuja semente a gente planta e que vai crescendo, tornando-se uma árvore muito frondosa, cheia de frutos. É assim também com as nossas crianças. Elas crescem. Hoje nós temos uma psicóloga que foi nossa ex-aluna; nós temos professor de luta olímpica, nosso ex-aluno, e eles estão crescendo e estão tendo oportunidades de se formar em outras profissões. Muitas vezes não é aquela que a gente deu naquele projeto, mas foi mostrado para ele que ele era capaz, que ele tinha capacidade. Não é porque era um menino de periferia que não teria direito a uma vida melhor. Então, esse é o nosso trabalho hoje. Nós não damos cestas básicas; não damos, muitas vezes, nem o lanche, porque nem sempre nós temos. É uma quantidade muito grande de alunos e nós não temos recursos financeiros suficientes para isso. Quando recebemos, repassamos como merenda escolar, mas não mais como um auxílio para a família. Excepcionalmente quando a situação é muito grave, nós damos, momentaneamente, aquela ajuda financeira, com os bens materiais. Então, esse é um pouquinho do nosso trabalho, mas ele é bem maior do que isso aí. Pelo adiantado da hora, nós vamos encerrar aqui, agradecendo a V. Exas., Senadores, que nos indicaram, mas principalmente ao Capitão e Senador Styvenson e também a todos os nossos diretores, voluntários, nossos alunos e todos aqueles que fazem o NAM crescer daquela forma. Nosso muito obrigada, a todos vocês! Feliz Natal para todos vocês! (Palmas.)
13:28 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Agradecidos estamos à D. Eunice Alves de Souza. Renovo aqui as minhas desculpas por não ter me dirigido à condição de conterraneidade. Meus cumprimentos. Parabéns pelo trabalho desenvolvido. Também os cumprimentos ao Senador Styvenson pela sensibilidade em sugerir o Núcleo de Amparo ao Menor para receber essa Comenda tão importante, que é a Comenda Zilda Arns. Convidamos S. Exa. o querido Senador Wellington Fagundes para fazer a entrega da Comenda ao Exmo. Sr. José Antônio Borges Pereira. O Sr. José Antônio Borges Pereira é o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso. No Ministério Público desde o ano desde 1992, já atuou nas comarcas de Alta Floresta, Dom Aquino, Jaciara e Cuiabá - capital -, onde sua atuação é destacada nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Além disso, exerceu a coordenação do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Eu o convido para receber a Comenda das mãos do Senador Wellington Fagundes. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns ao Sr. José Antônio Borges Pereira.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Concedemos, para a nossa alegria, a palavra ao agraciado, Sr. José Antônio Borges Pereira. O SR. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar a Mesa na pessoa do Senador Wellington Fagundes e também quero cumprimentar a Senadora Selma Arruda, que está aqui presente. Quero registrar também o nosso Senador Jayme Campos, que aqui já passou e nos trouxe palavras carinhosas. É também com a voz embargada que estou ouvindo a todos os agraciados com essa homenagem com um nome de tanto peso, que é o de Zilda Arns, o que nos traz mais responsabilidade ainda. Nós, que, geralmente nessas reuniões da criança e do adolescente, somos os convertidos, então estamos aqui numa plateia de convertidos da criança e do adolescente. E falar para convertido sempre é muito fácil, o problema é romper essa barreira e trazer essa sensibilidade em relação à nossa criança e ao nosso adolescente. Criança e adolescente não são o futuro deste País. A criança e o adolescente, como todos falaram aqui, é o presente, é aquilo que a gente investe hoje nas nossas crianças. E essa é a nossa grande luta. Ser chamado de Promotor da Infância e Juventude só não me deixa mais feliz, do que quando me chamam de professor, e todos, de certa forma, na nossa militância na área da infância, é ser professor, é dar a mão a essas crianças, é mudar destinos. Eu tenho 20 anos de Infância. Provisoriamente, sou Procurador-Geral de Justiça; é a minha promotoria. Na área da Infância, uma das questões que está na nossa Constituição é exatamente que o lugar da criança é na sua família e, não estando em sua família, deve estar na sociedade e, provisoriamente, para ficar numa casa lá, não num grande abrigo, que era o modelo. E nós só mudamos isso, em Cuiabá, graças ao terceiro setor.
13:32 R	As sete casas que nós temos hoje em Cuiabá são do terceiro setor. O terceiro setor também tem que ter vez e voz nas plenárias, nos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, no conselho estadual e no conselho nacional. Aqui eu abro um parêntese, Srs. Senadores, a respeito dos nossos conselhos: eles são a caixa de ressonância da nossa população e necessitam ter voz; voz inclusive, Senador Wellington - o senhor que estará na relatoria a respeito do orçamento -, porque lugar de criança e adolescente é no orçamento - ali que as políticas públicas podem acontecer. Aliás, isso é uma voz corrente para nós convertidos da área da infância e dos adolescentes, da juventude. Esperamos que neste momento que às vezes acaba se fazendo uma demonização em relação às ONGs, que sejam revistas essas posições. Este País não está pior do que poderia estar graças à sociedade civil organizada. Então, essa homenagem não é para mim; essa homenagem é principalmente para o terceiro setor, que sempre foi companheiro e parceiro do Ministério Público. (Palmas.) Quero também registrar aqui, representando minha família, a minha irmã Neila. E minha esposa Glenda Regina Balbinotti e nossa Gabi não estão aqui hoje porque ela hoje luta em um tratamento quimioterápico; mas fica aqui o meu beijo para a Gabi e para a Glenda lá em casa. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Agradecidos ao douto Sr. José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso, que recebeu, com justificadas razões, a Comenda Dra. Zilda Arns. Convidamos o Senador Flávio Arns, por força na ausência do nosso companheiro colega Nelsinho Trad, para que proceda à entrega da comenda à Sra. Tania Mara Garib. Tania Mara Garib é cirurgiã-dentista, mestre em odontopediatria e professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atualmente exerce o cargo de diretora de proteção social básica no Ministério da Cidadania, além de conselheira nas três esferas de governo nos Conselhos de Assistência Social, Criança e Adolescente e Direitos Humanos, atuando na defesa de políticas públicas para criança, adolescente e juventude. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns à Sra. Tania Mara Garib.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Convidamos a Sra. Tania Mara Garib para fazer uso da palavra, utilizando a tribuna do Senado Federal. A SRA. TANIA MARA GARIB (Para discursar.) - Boa tarde a todos, Srs. Senadores, Sra. Senadora.
13:36 R	Primeiro, quero agradecer ao Senado por fazer e ter sessões solenes que possam homenagear grandes líderes deste País; e uma delas, com certeza, foi a Dra. Zilda Arns. Segundo, quero agradecer à comissão que compõe o conselho que escolhe os homenageados. Nesse sentido, o Senador Nelsinho Trad, de Mato Grosso do Sul, indicou o meu nome para fazer parte, para entregar esse currículo ao conselho, que tão honrosamente escolheu meu nome para receber esta homenagem e receber a Comenda Zilda Arns. E estou emocionada porque o Nelsinho, como nosso amigo, como Senador, está representando o Brasil no Parlasul, e Deus colocou na mão do Senador Flávio Arns para me entregar a Medalha Zilda Arns. O senhor, o Senador Paulo Paim, outros Senadores também - nessa época, o Senador Nelsinho não estava aqui ainda - sabem o quanto nós somos gratos aos senhores pela luta por um ECA, pela luta por uma Lei Orgânica da Assistência e o quanto que vocês nos ajudaram neste Senado, na Câmara, para que nós tivéssemos leis que olhassem para as crianças, para os adolescentes, para os idosos. E, muito especialmente, a Lei Orgânica da Assistência, que regulamenta os arts. 203 e 204, que a Senadora Leila comentou, efetivamente deu àquelas famílias e a seus filhos um lugar de destaque como cidadãos e não como ajudados. Mas tudo isso ainda não basta. Como dizia Dra. Zilda, é necessário muito mais. Então, o meu agradecimento a vocês e continuem olhando por nós. Este é o momento de desafio. Talvez, eu seja daqui, junto com a Evanguelia e com o nosso promotor, umas das servidoras públicas que recebemos essas homenagens; e, equilibradamente, vocês entregam as homenagens para a sociedade civil e para servidores públicos, que são quem efetivamente fazem as políticas públicas neste País. Como servidora pública, Deus me deu a oportunidade de ser secretária de capital, me deu a oportunidade de ser secretária de Estado, me deu uma oportunidade de ser secretária nacional no Ministério da Agricultura e Pecuária, e, quando pensei que estava aposentada, Deus me deu uma nova oportunidade, que é onde estou hoje, na Secretaria Nacional de Assistência Social, na proteção básica, que muito necessita dos senhores agora na hora do Orçamento. Com o PL 42 sendo votado aí, querem tirar o dinheiro da assistência social, que é para atender toda a rede que o Brasil tem e que faz muito por todos nós. Eu venho aqui agradecer pela comenda, mas clamar: olhem com carinho para a assistência social deste País, ela precisa de todos nós. Ela não é invisível. Os nossos centros de referência fazem um grande papel.
13:40 R	Por fim, quero agradecer à minha família, à minha irmã que veio aqui comigo. Quero agradecer a oportunidade de vocês me permitirem falar aqui, permitirem dar visibilidade, agradecer e parabenizar os colegas que comigo foram homenageados, e permitirem dar essa oportunidade a todos nós. Só lamento que nessa comissão tão douta não tenha uma Senadora: são todos homens. Parabéns a vocês, mas também precisamos da sensibilidade das mulheres Senadoras. Agradeço muito esta oportunidade, e vocês podem ter certeza: esta é a segunda Comenda Zilda Arns que recebo. Já recebi esta comenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e tenho um orgulho muito grande pelo trabalho que essa mulher fez, pela luta que ela fez. Trabalhei com ela também quando ela foi para a Pastoral da Saúde de Mato Grosso do Sul, fui uma incentivadora e uma financiadora - financiadora como secretária -, para que a multimistura pudesse chegar e hoje nós não tivéssemos tantas crianças raquíticas neste País por um simples pozinho, mas um pozinho que levava sais minerais, vitaminas, mas tinha o amor da Dra. Zilda Arns, que caminhava com isso por todo o mundo. Por isso, o meu muito obrigada, o meu agradecimento sensível a essa comissão, e que outras pessoas sejam enxergadas e vistas, porque elas poderiam estar ocupando aqui os nossos lugares de honra, recebendo essa comenda, pois nós temos muitos valores neste País que olham por crianças, adolescentes e por todos que são vulneráveis. Muito obrigada a todos vocês. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Dra. Tania, os nossos cumprimentos. E tenha a absoluta certeza de que a senhora deixa registrado aqui a sua desenvoltura, que a todos nos encantou. Ao retorno do Senador Nelsinho Trad, haveremos de reforçar e reiterar que ele teve a feliz iniciativa de sugerir uma pessoa merecedora ao recolhimento e recebimento dessa comenda. Eu gostaria de, oportunamente, dar ciência aos senhores que o Senador Angelo Coronel indicou para receber a Comenda Zilda Arns o Sr. Divaldo Pereira Franco. Lamentavelmente ele não pôde se fazer presente, e vai receber das mãos do próprio Senador em data oportuna. Eu queria passar, como última comenda a ser entregue - por humilde sugestão nossa, mas que nos traz uma alegria tremenda, afinal de contas trata-se da nossa matriz - à Catedral de Campina Grande, que comemora 250 anos e é muito mais do que um espaço físico: tem um significado para todos nós em Campina e na Paraíba por todo um trabalho, vastíssimo trabalho, que a nossa pastoral, além de outras ações desenvolvidas pela catedral e por todos que nela se encontram no dia a dia, faz aos segmentos mais vulneráveis, ou seja, as nossas crianças, os idosos, os adolescentes. Eu gostaria, portanto, de passar aqui... Como a Dra. Tania falou e mencionou que há uma ausência no nosso conselho de uma Sra. Senadora, eu gostaria de convidar a nossa querida e qualificadíssima Senadora companheira de partido, Leila Barros, para que assumisse a Presidência para que possa eu entregar às mãos do Rev. Luciano Guedes, nosso pároco, nosso padre da Catedral Nossa Senhora da Conceição em Campina Grande, que festeja os 250 anos - e anteontem foi data da nossa padroeira. Eu gostaria de levantar-me e entregar às suas mãos.
13:44 R	Querida Senadora. (O Sr. Veneziano Vital do Rêgo deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Leila Barros, Suplente de Secretário.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Convido o Senador Veneziano Vital do Rêgo para fazer a entrega da comenda à Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande, aqui representada pelo Pe. Luciano Guedes. (Palmas.) A Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande foi criada em 08 de dezembro de 1769 pelo então Bispo de Olinda, Dom Francisco Xavier. Em 1941, por um decreto do Exmo. e Revmo. Sr. Arcebispo Metropolitano Dom Moisés Coelho, foi elevada à categoria de paróquia inamovível, isto é, uma paróquia que não pode deixar de existir. Dirigida pelo Pe. Luciano Guedes do Nascimento Silva, a paróquia acaba de completar 250 anos. (Procede-se à entrega da Comenda Zilda Arns ao Sr. Luciano Guedes, representante da Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Concedo agora a palavra ao querido Pe. Luciano Guedes. O SR. LUCIANO GUEDES (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Querido Senador Veneziano, muito honra-me encontrá-lo nesta tarde presidindo esta Mesa, o senhor que é representante aqui do nosso valoroso povo da Paraíba. Quero cumprimentar os Senadores e também a todos que nos acompanham pela TV Senado em Campina Grande, no nosso Estado da Paraíba. Domingo último, dia 8 de dezembro, nós celebrávamos o aniversário jubilar de 250 anos da igreja Catedral de Nossa Senhora da Conceição. Estou aqui agora com uma satisfação imensa para receber esta comenda, que reconhece e homenageia o serviço que a nossa igreja oferece àqueles que são mais despossuídos e indefesos do nosso povo. Eu posso dizer que a história da Catedral de Campina Grande foi marcada, ao longo dos séculos, desde sua fundação, como um lugar de acolhimento das pessoas; um lugar de amparo e de solidariedade com os mais necessitados da nossa gente. Desde 1996, a Pastoral do Menor tornou-se naquela casa uma referência para defender e para afirmar a cidadania de muitos adolescentes e crianças pobres em risco social. E o que faz a Pastoral do Menor? Ensina a acreditar em Deus, ensina o valor da vida, ensina a cultivar a esperança no futuro; olha para Deus e se compromete com a humanidade, a humanidade desfigurada daqueles pequenos brasileiros filhos nossos. Pastoral que quer dizer ação do bom pastor, ação do próprio Cristo, o nosso Deus. Portanto, é com alegria que eu acolho e recebo, Senador Veneziano, a Comenda Zilda Arns, porque ela foi também uma servidora.
13:48 R	Esta grande brasileira, esta grande mulher foi servidora de Cristo, foi alguém que semeou a esperança e transformou, pela sua palavra, pela sua ação, muitas trajetórias humanas. Compartilho esta condecoração com todas as pessoas que, na nossa Catedral de Campina Grande e neste imenso País, através de seus gestos em favor dos semelhantes, promovem a vida e cooperam para a obra do bem. Obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Pe. Luciano pelas palavras. Eu vou passar a presidência desta sessão ao nosso querido Veneziano. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Não, não. Pe. Luciano, eu fiquei sabendo aqui que o Senador Veneziano vai fazer uma confissão pública. (Risos.) Grata, amigo, grata. (A Sra. Leila Barros, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Veneziano Vital do Rêgo.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) - Querida Senadora, para todos nós seria mais do que gratificante poder tê-la dando por encerrada esta sessão. Ficamos muito envaidecidos com a presença de todas as senhoras, de todos os senhores. Pedimos desculpas por estarmos avançando, iniciando esta tarde, mas tenho absoluta compreensão e certeza plena de que, Senadores - e, diga-se, Senador Amin, Senador Jorginho Mello, meu querido Presidente Dário Berger, Senadora Leila Barros, Senador Flávio Arns, Senador Wellington Fagundes e demais companheiros que cá estiveram -, esta foi uma sessão especial extremamente prestigiada, não porque outras não tenham razões para ser, mas porque, às terças e quartas, em razão e por força das reuniões nas diversas Comissões das quais nós participamos, há uma dificuldade para que nós nos desdobremos. Mas os senhores e as senhoras puderam observar que muitos dos nossos companheiros cá estiveram para dizer, com as suas presenças físicas, o quão nós reconhecemos todo esse extraordinário cabedal de trabalho que aqui ficou, ou seja, são trabalhos até seculares. Nós temos a nossa catedral em Campina Grande, nós temos cem anos do hospital do Paraná, enfim, são décadas em que vemos e identificamos a participação da sociedade civil para esse bem maior que é o de olhar com um olhar sensível as crianças, os adolescentes, os idosos. Mas eu não seria justo se, antes do término, já partindo para ele, não fizesse as merecidas menções a essa turma competentíssima de companheiros e servidores que se devotam a trabalhar por nós para que tenhamos momentos como este. À Ludmila e, em seu nome, querida amiga e servidora do Senado, à sua equipe, aos demais que até este instante também como nós não tiveram a oportunidade do almoço, os meus mais sinceros agradecimentos. E quero fazer uma menção justificada há pouco por mensagem do ex-Presidente da Câmara e hoje Vereador, que tem sete mandatos, o querido amigo Antonio Alves Pimentel Filho e senhora sua esposa, que não puderam aqui estar, mas dia a dia estão lado a lado com o trabalho feito pela Catedral de Campina Grande.
13:52 R	Senhoras e senhores, amigos e amigos que nos distinguiram com a companhia através da TV Senado, muito grato pela presença. Parabéns a todos vocês, que são, clara e indiscutivelmente, merecedores de levarem às suas instituições a Comenda Dra. Zilda Arns. Encerramos, neste instante, esta sessão solene. Muito grato. Boa tarde a todos! (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 13 horas e 52 minutos.)

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