Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 21 de novembro de 2019
(quinta-feira)
Às 10 horas
223ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:20 R	A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos os nossos convidados. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e a bênção de Santa Dulce dos Pobres, iniciamos os nossos trabalhos. A presente Sessão Especial é destinada a celebrar a canonização da brasileira, baiana, Irmã Dulce pelo Papa Francisco, nos termos do Requerimento nº 858, de 2019, de minha autoria e com o apoio de todos os Senadores, em especial do Senador Otto Alencar, do Senador Angelo Coronel e do Senador Jaques Wagner. Convido, para fazer parte da Mesa, os Senadores da Bahia: Senador Otto Alencar, Senador Angelo Coronel e Senador Jaques Wagner. Convido o representante da presidência da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rev. Sr. Pe. Paulo Renato Campos, para compor a Mesa. Convido o Sr. Ministro do Superior Tribunal Militar, que nos honra com sua presença, Sr. Alte. de Esq. Alvaro Luiz Pinto. Convido o Sr. Terciliano Gomes Araújo, Suplente do Senador Irajá, do Estado do Tocantins, e Presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins. Gostaria de pedir, de iniciar a apresentação e agradecer a presença do nosso extraordinário e maravilhoso Coral, que nos honra aqui com o seu talento. Por favor. (Procede-se à apresentação do Coral do Senado Federal.)
10:24 R	A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Fora do microfone.) - Passaremos à execução do Hino Nacional Brasileiro. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:28 R	A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Gostaria de agradecer, mais uma vez, o Coral do Senado da República e parabenizar a extraordinária apresentação em homenagem à Irmã Dulce. Convido, para fazer parte da Mesa, representando a Bancada do Estado do Tocantins e a Câmara dos Deputados, o Deputado Damaso, por favor. Quero agradecer a presença do Rev. Sr. Pe. João Firmino, representante da Arquidiocese de Brasília, e o pároco da catedral Rev. Sr. Pe. Eldinei Carneiro, pároco da cidade de Santo Antônio de Gurupi, no Estado de Tocantins. Obrigada pela presença. Agradeço a presença da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Sra. Fabiana Costa. Agradeço a presença do Ministro-Conselheiro e Encarregado de Negócios da República de Singapura, Sr. Desmond Wee Kwang, e do Prefeito Municipal do Estado do Tocantins, da cidade de Arraias, Sr. Antônio Wagner Barbosa, um católico atuante na nossa cidade tão querida. E a presença também honrosa da Prefeita do Município de Arapoema, no Tocantins, Sra. Lucineide Parizi Freitas. E todas as autoridades. Senhores e senhoras, ilustres convidados, prezados amigos e amigas que vieram ao Plenário, e todos aqueles que nos assistem pela TV Senado, a presença da imprensa, especialmente da Rede Vida, o maior veículo de comunicação da Igreja Católica no Brasil, a sessão de hoje, em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, é uma oportunidade para que o Senado da República assuma as responsabilidades e o legado da primeira santa brasileira e, seguindo o seu exemplo, comece a discutir, com a maior urgência possível, soluções efetivas de suspensão da pobreza e das desigualdades sociais vividas pelos brasileiros. Garantir dignidade humana a milhões de brasileiros e brasileiras é nossa obrigação. É nosso dever. Deveria ser - e tem que ser - o nosso norte. Irmã Dulce realizou inúmeras ações de caridade e assistência para os pobres. Nascida em Salvador em 26 de maio de 1914, com o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, ela, desde muito cedo, dedicou-se ao cuidado dos mais necessitados. Com apenas 13 anos - sob a influência da tia que ajudou a criá-la, pois ficou sem a sua mãe aos 7 anos de idade -, ela já acolhia doentes e pessoas extremamente pobres em sua casa, criando até mesmo alguns atritos com a família devido à quantidade de pessoas que já a procuravam na tenra idade. Adotou o nome de Irmã Dulce aos 19 anos em homenagem à sua falecida mãe. Foi nessa época que entrou para a vida religiosa e passou a fazer parte das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição.
10:32 R	Ela tirava sua força da oração e da penitência, segundo seus amigos. A oração precedia a ação na lógica da freira Irmã Dulce. Fazia preces em qualquer lugar, numa igreja, numa capela, num hospital, nas ruas, nos lugares esperando alguém... Não parava e não pensava em outra coisa a não ser nas orações. Possuía um extraordinário vigor espiritual, mesmo tendo menos de 1,5m, tendo 1,48m, e pesando 45kg. Tinha uma resistência física inabalável, viciada em trabalho, do raiar do dia até tarde da noite. Mantinha um diálogo inter-religioso com todas as escolhas religiosas da Bahia, em respeito absoluto às crenças e às escolhas do próximo. Viveu entre dois grandes acontecimentos que mudaram a história do mundo no século XX. Ela nasceu em 1914, 33 dias antes do assassinato do Arquiduque do Império Austro-Húngaro Francisco Ferdinando, que foi o bilhete para o início da Europa na Primeira Guerra Mundial, e faleceu em 1992, poucos meses depois do colapso da União Soviética. Esse foi o período da vida de Irmã Dulce, para nós nos situarmos na história. Na Bahia, especialmente em Salvador, onde viveu, a caridade naquela época era um bem de primeira necessidade. Estavam convivendo com a crise econômica de 1930, a queda das exportações baianas e a seca no interior, que trouxe centenas de sertanejos pobres para a capital baiana, onde favelas enormes, cada vez maiores, foram se instalando. Foi nesse ambiente que as obras de Irmã Dulce floresceram. Sua obsessão era que os pobres tivessem no seu hospital tratamento dos hospitais privados, particulares. Acudia os pobres quando não tinham mais a quem recorrer, a qualquer hora do dia e da noite. Convivia com todos os políticos, não fazia distinção entre partido ou ideologia partidária. Aproveitava do seu carisma, da sua inteligência, da sua interlocução e da sua força moral para tirar desses políticos tudo o que podia para o bem das suas obras de caridade. Conviveu e recebeu a primeira doação do Presidente Gaspar Dutra, depois de João Goulart, de ONGs americanas na época de John Kennedy. Conviveu e teve muito apoio de Antonio Carlos Magalhães, Governador da Bahia, político eminente daquele Estado. Conviveu com banqueiros e empresários importantíssimos da Bahia. Conheceu João Figueiredo, que, num pitoresco acontecimento, conheceu as suas obras e disse: "Nem que eu tenha que assaltar um banco, eu vou ajudá-la". E ela respondeu de pronto: "Me avise que eu vou com o senhor". Com José Sarney, uma relação forte de proximidade. Tinha o telefone pessoal, o telefone secreto, vermelho do Presidente Sarney, que não resistia a nenhum pedido de Irmã Dulce. Teve tudo que pedia, teve em Sarney o seu benfeitor e amigo. E, no momento final do seu Governo, no auge de uma impopularidade por conta da inflação na época, Irmã Dulce recebeu a recomendação de algumas pessoas próximas de que não nominasse o pavilhão do ambulatório novo com o nome de Sarney, e ela, mais uma vez, respondeu de pronto: "Essa injustiça eu não cometo", e colocou o nome de José Sarney nesse ambulatório. Em 1964, poucos meses após o golpe, recebeu uma ordem superior que, para ela, foi mortal: deixar o hospital que tinha começado do zero ou abandonar a vida religiosa. Uma preocupação que sua congregação tinha na época era o medo das dívidas, pois a nossa freirinha, a nossa santinha trabalhava como louca e fazia os compromissos que tinham que ser feitos - e Deus, lá de cima, fez com que ela honrasse todos eles. No entanto, a preocupação da Igreja e de sua congregação era legítima e pediram que ela se afastasse, mas ela não aceitou, não se afastou e se rebelou, com aquela pequenez de tamanho físico, mas com a sua força moral. À época, D. Eugênio Sales não permitiu que algo grave acontecesse a ela, como uma expulsão, e determinou o seu afastamento temporário, uma licença que na Igreja chamamos de exclaustração, mas que ela continuasse usando o seu hábito tão conhecido, achando esse meio termo.
10:36 R	Com a sua teimosia, teimosia da freira de temperamento afável na juventude, louca por futebol, retraída em público, mas com senso de humor no privado extraordinário, tinha um brilho travesso de volta em seus olhos que renascia quando ela tinha uma mania e criava apelidos para as pessoas com que conviviam, como, por exemplo, para Irmã Emerência, que, naquela época, tinha mais de 90 anos, e ela apelidou a sua colega freira de "garotinha". E, neste momento, em que estamos vivendo dias difíceis, com a santificação pelo Papa Francisco da nossa querida irmã Dulce, nada mais é importante que mencionar os números e a situação que vivemos hoje, os dados da pobreza, que são alarmantes no País: 52 milhões de pessoas, segundo o IBGE, abaixo da linha da pobreza; 13 milhões de pessoas na extrema pobreza - extrema pobreza é alguém que ganha menos de R$70; a pobreza, menos de R$140 por mês. A FAO explicita que uma pessoa, para ser considerada pobre, come menos de 1.750 calorias por dia, e nós sabemos que há seres humanos brasileiros que não comem às vezes nem 500 calorias por dia. O Banco Mundial diz que a consequência do fraco crescimento econômico da América Latina piorou ainda mais os indicadores sociais de toda a América Latina e do Brasil. Baseou-se, nesses números e nessa análise, em três indicadores: a taxa de desemprego, a pobreza e as necessidades básicas insatisfeitas como habitação, educação e saneamento. Desenvolver uma rede de segurança social que apoia os mais pobres e vulneráveis durante o ciclo de baixa econômica é recomendação para a América Latina e que todos nós temos que desenvolver e temos que criar. Na hora de dificuldade, devemos estender a mão. Após ter reconhecidos dois milagres pelo Vaticano, o Papa Francisco realizou a canonização no dia 13 de outubro de 2019, e tornou-se a primeira santa: essa, a que se preocupava com esses números que acabei aqui de mencionar, que tinha obsessão em combater a pobreza e que, com certeza, nos dias de hoje, estaria, imensamente, como nós, preocupadíssima e trabalhando cada vez mais.
10:40 R	É sob a inspiração do Divino Espírito Santo que peço à Santa Dulce que nos ilumine para que possamos ajudar os mais pobres do meu Tocantins e do Brasil. Em 2010, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento adotou o critério de pobreza multidimensional, que era o critério do nosso observatório, quando ainda na CNA. Nós desenvolvemos o Observatório das Desproteções Sociais no Campo. Não podemos tratar a pobreza apenas como a ausência de renda, mas como um conjunto de privações sociais nos campos da educação, saúde, habitação e qualidade de vida. O PNUD foi além e organizou o critério chamado dimensões faltantes para que os pobres tenham voz, e não apenas os técnicos ou os donos de soluções. É inteiramente verdade que podemos ter um Brasil melhor do que o Brasil que temos. Uma Nação mais próspera e mais humana. Para isso temos de lutar por uma economia crescente e uma sociedade mais justa. É totalmente possível uma economia de mercado com respeito à democracia e ao capitalismo, mas sem perder a dimensão humana. No momento atual, os brasileiros confrontam-se com enormes desafios. Além da crise na economia, temos a falta de serviços públicos de qualidade na saúde, uma insegurança e violência nas ruas e nas cidades, um aumento na criminalidade. Não basta ter garantido na Constituição o direito de ir e vir, eu preciso ter segurança para andar pelas ruas para ter garantido o direito de ir e vir. Sem segurança não há liberdade. Precisamos de políticas mais firmes, leis mais realistas e tribunais mais eficazes. Temos de ter coragem para reformar o que está mal e melhorar o que é possível. Aqui e agora, neste minuto, há 12 milhões de brasileiros sem emprego, porque não há empregos sem empresas. A resposta é apostar nas micro, pequenas e médias empresas; dar soluções à burocracia e à dificuldade que elas encontram no dia a dia; fazer tudo o que está ao nosso alcance para permitir que nossas pequenas empresas possam sobreviver e enfrentar a tempestade e a criação de empregos. O Brasil tem uma enorme dívida com jovens adultos sem escolarização, que um dia atravessaram o portão da escola e foram esquecidos e hoje, sem escolaridade e formação, vivem o drama do desemprego. Quase dois milhões de jovens, que saíram pela porta da escola e que nunca mais voltaram. Mas sem reparar o passado não teremos presente e nem futuro. Jovens e adultos precisam da fundamental oportunidade de se escolarizarem e terem formação. De imediato temos de buscar saídas de emergência para quem vive abaixo do limiar da pobreza. São especialmente vulneráveis as crianças, os mais velhos e os doentes, que, às vezes, não encontram nem uma refeição ao dia. A qualificação dos nossos trabalhadores, o acesso à educação pública, um atendimento mais eficiente e humanizado na saúde são caminhos que precisamos trilhar para honrar o legado da Santa Irmã Dulce dos Pobres. Não basta ter a cama de hospital, não basta ter os medicamentos, não basta ter os médicos, nós precisamos humanizar, porque, às vezes, a doença não está só no físico, mas também no espiritual. Ao lado do Estado, que não pode faltar a quem precisa do Estado, os pobres do Brasil precisam contar com inúmeras irmãs dulces, com um esforço suplementar de solidariedade de todos nós. Que possamos, espiritualmente, vestir o hábito de Irmã Dulce e fazer minimamente o papel que ela fazia.
10:44 R	Precisamos das instituições sociais, precisamos da família, precisamos do voluntariado, precisamos da Igreja, precisamos da responsabilidade social de cada um de nós, da Irmã Dulce, adormecida em cada brasileiro. Temos de reunir forças e promover uma cultura social diferente. A cada direito corresponde um dever; a cada liberdade corresponde uma responsabilidade; a cada privilégio corresponde uma obrigação de solidariedade. Nós Senadores e Senadoras não podemos esquecer a confiança dos brasileiros que esperam de nós políticos exemplos de reação e de responsabilidade social. Desde 2009, eu digo algo de que tenho total convicção: o maior direito dos pobres é deixarem de ser pobres. Era um lema que nós carregávamos ainda na CNA, com relação aos pequenos agricultores, especialmente os assentados da reforma agrária, que vivem em petição de miséria também no campo. Quero aqui mencionar o livro de Graciliano Rocha, "Irmã Dulce, a santa dos pobres", que eu recomendo a todos. É ler e chorar de emoção pela força moral e pelo exemplo que essa mulher representou para todos nós. Não é fácil, não é rápido, não é através apenas de pacotes sociais, mas a urgência de nós deixarmos os discursos menores... Uma semana discutindo temas que não têm nada a ver com a sociedade, temas menores, que não vão fazer diferença na vida das pessoas, discutindo temas do Judiciário, de pacotes ou não pacotes da economia, que vão gerar emprego e vão crescer... Nós estamos fazendo nosso dever de casa, mas, durante toda uma semana de debates outros, nenhum debate, nas últimas três semanas, nas últimas quatro semanas, foi direcionado a solucionar a vida dos mais pobres que estão neste momento sem um prato de comida. A reforma da previdência nós aprovamos por responsabilidade com o País. Todas as medidas econômicas que nós achamos justas, enviadas pelo Governo Federal, o Senado teve a responsabilidade e votou, às vezes enfrentando até de dissabores publicamente, mas, por responsabilidade que nós temos como Senadores da República, aprovamos todas as medidas. Inclusive, a oposição ao Governo tem ajudado e colaborado em prol dos desempregados, mas isso não basta. Essas são soluções que virão no médio e longo prazo. Nós estamos falando do trabalho de Irmã Dulce, aquele trabalho que começa às quatro, cinco da manhã, e termina na madrugada - aqueles que estão na urgência, e não podem esperar o mercado reagir, que não podem esperar as empresas abrirem portas para o emprego, porque isso acontecerá em médio e longo prazo. O que fazer com o prato de comida vazio? O que fazer com aqueles que estão sem teto, aqueles que estão na rua, aqueles que estão despejados à disposição da droga? Isso é emergencial, e esta Casa, não só o Senado como a Câmara dos Deputados, tem o dever e a obrigação de encontrar a solução, apesar da crise, apesar da ausência de dinheiro, pois Irmã Dulce, com toda a pobreza com que trabalhou, com toda a miséria que enfrentou, os seus doentes, as suas crianças órfãs, os seus desabrigados tinham um prato de comida no mínimo três vezes ao dia. É esse exemplo que devemos seguir. Agradeço à Irmã Dulce por tudo que fez, pela Bahia em especial, por Salvador, mas, acima de tudo, por ter sido um grande exemplo de abnegação.
10:48 R	Quero, neste momento, passar a palavra aos nossos Senadores baianos e inicio pelo ex-Governador da Bahia Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores. À tribuna, para uso da sua palavra. O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar.) - Bom dia a todos. Cumprimento a todos que nos acompanham na Mesa desta sessão solene na pessoa da Senadora Kátia Abreu e, em tempo, eu a parabenizo porque ela foi mais rápida que os baianos. O natural seria que algum Senador baiano propusesse esta sessão solene, mas como ela é uma Senadora muito ativa, uma mulher extremamente de fé... Ela mesma que outro dia disse para mim: "Eu sou muito carola e tenho uma afeição muito grande por essa primeira santa". Primeira santa, porque é a primeira santa mulher brasileira; é óbvio que já temos santos brasileiros. A Senadora Kátia Abreu se apressou e me surpreendeu, apesar de que nos convocou a todos para estarmos aqui e já estaríamos como estivemos, com muito orgulho, no dia 13, em Roma, presenciando ao vivo aquele momento tão nobre para todos nós brasileiros e, particularmente, para os baianos, que conviveram mais com a obra social de Irmã Dulce, na proclamação da Santa Dulce dos Pobres, que, seguramente engrandecerá mais ainda o olhar sobre a obra ao longo de sua vida, que eu não tive a oportunidade de acompanhá-la tanto quanto os Senadores Angelo Coronel e, particularmente, o Senador Otto Alencar, que, inclusive, serviu nas obras sociais, como médico, Irmã Dulce, então teve a glória de conviver com uma santa, como já muito bem colocado pela Senadora Kátia Abreu, de obstinação, de determinação e de uma qualidade que a fez santa que nós temos tanta carência nos dias de hoje, que é a solidariedade. Hoje as pessoas se voltam muito para si, para os seus e esquece que ninguém será um oásis cercado de deserto de pobreza e exclusão por todos os lados. E, quando a gente fala de violência, eu digo sempre que a violência não é consequência da pobreza, é consequência da exclusão. A pessoa, quando se sente expelida do grupo social, da sociedade, reage contra esse grupo social muitas vezes na forma violenta como nós presenciamos. Eu tive a glória e a oportunidade junto com minha esposa Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, também extremamente católica, de nos aproximar muito das obras sociais Irmã Dulce através de Maria Rita, e tivemos a oportunidade de contribuir com as obras sociais. Contribuímos muito para que ela concluísse um sonho, que era a unidade de oncologia, feita contígua às obras sociais Irmã Dulce. Fizemos a desapropriação de um terreno, foi todo um episódio em que Maria Rita e Fátima lutaram com muita obstinação, como a Santa Dulce dos Pobres também fazia, até que conquistaram aquela unidade hospitalar.
10:52 R	Eu lembro que Maria Rita disse: "Eu quero fazer uma homenagem à sua esposa e quero batizar o hospital de Hospital Maria de Fátima Carneiro de Mendonça". Eu, como tenho uma formação de Colégio Militar do Rio de Janeiro, sou muito disciplinado e respeitador das normas e das leis, disse: "Não pode, Maria Rita, não se homenageia quem ainda está em vida". Ela disse, talvez imitando a tia: "Pois bem, vocês não querem, eu vou botar Hospital Nossa Senhora de Fátima. Então, indiretamente eu estou a homenageando". Mas eu queria só saudar este momento. Eu acho que a fé cristã, particularmente a Igreja Católica, cresce com o reconhecimento, pelo Papa Francisco, da Santa Dulce dos Pobres, porque a sua vida toda é santificada. Na verdade, ela não media esforços para se solidarizar e acolher - começou num galinheiro. Nós conseguimos ajudar: promovemos, fizemos o filme da vida de Irmã Dulce, beata agora, a Santa Dulce dos Pobres. E, realmente, é admirável a obstinação dessa senhora, pequenininha - como disse - de tamanho, mas gigante de alma, de fé, de espiritualidade e de solidariedade. Eu quero, Senadora Kátia Abreu, além de parabenizá-la pelas palavras e pela ideia da sessão, registrar uma particularidade a qual V. Exa. citou na sua fala, que Irmã Dulce, Santa Dulce tinha um contato inter-religioso, até porque a Bahia, como terra-mãe do Brasil, e Salvador como a primeira capital, é a terra de todas as crenças, de todos os credos, fez de um judeu, cuja comunidade é muito pequena - que sou eu - Governador daquela terra, para mostrar a generosidade e a amplidão do povo baiano. Eu digo sempre que Deus escreve certo por linhas que nós mortais não compreendemos; eu não gosto de dizer por linhas tortas, porque eu acho que as linhas estão sempre certas, nós é que não as alcançamos. E esta sessão que estava prevista para uma outra data, por questões que eram impossíveis de realizar, foi transferida para o dia 21, um dia depois da data em que se comemora no Brasil o Dia da Consciência Negra, que é uma marca também de Santa Dulce dos Pobres quando em vida aqui, porque ela sempre foi da tolerância, do acolhimento, da compreensão, fosse qual fosse a sua etnia, a sua religião. Então, eu chamo a atenção para que as bênçãos de Santa Dulce dos Pobres, além de tudo que V. Exa. já citou, possa inspirar mentes e corações brasileiros para que a gente diminua o nível de intolerância que a gente vem vivendo nos últimos anos, em que as pessoas se dão ao direito de ofender por divergir. E não há nada mais belo na democracia do que a pluralidade, o caleidoscópio brasileiro com todas as ideias, com todas as crianças, com todas as convicções políticas, com toda a fé religiosa. Então, eu espero que Santa Dulce dos Pobres, que serviu a todos sem distinção, que tinha um coração aberto e totalmente contra a discriminação, possa inspirar a todos nós para que nós, em paz, na convivência democrática, na convivência inter-religiosa, possamos encontrar os melhores caminhos para fazer deste Brasil uma Pátria de todos nós, que acolha nossos filhos, de ricos e pobres, mas não de miseráveis e de excluídos.
10:56 R	Esse é o esforço que esta Casa tem que fazer, que é a minha caminhada de vida inteira como político, na política institucional ou no movimento sindical, e que é sempre a minha palavra. As pessoas, às vezes, me admiram, porque eu converso com todo mundo, e eu digo: "Se se quer viver em paz na democracia, há que se conversar com todos, principalmente os que pensam de forma diferente, porque com os que pensam de forma igual é fácil de se conversar". O bonito é encarar a divergência e produzir os consensos possíveis. Salve Santa Dulce dos Pobres! Parabéns, Senadora Kátia Abreu. E que Deus abençoe o Brasil e o povo brasileiro. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Muito obrigada, Senador Jaques Wagner, que, como Governador, também teve o privilégio de conviver com Irmã Dulce e também de fazer parte da sua obra social. Convido o Senador da Bahia Angelo Coronel para fazer uso da palavra. Eu registro a presença da Procuradora-Geral da Justiça da Bahia, Dra. Ediene Lousado. Eu também agradeço a presença dos padres do Tocantins: Pe. Jucimar, de Porto Nacional, da Paróquia de Nossa Senhora das Mercês; Pe. Osteval Glória, da cidade de Gurupi, da Paróquia Santo Antônio; e Pe. Marcílio de Sousa, do Tocantins, mas hoje na Paróquia de Aparecida de Goiânia. Muito obrigado por estarem todos aqui. O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Eu quero cumprimentar a Presidenta e requerente desta sessão de homenagem, a Senadora atuante Kátia Abreu. Em nome dos baianos, agradeço essa deferência em homenagem à nossa Santa Dulce. Eu quero aqui saudar o representante da Associação Obras Sociais de Irmã Dulce, ele que militou como médico, que iniciou sua vida naquele hospital, o meu amigo baiano Senador Otto Alencar. Eu quero saudar aqui o Senador Jaques Wagner, que teve um papel fundamental também no crescimento das obras sociais de Irmã Dulce. Eu quero saudar o Senador Telmário e o Senador Arolde, que se encontram também presentes nesta sessão. Eu quero saudar o Deputado Federal Osires Damaso e o Ministro do Superior Tribunal Militar Sr. Almirante de Esquadra Alvaro Pinto. Eu quero saudar o Sr. Terciliano Gomes de Araújo, Presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins. Eu quero saudar o representante da Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o assessor parlamentar da CNBB, Reverendo Padre Paulo Renato Campos. Eu quero aproveitar também para saudar a todos os baianos presentes, nas pessoas da Procuradora-Geral da Bahia, nossa querida e atuante Dra. Ediene Lousado, e também do Promotor do Ministério Público da Bahia presente Dr. André Bandeira de Melo. Eu quero saudar também os demais convidados nas pessoas da Dra. Fabiana e do Dr. Moacir, representando o Ministério Público aqui do Distrito Federal. Eu quero saudar todos os membros das religiões presentes, em especial os católicos, que prestigiam esta sessão.
11:00 R	Quero saudar todo o povo brasileiro, que nos assiste através da TV Senado, em especial os meus conterrâneos da Bahia; saudar a imprensa, a todos que estão presentes nessa galeria. Sra. Presidente, nobres colegas, subo a esta tribuna para falar desse exemplo de ser humano que foi Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nossa querida Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia, que, desde o último dia 13 de outubro, podemos chamar de Santa Dulce dos Pobres. Falar de Irmã Dulce exige, antes de qualquer coisa, falar de sua vocação em cuidar dos órfãos, dos pobres, dos doentes, dos desempregados, dos aflitos; enfim, Santa Dulce era dessas figuras universais que tinha como missão de vida se doar pelo ser humano, como só os verdadeiros filhos do Evangelho conseguem fazer. Por isso, foi com devoção e muita honra, não apenas para mim, mas para o povo baiano, que pude ir à Praça São Pedro, em Roma, ver o Papa Francisco reconhecer o Anjo Bom da Bahia como a primeira santa da história do Brasil, o País que reúne o maior número de católicos no mundo. Como legado de sua vida de doação e caridade, a freira baiana Irmã Dulce nos deixou as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), instituição criada por ela no dia 26 de maio de 1959, há 60 anos. A instituição é fruto da trajetória de amor e serviço e da persistência da religiosa, que peregrinou, durante mais de uma década, em busca de um local para abrigar pobres e doentes recolhidos das ruas de Salvador. As raízes da Osid datam de 1949, quando a Irmã, sem ter para onde ir com 70 doentes, pediu autorização à sua superiora para abrigar os enfermos em um galinheiro situado ao lado do Convento Santo Antônio. O episódio fez surgir a tradição de que o maior hospital da Bahia nasceu a partir de um simples galinheiro, senhores e senhoras. Atualmente, a entidade filantrópica abriga um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do País, com cerca de 4,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano aos usuários do Sistema Único de Saúde: idosos, pessoas com deficiência e com deformidades na cabeça e no rosto, moradores de rua, usuários de drogas e crianças e adolescentes em situação de risco social. O atendimento é distribuído em 21 núcleos, que prestam assistência à população de baixa renda nas áreas de saúde, assistência social, pesquisa científica, ensino em saúde, educação e na preservação e difusão da história de sua fundadora. O legado de Irmã Dulce foi sendo construído ao longo de décadas e a partir dos gestos mais singelos, e ainda hoje talvez não consigamos medir o alcance e o real número de vidas tocadas. Hoje, suas obras são geridas por sua sobrinha, a querida Maria Rita, mulher focada, comprometida com o social, o retrato vivo de sua tia Dulce, e por entidades como Amigas de Dulce, da qual minha esposa, companheira de 41 anos, amor de minha vida, Eleusa, faz parte. Sei que, neste momento, todos estão ligados na TV Senado, nesta sessão, lá no Estado da Bahia, para termos uma noção do que é feito. Podemos citar: 2,2 milhões procedimentos ambulatoriais por ano - 2,2 milhões procedimentos ambulatoriais por ano; 954 leitos hospitalares; 3 mil funcionários; 787 crianças e adolescentes acolhidos no centro educacional.
11:04 R	Esses números grandiosos, caros colegas, senhores e senhoras, são pequenos perto de quem foi Irmã Dulce, do seu amor pelo semelhante, algo que tem faltado no mundo de hoje, inclusive entre a classe política e também inclusive entre muitos que se dizem cristãos e que frequentam igrejas, centros e templos País afora. Irmã Dulce era exemplo de religiosa, porque cumpre exatamente a função de uma religião, que é de fazer com que as pessoas melhorem como seres humanos, que ajudem os outros a viver melhor, ajudem a construir um mundo melhor. Era uma freira que transcendia o catolicismo. Foi exemplo para todas as correntes religiosas e também para quem não tem religião ou mesmo nem acredita em Deus, mas que é preocupado com o semelhante, com o ser humano. Humildemente lembro que, para homenagear este ser humano de luz e bondade, é de minha autoria o projeto de lei que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte deste Senado Federal, o PL nº 4.028, de 2019, que institui o dia 13 de outubro, dia da canonização de nossa Santa, como Dia de Santa Dulce dos Pobres, um dia para refletirmos ainda mais sobre um mundo melhor e homenagearmos essa mulher que é motivo de orgulho não apenas para nós baianos, mas para todos nós brasileiros preocupados em construir um país mais justo e uma sociedade mais fraterna. Aliás, esse é o fundamento que demonstra importância do projeto de lei que propus. Com ele não busco colocar uma religião acima de qualquer outra, o que é vedado pela nossa Constituição, mas, para além da religiosidade, que não podemos esquecer que é o traço cultural do brasileiro, o projeto reconhece em Santa Dulce dos Pobres a personificação de valores constitucionais, como a solidariedade, o bem-estar social e a dignidade humana, o que justifica a homenagem. Neste momento, ao encerrar, Irmã Dulce sempre se conduziu por outro valor cristão fundamental: a humildade. Justamente por conta desse traço nobre do caráter de Irmã Dulce é preciso reconhecer que a sociedade brasileira é que se valoriza e enriquece ao prestar esse reconhecimento a esta figura singela, ao ícone que é a Santa Dulce dos Pobres. Vou encerrar lendo a oração de Santa Dulce. (Soa a campainha.) O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Neste momento peço a todos que se concentrem e orem: Senhor Deus, recordando a vossa serva Dulce Lopes Pontes, ardente de amor por Vós e pelos irmãos, nós Vos agradecemos pelos seus serviços a favor dos pobres e excluídos. Renovai-nos na fé e na caridade e concedei-nos, a seu exemplo, vivermos a comunhão com simplicidade e humildade, guiados pela doçura do Espírito Santo, bendito nos séculos dos séculos. Amém. Muito obrigado, Senadora Kátia Abreu. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Muito obrigada, Senador baiano Angelo Coronel, por suas palavras. Agora passo a palavra para o Senador Otto Alencar, também da Bahia, que, além de Senador da República, representa aqui nesta solenidade a OSID - Obras Sociais da Irmã Dulce -, dirigida por sua sobrinha Maria Rita. Está aqui, foi determinada a representação da OSID.
11:08 R	O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para discursar.) - Valorizo muito estar representando aqui as Obras Sociais da Irmã Dulce. Maria Rita, a sua sobrinha, que hoje é responsável por todas as obras sociais - são 21 obras sociais na Bahia -, não pôde estar presente, ela já tinha um compromisso. Maria Rita tem essa responsabilidade de substituir Irmã Dulce, e o faz com muita dedicação e com muita renúncia até da sua vida pessoal. Eu queria saudar o Senador Jaques Wagner, ex-Governador da Bahia. Como disse aqui, trabalhou e ajudou muito a expansão das Obras Sociais da Irmã Dulce. O Senador Angelo Coronel também colaborou e ajudou bastante. Está aqui o nosso Senador e amigo Sérgio Petecão, o Senador Telmário Mota. Queria saudar o Almirante Alvaro, que serviu a Bahia e é considerado um baiano de coração pelos grandes serviços prestados à nossa terra; o Ministro-Conselheiro Encarregado dos Negócios de Cingapura, o Sr. Desmond; a Procuradora de Justiça Distrito Federal, Sra. Fabiana Barreto; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Sr. André Bandeira de Melo; o Prefeito do Município de Arraias, Sr. Antônio Barbosa Gentil; a Prefeita do Município de Arapoema, Sra. Lucineide Freitas; o Subsecretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Pároco da Paróquia de São João Del Rei, Minas Gerais, Rev. Sr. Pe. Dirceu de Oliveira Medeiros, em nome de quem eu quero fazer uma saudação a todos os padres e religiosos que compareceram aqui hoje; a Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Lousado; e todos os senhores e senhoras que compareceram hoje para esta homenagem à Santa Dulce dos Pobres, de nome Maria Rita Lopes Pontes. Realmente, eu tive uma graça muito grande de, ainda nos anos 70, ao lado de um colega, Taciano Campos, que foi muito importante para as Obras Sociais da Irmã Dulce, até porque ele se formou em Medicina, era meu colega. Eu fazia ortopedia, e ele cirurgia geral. E nós começamos a ajudar o hospital. Taciano Campos, depois de Maria Rita... Eu quero fazer homenagem, inclusive, póstuma a ele, porque ele já faleceu. Ele talvez tenha sido uma das pessoas mais importantes para as Obras Sociais de Irmã Dulce. Ele começou a trabalhar e resolveu se dedicar, a sua vida inteira, até o último dia da sua vida, às obras sociais. Então, foi médico exclusivo das Obras Sociais da Irmã Dulce e era um grande médico, um grande cirurgião. Fez residência médica, operava muito bem. E ele deixou um serviço prestado enorme. Organizou praticamente todo o serviço de assistência médica e de cirurgia do Hospital da Irmã Dulce.
11:12 R	Nós começamos juntos, àquela época, nos anos 70, e o Hospital Santo Antônio começava a surgir como um hospital pequeno, um hospital de caridade. Nós todos éramos, como fomos a vida inteira, voluntários. Não tínhamos ideia nenhuma de contrapartida material. A contrapartida realmente era ajudar as obras sociais, e ela nos induzia muito, com muita coragem e muita fé. Eu acho que a Irmã Dulce, que era da Ordem de São Francisco de Assis e também devota de Santo Antônio, como ela mesmo dizia, praticamente se inspirou num dos livros importantes do Novo Testamento, que é o Livro de Tiago, que diz que "a fé, sem a obra, é morta em si mesma". Então, eu acho que a inspiração dela foi esta: muita fé e fazer a obra não só de evangelização, mas a obra de servir as pessoas pobres daquela época na Bahia. Então, era uma coisa fora de qualquer limite material, acima de todo limite espiritual de alguém que se comovia com a dor, a pobreza e a miséria das pessoas. Então, a Irmã Dulce, quando o hospital iniciou, saía na Cidade Baixa, nas mercearias, nos mercados que existiam, em qualquer lugar, pedindo alimento para levar para as suas obras sociais, e as pessoas doavam, doavam e ela parecia que multiplicava aquilo. Era com uma capacidade de doação a quem precisava muito grande, com uma solidariedade humana que não conheci em nenhum outro ser humano com que convivi até hoje - e já convivi com várias pessoas que também trabalham se dedicando à obra social, e não vi ninguém com essa capacidade de superação. Era uma pessoa frágil, 1,45m de altura, 42kg, tinha um problema de pulmão, um enfisema pulmonar - respirava com dificuldades -, e se superava e trabalhava naquele hospital atendendo pessoas e pacientes vítimas da desnutrição, da fome e da falta de assistência médica. Chamava-me atenção essa convivência com pessoas portadoras de tuberculose, em todas as suas formas - no caso da ortopedia, a tuberculose tem várias formas: tem a forma pulmonar, intestinal, óssea, articular -, com pacientes portadores de infecções generalizadas, como mielite hematogênica em crianças. Quantas vezes chegavam não só da Bahia, mas chegavam de outros Estados crianças com dez, doze anos com infecção nos ossos, infecção hematogênica? E nós operávamos lá.
11:16 R	E o hospital, quando iniciou, não tinha a estrutura que tem hoje. Naquela época, até o centro cirúrgico, às vezes, o local de operar não tinha estrutura necessária. Eu me lembro que, nesse período, eu operava e não tinha um ar-condicionado, então uma das auxiliares de enfermagem ficava com a compressa, colocando, assim, na testa para o suor não cair na ferida cirúrgica. Não caía, nunca caiu, e o doente parece que, por milagre da mão dela, se recuperava com muita facilidade. Então, eu acho que o grande milagre foi este: passar a vida inteira ali dentro, ela convivendo com pessoas com doenças infectocontagiosas, que se transmitiam com facilidade, e ela nunca ter sido acometida de tuberculose. Por nenhuma outra doença foi acometida a Irmã Dulce. (Soa a campainha.) O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Porque me parecia... Eu tenho certeza absoluta e, depois da confirmação dos milagres e da canonização pelo Papa Francisco, da identificação realmente do milagre, como médico que sou já com 48 anos de formado em Medicina, ortopedia e traumatologia, não tenho nenhuma dúvida, pelo que aconteceu ao longo da minha vida, de tantas e quantas cirurgias que fiz em ambiente até sem muita condição técnica, de que a fé cura. Não tenho a menor dúvida disso, até porque, nesses casos todos, faltavam a alta tecnologia, os medicamentos mais necessários, toda a estrutura para a cirurgia e, ainda assim, a gente fazia e os resultados eram os melhores possíveis. Esse hospital, o Hospital Santo Antônio, tem quase mil leitos e há especialidades de todas as mais dedicadas e as mais sensíveis e de alto nível para o atendimento da população. Hoje nós temos lá o tratamento para a oncologia, para a cirurgia oncológica, para a quimioterapia, para a radioterapia; há a cirurgia geral, há a clínica médica, há todo tipo de atendimento. Recentemente - eu quero até saudar o povo da Bahia que deve estar assistindo aqui pela TV Senado e Rádio Senado -, Senadora Kátia, eu fui lá no hospital - às vezes vou ao santuário para assistir à missa de domingo. Na última vez em que eu estive lá, foi o padre Giovanni que celebrou -, onde vou, às vezes, visitar doentes. Tenho costume de ir lá porque trabalhei por lá. Fui visitar recentemente uma paciente que estava com câncer de colo do útero e que estava recebendo o tratamento lá: Rita Palmeira de Brito, uma pessoa do interior. Eu fui visitá-la porque eu a acompanhava e via que ela estava precisando, e, quando eu fui procurar - ela, que chegou lá com muita dificuldade e de uma forma um tanto quanto sem expectativa -, cheguei ao leito dela e ela era outra pessoa: a coragem, a força, aquela sensação de que se recuperaria da sua dor, da sua doença e teria a sua saúde de volta.
11:20 R	Então, essas coisas que acontecem a quem se dedica sem a ideia da contrapartida, do que vai fazer na formação ou na dedicação da evangelização das pessoas, na recuperação da saúde, na capacidade de querer salvar vidas, só alguém ligado diretamente a Deus, a Cristo, que tenha fé pode fazer. E Irmã Dulce tinha essa fé, essa fé inabalável. Ela conseguia, na sua forma simples de se dirigir às pessoas, falar com a sua voz - qualquer ser humano fala com a sua voz -, mas ela falava de uma forma que eu nunca vi nenhum ser humano falar: ela falava com os olhos. Pelos olhos dela, você percebia que ela queria executar e que você fizesse aquilo que ela desejava. Bastava olhar e ela estava conquistando. Por isso, ela conquistou autoridades de várias tendências partidárias e ideológicas que se renderam ao seu trabalho. A Senadora Kátia falou do ex-Presidente da República no período militar, João Baptista Figueiredo, que lá esteve e que a ajudou; ex-Governadores; o ex-Presidentes José Sarney colaborou muito e tinha também uma dedicação muito grande a ela; e outras lideranças empresariais que, com o seu olhar, ela trouxe para ajudar essas obras sociais. Eu podia lembrar aqui: o Dr. Ângelo Calmon de Sá, que foi até lá ao Vaticano; o já falecido, um dos empresários mais corretos e decentes do Brasil na época, fundador da empresa Odebrecht, Dr. Norberto Odebrecht, que faleceu há muito tempo e era um dedicado às obras sociais da Irmã Dulce. Dr. Norberto deixou um grande legado de ajuda, ele era presidente do conselho das obras sociais, ele ajudou, quando não tinha recursos e não tinha o credenciamento do Sistema Único de Saúde, a pagar a folha - a maior preocupação dela no fim do mês -, a pagar os salários, a pagar no fim do ano o décimo terceiro. Como conseguir o décimo terceiro? E não tinha dinheiro para pagar; de repente, o dinheiro aparecia como se fosse uma coisa assim que ela atraia as pessoas que ajudavam. Então, eu tive essa oportunidade de conhecê-la e trabalhar no hospital, levado por ela e por Taciano Campos, e convivi muito tempo com a Irmã Dulce. E, depois, a graça maior que Deus me concedeu foi, tendo sido eleito, em 1990, Deputado Estadual pela Bahia, ao lado do Governador Antônio Carlos Magalhães - que ajudou muito as obras sociais Irmã Dulce, e se rendia a ela também; apesar de ter aquela força política, ele se rendia à Irmã Dulce -, ele me nomeou secretário de saúde. E meu primeiro ato, meu primeiro dia foi chegar ao hospital e perguntá-la o que ela desejava, o que ela ia exigir de mim como secretário de saúde. E ela determinou ao Taciano que eu fizesse aquilo que o hospital desejava. A primeira coisa: fizemos o primeiro convênio de cooperação técnica com as obras sociais da Irmã Dulce; eu assinei o primeiro convênio. Passamos o recurso para contratação de pessoal, para pagamento de pessoal e para aliviar aquela tensão que ela tinha de, no fim do mês, não ter os recursos para pagar aos seus funcionários. Começamos esse trabalho.
11:24 R	E eu pude também, a partir daí, credenciá-lo pelo Sistema Único de Saúde, que, às vezes, é um sistema muito criticado, mas que tem dado solução a tantas e quantas vidas, que são salvas através dele. Fizemos o convênio e credenciamos o hospital, para ter, a partir daí, uma renda própria, não só as doações, as ajudas que as pessoas davam. Isso foi em 1991, quando eu assumi a Secretaria de Saúde. E trabalhamos ajudando a Irmã Dulce. Ela tinha a sua maneira de ser. Quando Maria Rita, que hoje substitui Irmã Dulce - e ela é formada em jornalismo -, se formou no Rio de Janeiro, eu me lembro de que, na formatura de Maria Rita, Irmã Dulce foi para a formatura. Sabem como é que ela foi? Ela foi, na época, com um carro chamado Caravan um carro da Chevrolet. E, para fazer a viagem, que, se não me engano, foi em 1976 ou em 1977, ela teve que ir com suprimento de oxigênio, porque a respiração dela era deficiente pelo problema que ela tinha no pulmão. Ela fez a viagem de Salvador ao Rio de Janeiro numa Caravan, o que deve ter demorado uns dois dias, com oxigênio para assistir à formatura daquela que, por obra de Deus, hoje é a sua substituta e faz muito bem lá, que é Maria Rita Lopes Pontes, que trabalha de corpo e alma se dedicando às obras sociais da Irmã Dulce. Aqui tenho um relatório que eu vou passar aqui para o Senado. São em torno de 12 mil cirurgias por ano, ou seja, por ano, o hospital da Irmã Dulce faz mais cirurgias do que eu fiz ao longo da minha vida de 48 anos de cirurgião. Eu acho que eu devo ter operado por volta de 12 mil, 13 mil pessoas, graças a Deus, todas muito bem. O Senador Tasso Jereissati, às vezes, brinca aqui comigo. Eu sou ortopedista, e ortopedista não pode deixar de fazer a cirurgia certinha - a perna tem que estar certinha, o braço tem que estar certinho. O Tasso Jereissati, Almirante, brinca comigo muito: quando entra qualquer pessoa mancando aqui no Senado, ele diz que fui eu que operei. E eu tenho 12 mil cirurgias, nunca tive problema com Cremeb. Meu amigo Antonio Brito, Deputado Federal, todos foram muito bem cuidados. E eu creio que esse relatório que eu tenho aqui em minhas mãos mostra que são 3,5 milhões de procedimentos anuais de atendimento ambulatorial, como exames de laboratório, bioimagens, pequenos procedimentos ambulatoriais. Irmã Dulce foi essa alma, esse espírito elevado, essa pessoa de alta luz como poucas... Eu não convivi com ninguém com essa força espiritual, com esse olhar que determinava aquilo que ela queria fazer, com essa mão que eu tenho certeza absoluta de que ajudava a curar a dor, a recuperar a saúde, a salvar vidas. Ela é hoje a Santa Dulce dos Pobres, primeira santa brasileira, para orgulho de todos nós que convivemos com ela, dos baianos e dos brasileiros. E deixa uma história de vida que deve ser seguida por quem tem poder na mão, porque há qualquer tipo de poder para ajudar e estender a mão aberta e levantar as pessoas que, por acaso, caem na dura estrada da vida. Então, a Irmã Dulce, na minha visão, é aquela santa que seguiu exatamente o que está em Tiago 2: 14-26: "A fé, sem a obra, é morta". E ela fez uma obra maravilhosa que cuida também do educandário Santo Antônio, no Município de Simões Filho, que educa 800 crianças pobres e deixadas à margem da vida e são acolhidas para educação, treinamento, saindo de lá como técnicos que podem servir à Bahia e podem servir ao Brasil.
11:28 R	Eu vou deixar aqui a última frase dela que me encantava muito e me serviu como exemplo não só como médico cirurgião, professor da Universidade Federal da Bahia - foi muito tempo trabalhando e ajudando e operando pessoas que não tinham condições de ter esse tratamento em hospitais privados; a maior parte da minha vida foi trabalhando com indigentes, operando e ajudando... Então, eu deixo aqui, por último, a frase que eu achava que talvez fosse a frase que mais me chamou e mais me elevou espiritualmente: "Para ser nobre, tem que estender a mão e elevar o pobre". Era isso que eu queria dizer aqui hoje. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Muito obrigada, Senador Otto Alencar, que teve o privilégio de conviver com a Irmã Dulce e dá um passo importante, como Secretário de Saúde, decisivo ao assumir a folha dos profissionais do hospital, o que angustiava aquela pobre mulher todo fim de mês. Os empresários sabem o que é isso, todos nós que estamos aqui temos nossos funcionários e sabemos o que significa um grupo tão grande de pessoas que devem ser pagas no fim do mês. Muito obrigada. Quero dizer da presença dos alunos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau, Santa Catarina, que estão aqui nos visitando; cumprimentar o Deputado Antonio Brito, da Bahia, que veio aqui participar e parabenizar a Irmã Dulce e o Senado Federal pela homenagem à Irmã Dulce. Quero registrar a presença do Senador Donizeti Nogueira, do Tocantins, meu suplente; do Dr. Moacyr Filho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - muito obrigada pela presença; do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Sr. André Bandeira de Melo; do Subsecretário da CNBB, Rev. Sr. Pe. Dirceu de Oliveira Medeiros; do representante da Arquidiocese de Brasília, Rev. Pe. João Firmino, que aqui vem representar o nosso arcebispo; e cumprimentar a maestrina do Coral do Senado Federal, a Sra. Glicínia Mendes. Passo a palavra para o Senador Telmário Mota, do Estado Roraima, que fez questão de vir até o Plenário fazer também a sua homenagem à santificação de Irmã Dulce. (Pausa.)
11:32 R	O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discursar.) - Sra. Presidente, Senadora Kátia. Quero cumprimentar também o Senador Otto Alencar, o Senador Angelo Coronel, o Senador Jaques Wagner, que já teve que se retirar. Quero também cumprimentar o Deputado Federal Osires Damaso; o Ministro do Superior Tribunal Militar, Sr. Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto, o Vereador do Município de Araguaína e Presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins, Sr. Terciliano Gomes; e o representante da CNBB, Reverendo Padre Paulo Renato Campos e a todos que estão hoje aqui, senhoras e senhores. Quero também registrar aqui a presença da Dra. Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e também do Promotor Moacir Reis Filho, todos que estão aqui presentes. Presidenta, eu ia viajar hoje, Senadora Kátia, e fiquei sabendo dessa justa homenagem. Então, pedi para adiar a minha viagem para amanhã. São várias as razões. Liguei para o meu gabinete e falei: "Prepara aí um discurso, porque hoje vão homenagear a Irmã Dulce e eu quero, naturalmente, fazer as minhas homenagens". Ao chegar aqui a este Plenário, eu recebi coisas lindas sobre a Irmã Dulce. Mas eu olhei aqui para a Presidente Kátia Abreu, olhei o busto de Rui Barbosa e falei: "Meus assessores e eu não temos Rui Barbosa ou os adjetivos e o vocabulário que S. Exa. tinha para homenagear essa mulher". Então, eu falei: "Eu vou agora... Seja curto para agradar". Eu pensei logo nisso. Eu vou discorrer a biografia dela todinha depois de ouvir esses três monstros sagrados, baianos, Senadores. O Senador Otto viveu, junto com Irmã Dulce, parte da grande obra dela. O Jaques, como Governador, oportunizou as obras dela. O nosso Coronel, como Deputado, como homem público, naturalmente disse aqui tantas coisas bonitas das suas obras. E o que eu pensei? O destino, às vezes, nos dá grande oportunidade. Eu nasci em Roraima, sou Senador por Roraima. Sou filho de Roraima. Minha mãe é uma empregada doméstica; meu pai, um vaqueiro. Os dois estudaram na escola do mundo, semianalfabetos. Meu pai, montado numa burra, foi Prefeito do terceiro maior Município do meu Estado e minha mãe, uma empregada doméstica, no final da vida dela, se encarregou de rezar pelas pessoas. A casa dela vivia cheia. Tanto meu pai quanto minha mãe diziam: "Meu filho, estude". Ele tinha um ditado engraçado, em que dizia assim... Ele não mandava ler, ele dizia assim: "Veja as letras" - ou coisa dessa ordem. O que ele queria dizer? Vá aos livros e capte mais a cultura do povo, acumule, faça isso. Mas olha como o destino é bom comigo: eu estou aqui porque a minha vida acadêmica e a da minha esposa, Senadora Kátia Abreu, foram na Bahia. Eu morei 14 anos na Bahia. Eu era auditor de banco na Bahia. E ali eu me formei em economia e a minha esposa se formou em medicina, por isso eu sou conterrâneo dos nossos Senadores e da Irmã Dulce.
11:36 R	E olha como o destino realmente capricha e é maravilhoso: eu, como auditor, um dia ia visitar, fui lá falar com um dos diretores do banco em que eu trabalhava, e a Irmã Dulce estava ali sentadinha. Ela tinha um olhar tipo Tancredo Neves, para baixo. E o Senador Otto disse com muita propriedade: ela tinha dificuldade de respiração. Ela ficava ali, naquele seu um metro e quarenta, sentada, esperando. Vários outros empresários queriam falar com o diretor do banco. E eu perguntei: essa não é a Irmã Dulce? Aí, o rapaz que estava comigo, o Luciano, que trabalha hoje até com o Governo da Bahia, disse: "É". Aí, eu entrei lá com o diretor e ele falou: "A Irmã Dulce está aí, acho que ela está atrás de doações". Então, veja você, olha como a vida é interessante. Há um ditado que diz o seguinte: não espere ter tudo para aproveitar a vida; você já tem a vida para aproveitar tudo. Olha como Deus mede as pessoas: Irmã Dulce não esperou ter tudo para fazer as suas obras; ela aproveitou a vida para fazer as obras maravilhosas sobre as quais aqui foi muito bem discorrido. Deus não mede as pessoas, Senadora Kátia, pelos seus olhos azuis, pela sua cor, pelo seu tamanho ou pelo seu patrimônio, mas mede pelo seu amor. Mede pelo seu amor. Por isso, eu queria dizer o seguinte: o amor está sobre todas as transgressões, todas, todas. E a Irmã Dulce era isso: um metro e quarenta de amor. E, para encerrar, para não ser longo, eu queria aqui fazer um pedido especial para vocês, para todos que estão aqui presentes. Quando eu disser "quem na Terra foi amor?", eu gostaria que todos dissessem "Jesus". Quando eu disser "na Terra, quem foi o anjo do amor, na Bahia, e que hoje está sendo homenageada?", digam "Irmã Dulce". Vamos ensaiar? Na Terra, quem foi amor? (Manifestação da plateia.) O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) - Na Terra, quem foi o anjo do amor, na Bahia, que está sendo homenageada hoje? (Manifestação da plateia.) O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) - Para você, Irmã Dulce, para você Jesus, que implantaram o amor. É com amor que nós vamos reconstruir esta Nação, é com amor que nós vamos fazer as obras que a Irmã Dulce fez. Muito obrigado pela oportunidade. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Muito bem, Senador, maravilhoso. Sua história é uma história muito bonita e são emocionantes aqui as suas palavras. Muito bem. Eu gostaria, para trazer a sua mensagem, o Rev. Sr. Pe. Paulo Renato Campos, representante aqui da CNBB, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, da Igreja Católica. O SR. PADRE PAULO RENATO CAMPOS (Para discursar.) - Prezada Senadora Kátia Abreu, Presidente e requerente desta sessão de homenagem, cumprimento a senhora, cumprimento na sua pessoa toda a Mesa. Uma saudação aos Parlamentares presentes, na pessoa do Senador Otto Alencar e do Senador Angelo Coronel, que compõem a Mesa.
11:40 R	Cumprimento todos os padres, meus irmãos do presbitério, na pessoa do Pe. Dirceu Oliveira, Subsecretário-Geral da Conferência dos Bispos do Brasil, e do Pe. João Firmino, que representa aqui o Cardeal Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília. Nós temos a missão aqui, Senadora Kátia Abreu, de trazer à senhora a saudação de D. Walmor Oliveira, Arcebispo de Belo Horizonte e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e de trazer também a saudação de D. Joel Portella, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Esse convite chega para nós com muita alegria e reconhecimento neste momento tão importante da nossa história no Brasil. Esta sessão tem um objetivo de, primeiro, homenagear, e eu creio que isso seja muito importante. Reconhecer o papel da Irmã Dulce é prestar-lhe uma homenagem, mas homenagear a vida da Irmã Dulce é lembrar que a irmã Dulce não viveu para ela, viveu para os outros. Então, nós não poderíamos deixar de aproveitar essa oportunidade para agradecer a senhora, aos Senadores da Bahia que aqui estão, que proporcionaram esse momento para que a Igreja também possa trazer à luz duas dimensões muito importantes que nós temos experimentado nesses últimos tempos. A primeira é a de que toda vez que nós falamos em trabalho na Igreja com os pobres, trabalho com os mais necessitados, como foi explicitado pelo Senador Otto que a fé sem obras é morta, e pelo Senador Telmário, que fala do amor... Nós estamos vivendo num tempo tão difícil, tão complicado, como disse o Papa Francisco há pouco tempo. Quando nós falamos de políticas públicas, de política, de estender a mão para os mais necessitados, a primeira intenção que aparece em um grupo, e que infelizmente deturpa o sentido do Evangelho, é imaginar que ali existe um grupo de comunistas, de pessoas engajadas em ideias atrapalhadas e que não estão ligadas à fé católica, e isso não é verdade. A oportunidade de homenagear a Irmã Dulce é trazer aqui uma verdade teológica da Igreja: a fé e a vida não podem se separar. No momento em que, no Brasil, se usa muito o nome de Deus, é importante que esse "utilizar o nome de Deus" seja acompanhado pelas práticas em nome de Deus. A Irmã Dulce explicita isso, e essa homenagem nos permite trazer essa verdade, que é teológica. A segunda coisa que a senhora nos proporciona nesse momento, e a Conferência gostaria de utilizar nesse instante para lembrar, é que a Igreja Católica, na pessoa da Irmã Dulce, tem uma ação social muito forte no nosso País, e esta ação social, que fica muitas vezes escondida nas pequenas cidades, nos pequenos Municípios, nos lugares mais afastados e que não é vista, neste momento pode ser aqui lembrada por pessoas espalhadas por esse Brasil inteiro. E aqui eu trago um agradecimento ao Senado, na pessoa do Senador Otto e dos Deputados que nos ajudaram também. Nós temos vivido uma pressão muito grande com relação à filantropia, e a filantropia deve ser muito bem entendida, muito bem compreendida. Trazer e homenagear a Irmã Dulce é homenagear tantas instituições que conseguem estender a mão a pessoas necessitadas no nosso País afora.
11:44 R	Senadora, eu só tenho que utilizar esse final da minha fala, esse tempo generoso que a senhora nos concede, para, mais uma vez, parabenizar pela iniciativa, trazer o abraço da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nas pessoas de Dom Walmor e de Dom Joel Portella. Muito obrigado pela atenção. Deixo aqui o que tenho certeza que cada irmão no presbitério que está presente aqui, cada padre, cada religioso gostaria de fazer: uma benção de Deus a esta Casa para que o exemplo da Irmã Dulce, que tinha sua vida inteiramente focada no próximo e no próximo mais necessitado, seja uma preocupação de todos aqui nesta Casa. Deus abençoe a senhora, os senhores e o mandato dos senhores e das senhoras. Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Muito obrigada, Reverendo Padre Paulo Renato Campos, por suas palavras. Leve ao nosso Secretário-Geral da CNBB o meu maior respeito, o respeito desta Casa, como cristã e especialmente católica, convicta da importância da Igreja para o nosso País, da Igreja Católica para o nosso País. Em respeito a todas as outras igrejas, a todos os credos, eu tenho que reconhecer o trabalho da Igreja Católica em todos os rincões, nas cidades mais distantes, na Amazônia, no meu Tocantins, no Matopiba. Em lugares, às vezes desprovidos, a presença da Igreja Católica tem sido muito alentadora para muitas pessoas. Eu gostaria de pedir que passassem o vídeo especial que nós temos aqui, em homenagem a nossa Irmã Dulce.
11:48 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Antes de encerrar a nossa sessão, gostaria de convidar o Reverendíssimo Pe. Eldinei Carneiro para dar uma benção final. Queria agradecer também e homenagear a minha sogra, a Dra. Conceição Gomes, que é baiana, de Salvador - meu sogro é de Ilhéus, meu marido também é baiano -, e que me presenteou com esse livro maravilhoso, quando soube da homenagem à Irmã Dulce, para que eu conhecesse mais detalhes de sua vida, pois também, em Salvador, ela conviveu e conheceu a Irmã Dulce na sua mocidade. E ela está viva e forte - a minha sogra - até hoje, também é uma legítima guerreira baiana. O SR. PADRE ELDINEI CARNEIRO (Para discursar.) - Eu queria, rapidamente também, só deixar uma breve mensagem, antes da benção, em nome dos padres que vieram do Tocantins. Quero saudar a Senadora Kátia Abreu, nossa querida Senadora, uma pessoa muito católica, devota do Divino Espírito Santo, e que também defende a bandeira da fé cristã; os demais Senadores do Estado da Bahia; Parlamentares; o representante também da CNBB, Pe. Paulo; e demais sacerdotes aqui presentes. A Bahia e Tocantins têm muitas coisas em comum, a começar pela fé. Na Bahia há um grande santuário em Bom Jesus da Lapa, e nós temos também o Santuário do Senhor do Bonfim. E também a Região Norte e a Região Nordeste trazem o traço da luta, a bandeira do esforço humano, da dedicação da pessoa simples. E há outra semelhança: a minha Paróquia Santo Antônio leva o nome do hospital da Irmã Dulce, o Hospital Santo Antônio. E eu queria destacar quatro características na vida de um santo que são comuns: a primeira é a oração, todos os santos foram pessoas dedicadas à oração, à intimidade com Deus; a segunda é a fé, não há santidade sem a fé; a terceira é a cruz, o santo também passa pela cruz - quantas vezes a Irmã Dulce também experimentou a rejeição, pessoas que a ignoraram, então, significa a cruz de Cristo -; e o quarto elemento, que é mais forte também na vida de um santo, é a caridade - não existe santidade sem a caridade. E, por fim, eu queria terminar com dois pensamentos. Primeiro, um pensamento de Aristóteles, um filósofo grego, ele dizia: "A grandeza [de um homem] não consiste em receber honras, mas em merecê-las".
11:52 R	E o outro pensamento é relacionado à vida da Irmã Dulce, às obras sociais, como o Padre bem lembrou, às vezes escondida, mas o quanto a Igreja preza pela caridade. Quantos membros da Igreja... Às vezes, não a Igreja institucional, com o padre ou a freira, está ali, mas um leigo, um cristão está ali também representando a Igreja. E o outro pensamento é este: "O remédio cura o corpo, mas o que cura a alma é o amor". Agora, eu queria que todos ficassem em pé e que nós terminássemos este momento rezando o Pai Nosso: Pai nosso que estais nos céus, santificado seja o vosso nome, venha a nós o vosso reino, seja feita a vossa vontade assim na terra como no céu, o pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. Amém. Antes da benção, agradeço os colegas que vieram comigo: Pe. Jucimar, de Porto Nacional; Pe. Marcílio, que trabalhou em Tocantins, em Palmas, mas que está morando em Goiânia, e eu o convidei; e o Pe. Osteval, um pioneiro da nossa cidade. Muito obrigado, Senadora, pelo empenho e pela lembrança também de nos convidar para esta sessão. É a primeira vez que eu venho ao Senado Federal. E a gente se sente também honrado, feliz com esta homenagem prestada à Irmã Dulce. Desçam sobre cada um de vocês, sobre esta Casa de Leis, onde estão os legítimos representantes do povo, a mais alta Casa de Leis do Brasil, as mais preciosas e copiosas bênçãos do céu, por intercessão da nossa querida Irmã Dulce, do Deus que é Pai, Filho e Espírito Santo. Amém. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Obrigada, Pe. Eldinei. Eu quero convidar a todos, ao final da solenidade, para um pequeno coffee break oferecido pelo Senado Federal. Ainda leio aqui uma mensagem de D. Sérgio da Rocha, Cardeal Arcebispo de Brasília, que, carinhosa e atenciosamente, enviou uma mensagem justificando a sua ausência e afirmando a representação através do Pe. Firmino Galvão Neto, Pároco da Catedral de Brasília. Muito obrigada pela mensagem ao nosso Cardeal Arcebispo de Brasília. Registro também a presença honrosa do Deputado Molon, do Estado do Rio de Janeiro, também católico, que vem homenagear a nossa Irmã Dulce. Cumprida a finalidade da sessão, agradeço as personalidades que nos honraram com seu comparecimento, agradeço a todos os nossos convidados. Que, mais uma vez, nós possamos pedir ao Espirito Santo que acenda, no coração de cada um de nós, na nossa alma, na nossa espiritualidade, aquela luz que possa estar apagada, talvez adormecida, precisando ser acesa, aquela luz que poderá significar um pouco da Irmã Dulce, que é a representação da obstinação, da caridade, do amor, da fé, do impulso e da vontade de fazer, do sentimento de urgência que essa mulher tinha e que nós todos temos que ter. Que o Espírito Santo possa acender em cada um de nós essa pequena lâmpada que representa a nossa Santa. Está encerrada a sessão. Muito obrigada. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 11 horas e 55 minutos.)

Atividade Legislativa