1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 19 de novembro de 2019
(terça-feira)
Às 10 horas
220ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Declaro aberta a presente sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a homenagear a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), nos termos do Requerimento nº 917, de 2019, do Senador Eduardo Braga e de outros Senadores.
Convido para compor a Mesa o Magnífico Reitor da nossa Universidade Federal do Amazonas, Sylvio Mário Puga Ferreira; convido para compor a Mesa o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, Sr. Anderson Ribeiro Correia; convido também o assessor especial da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Sr. Edmilson Bruno da Silveira.
Registro também que os Senadores, neste momento, estão em várias atividades no Senado da República. Eu mesmo estava, desde às 9h da manhã, numa audiência pública que trata da questão do regime de cessão ou de partilha do petróleo. Todos sabemos da importância dessa questão para a Nação brasileira e, em particular, para o Amazonas, tendo em vista que o Amazonas é produtor de petróleo e gás. E nós estamos debatendo, em audiências públicas, uma possível mudança no regramento atual, que terá impactos, portanto, na economia do interior do Amazonas e na economia brasileira como um todo. Eu tive que sair desse debate e ir a um debate na Comissão de Assuntos Econômicos, que está sendo presidida, neste momento, pelo Senador Omar Aziz, que está com o Presidente do Banco Central discutindo taxas de juros. Eu reputo ser um dos maiores escândalos que existem no País neste momento a taxa de juros. Não há nenhuma justificativa e nenhum fundamento, seja na macroeconomia, seja no sistema financeiro, para estarmos tendo uma taxa Selic de 5% ao ano, com os bancos emprestando com uma taxa média de 5% ao mês. Há casos, no cheque especial e no crédito rotativo do cartão de crédito, em que esses números chegam a escandalosas taxas de 200%, 250%, 300% ao ano, tendo o Governo, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central os instrumentos legais necessários para agir.
Eu faço esse registro não apenas para justificar o atraso no início da nossa solenidade em homenagem à nossa universidade... E digo nossa, porque sou oriundo da antiga UA, hoje Ufam. Lá tive a oportunidade de me formar engenheiro eletricista e lá tive a oportunidade de ter os meus primeiros passos na lide política, na época, na busca de melhoria de condições para as nossas universidades, em especial no centro de Engenharia Elétrica, onde eu fui um dos alunos da primeira turma de engenheiros eletricistas formados no Amazonas.
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Feitos, portanto, esses esclarecimentos, já estando com a Mesa composta, eu convido todos para que possamos ouvir o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discursar - Presidente.) - Convido o eminente Deputado Federal José Ricardo para compor a Mesa das autoridades, representando aqui a Bancada dos Deputados Federais do Amazonas.
Bem, senhoras e senhores, cumprimentando todos, conforme já está na nominata, meu eminente amigo e querido Reitor Pulga.
Há algumas semanas, vim à tribuna - seja bem-vindo, Deputado - para homenagear Manaus pela comemoração dos seus 350 anos. Na oportunidade, declarei que sou nortista de nascimento e manauara de formação - de formação, inclusive, profissional e de coração.
Nasci em Belém do Pará e me graduei na Universidade Federal do Amazonas, a UFAM, que, na minha época, era somente chamada de UA. Eu levei até um certo tempo para me habituar a chamar a UA de UFAM. Depois disso, exerci diversos mandatos eletivos, todos conferidos a mim pela generosidade do povo da Amazonas e pelo Estado do Amazonas.
Hoje, uso da palavra para homenagear justamente a Universidade Federal do Amazonas pela passagem de seus 110 anos, em reconhecimento a sua valiosa contribuição para o processo educativo do Amazonas, além de ter proporcionado o surgimento de uma classe de homens e mulheres que foram e ainda são porta-vozes da sociedade, que promoveram e promovem debates e confrontos na busca da construção de uma comunidade universitária mais próxima da sociedade e de seus anseios.
Alegra-me, deveras, ter sido o autor do requerimento que culminou nesta sessão especial, pois foi na Universidade Federal do Amazonas que minha vida profissional começou. Lá, no curso de Engenharia Elétrica, fiz laços que me acompanham ao longo de minha vida e obtive conhecimentos nas mais diversas áreas de formação, o que me permitiu formar uma visão plural e multidisciplinar, indispensável para o desempenho dos meus mandatos eletivos.
Agradeço aos meus colegas, os Senadores Ornar Aziz, do Amazonas, Lucas Barreto, do Amapá, Tasso Jereissati, do Ceará, Eduardo Gomes, do Tocantins, Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco e José Maranhão por terem tornado possível a realização desta sessão especial ao endossar o requerimento. A eles, o meu muito obrigado. Significa muito para mim ter podido contar com o apoio de Vossas Excelências nesta justa justíssima homenagem.
A Universidade Federal do Amazonas é a mais antiga universidade brasileira - vejam só - conforme Certificado do Guiness Book, o livro dos records. É herdeira da Escola Universitária Livre de Manáos, instituição pública de ensino superior, a maior partícipe do desenvolvimento humano, cultural, científico e social do Estado do Amazonas, que foi criada em 17 de janeiro de 1909 pelo Tenente-Coronel do Clube da Guarda Nacional do Amazonas Joaquim Eulália Chaves.
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Ao longo de sua história, a Universidade Federal do Amazonas tem cumprido uma missão importantíssima, que é a de produzir e difundir saberes com excelência acadêmica nas diversas áreas do conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento da Amazônia.
Fundamentada em princípios éticos e valores morais da liberdade de expressão, na inclusão social, na gestão democrática e participativa, por meio do desenvolvimento integrado do ensino, da pesquisa e da extensão que gerem benefícios sociais e econômicos, a Universidade Federal do Amazonas possui, desde 2006, uma estrutura de universidade multicampi, em que, além de Manaus, os Municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins proporcionam a oferta de ensino superior nos longínquos Municípios amazônicos, onde as distâncias não são medidas por horas, muitas vezes por dias, possibilitando a formação superior de um maior número de cidadãos brasileiros em uma região tão especial e tão biodiversa.
A Universidade Federal do Amazonas é, sobretudo, espaço de aprendizado no seu mais amplo significado. Lá se aprende de tudo, desde as ciências mais básicas até sofisticadas e atualíssimas técnicas que visam a conciliar a floresta com o desenvolvimento socioeconômico, o desenvolvimento sustentável. Lá é o berço intelectual da sociedade amazonense, uma sociedade progressista, cultural e economicamente rica e ambientalmente sustentável - eu acrescentaria: megadiversa. Uma universidade que ensina como aliar desenvolvimento e conservação ambiental.
Cabe destacar a qualidade e o nível do corpo docente, que se aperfeiçoa continuamente. Neste mês de novembro, a instituição registrou o milésimo professor do quadro ativo permanente a conquistar o título de doutorado. Hoje, a universidade contabiliza 1.001 doutores, 476 mestres, 116 especialistas e 32 graduados.
A conjugação de uma universidade plural com uma comunidade acadêmica ávida por conhecimento e atenta às evoluções só pode resultar em avanços. Um dos mais emblemáticos para a história recente da Ufam foi registrado no mês passado. Pela primeira vez, a instituição conquistou conceito quatro, de um total de cinco, nas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação. Foram avaliadas a estrutura educacional, a infraestrutura, o corpo docente, entre outros critérios.
Outro dado que cabe salientarmos aqui: a Universidade Federal do Amazonas está entre as 25 instituições públicas de ensino superior com o menor índice de abandono no Brasil, segundo a plataforma Quero Bolsa. Com 10,81% de índice de evasão, enquanto a média nacional chega a 24,58%, a Ufam ocupa a 12ª posição no ranking dessa plataforma.
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E é com essa imagem que deixo aqui a minha sincera homenagem aos 110 anos de história da Universidade Federal do Amazonas, congratulando-me, na figura do nosso magnífico Reitor, meu amigo, Sylvio Mário Puga Ferreira, com todo o corpo docente, com os alunos, com os servidores e com os colaboradores dessa instituição, que orgulha a todos os amazonenses e aos brasileiros que lá vivem.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado pela participação de todos.
Eu passo a palavra, agora...
Mas antes de passar a palavra, assistiremos a um vídeo, a pedido da própria Universidade Federal do Amazonas, que apresenta a nossa universidade de forma institucional a todos os brasileiros.
(Procede-se à execução de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Passo a palavra ao eminente Deputado José Ricardo.
O SR. JOSÉ RICARDO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Quero aqui saudar a Mesa, primeiro em nome do Senador Eduardo Braga, autor dessa propositura da sessão especial, e parabenizá-lo pela iniciativa; saudar o Magnífico Reitor Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da universidade federal, colega economista. Nós nos conhecemos já da Faculdade de Estudos Sociais. Saúdo também o Sr. Anderson Ribeiro Correia, Presidente da Capes, assim como o Sr. Edmilson Bruno, Assessor Especial da reitoria da universidade, o homem que roda para cima e para baixo atrás de recursos para a universidade já há muito tempo. Então, saúdo todos os presentes.
Fiz questão de vir aqui para poder prestigiar e poder também me manifestar, parabenizando a Universidade Federal pelos 110 anos.
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E até um dia desses alguém me perguntava: "Mas é verdade mesmo que a Universidade Federal do Amazonas é a mais antiga ou é uma das mais antigas?". E aí a gente sempre recomenda olhar um pouco a história, e você vai ver, então, essa caminhada da universidade. Hoje ela está aí presente fazendo esse trabalho, como foi colocado.
E eu também estudei na universidade federal, para mim é um orgulho, assim como o Senador, mas na minha área de Economia. Foi em 1983, sai em 1988 e, depois, trabalhei nessa área durante vários anos. Sempre participando, debatendo junto com a universidade questões relacionadas ao desenvolvimento do Estado do Amazonas e da Amazônia como um todo. Fiz pós-graduação, especialização também pela universidade federal. E já como político, Vereador, Deputado Estadual e agora Deputado Federal.
Mas, nesse período, a gente sempre esteve nesse diálogo com a universidade, com os profissionais, com os professores, nos debates e seminários, pensando caminhos para desenvolver o maior Estado do Brasil, o Amazonas, para garantir qualidade de vida para a população.
Dias atrás, eu estive lá na universidade federal discutindo a questão urbana, planejamento urbano, com professores da área de Geografia, de Arquitetura e profissionais de outras áreas, porque nós precisamos juntos partir do conhecimento que a universidade tem para encontrar soluções para as cidades, para as populações e, portanto, para a qualidade de vida. É nisso que a gente sempre insiste.
Também é importante essa interiorização da universidade federal, assim como a Universidade do Estado do Amazonas, muito presente no interior, e o Instituto Federal do Amazonas. A universidade federal teve uma expansão muito grande também no Governo Lula e Dilma, e a gente faz questão de lembrar, porque isso levou mais oportunidades para os estudantes, para os jovens do interior do Amazonas. A dificuldade é grande para os indígenas, por exemplo, a universidade federal faz um trabalho muito bom que garante o direito dos povos indígenas, dos jovens poderem cursar também várias áreas. E isso é um diferencial importantíssimo. Eu já falei sobre isso numa outra oportunidade, elogiando o trabalho da universidade federal. Então, parabéns a todos que desenvolvem esse trabalho.
Mas também estou aqui para defender a universidade federal num momento em que o Governo Federal, com essa história de teto de gastos, de redução de investimentos, atinge as universidades de um modo geral no Brasil e também a universidade federal. Nós não podemos aceitar a redução de investimentos exatamente na educação. Nós falamos que precisamos, num momento de crise, investir mais na educação, na pesquisa. Dói saber - a gente tem que falar em público o tempo todo - dos cortes na área de pesquisa.
A própria Capes sofre com isso. Lá nós temos o Inpa. Realizei também uma sessão especial na Câmara lembrando os 60 anos do Inpa, mas ali a gente tinha que lembrar também essa situação difícil do Inpa e de outras instituições de pesquisa neste momento em que se pretende cortar, quando deveria se buscar soluções para a crise, para os problemas e, portanto, superar o momento de crise.
Então, é a nossa defesa da universidade, o nosso inconformismo em relação à ideia de cortar verbas e recursos para a manutenção, expansão e modernização da universidade. No momento agora das emendas parlamentares, também tivemos oportunidade para direcionar algumas propostas. Queremos ampliar à medida que, ano a ano, possamos ter essa oportunidade através das emendas. Eu termino, Senador, Presidente da Mesa, parabenizando mais uma vez. Primeiramente, o atual Reitor que está aí, também o Vice-Reitor, os Pró-Reitores, todos os diretores das várias unidades de ensino na capital e no interior, os funcionários, os professores, os estudantes, as pessoas da sociedade civil, das entidades que fazem parcerias com a universidade federal, que estão presentes lá. Eu quero parabenizar todos por esta data, por este momento importante. Contem conosco, contem com o nosso apoio, com a nossa luta para a universidade federal continuar fortalecida, ajudando o povo do Estado do Amazonas.
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Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu registro também a presença do eminente Deputado Marcelo Ramos, que, com certeza, chega a esta homenagem compartilhando os desafios da Câmara. Pois, neste momento, a Câmara também está prestando uma homenagem à cultura amazonense não só através da Amazonastur, mas também através dos Bois Garantido e Caprichoso. Portanto, os nossos Parlamentares estão divididos.
Eu chamo à palavra o Deputado Marcelo Ramos, registrando também a presença do nosso querido Deputado Federal Hiran Gonçalves, meu colega de infância nas escolas no Amazonas, que nos dá a honra da sua presença. Eu não vejo aqui da tribuna, mas estou sendo informado de que o Deputado Pablo também se faz presente.
Passo a palavra ao eminente Deputado Marcelo Ramos.
O SR. MARCELO RAMOS (Para discursar.) - Exmo. Sr. Presidente, requerente desta sessão, Senador Eduardo Braga, a quem eu registro minhas saudações aproveitando o momento para, de público, registrar a precisão do discurso de V. Exa. quando da promulgação da reforma da previdência, dando absoluto sentido ao entendimento, que o País precisa entender, de que reformas fiscais não se justificam por si mesmas. Elas precisam ser instrumentos de combate à desigualdade, e o Brasil precisa iniciar esta segunda etapa, a etapa de voltar a crescer, de voltar a gerar emprego, para dar sentido às reformas de natureza fiscal que nós temos feito nesta Casa. Parabéns pela precisão do discurso de V. Exa. quando da promulgação.
Exmo. Sr. Deputado Federal José Ricardo, é uma alegria dividir mais um momento com V. Exa. Fomos Vereadores juntos, Deputados Estaduais juntos e agora estamos juntos na Câmara Federal. O nosso Magnífico Reitor Prof. Sylvio Puga tem minha admiração e meu apreço por toda a sua trajetória acadêmica dentro da Universidade Federal do Amazonas. Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, Sr. Anderson Ribeiro Correia, minhas saudações. Assessor especial da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Sr. Edmilson Bruno da Silveira, também professor, com quem eu tive a alegria de conviver durante meu período de aluno na Universidade Federal do Amazonas.
Senhoras e senhores, eu quero aqui saudar a universidade e fazer esta saudação registrando que o Amazonas vive hoje um desafio imenso que é o desafio de planejar o nosso futuro. Está cada vez mais claro que não é sustentável eternamente o modelo de desenvolvimento fundado única e exclusivamente em incentivo fiscal e barreira comercial.
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Nós precisamos de todas as formas defender e preservar a nossa Zona Franca, mas precisamos nos preparar para o futuro. O futuro do Amazonas tem relação com a bioindústria, com fitoterápicos, com dermocosméticos, com concentrados das nossas frutas regionais. O futuro do Amazonas tem relação com uma indústria alocacional, que é a indústria de software, que não tem os problemas e que não sofre os sobrecustos por conta da logística na nossa região.
E é impossível pensar num futuro relacionado ao desenvolvimento de pesquisa na área de biotecnologia ou na área de tecnologia de software sem pensar no papel das universidades. Portanto, não há futuro sustentável para o Estado do Amazonas, para a diminuição de desigualdades, para combate ao desemprego, para a construção de uma alternativa econômica sustentável para o nosso futuro que não passe necessariamente pela Universidade Federal do Amazonas e por todas as instituições de ensino.
A minha mensagem é uma mensagem curta. Ela é, inicialmente e, talvez, pessoalmente, uma mensagem de gratidão. Eu devo tudo na minha vida e toda a minha trajetória à Universidade Federal do Amazonas, onde eu dei os primeiros passos na minha vida acadêmica, na minha vida profissional, como advogado, e também na minha vida política, onde eu tracei os primeiros caminhos no movimento estudantil, primeiro na Faculdade de Direito e, depois, no Diretório Central dos Estudantes.
Por outro lado, reafirmo o compromisso da Bancada Federal do Amazonas. Eu preciso registrar que talvez a gente não tenha registro na história de uma bancada tão unida e tão capaz de superar as suas divergências de concepção, de visão de mundo, quando estão em jogo os interesses maiores do povo do Amazonas. São três Senadores e oito Deputados Federais absolutamente comprometidos com o desenvolvimento da nossa região, procurando, cada um com suas características, contribuir.
Então, Prof. Puga, fica aqui a minha mensagem de gratidão, minha mensagem de compromisso e a minha mensagem de certeza de que não há futuro para o povo do Estado do Amazonas que não passe pela consolidação e pelo fortalecimento da nossa universidade.
Vida longa à Universidade Federal do Amazonas!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu convido o eminente Deputado Marcelo Ramos para fazer parte da Mesa e passo a palavra ao eminente Deputado Federal Hiran Gonçalves, que representa brilhantemente o Estado de Roraima no Congresso Nacional.
O SR. HIRAN GONÇAVES (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos, Sr. Presidente e proponentes desta sessão solene, meu querido amigo e colega de Colégio Dom Bosco Eduardo Braga. Eu queria cumprimentar V. Exa. e estender os cumprimentos a todos os componentes dessa Mesa, em especial referência ao Dr. Sylvio Puga, que é o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Amazonas, onde eu me formei. Depois, fiz residência médica no Rio de Janeiro, fiz oftalmologia, e fui prestar serviço, fui emprestado para Roraima. E Roraima nunca mais me devolveu ao Amazonas. Mas a minha origem é no médio Amazonas, eu nasci em Tefé. Fiz o meu primário no Grupo Escolar São José - e aqui quero fazer uma saudação ao Wallace Mendes, que é filho de D. Vigilina, que foi a diretora do meu grupo escolar em Tefé. De Tefé fui estudar no Dom Bosco, e aí o Amazonas me emprestou para Roraima.
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Complementando o que o Deputado Marcelo Ramos colocou aqui, eu concordo, mas queria também fazer um adendo, pois nós não podemos nos esquecer de uma indústria que é sustentável e que gera muito emprego e desenvolvimento a uma região, que a indústria do turismo. A indústria do turismo no nosso País ainda é risível pelo potencial turístico que nós temos de norte a sul.
Eu quero aqui fazer um agradecimento por tudo que a Universidade Federal de Roraima, quer dizer, a Universidade Federal do Amazonas fez - estou com Roraima na cabeça, gosto muito de Roraima - ao forjar a minha personalidade, a minha formação técnica.
Quero aqui fazer uma referência saudosa ao Walter Bastos de Goes, que foi o nosso diretor da nossa Faculdade de Medicina, a quem eu respeitava tanto e a todos os meus professores da época e dizer que nós aqui, no Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara, estamos irmanados, nossas bancadas regionais, porque nós temos um desafio, Presidente Eduardo Braga, de integrar o Amazonas e Roraima ao Brasil. Enquanto nós não tivermos uma interligação por terra da nossa Região com o resto do País, nós não estamos integrados ao País.
Eu conversava muito sobre isso com meu grande amigo, saudoso Felipe Dal, e ele dizia: "Hiran, eu queria morrer vendo alguém sair lá de Santa Maria e chegar lá em Pacaraima por via terrestre", e eu espero que nós possamos, no nosso ciclo vital, ver essa realidade com a revitalização da 319 e que nós pudéssemos fazer uma ponte ali no Rio Solimões para integrar realmente o Amazonas e Roraima ao nosso País.
Contem com o nosso apoio aqui das universidades federais do nosso País. Eu, que fui professor do curso de Medicina da Universidade Federal de Roraima, tenho um compromisso com educação, com saúde, com segurança lá no nosso estado e também estou aqui hipotecando todo apoio a essa veneranda senhora, que é a nossa Universidade Federal do Amazonas.
Parabéns a todos. Transmita, magnífico reitor, a todo o corpo docente e discente da nossa universidade os nossos parabéns, as nossas saudações e o nosso compromisso com o apoio de toda a nossa bancada, para que nós passamos, cada vez mais, desenvolver a educação, a pesquisa na nossa Região Amazônica.
Presidente, muito obrigado e parabéns pela pertinência desta sessão solene.
Um grande abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu agradeço as palavras do eminente Deputado Hiran, reconhecendo, mais uma vez, que os amazônidas têm uma identidade que vai muito além de nossas fronteiras, é uma identidade cultural, econômica, e diria eu, inclusive, de sobrevivência diante de uma Nação que, muitas vezes, tem um grande desequilíbrio na correlação de forças democráticas, seja no número de Parlamentares que representa o povo da Amazônia na Câmara dos Deputados, o que estabelece uma desigualdade muito grande na Câmara entre os Parlamentares que representam o Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, comparados com outras regiões, em função de que a Câmara é representada exatamente pela população brasileira e o Senado representa a Federação. Aqui, cada Estado tem três Senadores da República, mas, na Câmara, há essa desigualdade. A união dos nossos Deputados da Amazônia faz com que nós sejamos competitivos na correlação de força democrática no País, portanto quero saudar a palavra do eminente Deputado Hiran no sentido desta importante unidade entre Norte e Nordeste na correlação de força política.
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Passo a palavra ao nosso caríssimo Magnífico Reitor Prof. Sylvio Puga.
O SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA (Para discursar.) - Sr. Presidente requerente da sessão de homenagem, Senador Eduardo Braga; Sr. Deputado Federal José Ricardo; Sr. Deputado Federal Marcelo Ramos; Sr. Deputado Federal Hiran Gonçalves; Sr. Deputado Estadual Delegado Péricles, presente aqui na plenária; Sr. Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Dr. Anderson Ribeiro Correia; Prof. Edmilson Bruno da Silveira, assessor especial da reitoria, neste momento, como Reitor da Universidade Federal do Amazonas, sinto-me privilegiado por assumir o papel de porta-voz da nossa comunidade universitária, mais precisamente 30 mil pessoas entre alunos, técnicos administrativos e professores.
A nossos professores aqui eu faço referência, por nos ter permitido celebrar recentemente 1.018 portadores do título de doutor. Quanta honra, em função deste meu oficio, representar aqueles que compõem uma instituição que, há muito, contribui para o desenvolvimento mais equânime do nosso Amazonas e da nossa Região Amazônica.
Fomos trazidos até aqui por propositura do Senador Eduardo Braga, para enaltecer os 110 anos de fundação da nossa instituição, pretendendo olhar com vislumbre para não somente o agora, mas para o que há de vir.
É graças ao empenho de todos que investiram suas vidas e seus esforços nesta construção coletiva que resulta a Universidade Federal do Amazonas e que fomos capazes de superar desafios e fincar raízes em nossa sociedade como uma samaumeira, que se impõe em meio à floresta.
A samaumeira, árvore característica das áreas de várzea, tão imponente que pode ser vista a longas distâncias, serve como referência de força ao povo nativo e às populações tradicionais. Assim somos. Formar gerações e mais gerações de novos profissionais, pesquisadores, colaboradores de toda ordem, nas mais diversas áreas de conhecimento, é estar ciente da natividade dessa condição, a de sermos referência para uma sociedade. E, nós, firmes, seguimos nesse propósito que nos foi deixado como legado por Eulália Chaves.
A Universidade Federal do Amazonas está cada vez mais forte e preparada para o futuro. No âmbito administrativo, implantamos o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), sistema do Governo Federal de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, ganhando interfaces inovadoras de trabalho.
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Hoje é uma das principais ferramentas no compartilhamento de informação, atualização e comunicação em tempo real dentro da instituição, que nos permite e garante eficiência administrativa e economicidade, assim como estamos implementando o sistema de governança com base em custos, em parceria com a Unb, CGU, TCU e Atricon.
Recentemente, também no campo da avaliação institucional, recebemos a nota 4 no recredenciamento institucional efetivado pelo Ministério da Educação. Jamais havíamos alcançado tal nota. A nota máxima é 5. A nota 4 significa que estávamos no conceito 3, de bom, e passamos ao conceito muito bom. E agora estamos trabalhando fortemente para que, em futura avaliação, possamos atingir a nota máxima.
Igualmente tivemos o conceito 4 na modalidade de ensino a distância, por meio da qual levamos a nossa Ufam de forma não presencial para os Municípios de Coari, Parintins, Itacoatiara, Humaitá e Benjamin Constant, Municípios que foram aquinhoados recentemente novamente com emendas de bancada. E eu quero aqui fazer esse registro à nossa bancada federal: nós fomos a universidade federal no Norte, neste momento, Srs. Deputados, que mais recebeu emendas de bancada comparada a todas as universidades da Região Norte. Quero fazer registro, de público, aos senhores, do respeito para com a Universidade Federal do Amazonas.
Também gostaria de lembrar que temos um desafio para a Universidade em São Gabriel da Cachoeira. Lá temos um terreno doado pela prefeitura municipal e temos a intenção de ali termos um campi avançado. Para atuar lá, certamente poderemos contar com um número ainda maior de professores e pesquisadores. Trago esse fato ao conhecimento dos senhores para ressaltar a necessidade e relevância de manutenção de investimentos na ciência e tecnologia; afinal, pensarmos políticas públicas assertivas demanda um capital intelectual, planejamento e executores capazes de fomentar mudanças positivas na vida dos cidadãos, os quais merecem receber como retribuição. E ressalte-se que seria impossível alcançar a marca de mil doutores sem o apoio fundamental da Capes, Sr. Presidente, aqui presente, do CNPq e também da nossa Fapeam.
A Universidade Federal do Amazonas entende como propósito que caminhar junto aos seus é fundamental para um sistema que precisa se retroalimentar para ganhar energia e força. No cerne de um movimento mundial, a Ufam lançou recentemente, em cooperação com a Suframa, o primeiro mestrado, na Região Norte, em indústria 4.0. Também estamos atuando junto com a Suframa para o soerguimento do CBA, tão importante para a nossa região, no qual novos estudos virão balizar as próximas décadas e servir como resposta às demandas de toda a sociedade mundial e regional.
A Amazônia, com toda a sua especificidade e potencial, nos exige tomadas rápidas de decisão, num mundo cada vez mais globalizado, e a construção de pontes que nos permitam estabelecer o respeito à nossa identidade, o direito de ser quem somos, ser valorizados por isso e creditados por tudo o que construímos com o conhecimento.
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Por fim, agradeço, em nome de todos que são Ufam. Antes de começar a sessão, Srs. Deputados, fui apresentado a dois servidores desta Casa, do Senado Federal, ex-alunos da Ufam. Nós sabemos disto: temos ex-alunos em várias partes do Brasil e do mundo, que estão honrando o nome da nossa universidade. Quem pisou um dia na Ufam, que é o maior complexo verde em área urbana do País, sabe que ali há uma universidade centenária e sabe o quanto ela é especial aos nossos olhos.
Nosso desejo não é somente de que a Ufam complete mais 110 anos e, sim, que ela perpetue em realizações e na missão de disseminar conhecimento em prol do Amazonas, da Amazônia, do nosso País, da nossa gente. Cada um que faz parte dessa história, desde Eulálio Chaves ao mais recente calouro ingressante na nossa universidade, seja nos nossos cursos tradicionais, seja nos cursos de EAD, seja nos cursos de licenciatura indígena, ilustra a marca 110 anos da nossa história.
Agradeço ao Senador Eduardo Braga pela menção honrosa, bem como a toda a nossa bancada federal, que tem de nós o nosso respeito e reconhecimento de nossa universidade.
(Soa a campainha.)
O SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Aos nobres Parlamentares que nos brindam com suas presenças, nossa gratidão. Sintam-se abraçados por cada um daqueles que fazem parte da história da centenária Ufam. Muito obrigado a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Parabenizando o nosso Magnífico Reitor e em seu nome parabenizando, portanto, a todos da Universidade Federal do Amazonas, passamos a palavra ao eminente Anderson Ribeiro Correia, Presidente da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação.
O SR. ANDERSON RIBEIRO CORREIA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Quero saudar o nosso Presidente e requerente da sessão, Senador Eduardo Braga, que já foi Prefeito de Manaus também, Governador do Estado, Ministro; saudar o Deputado Federal José Ricardo; o Deputado Federal Marcelo Ramos; demais Parlamentares presentes; saudar o Magnífico Reitor e amigo Sylvio Puga, Reitor da universidade, e o Assessor da Reitoria, o Sr. Edmilson, que já foi ex-reitor da universidade, reitor pro tempore
Para nós é uma satisfação estar aqui presentes, em primeiro lugar porque a universidade faz parte da rede de universidades federais do Ministério da Educação e a Capes também faz parte do mesmo ministério. É um orgulho estar aqui presente.
Eu tenho observado os esforços do Ministério para o descontingenciamento dos recursos neste ano, que foram feitos recentemente - 100% de descontingenciamento -, o que permite que a universidade consiga cumprir as suas obrigações. Em um esforço também para o ano que vem, para alocação do orçamento da universidade, tenho acompanhado o ministério nessa atuação.
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Não é fácil dirigir uma universidade desse tamanho, ainda mais no maior Estado do Brasil. Acredito que se o Amazonas fosse um país, seria um dos maiores países da América Latina e um dos maiores do mundo também, e em condições muito mais difíceis do que qualquer outro Estado brasileiro e qualquer outro país que a gente identifica como dos mais difíceis do mundo, ou seja, o ensino a distância, os campi da universidade, toda a atuação é muito importante. E ainda sendo a universidade mais antiga, o que é orgulho para nós aqui no País.
Eu estive, no ano passado, não sei se o Reitor esteve conosco, em Salamanca, comemorando 800 anos da Universidad de Salamanca. Não sei se a Ufam vai fazer 800 anos algum dia, espero que sim, mas ser a mais antiga do País é um tremendo orgulho para todos, e ainda mais em uma região estratégica como a Amazônia.
Eu, antes de ser Presidente da Capes, era Reitor do Ita (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), que pertence à Força Aérea Brasileira, que tem um lema: Controlar, Defender e Integrar. E esses três a gente vê muito forte lá na Amazônia: controlar o espaço aéreo, porque a Amazônia em si já é do tamanho da Europa Ocidental; defender a importância da Amazônia para todo o País, a riqueza que ela possui; e integrar, porque a integração lá principalmente é feita por vias aéreas, já que as estradas são muito complexas e o transporte marítimo e o transporte fluvial são muito lentos por várias razões.
Dentro dessa condição, a Capes identifica a Amazônia como prioritária, tanto que, hoje à noite, estamos indo - devo pegar o voo junto com o Reitor - fazer um seminário lá na Amazônia para acompanhamento dos programas nos quais a Capes investe, a exemplo do Procad, que é o Programa de Cooperação Acadêmica lá na Amazônia, no qual a Capes investe R$90 milhões, atendendo a Ufam e várias universidades.
A Capes também investe no Portal de Periódicos; ela investe R$400 milhões por ano, e qualquer universidade, em qualquer região da Amazônia, pode acessar as melhores bases internacionais de periódicos do mundo de qualquer computador localizado em todo o País, entre eles os Estados da Amazônia. A Ufam é beneficiária desse sistema.
A Capes investe R$800 milhões na educação a distância, no programa Universidade Aberta do Brasil, em que a Ufam é nossa parceira e tem atuado lá em várias cidades do Estado do Amazonas e em toda a Amazônia nessa situação.
Investimos também R$2,5 bilhões por ano em bolsas no País, a Ufam é detentora de 500 bolsas da Capes, como o Reitor mencionou aqui anteriormente. Desses mil reitores que foram formados ali, muitos foram com bolsa da Capes. E eu fico feliz quando o Reitor disse para o Deputado anteriormente, aqui numa conversa rápida, que se o dinheiro vai para a Capes, ele vai para a Ufam.
Então, parabenizo o Senado e o Parlamento todo que tem olhado para a Capes também, não só para as universidades, mas para a Capes como uma indutora, investindo no total R$4 bilhões por ano na educação, na pesquisa. E, neste ano, com estimativa de descontínuo total dos recursos e, agora, a gente investindo em novos programas. Amanhã a gente vai dar mais detalhes, mas a gente pretende inaugurar um novo programa para apoio aos programas de pós-graduação emergentes, aqueles que estão com nota três e quatro, aquele estão ainda trabalhando para alcançar a excelência. A gente pretende fazer um investimento importante ali, o anúncio será amanhã. Eu deixo detalhes para a nossa sessão.
Parabenizo, mais uma vez, o Reitor pela universidade e todos os colaboradores da universidade e, de novo, ao Senador Eduardo Braga por organizar esta sessão. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Eu cumprimento o eminente Presidente da Capes, Prof. Anderson Ribeiro Correia.
Eu passo a palavra, quebrando o protocolo, mas em homenagem à nossa representatividade na Câmara, ao Deputado Federal Delegado Pablo. E registro, mais uma vez, também a presença do Deputado Estadual do Amazonas Delegado Péricles, que, ainda há pouco, estava aqui no Plenário. Com a palavra o Deputado Pablo.
O SR. DELEGADO PABLO (Para discursar.) - Presidente, Senador Eduardo Braga, na sua figura, cumprimento todas as autoridades aqui presentes, mas um especial cumprimento ao Dr. Sylvio Puga, que está aqui, nosso Reitor, e ao Presidente da Capes, que também deu palavras significativas a respeito do nosso Estado do Amazonas e da nossa universidade federal.
Aproveitando para deixar este registro, Senador Eduardo Braga, o senhor também participou muito ativamente da universidade federal. Sou egresso de lá, estudei na Velha Jaqueira - para aqueles que não conhecem, é a antiga Universidade de Direito da UFAM - e tive a oportunidade de me formar lá ainda em 1999. A universidade era bastante diferente, meu amigo Reitor.
De lá para cá, eu tive oportunidade e a felicidade de vê-la crescer, crescer na cidade de Manaus e principalmente no interior do Estado do Amazonas, onde educação de nível superior não chegava. Nós tínhamos a dificuldade de ver os cidadãos do Amazonas tendo que se deslocarem até Manaus, com muitas coisas complicadas para quem queria ter acesso ao ensino superior. E a Ufam era uma das poucas instituições de ensino a conseguir entregar isso para o povo do Amazonas. E agora a Ufam está em todos os lugares praticamente. Eu fico muito feliz, quando eu ando pelo Estado do Amazonas e vejo, em São Gabriel da Cachoeira, em Itacoatiara, no sul do Amazonas, em Apuí, em Humaitá, unidades da Universidade Federal do Amazonas entregando ensino de qualidade, o que é mais importante, formando cidadãos e levando conhecimento superior para todo o Estado do Amazonas.
Para quem não sabe, a universidade em que eu me formei, a Faculdade de Direito, é a mais antiga do Brasil. A gente tem lá o orgulho de carregar naquela faculdade esse título de ser os primeiros a levarem o ensino superior à população brasileira. E a Velha Jaqueira, que hoje está desativada, mas que vive no coração de quem lá estudou, carrega essa honraria.
Para que o ensino continue, como o senhor pontuou, nós Parlamentares estamos fazendo a nossa parte. Eu posso falar por mim, pois estou dedicando pessoalmente emendas individuais para a universidade federal, sem falar que mais da metade dos recursos destinados às minhas emendas impositivas estão indo para a educação no Estado do Amazonas. Considero que não haja revolução maior que não seja aquela feita através da educação. Estou investindo desde a educação básica até a educação superior. E a universidade federal, Reitor Sylvio Puga, está levando uma fatia considerável desse bolo, do que eu posso ajudar em relação ao ensino do Estado do Amazonas.
Eu quero deixar aqui votos de que a nossa universidade, que está comemorando hoje 110 anos, ultrapasse a fronteira dos 800, de que o meu amigo da Capes aqui falou com propriedade, porque o nosso Estado é muito grande, e o ensino tem que chegar a todo lugar. A nossa universidade tem condições: tem no seu plantel de professores alguns dos mais capacitados do Brasil e tem nos seus alunos também o maior patrimônio que a universidade possui - forma cidadãos e leva conhecimento do Amazonas para o mundo. Lá nós temos a nossa biodiversidade, nós temos uma riqueza que é única e que é estudada com maior propriedade principalmente pelos nossos estudantes, os nossos universitários da Ufam, que pegam esse conhecimento, produzem ciência e levam de lá para o mundo inteiro.
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Meus parabéns à nossa Universidade Federal do Amazonas! Parabéns ao Senador Eduardo Braga, que propôs esta sessão solene! E vida longa à Ufam, que vive no coração de todos os amazonenses!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Cumprimentando o Deputado Pablo, antes de encerrar esta sessão, eu gostaria de mais uma vez registrar a importância da nossa Universidade Federal para o desenvolvimento da nossa querida região. A Ufam não tem apenas importância para o Amazonas, ela tem uma influência regional muito grande, que ficou aqui comprovada, inclusive, com a participação de Deputado Federal de outro Estado da Amazônia, formado pela Ufam.
Mas é importante aqui destacar, na presença do Presidente da Capes, que uma das formas de nós diminuirmos as desigualdades no Brasil é investirmos na formação cada vez maior de professores, mestres e doutores, para que nós tenhamos uma proporcionalidade mais equânime, comparado com determinados Estados brasileiros. Durante anos, a correlação de formação de mestres, doutores e professores das regiões mais ricas versus as regiões mais excluídas era absolutamente desigual. E, se não houver um investimento diferenciado na formação desses professores, nós perderemos a capacidade de sermos vetores de multiplicação do conhecimento e do domínio tecnológico sobre uma das regiões mais importantes do planeta.
A Amazônia é hoje monitorada não apenas pelos brasileiros; ela é monitorada por todo o mundo, porque ela tem impacto no clima mundial. A única e grande diferença é que a Amazônia brasileira é dos brasileiros, pertence aos amazônidas e presta serviço para humanidade, mas é importante - importantíssimo - que essa universidade, seja a Ufam, seja a UEA, que no esforço de recursos públicos do próprio Estado do Amazonas crie uma universidade multicampi gigantesca, diante da nossa capacidade financeira, exatamente em função de um grande déficit existente na formação de recursos humanos na Região Amazônica.
Portanto, quero mais uma vez parabenizar a Ufam, mais uma vez de reconhecer a importância da Ufam e desejar que a Ufam, nos próximos 100 anos, possa multiplicar o conhecimento, diminuir as desigualdades, gerar um desenvolvimento sustentável e que possa alentar de esperanças e expectativas de oportunidades melhores para os futuros amazônidas e os futuros amazonenses e brasileiros.
Muito obrigado.
Declaro encerrada a presente sessão.
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 16 minutos.)