1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 25 de novembro de 2019
(segunda-feira)
Às 16 horas
230ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nos termos do Requerimento 1.022, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.
Convido, para compor a Mesa, a Diretora-Geral do Senado Federal, Sra. Ilana. (Palmas.)
Convido também, para compor a Mesa, a Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, Sra. Patrícia Óliver. (Palmas.)
Convido também a Presidente e fundadora do instituto Mulheres Feminicídio Não, a AME, Sra. Lúcia Erineta. (Palmas.)
Convido também o Juiz e Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar daqui do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Sr. Ben-Hur Viza. (Palmas.)
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Convido também a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Coordenadora-Geral do Programa Mulher Viver sem Violência, Sra. Valéria Laval. (Palmas.)
Convido também a Delegada-Chefe da 6ª Unidade Policial do Paranoá, Sra. Jane Klebia. (Palmas.)
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela banda do Centro de Ensino Fundamental nº 11.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido a Sr. Nyedja Gennari para contar a história do tema.
A SRA. NYEDJA GENNARI - (Interpretação narrativa) - Senhoras e senhores, boa tarde!
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, nesta tarde, convido cada um de vocês a uma viagem, a uma viagem por uma história de ficção, porém emocionante e inspiradora. Então, apertem os cintos da imaginação - ou os soltem, se preferirem - e viagem comigo por uma história de Marina Colasanti: A Moça Tecelã.
Acordava ainda no escuro, como se ouvisse o sol chegando atrás das beiradas da noite. E logo sentava-se ao tear.
Linha clara, para começar o dia. Delicado traço cor da luz, que ela ia passando entre os fios estendidos, enquanto lá fora a claridade da manhã desenhava o horizonte.
Depois lãs mais vivas, quentes lãs iam tecendo hora a hora, em longo tapete que nunca acabava.
Se era forte demais o sol, e no jardim pendiam as pétalas, a moça colocava na lançadeira grossos fios cinzentos do algodão mais felpudo. Em breve, na penumbra trazida pelas nuvens, escolhia um fio de prata, que em pontos longos rebordava sobre o tecido. Leve, a chuva vinha cumprimentá-la à janela.
Mas se durante muitos dias o vento e o frio brigavam com as folhas e espantavam os pássaros, bastava a moça tecer com seus belos fios dourados, para que o sol voltasse a acalmar a natureza.
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Assim, jogando a lançadeira de um lado para outro e batendo os grandes pentes do tear para frente e para trás, a moça passava os seus dias.
Nada lhe faltava. Na hora da fome tecia um lindo peixe, com cuidado de escamas. E eis que o peixe estava na mesa, pronto para ser comido. Se sede vinha, suave era a lã cor de leite que entremeava o tapete. E à noite, depois de lançar seu fio de escuridão, dormia tranquila.
Tecer era tudo o que fazia. Tecer era tudo o que queria fazer.
Mas tecendo e tecendo, ela própria trouxe o tempo em que se sentiu sozinha, e pela primeira vez pensou em como seria bom [e importante] [...] [tecer] um [...][companheiro] [...].
[...] [Então, no] dia seguinte [...] começou a entremear no tapete as lãs e as cores que lhe dariam companhia. E aos poucos seu desejo foi aparecendo, chapéu emplumado, rosto barbado, corpo aprumado, sapato engraxado. Estava justamente acabando de entremear o último fio da ponta dos sapatos, quando bateram à porta.
Nem precisou abrir. O moço meteu a mão na maçaneta, tirou o chapéu de pluma, e foi entrando em sua vida. Aquela noite, deitada no ombro dele, a moça pensou nos lindos filhos que teceria para aumentar ainda mais a sua felicidade.
E feliz foi, durante algum tempo.
Mas se o homem tinha pensado em filhos, logo os esqueceu. Porque tinha descoberto o poder do tear, em nada mais pensou a não ser nas coisas todas que ele poderia lhe dar.
— Uma casa melhor é necessária — disse para a mulher. E parecia justo, agora que eram dois. Exigiu que escolhesse as mais belas lãs cor de tijolo, fios verdes para os batentes e pressa para a casa acontecer.
Mas pronta a casa, já não lhe pareceu suficiente.— Para que ter casa, se podemos ter palácio? — perguntou. Sem querer resposta imediatamente ordenou que fosse de pedra com arremates em prata.
Dias e dias, semanas e meses trabalhou a moça tecendo tetos e portas, e pátios e escadas, e salas e poços. A neve caía lá fora, e ela não tinha tempo para chamar o sol. A noite chegava, e ela não tinha tempo para arrematar o dia. Tecia e entristecia, enquanto sem parar batiam os pentes acompanhando o ritmo da lançadeira.
Afinal o palácio ficou pronto. E entre tantos cômodos, o marido escolheu para ela e seu tear o mais alto quarto da mais alta torre.
— É para que ninguém saiba [...] [o valor do seu tear] — ele disse. E antes de trancar a porta à chave, advertiu: — Faltam as estrebarias. E não se esqueça dos cavalos [de raça]!
Sem descanso tecia a mulher os caprichos do marido, enchendo o palácio de luxos, os cofres de moedas, as salas de criados. Tecer era tudo que fazia. Tecer era tudo que queria fazer.
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[As mãos sangravam.]
E tecendo, ela própria trouxe o tempo em que sua tristeza lhe pareceu maior que o palácio com todos os seus tesouros. E pela primeira vez pensou em como seria bom estar sozinha [...] [sem aquele sangue em suas mãos]. Só esperou anoitecer. Levantou-se enquanto o marido dormia sonhando com novas exigências. E descalça, para não fazer barulho, subiu a longa escada da torre, sentou-se ao tear.
Desta vez não precisou escolher [...] nenhuma [tinta]. Segurou a lançadeira ao contrário, e jogando-a veloz de um lado para o outro, começou a desfazer seu tecido. Desteceu os cavalos, as carruagens, as estrebarias, os jardins. Depois desteceu os criados e o palácio e todas as maravilhas que continha. E novamente se viu na sua casa pequena e sorriu para o jardim além da janela.
A noite acabava quando o marido, estranhando a cama dura, acordou, e, espantado, olhou em volta. Não teve tempo de se levantar. Ela já desfazia o desenho escuro dos sapatos, e ele viu seus pés desaparecendo, sumindo as pernas. Rápido, o nada subiu-lhe pelo corpo, tomou o peito aprumado, o emplumado chapéu.
Então, como se ouvisse a chegada do sol, a moça escolheu uma linha clara. E foi passando-a devagar entre os fios, delicado traço de luz, que a manhã repetiu na linha do horizonte.
Essa história poética de Marina Colasanti é conhecida no mundo todo para que as mulheres nunca se esqueçam que o tear está em suas mãos.
Essa é uma singela homenagem do Senador Izalci Lucas e toda a sua equipe. Ninguém há de acabar com a força, a poesia e a história de uma mulher.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu quero registrar aqui a presença do Senador Paulo Rocha. Eu quero registrar também a presença da Embaixadora da República da Nicarágua, Sra. Lorena Martínez; do Embaixador da República Dominicana, Sr. Alejandro Arias Zarzuela; do Embaixador da Costa Rica, Sr. Normán Lizano Ortiz; da Presidente do Conselho de Segurança de São Sebastião, Sra. Luciene Cordeiro; da Presidente do Instituto Feminicídio Basta, Sra. Odisseia Samia Rodrigues e Silva; da Presidente do Instituto Mulher, Gestão e Saúde, Sra. Regiane Pereira Borges; da Presidente da Instituição Mulher Sonha, Mulher Faz, Cybelle Figueiredo; do Presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Paraná, Sr. Mark Lago; da Defensora Pública da União, Sra. Raquel Giovanini de Moura; do representante do Governador do Estado de Goiás, o Chefe da Representação do Estado de Goiás, Sr. Breno Vieira; da representante do Governador do Estado de Santa Catarina, a assessora da Secretaria Executiva de Articulação Nacional, Sra. Neuza Manhaes; das Diretoras da Instituição de Mulheres Feminicídio Não, Sra. Karina Ceia dos Santos de Oliveira, a Sra. Rosana dos Santos Beijo e a Sra. Simone Uchôa. Ainda registro a presença da Diretora da Terceira Idade do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil do Riacho Fundo, Sra. Vitória Correia da Silva; da Diretora do Centro de Educação do Setor Leste do Gama (DF), Sra. Priscila Graziela da Mata; do Vereador do Município de Parelhas no Rio Grande do Norte e Jovem Senador do ano de 2014, Sr. José Patrocínio Dantas Neto, Netinho; do Senador no período de 2000 a 2007, Sr. Valmir Amaral; da Regente do Coral Mulheres Encanto, Sra. Marlene Corrêa; dos Regentes da Banda do Centro de Ensino Fundamental 11, Sra. Déborah Bastos, Sr. Lincoln Rodrigues e Sr. Thiago Francis. (Palmas.)
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Quero cumprimentar aqui o Dr. Ben-Hur, Juiz e Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (NJM/TJDFT); a Sra. Valéria Laval, representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Coordenadora-Geral do Programa Mulher Viver sem Violência; a nossa Delegada-Chefe da 6ª Unidade Policial do Paranoá-DF, a Sra. Jane Klébia; a Sra. Patrícia Óliver, Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil; a Sra. Lúcia Erineta, Presidente e fundadora do Instituto Mulheres Feminicídio Não, da AME; e a Sra. Ilana Trombka,• Diretora-Geral do Senado Federal.
Quero cumprimentar cada uma das pessoas que já citei e os demais convidados.
O escritor espanhol Raphael Chirbes disse certa vez que "os homens batem por impotência. Julgam conseguir por meio da força aquilo que não alcançam por meio da ternura e da inteligência".
Neste 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. A data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus-tratos contra elas. A violência física e psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus-tratos. O ponto final é a morte, pelo feminicídio.
De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre violência doméstica. A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social; e está presente em todo o mundo.
A violência contra a mulher chegou a ser classificada como pandemia na América Latina. Segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), de 2013, entre um quarto e metade das mulheres declararam ter sofrido, alguma vez, violência por parte de um companheiro íntimo. Segundo a ONU, em todo o mundo, a violência dentro das próprias casas das mulheres é a principal causa de lesões sofridas por aquelas que têm entre 15 e 44 anos.
Desde 1999, a ONU reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, na República Dominicana. As irmãs dominicanas eram conhecidas como Las Mariposas e lutavam por melhores condições de vida em seu País.
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Senhoras e senhores, a violência doméstica se dá com mais frequência entre pessoas com laços de sangue ou unidas de forma civil. Portanto, as maiores vítimas são as mulheres que são alvos de sentimento de posse por um namorado, por um marido ou por um ex-companheiro que comete agressão motivado por esse sentimento que envolve a vida e as escolhas dessas mulheres. Isso é algo que nos assusta a todos, é uma prática que precisa ser imediatamente interrompida, eliminada, seja por leis mais duras, seja por punições mais severas.
Entre os meses de janeiro e novembro de 2018, a imprensa brasileira notificou 14.796 casos de violência doméstica em todas as unidades da Federação, mas esses números devem ser ainda maiores, uma vez que se trata de casos notificados. Há muitos que, por medo das vítimas, não fazem parte das estatísticas.
Segundo o Mapa da Violência contra a Mulher publicado no ano passado, o Distrito Federal ficou entre os cinco Estados com mais casos. E, quando se trata de feminicídio, a nossa Capital também está entre as unidades da Federação com maior número de casos. Os números do feminicídio assustam: 95,2% dos assassinos são companheiros ou maridos, e apenas 4,8%, parentes.
Solicitei esta sessão especial para que possamos cada vez mais engajar pessoas, associações e grupos da sociedade civil organizada no sentido de alertarmos para essa pandemia que nos atinge a todos e a todas. Precisamos de leis mais rígidas. Que as façamos e que elas sejam cumpridas com todo o rigor! Se o caso é comunicação, que façamos campanhas fortes, frequentes e que cheguem a todos os lares, escolas e locais de lazer. Precisamos garantir que as mulheres tenham confiança e saibam que podem denunciar e que estarão protegidas pelo Estado e pela sociedade.
Senhoras e senhores, os depoimentos que ouvimos dos familiares daquelas que tiveram suas vidas ceifadas nos abalam e nos tocam profundamente. São mulheres assassinadas por aqueles que lhes deviam amor e não ódio. São famílias inteiras destruídas por tragédias que poderiam ter sido evitadas. Por isso, creio que a família hoje está vulnerável, e é preciso que nos unamos a favor da proteção do amor e da solidariedade.
Se qualquer um de nós tiver conhecimento de que uma mulher ou uma família estão a sofrer violência doméstica e precisam de ajuda para sair daquela situação que pode, inclusive, levar à morte, que façamos nossa parte. Hoje, já podemos fazer a denúncia anônima. Por que não o fazemos?
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As histórias de mulheres que conseguiram se livrar da morte e reconstruir suas vidas são exemplos que nos dão esperança em melhores dias que certamente virão. Mostram que, com a ajuda do Poder Público e da sociedade civil organizada, podemos começar a vislumbrar a eliminação da violência contra a mulher.
Nesta sessão, a Nyedja nos brindou com um conto de Marina Colasanti, sobre a moça tecelã que, ao se dar conta de uma relação abusiva, a desfez com os instrumentos que tinha. Segurou a lançadeira ao contrário e começou a desfazer o seu tecido, destecendo tudo que não mais fazia sentido nem bem-estar à sua vida, ao contrário, trazia dor e sofrimento. E, ouvindo a chegada do Sol, escolheu uma linha clara e foi passando devagar entre os fios o delicado traço de luz, que a manhã repetiu na linha do horizonte.
É alegoria das mais belas que já li e que serve de exemplo para que muitas mulheres tenham força e coragem para desfazer uma história de sofrimento e voltar a ter alegria.
Parabéns pela escolha, Nyedja.
Senhoras e senhores, quero aqui agora prestar nossas homenagens às pessoas que, em suas variadas funções, fazem um belo trabalho de combate à violência contra a mulher em nosso Distrito Federal.
Quero aqui, então, entregar Honra ao Mérito ao Dr. Ben-Hur Viza, Juiz de violência doméstica do Núcleo Bandeirante e Coordenador do Núcleo Jurídico da Mulher. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito ao Sr. Ben-Hur Viza.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também a Sra. Jane Klebia, Delegada-Chefe da 6ª Unidade Policial do Paranoá, DF. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Jane Klebia.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também a Sra. Ilana, Diretora-Geral do Senado Federal. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Ilana Trombka.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também a Sra. Patrícia Óliver, Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Patrícia Óliver.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também a Sra. Rejane Pereira, Presidente do Instituto Mulher de Gestão e Saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Rejane Pereira.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Já pode encaminhar também a Sra. Lúcia Erineta, Presidente do Instituto Mulheres Feminicídio Não, da AME. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Lúcia Erineta.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também a Sra. Érica Montenegro, jornalista e editora da coluna Elas por Elas, do portal Metrópoles. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Érica Montenegro.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Para finalizar, eu quero lembrar aqui uma frase do escritor russo Isaac Asimov, que diz: "A violência é o último refúgio do incompetente".
Obrigado a todas e a todos pela presença aqui nesta Casa de Leis. (Palmas.)
Bem, passo a palavra, então, à Sra. Ilana.
A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos. Boa tarde aos meus colegas de mesa. Meu agradecimento ao Senador Izalci Lucas, proponente desta sessão, que tão gentilmente acabou de entregar uma homenagem a todas essas mulheres e ao nosso querido Ben-Hur, que tem trabalhado pela eliminação da violência contra a mulher.
Eu poderia, sem nenhum medo de errar, dizer que qualquer uma de vocês e qualquer um de vocês que se encontram neste Plenário são merecedores dessa homenagem, porque tenho certeza de que, se aqui estão, é porque acreditam, no seu fazer diário e na sua rotina, na eliminação da violência contra a mulher.
Como Diretora-Geral do Senado Federal, tive o prazer e a honra de, a partir de uma determinação da Mesa Diretora do Senado Federal, em 2016, estipular e fazer funcionar uma cota que o Senado tem nos contratos de terceirização de mão de obra para que mulheres em situação de vulnerabilidade por violência doméstica possam ter postos de trabalho e, assim, possam ter independência econômica, o que tem se mostrado algo fundamental para a saída do ciclo de violência.
O Senador Izalci, desde que assumiu no Senado Federal, tem sido um motivador dessa política e tem nos auxiliado a trazer cada vez mais mulheres não só para o Senado como expandir essa política em outras unidades da Federação. É com orgulho que digo que, desde Santa Catarina até o Maranhão, passando por São Paulo, Goiânia e Sergipe, Casas Legislativas e Governos de Estado já implantaram essa política, abrindo vagas de trabalho para mulheres que necessitam sair do ciclo da violência e que, para isso, precisam se afastar do agressor. E ter independência financeira é um quesito fundamental para isso.
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Sem querer me alongar, porque aqui temos outras autoridades para falar sobre o tema, eu apenas quero terminar a fala dizendo que essa não é uma luta fácil, essa não é uma luta individual, mas é, sim, uma luta que pode ser vencida. A cada mulher que tiramos do ciclo da violência, estamos salvando a humanidade, e eu tenho certeza: se cada um e cada uma de nós que estão neste Plenário forem pessoas que levem práticas de combate à violência contra a mulher, desde a parte simbólica, a linguagem de mídia - e aqui vejo o belo trabalho que o portal Metrópoles tem feito nesse sentido -, até a abertura de postos de trabalho no mercado formal, tenho certeza de que esta quinta colocação a que a Ministra Damares se referiu no vídeo será rapidamente superada. Temos que estar de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio e tornar o Brasil um país livre de qualquer tipo de violência para mulheres e meninas.
Muito obrigada pela oportunidade da manifestação, muito obrigada por estarem comigo nesse grande exército em busca da paz, do respeito e da não violência.
Boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Antes de passar a palavra para o próximo orador, nós vamos ouvir aqui a canção O Trenzinho do Caipira, de autoria do compositor Villa-Lobos, que será executada pela banda do Centro de Ensino Fundamental nº 11.
(Procede-se à execução da música O Trenzinho do Caipira.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero aqui, de coração, agradecer à banda do Centro de Ensino Fundamental nº 11.
Parabéns ao professor e também a todos os nossos artistas.
Para um depoimento, concedo a palavra à nossa Deputada do Amapá Patrícia Ferraz, que quer fazer um depoimento pessoal sobre a sessão.
Patrícia, V. Exa. está com a palavra.
A SRA. PATRÍCIA FERRAZ (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos; boa tarde, Presidente. Muito obrigada pela oportunidade de estar aqui nesta Casa mais uma vez.
Eu estive na sessão solene do Dia do Dentista, para falar da minha profissão, que amo, e hoje aqui estou nesta sessão especial, para comemorar o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
Eu, que sou um exemplo vivo e um testemunho de uma mulher que foi brutalmente agredida pelo meu ex-companheiro, ao qual dediquei quase dez anos da minha vida, hoje posso estar aqui.
Eu sou o exemplo de pessoa que chegou numa delegacia ensanguentada, com o nariz quebrado, depois de ter sido espancada na frente do meu filho. E simplesmente não fizeram meu boletim de ocorrência, porque falaram que eu estava perdendo muito sangue e que eu tinha que primeiro ir para o hospital.
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Fui para o hospital, fui atendida, detectaram a fratura no meu nariz e depois me mandaram à delegacia. Eu não tinha condições físicas nem - muito menos - condições emocionais de voltar para aquele lugar. Sei que isso acontece com inúmeras mulheres. Não acontece só na tua casa, na minha casa; acontece na casa, também, da nossa vizinha, na casa onde a gente menos espera. Às vezes, a gente olha aquele casamento perfeito... Meu casamento era perfeito, e ele me agredia.
Eu não consegui voltar à delegacia, e meu boletim de ocorrência foi feito pelo telefone, pela minha irmã, que era advogada, que é advogada, e que falou: "Você quer morrer? Você tem um filho." Eu chorei por 70 dias, por 70 dias eu chorava todos os dias. Muitas vezes, pensei até em tirar a minha própria vida, porque eu não tinha forças. Eu achava que eu não tinha chão, que eu não ia conseguir superar aquilo. Eu encontrei em Deus, nos olhos e no brilho do olhar do meu filho, o entendimento de que eu tinha que ser forte, de que eu tinha que ser mais forte do que aquilo, que eu tinha que ser exemplo.
É a primeira vez que eu dou o meu testemunho. Sou uma pessoa muito temente a Deus. Hoje, antes de vir para esta sessão, estava no banho, conversando com Deus, e falei assim: "Será que tenho que ir lá expor a minha vida, a minha intimidade?". Deus simplesmente tocou o meu coração e falou: "A tua história pode ajudar milhares de mulheres".
Eu sofri um assédio processual gigantesco. Tive que me mudar de cidade, que construir uma nova vida. Voltei para o Amapá para levar a minha voz às mulheres e ser candidata a Deputada Federal. Fui a sétima mais votada, com 12.950 votos, 3,7% dos votos válidos.
Posso dizer a você, mulher, que às vezes passou por tudo o que eu passei e pensou em desistir: não desista. Não desista, por mais que seja difícil. Você é mulher. Mulher tem uma força sobrenatural, mulher é capaz de fazer todas as coisas que quiser. Então, ame-se, olhe no espelho e diga: "Eu sou mais do que isso". Crie coragem para denunciar. Não foi a minha primeira agressão; foi a terceira. Eu não tinha coragem. Eu dizia: "Eu? Como é que eu vou para uma delegacia? Como vou enfrentar tudo isso?". E eu criei coragem, eu denunciei.
Depois de sete anos - isso foi em 2012 -, ele foi condenado, já em primeira instância, a 11 anos e 9 meses de prisão, e eu vejo que existe justiça. A lei Maria da Penha é infinitamente importante, mas precisa, Senador Izalci, Deputados e Deputadas aqui presentes, realmente ser atualizada, porque a mulher precisa ser olhada com mais carinho. São muitos os recursos. Os crimes contra a mulher têm que ser imprescritíveis. A gente luta tanto, chega lá na última instância, e prescreveu. E a nossa justiça? A nossa justiça vem de Deus, mas também espero a justiça dos homens.
Olhem para mim: eu consegui. E você também consegue. Tenho um filho de 15 anos que é a pessoa mais importante da minha vida. Ele me salvou, porque, quando eu estava sendo espancada, o meu filho lutou contra o próprio pai, e eu consegui sobreviver. Hoje eu seria mais uma na estatística do feminicídio; eu sou mais uma na estatística das mulheres que foram agredidas, violentadas e que venceram.
Então, como eu, criem coragem, denunciem. É possível sim, porque somos mulheres, somos fortes. Tenho certeza de que, como eu consegui chegar aqui, você também consegue.
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Presidente, muito obrigada!
Quero agradecer à Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, muito obrigada pelas palavras, agradecer à Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, Sra. Patrícia Óliver, à Presidente fundadora do Instituto Mulheres, Feminicídio Não, Sra. Lúcia Erineta. A todas vocês que travam essas batalhas para proteger as mulheres, o meu muito obrigada, porque não estamos sozinhas.
Quero agradecer à Dra. Alessandra, que foi a procuradora que olhou nos meus olhos e falou assim: "Você quer morrer, ou quer continuar? O seu filho precisa de você". Então, graças a essas mulheres eu estou aqui.
Gente, muito obrigada, do fundo do coração, nós estamos vivas e somos vencedoras.
Obrigada, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigada a você, Patrícia, pelo seu depoimento.
Quero registrar a presença do Senador Wellington Fagundes, mas eu quero pedir, Senador Wellington, pois o nosso Ben-Hur tem um compromisso, para que ele fale primeiro e, depois, passo para V. Exa.
Então, com a palavra o Sr. Ben-Hur Viza.
O SR. BEN-HUR VIZA (Para discursar.) - Senador Izalci, Senador do Distrito Federal, que preside esta sessão e teve a iniciativa da comemoração do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, do enfrentamento à violência contra a mulher, essa data em que nós celebramos no mundo inteiro a importância da luta nesse enfrentamento. Parabéns ao senhor pela iniciativa!
Cumprimento os demais colegas da Mesa, cada um que, a seu modo, tem se dedicado, tem dedicado a sua vida, especialmente a Dra. Ilana, que está em sua Casa, pelo brilhante trabalho que faz e pelo exemplo para as demais repartições públicas deste País, com a proteção às mulheres que atuam nesta Casa, sempre contando com o apoio da Direção-Geral no desenvolvimento de programas, de campanhas e empenho.
Senador, nós temos em comum uma pessoa que atua na área de violência doméstica aqui no Distrito Federal, Ana Beatriz Goldstein, que integra a equipe do senhor e em nome de quem eu cumprimento toda a equipe e felicito V. Exa. pela brilhante iniciativa de dedicar à sua equipe essa poesia, essa história, esse conto, que nós ouvimos, da tecelã.
Eu costumo dizer que nós precisamos de alguém que cuide dos cuidadores. Nós precisamos do reconhecimento dessas pessoas que trabalham nos bastidores porque, muitas vezes, eu vou, eu estou aqui presente, mas, na retaguarda, eu tenho uma equipe fantástica que se dedica a isso e nós precisamos reconhecer o papel dessas mulheres, desses homens que têm atuado no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Legislativo concedeu ao Brasil uma lei que foi considerada a terceira melhor lei do mundo: a Lei Maria da Penha. Essa lei traz a possibilidade de articulações entre o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Poder Executivo e a sociedade civil. Por meio dessas articulações, nós temos construído aqui, no Distrito Federal, um empenho muito grande para reduzir o número de feminicídios, para reduzir o número de violência contra as mulheres.
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Nós ocupamos aí um quinto lugar, mas, como bem destacado já nesta Tribuna, nós esperamos muito em breve nos distanciarmos dessas primeiras colocações, tendo em vista o grande investimento que vem sendo feito, tanto pelo Poder Legislativo, na colaboração com o fornecimento de novas leis, de melhoria dos equipamentos legislativos que temos, quanto também do Executivo e, assim, do Judiciário.
Nós temos trabalhado aqui no Distrito Federal, por exemplo, num projeto que busca prevenir - e eu fiquei muito feliz quando vi este Plenário com esse coro infantil, com essa banda infantil, trazendo o abrilhantamento a esta sessão -, porque nós temos que investir em um novo País. Nós precisamos quebrar essa cultura que nós temos de violência contra a mulher, nós precisamos quebrar esse modelo social em que a mulher é subjugada constantemente a três, quatro rotinas de trabalho; eu já não digo mais duas, porque duas já virou comum, duas até os homens já estão quase dando conta, mas as mulheres têm-se empenhado aí em uma terceira, uma quarta rotina. E nós precisamos reconhecer que a mulher, quando dizemos "rainha do lar", nós precisamos fazer honra a esse título, e não à escrava do lar, em que alguém vai e prega um papelzinho escrito "rainha", disfarçando ali todo o encargo que tem sido posto às mulheres.
Uma sociedade que precisa ter o respeito pela mulher, independentemente da roupa que ela traje, uma sociedade que precisa saber que a mulher não é um saco de pancadas de homens, uma sociedade que precisa saber que o homem não tem direito de impor à mulher a sua própria vontade nem de submetê-la a cinco formas de violência, especialmente destacadas pela Lei Maria da Penha, que são a violência física, num tapa, num soco, num puxão de cabelo; a violência patrimonial; a violência sexual; a violência moral com os constantes xingamentos; a violência psicológica, com as ameaças.
Nós precisamos nos convencer de que as mulheres precisam ser tratadas de uma forma mais digna e, como diz a própria lei, com respeito, como seres humanos que são, a quem devem ser conferidos os direitos humanos.
E quando eu digo isso, por que a mulher precisa disso? Porque a sociedade tem pago um alto preço com a criminalidade em vários momentos, em outras áreas, porque não está formando crianças, adolescentes e jovens com um modelo adequado.
O que uma criança vê em casa num lar de violência? Ela vê um pai contrariado por qualquer motivo, ainda que seja um arroz queimado, uma casa desarrumada, ou um filho sem tomar banho quando ele chega do trabalho, e ele se acha no direito de agredir. Aquele pai que é contrariado porque não está com o controle de TV na mão, aquele pai que é contrariado porque as coisas não saíram do jeito que ele programou, e ele responde a essa mulher com uma violência cada vez que ele é contrariado.
O que que essa criança aprende? Essa criança aprende que quando ela for contrariada na sociedade a reação dela deve ser uma reação violenta como foi a reação do pai. Aquela criança aprende que, se o meu pai casou-se com a minha mãe e declarou amor a ela um dia, o que eu vou fazer com quem eu não conheço, a quem eu nunca declarei amor? Então, se o pai faz isso com a mãe, o modelo que ele passa para as crianças é outro.
E gostaria de proclamar aqui o empenho do Distrito Federal na formação de novas crianças, num projeto fantástico que nós temos aí com o GDF, com a OAB, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, secretarias de Governo, Procuradoria da Câmara e vários outros parceiros, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, atuando na formação de crianças e adolescentes, com um trabalho de investimento nos profissionais de educação para que, quando as crianças levem a reclamação, eles saibam dar o encaminhamento.
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E eu trago o exemplo, aqui, já encerrando a minha fala, de uma escola cujo semestre nós concluímos com esse trabalho, e, ao final, um mês depois do encerramento do semestre, a professora nos enviou uma mensagem pelo WhatsApp, dizendo: "Doutor, após concluído o trabalho, quatro meninas tiveram coragem de denunciar que sofriam abuso sexual de pais, de padrasto, de avô...". Então, é essa conscientização que nós precisamos levar para as crianças se nós queremos ter um modelo de sociedade diferente.
Parabéns ao senhor pela iniciativa! Parabéns a todos os presentes! Reconheço aqui muitos parceiros de luta, no dia a dia, parceiros que estão lá pondo a mão na massa e que estão aqui, hoje, celebrando esta data de tão grande importância para nós.
Estou muito honrado pelo deferimento de V. Exa. no certificado que nos concede. Cumprimento a Mesa e todos os demais presentes, felicitando e estimando que, a cada dia, o nosso País possa galgar um patamar com números mais louváveis, mais elogiáveis, respeitando e dignificando as mulheres que integram a nossa Nação.
Muito agradecido. Parabéns a todos!
Boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Parabéns a V. Exa.!
Antes de passar para o nosso Senador Wellington Fagundes, só quero, tendo em vista a colocação da Deputada Patrícia, dizer que nós aprovamos aqui, há dez dias, o fim da prescrição do crime de violência contra a mulher. Foi aprovado no Senado Federal, no Plenário desta Casa.
Com a palavra, então, o Senador Wellington Fagundes. (Palmas.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Sr. Presidente, nobre companheiro sempre presente nesta Casa Senador Izalci, um dos defensores de uma bandeira de lutas daquilo que é mais importante num país, e principalmente no nosso, que é a área da educação. Quero cumprimentá-lo em nome de todos os Senadores.
Também quero cumprimentar a nossa mulher que manda na Casa - viu, gente? Aqui, quem manda na Casa é a nossa companheira Ilana Trombka - Trombka, Trombka. Ela é a Diretora-Geral do Senado Federal. Então, toda a parte administrativa da Casa cabe a ela aqui.
Quero cumprimentar também a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Coordenadora-Geral do Programa Mulher, Viver sem Violência, que aqui se encontra representando a Ministra Damares, que, daqui a mais uns dias, estará lá na minha cidade - dia 12 agora próximo -, Rondonópolis. E aí eu aproveito para cumprimentar a todos que aqui estão presentes.
Também quero citar o nome da Luzia Aparecida do Nascimento, esposa do meu segundo suplente de Senador, Prof. Manoel Motta. Há poucos dias nós estávamos aqui, na semana passada, na comemoração do dia das igualdades raciais. Ela comanda o negro na minha cidade e no meu Estado, numa bandeira muito forte, buscando exatamente esse trabalho de Justiça social.
E, claro, tenho que cumprimentar a minha esposa, Mariene de Abreu Fagundes, a minha idolatrada!
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E tenho que dizer, viu, gente, que namorei por oito anos e estou agora chegando aos 35 anos de casados, com muita felicidade. Ela é mãe dos meus dois filhos. Tenho o meu primeiro neto. É uma felicidade muito grande poder viver com a solidez da família.
Quero dizer que, após o Outubro Rosa, nós estamos chegando ao final do mês de novembro. Durante este mês, por várias vezes, falou-se, desta tribuna, da campanha de conscientização do combate ao câncer de próstata, o Novembro Azul. A campanha colocou os homens também no foco da discussão.
Hoje, 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, o Senado dedica esta sessão para tratar desse assunto da mais alta relevância, sobretudo pelo fato de que a questão da violência - toda e qualquer violência, mas, principalmente, contra a mulher - tem sido dilaceradora e causa desestruturante de muitas famílias brasileiras. Vejo este momento, portanto, mais do que oportuno, Senador Izalci.
A violência não é um problema só da mulher, mas é uma questão a ser tratada por ambos, homens e mulheres. O que eu quero dizer com isso, senhoras e senhores, é que, de fato, não podemos falar em combater a violência contra a mulher sem envolver os homens nos debates. Penso que o sexo masculino seja o principal autor desse tipo de violência que tem se reproduzido de geração em geração ao longo da história, reforçado pelo patriarcado exercido pela nossa sociedade. Portanto, é necessária a participação efetiva do homem não só nas discussões, mas a começar também da atuação incisiva nos programas de combate à violência contra a mulher.
A experiência nos mostra que não se muda uma questão social de um dia para o outro. Exatamente por isso é necessário que todos os segmentos da sociedade se envolvam num trabalho de conscientização intenso e profundo, mesmo porque esse tipo de violência não está restrito às mulheres das classes mais baixas da sociedade, mas de toda e qualquer classe social, cultural e grau de instrução.
Embora a legislação brasileira no combate à violência doméstica e familiar tenha sido considerada pela Organização das Nações Unidas como a terceira lei mais completa do mundo, não se tem obtido, infelizmente, o resultado almejado, pois atualmente o Brasil ocupa o quinto lugar - isso mesmo, o quinto lugar - entre os países que mais matam mulheres no mundo.
O meu Estado de Mato Grosso, de acordo com o Ipea, atualmente ocupa o terceiro lugar no triste ranking nacional, ficando atrás apenas de Roraima e Goiás. Constatar que a minha terra está entre os Estados que mais matam mulheres no Brasil é muito triste. Daí, com toda certeza, o meu envolvimento nessa questão.
Chegou a hora, Sr. Presidente, de reavaliar programas e investir em políticas que de fato vão trazer resultados efetivos e garantir um futuro sem violência para as mulheres, e nós homens somos fundamentais nessa cruzada que irá salvar vidas e mudar essa triste realidade.
Eu quero dizer, inclusive, que estou agora como Relator setorial exatamente da área do Ministério da Ministra Damares e quero poder contribuir. Inclusive tenho conversado e discutido com ela para que a gente possa garantir os recursos necessários também, porque em tudo que se vai buscar atuar, sem dúvida nenhuma, os recursos orçamentários e financeiros são fundamentais.
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No ano passado, durante a campanha eleitoral, na qual disputei o Governo do Estado de Mato Grosso, tive a oportunidade de conhecer uma pessoa muito especial, uma servidora pública de carreira do Poder Executivo, na área exatamente da segurança, a advogada Sirlei Teis, com forte ativismo nessa área. Conversamos muito sobre essa questão, sobre planos e projetos para essa área. Foi um período de muito aprendizado para mim.
Como as leis, notamos que a questão estrutural é fundamental. A Casa da Mulher Brasileira, projeto que reúne num único local toda a estrutura para atender a mulher vítima de violência, que aqui quero trazer como exemplo, precisa chegar a todos os Municípios. Até aqui, pasmem, nenhum dos 141 Municípios de Mato Grosso recebeu essa estrutura. E, claro, vamos lá com a Ministra exatamente para poder também já levar alguma estrutura e discutir o que poderemos fazer para o ano que vem.
Percebo que o que temos, na maior parte do Brasil, são ações isoladas que tentam trazer uma luz sobre o tema, mas, pela abrangência, pouco se tem conseguido fazer. Fico imaginando o que essas ações poderiam fazer se fossem incorporadas a projetos como a própria Casa da Mulher Brasileira, independente do tamanho da casa. Não é importante só a casa suntuosa, o importante é ter lá simbolicamente a presença.
Quero aqui destacar uma dessas ações realizadas em Mato Grosso, o projeto Supere-se, desenvolvido pela própria Sirlei Teis, que já foi vítima da violência doméstica. Através de uma palestra e de treinamento, ela tem impactado as pessoas por onde tem passado. Trabalho esse, aliás, que será apresentado em um evento aqui na Câmara dos Deputados, no próximo dia 4 de dezembro. Desde já, convido a todos e a todas a estarem presentes para conferir sua eficácia. Um projeto que, certamente, uma vez incorporado à Casa da Mulher Brasileira, iria agregar a tudo que já tem sido realizado. Espero sinceramente que isso venha a acontecer.
Sr. Presidente, antes de finalizar, gostaria de cumprimentar a Senadora Rose de Freitas, minha grande amiga, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Procuradoria Especial da Mulher, dando sequência a um projeto iniciado em 2013 e pelo qual já passaram outras figuras ilustres aqui da nossa Casa. Essa Procuradoria colocou o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma consciência coletiva necessária à superação da dependência social e também da dominação.
Tem sido uma estrutura poderosa na forma de fiscalização, controle e incentivo para garantir os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero, sendo fundamental nos debates dos projetos para formação de uma legislação que ofereça garantias e avanços significativos na área de saúde da mulher, na prevenção e combate à violência, na inclusão no mercado de trabalho e ainda na participação na política.
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Agora, encerrando, quero dizer a cada uma das mulheres que estão aqui e que nos assistem que nós do Senado Federal estamos atentos e engajados em ajudar a resolver este problema da violência. De minha parte, quero me empenhar pessoalmente para que o meu querido Estado, o Estado de Mato Grosso, deixe a incômoda posição no ranking e se transforme num Estado seguro para a mulher viver, até porque, Sr. Presidente, o meu Estado, agora, segundo os dados publicados, foi o Estado que, mais uma vez, mais cresceu na sua economia. Cresceu na economia, tem que crescer também na justiça social.
E aí, claro, também para que todos nós possamos assim contribuir como o fazemos em outros setores, como o da construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Portanto, não à violência contra às mulheres! Essa é a palavra de ordem.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Antes de passar para a próxima oradora, eu gostaria, para fazer também uma breve consideração, de chamar a nossa jornalista homenageada Érica, até porque ela tem que fazer uma matéria para nós que vai sair no Metrópoles.
A SRA. ÉRICA MONTENEGRO (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas.
Agradeço o convite do Senador, agradeço esta gentil homenagem.
No portal Metrópoles, no início do ano, a gente começou um trabalho chamado Elas por Elas. É um projeto editorial cujo objetivo é contar a história de cada uma das vítimas de feminicídio deste ano - cada uma das mulheres que morreu em razão da violência doméstica, do machismo, da desigualdade entre homens e mulheres. O placar atual é de 31 feminicídios. Desses 31, a gente já contou a história de 20. Temos aí ainda uma caminhada para cumprir, porque o nosso objetivo é mostrar o valor que cada uma dessas mulheres tinha e como a vida delas foi brutalmente interrompida pelo machismo.
Minha fala aqui é mais no sentido de convidar vocês a conhecerem esse projeto. Muita gente fala assim: "Nossa, mas, depois que veio a Lei do Feminicídio, os feminicídios aumentaram; toda hora aparece uma mulher morta; essa atenção que a mídia está dando parece que está aumentando o número de mortes". A gente acredita que contar a história de cada uma delas é mostrar o que acontece dentro dos lares, é mostrar como o machismo é perverso, é mostrar como uma relação de amor caminha para uma relação de violência, para uma relação de ódio, que resulta no crime mais brutal possível, que é o crime de homicídio, de assassinato, nesse caso específico, de feminicídio.
Então, além de contar a história delas, nós também entrevistamos especialistas para falar sobre esse assunto, acompanhamos as políticas públicas da área, trazemos perspectivas de outras áreas, da Sociologia, da Psicologia, da Assistência Social. O portal Metrópoles está num esforço para contribuir com a redução da violência doméstica. Então, é isso.
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Na capa do portal há o contador da violência. Hoje, a gente tem pelo menos 14 mil casos de Maria da Penha registrados na polícia, são esses os números que estão na capa do portal. A gente atualiza esses números semanalmente e aí a gente vê que essas 14 mil são as que estão pedindo socorro, as que tiveram coragem de ir à delegacia registrar uma ocorrência, mas há estimativas de que, para cada uma que vai, há dez que não foram. Então, falar sobre isso é muito importante, dar visibilidade a isso é muito importante, é nisso que a gente acredita, é isso que a gente está fazendo. E aqui vejo também vários parceiros nessa caminhada, nessa luta, que não é de um só, nem apenas de um sexo, mas de todos nós.
É isso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Érica.
Passo a palavra agora à Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, Sra. Patrícia Óliver.
A SRA. PATRÍCIA ÓLIVER (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos.
Gostaria de cumprimentar a Mesa Diretora e demais autoridades na pessoa do nosso querido anfitrião, Senador Izalci Lucas, e agradecer, Senador, por esta oportunidade que o senhor está nos dando hoje de fazer esta comemoração nesta Sessão Especial do Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher. E dizer que o senhor é um homem sensível. Desde o primeiro momento em que o conheci, eu percebi a sua sensibilidade em relação às mulheres, e nós precisamos de homens como o senhor para estar ao nosso lado nessa luta, que não tem sido fácil, mas acreditamos que vamos conseguir chegar a um denominador comum.
E gostaria de cumprimentar também todas as mulheres e demais convidados especiais, que lutam incansavelmente e voluntariamente pelo fim da violência contra a mulher, na pessoa da nossa querida Jane Klebia, uma mulher que também vem lutando contra a violência, uma mulher que carrega essa bandeira e tem nos representado. Muito obrigada, Jane.
E a Ilana também, que é uma mulher, queridas, que talvez muitas de vocês não conheçam, mas que tem um trabalho excepcional em nosso favor. E ela trabalha muito; não é pouco, não, é muito. Muito obrigada, Ilana, por toda a sua dedicação e carinho.
Eu sou presidente de uma instituição, Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil. É uma instituição suprapartidária, não religiosa, que trabalha há dez anos voluntariamente para que a mulher seja protagonista da sua própria história. Também sou soroptimista, uma instituição internacional que acolhe e protege a mulher em situação de violência. E sou voluntária nata, queridas. Amo o que faço, com responsabilidade e amor, porque, para ser voluntária, você tem que amar o que faz e principalmente amar o próximo.
Trabalhar com mulheres, Jane, é muito difícil, não é fácil; mas ao mesmo tempo é gratificante, porque as mulheres têm aquela sensibilidade aguçada, uma doçura que é peculiar da mulher, mas ao mesmo tempo nós podemos ser insensatas, briguentas e às vezes até cruéis. E hoje, nesse dia 25 de novembro, quando comemoramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, quando os indicadores de violência crescem absurdamente em todo o mundo, eu gostaria de trazer a vocês uma reflexão diferente sobre a violência contra a mulher. O Poder Público tem colocado vários equipamentos à disposição da população para o acolhimento, proteção e prevenção contra a violência.
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Leis têm sido aprimoradas, mas observamos que a violência continua crescente. Entendemos que precisamos de leis mais duras, maior agilidade do Poder Público e mais publicidade sobre o assunto. Parabenizamos a jornalista que terminou de falar, do Metrópoles, que tem feito isso com excelência, que tem levado a muitas mulheres, em muitos lugares, a informação da violência contra a mulher. E nós vemos aqui, na Capital do Brasil, que muitas mulheres desconhecem seus direitos legais e civis e que vivem à mercê de violências indescritíveis, que violam todos os direitos humanos.
E, diante desse cenário, nós entendemos que nós da sociedade civil temos papel fundamental na transformação da cadeia de violência e intolerância que acomete mulheres e meninas do nosso Brasil. E, como tal, precisamos, primeiro, fortalecer a nossa base, a começar pelo respeito. Precisamos aprender a respeitar umas às outras. Precisamos aprender a lidar com nossas diferenças, precisamos entender que o caso não é de quem é mais forte, de quem é mais inteligente, de quem está certa ou errada, mas verdadeiramente precisamos entender que já temos muitos fatores contrários a nós mulheres e que, se nós não nos respeitarmos, ninguém vai nos respeitar, e não vão dar crédito à nossa voz. A nossa voz tem que ser mais alta que os nossos ideais políticos e religiosos. Precisamos urgentemente sermos uma, de verdade. Apesar das diferenças, procure ser leal, procure ser solidária à outra.
Você que é voluntária não desanime, não desacredite na sua luta. Você é preciosa. Somos especiais, somos mulheres e precisamos do apoio uma das outras. Precisamos do seu ir. A minha luta como Presidente de uma instituição é para que todas as mulheres brilhem, que cada uma consiga ser protagonista de sua própria história, mas com sabedoria, respeito e lealdade ao próximo. E o seu ir é fundamental no combate à violência. É que, quando falamos que somos mais fortes quando estamos juntas, isso é uma grande verdade, porque juntas podemos alcançar milhares de mulheres que vivem em situação de violência e exclusão social. Nosso trabalho é muito importante, ele é transformador. E eu gostaria de parabenizar a todas vocês que fazem esse trabalho voluntário com amor, com dedicação.
E, como diz uma grande amiga minha, Janete Vaz, não somos contra os homens, somos a favor das mulheres. E hoje aqui, também parabenizamos aqueles homens que andam lado a lado conosco, que vestem a camisa da mulher, da família e da vida, porque essa é a nossa luta para sobreviver, para vivermos num mundo melhor, de paz, de harmonia, de amor, onde nossas crianças serão adultos curados, serão adultos fortes, mulheres fortes e independentes, sabendo o seu papel.
Queridas, vamos nos unir. Verdadeiramente, seremos amigas, de verdade, porque aí, sim, nós vamos conseguir ser ouvidas e vamos conseguir chegar ao fim dessa violência.
Muito obrigado, Senador. Muito obrigado a todos por esta oportunidade. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra a Sra. Lúcia Erineta, que é Presidente fundadora do Instituto Mulheres Feminicídio Não.
A SRA. LÚCIA ERINETA (Para discursar.) - Boa tarde, mulheres, homens!
Eu me chamo Lúcia Erineta, sou Presidente do Instituto Mulheres Feminicídio Não.
Nesta tarde, quero parabenizar a todas.
Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus pela minha vida, pela vida de cada um que está aqui. Quero iniciar também falando do Salmo 91. O primeiro versículo fala que aquele que habita no esconderijo do Altíssimo nele descansará.
Também quero agradecer ao nosso Senador Izalci, que preparou este dia maravilhoso para estar aqui conosco comemorando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Agradeço às demais componentes da Mesa e agradeço também a oportunidade de estar aqui para trazer o meu discurso.
Antes, queria fazer algo que já temos feito, de costume, em nossas caminhadas: lembrar cada vítima. Que nós possamos falar o nome delas. Logo depois, vocês falam: "presente". Creio que elas merecem também. Eu quero começar citando a primeira vítima que nós perdemos neste ano de 2019, e são 31 vítimas. Não sei se todos estão sabendo - não sei se a Dra. Klébia está sabendo - que, hoje de manhã, também houve uma vítima no Areal, mas ainda não sabemos se foi realmente um feminicídio, estamos aguardando o resultado. Então, quero dizer que, no dia 5 de janeiro, perdemos a primeira vítima, que se chama Vanilma dos Santos.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Presente.
Diva Maria Maia da Silva.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Veigma Martins.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Cevilha Moreira dos Santos.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Maria dos Santos Gaudêncio.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Edileuza Gomes de Lima.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Isabella Borges.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Luana Bezerra da Silva.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Elaine Maria Sousa.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Jacqueline dos Santos Pereira.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Cacia Regina Pereira da Silva.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Maria de Jesus do Nascimento Lima.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Débora Tereza Correa.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Francisca Naíde de Oliveira Queiroz.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Genir Pereira de Sousa.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Joyce Oliveira Azevedo.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Maria Almeida do Vale.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Iram Francisca de Vasconcelos.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Letícia Sousa Curado Melo.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Talita Valadares de Lavôr.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Cristiane Mendes de Sá.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Pedrolina Silva.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Lilian Cristina da Silva Nunes.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Graizielle Feitoza de Carvalho.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Queila Rejane da Costa Martins.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Adriana Maria de Almeida.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Tatiana Luz da Costa.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Noélia Rodrigues de Oliveira.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Renata Alves dos Santos.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Necivânia Eugênio de Caldas.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Gláucia Sotero da Silva.
(Manifestação da galeria.)
A SRA. LÚCIA ERINETA - Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
Meus pais me deram o nome de Lúcia Erineta, e a vida me deu o codinome de Mulher Maravilha.
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O que passo a relatar, em poucas palavras, é a história de um grupo de mulheres do Distrito Federal que decidiu enfrentar a crescente onda de feminicídio em todas as regiões administrativas no ano de 2019, com a realização de caminhadas contra o feminicídio como forma de alertar a toda mulher que ela pode ser a próxima vítima se continuar se calando perante a violência doméstica, cujo ponto final é o feminicídio. Foram quilômetros e quilômetros percorrendo ruas e avenidas, incentivando, conscientizando, gritando, alertando, bradando a favor de vidas não só de mulheres, mas de uma família que, após a tragédia, fica órfã.
No Brasil, as mães são o esteio da família e querem um futuro menos opressivo para os seus filhos e filhas. Na grande maioria, convivem com o despreparo emocional de quem escolheu para amar e ser amada. O amor de mãe é imensurável, e por ele muitas enfrentam gigantes.
Nós do Instituto Mulheres Feminicídio Não somos mulheres que carregam, dentro de nós e externamente, marcas de violência física e mental. Muitas se juntaram a nós, algumas se empolgaram, e outras, firmes e determinadas, abraçaram essa causa que é maior que tudo: salvar vidas.
Tenho muito a agradecer neste momento, primeiramente, a Deus, porque ainda estamos vivas, e depois às que caminharam ao meu lado nessa empreitada de vida ou de morte. Não houve sol quente, seca, baixa umidade do ar, poeira, lama ou chuva que nos demovesse de nossa missão. Cada uma contribuiu como pôde para envolvermos as comunidades. Em nossas caminhadas, não faltaram os homens, parceiros de um compromisso e de um ideal feminino.
Para nós, não bastava mais participar em gabinetes e plenários fechados de solenidades que as autoridades promovem contra a violência feminina. A indignação cresceu, e, a partir de agosto, data da Lei Maria da Penha, iniciamos uma cruzada pelas ruas junto ao povo, que é merecedor de toda a nossa consideração por viver no sofrimento e na falta de condições humanas para enfrentar a adversidade da vida.
Ao pequeno exército da Mulher Maravilha, mas gigante no seu propósito, rendo as minhas homenagens. Avante, Rosana Beijo, Zuleika Lopes, Tania Coelho, Simone Vaz, Vânia Gurgel, Geralda Rezende, Karina Ceia, Tatiane Rocha, Alexandra, Luzimar, Alzira Folha, Odisseia, Charles, Dorinha, Carol, Nazaré, Poliana, Carmem e as demais - se eu for falar todas, passarei aqui a tarde e a noite.
Vamos, sim, cobrar mais apoio, mais justiça, mais políticas públicas e mais proteção a todas as mulheres.
Um ótimo final de ano, cheio de paz! Mulheres, feminicídio não!
Agradeço a oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Passo, agora, a palavra à Delegada-Chefe da 6ª Unidade Policial do Paranoá, Sra. Jane Klebia.
A SRA. JANE KLEBIA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Em primeiro lugar, quero dizer que é um prazer poder compartilhar com vocês esta oportunidade de dar esse grito do não à violência contra a mulher.
Quero agradecer ao Senador Izalci. Muito obrigada pelo convite.
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Quero dizer que me sinto muito feliz de ver esta iniciativa partindo de um homem e não de uma mulher, até porque nós precisamos dizer para todos que a luta contra a violência à mulher não é conversa de mulherzinha! Isso não é conversa de mulher, isso é papo de sociedade! Então, todos precisam se envolver.
Hoje falar de violência parece um modismo. É tão bacana falar de violência contra a mulher, mas nós precisamos que isso não seja um modismo, precisamos que isso seja uma prática nossa, de todos os dias. Eu durmo, sem qualquer demagogia, e acordo pensando: o que eu posso fazer para diminuir a violência, para conscientizar mais pessoas contra a violência à mulher? Essa é uma luta, um desejo que tem que incomodar nossos corações, incomodar todas as pessoas. E eu tenho certeza de que todos os que estão aqui provavelmente foram convidados e são quase que ativistas desse sentimento, são solidários e pensam na defesa da mulher, mas nós precisamos contagiar os que não estão aqui.
Eu hoje sou Delegada da Polícia Civil, atendo ali na área do Paranoá, Itapuã, Lago Norte e Varjão. Eu ouvi a Lúcia citando ali o nome das mulheres, ela citou 31 mulheres. Pelo menos seis dessas mulheres eu as vi mortas. Eu fiz o atendimento este ano, conheço cada uma delas e a história pessoal. Conheço a Lilian, conheci a Isabella, a Maria Gaudêncio, a Maria do Vale... Eu sei o nome dessas mulheres, o que passou a família e o que passam as famílias. É bem interessante: quando essas histórias vão para a mídia, elas nos comovem, mas, passado um tempo, depois, é como se passassem, mas as famílias continuam chorando, continuam enlutadas. Eu me emociono ao falar dessas mulheres! Hoje eu sou mãe e sou avó...
A Isabella foi uma menina que foi morta no mês de abril deste ano, ela tinha 25 anos, ela deixou crianças gêmeas. O covarde que a matou, também se matou; foi o Matheus, o companheiro dela. E deixou uma criança que tem um ano de idade hoje e vai crescer com a marca de ter tido pai e mãe mortos numa cena de violência doméstica.
A Lilian, que foi morta também na área do Paranoá, deixou cinco filhos.
Eu conheço uma vítima de feminicídio este ano que deixou nove crianças, que foi morta no Café Sem Troco.
Eu sou essa que convivo todos os dias com tudo isso que nós falamos, mas, na prática, no dia a dia, as mulheres que eu atendo... E eu não sou contadora de histórias como você, que foi brilhante - desde ontem, eu estou encantada com a sua forma de contar histórias -, mas eu tenho muitas histórias que eu vou acumulando ao longo dos dias de trabalho e trago isso para me fortalecer, para transformar isso em força e vontade de cada vez lutar mais contra a violência doméstica. E houve uma senhora que eu atendi...
E, para vocês entenderem, violência doméstica, como eu costumo dizer, é uma coisa quadrada. Furto é uma coisinha redonda. Querem ver? Subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel é furto. Subtrair com violência e grave ameaça é roubo. Agora vá falar de violência doméstica, que envolve medo, amor, dependência econômica, filhos...
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Eu atendi uma senhora, que eu ia contando há pouco - vou olhar para o tempo ali, porque eu gosto de falar - e me procurou, muito sofrida. Quando eu fui ouvir a história dela, ela me dizia o seguinte: "Doutora, eu tenho 50 anos de casada". Eu imaginei: com 50 de casada, deve ter aí, pelo menos, uns 65 de idade, se casou ali aos 15 anos. Ela disse o seguinte:
Eu sofro violência, doutora, eu não consigo contar quantos anos faz isso. Eu tenho três filhos adultos que já são casados. Eu nunca trabalhei porque o meu esposo nunca permitiu que eu trabalhasse. [Outra grande violência, não é?] Estou fora do mercado de trabalho, e agora ele arrumou uma namorada, nova, bem mais nova do que eu, e trouxe para dentro da minha casa. E nós convivemos os três. Eles se juntam para me hostilizar. Eu sofro todo tipo de constrangimento em casa e xingamento por parte dos dois. Fui procurar os meus filhos, e os meus filhos disseram o seguinte: "Mãe, você já está com o pai há 50 anos, mãe! Pelo amor de Deus, continue aí!".
Isso é violência doméstica e familiar. Uma mulher que, aos 50 anos, está fora do mercado de trabalho e que não tinha acolhimento, não tinha apoio na família. Essa é uma das características que a gente precisa combater da violência doméstica. As famílias não apoiam, é essa história de em briga de marido e mulher ninguém mete a colher; ruim com ele, pior sem ele. A gente vai repetindo essas coisas e vai introjetando isso. Nós precisamos desconstruir. Eu não sou ativista de movimentos feministas e não tenho nada contra quem seja, mas essas questões nós repetimos; nós reproduzimos isso. Enquanto nós não quebrarmos essas coisas, as mulheres vão continuar sofrendo violência doméstica.
Outra história me marcou, e rapidamente eu vou contar para finalizar. Uma mulher chegou à delegacia num domingo toda quebrada: estava com o braço engessado, tinha muitos hematomas pelo rosto. E eu fui fazer o flagrante do companheiro dela, que a tinha agredido. Aí eu pergunto para ela o que aconteceu. Ela estava muito nervosa... "O que aconteceu?", e fez os gestos dos chutes e socos que ela levou. Eu falei: "Calma, senhora, nós vamos atendê-la". E estava fazendo o flagrante do marido dela, que ela queria muito que fosse preso.
Passada ali uma meia hora, quarenta minutos, enquanto o flagrante se desenrolava, a filha do casal de dez anos ligou e falou assim: "Mãe, se o meu pai ficar preso por tua causa, nunca mais eu olho na tua cara". Vocês imaginam o que ela fez, qual foi a vontade que ela tinha de continuar a prender aquele infeliz, miserável e todos os nomes que ela utilizou? Nenhuma. Ela foi embora. Eu terminei o flagrante sem ela, porque nós temos fé pública, havia lesão e eu podia continuar mesmo sem a representação dela.
Então, isso é violência doméstica. É esse tipo de violência que a gente precisa combater. Nós temos olhares para fora do País: aquelas mulheres que usam burca, que não podem sair às ruas, que só saem acompanhadas dos companheiros. Nós estamos em 2019 e nós vemos isso aqui em Brasília, gente. Não precisa ir longe, para o Nordeste, para o interior do País. No DF, mulheres que não podem usar telefone, que não podem visitar as famílias, que não têm o direito de decidir o futuro dos filhos, que, quando decidem sair dos relacionamentos, são mortas. Isso é violência doméstica, que a gente precisa combater.
Então, eu acredito que ações iguais a esta de hoje e diversas que estão acontecendo ao longo do País precisam continuar. Mas nós temos que falar muito, e nós estamos falando pouco, nós temos nos mobilizado pouco. Não pode ser um dia do ano; tem que ser todos os dias, falar e falar até ficarmos chatos. Com isso, as pessoas poderão realmente entender que isso não é problema de um, mas é um problema de sociedade.
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Nós precisamos constranger o agressor. Sabe por quê? O que nós ouvimos? Dizem assim: "Nossa, ele é tão bom pai, ele é um bom profissional. Não acredito que essa pessoa é capaz de agredir". Às mulheres é perguntado o seguinte: "O que você fez para que ele se irritasse com você? O que você fez para que ele a agredisse?". Então, muitas mulheres são revitimizadas. Elas ainda têm que explicar por que alguém estúpido, ignorante, usando a força bruta, foi lá impor a vontade dele. E, quando saem, são as pessoas mais tranquilas, para a família, para os amigos e para a vizinhança. As mulheres não podem ser revitimizadas, serem culpadas pelo fato de serem agredidas.
Nós, inclusive nós que somos ativistas e que dizemos isso às outras pessoas, precisamos entender que vítima é, única e exclusivamente, vítima. A gente precisa dizer isso para ela, dar essa segurança, dar essa garantia. Isso passa pelo Poder Público, passa por todos nós.
A delegacia... Eu estou na Polícia Civil do DF, que eu amo e que é considerada uma das melhores polícias do Brasil, mas ainda precisa se aperfeiçoar, se aprimorar, treinar um grupo específico para atender as mulheres vítimas de violência, porque a mulher chega ao balcão da delegacia e fica intimidada. A maioria dos policiais dizem assim: "Não, todo mundo é policial, está todo mundo preparado". Não está! Na polícia, até pela nossa atividade corriqueira, nós nos brutalizamos. Vemos tanta - desculpem-me o termo - bagaceira, tanta gente morta, tráfico de drogas, crime de roubo, sequestro com restrição da liberdade da vítima, e isso tudo nos brutaliza. Quando a mulher chega ao balcão da delegacia e conta que foi xingada, que foi humilhada, que foi injuriada e que isso acontece há oito, dez anos na sua vida, ela ainda vê o policial olhar para a cara dela e falar assim: "É só isso?". Não é só isso! Nós precisamos de policiais que entendam que é tudo isso. Então, essa oitiva acolhedora, sensível só vai acontecer quando pudermos fazer um treinamento específico para o policial receber essa mulher. Tem que haver um espaço mais acolhedor para que a gente...
Eu tenho dois minutos?
O último caso de que eu tratei - um dos que mais chamou a atenção - foi o caso Marinésio. Eu atendi - só para exemplificar o que eu estou dizendo - uma mulher que foi vítima de estupro. Ela chegou à delegacia desesperada, chorando e ainda estava suja, com sêmen do agressor. Essa é a situação para a polícia que melhor nos atende. Por quê? Você encaminha essa vítima para o IML, colhe o material genético e armazena. Quando você encontrar um agressor, um suspeito, você faz um confronto, e é possível identificar a autoria do crime. Então, ela foi à delegacia nessa condição. Chorava, desesperada. Quando ela foi atendida... Aliás, o policial perguntou para ela: "Senhora, por que você está chorando?". Ela não podia dizer que foi estuprada. Levantou-se, foi para pertinho do balcão e falou: "Eu fui vítima de estupro". Ele respondeu: "Está bem, senhora. A senhora pode aguardar que vai ser atendida". Ela já achou aquilo estranho. Na hora em que o policial chega para fazer o atendimento, na troca de turno, o policial pergunta: "Por que ela está chorando?". Ele respondeu: "Não, foi vítima de estupro". Isso me marcou, isso me chocou, isso me adoeceu, isso me constrangeu. Na hora do atendimento, o que ela fez? Ela descreveu um homem negro e disse que o fato não tinha acontecido. Na cabeça dela, o Poder Público não tinha resposta para ela, não estava preparado para recebê-la, e foi embora chorar a mágoa dela.
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Dois anos e meio depois, quando vem à tona o Marinésio, que ela vê pela TV - e ela tem certeza de que é aquele homem -, ela vem à delegacia e, dessa vez, acreditando que tinha uma mulher apurando e que ela podia ser ouvida. Ela me conta toda essa história e a gente conseguiu finalizar aquele inquérito que estava em aberto com muita dificuldade, porque como provar que era um homem branco, se ela descreveu um homem negro? E o auto de reconhecimento estava nos autos. Nós vimos toda uma dificuldade. Mas eu conto essa história para provar o quanto nós precisamos de um atendimento acolhedor nas delegacias, que permita às mulheres, em situação de abuso sexual e de violência doméstica, realmente se sentirem acolhidas. Então, é um desafio enorme que nós temos pela frente para, efetivamente, fazer essa lei - que é uma das três melhores leis do mundo e mais conhecida no Brasil - ter efetividade para conter a violência doméstica que nos assola.
Agradeço esta oportunidade e quero dizer que estou à disposição. Mais uma vez, Senador Izalci, muito obrigada. Eu sou aquela que fala de improviso, aquilo que vem ao coração. Aí eu digo que não sei se é emoção ou é desaviso, não é? Pode dizer que é a desavisada que fala, mas eu prefiro falar assim. Tocou meu coração foi descrever um pouquinho das situações que eu vivencio no meu dia a dia para dizer a todos nós que somos aqui os ativistas desses movimentos contra a violência doméstica, que nós temos um longo caminho a percorrer até que realmente consigamos livrar nossas mulheres da violência.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Passo agora a palavra à representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à Sra. Valéria Laval.
A SRA. VALÉRIA LAVAL (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas. Cumprimento as autoridades na pessoa do Senador Izalci, que fez esse requerimento, e estamos aqui hoje para lembrar esta data. Agradeço o convite ao Ministério, em nome da Ministra Damares e de toda sua equipe, que tem tentado... Nós temos que ser realistas ao dizer que ainda estamos um pouco aquém da realidade do País no acompanhamento desses números tão alarmantes, mas o Ministério tem trabalhado, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, na construção de planos e políticas públicas nesse tema do feminicídio.
Inclusive, nós abrimos, na semana passada, as comemorações, a lembrança dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Temos vários eventos programados para a discussão desse tema do feminicídio e a nossa intenção, a intenção da nossa secretária nacional é, até março, apresentarmos um plano nacional de enfrentamento ao feminicídio.
Teremos reuniões com a Patrulha Maria da Penha, teremos reuniões com os organismos de políticas para as mulheres, teremos reuniões com as Casas da Mulher Brasileira. Amanhã já começa esse evento com as Casas e nós vamos discutir justamente como podemos aumentar a eficácia e eficiência desse serviço no enfrentamento ao feminicídio e a continuidade no atendimento integrado e humanizado do Poder Público às mulheres que sofrem dessa mazela da violência doméstica.
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Queria cumprimentar a Dra. Jane - e, com isso, eu cumprimento todas as mulheres que lutam diariamente, dia a dia mesmo, com esse problema à sua frente - e agradecer e colocar o Ministério à disposição desta Casa Legislativa e também de todas as mulheres. A Ministra costuma receber a todos e a todas e é questão de se organizar só uma agenda. Coloco aqui, mais uma vez, à disposição toda a nossa equipe.
Obrigada. Boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Antes de passar para o nosso coral, eu só quero aqui lembrá-los, como eu disse, de que o dia 25 de novembro foi exatamente em homenagem às irmãs dominicanas, conhecidas como Las Mariposas.
Então, está aqui conosco o Embaixador da República Dominicana. Vou passar a ele para fazer uma mensagem rapidamente, Alejandro Arias, que é Embaixador da República Dominicana no Brasil. (Palmas.)
O SR. ALEJANDRO ARIAS ZARZUELA (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos.
Gostaria de, num primeiro momento, parabenizar o Senador Izalci Lucas pela iniciativa de realizar esta sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, uma data que é inspirada num episódio muito triste da história da República Dominicana. Eu queria, através de V. Exa., também parabenizar a todos os Senadores que tiveram essa iniciativa.
Gostaria também de cumprimentar a Mesa, neste momento: a Diretora-Geral do Senado Federal, Sra. Ilana Trombka, que nos acompanhou durante a sessão; a Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, Sra. Patrícia Óliver; a Presidente fundadora do Instituto Mulheres Feminicídio Não, Sra. Lúcia Erineta; o Juiz e Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do DF, o Sr. Ben-Hur, que nos acompanhou na sessão também; a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Coordenadora-Geral do Programa Mulher, Viver sem Violência, Sra. Valéria Laval; e a Delegada-Chefe da 6ª Unidade Policial do Paranoá, Sra. Jane Klebia.
Gostaria também de fazer uma saudação especial a cada uma das mulheres que foram aqui meritoriamente homenageadas neste evento e apenas compartilhar com vocês uma publicação que foi feita pela Presidência da República Dominicana justamente pela comemoração deste dia tão relevante, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e que eu passo a ler: Pela não violência contra a mulher.
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Neste dia 25 de novembro, em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, quero me unir a todas as mulheres dominicanas e expressar meus sentimentos de solidariedade pela dor que cerca muitas das nossas famílias, diante da triste realidade da violência machista. Em 1999, esse dia adquiriu projeção mundial quando a Assembleia das Nações Unidas estabeleceu que seria observado para todos os países membros desse órgão, como um lembrete do hediondo assassinato das heroínas nacionais Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, vítimas da tirania de Trujillo, ocorrido em 1960.
Enquanto persistirem os atos de violência que afetam as mulheres, todas as manifestações de solidariedade e os esforços envidados na busca pelo banimento da violência, que a cada ano recebem numerosas vítimas, serão sempre oportunos e necessários. É uma espécie de pandemia desagradável, evidenciada nos mais variados tipos de agressão, incluindo assédio, estupro, abuso físico e emocional, discriminação e outros abusos não qualificados, incluindo a perda da vida.
O fato preocupante da frequência com que a violência é praticada contra mulheres e meninas nos leva a prestar mais atenção às causas que lhe dão origem, a encontrar uma solução para esse mal que sucede às estruturas familiares, devido ao drama dos órfãos e casas destruídas. É necessário, acima de tudo, que nos esforcemos para apreciar o valor da vida humana e criar um clima de paz que forje uma vida familiar baseada no respeito, amor e solidariedade, para que possamos criar uma sociedade baseada nesses valores.
Danilo Medina, Presidente da República Dominicana.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ouviremos agora a canção O Cheiro das Águas, da banda Diante do Trono, que será cantada pelo Coral Mulheres Encanto.
(Procede-se a execução da música O Cheiro das Águas.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Nós assistiremos agora um vídeo com depoimento de mulheres que sofreram com violência doméstica. Mas eu gostaria de chamar aqui, enquanto passa o vídeo, a Cristina Ferreira dos Anjos, Ilma Luzia Batista da Silva, Socorro Melo e também Gabriela Halck Campos Araújo, para que eu possa também fazer uma homenagem a elas.
Passamos agora à exibição do vídeo com os depoimentos das mulheres.
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(Procede-se à exibição de vídeo) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu quero agradecer a presença de todos e de todas.
Agradeço também a todas as autoridades que aqui vieram, às nossas representantes das associações da sociedade civil organizada, e quero cumprimentar todos os Senadores que aqui compareceram.
Declaro encerrada esta sessão solene.
(Levanta-se a sessão às 18 horas e 37 minutos.)