1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 12 de dezembro de 2019
(quinta-feira)
Às 10 horas
248ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar os 20 anos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), nos termos do Requerimento nº 960, de 2019, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores e Senadoras, entre os quais a Senadora Soraya, que está presente neste ato conosco.
Convido para compor a Mesa a Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Da mesma forma, convido: a Senadora Soraya, Presidente da Comissão de Agricultura aqui do Senado Federal; o Sr. Milton Garbugio, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa); Sr. Celso Moretti, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Sr. Fernando Valente Pimentel, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); Sr. Henrique Snitcovski, Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea).
Desculpem-me a falha. Há mais uma cadeira? Quero convidar também o Sr. Brasilino Pereira dos Santos, que representa neste ato o nosso Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que me ligou agora de manhã, Ministra Tereza Cristina, dizendo que queria estar presente para homenagear os algodoeiros do Brasil, mas, não podendo estar presente, mandou o Dr. Brasilino, que é Procurador também (Subprocurador-Geral da República), para representar o Dr. Augusto Aras.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Assistiremos agora a um vídeo institucional da entidade.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sra. Ministra; colega Soraya; Milton Garbugio, nosso Presidente da Abrapa; demais convidados, quero citar aqui também a presença do Presidente da Acopar (Associação dos Cotonicultores Paranaenses), Sr. Almir Montecelli; Presidente da APA (Associação Paulista de Produtores de Algodão), Sr. Peter Derks; Diretor Executivo da Abrapa, Sr. Marcio Portocarrero; Diretor Executivo e CEO da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa; Diretor Técnico do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Sr. Gustavo Rodrigues Prado; e também o Presidente Executivo do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e Presidente da Abrapa no período de 2008 a 2010, Sr. Haroldo Rodrigues da Cunha.
Em primeiro lugar, quero registrar meu agradecimento aos colegas Senadores e Senadoras, entre os quais a Senadora Soraya, que subscreveram e apoiaram o Requerimento 960, de minha autoria, para que pudéssemos trazer essa importante, justa e merecida homenagem para o Parlamento brasileiro.
Agradeço, portanto, aos Senadores Confúcio Moura, Acir Gurgacz, Jayme Campos, Nelsinho Trad e às Senadoras Soraya Thronicke e também Juíza Selma por terem endossado a nossa proposição, bem como aos colegas que aprovaram, ao final do mês de outubro, o requerimento para a realização desta sessão especial do Senado Federal.
É muito importante dar visibilidade às grandes iniciativas, aos grandes projetos brasileiros que dão certo, que comprovam não só que o Brasil tem imenso potencial, mas também que nós temos competência de sobra, que os nossos empreendedores sabem se organizar, sabem planejar e sabem construir o futuro deste País.
A história da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, a nossa querida Abrapa, representa, sem dúvida, um desses grandes projetos, uma dessas grandes iniciativas que engradecem o País e nos enchem de orgulho. Desde a sua criação, em abril de 1999 - eu cheguei aqui, Tereza, em março de 1999, acho que nós começamos juntos. Eu cheguei à Câmara, em março de 1999; em abril, a Abrapa foi fundada, Soraya -, os protagonistas da história da Abrapa foram a cooperação, o compromisso com a excelência e, acima de tudo, a manutenção de uma visão de futuro, sustentada mesmo em tempos de grandes dificuldades.
Poucos anos antes da fundação da Abrapa, Senadora Soraya, a cotonicultura brasileira ainda sofria as consequências da sua maior crise: instabilidade econômica, restrições de crédito, abertura do mercado para o algodão estrangeiro e pragas, às vezes, incontroláveis. O nosso Presidente da Embrapa foi também parceiro nesse processo, ajudando nas pesquisas.
Nesse contexto de adversidades e de baixa produção, era difícil imaginar que, pouco mais de 20 anos depois, o Brasil bateria sucessivos recordes de produção, de produtividade e se consolidaria como o segundo maior exportador de algodão do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
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O Brasil exporta hoje um de cada cinco fardos vendidos internacionalmente e é considerado um fornecedor estratégico, tendo como clientes os principais produtores têxteis do mundo. Exportamos para China, Indonésia, Vietnã, Bangladesh, Turquia, entre tantos outros grandes mercados que confiam na qualidade da cotonicultura brasileira.
É de se perguntar, portanto, senhoras e senhores: de que forma chegamos, em tão pouco tempo, a esse elevado nível de produção, de produtividade e de competitividade internacional?
O que ocorreu na produção brasileira de algodão nas duas últimas décadas foi, verdadeiramente, uma revolução. E, no centro dessa revolução que continua a pleno vapor, esteve e está a Abrapa, que fez da qualidade, da rastreabilidade, da sustentabilidade e da promoção internacional as bases da nova cotonicultura brasileira.
Com base nesses valores modernizados, foi possível quadruplicar a produção nacional desde os anos 90. Nas últimas duas safras, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção superou 2,7 milhões de toneladas. Colhemos hoje mais de 10% de toda a produção mundial, e o PIB da nossa cadeia do algodão é de quase US$75 bilhões, se considerarmos as vendas do setor de confecções. A balança comercial, em 2018, fechou em US$ 2,3 bilhões e, para 2019, já estão previstos mais de US$ 3 bilhões.
Os números são impressionantes, Senadora Soraya. São dignos, por si só, de celebração. Mas por trás desses números existe uma história que merece ser contada, recontada e conhecida por todos os brasileiros e brasileiras. Uma história de transformação, de reorganização, de reinvenção, que demonstrou ser possível integrar, em poucos anos, a produção do campo brasileiro à economia global, com um sucesso retumbante.
Senhoras e senhores, a primeira grande conquista da Abrapa veio após sua fundação, já no ano 2000, com a retomada das exportações brasileiras de algodão. Naquele ano, depois de um longo período, foram vendidas 800 toneladas para uma empresa sediada na Suíça.
Um ano depois, em 2001, o Brasil atingiu a autossuficiência, tornando desnecessárias importações para o suprimento da indústria nacional.
O grande salto, contudo, veio a partir da famosa luta, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), contra os subsídios fornecidos pelo governo americano aos produtores de algodão daquele país. A Abrapa comandou os esforços brasileiros naquele momento.
Uma das únicas disputas, Ministra Tereza, Senadora Soraya, que os produtores brasileiros ganharam e aqui renderam homenagem, em nome do Milton, do Haroldo e dos demais ex-presidentes - quero citar aqui também o Sérgio de Marco, nosso parceiro -, que me diziam que faziam rifa, Tereza. As empresas de máquinas doavam trator, doavam plantadeira e faziam almoços e jantares para arrecadar dinheiro para bancar os advogados - e ganharam! Uma ação nos Estados Unidos, na América do Norte. Não é para qualquer um!
Então, parabéns às direções da Abrapa e aos produtores de algodão, que, ao longo desses anos, participaram da disputa que teve início no ano de 2002 - na época o presidente era o Sr. Jorge Maeda - e terminou 12 anos depois, em 2014, com a vitória definitiva do Brasil, que recebeu no total o valor de US$800 milhões, que deveriam ser aplicados - e são - no fomento da cultura do algodão brasileiro.
Com a vitória na OMC houve a criação do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), que se tornou o principal provedor de soluções tecnológicas e metodológicas para os projetos de fortalecimento da cotonicultura nacional. Da criação do IBA até hoje, já são 293 projetos executados, desde capacitação e treinamento de produtores e trabalhadores, projetos de combate a pragas, melhoria da qualidade da fibra, investimentos em laboratórios de classificação de algodão e a construção do Centro Brasileiro de Referência em Análise de Algodão, entre outros tantos.
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Sem recorrentes investimentos em tecnologia, Senadora Soraya, não há produção algodoeira competitiva. Produzir algodão, como sabem os especialistas aqui presentes, é muito caro. Ciente dessa exigência de investimentos contínuos e crescentes, a Abrapa sempre esteve na vanguarda da tecnologia nacional.
A Internet das Coisas está chegando ao campo brasileiro. A Abrapa estará, como de costume, na vanguarda dessa transformação, discutindo e viabilizando a instalação de sensores, a coleta, o processamento e a análise, em tempo real, de dados gerados no cultivo do algodão no solo brasileiro.
Senhoras e senhores, no radar da Associação, hoje, estão os temas da burocracia excessiva nas exportações, a questão das deficiências logísticas que dificultam o escoamento da produção e a concorrência, nos períodos de baixa do preço de petróleo, com a fibra sintética.
Os desafios não devem impedir, contudo, que em um futuro não muito distante, o Brasil venha a superar os Estados Unidos e consiga tornar-se o principal exportador de algodão do Planeta. Já somos primeiro em soja, primeiro em boi, primeiro em frango, em vários produtos o Brasil hoje é campeão; em algodão nós somos o segundo. Não é exagero, Senadora Soraya, é um objetivo factível, dado que nossa produtividade é bastante superior à dos americanos e que somos o único país, entre os grandes produtores, que ainda pode aumentar a área dedicada ao cultivo.
E isso tudo respeitando, sempre, o meio ambiente. O Brasil é o maior exportador mundial de algodão ambientalmente certificado. Somos líderes absolutos nessa área. Mais de 80% da produção brasileira é certificada, e a projeção é de que, já em 2020, 95% da pluma produzida saia das fazendas com atestado de boas práticas ambientais, sociais e econômicas.
Nos próximos dez anos, se confirmadas as projeções da Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a produção algodoeira nacional aumentará mais de 40%, e o Brasil poderá conquistar mais de 15% do mercado mundial.
Quem diria, Senadora Soraya, quem acreditaria, lá na década de 1990, que o Brasil poderia ser, um dia, um dos maiores produtores e, quem sabe, o principal exportador de algodão do mundo? A Abrapa acreditou! E, a depender da Abrapa, chegaremos lá. Seremos o campeão mundial das exportações de algodão e o faremos, se Deus quiser, antes de 2030.
Senhoras e senhores, o Estado que represento é o Rio Grande do Sul, não é produtor de algodão. Mas é certo que há, espalhados Brasil afora, nos Estados que se dedicam à cotonicultura, muitos agricultores gaúchos, inclusive do Paraná, que há um pessoal aqui, o pessoal do Rio Grande do Sul começou a colonizar Santa Catarina, depois o Paraná, e hoje está em qualquer canto do Brasil. Começou do Rio Grande do Sul, por dois gaúchos. Respeitando os paranaenses, os paulistas, enfim. Então, um abraço aos gaúchos que saíram do Rio Grande lá nos 50 e ajudaram, Ministra, a colonizar o Brasil, inclusive no seu Estado, o Mato Grosso do Sul.
Olha aqui: a origem da Soraya é Rio Grande do Sul. Nós exportamos uma Senadora para o Mato Grosso do Sul!
Agricultores que deixaram a sua terra natal para produzir, entre outras culturas, algodão no Mato Grosso, na Bahia, em Goiás, no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, no Maranhão, em São Paulo, em Rondônia, em Roraima e no Paraná, à medida que a fronteira agrícola se redesenhava.
A história nos mostra, aliás, que a fronteira agrícola pode se deslocar rapidamente, e a configuração geográfica do campo brasileiro, no futuro, pode vir ser muito diferente do que é hoje.
Portanto, é extremamente importante a homenagem que nós estamos fazendo hoje aqui à Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, as mais de 3 mil propriedades.
Presidente Milton, quero fazer uma referência também. Em março eu já participava desse assunto, o Aroldo acho que estava da diretoria. E a nossa frente parlamentar, Tereza, quer render homenagem ao Sérgio De Marco, ao saudoso Homero Pereira, que não está mais entre nós, o saudoso Moacir Micheletto...
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Daqueles três, só estou eu aqui. E não quero ser saudoso por muito tempo. (Risos.)
Um dia, João Henrique - não estou o enxergando daqui - e eu sentamos num hotel daqui de Brasília para ajudar a nossa Frente Parlamentar da Agricultura. A gente se reunia a cada semana, um dia num restaurante, outro dia em outro restaurante, um dia na casa do Moka, assim nós fomos fazendo e assim a frente se reunia.
E, naquela data, eu não sei se o Sérgio era da Ampa ou se era da Abrapa já, ele resolveu que nós tínhamos que ajudar a montar essa grande Frente Parlamentar da Agricultura. Hoje é a maior frente que eu já presidi, que a Teresa presidiu, chegou à Ministra também por méritos dela, mas também porque representa a nossa frente parlamentar.
Então, rendo homenagem aqui, em nome dos algodoeiros, ao Sérgio de Marco, porque, naquele momento, teve uma visão do que representa uma frente parlamentar de Deputados e Senadores para que pudessem ajudar a agricultura brasileira, não apenas os algodoeiros. Então, a esse fato histórico eu quero render essa homenagem.
Portanto, estamos aqui, neste momento, para cumprimentar todos os produtores. Aqui está o Fabrício, que representa a Aprosoja.
Quem milita como eu, há 45 anos, nas lides classistas, pelos arrozeiros do Rio Grande do Sul - desde que eu comecei lá em 1974 -, há muito tempo, sabe que nós não temos, Tereza, nenhuma entidade tão organizada - de todas que são organizadas, os arrozeiros, os horticultores, enfim - do que são os algodoeiros. Portanto, eu quero cumprimentar aqui, em nome do Milton, do Haroldo, dos ex-Presidentes todos, a diretoria, Sérgio de Marco, que você representa neste momento aqui, é Secretário-Executivo, está sempre junto conosco nas principais demandas que o setor tem. Tantas coisas foram conquistadas, mas muitas outras serão conquistadas pela organização da categoria.
Então, parabéns a vocês todos. É um grande prazer, junto com a Senadora Soraya, ter feito essa homenagem aos algodoeiros brasileiros. E vocês representam o algodão que está em todo Brasil, em especial no Estado do Mato Grosso, que é o maior produtor de algodão do Brasil. A minha grande homenagem, não só minha, da Soraya, mas do Senado Federal aos algodoeiros brasileiros.
Muito obrigado.
Concedo a palavra à Senadora Soraya Thronicke, que vai fazer também a sua homenagem também aos algodoeiros não só do Mato Grosso do Sul, mas do Brasil inteiro.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para discursar.) - Sr. Presidente, requerente desta sessão de homenagem, Senador Luis Carlos Heinze; Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministra Tereza Cristina; Coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Alceu Moreira; Presidente da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), Sr. Milton Garbugio; representando o nosso Procurador-Geral da República, Sr. Brasilino Pereira dos Santos; Presidente da Embrapa, Sr. Celso Luiz Moretti; Presidente da Abit, Sr. Fernando Valente Pimentel; Presidente da Anea, Sr. Henrique Snitcovski; todos que estão aqui; quem está nos assistindo; a todos os produtores de algodão do nosso País; bom dia!
Eu fiquei emocionada com a história.
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Conheço vocês muito pouco, há praticamente um ano - nosso convívio tem sido bastante profícuo -, mas eu me emocionei com a história de vocês.
O associativismo é muito importante. Essa organização, essa vontade de fazer, essa união para que todos deem certo é o segredo do sucesso, é a união de vocês. Parabéns!
Saber que temos a melhor produtividade, superior ao maior exportador, que são os Estados Unidos, me deixou impressionada. Realmente os brasileiros podem dar aula, só que o mundo tem que saber disso, tem que saber nos respeitar e, em relação a isso, nosso Governo Bolsonaro, nas mãos da Ministra Tereza Cristina, tem feito um trabalho hercúleo, porque não nos respeitam lá fora o tanto que merecemos. Somos o celeiro do mundo mesmo e temos condições de avançar muito mais. Acredito que a gente não sabe ainda nem aonde pode chegar.
A minha fala é para parabenizar, para desejar sempre o melhor e é uma fala de esperança, porque eu realmente tenho esperança.
Eu saí agora de uma reunião da Frente Parlamentar da Bioeconomia. Quero parabenizar, pelo trabalho, o Presidente Deputado Paulo Ganini, justamente o tanto que o Brasil tem potencial para avançar em absolutamente tudo. Então, tenho certeza de que, com esse Governo, com esse grupo de Parlamentares...
Eu quero parabenizar a Frente Parlamentar do Agronegócio e os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que têm trabalhado, gente - eu posso dizer -, de forma incansável. O que nós aprovamos de projetos de lei este ano para desburocratizar, para facilitar, o que nós temos trabalhado para diminuir os custos vocês não têm ideia. Nós estamos nos esforçando muito. E tenho aqui, no Senado, para qualquer proposta legislativa, para tudo que a gente puder ajudar, as portas escancaradas. É um prazer estar aqui e tecer essa homenagem, ainda mais agora que eu soube do esforço, da luta e do quão difícil foi. É muito honroso participar desse momento com vocês. A honra é minha.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. Muito obrigado, Senadora Soraya.
Na sequência, quero cumprimentar o Deputado Alceu Moreira. Nós não estamos de mal, é que não vi o Alceu. Eu estava aqui entretido no meu discurso e chegou nosso competente Deputado do Rio Grande do Sul, que hoje é Presidente da nossa Frente Parlamentar da Agricultura, que teve a honra de suceder a Ministra Tereza Cristina. Ela já virou Ministra e ele vai querer virar Ministro daqui uns dias, não é, Alceu?
Com a palavra, então, o Presidente da nossa Frente Parlamentar da Agricultura.
Eu citei aqui, Alceu, apesar de a Frente já estar criada, a organização que nós fizemos, e a Abrapa foi fundamental - viu, Aroldo? - nessa posição.
Com a palavra o Deputado Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, representando os Deputados Federais brasileiros.
O SR. ALCEU MOREIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos. É, na verdade, para nós, uma honra poder disputar esse nobre espaço de poder homenagear os 20 anos da Abrapa.
Queria saudar meu irmão de luta, meu companheiro de picada, Luis Carlos Heinze, um Senador que faz política e luta pelos interesses do agronegócio brasileiro, da agropecuária brasileira, por devoção. Todos os minutos da sua vida, da sua saúde, inclusive, são doados para buscar alternativa para esse setor. E, como agrônomo e político, tem condição de fazer isso com conhecimento de causa. Em seu nome, quero fazer uma saudação a todos aqueles que transformam a política em instrumento de solução de vida para os que investem e projetam o agro brasileiro.
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Quero saudar a Senadora Soraya e dizer, minha querida Senadora, que nós temos uma tarefa árdua aqui no Senado. A senhora tem a possibilidade de nos ajudar muito, pela sensibilidade de mulher, pela capacidade de fazer. Ali, naquela outra casa, a da cumbuca virada, nós temos maioria para aprovar todos os projetos qualificados do agro, mas não a temos aqui. Não a temos. Esses revezes não podem continuar. Os Senadores que sentam nessas bancadas, a maioria deles não tem perfil contrário a nós; é por desconhecimento mesmo.
Então, enxada afiada, cabo comprido na mão, porque nós precisamos ganhar 41 Senadores. A Frente Parlamentar da Agropecuária precisa ter nesta Casa maioria. Estou disponível para visitar gabinete por gabinete, transformar num sacerdócio, e fazer, construir maioria nesta Casa. Essa é uma tarefa também para o meu querido amigo Luis Carlos Heinze, para o Petecão, para tantos outros que têm compromisso, o Irajá. Nós temos que trabalhar nisso, porque essa maioria é de fundamental importância para que a gente possa fazer os instrumentos legais necessários que regulam os nossos negócios e a conduta da sociedade com relação a isso.
Quero saudar a nossa querida Ministra Tereza Cristina. A Cristina, como é chamada, é um misto de profunda simplicidade, mas alto grau de pragmatismo. É capaz de perceber com rara eficiência como dizer as coisas com absoluta maciez, mas tocando onde mais dói no cristão que está na frente. O agro brasileiro não podia estar em melhores mãos. Muitos dias, meu querido Luis Carlos Heinze, ela se veste de Chefe da Casa Civil; no outro dia, ela se veste de ministra do exterior; no outro dia, ela se veste de relacionamento entre o Governo e o Congresso Nacional. A cada dia há uma face da Tereza, mas todas elas dão para o agro um discurso de orgulho, alto e bom som, sem voluntarismos, sem pacholadas, sendo profissional, também, mulher, agrônoma, produtora, Deputada e Ministra. Estamos bem servidos, e eu quero para ela uma grande salva de palmas. (Palmas.)
Quero saudar o nosso querido amigo Milton. Ora, mano, não dava para acreditar quando vocês começaram. Não dava. Ir para o lugar aonde vocês foram, começar o que vocês começaram, jogando na terra algo em que ninguém acreditava e não dava um tostão furado, vendo o pai e o avô dizerem o seguinte: "Meu filho, não faça isso! Plante milho, plantação. Plantar essa porcaria, nós não sabemos nem lidar com isso?".
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Mas eles insistiram. Se eu for ali ao oeste da Bahia e pegar lá, como Júlio Busato e tantos outros, uma terra que estava no terceiro grau de decomposição para desertificação, que não era terra devoluta, era terra sem solução, em que não dava para andar de fusca, atolava em qualquer lugar, era um mar de areia sem fundamento algum... Eles estão chegando, em alguns lugares, a 6% de matéria orgânica, mas a média está na faixa de 3,5% a 4% de matéria orgânica, e as lavouras de algodão são lindíssimas, uma terra para a qual não se dava nada. Em outros lugares, meu querido Márcio, é por causa do algodão que nós acabamos viabilizando a produção da soja com duas safras por ano; e em alguns lugares, duas safras e meia. A viabilidade econômica do hectare não está na soja, ela é complementar pelo algodão, e é isso que viabiliza o processo.
Vocês têm todo o direito de festejar com muito orgulho os 20 anos, a evolução foi fantástica, Milton. Em teu nome, a Frente Parlamentar da Agricultura quer não apenas reconhecer isso, mas nos somar com humildade a todo o orgulho por essa conquista dos 20 anos. Venho dizer para vocês seguinte: o trecho a ser encaminhado nos próximos 20 anos são trechos vitoriosos que darão para o Brasil o primeiro lugar como produtor de algodão do mundo, com a maior qualidade de fibra disputada na face da Terra. Isso é o papel de vocês.
Quero saudar o nosso querido amigo Brasilino Pereira dos Santos, nosso representante da Justiça. Ora, como eu tenho que saudar isso! Aliás, leve para o Aras um abraço apertado e diga para ele que, se eu pudesse, eu emendava os braços para fazer volta na cintura, pelo prazer que tenho em lhe dar um abraço. De lá daquela cadeira, saiu a filosofia do ranço, o ódio, o preconceito, a utilização do Poder para punir quem trabalha, e entra alguém com o espírito aberto, que é capaz de fazer da liturgia do cargo e do espaço de poder que disputa um facilitador da vida produtiva e não empecilho para ela. Leve o nosso abraço.
Quero saudar o meu querido amigo Celso Luiz Moretti. Para ti, Moretti, eu quero dizer o seguinte, que tenho falado muito com a Tereza Cristina: nós temos na Embrapa... E não precisa ser embrapiano, pessoal, não precisa ter paixão pela instituição. É que naqueles toneizinhos que estão lá naqueles órgãos de pesquisa da Embrapa, em cada tonel daquele que tu olhas existe uma Petrobras enterrada. Quando se vê o orçamento, Luis Carlos Heinze, sendo publicado... O orçamento, pessoal, é um discurso com preço; isso é o orçamento. Toda aquela parafernália de numerosinho e coisa e tal é uma conversa mole: o orçamento é discurso com preço. Se o discurso não tem preço: ou o orçamento é mentiroso, ou o discurso é mentiroso.
Pois bem, nós esperamos o primeiro orçamento do Governo Bolsonaro. É um governo que nos dá ambiente para poder produzir muito e tem nos ajudado muito, mas, na hora de expressar isso em números, não foi assim. Como vamos produzir e atingir os níveis de que nós precisamos? Como vamos alimentar e vestir 16 brasis que estarão à nossa disposição daqui a 10 anos? Para 8 deles, é o Brasil que tem que produzir alimento. Como? - se, quando vem o orçamento, a Embrapa tem sua verba de pesquisa cortada pelo meio. Isso não é só uma injustiça, é uma insanidade, porque é na pesquisa...
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(Soa a campainha.)
O SR. ALCEU MOREIRA - ... que nós vamos buscar o controle genético, a melhora da qualidade, a quebra de genoma, a possibilidade de trabalhar a melhora da qualidade de sementes, controle de pragas e ervas. É lá que nós temos que fazer isso. É um órgão com credibilidade.
Então, estou esperando com a nossa querida Ministra para conversar com Paulo Guedes, porque a hora de botar o guizo no porco. Tem que nos dar o recurso. Queremos recurso para extensão rural e assistência técnica. De nada adianta haver todo conhecimento atrás do muro da Embrapa, e eu não ver os meninos da universidade de guarda-pó branco andando por todos os corredores de todas as lavouras, podendo levar a academia para dentro da lavoura. Eu quero uma Embrapa com os pés na terra. Seu conhecimento tem que estar no pé de soja, no milho, na suinocultura, na avicultura e o leite. Nós temos que chegar lá. A Embrapa tem que ter o garrão fincado no solo e, por isso, ela tem que estar junto com todos os órgãos de pesquisa, sem preconceito, nacionais e internacionais, sem medo de nada e com toda a academia.
Nós queremos ver assim: assistência técnica e extensão rural não mais precisam chegar de bicicleta ou a cavalo; podem chegar na tela do computador, porque nós agora votamos a lei da conectividade. E aí, minha querida Tereza Cristina, um cidadão do Amazonas, um pescador vai vender seu peixe no cartão de crédito com banda larga. É mole ou quer mais? O criador de cabra, no mais longínquo lugar do Ceará, vai ter toda assistência técnica na tela do telefone, tudo que ele precisa. "Minhas cabras estão assim, assim... O que é que eu faço?" O plantador de repolho ou de melão, amarelou a folha, fotografa e manda. E o agrônomo diz para ele: "Faça isso, isso e isso", por conectividade. Nós também...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. ALCEU MOREIRA - Desculpe, pessoal, eu já vou concluir.
Nós também, lá no Palácio, assinamos uma medida provisória da regulação fundiária. Fantástico isto: as pessoas vão ter escritura pública e registro. Quantos mil produtores espalhados por este Brasil que olham para os seus filhos e não podem deixar a terra como herança, não podem utilizar para fazer um crédito, porque não têm a propriedade? Estavam no cabresto. Era gente do Sem Terra, era gente assentada. Não podiam ter escritura pública e registro, porque têm que pagar dízimo para o partido chefe. Agora não há dízimo nenhum; vão ser donos de suas terras, com escritura pública e registro.
É um conjunto de fatores positivos, mas nós queremos dinheiro desse orçamento de agora para a sanidade. Se entrar uma carne de porco contaminada no aeroporto do Brasil com peste suína, essa pirâmide gigantesca da proteína animal cai toda por terra. E eu não posso deixar tudo isso ser enterrado, porque me faltam 38 cachorros, e eu não estou conseguindo comprar os cachorros. Só tenho dois, mas preciso de 40. Tem alguma coisa errada na visão disso. Sanidade animal e vegetal, pesquisa, tecnologia e inovação, assistência técnica e extensão rural são matrizes do nosso orçamento e tem que haver recurso orçamentário para isso. De nada adianta pagar consequência se deixamos a causa sem financiamento.
Quero saudar o Presidente da ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Sr. Fernando Valente Pimentel; um forte abraço à nossa indústria.
Aliás, meu amigo, vou te pedir: pega todo esse pessoal da indústria e me faz um instituto pensar indústria. Vocês não têm. Vocês são todos bons por setor, é um conjunto de departamento: um é bom em indústria moveleira; o outro na indústria têxtil; o outro é bom em fabricação de móveis; o outro é nisso ou naquilo; mas vocês não têm política industrial do setor. E essa roda da engrenagem está tocando solta, porque o dente da nossa engrenagem não toca a de vocês. Ajude-nos a fazer política industrial.
(Soa a campainha.)
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O SR. ALCEU MOREIRA - Concluo, saudando, então, o nosso Sr. Henrique, Presidente da Anea (Associação Nacional de Exportadores de Algodão), que conquistas novos mercados internacionais. Deixo um abraço para vocês.
Desculpem-me pelo entusiasmo e por tomar o seu tempo e os seus ouvidos, mas eu precisava dizer isso, porque isso também faz parte do meu dia a dia, do meu feijão com arroz, da minha enxada afiada. Estou capinando com vocês.
Um forte abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Vamos seguir carpindo, Alceu Moreira. (Risos.)
A Tereza conhece o carpir, não é Tereza?
Com a palavra o Presidente da Embrapa, Celso Moretti, por favor.
O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para discursar.) - Obrigado, Senador Heinze. Muito bom dia a todos.
É uma grande satisfação poder participar aqui desta solenidade de 20 anos da Abrapa, que é uma parceira importante e estratégica da Embrapa.
As autoridades aqui foram nominadas. Então, em nome do Presidente requerente desta sessão, do nosso Senador Luis Carlos Heinze, da Senadora Soraya Thronicke, da Ministra Tereza Cristina, que é a nossa Líder, que tem tido um carinho muito grande com a Embrapa - acho que é a Ministra da Agricultura que, nos últimos tempos, mais deu atenção e carinho à Embrapa. Então, Ministra, a gente agradece demais isso -, cumprimento o meu amigo Deputado Alceu Moreira, que, com toda sua competência e veemência, defende muito o agro. E também não poderia deixar de cumprimentar aqui o Sr. Milton Garbugio, Presidente da Abrapa, e, em nome dele, cumprimentar todos os presentes aqui nesta importante sessão, que reconhece e comemora os 20 anos da Abrapa.
Há 31 anos, meu caro Deputado Alceu, eu estava com os pés enfiados na terra, na Fazenda Água Feia, do Grupo Maeda, lá perto de Ribeirão Preto, em Ituverava mais precisamente, e comecei ali, fiquei três meses enfiado - dezembro, janeiro e fevereiro - vendo o que era a produção de algodão. Há mais de 30 anos isso. A gente sabe que...
Naquela época, inclusive, saiu uma reportagem, numa revista semanal, que dava notícia da chegada das colheitadeiras, aquelas com cabine fechada, o que naquela época foi um grande acontecimento. Mas ali a gente já via, primeiro, a pujança da cotonicultura brasileira e, segundo, os grandes desafios que eram enfrentados naquela época, que a gente vê que o setor, com muita competência e galhardia, tem enfrentado e avançado.
Acho que o nosso Senador Luis Heinze já deu uma série de informações, na sua primeira intervenção aqui, sobre a cadeia produtiva. Eu vou falar um pouquinho da pesquisa.
Ministra, em 2017, nós assinamos um acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - estou vendo aqui o Portocarrerro, que tem acompanhado esse processo - para focar num dos principais, talvez o maior, desafios, que é o bicudo do algodoeiro, Senadora Soraya. Os nossos pesquisadores de pelo menos duas unidades, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, aquela que tem o banco genético com muito mais valor que o Banco Central... Eu quero aqui deixar um convite a todos para visitarem quando puderem e estendê-lo aqui à Senadora Soraya, ao Senador Luis Heinze, enfim, a todos os demais. A Ministra e o Deputado Alceu já estiveram lá conosco. Então, os nossos pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e os nossos pesquisadores da Embrapa Algodão estão trabalhando em busca de uma solução.
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Eu estava aqui, antes, reportando à Ministra que nós já identificamos genes candidatos que vão dar resistência ao bicudo no ano de 2019. Agora em 2020, Senador Heinze, nós estamos introgredindo esses genes em materiais que vão para casa de vegetação. Em 2021 a nossa ideia é iniciar os testes desses materiais no campo.
A gente sabe que pesquisa não é igual a pescaria - cada enxadada, uma minhoca -, mas a gente sabe que, quando a gente tem um caminho definido e uma clareza e uma perspectiva de propósito, a chance de nós contribuímos é muito grande.
Fora o bicudo, os produtores aqui presentes e o pessoal da Abrapa sabem muito bem que nós temos desafios grandes, como os nematoides, que são um outro problema sério da cadeia produtiva; a mancha de ramulária - a gente tem observado e conversado com alguns produtores na cadeia que a eficiência dos fungicidas para controle da mancha tem caído.
A Embrapa, sob a liderança da nossa Ministra, com o apoio do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados, vai seguir firme, contribuindo para o desenvolvimento sustentável não só da cotonicultura, mas do agrobrasileiro como um todo.
Então, mais uma vez, parabéns à Abrapa, parabéns ao agrobrasileiro. Contem com a Embrapa. Nós estaremos juntos nessa caminhada. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado, Presidente Celso.
Com a palavra o Sr. Fernando Valente Pimentel para sua justa homenagem aos produtores de algodão.
O SR. FERNANDO VALENTE PIMENTEL (Para discursar.) - Muito bom dia a todas e todos. Sr. Presidente, Senador Luis Carlos Heinze, parabéns por requerer essa justa homenagem para a Abrapa. Cumprimento a Senadora Soraya, o Deputado Alceu Moreira. Deputado, nós temos muito o que conversar sobre o pensar em indústria junto com o agro. E isso eu vou poder até falar um pouco aqui, rapidamente, nos meus 5 minutos de fama.
Eu quero cumprimentar a Ministra Tereza Cristina, o nosso Presidente Milton, por meio de quem eu cumprimento todos os grandes cotonicultores e toda equipe da Abrapa, que está valorosa, chefiada aqui pelo Marcio, pela Silmara e por todos esses que estão com "Sou de algodão". Eu também sou de algodão. Eu gosto de algodão, eu gosto de fibra natural, mas nós temos que prestar muita atenção nas tendências tecnológicas de consumo, que têm mudado.
Eu cumprimento também o Subprocurador-Geral da República, Dr. Brasilino; o Doutor Celso Moretti, da Embrapa, e o meu amigo aqui Henrique. Eu não vou falar o sobrenome dele, não, mas eu vou chamá-lo de Henrique, porque a gente convive muito.
Bom, quando a gente é jovem há muito tempo, a gente passa por muitas fases. E eu estava dando uma olhada nas estatísticas desses 20 anos: em 1997 o Brasil era um dos maiores importadores mundiais de algodão. Houve uma praga danada, houve uma dizimação da produção, e nós ficamos assim, nesse perfil, até 1999, com importações da ordem de 300 mil toneladas.
Então, esses 20 anos da Abrapa mostram a competência, a qualidade do trabalho, a energia e a dedicação de todos os cotonicultores do nosso País, porque nos transformamos no quarto maior produtor mundial e segundo maior exportador. E a indústria têxtil e de confecção do Brasil tem muito orgulho, porque, individualmente, ela continua sendo o maior consumidor do algodão brasileiro, na ordem de 700 mil toneladas por ano.
O grande desafio que temos, doravante, é conseguir transformar mais e mais esse algodão nacional em produtos finais, incorporando design, inovação, tecnologia e sustentabilidade.
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Nesse sentido, Sra. Ministra, Sr. Presidente Milton e todos aqui componentes da Mesa, nós estamos conversando aqui com o representante da Apecs em projetos integrados que levem ao mundo a história de uma indústria que é a maior produtora integrada do ocidente; nenhum país do ocidente tem uma indústria têxtil de confecção como nós temos. Nós estamos entre os cinco maiores produtores mundiais, transformando dentro do País insumos da ordem de 2,4 milhões de toneladas, sendo que de fibras é algo como 1,5 milhão de toneladas, predominantemente algodão.
O desafio é fazer com que nós saiamos - e eu não tenho nada contra a exportação do algodão em pluma, porque os Estados Unidos, que são o maior país do mundo, também exportam matérias-primas -, mas é sair de US$1,65 FOB o quilo para US$25 o quilo através da moda brasileira, que é o preço que nós exportamos este ano, roupas com tecidos e roupas de algodão. E nisso estamos irmanadas, irmanados porque eu sou um fã da agricultura brasileira e tenho visitado e tenho podido participar, gentilmente convidado pela Abrapa para participar dos grandes... Participo da Câmara de Algodão. E eu acho que cada vez mais, irmanados nessa trajetória, Deputado Alceu, nós vamos construir e fazer com que a matéria-prima, esse ouro branco, seja uma referência internacional não só pela sua qualidade técnica intrínseca que a Embrapa tanto ajuda e trabalha nas suas pesquisas, mas também dentro do vetor de sustentabilidade.
Nós estamos sendo profundamente atacados em vários fóruns internacionais e nós não temos que abaixar a cabeça porque nós temos coisas muito importantes para contar; mais do que contar, verdades que estão sendo, digamos assim, ofuscadas por questões que, digamos assim, não são reais, mas elas estão na mídia e nós temos que ter a capacidade de ter a nossa versão verdadeira dos fatos. Temos problemas? Temos, mas nós não somos uma... Não chove, no sentido não positivo que a lavoura tanto gosta e nós também precisamos de chuva, mas não chove só em cima do Brasil; o mundo parece que nos colocou no alvo e nós temos que sair dessas cordas que nós estamos posicionados agora. E a indústria têxtil de confecção do Brasil, junto com a cotonicultura brasileira, certamente será capaz de fazer com que não só aumentemos a exportação da matéria-prima, mas, mais ainda, dos produtos manufaturados.
E eu diria que temos um grande desafio. E ontem na Abit nós fizemos um seminário, com a participação da Abrapa, sobre a perspectiva das fibras têxteis no mundo. Há muitas novas fibras chegando. A Senadora falou sobre a Frente da Bioeconomia, que nós estamos trabalhando fortemente com os institutos Senai de inovação. E mais ainda: perdemos muito terreno para as fibras sintéticas. Essa é uma realidade. No entanto, a boa notícia é que o consumo de algodão se estabilizou e as misturas de fibras ganham muito destaque, e eu acho que nós temos muito o que fazer, mas também temos que desenvolver novos aplicativos que nos permitam usar não só no vestuário - eu sou fã de algodão, camisa de algodão, aqui o terno é de lã, mas eu gosto da fibra natural -, mas o fato é que nós temos que avançar nas aplicações do algodão à luz das novas tecnologias de produção e à luz das perspectivas dos consumidores, que demandam cada vez mais produtos práticos, versáteis e de fácil cuidado e de fácil uso.
Mas aqui é um dia de homenagem, é um dia de celebração por tudo que a agricultura brasileira, a cotonicultura brasileira fez nesses últimos 20 anos, e certamente fará por muitos outros 20 anos. Parabéns a todos. Parabéns, Senador Luis Carlos Heinze, pela sua decisão e muito obrigado por poder estar aqui neste dia tão importante para o Brasil, para a cotonicultura e para a indústria brasileira. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado, Fernando, que falou em nome da Associação Brasileira da Indústria Têxtil.
Com a palavra o Sr. Henrique Snitcovski, representando a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão.
O SR. HENRIQUE SNITCOVSKI (Para discursar.) - Bom dia a todos! Obrigado.
É um privilégio enorme para Anea (Associação Nacional dos Exportadores de Algodão) participar desta solenidade especial, os 20 anos de comemoração da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, na presença de todos vocês aqui. Quero agradecer especialmente ao Senador Luis Heinze; à Senadora Soraya; ao Deputado Federal Alceu, que já esteve conosco também num importante encontro da associação - muito obrigado pelo apoio -; à Ministra Tereza Cristina, que acompanha muito de perto o setor; a todos os demais aqui presentes, em especial ao Sr. Milton Garbugio, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, eu o conheço de longa data, ele faz um excelente trabalho à frente da associação. Cumprimento o Subprocurador Sr. Brasilino Pereira dos Santos; o Presidente da Embrapa, Celso Moretti; Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, meu amigo Fernando Pimentel.
Milton, 20 anos é uma data muito importante para se celebrar. Quantas coisas aconteceram ao longo desses 20 anos no nosso mercado de algodão! Nos anos 90, o Brasil foi o segundo maior importador de algodão. E passa a ser agora o segundo maior exportador de algodão, depois do Estados Unidos - é uma marca extremamente relevante para o nosso setor.
Em 2011, nós celebrávamos a exportação brasileira de algodão acima de 1 milhão de toneladas. Naquele período de julho de 2011 a junho de 2012, quando o Brasil havia embarcado mais de 1 milhão de toneladas de algodão. Nos próximos seis anos, foram embarques de exportação de 490 mil a 950 mil toneladas. Não conseguimos superar mais aquela marca de 1 milhão de toneladas de algodão.
Nessa trajetória da Abrapa, e que a Anea participou efetivamente para promover o algodão brasileiro no mercado internacional, a gente tem que reconhecer o esforço que foi feito de todos os presidentes que passaram pela associação, toda a diretoria, todos os produtores que trabalharam incansavelmente na promoção do algodão brasileiro, visitando os principais mercados consumidores, trazendo os principais clientes que já consomem e que não consomem ainda a fibra natural brasileira. Um trabalho muito relevante e muito reconhecido no mercado internacional. Fato é que muitos perguntam quando vai ser a oportunidade deles também de participar de uma missão e vir conhecer o que o Brasil tem para mostrar. O Brasil produz algodão em grande escala, com responsabilidade socioambiental, com muita tecnologia e inovação. A cotonicultura brasileira está de parabéns. É um setor que gosta de desafios e busca superá-los a cada ano.
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Na safra de 2018, Presidente, nós superamos novamente a marca de 1 milhão de toneladas embarcadas. O País exportou 1,270 mil toneladas, registrando mais um importante record, embarcando 228 mil toneladas em um único mês - extremamente desafiador.
Através de grupos de trabalho criados dentro da câmara setorial, o setor se uniu para trabalhar em prol da logística, da solução dos gargalos, para que a gente estivesse pronto para atingir os objetivos que pareciam impossíveis naquele momento, e esse setor gosta de desafios impossíveis.
Nessa temporada, até o mês de novembro, o País já exportou praticamente 800 mil toneladas de algodão e eu acredito que, no mês de dezembro, muito provavelmente registraremos um novo record de embarques de algodão, exportando mais de 1 milhão de toneladas em seis meses, fazendo com que o Brasil passe a ser um fornecedor regular no mercado internacional ao longo de 12 meses. O mundo poderá receber o algodão brasileiro por 12 meses, diferentemente do que acontecia em anos anteriores quando as nossas exportações se concentravam no segundo semestre e, no primeiro semestre, o Brasil pouco participava da demanda no mercado internacional.
Se atingirmos esse número, Presidente, o que será mais uma marca histórica para se registrar nesse biênio da Abrapa, o Brasil vai participar de mais de 20% de todo o comércio global do algodão. Mais um dado muito importante para o nosso setor.
Então, o Brasil se consolida como o quarto maior produtor e segundo maior exportador, produzindo com qualidade e fornecendo aos principais mercados consumidores com regularidade. É importante que essa seja a primeira conquista de muitas outras que ainda virão pela frente.
É uma hora, em nome da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão - que também completa 20 anos no próximo ano e faremos um encontro muito especial, unindo mais uma vez o nosso setor -, prestigiar e parabenizar a Abrapa pelos seus 20 anos de história e participar desse capítulo tão importante e dos próximos que vêm pela frente.
Muito obrigado e parabéns à Associação Brasileira dos Produtores de Algodão pelos seus 20 anos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado, Henrique, em nome dos exportadores.
Vejo aqui, Henrique, que vocês praticamente começaram juntos entre a Associação dos Exportadores e os produtores. Vocês praticamente se juntaram e fazem essas missões, que sei que fazem, entre o setor da exportação e os produtores para estarem nos principais mercados. Não há boi, não há soja, não há milho, não há arroz, não há nada que faça o que o setor faz. Então, parabéns aos exportadores e também aos produtores.
Com a palavra nossa Ministra Tereza Cristina.
Quero dizer, Alceu, que você falou de engenheira agrônoma, produtora rural, Deputada, Ministra e vou dizer que conheci a Tereza como Diretora da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul. Ela já era produtora, já era agrônoma - que já era - e, como Diretora, quando fui a primeira vez discutir...
A SRA. TEREZA CRISTINA - Só não conta quanto tempo! (Risos.)
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O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Quando nós fomos discutir, Tereza... E, agora, em homenagem ao Governo Bolsonaro, a questão das invasões de propriedades. Fui lá, junto com o Senador Moka, ele era Deputado, nós éramos Deputados naquele momento. Fomos lá para fazer uma discussão sobre assentamentos, invasão de propriedades. E a Tereza já estava na Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul quando nos conhecemos. E, depois, a trajetória da nossa querida Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, com muito orgulho, colega, produtora e agrônoma, classista também.
Com a palavra, então, a nossa Ministra, para fazer a sua homenagem aos algodoeiros brasileiros.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Para discursar.) - Bom, Senador Heinze, quero cumprimentá-lo, e pedir licença para cumprimentar primeiro todos os produtores e todo o setor da cotonicultura brasileira, que tanto tem feito pelo nosso País. Então, aqui a nossa homenagem a esses 20 anos da Abrapa, mas, enfim, que só existe porque existem os produtores de algodão.
Então, Senador Heinze, meu colega, junto com o ex-Senador Moka, foi nosso mentor lá atrás, para entrar na política. Então, eu quero cumprimentar aqui a Senadora Soraya, que nos dá muito orgulho, uma mulher pelo Mato Grosso do Sul e que, chegando a esta Casa, já é a Presidente da Comissão de Agricultura do Senado. E eu sei o trabalho que ela tem tido junto com o nosso Luis Carlos Heinze para passar todos os projetos de interesse, como disse o nosso querido Deputado Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, projetos qualificados da agropecuária brasileira.
Então, eu queria cumprimentar vocês de maneira muito especial e também todos os Senadores que assinaram hoje esta sessão para que ela acontecesse para homenagear esse setor tão importante da nossa agropecuária.
Milton, em seu nome, também o parabenizo pela condução da Abrapa, dessa importante associação. Eu falava aqui agora com o Senador Heinze que é uma das associações que não dá trabalho. Eles estão sempre tão antenados, e é uma engrenagem que anda tão ajustada e tão bem posicionada que vocês sempre trazem o problema, mas já a solução possível para o problema.
Então, Fernando, também o cumprimento pela Presidência da Abit, que é tão importante nessa engrenagem também, juntamente com o Henrique. Enfim, vocês sempre trazem o problema. O Henrique acabava de dizer uma coisa que me surpreendeu muito, que é, logo no início, quando eu assumi o Ministério da Agricultura, fui procurada pelos cotonicultores e pela Abrapa para falar do problema das exportações, que teríamos problema de logística. Como iam fazer? Acharam a solução. Estão hoje exportando praticamente todos os meses do ano, o que foi bom também para o setor e foi bom para dar confiança, segurança a quem compra o algodão brasileiro, além de tudo o que já foi falado.
Ser um dos últimos a falar é bom quando a gente tem que rebater alguma coisa, mas, quando a gente está numa sessão solene tão boa, tão interessante como esta, em que a gente só traz resultados positivos, meu querido Presidente da Embrapa, Moretti. É tão bom, porque a gente só tem que se lembrar das coisas boas que não foram faladas ainda por todos que me antecederam aqui.
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Quero dizer a vocês que eu gosto tanto dessa cultura, Walter Schlatter, lá do meu Mato Grosso do Sul, que hoje, se vocês olharem lá no WhatsApp, a minha fotografia é no meio de um algodoal, lá em um plantio de algodão que eu fui visitar e ver a colheita do algodão, lá no Mato Grosso do Sul, em Chapadão do Sul.
Vocês se organizaram de maneira excepcional! Assim como temos Aprosoja também que está aqui... Já não está mais aqui o pessoal que esteve aqui à frente. Mas quero dizer para vocês que vocês dão muito orgulho. E a gente tem que aproveitar essa oportunidade de estar falando aqui no Senado para contar que o algodão, na maioria das vezes, é a segunda cultura da safra brasileira. Então, os produtores plantam soja, depois vêm com algodão, com uma grande safra que nós não podemos chamar de safrinha, assim como também não podemos mais chamar a do milho brasileiro de safrinha. E é com isso que o Brasil tem o que mostrar para o mundo, porque, às vezes, a nossa imagem lá fora é tão deturpada - ultimamente eu diria até que é achincalhada. O Brasil tem uma agricultura altamente sustentável, e isto é a prova aqui: é a soja, é o algodão, é o milho. E o Brasil é um dos países, acho que o único país, do mundo, Moretti, que consegue fazer numa mesma área três - e poderá fazer até quatro - safras num mesmo ano.
Então, nós temos é que nos orgulhar, mas, cada vez mais, demonstrar ao mundo essa agricultura sustentável que nós temos, e que o Brasil é uma grande potência agroambiental, diferentemente do que muitos outros fazem e fizeram no passado, eles não têm essa sustentabilidade que nós temos na nossa agricultura.
Queria dizer para vocês que me dá muito orgulho hoje, como Ministra da Agricultura, poder trabalhar com várias associações e inclusive, Milton, com a Abrapa, que está aí, sob o seu comando - mas que já teve outros presidentes tão importantes e tão aguerridos como você. Então, vocês da Abrapa são uma sucessão de boa gestão, de gente que pensa junto, de gente que pensa integrado, que pensa com a exportação - não só a produção, mas a exportação e a indústria têxtil, que está aqui presente -, mostrando o que nós podemos fazer, ou ainda, muito mais na área de agregação de valor desse produto que é o algodão.
E existe uma coisa que me deixa sempre muito pensativa. Por que as fibras sintéticas? O mundo hoje tem uma tendência a isso - já teve até maior talvez no passado -, mas o que é sustentável? É tirar petróleo para fazer uma fibra sintética ou usar o algodão que é produzido de maneira sustentável? É a mesma coisa que está acontecendo hoje o couro: a gente tem que rever alguns conceitos. Hoje preferem usar o couro sintético ao couro produto biológico, produto ambientalmente muito mais correto do que tirar petróleo. Nós estamos aí num mundo em que só se fala em emissões, em descarbonização; então, nós temos que repensar e passar esses conceitos para o mundo, porque às vezes são conceitos que, na minha humilde opinião, são equivocados.
Então, nós precisamos muito é de uma organização da comunicação do que nós temos de bom, do que o Brasil vem fazendo, não é? Ninguém tem essa agricultura sustentável que o Brasil tem. Só nós podemos fazer duas, três safras. A África poderá fazer isso no futuro, mas ainda não tem tecnologia para isso, não tem produtores. E aí eu vou brincar um pouco aqui. Eu falei outro dia: "Ah, querem produzir na África?". Eu estive viajando no Oriente Médio. "A gente vai ter que levar uns gaúchos para lá, porque aí vai dar certo."
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(Risos.)
A tecnologia tem, terra tem, mas não tem os gaúchos. Vamos ter que levar gaúcho para lá.
Por isso, que eu queria dizer a vocês da minha alegria de participar hoje desses 20 anos. Marcio Portocarrero, meu conterrâneo, velho conhecido, que presta esse serviço na executiva dessa Abrapa de maneira tão boa, tão profissional; Haroldo, é um prazer estar aqui com você também. Enfim, eu gostaria de cumprimentar cada um de vocês, mas, em nome do Milton, eu gostaria que todos se sentissem cumprimentados.
Olhem a revolução que será o dia que a Embrapa entregar este produto: um algodão resistente ao bicudo. Nós vamos usar menos inseticida; nós vamos produzir de maneira mais sustentável ainda. Então, a tecnologia tem que andar aliada e diminuindo os custos de produção. Olhem a vantagem comparativa que o algodão brasileiro terá com essa tecnologia.
Eu acho que nós estamos no caminho certo. Eu não tenho dúvida - não é que eu ache, eu não tenho dúvida - de que nós estamos no caminho certo.
Henrique, parabéns também pelo seu trabalho!
(Soa a campainha.)
A SRA. TEREZA CRISTINA - Nós precisamos ter o equilíbrio. Nós temos aqui o nosso produtor fornecendo a matéria-prima para a indústria brasileira, mas também as exportações. E o Brasil hoje passa a ser o segundo maior exportador e o quarto produtor de algodão no mundo. Então, hoje é um dia de comemoração. Vocês estão todos de parabéns! Um grande abraço a todos vocês! Contem com o Ministério da Agricultura para apoiá-los sempre que for necessário.
E, além do Sério De Marco, aqui muito bem lembrado pelo Senador Heinze, que lhe fez uma homenagem, eu também gostaria de lembrar o nosso amigo Pedro Camargo, que estava no Ministério Agricultura, que foi também um grande... Foi quem também ajudou nessas negociações em que o Brasil teve sucesso, ganhando lá no painel, na OMC.
Um grande abraço a todos vocês! Parabéns!
E vamos continuar nesse caminho. Eu não tenho dúvida de que estamos certos e de que dará cada vez mais certo.
Um abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado, Ministra.
Só, antes de passar par o Milton fazer o nosso encerramento aqui - já que é o Presidente da entidade, vai encerrar os trabalhos aqui -, quero fazer alguns comentários também ao Fernando Pimentel, em nome das indústrias, Fernando, do Governo Bolsonaro.
Vários temas estão ocorrendo. Com relação ao setor de vocês, o setor têxtil, as NRs, Alceu, porque a gente tem trabalhado essa questão, são avanços na reforma trabalhista. Começou com o Governo Michel Temer, continua com o Presidente Bolsonaro, agora fazendo isso. Então, Ministra Tereza, quero fazer essa homenagem ao Governo Bolsonaro, do qual V. Sa. faz parte, pelas coisas positivas que estão acontecendo para o empresariado brasileiro. Então, as NRs na questão trabalhista; com a Tereza, agora, foi feita a assinatura da medida provisória, Soraya.
E vejam, Montecelli e outros que vieram, saíram para colonizar o Brasil, quem foi para o Centro-Oeste, para o Norte do País, lá nos anos 70; agora, depois de quantos anos, Tereza, quase 50 anos, começarão a entregar títulos de propriedade. Imaginem: famílias que saíram lá, mais de 900 mil famílias que não têm escritura. Isso é um crime. São mais de 80 milhões de hectares.
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Agora, com a Ministra Tereza, foi assinado pelo Presidente Bolsonaro esse ato ainda nesta semana. Tantas coisas boas estão acontecendo no sentido de fazer este Brasil caminhar para frente. Então, uma homenagem aqui ao Presidente Bolsonaro e ao seu Governo.
Por isso, é importante essa colocação que eu quero fazer. Quero render essa homenagem - o Brasil está se alinhando e certamente nós vamos fazer - aqui ao Milton, em nome dos produtores; também ao Fernando, em nome das indústrias; e ao Henrique.
Vamos divulgar essas questões porque tudo o que aconteceu neste ano de 2019, o que a Câmara fez, o que o Senado fez, Alceu, já foi fundamental. Essa reforma da previdência... Estou há 21 anos aqui e não tivemos essa reforma que já aconteceu. Coisas positivas estão acontecendo no Brasil. Isso tem que ser ressaltado. O povo tem que saber disso. E vocês da indústria, da exportação e dos produtores têm que ajudar a ressaltar essas questões. Então, são coisas positivas.
Tereza, foi comentado agora a questão das queimadas. Em tantos países, acontecem queimadas piores do que as nossas e não falam. Não existe país no mundo que preserve tanto quanto o Brasil preserva. Então, isto é extremamente importante: mais de 50% das nossas florestas são originárias.
Celso, a Embrapa fez um trabalho que nós usamos quando discutimos o Código Florestal sobre as florestas plantadas no mundo, o que ainda é preservado na Ásia, na Europa, nos Estados Unidos, na América do Norte. Não há país que preserva o que o Brasil preserva das florestas originárias do mundo. Portanto, não há razão para os noruegueses nos criticarem quando nós somos os que mais preservam. E há áreas preservadas, Ministra Tereza, dentro das propriedades rurais, o que os produtores preservam sem receber pagamento por serviços ambientais. Então, são questões importantes.
Eu só queria ressaltar a positividade do Governo Bolsonaro, que, neste momento, aqui é representado pela nossa Ministra Tereza Cristina.
O Brasilino, para fazer uma homenagem nome do Ministério Público Federal, em nome do Ministro Augusto Aras, também aos cotonicultores brasileiros.
O SR. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS (Para discursar.) - Cumprimento, especialmente, o Presidente da Mesa, Senador Luis Carlos Heinze, pela iniciativa de convocar esta sessão em homenagem aos produtores de algodão.
Eu Brasilino, Subprocurador-Geral da República, gostaria de evitar o juridiquês. Quando um advogado começa a falar ninguém entende nada que ele está falando. Eu tentei fugir deste clima e começo agradecendo o convite dirigido ao Ministério Público Federal para estar presente numa solenidade de tão grande relevância não só para o Brasil, mas para as relações do Brasil com o resto do mundo.
Eu gostaria de dizer para os senhores agricultores do algodão que há algum motivo personalíssimo que talvez tenha indicado a minha presença aqui: é que eu nasci na lama, eu sou filho de um humilde, de um pobre agricultor que nunca aceitou que alguém assinasse a carteira de trabalho dele.
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Ele preferia, sempre preferiu, o risco da atividade econômica, aquela atividade de pegar no cabo da inchada, de sol a sol e chuva a chuva. E dali ele conseguiu criar um filho, que, graças à inspiração daquele pai, aquele velho analfabeto, que Deus conduziu para o Além, conseguiu dar a ele a felicidade de ver um promotor de justiça, filho de um descamisado, fazendo uso da palavra do Collor.
Pois bem, como agricultor de origem, sem ter perdido as referências ao meu passado, eu quero dizer para os senhores que, em torno de três, quatro, cinco anos, eu fiava aquela linha de algodão que era levada para o tear e ali fazíamos a roupa para vender. Hoje, raridade encontrar uma roupa de algodão, aquela rede de algodão. E até hoje cultivo o hábito de tentar escolher roupas de algodão - isso aí vai uma homenagem aos senhores -, por causa das alergias que são produzidas pelos produtos sintéticos, que predominam na nossa Indústria têxtil desde os tempos do nylon, do percal, cuja propaganda era aquela: "Senta, levanta; senta, levanta".
Ontem eu não sabia o que eu iria falar para fugir do "juridiquês". Talvez o motivo de o nosso Procurador-Geral, Dr. Aras, me escolher para vir para cá - uma infeliz escolha, eu devo confessar - deve ser por integrar, sob a coordenação dele, a Câmara do Consumidor e Ordem Econômica, que é uma das sete câmaras que fazem, na Procuradoria-Geral da República, a revisão das decisões que são tomadas pelos procuradores da República na base da instituição.
A Câmara do Consumidor e Ordem Econômica se integra em um capítulo da Constituição, que é o da ordem econômica e social.
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Lembrou o meu querido Deputado Federal Alceu Moreira que o Ministério Público não existe para perseguir quem trabalha.
Quero parabenizar o nosso Presidente da República Jair Bolsonaro, Jair Messias, é o messias prometido, pela coragem de enfrentar um contexto histórico-social, perdoem-me os que pensarem contrário, com todo o perdão, que levou à falência órgãos estruturais, essenciais à existência desta Nação aqui. Apesar da falência da Embrapa, a Abrapa consegue superar essas travas ao desenvolvimento econômico e prestar este grande serviço a este Brasil, que hoje vive de esperanças que se renovam.
Parabéns a todos aqueles que, empresários, pagam o meu salário, pagam o nosso salário, o nosso subsídio, a nossa remuneração, a todos eles que são os responsáveis por essa estrutura aqui, a todos eles que, sem a sua contribuição, nós não teríamos o asfalto, não teríamos o aeroporto, não teríamos os serviços públicos, não teríamos a saúde, não teríamos a educação, não teríamos a segurança pública, não teríamos a justiça, não teríamos a polícia. Parabéns aos senhores, que, enfrentando os riscos do empresário, patrocinam a existência deste País aqui e que não podem ser esquecidos.
E me desculpem, há uma expressão latina que diz: "Seja breve e agradarás", eu já desagradei demais. Com licença. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado, Brasilino, por essa sua visão e também do próprio Ministro Aras e outros tantos: que nós não podemos ter o radicalismo - não é, Alceu - que nós temos muitas vezes dentro do Ministério Público Federal, que persegue produtores em certas situações ambientais e tantas questões mais que nós temos que enfrentar, de defensivos, enfim.
Obrigado pela sua participação.
E para nós encerrarmos, com chave de ouro, agora, o Presidente da nossa identidade, em nome de todos os produtores rurais do algodão, concedo a palavra ao Sr. Milton Garbugio. V. Exa. terá o tempo necessário.
E quero citar também e agradecer a presença, eu sei que o Ministério da Agricultura faz o seu trabalho, Ministra, também com a Secretaria de Relações Exteriores, mas temos aqui o Ministro Alexandre Penha Ghisleni - obrigado pela presença - em nome do Ministério das Relações Exteriores está presente neste ato aqui também, representando uma parte também do Governo Bolsonaro. Obrigado pela presença.
Com a palavra, então, nosso Presidente Milton Garbugio.
O SR. MILTON GARBUGIO (Para discursar.) - Obrigado, Heinze.
Queria cumprimentar a nossa Ministra Tereza Cristina, com menos de um ano de Governo, pelo tanto que nos tem ajudado, a cadeia do algodão, ajudado a Abrapa, e os produtores do Brasil.
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Obrigado, Ministra, pela dedicação, o empenho e esforço que a senhora tem tido com nós do setor do algodão.
Queria cumprimentar o Luis Carlos Heinze também pelo excelente trabalho que tem feito ao longo desses anos. Luis Carlos, o algodão tem uma história, como você disse, e você sempre presente, prestativo. Na hora em que a gente teve a necessidade, você sempre junto ali.
Cumprimento aqui o Alceu, Presidente da FPA, um dos gigantes também. Temos acompanhado aí, junto com o instituto IBA, tem trabalhado bastante aí, é um Deputado que tanto tem nos ajudado pela causa do algodão, nesse mandato.
Eu queria também aqui cumprimentar o Brasilino Pereira dos Santos, representando o Procurador-Geral da República; cumprimento aqui Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa algodão; cumprimento Fernando Pimentel, nosso grande Fernando da Abit; cumprimento aqui o Henrique Snitcovski - agora eu aprendi a falar o sobrenome dele -, Presidente da Anea, sempre junto com a gente trabalhando na questão do algodão.
Ser reconhecido pelo Senado Federal nos 20 anos é uma honra e uma alegria muito grande para nós. Luis Carlos, você disse aqui no início sobre a questão do Sérgio, para nós também é uma tristeza a gente não ter todos os ex-presidentes aqui. Eu sou o décimo Presidente da Abrapa. Então, os nove presidentes que a Abrapa teve têm importância, e a missão deles também foi árdua, porque chegar aonde nós chegamos não foi fácil. Então, hoje nós só temos o Haroldo aqui de ex-presidente da Abrapa. Para nós, seria bom se estivessem todos aqui para a gente celebrar junto essa homenagem. É uma honra para nós essa homenagem aqui no Senado.
A história do algodão é fácil de a gente ver, porque o algodão, dos 20 anos da Abrapa... A Abrapa, quando começou, foi por uma necessidade, porque no fim dos anos 80, no início dos anos 90, a cotonicultura brasileira quase foi dizimada por uma praga chamada bicudo-do-algodoeiro. E, quando se conversou, se falou de a gente fazer o algodão de grande escala, levá-lo para o Centro-Oeste, para o oeste baiano, para a gente fazer uma cotonicultura brasileira mecanizada, foi aí que houve a necessidade.
Na época, quando iniciou a Abrapa, quando foi fundada a Abrapa, o Brasil era importador de algodão, o Brasil importava. O Fernando sabe disso. Então, nós éramos o segundo maior importador de algodão do mundo e hoje, depois de 20 anos, nós somos o segundo maior exportador. Então, em 20 anos, a retomada do algodão, para o Brasil, foi de grande importância, Ministro, porque hoje nós, como segundo maior exportador mundial e o quarto produtor mundial de produção, hoje, em toda a cadeia têxtil, a gente traz para o Brasil em torno de US$74 bilhões - a cadeia têxtil do algodão. Então, para o Brasil isso é muito importante, e essa retomada do algodão eu também acredito que isso venha a acrescentar a cada ano mais. A cadeia do algodão é de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico do País. Esses US$74 bilhões estão gerando emprego e renda no nosso País.
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Então, é uma cadeia que praticamente em 20 anos deu a volta por cima, retomou o plantio do algodão e também é uma cultura que hoje é uma das fibras mais responsáveis na cadeia de sustentabilidade no mundo. Não estamos só falando em segundo maior exportador; também, mas estamos falando do segundo maior exportador com qualidade, Henrique. A gente traz qualidade e melhoria com responsabilidade socioambiental.
Quando estávamos falando do Henrique, nós estávamos dizendo que... No começo do ano, lembro que, na primeira sessão nossa da Câmara Setorial do Algodão, a primeira demanda foi a questão logística, não é, Henrique? A gente levou à Ministra a questão dos gargalos das exportações de algodão e nós estamos vendo que, em menos de 12 meses, as exportações fluíram e estão andando hoje da forma como precisávamos.
O algodão brasileiro também é algodão... Os 30% do algodão mundial é brasileiro, que tem responsabilidade socioambiental, pelo BCI e também pelas ONGs suíças. Por isso, juntamente com o aniversário da Abrapa, comemoramos os 20 anos da retomada da produção nacional do algodão. Para sermos grande, foi necessário muito mais que aumentar a tomada das nossas lavouras, foram necessários investimentos, ciência e tecnologia, foi imprescindível a ousadia e, principalmente, quebrar paradigmas, buscando tecnologia, inovação e gargalos também na questão logística.
Ao longo dos 20 anos, o algodão rodou o Brasil inteiro: saiu da Região Sul, veio do Nordeste, foi ao Sul e se encontrou hoje no Centro-Oeste do País e no oeste baiano. Ganhamos qualidade e incremento na nossa produção. Neste quesito, somos campeões mundiais em produção sem irrigação.
O Brasil também... Poucos sabem, mas nós temos hoje só 8% de algodão irrigado, então, dos algodões irrigados, hoje só 8% nós temos, o restante é algodão sem irrigação, praticamente o algodão de sequeiro, no qual a gente trabalha também na questão da responsabilidade social.
Em nome de cada um dos citricultores que cultivam 1,5 milhão de hectares de terra brasileira, em nome do nosso ouro branco, agradecemos, Luis Carlos, ao Senado, a você e a todos os políticos e à Ministra, pela oportunidade.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado, Milton, que estava falando aqui em nome dos ex-Presidentes, Eduardo Logemann - meu conterrâneo, porque continuo morando no Rio Grande do Sul, acho que Márcio também - não é, Márcio? Sua mãe também não é gaúcha, Márcio? Está aqui. Então, estamos aí infestando esse Brasil.
Obrigado.
Eu não sei, Milton, mas há umas placas a serem entregues na sequência.
Haroldo, como ex-Presidente, suba e fique junto aqui para fazer a entrega.
Primeiro, para a Ministra Tereza Cristina. Uma homenagem da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão.
A SRA. TEREZA CRISTINA - Não era para homenageá-los hoje e nós que vamos ser homenageados? (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não sei, está no protocolo. Estou seguindo o protocolo. Nós estamos homenageando, mas vamos receber a homenagem.
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(O Sr. Luis Carlos Heinze, 4º Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Soraya Thronicke.)
(Procede-se à entrega de homenagem à Sra. Tereza Cristina.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - O Presidente Heinze também vai ser homenageado.
(Procede-se à entrega de homenagem ao Sr. Luis Carlos Heinze.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Deputado Alceu.
(Procede-se à entrega de homenagem ao Sr. Alceu Moreira.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Convido o Sr. Fernando Valente Pimentel para entregar a placa ao Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Sr. Milton Garbugio.
(Procede-se à entrega de homenagem ao Sr. Milton Garbugio.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Quero agradecer a presença também do Senador Nelsinho Trad, autor também do requerimento desta homenagem à Abrapa. Obrigada, Nelsinho.
(A Sra. Soraya Thronicke deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Luis Carlos Heinze, 4º Secretário.)
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O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Vamos retomar nossos lugares, só para nós fazermos o encerramento formal.
Tereza, vamos lá. Soraya...
Nelsinho, a Soraya já havia se referido, e eu já fiz referência no início, e V. Exa. também assinou o requerimento da homenagem justa que Mato Grosso do Sul, o seu Estado, Mato Grosso, Bahia, São Paulo, Paraná, enfim, o Senado Federal faz aos cotonicultores brasileiros. Muito obrigado pela sua presença.
Cumprida a finalidade da sessão, agradeço às personalidades que nos honraram com o seu comparecimento.
Está encerrada a presente sessão.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 53 minutos.)