2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 21 de fevereiro de 2020
(sexta-feira)
Às 9 horas
12ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Vamos lá, meus amigos.
Eu declaro aberta a presente sessão desta sexta-feira.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Hoje é sexta-feira, véspera de um feriado grande, o Carnaval. Logicamente, a esmagadora maioria dos Senadores viajou para os seus Estados, ficando aqui poucos em Brasília. Aqui, como sempre, presente e inscrito para falar, o ilustre Senador Jorge Kajuru, do Cidadania do Estado de Goiás. Está com ele a palavra para a abertura desta sessão.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) - Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus únicos patrões, aqui, o seu empregado público, Jorge Kajuru, na sexta-feira, já de Carnaval em vários locais, como São Paulo, portanto uma sexta de Carnaval, e, como aconteceu no ano passado, aqui no Senado Federal, sempre dois ou, no máximo, três presentes. E, como informou o educado, equilibrado e preparado Senador Confúcio Moura, a voz da educação, hoje a esmagadora está maioria ausente. Esmagadora, não; toda! São 81 Senadores e só temos dois aqui: o senhor, para abrir, senão não haveria como a sessão começar, e eu, aqui, sempre naquela briga com o Paim, o primeiro ou o segundo para falar. Mas, enfim, respeito a ausência, como o senhor colocou muito bem, daqueles que estão em seus Estados, de repente a trabalho.
Senador Confúcio Moura, eu conheço a ética de todos aqui neste Congresso Nacional; eu sei até o preço de alguns ou de vários. Eu conheço a sua ética, que é, insofismavelmente, uma das mais admiráveis neste Congresso Nacional.
Eu sempre abro os meus pronunciamentos com uma colocação em tempo ou com uma de última hora.
Funcionários do Senado Federal, funcionárias que estão neste momento presentes, como sempre - são vocês o maior patrimônio desta Casa -, querem chorar um pouco neste Carnaval? Chorar não de perda, mas chorar do mundo, porque, quando não é na classe política, é no Judiciário.
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Senador Confúcio Moura, a revista Época acaba de informar: com salário de R$42 mil por mês, Subprocurador do Brasil, da PGR, da República, reclama ao seu chefe, Aras, de remuneração. Para ele, o salário de R$42 mil é aflitivo. Temos que dar o nome dele, evidentemente - até porque eu não pipoco para nada neste mundo. O nome dele é Nívio de Freitas Silva Filho; se disse muito preocupado em ter condições para seguir no cargo de subprocurador, em que ele recebe R$42 mil por mês. Ele acha muito pouco, ele acha um salário aflitivo.
Seguindo, como o grande imortal João Saldanha brincava, dando sequência às "kajuruzadas", vem mais uma, Presidente Confúcio Moura. Esta está desde ontem nas redes sociais como podcast do seriíssimo jornal digital O Antagonista, na voz do jornalista investigativo, um dos melhores do Brasil hoje, Diego Amorim. Pasmem, brasileiros e brasileiras da Pátria amada! Eu vou, na íntegra, reproduzir o que ele fala no seu podcast, Diego Amorim, jornal O Antagonista.
Vamos às palavras.
Depois de alguns dias, mas por uma justa causa, desde a última sexta-feira, eu, Diego Amorim, e o colega aqui, em Brasília, Cézar Feitoza nos debruçamos sobre esses números que nós obtivemos, via Lei de Acesso à Informação, no Ministério do Desenvolvimento Regional, com os dados da chamada verba extra no valor de R$3,8 bilhões, no total, portanto, dos últimos dias de 2019. Exatamente no dia 24, Presidente Confúcio, começou-se a liberar este valor, que eu vou repetir, do Governo Federal: R$3,8 bilhões.
Deu um baita trabalho. Para vocês terem ideia, a gente recebeu uma planilha oficial do Ministério do Desenvolvimento Regional com os números dos convênios e a gente tem mais de 50 páginas. A gente teve que pegar cada número desse convênio e cruzar com os dados disponíveis no Portal da Transparência. Ali, a gente conseguia ver o Município ou o Estado que foi beneficiado, o valor daquele empenho, daquela assinatura de convênio e também o que foi feito, na maioria dos casos sendo pavimentação de ruas, praças, construção de pontes, revitalizações dos mercados municipais.
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Por que esse assunto é importante? - pergunta o jornalista Diego Amorim. Esse assunto é importante, pois, semanas atrás, quando foi provocado o Ministério do Desenvolvimento Regional para ter acesso a esses dados, eles disseram que não tinham esses dados e jogaram a batata quente para a Secretaria de Governo, comandada pelo Ministro Luiz Eduardo Ramos - que, aliás, merece muito a minha admiração -, e a Secretaria de Governo disse que também não tinha um controle desses dados. Então, tivemos de acessar acionando a Lei de Acesso à Informação, a famosa LAI. E deu tudo certo. Em nome da transparência, nós temos conhecimento de como esse dinheiro, R$3,8 bilhões, foi liberado nos últimos dias do ano, de 24 de dezembro a 31 de dezembro passado - finalzinho do ano, presente de Natal, presente de Réveillon, de fim de ano. Foi de R$3,8 bilhões a liberação nos últimos dias do ano, portanto.
E é interessante porque também tem a data de quando o convênio foi assinado. É impressionante a quantidade de convênios assinados no dia 24 de dezembro e no dia 30 de dezembro, ou seja, isso mostra como essa distribuição foi, de fato, bem coordenada por um grupo específico de políticos.
Vocês devem se lembrar de que o Deputado José Nelto, do Podemos, fez uma denúncia dizendo que quem comandou essa distribuição de R$3,8 bilhões tinha sido o Davi Alcolumbre, o Presidente deste Senado Federal. E os números comprovam. A verba extra destinada ao Estado do Amapá, que tem 502 mil habitantes, é especialmente para a cidade de Macapá, a capital, que tem 302 mil eleitores, que é a cidade do Presidente Alcolumbre, onde ele quer tentar fazer do irmão Prefeito este ano, e quer ele tentar o Governo do Estado em 2022.
Seguindo as palavras do jornalista Diego Amorim, de O Antagonista: é uma coisa impressionante! É uma coisa fora de qualquer média de comparação com o restante do País. Além disso, nos Estados de Pernambuco e Amazonas principalmente, que foram os Estados que mais receberam os recursos, essa distribuição, essa alocação de recursos foi liderada por Líderes do Governo ou de partido.
O objetivo com esse levantamento aqui, que deu muito trabalho, mas valeu a pena, é mostrar para a sociedade que nos acompanha como esse assunto, por mais chato que seja falar de orçamento, é a coisa mais importante para a qual nós temos que atentar, porque é o nosso dinheiro, o dinheiro do público! E quando essa distribuição de verbas extras... Extras! Não é de emendas impositivas, Presidente Confúcio, a que todos Deputados e Senadores têm direito, que são R$15 milhões por ano - para a sociedade brasileira saber. É verba extra essa do valor de R$3,8 bilhões, distribuída nos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 30 de dezembro, véspera de Réveillon.
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Como elas são distribuídas? Que critérios são utilizados pelo Governo Federal, seja pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, que é o caso específico que está sendo tratado, mas, em todas as praças do Governo? Qual é o critério utilizado para distribuir esse nosso dinheiro? Porque, vejam só, nós estamos em ano eleitoral, eleições municipais, as mais importantes que nós temos; é o sustentáculo do poder, a base de tudo o que acontece aqui em Brasília começa nas prefeituras com os Prefeitos e com os Vereadores, e nós tivemos R$3,8 bilhões distribuídos no finalzinho do ano passado, especialmente para grupos escolhidos: Davi Alcolumbre e seu grupo, principalmente no Senado Federal aqui.
Vários Deputados e Senadores nem estavam sabendo desses recursos, porque não foi transparente. Ninguém sabia. É preciso atentar e se preocupar. É muito dinheiro que jorra de Brasília, e nenhum real nasce de Brasília sem paternidade, sem carimbo. Algum Deputado, algum Senador conseguiu. Eles se vangloriam dizendo que conseguiram recursos para seus Estados. Bacana. O.k. Não é isso que está em jogo, não. O que é preciso mostrar é como essa distribuição é feita, atendendo interesses político-partidários, muitas vezes interesses paroquiais e eleitoreiros. E o que se precisa fazer para começar o debate sério é dar transparência a esses números.
Presidente, Senador Confúcio Moura, eu li, na íntegra, o que escreveu e falou o jornalista Diego Amorim com documentos oficiais. Pela transparência, pela lei, o jornal O Antagonista obteve, na minha opinião, esse descalabro. Eu sei que V. Sa. também está assustado com este valor logo no final do ano: R$3,8 bilhões!
Para fechar, em pauta, como diz a voz do povo, com a marca da verdade que os ditos populares trazem, o Brasil começa a funcionar depois deste Carnaval, ou seja, só em março. Por isso, escolhi o último dia de funcionamento deste Plenário antes da folia que vai tomar conta deste País tropical, para fazer rápidas considerações sobre aquele que deve ser o assunto a galvanizar as nossas atenções nos próximos meses: a tão propalada e adiada reforma tributária.
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Como bem sabe um homem culto como o senhor, Confúcio, há exatos 244 anos, o chamado pai da economia, Adam Smith, dizia, no Livro V de sua monumental obra A Riqueza das Nações, que: "Todo o imposto deve ser planejado de tal forma que possa retirar e manter fora dos bolsos das pessoas o mínimo possível além daquilo que ele traz para o tesouro público do Estado". Corria, assim, o ano de 1776.
A frase de Smith, no momento em que a economia passava a ser reconhecida como área científica de conhecimento, significa que já era importante discutir-se um sistema tributário eficiente, capaz de simplificar a forma como os impostos são cobrados.
No nascimento da economia, já havia, Brasil, a preocupação com o sistema complexo de tributação. Em pleno século XXI, 2020, estamos nós no Brasil às voltas com essa discussão e com as mesmas preocupações.
No momento em que é anunciada uma comissão especial com 25 Senadores e 25 Deputados - entre os Senadores, espero que o senhor esteja presente, por justiça - para discutir a unificação das propostas do Senado e da Câmara, é bom, gente, lembrar o estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) - aspas -: "Modernizar a tributação indireta para garantir a competitividade do Brasil". Nesse estudo, a CNI pontifica que: "O modelo tributário adotado pelo Brasil precisa respeitar os princípios de um sistema eficiente, marcado pela simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia".
Não sou, Presidente Confúcio, um expert em reforma tributária. Mas o trabalho que está sendo feito no Congresso Nacional, tenho a plena convicção, não pode deixar de responder à pergunta: qual é a reforma tributária de que o Brasil precisa? É a pergunta da Pátria amada.
A meu ver, temos de ter alguns princípios norteadores para que a reforma que vamos fazer seja boa e justa para o País como um todo - empreendedores, industriais, comerciantes, agricultores etc. e, sobretudo, os cidadãos, que sustentam com o seu esforço contributivo toda a máquina governativa.
Saibamos todos que o Brasil é um dos piores países do mundo para se pagar imposto. E o que é pago não retorna para a população na forma do bem-estar social. Ocupamos o número de 184 entre 190 países. Vou repetir, Presidente Confúcio: entre 190 países, ocupamos o lugar 184, ou seja, à beira do rebaixamento ou da lanterna.
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Essa reforma urge para estimular a produtividade, a inovação e o crescimento econômico com desenvolvimento. De acordo com os inúmeros estudos feitos sobre o assunto, podemos listar, pelo menos, 11 princípios mínimos que garantam uma reforma considerada boa e justa para o País, para as empresas e especialmente para cada cidadão. Tais princípios devem ser considerados no seu conjunto e não evidentemente na totalidade.
Para não ser indisciplinado com o tempo, embora a curiosidade mate-me para dizer ao Brasil esses 11 princípios, eu prefiro encerrar, Presidente Confúcio Moura, achando fundamental na discussão que vamos empreender sobre a reforma tributária, dizendo que estarmos atentos para que o resultado do trabalho do legislativo esteja à altura das necessidades do Brasil, um país extremamente rico, mas avaro na qualidade de vida que oferece à sua população. Esse será o nosso papel crucial, ao analisarmos aqui as propostas que nos chegarão para discutirmos.
Curiosidade rápida, fechando, Presidente Confúcio Moura e Brasil: vale a pena observar que, enquanto o Congresso começou, nesta semana, o trabalho de discussão da reforma tributária, com a criação da Comissão Mista, pasmem, o Grupo de Trabalho do Ministério da Economia, que deveria estudar o tema, não se reúne há três meses. Não divulgou nenhum documento e perdeu o prazo para apresentar o relatório final. A portaria que criou o grupo de trabalho determinou um prazo de 60 dias, prorrogáveis para mais 60, para que a equipe apresentasse um relatório final dos trabalhos. Segundo o Ministério da Economia, não houve ato formal de prorrogação do prazo, mesmo se considerados 120 dias. O prazo, então, teria acabado em 7 de fevereiro.
Finalizo, o Ministério não explicou o atraso, mas disse que os trabalhos do GT, o Grupo de Trabalho, continuam, informou também que eventuais minutas de textos legais, de exposições de motivos e pareceres de mérito devem ser apresentados juntamente com o relatório final, ainda sem data prevista.
Então, esperamos que o Executivo faça a sua parte e encaminhe a sua proposta de reforma tributária ao Congresso, pois, afinal, estamos num regime presidencialista. Sabemos de quem deve partir a iniciativa das reformas tão necessárias ao País.
Só para dizer, Presidente Confúcio Moura - o senhor se lembra -, o Senador Paulo Paim concordou na hora, o Senador Esperidião Amin também concordou, quando eu, no ano passado, apresentei aqui uma sugestão em relação aos impostos, progressivamente. Quem ganha até 5 salários mínimos não paga imposto. Aí por aí vai: de 5 a 10 salários mínimos, 10%; de 10 a 15 salários mínimos, 15%.
(Soa a campainha.)
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O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - E para fechar... Ainda bem que estou no fim. Para fechar: mais de 20 salários mínimos, 35%. Então, variando e fazendo com que aquele que tem dinheiro, de fato, neste País, passe a pagar imposto, porque não paga. No Brasil, quem paga imposto é pobre. Ricos não pagam.
Vou encerrar falando de um homem que o senhor também deve admirar, meu patrão por 16 anos, um homem rico, milionário, que conheci - e tenho 59 anos de idade -, que paga imposto, não atrasa e nunca nem pediu Refis. Chama-se Sílvio Santos vem aí, Sílvio Santos vem aí! Este paga. Se alguém quiser, tente me desmentir. Ela não atrasa um dia. É rico, milionário. Não conheço outro.
Presidente Confúcio Moura, à sua família o meu desejo...
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - ... de descanso, de um Carnaval de harmonia, com coração, com paz e com otimismo, como é de praxe em seu comportamento. É o mesmo que desejo à Pátria amada brasileira nas suas reflexões, nas suas orações e na sua confiança de ser o País que nós merecemos, pois o povo paga para isso.
Portanto, o que fiz aqui hoje, no meu pronunciamento, no começo, foi apenas para dizer: classe jurídica, classe do Judiciário, classe política, respeitem o dinheiro público, porque o dinheiro é do público. Não brinquem com o dinheiro público.
Agradecidíssimo.
Desculpe-me pelo tempo. É em função de nós estarmos sozinhos aqui. Ou chegou alguém? Não chegou ainda. Então, foi em função nós dois estarmos sozinhos...
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - ... nesta sexta-feira, que é 20 de fevereiro de 2020. Perfeito, Zezinho? É 21! Desculpem-me. A memória, depois da convulsão, ficou um pouco derrubada.
Então, era o que eu queria falar. Não sei se V. Exa. vai querer fazer uso da palavra. Se quiser, estou aqui à sua disposição, porque ouvi-lo é sempre um prazer.
Agradecidíssimo, Pátria amada, Deus! E, com Ele, saúde!
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) - Quero parabenizar o Senador Kajuru, primeiro, por sua assiduidade. Quando ele falta às sessões deliberativas ou não deliberativas, ficamos todos preocupados: o que está acontecendo com o Kajuru? Aí eu mesmo ligo lá no seu gabinete: o que está acontecendo, Kajuru, que não apareceu hoje? Porque ele é muito assíduo, tem discursos muito bem preparados, sempre expondo o seu ponto de vista, sem nenhum temor, mostrando a realidade de muitos pontos ruins do nosso País. É um Senador brilhante, ativo, atuante, a prova é que foi muito bem votado no Estado de Goiás, que representa aqui no Congresso, no Senado. Eu o parabenizo e desejo a V. Exa. muita saúde, muita saúde mesmo.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Obrigadíssimo.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O senhor tem uma saúde vulnerável, que precisa de cuidados quase que diários. Que o senhor permaneça com saúde e supere todas essas dificuldades e mantenha sua mente sempre iluminada, como sempre, muito consciente do que fala e do que diz.
Eu convido V. Exa. para ocupar aqui a Presidência enquanto faço um pronunciamento também.
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O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Com o maior prazer. E sei de suas palavras sinceras e, em nome de minha mãe, Dona Zezé, merendeira de grupo escolar, digo que isso foi um troféu para o meu trabalho neste Carnaval, quando continuarei aqui em Brasília, porque, na semana que vem, o Senado volta na quinta-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas, é ponto facultativo, mas, na quinta-feira, estaremos aqui.
Muitíssimo obrigado.
E eu estou à disposição para ouvi-lo e ficar aí na Mesa enquanto V. Exa. fará, com certeza, mais um pronunciamento a ser marcado na história deste Senado, no nosso segundo ano de mandato.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Kajuru, segundo informações aqui da assessoria, as sessões de quinta-feira e sexta-feira da semana que vem foram canceladas.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Foram canceladas?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Canceladas.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Oh, meu Deus! Quer dizer que eu dancei? Eu vou ficar aqui em Brasília...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - É. Só na segunda-feira subsequente à próxima, reabrirão os trabalhos aqui no Senado.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - O nosso Presidente Davi Alcolumbre, uma coisa que ele não gosta realmente é de trabalho. Desculpe falar isso, mas é o meu jeito. Eu sou sincero.
Simplesmente eu perdi. Eu poderia viajar, encontrar com os amigos. Eu tinha marcado com a família do Datena, inclusive, mas, quando eu fiquei sabendo que, na quinta-feira, haveria sessão - e o Zezinho que me informou - e eu assinei, inclusive. Não assinei para quinta-feira? Eu assinei para falar na quinta-feira que vem e cancelei a minha viagem. Agora, então, só volta a trabalhar aqui no Senado no dia 2 de março, não é isso, Senador Confúcio? Só dia 2 de março. Desculpe-me.
Eu realmente não suporto esse tipo de desrespeito com o dinheiro público e com as pessoas, porque este Senado já poderia, neste mês de fevereiro, ter iniciado discussões importantíssimas, e não... O que aconteceu este mês? Nada, nada. Votação, nada. Votou-se aqui requerimento. Essa é verdade. Então, agora o País começa em março. Aí há eleição municipal, e haverá toda hora gente viajando. Depois, há recesso em julho. Depois, vem a eleição municipal.
Eu sei que o senhor não concorda com isso, Senador Confúcio, na sua forma educada de ser. Eu não. Eu sou mal-educado mesmo. Eu acho isso uma palhaçada, um desrespeito total. E, fosse quem fosse na Presidência, eu ia falar. Se fosse o meu pai, eu ia falar para ele: Pai, vai para Punta del Este.
Obrigado.
(O Sr. Confúcio Moura deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Jorge Kajuru.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - São 9h35 da manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020. Para concluirmos esta sessão não deliberativa, presente sempre está o sábio e, como eu faço questão de dizer, a voz da educação neste Senado Federal, depois de ele ter perdido Cristovam Buarque.
Senador Confúcio Moura, a tribuna é sua.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) - Sr. Presidente, senhores funcionários do Senado, telespectadores, este meu pronunciamento de hoje tem como base e inspiração alguns artigos já publicados em jornais, principalmente a opinião do consórcio de Governadores do Sul e do Sudeste brasileiro, publicado na Folha de S.Paulo; um artigo da Maria Alice Setubal, também publicado na Folha; um do Paulo Rebêlo, também muito bem-feito, publicado no Estadão; e algumas opiniões minhas isoladas também fazem parte desse coro e fundamentam meu pronunciamento de hoje.
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Eu também gostaria de, antes de iniciar, mandar um abraço para o Cid Gomes, que está convalescendo de um atentado. Esperamos que ele se recupere o mais rapidamente possível. Ficamos muito felizes por ele ter resistido a toda essa situação dramática que o País, consternado, viu de um confronto desnecessário.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Senador, rapidamente.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para apartear.) - Desculpe-me.
Só quero dizer que - não sei se o senhor teve oportunidade de ver - eu vi, ontem, à noite, por volta de 23h30, um vídeo do nosso querido Cid Gomes no hospital, ao lado do médico.
Graças a Deus, ele está inteiramente recuperado e já vai para o quarto.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Certo. Isto é muito importante.
Então, dando continuidade ao meu pronunciamento, embasado nesses artigos e publicações feitas no final do ano passado, inicio.
O Brasil vive um momento de transformação: desafio da preservação da democracia. Precisamos de mais convergência, e, por isso, nosso País não pode caminhar dividido e desigual. Uma democracia pressupõe o espaço de diálogo, e os governantes, com suas reformas, não parecem estar preocupados com a redução da desigualdade, e isso deveria preocupar a todos nós.
Hoje nosso drama desenhado é, de fato, a imensa desigualdade existente em nosso País, que chega a humilhar a todos. É importante a gente se preocupar, porque a desigualdade é uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer hora e deixar consequências desastrosas para ricos e para pobres. Como falei, a desigualdade humilha.
A sucessão de crises dos últimos anos levou a uma profunda redução do crédito em diversas fontes do País, associada ao baixo crescimento estrutural da economia, com Estados e Municípios com suas contas desequilibradas e sem perspectiva de ajuste nos próximos anos, além do desalento e da desigualdade social ampliada.
A desigualdade é injusta demais, porque promove a concentração da renda e cria imensos espaços e distâncias entre as pessoas, e ninguém neste País poderá ter orgulho de ser brasileiro quando se convive com a miséria absoluta ao lado.
Assim, quando os países enfrentam desigualdade maior, isso prejudica não só o desempenho econômico de todo o país, como também seus níveis de educação e de saúde.
O vocabulário é o de sempre, as frases de efeito são as mesmas: ajuste fiscal, reformas estruturais, ciclo de confiança, crédito, melhoria da qualidade da educação. Isto todo mundo sabe na teoria, mas agora chegou a hora de fazer efetivamente, de pôr a mão na massa, de deixar de conversa bonita e agir.
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Estamos vendo alguns enfrentamentos no País, greves e mais greves, as corporações pressionando por melhores salários, quando muitos Estados estão quebrados, como, por exemplo, Minas Gerais infelizmente. Mesmo assim, a Assembleia Legislativa daquele Estado aprovou melhorias de salários para algumas categorias, sendo que esse mesmo Estado ainda não pagou o 13º salário dos seus funcionários. Ficamos sem entender. Quando é um momento de sacrifício de todos, acontece um precedente como esse, que pode ser capaz de deflagrar uma onda de desordem nacional.
Precisamos acelerar a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos, que têm de ocorrer em bases sustentáveis, regionalmente equilibradas, social e ambientalmente justas. Vamos deixar os nossos empresários trabalharem, vamos deixar de atrapalhar quem produz. Será necessário, portanto, consolidar, no Brasil, um ambiente institucional e político estável, propício aos negócios e voltado ao aumento de produtividade, do nível de emprego e da competitividade da economia.
O Brasil está travado e tira do povo o dinheiro bom, que sai do bolso de famílias e empresas para alimentar o gasto federal, para pagar despesas obrigatórias, que não cabem mais na pesada carga tributária brasileira. No Orçamento da União, não cabem tantas despesas e, na soma geral, faltam recursos para investir no que precisa, principalmente na educação, na saúde, na segurança pública.
É um jogo de xadrez terrível conciliar os gastos obrigatórios, cada vez maiores, com os gastos discricionários, que são passíveis de cortes. O Governo é gestor de um orçamento 95% congelado por obrigatoriedades. O que sobra para cortar são os restantes 5% ou menos, que são justamente os gastos mais prementes e as despesas mais produtivas, pois representam os investimentos em infraestrutura, a conta de luz da universidade, a gaze no hospital, o lápis na escola.
É preciso que o Governo brasileiro tenha coragem de fazer as mudanças necessárias e enfrentar, com bons argumentos, os que sempre se beneficiam do dinheiro público. Vejam o exemplo dos Estados Unidos e da Alemanha, que tiveram coragem de promover ajustes fortes para destravar as suas economias em períodos após grandes recessões, mesmo colocando em risco as popularidades.
Eu fico satisfeito porque estou vendo que o Governo atual, o Governo Bolsonaro, já remeteu ao Congresso inúmeras reformas - são cinco ou seis em andamento -, que estão aqui para análise dos Parlamentares. Isso é extremamente importante, ou seja, a coragem que o Brasil deve ter para o enfrentamento necessário.
Mas por que o Estado brasileiro não produz o que é preciso? De que maneira se dá esse crescimento sustentável? Francamente, eu não sei a hora, não há de demorar, um trabalho rigoroso em cima da folha de salários, para todos os Poderes, para o estudo das inconsistências existentes; dar uma enxugada geral. Caso não seja suficiente, será necessário um corte linear de salários e outros gastos, porque, do jeito que está, o Brasil não precisa de Presidente, e, sim, de um gestor de recursos humanos.
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Sr. Presidente, aqui eu falo por experiência própria. Lá no nosso Governo do Estado de Rondônia, junto com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, nós contratamos, com o apoio de todos esses entes, a Fundação Getúlio Vargas para se debruçar sobre a folha de salário do Estado. De imediato, eles detectaram 14 inconsistências - 14 inconsistências -, que foram cortando. Deu até gente armada, lá no departamento de recursos humanos, onde se cuidava da folha, para agredir o chefe dos serviços e ameaçá-lo. Mas não ficaram só nessas 14 inconsistências lá no Estado; quando eu saí do Governo, já havia 45 inconsistências na folha de salário, pagando de uma maneira desnecessária e ilegal. Então, esse debruçamento minucioso sobre a folha de salário de toda a estrutura do Governo Federal e dos Governos estaduais, por si só, gera uma economia muito importante.
O Brasil é tudo. Todos os Poderes estão dentro do Orçamento Geral da União - todos os Poderes! Não há milagres. Chegou a hora de cair na real, parar com as construções de prédios desnecessários, palácios nababescos, obras reluzentes. Deixem isso para quem pode fazer - no caso, os Emirados Árabes, em Dubai, cidades chinesas, países que fizeram seus deveres de casa anteriormente - e terminem fundamentalmente as obras inacabadas. É vergonhoso ter tantas obras inacabadas. Ontem aqui, eu não lembro quem foi o Senador que abordou esse tema. Não sei se foi o Dário Berger ou outro colega, que apresentou as estatísticas das obras inacabadas no País. Realmente é uma situação vexatória para o País, fazer obras grandiosas atuais e deixar obras essenciais, como as creches. Há muitas creches inacabadas no Brasil.
Temos que envolver a sociedade civil organizada em busca de ações voltadas para a expansão das capacidades e geração de soluções novas - o Governo sozinho não dá conta -, dar atenção à primeira infância, à segurança pública, ao empreendedorismo inclusivo, ao desenvolvimento urbano, à democracia.
Então, que ações efetivas conjugar para fazer frente a essas e outras necessidades? Que agendas impulsionar para a requalificação da vida política e democrática do nosso País? Como atualizar os meios de ação coletiva entre a sociedade, empresas, universidades, setor público, para avanços comuns? Em tempo de desalento, a saída é buscar as referências inspiradoras. Ninguém inventa tudo; a gente copia muita coisa mais fácil, onde deu certo, traz para cá, através dos Estados, dos Municípios - isso é muito importante.
Para o Brasil próspero e consolidado em bases sólidas, é necessário retomada imediata dos investimentos em infraestrutura: pontes, estradas, ferrovias são necessárias para escoar a produção do Centro-Oeste, do Tocantins, de Rondônia, do Piauí, da Bahia. Toda essa produção sai no meio de transporte caro, que é meio rodoviário, realmente dispendioso.
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É preciso chamar todo mundo para dentro do Brasil - todo mundo. Todo mundo é importante! Todos são importantes! Aceitar a participação da sociedade civil. Não tem essa de ficar o Governo sozinho. O Governo sozinho não existe, o que existe é o povo brasileiro, é o empresário, é o dono do hotel, o dono do bar, o dono do boteco, enfim, todo mundo que produz, que gera emprego, que contrata. Esse é o Brasil que a gente precisa chamar para dentro.
Também é oportuno agregar o conhecimento das pessoas atuantes nos meios comunitários. Há tanta experiência boa nas favelas, nos bairros pobres, há gente se virando, criando alternativa de sobrevivência com dignidade em suas comunidades.
As organizações nacionais civis. Como é que gente pode deixar de lado a estrutura das igrejas evangélicas, Igreja Católica, das comunidades todas, com uma Irmã Dulce, com uma Zilda Arns, enfim, essas pessoas benfeitoras do Brasil, que trabalharam e deram um resultado incrível?
Eu, como médico, se me perguntarem - eu me formei em 1975, lá na UFG, de Goiás -, nesses quarenta e tantos anos, qual foi o maior feito da Medicina no Brasil, a gente pode pensar em uma cirurgia que abre o crânio, em uma cirurgia que faz um transplante de coração, em um transplante de fígado; tudo isso é importante, mas para mim foi o soro caseiro. O soro caseiro e a multimistura, que a Zilda Arns fez com a Pastoral da Igreja Católica, subindo morros com voluntários.
Olha, Senador Kajuru, quando eu iniciei minha profissão lá, em Rondônia, pegava umas crianças desnutridas que eram difíceis de se recuperar, crianças desidratadas, que eram difíceis de se recuperar. No decorrer do tempo, com a pastoral, com o soro caseiro - tão simples: um litro de água e uma colherzinha de sal e açúcar -, oferecendo à criança com diarreia e vômitos, nós passamos a não ter essas desidratações tão graves, essa mortalidade infantil que era altíssima no Nordeste e no Norte brasileiro e que hoje se reduziu a níveis aceitáveis - apesar de ainda altos, nós podemos reduzir ainda mais. Foi a Zilda Arns, com seu trabalho, que promoveu isso no Brasil. Como é que a gente pode deixar esse povo de lado? Como é que eu posso falar que esses brasileiros não servem para ajudar o Brasil? Isso é uma falta de bom senso! Nós temos que abraçar todos. Venha, Brasil! Venham todos ajudar o nosso País de braços abertos, com suas experiências, com suas participações ativas, voluntárias, sem remuneração - muitas delas fazem assim.
A mudança para melhor dependerá da nossa capacidade de integrar o aprimoramento da democracia, reduzir a desigualdade, combater a mudança do clima, temas-chaves do mundo contemporâneo. A transformação é possível porque há conhecimento e há tecnologia. O problema, entretanto, é mais político do que técnico, é mais analógico do que digital. Dependemos de decisões tomadas a partir das relações políticas e sociais.
O que é importante fazer para melhorar a situação do Brasil? O que é importante? As grandes reformas são importantes? São importantes! A reforma tributária é importante? É importante! Tudo é importante, mas não somente elas, não somente elas, nós precisamos também das pequenas e médias reformas. Precisamos das mudanças de comportamento das pessoas, da formação profissional dos jovens, da abertura comercial do nosso País, deixar de ser tão fechado e tão protecionista. Enfim, temos que entender que o Brasil não é só uma pessoa, o Presidente, responsável por tudo, mas todos nós; não só os Ministros, mas todos nós, todas as entidades, todos os cidadãos brasileiros assumirem atitudes positivas.
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Sr. Presidente, vou saltar aqui uma página para fazer o fechamento.
Nunca é demais lembrar que foi com essa amplitude, com essa vitalidade social, que geramos todos os avanços acumulados até aqui. Não é o que a gente esperava, hoje, ser assim economicamente, educacionalmente, enfim, os índices de violência, não era o que nós esperávamos chegar hoje, e também a falta de dinheiro para investimento, mas chegamos, demos uma melhorada no cenário das cidades. Movidos por essas experiências, identificamos e trouxemos à tona os limites desses avanços. Nós estamos no limite desses avanços a cada momento. Somente com elas podemos encontrar os caminhos para superar esses limites ruins do atraso, da politicagem, das atitudes não republicanas. Nós tomamos um rumo do desenvolvimento econômico e social da sociedade que precisamos ter e que podemos ser.
Eu, como sempre aqui, falo com muita frequência na educação. Eu sei que é importante tudo isso, mas, nas grandes reformas que estão aqui hoje - há as comissões para debater -, se a gente não trabalhar efetivamente a melhoria da educação do Brasil, a gente não consegue esse crescimento sustentável, esse desenvolvimento bacana. Não basta ter muito dinheiro, muito recurso, melhorar tudo, se o pessoal não está preparado para o trabalho. É muito difícil os jovens serem chamados para dentro, para o primeiro emprego, para trabalhar logo. Os índices de desemprego dos jovens até 25 anos é brutal no Brasil. Eu nem sei a estatística exata, mas é muito grande.
Então, a gente precisa movimentar o nosso País, do nosso jeito...
(Soa a campainha.)
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - ... mas temos que ter, antes de tudo, essa criatividade, esse espírito de abertura, essa aceitação de todos.
Assim, Sr. Presidente, como só somos nós dois hoje, aqui no Plenário, eu estou encerrando o meu discurso, saudando o povo brasileiro, saudando todos aqueles que gostam de Carnaval, que vão para se divertir bastante. Carnaval é muito bonito, é uma festa nacional. É multiplicada para o mundo todo, como a cara do Brasil. Atrai muito turista, movimenta muito dinheiro. Os músicos trabalhando, os grandes cantores, as costureiras, os que promovem as escolas de samba, com sua criatividade, a sua elegância. Cada ano superando o outro ano. É coisa rara, preciosa. É um encanto.
Mesmo quem não gosta de ir para o samba, ir para a folia, ele fica em casa na televisão, ele gosta de ver a beleza de tudo aquilo, aquele ritmo, aquela escala de tempo dos desfiles em São Paulo, aquele desfile lá em Recife. Lá em Salvador, o povo atrás do trio elétrico. Ivete Sangalo cantando, é Gilberto Gil, é Caetano, são os sambistas anônimos, é o povo brasileiro festejando. Essa manifestação é de felicidade.
Agora falta nós fazermos a nossa parte para amparar, realmente, esse povo alegre, esse povo bonito, esse povo festeiro do Brasil, que precisa de nós todos, especialmente do Senado, da Câmara dos Deputados, dos Ministros da República, dos Prefeitos queridos, dos Governadores brasileiros.
Era só, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Senador Confúcio Moura, orgulho de Rondônia, com passagem, graças a Deus, por Goiás, como médico. Lá se formou, na UFG.
Fico muito feliz, numa sexta-feira, como esta, de Carnaval, nós dois aqui trabalhando, respeitando as demais ausências, com as suas justificativas. Mas o Brasil do bem, que é o que nós queremos e admiramos, fica feliz, fica realmente analisando que este Brasil tem homens públicos de verdade, que pensam no próximo.
E nós nem conversamos, mas fizemos dois pronunciamentos hoje quase na mesma linha. Reconheço o seu muito mais completo do que o meu...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - De maneira nenhuma.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - ... por tudo. O senhor lembrou de Zilda Arns, pelo amor de Deus. O senhor lembrou de gente...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - De Irmã Dulce.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Eu acrescentaria D. Hélder Câmara, Betinho.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Fantástico, não é?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Então, olha a riqueza de pessoas, de seres humanos que o Brasil tem.
Então, o senhor foi muito feliz em todas as suas colocações. Eu só fico triste com relação a gastos públicos. Quando o senhor, no escopo do seu pronunciamento, entrou nessa ferida, eu fico pensando como o poder jurídico, como o poder político, como essas classes não aceitam cortar nas suas próprias carnes o que elas custam. Não sei se o senhor concorda, Senador Confúcio.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Cortar na própria carne.
Eu abri o meu pronunciamento hoje dando esta notícia da revista Época: um subprocurador da República simplesmente reclamando, dizendo que é aflitivo o salário que ele tem. E o salário dele é de R$42 mil por mês, ou seja, como pode? Parece que realmente devia ser essa a notícia de Carnaval, ou seja, na folia, para o povo esquecer na Quarta-Feira de Cinzas.
Mas que alegria ter a sua companhia. Parabéns mais uma vez pelo seu pronunciamento.
E perdemos a nossa quinta-feira. E os colegas nossos, quantos deles, que viajaram e compraram as suas passagens para voltar na quarta-feira, pensando que, na quinta-feira e na sexta aqui, teríamos trabalho normalmente, até dia 28? Então, tudo aqui é avisado em cima da hora. Essas pessoas vão ser prejudicadas. E o dinheiro é público, porque essas passagens aéreas são pagas pelo contribuinte. E é forma justa, porque ninguém vai trabalhar de graça. Então, tantos que foram para Manaus, foram para Teresina... Não sei o que aconteceu com o senhor, se o senhor marcou também a volta. Eu acreditei que iria ter quinta-feira, tanto que assinei o caderno para falar na próxima quinta, mas vou esperar só o dia 2 de março para a volta dos nossos trabalhos.
E tomara que a gente volte com a permanência e a consciência de um homem raro como o senhor, Senador Confúcio Moura.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado.
Eu quero também mandar um abraço para o Eduardo Braga, que está em Manaus. Ele é Líder do meu partido, o MDB.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Ele, de repente, marcou para voltar na quarta.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está adoentado lá. Está doente e faltando há uns sete, oito dias, devido a uma dor aguda. Liguei para ele ontem e está em tratamento. Esperamos que ele retorne depois do Carnaval pronto para encarar essas grandes reformas, porque ele também faz parte, como representante do MDB...
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Sim.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - ... da reforma tributária.
Então, um abraço.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Ele, a esposa e três filhas. Ele me contou uma história sobre o avô dele, e eu fiquei muito feliz. Saúde para ele, saúde, como o senhor lembrou, para o nosso querido Senador Cid Gomes. E que a gente tenha um pouco mais de paz neste nosso Brasil. A gente sempre deseja paz, saúde; primeiro, Deus, mas a palavra saúde é fundamental, e que o senhor a tenha sempre.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Muito obrigado, Senador Confúcio Moura, muito obrigado, Pátria amada.
Nós, às 9h59, ou seja, às 10h da manhã, desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020, concluímos os trabalhos desta sessão não deliberativa.
Não havendo mais nenhum orador, está encerrada a sessão.
E de novo, Pátria amada: Carnaval com muita alegria, mas, antes de tudo, Deus e saúde.
Agradecidíssimo.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 01 minuto.)