2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
56ª LEGISLATURA
Em 20 de março de 2020
(sexta-feira)
Às 11 horas
22 ª SESSÃO
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA)

Oradores
Horário Texto com revisão

O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Senhoras e senhores, declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Em primeiro lugar, antes de dar início formalmente a esta sessão, que reputo histórica, tendo em vista que se trata da primeira sessão de deliberação remota do Parlamento brasileiro – e, na informação de todos, de todo o mundo –, eu queria, em primeiro lugar, fazer aqui, tenho certeza que em nome de todos, os nossos votos de pronto regresso de nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, que se encontra afastado nesses dias, mas, se Deus quiser, em breve estará conosco aqui comandando as sessões virtuais e as sessões presenciais no nosso Parlamento, no nosso Senado.
Da mesma forma, levo o meu abraço ao Senador Nelsinho Trad, que não está, neste momento, participando exatamente por estar afastado. E queria registrar, da mesma forma, ao Senador Prisco Bezerra, que também testou positivo para o coronavírus, os nossos votos de imediata recuperação.
Minhas senhoras, meus senhores, nós vamos iniciar aqui esse procedimento.
Como conversei com muitos dos nossos colegas nesses últimos dias, nós estamos iniciando algo que é, como eu disse há pouco, inédito. Por isso, peço muito a compreensão, a ajuda e a paciência de todos os pares neste momento.
Eu não poderia deixar de fazer também aqui dois registros. Ao Senador Cristovam Buarque, que foi o primeiro que cogitou esse tipo de mecanismo entre nós; e, da mesma forma, ao Senador Alessandro Vieira, que, na atual legislatura, apresentou um projeto de resolução nesse sentido. Foram, portanto, pioneiros e devem receber os nossos cumprimentos.
Da mesma forma, levo à Secretaria-Geral, na pessoa do seu titular, Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, e a toda a sua equipe os meus cumprimentos igualmente porque, num tempo recorde, conseguiram disponibilizar esse sistema. E, por isso, a todo o pessoal do Prodasen o reconhecimento dos Senadores por esse trabalho inédito que está sendo realizado. A todos os servidores do Senado, portanto, os nossos agradecimentos.
Vamos dar uma pequena pausa a pedido da área técnica. (Pausa.)
Alguns não me escutam pelo que foi relatado.
Então, indagamos se agora estão ouvindo. (Pausa.)
Não ouviram nada do que eu disse antes. Então, eu vou repetir a todos, porque a TV Senado transmitiu, mas eu não poderia deixar de repetir.
Primeiro, na abertura, eu fiz questão de fazer um voto conjunto de todos nós, que é nosso desejo, para o imediato retorno de nosso Presidente, Davi Alcolumbre, ao nosso convívio tão logo superada essa fase de seu isolamento em razão do teste positivo do vírus. Na outra semana, certamente ele já estará aqui entre nós presidindo quer as sessões físicas, quer as sessões virtuais. A ele o nosso abraço.
Igualmente ao Senador Prisco Bezerra e ao Senador Nelsinho Trad, que igualmente se encontram nesse mesmo quadro, o nosso abraço.
Quero aqui agradecer, em nome de todos, à Secretaria-Geral da Mesa, na pessoa do Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, pelo trabalho realizado em tempo muito rápido, juntamente com toda a sua equipe, e, em especial, à equipe do Prodasen, que nos oferece esta ferramenta extremamente avançada.
Igualmente eu não posso deixar aqui de registrar os meus cumprimentos ao ex-Senador Cristovam Buarque e ao Senador Alessandro Vieira, que foram pioneiros na apresentação dessa proposta do Parlamento virtual, do Plenário virtual e da sessão deliberativa remota. A eles os meus cumprimentos por esse ineditismo nas suas respectivas propostas.
Ainda agradecendo, portanto, a todos os servidores do Senado por este esforço imenso, eu conto com a compreensão de todos, como eu disse, pois estamos fazendo um esforço único.
Neste momento, nesta sessão de hoje, pelo seu caráter, inclusive, de urgência, pela natureza do decreto a ser votado, eu pediria a todos a compreensão e a paciência por eventuais equívocos que possam ser cometidos, pequenas falhas técnicas – como essa há pouco ocorrida, da questão da voz que era ouvida pela TV, mas não pelos Senadores –, que nós vamos fazendo uma sintonia fina ao longo desse processo. Na próxima semana, quando teremos certamente outra votação importante, aí já teremos o Plenário funcionando, o sistema de Plenário virtual, conforme concebido, não com o voto tomado oralmente como será hoje, mas já com o voto dentro do sistema, como se estivéssemos dentro do Plenário do Senado Federal. Então, é essa compreensão que, mais uma vez, eu peço a todos os nossos pares, porque esta sessão está tendo este caráter ao mesmo tempo histórico, mas também experimental em razão da utilização deste mecanismo pela primeira vez.
Então, agradeço a presença de todos virtualmente – a todos os meus cumprimentos. Eu vejo aqui muitos através da tela que está colocada, não vejo todos porque a tela não permite ainda essa capacidade, mas lhes agradeço demais.
Queria, então, dar início aos nossos trabalhos, sob o ponto de vista formal da pauta de hoje.
A presente Sessão Deliberativa Remota, convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, é destinada à deliberação, como item único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2020, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
A matéria recebida da Câmara dos Deputados ontem, dia 19 de março, foi previamente publicada no Diário do Senado Federal, disponibilizada em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.
O Projeto de Decreto Legislativo será deliberado em regime de urgência, nos termos do art. 353, inciso I, alínea "b", do Regimento Interno, dependendo, para sua aprovação, da maioria simples dos membros do Senado Federal.
De acordo com o ato anteriormente citado, será adotado o seguinte procedimento para discussão e votação da matéria pautada nesta Sessão Deliberativa Remota:
– Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado;
– Após a discussão, será aberta a votação;
– Iniciada a votação, os Parlamentares serão chamados nominalmente para que declarem seu voto verbalmente ou, se não conectados à sessão, por meio de coleta telefônica, utilizando-se o número telefônico previamente informado pela Secretaria-Geral da Mesa, autenticando-se com o código que receberão.
Feitos esses esclarecimentos, eu gostaria, em primeiro lugar, de dizer que, como nós estamos com esse sistema ainda em caráter, digamos, provisório e em seu aperfeiçoamento, nós vamos iniciar esta sessão com a leitura do parecer da CCJ pelo Relator que foi indicado, Senador Weverton, que está aqui ao meu lado e que fará a leitura. Depois, se houver aquiescência de todos, nós vamos ouvir a posição dos Líderes para as sugestões na fase inicial da discussão.
No segundo momento, nós começaremos, se houver aquiescência, a colher os votos. Por que motivo a colheita de votos agora? Porque nós temos de ter essa votação concluída nesta data, e há sempre um certo risco de cair um sistema, de haver um problema. E, depois dessa votação, nós continuaremos a sessão para os demais pronunciamentos – nós ficaremos aqui ouvindo os pronunciamentos, em relação a cujo tempo, é claro, eu peço sempre a compreensão, a parcimônia, o equilíbrio, especialmente, digamos assim, a racionalidade de cada um – a razoabilidade, melhor dizendo –, porque são mais difíceis esses pronunciamentos a distância. Então, acredito que nós tomaremos essa medida.
Na semana que vem, já no regime normal, com o sistema de interação remota, nós seguiremos exatamente o mesmo trâmite do Plenário. Nós teremos a discussão completa, prévia, e depois teremos a deliberação, que já será, como eu disse no início, não verbalmente, como será hoje, de modo excepcional, mas, sim, será do sistema; cada qual poderá colocar ali o "sim", o "não", ou a abstenção, conforme consta no sistema.
Então, tudo está planejado para funcionar bem. Eu peço, mais uma vez, a compreensão e a ajuda de todos. Estamos numa situação extremamente excepcional, e o Congresso Nacional, evidentemente, não se furtará a responder à Nação brasileira as suas necessidades neste grave momento, deliberando sobre os temas que são urgentes e fundamentais nesse combate de todos nós contra a pandemia que, infelizmente, graça neste momento em todo o nosso Planeta.
Dando sequência, portanto, a esta reunião, eu tenho o prazer de conceder a palavra ao Senador Weverton, que, em substituição à CCJ, vai proferir o seu parecer. Nós passamos, portanto, a palavra ao Senador Weverton.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, nós estamos tendo aqui a oportunidade, neste momento, de visualizar aqui, no telão das instalações da sede do Prodasen do Senado. Eu queria cumprimentar todos e todas, e os nossos telespectadores, o povo brasileiro, que, neste momento, assiste a uma sessão histórica. Pela primeira vez, o Parlamento delibera, em nível mundial, desta forma remota, e num estado e num momento tão difícil e importante que estamos vivendo.
Então, eu aqui, sem muitas delongas, já vou partir para o meu relatório, mas, antes, deixo aqui total solidariedade, palavras de melhoras. Quero falar que nós estamos totalmente solidários a todas as famílias brasileiras e, claro, do mundo que estão vivendo este momento difícil com algum parente, um ente, um amigo que tenha testado positivo.
Vamos dar aqui o nosso cumprimento ao nosso Presidente Davi Alcolumbre, ao Senador Nelsinho Trad e ao nosso colega de partido, Senador Prisco, do Ceará, do meu Partido, o PDT. Nós desejamos logo melhoras e, sem dúvida nenhuma, daqui a alguns dias, vocês já estarão de volta, ajudando o Senado Federal e o Brasil a enfrentar este momento difícil que nós estamos vivendo.
Parecer nº 7, de 2020, do Plenário, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2020, da Câmara dos Deputados, que reconhece, para os fins do dispositivo do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade púbica, nos termos da solicitação do Presidente da República, encaminhada por meio de Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
O Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicitou ao Congresso Nacional, em 18 de março de 2020, por intermédio desta Mensagem nº 93, de 2020, o reconhecimento de estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia do Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, com as consequentes dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no art. 2º da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No mesmo dia, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em discussão em turno único, decorrente de acordo dos Líderes em favor da inclusão extrapauta, os pareceres em Plenário proferidos pelo Exmo. Sr. Relator, Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O primeiro parecer concluiu “[...] pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta mensagem, na forma do projeto de decreto legislativo apresentado”, enquanto o segundo, foi “[...] pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa”.
Em parecer da Comissão de Finanças e Tributação reformulado no Plenário, o Relator concluiu pela aprovação da mensagem, na forma do projeto de decreto legislativo apresentado.
As Emendas de Plenário de nºs 1 a 3 foram retiradas pelo seu autor, o Exmo. Sr. Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e a votação resultou na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Reformulado nº (PDL) 88, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Após a retirada também dos destaques relativos às três emendas, a redação final foi votada e aprovada e a matéria seguiu para o Senado Federal.
Em 19 de março de 2020, o Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal pautou reunião plenária, para o dia seguinte, apenas para a discussão e votação do PDL 88, cabendo-me a honrosa missão de relatar essa proposta.
Na versão submetida à deliberação do Senado Federal, o PDL 88 conta com três artigos, sendo o terceiro reservado para a vigência a partir da respectiva publicação.
O art. 1º da proposição reafirma o alcance da decretação do estado de calamidade pública, até 31 de dezembro de 2020, a pedido do Presidente da República, exclusivamente para os efeitos previstos pelo art. 65 da LRF.
Pelo art. 2º, a Comissão Mista do Congresso Nacional, composta por seis Senadores e seis Deputados, com igual número de suplentes, acompanhará a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública do Covid-19. Tais trabalhos poderão ser desenvolvidos por meio virtual (§1º), havendo reuniões mensais com o Ministério da Economia para avaliar essa execução e audiências públicas bimestrais com o Ministro da Economia, para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado previamente publicado, pelo Poder Executivo, da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas.
Foi invocado o regime de urgência de tramitação previsto pelo art. 336, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
É o relatório.
A constitucionalidade, a legalidade e a regimentalidade da matéria já foram reconhecidas, pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo encaminhado ao Senado Federal. Tampouco vislumbramos óbice do ponto de vista do impacto fiscal.
O mérito da iniciativa é evidente, dada a insuficiência dos meios ora à disposição já empregados, como a edição da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, no valor de R$5 bilhões para combater o Covid-19.
A convocação desta sessão para o dia 20 reconhece tal excepcionalidade, ao utilizar a faculdade prevista pelo Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, isto é, o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, solução tecnológica que viabiliza discussão e votação de matérias, usado exclusivamente em situações de calamidade pública, pandemia e emergência epidemiológica, entre outras situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos Senadores no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.
O art. 65 da LRF determina que, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação, sejam suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, que é o enquadramento na despesa total com pessoal, 31, que é o enquadramento no limite de dívida consolidada, e 70, que é o enquadramento nos limites de gastos com pessoal por Poder ou órgão, dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9º.
Tais faculdades serão utilizadas com o acompanhamento e o escrutínio do Congresso Nacional, o que permite superar a atual crise com menores percalços presentes e futuros. As restrições apresentadas pela Câmara, quanto à necessidade de controle e acompanhamento do que vai ser feito, são válidas para que o Executivo tenha sempre em mente a necessidade de acolher o povo brasileiro, mas sem se distanciar dos fundamentos fiscais que foram, são e continuarão sendo essenciais para a obtenção de melhorias econômicas com justiça social e maior estabilidade na busca de crescimento sustentável do bem-estar de nossa população.
Isso posto, Sr. Presidente, colegas Senadores, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2020, e, no mérito, pela sua aprovação.
Esse é o voto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Weverton.
Eu queria também – nós estamos todos juntos nesta fase de aprendizado – dizer que os microfones de todos ficam desligados e são ligados aqui da central do acompanhamento. Há um chat em que as pessoas colocam suas observações, o qual eu estou acompanhando aqui. É um olho numa tela e outro noutra tela. O Senador Oriovisto, por exemplo, ponderou que seu microfone não está funcionando, mas é porque nenhum microfone está liberado neste momento. Então, nós liberaremos à medida que for concedida a palavra a cada um, porque, do contrário, ninguém conseguiria ouvir ninguém. E o chat tem este objetivo também: continuar a fazer esse acompanhamento.
Há uma sugestão que vem do Senador Irajá, que está no chat, a qual muitos viram: em vez da minha sugestão inicial, nós já colhermos os votos, só o "sim" ou "não", para este decreto e fazermos as discussões, as ponderações depois. A matéria tem um caráter excepcional e, ao mesmo tempo, extremamente singelo, como mostrou o Senador Weverton, mas relevante no seu conteúdo. Com várias aquiescências no chat, eu gostaria de perguntar, mais uma vez, olhando aqui a face de muitos, se poderíamos, portanto, com esse temor de termos algum problema tecnológico posteriormente, fazer já a coleta dos votos e imediatamente abrir a palavra aos Líderes e aos demais Senadores para os seus pronunciamentos.
Se todos estiverem de acordo – e eu estou olhando aqui que todos estão dando sinal positivo e, portanto, estou entendendo que há uma aquiescência generalizada –, nós faremos primeiro a coleta dos votos. E faremos também uma segunda chamada para aquele que, porventura, não estiver no sistema neste momento. Nós não encerraremos a votação. Eu vou só fazer a primeira chamada, e, depois que todos que estiverem on-line votarem, nós abrimos as palavras; e algum que venha, num segundo momento, a ingressar no sistema também terá o direito de votar, porque há alguns problemas ainda de conexão em alguns Estados. Então, desse modo, havendo essa aquiescência, nós vamos iniciar a chamada.
(Procede-se à votação.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Eu vou tomar a liberdade de fazer a chamada por uma ordem distinta, porque eu também recebi uma sugestão, se estiverem de acordo, de que seja exatamente pela ordem do nascimento. Por que motivo? Porque alguns Senadores que estão naquele segmento da idade maior têm algumas dificuldades, etc. O Senador Pastore pôs o dedo para baixo, está muito bem, mas acredito que seja um sistema mais democrático neste caso, porque daí nós os ouviríamos, e aquele que tiver alguma dificuldade já poderia sair do sistema. Essa foi a sugestão que eu recebi. Eu poderia fazer por ordem alfabética ou por ordem de Estados, mas me pareceu, no momento atual, que nós devemos dar uma atenção especial a esse segmento que está mais vulnerável e fazer essa coleta, portanto, desse modo.
Primeiro, a Secretaria-Geral vai me informar se está on-line ou não quando eu fizer a chamada do nome... (Pausa.)
O Senador Otto concordou com a idade.
O primeiro da lista, o Senador Maranhão, não está.
Senador Arolde de Oliveira.
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ) – Presente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – "Sim" ou "não".
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ) – Estou presente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Como vota o Senador Arolde de Oliveira?
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD - RJ) – Lamentando profundamente a motivação para este voto, voto com o Relator. O meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registrado o voto "sim" do Senador Arolde de Oliveira.
Senadora Maria do Carmo Alves.
A SRA. MARIA DO CARMO ALVES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - SE) – Eu voto "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" a Senadora Maria do Carmo Alves.
Senador José Serra.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – O Senador José Serra vota "sim", Sr. Presidente. Também voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Serra.
Faço aqui o registro de que o Senador Serra havia apresentado já um projeto de resolução de um decreto semelhante, então, se antecipando. Nossos cumprimentos ao Senador Serra.
Senador Lasier Martins, como vota? (Pausa.)
O Senador tem que aceitar. Inclusive, há uma recomendação da área técnica para que o Senador aceite o chamado, porque o Senador Lasier está on-line.
O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Está me ouvindo agora, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente. Perfeitamente, Senador Lasier.
O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Pois não, Presidente Anastasia.
É o reconhecimento imperioso a este decreto, é claro que voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – O Senador Lasier votou "sim".
Senador Elmano Férrer.
O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI) – O Senador Elmano Férrer "Véin Trabalhador" vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registrado o voto do Senador Elmano.
Senador Jarbas Vasconcelos.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – O Senador Jarbas Vasconcelos vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registrado o voto "sim" do Senador Jarbas Vasconcelos.
Senador Jader Barbalho.
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PA) – O Senador Jader Barbalho vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registrado o voto "sim" do Senador Jader Barbalho.
Senador Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Meu voto é "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registado voto "sim" do Senador Alvaro Dias.
Senador Oriovisto Guimarães.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR) – Voto "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registrado o "sim" do Senador Oriovisto Guimarães.
Senador Otto Alencar.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sr. Presidente, espero a pronta recuperação dos Senadores Davi Alcolumbre, Prisco Bezerra e Nelsinho Trad. Espero que eles estejam logo recuperados.
Eu voto com o Relator, voto "sim".
E encaminho, pela Liderança do PSD, o voto "sim" também.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Otto. Registrado o voto "sim".
Senador Esperidião Amin. (Pausa.)
Lembramos que os Srs. Senadores têm que marcar o aceite do sistema para fazer o seu voto.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sr. Presidente, invocando solidariedade e busca de soluções para os graves problemas de saúde, problemas sociais e econômicos, voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Esperidião Amin.
Senador Confúcio Moura.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Só um pouquinho, vou entrar.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Pode votar, Senador Confúcio.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Eu não estou aparecendo na tela, mas o meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Aqui o senhor está aparecendo muito bem.
Registrado o voto "sim" do Senador Confúcio Moura.
Senador Tasso Jereissati.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - CE) – Voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registrado o "sim" do Senador Tasso Jereissati.
Senador Luiz Pastore.
O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Voto com o relatório, voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Registrado o voto "sim" do Senador Luiz Pastore.
Senador Fernando Collor.
O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) – Sr. Presidente, cumprimentando V. Exa. pela presidência desta sessão inédita, histórica e de fortíssima repercussão econômica e social, voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Fernando Collor, que votou "sim".
Senador Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Presidente, eu quero cumprimentar os dois Relatores, Orlando Silva e Weverton.
Fazendo o apelo pela unanimidade, eu, Senador Paulo Paim, voto "sim".
Espero a unanimidade pela importância do tema nesta votação.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim, que votou "sim".
Senador Marcelo Castro. (Pausa.)
O Senador Marcelo Castro está on-line. Basta aceitar para o seu voto. (Pausa.)
Há um problema técnico com o Senador Marcelo. Nós voltaremos em breve ao Senador Marcelo.
Senador Luis Carlos Heinze.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sr. Presidente, estamos on-line?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – On-line.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k.
Votamos "sim".
Pelo ineditismo, cumprimento a equipe do Prodasen do Senado Federal, pela primeira sessão do mundo...
Pela importância da matéria, voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – O Senador Luis Carlos Heinze votou "sim".
Senador Flávio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Estão nos ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) – Eu quero, apesar de a imagem não estar aparecendo, cumprimentar V. Exa. e desejar o restabelecimento do nosso Presidente Davi Alcolumbre, com um abraço para o Nelsinho Trad, assim como também para o Prisco Bezerra, para todo o povo brasileiro e também para a humanidade.
Voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Flávio Arns.
Senador Jaques Wagner.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Em reconhecimento e também em homenagem a todos os profissionais de saúde, que serão os grandes combatentes desta crise, meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Jaques Wagner.
Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Oi, Presidente! Presidente, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Paulo Rocha, e vendo também V. Exa., bem elegante, de chapéu.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Pela necessidade de defesa do povo brasileiro, nós temos que votar à unanimidade, e pela urgência que requer o caso.
Meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Paulo Rocha.
Senador Chico Rodrigues. (Pausa.)
O Senador Chico está on-line? (Pausa.)
Está on-line. O Senador Chico tem de aceitar para fazer o seu voto.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – O Senado está mobilizado para cuidar da população brasileira.
Eu voto "sim", Presidente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Chico Rodrigues.
Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Presidente! Sr. Presidente Anastasia!
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Pois não!
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Eu quero cumprimentar V. Exa. e os demais Senadores, mas, antes de mais nada, quero pedir e fazer um apelo aqui para que o Presidente da República Jair Bolsonaro libere as nossas emendas individuais na área da saúde, as emendas impositivas, para os Estados e para os Municípios brasileiros. É urgente, necessidade premente, para que os Estados e Municípios se preparem para que possamos, de fato, fazer o enfrentamento a esta pandemia.
Eu voto "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Jayme Campos.
Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Sr. Presidente, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Eu quero parabenizar a todos os Senadores e dizer o seguinte: união para salvarmos vida, a vida do nosso povo brasileiro!
Meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado. A Senadora Zenaide votou "sim".
Senador Plínio Valério. (Pausa.)
Vamos saltar o Senador Plínio.
Vamos ao Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – "Sim", com os Relatores.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – O Senador Renan Calheiros votou "sim".
Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sr. Presidente! Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos ouvindo bem, Senador Izalci.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Eu quero, primeiro, parabenizar V. Exa. e todos os servidores do Senado que, já há duas noites, estão trabalhando com este sistema, mas não poderia também deixar de homenagear a todos os profissionais da saúde.
Meu voto é "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Izalci.
Senador Jorginho Mello.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem, Presidente! Está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu quero, primeiro, cumprimentá-lo e agradecer pelo zelo, pelas ligações que fez para ver da minha recuperação, tendo viajado com a comitiva do Presidente da República para os Estados Unidos, eu e o Senador Nelsinho. Desejo também a ele o pronto restabelecimento. Pela gravidade da situação que estamos vivendo, eu estou em quarentena ainda, mas muito confiante, com fé em Deus e na minha Nossa Senhora Aparecida, firme e forte, porque eu tenho a certeza de que nós vamos superar todas essas dificuldades. O Brasil vai sair disso com união, com mais paciência em tudo aquilo que nós precisamos ter.
O meu voto é o voto com o Senador Weverton, é o voto "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Jorginho, cumprimentando-o. Votou "sim".
Senador Dário Berger. (Pausa.)
Vamos, então, ao Senador Wellington Fagundes. (Pausa.)
O Senador Wellington tem de aceitar – ele está on-line – para votar.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Anastasia...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos ouvindo, Senador Wellington.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Anastasia, primeiro, eu gostaria de parabenizar a Mesa Diretora, o Senador Davi, que, mesmo adoentado, esteve ontem ligando para todos nós, os Líderes partidários e de bloco, e V. Exa., pela competência e pela dedicação de estar também varando noites para que a gente pudesse votar hoje. Isso é o que representa, ao meu ver, a união de todos nós para a consolidação de salvar vidas no Brasil. Então, eu parabenizo a todos.
Eu tenho certeza de que esta votação, além de ser histórica, será por unanimidade, porque nós queremos usar todas as criatividades, todas as nossas energias para fazer com que o Brasil possa demonstrar, neste momento, da pandemia mundial que tem criatividade e que tem um povo unido. Agora é a hora da conciliação.
Voto "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Wellington Fagundes.
Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O Senador Humberto Costa, PT, de Pernambuco. Eu voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Humberto Costa.
Senador Fernando Bezerra Coelho.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Presidente, Fernando Bezerra Coelho, MDB, de Pernambuco, vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Fernando Bezerra Coelho.
Senador Telmário Mota.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Sr. Presidente, quero primeiro cumprimentá-lo e cumprimentar toda a Mesa Diretora do Senado por este esse esforço, assim como os servidores. A gente está fazendo a primeira sessão deliberativa virtual do mundo. Então, é uma oportunidade, é uma demonstração de que o Brasil se supera, de que o Brasil encontra o caminho. Quero parabenizar a iniciativa de V. Exa. e do Presidente Davi – que ele tenha franca e ligeira recuperação –, demonstrando que o Senado responde às necessidades do nosso povo.
Pela segurança do nosso povo, pela vida do nosso povo, o PROS vota "sim", e Telmário vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – O Senador Telmário vota "sim".
Senador Luiz do Carmo.
O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Sr. Presidente, está ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos ouvindo, Senador.
O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) – Sr. Presidente, é um prazer muito grande participar desta sessão on-line, a primeira do mundo.
Sr. Presidente, aqui, em Goiás, o Governador Caiado já tomou as providências também.
E eu vou votar com o Relator, vou votar "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Luiz do Carmo.
Senador Angelo Coronel.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – Sr. Presidente, pela volta da paz social, pelo restabelecimento dos enfermos, pela união entre os Poderes, por mais respeito para com a imprensa brasileira, que está fazendo um show de cobertura e informações, pelos bravos profissionais de saúde e segurança, o meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Angelo Coronel.
Senador Omar Aziz.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Está me ouvindo, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Omar.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Eu quero aqui, primeiro, desejar ao Davi Alcolumbre, nosso Presidente, que se restabeleça, juntamente com o meu querido amigo Nelsinho e com o Prisco Bezerra. Nós estivemos, semana passada, num evento em Manaus, em que a Moto Honda comemorou 25 milhões de motos produzidas na Zona Franca de Manaus, e tivemos contatos. Graças a Deus, até agora, ninguém que estava nessa comitiva – a não ser o Senador Davi e o Prisco – adquiriu esse vírus.
Este é o momento de união de todos, vai ser unanimidade. O nosso voto é "sim"; seguindo a orientação do nosso Líder Otto Alencar pelo voto "sim".
Espero que, depois deste evento que está acontecendo no mundo, as pessoas possam sair com o coração mais aliviado. Esses ataques, destruição, isso não tem levado um bom momento para o Brasil. É um momento em que todos nós temos que repensar um pouco tudo que fizemos.
E, neste momento, quero parabenizar V. Exa., Senador Anastasia, e dizer aos nossos colegas que não é nenhum sacrifício o que nós estamos fazendo. Nós estamos fazendo a nossa obrigação, e espero que os outros possam fazer também.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado.
O Senador Omar Aziz votou "sim".
Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Está me ouvindo, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Zequinha.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – É uma satisfação daqui poder cumprimentar a todos, nesta possibilidade que o Governo tem de, imediatamente, liberar recursos para que a gente possa ver as ações em andamento por todo o "interiorzão" do Brasil e do Pará.
O voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado.
O Senador Zequinha votou "sim".
Senador Sérgio Petecão. (Pausa.)
Para o Senador Sérgio Petecão haverá uma segunda chamada.
Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Está me ouvindo, Presidente Anastasia?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu quero cumprimentar o senhor pelo trabalho, assim como a Mesa Diretora e toda a equipe do Senado.
Quero também aqui desejar pronto restabelecimento ao nosso querido Presidente Davi Alcolumbre, ao nosso querido Nelsinho Trad, ao nosso querido Prisco Bezerra. Eles, como muitos no Brasil, estão enfrentamento o coronavírus.
E nós, cumprindo com o nosso dever, hoje, numa sessão inédita, votamos este decreto de calamidade.
Quero também cumprimentar, Sr. Presidente, os profissionais de saúde que estão colocando a sua própria vida em perigo, muitas vezes ainda com carência de equipamentos de proteção individual.
O MDB apoia por unanimidade este decreto. E o Senador Eduardo Braga vota "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Eduardo Braga, que votou "sim".
Senador Jorge Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) – Estimado Presidente Anastasia, em 196 anos, você só pode ter orgulho de participar, pela primeira vez, de uma sessão como esta, orgulho igual eu tenho de representar Goiás, minha paixão eterna e minha preocupação, por este momento que vive o Brasil.
Desejo que Deus dê saúde para aqueles que estão com o coronavírus e proteção àqueles que, graças a Deus, ainda não chegaram a ter esse vírus, que é o meu caso, Presidente. Eu só estou falando aqui do Gabinete 16 do Senado Federal, porque o médico me deu permissão; do contrário, eu estaria em casa, como muitos de vocês, em quarentena e preocupados.
Para ser mais curto, assim como eu votarei 100% "não" ao PL 4, dos bilhões nas mãos de um Relator, assim como eu sonho em votar "sim" se este Congresso cortar na própria carne suas despesas e abrir mão de 50% para uma economia destinada ao enfrentamento do coronavírus, é desse jeito que eu digo "sim". Voto "sim", do jeito que veio da Câmara, para este projeto de decreto legislativo, Presidente Anastasia e Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Kajuru. Votou "sim".
Senadora Kátia Abreu. (Pausa.)
A Senadora Kátia está por telefone.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Bom dia! Bom dia, Senador Anastasia! Bom dia!
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Bom dia!
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos ouvindo V. Exa. perfeitamente.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) – Eu estou parada na estrada à beira de um posto de gasolina, indo de Brasília para Palmas de carro, para evitar o contágio.
Bom dia a todos os colegas.
Eu quero cumprimentar especialmente os Senadores Davi Alcolumbre, Prisco Bezerra e Nelsinho Trad, que estão acometidos com o coronavírus.
Parabenizo o Davi e o Rodrigo pelo trabalho; o Relator Weverton Rocha; o senhor, Senador Anastasia, por estar aí, à frente da nossa luta; enfim, todo o Congresso Nacional.
Quero cumprimentar os profissionais da saúde, em nome do Ministro Mandetta, Ministro da Saúde, que tem feito um grande trabalho. Parabéns, Ministro Mandetta.
A minha solidariedade à imprensa, que tem feito um trabalho hercúleo para que a população seja informada a cada segundo do que está acontecendo no Brasil.
Quero esclarecer para aqueles que nos ouvem neste momento que nós estamos votando aqui, neste momento, para permitir ao Presidente da República, ao Executivo gastar dinheiro acima da meta do resultado primário. O Presidente da República tem um limite de gastos, mas nós estamos dando a ele uma carta branca para que ele possa gastar a mais neste momento de crise, sem nenhuma penalidade, para gastar na saúde, na cura da doença, na prevenção, no combate ao vírus.
E também estamos dando liberdade para um plano econômico para não só salvar a saúde físicas das pessoas, mas para combater a fome, combater o desemprego neste momento terrível. Os ambulantes do Brasil, que não podem vender para sustentar o dia a dia das suas famílias, os informais, as micro e pequenas empresas, os microempreendedores individuais, esses são os que estão mais sofrendo neste momento. À micro e pequena empresa, representada pela classe média brasileira, a minha solidariedade, a minha preocupação. E esperamos que o Ministro Paulo Guedes, com a autorização a partir de hoje, possa ser ágil, rápido na liberação desses recursos para salvar o emprego e combater a fome do País.
O meu voto é "sim", pelo Tocantins e pelo nosso Brasil.
Saúde a todos! Que Deus possa nos proteger e nos ajudar nesta hora tão difícil!
Meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" a Senadora Kátia Abreu.
E esclarecemos aos nossos pares que ela não estava com a conexão da internet, mas houve a certificação da senha pelo telefone, conforme a determinação da resolução da Mesa.
Senador Mecias de Jesus.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – Sr. Presidente, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR) – Presidente Anastasia, eu quero cumprimentar V. Exa. e quero cumprimentar o Senador Weverton, o nosso querido Relator.
Quero desejar pronta recuperação aos nossos Senadores Davi, Prisco e Nelsinho Trad e quero desejar a recuperação rápida a todos os brasileiros que estão acometidos por esse vírus que ataca o País.
Eu quero, Sr. Presidente, por Roraima e pelo Brasil, dizer "sim". Nós precisamos urgentemente que o Governo Federal tenha todas as condições possíveis para ajudar o País e ajudar nossa Nação. Roraima está sempre pronta, Sr. Presidente, para ajudar nas batalhas que forem necessárias.
É "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Mecias, que também votou por telefone, com código anteriormente cedido, por não estar em conexão.
Senador Acir Gurgacz.
O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Bom dia, Presidente.
Inicialmente, meus cumprimentos a V. Exa. e a toda equipe do Senado por este avanço. Infelizmente, a causa não é boa, mas a necessidade faz com que nós usemos a tecnologia para ajudar a população brasileira.
Cumprimento também o nosso Relator Weverton.
A saudação ao nosso Presidente Davi, desejando pronto retorno para que ele possa voltar às suas atividades normais, assim como ao Senador Nelsinho Trad, ao Senador Prisco Bezerra também e a toda a população que neste momento passa por esse sofrimento.
O nosso voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Acir Gurgacz. Muito obrigado.
O próximo a ser chamado é o Senador Major Olimpio, a quem primeiramente cumprimento pelo aniversário, desejando-lhe muita saúde e felicidades. Como vota o Senador Major Olimpio? (Pausa.)
Um momento, Senador, porque nós não estamos ouvindo V. Exa. Parece que há algum problema no microfone.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – Está me ouvindo agora, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Agora sim, Senador Major Olimpio. Meus cumprimentos pelo aniversário.
Com a palavra V. Exa.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – Eu quero agradecer muito a todas as manifestações pelo aniversário e cumprimentar o Senado da República na pessoa de V. Exa., fazendo as orações pela recuperação do Presidente Alcolumbre, do Prisco e do Nelsinho Trad e dizendo que é um momento histórico não só para o Senado nesta emergência, mas para todo o Brasil.
Temos que dar as mãos neste momento. Não há centro, não há oposição, não há esquerda, não há direita, só existe o povo brasileiro neste momento. Vamos carrear os nossos esforços para isso.
Eu voto "sim" com a responsabilidade de ser Senador de São Paulo neste momento.
Com este decreto, o Presidente e os órgãos executivos brasileiros podem dar encadeamento a todas as medidas para proteção da nossa população.
Parabéns!
O meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado.
Votou "sim" o Senador Major Olimpio.
Senador Vanderlan Cardoso. (Pausa.)
O Senador Vanderlan Cardoso está conectado. Basta o aceite para fazer o seu voto.
Estamos aguardando V. Exa. (Pausa.)
Vamos saltar o Senador Vanderlan, depois voltaremos a ele, porque ele está on-line, mas com um pequeno problema.
Senador Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Senador Anastasia, meus cumprimentos a V. Exa. e ao Senador Weverton, nosso Relator, pelo esforço e sacrifício que eu sei que é estar em Brasília neste momento, distante da família e dos amigos, para uma missão que o Brasil nos confiou.
Eu quero, num primeiro momento, rapidamente, agradecer a Deus a possibilidade de estar aqui representando Minas Gerais, que é um Estado entre os primeiros que preocupam nesta questão do coronavírus pela situação que vivemos atualmente.
Quero cumprimentar também a todos os meus irmãos evangélicos, cristãos católicos, muçulmanos, judeus e de todas as religiões. Estamos clamando a Deus, neste momento, para que o Brasil possa superar esta fase com responsabilidade e com muita união.
E eu gostaria de dizer claramente que cada um tem sua responsabilidade em toda esta ação.
Por Minas Gerais, eu digo "sim" para o decreto do Presidente.
Muito obrigado, Excelência.
Desejo um pronto restabelecimento ao Presidente Davi, também ao Prisco e ao nosso amigo Nelsinho Trad, superando esta fase.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Carlos Viana, que votou "sim".
Senador Marcio Bittar.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Primeiro, eu quero dizer, Presidente Anastasia e Relator Weverton, que nós nos sentimos muito bem representados por esses dois colegas nesta sessão histórica. Como já foi dito, é a primeira sessão on-line do Parlamento em qualquer lugar do mundo.
Quero mandar um abraço e desejar um pronto restabelecimento aos colegas Prisco Bezerra e Nelsinho Trad e ao nosso querido Presidente Davi Alcolumbre.
E quero dizer, Senador Anastasia, que preside esta sessão de hoje, que, no dia a dia, muitos de nós seres humanos nos achamos muito importantes e que, de repente, uma doença desta, um vírus deste faz com que a gente reflita e lembre que nem tudo está sob o comando do ser humano. Nós não temos o poder absoluto.
Ao mesmo tempo, quero desejar a vários brasileiros, homens e mulheres, que não podem ficar em suas casas, Sr. Presidente... Então, peço e agradeço o reconhecimento aos profissionais brasileiros da área da saúde, da área da limpeza nos Municípios brasileiros, aos profissionais da área da segurança, aos trabalhadores do ramo de alimentação. São brasileiros, homens e mulheres, que continuam trabalhando para que toda a sociedade possa atravessar este momento difícil por que passamos todos. Esta crise vai passar, mas ficam aqui o meu reconhecimento e meu agradecimento. Peço a Deus por esses brasileiros que continuam trabalhando para que todos nós possamos atravessar esta crise!
Marcio Bittar, MDB, do Acre. Meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado. O Senador Marcio Bittar votou "sim".
Senador Roberto Rocha. (Pausa.)
O Senador Roberto está on-line.
V. Exa. tem áudio e pode falar, Senador Roberto.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) – Senador Anastasia, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Roberto Rocha.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA) – Senador Anastasia, Senador Weverton, ao cumprimentá-los, eu quero cumprimentar a todos os colegas Senadores e Senadoras.
Em meu nome também, quero cumprimentar todos os profissionais de saúde do nosso País.
Eu quero, em nome do PSDB, registrar a nossa solidariedade a todo o povo brasileiro, em especial aos Senadores Davi, Nelsinho e Prisco.
Também em nome do PSDB, quero encaminhar o voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Roberto Rocha, que votou "sim".
Senador Romário.
O SR. ROMÁRIO (PODEMOS - RJ) – Boa tarde, Senador Anastasia! Boa tarde a todos que estão nos acompanhando!
O meu voto não poderia ser diferente: o meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Romário, que votou "sim".
Senador Eduardo Gomes.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Sr. Presidente Antonio Anastasia, Senador Weverton, fica aqui o meu abraço ao Presidente Davi Alcolumbre, com os votos de recuperação, ao Senador Nelsinho Trad e ao Senador Prisco.
Sr. Presidente, também a minha homenagem aos funcionários do Senado da República, pedindo a todos eles que disponibilizem às Assembleias Legislativas este sistema de votação tão importante neste momento de emergência.
Quero, Sr. Presidente, também fazer o registro e a homenagem aos funcionários do Poder Executivo e aos Ministros da Segov, da Saúde e da Economia, que prepararam, sob o comando do Presidente Jair Bolsonaro, o decreto de emergência e calamidade pública. O Senado se une à Câmara num movimento muito forte de união e de emergência no País.
Quero mandar um abraço especial aos idosos do nosso País. Que fiquem em casa e que tomem todos os cuidados necessários.
Nós passaremos por este momento com altivez, com trabalho, com união, e o Senado mostra isso, através dos Relatores Orlando Silva, na Câmara, e Weverton, no Senado, na aprovação deste decreto, que é muito importante, para que o Brasil se una nesse esforço de vencermos este momento difícil.
Por isso, Eduardo Gomes, MDB, Tocantins, vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votou "sim" o Senador Eduardo Gomes.
Senador Fabiano Contarato. (Pausa.)
Senador Fabiano, nós não estamos ouvindo V. Exa. Eu o vejo, vejo que V. Exa. está falando, mas o som não chega. Algum problema no microfone talvez. Ele está com o som cortado. (Pausa.)
Senador Fabiano, nós voltaremos a V. Exa. daqui a instantes, numa segunda chamada, porque há um problema no seu microfone.
Senadora Mara Gabrilli.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – Oi, Senador Anastasia! Está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) – Quero cumprimentar todos os Senadores. É uma satisfação poder olhar o rosto de todos os Senadores neste momento. Quero fazer aqui um cumprimento especial ao nosso Ministro Mandetta, pela condução desta crise na saúde, com tanta maestria, com tanta parcimônia e com tanta generosidade e amor. Muito obrigada, Ministro.
Queria também aproveitar esta oportunidade, Senador Anastasia, para dizer a todas as pessoas do Brasil que hoje se utilizam de política de cuidados, pois há pessoas que cuidam e têm que ir e voltar. Essas pessoas não têm como fazer um isolamento total. Então, todo o cuidado com aquele profissional que vai e vem, com todas as medidas de higienização, para que a gente continue em um ritmo menos acelerado na evolução dessa doença.
Faço o pedido a todos os profissionais, cuidadores, enfermeiras que transitam, para terem essa atenção junto às pessoas com doenças crônicas, raras e pessoas que têm insuficiências severas.
Muito obrigada.
O meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado. A Senadora Mara Gabrilli votou "sim".
Senador Jean Paul Prates.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, meus amigos. Saúdo a todos os colegas que estão que estão nos ouvindo e os que estão no Prodasen. Saúdo o Presidente Anastasia, desejando as melhoras e a plena recuperação ao Presidente Davi Alcolumbre, ao Senador Nelsinho Trad e ao Senador Prisco Bezerra, do meu Estado vizinho, irmão, Ceará.
Também aproveito para deixar, meus caros amigos e amigas, Senadores e Sanadoras, uma mensagem especial aos profissionais da saúde que, neste momento, estão sendo exigidos em todos os seus juramentos que já fizeram na sua carreira. É uma oportunidade, é um momento dificilíssimo que nós estamos atravessando, no qual, dependemos muito deles todos, que merecem nossos aplausos.
Em relação à calamidade pública, infelizmente, é necessária neste momento. Nosso voto é "sim". O Partido dos Trabalhadores está votando "sim".
Que todos se protejam muito neste momento, lembrando também que o nosso ato aqui não implica cheque em branco. Vai haver uma Comissão parlamentar, uma Comissão do Congresso que acompanhará a execução orçamentária, com a liberdade que esse decreto dá.
Então, voto "sim", Senador Anastasia.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Jean Paul Prates, que votou "sim".
Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Está me ouvindo, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu quero, primeiro, cumprimentar V. Exa. pela sua capacidade de condução e de superação. Quero cumprimentar o meu amigo Davi Alcolumbre, o Nelsinho Trad, o Prisco Bezerra e desejar o pleno restabelecimento deles.
Quero também dizer que estamos passando por um momento de grande dificuldade para todos, mas também um momento em que o Brasil vai reencontrar a solidariedade e o humanismo nas relações. Isso é fundamental para que a gente tenha uma sociedade mais madura, mais capaz de conviver com as diferenças. Este momento vai oportunizar esse amadurecimento. Portanto, eu queria declarar o voto do nosso partido: o partido vota unanimemente "sim". E o meu voto é "sim", para que a gente possa ter as condições de garantir ao trabalhador por conta própria, ao trabalhador ambulante; para que a gente possa liberar os recursos da saúde, emendas individuais, emendas de bancada, de imediato; para que a gente possa fortalecer o caixa dos Estados e dos Municípios; para que a gente possa enfrentar, com toda força, essa pandemia que assusta o nosso País.
Queria aproveitar também para parabenizar o trabalho da imprensa, que vem informando adequadamente a população.
O meu voto é "sim", Sr. Presidente.
Meus parabéns pela sua condução!
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Rogério Carvalho, que votou "sim".
Senador Ciro Nogueira.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) – Sr. Presidente, o Senador Ciro Nogueira, Progressistas, Piauí, vota "sim", rogando a Deus que nos ajude a sair deste momento difícil e que o nosso País saia mais unido.
E quero fazer uma homenagem toda especial aos profissionais da saúde que tanto se dedicaram, pelo seu empenho. Eu tenho certeza de que, após isso, o País haverá de conhecer o trabalho de vocês.
Um abraço!
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Ciro Nogueira, que votou "sim".
Senadora Simone Tebet.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – A Senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, vota "sim, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Simone Tebet, que votou "sim".
Senador Veneziano Vital do Rêgo.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB) – Presidente, meus cumprimentos, meu abraço, o reconhecimento pela sua presteza, a presteza do Senado, da Câmara.
Quero saudar e abraçar o sucinto, mas muito feliz, relatório conciso e pertinente do nosso querido Weverton Rocha. Cumprimento e saúdo a todos os demais companheiros, integrantes do Senado Federal.
Da mesma forma como outros, aqui desejo o pleno restabelecimento não apenas dos nossos queridos três Senadores – Presidente Davi, Prisco e nosso Nelsinho Trad –, mas todos nós oramos e desejamos que os brasileiros, aqueles que contraíram o vírus, o coronavírus, possam também se restabelecer.
Não poderia ser outro o meu comportamento senão votando "sim". Toda e qualquer iniciativa que visa, como de fato esse projeto de decreto legislativo assim propõe, minimizar esta agonia que nós estamos vivenciando deve receber de todos nós a unanimidade do apoiamento.
Ademais, quero aqui cumprimentar, por uma questão de justiça, o Prodasen e todos os funcionários que, rapidamente, criaram esse instrumento que está a nos possibilitar a colaboração, fazendo o nosso dever, cumprindo as nossas obrigações.
Um abraço a todos!
Veneziano Vital, da Paraíba, vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Veneziano, que votou "sim".
Senador Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES) – Bom dia a todos!
Presidente Anastasia, cumprimento V. Exa. e também cumprimento todos os Senadores. Independentemente da ideologia, das diferenças, está todo mundo unido por essa causa, por este momento difícil por que o País e o mundo estão passando.
Quero, pela gravidade da situação e pelos enfermos que estão acamados e os que estarão acamados – a gente sabe que vão estar até entes queridos, amigos, neste momento difícil – e pelos profissionais de saúde que estão nessa linha de frente, que estão seguindo aí por uma guerra que ninguém sabe quanto tempo dura, dizer que estamos otimistas para que ela dure o menor tempo possível, que todos os brasileiros saiam vitoriosos e que menos mortes possam acontecer no Brasil.
Quero dar os parabéns para o Executivo, para todos os ministros que estão trabalhando incansavelmente, para toda a equipe do Senado e para a minha equipe, que não parou um momento durante este período difícil.
Então, em nome de todos os capixabas, em nome de todos os brasileiros, eu também voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Marcos do Val, que votou "sim".
Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Bom dia, Sr. Presidente, Senador Anastasia, que comanda esta sessão histórica.
Vocês estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Desculpa.
Quero cumprimentar a todos os Senadores e Senadoras que estão presentes a esta sessão, a todos os profissionais envolvidos neste processo – Mesa Diretora, Prodasen, enfim, também os meus assessores. Quero homenagear a todos vocês também, os profissionais da saúde e a todos que estão neste momento saindo para trabalhar para ajudar o País a não parar – em nome do Senado, este nosso agradecimento – e também os profissionais da comunicação, enfim, a imprensa brasileira, que tem feito um excelente trabalho no esclarecimento e também na divulgação das informações para a população brasileira.
Quero também dizer que estou nessa corrente pelo pronto restabelecimento e pela saúde do nosso Presidente Davi Alcolumbre, do Prisco Bezerra e do Nelsinho Trad.
Em nome do PSB, pela Liderança do PSB, eu conduzo o voto para "sim". Como Senadora do Distrito Federal, também declaro o meu voto "sim" a esse projeto importante, esse decreto importante do nosso Presidente.
Quero parabenizar também o Senador Weverton pela brilhante relatoria.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado. A Senadora Leila Barros votou "sim".
Senadora Daniella Ribeiro.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Senador?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos ouvindo e vendo V. Exa.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Pois não.
Primeiro, Senador Anastasia, quero parabenizar V. Exa. pelo trabalho que vem desempenhando e desejar uma rápida recuperação ao nosso Presidente Davi Alcolumbre, bem como aos Senadores Prisco e Nelsinho Trad, nossos colegas.
Quero parabenizar a todos os servidores do Senado Federal, que têm dado toda sua força, todo seu empenho para que, de forma rápida, esse sistema pudesse estar no ar. Eu gostaria de parabenizar a todos os profissionais de saúde, Senador, e dizer que é um momento histórico, lamentavelmente numa situação como esta, mas que o Brasil soube, em primeiro lugar no mundo, criar um sistema como este para que pudéssemos fazer, continuar fazendo o nosso trabalho; o Senado Federal, o Congresso pudesse continuar fazendo o seu trabalho.
Quero parabenizar o Senador Weverton, nosso Relator, e dizer para todos vocês que aqui o meu voto é "sim", pela Paraíba, pelo Brasil e por todos aqueles que precisam de nós.
Senador, por último, vou deixar também aqui... Endosso as palavras do Senador Jayme Campos com relação à liberação das emendas impositivas para os Estados e Municípios por parte do Governo Federal. Sabemos que essa doença, esse vírus tem, a princípio, contaminado as classes média-alta, mas haverá o momento em que chegará aos Municípios distantes, às pessoas carentes, que vão sofrer e que não têm como comprar álcool em gel; não têm como vivenciar situações que nós estamos podendo vivenciar; não têm como ficar em casa, porque precisam comprar o pão de cada dia.
Por isso, eu deixo aqui meu apelo, agradecendo a V. Exa. pela paciência e o parabenizando.
O País assiste com orgulho, eu tenho toda certeza, ao trabalho do Senado Federal e de V. Exa. nessa condução.
Muito obrigada, Senador.
O voto é "sim". E pelo Progressistas também, eu sei que não seria necessário, mas o encaminhamento é o voto "sim", como Líder do Progressistas.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Daniella Ribeiro, que votou "sim".
Agora o voto do Senador Prisco Bezerra, que, a despeito do seu isolamento, está on-line e vai manifestar o seu voto. Nós todos desejamos, é claro, o seu breve retorno depois de cumprido todo o protocolo determinado pelas autoridades sanitárias.
Com a palavra S. Exa. o Senador Prisco Bezerra.
O SR. PRISCO BEZERRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) – Sr. Presidente, muito obrigado a todos os Senadores pelas manifestações de apoio. Estou ainda em casa, doente, mas em recuperação. E queria dizer a todos que a quarentena é fundamental e que é uma gripe, uma coisa que passa, que é simples; é só ter fé. Que sirva de exemplo para outras pessoas também.
Mas não poderia deixar de participar desse momento histórico e de anunciar que o meu voto é "sim", com muito orgulho, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Prisco, que votou "sim".
Senador Reguffe.
O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF) – Sr. Presidente, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF) – Sr. Presidente, eu espero que finalmente a saúde seja realmente prioridade neste País. Espero que, a partir disso, a saúde realmente se torne prioridade. O momento é muito grave.
O meu voto é "sim", com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Reguffe, que votou "sim".
Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Está me ouvindo, Senador Anastasia?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Ouvindo e vendo V. Exa.
O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Muito bem.
Eu tive oportunidade de cumprimentá-lo hoje cedo e reitero os cumprimentos pela condução desta sessão histórica, inédita no Senado Federal, trabalhando pela população brasileira. Os meus cumprimentos para toda a equipe do Senado Federal que tem trabalhado nos últimos dias para esta sessão ocorrer; à minha equipe aqui, na pessoa do Francisco, que se dedicou também para esta minha presença aqui.
Quero dizer que é um momento de provação global que precisamos encarar com serenidade, com esperança, sem medir esforços – é isso que estamos fazendo as autoridades do País, independentemente de sermos de direita, de esquerda –; é um momento de união, trabalhando todos no limite das nossas forças, para superarmos juntos, sairmos mais fortes e melhores como pessoas.
Então, eu queria declarar o meu voto "sim", pedindo as bênçãos de Jesus para toda a Nação do Brasil, do mundo inteiro, especialmente do médico dos pobres, Dr. Bezerra de Menezes, um grande humanista da minha terra do Ceará. Que ele abençoe a todos neste momento!
Muito obrigado e muita paz.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Eduardo Girão, que votou "sim".
Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa. pela condução desta sessão, a primeira da história do Senado desde a sua criação em 1825.
Eu rogo a Deus, neste momento, toda proteção ao povo brasileiro. Minha solidariedade a todos os já atingidos pela pandemia em nosso País, e aos nossos colegas Davi Alcolumbre, Prisco Bezerra e Nelsinho Trad também o mais rápido restabelecimento.
As minhas homenagens aos profissionais de saúde de todo o Brasil, os grandes heróis e soldados desta guerra. Todos teremos que superar este momento difícil, triste e amargo, mas que o povo brasileiro e todos nós, com certeza, superaremos.
Além da minha solidariedade, quero aqui destacar, em nome dos conterrâneos amapaenses, e pedir o cumprimento das recomendações de todas as autoridades para todos se cuidarem, principalmente quando, aqui no Amapá, na manhã de hoje, foi confirmado o primeiro caso.
Tenho certeza de que todos nós, juntos, superaremos este momento.
O meu voto e o voto da Rede Sustentabilidade é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Randolfe Rodrigues, que votou "sim".
Senadora Soraya Thronicke.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – Boa tarde, Sr. Presidente. Quero agradecer a oportunidade de estar aqui.
Em primeiro lugar, quero parabenizar a Casa, que trabalhou com tanta pressa, e todo o Prodasen.
Quero parabenizar, em nome da minha Chefe de Gabinete, a Vanda, todos os gabinetes, todas as assessorias, que trabalharam tanto. Ontem nós testamos esse sistema até tarde da noite.
Em nome da minha prima Dra. Luciana Matos, eu quero parabenizar todos os profissionais da saúde. A Luciana ontem passou de casa em casa, de todos os conhecidos que estão nessa preocupação. Alguns estão em quarentena; outros, aguardando o resultado do exame como é o meu caso.
Eu quero parabenizar a todos e dizer que é um momento que não é fácil para ninguém – os empresários estão se esforçando como todo mundo –, mas são os brasileiros dando as mãos.
Eu quero desejar breve recuperação aos Senadores Nelsinho e Prisco e ao nosso Presidente, Davi Alcolumbre.
E quero agradecer a vida do meu Líder Major Olimpio. Parabéns, Major Olimpio! Que Deus lhe dê muita saúde para continuar trabalhando pelo povo brasileiro!
O meu voto, Sr. Presidente, é "sim".
Espero que, em breve, estejamos todos numa situação bem melhor, porque o Brasil vai superar todas as expectativas nesta situação tão grave.
Deus está com todos nós!
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Soraya, que votou "sim".
Senador Paulo Albuquerque.
O SR. PAULO ALBUQUERQUE (PSD - AP) – Bom dia.
Estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Paulo Albuquerque.
V. Exa. pode se manifestar, Senador Paulo.
Parece que o senhor falou e nós o ouvimos, mas agora não o ouvimos mais.
O SR. PAULO ALBUQUERQUE (PSD - AP) – Bom dia. Bom dia. Bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Bom dia.
O SR. PAULO ALBUQUERQUE (PSD - AP) – Bom dia, quero cumprimentar o Sr. Presidente, meu colega Anastasia, pelo brilhante trabalho; o Relator dessa matéria de suma importância para o Brasil, Relator Weverton; meus colegas Senadores, em nome dos quais desejo apenas saúde a todos, em especial ao Presidente Davi, ao Senador Prisco e ao Senador Nelsinho, que estão acometidos pelo coronavírus; os servidores desta Casa, em especial do Prodasen, que viabilizou todo esse procedimento para estarmos aqui hoje nesta importante e fundamental matéria para o Brasil; a imprensa, que faz um papel fundamental em divulgar constantemente os procedimentos de prevenção, de suma importância neste momento; a toda a equipe do Ministério da Saúde, que vem fundamentalmente fazendo um trabalho de força-tarefa em prol do Brasil; e, em especial, os profissionais da saúde, da linha de frente, que estão no dia a dia, 24 horas, em defesa da vida. E aqui não posso deixar de citar os pesquisadores do Brasil e do mundo que estão voltados fortemente para a busca da cura, da vacina e da prevenção da doença.
Como médico e em nome da nossa Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia, Dra. Katia Leite, a gente não pode deixar de falar sobre os profissionais que trabalham nos serviços de verificação de óbito, que precisam também ser olhados no sentido da fundamental proteção na condução dos pacientes que possam vir a óbito por essa terrível doença. E aqui, Sr. Presidente, quero agradecer ao nosso gabinete em Brasília, a todos os servidores que prestam um serviço fundamental para a manutenção das nossas atividades.
O Médico Paulo Albuquerque do Amapá vota "sim", Sr. Presidente.
Um forte abraço a todos os colegas.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado. O Senador Paulo Albuquerque votou "sim".
Senador Alessandro Vieira.
Pode falar, Senador Alessandro.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Antes de tudo, quero parabenizar a equipe do Senado...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Um pouquinho mais alto, Senador!
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Quero parabenizar o trabalho da nossa equipe técnica, parabenizar o trabalho de V. Exa. na condução dos trabalhos, desejar um pronto restabelecimento a todos os brasileiros que já estão acometidos por essa doença grave, em especial nossos três colegas Senadores da República, e ressaltar a importância do que estamos fazendo aqui, porque nós vamos presenciar, nos próximos dias, nas próximas semanas, tragédias e também atos de heroísmo. É assim que acontece em fases da história como esta.
Mas o que sustenta a Nação não é só o heroísmo individual, são as instituições. E hoje esta ação, aqui, mostra que a democracia tem recursos suficientes para atender a urgência, através da ação do Senado da República, do Congresso Nacional, mas também de um chamamento à responsabilidade do Executivo. As ferramentas estão sendo disponibilizadas para que o Executivo Federal possa adotar todas as medidas necessárias de atendimento à urgência. E é preciso mais adiante estender essa mesma cobertura aos Estados.
Então, Senador Alessandro Vieira, Senador por Sergipe, Cidadania, vota "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Alessandro Vieira, que votou "sim".
Senador Rodrigo Pacheco.
O Senador Rodrigo está por telefone. Sua confirmação será, portanto, por voz.
Com a palavra o Senador Rodrigo.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Professor! Prof. Anastasia, o senhor me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Rodrigo.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Professor, o senhor me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente! Pode falar.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Primeiramente, cumprimento V. Exa. pela condução dos trabalhos da Presidência do Senado. Embora numa sessão inédita e tecnológica, V. Exa. honra as melhores tradições políticas de Minas Gerais, com uma condução lúcida, equilibrada e, sobretudo, eficiente. Então, meus parabéns a V. Exa.
Cumprimento o Relator, o Senador Weverton, que, novamente, apresenta mais um parecer de sua autoria, primoroso, muito objetivo, reconhecendo constitucionalidade, juridicidade, pertinência para esse decreto presidencial de calamidade pública.
Quero estimar melhoras aos nossos colegas, Senadores Prisco e Nelsinho, ao nosso querido Presidente, Senador Davi Alcolumbre, e a todo o povo brasileiro, àqueles que contraíram, que contrairão esse vírus, que se cuidem e tenham fé de que tudo, ao final, sairá bem.
O nosso papel está sendo cumprido hoje – cumprido bem –, e eu quero, portanto, orientar o Democratas do Senado ao voto "sim". E o meu voto, Senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, também é o voto "sim".
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Rodrigo Pacheco, que votou "sim".
Senadora Mailza Gomes.
Pode falar, Senadora.
A SRA. MAILZA GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - AC) – Bom dia, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todos os Senadores e, em nome do povo do meu Estado, o Acre, da vida e do povo brasileiro, enfim, de todos nós, meu voto é "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Mailza Gomes, que votou "sim".
Senador Styvenson Valentim.
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Consegue me ouvir?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Sim, estamos ouvindo V. Exa., ouvindo e vendo.
Agora não estamos mais...
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Bom dia, Senador Anastasia. Parabéns ao Senador Weverton.
Ouve?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos só ouvindo. O senhor pode falar, Senador. Há um problema...
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Dá para ouvir?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos ouvindo V. Exa.
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Está o.k.
Então, se não há mais QRM, espero estar com clareza total.
As autoridades especialistas, infectologistas, falam sobre necessidade da quarentena, a necessidade de as pessoas terem essa obediência, ficarem reclusas, porque a proliferação...
... o decreto agora...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Styvenson, infelizmente a conexão está cortada com V. Exa., porque há um problema na sua rede, aparentemente. Nós voltaremos a V. Exa. daqui a instantes para colher o seu voto tão somente.
Então, enquanto isso, vamos à Senadora Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente, está conseguindo me ouvir?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Ver e ouvir perfeitamente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Sr. Presidente Anastasia, quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar o colega Senador Weverton Rocha. Em nome dos senhores, eu quero cumprimentar todos os Senadores neste momento de uma votação histórica não apenas para o Brasil, mas para todo o mundo. E todos nós lamentamos profundamente a necessidade de votar, neste momento, um decreto legislativo que trata da questão da calamidade pública, mas extremamente necessário e fundamental, sobretudo para aqueles que estão em situação de exclusão.
A gente tem debatido vários mecanismos e buscado alternativas para que nós possamos atender à população brasileira. Aliás, uma população que, hoje, uma boa parte dela, sequer tem acesso à água, sequer tem acesso a sabão para poder fazer a sua higiene.
E eu quero deixar muito claro que é para essa população, que está em situação de maior vulnerabilidade, que vai o nosso voto favorável, da Senadora Eliziane, e também da nossa Bancada do Cidadania, que tem trabalhado incansavelmente na busca de contribuição, para que nós possamos ter recursos para o atendimento a essa população, neste momento de incertezas, não apenas do Brasil, mas também de todo o mundo. O mundo busca uma alternativa para responder e tentar conter esse vírus que, infelizmente, tem se alastrado em vários países do mundo.
Então, o nosso voto, Presidente, é favorável. Parabéns a V. Exa.!
Também desejamos total recuperação ao Presidente Davi Alcolumbre, ao Senador Prisco e também ao Senador Nelsinho Trad, para que eles possam, rapidamente, ter a sua plena recuperação.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Eliziane Gama, que votou "sim".
Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Sr. Presidente, Senador Anastasia, V. Exa. me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Escuto-o e o vejo muito bem, Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Muito obrigado a V. Exa. Quero cumprimentá-lo pela condução dos trabalhos do Senado Federal. Cumprimento todos os Senadores e Senadoras.
Desejo melhoras aos nossos Senadores Prisco, Nelsinho Trad e nosso Presidente Davi Alcolumbre. Que tenham uma pronta recuperação, obviamente, seguindo aí com as cautelas que são sugeridas pelas autoridades de saúde.
Eu acho que o fato de nós termos três Senadores, alguns Deputados Federais, parte da equipe presidencial, alguns ministros infectados pelo coronavírus mostra que qualquer um está sujeito a isso. Agora, todos devem fazer um esforço quanto à quarentena. As cautelas individuais, coletivas são extremamente importantes e determinarão quanto tempo nós vamos levar para fazer essa travessia.
Então, faço votos aqui para que todos esses nossos colegas se recuperem, e que todos os brasileiros e brasileiras, que estão sofrendo, tenham também uma pronta recuperação. E que, sobretudo, Deus nos ajude a cuidar do Brasil, para que a gente faça essa travessia com relação à saúde pública. Há, também, a preocupação com aspectos econômicos e sociais, que são decorrentes, efeitos deste momento em que nós estamos vivendo.
O meu voto em relação a essa matéria é o voto "sim", Sr. Presidente, agradecendo, mais uma vez, a V. Exa. e homenageando o Senado Federal e a Câmara por disponibilizarem esse sistema, que nos permite votar, participar do processo, não paralisar o processo legislativo.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Marcos Rogério, que votou "sim".
Senador Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (S/Partido - RJ) – Bom dia, Presidente! Bom dia a todos do Senado!
Em primeiro lugar, quero desejar uma pronta recuperação ao nosso Presidente Davi Alcolumbre, ao nosso amigo Nelsinho Trad e ao Senador Prisco.
A gente está aqui no front há dias acompanhando o Presidente Jair Bolsonaro, que está 24 horas no ar coordenando a sua equipe de ministros. A gente tem muito a fazer pela frente. Essa crise está só começando.
O Senado e a Câmara vão ter um papel fundamental para que a gente consiga sair dessa crise ainda mais fortes. Então, agora, ainda nesta tarde, o Governo está fazendo chegar às mãos dos Presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia um pacote de medidas – algumas já estão até em tramitação no Congresso. O Presidente Anastasia sempre com uma preocupação em ouvir os pleitos, principalmente dos Prefeitos e também dos Governadores, que estão sentindo na ponta da linha as dificuldades de operação, de logística e se preparando para o pior – que já estão chamando até de "pacote coronavírus", mas é algo que – entrou uma ligação aqui, agora, entrou uma ligação aqui no meio do... – a gente vai precisar votar muito em breve.
Quero dar parabéns a toda a equipe que está permitindo esta sessão remota. Se Deus quiser, poderemos ainda ajudar muito o nosso Brasil por esse instrumento, já que não é recomendável a aglomeração de pessoas.
Agora, na parte da tarde, o Presidente Jair Bolsonaro, às 15h, vai fazer uma videoconferência, Presidente Anastasia, com os grandes empresários aqui do Brasil. Vai ser uma sessão aberta, um diálogo aberto com o Brasil, para que eles possam sugerir medidas que o Governo possa vir a tomar, caso não tenha tomado. O Governo vai, ainda, disponibilizar recursos materiais importantes neste momento de crise, como respiradores pulmonares, máscaras, todos os equipamentos de proteção individual aos nossos profissionais da saúde. Então, o Governo está tomando diversas e diversas medidas.
Como eu falei, ainda nesta tarde vai chegar às mãos dos nossos Presidentes, da Câmara e do Senado... Em breve nós vamos ter acesso a esse texto e vamos poder analisar e votar com a máxima urgência, aproveitando este momento em que nós temos de fazer do limão uma limonada. E também o Ministro Onyx, muito em breve, vai anunciar mais um pacote de medidas com atenção especial ao público com a saúde mais vulnerável, em especial os idosos.
Então, o Governo está aqui todo mobilizado, Anastasia, Senadores que nos assistem, 24 horas, trabalhando demais, sob o comando do Presidente Jair Bolsonaro, para que possamos sair dessa crise com os menores impactos colaterais possíveis.
Portanto, o meu voto para o pacote de calamidade, para a medida que estamos votando agora, é "sim". E estamos aqui abertos a receber propostas, diálogos, ideias e iniciativas por parte de todos os Senadores.
E para concluir, Presidente Anastasia, desde que eu cheguei ao Senado Federal, eu tenho falado isto: que para mim é uma grande honra trabalhar com mais 80 brasileiros com a experiência que têm, de ex-Presidentes, ex-ministros, ex-secretários, ex-Governadores, porque entendem que neste momento só a união de todos nós, deixando de lado as questões menores com as quais nós temos discordância, pode ajudar a população que precisa neste momento.
Então, a mensagem do Presidente Bolsonaro para toda a população é: "Não faltarão recursos e nem esforços do Presidente do Brasil para a saúde e para ajudar a população neste momento".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Flávio Bolsonaro, que votou "sim".
Agora o Senador Rodrigo Cunha.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Sr. Presidente Anastasia, me ouve bem?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Primeiramente quero parabenizá-lo pela condução neste momento histórico, neste momento inédito. Reunir o País todo em um momento como este, uma votação virtual, demonstra a preocupação que o tema traz. E neste momento difícil, que todos nós estamos vivendo, eu quero aqui destacar o empenho dos profissionais de saúde, que, inclusive, arriscam suas próprias vidas para salvar outras vidas, destacar o trabalho importantíssimo que a comunicação está fazendo ao alertar a população e, principalmente, quero destacar a população, que entendeu a gravidade do que estamos passando. Então, por mais que seja difícil, estão fazendo a sua parte, estão ficando em suas residências. O comércio está sentindo bastante, mas sabe que é necessário ter atitudes enérgicas como esta.
Então, num momento como este, nós, como Senadores, representamos os nossos Estados. Eu, representando com muito orgulho o povo de Alagoas, num momento triste, mas um momento necessário, um momento de se unir para encontrar soluções, voto "sim" para o decreto posto, como também aqui somo esforços com todos os Senadores, para fazer tudo que está ao nosso alcance para melhorar as condições que temos pela frente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Rodrigo Cunha, que votou "sim".
Agora, o nosso Relator desta matéria, Senador Weverton.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Sr. Presidente, aqui todos, de forma bastante correta, homenagearam todas as equipes da área da saúde. E justamente houve, no dia de ontem – e hoje já há um outro chamamento para isto –, um grande "aplausaço", um momento de aplausos da população brasileira a todas as equipes de saúde. Eu queria também o estender às equipes de limpeza do nosso País, que, neste momento, são pessoas que muitas vezes não são vistas, não são lembradas, mas estão aí fazendo o trabalho muitas vezes sem condições, um trabalho importantíssimo para o nosso País.
Reforço, pela importância, o pedido ao Governo Federal para que mande imediatamente pagar todas as emendas da área da saúde para os Estados e Municípios, além de dar a atenção de que eles precisam.
E, claro, antes de proferir o meu voto, quero deixar aqui um apelo, já que o meu colega Senador Flávio Bolsonaro está aqui nesta sessão. Não como Relator, mas como Líder do PDT, eu quero deixar aqui um conselho e uma sugestão de um colega Parlamentar que está neste momento unindo forças – e o nosso relatório mostra isso: nós não estamos mais discutindo aqui quem é oposição e quem é situação. Não dá para acreditar que, no momento difícil do nosso Brasil, nós tenhamos ainda ideologias nas nossas posições de combate a este terrível vírus, que está amedrontando e trazendo aí grandes dificuldades para o nosso País, principalmente, além da crise da saúde, a crise econômica.
Ontem, o Governo brasileiro baixou um decreto em que ele proíbe a entrada de 12 países no Brasil. E, inacreditavelmente, está lá a China, a União Europeia, a Islândia, a Noruega, a Suíça, o Reino Unidos, a Irlanda do Norte, a Austrália, o Japão, a Malásia, a Coreia do Sul, toda a Europa, e, inacreditavelmente, o país que é o segundo onde mais cresce a proliferação desse vírus, que são os Estados Unidos... Aliás, de onde veio o voo com quase já 20 confirmados – são 18, se não estou enganado, confirmados –, com a proliferação do coronavírus, esse voo que veio dos Estados Unidos, e o seu pai comandava a comitiva. Infelizmente não bloquearam os Estados Unidos de entrarem no Brasil. Este momento não é de ideologia, de posições de Governo; esse momento é de defender o povo brasileiro.
E eu voto "sim", fazendo este apelo: que possamos não só defender o povo brasileiro, como também é urgente lembrarmos que nós não estamos aqui fazendo mais política nem campanha; agora é a luta pela sobrevivência e pela vida do povo brasileiro.
Presidente, voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Weverton,
Da mesma forma, mais uma vez, agradeço a V. Exa. pelo seu relatório e seu parecer.
Votou "sim" o Senador Weverton.
O próximo é o Senador Irajá.
O SR. IRAJÁ (PSD - TO) – O Presidente Anastasia me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. IRAJÁ (PSD - TO) – Presidente Anastasia, meu amigo Senador Weverton Rocha, é um momento de união entre todos os Governadores, Prefeitos, Vereadores, entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, a Justiça brasileira e, principalmente, de solidariedade e responsabilidade com milhões de brasileiros e brasileiras.
Nós devemos ter, neste momento, a humildade para nos unirmos independentemente de objetivos políticos, e, acima de tudo, nós precisamos ter a responsabilidade com o nosso País.
É por isso que o meu voto, o voto do Senador Irajá é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Irajá, que votou "sim".
O Senador Irajá, portanto, conclui a primeira chamada.
Nós vamos iniciar agora a segunda chamada com ainda nove Senadores.
Eu gostaria, nesse brevíssimo intervalo, de relembrar que este sistema que nós estamos aplicando aqui e que felizmente está funcionando tão bem – mais uma vez, meus cumprimentos à Secretaria-Geral e ao Prodasen – será aperfeiçoado já na próxima semana para a votação se dar não nominalmente, mas no sistema, e que ele também estará à disposição das Comissões. Essa foi uma indagação que me fez a Senadora Simone Tebet, que está on-line – eu a vejo aqui numa das telas –, Presidente da CCJ. O sistema também estará à disposição das Comissões para a adoção das medidas necessárias no âmbito das Comissões.
Retornando, portanto, à lista de chamada, eu tenho a honra de convidar para o seu voto o Senador José Maranhão.
O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Boa tarde, Presidente.
Pergunto se V. Exa. está me ouvindo.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Maranhão.
O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado a V. Exa.
Quero cumprimentá-lo pela condução equilibrada, como sempre e costumeiramente tem ocorrido nos cometimentos que têm lhe cabido no Senado da República.
Quero aqui fazer uma homenagem ao Senador Davi Alcolumbre pela presteza com que abraçou esta causa e, ao mesmo tempo, desejar a ele, ao Senador Nelson Trad, ao Prisco Bezerra e ao Relator, Weverton, que acabou de dar um voto da maior qualidade, pronto restabelecimento.
Sem mais delongas, porque eu acho que os fatos valem mais do que o verbo, do que a palavra, meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador José Maranhão, que votou "sim".
Senador Marcelo Castro.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Quero cumprimentar e parabenizar V. Exa. pela condução dos trabalhos.
V. Exa. me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Quero me desculpar pelo problema técnico que houve na primeira votação e dizer a V. Exa. e ao povo brasileiro que nós estamos aprovando um decreto de calamidade pública.
Com isso nós estamos dando ao Poder Executivo os meios necessários do ponto de vista orçamentário para que ele possa enfrentar – todo o Estado brasileiro, a União, os Estados e os Municípios – esta pandemia que, com toda certeza, é uma das mais graves e importantes de toda a história da humanidade. Basta a gente botar os olhos no que está acontecendo no mundo, na China, na Coreia, no Irã, na Itália, na Espanha, na França, na Alemanha, nos Estados Unidos, etc., para a gente saber, Senador Anastasia, o que nos espera. Então, é um momento de união nacional, e estamos fazendo isso em nome da Nação brasileira.
Portanto, o meu voto, Senador Marcelo Castro, MDB, do Piauí, é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Marcelo Castro, que votou "sim".
Senador Plínio Valério.
Por telefone, Senador Plínio Valério.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Anastasia, está ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Plínio. O senhor pode falar.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – No momento, meu Presidente, em que o Brasil, assim como todo o Planeta, sofre as consequências nefastas do novo coronavírus, na tentativa de amenizar esses efeitos negativos tanto para a saúde como para a economia do País e ajudar no bom funcionamento do Estado, eu voto "sim", em nome do Amazonas, na esperança de, com esse simples voto, colaborar para o combate a essa pandemia, meu Presidente.
Meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Plínio Valério, que votou "sim".
Agora, Senador Dário Berger.
O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Sr. Presidente, V. Exa. me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) – Beleza, então!
Eu quero iniciar meu voto de hoje cumprimentando V. Exa. pela condução dos trabalhos. Quero cumprimentar também a Mesa Diretora. Quero também desejar pronto restabelecimento ao nosso Presidente Davi Alcolumbre, ao nosso Senador Nelsinho Trad e ao nosso Senador Prisco Bezerra. Também quero cumprimentar o Relator, Senador Weverton. Quero cumprimentar também, Sr. Presidente, o trabalho da imprensa. Em especial, quero enaltecer e homenagear o trabalho incansável de todos os profissionais da saúde, ou seja, os médicos, os farmacêuticos, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, os agentes de saúde. Enfim, todos os profissionais de saúde eu gostaria que recebessem o meu reconhecimento.
Sr. Presidente, o cenário atual é de tempos difíceis e exige de todos nós, especialmente das autoridades, enquanto sociedade, muita precaução, muita responsabilidade para que a situação não se agrave ainda mais. Estamos vivendo uma pandemia, e com saúde pública não se brinca! O coronavírus já está em mais de 160 países, entre eles, o Brasil, e se espalha rapidamente, de maneira muito rápida, como eu falei, e assustadoramente.
A única vacina que nós temos, Presidente, é a nossa responsabilidade, a nossa solidariedade, a nossa precaução e a nossa informação.
Portanto, vou expressar aqui, de forma firme, que vou apoiar todas as medidas necessárias para dar garantias ao Governo Federal para combater essa pandemia. A situação é de alerta e requer uma imensa responsabilidade de todos nós, e, para isso, nós precisamos nos unir. Só a nossa união será capaz de vencer essa batalha. Só a nossa união será capaz de vencer essa guerra. Só a nossa união será capaz de vencer essa doença.
Portanto, em nome da nossa união, o meu voto é "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Dário Berger, que votou "sim".
Senador Vanderlan. (Pausa.)
Caiu a conexão do Senador Vanderlan.
Então, vamos ao Senador Fabiano Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Sr. Presidente, eu quero parabenizá-lo pela condução e manifestar aqui meu total apoio e o voto "sim" a esse decreto de calamidade.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Fabiano, que votou "sim".
Senador Styvenson Valentim uma vez mais, porque houve problema na conexão anteriormente.
Com a palavra o Senador Styvenson.
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Ouve bem agora, Senador Anastasia?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Agora, perfeitamente
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Consegue me enxergar também?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Também.
O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) – Antes de pronunciar o voto, que é "sim", claro, como o de todos os outros Senadores, quero dizer aos Senadores que estão passando por esse problema de saúde que se recuperem logo, a todos os brasileiros que também se encontram nessa situação que também se recuperem e aos outros que não se infectaram que obedeçam às determinações dos especialistas. Se os especialistas estão dizendo se é para ficar de quarentena, que é para nós ficarmos em isolamento, é para um controle maior dessa doença.
Então, também tenho um pedido pessoal da preocupação que a gente está tendo com os nossos brasileiros ainda no exterior, que estão aguardando, potiguares. Quatorze potiguares estão em Cusco; já estão há cinco, seis dias, sem saber, sem ter a mínima informação de quando vão retornar para o nosso País. São milhares também aqui, no nosso País, que se preocupam com isso também.
Então, para que nós passemos por esta situação e a vençamos, Senador Anastasia, além da união, com já foi dito, é preciso obediência às determinações dos especialistas, nós cumprirmos as ordens e fazermos o mínimo individualmente.
Então, o voto é "sim" para o decreto de calamidade. Está o.k.?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Styvenson, que votou "sim".
Sras. Senadoras e Srs. Senadores, informo a V. Exas. que tentaram, mas tiveram problemas de linha telefônica ou de conexão – o Senador Sérgio Petecão, o Senador Vanderlan e a Senadora Juíza Selma não conseguiram fazer a conexão para a manifestação dos seus votos –, que já conseguimos ter aqui 75 votos favoráveis.
Desse modo, com a conclusão deste processo, nós vamos adotar o seguinte procedimento: nós vamos encerrar a votação, proclamar o resultado e, de imediato, daremos a palavra primeiramente aos Líderes, depois aos inscritos, para suas manifestações.
Desse modo, está encerrada a votação.
A Presidência vai declarar o resultado.
(Procede-se à apuração.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Votaram SIM 75 Sras. Senadoras e Srs. Senadores; nenhum voto NÃO.
Portanto, 75 votos, aprovado à unanimidade.
Está aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2020.
A Presidência, neste momento, assina e promulga o decreto e o encaminha à respectiva publicação. (Pausa.)
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Vamos dar início às intervenções dos Srs. Parlamentares.
Houve pedido de inscrição não só dos Líderes, mas de diversos Parlamentares, entre eles, o Senador Prisco Bezerra. Eu pediria a autorização dos Srs. Líderes, evidentemente, para permitir que o Senador Prisco se manifeste em primeiro lugar, dada a sua situação peculiar.
Então, estando on-line – deve estar, porque pediu a sua inscrição –, com a palavra o Senador.
Eu só pediria a cada Senador – é claro, nós estamos numa sessão, ora a conexão vai e vem –, então, dentro do possível, da razoabilidade, que seja o mais objetivo possível.
Com a palavra S. Exa. o Senador Prisco Bezerra.
O SR. PRISCO BEZERRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, gostaria de, inicialmente, parabenizar todos os servidores do Senado Federal que se empenharam para colocar no ar, em tempo recorde, o sistema de votações remotas que estamos utilizando de forma inédita nesta manhã para votar o projeto de decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do coronavírus.
É um bom exemplo que o nosso Parlamento federal dá para o mundo. O sistema vai garantir algo fundamental, que é a continuidade dos trabalhos do Senado neste momento em que precisamos votar medidas importantes, sem descuidar da saúde e da segurança dos servidores e Parlamentares. A situação é muito grave, todos nós precisamos fazer a nossa parte.
Eu mesmo fui surpreendido com o diagnóstico positivo para o coronavírus e, mesmo antes de confirmar que estava infectado, fiquei em isolamento, seguindo as determinações da OMS e do Ministério da Saúde. A ciência já demonstrou que o isolamento social, em especial em um país tão grande como o Brasil, é o melhor caminho. Estou bem e sigo trabalhando em casa.
Gostaria de destacar o trabalho de Prefeitos e Governadores, que estão tomando difíceis decisões, mas necessárias neste momento. Faço uma referência especial ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ao Governador do Ceará, Camilo Santana, que já decretaram o fechamento de bares, restaurantes, clubes, barracas de praia, igrejas, além de terem estabelecido a suspensão de aulas nas escolas públicas e privadas e o ponto facultativo para os servidores que atuam em serviços públicos não essenciais. As medidas são duras, mas têm como objetivo principal salvar vidas.
Precisamos agradecer ainda aos profissionais de saúde de todo o País, que estão unidos, em um esforço hercúleo, para conter a pandemia do coronavírus. São pessoas que colocam em risco suas próprias vidas para cumprir a sua vocação de atender ao próximo. A todos eles, nossa gratidão e solidariedade.
Por fim, todos nós precisamos seguir esse belo exemplo dos profissionais de saúde. Seguimos unidos, sem pensar em ideologias, crenças e bandeiras partidárias. O momento agora é de somar forças, pensar em estratégias compartilhadas, esquecer as diferenças e pensar na humanidade, que nos torna seres únicos. Só assim vamos vencer essa guerra contra o coronavírus.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Prisco Bezerra. E, mais uma vez, desejo pronta recuperação a V. Exa.
Nós vamos agora dar a palavra aos eminentes Líderes, depois aos inscritos.
O Senador Confúcio, aqui no nosso chat, indaga a sua ordem. Ele será o primeiro inscrito, após a palavra dos Líderes que se inscreveram.
Sendo assim, o primeiro Líder inscrito é o Senador Alvaro Dias, a quem, portanto – estando on-line –, eu concedo a palavra.
O Senador Alvaro está?
O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) – Estou, Presidente. Estou aguardando.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Com a palavra V. Exa.
O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Presidente Anastasia, colegas Senadores, primeiro, eu creio que, aliás, não creio, eu tenho a certeza absoluta, a convicção de que as nossas palavras neste momento são insuficientes para reproduzir a gravidade do momento que nós estamos vivendo no Brasil e em toda a humanidade. A nossa geração não assistiu a tragédia igual. E este é um momento, portanto, em que as palavras que prevalecem é solidariedade e compreensão.
O que temos como mensagem nesta hora são as mensagens da solidariedade e da compreensão. Não importa se somos Governo, se somos oposição, se somos independentes, se somos da esquerda, da direita, do centro, o que importa é a solidariedade e a compreensão. Mesmo a nossa vocação crítica... Eu, neste momento, coloco em um segundo plano a minha vocação de crítico para dizer que estamos juntos, solidários, compreensivos com a insuficiência certamente de medidas, compreensivos diante da impotência do Poder Público nesta hora em que há uma pandemia avassaladora. Estamos juntos para superar dificuldades e plantar esperanças de um futuro melhor.
Hoje votamos esse projeto, esse decreto legislativo. Estado de calamidade pública vai permitir ao Governo maior flexibilidade na execução orçamentária, vai possibilitar ao Governo remanejar recursos, fazer a leitura correta das prioridades para atender emergencialmente à população, considerando que, mais do que nunca, agora a saúde do povo é a suprema lei. Por isso, por unanimidade, o Senado Federal, o Congresso Nacional aprova o decreto do Presidente da República, sabendo que vamos aumentar o déficit público. Certamente o déficit público ultrapassará R$200 bilhões neste ano, mas o que importa nesta hora é a saúde da população, é o futuro da Nação.
É claro que o déficit público não se esgotará ao final de dezembro deste ano, trará consequências futuras, com o endividamento público, que já é acelerado e se tornará ainda mais preocupante, com o incremento das despesas com taxas de juros que já são insuportáveis, com o aumento da dívida pública, mas nós estamos diante dessa circunstância e esse é o nosso dever. Evidentemente o Congresso Nacional tem o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos agora liberados.
Neste momento, mais uma vez, reiteramos um apelo que já fizemos inúmeras vezes: cabe ao Presidente, até num gesto simbólico e emblemático, retirar o PLN 4. São cerca 20 bilhões que se disponibilizarão para que o Governo possa aplicá-los, reestruturando o nosso sistema de saúde pública no País. Esse é o apelo que formulamos agora.
Evidentemente não se cogita votarmos esse projeto neste momento, mas ele está na pauta. Por isso o apelo para que o Presidente da República o retire. Esse é um apelo de inúmeros Parlamentares. Eu tenho impressão de que hoje somos maioria que optamos pela retirada desse projeto, o PLN nº 4, que dispõe sobre a autorização ou a prerrogativa que será conferida ao Relator para a aplicação desses recursos. Esta é uma hora de enxergarmos a gravidade do momento que nós estamos vivendo, por isso medidas dessa natureza, além dos resultados práticos, têm um efeito psicológico de postura de quem governa o País.
Presidente Anastasia, a nossa solidariedade também aos Senadores que hoje enfrentam esse drama da doença – Senador Davi Alcolumbre, Prisco, nosso Nelsinho Trad, enfim – e a todos os brasileiros que já enfrentam uma situação complexa de resistir à violência desse vírus; solidariedade aos brasileiros que atuam na área da saúde pública e que hoje se constituem verdadeiramente os nossos heróis anônimos no enfrentamento desta pandemia.
Enfim, Presidente, os cumprimentos a V. Exa. e o desejo de que esta tempestade passe, para que o Brasil volte a viver na paz, com a saúde da sua população em primeiro lugar.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Alvaro Dias, agradeço a V. Exa.
O próximo inscrito – nós colocamos pelo chat a ordem dos Líderes que estão inscritos – é o Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Presidente Anastasia, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Ouvindo e vendo V. Exa. perfeitamente.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela Liderança.) – Cumprimentando V. Exa., cumprimentando o nosso Relator Weverton, parabenizando-o pela objetividade do parecer, e cumprimentando a todos os Senadores e Senadoras e a todo o povo brasileiro que nos acompanha neste momento, nós do MDB entendemos que nada é mais importante, neste momento, do que estarmos unidos de forma serena, independentemente de ideologias partidárias, independentemente de cores partidárias, porque a nossa ideologia agora é o Brasil, é salvar vidas, salvar empregos, salvar empresas, salvar investimentos, fazer com que o Brasil possa voltar mais forte na reconstrução do nosso País quando esta pandemia passar.
Ao mesmo tempo, é importante dizer que acabamos de aprovar um decreto de calamidade pública que dá ao Governo os instrumentos necessários, para que ele possa, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista fiscal, do ponto de vista administrativo, agir para enfrentar os efeitos não apenas na questão da saúde, mas também na questão da economia.
É importante alertar a todos que as recomendações são importantíssimas neste momento. Sem querer obviamente julgar os nossos países aliados mundialmente, é importante que nós possamos aprender com os acertos e com os erros que estão acontecendo mundo afora.
Portanto, nós temos que tomar cuidado para não contaminar os idosos, temos que tomar cuidado para não transmitir a doença para quem não está doente, temos que tomar cuidado para que todo o Brasil possa ter condições de ter kits de coleta dos exames para aqueles que estão com sintomas, para que possa ter os reagentes químicos para fazer o diagnóstico dos exames. Ao mesmo tempo, precisamos dotar de condições e planos emergenciais todos os Estados brasileiros, porque esta é uma epidemia que chegará mais cedo ou mais tarde. Isso é inexorável. Tomara, Deus, que nós tenhamos o menor impacto possível, mas, se queremos vencer essa guerra, é preciso estarmos preparados para ela.
E o que acabamos de fazer, unanimemente, Presidente Anastasia, foi dar uma demonstração ao povo brasileiro e ao Governo brasileiro de que estamos unidos na tarefa de enfrentar essa pandemia.
Ao mesmo tempo, quero dizer que, a cada dia, nós precisaremos tomar medidas adicionais. As medidas adotadas, finalmente, recentemente pelo Governo brasileiro, no sentido de liberar recursos, de tentar salvar empregos, tentar salvar empresas, estão no caminho certo; mas amanhã serão necessárias novas medidas. Essa será uma dinâmica permanente. Portanto, esta sessão inédita que está acontecendo hoje no Senado é uma demonstração de que nós estamos nos preparando no Legislativo para poder responder a essas demandas, que serão praticamente diárias, do Governo brasileiro no sentido de ter novas políticas.
Para dar um exemplo, o banco central americano abriu uma linha de crédito há dois dias que foi uma das ações importantes para que nós tivéssemos ontem, finalmente, o arrefecimento da queda do real em relação ao dólar. E hoje a abertura dos mercados mostra novamente o arrefecimento do real em relação ao dólar. De igual modo, ontem, finalmente as bolsas de valores mundo afora e no Brasil começaram a amenizar os impactos devastadores do coronavírus na economia. Hoje a Ásia abriu as bolsas também com crescimento, a Europa... E a bolsa brasileira também começa uma retomada. É prematuro dizer se isso é o suficiente, mas o que nós sabemos é que finalmente estamos começando a encontrar um caminho para esse enfrentamento.
Todos nós – todos nós – que temos liderança pública precisamos alertar o povo brasileiro e dar bons exemplos não só no isolamento, não só na conduta, não só no comportamento, mas também na informação de que nós precisamos nos proteger e de que precisamos ter cuidado com relação à contaminação pelo coronavírus.
Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que nós do MDB temos permanentemente nos reunido com a bancada, de forma virtual, a exemplo do que está fazendo o Senado da República, e estamos declarando apoio integral às ações que precisam ser feitas e que precisarão ser feitas a cada dia, como disse. Portanto, o MDB tem se colocado, não só pela bancada do Senado, mas também pela Presidência Nacional do MDB, de forma solidária, de forma pronta em resposta a esta pandemia.
Por fim, quero também dizer que é muito importante nós estarmos atentos à preservação das instituições democráticas. Nós conquistamos a democracia com anos de luta e anos de dedicação do povo brasileiro para construção da nossa democracia. Nossa democracia é jovem, mas é um bem muito precioso.
O MDB fez parte dessa luta e foi um partido importantíssimo não só na reconstrução da democracia brasileira, mas também na transição da nossa democracia.
Portanto, nós queremos aqui, nesta fala, cumprimentar e declarar o nosso respeito às instituições democráticas, ao Supremo Tribunal Federal e a toda a magistratura brasileira, ao Ministério Público e a todo o Ministério Público, aos nossos defensores públicos, ao nosso sistema de segurança pública. Também ao Executivo nacional o nosso respeito, a nossa independência, mas a nossa solidariedade neste momento de crise, ao Governo Federal, aos Governos estaduais, aos Governos municipais, a todos.
Por fim, quero dizer da nossa satisfação de participar do Poder Legislativo, que tem dado uma grande demonstração neste momento.
Cumprimento V. Exa., Senador Anastasia, cumprimento todos os Senadores, desejando mais uma vez ao Senador Davi Alcolumbre, nosso Presidente, ao Senador Prisco Bezerra e ao nosso querido Nelsinho Trad pronto restabelecimento, saúde e paz, porque o Brasil vai vencer essa pandemia e nós reconstruiremos o nosso País mais forte, mais unido e mais sereno se Deus assim permitir. E Deus haverá de permitir.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Eduardo Braga. Cumprimento V. Exa.
Eu queria, mais uma vez, registrar a todos que, de acordo com o nosso ato, o tempo previsto é de cinco minutos. O Senador Eduardo Braga falou 30 segundos a mais. Naturalmente nós, na nossa natural benevolência, que já é tradição, não vamos cortar, mas eu pediria uma atenção exatamente ao prazo, porque temos vários inscritos e essa conexão tem hora que está boa e tem hora que não está boa. Então, eu pediria, de fato, que nós ficássemos atentos, por gentileza, a esse prazo.
Dando sequência à lista dos inscritos como Líderes ainda, o próximo será o Senador Fernando Bezerra Coelho.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, após o voto a favor do decreto que reconhece o estado de calamidade em nosso País, reitero o compromisso do Governo Federal com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Esse decreto é fundamental para que o Governo possa adotar todas as medidas necessárias para combater o Covid-19, cuja disseminação tem alarmado o mundo.
Aproveito, Sr. Presidente, para lembrar, em nome da Liderança do Governo no Senado e também em nome da Liderança do Governo no Congresso Nacional, por delegação do Senador Eduardo Gomes, o conjunto de medidas anunciadas pelo Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de ministros para proteger os mais vulneráveis e manter a atividade econômica, preservando o emprego e a renda dos brasileiros.
Entre essas medidas estão a antecipação do pagamento do abono salarial e do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS e a ampliação do Bolsa Família para incluir 1 milhão de pessoas que hoje não recebem o benefício.
Essas iniciativas mostram a preocupação do Governo do Presidente Bolsonaro com os idosos e a parcela mais pobre da população, assegurando renda para as famílias neste momento de grande apreensão.
O Governo também ofereceu importante socorro aos microempreendedores e às pequenas e médias empresas, ao aliviar o pagamento de tributos federais, no âmbito do Simples, além de suspender por três meses o recolhimento do FGTS pelas empresas.
Destaco ainda a criação de um auxílio emergencial no valor de R$200, por pessoa, durante três meses, para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores de baixa renda. A medida vai beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros.
Chamo a atenção para as medidas voltadas para as empresas aéreas, setor fortemente atingido pela pandemia do coronavírus, e o anúncio feito pela Caixa Econômica de redução dos juros e da suspensão por 60 dias do pagamento de empréstimos de empresas e pessoas físicas.
Esse conjunto de medidas significa uma injeção de mais de R$147 bilhões na nossa economia, um volume expressivo de recursos para reduzir o impacto da pandemia do coronavírus em nosso País, que ainda se recupera da pior crise da sua história.
Novas medidas, Sr. Presidente, serão anunciadas. Não faltarão disposição nem coragem para o Governo Federal para minimizar os efeitos dessa grave ameaça.
Aproveito a oportunidade para cumprimentar o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo excelente trabalho para conter a disseminação do coronavírus no Brasil, agindo com transparência e disposição inabalável.
De maneira enfática, enalteço o esforço e o sacrifício de todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente na guerra contra o Covid-19.
Antes de encerrar, Sr. Presidente, lembro que a gravidade do momento exige união e solidariedade de todos os brasileiros. Todos devem fazer a sua parte. O Congresso Nacional está fazendo a sua parte ao aprovar, com a máxima celeridade, esse decreto de calamidade.
Nesse sentido, gostaria de saudar o Presidente Anastasia, que conduz os trabalhos aqui no Senado Federal com o equilíbrio e a seriedade que sempre pautaram a vida pública de V. Exa.
Ao Presidente Davi Alcolumbre, meu amigo, desejo pronta recuperação, bem como aos nossos colegas Nelsinho Trad e Prisco Bezerra.
Sr. Presidente, ressalto que esta é a primeira votação remota nos 196 anos da história do Senado Federal. Se hoje alcançamos esse feito, devemos reconhecimento à equipe da Secretaria-Geral da Mesa, ao Prodasen e demais servidores da Casa.
Dito isso, Sr. Presidente, afirmo que o Parlamento brasileiro não faltará ao País e aprovará todas as matérias necessárias para o enfrentamento dessa pandemia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Fernando Bezerra: 4 minutos e 58 segundos. Parabéns!
Eu vou permitir, e peço desculpas aos Srs. Líderes... O Senador Vanderlan tentou votar e não conseguiu, porque naquele momento caiu a conexão. A votação está encerrada, mas ele gostaria de dar essa palavra. Vou abrir essa exceção, portanto, para que o Senador Vanderlan fale, mas que não manifeste mais o seu voto, porque já votou.
Com a palavra o Senador Vanderlan, por telefone.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para discursar.) – Senador Anastasia, que está presidindo esta Sessão, Diretora-Geral do Senado, meus agradecimentos ao Prodasen, ao Bandeira, aos profissionais da saúde, à imprensa, ao Relator, o Senador Weverton. Meus cumprimentos a todos os Senadores, Senadoras, ao nosso amigo, Prisco Bezerra, que está positivo, ao Nelsinho Trad, ao Senador Davi, nosso Presidente. Desejo pronto restabelecimento, assim como a todos aqueles que estão enfermos com o coronavírus.
O meu voto é "sim" – tivemos problema na conexão.
Eu queria, Sr. Presidente, aproveitar esta oportunidade, em rápidas palavras para dizer que nós precisamos, sim, dos kits para fazer os exames. Os profissionais da saúde estão empenhados. Parabenizo o Ministro Mandetta por esse empenho, juntamente com todos os profissionais, pela maneira como estão levando esse caso do coronavírus.
Eu queria fazer um alerta aqui, Sr. Presidente. Com essa multidão, milhões e milhões de pessoas que estão em casa, Sr. Presidente, nós temos que ter um sério cuidado com as nossas exportações de commodities, Sr. Presidente. Não está bem clara à população brasileira a quantidade de carne, de frango, de suínos, de milho, de soja que está sendo exportada, e, pelo que eu estou sabendo, a quantidade está muito grande, enorme. Com essa quantidade de pessoas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que está em casa, nós vamos precisar desses itens básicos no nosso País. Quero fazer isso em forma de alerta, porque, pela informação que nós temos, o mundo está comprando esses produtos, e a base da alimentação do brasileiro vem do milho, da soja, das carnes. Então, nós precisamos ter um zelo com isso.
Quero aqui me dirigir à nossa Ministra Tereza, pedindo a ela um zelo e um cuidado, a nossa competentíssima Ministra, a também ao nosso Presidente Jair Bolsonaro, para que olhe isso com carinho, com cuidado, já que estão todos comprando, e comprando muito para estocar.
Meu voto é "sim", e parabenizo o Presidente Davi e o senhor pela condução de um momento histórico como este, desta votação.
Um grande abraço a todos e, com fé em Deus, vamos nos restabelecer.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Vanderlan. Na Ata, constará a manifestação de V. Exa.
Vamos seguindo a lista dos Líderes. Agora, com a palavra o Líder Senador Major Olimpio.
Eu, mais uma vez, com muito respeito a todos, peço atenção ao tempo.
Com a palavra o Líder Senador Major Olimpio.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Pela Liderança.) – Presidente Anastasia, parabéns pela condução da sessão. A unanimidade dos votos demonstra exatamente a preocupação maior e a maturidade do Senado de não ter situação, nem oposição, nem direita, nem centro, nem esquerda. Todos somos o povo brasileiro e precisamos sair dessa juntos.
Quero dizer que, a partir desta sessão pela internet, também vem a possibilidade de votarmos e debatermos sessões muito importantes pela internet. Eu quero dizer que nós estamos devendo ao Brasil a votação do Projeto 166, do Senador Lasier, que restabelece a prisão em segunda instância. Lá na Câmara, agora, tem o coronavírus também, e já suspenderam a Comissão especial. Então, o que era para ser até 15 de abril, lá já foi para os quiabos, e nós podemos votar, sim, agora a prisão após segunda instância.
Quero dizer também e encarecer – aproveitar esta sessão – para que o Presidente Jair Bolsonaro retire constitucionalmente – que é uma prerrogativa dele – o PLN 4, que ele encaminhou a partir de um acordo e que, inicialmente, dava mais de R$30 bilhões para o Relator do Orçamento distribuir entre os Congressistas – e agora ainda dá R$16 bilhões. Então, para não discutir isso e não votar, porque nós vamos obstruir mesmo essa farra com o dinheiro público, o Presidente Jair Bolsonaro tem a prerrogativa, porque ele quem mandou. Ele retira esse PLN 4, e aí todo o dinheiro fica disponibilizado para o Executivo. Vai precisar, Presidente, para todas essas medidas emergenciais, de muito de recurso. Nós acabamos de votar só o estado de calamidade, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos, uma série de coisas, mas nós vamos precisar de muitos recursos.
E, por falar em recursos, eu concluo pedindo o apoiamento de todos os Senadores, também dos Deputados e do Brasil: vamos aprovar a minha emenda na medida provisória que o Presidente mandou, que carreia R$5 bilhões para a saúde pública, conduzindo os R$2,5 bilhões do fundão de financiamento de campanha, que eu chamo de fundão da vergonha, o fundão eleitoral, também para a saúde pública. Nós estamos a 198 dias das eleições. Não vai ter tempo de gastar esses recursos. Nós não temos nem a certeza se nós teremos as eleições no dia 4 de outubro. Então, é o momento de a política brasileira, os 33 partidos, toda a representação do Congresso conduzirem esses R$2 bilhões para a saúde pública.
Encerro as minhas considerações torcendo pelo povo brasileiro, que está comprando as medidas preventivas, está assimilando.
Parabéns às autoridades públicas, principalmente ao Ministro Mandetta e ao Paulo Guedes, que estão se desdobrando neste momento, estão com olheiras, estão dormindo três, quatro horas por noite, mas estão dizendo – o Paulo Guedes – para os investidores nacionais e internacionais: "Acreditem no Brasil! Continuem a perseverar pelo Brasil! Nós vamos sair dessa!".
O Mandetta está dando um show de humildade, de capacidade. Conquistou toda a área de saúde no Brasil; conquistou a população; conquistou a imprensa. Deixem o Mandetta trabalhar nisso aí, minha gente, que vai sair coisa boa para o nosso País!
Um abraço a todos. Saúde a todos. Força ao Presidente Bolsonaro neste momento, porque é importante ele estar saudável para a condução do processo político do Executivo e como mandatário deste País.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Major Olimpio. Parabéns, mais uma vez, por seu aniversário.
Eu me permito aqui informar a todos que temos os seguintes Líderes inscritos: a próxima será a Senadora Eliziane Gama; a seguir, Paulo Rocha; Esperidião Amin; Angelo Coronel, que falará pela Liderança do PSD; Roberto Rocha; e Jorginho Mello.
A seguir, vários Senadores inscritos.
O Senador Carlos Viana indagou no chat. Ele é o primeiro inscrito como não Líder.
Então, vamos agora à Senadora Eliziane Gama. E, mais uma vez, agradeço ao Senador Major Olimpio, que ficou no seu tempo, também respeitou o tempo regimental.
Com a palavra S. Exa. a Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente Anastasia, senhoras e senhores colegas do Senado, mais uma vez trago, na verdade, o registro da nossa preocupação, porque o mundo está ferido, o Brasil está ferido com essa pandemia. Ninguém tem culpa, não podemos culpar ninguém, mas, ao mesmo tempo, também precisamos ter a compreensão de que nós, de mãos dadas, em unidade, podemos encontrar alternativas de políticas públicas para mitigar estes efeitos, sobretudo em relação àqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social.
Vou aqui cronometrar meu tempo, para que eu possa aproveitá-lo bem.
E nesse sentido, Presidente, eu queria destacar aqui alguns pontos que eu julgo extremamente importantes. Estamos agora acabando de votar o decreto presidencial que estabelece calamidade pública nacional, ou seja, flexibiliza do ponto de vista fiscal e, ao mesmo tempo, permite ao Presidente, ao Poder Executivo, buscar recursos para que possam ser aplicados em relação a esta população que tem o maior impacto.
E há uma coisa muito interessante em relação à calamidade pública, porque, dada a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social para este momento, a responsabilidade social tem um peso muito maior. E aí nós poderíamos destacar aqui várias ações que poderiam – e devem – ser aplicadas para que realmente nós possamos estender a mão maior para esta população.
Em meio a tudo isso, todos nós aqui estamos em um momento de incertezas, em um momento de comoção mundial. Ninguém pode politizar este momento, mas nós não podemos deixar de lado o papel fundamental do Congresso Nacional, de todos nós, que é de fiscalização e controle. Nós temos um decreto que foi aprovado, nós temos um momento posterior, que é exatamente o acompanhamento por esta Comissão, com os membros da Câmara e do Senado, para exatamente fazer valer, fazer ter efetividade esse instrumento que nós estamos agora a utilizar.
E aí, então, vejamos: nós temos várias ações que precisam ser implementadas. Em meio a tudo que nós estamos vivendo no mundo e, naturalmente, no Brasil, nós temos – ao contrário e com todo respeito ao nosso Líder, ao Líder do Governo, Fernando Bezerra... Ele acaba de destacar aí que o Governo anunciou lá atrás que estaria aumentando em um milhão de pessoas o Bolsa Família, mas nós tivemos hoje divulgação, que foi apresentada pela imprensa nacional, de que no mês de março houve uma eliminação de 185 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família, com um impacto maior na Região Nordeste brasileira. Mais de 60% dessas pessoas que foram excluídas neste mês de março estão na Região Nordeste brasileira, ou seja, nós não podemos, apesar da situação que nós estamos vivendo hoje, pesar ainda mais a mão em relação a essas populações em situação de exclusão social. Ao contrário, nós apresentamos uma emenda à PEC n º 187, que trata dos fundos públicos, para que 10% do superávit advindo dos fundos públicos, que está na ordem de R$219 bilhões – portanto, 10% representam R$21 bilhões –, sejam direcionados prioritariamente ao atendimento daqueles que estão na informalidade, que são mais de 30 milhões de brasileiros.
É para essa população desassistida, que terá que ficar em casa por força da necessidade da pandemia – portanto, ao reduzirmos a circulação de pessoas e promovermos o isolamento, essas pessoas que estão no comércio informal serão impactadas diretamente –, que nós apresentamos esse projeto de lei.
O Governo anunciou algumas antecipações, mas faltou mais em relação a essas pessoas que estão em situação de maior necessidade, porque é para elas que precisa servir melhor esse decreto de calamidade pública.
Eu poderia trazer aqui uma série de elementos, mas que, neste momento, em função do tempo, eu não tenho como apresentar, mas que precisam ser levados em consideração. A Região Nordeste brasileira é uma delas. No nosso País, hoje, o sistema público de saúde não se compara, por exemplo, com o da Itália, com o da Espanha e com o de outros tantos países que estão sofrendo drasticamente com isso. O auxílio do Governo Federal a esses Estados é vital neste momento.
Por exemplo, aqui no nosso Estado, o Maranhão, até agora, graças a Deus, não registramos nenhum caso positivo para o coronavírus, mas o Governador do Maranhão já estabeleceu uma série de medidas para uma implantação paulatina da quarentena, como, por exemplo, a questão da suspensão das aulas nas redes pública e particular; a limitação do acesso pelas fronteiras terrestres em relação aos demais Estados, porque nós já temos, no nosso entorno, casos de coronavírus. Então, nós precisamos voltar a nossa atenção para as populações minoritárias do nosso País para termos, na verdade, um atendimento melhor.
Então, nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero finalizar dizendo que a unidade é hoje o ponto fundamental...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senadora Eliziane, eu pediria a V. Exa. para concluir, por favor.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Já finalizando.
Neste momento de pandemia, neste momento de incertezas, neste momento de medo e de dor, nós estamos todos juntos, inclusive para fiscalizar a fim de que injustiças não possam ser cometidas no nosso País.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Eliziane.
Eu queria fazer um esclarecimento ao Senador Confúcio, porque, como ainda estamos testando o sistema, houve alguns equívocos, de modo que ele tem razão. Ele foi o primeiro a se inscrever como não líder; porém, houve um equívoco e, não sei o porquê, o nome dele desapareceu e agora voltou. Assim, por justiça, nós vamos voltar o nome do Senador Confúcio como primeiro inscrito não líder a se manifestar. Então, tão logo terminem os Líderes, que, conforme eu havia anunciado no início da sessão, teriam a palavra, logo depois, será o Senador Confúcio e, em seguida, o Senador Carlos Viana.
Vamos pedir à Secretaria-Geral que publique os não líderes inscritos para podermos dar sequência à sua manifestação.
Repito a lista dos Líderes inscritos: Senador Paulo Rocha, Senador Esperidião Amin, Senador Angelo Coronel, pelo PSD, o Senador Roberto Rocha e o Senador Jorginho Mello.
Com a palavra agora o Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para questão de ordem.) – Meus colegas Senadores e Senadoras, quero parabenizar o Presidente Anastasia pelo processo democrático – e por isso nós concordamos, por causa da urgência – e parabenizá-lo também, Presidente, porque, até antes de instalar, o senhor fez consultas aos Líderes partidários e aos Líderes de Blocos. Então, eu queria parabenizá-lo pelo processo democrático.
Não só com essa votação nós demos instrumentos para o Governo enfrentar essa crise de saúde pública, como, ao mesmo tempo, o Senado Federal deu uma resposta no sentido de que é só através do processo democrático que nós solucionamos os graves problemas do nosso País.
Nós estamos com um problema de saúde pública, mas nós estamos também com problema na economia, nas questões sociais, nas questões de desenvolvimento.
Portanto, só a democracia vai responder a isso. É só através da democracia que a gente pode responder aos graves problemas do nosso País. Portanto, também é uma resposta do Senado Federal, do Congresso Nacional, principalmente para aqueles que buscam soluções autoritárias, inclusive de jogar os Poderes um contra o outro, inclusive defendendo o fechamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal. Isso é uma resposta democrática da política brasileira, dos representantes do povo brasileiro.
Por fim, Presidente, eu queria fazer uma questão de ordem, levantar uma questão de ordem, que já fiz para V. Exa. quando da consulta de Líderes, principalmente agora com a intervenção do Líder Major Olimpio: que as matérias, a partir do ato da Mesa, que, inclusive, envolvem a questão regimental... O nosso Regimento é muito claro e muito seguro e, portanto, dá segurança jurídica e segurança legislativa para as matérias que nós estamos aprovando. Por isso que nós concordamos, inclusive, de fazer esta votação, por causa da urgência e da questão da calamidade pública do nosso País. No entanto, nós não concordamos que qualquer matéria que pode continuar com um processo legislativo normal entre em pauta, conforme o Major Olimpio levantou. Portanto, eu já faço em questão de ordem, porque, através desse processo, tem que assegurar a questão jurídica constitucional e a segurança legislativa. Então, matéria que entre em pauta através desse sistema tem que ter o acordo de todos os Líderes e ser matéria consensual ou que justifique uma urgência de calamidade pública. Por isso, sou obrigado a fazer essa questão de ordem, que já fiz pelo telefone quando V. Exa. me consultou, mas agora a intervenção do Líder Major Olimpio me obriga a fazer essa questão de ordem, porque é fundamental que V. Exa. assegure o processo de segurança jurídica, segurança constitucional, mas também segurança legislativa.
Por fim, Presidente, eu queria me somar à solidariedade a todos, principalmente aos nossos Senadores Davi Alcolumbre, Prisco Bezerra e Nelsinho Trad, mas também há funcionários nossos, inclusive da limpeza, que já estão em investigação com possível contaminação. Queria também estender esta solidariedade àqueles que fazem parte da equipe do Governo e que foram aos Estados Unidos e voltaram com essa contaminação, para com isso destacar que também a nossa relação na política, na democracia, não pode ser feita com ódio, mas principalmente com solidariedade política e humana.
Muito obrigado, Presidente. Parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Paulo Rocha. Agradeço a V. Exa. Nós vamos recolher a questão de ordem que V. Exa. acaba de formular. Vamos fazer a resposta formal, mas já antecipo que o nosso discurso, conforme eu disse a V. Exa. e disse a todos os Líderes, que era o nosso esforço nesse sentido, é que nós tenhamos essa fórmula excepcional de votação havendo uma grande convergência no que vamos trabalhar neste período. Tenho certeza de que o Presidente Davi – estamos sob a sua orientação – também seguirá assim. Então, fique tranquilo. Nós vamos ouvir sempre todos para termos uma pauta com tranquilidade, com convergência neste momento de dificuldade.
Mas agradeço e cumprimento V. Exa. por suas palavras.
Dando sequência à ordem dos Líderes inscritos, eu convido agora para a sua manifestação o Senador Espiridião Amin.
(Interrupção do som.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela Liderança.) – ... para tornar público que enviei ao Presidente da República uma mensagem, anteontem, dia 18, ponderando dois grandes aspectos que eu quero, neste momento, reiterar.
O primeiro é a questão da saúde, da vida e, sobre este assunto, quero dizer que a equipe liderada pelo Ministro Mandetta está realmente liderando, ouvindo e buscando convergências para conduzir esse momento de crise.
Estendo e faço compreender nestas palavras sobre saúde e vida uma palavra de solidariedade ao nosso Presidente Davi Alcolumbre, ao Senador Nelsinho Trad, meu querido e fraterno amigo, ao Senador Prisco Bezerra, a todos aqueles que estão acometidos ou amedrontados, atemorizados, justificadamente, por este vírus, principalmente aos mais humildes, àqueles que trabalham no serviço de limpeza pública e domiciliar. Eu acho da maior importância.
Eu aprendi, especialmente com as tragédias de 1983 e de 1984 em Santa Catarina, que só a solidariedade e a busca de soluções podem contribuir efetivamente para que se saia de uma crise desta e se saia melhor do que antes.
Por isso, tudo que se puder fazer com vistas a preservar o emprego e a atividade do pequeno empresário, do micro empresário, do trabalhador intermitente, do informal – a nossa economia hoje tem um grau de informalidade muito grande –, tudo que puder ser feito deve ser tentado. Deve ser enriquecido pelas experiências que eu vivi e que todos nós estamos a viver ao longo da nossa vida.
Nenhum de nós pode deixar que este talento da ... de grandeza de que o Brasil...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Amin.
Senador Amin, desculpe interrompê-lo, Senador Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – A conexão de V. Exa. está falhando muito, infelizmente.
Então, eu só estou dando a notícia ao senhor, porque toda hora está cortando um pouco.
Mas V. Exa. continua com a palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu complemento para dizer o seguinte: só a solidariedade e a busca de soluções podem nos ajudar. Cada um de nós deve contribuir com o que saiba ou possa oferecer.
Em função disso, Presidente, eu quero lembrar que hoje...
(Interrupção do som.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... do equilíbrio. E o equilíbrio é que pode dar à nossa democracia a condição de contribuirmos positivamente para que cada um de nós ajude o Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Esperidião Amin. Lamento, porque nós ouvimos bastante, mas em algumas horas houve uma paralisia do som em razão da conexão. Nós vamos continuar aprimorando esse nosso sistema. Agradeço e cumprimento V. Exa. pelas palavras.
Convido o Senador Angelo Coronel, pela Liderança do PSD, para se manifestar.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sabe informar se a minha voz está saindo bem, tranquila?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Pela Liderança.) – Eu quero parabenizar todos os Senadores, Senadoras, servidores, assessores, imprensa, o inovador Presidente Davi Alcolumbre, que está enfermo; saudar o Senador Weverton pelo seu brilhante relatório.
Ressalto que o Senado está bem representando neste momento pelo competente e focado Senador mineiro Antonio Anastasia. Felicidade ser do nosso partido!
Aproveito para abraçar o bravo Senador Nelsinho, que se encontra em tratamento, isolamento, lutando contra este vírus, bem como o Senador Prisco, do Ceará. Eu só tenho que desejar a vocês força, amigos.
Parabenizo também os colaboradores da Mesa, na pessoa do competente Bandeira, o Prodasen, bem como a Polícia Legislativa, pelo brilhante trabalho de informática e segurança do nosso Congresso Nacional.
Presidente Anastasia, nosso País vive, além dessa preocupante pandemia do coronavírus, uma crise política intensa, tanto interna como externa. Ontem, mais uma, provocada por um Parlamentar e ex-postulante a Embaixador dos Estados Unidos, filho do Presidente, depreciando nosso maior parceiro comercial, que é a China.
Pergunto, Sr. Presidente Anastasia, onde iremos vender o nosso ferro, nosso petróleo, nossa carne e, principalmente, nossa soja, caso a China venha a retaliar o Brasil. Fica essa pergunta. Talvez já tenham um mercado alternativo, pois não é possível tamanho absurdo e provocação. Presidente Anastasia, o Governo, familiares e alguns dos seus membros precisam acabar com essa prática de falar mal pela manhã e pedir desculpas à noite. Já chega. Só faz gerar confusão, descrédito e fomento ao ódio.
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal vêm sendo vítimas constantes de ataques irresponsáveis. Este mesmo Congresso Nacional que tentam depreciar é que está agora ajudando o Governo, como sempre ajudou; é neste momento que o Congresso Nacional que vem aprovando as reformas visando beneficiar o povo brasileiro, é neste momento em que o Congresso Nacional é atacado por fanáticos que ele está aqui hoje para aprovar mais uma iniciativa para ajudar novamente o povo brasileiro com esse decreto legislativo. É esse mesmo Congresso Nacional que, a partir de hoje, está dando um cheque em branco ao Presidente Jair Bolsonaro para ter a liberdade de gastar – isso mesmo, de gastar dinheiro com ações no combate ao coronavírus.
Os financiadores de robôs e os fanáticos das redes sociais deveriam acordar e ver que, sem o apoio do Congresso Nacional, todos os governantes estão fadados ao fracasso. E olha, já tivemos casos que comprovam essa tese.
Sr. Presidente Jair Bolsonaro, se estiver assistindo, tenha a certeza de que para tudo que vier para o Congresso Nacional autorizar a favor do povo brasileiro, estaremos juntos e de plantão, independentemente de sermos governo ou oposição.
Espero que, a partir de hoje, as redes sociais radicais, estimuladas e patrocinadas, parem de criticar por criticar o Congresso Nacional, bem como o Supremo Tribunal Federal. Falo isso, Sr. Presidente, em prol da governabilidade. Chega de crises! Nestes momentos tristes, precisamos restabelecer a paz e sermos solidários e fraternos, pois é o povo brasileiro que precisa neste momento, gente, de solidariedade. Com fé em Deus, com apoio dos Poderes constituídos, ressaltando o trabalho do Ministro Mandetta e de toda sua equipe, bem como de todos os homens e mulheres das áreas de saúde e segurança pública que estão expostos cuidando do povo brasileiro sem medo de contaminação, sairemos desta fase, desta pandemia!
Quero, mais uma vez, prestar minha solidariedade à imprensa, que está dando um show de cobertura e de informações a todos nós, que estamos em todos os recantos e cantos do Brasil.
Neste momento convoco o povo brasileiro a fazer o seu dever de casa com as medidas já bastante divulgadas, pois com certeza, Sr. Presidente Anastasia, sob o comando de Deus, iremos vencer esta batalha contra este vírus.
Faço um apelo aos fabricantes e comerciantes: não aumentem seus preços, porque não podemos aceitar que vocês, que estavam vendendo uma máscara a R$4,70 passem a vender a R$200. Inclusive, Sr. Presidente, apresentei projeto de lei, que espero que seja aprovado nesta Casa ainda neste modelo eletrônico, mudando o Código de Defesa do Consumidor e o Código Penal para punir esses que estão achacando o povo brasileiro.
Gente, estamos hoje proporcionando ao Governo meios para cuidar das pessoas, esse é o papel do Congresso Nacional.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Angelo Coronel.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – Encerrando, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Pois não.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) – Espero que as ações do Governo não deixem de atender as demandas de todos os Estados brasileiros, sem retaliações, em especial a minha querida Bahia.
Queremos de todo o povo brasileiro, repito, solidariedade e fraternidade, pois é o melhor remédio para este momento.
Obrigado, Presidente, por sua tolerância.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Angelo Coronel. Cumprimento V. Exa. pelas palavras e passo agora ao próximo Líder inscrito, o Senador Roberto Rocha. (Pausa.)
Como o Senador Roberto Rocha se ausentou um minuto, nós vamos convidar...
O Senador Jorginho está online?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Está? Então o próximo inscrito é o Senador Jorginho Mello.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela Liderança.) – Muito bem, Presidente.
Quero cumprimentar V. Exa. pela serenidade e pela forma pela qual está conduzindo a nossa sessão – vejo-o agora sendo substituído pelo Senador Wellington.
Quero, de forma muito rápida, Sr. Presidente, usando meu tempo como Líder, dizer o seguinte: primeiro, estou muito feliz, porque acabei de receber o segundo teste, que deu negativo, graças a Deus e à minha Nossa Senhora!
Eu quero desejar muita boa sorte e força ao Presidente Bolsonaro para que ele seja o grande capitão de toda essa história por que nós estamos passando.
Quero cumprimentar de forma destacada o Ministro Mandetta. O Ministro Mandetta tem sido um grande líder, com conhecimento, com diplomacia, com sabedoria, com calma. Ele e toda a sua equipe de secretários têm dado um banho. Parabéns, Ministro Mandetta! Você está antecipando e será uma figura sempre lembrada pela agilidade, pela facilidade, e você nunca se negou a dar informação.
Quero cumprimentar todos os funcionários da área da saúde, que são os heróis que estão trabalhando em nome da enfermeira Deputada Carmen Zanotto, que tem participado, que tem ajudado aí no Congresso Nacional sobre todas essas medidas, ela que participa da Comissão Especial. Quero cumprimentar todos – todos – os trabalhadores da área da saúde então, em nome da Deputada Carmen.
Quero agradecer ao Ministro Guedes pelas providências que já tomou com o micro, com o MEI, dinheiro na conta deles, porque eles vão quebrar, eles estão quebrados. Não se pode mais sair à rua, e isso é uma coisa boa. Não podemos sai à rua.
Quero agradecer e pedir ao Ministro Mandetta: por favor – aquele pedido que fiz – mande os kits, mais kits de testes para Santa Catarina, pois nós estamos precisando lá, a Secretaria de Saúde está precisando, Ministro.
Quero agradecer, de forma muito respeitosa, as providências que já pedi ao Presidente da República, ao Ministro Guedes, ao Ministro Mandetta e a todos os que estão envolvidos. Eu pedi ao Presidente da República que mande liberar as cancelas dos pedágios no Brasil, porque é uma fonte de contaminação de dinheiro, pelo troco na cancela, enfim. E são os grandes. Por que só os pequenos? Os pequenos estão fechados, o dono de bar, restaurante. Por que a cancela não pode ser erguida para não se cobrar e não se contaminar? Então, eu fiz algumas ações importantes para Santa Catarina, importantes para o Brasil.
A gente tem que rezar e pedir a Deus proteção. As pessoas precisam ficar em casa, é o momento de conversar mais com a família, de fazer alguma reavaliação de toda a nossa vida – essa loucura por que estamos passando. Eu tive a benção divina e a proteção da minha santa de ter ido na comitiva do Presidente e de ter feito os dois testes – e não peguei esse vírus maldito! Agora, nós precisamos fazer discurso um pouco mais reduzido, não discursar muito, mas ações que vão ao encontro das pessoas que precisam: respirador, ver onde é que existe, para arrumar. É o que nós estamos fazendo. Se tem que reformar, vamos ajudar a reformar. Enfim, comprar o material de que os profissionais da saúde precisam. E, com esse decreto de calamidade, eu não tenho dúvida de que vai agilizar e muito o atendimento.
Então, parabéns ao Brasil! Parabéns às autoridades brasileiras! Parabéns ao Mandetta, que tem sido, como já disse, um grande líder nessa situação!
Quero cumprimentar todos os colegas Senadores e quero pedir saúde, pedir a Deus que dê força para o Prisco, para o Nelsinho. Viajamos juntos, lado a lado, ele numa poltrona e eu em outra. E ao Presidente Davi, que também se contaminou.
Enfim, dar força! Vamos vencer isso tudo, mas nós precisamos estar preparados para receber os nossos irmãos que vão estar precisando da saúde pública no Brasil.
Muito obrigado e que Deus nos abençoe!
Senador Wellington, obrigado pela oportunidade de manifestar, como Líder do Partido Liberal, torcendo para que as providências sejam mais rápidas e que possamos ir ao encontro de todos os brasileiros que vão precisar da saúde pública do Brasil.
Muito obrigado. (Pausa.)
(Durante o discurso do Sr. Jorginho Mello, o Sr. Antonio Anastasia, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Weverton, Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Senadora Leila...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Está escutando, Senador Roberto?
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Pela Liderança.) – Sim, estou ouvindo bem.
Senador Anastasia, Senador Weverton, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu quero, neste momento, na condição de Líder do PSDB, cumprimentar todos os colegas Senadores por esta votação que acabamos de realizar, em uma sessão inédita, remota, que, pela primeira vez no Senado Federal, se realiza.
Nós, em um esforço conjunto, estamos dando a nossa contribuição em tempo recorde, tanto a Câmara, quanto o Senado, neste esforço de ajudar todos os nossos conterrâneos brasileiros. Estamos de qualquer modo ameaçados por essa pandemia. Nós estamos em nossos Estados, outros em Brasília, como eu, mas atentos ao que estamos passando e tratando o problema com muita responsabilidade.
Eu espero que o principal legado de tudo isso seja demonstrar para todos nós que não falta apenas em nós imunidade, falta também humanidade. Esse é um problema da humanidade. Um ser minúsculo, microscópico, tem que servir para mostrar para todos nós que todos somos do mesmo tamanho. Nós somos iguais, ninguém é melhor que ninguém, ninguém é maior que ninguém. E é preciso vir um ser tão microscópico para poder demonstrar isso para todos nós.
O fato é que a gente quer, neste momento, em nome do PSDB, cumprimentar pelas iniciativas tomadas até agora pelo Governo brasileiro, saudar o Ministro Mandetta da saúde, Ministro Paulo Guedes da economia, toda a equipe do Presidente Bolsonaro, dizer que o Senado Federal, o Congresso Nacional, está de mãos dadas, ombreados com o mesmo propósito e objetivo. E, em especial, neste momento, pela Liderança do PSDB, no Senado, em nome também da Liderança na Câmara, Deputado Carlos Sampaio, nós dois, pelo Senado e pela Câmara, temos conversado muito com o Presidente do nosso partido, Deputado Bruno Araújo, sobre medidas para poder prestigiar os profissionais que estão arriscando as suas vidas para salvar as nossas vidas.
Ouvimos aqui de inúmeros Senadores homenagens aos profissionais da saúde, da segurança e da limpeza, e é por isso que, neste momento, em nome do PSDB – do PSDB do Senado, repito –, do PSDB da Câmara e da direção nacional do partido, do Bruno Araújo, quero fazer duas sugestões objetivas ao Governo Federal: neste momento em que votamos esse projeto de calamidade, nós queremos propor a prorrogação da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física por seis meses para todos os profissionais da área da saúde, segurança e limpeza.
A declaração do Imposto de Renda, como sabemos, é em abril. Então, elas poderão – de modo facultativo, é opcional – ser transferidas para outubro. Essas medidas estão sendo, certamente, adotadas também em outros países.
Além disso, queremos que aqueles que têm o direito à restituição do Imposto de Renda – que são pessoas que têm uma renda pequena, que têm direito a receber – possam ter prioridade nesta restituição e que possam ter prioridade no primeiro lote de recebimento.
E, em segundo lugar, nós queremos propor para dobrar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física desses profissionais de saúde, de segurança e de limpeza, do atual teto de R$28 mil para 55,9 mil – ou seja, R$56 mil.
Vinte e oito mil reais dividido por 13 vai dar algo em torno de R$1.150 por mês. Se você dobra, nós temos aí R$4,3 mil por mês. Quatro mil e trezentos reais por mês não é nem uma enfermeira, muito menos um médico, óbvio! Nós estamos falando de profissionais que são um auxiliar de enfermagem... É aquele cidadão que está ali, tirando o sangue no hospital; que, às vezes, vai à casa, até, das pessoas. Então, são pessoas que estão limpando os corredores dos hospitais que ganham essa faixa de R$4,3 mil por mês.
Se você multiplica os R$4,3 mil por mês vezes 13, nós vamos ter aí R$55,9 mil. Portanto, elevar a faixa de isenção dos atuais 28 mil da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física dos profissionais de saúde, segurança e limpeza, de R$28 mil para R$56 mil.
Essas são duas sugestões objetivas que nós queremos – em homenagem a esses profissionais que, repito, dedicam as suas vidas par salvar as nossas vidas –, que o PSDB propõe ao Governo Federal, para, neste dia em que o Senado dá mais uma demonstração de brasilidade, propor medida do Governo Federal em favor desses profissionais.
Muito obrigado ao Senador Anastasia e muito obrigado ao Senador Weverton, que comandam esta sessão virtual. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Senadora Leila, pela Liderança do PSB.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Pela Liderança.) – Obrigada, Senador Weverton.
Bom, eu vou ser muito rápida com essas considerações finais, até porque acho que a grande maioria das Lideranças já explanou os sentimentos de todos nós, Parlamentares e Senadores, no dia de hoje.
O momento requer harmonia, responsabilidade, solidariedade e união. Harmonia principalmente entre os Poderes. Estamos dando ao Governo Federal – todo mundo sabe – instrumentos para que ele possa agir no enfrentamento dos efeitos desta pandemia. Então, é bem claro que o que todos nós estamos fazendo aqui – independentemente das ideologias e de que lado, como o senhor falou, situação ou oposição, base –, é o nosso papel de tentar ajudar ao máximo, principalmente o Governo Federal, nessas questões de mitigar esses efeitos que a gente sabe que estão se alastrando em todo o País.
Então, simplesmente aproveito para manifestar uma questão que é legítima e que me preocupa, que é sobre a proporcionalidade da comissão que irá acompanhar a execução desses recursos. Mesmo não sendo explícita no texto a questão da proporcionalidade, ela é obrigatória por outros dispositivos regimentais.
Então, eu peço a atenção da Casa, de todos os pares para que tenhamos o compromisso de acompanhar, independentemente de quem estiver nessa comissão ou não, todo esse recurso que será direcionado para conter os efeitos dessa pandemia no nosso País.
E me solidarizo mais uma vez com os Senadores que não puderam estar conosco, principalmente nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, o Prisco Bezerra e Nelsinho Trad. Estou feliz agora pelo Jorginho Mello; seu segundo teste deu negativo. Estou torcendo pela recuperação e pela saúde de todos.
Acima de tudo, quero dizer ao povo brasileiro que estamos todos empenhados em ajudar e dar o máximo de instrumentos ao Governo Federal, aos Governos estaduais e ao distrital daqui também, porque sou representante de Brasília, do Distrito Federal. Estamos todos envolvidos, todos unidos para, enfim – sabemos que é uma realidade, não temos como fugir dela –, encararmos da melhor forma este momento, que é difícil para todo nosso País.
Agradeço a oportunidade e mando um grande abraço a todos que acompanharam esta sessão histórica.
Obrigada.
(Durante o discurso da Sra. Leila Barros, o Sr. Weverton, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Antonio Anastasia, 1º Vice-Presidente.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Leila. Cumprimento V. Exa. pelo pronunciamento.
Agora convido o derradeiro Líder inscrito, que é o Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela Liderança.) – Presidente, obrigado. Mais uma vez, meus cumprimentos pela forma elegante e segura com que V. Exa. sempre preside as sessões do Senado Federal, seja virtualmente, como neste caso, primeiro na história, seja pessoalmente.
Presidente, já tinha antecipado para V. Exa. e quero aqui reiterar: é necessário neste momento que todos fiquem unidos e, em especial, que o Parlamento continue deliberando. Há muitas decisões que nós temos que tomar e há decisões com que podemos contribuir para o enfrentamento da pandemia.
Já foi sugerido por vários colegas Senadores, há vários projetos já tramitando na Casa... Há projeto, por exemplo, de nossa autoria, que pede antecipação da restituição do imposto de renda, que determina que não ocorram preços abusivos durante a ocorrência, a circunstância da pandemia. É absurdo que álcool em gel, máscaras cirúrgicas tenham tido um reajuste de quase 300%. Não é aceitável que haja demissões nesse período.
Então, Presidente, vai aqui a minha sugestão para que nós possamos fazer uma compilação de todas as matérias de todas as Sras. e Srs. Senadores para que possamos deliberar.
Quero também aqui cumprimentar a imprensa brasileira, tão atacada, tão vilipendiada, principalmente pelos agentes do Governo, mas que está cumprindo um papel fundamental para a cidadania neste momento.
O Governo do Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro contou com a mão estendida do Parlamento nesta apreciação e sempre contará. Fui o primeiro a dizer que neste momento não tem Governo nem oposição.
E quero cumprimentar o trabalho que tem sido feito, em particular por parte do Ministério da Saúde, do Ministro Mandetta. Mas é verdade que o Senhor Presidente da República e os seus familiares não podem, neste momento, criar mais transtornos. Não é aceitável o que ocorreu nos últimos dias, a agressão de um membro da família do Presidente da República contra um país que poderá inclusive nos ajudar neste momento de pandemia e que é um dos principais, senão nosso principal parceiro comercial.
Por fim, eu quero pedir uma atenção especial das autoridades federais de saúde pública ao Estado do Amapá. Hoje foi confirmado o primeiro caso. Nós precisamos aqui da ampliação de testes, precisamos do apoio às autoridades locais sanitárias e de saúde pública, precisamos de vigilância nos nossos rios e nas nossas fronteiras, enfim, eu quero reiterar aqui esse pedido que eu sei que foi feito também para cada um dos Estados por cada um dos colegas Sras. e Srs. Senadores.
E, por fim, quero cumprimentar a Secretaria-Geral da Mesa, os servidores do Prodasen pela celeridade com que conseguiram disponibilizar este instrumento para nós e desejar a rápida recuperação para os nossos colegas Senadores Davi Alcolumbre, Nelsinho Trad e Prisco Bezerra. Nossa solidariedade a todos que já foram atingidos pela pandemia.
Uma recomendação que nunca é demais: fiquemos em casa. Fiquemos todos em casa. Este momento difícil nós todos brasileiros iremos superar, mas só superaremos com o trabalho em comum de todos: Governos, Congresso Nacional, Parlamentos funcionando – em especial isto: Parlamentos funcionando como nesta sessão virtual –, empresários dando a sua cota de colaboração e todas as pessoas ficando em casa e atendendo os pedidos das autoridades públicas e não fazendo aglomerações.
É isso, Sr. Presidente.
Que Deus abençoe a todos nós! Juntos superaremos este momento.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Amém.
Muito obrigado, Senador Randolfe. Cumprimento V. Exa. pelo seu pronunciamento.
E agora, dando início à lista dos não líderes, primeiro, pedindo escusas pela confusão na ordem, o Senador Confúcio Moura.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Anastasia... Tem som para mim?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Estamos ouvindo perfeitamente.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Senador Anastasia, quero parabenizá-lo. O senhor ficara na história por presidir esta sessão interativa para o Brasil inteiro. Eu não vou repetir nada do que já foi dito. Todos os assuntos que gostaria de tratar – até anotei inicialmente – todos os Líderes e os demais já falaram, mas o modelo interativo de votação, Sr. Presidente Anastasia, será continuado e será irreversível. Irreversível porque ninguém pode ser contra a modernidade tecnológica dos bancos. Ninguém! Ninguém pode ser contra o avanço tecnológico dos aplicativos que existem hoje no mundo. E o aplicativo feito rapidamente pelo Prodasen é um sucesso. Nesta sessão, logicamente é a primeira, a gente releva tudo, releva tudo. Inclusive o processo de votação, que deveria ser uma votação bem rápida – "sim", "não", "sim" "não" –, terminou com muitos comentários e demorou bastante. Estamos há mais de três horas nesta sessão. Mas é a primeira vez, a gente vai passando e vai dar tudo certo no futuro.
Esta sessão plenária interativa é muito importante, porque, dentro do Plenário do Senado, se a gente olha para cima, é uma campânula fechada. Ali dentro do Plenário do ar não se movimenta, então, se alguém estiver doente e espirrar, o vírus contamina todo mundo. Então, essa atitude de produzir as sessões desta maneira é realmente brilhante.
O Senador Izalci sempre defendeu a questão da inovação em todos os sentidos, no empresarial, etc. Agora estamos colocando o que o Senador Izalci postula – dentro das sessões das plenárias, das Comissões e também das sessões especiais das Comissões provisórias, que têm prazos definidos. Tudo isso é maravilhoso! Já pensou na economia?
Vocês viram aí agora a seriedade da votação. Gente do Amapá votando, lá do Amazonas votando, gente de todo o País, esparramada, e votando presencialmente aqui na tela. Foi simplesmente um espetáculo esta sessão.
Eu quero também aqui fazer a minha homenagem sincera ao Ministério da Saúde na pessoa do Ministro Mandetta, sereno, brilhante, seguro, esclarecedor. É um homem sério, que tem dado ao Governo um respaldo extraordinário. Muito Bom!
Eu quero também agradecer ao Senador Davi por ter autorizado este modelo e a V. Exa., Anastasia, por presidir esta primeira sessão. Isso é realmente... Isso vai ficar na história. Quero saudá-lo e desejar sucesso! Que todo aqueles que estão contaminados, infestados por esse vírus se recuperem em casa mesmo, como estão fazendo todos os Senadores que estão doentes e que estão se recuperando em casa.
Assim, congratulo-me, coloco-me à disposição. Quero ajudar, quero participar e nas minhas relatorias das medidas provisórias, eu quero introduzir esse modelo, inclusive nas audiências públicas.
Era só isso. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Confúcio.
Cumprimento V. Exa. e agradeço o cumprimento do horário, rigoroso, por V. Exa.
Alerto que temos uma listagem que está no chat, a lista de oradores.
Então, o próximo é o Senador Carlos Viana, a que tenho a honra de convidar para seu pronunciamento.
Com a palavra V. Exa.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente, Anastasia, minha saudação, mais uma vez, meus parabéns pela condução da sessão e também ao Relator, Weverton. Quero saudar a todos os brasileiros e brasileiras que nos acompanham neste momento, em especial ao nosso povo de Minas Gerais; agradecer a Deus, novamente, pela oportunidade de estarmos aqui, podendo tomar as decisões em nome do nosso povo. Nada, nada do que fizermos terá resultado, se não houver a mão poderosa dele para nos proteger e nos dar sabedoria. Mas este é um momento em que cada um de nós precisa usar da inteligência que nos foi dada para que essa crise, essa pandemia tenha o resultado que nós esperamos de uma proliferação menor e um número também pequeno ou pelo menos o mais reduzido possível de pessoas.
Eu sei que muitos nos acompanham hoje perguntando: até quando nós teremos o Brasil na situação que começamos a viver. Em primeiro lugar, eu quero dizer que, quanto às decisões, quando tomadas, o Parlamento corresponde ao que os brasileiros querem. Quando Presidente da República, o Palácio do Planalto, os nossos Ministros definem claramente qual é o caminho que nós vamos seguir, o Parlamento não se furta a comparecer e a ter responsabilidade, como nessa votação que fizemos hoje, todos aqui acompanhando pari passu o Presidente da República no decreto de calamidade.
Nós, Parlamentares, fomos eleitos para defender o Brasil, para defender a democracia, as instituições. Enquanto nós tivermos as decisões, todas elas, voltadas para o progresso do País, não nos furtaremos de cumprir o nosso dever. Eu tenho certeza de que falo em nome de todos os Parlamentares, em relação ao fato de que, por ações contrárias à democracia, decisões não foram corretas num determinado momento, não se deve jogar as ruas contra o Parlamento, porque não está em nós a capacidade de decidir corretamente pelo País, mas, sim, naqueles que foram eleitos. Nós rechaçaremos toda e qualquer ação que venha a colocar em risco o Brasil, a República e principalmente a democracia que conseguimos com tanto esforço pelos nossos pais em especial e pela minha geração. Nós estamos aqui para defender o melhor para o nosso País.
Na questão da pandemia, qual será o futuro, você que nos acompanha agora? Se os casos não proliferarem com tanta rapidez, se o sistema de saúde conseguir dar cabo, atendimento à demanda que nós tivermos da população em todo o País, nós teremos rapidamente todo esse tempo controlado e naturalmente os casos vão diminuir. Já temos, inclusive, medicamentos que começam a ser testados e liberados que podem ajudar o Brasil a combater com mais rapidez essa pandemia e os efeitos dela sobre a população.
Na questão econômica, não é o momento de se pensar naturalmente apenas na questão do impacto na economia do País; é o momento de se pensar em atender as pessoas. Daí quero dar os parabéns ao Governo pelo decreto de calamidade pública, que ora coloca naturalmente em primeiro lugar os gastos com a saúde pública, para que o País possa dar resposta a todos neste momento. Mas conclamo, mais uma vez, os brasileiros e brasileiras para que evitemos a pandemia. Como? Mantendo na quarentena aqueles que estiverem gripados em casa, porque é assim que nós vamos conseguir fazer com que nós saiamos desse período com mais rapidez.
Quero aqui também, Sr. Presidente, colocar a todos os pares do Senado: já há um primeiro pensamento sobre a possibilidade de nós adiarmos as eleições de outubro. É claro que essa é uma decisão ainda prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões, em primeiro lugar pelo calendário que ora já está valendo e que pode ser muito prejudicado pelas quarentenas com o cancelamento das reuniões. É preciso que o nosso eminente Ministro Barroso, que vai assumir agora em maio o nosso Tribunal Superior Eleitoral e que faz um grande trabalho, comece a avaliar isso, para que, em conjunto com o Parlamento, possamos buscar uma solução.
Há outro ponto, outro argumento importante, o de que, cancelando as eleições deste ano, quem sabe, em hipótese, poderíamos já colocar em discussão a unificação das eleições brasileiras, para que elas fiquem mais em conta, tornem-se menos custosas, mais baratas para o contribuinte brasileiro. É o momento de começarmos a raciocinar sobre isso. Ainda que legalmente não tenhamos hoje essa possibilidade constitucional, se por parte do TSE for colocada essa necessidade por conta da pandemia, eu tenho a certeza de que o Parlamento irá responder com toda a tranquilidade, para, quem sabe, criarmos um novo calendário, para que o Brasil possa ter um novo marco também na questão eleitoral.
O nosso futuro será decidido pela forma como nós combateremos o vírus e pela nossa disciplina na não proliferação dessa doença.
O Parlamento, nós Senadores, em especial aqui em Minas Gerais, sabemos que os mineiros estão muito preocupados, porque Minas é um Estado...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Carlos Viana...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Estou terminando, Senador Anastasia.
Minas é um Estado que hoje vive uma situação muito precária na área da saúde pública.
Estamos aqui prontos, e tenho certeza de que V. Exa. também, para responder ao que necessitamos neste momento tão importante.
Muito obrigado pela paciência, Presidente. Parabéns, mais uma vez!
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, eminente Senador Carlos Viana, meu conterrâneo. É claro que a palavra ao nosso Estado sempre está nas nossas mentes, e é nossa função representar Minas Gerais com muito orgulho e com muita dedicação. Cumprimento V. Exa.
Convido a Senadora Soraya Thronicke, como próxima oradora.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – Muito obrigada, Sr. Presidente. O senhor me escuta neste momento?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente!
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para discursar.) – Obrigada.
Eu já estou com pouca bateria.
Quero lhe agradecer e parabenizar V. Exa. pelo excelente trabalho, bem como toda a equipe do Senado Federal, inclusive o nosso Presidente Davi Alcolumbre, porque, como foi dito pelo Senador Carlos Viana, o Senado Federal deu um show.
Por mais que as pessoas hoje em dia nem acreditem mais no Parlamento... Eu estou acompanhando aqui, Presidente. Dizem: "Será que isso vai dar certo?". Há uma desconfiança das pessoas em relação a este tipo de votação. Mas a vida não pode parar. O Congresso é extremamente importante. O Legislativo é um Poder independente, autônomo e necessário dentro da nossa democracia, tal como é o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Então, neste momento, nós estamos trabalhando da forma que é possível trabalhar. É lógico que a gente prefere as reuniões presenciais, que são mais calorosas, em que as discussões se aprofundam mais. Isso só foi possível perceber agora, apesar de que esse foi um assunto decidido por unanimidade. Por isso, quero parabenizar também pela maturidade os nossos Senadores. Não houve divergência. Estamos todos de mãos dadas para o bem do Brasil, dos mais vulneráveis, enfim.
Não estamos nos esquecendo também dos empresários. É importante demais que eles tenham calma, porque o Governo está estudando, cada dia mais, medidas para minimizar esses problemas.
Nós estamos nos utilizando agora de delivery. É importante isso, a crise traz também oportunidades. Tem muita gente trabalhando com delivery. É importante que a economia não pare justamente também para nos ajudar até na crise de saúde, como é o caso. Quando a economia vai bem, tudo mais tende a correr bem.
E nós estamos com problemas de falta de kits dos reagentes, isso é bastante grave. Por isso é bom também reforçar que aquelas pessoas que estão vendendo máscaras, medicamentos, inclusive comida, gente, que não subam os preços. Uma médica me reclamou ontem aqui que pagou por uma única máscara R$20, foram R$250 para dez máscaras – R$25, perdão. Então isso fica muito complicado, tem que trocar quantas vezes essa máscara? Não é hora de ganhar dinheiro dessa forma, é hora de nos unirmos e torcermos para que tudo passe rapidamente, para que a gente não entre no colapso em que entrou a Itália.
Uma preocupação que eu quero externar é em relação também à utilização desse dinheiro. Esta Comissão Mista vai cuidar bastante desse dinheiro que será liberado. Não é um cheque em branco. E aí eu vou colocar a minha preocupação. Há muita gente – e eu já percebi isso em alguns casos, não estou falando que seja aqui, no meu Estado, nem nada. Eu tenho conversado com muita gente –, há políticos que estão se prevalecendo, por exemplo, destinando certo recurso para um certo hospital que não tem as mesmas condições de atender rapidamente como outro hospital teria se fosse destinado para esse hospital na mesma cidade. Mas por que está acontecendo isso? Política. Política.
Então, que os políticos coloquem a mão na consciência, esqueçam dessas questões agora, se é inimigo político, se não é, isso não importa de forma alguma para nós, brasileiros, porque o dinheiro, o recurso para a saúde tem que ser direcionado para determinado local que tem condições de atender, e não para um certo hospital em que esse valor não vai causar o mesmo impacto de atendimento e com a mesma rapidez que outras unidades de saúde. Então espero... Eu já identifiquei alguns e eu não quero nunca na minha vida ter que falar, não quero. Não quero mesmo, mas isso é sério, Senador Presidente Anastasia. Isso é muito sério, e eu peço que coloquem a mão na consciência porque é tudo muito claro para nós. A gente que está entendendo o jogo, a gente vê. Então, por favor, a saúde em primeiro lugar, as pessoas em primeiro lugar, e a política lá atrás. Isso é a última coisa que nós vamos pensar neste momento, principalmente também em eleições.
Nós estamos...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senadora Soraya, lamento, mas peço também a sua conclusão.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) – O.k., Presidente. Muito obrigada pela oportunidade.
Eu estou protocolando uma PEC hoje, em razão também da eleição que vem agora. Não podemos destinar dinheiro para as eleições, sendo que estamos precisando de dinheiro para a saúde, e aí vamos desfavorecer candidatos que não estão no poder. E em relação também à questão das eleições que estão acontecendo na França, nós poderíamos pensar nisso. Por isso, estou protocolando uma PEC hoje sobre isso e também sobre a destinação do fundo especial de campanha.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
Que Deus abençoe o seu trabalho e os nossos trabalhos e que o Parlamento não pare.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Amém e muito obrigado, Senadora Soraya. Desculpe a interrupção, mas, de fato, estamos cumprindo aqui com rigor porque temos temores de queda de conexão.
O próximo inscrito é o Senador Luis Carlos Heinze. Com a palavra S. Exa.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Diretamente de São Borja, Senador Anastasia, um abraço a V. Exa. Parabéns pela condução desta sessão extremamente importante.
Cumprimento os 75 Senadoras e Senadores que votaram neste momento histórico, por unanimidade, nesta sessão histórica, primeira nestes 196 anos do nosso Congresso Nacional. É o Brasil dando novamente um exemplo com o Senado fazendo esta sessão virtual. Parabéns então, a todos nas pessoas do Bandeira e do Alessandro, que conduziram a equipe do Prodasen. Parabéns a todos!
Quero desejar, Senador Anastasia, o pronto restabelecimento dos nossos colegas, Senador Prisco, Senador Davi e Senador Nelsinho Trad, e também do nosso Gen. Heleno, que contraíram essa doença, assim como o Ministro Bento. Em suas pessoas, Senadores e Ministros, me solidarizo com toda a população brasileira, que está sofrendo esses males neste momento.
E aproveito esta oportunidade, ao falar sobre o coronavírus, em relação ao qual estamos fazendo a nossa parte votando por unanimidade esse decreto de emergência enviado pelo Presidente da República, para cumprimentar o Ministro Mandetta e também o nosso Secretário-Executivo Gabbardo, aqui do Rio Grande do Sul, que estão conduzindo essa equipe maravilhosa e dando essas lições para o Brasil e para o mundo.
Eu queria aproveitar, Senador, e falar da minha área, a agricultura. Nós temos hoje 188 Municípios gaúchos que decretaram situação de emergência em razão da seca. Então, aproveito esta oportunidade dada pela TV Senado para agradecer e pedir providências à Ministra Tereza Cristina, ao Ministro Paulo Guedes, ao Banco do Brasil, ao Banco Central, ao BNDES e aos bancos em geral, para que ajudem mais de 100 mil agricultores que têm uma perda hoje, já garantida, de mais de R$15 bilhões, na soja, no milho, no leite, no fumo, no arroz, em várias atividades agrícolas. Então, este é o recado que quero deixar também: para que o Governo Federal estenda a mão aos mais de 100 mil produtores, pequenos, médios ou grandes que temos no Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades que começaram com as enchentes do ano passado e, agora, enfrentam as estiagens.
Então, um abraço ao Sr. Presidente. É um grande prazer termos participado desta sessão. A comunidade gaúcha e brasileira está esperando esses resultados.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Eu é que lhe agradeço, Senador Luís Carlos Heinze, e cumprimento V. Exa., que se encontra na nossa fronteira sul. Meus cumprimentos a V. Exa. por suas palavras.
Tenho o prazer de convidar agora o Senador Elmano Férrer para seu pronunciamento.
O SR. ELMANO FÉRRER (PODEMOS - PI. Para discursar.) – Queria cumprimentar o nobre Presidente Anastasia pela maneira pela qual tem se havido na condução desta reunião e também cumprimentar o Weverton pela relatoria.
Surpresa minha: anteriormente seca era no Nordeste, mas agora está no extremo sul do País...
Mas não é disso que se trata, Sr. Presidente. Queria ressaltar este momento, a importância deste momento, e a importância da unidade nacional, dos partidos políticos ideologicamente diferentes, que se colocam acima de tudo isso no interesse do povo brasileiro, dos 208 milhões de brasileiros. Isso é muito importante.
Queria também, nesta oportunidade, desejar o restabelecimento pronto do Davi Alcolumbre, nosso Presidente, do nosso Nelsinho Trad, também do Prisco Bezerra Neto, nosso parente, e do Jorginho Mello.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes deste momento histórico em que nós estamos aprovando por unanimidade o reconhecimento do estado de calamidade pública do Brasil, o que precedeu a tudo isso? Entendimento entre o Presidente da República Jair Bolsonaro; o Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre; o Presidente da Câmara, o nosso Deputado Rodrigo Maia; houve o entendimento também com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; ou seja, entendimento entre os Poderes de Estado, e isso é importantíssimo para a democracia. Eu creio que o Brasil está dando uma demonstração ao mundo de solidariedade, de amor e, sobretudo, colocando a vida das pessoas, sobretudo a das mais carentes, acima de tudo.
Eu queria ressaltar, na oportunidade, as medidas já tomadas pelo Governo Federal no âmbito do Executivo, ressaltando o trabalho dinâmico, proativo e de competência do nosso Ministro Luiz Henrique Mandetta, com toda a sua equipe de secretários, instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, como o Instituto Adolfo Lutz, e muitas outras universidades federais através de suas instituições de pesquisa. Nós vemos hoje é o Brasil solidário, o Brasil unido para debelar, amenizar ou atenuar essa grande crise sanitária que atravessa o mundo – são quase 8 bilhões de seres humanos em todos os cinco continentes.
Queria, nesta oportunidade, ressaltar também o trabalho do nosso Bandeira, Secretário-Geral da Mesa do Senado, através de toda a equipe de tecnologia da informação, que foi importantíssima para a realização deste evento.
Quero ressaltar o comportamento do povo brasileiro. Eu estou aqui há mais de três horas e meia, e não passou um veículo em uma avenida aqui ao lado do meu apartamento, e isso mostra a consciência coletiva do povo brasileiro e a colaboração de todos no sentido de atender ao chamamento e ao reclame de todas as instituições de saúde, com a reconvenção pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde, pelos Governadores dos Estados, através das suas secretarias de saúde, Prefeituras, etc.
Então, eu queria, Sr. Presidente, no tempinho que me resta, também a exemplo do nosso Senador Carlos Viana, chamar a atenção, conclamar V. Exa., com a sua sabedoria, com a sua experiência de grande jurista, e todos os Senadores e políticos que nos ouvem para nos atentarmos às eleições deste ano. Eu, particularmente, vendo a curva de crescimento dessa pandemia, penso que ela vai ser grave exatamente nos meses de junho e julho, o que me assegura conclamar todos para discutirmos a viabilidade de fazermos ou não as eleições deste ano. Eu acho que chegou o momento de nós prorrogarmos as eleições, para que haja uma coincidência de eleições – eleições gerais em 2022, de Prefeito, Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República.
Este é um momento muito sério que nós atravessamos, e a ênfase é salvar as vidas, e vejo que todas as medidas que cabem e que competem ao Executivo estão sendo feitas. Ressalto também, ao lado do Mandetta, o Ministro Paulo Guedes, da Economia: há uma atenção muito especial. Ontem eu vi as declarações do Ministro, aliás, do Presidente Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal.
Então, eram essas as considerações que eu tinha a fazer sobre este momento histórico que o Brasil vive, neste exato momento, de unidade nacional.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Elmano Férrer. Cumprimento V. Exa. Sempre lúcido o pronunciamento.
Cumprimento V. Exa. aí em Teresina, no Estado do Piauí. Saudações a todos.
Convido agora, para seu pronunciamento, o Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadores, inicialmente, eu também quero aqui cumprimentar V. Exa., que está tão bem conduzindo este trabalho, cumprimentar o Senador Alcolumbre, o Senador Weverton, nosso querido Bandeira, que também teve um papel fundamental para que nós pudéssemos estar fazendo esta sessão inédita.
Eu queria começar também aqui parabenizando a todos os profissionais da saúde, os profissionais da área da limpeza urbana e os profissionais da área de segurança pública. Todos esses aí estão trabalhando, até com jornadas mais extensivas, mais extensas, ao mesmo tempo, dedicando-se à sociedade, dando pouca atenção – apenas no que é possível – às suas próprias famílias, correndo um risco tão grande... Então, eu quero dar aqui os meus parabéns.
Quero dizer que o Brasil está tendo agora uma oportunidade também. Apesar de ser muito sofrido para todos nós, especialmente para as pessoas mais humildes, o acontecimento de uma tragédia como esta e um sofrimento como este que o povo está vivendo permitem que nós possamos fazer uma reflexão, inclusive, sobre que País a gente quer construir.
Na verdade, até agora, o que nós temos assistido é ao cultivo de uma visão de ódio, é a busca por uma divisão cada vez mais forte dentro da sociedade, e a exigência da solidariedade, a empatia e o altruísmo das pessoas talvez nos ajudem a quebrar esse discurso do ódio tão em vigor e defendido, inclusive, por este Governo que está aí.
Quero me associar, já que fui, creio, um dos primeiros a cobrar do Ministério das Relações Exteriores uma solução para os brasileiros que estão fora do País que não têm mais como voltar, porque há proibição de saída de alguns países, as empresas aéreas não estão atendendo a essas pessoas com as suas passagens anteriores... Tive informação de que alguns voos foram mandados para o exterior, mas as pessoas teriam que pagar mais uma vez para poder voltar. Eu acho que o Brasil, o Governo, precisa dar uma solução para essas pessoas que estão aí, no exterior, passando por isso.
A outra coisa importante é que nós não podemos medir os recursos para enfrentar esse quadro. Eu não quero fazer nenhum tipo de crítica, mas o pior momento ainda não passou. Quando nós chegarmos realmente no pico dessa pandemia, aí é que nós vamos ver a precariedade que nós estamos tendo hoje no nosso sistema de saúde, as limitações de quem coordena o trabalho no Brasil como um todo... Espero que isso não aconteça, mas a nossa preocupação é de que isso é algo quase certo.
Outra coisa que nos preocupa a todos é que nós vamos, aqui no Brasil, com certeza, viver uma recessão brutal, não somente pelo coronavírus, mas por todos os equívocos que vinham já sendo conduzidos pela equipe econômica, pelo Ministro Paulo Guedes, por este Governo que aí está. Nós agora nos vemos diante da realidade nua e crua de que todas aquelas medidas de contenção, de redução do tamanho do Estado, de ajuste fiscal agora mostram a dificuldade de o Brasil poder sair dessa situação.
Por exemplo, agora que se fala das dificuldades do setor público na área da saúde, é bom dizer que graças à Emenda 95, a emenda que estabeleceu o teto dos gastos, a área da saúde perdeu R$22,5 bilhões por conta dessa política econômica e da implementação da PEC 95.
A reforma trabalhista e a reforma da previdência... Agora que nós estamos vendo a gravidade do que é o trabalho informal, do que foi essa reforma trabalhista que aumentou a precarização. Hoje, uma pessoa que esteja trabalhando, por exemplo, no Rappi ou no iFood e que tenha que parar de trabalhar não tem uma resposta do Estado para garantir a sua renda. Enfim, por último, além de colocar que nós temos que rever essa agenda – PEC dos fundos, PEC emergencial, reformas como as que estão propostas aí, no mundo todo está se fazendo um caminho inverso –, nós temos também que demandar do Governo que tenha pena do povo. Hoje sai uma matéria dizendo que no mês de março o Governo cancelou 158.452 benefícios do Bolsa Família, sendo que 61% desses benefícios são de famílias do Nordeste. Não é hora, neste momento, de fazer isso, não é hora de tomar essas medidas que, no meu ponto de vista, em vez de ajudarem, elas condenam mais ainda ao sofrimento o povo brasileiro.
E, por último mesmo, Sr. Presidente, é uma questão procedimental, eu estou vendo aqui no lettering que passa por baixo da nossa imagem neste debate, informação de que algumas Comissões vão fazer reuniões presenciais na próxima semana. Acho que isso é uma temeridade. Acho que é necessário que nós utilizemos este instrumento tão bom, que eu acho que podia até ser incorporado regimentalmente para nós agilizarmos muitas votações de Comissões, até do Plenário. Hoje, na Justiça, já existe o plenário virtual, podemos adotar. Mas, neste momento, acho que não cabe nós passarmos por cima do que diz o Regimento para apressarmos essa agenda que é frontalmente contra o interesse da população brasileira.
Agradeço a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Humberto Costa. Também cumprimento V. Exa. O alerta feito será certamente considerado pelos Presidentes das Comissões.
Convido agora o Senador Irajá para o seu pronunciamento. (Pausa.)
Parece que o Senador Irajá está tão somente no áudio. Senador Irajá, está nos ouvindo? (Pausa.)
Então, nós vamos seguir agora a lista. Depois convido novamente o Senador Irajá.
Senador Lasier Martins.
O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Casualmente, está aqui na minha sala, em Porto Alegre, o Douglas Figueiredo, que é dirigente do Partido Nacional. Ele está há três dias em Porto Alegre, exatamente...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senadora Simone Tebet, com a palavra V. Exa. Depois voltaremos ao Senador Lasier.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) – Obrigada, Sr. Presidente. Eu pergunto – o sinal aqui está muito ruim – se posso prosseguir, se estão me vendo ou, pelo menos, ouvindo.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – O sinal está muito fraco, Senadora Simone. Aqui consta isso, então, V. Exa. talvez fale, mas não fique muito claro. Mas V. Exa. está com a palavra.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Agradeço. Se porventura estiverem com dificuldade, posso dar por encerrada no momento que V. Exa. determinar.
Antes de mais nada, quero dizer, Sr. Presidente, que cumpri rigorosamente a orientação de V. Exa., enquanto Presidente de todos nós, e dei um voto muito objetivo, dizendo "sim" ao estado de calamidade pública solicitado pelo Senhor Presidente. Mas não poderia deixar de pedir a palavra para, primeiro, parabenizar V. Exa. pela condução, sempre competente, equilibrada e objetiva, à frente do Senado Federal, ao mesmo tempo em que orgulha Minas Gerais e todo o Brasil. Quem o conhece sabe da sua competência e capacidade. Ficam aqui as minhas homenagens.
Quero aqui estender meu voto de pronto restabelecimento ao Presidente Davi, Nelsinho e Prisco e, em nome deles, também me dirijo a toda a Nação, a todos aqueles que se encontram acamados ou enfermos por conta dessa epidemia que assola o País.
E quero comunicar a todos, agradecendo o carinho, que acabei de receber o resultado do meu exame. Deu negativo. Portanto, com isso, quero dizer a V. Exa. que estarei, já na segunda-feira, de plantão no Senado Federal. Ficarei em Brasília o tempo que for necessário até que os demais Senadores também possam ter seus resultados.
Indo um pouco na contramão do que os colegas disseram, e peço desculpas por isso, entendo, sim, que esta ferramenta veio para ficar, é um instrumento novo, extremamente necessário, mas não pode servir como regra, como o próprio ato da Mesa Diretora estabeleceu. Em sendo assim, como só podemos votar um único item por reunião, e normalmente reuniões virtuais são mais demoradas, nós não poderemos nos refutar, no momento oportuno – não significa necessariamente que será semana que vem –, a termos, sim, votações presenciais, afinal, inúmeras medidas provisórias estarão chegando que direta ou indiretamente estarão tratando dessa questão e podem ser polêmicas a ponto de alguns questionarem esta ferramenta de trabalho.
Com isso, eu quero dizer, Sr. Presidente, para encerrar, que desde que nós tomemos todas as precauções, liberando os servidores públicos que estejam com...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Parece que a conexão foi interrompida, Senadora Simone. Infelizmente, a conexão foi interrompida. V. Exa. ficou congelada na tela e a palavra não veio mais.
Compreendemos a dificuldade de conexão da Senadora Simone. Agradeço as palavras que me dirigiu e faço a ela uma saudação. Estaremos juntos semana que vem aqui no Senado Federal para tratarmos de diversos assuntos.
Cumprimento V. Exa. pelo pronunciamento.
Sendo assim, convido o próximo orador, o Senador Lasier Martins.
O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Anastasia. Cumprimento-o pela condução dos trabalhos até agora. Estou acompanhando desde cedo.
E quero dizer desde logo, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado, que o Brasil está semiparalisado, aturdido por esse mórbido vírus chamado coronavírus, coisa jamais vista, sem precedentes na história do Brasil.
Agora o Senado não está paralisado, Sr. Presidente. E esta é uma condição que eu queria ressaltar aqui desde logo: graças ao aproveitamento dessa tecnologia que nos proporcionaram os nossos amigos do Prodasen, às atividades pessoais, às iniciativas do Dr. Bandeira e da Dra. Ilana, à sua participação, Senador Anastasia, as equipes de bastidores que trabalharam estão nos permitindo – e temos certeza de que nós levaremos adiante – esse sistema, isto é, o Senado poderá trabalhar durante esse período da pandemia, cuja duração ainda é imprevisível e que esperamos seja o período mais curto possível.
Já sabemos que, na semana que vem, haverá três medidas provisórias, cada uma no seu respectivo dia. Eu apenas quero pedir que, quando houver matérias polêmicas e difíceis, deixemos para debate em Plenário, porque nada se compara à espontaneidade, à amplitude, à naturalidade do debate em Plenário. Mas temos muitas matérias que poderão ser decididas pelo sistema virtual, que hoje nós estamos experimentando com grande sucesso. Se houve uma falha aqui e ali, isso se corrige. Pequenos reparos serão feitos. O pessoal do Prodasen está atento a isso, e nós o faremos.
Quero também recorrer ao lugar comum e dizer que é um momento histórico no mundo inteiro. É a atuação de um Parlamento efetivamente votando, coisa não vista em qualquer parte do mundo. Isso é muito significativo.
Mando meu abraço, desejando o pronto restabelecimento, ao Presidente Davi Alcolumbre. Tenho certeza de que está nos acompanhando. Também ao Nelsinho Trad e ao Senador Prisco, que espero se recuperem rapidamente. E que nós outros, diante desse recolhimento forçado, desse autoisolamento a que estamos submetidos, possamos nos cuidar e, ao mesmo tempo, trabalhar pelo Senado.
Este é um fato que eu queria destacar: é um momento histórico, mas é também um momento de solidariedade, em que nós estamos aqui apoiando e exaltando os médicos e os enfermeiros que serão homenageados hoje com "aplausaço", como se convencionou chamar, às 20h. Muito justo! E há outras inúmeras categorias que estão trabalhando galhardamente, corajosamente e que merecem o nosso reconhecimento.
Então, é uma oportunidade que se oferece, Presidente Anastasia. Nós podemos falar para o Brasil, exteriorizar as nossas opiniões e, principalmente, votar, como acabamos de votar, até 13h30, o decreto da calamidade pública.
Era o queria a dizer.
Congratulo-me, mais uma vez, com todos aqueles que estão proporcionando essa inovação na vida parlamentar do Brasil.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Obrigado, Senador Lasier.
Cumprimento V. Exa., que é o nosso Segundo Vice-Presidente e membro da Mesa. Agradeço as palavras de V. Exa.
Devolverei a palavra à Senadora Simone Tebet, que refez a conexão para a conclusão da sua intervenção.
Com a palavra a Senadora Simone.
Logo em seguida, falará o Senador Rodrigo Cunha.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.
É mais ou menos na mesma linha do Senador Lasier. É uma ferramenta que veio para ficar, mas ela não vai ser a única via para que possamos dar respostas imediatas do Congresso Nacional ao País. É fundamental que, assim que todos os nossos exames saírem negativos, garantindo a segurança dos nossos servidores que usam transporte público, que tenham idade e mesmo dos nossos Senadores que não poderão vir presencialmente, possamos alguns estar de plantão e, nas matérias polêmicas, da forma possível e dentro da segurança, possamos votar presencialmente.
Por fim, gostaria de dizer apenas que nós não podemos nos esquecer de que são, nos momentos de crise, que mais se exige de todos nós. Nós somos homens públicos; portanto, somos servidores públicos. Da mesma forma que um profissional da saúde não vai parar, um profissional da segurança pública não vai parar, um profissional da limpeza pública não vai parar, vai ter que dar a sua parcela de contribuição, nós também vamos ter que colocar o interesse público, muitas vezes, à frente dos nossos próprios interesses, da nossa própria saúde, com toda a responsabilidade. É isso que deixo como palavra final, pedindo ao Senhor Presidente da República que, neste momento, retire o PLN 4, que dá algo em torno de 20 ou 30 milhões, hoje, no Congresso Nacional, para que ele possa utilizar este recurso para investir imediatamente em saúde pública, em segurança, para combater essa pandemia.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Simone. Cumprimento V. Exa., mais uma vez.
E convido o Senador Rodrigo Cunha para a sua manifestação.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Sr. Presidente, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL. Para discursar.) – Bem, então, é uma honra, mais uma vez, cumprimentá-lo. V. Exa. representa muito bem o nosso Senado Federal, pela forma republicana e democrática com que sempre atua, quando está sentado na cadeira da Presidência do Senado.
E eu quero aproveitar este momento, Sr. Presidente, primeiramente, para ressaltar a importância deste momento, mais uma vez, nós estamos aqui tratando de um assunto extremamente importante, de uma forma pioneira no mundo. Nunca existiu o que está existindo neste momento. O Congresso se reúne, o Senado se reúne para decidir um assunto importante de maneira virtual. Então, este momento, já está na história. V. Exa., com certeza, contou com o apoio do Presidente Davi Alcolumbre, a quem eu desejo uma boa recuperação, e dos servidores da Casa, que são referências, cada um, na sua área de atuação, em todo o País. Então, parabenizo a todos por este momento.
E, nesta situação de agora, eu gostaria de destacar alguns pontos. Aproveito este tempo, primeiro, para chamar a atenção sobre um assunto que está chegando, cada vez mais forte, não nas minhas redes sociais apenas, mas também no meu contato pessoal, quanto às famílias de pessoas, de brasileiros que estão em outros países e querem retornar para as suas casas. Aqui, eu não estou falando daquele brasileiro que está fazendo um curso, que mudou com a expectativa de passar seis meses ou um ano em outro país, mas principalmente daqueles brasileiros que estavam a passeio ou que foram participar de algum evento específico, e que não conseguem retornar para o nosso País. Então, não apenas os alagoanos, mas principalmente os alagoanos estão entrando em contato comigo e, com certeza, com outros Senadores e precisam de uma atitude enérgica do Governo Federal, seja disponibilizando aeronaves para trazer os brasileiros, mas também dando informações necessárias através das embaixadas e dos consulados. Então, dessa forma, reforço a importância, como também quero destacar outros pontos.
Eu estou acompanhando de perto e quero aqui também destacar o trabalho e o esforço feito pelos Prefeitos, pelos Governadores que estão atuando com várias iniciativas para proteger a sua população, mas, no meu ponto de vista, esse trabalho de combate à Covid-19 tem que ter uma atitude enérgica e centralizada, quanto à padronização de medidas, pelo Governo Federal, para não acontecer o que nós estamos observando: Governadores, Prefeitos... Há Governadores, por exemplo, fechando aeroportos. No entanto, o Governo Federal, o responsável, a agência responsável disse que é uma responsabilidade federal, ou seja, cria-se uma insegurança, e não é isso que vai proteger a nossa população.
Sendo bem objetivo, quero aqui destacar a importância... Eu apresentei uma emenda também à MP 924, para que os Parlamentares possam ter o direito de remanejar os recursos que já foram destinados para outras ações, para realocá-los em ações de combate ao coronavírus. Então, esses recursos que eles receberiam podem servir para a aquisição de equipamentos, principalmente na área de saúde, para a construção de hospitais, para a disponibilização de mais kits. Então, essa prerrogativa retornando para os Parlamentares, vários outros, com certeza, darão outra destinação aos recursos, como é o caso que aconteceu posteriormente a essa nossa decisão.
Outra medida relevante, que eu acho importante para a nossa economia, principalmente para dar um atendimento maior à nossa população – esta é uma área em que me especializei bastante –, é acompanhar as obras inacabadas existentes por todo o País, dentre as quais as que mais se destacam são os postos de saúde, as UBS, que estão, há muito tempo, paralisadas. São obras que... Desde a época do PAC, um terço desse total não foi finalizado. Precisa haver um olhar diferenciado para isso, para elas serem destravadas, assim como as creches que nós acompanhamos no ano passado.
As UBS, neste momento, podem ser uma grande porta de saída para a solução no atendimento à população, sem deixar aqui – não posso esquecer; estamos falando bastante sobre a saúde, e é importante falar sobre isto – de dizer de um olhar diferenciado para os mais vulneráveis. A gente fala muito sobre a preocupação em lavar as mãos, em usar o álcool em gel, mas a gente tem de ter a plena convicção de que há no País mais de 15 milhões de pessoas que não têm acesso muitas vezes à água limpa. Para essas pessoas, o álcool em gel é inacessível. Então, temos de criar formas de disponibilizar também para a população mais vulnerável o álcool em gel.
Além disso, essa é uma crise que envolve a nossa saúde, a saúde do País inteiro, das pessoas, mas também a economia. Então, a gente tem de ter um olhar para as empresas.
Eu moro em Alagoas e represento esse Estado com muito orgulho. O nosso setor produtivo que mais se destaca é o setor turístico, que foi o primeiro a ser afetado, o mais diretamente afetado. O Governo Federal apresentou algumas propostas principalmente para as companhias aéreas, mas...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Rodrigo Cunha, eu queria alertá-lo quanto ao seu tempo e pedir para que conclua, por gentileza. Peço desculpas pela interrupção.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL) – Eu agradeço, Senador Anastasia.
Realmente, temos que ir diretamente ao tema. Não vou ultrapassar mais o prazo.
Mas peço que se busque para o setor turístico, principalmente, e para o setor empresarial formas alternativas, para eles conseguirem, pelo menos durante três meses, honrar os seus compromissos, para que pessoas não sejam demitidas agora. Então, é algo que vai fazer com que se crie uma expectativa e uma saída de melhorias no final do túnel.
Então, Presidente Anastasia, meus parabéns!
A todos os Senadores que nos acompanharam até agora, quero dizer que é muito importante esta nossa atuação para o benefício do nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Rodrigo Cunha. Desculpe-me a interrupção. Eu o cumprimento pelo pronunciamento, como sempre muito eficiente, muito adequado e oportuno. Saudando V. Exa., convido o Senador Izalci Lucas para fazer o seu pronunciamento.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Meu caro Presidente, quero, inicialmente, parabenizar V. Exa. e toda a equipe da Mesa, que têm conduzido muito bem este trabalho.
Quero também desejar um breve restabelecimento para o nosso Presidente Davi Alcolumbre, para o nosso Nelsinho e também para o Prisco Bezerra.
Quero também, Presidente, dizer que ouvi, há pouco, o Major Olimpio e agora a Senadora Simone Tebet falando sobre essa questão do PLN 4, sobre a questão do orçamento.
Eu, sempre que posso, quando presido a sessão, costumo fazer alguns apartes exatamente para esclarecer algumas coisas. Por exemplo, o PLN 4 já foi votado na Comissão Mista de Orçamentos. Pelo que sei, não é mais um projeto do Governo, já é um projeto da Comissão, portanto tem que ser votado. E aí a minha preocupação: eu pediria a V. Exa. e também ao Presidente Rodrigo Maia, para a gente fazer o entendimento de fazer esse mesmo modelo no Congresso Nacional, porque nós temos matérias relevantes para serem votadas no Congresso, temos vetos a serem trabalhados, votados, e depois PLNs – nós temos quatro PLNs na pauta do Congresso. Portanto, qualquer remanejamento de Orçamento depende da reunião do Congresso. A Câmara escolheu um modelo diferente: só vota o consenso, diferentemente do que nós estamos fazendo aqui no Senado, apesar da unanimidade neste tema.
Quero também agradecer ao Senador Confúcio a fala e o reconhecimento da nossa cobrança quase que diária. Nós estamos agora introduzindo a tecnologia no Senado, esta audiência com tecnologia, mas eu quero reforçar a questão das pesquisas. A nossa grande luta neste primeiro semestre foi o quê? Ciência, tecnologia e inovação. Conseguimos, agora, manter o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Quero lembrar que quem está coordenando a equipe nos Estados Unidos com relação ao coronavírus é um brasileiro. Portanto, isso é só para reforçar que nós temos aqui um potencial muito grande, temos pessoas de alta qualidade, muita gente indo embora do Brasil por falta de investimento em ciência, tecnologia e inovação. Já poderíamos estar trabalhando, inclusive, na solução da vacina se tivéssemos realmente mais investimento em pesquisa, da mesma forma com que estamos fazendo aqui na questão da tecnologia.
Acho que devemos, sim, adotar esse critério, essa forma como estamos fazendo hoje também nas Comissões, no Plenário. Há algumas matérias relevantes, e nem sempre a gente consegue o quórum adequado naquele momento. Então, é uma ferramenta que veio para ficar, e eu espero que a gente possa continuar fazendo mais reuniões dessa forma.
Quero aqui também, Presidente, saudar os nossos servidores da saúde. Aqui mesmo, na Capital da República, muitas pessoas estão trabalhando sem realmente os equipamentos de proteção ideais, trabalhando de uma forma, assim, voluntária, pessoas que estão realmente colocando a sua vida em risco por nós. Então, eu não posso deixar de saudar toda a equipe de saúde, sejam os médicos, sejam os enfermeiros, os nossos técnicos de enfermagem, os auxiliares, as pessoas da limpeza. E aí quero aproveitar e fazer um pedido, Sr. Presidente: ainda há ministérios, ainda há órgãos públicos que dispensaram muitas vezes os servidores, mas esqueceram o pessoal dos serviços gerais. Tanto no Senado, quanto na Câmara, quanto nos ministérios, nós devemos também dispensá-los, proporcionalmente, para que eles possam também ter um cuidado maior com relação a tudo isso.
Quero aqui também fazer um apelo, Presidente, principalmente à população, de modo geral, para que busque comprar no comércio do bairro, no pequeno empresário, porque nós não temos condições realmente de mantê-los todos. Há uma tendência forte de fechamento de muitas empresas, e quem é responsável pelo emprego no Brasil são as pequenas e microempresas. Então, vá à padaria, vá à farmácia, vá ao mercado do seu bairro, da sua região, porque isso vai fortalecer, inclusive, essa questão das empresas.
E mais uma vez, Presidente, quero parabenizar V. Exa. A tecnologia vai chegando, e eu acho que esse momento vai proporcionar mais investimento em tecnologia, que inclusive vai poder economizar muito. V. Exa. sabe: se todos tivessem que vir a Brasília para esta sessão de hoje, quanto custaria isso? Então, vale a pena a gente investir.
Vou reforçar: vamos trabalhar, investindo cada vez mais em ciência, tecnologia e inovação. O Brasil tem... Nós temos aí a questão do zika vírus, a questão da dengue. Foram pesquisadores nossos...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Izalci, desculpe interrompê-lo, mas peço a conclusão, por gentileza, porque o tempo já se exauriu.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – O.k. Então é só isso, Presidente. Precisamos de mais investimentos na educação, principalmente na área de ciência e tecnologia.
Um abraço, e parabéns a V. Exa. e a toda a equipe do Senado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Izalci, e parabéns! Foi justa a homenagem de V. Exa., que é um grande batalhador também no tema da educação, da ciência e da tecnologia. Meus cumprimentos a V. Exa.
Temos dois derradeiros inscritos, o Senador Chico Rodrigues e o Senador Luiz Pastore.
Senador Chico Rodrigues com a palavra.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Exmo. Sr. Senador Antonio Anastasia, que preside esta sessão histórica neste momento de angústia que vive o nosso País e o mundo; telespectadores brasileiros de todas as regiões do País, nós estamos vivendo um momento agora de verdadeira guerra contra esse inimigo invisível que é o coronavírus. De qualquer forma, esse coronavírus tem afetado a humanidade inteira, e chegando ao Brasil agora, eu, por uma questão de justiça, gostaria de dizer que nós estamos nos preparando.
Mas antes, Presidente Antonio Anastasia – V. Exa., que sempre é equilibrado, competente e tem realmente conduzido os trabalhos desta Casa com maestria, e hoje não é diferente –, quero cumprimentar o Senador Davi Alcolumbre, o Senador Prisco Bezerra e o Senador Nelsinho Trad, que foram acometidos pelo coronavírus. Quero dizer também àqueles do Governo, aos ministros, à delegação do Presidente, ao Ministro Bento Albuquerque, ao Gen. Heleno, que nós desejamos um completo e rápido restabelecimento da sua saúde.
Presidente, nós somos o primeiro Parlamento a fazer sessão on-line e compartilhar essa tecnologia com todo o País e com o mundo. Essa é uma iniciativa do Parlamento brasileiro, do Senado da República, que demonstra que neste momento a tecnologia está presente, desenvolvendo essas ações que o Governo brasileiro, com todo o esforço, vem fazendo. Nós sabemos das dificuldades, nós sabemos das angústias por que passa a população brasileira. Nós sabemos que este momento é de união e acima de tudo de recolhimento; mais que de união, é de recolhimento nas casas, nas famílias, para que nós possamos fazer como outros países fizeram, como, por exemplo, Singapura fez, como, conforme verificamos, a posição tomada por outros países que assumiram a vanguarda no exemplo, para que os países que fossem sendo acometidos por esse coronavírus pudessem, na verdade, estar preparados. E nós não podemos fazer diferente. O Brasil tem que se unir. O Brasil precisa se unir nessa verdadeira cruzada. E nós vamos vencer, sim! Nós temos certeza de que a população brasileira é disciplinada, nós temos certeza de que a população, cada vez mais, vai ouvir os conselhos, as orientações e, aí sim, nós vamos nos afastar rapidamente dessa pandemia que assola o Planeta.
Eu gostaria, Presidente, por uma questão de justiça, de dizer que é necessária a suspensão do corte de fornecimento de água e energia para a manutenção da vida. Nós sabemos que esses cortes... As empresas estão, no Brasil inteiro, não apenas no meu Estado de Roraima, mas no Brasil inteiro, fazendo o que é normal em tempos de normalidade. Mas não é justo que agora a população, seja ela de que escala social for, se veja sem água, que é a vida, e sem energia, que é a luz, para iluminar, inclusive, a esperança de cada um de nós. Esse é um ponto que tem que ficar bem marcado, e muitos colegas Senadores em muitos Estados estão se manifestando nessa direção.
Também não poderia deixar aqui de falar sobre os profissionais da saúde, em todos os níveis. Eles são abnegados e, acima de tudo, são os verdadeiros soldados neste front de batalha. Cada dia mais, eles merecem a nossa admiração e o nosso respeito. Temos que dar condições para eles, temos que dizer que o Brasil está irmanado, primeiro, em oração e, depois, na compreensão do seu valor, do seu valor profissional e do seu valor humano. Isso é fundamental.
Eu também não poderia deixar de dizer que é inegável que estamos todos mobilizados para cuidar da população. O Presidente Jair Bolsonaro e sua excelente equipe de ministros, encabeçada pelo Ministro Mandetta, estão mostrando que o Brasil pode, e vai, superar essa crise. Nós temos certeza, Presidente Anastasia, povo brasileiro, de que o Senado da República está fazendo sua parte. O Senado está, pela primeira vez na história...
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Senador Chico Rodrigues, pediria a V. Exa., por gentileza, a conclusão, por fineza. Agradeço e peço perdão pela interrupção.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Pois não.
Senador Anastasia, para encerrar, eu gostaria de dizer que, aqui em Roraima, nós temos 2 mil quilômetros de fronteira. Essa fronteira foi fechada pelo Presidente da República, com a Venezuela e com a Guiana. Isso tem dado um alento enorme para a nossa população.
Portanto, tenho certeza de que, com os trabalhos que estão sendo realizados, com todas essas ações que nós vemos que o Brasil irmanado está tomando, nós haveremos, se Deus quiser, de vencer esse inimigo oculto.
Portanto, que fiquemos em casa, que obedeçamos todas as orientações do Ministério da Saúde, porque, com a graça de Deus, haveremos, sim, de trazer a normalidade, a saúde e a paz para o nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues. Meus cumprimentos a V. Exa. Tenho certeza de que V. Exa. está atento às questões de Roraima e de toda a fronteira norte do Brasil. Parabéns pelo pronunciamento.
Convido o derradeiro orador desta sessão, Senador Luiz Pastore.
O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discursar.) – Presidente, vou ser breve e rápido já que sou o último.
Quero em primeiro lugar parabenizar o Presidente Anastasia, que é o nosso Presidente que tem feito esse trabalho extraordinário junto com o Relator, o Senador Weverton, assim como o nosso Presidente Davi, a quem desejo pronta recuperação, assim como aos demais Senadores que estão em quarentena. Quero também, Presidente, estender aos servidores do Senado, que fazem trabalho tão forte e tão importante para nós na condução desta Casa, meu desejo de uma pronta recuperação.
A sessão de hoje mostra o pioneirismo, a modernidade e o espírito de compromisso público desta Casa. Presidente, é um dia histórico! Tomamos uma decisão em nome do Brasil, para garantia da saúde do povo brasileiro.
Quero aproveitar para parabenizar o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo trabalho e pelo comprometimento, um trabalho tão complexo e com tanta competência. Aproveito este momento também para dizer que o Dr. David Uip exerce em São Paulo, a cidade que tem o maior número de casos, um trabalho de coordenação extraordinário. Parabéns, David!
Aproveito também para pedir aos líderes nacionais para acabarmos com este estado beligerante. Coesão e união, e discutir as nossas divergências com civilidade e educação, construindo um país melhor, com amor, respeito aos nossos filhos e aos nossos netos.
Presidente, parabéns, mais uma vez por este trabalho extraordinário, este novo marco do Senado da República! Muito obrigado.
Só uma última palavra: confio no Brasil!
Até logo.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Pastore. Cumprimentos a V. Exa. Agradeço as suas palavras. Vamos continuar juntos nesse grande esforço e na luta contra a pandemia.
Antes do encerramento, eu convido o Secretário-Geral da Mesa, o Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, que gostaria também aqui de se pronunciar – e nós abrimos uma exceção, mas merecida, diante do fato histórico. Eu convido o Dr. Bandeira para fazer aqui uma intervenção, e aproveito antes para cumprimentar toda a sua equipe do Prodasen por esta data histórica. Com a palavra o Dr. Bandeira.
O SR. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO – Presidente Anastasia, Senador Weverton, demais Senadores que estão conectados nos assistindo, este momento é histórico. Eu pedi a exceção de ter a palavra por alguns segundos, para poder me dirigir aos senhores.
Não foi fácil colocar esta sessão no ar. Eu, particularmente, estou em quarentena e não poderia, embora desejasse muitíssimo, estar presente aí no nosso bunker para poder ajudar a conduzir esta sessão. Mas, evidentemente, em virtude de uma quarentena e de preservar a saúde de todos vocês e dos Srs. Senadores, eu estou em casa. Mas estive o tempo todo conectado com diversos Senadores: coube a mim passar a eles as senhas que permitiriam o acesso a esta sessão, para garantir que nenhuma pessoa estranha pudesse nela ingressar.
Sobretudo, Senador Anastasia, eu lhe agradeço a oportunidade, porque é necessário registrar o trabalho hercúleo de inúmeros servidores: da Secretaria-Geral da Mesa; do Prodasen, que é dirigido pelo servidor Alessandro Albuquerque, um profissional de extrema capacidade; mas também de todos que estiveram ao lado dele, Vladner, Andre Molina, Lauro; enfim, não vou citar todos, é impossível, mas foram pessoas que trabalharam, Senador, 18 horas ininterruptas, dormindo pouco, para que o Senado pudesse dar a resposta de que o Brasil precisa. Tudo isso, Senador, porque o Parlamento não pode fechar. A história guarda os momentos em que o Parlamento esteve fechado, e isso não pode se repetir. Então, mesmo diante de uma situação adversa como a que enfrentamos, eu aqui de quarentena tentando coordenar essa operação, conseguimos colocar no ar esta sessão histórica.
Queria comunicar-lhes que a IPU, que é a associação internacional de Parlamentares, acaba de publicar no portal deles um elogio ao Senado brasileiro por ter sido o primeiro a conseguir deliberar remotamente. E, enquanto desenrolava esta sessão, recebi inúmeros pedidos de colegas, secretários-gerais de Parlamentos latino-americanos e europeus, pedindo com urgência que nós possamos transferir tecnologia, para que eles possam copiar este nosso modelo.
Isso prova, Presidente, que, a despeito de tantas críticas que recebemos, às vezes injustamente, os servidores públicos brasileiros estão à disposição, a postos, assim como estão também os servidores de saúde, a lutar para que o Brasil funcione, para que as instituições continuem funcionando e para que, sobretudo, a democracia neste País possa ser levada a cabo, independentemente da dificuldade de nos reunirmos todos presencialmente.
Para dar um exemplo, a equipe da Taquigrafia está colocando esta sessão... As notas taquigráficas estão on-line, em tempo real, a despeito de estarem todos em suas casas. O Diário Oficial da União, graças à equipe do Expediente, da Secretaria-Geral da Mesa, foi publicado 30 minutos após a decisão do Senado Federal. E tudo isso é um esforço coletivo.
Eu queria agradecer imensamente à minha amiga e minha companheira Ilana Trombka, porque nos ajudou com a infraestrutura. Essa sala onde o senhor está não era uma sala projetada para isso; era sala de controle da rede do Senado. Ela foi modificada para permitir a Presidência, na sessão do Senado.
E agradeço inclusive aos colegas do Prodasen, por terem compreendido a necessidade de liberar essa sala, assim como à Secom, que puxou o cabo – e sabe Deus de onde – para poder permitir a filmagem da sessão daí de dentro e poder dar ao público, que é o nosso real destinatário, nosso destinatário último das nossas sessões, que acompanhassem e entendessem o que o Senado estava fazendo.
O Senado deliberou pelo voto oral de todos os seus membros. Em breve poderão, inclusive, votar por aplicativo. Mas isso é, sobretudo, uma grande vitória do Estado brasileiro, da democracia brasileira. E, se puderem colocar uma nota de rodapé, eu acho que o serviço público brasileiro merece sempre reconhecimento.
Desculpe a emoção, mas é uma honra muito grande.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) – Bem, Dr. Bandeira, a emoção de V. Exa. é a emoção dos servidores públicos do Brasil, que estão agora empenhados, nas suas diversas categorias – na área da saúde, na área da segurança, na área da vigilância sanitária e aqui também, no Parlamento –, para respondermos aos anseios da população.
Eu aproveito a palavra de V. Exa., para, mais uma vez, como disse na abertura desta sessão, parabenizar a toda a equipe técnica do Senado Federal, em nome de todos os Senadores: do nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, que, neste momento, infelizmente não está aqui, mas nos acompanha em casa, onde está bem, acompanhando toda esta sessão pela televisão. Eu quero saudar a todo o corpo funcional do Senado Federal por esta tarde memorável e por termos alcançado, de fato, algo inédito, em nível mundial.
Parabenizo V. Exa., Dra. Ilana Trombka, Diretora-Geral, a todo o corpo do Prodasen, da Secretaria-Geral e da Diretoria-Geral. Agradeço a todos.
Aos nossos pares Senadores, pela manifestação e pela presença maciça. Uma participação igualmente histórica. A todos agradeço muito a compreensão, sabendo que, em alguns momentos, tivemos dificuldades de conexão, outras vezes, problemas de microfone, mas tudo isso é típico de um primeiro dia. Eu acredito que o resultado tenha sido muito positivo e acho que os elogios que recebeu o Dr. Luiz Fernando Bandeira dos Parlamentos internacionais é a prova disso. Então, agradeço muito a todos os nossos pares e, de modo especial, ao Relator da matéria hoje votada, o Senador Weverton, que ficou aqui ao meu lado, neste bunker, como foi dito, durante esta sessão que já dura mais de quatro horas.
Quero, portanto, saudar a todos e, antes de declarar o encerramento da sessão, mais uma vez, reiterar que desejo o mais rápido possível o retorno do nosso Presidente, Davi Alcolumbre, às suas funções, que nós aguardamos a sua Liderança, aguardamos a sua condução. Tenho certeza de que em poucos dias ele estará aqui conosco trabalhando, quer do ponto de vista presencial, quer também no mecanismo virtual, que, de fato, como vimos, veio para ficar.
Portanto, cumprida a finalidade da 1ª Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
Muito obrigado a todos.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 16 minutos.)