Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 29 de abril de 2020
(quarta-feira)
Às 16 horas e 30 minutos
39ª SESSÃO
(Sessão para Comparecimento de Autoridade)

Horário	Texto com revisão

16:50 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nós vamos cancelar agora, aqui, as inscrições e vamos retomar outras inscrições porque abrimos a sessão. A presente sessão remota, convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, é destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate ao Covid-19. A sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 275, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, aprovado na Sessão Deliberativa Remota do dia 27. A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão, nos termos do art. 398 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Comissão Diretora nº 7: - será inicialmente dada a palavra ao Sr. Ministro de Estado, que terá 20 minutos para fazer a sua manifestação inicial; - após a fala do Ministro, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos de três, como eu falei ainda há pouco, dispondo cada Senador de três minutos para perguntas; - quando concluirmos o bloco de três Senadores, retornará a palavra ao Ministro. Ele terá cinco minutos para responder à totalidade das questões desse bloco de três; e, - não haverá réplica. Já dei o informe da questão do levantar a mão quando iniciarmos a sessão. Prestados esses esclarecimentos, solicito à Secretaria-Geral da Mesa... Não, já foi feito também. Eu queria... O Sr. Ministro Nelson já se encontra? (Pausa.) Ministro Nelson? (Pausa.) O SR. NELSON TEICH - Boa tarde! O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Pois não. Eu vou conceder a palavra ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, por 20 minutos. Muito obrigado, Ministro, pela participação e por atender ao convite do Senado Federal neste momento importante desta quadra que estamos vivendo, combatendo essa pandemia. Muito obrigado pela sua presença, em nome do Senado Federal. V. Sa. tem 20 minutos. O SR. NELSON TEICH - Bom, em primeiro lugar, eu agradeço muito a oportunidade de estar com todos vocês. Este é um momento crítico da nossa história, tanto da saúde quanto... O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Ministro, só um minuto, só um minuto. Está muito baixo o seu áudio. Os Senadores estão... Está muito baixo. Se der para colocar o microfone mais perto... O SR. NELSON TEICH - Estou tirando a máscara, porque todos estão com... Então, eu vou... O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Isso, fica melhor. Muito obrigado. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Bom, em primeiro lugar, eu quero agradecer muito a oportunidade de poder falar para vocês. É um momento crítico da saúde, um evento do século essa dificuldade que a gente está passando hoje, de poder discutir com vocês como a gente vê o problema, com a gente está trabalhando a análise dele e as propostas que a gente tem. Isso é muito importante para o Ministério.
16:54 R	Então, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, gostaria, inicialmente, de agradecer o convite de V. Exas. para comparecer ao Senado Federal, a partir de requerimento de autoria da Senadora Rose de Freitas. Considero realmente uma honra e um privilégio participar de sessão de Plenário do Senado, considerada a Casa que representa, por excelência, a Federação brasileira. Cumpro, nesta ocasião, um dever constitucional como Ministro de Estado, o dever de prestar contas a esta Casa Legislativa, assim como à sociedade brasileira. Trata-se de uma oportunidade única de promover esclarecimentos e consolidar informações neste momento tão adverso para a saúde pública do País e do mundo. Tive o cuidado de convocar a minha equipe, profissionais e servidores públicos que atuam na linha de frente no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus. Nossa missão, nesta tarde, é informar e atualizar V. Exas. quanto às medidas e providências adotadas pelo Ministério da Saúde, no contexto da emergência de saúde, especialmente aquelas voltadas ao socorro a Estados e Municípios, porque, na verdade, quando a gente fala em relação a socorros a Estados e Municípios, a gente está falando em socorro à sociedade, aos pacientes e à população. Como é do conhecimento de V. Exas., estou no cargo há pouco mais de dez dias. Nesse período, entre outras tarefas emergenciais, nosso foco voltou-se sobretudo para o aprofundamento e a atualização sistemática das informações relacionadas à crise. Montamos, para tanto, um centro de comando de informações que nos auxilia inúmeras vezes durante o dia, a fim de que possamos embasar as nossas decisões. Até aqui, percebemos que a dinâmica para a distribuição de recursos e de insumos por parte do Ministério da Saúde adotou uma estratégia ao conceito de padrões lineares, levando em conta, por exemplo, métrica populacional e incremento em custeio, reproduzindo históricos de repasse. Não há crítica à política adotada até então. Contudo, a partir de agora, de posse de informações atualizadas de Estados e de Municípios, percebemos distintos perfis de comportamento da doença por região, bem como o padrão de evolução da epidemia em cada localidade. Definimos que as nossas ações devem se pautar por distribuição não linear de insumos e de meios. O que definirá o peso de distribuição de recursos é também a prioridade no socorro a Estados e Municípios, a partir da situação crítica vivenciada pelo ente federado. Funcionaremos como força nacional de apoio, calibrando os esforços e modulando as ações. Por nossa vez, nos dedicamos, nos últimos dias, a aperfeiçoar a dinâmica de aquisições, ampliar a parceria com a iniciativa privada, acelerar as entregas de insumos e de serviços e estreitar, cada vez mais, a nossa relação com os Estados e os Municípios. Devo relatar que continuamos enfrentando um grande desafio na disponibilidade de respiradores. Apesar do grande esforço que estabelecemos com a indústria nacional, o cronograma de entrega desses equipamentos atende apenas em parte a nossa necessidade. Estamos buscando alternativas. Na apresentação que trouxe para o conhecimento das senhoras e dos senhores, faço um resumo das ações e dos recursos direcionados para o enfrentamento da pandemia.
16:58 R	Uma coisa importante nessa nossa abordagem do problema é que a gente consiga ter informações cada vez mais detalhadas sobre a doença e sobre a sua evolução, só assim a gente vai conseguir entender o momento que a gente vive, a possível evolução dessa doença, como ela se encaixa dentro do cenário de todo o sistema de saúde e quais serão as melhores ações e estratégias para a gente enfrentar essa situação aguda atual, para que esse momento possa servir, além de tudo, de legado deixado, para a sociedade, para a medicina, pelo Ministério como um todo; não por um ministério da saúde, mas pelo sistema. Esse é o momento em que a gente vê uma necessidade de atuação conjunta, não só de ministérios, Estados, Municípios, mas dos Senadores, dos Deputados. Esse é o momento Brasil. Eu acho que eu nunca vi um momento tão Brasil como esse. A gente já teve grandes problemas antes em diversas áreas, mas, como neste momento, a gente nunca teve tantos grandes problemas ao mesmo tempo tendo que ser enfrentados pelas lideranças, que são os ministérios, os Estados, as cidades, Câmara e Senado. Então, esse é um momento histórico de união do País, e para mim é uma honra poder estar participando disso. A gente aqui tem as atualizações diárias da situação epidemiológica do Brasil. Como eu tenho 20 minutos, não vou fazer de Estado a Estado, mas a gente hoje tem... Uma outra coisa importante é que eu acabei de sair de um encontro com Governadores. A gente está tendo reuniões regulares com os Governadores. Hoje a gente se sentou com o Conass e Conasems para poder trabalhar em um programa conjunto de trabalho daqui para a frente. E isto que estou falando para vocês é superimportante: é muito bom a gente ver que realmente esse é o espírito hoje que governa o País, que governa aqueles que lideram esta Nação para que ela seja um lugar cada vez melhor para a sociedade que tanto confia na gente. Voltando, aqui, agora, para os números, a gente teve: 6.276 casos novos - um incremento de 9%-; 449 óbitos, nas últimas 24 horas, confirmando um total de 5.466. Uma coisa importante que a gente tem que entender é que a nossa abordagem, primeiro, será feita na busca de informação detalhada de cada Estado e região. Por quê? Porque, num país continental como este, o comportamento da doença é diferente, é bem diferente, em diferentes regiões. Então, já se tem hoje áreas críticas que a gente tem que abordar, que a gente tem que priorizar, e, ao mesmo tempo, a gente vai enxergando o que está acontecendo nos outros lugares. Isso é fundamental, por exemplo, onde a gente tem uma dificuldade de conseguir respiradores, que é um ponto crítico hoje. Se a evolução no País não for homogênea, a gente tem a possibilidade, no futuro, de sair mudando, remanejando os recursos para que a gente possa capacitar os lugares a cuidar das pessoas.
17:02 R	Uma outra coisa importante é que a gente hoje busca uma comparação com o que existe em outros países. Na verdade, como eu falei, não existe. Falar sobre Covid Brasil é uma simplificação exagerada. A gente precisa hoje separar por regiões. E, mesmo quando a gente compara com outros países, a gente vai tentando ajustar isso para cada parte do País. Uma coisa importante neste período: a gente vai entrar num período em que a gente aumenta outros quadros de infecção respiratória, como a influenza, e isso pode agravar os problemas respiratórios, com uma sobrecarga ainda maior do sistema. Outra coisa que é importante colocar em relação ao sistema é que, neste momento, a gente tem um foco total na Covid, mas, além disso, existe uma preocupação muito grande com o restante do sistema. Se hoje a gente tiver... Mesmo que a gente possa entrar numa multiplicação de casos, que a gente hoje tenha 4, 5, 6 milhões de pessoas que a gente tenha que cuidar, é um País de 212 milhões de pessoas, há mais de 200 milhões de pessoas com outros problemas que estão acontecendo em paralelo, e a gente tem que cuidar. A gente tem que tomar cuidado para manter o sistema, manter a sua eficiência, porque isso vai passar em algum momento, e é fundamental que, na hora em que o problema do Covid passar, a gente não tenha uma demanda reprimida e um sistema menos preparado para receber. Tem que ficar claro que a gente hoje está se preocupando com todo o sistema: casos novos de câncer, como é que vai evoluir a doença cardiovascular, como é que vai evoluir a doença mental. Isso está no radar de todos nós também. Das ações realizadas, a gente tem a antecipação de vacinação contra a gripe. Isso é importante para diminuir a quantidade de pessoas que possam evoluir com problemas respiratórios, competir por leitos e ter infecções combinadas junto com o Covid. Isso é para diminuir a sobrecarga do sistema. A gente teve atuações na Farmácia Popular na parte de medicamentos. A gente teve uma ampliação do número de testes distribuídos, que deve chegar a um total de 46 milhões. A gente está tendo uma iniciativa hoje que está incluindo o Ministério da Saúde, a iniciativa privada, para que a gente consiga trabalhar os testes com diagnóstico e os testes para a avaliação de quem está imune ou não. Os senhores devem saber que são dois blocos diferentes: num você avalia quem está com a doença e no outro você vai avaliar quem teve e está imunizado. Essas duas situações são importantes em políticas. Por exemplo, se amanhã começar a surgir algum medicamento que seja eficiente para a doença, eu vou precisar ter recurso para diagnosticar; se eu vou tratar aquela pessoa que pode ter um pouco mais de liberdade, eu preciso saber quem já está imunizado. Mesmo na parte da imunização, há vários de testes, alguns melhores do que outros. Tudo isso está sendo avaliado, detalhado e estudado. A parte dos respiradores hoje é crítica. A gente tem um problema que é um problema não só do Brasil, mas um problema mundial. A gente teve uma compra que foi feita e não foi entregue. Hoje a gente está contando com a indústria nacional numa proposta que entrega 14,1 mil respiradores. Isso é feito de uma forma faseada. Nesse espaço de tempo, é importante a gente tentar evitar o mínimo de crescimento explosivo da doença, para que a gente consiga ir tratando essa população, para que os recursos, que são menores do que a gente gostaria que fossem, justamente porque, se a gente está dividindo com o mundo... E eis que a gente consiga ajustar o sistema para cuidar das pessoas e ter um número menor possível de mortes.
17:06 R	A gente tem habilitado leitos. Só de leitos de UTI, a gente habilitou 2.258 leitos de UTI. A gente tem alocação de leitos de instalação rápida também; foram 504 leitos de UTI volantes, que foram colocados nos diferentes Estados. A gente teve uma distribuição de insumos por 79 milhões de equipamentos de proteção individual, para proteger profissionais de saúde - e a gente está falando de álcool em gel, avental, luva, máscara n95, máscara cirúrgica, óculos de proteção, sapatilha e toca. Neste ponto aqui, uma coisa importante é a participação do Legislativo; ele é fundamental. No total, já foram pagos 2,5 bilhões em emendas parlamentares para todos os Estados, e até a primeira semana de maio agora a gente vai ter uma liberação de mais de R$1 bilhão para auxiliar nesse trabalho contra a Covid. Os recursos repassados pelo Governo Federal vão ser de R$4,5 bilhões. A gente tem aqui uma discriminação para cada Estado, mas talvez vá ficar um pouco enfadonho colocar isso aqui. (Intervenção fora do microfone.) O SR. NELSON TEICH - O total dos recursos repassados é R$4,5 bilhões. E, aí, se os senhores quiserem, eu posso repassar isso pelos diferentes Estados. E o que é importante é isso; quer dizer, acho que agora as perguntas dos senhores vão ser muito importantes, porque, em cima das perguntas, a gente vai poder explicar como a gente vê o momento, como a gente está analisando e quais são as estratégias que a gente vai ter para a abordagem da Covid, para estruturar e manter o sistema eficiente e idealmente; depois de uma situação como essa, deixar um legado no próprio Ministério, tanto em relação à capacidade de exame, de se adaptar, para que, se futuros problemas acontecerem, a gente tenha mais capacidade de reação. É importante colocar que essa situação é uma situação única, porque, para buscar eficiência, você sempre vai tentar trabalhar no limite máximo do cuidado, equalizando o que você tem de recurso com o que você produz. Então, é muito difícil, principalmente num país como o nosso, que é um país mais pobre. Só para vocês terem uma ideia o que vai ser, o que os Estados Unidos gastam, que é uma referência de incorporação em acesso, eles gastam mais de U$10 mil por pessoa por ano, quase 11 mil. No SUS hoje a gente não tem U$500 por pessoa por ano para gastar - é uma diferença enorme! Então, isso faz com que o nosso foco em eficiência tenha que ser total. Então, uma das grandes preocupações que a gente tem aqui, quando a gente discute sistema, desenha sistema, desenha soluções e vai buscar informações, para tentar entender o que acontece, é trabalhar a eficiência no máximo possível, porque, independentemente de quanto a gente tiver de recurso, quanto melhor você usar, mais gente você beneficia. Então, a gente tem esse problema, é crítico... Essa capacidade de se ajustar rápido não é fácil quando você tem uma doença que acomete tantas pessoas num espaço tão curto de tempo e pega um sistema de saúde que normalmente tenta trabalhar no limite da eficiência. Essas eram as considerações iniciais. Eu acho que o importante agora é a gente trabalhar as perguntas e os questionamentos que os senhores vão ter, para que a gente possa explicar um pouco melhor.
17:10 R	Os secretários estão aqui. A gente é um time. A forma de trabalho do Ministério... Aquelas pessoas hoje que estão no dia a dia, que estão enfrentando, cada um na sua experiência, na sua área, vão estar aqui para dar explicações mais detalhadas, se isso for necessário. A gente realmente trabalha como um time e hoje a gente está aqui mostrando isso, para poder ajudar a mostrar o que se faz e mostrar o que a gente está desenhando para o futuro. Agradeço mais uma vez a oportunidade de poder falar para vocês. Agradeço a oportunidade de estar aqui e de poder dividir este momento e os esclarecimentos. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Ministro Nelson. Regimentalmente, eu concedo a palavra à autora do requerimento, Senadora Rose de Freitas. (Pausa.) Está sem áudio, Senadora Rose. Agora. A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, muito obrigada. Eu não fazia questão de falar em primeiro lugar, mas esta reunião foi ansiosamente aguardada, com a presença do Ministro, para que nós pudéssemos fazer as nossas indagações, as nossas reflexões... Eu acho que ele sabe se expressar bem sobre a gravidade do momento. Eu ouvi muitas vezes - e fiquei ansiosa quando o senhor foi nomeado e tomou posse - o senhor dizer que não tinha dados suficientes para responder, durante esses 13 dias, às perguntas que os Estados iriam fazer. Ministro, desejo toda a sorte, mas não é só de sorte que nós precisamos. Nós precisamos de medidas. Eu queria que o senhor me dissesse, com toda a clareza, a sua posição em relação ao "fique em casa". Essa é uma pergunta que eu gostaria de fazer, porque há vários Estados, a exemplo do meu, em que o Governador pede - e é uma pessoa seríssima - que as pessoas fiquem em casa, ao mesmo tempo em que abre o comércio. O povo está perdido nesse duelo, tendo em vista que o próprio Presidente da República conspirou, fisicamente, intelectualmente, sobre todas as medidas adotadas pelo Ministro passado. Eu quero também perguntar quais são as medidas concretas, Ministro - por favor, permita-me ser enfática -, que o senhor pretende implantar para superarmos este momento - concretas. No meu Estado não há nada - quero dizer -, mas fico perplexa diante do Estado do Eduardo Braga: o sofrimento, a violência de vermos 5 mil pessoas mortas e como se isso não fosse nada. É evidente que a gente não vai precisar de um messias; nós vamos precisar de um Ministro capaz de nos mostrar este momento, de nos mostrar o caminho. A outra coisa é que a imprensa, dentro deste quadro famigerado que nós estamos vivendo, tão triste - eu não pensava que eu fosse ver isso, presenciar... Há muitas matérias que colocam diante de nós a quarentena, o relaxamento da quarentena, a possibilidade de reincidir, se há imunização ou não com as pessoas que já tiveram o coronavírus... O senhor acredita, Ministro, que nós vamos ter um segundo turno de coronavírus no Brasil? E se tivermos, qual é a posição do Ministério da Saúde? Ele está se preparando para isso, já que não tem preparo para este momento? E o senhor vai duelar com o que tem? Nós precisamos muito, muito, que o senhor nos responda qual a clareza das decisões que o senhor pretende tomar para acudir o Brasil e acudir o Amazonas, o Amapá e todos os Estados, como o meu, onde vêm crescendo a cada dia os óbitos com relação ao coronavírus.
17:14 R	E a última pergunta: eu não gosto muito de adentrar em questões políticas quando falo de uma coisa tão grave quanto a saúde, mas tem sido a política que tem nos prejudicado às vezes em relação a atitudes que o Governo deveria ter tomado. O senhor declarou na televisão que tinha um alinhamento total com o Presidente da República. Esse alinhamento significa, eu gostaria de saber como Senadora, adotar a retomada da economia como uma medida antes de cuidar mesmo da redução do número de mortos neste País? Porque nós só estamos vendo enterrar a população brasileira. Eu quero que o senhor saiba que eu estarei dentro do Congresso trabalhando em tudo que for possível para ajudá-lo, mas nós precisamos de respostas - nós precisamos de respostas. Ainda não chegou às periferias - e este meu mandato veio exatamente de lá, a demanda social que este País tem -, ainda não chegou à periferia, aos menos favorecidos e mais vulneráveis o coronavírus de fato. Aí eu queria saber qual a estratégia específica em relação a essas pessoas, que são as que mais vão morrer neste País. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Obrigado, Senadora Rose. O próximo orador inscrito é o Senador Jorginho Mello. Eu gostaria de informar aos Senadores, Senador Jorginho, rapidamente, que, regimentalmente, a autora do requerimento tem preferência de manifestação, por isso que ela não estava na lista. Senador Jorginho Mello. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem. Está me ouvindo, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Pois não. Perfeitamente. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar Ministro.) - Quero cumprimentar a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras; e cumprimentar o Ministro Nelson Teich pela participação. De forma muito objetiva, Sr. Presidente, nós estamos todos preocupados. Não existe ser humano que não esteja preocupado. Então, vamos ganhar tempo. Eu queria fazer ao Ministro três indagações. Eu sou de Santa Catarina, Ministro, um Estado que está tentando controlar, o Governador está fazendo umas baianadas lá, umas barbeiragens lá, comprando equipamento onde não há para entregar, mas isso é um problema nosso lá. Eu só gostaria depois de receber de V. Exa. quanto foi de recursos para Santa Catarina de fundo a fundo - isso é um pedido. Segundo, qual a logística que o senhor já está fazendo nos Estados, está tratando nos Estados? Eu gostaria de saber qual é a sua equipe, quem são os diretores e os secretários que estão tratando disso. Sobre respiradores, o senhor está falando sobre isso, estão dando preferência à compra no Estado brasileiro? Porque lá em Santa Catarina empresas estão nos ligando, implorando que querem fazer, têm capacidade, mas não sei quem está tratando sobre isso. Outra coisa, Ministro, eu queria pedir ao senhor que tratasse com o Ministério da Economia para que fossem isentos de imposto - o senhor teria legitimidade para fazer isso - os micro e pequenos empresários que estão fabricando EPIs, máscara, avental, está todo mundo fazendo. E quero saber se o Estado brasileiro vai comprar ou cada Estado se vira.
17:18 R	E uma última pergunta: como o senhor é um pesquisador, pelo seu currículo, que vi, o senhor é um homem preparado, quando será o pico? De quantos leitos de UTI nós vamos precisar para o pico, região por região? Quantos leitos de UTI? Quantos leitos de enfermaria? Essa é a pergunta. O pico ia ser dia tal, o pico vai ser não sei que dia... Quando é que esse pico vem? Ou o senhor não sabe dizer isso? Então, é sobre estas indagações: logística, respiradores, tributos do micro e pequeno empresário e o pico. Sobre o pico - e nós estamos sempre numa agonia -, se o senhor tem estudo por região... Em Santa Catarina, agora, começa o inverno, em junho, é frio, é gripe, e vai misturar tudo. Então, gostaria de saber do senhor quando é esse pico. Encerro, Sr. Presidente, a minha manifestação. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Jorginho. Concedo a palavra ao Senador Jorge Kajuru, O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Sr. Ministro... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Kajuru, desligou o microfone, está sem som. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para interpelar Ministro.) - Que Deus lhe abençoe, Ministro, principalmente neste momento da sua vida. Pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) mostra que 50% dos médicos que atuam no combate contra o Covid-19 enfrentam no local onde trabalham a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). O levantamento mostra 50% dos médicos pesquisados dizendo que faltam máscaras N95 PFF2, adequadas para bloquear o coronavírus; 38,5% afirmaram faltar proteção facial; 26% a falta de óculos; 31%, de aventais; 37%, de máscaras cirúrgicas; 22%, de orientação ou programa para atendimento. O que o senhor acha desses números apresentados pela Associação Paulista de Medicina nas últimas horas? Se o senhor tem neto, e com certeza deve ter, ou filho, e ele chegar ao senhor e perguntar: "Vô, esse coronavírus vai até setembro?" e "Vô, qual é o percentual exato para o isolamento dela na sua opinião?". O senhor estaria respondendo para um neto ou para um filho do senhor. Anteontem, na primeira coletiva que o senhor deu na imprensa, disse que a saída do isolamento social não deve ser intempestiva. Quando e como isso, então, terá início? O novo Secretário Executivo do Ministério, Eduardo Pazuello, declarou que a palavra de ordem agora é não linearidade, que as orientações devem ser diferentes para cada região. Há suficiente entendimento com os Governadores para a coesão entre as ações federais e estaduais. Aproveito para perguntar ao senhor: há essa coesão, na sua opinião?
17:22 R	E, por fim, Sr. Ministro, em nenhum momento, o senhor diria, ou sim, que o pico está por vir? Aliás, fechando, o senhor diria às pessoas que o pior está por vir ou que o melhor está por vir? Agradeço. Obrigado, Presidente Davi. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Jorge Kajuru. O terceiro Senador inscrito é o Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar o Ministro e desejar boa sorte ao Ministro nessa tarefa. Vamos direto às perguntas. Primeiro, relatores da ONU denunciam o Governo Bolsonaro diante do que chamam de políticas irresponsáveis durante a pandemia da Covid-19. No comunicado emitido nesta quarta-feira, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia. A nota declara: "As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco". A crítica ocorre depois de uma série de instituições brasileiras recorrerem às Nações Unidas para denunciar a postura do Presidente Jair Bolsonaro, que optou por ignorar as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Ao ser confrontado com o número de mortes no Brasil, ele apenas respondeu: "E daí?". A pergunta é: o que o senhor tem a declarar sobre essa denúncia das Nações Unidas? Segundo, quais os planos de ação do Ministério da Saúde para conter o avanço dos casos de infecção e morte pelo coronavírus nos Estados do Amapá, do Ceará, do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde o sistema de saúde praticamente colapsou, pois não há garantia à assistência adequada nas regiões, sem leitos de UTI, sem profissionais de saúde, sem EPIs e sem testagem? Terceiro, quantos leitos de UTI para adultos existem no País? Quantos estão dedicados exclusivamente para a Covid-19? Quantos foram abertos nos Estados e nos Municípios? Qual a previsão de credenciamento e de abertura de novos leitos? A quarta pergunta é sobre os médicos. Depois do desmonte do Mais Médicos, o que o Governo Federal fará para levar médicos aos locais que mais precisam? Há a promessa dos cinco mil médicos a mais, com a aprovação do Médicos pelo Brasil, mas, até agora, ao menos, nada foi anunciado. Poderia esclarecer V. Exa. essa questão? Foi feito aquele cadastramento de profissionais? O que o senhor pretende com aquele cadastramento de profissionais? Essas são as minhas perguntas, para ser sucinto e dar oportunidade aos demais Senadores de se manifestarem. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado. Eu queria conceder a palavra agora ao Sr. Ministro Nelson, por cinco minutos, para que possa fazer os esclarecimentos aos Senadores. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Presidente, vou tentar enxugar as respostas, porque são muitas perguntas para tão pouco tempo, e não são perguntas simples. Então, eu vou começar com a pergunta da Senadora Rose sobre o ficar em casa. Quero dizer que o que existe é o seguinte - eu tenho colocado isto: o isolamento é uma ferramenta; ele é bem usado ou mal usado. Então, na prática, o que a gente vai discutir quando cria uma política, quando a gente cria uma diretriz, é definir para cada tipo de situação se se deve ficar em casa ou não. E você tem de separar isso por segmentos da população, porque há pessoas que fazem atividades críticas e que não vão poder ficar em casa.
17:26 R	Então, o problema todo... O que a gente vai apresentar para vocês numa diretriz, numa sugestão de como abordar o distanciamento, o isolamento, vai trabalhar um detalhamento que é preciso ser levado em consideração para responder a uma pergunta dessa. Você simplesmente perguntar se fica em casa ou se não fica em casa é simples demais; é uma resposta simplista para um problema que é extremamente heterogêneo. Então, o ideal é que a gente tenha os testes: quem é positivo vai ficar; quem for mais velho vai ficar; se você teve, ou pessoas que tiveram contato vão ficar. Você vai depender da curva que existe em cada região, você vai depender de quantos casos tiveram em cada região. O que eu quero colocar é o seguinte: eu posso responder a qualquer pergunta; eu só não posso responder superficialmente a perguntas complexas, porque aí, além de eu não conseguiu me fazer entender, de eu me explicar com a qualidade necessária, ainda posso ser mal-entendido. Então, este tipo de pergunta - ficar em casa - é genérico demais. Sobre ficar em casa, vai haver situações, dentro de uma política sendo desenhada, em que ficar em casa vai ser a melhor solução para algumas pessoas, não para todas. Isso vai ser detalhado. Então, idealmente, a gente vai trabalhar isso aí de uma forma mais específica. A segunda pergunta é: "Vamos ter uma segunda onda?" O que acontece? A segunda onda a gente remete à gripe espanhola de 1918. Foram três ondas; a segunda e a terceira foram as que mais mataram. Foi uma pandemia que durou quase um ano e teve uma característica específica: aconteceu logo no final da Primeira Guerra Mundial. E o que acontece? A gente não tem como saber isso. Quando a gente fala em informação - e é aquilo que a senhora colocou -, quando eu falo que falta informação, é o seguinte: a gente não sabe qual é o percentual da sociedade que está comprometido pela doença, porque há os assintomáticos. O grosso das pessoas não tem sintomas ou tem sintomas leves; essas pessoas estão no dia a dia. Você não sabe quantas são, você não sabe se essas pessoas transmitem tanto quanto aquelas que estão mais graves. Os testes que a gente faz não permitem hoje saber exatamente essa realidade. Sem esse conhecimento, literalmente se está navegando às cegas. Essa é a grande verdade. Então, a medida de um isolamento que radicaliza o distanciamento é necessária por quê? Você não sabe o que fazer. A única coisa que você sabe é que o distanciamento diminui o ritmo de contágio. Como você não sabe quem está contaminado, qual é o percentual, como aquilo transmite, qual a frequência, você faz o radical, que é o que se faz há cem anos: separa-se todo mundo. É interessante que, cem anos depois da gripe espanhola, você está tendo exatamente o mesmo tipo de comportamento. O nosso sistema de informação não evoluiu o bastante em cem anos para que, em uma pandemia tão grave quanto a outra, cem anos depois, eu não tivesse uma estratégia que fosse diferente daquilo que eu fiz cem anos atrás. Então, quando eu falo em falta de informação, é isso. E o que é difícil é ter informação. Só para se ter uma ideia, por exemplo, os testes rápidos, os chamados testes rápidos são um teste feito para se ver quem está imunizado. Como a gente hoje... Como se tem pouco teste, quando a gente fala em teste em massa... Teste em massa é um nome inadequado. Por exemplo, falam da Coreia do Sul. A Coreia do Sul testou mais ou menos 1% da população. Então, o problema não é... O problema do teste é quem você testa, qual é a população que você vai testar para dar ideia de quanto aquilo reflete numa população como um todo, para você poder fazer as políticas e poder fazer os acompanhamentos. Essa falta de informação da doença, da transmissibilidade, de quantos estão acometidos impede de se entender melhor o futuro.
17:30 R	Nessa situação atual, existem estudos feitos fora do País, na Dinamarca, por exemplo, em que, sei lá, quem foi doar sangue teve seu teste feito. Chegou-se ao número de 18%. Então, se a imunidade vem com 70%, 60%, 80%... Até os números deles não são tão precisos. Dependendo do artigo que você ler, eles dão números um pouco diferentes. Se a gente vai imunizar... Digamos que a gente vai imunizar 18% ou 20%, isso é muito longe dos 60%, 70%, 80%, o que nos deixa em alerta para a possibilidade de uma segunda onda. Ela é real. Outro dado importante é: já existem relatos isolados de pessoas que tiveram a doença duas vezes, o que não garante nem que o fato de você ter o anticorpo seja correto. O teste para avaliar o soro, o teste da gotinha tem um nível de erro enorme, a sensibilidade dele é baixa, há teste com 30%. O que é isso? De cem pessoas com a doença - eu testo cem com a doença -, só dá positivo em 30. Então, a minha capacidade de entender até o que eu estou fazendo de exame é difícil, até para interpretar. Eu não quero detalhar demais isso, mas uma das coisas mais difíceis em relação à informação não é só colher a informação, é interpretá-la. O teste rápido... Hoje existe um teste no soro que é mais preciso, é bem mais sensível, e mesmo a sensibilidade, dependendo do momento em que você fizer, vai ser diferente. Se eu testar essa pessoa logo depois que ela tem os sintomas, o percentual é um; se eu esperar duas ou três semanas, o percentual é completamente diferente. Então, eu estou falando da qualidade do teste, do tipo de teste, do momento em que eu testo; tudo isso tem que ser levado em consideração na hora de se interpretar quantas pessoas na sociedade são imunizadas, além de eu ter que tentar entender se a imunização, se a imunidade realmente é longa. Se a gente prestar atenção, a vacinação da influenza tem que ser refeita todo ano por causa da mudança da cepa. Eu só estou colocando isso porque a complexidade é enorme para se analisar. E aí eu estou falando só em relação a entender a doença, como ela evolui, qual é o risco de uma segunda onda, qual é a imunidade. Além disso, eu vou ter que fazer testes de medicamento, eu tenho que ver transmissibilidade, eu tenho que ver qual é o nível de contaminação de pessoas assintomáticas e de pessoas sintomáticas. O que a gente está fazendo hoje nesse lado da informação, do diagnóstico é desenvolver um sistema de informação e banco de dados que permita que a gente em algum momento entenda isso, porque eu tenho que me comportar hoje, eu como Ministério da Saúde, da seguinte forma - eu já vou aproveitar e dar algumas respostas. Quando é que vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe. Não sou eu que não sei, ninguém sabe. Um dos grandes problemas de se definir uma data que se baseia num modelo é porque aquela sugestão se transforma numa promessa, num dado real. Você passa a tratar aquilo como se fosse uma verdade, e, quando aquilo não acontece, todo mundo começa a se perguntar o que está acontecendo. Será que a gente está fazendo errado só porque não bateu aquela data? E não é isso. As datas que a gente projeta hoje são simplesmente suposições em cima de modelos; cada lugar vai ter uma curva. Existem hoje algumas tentativas matemáticas de enxergar em que ponto você chegou no ápice da curva e quando aquilo vai começar a cair. Por que isso é fundamental para a gente? Porque a hora em que você começar a ter queda em alguns lugares, você já vai começar a poder pensar em remanejar aparelhos para outros lugares em que a doença pode estar começando. E, em vez de você ter que sair comprando tudo para todo mundo, você compra uma parte e aquilo vai sendo redistribuído de acordo com a necessidade e de acordo com a sua capacidade de enxergar essa evolução. Por isso, a entrada do Secretário Eduardo foi fundamental, porque ele traz toda essa parte de logística, de entender o número, de entender o estoque, como está evoluindo em cada lugar do País, como é que a gente vai distribuir, como é que a gente vai fazer essa compra e distribuição.
17:34 R	Infelizmente, eu não vou conseguir responder rapidamente cada pergunta, porque o que eu estou falando agora já não é tão detalhado quanto deveria e eu estou só respondendo uma. Eu quero deixar claro que eu estou aqui para responder tudo o que vocês quiserem, a qualquer hora. Eu só não posso responder mal, eu só não posso responder errado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Sr. Ministro, só um minuto. Só um minuto, porque nós fizemos um procedimento aqui e eu queria pedir a V. Exa., mesmo entendendo que V. Exa. está tentando, da melhor maneira possível, responder aos questionamentos, mas nós fizemos grupos de três Senadores para V. Exa. ter a facilidade de sucintamente tirar as dúvidas e dar as respostas. Eu compreendo que V. Exa. está tentando ser didático, para tentar, da melhor maneira possível, responder as perguntas, mas já dei um tempo a mais a V. Exa. do que os cinco minutos, e eu queria que V. Exa. concluísse essa fala, mas que, nos próximos três oradores, V. Exa. pudesse ser mais conciso e didático nas respostas, para a gente ter a participação de outros Senadores que estão inscritos aqui. Nós temos 39 Senadores inscritos. Então, eu queria me ater a esse tempo que foi estabelecido, mas eu vou pedir para V. Exa. rapidamente tentar concluir esse primeiro bloco para iniciarmos outro. O SR. NELSON TEICH - Peço desculpas pela forma inicial, vou mudar nas próximas. Só uma coisa que é importante, a parte do alinhamento com o Presidente. O Presidente está preocupado com as pessoas, está preocupado com a sociedade; não vou discutir aqui o comportamento, mas eu posso dizer que ele está preocupado com as pessoas e com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido. Quando eu fui chamado, quando eu fui trazido e quando eu aceitei, eu aceitei, porque existe um foco total em ajudar a sociedade, em ajudar as pessoas. Isso eu tenho certeza de que é a preocupação do Presidente. Eu fui trazido por causa disso. Uma coisa que eu coloco em relação à economia e que tenho colocado é que uma coisa que a gente tem na economia é o que a gente chama de custo de oportunidade, que é o seguinte, quando você gasta dinheiro num lugar, você está deixando de gastar em outro. Às vezes, você não consegue enxergar os prejuízos do lugar em que você não investiu. A gente, quando trabalha uma sociedade inteira, tem que enxergar não só os benefícios que você leva com as suas escolhas, mas os malefícios que você leva com elas. Isso também é uma coisa que tem que ser monitorada todo dia. Infelizmente, todas as vezes em que você lida com incertezas, não tem como você querer fazer um planejamento de longo prazo. Aquilo que tem que ser feito. Você vê o que aconteceu até ontem, pensa, avalia e toma uma ação no dia seguinte, monitora, acompanha. E é natural que você vá revendo isso todo dia.
17:38 R	Então, quando a gente fala em economia, por exemplo, quando uma economia melhora, ela arrasta tudo: ela melhora a saúde, ela melhora a educação, ela melhora a qualidade de vida, ela melhora tudo. Então, não existe uma distinção entre a saúde e a economia; não é entre o bem e o mal, não é entre pessoas e dinheiro. Tudo é gente, tudo é gente! Então, como vai ser o impacto disso na violência, como é que vão ser para aquelas pessoas mais pobres que vivem confinadas em casa, com cinco, seis pessoas. Então, o que eu digo é o seguinte: eu não falo em saúde, eu não falo em economia; eu falo em gente. Em tudo que eu falar aqui, estou preocupado com as pessoas. Isto tem que ficar muito claro, para que o que eu falo seja interpretado nesse sentido. Tudo que tem aqui, seja a saúde, seja a economia, seja o que for, isto é ferramenta para levar a saúde e bem-estar para a sociedade. Esse é o norte. Eu só queria que isso ficasse muito claro nessa resposta. E a gente segue no próximo bloco. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Ministro. Concedo a palavra - e peço também que os Senadores possam ir direto às indagações, para a gente consumir o tempo que está estabelecido - ao Senador Dário Berger. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) - Sr. Presidente, V. Exa. me ouve? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Perfeitamente. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Sr. Ministro, preliminarmente, eu quero cumprimentá-lo e desejar êxito à frente dessa difícil, porém desafiadora missão que o senhor tem neste momento difícil da vida nacional. Certamente o sucesso das ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia, que assola o mundo inteiro, representará também maior tranquilidade para a nossa sociedade brasileira e, sobretudo, na manutenção de vidas, o que é muito importante. Hoje foram mais 449 mortes, em 24 horas, totalizando hoje o número de 6.276 mortes, o que é extremamente lamentável. Bem, essa questão representará, então, maior tranquilidade para a sociedade brasileira e, sobretudo, para a manutenção de vidas. Dito isto, Sr. Presidente, eu indago ao nosso Ministro. No dia 23 de março, o Ministério da Saúde editou a Portaria de nº 467, de 2020, que dispõe quanto ao caráter excepcional e temporário de ações de telemedicina. Além disso, aprovamos aqui, no Congresso Nacional, a Lei nº 13.989, também agora de 2020, que também autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia. Estamos acompanhando com muita preocupação o crescimento acentuado da curva de contaminação e as milhares de mortes, que estão crescendo assustadoramente. Com isso, muitos médicos, enfermeiros e tantos outros profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus estão sujeitos à contaminação. Já há muitos profissionais infectados, que passam a desfalcar os hospitais em várias regiões do País. Diante disso tudo que está acontecendo, acredito que a telemedicina é um instrumento importante e fundamental para poder ajudar num diagnóstico rápido, eficaz e cada vez mais suprir a falta de profissionais em alguns casos. Falo isso, Sr. Ministro, sobretudo porque eu fui procurado, logo no final do mês de março, por professores, médicos e pesquisadores da nossa querida Universidade Federal de Santa Catarina. Eles me apresentaram um sistema de telemedicina e de telessaúde que foi desenvolvido pela própria universidade.
17:42 R	Então, eu pergunto a V. Exa. por que até hoje não houve interesse do Ministério em pelo menos conhecer essa ferramenta desenvolvida pela UFSC? E a outra questão é se V. Exa. não pode interceder junto à Anvisa para agilizar a autorização de produção desses equipamentos, porque, com isso, nós privilegiaríamos... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Dario... (Pausa.) Vou conceder a palavra ao próximo Senador inscrito, que é o Senador Randolfe Rodrigues. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar Ministro.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Ministro, meus cumprimentos ao senhor. Sr. Ministro, eu falo daqui do Amapá, que, pelos dados que o senhor deve ter aí, é o Estado proporcionalmente, por 100 mil habitantes, com a maior intensidade de contágio. E as primeiras perguntas que lhe faço são exatamente relacionadas à situação dramática que todos nós amapaenses aqui estamos vivendo. No dia de hoje, Sr. Ministro, o boletim mais recente dá conta de que nós temos 1.016 mil amapaenses contaminados - 31 óbitos -, 73 desses hospitalizados, sendo 30 na rede pública e 43 na rede privada. Destes, 17 já estão em unidades de terapia intensiva. Ainda temos 1.500 em análise. Para o senhor ter uma ideia dos números do Amapá e do quão dramáticos são, proporcionalmente, nós não só somos o Estado da Federação com maior número de contagiados por 100 mil habitantes, como, mais que isso, somos o terceiro em números absolutos da Amazônia sem sermos o terceiro Estado mais populoso da região. Então, eu quero pedir uma atenção especial, Sr. Ministro, porque vivemos e estamos começando aqui, pela dimensão da população, o Presidente Davi sabe disso, as pessoas que começam a morrer não são só números; são nomes. Hoje, eu perdi, nós perdemos uma professora, uma querida amiga nossa, Pró-Reitora da Universidade Federal do Amapá. Então, são nomes e é por isso que eu lhe peço, eu lhe peço, desesperadamente, socorro por um conjunto de razões. Eu vou lhe mostrar um dado aqui - posso encaminhar depois para a sua assessoria - de que o senhor deve ter conhecimento também: pelo número de respiradores do País, a cada 100 mil habitantes, nós somos o último do País. Veja: o Distrito Federal tem 70 respiradores por 100 mil habitantes e nós do Amapá temos 11 respiradores por 100 mil habitantes. Somos o último! Precisamos, desesperadamente, disso! Então, quero pedir por duas situações: precisamos de respiradores aqui urgentemente e precisamos, além de respiradores, precisamos testar. Nós estamos com o menor índice de testes do País. Ainda há pouco, falei com o Prefeito de Macapá. Ele precisa de pelo menos 30 mil testes rápidos. Isso é urgente, porque nós... Ministro, eu oro todo dia para que a situação da minha cidade, do meu Estado não se torne igual à situação de Manaus. Mas, eu vejo a situação se agravar e eu peço o seu socorro para se atentar à situação daqui, para que não ocorra novamente aqui o que acontece em Manaus neste momento e que pode acontecer em Belém.
17:46 R	Por fim, eu quero pedir a sua ajuda em outro aspecto: há um ofício que está na mesa do Ministério da Saúde, desde o dia 6 de março, desde a gestão do seu antecessor, que foi formulado pela Prefeitura de Oiapoque e pelo Governo do Estado. É um ofício simples que pede que seja autorizada a cooperação com a Guiana Francesa, que já se disponibilizou a fazer testes, em Caiena, daqueles cidadãos e cidadãs contagiados no Município de Oiapoque. Nós podemos ter o apoio da Guiana Francesa, mas, para isso, basta da autorização por parte do Ministério da Saúde. Assim, eu peço gentilmente a sua intercessão nesse caso. E, por fim, Sr. Ministro... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Randolfe, concluiu-se o seu tempo. Muito obrigado a V. Exa. Concedo a palavra ao terceiro e último Senador deste bloco, Senador Veneziano Vital do Rêgo. O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, objetivamente, meus cumprimentos. Boa noite! Meus cumprimentos ao Ministro Nelson Teich. Eu desejo, muito francamente, muito sinceramente - todos nós desejamos -, sucesso. E, além de sucesso nessa empreitada dificílima - e quero crer a mais difícil da sua experiência como profissional na área, Ministro -, desejo e oro para que V. Exa. e a sua equipe não se permitam adotar senão as medidas eminentemente baseadas e com fulcro naquilo que a ciência lhes apresentará. Eu penso e tenho a absoluta convicção de que, se elementos externos, como os políticos, povoarem as suas decisões, isso será extremamente delicado para nós. Ontem, V. Exa. registrava e reconhecia o agravamento da situação, lamentando que, por outro lado, o Presidente da República, em cinco dias, fazia duas menções completamente desumanas: em uma, dizia não ser coveiro para acompanhar o número de mortos; e, ontem, quando questionado, exclamou: "E daí?". Depois, quero mencionar isso, porque acompanhei a sua entrevista ao lado do Secretário Executivo, e V. Exa. mencionava aquilo que é fundamental, ou seja, as primeiras ações, de modo emergencial e premente, precisam ser focalizadas nas áreas onde há a maior linha de incidência. Mas eu pergunto: e aquelas outras regiões que ainda, venturosamente, não foram cercadas ou atingidas pela presença do coronavírus? Quais as medidas que serão adotadas? V. Sas. esperarão para que haja a contaminação? Segundo ponto: o Brasil foi excluído da aliança de países proposta pela OMS, muito em razão do comportamento lastimável que o Presidente adotou nos primeiros dias de combate a essa pandemia. Quais são as providências que agora o Ministério da Saúde, se V Exa. está a convencer o Presidente da República da necessidade de voltar a conviver e se relacionar com a OMS? Terceiro ponto: quais são as tratativas que o Ministério da Saúde está a desenvolver - ou se as está desenvolvendo - com instituições, por exemplo, como instituições de ensino público? Aqui, no Estado da Paraíba, nós temos universidades que desenvolvem, fabricam respiradores a preços módicos, que poderiam ajudar muito, tendo em vista as limitações que V. Exa. mesmo expôs, como a de termos, nesses próximos 90 dias, apenas 14 mil respiradores. Há um contato com essas instituições?
17:50 R	Por fim, querendo e sendo, Sr. Presidente, objetivo, eu gostaria de pedir, requerer e apelar para que os critérios de distribuição dos recursos, como ocorreu num primeiro momento em relação ao Estado da Paraíba, sejam revistos. O Estado da Paraíba foi prejudicado, recebendo o menor valor entre todos os Estados do Nordeste. Obrigado, Presidente. Obrigado, Ministro. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Obrigado. Concedo a palavra ao Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Vou responder aqui, e meus secretários e assessores podem me ajudar também. Eu vou começar pelo Senador Berger, de Santa Catarina. Senador, em relação à telemedicina, como é que eu vejo a tecnologia? É aquilo que eu falei antes: é bem usada ou mal-usada. É óbvio que a telemedicina, em algumas situações, vai ser útil. E até você desenvolver a telemedicina, ela vai lhe permitir desenvolver coisas futuras através dela. Como eu vejo a telemedicina? Ela é só uma ferramenta. Como ela aproxima pessoas, como ela permite contato a distância, como ela permite interação profissional, eu acho que você vai ter de rever a melhor forma de usá-la. Isso vai ter de ser trabalhado. Em relação à telemedicina, seria isso. Um dado importante que eu recebi agora é que, atualmente, 1,2 milhão de pessoas estão sendo monitoradas com ligações diárias. É mais ligação, não é telemedicina. É um conjunto de situações, mas esse é um dado importante. (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Está sem som. Está sem som. O SR. NELSON TEICH - Estão me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Agora, sim. O SR. NELSON TEICH - Estou aprendendo aqui. Vamos lá. Em relação à pergunta do Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, primeiro eu queria falar sobre a angústia de ver as pessoas morrerem. Quer dizer, eu sou médico, eu fiz Medicina da Família no começo e fiz Oncologia. Trabalhei como oncologista durante vinte e poucos anos e convivi no dia a dia com pessoas que têm diagnóstico e tratamento de câncer. O que posso lhe garantir é que, com certeza absoluta, se há uma coisa hoje que eu respeito e trabalho é pela saúde, pelo bem-estar e contra o sofrimento das pessoas. Convivi com isso durante muito tempo e eu era uma pessoa que estava muito próxima das pessoas que eu cuidava. Então, o lado humano é absolutamente total na forma como a gente conduz o trabalho do Ministério da Saúde. Em relação à parte dos respiradores, a gente vai buscar. Eu ouvi algumas sugestões e soluções, e a gente está buscando soluções fora do Brasil e o que surgir dentro do Brasil também. É importante que a gente crie um canal. A gente vai criar um canal, onde pessoas ou empresas que possam ter soluções possam entrar em contato para que a gente possa ter acesso, porque às vezes fica um falando para outro lugar, um fala com outro, e fica tudo muito solto, muito fragmentado. Isso não funciona. Então, a gente tem que criar um canal onde pessoas que têm recursos, que possam ajudar, possam entrar em contato com o Ministério para que a gente possa avaliar e atuar.
17:54 R	Um dado importante é que a gente mandou 25 respiradores para o Amapá. Não é um número gigante, mas a gente mandou esse número para poder dar algum auxílio à situação que vocês estão vivendo. Basicamente, era isso. A terceira é do Senador Veneziano Vital do Rêgo, da Paraíba, e é em relação a regiões não atingidas. O que acontece? A gente monitora o Brasil inteiro e acompanha a evolução no Brasil inteiro. Quando a gente diz que vai priorizar as ações naqueles lugares que têm mais necessidade, isso não significa que a gente não esteja atento ao País inteiro. Eu coloquei hoje que não importa a situação do País como... Todos os lugares são iguais em relação à importância das pessoas. Nesse momento, alguns assumem uma situação mais crítica pelo problema da doença. Então, o que acontece? Nos lugares onde a doença está numa situação mais crítica, a gente vai atuar de modo mais forte, direto; e, naqueles lugares onde existe uma menor quantidade de doença ou que não existe até, eles estão sendo monitorados, porque, se em algum momento a gente começar a ver algum indício de que aquilo ali vai evoluir, a gente vai atuar. O que aconteceu? A gente tem que tentar se estruturar para ter uma folga para antecipar um pouco o que vai acontecer. Isso está sendo muito difícil, porque a gente está tendo dificuldade em ter os respiradores, os EPIs, os recursos humanos. A gente está trabalhando isso tudo. Num cenário ideal, a gente vai sair, pelo menos nesse primeiro momento, com uma capacidade de se ajustar mais rápido. Simplificando a resposta, as áreas que hoje não são críticas também estão sendo monitoradas. Ah, uma coisa importante! A gente, hoje, tem interesse em participar de organizações internacionais que tenham impacto na saúde. E a gente vai se relacionar com essas associações. Eu não vou entrar no mérito aqui especificamente da OMS, mas com relação a todas as associações de saúde que possam ser importantes para nos ajudar a estruturar o melhor sistema de saúde no Brasil, desenvolver pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a gente vai buscar estar perto delas. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Próximo Senador inscrito, Senador Oriovisto Guimarães. O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, eu quero cumprimentá-lo, cumprimentar o Ministro e desejar a ele felicidades na sua jornada que se inicia. Sr. Ministro, eu falo aqui do Estado do Paraná e estou acompanhando a sua entrevista, as suas respostas. Já acompanhei outras entrevistas suas. Eu acho que o senhor é um homem de muita coragem. O Presidente Bolsonaro teve a ousadia de trocar o técnico da Seleção Brasileira no meio do campeonato. O senhor pegou o carro andando. O senhor acabou de chegar - faz poucos dias. Imagina as dificuldades que o senhor está enfrentando. Já ouvi o senhor dizer, muitas vezes, que quer fazer pesquisa, que quer fazer perguntas, que quer ter dados para poder ter respostas. Entendo isso.
17:58 R	Mas quero lhe fazer uma pergunta muito simples, uma pergunta só: por favor, cite-me três verdades que o senhor já descobriu no Ministério, três certezas, três coisas que o senhor já sabe e me diga três ações concretas - ações concretas - que o Ministério está fazendo, e que resultado o senhor espera dessas ações. Desejo felicidades para o senhor. Um grande abraço. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Oriovisto, pela participação de V. Exa. Senador Presidente Antonio Anastasia. O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Para interpelar Ministro.) - Muito obrigado, Presidente. Meus cumprimentos a V. Exa. Eu quero cumprimentar, igualmente, o Ministro e desejar a ele muitas felicidades e muita boa sorte na sua função, até porque, como bem disse o Senador Dário, a boa sorte dele representará também uma situação positiva para os brasileiros. E aproveito, igualmente, para manifestar, como tenho feito, reiterar a solidariedade às mais de 5 mil famílias de brasileiros que, infelizmente, já faleceram dessa terrível pandemia. Mas, eminente Ministro, eu faria uma primeira indagação, de maneira bem sucinta: a imprensa de hoje noticia que um estudo do Imperial College, de Londres, indica que o Brasil seria o país que hoje tem o maior índice de contágio de todos, quase três contagiados por um doente, um que tenha o vírus, um portador do vírus. Então, infelizmente, é um dado muito grave por esse estudo. Eu queria indagar de V. Exa. se V. Exa. acredita que esse estudo procede, se, de fato, os números do Ministério da Saúde do Brasil confirmam este dado grave para a realidade brasileira de que somos hoje o país com maior taxa de contágio do mundo, o que, evidentemente, nos preocupa. E a segunda - não é uma pergunta, é uma ponderação -: como Senador de Minas Gerais, o nosso Estado é o segundo mais populoso do Brasil, e nós não temos hoje, nesse quadro até razoável, um número ainda confirmado de muitos doentes em relação a outros Estados, mas há um temor de que haja uma grande subnotificação. E esse temor se retrata exatamente quando de uma eventual distribuição de equipamentos, etc. E, havendo essa subnotificação, poderia haver um desbalanceamento. Para resolver isso, somente com realização de testes. Eu vejo também a intenção do Governo, que é positiva, de aumentar o número de testes, que aqui para o nosso Estado é muito importante, um Estado populoso, mas não conhecemos exatamente a realidade. Então, é um temor, um receio que eu gostaria tão somente de registrar - não é uma pergunta - só para que V. Exa. tenha em mente essa nossa posição um pouco, digamos assim, incômoda em relação a esses números que não são, digamos assim, 100% confiáveis já que a subnotificação é uma realidade. A indagação se refere, portanto, à questão da taxa de contágio. Agradeço, Presidente, a oportunidade e desejo, mais uma vez, boa sorte e sucesso ao Ministro. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Terceiro orador inscrito deste bloco e último, Senador Weverton. O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, colegas Senadores, Sr. Ministro, em primeiro lugar, eu gostaria de desejar sorte a V. Exa. neste momento difícil que o Brasil está vivendo; e, além de sorte, gostaria de pedir - fazer este apelo, como todos os representantes da Federação estão fazendo o apelo neste momento - à autoridade máxima na área da saúde no País que olhe, de verdade, para os Estados e comece a levar soluções.
18:02 R	Eu estou, confesso-lhe, muito preocupado, principalmente depois da sua apresentação e da sua fala aqui, Sr. Ministro, porque, neste momento que estamos vivendo de pandemia e de crise, falar que vai realizar estudos para entender o que vai acontecer é muito grave. A cada 24 horas, nós temos milhares de casos - nós estamos falando de 6.276 casos nas últimas 24 horas. Nós já estamos falando de 78.162 casos registrados, como foi falado aqui, fora os subnotificados, que nós não temos dúvidas de que é um número enorme no Brasil. Nas últimas 24 horas, morreram 449 pessoas - no total, já são 5.466 mortes notificadas. Isso tudo é muito grave e me deixa preocupado, primeiro, porque, além de nós não percebermos nenhuma ação concreta até o momento - e eu estou aqui fazendo este apelo a V. Exa. para que diga o que, de forma concreta, o Ministério está fazendo para poder ajudar os Estados -, até agora não houve nem sequer um desejo de reportar-se ou de dar os pêsames às famílias ou às pessoas que estão sofrendo, infelizmente, com essa contaminação, que hoje já atinge milhares de famílias no País. O Estado brasileiro, o Governo Federal anunciou já cerca de R$226 bilhões de investimento. O Estadão fez uma matéria e lá registrou que, dos R$226 bilhões que foram anunciados, apenas R$56 bilhões efetivamente foram pagos, e, desses R$56 bilhões, apenas 25% foram desembolsados. Acontece, Sr. Ministro, que, nessa mesma matéria, fala-se que para a saúde foram destinados apenas R$5,4 bilhões, ou seja, nem 10% desses recursos foram destinados para o Ministério da Saúde. Isso para nós mostra não só uma falta de prioridade, mas também uma desorganização do Governo Federal no que diz respeito à matéria da saúde. A falta de diálogo também atrapalha, porque, se nós pegarmos países como a Alemanha, que já está investindo 37% do seu PIB nessa crise; os Estados Unidos, 6,5%, e já está discutindo chegar a 11%; e a Espanha, 17%, veremos que o Brasil ainda está falando em 4%. Mesmo assim, esse dinheiro não está chegando à política de combate à pandemia. Eu encerro aqui a minha participação, Ministro, perguntando sobre o meu Estado do Maranhão. Nas últimas 24 horas, só lá, como eu registrei, foram vários maranhenses irmãos que perderam a vida. Para o senhor ter uma ideia, o Ministério prometeu 100 leitos para o Maranhão, mas chegaram 20 até o momento, sendo que esses 20, Sr. Ministro, não chegaram com respiradores. As UTIs não têm como ser instaladas, porque só chegaram lá os leitos e outros equipamentos, mas o principal, que é o respirador mecânico, não chegou, ou seja, até o momento nós não temos uma UTI instalada pelo Governo Federal no Estado do Maranhão. Então, nós gostaríamos de pedir a ajuda do Governo Federal e a atenção de V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Sr. Ministro. O SR. NELSON TEICH - Eu vou... O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Foi o Senador Oriovisto... O SR. NELSON TEICH - Senador Oriovisto Guimarães... O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Isso. O SR. NELSON TEICH - ... do Paraná. Então, foram três. (Pausa.)
18:06 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Com relação às perguntas do Senador Oriovisto Guimarães, do Paraná, o que eu encontrei aqui... Bom, a gente encontra um sistema robusto, com profissionais de altíssima qualidade e a gente vai ter que, basicamente, definir a forma desse grupo trabalhar para combinar o foco na Covid, em paralelo, enquanto a gente trabalha também o restante das outras doenças. Uma outra coisa importante que eu vi foi que faltava informação mesmo. Isso que eu falo da informação... E aí eu vou aproveitar e já respondo à pergunta do Senador Weverton, do Maranhão, que é o seguinte: a falta de informação é uma coisa que não permite enxergar bem o que está acontecendo. E toda vez que não consegue enxergar com essa clareza você tem dificuldade de entender o que está acontecendo e tomar ações. Agora, buscar informação o tempo todo não tem a ver com não estar fazendo alguma coisa ou estar esperando as coisas acontecerem. São duas coisas completamente diferentes. A gente trabalha e tem ação o tempo todo. E ao mesmo tempo a gente continua buscando informações cada vez melhores. Uma coisa não exclui a outra. Buscar informação não significa que eu não estou diagnosticando o problema, tomando ação e resolvendo. Isso tem que ficar bem claro. A informação é uma necessidade contínua. Ela é que garante entender cada vez melhor. Então, eu gostaria que V. Exa. não misturasse as coisas. Eu vou falar um pouco aqui do Imperial College. Hoje, em relação... Também, voltando ao Senador Weverton do Maranhão, a gente hoje habilitou, no Maranhão, 100 UTIs. Até o Governador agradeceu na reunião em que eu estava antes de vir para cá. E a gente teve... Em relação às medidas concretas, eu vou misturando as respostas para a gente poder... A gente habilitou 2.258 UTIs até o dia 27 de abril. Então, são algumas coisas que eu vou lembrando e vou falando. Falando, rapidamente... O Secretário Eduardo vai comentar um pouco as ações. Eu só queria fazer uma fala rápida sobre o Imperial College. O Imperial College deu um número exagerado. Ele colocou que morreria 1,152 milhão de pessoas, mas, se você tivesse uma medida preventiva, cairia para 44 mil. Esse estudo foi criticado no dia seguinte. Eles revisaram o número todo. E esse é o problema que eu coloquei, da modelagem matemática, porque você cria números aterrorizantes, as pessoas se fixam naquilo e você acaba até tomando decisões em cima de números que são absolutamente irreais. Esse número, especificamente, é um número completamente irreal. Só para os senhores terem uma ideia, se esse número fosse verdadeiro, ele seria muito pior do que a gripe espanhola - muito pior do que a gripe espanhola! A gripe espanhola, em teoria, matou 50 milhões de pessoas. Só para vocês terem uma ideia, a Primeira Guerra Mundial matou 20 milhões. Então, a projeção do Imperial College era ainda pior.
18:10 R	Em relação à subnotificação, toda vez que a gente analisa um dado, eu estava comentando, quando você interpreta um dado, é muito difícil. Você tem que analisar toda a incerteza em torno desse dado. Então, uma das preocupações que a gente tem, quando a gente analisa o número que a gente recebe, venha ele de onde vier, é se você pode ter tanto sub quanto supernotificação, mas principalmente a sub, e essa subnotificação vai variar tanto na incidência de casos, na quantidade de casos, quanto no caso de morte. Por exemplo, hoje a gente acompanha a morte procurando os dados que vêm dos cemitérios, porque ali o dado é concreto, o dado é preciso. E a gente vai cruzando informações de vários lugares para tentar entender quão precisas elas são, porque uma das grandes dificuldades de tomar decisão - e aí, volto a falar, a gente busca informação cada vez mais e vai buscar sempre - é porque é isso que vai dar a garantia de que a gente tem a situação na mão, que a gente não está sendo uma nave à deriva. Agora, mesmo com toda a incerteza e mesmo com toda a falta de informação, eu tenho que tomar decisão, e a gente toma. Qual é o problema quando você toma decisão no meio da incerteza? Você tem que acompanhar todo dia o que está acontecendo para ver se aquilo que você decidiu era o melhor. Você tem que acompanhar, e isso é normal. Navegar em incerteza é tomar decisão e rever todo dia, rever ações, rever tudo. Isso é o que a gente faz. E aí eu queria que o Eduardo falasse um pouquinho sobre as ações que a gente teve, porque é ele que está mais nessa parte de logística, está definindo ações diárias, está conduzindo e viabilizando. Ele é a melhor pessoa para falar neste momento. (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Estamos sem som. General, estamos sem som aqui. (Pausa.) Estamos sem som. Tem que ativar aí. (Pausa.) Está dando uma microfonia aqui. Eu acho que o outro microfone, o do Ministro, tem que ser desligado. Eu acho. (Pausa.) General, o senhor pode usar o microfone do Ministro? Vamos retornar para o Ministro. O SR. NELSON TEICH - Olá. Agora sim. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Agora... O SR. NELSON TEICH - Hoje a gente teve reunião com o Conaje e o Conasems justamente para trazer o Conass e o Conasems para as nossas reuniões de estratégia, reuniões executivas. Isso é importante, porque eles vão participar tanto da discussão dos problemas quanto das soluções. Isso é o que vai ser trazido em relação aos Governos e secretários. E isso é uma coisa que vale também para os senhores, quer dizer, a gente hoje vai trabalhar como um grande bloco de trabalho. Então, hoje, idealmente, não existe nós e vocês, hoje a gente tem que ser uma coisa só. E eu gostaria que vocês entendessem isto: tudo que a gente está falando aqui, a gente trabalha como sendo hoje o País uma coisa só. Sim, deve ser, e é isso, mas hoje, cada vez mais, a gente está unido, e a gente conta com essa união. Hoje não existe a gente e vocês; hoje é todo mundo nós.
18:14 R	Então, é isso que eu queria deixar claro. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Ministro. Vou passar para o próximo Senador inscrito, que vai iniciar o próximo bloco de três Senadores: Senador Tasso Jereissati. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - CE) - Sr. Ministro... Está me ouvindo, Davi? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Perfeitamente. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar Ministro.) - Sr. Ministro, eu, infelizmente, com todo o respeito ao conhecimento, à reputação de V. Exa., estou tremendamente frustrado em relação às respostas que V. Exa. deu até o momento. E digo isso com respeito, respeito-o como profissional, mas acho que há uma dubiedade aí muito séria. O senhor falou, com toda a certeza de um homem pesquisador, que precisa conhecer melhor a doença e ir monitorando o comportamento dos testes, quais testes são mais efetivos ou não, que tem que haver uma aprendizagem, que tem que haver uma diferença entre grupos, etc. Mas é isso, mais ou menos, o que nós temos ouvido no mundo inteiro. No entanto, existe uma certeza mundial, que nós ouvimos de todas as organizações mundiais de saúde e de todos os governos da Europa, dos Estados Unidos, Canadá, etc., que é a seguinte: no meio dessas incertezas, existe uma certeza. Qual é a certeza? Que o distanciamento social é a única maneira de impedir uma explosão de casos que nós não temos estrutura de serviço de saúde para sustentar. E V. Exa. mesmo acabou de dizer que tem dificuldade de respirador, dificuldade de leitos de UTI, etc., etc. Então, existe essa incerteza. De um momento para cá, e pode coincidir ou não com o momento em que V. Exa. assumiu o Ministério da Saúde, o distanciamento social caiu dramaticamente no País e, ao mesmo tempo, nós estamos agora num momento de início dessa explosão de casos de mortes e de óbitos que V. Exa. falou. Aqui no Ceará, de ontem para hoje, foram 50 mortes. No Brasil, 449. Quatrocentas e quarenta e nove, Ministro, o senhor sabe melhor do que eu, significa que nós somos, se não me engano - V. Exa. pode me corrigir -, hoje, de ontem para hoje, o segundo País no mundo em número de mortos por causa do coronavírus, depois dos Estados Unidos. O segundo. Então, não há momento para indecisão. Precisa ser claro e passar para o País uma mensagem clara da autoridade máxima do Ministério da Saúde: isolamento social, sim ou não? Se é por Região, quais as Regiões que têm e quais as Regiões que não têm? Mas isso é a única certeza que nós temos. E está dúbio, me desculpe dizer com tanta veemência, porque aqui no meu Estado a situação é dramática, como está no Amazonas, como está no Amapá, em Pernambuco e em outros... É dramática, está fazendo uma confusão enorme na cabeça das pessoas e havendo um desleixamento no distanciamento social. E V. Exa. disse isto: a única maneira que nós temos hoje é o distanciamento social.
18:18 R	Ministro, por favor, seja firme e claro nessa posição. Dê um recado à Nação, como líder da saúde no País neste momento. Não pode haver dubiedade, princialmente quando o Presidente da República está dando sinais contrários. Eu ficaria enormemente agradecido se isso for bem claro na sua resposta e objetivo. Muito obrigado e desculpe se fui um pouco veemente. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Tasso. Segundo Senador do bloco, Senador Alessandro Vieira. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Obrigado. Sr. Presidente, me ouve bem? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Perfeitamente. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar Ministro.) - Eu estava acompanhando preocupado se a minha percepção seria uma consequência do fato de eu ser um dos Senadores mais jovens na Casa, político iniciando uma carreira, mas fico consolado pela fala do Senador Tasso Jereissati, com a qual eu me somo absolutamente de forma integral. Eu estou impressionado, Sr. Ministro e equipe, mas negativamente impressionado com a fala que V. Exa. vem apresentando nesses dez dias. Nós não estamos falando de um fenômeno absolutamente inédito. A pandemia já conta mais de quatro meses, mais de 3 milhões de contaminados. Nós temos países que já cumpriram a curva de contágio, de mortes e estão já em processo de redução do distanciamento. Existe informação de várias formas que pode ser obtida pelo mundo afora e dentro do País. E V. Exa. tem evitado uma postura mais firme, mais contundente com relação às necessidades que o Brasil tem. Isso preocupa muito, porque V. Exa. tem hoje dois pacientes muito claros: um deles é o Brasil como um todo, que o senhor trata como um bloco, mas seu segundo paciente é o que mais me preocupa, é Jair Bolsonaro, nosso Presidente. É necessário que V. Exa., como Ministro da Saúde, como maior autoridade de saúde do Brasil, oriente o seu paciente Jair Bolsonaro no sentido daquilo que é necessário adotar como medida séria. Ao longo dessa crise, partindo lá de março, fevereiro ainda, até ontem, o Presidente tem acumulado declarações e ações absolutamente irresponsáveis. É importante e essencial que V. Exa. oriente esse seu paciente, seu superior hierárquico, que não pode obrigar o Brasil a cumprir ordens ilegais, irracionais, desmedidas. É muito claro que a ação do Presidente da República prejudica a saúde pública brasileira, na medida em que ele ataca, ele agride aqueles Governadores e Prefeitos que estão tentando manter uma contenção, uma barreira no distanciamento social, que é o que está garantindo que o Brasil não tenha uma curva tão dramática quanto outros países já enfrentaram. Então, cobro veemente, porque é necessário, porque é obrigatório, que V. Exa. se posicione, que V. Exa. assuma um compromisso com a Nação de efetivamente apontar quais são os caminhos. Não cabe mais a desculpa de que estamos estudando, avaliando. É claro que estamos estudando, é claro que estamos avaliando e é claro que vai ter que fazer uma modelagem a cada dia, mas já hoje é preciso assumir responsabilidades. Essas mortes, já mais de 5.400 mortes, estarão nos currículos do senhor, do Presidente da República e de todos nós que assumimos um compromisso com a Nação. É um peso muito grande, mas nós temos condições de fazer melhor do que estamos fazendo, fazer mais do que estamos fazendo e depende muito da sua posição técnica, clara, objetiva. O que o Brasil precisa fazer agora? Quando chegarão os recursos necessários? Eles serão distribuídos de que forma? Não é preciso esperar que o General que acabou de assumir o cargo de 02 entenda qual é a logística. O Ministério da Saúde funciona há décadas no Brasil. O trabalho que foi feito nos meses anteriores foi rasgado e jogado e fora? O trabalho que é feito nos outros países está sendo ignorado?
18:22 R	O histórico de pesquisas que está sendo acumulado não gerou nenhum tipo de conhecimento que possa ser utilizado imediatamente. Os problemas são dramáticos, Sr. Ministro, são urgentes. E um adendo mais objetivo, mais técnico: a Anvisa precisa acelerar o processo de liberação da produção dos respiradores mecânicos nacionais. Existem vários projetos que não estão avançando por falta dessa liberação burocrática. No mais, peço desculpas pela veemência, mas o caso a exige. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Alessandro. O terceiro Parlamentar inscrito neste bloco é a Senadora Kátia Abreu. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar Ministro.) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu gostaria de cumprimentar o Ministro e dizer-lhe que sou do Estado do Tocantins. Em primeiro lugar, queria me solidarizar com as mais de 5.450 famílias que perderam os seus entes queridos de forma trágica. Alguns tiveram a sorte de falecer numa UTI, mas outros faleceram em corredores de hospitais, em casa, dentro de ambulâncias, correndo para cima e para baixo, e muitos tiveram enterro sem velório. Nós, que somos um País cristão, sabemos o que isso significa para uma família. Quero dizer que sinto a dor que vocês estão sentindo. Aproveito para mostrar a minha indignação, como mãe, avó, mulher, pela declaração do Presidente da República. É o momento apropriado, embora o Ministro não seja responsável pelo que o Presidente diz - "E daí? Sou Messias, mas não faço milagres". Quero dizer ao Senhor Presidente que nós não esperamos dele milagres. Milagre, quando nós queremos, nós pedimos a Deus, à Santíssima Trindade e aos santos - eu, especialmente, à Nossa Senhora de Fátima. O que nós queremos do Presidente da República é atitude, espírito público e sentimento de urgência, porque, depois da declaração dele, nós sabemos que não podemos esperar solidariedade. Demonstrou desprezo pela vida, demonstrou desprezo pela dor do outro e demonstrou desprezo pela ciência, Sr. Ministro. Foi isso o que ele demonstrou nessa fala de ontem e o que tem demonstrado ao longo de todo esse período. Número 1, proposta clara, Sr. Presidente. Faço meu o sentimento de Tasso Jereissati e do Senador Alessandro. Eu já estava ficando preocupada, sem saber se estava ficando maluca aqui nessa história. Eu não estou satisfeita com as suas respostas. Respeito o seu currículo, respeito a sua história, mas, sinceramente, quero saber: isolamento ou não isolamento? Se o senhor vai fazer o não isolamento, qual é a sua capacidade de respiradores, de ventiladores e de UTIs neste País? O senhor tem que dar conta de nos responder sobre isso. O senhor disse que o isolamento é a atitude de quem não sabe o que fazer e que há cem anos nós estamos fazendo a mesma coisa. O senhor sabe o que fazer? Se o senhor também não sabe, vamos seguir com o isolamento. Gostaria muito que o senhor, enfim, falasse sobre os protocolos que o senhor tem para os Estados, respeitando a região, a dificuldade, o Estado. Não importa, cadê o protocolo oficial? O que vou apresentar para o meu Estado do Tocantins? O que devemos fazer? Em que pese estarmos com uma mortalidade baixa, graças a Deus, já se amplia com velocidade. Precisamos de protocolos oficiais! Os Governadores precisam de orientação, Ministro. Estamos esperando isso com ansiedade. Para quê? Para evitar as mortes, mais 5 mil mortes no País. O Presidente pode dizer "E daí?", mas nós não, nós não queremos mais 5 mil mortos no currículo do Brasil. Esperamos respostas mais concretas para as seguintes perguntas. Quanto de equipamento? Que dia chega? Quantas UTIs? Quanto de dinheiro vai para os Estados? No mínimo isso, Ministro! Nos perdoe, mas nós somos muito cobrados porque fomos eleitos para representar o Estado brasileiro.
18:26 R	Desejo boa sorte ao senhor e que toda a Santíssima Trindade, todos os santos e anjos possam iluminá-lo - com sinceridade - para que o senhor possa nos tirar dessa tragédia, dessa catástrofe, dessa hecatombe que o Brasil vive hoje. Por favor... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senadora Kátia. Concedo a palavra ao Sr. Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Bom, eu vou responder agora ao Senador Tasso Jereissati, do Ceará, que fala que o distanciamento social caiu. O Ministério da Saúde nunca mudou a orientação original de manter o distanciamento, essa orientação vem sendo mantida. Onde a gente está vendo alteração em relação a isso é em função de decisão dos Governadores, isso não é uma decisão nossa. A nossa orientação, desde o começo, é o distanciamento. Quando eu falo... Aí respondo a pergunta da Senadora Kátia Abreu, do Tocantins, quando se refere à informação que dei de que a gente usou o que é usado há 100 anos. O que eu quero dizer é isto: se eu não conseguir ser uma pessoa com uma maior capacidade de entender, de ter informação rapidamente, eu acabo tendo que repetir o que foi feito lá atrás - e é o que está sendo feito. Então, em relação a uma diretriz do Ministério: isso vai sair, e cada Estado vai poder usar essa diretriz para a sua própria realidade. Então, a gente vai colocar quais são as variáveis que o Estado vai ter que pensar e, aí, ele vai entender como ele se encaixa dentro daquela diretriz, e ele segue se quiser. O que a gente traz aqui é um trabalho conjunto com Estados e Municípios. Agora, a decisão é dos Estados e Municípios. E, mais uma vez: a gente tem que tomar cuidado para não atribuir coisas sem saber exatamente a causa delas. Conforme esse isolamento for sendo mantido, vai haver um grande problema... Uma das discussões que a gente tem hoje é qual vai ser o problema do confinamento na saúde mental das pessoas. Então, pode ser que as pessoas comecem a sair não só por causa de uma determinação, mas porque elas vão ter muita dificuldade. Você vai ter pessoas que vivem em lugares muito pequenos, famílias pequenas, ou muita gente vivendo em lugares muito pequenos. A gente tem que acompanhar tudo isso como Ministério e como Governo. Então, o que eu quero deixar claro é: a gente, como Ministério, nunca se posicionou pela saída do distanciamento - isso tem que ficar muito claro -, nunca. E, agora, em relação ao Senador Alessandro Vieira, de Sergipe. A gente usa tudo o que é possível para tentar entender o momento e tomar a decisão. O que foi feito anteriormente nunca vai ser rasgado, a gente vai usar o que existia e trabalhar para melhorar isso, certo? A gente trabalha com as pesquisas internacionais o tempo todo. Uma das estratégias que a gente vai ter aqui agora é entrar em contato com os países que tiveram maior sucesso, não para ficar lendo o que está escrito na mídia, mas para falar com as pessoas que tiveram as atividades lá, para falar com detalhe o que aconteceu nesses lugares. A gente dá um valor enorme às pesquisas e aos números internacionais.
18:30 R	Acho que era mais ou menos isso. Se houver alguma outra coisa... (Pausa.) Ah, a pergunta da Anvisa, de liberação de projeto de respirador. Isso, de certa forma, respondi anteriormente. A gente vai criar - vou falar com o Eduardo - um ponto de contato para tudo o que for problema ligado a respirador e EPI. Se há alguma empresa que tem capacidade de produzir, vai ligar para a gente. Se a gente tiver que interferir com a Anvisa, a gente vai interferir. A gente vai trabalhar. O que eu posso dizer para vocês é que a gente vai fazer tudo que tem que ser feito para que a gente saia desta crise da forma mais rápida e com a menor mortalidade possível. E esse número de mortes que está acontecendo não é no Brasil, é no mundo. Então, esse é um problema mundial. Infelizmente... A gente sofre também com as vidas que são perdidas, a gente lamenta muito. A gente não é indiferente ao sofrimento e à morte das pessoas. Isso tem que ficar bem claro também. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Vamos passar para o próximo bloco de oradores. Ao tempo em que todos nós nos solidarizamos com a situação que vive o Estado do Amazonas, concedo a palavra ao Senador Eduardo Braga. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar Ministro.) - Presidente, cumprimentando o Sr. Ministro, cumprimentando o Secretário Eduardo Pazuello e, em sua pessoa, cumprimentando todos os funcionários do Ministério da Saúde, eu quero dizer que 5.466 mortos e mais de 80 mil casos de Covid mostram que nós estamos diante de um grande desafio. O meu Estado, Ministro, o Estado do Amazonas, 29 dias atrás teve a primeira morte. E hoje, 29 de abril, a Fundação de Vigilância em Saúde informa mais 29 mortes, num total de 380 mortes. No entanto, o meu Estado tem 341 pacientes hoje na UTI, nenhum, praticamente, no interior, todos na capital. A fila atrás de um leito é muito grande e cada dia, cada minuto, cada hora é imprescindível. Nos dez dias em que o senhor está no ministério, o Amazonas já perdeu dezenas de vidas e, daqui a dez dias, outras dezenas. Portanto, ações precisam ser tomadas urgentemente e de forma objetiva. Com a declaração que o senhor fez, do tratamento não linear, com critério, do impacto da pandemia, eu tenho pleno acordo. Agora, é preciso dar informações, dar cronograma de ações e dar transparência a essas informações, porque nós não as temos, e temos uma população desesperada no caso do Amazonas e, em especial, no caso de Manaus. EPIs estão sendo necessários para equipar a força de saúde e a força de segurança no Amazonas. Trinta por cento da nossa força de saúde e da nossa força de segurança, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde, estão testando positivo, por falta de equipamento de proteção. O ministério precisa embarcar isso para o Amazonas e dizer quando vai embarcar.
18:34 R	Nós precisamos colocar para funcionar, Ministro, 610 leitos que nós temos no Amazonas hoje entre o hospital alugado pelo Estado e o Hospital Delphina Aziz, leitos que não funcionam porque não estão equipados e porque não têm pessoal. Isso não pode esperar mais dez dias, isso tem que acontecer já! E nós temos que ter um cronograma para poder acompanhar e para poder informar a população. Caso contrário, nós estaremos juntos num barco que está naufragando e, lamentavelmente, vendo compatriotas e conterrâneos morrendo. Isso não é culpa do senhor, isso não é culpa do Governador ou do Presidente: esse é um desafio de todos nós e, se nós não enfrentarmos esse desafio com objetividade, nós não vamos vencer. Desses 610 leitos que estão prontos para funcionar se o Ministério da Saúde ajudar, podem ser 120 UTIs. No meu Estado há gente morrendo em casa porque não consegue atendimento! E mais do que isso, Sr. Ministro: faltam kits para atendimento. E o que é impressionante: nós temos um laboratório da Fiocruz em Manaus que até hoje não recebeu kit, nós temos um laboratório no Instituto de Medicina Tropical que até hoje não recebeu kit e, há 30 dias, morreu o primeiro amazonense. Eu represento no Senado da República os amazonenses. Eu quero dedicar o meu último minuto para falar do interior do Estado. O Alto Solimões só tem um hospital, que é um hospital militar com sete leitos de UTI, todos ocupados. Se não se implantar um hospital de campanha no Alto Solimões, gente vai morrer sem atendimento, população indígena. Alto Rio Negro: os primeiros casos já aconteceram. Se não se implantar imediatamente um hospital de campanha, nós vamos ter mais vítimas. Em Manacapuru, o povo está morrendo. E nós não temos uma ação e um cronograma para noticiar e informar o povo do Amazonas. Isolamento, sim, planejamento e tecnologia, mas informação e cronograma, porque a população e as vidas estão pedindo socorro. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Obrigado, Líder Eduardo Braga. Concedo a palavra à Senadora Líder Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, senhores colegas e Sr. Ministro da Saúde, considerando o tempo aqui, vamos ser diretos. Ministro, nós estamos vivendo uma pandemia sem precedentes e não temos, é claro, informações sobre o vírus, não temos vacina e há uma expectativa mundial no sentido de se encontrar uma alternativa. Hoje nós temos apenas uma informação real: a forma de se reduzir o contágio e de se reduzir a quantidade de mortes é o isolamento. O senhor colocou que o Governo tem o entendimento do isolamento social, mas não é verdade, Ministro. Nós temos um Presidente da República que esnoba das mortes, porque, no dia do recorde de mortes, o Presidente simplesmente disse que não fazia milagres. Nós temos outro Ministro que compara, por exemplo, o isolamento social a campos de concentração, num desrespeito, inclusive, à comunidade judaica. Nós temos de forma clara que a demissão do último Ministro se deu também porque fazia a defesa do isolamento social. Quando o senhor deu uma explicação hoje, anterior, e também falou em outros tempos em entrevistas na televisão, o senhor deixou claro que faz uma avaliação por região, disse que nem todo mundo tem que fazer isolamento.
18:38 R	Para mim fica muito claro, e eu queria que o senhor me confirmasse se a sua defesa é pelo isolamento vertical. Aliás, uma experiência que não deu certo em nenhum lugar do mundo. E alguns países, inclusive, voltaram atrás, porque não faz a redução do contágio; ao contrário, faz, na verdade, um aumento. Nosso tempo realmente é muito pouco e eu quero seguir aqui para mais outras perguntas, Ministro. O senhor vem da iniciativa privada, inclusive é muito respeitado nessa área, mas eu queria lhe fazer uma pergunta. Qual o seu entendimento: é o fortalecimento do SUS ou o fortalecimento da iniciativa privada, o reforço da saúde privada, para o enfrentamento neste momento? Uma outra questão. O Presidente da República chegou a dizer, por exemplo, que mais de 70% da população brasileira poderá contrair o vírus, ou seja, podemos, então, fazer uma projeção da quantidade de mortes em cima dessa fala que o Presidente da República cita? Ainda em relação à questão do isolamento: nós estamos, nos últimos dois dias, Ministro, com aproximadamente 500 mortes ao dia. Há hoje uma orientação do Ministério da Saúde sobre o isolamento para estas cidades que já estão com a saúde em colapso, tanto no setor privado quanto no setor público, a exemplo de Manaus, Fortaleza, São Paulo e São Luís? Inclusive, aqui, não temos mais leitos de UTI nem na iniciativa privada, nem na iniciativa pública, ou seja, nem no SUS. Uma outra pergunta também: o Ministério da Saúde poderá permitir a liberação dos jogos de futebol, que foi solicitada agora pela CBF? Se permitir, qual será a ação em relação à saúde desses atletas? Por fim, Ministro, aqui no Maranhão nós temos, por exemplo, o Hospital Universitário da UFMA, que é um hospital grande, que tem espaço, inclusive áreas ociosas. Há disposição do Governo Federal de liberação de mais leitos de UTI para o hospital universitário? E para finalizar: qual a sua opinião acerca das indicações da Organização Mundial da Saúde em relação ao isolamento social? Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Último Senador deste bloco é o Senador Líder Otto Alencar. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. Começo por rebater uma palavra inadequada do nobre Senador Jorginho Mello, que disse que o seu Governador fez uma baianada. Não. Se ele tivesse feito uma baianada, o seu Governador teria feito a coisa certa, porque a Bahia está trabalhando corretamente. Temos aqui 70% de leitos vagos de UTI, com atendimento, com dois hospitais de campanha já prontos e atendendo os pacientes, sob a liderança do Governador, do Secretário Fábio Vilas-Boas e do Prof. Badaró, que é um dos maiores infectologistas do Brasil e do mundo. O seu Governador certamente, Senador Jorginho Mello, fez uma cabanada, que vem de cabana, orelhudo, similar a asno. Então, dirija-se ao seu Governador dessa forma e respeite os baianos. Depois, Sr. Presidente, eu quero deixar bem claro e perguntar ao Ministro se, por acaso, ele recebeu um pedido de informações que encaminhei a ele a respeito do protocolo de uso do antiviral remdesivir, que está tendo sucesso positivo na cura de pacientes nos Estados Unidos, segundo informações científicas que nós já temos. Eu sou médico, professor aqui da Universidade Federal da Bahia, e quero perguntar isso a V. Exa. Segundo lugar, V. Exa. aceitou ser Ministro; V. Exa. está aceitando o que o Presidente da República propôs sempre: o relaxamento do distanciamento social. Quando colocou agora na conta dos Governadores, ele colocou de forma equivocada. Os Governadores e os Prefeitos propuseram a posição restritiva. Aqui na Bahia, trabalhou-se para a restrição, para o isolamento social.
18:42 R	Então, se V. Exa. aceitou ser Ministro, certamente está aceitando também aquilo que o Presidente Jair Bolsonaro defendeu. Ele foi à padaria, foi à rua, cumprimentou as pessoas de forma completamente equivocada, mas é o estilo do Presidente da República até debochar daqueles que perderam os seus entes queridos dizendo: "E daí? Eu sou Messias, mas não faço milagre". Eu tenho certeza absoluta de que ele não tem capacidade nenhuma de fazer sequer o milagre de governar bem o Brasil. Depois, eu quero que V. Exa. procure habilitar os hospitais de campanha. Na Bahia, já temos dois hospitais: o Hospital Espanhol e a Fonte Nova, nosso estádio de futebol, que precisa ser habilitado e está com a estrutura montada. E 100% das UPAs para a Covid também, que V. Exa. possa habilitá-las, para que nós possamos trabalhar e dar assistência aos baianos, porque eles precisam. Nós temos aqui uma das menores taxas de óbitos do Brasil em relação à nossa população de 15,5 milhões de habitantes. Estamos com dez óbitos e queremos trabalhar para ter o desempenho que o povo da Bahia merece. Espero também que V. Exa., que não tem culpa pela situação que encontrou, só são dez dias - na verdade, a culpa foi da beligerância, da briga entre o Presidente da República e o ex-Ministro Mandetta, que deu essa confusão toda -, procure conhecer o Brasil de perto e determinar que é importante, é fundamental o isolamento social, o distanciamento social, para se prevenir e não haver uma expansão da... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Obrigado, Líder Otto. Com a palavra o Sr. Ministro. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Em relação às perguntas do Senador Eduardo Braga, do Amazonas, eu vou deixar o Eduardo e o Wanderson responderem, porque eles estão na linha de frente disso. Antes disso, eu só quero colocar que eles vão explicar, que eles vão falar, porque hoje o Amazonas é prioridade absoluta. E o que o Eduardo e o Wanderson vão colocar são coisas ligadas ao que já está sendo desenhado, planejado e pensado para o Amazonas. O SR. EDUARDO PAZUELLO - Boa tarde, Srs. Senadores. (Pausa.) Boa tarde, Srs. Senadores. Posso continuar? Dá para ouvir? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Claro, perfeitamente. O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) - Obrigado pela oportunidade aqui de a gente colocar algumas ideias. A primeira ideia que eu gostaria de colocar aqui é que nós já estamos funcionando dentro do Ministério com o COE (Centro de Operações de Emergência). Ele foi trazido para dentro da Secretaria Executiva e essa estrutura permite que a gente tenha todas as secretarias, o Conass e o Conasems, na parte de logística e na parte de aquisições, trabalhando 24 horas, funcionando de segunda a segunda. É nesse fórum que são discutidas as estratégias, que são discutidas as ações imediatas que devem ser feitas.
18:46 R	A primeira estratégia que nós discutimos foi a estratégia para Manaus. Nós nos reunimos com os Secretários do Estado e do Município, sexta, sábado e domingo, e trabalhamos em cima dos boletins e estratégias do Ministério da Saúde. O plano para as ações em Manaus foi apresentado ao Ministro agora no início da semana, e ele já me deu o o.k. para iniciar as ações. É assim que funciona. Amanhã, decola um avião para Manaus levando respiradores, EPIs e outros materiais que a gente conseguiu juntar. Decola também amanhã um avião para o Pará, para Belém, também levando material similar. Nessa primeira ação, os senhores compreendam, nós estamos indo buscar esse material nas linhas de produção. Nós não estamos nem aguardando a empresa concluir a fabricação e entregar na nossa logística. Nós estamos indo buscar o material dentro da fábrica, na linha de produção. Nós temos quatro empresas que fabricam material e estamos usando a plenitude dessa produção. Quanto a comprar coisas externas, o Ministro já colocou o suficiente de ideias. É importante a gente compreender que não há nenhuma vantagem em uma cidade ou um Estado ter prioridade sobre os outros. Essa prioridade está representada pela total situação de calamidade que estão vivendo. Então, quem não está tendo a prioridade hoje é a melhor situação; quem está tendo a prioridade é quem realmente está na maior calamidade. Nenhum Estado, nenhuma cidade, nenhuma região está deixando de ser observada e deixando de receber tudo aquilo que foi combinado. Leitos estão sendo habilitados, recursos continuam sendo repassados, e os materiais, assim que nós recompletarmos as linhas de produção, nós vamos começar novamente a redistribuir. Ressalto que o planejamento que nos foi apresentado pela equipe que aqui estava definia que a execução, o planejamento e a preparação para combater o Covid seriam executados bipartite, Estado e Município. Cabia ao Ministério da Saúde dar todo o apoio financeiro, todo o apoio regulador; e, naquilo que fosse necessário, ele entraria mais diretamente. Acredito que os trabalhos foram muito bem feitos e observo que o que acontece de diferente são situações imprevisíveis. E nessas situações imprevisíveis é que nós precisamos entrar. Quanto ao planejamento e à preparação de Estados e Municípios, foi o melhor possível, com certeza, pois ninguém brincaria com a saúde e com uma calamidade como o Covid. Por fim, nós temos também 800 mil pessoas já cadastradas em termos de equipe de saúde com algum grau de capacitação e estamos também mandando já para Manaus, inicialmente, a primeira equipe de reforços de equipe médica, esta semana.
18:50 R	Vou também avançar uma equipe do COE para Manaus, para ser uma ligação direta, nesse momento, na cidade que está com a maior calamidade. Em termos de ações específicas, eu espero ter colocado para os senhores que, nesses cinco dias de trabalho, nós estamos trabalhando com foco no Covid com a estruturação do COE, já com as respostas desta forma, trabalhando com o restante de todas as outras missões do Ministério da Saúde paralelamente, porque as missões são inúmeras e elas não param. Essa é a minha observação. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado. Concluímos o tempo aqui desse bloco. Eu vou passar a palavra à Senadora Zenaide. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Está me ouvindo, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Perfeitamente. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro, eu acho que o Brasil todo tem conhecimento do desprezo que o Presidente da República tem pela lógica, pelas evidências científicas, pelo grau de gravidade que tem essa pandemia pelo coronavírus. E, ultimamente, ele mostrou uma indiferença com as mais de cinco mil pessoas, brasileiros e brasileiras, que morreram neste País, e seus familiares. Todos nós, quero dizer, todos os Senadores são solidários com a dor pela perda de vidas de seres humanos. E eu digo o seguinte, e o próprio Ministro, o senhor falou aí, diziam que era terror o que estão fazendo, porque é isso o que a gente ouve muito do Presidente da República. Os números, para a gente... Morrer mais de 400 brasileiros e brasileiras em 24 horas para mim é aterrorizante, isso é aterrorizante, Sr. Ministro. E o Ministério... Eu observo que o senhor, quando fala em isolamento social, ele é a única evidência científica que impede uma explosão de mortes de homens e mulheres. O senhor sabe que o SUS não tem... Nenhum país do mundo está preparado para centenas e milhares de pessoas morrerem em pouco tempo; adoecerem e morrerem por falta de recursos. E eu dizia assim: eu não acredito que o senhor concorde totalmente. O senhor disse que vai fazer um estudo de uma região e de outra. Eu concordo, mas o isolamento social... Nos países em que o Presidente ou o responsável criticou o isolamento social pensando na economia... É claro que a gente pensa na economia, mas isso é hora de salvar vidas. Quem titubeou, mesmo os que o senhor citou aí, os Estados Unidos, que são o país mais poderoso e rico do mundo, está aí. Já morreu, porque demoraram, não acreditaram no isolamento social, mais gente do que em 19 anos da guerra do Vietnã. Então, eu quero dizer que para nós, Parlamento, a morte de mais de cinco mil brasileiros é aterrorizante, sim, não é simples isso. Mas eu queria perguntar o seguinte, vamos ser práticos: quantos leitos de UTI o Ministério da Saúde vai habilitar em 15 dias?
18:54 R	Eu sei que o meu Estado do Rio Grande do Norte não está numa situação tão ruim, mas a gente está se preparando. O senhor tem que cuidar do Amazonas, tem que cuidar dos que estão piores, que são a emergência, mas também tem que prevenir os outros para que não cheguem a essa mesma emergência. E eu queria perguntar o que o senhor pensa sobre a Emenda 95, que congelou os recursos do SUS por 20 anos. O senhor teria alguma resposta para isso? Não seria interessante que o SUS, o recurso para a saúde não... (Interrupção do som.) (Durante o discurso da Sra. Zenaide Maia, o Sr. Davi Alcolumbre, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Weverton, Suplente de Secretário.) O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Obrigado, Senadora Zenaide Maia. Eu passo a palavra ao Senador Esperidião Amin. (Pausa.) Senador Esperidião... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar Ministro.) - Boa tarde a todos! Eu quero, em primeiro lugar, fazer minhas as palavras de solidariedade aos familiares, aos amigos que perderam esses entes queridos, esses mais de 5 mil brasileiros que se foram. Quero também apresentar a minha mais sincera solidariedade ao Ministro, a sua equipe e a todos aqueles que militam em favor da saúde pública do Brasil. Terceiro, quero dizer ao Ministro que eu aplaudo as suas dúvidas, porque elas revelam humildade, e não falta de firmeza. Eu tenho muito medo é de quem tem convicções sobre o que não conhece; dos muitos que se arvoram na condição de professor de Deus e em meio a uma pandemia na qual nós somos tão ignorantes do ponto de vista científico, do ponto de vista geográfico, nas formas de enfrentar a epidemia num país continental como o nosso. E quero fazer aqui três colocações, em primeiro lugar, especialmente ao Secretário-Executivo, que é o homem encarregado da logística. Por favor, transmita informações claras, não sobre compromissos assumidos, mas sobre cumprimento de compromissos em matéria de equipamentos de proteção individual. Favoreça a produção disso no Brasil. Nós não podemos preservar essa nossa dependência terrível a componentes estrangeiros, especialmente chineses. Nada contra a China, mas nós não podemos depender da China para produzir têxtil, para produzir telefone e para produzir respirador. Ajude a Anvisa a analisar rapidamente os pedidos das indústrias, não só da de Santa Catarina, como falou o Senador Dário Berger; nós temos duas indústrias habilitadas a produzir respirador. Facilite o credenciamento, ou seja, apresse tudo que tem que ser conferido para saber se esse respirador vai funcionar, seja na UTI, seja fora da UTI. E, finalmente, insisto: atenda as Regiões do Brasil com leitos de UTI e com testes. Os testes são fundamentais! V. Exa. anunciou 46,5 milhões. Discrimine como é que esses testes serão disponibilizados.
18:58 R	Finalmente, eu quero me congratular com a minha... (Interrupção do som.) O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... Santa Catarina, Anita Garibaldi. Falo depois da Senadora Zenaide e antes da Senadora Mara Gabrilli. Eu sou um privilegiado! Muito obrigado. (Durante o discurso do Sr. Esperidião Amin, o Sr. Weverton, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Davi Alcolumbre, Presidente.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Amin. Terceiro Parlamentar inscrito neste bloco: Senadora Mara Gabrilli. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Sr. Ministro, Sr. Presidente, Senadores. Sr. Ministro, primeiro eu gostaria de cumprimentá-lo pela coragem de assumir a pasta da saúde, mesmo com as atitudes insistentes do Presidente Bolsonaro em negar que vivemos uma pandemia das mais graves, em desdenhar mortes, em desdenhar das medidas de isolamento social. Dito isso, Ministro, eu gostaria de saber: quais são os especialistas que o senhor consulta para chancelar as medidas de saúde pública a serem adotadas aqui no nosso País? E o senhor disse que manteve o COE (Centro de Operações de Emergências), que foi criado pelo ex-Ministro Mandetta. Quais são as diretrizes atuais do COE-Covid19? O que ele tem adotado sob a sua gestão? Eu queria muito saber, Ministro, se o senhor tem conversado com a Fiocruz, com os infectologistas de São Paulo, com a Unicamp, com o Dr. David Uip, com os gestores de saúde de São Paulo e de Manaus. Nós já estamos com as redes pública e privada de saúde no limite do colapso. E com o Rio de Janeiro? Tem conversado? Mesmo o senhor dizendo que não pode prever pico, o senhor já está consciente do pico e do colapso que estão por vir no Rio de Janeiro? A gente está assistindo a isso, Ministro, com tamanha perplexidade... A gente já ultrapassou a China no número de mortos - hoje, São Paulo chegou a 2.247 mortes, 26.158 casos confirmados -, e o nosso Presidente, aumentando o risco de tragédia, resolveu ampliar por decreto o número de serviços que deveriam, na visão dele, estar abertos por serem essenciais, e ainda com a ousadia de dizer que os responsáveis são os Prefeitos e Governadores. Eu quero saber quem vai se responsabilizar por todas essas mortes. Nesse caso, Ministro, o senhor é a primeira pessoa abaixo do Presidente. Se ele não se responsabilizar, como é de costume - a gente sabe que não vai fazê-lo -, o senhor será o responsável. E a gente ainda sabe que o número real de contaminados está subnotificado e que as mortes em residências por Covid são muitas. Desculpa, Sr. Ministro, mas eu achei o senhor leniente demais na fala sobre isolamento social. Eu quero aqui me unir à Senadora Kátia Abreu, à Senadora Rose, à Senadora Eliziane, ao Senador Tasso, ao Senador Alessandro. O senhor tem que mostrar pulso firme neste País, porque já basta o Presidente confundindo a população. O senhor não pode ser mole! O senhor vai acabar com a sua biografia! Não pode acontecer isso. Por fim, eu gostaria de dizer, Ministro, que eu tenho preocupações grandes com pessoas com deficiências e doenças raras, que são grupos muito vulneráveis. Eu protocolei uma indicação ao senhor e gostaria muito que o Governo atendesse e atentasse a essas demandas que exigem atuação coordenada e união de esforços nas três esferas. Estou falando de demandas que têm caráter eminentemente técnico, Ministro. Eu quero que o senhor saia desse ministério com sucesso, e não como um "não ministro". Muito obrigada.
19:02 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Sr. Ministro para responder ao bloco. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Eu vou falar à Senadora Zenaide Maia, do Rio Grande do Norte. Ela perguntou sobre a habilitação de leitos. Acho que o Eduardo pode falar um pouco sobre isso. O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) - Bem, sobre a habilitação de leitos, até agora, até esta data, foram habilitados 1.441 leitos, referenciando, com isso, R$251 milhões repassados, e há 1.149 leitos em processo de habilitação, que representarão mais R$167 milhões. Isso é uma informação técnica. Muito obrigado. (Pausa.) O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina, primeiro, eu agradeço o comentário sobre a dificuldade de navegar na incerteza. E essa incerteza não é uma incerteza nossa, é uma incerteza do mundo. A gente está vivendo isso. E a saúde, muitas vezes, é tomar decisões e fazer escolhas no meio de muita incerteza. Infelizmente, é o que existe. Em relação à parte de testes, hoje eu estava vendo aqui: 2 milhões de testes estão sendo embarcados, já na segunda-feira, para os diferentes lugares. E voltando, para falar um pouquinho sobre aquilo que eu coloquei sobre os testes, de usar os testes, os locais, como vai ser, a situação ideal vai ser que a gente defina cada região com base em testes, com base em informação. Isso vai ser a proposta. Amanhã, a gente vai fazer uma apresentação formal do programa de testes que a gente está sugerindo. A gente está trabalhando com o IBGE, a gente trabalha com a Fiocruz, a gente trabalha com especialistas e a gente vai usar isso para entender o que é a Covid no Brasil. Em relação à Senadora Mara Gabrilli, de São Paulo, acho que você, Eduardo, poderia falar. A Senadora perguntou quais seriam as diretrizes, do COE - só para a gente falar para ela exatamente como é que a gente funciona. O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) - Senadora, quanto ao nosso COE, a diretriz que o Ministro deu é que ele centralize todas as demandas. Essas demandas estavam chegando de diversas secretarias, e não estava havendo um grau de centralização e decisão. Mandou também que houvesse reuniões com os secretários repetidamente, periódicas, dentro do sistema, para que pudéssemos discutir estratégias mais complicadas. A logística passou a ter a apresentação das suas quantidades e materiais no depósito central que nós temos em Guarulhos. E nós passamos a dominar também o que poderia ser distribuído naquele momento. Com todas as expertises funcionando juntas, nós podemos apresentar respostas às demandas imediatas que chegam. Todos os dias, às 18h30, na reunião do pôr do sol, o Ministro reúne os secretários para fechar os trabalhos do COE no dia. Nós apresentamos a ele o que foi feito naquele dia e o que vai ser feito, a previsão para o dia seguinte.
19:06 R	Determinou também que o COE viesse para dentro da secretaria-executiva para aproximar o processo decisório de toda aquela gama de informações que estaria chegando. Esse primeiro planejamento para Manaus, com muitas outras ações além da entrega desse material inicial, vai servir de base para que nós possamos planejar as ações sequenciais nas demais cidades que tiverem o mesmo grau. Nós temos também um novo modelo de... Não um novo modelo, mas um aperfeiçoamento do modelo de acompanhamento desse grau de criticabilidade daquelas cidades. Esse grau está sendo acompanhado de muito mais perto, e com isso a gente pode tratar das ações em cada nível que aquele grau apresente. Então, essas são as ideias sobre o COE. Muito obrigado. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Uma coisa que eu quero colocar é que, obviamente, a gente vai aproveitar qualquer experiência bem-sucedida no Brasil, pois ela vai poder servir de modelo para outros lugares. Não é muito fácil você também pegar uma experiência de outro país e tentar trazer para o Brasil - são características muitos específicas. Mesmo dentro do Brasil, você vai ter regionalidades. Mas uma coisa é certa: qualquer experiência benfeita que a gente perceba que funcionou a gente vai buscar, a gente não tem nenhuma preocupação em copiar o que dá certo e repetir. Nesse ponto, eu volto a falar, em relação aos Senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que vocês tiveram experiência grande e vocês vão entender - a gente está focando em Manaus; vocês têm a experiência do interior - como ajudar a gente nesse processo também. Vou repetir o que falei antes: nós vemos vocês como pessoas que vão nos ajudar. Eu estou até aqui para dizer o que a gente vai fazer, como a gente pensa, o que a gente planeja, mas a gente também se coloca aqui como alguém que espera contribuições, e vocês são pessoas que podem contribuir muito, vocês têm muita experiência, então isso é uma coisa importante. Outra coisa é uma pergunta que foi feita em relação ao SUS e à saúde suplementar. É óbvio que eu vim aqui para trabalhar o SUS. Na verdade, eu vou defender todo cidadão brasileiro, mas o foco tem que ser naquele que depende do sistema de saúde público principalmente. Então, eu sou um completo defensor do SUS, da expansão dele, da melhora dele a cada dia, e a minha luta é pelo sistema, mas essencialmente pelo SUS. Isso eu quero que fique muito claro. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Para o próximo bloco agora, o primeiro Líder, Senador Roberto Rocha. (Pausa.) Está muito baixo o seu som, Senador! Está sem som. Está ligado aqui o sistema, mas está sem som. Deve ser um problema no microfone do aparelho. Pode falar? (Pausa.) Não, não está saindo. Não está saindo áudio, Senador Roberto Rocha.
19:10 R	Pode ser o microfone desligado do celular. (Pausa.) Eu vou passar para o próximo orador e V. Exa... Senador Reguffe. O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Sr. Ministro, General, em primeiro lugar, quero prestar minha solidariedade a todas as famílias que perderam um ente querido nessa crise. Nós já temos no Brasil agora 5.466 mortes nesse curto espaço de tempo, e eu queria aqui prestar a minha solidariedade a cada uma dessas famílias. Depois eu queria fazer alguns questionamentos objetivos ao Ministro da Saúde. Primeiro me parece que a questão dos respiradores é uma questão muito importante. Apesar de eu ser leigo no assunto, parece que o que salva vidas são os respiradores, e eu queria questionar o Ministro por que o Ministério da Saúde cancelou nessa semana a compra de 15 mil respiradores da China. Penso que não deveria ser uma questão ideológica neste momento. Se todos puderem ajudar, seria bom para o Brasil. Eu acho que o Brasil deveria aprofundar neste momento as relações comerciais com quem está fornecendo insumos, que é a questão da China. Então, eu queria saber por que foi cancelada essa compra dos 15 mil respiradores e se há, por parte do Governo brasileiro, já um novo pedido de respiradores junto à China. Queria saber esse primeiro questionamento. A segunda questão é com relação à volta das escolas, e me parece algo extremamente preocupante, uma irresponsabilidade, quase uma bomba biológica. Eu queria saber qual é a posição do Ministério da Saúde sobre a volta das escolas neste momento. Na minha visão, essas atividades devem voltar aos poucos, sempre seguindo dados técnicos, nunca começando pelas escolas. Parece-me uma irresponsabilidade, mas eu queria ouvir qual é a posição oficial do Ministério da Saúde sobre a volta das escolas neste momento. O terceiro questionamento objetivo é um questionamento da população que está aparecendo muito no meu e-mail, muito com as pessoas com quem eu converso: é sobre a possibilidade de reinfecção de quem já foi infectado. Há muitas dúvidas, muitas controvérsias. Dizem que o vírus tem uma mutação, aí a pessoa é reinfectada. Então, eu queria saber, com relação a isso, qual a posição do Ministério da Saúde do Brasil sobre a possibilidade de reinfecção. E, por último, eu queria fazer aqui uma solicitação, um pedido de que o Ministro da Saúde atue junto ao Presidente para que, neste momento, nós tenhamos mais união, mais unidade, e não divisão. Este País não precisa de mais divisão neste momento, não precisa de mais polêmica. É uma crise séria, famílias perdendo seus entes queridos. Nós precisamos unir o País, unir o mundo, e não mais divisão, não mais brigas. Então, eu queria solicitar ao Ministro que atue junto ao Presidente para que este seja um momento mais de solidariedade... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Reguffe, obrigado a V. Exa. Eu vou passar ao Senador Mecias e aí chamarei por último o Senador Roberto Rocha. Senador Mecias.
19:14 R	O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa. e cumprimento o Ministro Nelson. Quero cumprimentar também o Gen. Pazuello e nosso ex-Deputado Airton Cascavel, que fazem parte da equipe do Ministro Nelson. Ministro, quero, sendo prático, rápido e objetivo, fazer uma pergunta e um comentário. Os números dos mortos pelo coronavírus continuam assustadores. Estudos indicam que o pico ainda não chegou. Como o Governo Federal pretende agir caso essa escalada de mortes não seja interrompida? Segundo, Ministro, é do conhecimento de todo o País que Roraima faz fronteira com a Venezuela e com a Guiana. Foi uma luta de toda a bancada de Roraima, iniciamos isso com o Governador Antonio Denarium, para fechar as fronteiras daqui do nosso Estado. Roraima tem um problema muito maior que todo o restante do País, embora ainda não estejamos, graças a Deus, ou felizmente - não sei o que dizer com relação a me solidarizar com os amigos de lá do Amazonas e com o povo amazonense -, mas nosso sistema de saúde, Ministro, já estava colapsado com a imigração em massa de venezuelanos aqui para o nosso Estado. Temos cerca de 100 mil venezuelanos em Roraima. O nosso sistema de saúde já era péssimo; agora, com a vinda, com a chegada do coronavírus, nós estamos perplexos. Temos cerca de 500 casos aqui em Roraima. Temos 15 Municípios. Nenhum dos Municípios do Estado de Roraima, com exceção de Boa Vista, onde há o Hospital Geral de Roraima, nenhum desses Municípios tem equipamentos de proteção individual, tem leitos de UTI ou respiradores. Portanto, eu gostaria de pedir a V. Exa., é um apelo que faço para que Roraima e o restante do País não cheguem à mesma situação do Amazonas. A Região Norte, no momento, é o epicentro do coronavírus. O que V. Exa. planeja? Qual o planejamento nesses dez dias para chegar urgentemente à Região Norte, em todo o País, mas, em especial, aqui ao nosso Estado de Roraima, onde só temos um voo por semana e a nossa estrada que nos liga ao Amazonas ainda fecha às 18h? Portanto, Ministro, desejo sorte. Sei que V. Exa. assumiu com a intenção de fazer um belíssimo trabalho por este País, desejo sorte a V. Exa. e a toda a sua equipe. E peço que V. Exa. cuide dos brasileiros, cuide do Brasil, cuide de nossa gente como se estivesse cuidando de sua família. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao terceiro orador deste bloco, Líder Roberto Rocha. O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero primeiramente cumprimentar o Ministro da Saúde, cumprimentar e registrar, Ministro, e digo isso a todo o povo brasileiro, o empenho do Senado Federal neste momento de pandemia, de todos os Senadores e Senadoras, de todos os partidos. É importante que seja registrado isto: o empenho do Senado Federal no combate à pandemia. Eu quero falar da situação do Maranhão, sobre a qual falamos ontem pelo telefone, Ministro. O Maranhão é um Estado maior que São Paulo, porém é o Estado que tem a maior população rural do Brasil e a população mais pobre, infelizmente. O Maranhão, nesta semana, alcança 3 mil casos confirmados de coronavírus. Serão mais de 220 óbitos no Maranhão, que é crescente o número de óbitos. São Luís já é a segunda capital do Brasil, se não a primeira, com o maior número de casos confirmados por 100 mil habitantes. Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado, tem o dobro de casos quase que o Estado do Tocantins, que fica ao lado. Do outro lado do Estado, na região leste, em Caxias, Codó, na região, o Prefeito de Teresina, que é do meu partido, Firmino Filho, meu amigo, foi obrigado a fechar a fronteira do Maranhão com o Piauí, entre Timon e Teresina. Alertou o Governador por um vídeo, o Governador não atendeu a ligação dele, e ele então, segunda-feira, fechou a fronteira. Uma banda do Maranhão é atendida em Teresina, e aí ele não está dando conta de atender os piauienses. Então, os maranhenses também não poderão ser atendidos, o que vai levar à exclusão do Município de Caxias, que é a cidade maior próxima a Teresina.
19:18 R	Dessa forma, eu quero dizer a V. Exa., Sr. Ministro, que o Governo Federal tem feito no Maranhão, colocado recursos como para diversos Estados e Municípios brasileiros. É importante destacar que o Maranhão já recebeu do Governo Federal R$248,029 milhões - o Estado do Maranhão -; R$131,191 milhões por meio da MP 941, que foram nossas emendas impositivas, destinadas ao Maranhão; a MP 924, através da Portaria 480, destinou mais R$20,175 milhões; e também a MP 924, Portaria 774, destinou R$96.663, totalizando R$248 milhões para o Estado do Maranhão. No entanto, eu ouvi aqui o companheiro, amigo, colega, Senador Weverton falar de novos 100 leitos de UTI que foram prometidos pelo Governo do Maranhão. Há, data venia, um equívoco. Do que se trata é de habilitação de 100 leitos de UTI do Governo do Estado em diversos hospitais do Maranhão e em um hospital da Prefeitura de São Luís, totalizando o valor de R$14,6 milhões, dinheiro esse que já está na conta da Prefeitura e do Governo do Estado. Os 20 leitos aos quais se referiu o Senador Weverton, seguramente, são os 20 leitos abertos nesta semana no Hospital Universitário Federal Dutra, frutos de minhas emendas. São 50 leitos a mais de UTI que serão abertos no Hospital Dutra, que é da Universidade Federal do Maranhão, além de 91 novos leitos também para o caso do coronavírus no Estado do Maranhão, no maior hospital do Estado, que tem mais de 500 leitos, que é o Hospital Dutra. Eu quero, portanto, sugerir ao Ministro que a gente faça algo objetivo para o Maranhão. V. Exa. mandou agora um avião para Manaus e para Belém. Eu venho pedindo no Ministério há dias 20 respiradores para colocar essas UTIs para funcionar no hospital federal. Eu não consegui sequer falar até agora com o seu Secretário Executivo do Ministério. Peço, em nome do Maranhão, que V. Exa. dê a atenção especial de que o Maranhão está precisando neste momento. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Líder Roberto. Eu vou conceder a palavra... O Senador Weverton pede regimentalmente a palavra. O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Para explicação pessoal.) - Art. 14. É porque eu fui citado duas vezes pelo meu colega de Estado. É só para falar que não são os 20 leitos do Hospital Universitário. São do HCI. É do HCI, Senador Roberto Rocha, que o Senador Weverton falou, e registra novamente para o Sr. Ministro: foram enviados para o Governo do Estado do Maranhão 20 leitos para o HCI e, infelizmente, esses 20 leitos não chegaram com respiradores, ou seja, não servem para os pacientes do Covid-19. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Sr. Ministro para responder esse bloco.
19:22 R	O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Em relação à parte dos respiradores, à pergunta por que eles foram cancelados, a informação que eu tive, e aí eu tenho que confirmar isso, é que na verdade era um intermediário que estava trazendo e existia alguma suspeita em relação à condução desse processo. Inclusive o que foi colocado e que eu tenho que checar é que tinha que ser feito um depósito em dinheiro na Suíça para que esses respiradores... Metade teria que ser depositada na Suíça antecipadamente e aí, diante disso, a gente optou por não seguir, até porque não haviam sido, eles não foram entregues, não tinha expectativa de entrega. Mas é uma coisa que eu posso confirmar, mas a informação que eu recebi é que essa compra foi feita muito anteriormente, essa compra foi feita bem antes de eu entrar, aí isso foi a informação que eu recebi. Mas eu posso confirmar isso aí... É importante colocar que, em relação à China, não foi uma posição ideológica. O problema com a China foi o processo um pouco confuso, a gente ficar preocupado de ter que depositar metade antes, num país como a Suíça - Suíça ou Suécia -, então, a gente optou... Aquilo que eu soube é que se optou por não fazer essa opção. Mas eu acredito que seja isso. Em relação à volta às escolas, a gente está desenhando uma estratégia que vai ser feita e você vai ter critérios, mas, neste momento, não existe qualquer recomendação também de volta às escolas. A gente vai apresentar um projeto. A gente tem lugares diferentes no mundo que colocam a volta às escolas em diferentes pontos das políticas de retorno, mas, mais uma vez, hoje a gente não tem nenhuma recomendação de volta à escola. O que acontece hoje em relação à situação do País é que a gente está buscando soluções para tratar esse momento crítico de cuidar das pessoas. Existe um problema mundial de acesso a respiradores, EPIs, tudo isso. O Brasil é um dos países que mais sofrem com isso. Então, a gente, o tempo todo, desde que chegou, o Eduardo chegou, a gente busca onde comprar, como comprar, tentar a melhor forma de distribuir pelo País. A gente está trabalhando para tentar sanar todos esses gargalos e dificuldades que existem.
19:26 R	Não existe uma prioridade de um Estado ou outro. A gente está vivendo e tentando realmente solucionar o problema grave de falta de equipamento, material, no mundo inteiro, e a gente vai buscar formas de sanar isso no Brasil, seja conseguindo comprar de outros fornecedores, seja estimulando a indústria nacional, vendo quem pode colaborar... Como eu falei, a gente vai criar um canal para que liguem para a gente, dizendo "eu posso fazer isso, posso fazer aquilo". A gente está buscando soluções para o País inteiro. As queixas são muito comuns, e a gente entende e respeita. Estamos buscando soluções para isso. É o que eu posso dizer. Existe um empenho total para isso acontecer. A gente está direto buscando soluções. Não são simples hoje, em função do que está acontecendo no mundo. Em relação à escalada de mortes, o que pode acontecer, é exatamente o que eu estou falando. A gente está buscando melhorar a nossa capacidade de tratar, ou seja, vamos conseguir comprar mais respirador, vamos abrir mais leitos, vamos ter que comprar monitor - monitor a gente não tem e vai buscar -, ter os EPIs, treinar pessoas para terem competência na hora de tratar doentes mais graves... É o que a gente está fazendo o tempo todo. Então, a gente está enfrentando as dificuldades naturais do momento, mas em momento algum a gente não se solidariza com as famílias, não sofre em relação ao que acontece na sociedade. E a gente está realmente buscando soluções diferentes, alternativas ao que vem sendo feito até agora para conseguir os recursos para distribuir pelo País. É o que a gente está fazendo. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Obrigado, Ministro. Vou iniciar o próximo bloco agora. Concedo a palavra ao Senador Lasier Martins. O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para interpelar Ministro.) - Obrigado, Presidente. Meus cumprimentos ao Ministro Nelson Teich, a quem respeito pelo currículo que tem, admirável e muito elogiado, como médico oncologista, mas há uma certa frustração pela demora nas soluções. Tenho duas perguntas ao senhor, Ministro. Uma delas é sobre a letalidade que vem acontecendo diferentemente nas regiões. O senhor fala muito em estudos. Eu queria saber se o senhor e a sua equipe vêm fazendo um estudo científico sobre as razões de mais letalidade no Amazonas, no Amapá, no Ceará... Agora se avoluma essa letalidade no Rio de Janeiro, em São Paulo, e nós estamos aqui no Sul - eu sou Senador pelo Rio Grande do Sul. Então, nós gostaríamos de saber se não é o Ministério correndo atrás do vírus, quando deveria ser diferente: o Ministério da Saúde indo na frente, prevenindo, preparando, salvando gente. O que se tem feito nesse sentido? E os senhores têm as razões para essa letalidade diferente em várias cidades brasileiras? Essa é a primeira pergunta. A outra pergunta é porque temos uma notícia de que os exames sorológicos, conhecidos também como testes rápidos, estariam liberados pela Anvisa para serem aplicados pelas farmácias. Se isso é procedente, qual é a credibilidade desses testes, se formulados pelas farmácias brasileiras? E isso seria em geral, em todas as farmácias?
19:30 R	Por fim, uma cogitação. Nós sabemos que há nações que estão resolvendo muito bem o problema - Israel e Alemanha, em primeiro lugar. Ainda hoje à tarde, falei com uma jornalista, diretamente de Hamburgo, e ela me disse que, na Alemanha, está muito bem encaminhada a solução. Os senhores têm feito contato com os ministros desses países, como, por exemplo, Israel e Alemanha, para recolher lições deles e aplicá-las, para orientar as populações que ainda não foram gravemente atingidas, como as que temos em alguns Estados do Sul? E gostaria que V. Exa. me respondesse essas perguntas, porque nem sempre, eu tenho visto... V. Exa. não tem conseguido responder. Agradeço sua atenção. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Confúcio Moura. (Pausa.) Está sem áudio. Tem de ativá-lo aí, Senador Confúcio. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para interpelar Ministro.) - Pronto. Agora deu certo. Uma boa-noite a todos. Sr. Ministro, existe o Decreto Legislativo nº 6, de 2020 - já faz mais de um mês que ele foi sancionado -, que reconhece a situação de calamidade em saúde pública no Brasil e dá uma liberalização na Lei de Responsabilidade Fiscal e no Orçamento de 2020. É muito importante que a sua assessoria fique perto e leia o art. 1º desse decreto legislativo, para que possa orientá-lo - ele é desmembrado em várias citações de leis -, para que o senhor possa reconhecer o que é calamidade pública, o que deve ser feito e a sua abrangência de ação. Na calamidade, o senhor pode tudo, ou quase tudo, ou pode muito. Então, foi concedido ao Governo esse reconhecimento de calamidade pelo Congresso Nacional. Eu também gostaria que lesse o art. 2º do decreto legislativo, que cria uma comissão de acompanhamento e fiscalização para monitorar toda a evolução de liberação de recursos para a ação voltada aos EPIs, enfim, tudo, tudo, tudo. Aqui estão presentes a Eliziane Gama, que é a Vice-Presidente, o Senador Izalci, o Vanderlan, o Rogério Carvalho, o Wellington Fagundes, eu e mais os Deputados, que são 12, e suplentes. Então, a partir de amanhã, começaremos essa ação firme de fiscalização desses atos. O senhor estava falando da liberação de emendas individuais. Essas emendas individuais foram feitas no ano passado, quando não existia nada. Esse dinheiro era destinado para o custeio das unidades básicas, não para a aplicação em cima da Covid-19. O senhor tem que buscar dinheiro novo. Dinheiro novo! Tem que entrar dinheiro novo no Ministério, para repassar aos Municípios e repassar aos Estados. Se o senhor faz reunião com Governadores, com Prefeitos e com Secretários, o clamor é o mesmo: está faltando equipamento, está faltando tudo, faltando respiradores... Outro item: não mande, não fique mandando agora dinheiro para Estados e Municípios, porque eles têm dificuldade de comprar e de fazer licitações internacionais. Que o senhor faça! Faça uma licitação, ou uma dispensa de licitação, ou um registro de preço rápido, um guarda-chuva ao qual Estados e Municípios possam aderir. Compre bastante. Aí, vai lá, e os Estados aderem às atas e compram com maior agilidade, com essa legislação guarda-chuva. Então, Sr. Presidente, Sr. Ministro, outra coisa: a equipe é nova, e nós estamos dentro de uma crise, e o senhor deve aproveitar o conhecimento dos técnicos de carreira do Ministério da Saúde, da Fiocruz, de todas as instituições de pesquisas já existentes nas universidades brasileiras que podem ajudá-lo.
19:34 R	A humildade do senhor agora é fundamental, é indispensável, para recepcionar o conhecimento que há aí guardado pelos nossos especialistas. Não tenha soberba de impor o seu conhecimento, porque o SUS é amplo e complexo. Então, é na crise, Sr. Ministro, é na dificuldade que nasce o líder. Não é na bonança, nos tempos bons não! É agora, na seca, na falta de emprego, na doença, na falta de leitos que deve emergir o líder. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado. Agora o último inscrito desse bloco, Senador Omar Aziz. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Está me ouvindo, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Perfeitamente. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para interpelar Ministro.) - Presidente, eu quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar a Senadora Rose de Freitas, que nos possibilita discutir essa questão tão dolorida. Eu esperava aqui a gente estar aqui discutindo políticas públicas para a saúde para os próximos anos. Infelizmente, nós, Senadores e Senadoras, temos de estar discutindo uma coisa que tem doído muito no coração de todos nós, principalmente aqui, no Estado do Amazonas, onde muitas vidas estão se perdendo. Quero cumprimentar o Ministro e quero cumprimentar o Gen. Pazuello, que é aqui da região e conhece como poucos a nossa região. Tenho certeza absoluta de que irá contribuir muito para o Brasil e, principalmente, para a Amazônia, para que a gente possa sair desse processo fortalecido. Com perdas sim, mas fortalecido, no sentido de que o Brasil precisa se unir neste momento. Ministro, o Governo... Desde o primeiro momento, o Executivo jogava para um lado, os Governadores jogavam para outro. O Congresso... A sua primeira atitude foi decretar estado de calamidade pública no Brasil. Por quê? Para dar condições ao Governo de ter agilidade na compra de equipamentos e de fazer com que indústrias brasileiras pudessem produzir esses equipamentos, esses materiais de que nós precisamos hoje. Veja bem, nós sabíamos desde dezembro do ano passado, desde novembro, que o Covid iria chegar ao Brasil. Na época do Serra, e eu já falei isso aqui, o José Serra teve a coragem de quebrar patentes. Foi ele que implantou o remédio genérico. O Brasil é referência no cuidado de aids no mundo porque, lá atrás, nós tivemos um Ministro da Saúde que teve essa coragem. E eu espero e conto com V. Exa. para que o senhor tenha coragem de a gente quebrar patentes, de a gente não ficar dependendo de país nenhum para ter equipamentos em quantidade e qualidade para atender ao povo brasileiro. Vejam só: aqui a indústria do Amazonas, no Polo Industrial de Manaus, muitas empresas, se houvesse vontade da equipe econômica, vontade do Governo Federal em dar transversalidade nesse trabalho. Quando eu digo transversalidade, era para estarem não só alguns ministros envolvidos nisso, mas principalmente o Ministério da Economia, exigindo da indústria brasileira, financiando, subsidiando a indústria brasileira para produzir respiradores no Brasil. Nós somos capazes de fazer isso aqui. É só mudar a planta de muitas indústrias. Ministro, não ter máscara para o povo brasileiro, havendo a quantidade de costureiras que nós temos no Brasil afora, da indústria têxtil que nós temos aqui hoje... Faltou vontade política para ser feito isso. V. Exa. pode mudar essa história, e eu espero que V. Exa. mude.
19:38 R	Eu fui informado pelo Ministério da Saúde de que sexta-feira nós iremos receber aqui, no Amazonas, 240 mil EPIs. Vamos receber 30 novos ventiladores ou respiradores. Estamos recebendo 70 mil Tamiflus. Precisamos de recursos humanos, precisamos de médicos e enfermeiros. Eu faço esse apelo, em nome do povo amazonense, ao Ministro que está há pouco tempo e eu não tenho como cobrar dele muita coisa. Eu espero, Ministro, não é que o senhor dê entrevista, não. Eu acho que o senhor não tem que perder tempo falando duas, três horas na televisão. O senhor tem que perder tempo agora é em viabilizar equipamentos, pessoal, remédio, estruturar os hospitais brasileiros, fazer com que valha a pena estar neste momento nisso. Quero agradecer ao Ministério da Saúde em seu nome e em nome do Gen. Pazuello, que, tenho certeza, fará um grande trabalho à frente da Secretaria de... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - O último orador desse bloco, Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Está me ouvindo, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Agora sim. Agora. O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Está me ouvindo bem? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Sim. O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para interpelar Ministro.) - O.k. Então vamos lá. Primeiramente, paz e bem para o senhor, para todos os colegas Senadores, para o Ministro da Saúde, Dr. Nelson. Eu conversei, antes de iniciar este encontro virtual aqui, com o nosso Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Cabeto, que demonstrou - e eu fiquei feliz em saber do diálogo que está havendo com o Ministério da Saúde - que o senhor está aberto, que está sempre em contato. Quero parabenizá-lo não apenas pela coragem de assumir o Ministério da Saúde - como a gente diz no Nordeste, "trocar o pneu com o carro andando" -, recebendo um ministério que vem há décadas sendo sucateado. Só para o senhor ter uma ideia, no Estado do Ceará, dos 184 Municípios, menos de 10% estão preparados para atender em UTI. A gente não tem especialização para isso e é um grande desafio, mas grandes batalhas são dadas a grandes guerreiros. Conte integralmente comigo aqui, com todos os colegas do Senado, porque o objetivo é que o Brasil dê certo. Quero iniciar com a minha solidariedade aos 5.466 brasileiros, às famílias desses brasileiros, das quais 450 são do meu Estado do Ceará. Inclusive, pessoas da minha família já desencarnaram: a Gládia; um grande amigo e irmão, grande homem de bem, Weyne Vasconcelos, publicitário que perdeu a vida, um talento... Mas eu queria falar, Ministro, de forma objetiva, com relação à questão do Ceará: o que está mais nos deixando aflitos são as habilitações dos leitos. Foram ampliados, segundo o Governo do Estado do Ceará me passou, 398 leitos de UTI, e essas habilitações são urgentes para o custeio, para que possa realmente a população ser atendida da melhor forma e com solução de continuidade. Então lhe peço encarecidamente essa agilidade, ao Sr. Eduardo também, ao Gen. Eduardo.
19:42 R	O protocolo da cloroquina: eu gostaria de saber como está sendo o encaminhamento no Brasil. O Dr. Kalil, em São Paulo, no Sírio, e o Dr. David Uip também, da força-tarefa do Governo de São Paulo, utilizaram a cloroquina e tiveram resultado? Em que fase deve ser administrada? Está em abundância nos hospitais brasileiros com relação a isso? Para finalizar, dos R$4,5 bilhões que o senhor colocou no início que foram repassados aos Estados, eu queria saber quanto foi para o Ceará? E, tendo em vista inúmeras denúncias que nós temos recebido do Brasil inteiro com relação a eventuais desvios, que ações do Ministério da Saúde ou que parcerias estão sendo feitas visando à fiscalização desses recursos? Eu queria encerrar dizendo que Renato Russo tem uma música em que diz "compaixão é fortaleza". Esse é um momento de compaixão do povo brasileiro, e "ter bondade é ter coragem". Então, parabéns ao senhor por ter assumido e que Deus o abençoe e o inspire nessa missão. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Sr. Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - A gente colocou aqui... Fala da letalidade brasileira e da decisão da... Eu tinha comentado um pouquinho sobre a letalidade... O Wanderson vai falar agora. Sobre essa parte da letalidade brasileira, eu vou deixar ele contar. O SR. WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA (Para exposição de convidado.) - Boa noite, Srs. e Sras. Senadores. Sobre a questão da letalidade, a letalidade é um parâmetro em que nós consideramos o número de casos confirmados e o número de óbitos confirmados por aquela doença. Como o denominador é o número de casos confirmados, a letalidade, muitas vezes, se expressa de forma muito incorreta quando eu testo menos do que eu tenho. Como nós estamos olhando muito para os casos graves neste momento, a letalidade não é o melhor indicador. Em relação à mortalidade, o que nós temos observado - inclusive, depois eu compartilho com os senhores um artigo que acabamos de enviar para a Revista The Lancet -, olhando os primeiros óbitos, os primeiros 1,5 mil casos que aconteceram no Brasil, nós observamos que boa parte deles, aqueles abaixo de 60 anos apresentam condições clínicas concomitantes, e isso acaba gerando ou evoluindo quadros mais graves. É uma doença nova, é um vírus que promove um conjunto de doenças diferentes porque vai desde quadros leves, moderados a graves. Nós temos várias características regionais que precisam ser consideradas: questões sociais, nutrição, características e hábitos culturais de cada região. No entanto, neste momento, o que nós podemos afirmar é que o padrão de circulação de vírus respiratórios na Região Norte do País, que ocorre geralmente numa série histórica entre março e abril, é concomitante à circulação do vírus Covid. Então, nós temos - conversando com os colegas, principalmente do Amazonas - uma coinfecção em vários casos. Nós temos casos que tiveram o Covid e, juntamente, tivemos influenza ou outros vírus respiratórios. Então, o padrão ainda não difere demasiadamente do perfil de outros países. Obviamente, nós temos aqui uma proporção de óbitos em pessoas com menos de 60 anos que nós estamos estudando mais, junto com grupos do Hospital de Clínicas de São Paulo. A Dra. Ho tem participado, juntamente com o Hospital Albert Einstein, o Hospital Sírio Libanês, a Fundação Oswaldo Cruz, a Fundação de Medicina Tropical e a Universidade Federal do Ceará. Então, nós temos um conjunto enorme de profissionais que estão nos ajudando a entender melhor a clínica em cada região do País. Estamos, sim, trabalhando com todos eles, que fazem parte do Centro de Operação de Emergência (COE), que é um grupo ad hoc de especialistas que nos auxiliam na compreensão da clínica da doença no Brasil.
19:46 R	Muito obrigado. O SR. NELSON TEICH - Posso falar? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Pode, Ministro. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Estão me ouvindo? Vou falar para o Senador Eduardo Girão, do Ceará. Senador, o que a gente tinha aqui - e a gente tinha até discutido hoje na reunião com os Governadores - era um pedido de habilitação de 200 leitos, e eles foram habilitados. Aí não sei exatamente o número que o senhor falou... A gente tem esse dado... Este aqui é um atualizado de ontem, eu acho. A gente tinha uma solicitação de 200 com habilitação de todos eles. Então, a gente vai ter que dar uma revisada no número para poder ver o que aconteceu, porque, na nossa planilha, o que foi solicitado foi liberado. Em relação à cloroquina, a cloroquina hoje ainda é uma incerteza. Você teve aqueles estudos iniciais que sugeriram benefícios, mas existem estudos hoje que falam o contrário. Fora aquele estudo que foi feito no Amazonas, eu tenho uma pessoa que é o Presidente da Novartis, onde se produz a cloroquina, a hidroxicloroquina lá na China... Eles tiveram uma ordem de trabalhar 24 por 7 na produção da hidroxicloroquina, só que isso foi suspenso bruscamente. Aí, conversando com ele, os dados preliminares que há na China é que houve uma mortalidade alta, em que a dose é um pouco maior, e que certamente o remédio não vai ser um divisor de águas em relação à doença. Existem hoje vários estudos acontecendo no Brasil. Eu tenho acesso ao pesquisador principal. Então, eu consigo saber até antes mesmo de ser publicado. A gente vai ter uma análise preliminar agora na primeira semana de maio e a gente já vai poder ter alguma posição, porém existem 400 estudos correndo no mundo. O que é importante é que a gente está acompanhando muito de perto todos os medicamentos que hoje estão sendo testados no mundo. O melhor dos mundos hoje seria o surgimento de uma terapia que funcionasse, já que a gente sabe que a vacina deve demorar um período de pelo menos um ano, um ano e pouco para estar liberada e aprovada. Mas, em relação a essa medicação, o que eu posso dizer hoje é que a gente acompanha de perto. A gente tenta chegar até antes mesmo de as publicações saírem; e não só em relação a essa, mas inclusive a novos tipos de medicamentos que hoje estão começando a surgir como opções que podem trazer um benefício verdadeiro para tratamento da Covid. Isso a gente está acompanhando muito de perto.
19:50 R	Acho que era isso. Pode seguir. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Primeiro orador do próximo bloco, Senador Jaques Wagner. O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Presidente Davi. Em seu nome, quero cumprimentar todos os colegas Senadoras e Senadores. Cumprimento S. Exa. o Ministro da Saúde e lhe parabenizo pela coragem cívica de assumir o Ministério num momento tão difícil da saúde pública brasileira. Eu lhe desejo as bênçãos de Deus e a lucidez à ciência para ajudá-lo nessa caminhada. Cumprimento também o Gen. Eduardo e lhe desejo também sorte nessa nova missão como General do Exército Brasileiro. Abraço todas as famílias enlutadas e aquelas que nesse momento vivem a angústia de terem seus entes queridos doentes ou internados em hospital e faço uma pergunta objetiva ao Ministro: V. Exa. disse, e eu concordo, que vivemos um tempo de imprevisibilidades, um pantanal de incertezas. Talvez a única certeza que tenhamos seja o número de infectados, mesmo que subnotificados, e o número de óbitos no Brasil, na Bahia e no mundo. Pergunto a V. Exa.: todos os países que pensam em flexibilização do isolamento social o fazem quando a curva está descendente. Eu pergunto por que começar a falar em um planejamento de flexibilização se a nossa curva é acentuadamente ascendente e não se sabe exatamente se em 15, 18, 20 de maio nós teremos o pico dessa curva? Segundo. Todos nós sabemos da angústia de Prefeitos e Governadores. Eu pergunto a V. Exa.: no prazo de 30 dias, quantos respiradores o Governo Federal pretende comprar de indústria nacional ou importar? Porque hoje nós estamos numa selva de pedras, todo mundo brigando pelos respiradores. Eu confesso que não vejo essa dinâmica, essa vontade do Governo Federal nessa briga por respiradores, porque acompanho essa compra aqui na Bahia e no Nordeste. Terceiro. A mesma pergunta em relação aos testes. Quando V. Exa. diz que é preciso planejar, não planejaremos sem testes, mesmo que eles sejam incertos. Então, eu pergunto a V. Exa. e ao Gen. Eduardo, como Secretário Executivo: qual é o planejamento de compra de respiradores, nos próximos 30 dias, e de testes? Por fim, quero lhe perguntar: todos no mundo buscam novos profissionais de saúde para poderem contribuir na luta contra a pandemia. V. Exa., como Ministro da Saúde, tem a prerrogativa de aceitar registros provisórios para médicos formados no exterior. Quando é ou qual é a pretensão do Ministério da Saúde de licenciar provisoriamente médicos que contribuam na luta contra a pandemia no Brasil?
19:54 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Wagner. Senador Fernando Bezerra Coelho. (Pausa.) V. Exa. está sem som. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro Nelson Teich, eu queria inicialmente agradecer porque, desde o primeiro momento em que foi sugerida a sua vinda ao Plenário virtual do Senado Federal, V. Exa. se colocou à disposição para que a gente tivesse a oportunidade desse amplo diálogo no sentido de trazer as informações mais recentes sobre o esforço do Governo Federal no enfrentamento, no combate ao coronavírus. Quero também cumprimentá-lo pela firme disposição ao diálogo com os Governadores, com os Secretários de Saúde de todos os Estados do Brasil, gesto esse que já vem sendo reconhecido por todas as unidades da Federação. Queria, Sr. Ministro, Sr. Presidente, primeiramente dizer que aqui todos nós estamos angustiados com o avanço do coronavírus, sobretudo pelo número de óbitos que vem ocasionando, levando mais de cinco mil brasileiros nas diversas regiões do Brasil, mas é evidente que a gente não pode aceitar muitas das críticas que foram aqui formuladas, como se o Presidente da República não tivesse sentimento nem tivesse solidariedade com as famílias que estão perdendo os seus entes queridos, com os amigos que estão perdendo os seus entes queridos. O Presidente da República tem viabilizado uma série de iniciativas para que o Brasil possa atravessar esse período crítico. Quero lembrar aqui o auxílio emergencial de mais de R$100 bilhões, que veio atender mais de 60 milhões de brasileiros; quero lembrar aqui a ampliação do Bolsa Família, programa que assiste a mais de 1,2 milhão de famílias em todo o Brasil, sobretudo aquelas famílias mais vulneráveis; quero lembrar aqui a ajuda de mais de R$50 bilhões aos trabalhadores com carteira assinada, no sentido de que eles possam ter uma parte dos seus proventos para sustentar as suas famílias; quero aqui destacar as prontas medidas tomadas pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia para oferecer crédito às empresas e às pessoas físicas. Trazendo números, entre 16 de março e 24 de abril, esses empréstimos já ultrapassaram R$268 bilhões, um aumento de quase 28%, comparando com o ano passado. E, por falar em recursos, eu queria perguntar ao Ministro: tem faltado dinheiro ao Ministério da Saúde? O Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes têm garantido que nenhum recurso faltará ao Ministério da Saúde. Quanto, Ministro, o Ministério da Saúde já recebeu nesses últimos 90 dias em créditos suplementares para poder atender às necessidades de compra de insumos e de assistência, sobretudo aos Estados e aos Municípios brasileiros? Por fim, Ministro, eu queria fazer uma pergunta específica em relação ao meu Estado, Pernambuco. Pernambuco é o segundo Estado em número de notificações no Nordeste, mas é o primeiro em número de óbitos, e nós estamos aqui trabalhando já no limite da capacidade em termos de leitos de UTI. Assim, eu gostaria que o senhor nos trouxesse a informação de quantos leitos foram credenciados ou serão credenciados para Pernambuco. Isso é muito importante, isso é urgente para que a gente possa permitir salvar muitas vidas que estão precisando desses leitos de UTI credenciados. Muito obrigado, Sr. Presidente.
19:58 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Fernando. O terceiro inscrito deste bloco - em seguida passaremos ao Ministro - é o Senador Luis Carlos Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sr. Presidente, está me ouvindo, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Sim, perfeitamente. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário Executivo, equipe do Ministro Nelson Teich, que estão aí, neste momento, no Ministério da Saúde, primeiro, cumprimento V. Exa., os colegas Senadores e Senadoras que estão participando desta audiência pública. Ministro Teich, eu acho que é importante e temos debatido a questão, primeiro, de um projeto muito importante, que eu já trabalhava com o Mandetta, passei até ao Palácio do Planalto esta questão, com o Presidente Bolsonaro. Trata-se de uma pesquisa que duas médicas, Dra. Taciana e Dra. Dênia, lá de Fortaleza, estão fazendo com relação à ivermectina, com um médico que o senhor conhece lá do Instituto do Câncer, do Inca do Rio de Janeiro, Dr. Maurício Gerude. Eles três iniciaram um processo de pesquisa. Conversamos com o Ministro Mandetta. E esse processo já foi iniciado no Decit, para oficializarmos essa pesquisa, e, até amanhã, devem entrar, segundo o Denizar, na Plataforma Brasil. Há também ajuda de uma agrônoma, que entrou no grupo deles, daqui de Santa Cruz do Sul, a Dra. Andrea, e também o Dr. Kalil, que é um médico, diretor clínico da Santa Casa de Porto Alegre. Então, esse grupo e mais alguns estão trabalhando. É extremamente importante. Já existem pesquisas sobre a ivermectina com médicos belgas, alemães, australianos, japoneses, que estão trabalhando essa questão. Então, podemos dar celeridade a esse projeto. São brasileiros, pesquisadores abnegados que estão fazendo esse trabalho. Peço a sua atenção para agilizarmos esse processo. Segundo, ao Gen. Pazuello, talvez, sobre a logística de V. Exa., em torno de umas três semanas atrás, eu ofereci ao Governo Bolsonaro, ao Ministro Mandetta, que estava na época, aviões à disposição do Governo, do seu Ministério. São 244 aviões que foram colocados à disposição. Há uma associação de pilotos privados chamada Aopa. O Humberto é um comandante lá de São Paulo e é o Presidente dessa associação de pilotos e donos de aviões privados. Eles estão até georreferenciados, Gen. Pazuello. O Cel. Heitor, lá da Casa Civil, fez uma reunião, junto com o Ricardo aí do Ministério da Saúde. Então, esses aviões estão à disposição do Ministro Nelson Teich, do Governo Bolsonaro, para poder fazer esses carregamentos gratuitamente, o que precisar, para levar para qualquer parte do Brasil. Há quantidade de aviões, o georreferenciamento, para saber onde está o avião, onde há pista, enfim, para que eles possam servir ao nosso Governo Bolsonaro, para ajudar o povo brasileiro. E, fazendo um coro ao que os demais colegas falaram, vamos agilizar os equipamentos. O Senador Amin falou sobre uma empresa catarinense, em Criciúma, fabricando respirador. Precisamos agilizar. Há também videolaringoscópio, de Bento Gonçalves, que precisam com urgência, e os caras estão fabricando equipamentos. São brasileiros que precisam dessa agilidade nos processos de liberação.
20:02 R	Então, esses são alguns pontos, Ministro, e vamos conversar. Estamos à disposição para ajudar o Governo Bolsonaro, que tem sido massacrado e lamentar principalmente a grande mídia brasileira... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Heinze. Como fechamos o bloco agora, eu vou conceder a palavra ao Ministro Nelson. Ministro, o senhor está com a palavra. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Eu vou, primeiro, responder ao Senado Jaques Wagner, da Bahia. V. Exa. colocou sobre a gente estar discutindo algum programa de flexibilização quando a curva não está na descendente. Então, o critério... O que a gente está discutindo aqui são critérios para que haja uma flexibilização no momento certo. Um dos prerrequisitos é você ter a curva saindo do ascendente e começando a entrar na descendente. Agora, é importante que você já tenha um planejamento prévio quando isso acontecer, para que se tenha critérios para ver quem sai, como sai, qual o subgrupo que sai. Então, o fato de a gente estar planejando agora não quer dizer que a gente vai liberar ou sugerir uma flexibilização no momento em que a curva ainda está ascendente. Então, isso é uma coisa importante. Quanto aos respiradores em 30 dias, hoje, a gente está contando com a indústria nacional. Vou checar com o Eduardo. Acho que dá 720, 750 respiradores/mês. Não é isso? O SR. EDUARDO PAZUELLO - É exatamente isso. Essa é a previsão atual. O SR. NELSON TEICH - E, falando sobre possíveis indústrias nacionais ou indústrias internacionais das quais a gente possa comprar e interagir, eu vou falar de novo, a gente vai criar um canal - não é, Eduardo? -, vamos criar um canal em que as pessoas que tenham alguma coisa concreta, alguma coisa que realmente possa ser checada anteriormente, porque há muita coisa que ou é de baixa qualidade, ou não é confiável, mas tem um mínimo de avaliação preliminar. A gente vai criar um canal para que, quanto a opções de atuação no Brasil e fora do Brasil, a gente atue em cima disso para poder aumentar a nossa capacidade de compra dos respiradores, de EPIs, de tudo que seja. Em relação aos testes, hoje, a gente tem uma previsão de 21 milhões de testes. A gente tem testes vindo... A gente está comprando através da Opas. A gente tem testes produzidos na Fiocruz. A gente também está trabalhando com aquele programa do Itaú, trazendo da iniciativa privada para ter testes também. A gente hoje está trabalhando todas as fontes de testagem para poder, como eu falei, para definir - é onde está entrando o IBGE -, para definir a melhor forma de fazer o teste. Como eu falei, a gente falou na Coreia do Sul, que testou 1% da população. Então, não é realmente você testar a população toda. Tão importante quanto ter um volume grande de testes é conseguir enxergar qual é o grupo que você testa para que ele reflita a sociedade como um todo. E para isso a gente está trazendo o IBGE, que vai usar toda a linha de pesquisa. Há um programa do Rio Grande do Sul que está correndo, que já teve dado preliminar e que a gente está acompanhando. O Wanderson já mandou pelo chat. E a gente tem um cronograma de entrega. Mas volto eu, há todo uma logística, porque ele tem que ficar armazenado a menos 20. Então, o lugar onde você guarda não consegue, às vezes, ter todos os testes, naquele lugar. A gente poderia ter - sei lá - 1 milhão de testes a cada três dias, mas não tem como a gente receber e distribuir. Tudo isso está sendo feito.
20:06 R	Em relação a recursos humanos e médicos no exterior, você pode responder... Ah, saiu. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Está sem som, Ministro. (Pausa.) Ministro, está sem som. (Pausa.) Ministro, agora. O SR. NELSON TEICH - Então, eu vou seguir. Eu quero agradecer ao Senador Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco. Realmente, a gente tem do Governo, do Ministro da Economia uma posição de viabilizar o recurso financeiro que for necessário para a gente combater a pandemia do coronavírus, mas a gente também tem que ver uma coisa que hoje talvez seja a maior barreira: embora a gente tenha o recurso financeiro, hoje você tem uma dificuldade enorme de encontrar no mercado as coisas a serem compradas. Hoje, o nosso maior problema não é o recurso financeiro; é o acesso a materiais, equipamentos para que a gente possa comprar. Em relação à ivermectina das pesquisas, é como outros medicamentos. A gente vai - o Denizar está aqui - trabalhar esse, tentando acelerar o mais rápido possível. E aí uma coisa que a gente sempre sugere é que os médicos incluam rapidamente os pacientes nos estudos para que a gente tenha essa resposta o mais rápido possível. Então, toda medicação é tratada dentro de uma rotina de protocolo de pesquisa, em que a gente realmente solicita que haja uma inclusão máxima possível para que a resposta venha rápido. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Eu vou iniciar agora o outro bloco de perguntas. Senador Chico Rodrigues.
20:10 R	O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar Ministro.) - Sr. Ministro Nelson Teich, eu gostaria de dizer a V. Exa. que é o início de trabalho. V. Exa. está no Ministério, assumiu há menos de 15 dias, com a sua equipe, com o Secretário Executivo, o Gen. Pazuello. Fiquei muito surpreso, porque eu não tinha mais acompanhado o Secretário de Vigilância, que está presente aí, que havia pedido exoneração alguns dias atrás, mas está presente aí, Dr. Wanderson. Eu diria a V. Exa., Dr. Wanderson, que seria uma lástima se V. Exa. tivesse saído do Ministério, porque V. Exa. tem muita capacidade, V. Exa. é muito preparado, e seu espírito patriótico nos alegra e nos anima. O senhor não imagina o quanto nos confortou com sua permanência no Ministério, porque, em relação à área de vigilância, V. Exa. sabe tudo e será um grande braço forte para o Ministro. Eu, na verdade, gostaria de deixar claro aqui que o Governo tem feito tudo que é possível para acompanhar e implementar ações no sentido de atender a essa pandemia no nosso País. Mais de quase 2 bilhões de insumos já foram adquiridos para atender a essa demanda de Estados e Municípios. Já foram realizadas 2.140 dispensas para a aquisição de insumos para a saúde. Duas medidas provisórias, a 926 e a 951, deram liberdade e autonomia para a compra de insumos, como álcool em gel, sabão líquido, toucas, termômetros digitais, máscaras... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Chico, caiu a sua conexão. (Pausa.) Senador Chico, como caiu a sua conexão, vou chamar o próximo orador. Tentamos retornar antes de concluirmos os três oradores. Há algumas sugestões aqui para a gente fazer a inscrição de cinco. Vamos tentar fazer essa de três e testar se a gente pode fazer de cinco Senadores. Senador Major Olimpio. O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Para interpelar Ministro.) - Dr. Nelson, em primeiro lugar, os meus cumprimentos pela cidadania e por colocar sua biografia e sua história de vida à disposição do País, uma missão extremamente difícil. A primeira pessoa que me falou do senhor foi o Fabio Wajngarten, que não alisa ninguém. Ele me falou: "Esse é o cara para o momento". Nós estamos na torcida para que o senhor seja realmente o cara para este momento. Eu quero dizer aos Srs. Senadores que, 42 anos atrás, quando ingressei na Academia do Barro Branco, na polícia, já me ensinaram, no primeiro dia: "Olha, recruta, o militar usa o quepe com aba para enxergar daqui para baixo". Isso quer dizer o que, Srs. Senadores? Não adianta a gente cobrar do Ministro posturas do Presidente. Nós precisamos cobrar, se for o caso, do Presidente. O Ministro é para estabelecer as políticas públicas de saúde. Ele está tomando pé e tentando fazê-lo. A nossa cobrança sobre isolamento social ou não da conduta do Presidente é em relação ao Presidente; não pode ser em relação ao Ministro. Quero dizer, Sr. Ministro, que também aprendi na vida policial que erro de médico e polícia a terra come literalmente. Que o senhor tenha isso em mente! E, se nós errarmos, vão morrer muito mais brasileiros. Nós poderemos ter uma tragédia. Eu fico imaginando hoje, nos meus pesadelos, a barragem de Brumadinho explodindo, com o número de contágios no Brasil.
20:14 R	Quero dizer a V. Exa., pelo amor de Deus, e aí está o Presidente do Senado e do Congresso: faça sancionar os R$2 bilhões que nós votamos para as santas-casas. Pelo amor de Deus, Ministro, é dinheiro para a saúde pública! Ministro, a fabricação de produtos nacionais para a saúde, de toda a ordem: é a hora de avançarmos nisso, de colocarmos a indústria nacional para fazer esses produtos. E quero dizer, Ministro - e aí o pessoal da área técnica, se puder ajudar -, que o Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento investigatório, porque o João Doria comprou, em São Paulo, US$100 milhões (R$550 milhões) em respiradores, 3 mil respiradores, ao preço da China, ao preço de R$180 mil por respirador. Dizem que os preços subiram. Eu não sei o que o ministério e o Governo estão fazendo. Se V. Exa. puder esclarecer... E o preço ia de R$60 mil a R$145 mil. Mas esses foram pagos, está no Diário Oficial dos dias 23 e 24, aqui de São Paulo. E depois ele não quer que diga que é safadeza, que é uma covardia com o povo de São Paulo. Pode me processar, mas é covardia uma coisa dessas! São US$100 milhões de dólares, três vezes o preço de um respirador comum! Isso é safadeza com o povo de São Paulo. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Chico Rodrigues, retornou o sistema. Chico Rodrigues. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar Ministro.) - Nobre Presidente Davi, como eu estava concluindo, é muito importante este momento que nós vivemos, em que tem que haver uma concentração de esforços para que, na verdade, o ministério possa informar em tempo real, aos Governadores, aos Prefeitos, aos Parlamentares, para que nós possamos estar, na verdade, interagindo e, de uma forma em tempo real, informando para a população brasileira quais as ações que o Governo está tomando. E elas estão sendo tomadas. Então, por uma questão de justiça, eu tenho que deixar aqui esse registro e dizer que o meu Estado, o Estado de Roraima, hoje é um Estado que tem uma população de apenas 600 mil habitantes. Graças a Deus, as ocorrências do nosso Estado, apesar de estarem num patamar razoável ainda de coronavírus... Mas nós esperamos que haja maiores investimentos, porque, com o problema dos venezuelanos, com mais de 100 mil venezuelanos em nosso Estado... Hoje nós temos inclusive 12, 14 abrigos com os venezuelanos. Nós temos no Estado, cubanos, haitianos, guianenses e aí, na verdade, concorrendo inclusive com toda aquela assistência que poderia ser dada com mais eficiência à nossa população. Então é bom que o ministério fique bem atento a essa situação. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - O terceiro orador do bloco, Senador Fabiano Contarato. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, gostaria de agradecer o comparecimento do Ministro da Saúde e passar direto ao ponto que eu reputo de extrema importância. Os arts. 6º e 196 da Constituição Federal são claros ao estabelecer que a saúde pública é direito de todos, mas é dever do Estado, devendo ser garantida, por meio de políticas sociais e econômicas, para reduzir o risco de doença.
20:18 R	Nessa crise, muitos brasileiros passaram a entender a importância do Sistema Único de Saúde, que é fruto de uma luta popular, uma luta do povo brasileiro, é uma conquista da população brasileira. Ela representa a maior política de inclusão social que nós temos no País: mais de 70% da população brasileira depende do SUS. Então, essa pandemia vem mostrar a relevância do Estado, como que o Estado é importante na vida do brasileiro, e aí fica a reflexão para aqueles que defendem o Estado mínimo. Eu defendo que o Estado tem que ser eficiente, e eficiente principalmente neste momento. Por esse motivo, eu quero render aqui meus sinceros agradecimentos a todos os profissionais da saúde, são verdadeiros heróis: são médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, enfim todos esses profissionais que, direta ou indiretamente, estão trabalhando na defesa da vida humana. Assim, Sr. Ministro, eu queria fazer algumas colocações para o senhor: o Brasil tem hoje mais vítimas fatais do que a China, chegamos a mais de 5 mil mortes, sendo que, de março para cá, houve um aumento de mais de 1.000% - para ser mais preciso, 1.035% - do número de mortes por síndrome respiratória aguda. Olha, diante disso, eu fico questionando: o que o Ministério da Saúde está fazendo para apresentar dados fidedignos e corrigir a subnotificação do vírus no Brasil? E o meu segundo questionamento é: a OMS vem alertando sobre a necessidade de manter o isolamento social para prevenir o avanço do vírus. Hoje a ONU também criticou a atuação do Brasil, chegando a afirmar que as políticas econômicas e sociais são irresponsáveis - as que o Brasil está tomando -, colocando milhões de pessoas, de vidas, em risco. Eu já li que o senhor, Ministro, defende o que for melhor para a sociedade. Eu pergunto: o senhor recomenda mantermos a orientação de isolamento? Afinal, hoje, o que é melhor para nós, brasileiros? Eu quero que o senhor seja direto, porque não tem... Esse momento é definir: nós temos que ter o isolamento, ou não temos? Não há meio-termo. Porque essa coisa de verticalização, isso não vai funcionar. Os países desenvolvidos, ou outros países, já têm experiência nesse sentido. Então eu queria que o senhor esclarecesse esses dois pontos, e eu agradeço. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Sr. Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Eu vou falar aqui... A colocação do Senador Chico Rodrigues, de Roraima: essa parte da informação em tempo real é um dos principais projetos que a gente tem hoje, e ela vale para tudo o que está sendo feito em relação às doenças, não só à Covid, mas à saúde como um todo. A gente hoje, por exemplo, sabe que, com esse problema do confinamento, você está reduzindo o número de casos de diagnósticos de câncer, você tem pessoas que estão morrendo de doença cardiovascular porque demoram a ir para os hospitais, pessoas que vão para o hospital com apendicite aguda mais avançada porque ficaram com medo de ir para o hospital. Então, a gente tem que buscar informação de tudo, não só da Covid, de todas as doenças, e dos sistemas mesmo: o que está acontecendo com médicos, profissionais de saúde - a busca da informação em tempo real, completa, que envolva desde o cuidado, o custo, o desfecho clínico. Isso é uma meta nossa.
20:22 R	Criar um programa desses não é simples. Isso é um programa que leva muito tempo para ser estruturado. Um banco de dados com essa complexidade e com essa velocidade você não encontra em lugar praticamente algum. Agora, nossa meta é essa. Isso é uma coisa importante. Então, em relação à pergunta do Senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, quer dizer... Eu vou repetir. Hoje a gente define a manutenção do que foi decidido antes, de manter o distanciamento social, o distanciamento físico. Enquanto a gente não tiver uma definição clara de como é que são as curvas e de como é que a gente vai definir a sequência de uma estratégia de distanciamento quando você começar a ter a queda da curva, a gente vai manter o que está sendo feito até hoje. Aí, como eu falei, nesse espaço de tempo você vai buscando mais informação para ter mais capacidade de entender o que está acontecendo e tomar decisões mais seguras. Eu estou só repetindo isso porque eu já falei isso várias vezes, estou repetindo. Mas o que eu quero dizer é o seguinte. Eu acho que a minha grande preocupação quando a gente discute o distanciamento, o isolamento, o afrouxamento, seja o nome que a gente quiser dar, é que a gente trabalha isso como se fosse uma polarização política, e não pode ser isso, entendeu? Não pode ser assim. Quando eu digo que eu foco na pessoa, que eu foco no bem-estar, conforme o tempo vai evoluindo, você tem que tentar enxergar o que é melhor. Você não sabe se vai haver violência social com o confinamento, você não sabe o que pode acontecer com as outras doenças, se vão começar a morrer pessoas com outras doenças porque elas ficam dentro de casa, você não sabe se vai morrer mais gente. Então, a gente não ter uma neutralidade na avaliação do que acontece é muito ruim porque, senão, a gente sempre vai polarizar para o lado político. E isso é muito ruim porque eu preciso ter a neutralidade de avaliar e não ter um prejulgamento para que eu escute as coisas arranjando uma forma de defender o que eu penso, em vez de olhar aquilo e analisar para entender o que está acontecendo com as pessoas, entendeu? Isso é uma coisa que me preocupa muito. Eu trago aqui uma visão, quando eu digo desse planejamento, é porque eu vou olhar pensando o que está acontecendo com a sociedade. A minha única preocupação são as pessoas. Eu não vou sentar e discutir esse tipo de abordagem politicamente, eu não vou fazer isso. Eu vou discutir o que é melhor para a sociedade. Eu vou discutir se eu faço isto: morrem "x" de Covid; mas, dependendo do que eu fizer, pode ser que morra muito mais gente de outras coisas. O número de mortes no Brasil no ano: são mais de 1,3 milhão que morrem no Brasil por ano. Então, eu não posso olhar... Por mais que eu sofra com o número da Covid, eu não posso deixar 1,3 milhão de mortes sem eu estar prestando atenção nelas também. Não é correto isso, entendeu? Então, é por isso que eu digo que eu olho isso tentando enxergar o equilíbrio ideal para a sociedade. E, aí, realmente seria muito bom se a gente tentasse trabalhar as perguntas, as discussões e os trabalhos em cima de uma coisa mais técnica, mais voltada para a sociedade, e não tentando criar em cima de polarização. Eu acho que seria o ideal para mim. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado.
20:26 R	O primeiro orador do próximo bloco - e aí a gente vai tentar fazer de 5, porque nós temos ainda 23 Senadores inscritos; vamos tentar fazer de 5 e vamos dar um tempo a mais ao Sr. Ministro, para ele responder aos questionamentos - é o Senador Humberto Costa. (Pausa.) Senador Humberto? Senador Humberto Costa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Pois não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Posso falar daqui a pouco, Presidente? Estou terminando aqui um... O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Claro, claro. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Carlos Fávaro. O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Presidente Davi. Queria cumprimentar os nossos colegas Senadores e a Senadora Rose de Freitas, que fez um requerimento nos dando a oportunidade de debatermos este tema tão importante neste momento. Quero cumprimentar e parabenizar a coragem do Ministro Nelson Teich ao assumir essa missão. Os brasileiros precisam tanto da sua dedicação, assim também como a do Gen. Eduardo e de toda a sua equipe. Eu me solidarizo com as famílias brasileiras que sofrem. Por isso, estamos trabalhando tanto, neste momento. Os outros colegas que me antecederam já falaram muito sobre equipamentos, sobre isolamento social, sobre o seu posicionamento. A respeito de algumas coisas ainda não fiquei convencido sobre o seu posicionamento. Acho que a gente tem que avançar ainda, e o seu posicionamento precisa ser um pouco mais claro sobre as nossas orientações à nossa população. Queria me ater a uma pergunta bem clara e objetiva para que o senhor pudesse se posicionar, porque, depois de conseguirmos equipamentos de EPI, hospitais de campanha, é fundamental nós termos profissionais de saúde disponíveis para atender a população. Então, queria um posicionamento claro do senhor quanto ao Revalida - e nós não temos, desde 2017, as provas do Revalida - e também sobre a continuidade do programa Médicos pelo Brasil. Porque, com os profissionais da saúde podendo atuar, esses brasileiros que se formaram fora do País poderão estar à disposição do Governo, à disposição do senhor, da sua equipe. Isso será fundamental para nós enfrentarmos essa pandemia. Um simples ato administrativo do senhor e do Ministro da Educação pode disponibilizar milhares de profissionais para trabalhar neste momento de pandemia. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - O próximo é o Senador Marcelo Castro, o Dr. Marcelo Castro. O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sr. Ministro Nelson Teich e Gen. Eduardo Pazuello, quero, evidentemente, em primeiro lugar, desejar todo o sucesso do mundo nessa empreitada, nesse esforço hercúleo que nós teremos que fazer para vencer a pior crise sanitária, nos últimos cem anos, do Brasil e de toda a humanidade. Quero dizer ao nosso Ministro que fui também Ministro da Saúde num momento difícil, na crise do zika vírus, com inúmeros casos de microcefalia, a primeira vez que ocorria na história da humanidade. Sei que a dificuldade pela qual ele está passando é grande. Todos nós aqui estamos juntos para ajudá-lo, para que tenhamos um bom desempenho.
20:30 R	Não quero dar conselhos, porque quando se fala em conselho fica parecendo tratar-se de uma pessoa mais experiente, mais competente, mais preparada. Não! Mas vou me dar a liberdade aqui de dar pelo menos duas opiniões ao nosso Ministro, que acaba de chegar. Primeiro, nós temos um corpo técnico excelente no Ministério da Saúde. Como V Exa. chegou no meio do problema, seria de todo conveniente que não houvesse muitas mudanças rapidamente. Deixe a crise passar, e aí V. Exa. vai colocar naturalmente aquelas pessoas que se afinem melhor com o seu trabalho. Outra opinião que eu gostaria de dar é a seguinte: nessa hora nós precisamos ter um foco e não arredar dele nem um milímetro. Que foco é esse? É fazermos todo o esforço possível - União, Estados, Municípios, sociedade brasileira - para não deixar colapsar o nosso sistema de saúde. Esse é o foco essencial. Não podemos de jeito nenhum descuidar desse foco. E como nós devemos fazer isso? Em primeiro lugar, protegendo os profissionais de saúde, porque eles são essenciais, entre eles não pode haver baixas, eles precisam estar protegidos, precisam de EPI e de todos os meios para continuar salvando vidas. Em segundo lugar, fazendo hospitais de campanha, aumentando o número de leitos, aumentando o número de leitos de UTI e de respiradores. E por quê? Porque vão faltar. Não quero aqui estar pregando que as coisas vão piorar, mas é claro que vão piorar. Nós estamos hoje com mais de seis mil casos novos por dia. Nós somos, no meio de 200 países, o segundo com o maior número de casos novos por dia. É o Brasil. A nossa curva está ascendente. E o nosso Kajuru pergunta se nós vamos melhorar ou piorar. Infelizmente, Kajuru, nós vamos piorar, e muito. Evidentemente, em terceiro lugar, estão as medidas preventivas, Sr. Ministro. Tem que ficar claro que o isolamento, o distanciamento social, a testagem, as máscaras são essenciais. Tem que haver uma concertação nacional, e é esse o grande papel que V. Exa. pode desempenhar. O nosso SUS foi concebido de modo que as ações dele são descentralizadas, mas são integradas em nível nacional, estadual e municipal, e o grande coordenador de tudo isso é o Ministério da Saúde. Está nas mãos de V. Exa. poder fazer essa concertação para tirar o Brasil dessa dificuldade tão grande em que nos encontramos. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Telmário Mota. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para interpelar Ministro.) - Presidente, o senhor pulou a fila? Zere aí. Presidente, eu quero primeiro dizer para o Ministro: olhe só, eu vi muita gente criticando o Presidente da República, mas vamos lá. Todas as previsões dizem que, quando terminar a pandemia, teremos 13,5% de pessoas desempregadas. Sabem o que isso significa? São 14,34 milhões de pessoas desempregadas. Também vai haver 5,4 milhões de pessoas vivendo abaixo do nível de pobreza. Isso preocupa qualquer Presidente. "Ah, o Presidente saiu para a rua e está colocando todo mundo em risco." Espere aí: se o Presidente mandar alguém pular de cima de um prédio de vinte andares, alguém vai pular? Que nada! Todo mundo sabe que a dor e o medo são proteção da vida. Então, todo mundo sabe a lógica da sua vida.
20:34 R	Ministro, V. Exa. assumiu essa cadeira e sabe que o Mandetta saiu porque politizou. Um grande profissional, mas politizou. Ele abraçou o isolamento social, e o Presidente, não; então, polarizou. Eu acho que o Senador que acabou de me anteceder foi muito claro, foi Ministro, e ele disse isso. Eu acho que tem que haver um foco: evitar o colapso na área de saúde. E nesse sentido, Ministro, olhe só: nós temos 78.162 casos confirmados, 5.466 óbitos, 38.564 acompanhamentos, 34.102 recuperados, 1.452 óbitos para serem investigados, quase 500 mortes em 24 horas. Isso, no Brasil. No meu Estado de Roraima, nós temos 519 casos confirmados, 22 internados, 19 altas hospitalares, 110 recuperações e 7 óbitos. Ministro, as comunidades indígenas e os venezuelanos são tutelados pelo Governo Federal. Que posição o Ministério vai tomar com relação a essas pessoas? Porque isso pode criar um colapso na saúde do Estado de Roraima. Só para ter uma ideia, Ministro, nós temos colaborado; eu não estou só pedindo, não. Para o senhor ter uma ideia, foram comprados cinquenta respiradores eletrônicos, com emendas minhas e de outros Parlamentares. Colocamos 19 milhões agora para também comprar insumos para essa área de saúde nos períodos de pandemia. A pergunta, Ministro: esses profissionais que são formados fora por que V. Exa. não dá uma canetada e já coloca na saúde? Porque 45%, segundo o seu Ministério, dos profissionais da saúde vão estar contaminados; 30% já estão na área de risco; são 70%. A França e os Estados Unidos estão aceitando médicos de outros países. Por que é que o Brasil não aceita os médicos nossos que foram formados em outros países? Será que tudo isso é por causa de corporativismo do Conselho de Medicina? Está na hora de você adotar a caneta. Ministro, desejo sucesso para você e toda a sua equipe. Olhe, em nome do povo do Brasil e em nome de Roraima, vamos salvar vidas! Mãos à obra, Ministro! O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Humberto Costa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Sr. Ministro da Saúde, eu quero, antes de mais nada, fazer absolutamente minhas as palavras do Senador Tasso Jereissati e as preocupações dele. Eu vejo com muita preocupação esta audiência de hoje, esta oitiva, porque a mim me parece que a atual gestão do Ministério da Saúde está sem um norte, está sem um planejamento, sem uma proposta, sem saber o que fazer. Na verdade, nós estamos vivendo uma crise da maior gravidade. Hoje os relatores da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos disseram claramente que no Brasil há políticas irresponsáveis aplicadas pelo Governo que estão colocando vidas em risco.
20:38 R	Então, numa situação como essa, não pode haver ambiguidade. Ou a gente está de um lado, que é o lado da ciência, da orientação que tem dado certo em outros lugares, ou não está. O Ministro utiliza o tempo inteiro o argumento de que não deve haver essa polarização, que isolamento social depende disso, há outras doenças. Não! No mundo, não há essa polarização e essa ambiguidade, não; é só aqui no Brasil e em alguns outros pouquíssimos países onde nós temos governantes negacionistas que, ao invés de unirem o povo para garantir a superação desse problema com as medidas que são óbvias, são óbvias, é isolamento social principalmente, enquanto nós não temos uma outra forma de enfrentamento para esse vírus... Então, o senhor tem que ter uma posição clara. O senhor é o coordenador da saúde no Brasil. A sua opinião, a sua recomendação e a sua orientação são cruciais. A sua posição tem que ser clara: é isolamento social ou não. Essa ambiguidade é o que está fazendo com que o Brasil sofra agora esse pico dessa forma violenta que pode se transformar numa grande tragédia. Mas eu quero fazer uma pergunta, Sr. Ministro, repetindo a mesma pergunta que vários fizeram. Todo o Brasil está enfrentando problema no que diz respeito a recursos humanos. E como é que o Brasil, que tem aqui pelo menos 15 mil profissionais médicos, alguns que já trabalharam no Mais Médicos, outros que se formaram recentemente e que podem começar a trabalhar sob supervisão, por que é que o Ministério da Saúde não faz como no período do Mais Médicos e atribui o registro provisório para que essas pessoas possam trabalhar? No Mais Médicos, eu quero que alguém diga quais foram os casos de erros médicos, como diziam as corporações, naquele período. Nada disso aconteceu. No entanto, a desassistência aumenta a cada dia. Sr. Ministro, se o senhor não assumir uma posição clara, não tiver uma posição clara, vai sair em breve desse Ministério, vai sujar a biografia que eu já tive a oportunidade de ver que o senhor tem. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Sr. Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Bom, Senador Carlos Fávaro, de Mato Grosso, eu acho que o ponto principal colocado foi em relação ao Revalida. Aí eu vou colocar a minha opinião. Eu estou chegando agora e vou colocar como eu vejo a situação de um médico. Eu acho que é importante que a gente consiga validar a qualidade do serviço médico. Por que eu falo isso? Porque, dependendo da especialidade do médico, principalmente, existem procedimentos, existem alguns atos médicos que são muito dependentes da competência técnica do profissional. Então, também não é muito simples você tratar isso como um todo.
20:42 R	O que seria ideal, a forma ideal que eu vejo seria que a gente realmente conseguisse trazer o Revalida para a frequência necessária, para que a gente pudesse ter uma testagem dos médicos, para ver a qualidade deles, para que a gente pudesse tê-los cuidando da sociedade, porque o médico tem um poder muito grande de ajudar, mas é importante que ele tenha a competência necessária para que isso aconteça. E tem coisa de médico que, se você conduz mal, mesmo doenças crônicas, pode prejudicar pessoas no longo prazo. Então, eu sou a favor de você ter testes que comprovem a qualidade profissional. Se isso é o que deve ser, que a gente consiga fazer isso acontecer dentro do tempo necessário para que os médicos sejam incorporados numa velocidade adequada ao sistema. O Senador Marcelo Castro, da Bancada do Piauí, faz uma colocação... Primeiro, eu agradeço os conselhos, absolutamente perfeitos. Em relação a não deixar o sistema colapsar, obviamente isso aí é o objetivo máximo neste momento. Embora a gente coloque a importância da informação para entender melhor a doença, entender a evolução, de a gente poder discutir algumas coisas no momento em que as curvas comecem a cair, a coisa mais importante agora é a gente conseguir viabilizar a capacidade do sistema de cuidar das pessoas que vão ficando doentes muito rápido. Como eu coloquei antes, o grande problema é a capacidade de fazer isso acontecer diante de uma crise mundial, em que você pode até, às vezes, ter o recurso financeiro, mas você não consegue ter acesso ao que teria que comprar. Você tem como fazer o treinamento em recurso humano, você pode usar a telemedicina, mas o que acontece? É muito difícil um sistema de saúde estar preparado para um volume tão grande de pessoas chegando ao mesmo tempo e necessitando de cuidados especializados como ventilação mecânica. Então, até para você formar recursos humanos numa velocidade necessária, você produzir aparelhos numa velocidade necessária, isso é muito difícil. E aí você acaba tendo problemas porque, por exemplo, grande parte do que se fabricava era produzido na China. Então, você fica à mercê de a própria China precisar usar; depois, das escolhas que ela faz em relação a quem vender. Então, só quero deixar claro que essa preocupação em não deixar o sistema colapsar é fundamental. E aí, quando você fala em não deixar o sistema colapsar, você vai falar em profissionais de saúde: você tem que cuidar de quem cuida das pessoas. Isso é um negócio mais ou menos claro. Na parte do distanciamento social, o que a gente faz? O distanciamento social garante a possibilidade de se diminuir esse volume grande de pessoas chegando ao mesmo tempo, dando uma chance para o sistema absorvê-lo.
20:46 R	E, ao mesmo tempo, você dá ao sistema a chance de se preparar melhor para receber uma curva que possa estar subindo. Hoje a gente tenta buscar alguns indicadores que mostrem em que ponto da curva o Brasil está de uma forma um pouco mais clara. Há várias metodologias para isso, e a gente vai tentando entender cada uma delas. Isso aí é o que a gente está fazendo. Acho que, da parte indígena, eu prefiro que o Robson fale. O SR. ROBSON SANTOS DA SILVA (Para exposição de convidado.) - Srs. Senadores, boa noite! Meu nome é Robson Santos da Silva, sou Secretário Especial de Saúde Indígena. Desde o dia 28 de janeiro, nós temos emitido diferentes documentos, diferentes orientações, notas técnicas e pareceres que nos permitiram conduzir a saúde indígena, até aqui, com um bom resultado. Nós tivemos até o momento quatro mortes. Infelizmente, as informações nos levam aqui... Pelo menos numa das secretarias, foi admitido que os indígenas se contaminaram dentro da unidade hospitalar. Nós temos adotado todas as medidas dentro de um plano de contingência, e esse plano tem dado certo. A pressão tem aumentado à medida que as pessoas, como não se contaminaram, param de acreditar e, aí, tentam sair, ir a campo, receber um benefício social, visitar parentes. Também tivemos este tipo de problema: pessoas que resolveram tirar férias porque estavam sem trabalhar e entraram em áreas indígenas. Tivemos o caso de um rapaz que veio da Bahia e entrou no Estado do Amazonas. Infelizmente, o pai dele faleceu, a mãe está internada, os irmãos também não estão bem. Temos tido sucesso. Da mesma forma que nos demais setores do Ministério da Saúde, nós não temos problema de recursos. Os recursos são suficientes, estão sendo usados. O que nós trabalhamos aqui é com processos. Então, são 34 distritos. A partir do momento em que os distritos organizam seus processos, fazem seus processos, a liberação de recursos é automática - claro que dentro de um estado de governança, dentro daquilo que prevê a boa legislação em relação à compra de materiais. Enviamos materiais suficientes - só de teste, foram mais de 10 mil -, mandamos EPIs, mandamos equipamentos de proteção. Num primeiro momento, nosso objetivo foi proteger as equipes multidisciplinares de saúde indígena, e estamos expandindo para a população à medida que é necessário. Como eles adotaram uma posição de fechamento das aldeias, com apoio da Funai, com apoio de outros órgãos, inclusive de Estados e prefeituras, num primeiro momento não foi necessário, mas, à medida que eles começam a sair, a gente está vendo que tem que prover. Também conseguimos antecipar a campanha de vacinação. A meta é, até dia 14 de maio, termos encerrado a vacinação de todos os indígenas para H1N1. Foi usada a trivalente; então, foi uma das melhores vacinas com que a gente podia trabalhar. E continuamos, então, trabalhando em planos de contingência e prevenção, mas tivemos alguns problemas no Amazonas. Um foi a morte de um menino ianomâmi. Eu acredito que o plano que a gente tem traçado tem dado certo. É claro que a gente depende de toda a estratégia que é adotada no Ministério da Saúde, mas, de uma forma geral, eu considero que o trabalho vem sendo feito, vem alcançando os resultados. É claro que, para a gente, cada pessoa que falece, cada morte é significativa, é importante, é altamente relevante, mas, se a gente comparar com os demais brasileiros, a gente tem aí um número dentro da perspectiva...
20:50 R	(Interrupção do som.) O SR. ROBSON SANTOS DA SILVA - ... dentro daquilo que a gente pode fazer, do máximo que está à nossa disposição. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - O próximo da próxima lista agora é o Senador Zequinha Marinho. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para interpelar Ministro.) - Muito obrigado, Presidente. Eu quero cumprimentar o Ministro, o General, o Secretário de Saúde Indígena e os demais da equipe. Ministro, somos daqui, do Estado do Pará. E o balanço do coronavírus aqui, no Pará, hoje é de 2.586 casos confirmados e 156 óbitos. São 156 famílias com as quais a gente quer aqui se solidarizar, mandando nossas condolências, sentindo na pele essa dor tão grande. Eu quero dizer a V. Exa. que a gente precisa de ações práticas e rápidas. O nosso Governador, o Governador Hélder, teve uma reunião on-line, uma reunião remota com V. Exa., junto com outros Governadores da Região Norte, e solicitou, por exemplo, pelo menos cem respiradores e outros equipamentos. Eu não tenho certeza de que ele pediu medicamentos, mas para nós é muito importante a questão do medicamento, da hidroxicloroquina e também da azitromicina. As pessoas pegam a receita, mas não têm onde comprar. Em Belém, na Região Metropolitana, em muitas cidades, não há um comprimido mais. Nós precisamos com urgência. Eu quero dizer a V. Exa. que, por favor, nos ajude pelo menos nessa questão do medicamento. Eu sei que é preciso fazer estudos, mas nós não podemos aplicar em tempos de calamidades regras burocráticas de tempos da normalidade. Então, é importante ter a compreensão de que paradigmas e muitas regras precisam ser quebradas neste momento, e a gente precisa dessa compreensão de V. Exa. É muito importante também que se simplifique a questão do atendimento. Nós temos que criar um programa, mesmo em meio à pandemia, às dificuldades, pois precisamos simplificar o atendimento. Está muito complicado, muito burocrático! Por exemplo, em Belém, está tudo fechado, os hospitais estão todos fechados, as pessoas estão do lado de fora, chorando, querendo ser atendidas, preocupadas. Então, é preciso criar algumas estratégias. Eu acho que o Ministério da Saúde precisa protagonizar um trabalho Brasil afora para simplificar esse atendimento, pelo menos a distância, através de uma central telefônica, em que as pessoas possam ligar e receber orientação de um médico de como proceder, onde ir, o que fazer, de que forma proceder. Isso é importantíssimo! As pessoas estão perdidas, sem saber o que fazer. E o Ministério da Saúde, que é o encarregado da política... (Interrupção do som.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - ... do Governo Federal, precisa ir à frente, porque a gente percebe que os Governadores e Prefeitos estão sufocados, assoberbados pela quantidade de ações e problemas que estão enfrentando neste momento.
20:54 R	Portanto, venham aqui para o Norte, comecem pelo Pará e nos ajudem muito. Precisamos de respiradores, precisamos de testes rápidos, e precisamos de medicamentos. E, como disse também, a simplificação... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Obrigado, Senador Zequinha. Próximo do bloco: Senador Izalci. Está sem áudio. Agora. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar Ministro.) - Presidente, quero cumprimentá-lo, cumprimentar todos os Senadores e Senadoras, cumprimentar o Ministro, os servidores do Ministério da Saúde e me solidarizar com todas as famílias. Quero cumprimentar e agradecer o apoio de todos os servidores da saúde e da segurança pública, que estão aí correndo risco de vida para nos defender. O Ministro falou e alguns Senadores também... Alguns Senadores usaram o termo "isolamento social", mas o senhor usou muito o termo "distanciamento social", e há uma diferença enorme entre isolamento e distanciamento. Depois eu gostaria que o senhor falasse sobre isso. Falou-se aí também sobre a questão da compra dos equipamentos. A questão da China virou um leilão: quem depositou antecipado, comprou; quem não depositou, não comprou e não vai comprar. Então, hoje o que a gente precisa saber é onde há o produto e o preço para entrega. Não adianta dizer que está caro ou que está barato. Nós perdemos a capacidade de as indústrias poderem realmente produzir. Infelizmente, a Anvisa vai levar seis meses para liberar uma licença de um produto nacional, porque até mesmo para as compras - daqueles que as fizeram - a burocracia é muito grande. Nós precisamos, urgentemente, aprovar algo simplificando o processo. As pessoas estão morrendo em função de burocracia. Agora, Ministro, o que a população precisa é de confiança, nós precisamos de receber informações seguras, porque o que mais há agora são notícias fake, a população fica perdida. Então V. Sa. tem esse papel de liderar o processo. É muito importante comunicar à população, porque o senhor é a voz oficial dessa questão pela qual nós estamos passando hoje. Então, é importante informar. Com relação à questão estadual ou municipal: as pessoas não moram na União, elas moram lá no Município. Então, a gente precisa simplificar o processo. Agora, a União precisa, como foi já falado aqui, comprar por ata de preços para que os Prefeitos e os Governadores possam aderir, porque é mais fácil a compra feita pela União, as exigências são menores, principalmente comprando lá fora. Agora, nós precisamos saber exatamente o que se está passando para os Estados e os Municípios, os valores. Nós temos a Comissão Especial que está acompanhando - V. Sa. será convidado a participar, já há a programação -, mas nós precisamos saber, Estado por Estado, como é que foram liberados esses recursos. Algumas bancadas, a nossa em especial, do DF, transferimos nossas emendas, grande parte delas, para o combate ao coronavírus. Então a gente precisa saber exatamente o que está acontecendo, os repasses, o cronograma, tudo isso. Eram essas as minhas considerações, Presidente.
20:58 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - O próximo Senador inscrito é o Senador Nelsinho Trad. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Presidente Davi! Boa noite a todos os Senadores! Quero parabenizá-los por essa iniciativa que vocês, nesta sessão remota, estão proporcionando a todos nós. Boa noite, Ministro Dr. Nelson Teich! Quem fala aqui é um quase xará seu: Nelson Trad. Somos contemporâneos do Rio de Janeiro. Eu me formei médico também lá, fiz residência lá. Tenho alguns colegas que fizeram residência contigo no Instituto Nacional do Câncer, e as referências que esses meus colegas deram de sua pessoa foram as melhores possíveis: "Uma pessoa estudiosa, centrada". Uma das colegas que estudou contigo - depois, particularmente, eu vou lhe dizer - me disse que o senhor é uma pessoa extremamente honesta, e eu recebi isso, assim, com uma satisfação muito grande. Não sei se, neste momento tão turbulento que estamos atravessando na saúde do nosso País, temos que lhe dar parabéns ou algum outro sentimento. O desafio é muito grande, e eu espero que essa equipe que o amigo formou possa contribuir para que essas dificuldades possam ser superadas. Um abraço ao Robson, com quem já lidamos na questão da saúde indígena, e também ao Gen. Pazuello, de cujas ações também tive excelentes recomendações. Bom, a minha pergunta é muito simples, é sobre a questão do anúncio que a Pfizer fez de que vai sair um medicamento novo até dezembro e sobre a questão da vacina. Como está isso no âmbito do Ministério? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Senador Lucas Barreto. O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores. Sr. Ministro, eu sou Lucas Barreto, sou do Amapá. Quero lhe falar, Ministro, que os dias têm sido muito tensos para os Estados que integram a Região Amazônica, especialmente para nós do Amapá, que somos os campeões em contaminação. A nossa estrutura é muito precária. Só para o senhor ter ideia: o nosso hospital de especialidade tem 60 anos. E o vírus vem avançando de forma assustadora. Nós temos duas fronteiras: Laranjal do Jari e Oiapoque. Então, nós também estamos recebendo... Estamos com bloqueio, estamos fazendo o que podemos. Por isso, eu gostaria de ouvir de V. Exa. e dos seus assessores sobre as providências que vêm adotando em relação à Amazônia, onde Manaus tem o maior número de mortes, e o Amapá, o maior número de contaminações, no sentido de minimizar os problemas que nós já enfrentamos com a saúde normal.
21:02 R	É importante que o senhor saiba também que a bancada do Amapá realocou R$109 milhões das nossas emendas de bancada para o Covid, para poder ajudar também o Estado e os Municípios e ajudar o Governo Federal. E nós pedimos aqui humildemente ao senhor para que dê celeridade. O senhor nos falou agora há pouco que vai liberar um milhão para que as emendas de bancada do Amapá estejam contempladas aí. Não é por que nós estamos do outro lado do Amazonas, isolados porque somos o Estado mais preservado, é porque o número também aqui de contaminados e de contaminação é muito grande. E aqui, como no Brasil, apesar de todo o esforço dos profissionais de saúde, faltam médicos, faltam equipamentos e faltam remédios. Então, nós temos um sentimento de que os hospitais, que eram para ser a esperança da vida, nessa pandemia já são quase a certeza da morte, porque os centros cirúrgicos estão se transformando em UTIs e as cirurgias eletivas estão se acumulando e tanta gente, como o senhor falou, por apêndice e por outras coisas, pode e deve morrer, lamentavelmente. Então, quero pedir, em nome do Amapá, Estado que eu represento, que nos ajude e que ajude o Brasil. Desejo sucesso ao senhor nessa nossa nova missão, neste momento tão difícil. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Lucas. Eu vou conceder a palavra ao Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Bom, Senador Zequinha Marinho, do Pará, em relação a respiradores e testes. Eduardo, alguma... O SR. EDUARDO PAZUELLO - Nós já mandamos para o Pará respiradores e EPIs. Testes deverão seguir até o final da semana. O SR. NELSON TEICH - Amanhã vão seguir... Até o final da semana seguem para o Pará respiradores... O SR. EDUARDO PAZUELLO - Amanhã, respiradores e EPIs. O SR. NELSON TEICH - Amanhã, respiradores e EPIs. O SR. EDUARDO PAZUELLO - Até o final da semana, mais testes e insumos. O SR. NELSON TEICH - Até o final da semana, testes. Em relação à parte de medicamentos, isso não tinha sido passado para a gente. Então, a gente vai ver essa parte de medicamento para o Pará também. Em relação à parte de simplificação de atendimento e da central de atendimento, hoje existe um recurso que é o 136, é o teleatendimento 136, que está sendo ampliado e melhorado. A gente provavelmente tem que divulgar melhor esse serviço. O SR. EDUARDO PAZUELLO - Ele já atendeu 42 milhões de pessoas. O SR. NELSON TEICH - Ele está mostrando aqui que o TeleSUS, que é o 136, já atendeu 42,3 milhões de pessoas por ligações. E tem 1,3... Ele faz uma avaliação de que a gente tem 1,3 milhão de pessoas em acompanhamento, sendo 350 mil pessoas com atendimento pré-clínico. O SR. EDUARDO PAZUELLO - Teleconsulta, trocas de especialistas e... O SR. NELSON TEICH - A parte da teleconsulta... Esse que eu falei antes é o TeleSUS, que é um aplicativo, o 136, e tem o Teleconsulta, que é um apoio clínico para profissional de atenção primária. É um telefone, o 0800-6446543, que é para atender... É teleconsulta de médico para médico. São 5.501 consultas realizadas. Então, isso a gente vai ter que divulgar um pouco melhor, mas já existe esse trabalho em andamento.
21:06 R	Então, agora, em relação ao Senador Izalci Lucas, do Distrito Federal, nessa parte, nessa distinção entre isolamento e distanciamento, você tem vários tipos de distanciamentos. Há umas definições técnicas. Depois a gente até pode passar isso. Acho que não tem muito sentido a gente ficar explicando cada um deles agora, mas isso aqui a gente tinha deixado até no site, viu, Wanderson? Você quer falar um pouquinho disso? Falar do site? Quer falar de isolamento e distanciamento? Depois a gente faz... Você quer falar ou a gente manda depois para eles? Depois manda. Coloca para eles. Em relação ao Senador Nelsinho Trad, lá do Mato Grosso do Sul, o que acontece? Tanto o teste quanto a vacina a gente acompanha intensamente, muito de perto, para a gente conseguir... Qualquer coisa que tenha, de verdade, algum dado que aponte claramente para um benefício clínico, a gente vai sempre antecipar, vai trazer o estudo clínico, levando acesso para as pessoas, tentando fazer com que isso aconteça da forma mais rápida possível, mas hoje as coisas em que a gente mais presta atenção são remédio e vacina, o tempo todo, porque isso é uma coisa que vai mudar a história natural da doença. Focar nisso é a absoluta prioridade do Ministério da Saúde hoje. É uma abordagem científica, estruturada em cima dessas possibilidades. Em relação ao Amapá, ao Senador Lucas Barreto, do Amapá. Está recebendo, no Amazonas está liberando as emendas; constam as liberações das emendas que estão saindo também. Presidente, o senhor pode seguir, por favor? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Próximo bloco, Senador Eduardo Gomes. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Presidente Davi; boa noite, Senadores e Senadoras. Ministro Teich; nosso Secretário-Executivo, Gen. Eduardo Pazuello; a toda a equipe do Ministério da Saúde; Senadores e Senadoras, nossos cumprimentos. Ministro, eu vou tentar ser bem objetivo e colaborar, porque esta audiência que já dura quatro horas e trinta minutos.
21:10 R	Primeiro, quero agradecer a forma como V. Exa. se apresenta com a assessoria do Ministério da Saúde e fazer algumas considerações que eu considero nesse momento muito justas, no momento que nós estamos vivendo. Primeiro, Ministro, quero deixar claro que eu faço acompanhamento, pelo gabinete, das medidas de Estados e Municípios desde o começo da pandemia, desde as primeiras informações do ex-Ministro Mandetta. Dezenove Estados tomaram medidas de modificação do sistema de distanciamento social horizontal e alguns Estados têm acompanhado isso de maneira muito técnica, muito prudente. Agora, em Brasília, na parte da tarde, o Governador Ibaneis esticou um pouco mais a quarentena até o dia 11 de maio e vem controlando aquilo que se anunciava um verdadeiro desastre aqui em Brasília. Há um certo controle por parte da Secretaria do Distrito Federal e do Governo. Portanto, não é exatamente do Governo Federal a culpa por essas consequências de idas e vindas, já que dezenas de Estados brasileiros tomaram essas medidas de maneira objetiva. E isso precisa ficar claro, aqui, Ministro. Outra coisa também que eu gostaria de agradecer a V. Exa. é que me parece que ficou bem claro que as emendas de bancada, os recursos de bancada já colocados também previamente pelo Presidente Jair Bolsonaro, de emendas individuais e de bancadas, e de emendas de transformação devem começar a ser liberados agora de maneira mais objetiva, ainda esta semana. Falavam que, por exemplo, o Estado do Tocantins receba, das emendas de bancada, mais de R$40 milhões para equipamentos, EPIs e uma série de necessidades. Então, Ministro, eu quero comemorar esse fato. E quero, Ministro, também, fazer uma sugestão. Eu sei que é Ministério da Educação, mas, conversando agora há pouco com o Deputado Federal Tiago Dimas, nós vimos uma situação para a qual eu queria chamar a atenção do Ministério, porque pode ocorrer em vários Estados brasileiros. O Hospital de Doenças Tropicais, que é ligado à Ebserh, está na cidade de Araguaína com dez leitos prontos, praticamente prontos para serem utilizados: três têm respiradores e outros sete precisam se complementar só com esse equipamento. Então, de repente, uma interação, se isso está ocorrendo também em outros Estados, eu acho que seria o ponto específico para o Ministério analisar e de repente colocar à disposição dos Estados menores com pouco recurso, aproveitando a chegada restrita de respiradores, mais leitos à disposição da população. Eu queria chamar a atenção para esse ponto, principalmente para a equipe técnica, para ver se é possível essa interação. Eu tenho certeza de que vários Estados estão com esse mesmo problema. Outra coisa que eu gostaria também de falar, especificamente, Ministro, porque eu acho que é importante: o Estado do Tocantins teve uma alta bem exponencial nesses últimos três dias por conta do fluxo da Belém-Brasília, da BR-153. É possível o Ministério estudar uma estratégia específica para algumas rodovias importantes de ligação, de repente com o apoio do Exército e de outras instituições, num movimento tático, específico e técnico de apoio a esses postos de gasolina, a essas regiões que cruzam centros de cidades, como é o caso de Araguaína, de Gurupi e de Palmas? E sei que essa situação se repete em todo o País. Então, gostaria de saber se há um programa especial.
21:14 R	E, como última sugestão, Ministro, além de agradecer pela sua disponibilidade, quero dizer que fico satisfeito com as explicações, porque eu sei que esse problema é mundial. Sei do esforço de V. Exa. e de toda equipe, para que nós encontremos, com os Governadores de Estado e com os Prefeitos, soluções integradas. Portanto, eu queria dar a sugestão de que alguma coisa fosse feita em apoio e amparo aos agentes de saúde deste País. São mais de 350 mil agentes e, de repente, um programa bem orientado, bem estruturado pode, por exemplo, com uma tecnologia mais tranquila, ajudar esses agentes na questão do teste. Sr. Ministro, eu quero agradecer a toda sua equipe e dizer da satisfação também em nome do Governo por essa disponibilidade. Que a gente ganhe qualidade nos nossos contatos para sugestões e que resolvamos todos nós juntos essa crise, essa pandemia. Então, parabéns pela participação de V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concedo a palavra ao Líder Alvaro Dias. O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR. Para interpelar Ministro.) - Presidente, boa noite. Boa noite aos Senadores e às Senadoras, ao Ministro e à sua equipe. Hoje a notícia é muito ruim: nas últimas 24 horas, 449 mortes, superando mais de 5,5 mil mortes no País. Eu quero cumprimentar o Ministro. Não venho aqui para criticá-lo, porque assumiu uma missão difícil, exatamente passou a pilotar o carro em alta velocidade. Nós tínhamos uma orientação, do ponto de vista nosso, absolutamente correta do Ministro Mandetta em relação ao isolamento social, já que é a única alternativa comprovadamente positiva até este momento, orientação da Organização Mundial da Saúde. Nós temos muito o que aprender obviamente com os especialistas, com os que estudaram, com os que aprenderam, com os que pesquisaram, com os que conhecem as experiências de outras nações - e era essa a orientação que recebíamos do Ministro Mandetta -, no entanto, meu prezado Ministro, houve uma trombada na ciência, como disse o ex-Ministro, do Presidente da República que certamente prejudicou, fez com que o resultado alcançado não fosse o ideal. Hoje uma pesquisa do Datafolha revela que houve uma queda do apoio da população ao isolamento social, e nós estamos exatamente chegando ao pico - e V. Exa. admite a hipótese de uma segunda onda. Então, me parece que deveria o Governo adotar uma posição mais rigorosa em relação à orientação técnica e científica, para que a população possa respeitar. É evidente que um líder como o Presidente da República, quando contesta o próprio Ministro e todos os Governadores, semeia dúvida no conjunto da população, e foi o que nós verificamos. E certamente muitas mortes ocorreram em razão das dúvidas que ficaram. Eu vou aproveitar, Sr. Ministro, para dizer que se a orientação sempre foi correta, a logística sempre foi precária. Nós não conhecemos o resultado prático das ações administrativas do Ministério da Saúde no atendimento às necessidades dos Estados. O Paraná, por exemplo, adquiriu apenas 40 respiradores, com recursos próprios do Estado. Havia a expectativa de que 8 mil respiradores seriam adquiridos pelo Ministério da Saúde, e caberia ao Paraná, proporcionalmente, cerca de 600 - 400 seriam suficientes. O pior é o material de testagem, apenas 118 mil...
21:18 R	(Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Alvaro, ficamos sem áudio aqui de V. Exa. Agora voltou. O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) - Voltou, Presidente? Então, antes de concluir, quero dizer que há uma expectativa de que, com V. Exa. no Ministério, Ministro Nelson, o Paraná possa também esperar um avanço em matéria de equipamentos, já que nós estamos por ingressar no inverno e certamente teremos dificuldade maiores. Quando o frio chega ao Paraná, crescem as doenças respiratórias, os hospitais já ficam comprometidos; imagine agora com a incidência do coronavírus. Por isso, nós estamos aqui a lhe pedir uma atenção especial com os Estados do Sul, em razão do clima, que certamente agravará a situação do coronavírus. Enfim, Ministro, nós entendemos que o Governo precisa buscar unidade, que o Presidente da República tem que ser o grande coordenador desse processo, desse enfrentamento, conjugando esforços, envolvendo Governadores, Prefeitos, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário no enfrentamento da crise de saúde e da crise econômica. O objetivo é salvar vidas? Quando se salva uma vida é como se estivéssemos salvando o mundo todo. (Interrupção do som.) O SR. ALVARO DIAS (PODEMOS - PR) - ... como se estivéssemos contaminando o mundo todo. Essa é a grande responsabilidade não só do Ministro, mas do Governo e da sociedade. Essa conjugação de esforços deve substituir o enfrentamento político, que se dá muitas vezes à sombra ou no calor da fogueira de vaidades. Lutar pelo emprego, pelo salário e pela manutenção das empresas e lutar pelas vidas no nosso País é o dever de todos nós. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Alvaro. Concedo a palavra à Senadora Soraya Thronicke. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, Ministro. É um prazer falar com o senhor. Quero dizer que o senhor está nas minhas orações, porque a sua missão não é brincadeira - a nossa também não é! Desejo-lhe sorte e, acima de tudo, muita sabedoria e paciência também, muita paciência, Ministro. Eu vou ser também bem objetiva. Nós não sabemos nada sobre esse corona, tanto é que, quando chegou ao Brasil, diziam que o corona não ia sobreviver em ambiente quente; porém, está sendo o contrário. No Amazonas e no Amapá ele proliferou de uma forma bastante diferente. Então, ele se adaptou e está mostrando que gosta do calor também. Gostou do Brasil. Então, mais uma vez, assim, as nossas previsões não deram certo.
21:22 R	Segundo, as pessoas têm comparado o tempo inteiro que gripe mata mais do que corona; H1N1, dengue, tudo mata mais do que o corona. Eu e minha equipe estamos procurando os dados que vêm desde janeiro porque, em tese, estão dizendo que o nosso primeiro caso foi em 23 de janeiro. O site do Ministério da Saúde não nos fornece; a sua equipe é que acabou fornecendo. Não é claro. Nós tínhamos que ter, para poder comparar... O mais engraçado é que as pessoas falam sem nenhum número. Eu quero saber quantas mortes de H1N1, quantas mortes de dengue, quantas mortes de malária, para a gente poder ter um norte. É a ciência que vai ser nosso norte. Os números que o Ministério acabou de passar para a minha equipe dizem o seguinte: de janeiro para cá, de dengue - as duas dengues, a comum e a hemorrágica -, foram 236 mortes; a influenza, 109. Foi o que eu recebi - é oficial - do seu Ministério. E aí nós não podemos dizer que corona mata igual, mata mais ou mata menos. Esses dados precisam ser disponibilizados para que a gente possa raciocinar. Eu sou leiga, eu sou da área jurídica, mas pelo menos para a gente debater ou mudar o discurso, avançar, porque não adianta mais falar na questão do calor e nem nessa questão aqui. Isso não nos foi colocado. Eu gostaria que a sua equipe disponibilizasse isso para mim. Eu preciso dessa informação. Outra questão é que nós estamos - eu vou procurar o senhor - trabalhando em hospitais que têm suas instalações subutilizadas ou inutilizadas. Eu acho - é minha humilde opinião - que melhor do que abrir hospitais de campanha é usarmos esses hospitais que estão já prontos. É óbvio! Por isso, eu destinei para a Santa Casa aqui do Mato Grosso do Sul, para conseguirmos 23 leitos, R$950 mil, e para o HU... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senadora Soraya... Senadora Soraya? (Pausa.) Senadora Soraya, V. Exa. me ouve? (Pausa.) Senadora Soraya, vou conceder a palavra... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Venceu o meu prazo, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Sim. Vou conceder a palavra à Senadora Leila Barros. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar Ministro.) - Obrigada, Sr. Presidente. Boa noite ao senhor e aos demais amigos Senadores! Cumprimento o Ministro Nelson Teich e os assessores e secretários de sua equipe, desejando a ele, de coração, sucesso nessa missão, nessa árdua missão. Ministro, eu gostaria de fazer uma pergunta. São quatro horas já de audiência, e já foram tantas perguntas, mas há uma em que eu tenho interesse particular, que foi com relação à convocação que o senhor fez no início de abril: 5 milhões de profissionais de saúde, em 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. Eu gostaria de saber do senhor e da sua equipe o que o Governo está fazendo para recrutar essas pessoas. Alguns desses profissionais já estão atuando? O trabalho será remunerado ou o serviço é voluntário? Eu gostaria muito de saber a respeito disso.
21:26 R	E, por fim, Sr. Ministro, fica aqui uma reflexão - eu acho que o Senador Marcelo Castro foi muito assertivo - que é a questão da proteção aos nossos profissionais da saúde, porque eles estão ali no front cuidando das pessoas que estão infectadas pelo corona. A nossa curva ainda está ascendente, quer dizer, nós nem chegamos ao pico, então teremos dias muito difíceis. E, falando de pico, de ascendência, fica uma pergunta: será que o SUS vai aguentar? Ele já está colapsando em alguns Estados. E, com certeza, se a gente não cuidar principalmente do isolamento, porque eu tenho conversado com muitos profissionais da saúde, com certeza o sistema vai colapsar. O senhor fala muito que a ideia é cuidar para viabilizar o melhor cuidado dessas pessoas, mas não adianta a gente cuidar e viabilizar o melhor cuidado se a gente não mitiga o número de contágios, e a única forma de diminuir o contágio, de haver menos gente contaminada dentro dos hospitais é promovendo o isolamento. Como falei, eu não sou profissional da saúde, mas tenho conversado com muitos profissionais, e a gente tem visto a experiência mundo afora dos que vieram primeiro, que passaram por essa pandemia. A única forma de mitigar essa situação para que o nosso SUS não colapse e para que a gente não tenha mais mortes de brasileiros, neste momento, com certeza, é o isolamento. Então, eu peço a todos nós, ao Ministro, ao Ministério, ao Governo Federal, ao Parlamento, ao Legislativo, ao Judiciário, a todos nós, responsabilidade agora com a vida de tantos brasileiros. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senadora Leila. Concedo a palavra ao Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Novamente a pergunta tem batido em distanciamento, isolamento. Você vai ter que ter uma gradação entre o distanciamento e o isolamento, porque há alguns tipos de distanciamento, há o isolamento... O que eu quero deixar claro aqui é que em momento algum a gente está discutindo se vai haver distanciamento ou isolamento ou não. Isso já está colocado. A pergunta é: dentro dos tipos, qual é o melhor que você vai usar, dependendo da situação local? Porque a coisa está sendo colocada como se a gente estivesse defendendo a liberação. Não é isso, não é isso. Só que aí a gente vai apresentar os critérios que vão definir qual é a gravidade. Essa gravidade vai ser: quantos casos novos você vai ter e qual é a estrutura que você tem. E aí você vai trabalhar isso para definir qual o nível de distanciamento e isolamento que você vai ter, mas em momento algum se está dizendo que você vai querer que as pessoas fiquem se agregando de forma descontrolada, de forma... Não é isso. Isso aí eu já falei umas cinco vezes aqui. Estou repetindo pela quinta vez: ninguém falou que vai afastar as pessoas, que vai liberar para as pessoas se aproximarem, se aglomerarem. Existe uma recomendação para que as pessoas não se aglomerem, não fiquem próximas. Então, isso já está escrito. A gente vem mantendo a mesma... Tudo que foi definido anteriormente está sendo mantido, nada foi mudado. Não houve uma mudança em relação a qualquer conduta prévia. Por isso estou falando: o fato de você discutir ou tentar definir uma estratégia para num momento ou de alguma forma fazer não quer dizer que isso tenha sido feito. Isso não foi feito. Ninguém mudou nada até agora. A evolução que está acontecendo da doença é a evolução da doença. E as orientações anteriores foram mantidas. Então, acho que seria... Queria que isso ficasse claro mais uma vez.
21:30 R	O que mais? (Pausa.) Não foi mudado em relação à orientação do afastamento. (Pausa.) Essa parte do link das informações sobre as outras doenças, Wanderson colocou... Wanderson, você disponibilizou o link? O SR. WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA - Disponibilizei os links, estão no chat aqui. Peço aos Senadores que baixem os links, e qualquer dúvida... O SR. NELSON TEICH - É, isso o Wanderson vai disponibilizar, mas, de qualquer forma, a gente não vai ficar usando mortes por outras causas para justificar as mortes pelo Covid. A gente tem um problema prático, que é o Covid, e a gente vai focar aí, independentemente da quantidade de mortes que possam existir em outras situações. Esse é o grande problema do momento. Há um volume enorme de pessoas que sobrecarregam o sistema, o que pode levar a uma mortalidade maior; sem a gente ajustar o sistema, aumenta-se o risco de mortes. Mas a gente estará focado no Covid, mesmo que a gente tenha a comparação com outros tipos de doença. (Pausa.) Em relação às emendas, a gente liberou... Em relação à Senadora Leila do Distrito Federal... (Pausa.) A proteção dos profissionais de saúde é uma preocupação permanente, tanto que a prioridade dos testes que estão disponíveis hoje numa quantidade menor é dos profissionais ligados à saúde. Então profissional de saúde sempre foi uma prioridade, continua sendo e vai ser sempre. Você acaba tendo um número maior de pessoas que se contaminam porque interagem demais com as pessoas que têm a doença, mas desde o começo o profissional de saúde sempre foi uma prioridade do Ministério da Saúde. O SR. WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA - Ministro, se me permite, inclusive no boletim que eu coloquei aqui no chat há a orientação do afastamento laboral, justamente orientando como deve ser feito para trabalhador de saúde e trabalhador de segurança. O SR. NELSON TEICH - Há uma pergunta aqui também sobre recrutar os profissionais de saúde. Acho que você pode falar; comente você. (Pausa.) Fale daqui mesmo. (Pausa.)
21:34 R	A SRA. MAYRA PINHEIRO (Para exposição de convidado.) - Boa noite, Senadores. Secretária Mayra, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Para o enfrentamento da doença, a nossa secretaria fez dois tipos de ações. São chamadas ações estratégicas. O Brasil conta com profissionais de saúde e estudantes. Quanto aos profissionais de saúde, era o nosso desejo inicial treinar os 6 milhões de profissionais do SUS em todo País para que eles estivessem capacitados em todos os protocolos clínicos do Ministério. Nós já temos mais de 1 milhão de profissionais treinados e aptos a enfrentar qualquer uma das ações estratégicas no âmbito da atenção primária, secundária e terciária. Os estudantes cadastrados, que já somam 103 mil, também estão capacitados a atuar sob supervisão. São estudantes dos últimos anos dos cursos de Medicina, Farmácia, Fisioterapia e Enfermagem. E nós temos já um banco de profissionais que disseram que podem atuar na Covid, seja em leitos de UTI, seja em leitos de enfermarias, em hospitais de campanha e nas unidades de atenção primária. Esses profissionais recebem também treinamento tanto nos protocolos quanto treinamento nos processos de intubação, de suporte de vida básico e avançado. E, para exemplificar uma das nossas ações, no próximo domingo agora, a gente está levando uma equipe completa de profissionais intensivistas para a cidade de Manaus e a gente vai, assim, fazer funcionar os primeiros leitos de UTI que foram criados para o enfrentamento da doença em Manaus, uma cidade que já decretou situação de desassistência ou colapso. Então, nós estamos, sim, preparados para ofertar esses profissionais para qualquer lugar do Brasil que deseja abrir novos leitos e que não tenha profissionais habilitados, capacitados. E temos no banco mais de 300 mil profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outras categorias da saúde, que podem ser deslocados para os Estados que solicitarem esse banco de cadastro para contratação. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Concluiu, Ministro? O SR. NELSON TEICH - Concluí. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Luiz do Carmo. O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Presidente Davi. Boa noite, Senadores e Senadoras. É um prazer muito grande para nós esta audiência pública. É a primeira que fazemos virtual, do Senado Federal. É importante o Ministro estar participando aqui. Eu gostei muito do Ministro, Ministro, porque você tem uma feição só; o senhor não muda de feição de jeito nenhum. E você está pedindo aos seus auxiliares - essa eu vi aí; até foi interessante - para dar respostas que o senhor não sabe. Ninguém sabe tudo. Ainda mais o senhor que está só há dez dias no Ministério. O senhor não tem obrigação realmente de saber. Em uma estrutura de Governo que é muito pesada, e muito pesada, não é fácil o Ministro novo chegar e pegar, numa crise como a que há no Brasil e no mundo. É o senhor pegar o carro andando e continuar fazendo o que tem de fazer. Eu sou de Goiás, Ministro. O Governador Ronaldo Caiado foi o primeiro Governador a tomar providência de isolamento, e 70% da população ficaram isolados um tempo. Hoje, nós temos, infelizmente, 27 goianos que morreram com essa doença terrível. Mas foram 27 goianos; não foi igual a Manaus. Então, o Governador Caiado conseguiu fazer isso. Hoje, o isolamento de Goiás está a 50%, e voltaram algumas coisas. E ele está de olho! Se baixar mais de 50%, vai ter de tomar alguma providência. Mas vocês falam em bilhões, em milhões aí no Senado. Eu quero ouvir só uma coisa do senhor. Eu peguei as minhas emendas individuais de bancada e distribuí em 24 Municípios pobres aqui para ajudá-los a combater o Covid. E me falaram que, dentro de cinco dias, pagavam as emendas. Eu tirei de máquinas e pus aí, e, até hoje, não se pagou! E eu prometi para os Prefeitos que esse dinheiro ia chegar lá rápido, mas, até hoje, lá não está.
21:38 R	Esse decreto, essa portaria está na mesa do senhor aí. É só o senhor assinar! Acho que, antes de o senhor se levantar da mesa, o senhor podia assinar. (Pausa.) Ministro, eu queria falar para o senhor o seguinte: há uma portaria aí para liberar o dinheiro, e eu gostaria que o senhor a assinasse antes de se levantar da mesa. É simples, é só uma portaria que está na mesa do senhor. Libere o dinheiro das bancadas de todo o Brasil, não só de Goiás, não! Eu estou passando por mentiroso em Goiás, porque prometi que, em dez dias, o dinheiro estaria na conta dos Prefeitos. Já passaram quase 30 dias, e os Prefeitos estão cobrando uma promessa que eu fiz com dinheiro público das emendas de bancada. É obrigatório que o Governo pague, mas, até hoje, isso não ocorreu. Então, eu gostaria que o senhor liberasse isso para as bancadas do Brasil todo. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Com a palavra o Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar Ministro.) - Sr. Presidente Davi, cumprimento o Sr. Ministro Nelson e toda a sua equipe. Quero cumprimentá-lo pelo trabalho e por ter aceitado o desafio de conduzir o Ministério da Saúde neste momento que desafia todos nós. Eu o cumprimento pela equipe que está ao seu lado, que é muito preparada e muito competente. Vi, agora há pouco, também um grande amigo - conheci o seu trabalho na Câmara dos Deputados -, o Dr. Gustavo Pires, o seu chefe de gabinete, muito talentoso e habilidoso também. Parabéns pela aquisição! Eu queria fazer alguns questionamentos, Ministro, e começaria por um que é de muito interesse para a população do meu Estado de Rondônia, especialmente para os Estados da Região Norte, não só para o Estado de Rondônia, que é justamente a questão do aproveitamento de profissionais médicos formados no exterior que ainda não têm a validação do seu diploma médico, de brasileiros formados lá fora que estão sendo descartados neste momento de crise de saúde. O Ministério adiantou que contrataria cubanos que ficaram no Brasil sem revalidação de diploma para auxiliarem neste momento de enfrentamento à pandemia. A pergunta que faço a V. Exa. é: qual a posição oficial do Ministério em relação ao aproveitamento desses profissionais brasileiros formados lá fora? A lei que aprovamos no Congresso Nacional prevê o aproveitamento desses profissionais dentro dos programas de assistência à saúde. Eu queria que o senhor falasse sobre o posicionamento do Ministério em relação a isso. Há outra coisa sobre a qual eu questiono: como está ocorrendo a articulação entre o Governo Federal, o Governo Distrital e os Governos estaduais e municipais no enfrentamento à pandemia em nosso País? Qual a medida de participação desses entes da Federação nas decisões sobre o enfrentamento da pandemia? O Ministério da Saúde está estruturando e destinando equipamentos, auxílios, kits para exames para os Estados. Qual o critério para a distribuição e para a aplicação desses testes? Quais as diretrizes do Ministério para esses procedimentos? São esses os questionamentos que faço a V. Exa. Eu pediria uma atenção muito especial em relação a essa questão do aproveitamento dos médicos brasileiros formados no exterior, a exemplo do que o Ministério... (Interrupção do som.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não estou pedindo para descartar os cubanos, mas para não tratar os brasileiros com menor valor, porque são profissionais formados e merecem também essa atenção.
21:42 R	Muito sucesso, Ministro. Conte conosco nessa importante missão. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador Styvenson Valentim. O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN) - Consegue me ouvir, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Perfeitamente. O SR. STYVENSON VALENTIM (PODEMOS - RN. Para interpelar Ministro.) - Obrigado por me passar a palavra. Ao Ministro, parabéns pela coragem de enfrentar um sistema público. Acredito que, vindo de um sistema privado bem mais organizado, bem mais transparente, enfrentar um desafio como esse num momento crítico por que o País passa mostrou que o senhor tem coragem. Eu queria antes perguntar... Não sou do mesmo partido, não tenho a mesma ideologia, mas queria que o senhor desse atenção ao Ofício 080, de 2020, que saiu hoje aqui, da Governadora do meu Estado, que está em 12º lugar. Eu espero que não suba nesse ranking de infectados, nem de mortes - 54 mortes. Quero lamentar tantas mortes, com tantos familiares sofrendo neste País, e os 54 daqui do Rio Grande do Norte. Queria que o senhor desse uma atenção a esse ofício. Segundo, às 17h33 o Ministro afirmou que não sabe nem ninguém sabe quando será o surto dessa pandemia, dessa doença, no nosso País. Corroborando com isso, a Organização Mundial da Saúde, Ministro, disse que essa pandemia nem tão cedo vai passar. Então, eu queria ver do senhor, do seu ponto de vista, o que o senhor me diz, se existe alguma comunicação do Ministério da Cidadania com essas extensas filas em frente aos bancos, Caixa Econômica, em bancos que estão pagando esses auxílios, se isso não seria, já que foi dito aqui por tantos Senadores - isolamento, distanciamento - uma possível dificuldade, de aumentar essa pandemia. Dentro dessas informações que o senhor tanto busca, tanto fala, a gente teria como dizer hoje quem são os mais afetados? Não falo de idosos, eu falo de classes sociais. Será que as pessoas estão cumprindo corretamente o distanciamento, o isolamento? Como já foi dito aqui, há essas filas em frente aos bancos, ou nas periferias, onde a gente não tem os acessos. Eu estou cumprindo a minha parte. Estou aqui em total isolamento por quase 40 dias. E uma segunda pergunta, uma pergunta que é um dado bom: 50% das pessoas já se mostram curadas, cerca de 34 mil brasileiros já estão recuperados. Eu queria que o senhor, como médico, me dissesse as sequelas do coronavírus para essas pessoas, se logo, logo elas vão sentir, se a gente já tem um plano para após isso, porque é notório que afeta os pulmões, os rins, existe fibrose pulmonar, problemas renais, microtrombos, problemas cardíacos. Após essa pandemia, que eu espero que passe rápido, passe logo, a gente vai estar preparado também para essa demanda? Isso também pode afetar a nossa economia? Dentro da primeira pergunta que eu fiz, sem o senhor saber qual o ponto do surto, lembro que a gente sofre uma pressão muito grande como Parlamentar, de poder dizer quando vão funcionar os estabelecimentos do setor produtivo. Está bem? Então, são essas as perguntas. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Obrigado, Senador Styvenson. Eu vou conceder a palavra ao Ministro. Nós temos ainda cinco oradores inscritos. Com a palavra o Ministro Nelson.
21:46 R	O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Vou começar pelo Senador Luiz Carlos do Carmo, de Goiás, sobre a emenda de bancada. Vai ser assinada, com certeza, de hoje para amanhã. O Senador Marcos Rogério, de Roraima, colocou a contração de médicos... É de Rondônia, perdão. Perdão, Senador. Senador Marcos, de Rondônia, sobre a contratação de médicos formados no exterior. Qual a medida de participação dos entes federativos? Acho que a parte dos médicos formados no exterior você pode falar. A SRA. MAYRA PINHEIRO (Para exposição de convidado.) - Senador Marcos Rogério, boa noite. Secretária Mayra, da SGTES, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. O Ministro pediu para a gente responder ao senhor duas indagações. A primeira diz respeito ao trabalho, à incorporação dos profissionais cubanos que permaneceram no Brasil. Isso se deu através de uma emenda à medida provisória do Programa Médicos pelo Brasil. A gente está cumprindo essa determinação. Em relação ao número de profissionais hoje, no Brasil, que estão disponíveis para trabalhar no enfrentamento ao Covid, o Ministério da Saúde construiu duas ações estratégicas e hoje nós temos mais de 800 mil profissionais das 14 categorias da saúde que se colocam à disposição, após passarem por um treinamento em todos os protocolos do Ministério, para atuar em todos os Estados, regiões e Municípios. A gente tem o cadastro de todos esses profissionais que podem ser requisitados pelos Estados. Para exemplificar ao senhor, nós estamos enviando já, nesse domingo agora, a primeira remessa de profissionais contratados que deverão atuar nas UTIs, cujos leitos agora serão inaugurados em Manaus, na próxima semana. Então, a nossa disposição de deixar esse banco de cadastro para todo o Brasil já existe e esses profissionais já podem ser imediatamente recrutados. Por isso, nós entendemos que não há, neste momento, a necessidade de a gente trazer profissionais que não possam comprovar a sua qualidade de formação, que não tenham passado pela prova de revalidação, uma vez que nós temos, em nosso banco de cadastro, um número mais do que suficiente pelas requisições que vêm sendo feitas e que podem ser destinadas a todo o Brasil. Muito obrigada. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Agora vou partir para uma pergunta do Senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte. A parte das complicações pós-Covid, a gente tem que esperar a evolução da doença. Quer dizer, mesmo depois que ela acaba você precisa de um tempo, alguns sintomas desaparecem rapidamente, outros desaparecem ao longo de semanas e meses e alguns ficam cronicamente lá. A gente ainda tem uma coisa muito recente em relação à doença e vai ser importante ter esse acompanhamento para poder definir as possíveis sequelas de longo prazo da Covid. Em relação às filas da Caixa, a gente tem conversado nas reuniões interministeriais sobre uma forma de amenizar esse problema porque isso preocupa a todos. Então, é óbvio que existe uma angústia enorme das pessoas para receber o seu dinheiro, nisso você pode ter um comportamento de ficarem muito próximos, mas isso é uma coisa que está sendo discutida, em criar uma estratégia para que isso seja amenizado.
21:50 R	Aqui, em relação ao Senador Styvenson Valentim, esse ofício está em análise para providência. Tudo que eu posso dizer agora é que ele está em análise. Não tenho como dar uma posição. Eu acho que é isso. Presidente, por favor, vamos seguir? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Claro. Obrigado. Senador Jean Paul. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar Ministro.) - Obrigado. Boa noite, Presidente Davi! Boa noite, colegas Senadores e Senadoras! Boa noite, Ministro! Obrigado pela sua presença até essa hora aqui conosco. Se nós estamos cansados, imagino você, Presidente Davi, o Ministro e outros que estão tendo que ficar fora de casa para nos atender nesta sessão remota. Muito obrigado a todos! Eu quero, daqui do Rio Grande do Norte, dizer que a Governadora Fátima Bezerra está fazendo um esforço enorme para socorrer a população. Ela recebeu, como muitos aqui sabem, ex-colegas do Senado, o Estado em calamidade financeira no ano passado. Mesmo assim, este foi o primeiro Estado do Brasil a elaborar um plano de contingência para a pandemia, convocando 200 profissionais de saúde, pelos contratos temporários, fez parcerias com os demais Poderes, com a sociedade, com as empresas, comprou equipamentos e insumos por conta própria, mas, para implementar o plano de contingência, a Governadora precisa de recursos materiais e financeiros. Até o momento, para o RN, para o Rio Grande do Norte, não foi liberado, Ministro, um centavo dos R$65 milhões que a Bancada Federal realocou para aquela rubrica especial do Covid. Do repasse Federal normal, o meu Estado só recebeu 10 milhões em março, 20 milhões em abril e, hoje 1,5 milhão. O Governo Federal liberou, até agora, apenas dez leitos de UTI, dos 110 que foram requisitados - o Estado tem 120, e precisa de 310. Precisamos de 300 respiradores, e não temos nenhum. Testes rápidos recebemos 52 mil, mas precisamos de 600 mil nos próximos 15 a 40 dias. O Estado também não tem EPIs suficientes, porque ainda tem que atender aos Municípios, que por vezes recorrem ao Governo Estadual nessa hora. Para piorar a situação, pelas redes sociais, vimos o Presidente e alguns robôs jogando a culpa nos Governadores pelas mortes que estamos tentando evitar. É um absurdo total sufocar os Estados financeiramente e depois ainda tentar culpá-los por não oferecer um atendimento adequado sem os recursos que deveriam ser repassados pela União. O que eu vou pedir penhoradamente ao Ministro e à sua equipe, em nome de cada um dos nossos riograndenses, da nossa Governadora, é que o senhor e a sua equipe leiam e atendam ao ofício detalhado que nós já mencionamos aqui, que foi reenviado imediatamente depois da reunião que os Governadores tiveram com o senhor hoje. No mais, é lhe desejar boa sorte, para o bem de todos os brasileiros! E lembro que, enquanto eu falava aqui, em três minutos, morreu mais um brasileiro ou brasileira. Temos uma morte hoje, Presidente, a cada três minutos. Meus pêsames a essas famílias a mais enlutadas e o meu sentimento a todas as famílias dos mais de 5,4 mil brasileiros e brasileiras que já se foram por conta destas duas tragédias: a tragédia da pandemia e a tragédia da calamidade financeira dos Estados, em colapso pelo histórico daquelas isenções fiscais, guerras fiscais e, agora, por canalização desse tipo, eventualmente até faltando o recurso federal para que a gente possa fazer o básico no combate dessa pandemia.
21:54 R	Muito obrigado... (Interrupção do som.) O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... e estamos à disposição, a qualquer momento, para esclarecer - tanto nós, quanto os membros da equipe de Governo -, para esclarecer a vocês sobre essas necessidades urgentes. Obrigado e boa noite. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Jean Paul. Senador Paulo Paim. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar Ministro.) - Boa noite, Presidente. Boa noite, Ministro. Estamos diante de um tsunami, a maior tragédia humana desde a Segunda Guerra Mundial. O Brasil, infelizmente, se aproxima de 6 mil mortes devido ao vírus, a maior cifra de toda a América Latina, superando, inclusive, a China. Não temos um comando único, ficar isolado ou sair, é o que se fala. A subnotificação é alarmante. Lembro que o Reino Unido estabeleceu como meta a realização de 100 mil testes diários até o fim de abril e condicionou o relaxamento à testagem. No Brasil, a fragilidade está nas comunidades onde vivem os pobres, negros, que serão os mais atingidos. Temos ainda os que são obrigados a trabalharem sem EPIs para protegerem as vidas. Pergunta-se, Presidente: era exigida a coleta de informações sobre raça e cor pelos serviços públicos de saúde, bem como na RAS e no Cajati. Como se explica que o Ministério da Saúde, num momento tão crucial como esse, para combater essa grave doença, tenha excluído essa informação de seus boletins, quando os negros são os mais atingidos - isso aí a história mostra? Quando o Ministério da Saúde planeja apresentar dados sobre a incidência do Covid-19 nas pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, ribeirinhos e quilombolas? Enfim, em qual argumento científico é baseado o relaxamento do isolamento no Brasil? Quais são os critérios que norteiam a distribuição de EPIs para o enfrentamento do vírus? A quantidade de EPIs, todos nós sabemos, não é suficiente para atender a mais de 1 milhão de profissionais que atuam nessa área. Infelizmente, há atrasos na bolsa de salários de residentes em saúde. Eu me refiro a enfermeiros, médicos, psicólogos e fisioterapeutas. Eles atuam lá na linha de frente. Por que também não é assegurado um tratamento diferenciado para os terceirizados? Eles estão sem EPIs na maioria das situações. Enfim, termino dizendo: como será a fiscalização dessa proteção, se sabemos que há um déficit de 1.544 auditores fiscais no trabalho? Ministro, eu vou no apelo que muitos fizeram: por que não contratar mais profissionais para combater o Covid-19? E nesse momento o Governo tem que abrir as portas do Ministério da Fazenda, para que haja investimento lá na ponta. Eu vejo aí todos os Estados, praticamente todos, reclamando da falta de médicos, da falta de enfermeiros, da falta de técnicos, enfim, porque grande parte desses profissionais, infelizmente, se contaminou e, consequentemente, tiveram de parar de ir para a sua atividade.
21:58 R	Então, fica aí mais um chamamento, para que a gente bote profissionais dessa área lá na frente para poder salvar vidas. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Senador Paim. O terceiro e último deste bloco é o Senador Carlos Viana. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para interpelar Ministro.) - Presidente Davi, meu abraço a você e o meu boa-noite. Sei do cansaço de vocês, pelo que procurarei ser bem breve. Quero saudar também o Sr. Ministro, agradecer pela sua presença aqui conosco até esta hora e dizer: Ministro, como Senador por Minas Gerais, posso registrar que nós, aqui, temos agido com muita rapidez, mas não sem a preocupação, comum a todos os outros Estados brasileiros, com relação às consequências e ao que virá daqui para a frente. Nós estamos em um momento, como o senhor mesmo já disse, em que as informações são desencontradas ou não são corretas. Nós vamos ter de escrever essa história no Brasil e, naturalmente, isso vai nos custar muito. Mas o primeiro ponto que eu gostaria de colocar, Ministro, é que o senhor, por favor, tenha a habilidade e a preocupação em procurar unificar no Brasil todas as ações, para que a população brasileira não continue na insegurança e na incerteza que, nas últimas semanas, tomaram conta do empresariado, das pessoas comuns, do dia a dia daquele que, muitas vezes, ao encontrar-se conosco por meio das redes sociais, nos pergunta: "Senador, o que vai acontecer com o Brasil? Quando é que vamos voltar ao trabalho? Quando é que não vamos?" Então, o senhor, como Ministro da Saúde - e o senhor está à frente da pasta há poucos dias -, comece a trabalhar com mais clareza as informações. A mesma disponibilidade de estar conosco o senhor deve ser levada à população, para que todos possam entender claramente quais os rumos que nós vamos tomar no Brasil e, naturalmente, as consequências que teremos de enfrentar. É muito melhor sabermos com antecedência, sermos avisados para estarmos preparados para construir esse novo tempo que se avizinha no Brasil. Outra coisa, Ministro: já se falou aqui sobre mortes, pandemia, prazos, mas eu gostaria de deixar uma colaboração para o senhor. Aqui, no nosso Estado, nós temos quase 300 hospitais filantrópicos e Santas Casas. O sistema de saúde de 853 Municípios mineiros não se comunica, não conversa. Muitas vezes, cidades a 30km umas das outras têm hospitais com redundância de atendimento. A minha sugestão é de que o senhor, usando a experiência de hoje, comece a preparar para o futuro um novo plano, naturalmente, de reorganização do SUS brasileiro. Um plano como eu vi, por exemplo, em Taiwan, na república chinesa, onde cada pessoa tem lá a sua identidade digital, o seu número. Assim, quando ela faz uma consulta, todo o seu prontuário está disponível na rede, de modo que, se ela for a outro hospital, ela não é atendida porque já está sendo feito o tratamento em outro lugar. Já, aqui, nós não sabemos quantos são os brasileiros e do que eles precisam de fato e onde eles serão atendidos. No Ministério da Saúde nós temos de começar a reestruturar o SUS, para que, depois dessa pandemia, nós possamos continuar investindo na saúde, mas usando melhor o dinheiro que, infelizmente, nós hoje acabamos perdendo, porque não conhecemos, como eu disse, o Brasil. Esta é a minha sugestão e a minha preocupação em dizer que tenha... (Interrupção do som.) O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - ... mas que, por favor, comece a pensar um SUS futuramente muito mais organizado e muito mais próximo da população. Presidente Davi, peço, por gentileza, que amanhã leia o nosso requerimento de convite do Ministro Onyx.
22:02 R	Um grande abraço a todos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Fala da Presidência.) - Senador Carlos Viana, naturalmente, vou pedir à Secretaria-Geral da Mesa para fazer um informe a todos os Senadores. E vamos aproveitar esta oportunidade hoje, aqui, na sessão plenária do Senado Federal, em que houve algumas manifestações de Senadores, para que pudéssemos deixar esta sessão para deliberação da pauta, que é muito extensa, como temos o desejo de deliberar matérias importantes, medidas provisórias que estão vencendo e projetos de lei também de sugestão, de autoria dos Senadores, e vamos determinar que todas as audiências públicas se procedam na Comissão de Acompanhamento da Pandemia, naquela comissão que foi criada para o acompanhamento da pandemia, porque ela se reúne em outro horário, e todos os Ministros poderão participar nessa comissão de acompanhamento, inclusive o Deputado Ministro Onyx Lorenzoni, que já se propôs a vir ao Senado Federal. Concedo a palavra ao Ministro Nelson. O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Falando aqui ao Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, sobre a contratação de mais profissionais, a gente está, no setor Demas, acompanhando a necessidade de profissionais e vendo como a gente estrutura esse banco de profissionais para ser usado. No caso de a gente perceber que, em algumas áreas, existe uma carência de profissionais, a gente vai parar e vai rever isso. Em relação aos boletins nos grupos da população, isso aí certamente não foi retirado de uma forma intencional. A gente pode retomar isso. De acordo com o Anderson, saiu no último boletim. A gente faz isso semanalmente. Senador Carlos Viana, de Minas Gerais, o plano de reorganização do SUS, obviamente, seria um projeto espetacular. Assim que a gente conseguir passar pelo problema da Covid, a busca de um SUS mais eficiente, um SUS cada vez melhor para a sociedade é uma meta que vai ser buscada, e eu espero que a gente consiga fazer isto para a sociedade: ter um SUS que funcione. Eu digo que é a razão de eu ter vindo para o SUS. Eu que tive uma formação da iniciativa privada, mas a minha formação foi toda pública, eu estudei na UERJ, eu fiz residência no Hospital Ipanema, que é um hospital federal. Eu fiz a minha residência em Oncologia pelo Inca, que é federal, eu trabalhei em hospitais públicos, em muitos hospitais púbicos. E, hoje, eu não tenho dúvida de que a sociedade precisa de um SUS cada vez mais forte. Então, a razão de eu ter assumido esta posição foi tentar ajudar a passar por este problema da Covid, mas, acima de tudo, depois disso, tentar construir um SUS melhor para a sociedade.
22:06 R	Aqui eu coloco que esse foi o nosso primeiro encontro. A gente certamente vai estar junto regularmente. O Senado é fundamental nesse trabalho de estruturação de um sistema de saúde melhor, é fundamental num desenho, num caminho para a saída da Covid. E, como eu falei, respondendo a uma pergunta aqui, a relação, a minha posição clara é de que Ministério, estadual e municipal vão estar juntos o tempo todo. Vai ser fundamental trazer também a Câmara e o Senado. A gente vai trabalhar prestadores como as santas-casas, como as filantrópicas. Uma das coisas que eu fiz e que foi interessante foi que eu criei o Instituto de Educação e Pesquisa da Oncologia, que, vindo da saúde privada, se tornou o maior do Brasil. A gente desenvolveu um sistema de radioterapia e, depois dele, a gente mudou completamente o patamar da radioterapia no Brasil. Isso é uma coisa que me motiva a acreditar que é possível passar pelo que a gente está passando agora e, além de tudo, construir um SUS melhor lá na frente, porque a sociedade precisa disso e a complexidade da Medicina obriga que o sistema seja cada vez mais eficiente e mais complexo. Esse é o objetivo que a gente tem aqui hoje no Ministério. Uma coisa importante aqui é que é um prazer estar com vocês, estar com os senhores, e é um prazer que a nossa equipe esteja junto aqui, porque uma coisa que sempre marcou a minha vida foi que eu sei que nada é mais forte do que um time. E é por isso que sempre que eu faço qualquer coisa eu levo as pessoas que estão comigo, porque eu sempre me cerco de pessoas melhores do que eu naquilo que elas fazem. E o certo é sempre que fale o melhor e que elas sempre recebam o reconhecimento que precisam. Então, eu agradeço a presença de todos aqui. Agradeço a oportunidade de estar aqui. Podem ter a certeza de que a gente está brigando por um SUS melhor, que esse momento tão difícil passe cada vez mais rápido e que um número mínimo de vidas seja sacrificado em função de tanta dificuldade de conduzir uma doença com um perfil como esse. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado, Ministro. Eu vou passar agora para o último orador inscrito, que é o Senador José Serra. Em seguida, a gente vai encerrar esta sessão de audiência pública. Senador José Serra. O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar Ministro.) - Muito obrigado. Eu queria, em primeiro lugar, comentar a respeito das respostas do Governo Federal em relação ao isolamento social. A meu ver, a posição do Governo, especialmente a do Presidente da República em relação ao isolamento social, tem sido incorreta. Está na hora de o Governo Federal ser parte da solução em relação a essa crise e não parte do problema. Eu acho que essa é a questão fundamental do momento. Eu vejo também, por outro lado, com muita preocupação, a morosidade do Poder Executivo Federal em relação às decisões elementares, por exemplo: uma demora inexplicável para proporcionar o auxílio emergencial de R$600 para os trabalhadores informais. Por que demorar para proporcionar esse auxílio que é tão fundamental para boa parte da nossa população? Por outro lado, é também a meu ver... (Interrupção do som.)
22:10 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Senador José Serra, não está dando para ouvir. Eu acho que o seu microfone está longe. Se der para o senhor falar mais perto, é melhor. O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) - Quer que eu repita? (Pausa.) Então, vou repetir. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Agora. O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP) - A meu ver, a posição do Governo Federal, inclusive a do Presidente da República em relação ao problema do isolamento social, tem sido errada, equivocada. Está na hora de o Governo ser parte da solução em relação a essa crise e não ser um componente do problema. E essa posição ambígua do Governo Federal explica boa parte da nossa situação. Além disso, eu quero dizer que vejo com muita preocupação a morosidade do Poder Executivo Federal em relação a decisões elementares, por exemplo, a demora para sancionar o auxílio emergencial de R$600 para os trabalhadores informais ou o disparate em relação às santas-casas. Há 16 dias, foi aprovado no Congresso um projeto de minha autoria que garante R$2 bilhões, em caráter emergencial, para as santas-casas, que aguarda assinatura do Presidente da República. Por que essa demora em sancionar uma medida que é tão essencial para salvar vidas? Eu me pergunto o que o Ministério está fazendo para acelerar a sanção e a liberação desses recursos. Mais ainda, nós estamos recebendo notícia de que os leitos de UTI da rede pública já estão com a capacidade esgotada ou em vias de se esgotarem nas regiões mais afetadas. Eu pergunto ao Ministro: quais as soluções para o aumento da capacidade da rede pública? Quais as ações federais que estão sendo tomadas nesse sentido? Por último, Sr. Ministro, eu quero dizer que eu tenho notícia, nós temos notícias de que a rede privada ainda possui um grande quantitativo de leitos livres, quantitativo importante. Como integrar esses leitos livres ao esforço público de combate ao surto da doença? Por que não contratar e assim reservar boa parte desses leitos que estão disponíveis junto aos hospitais privados para integrá-los à regulação pública? Por que não mobilizar esses leitos? Assim, a gente pode garantir um acesso mais equânime e mais eficiente, com um recurso tão escasso e tão vital para salvar vidas, como são os leitos hospitalares. É isso, Ministro. Quero agradecer a sua atenção, a sua dedicação, digamos, ao tema e a sua disposição para ouvir aqui as nossas postulações. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Ministro Nelson.
22:14 R	O SR. NELSON TEICH (Para exposição de Ministro.) - Senador, em relação à parte do isolamento social, do distanciamento, existe uma posição do Ministério de que isso é algo necessário neste momento para a gente ganhar tempo, para que o número de casos não seja maior ainda num espaço curto de tempo e para que a gente possa estruturar o sistema para cuidar das pessoas que são contaminadas pelo vírus. Em relação à parte do auxílio emergencial, isso está sendo encaminhado - vai ser tratado em outro setor. Em relação aos leitos de UTI da rede privada, são números que a gente também está levantando e discussões que a gente vai ter que ter com os prestadores, com a ANS... O senhor sabe que não é uma solução simples, mas isso está sendo pensado e discutido, só para o senhor saber. Em relação à parte das santas-casas, a gente aguarda a sanção do Presidente, e eu vou falar com ele. Não quer dizer que eu vá liberar, mas eu vou conversar com ele para entender exatamente qual é a situação para a gente poder dar uma posição. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Muito obrigado. Eu queria agradecer a todos os Senadores e todas as Senadoras e cumprimentar a Senadora Rose, que foi apoiada pelo conjunto de Senadores quando propôs esta audiência com o Sr. Ministro da Saúde aqui no Senado Federal, no Plenário virtual do Senado Federal. Eu queria registrar e agradecer... Esta audiência nós começamos às 16h50 - são 22h20. Portanto, nós estamos aqui por 5 horas e 30 minutos, fazendo os questionamentos, as indagações, tirando as dúvidas, buscando as informações em relação a este momento que nós estamos vivendo no nosso País, quais são as medidas, qual é o planejamento do Ministério da Saúde, quais são as perspectivas, vários aspectos. Fizeram alguns Senadores alguns questionamentos; outros fizeram algumas ponderações. O certo é, Sr. Ministro, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, que todos nós estamos imbuídos no intuito de ajudar e de colaborar. Esta Casa tem dado demonstrações, a todo instante, de que deixou de lado as diferenças partidárias, deixou de lado os desejos individuais, e a gente tem focado, aqui no Senado Federal, com muito equilíbrio, com muita maturidade, com muita grandeza para o Parlamento brasileiro e para mim, neste momento, em especial. Como Presidente do Senado e do Congresso Nacional - falo em nome do Parlamento brasileiro -, sei da atitude de cada membro do Congresso Nacional. Cada congressista, seja Deputado ou Deputada, Senador ou Senadora, tem se dedicado nos últimos meses a colaborar com o Governo, compreendendo o papel fundamental do Legislativo, mas apoiando todas as manifestações do Poder Executivo, no sentido de buscarmos a convergência, no sentido de buscarmos o diálogo, no sentido de buscarmos as soluções para esse grave problema de saúde pública, que atinge todos os setores da sociedade.
22:18 R	Estamos buscando a proteção dos empregos dos brasileiros, salvando a vida dos brasileiros, e fazendo isso com muita serenidade e com muito comprometimento, todos nós muito preocupados, naturalmente, com aqueles Estados, assim como o meu Amapá, que estão ali no epicentro do problema de saúde, mas também temos que prevenir todas as regiões do Brasil. Construir essa unidade em um País de dimensões continentais não é fácil, mas cabe ao Governo liderar essa conjunção de esforços, e o Parlamento estará do lado, como sempre esteve, para auxiliar, para apoiar e para construir as saídas necessárias. Não faremos isso isoladamente, o Parlamento. O Executivo não o fará isoladamente. Acho que todos temos a consciência do tamanho da nossa responsabilidade. A gente está vivendo este momento, um momento que será histórico na história do mundo e na história do Brasil, onde todos somos vítimas desse vírus que tem ceifado a vida de milhares de pessoas por todo o mundo, de milhares de brasileiros. Acho que o planejamento é focar, é ouvir as orientações do Ministério da Saúde, e a gente estará aqui, sem dúvida nenhuma, Ministro, tenha certeza V. Sa. Quero estender os cumprimentos a toda a sua equipe que, durante essas 5 horas e 30 minutos, o assessoraram diretamente. O senhor está no Ministério, como foi dito aqui, há alguns dias, tomando pé da situação em que se encontra neste momento que nós estamos vivendo, como gestor agora de uma pasta importante. Quero cumprimentar, naturalmente, a sua disposição e o seu espírito público de aceitar este convite, este desafio. E que V. Exa. possa compreender nossas angústias. Nós estamos... De fato, o Parlamento é a Casa do povo brasileiro. Como falei ainda há pouco, os nossos gestos são todos no sentido de apoiamento às decisões do Poder Executivo. Isso nós fazemos, todos nós, sempre esperançosos de que teremos êxito nessa atuação em conjunto, como o senhor também se referiu por várias vezes. É uma construção. Não sairemos dessa crise se não formos de mãos dadas.
22:22 R	Então, eu acho que esse é o caminho que o senhor percebeu hoje, aqui nesta audiência pública; esse é o caminho de todas as discussões no Senado Federal; esse será, sem dúvida nenhuma... A condição que teremos todos nós só será a partir desse entendimento e dessa conciliação com as ações do Governo Federal, do Poder Executivo, do Ministério da Saúde do nosso País, que V. Sa. tem a honra de, nesta quadra histórica, assumir. Então, eu não tenho dúvida e quero reafirmar: saiba que V. Sa., o Ministério da Saúde do Brasil, os seus servidores, os seus colaboradores, os seus auxiliares terão, por parte do Senado Federal, total e irrestrito apoio nas soluções dos problemas. As angústias, de fato, nos afligem em todos os momentos; elas são diárias, elas são permanentes nesses momentos de dificuldades, quando estamos perdendo brasileiros para esse vírus. Então, Senadores, com muita veemência, cobraram as respostas. Então, se tivermos esse planejamento, se tivermos essas respostas... A gente compreende a dificuldade que o mundo está vivendo para a aquisição de equipamentos, mas a gente precisa ter um cronograma e uma resposta para cada Parlamentar, e que essa resposta possa ser divulgada para todos os brasileiros que cobram desta Casa, todos os dias, as respostas. Mas eu quero agradecer a coragem de V. Sa. de participar desse debate, de aceitar esse desafio, e quero cumprimentar V. Sa., desejar muito sucesso, muito êxito nessa missão. Não têm sido dias fáceis para nenhum de nós, mas nós estamos na missão e na responsabilidade de ajudar o Brasil. Nós não nos furtaremos dessas missões e dessas responsabilidades dadas a todos nós, servidores, colaboradores deste Estado brasileiro. Então, eu queria lhe agradecer, abraçá-lo, cumprimentar a V. Sa. e a sua equipe. E nós aguardamos ansiosamente, todos aqui, as respostas necessárias, urgentes que os brasileiros esperam, para a gente proteger a vida; proteger a economia, mas, em primeiro lugar, a vida dos nossos brasileiros. Muito obrigado a toda a sua equipe. Foi, sem dúvida nenhuma, uma grande audiência; ficará nos Anais desta Casa esta audiência com V. Sa. E mais de 50 Senadores participaram, questionando diretamente ou se manifestando nesta sessão. Então, a presença de mais de 70 Senadores, 50 se manifestando diretamente, mostra o interesse de colaborar. A missão de todos nós aqui é colaborar, de fato, tendo a consciência disso, que é ajudá-lo, para que o senhor possa exercer uma boa atuação à frente do Ministério da Saúde, para que a gente passe essa travessia de dificuldade e, lá na frente, a gente tenha a consciência de que cada um fez a sua parte. Isso que é o fundamental: cada um ter a clareza de que cumpriu com as suas obrigações, cumpriu com os seus deveres - porque são nossos deveres -, e, ao fim e ao cabo, a gente possa salvar os nossos brasileiros. Muito obrigado, Ministro. Obrigado a todos. Obrigado a todos os Senadores. Cumprida a finalidade desta sessão remota, esta Presidência novamente agradece a participação de todos e declara o encerramento desta sessão. (Levanta-se a sessão às 22 horas e 25 minutos.)

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