2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 19 de novembro de 2020
(quinta-feira)
Às 9 horas
98ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, nos termos do Requerimento nº 731, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho e outros Senadores.
Convido para a composição desta Mesa o eminente requerente desta sessão, que nela já se encontra, Senador Fernando Bezerra Coelho; o eminente Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, que também já se encontra. E convido, representando a família do homenageado, o Sr. Cézar Coutinho, para a gentileza de igualmente compor esta Mesa.
Na oportunidade, agradeço a presença das seguintes autoridades: Sr. Deputado Federal Fernando Filho; representando o Presidente da Codevasf, o senhor Diretor da empresa, Luiz Napoleão Casado Arnaud Neto; e, dentre os seus familiares, o seu sobrinho, Sr. Caio Coelho; o Sr. Felipe Coelho, sobrinho-neto; e o Sr. Renan Paes Barreto, igualmente, genro.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional. )
R
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
R
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Permitam-me, senhoras e senhores, fazer a leitura de uma carta recebida de Sua Excelência o Presidente José Sarney, alusiva a este momento, dirigida ao eminente autor do requerimento, Senador Fernando Bezerra.
Senador Fernando Bezerra, meu ilustre amigo,
Recebi, do Presidente do Senado Federal, o convite para participar da sessão especial destinada a homenagear o Senador Nilo Coelho, a realizar-se em 19 de novembro do corrente mês.
Como você sabe, fui estreito amigo do Nilo Coelho, tínhamos uma relação de amizade muito próxima.
Para mim, seria extremamente agradável estar presente a essa sessão em sua homenagem, mas a situação sanitária do País, em decorrência da Covid-19, está muito precária e, por recomendações médicas, estou há sete meses sem sair de casa, devido à minha idade avançada.
Assim, não poderei estar presente à sessão, como gostaria, mas peço que leve ao Presidente do Senado essa minha manifestação e minhas escusas pela ausência - uma vez que você é o autor do requerimento da referida sessão -, apresentando ao Senador Davi Alcolumbre meus cumprimentos e meus votos de continuado êxito.
Peço-lhe, ainda, que transmita à toda a sua família a minha manifestação do quanto a memória do Nilo Coelho ainda permanece muito viva em todos nós.
Aceite um grande abraço, de coração, do
José Sarney, ex-Presidente da República. (Palmas.)
Eminente Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado Federal; eminente Senador Eduardo Braga, Líder do MDB; eminente Senador Ney Suassuna, que aqui também se encontra; Sras. e Srs. Senadores que nos acompanham pela sessão remota; eminente Senador Diego Tavares, que aqui também se encontra, permitam-me a saudação ao Sr. Cézar Coutinho e a todos os familiares do nosso homenageado nesta data, Presidente do Congresso Nilo Coelho; eminente Senador Fernando Bezerra, em nome do Presidente Davi Alcolumbre, que se encontra neste momento com as questões conhecidas no Estado do Amapá, eu gostaria de fazer aqui uma brevíssima saudação também à memória do Senador Nilo Coelho. Eminente Senador Fernando Bezerra, em nome do Presidente Davi Alcolumbre, que se encontra neste momento com as questões conhecidas no Estado do Amapá, eu gostaria de fazer aqui uma brevíssima saudação também à memória do Senador Nilo Coelho.
R
Pelo que nós vimos no vídeo, muito bem posto e lançado, o Senador Nilo Coelho ocupou todos os cargos de relevo no seu Estado de Pernambuco, culminando com o Governo no Palácio das Princesas, como também, no âmbito federal, como Deputado Federal, Senador e Presidente do Congresso Nacional. Ademais, como um grande empreendedor, ele, não só com seu conhecimento médico e, portanto, conhecedor da sensibilidade e da capacidade humana, teve uma antevisão do desenvolvimento integrado e realizou em Petrolina, em toda aquela região do interior do Nordeste, anteriormente conhecida por sua aridez, um verdadeiro oásis da fruticultura internacional. E, como pudemos igualmente assistir pelo vídeo, teve a honra e a felicidade de saber que, do fruto do seu trabalho, do seu labor e do seu esforço, hoje Petrolina e todo aquele perímetro irrigado representam, de fato, um marco do nosso desenvolvimento e a comprovação da capacidade produtiva do Brasil, de Pernambuco e de todo o Nordeste brasileiro. Só por isso já seriam mais que justificadas todas as homenagens à memória do Senador Nilo Coelho.
E muito mais ele fez não só por seu Estado, mas pelo Brasil. No início desta sessão, eu tive a oportunidade de dizer a seu sobrinho, o meu estimado amigo Senador Fernando Bezerra, que me lembro, ainda nos bancos da Faculdade de Direito da minha Universidade Federal de Minas Gerais, do célebre episódio, quando, então Presidente do Senado, toma uma atitude política de força e de altivez no Congresso Nacional, como Presidente do Congresso, em relação à política salarial daquela época, em 1983, ainda sob a égide do regime militar. Aquele fato marcou a todos nós que assistíamos aos estertores do regime militar e à reafirmação da democracia, que veio logo depois, na Constituinte de 1988 e, é claro, com a redemocratização, com o nosso Presidente Tancredo Neves, em 1985.
Eu gostaria, portanto, de fazer esta brevíssima e singela homenagem do Senado, nas minhas palavras, à memória de um grande Presidente desta Casa, que cumpriu aquilo que é o mais relevante, desde a concepção de Montesquieu da separação dos Poderes, que é exatamente a autonomia, a independência, sobretudo na convergência dos Poderes e do diálogo, mas, quando necessário, demonstrando, de fato, a necessidade de que os Poderes exerçam com altivez e com soberania os seus Poderes e as suas responsabilidades para com o interesse público.
Portanto, eminente Senador Fernando Bezerra, autor desse feliz requerimento, membro da família, e todas as pessoas que aqui se encontram, que são familiares, e que nos acompanham pela TV Senado em todo o Brasil, os nossos vivos cumprimentos à saudosa memória e à homenagem ao grande estadista que foi Nilo Coelho.
Muito obrigado. (Palmas.)
Tenho a honra de conceder a palavra ao autor do requerimento desta homenagem, o Senador Fernando Bezerra Coelho.
R
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, eminente Senador Antonio Anastasia, cumprimento os demais Senadores na pessoa do Líder do MDB nesta Casa, Senador Eduardo Braga, e cumprimento os familiares do Senador Nilo Coelho na pessoa de Cézar Coutinho, genro do homenageado, casado que foi com minha prima Maria Dulce. Em nome dela, evocando a sua memória, cumprimento todas as filhas do Senador Nilo Coelho, que nos acompanham pela TV Senado nesta homenagem que o Senado Federal presta ao centenário de nascimento do Senador Nilo de Souza Coelho.
De igual forma, agradeço a presença a alguns convidados, que, mesmo neste tempo de pandemia, fizeram esse esforço para que aqui estivessem presentes para render a sua homenagem ao Dr. Nilo.
A presença, nesta sessão, do meu amigo Vandenberg Machado, que foi servidor desta Casa e que trabalhou ao lado de Nilo Coelho quando Senador da República e Presidente do Senado Federal, muito me alegra e alegra todos os familiares. Em nome dele, cumprimento todos os servidores da Casa que prestigiam a nossa homenagem.
Registro também a presença do Deputado Fernando Filho, que é sobrinho-neto do Senador Nilo Coelho, e também do meu irmão Caio Coelho, que representa aqui todos os sobrinhos do Senador Nilo, que se espalham por São Paulo, pela Bahia, por Pernambuco e por outros Estados do Brasil.
Agradeço também a presença ao representante da Codevasf, que foi uma empresa que, de certa forma, teve uma contribuição muito decisiva da ação política do Dr. Nilo. Agradeço a presença ao Dr. Napoleão, que é Diretor e que aqui representa a Presidência da Codevasf nesta sessão.
Portanto, a todos que aqui estão presentes e aos muitos que nos acompanham de forma remota, o meu muito-obrigado por essa assistência.
Sr. Presidente, com grande honra, subo à tribuna do Senado Federal para homenagear o centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, uma honra não só pelos laços de sangue que me unem a Nilo Coelho, mas por sua trajetória de homem público comprometido com a justiça social e com o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste.
Nilo Coelho nasceu em 2 de novembro de 1920, em Petrolina, no sertão de Pernambuco. Casou-se com Maria Thereza Brennand, com quem teve cinco filhas e um filho, que faleceu muito novo.
Formado pela Faculdade de Medicina da Bahia, ingressou na política em 1946, ao eleger-se Deputado Estadual. Em 1950, elegeu-se para a Câmara dos Deputados, onde permaneceu por quatro legislaturas.
Em 1952, a convite do Governador Etelvino Lins, assumiu a Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
R
Em 1966, teve a oportunidade de apresentar seu nome para concorrer a Governador nas eleições históricas daquele ano. Indicado pelo seu partido, Arena, Nilo Coelho foi eleito pela Assembleia Legislativa, derrotando o Gen. Antônio Carlos Muricy, Comandante da 7ª Região Militar.
Ao tomar posse, em 3 de janeiro de 1967, abraçou o compromisso de governar de costas para o mar, de modo que a sua administração foi marcada por obras estruturantes que integraram o sertão às demais regiões do Estado. Nesse sentido, são emblemáticas as obras de construção da estrada que liga Recife a Petrolina - são mais de 760km - e de ampliação da rede de eletrificação rural, levando energia a mais de 200 distritos do interior do Estado. Criou a Universidade de Pernambuco e era um grande entusiasta da cultura popular pernambucana. Tinha verdadeira paixão pelo Carnaval. No Baile dos Casados ou na Avenida Guararapes, foi o Governador mais folião da história do Carnaval de Pernambuco.
Somente um espírito arrebatado e impetuoso como o de Nilo Coelho seria capaz de transformar uma região árida, como o Vale do São Francisco, em um grande polo de desenvolvimento, um dos maiores do interior do Nordeste brasileiro, a partir da implementação dos perímetros irrigados. Esse, sim, foi o maior legado de Nilo Coelho.
Em 1978, após um período afastado da vida pública, Nilo Coelho foi eleito Senador e, com ascensão vertiginosa, ocupou os cargos de Vice-Presidente do Senado, Líder do Governo e Presidente do Senado e do Congresso Nacional. Em todos os cargos, esteve à altura dos desafios e responsabilidades que o momento histórico impunha.
Hábil articulador político, soube ser líder. Não admitia bravatas. Impetuoso, não se deixava abater pelas dificuldades. Nunca se afastou da formação moral, do caráter reto e do compromisso com o bem comum. Na Presidência do Congresso, trabalhou com a altivez que lhe era característica pela afirmação do Parlamento brasileiro.
Lembro o episódio que selou seu destino de grande homem público. Ao presidir sessão do Congresso em que se apreciava o decreto-lei sobre política salarial, contrariou os interesses do seu partido e proferiu a célebre frase: "Não sou Presidente do congresso do PDS; sou Presidente do Congresso do Brasil".
Naquele mesmo ano de 1983, no dia 9 de novembro, faleceu vítima de infarto, empobrecendo a cena política nacional.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, falar sobre Nilo Coelho é falar sobre a força e a resiliência do sertão. Seu ideário político, do qual compartilho, era forjado na defesa da justiça social, na luta contra a pobreza rural e na atenção às questões da Região Nordeste. Foi incansável no esforço de criar as condições para o desenvolvimento sustentável do sertão. Ao compreender que o acesso à água era o motor desse desenvolvimento, atuou para implementar os perímetros irrigados do Vale do São Francisco. Hoje, a região produz riquezas. É responsável por 90% das exportações de uva e manga do Brasil, um negócio pujante que gera mais de 360 mil empregos diretos; um sonho que começou com Nilo Coelho e que vive na memória e no coração da sua gente.
R
Antes de encerrar, Sr. Presidente, lembro que o Brasil vive hoje um dos momentos mais difíceis da sua história. Ao mesmo tempo em que enfrentamos uma grave pandemia, temos o desafio de encontrar as soluções para os problemas econômicos e de devolver a esperança a um país enlutado.
Neste momento de gravidade, o exemplo e o legado de Nilo Coelho servem de inspiração para todos aqueles que colocam o bem comum acima das paixões políticas. Nesse sentido, peço licença para reproduzir um trecho do discurso de posse de Nilo Coelho como Presidente desta Casa. Dizia Nilo: "O bem comum, que nos cabe promover, exige a fertilidade do diálogo, da negociação e do entendimento. Não há barreiras políticas insuperáveis, quando se trata de atender aos anseios do povo e aos interesses da Pátria".
O Senado Federal se engrandece ao realizar tão justa homenagem e, portanto, recebam os meus cumprimentos, Presidente Davi Alcolumbre; Senador Antonio Anastasia, que preside esta sessão; meus nobres colegas Senadores e Senadoras; amigos e familiares de Nilo Coelho.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Ao cumprimentar o eminente Senador Fernando Bezerra Coelho, permito-me acrescer, após ouvir as suas palavras, que o nosso homenageado, que acompanha dos céus esta sessão, está orgulhoso de seu sobrinho, honrando a tradição da família no Senado da República. Parabéns, Senador Fernando Bezerra Coelho!
Eu concedo a palavra ao eminente Senador Eduardo Braga, eminente Líder do MDB, e aproveito para fazer igualmente o registro da presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Prof. Paulo César Fagundes Neves, que recebe os nossos cumprimentos.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discursar.) - Eminente Presidente do Senado, meu caríssimo amigo Senador Anastasia, que sempre tem marcado a sua passagem nesta Casa não só pela competência, mas também pela forma habilidosa e gentil com que trata todos os seus pares; meu caro amigo, correligionário, nordestino de Petrolina, Líder do Governo nesta Casa, Fernando Bezerra Coelho, quero cumprimentar o representante da família do homenageado, Senador Nilo Coelho, Cézar Coutinho, e abraçar todos aqui, inclusive, de forma muito especial, o nosso querido Deputado Federal que é carinhosamente chamado de Fernandinho.
Mas, Presidente, veja que coincidência: o Senador Nilo Coelho, um homem que marcou a história do Brasil, foi Senador da República de 1978 a 1983. Entre seus pares, o Presidente José Sarney, que foi par deste humilde Senador que vos fala, no meu primeiro mandato aqui no Senado da República. Tive o prazer de conviver com o Presidente Sarney e de aprender com a sua sabedoria e habilidade.
R
Não menos coincidência, o Senador Itamar Franco, com quem tive o prazer e a honra de iniciar meu primeiro mandato aqui, no Senado da República, trazendo, portanto, luzes de nossas Minas Gerais para os primeiros debates do nosso mandato iniciado em fevereiro de 2011.
Mas, Fernando, talvez V. Exa. desconheça: o meu tio, Braga Júnior, foi Senador da República pelo Estado do Amazonas - e eu mostrava ainda há pouco ao nosso eminente Senador Anastasia - exatamente quando Nilo Coelho era Presidente do Senado.
Por todas essas razões e coincidências, eu tenho grata e enorme satisfação.
E aqui cumprimento os Senadores Eduardo Gomes e o nosso sempre Senador, do nosso Centro-Oeste, aqui presente conosco nos ajudando, Vicentinho.
Mas, como eu dizia, eu tenho uma enorme satisfação de estar aqui. Por quê? Porque o Senador Nilo Coelho talvez tenha como sua principal marca a seguinte característica, Fernando: um homem que acreditava que uma ideia é capaz de ser transformadora.
Olhando um deserto, olhando um sertão, olhando uma desesperança, ele tem uma ideia de um projeto de irrigação que foi capaz de, em apenas quatro anos de Governo, de quatro anos no Senado, transformar definitivamente a história de uma região.
Eu vou ler aqui diversas passagens da biografia e da história de Nilo Coelho, mas, se de nada mais houvesse, apenas a coragem de crer numa ideia transformadora e que nós podemos ver hoje e testemunhar - as uvas, as mangas, sendo exportadas, gerando emprego, renda, perspectiva futura... É a mão do homem transformando o destino da humanidade. Portanto, nossas homenagens a um ser humano que é capaz de acreditar que é possível, sim, transformar a história da humanidade através de uma boa ideia.
Gostaria de cumprimentar, portanto, Fernando, V. Exa. e toda a família do eminente Senador Nilo Coelho nesta sessão especial, Governador de Pernambuco, Presidente desta Casa, do Congresso Nacional, Deputado Federal, Senador da República, em meu nome e em nome da Bancada do MDB. Cumprimentando os familiares e amigos de Nilo Coelho e manifestando, como fiz ainda há pouco, a minha alegria de participar desta solenidade.
De todas as qualidades de Nilo Coelho aqui mencionadas, quero destacar o seu reconhecimento como Governador da integração. E aqui de novo faço um parêntesis: ainda há pouco, olhando um Governador do seu tempo dizer da integração da Amazônia e do Centro-Oeste... É exatamente a diferença entre um político e um estadista. Daí a capacidade de compreender como alguém, um ser humano, seria capaz de acreditar que a força de uma ideia poderia transformar o destino de um povo: porque era um estadista; porque enxergava além do seu tempo; porque acreditava que era possível transformar regiões, transformar as desigualdades econômicas através de ações integradoras e desenvolvimentistas.
R
De todas as qualidades, portanto, quero destacar a integração.
No período em que governou o Estado de Pernambuco, seus esforços para integrar o Sertão às demais regiões do Estado e para levantar o desenvolvimento ao interior pernambucano aproximam a minha trajetória política do legado de Nilo Coelho, não só pelo fato de meu tio ter sido Senador contemporâneo de Nilo Coelho, mas porque tive a honra de ser Governador do Amazonas por dois mandatos e procurei interiorizar ações e projetos que pudessem melhorar a qualidade de vida do povo amazonense.
Estamos falando de um Estado cujas dimensões territoriais representam um desafio para os sonhos de integração do mais ousado entre os governantes. Mas, na política, é preciso ousar, e Nilo Coelho ousou ao "governar de costas para o mar", como foi dito aqui, e ao levar o desenvolvimento para a região do Vale do São Francisco, a partir da irrigação de terras sertanejas.
Eu quero aqui também destacar que a história de Nilo Coelho é uma história de luta e de conquistas, de bravura e de perseverança, não apenas pelas obras e programas que semeou Estado afora. E vale lembrar aqui a ampliação da rede de eletricidade rural - hoje, parece que isso é simples. No passado, a eletrificação rural era a diferença entre a lamparina e a energia elétrica -, da política de irrigação e da rede rodoviária; o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco, do qual eu, como Prefeito e como Governador, tive oportunidade de comprar medicamentos que ajudaram a salvar vidas no meu Estado; a Fundação de Desenvolvimento Municipal de Pernambuco; a Comissão Estadual de Controle da Poluição das Águas; o Instituto de Pesos e Medidas e o Departamento de Trânsito de Pernambuco.
Também exalto a defesa da justiça social e o combate obstinado à desigualdade regional, que marcaram a história política de Nilo Coelho.
Homem público de estatura nacional, grande brasileiro, nunca se distanciou de Pernambuco e do Nordeste.
A desigualdade regional, que ainda hoje define o Brasil, compromete o desenvolvimento e a unidade nacional, divide o País. Portanto, o equilíbrio federativo é um princípio a ser resguardado pelo Senado da República, Casa da Federação Brasileira.
Nesse sentido, peço licença, Sr. Presidente, para manifestar minha solidariedade à população do Amapá, que, neste momento, neste exato momento - vejam como é a roda do tempo e do destino, Senador Fernando -, cem anos depois, numa sessão de homenagem do Senado da República ao Presidente Nilo Coelho, o Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, está diante de um desafio, em pleno século XXI, de ter o Estado que ele representa nesta Casa sofrendo, e sofrendo muito, por causa de um sistema de eletricidade que não tem redundância e que não tem segurança energética para assegurar aos brasileiros da Amazônia, de onde sou filho, que não sofram as penalidades que aqueles que nos antecederam no século XVIII, antes da eletricidade, que marcou a divisão do tempo... Não sofram novamente no século XXI.
R
Portanto, quero aqui prestar a minha solidariedade amazônida aos amazônidas do Amapá, que têm sofrido as duras consequências da falta de energia nas últimas semanas. Não podemos admitir uma parte do Brasil excluída e à margem do processo de desenvolvimento. Isso era o que defendia Nilo Coelho há quase cem anos.
Sr. Presidente, não poderia encerrar a minha breve manifestação sem ressaltar a grandeza do Senador Nilo Coelho como Presidente desta Casa.
Nas crises políticas do Brasil e deste País, Nilo Coelho soube agir em defesa da soberania do Parlamento. E quantas vezes nós que já estamos aqui há algum tempo não tivemos que ver esta cena sendo repetida em pleno Estado democrático de direito?
A célebre frase, aqui lembrada pelo colega Fernando Bezerra oferece a dimensão do trabalho de afirmação do Congresso desempenhado por Nilo Coelho. Peço licença para repeti-la: "Não sou Presidente do Congresso do PDS; sou Presidente do Congresso do Brasil" e eu acrescentaria: e dos brasileiros.
São condutas e declarações como esta que distinguem os grandes homens públicos, os verdadeiros estadistas, e os diferenciam daqueles que são incapazes de abandonar as vaidades pessoais em nome do interesse comum.
Encerro, Sr. Presidente, reiterando a minha enorme satisfação em participar desta solenidade em homenagem a quem soube servir o nosso País e o seu Estado. E fica aqui o abraço da família Braga à família Nilo Coelho.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus abençoe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Ao cumprimentar o eminente Senador Eduardo Braga pelo seu pronunciamento, agradeço as suas palavras e, igualmente, as endosso e aplaudo.
Tenho a honra de convidar agora, para seu pronunciamento, o eminente Senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso, para igualmente prestar sua homenagem.
Com a palavra S. Exa.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Anastasia; Sr. Líder do Governo no Senado Federal, Senador Fernando Bezerra; todos os convidados desta solenidade importante; Senador Eduardo Braga, Líder do MDB; Deputado Fernando, nosso amigo querido; Deputados, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas que acompanham esta sessão semipresencial.
Sr. Presidente, via de regra, as homenagens do Congresso Nacional recebem - por parte da nossa assessoria, de todos os técnicos da Casa, em especial esta homenagem de hoje ao Presidente do Congresso Nacional, homem importante na história brasileira, como Parlamentar - uma série de informações que vão se repetindo, pela consistência da personalidade, pela importância na história do Brasil.
R
Portanto, o Senador Nilo Coelho é estudo obrigatório a todos nós Parlamentares que chegamos ao Senado e à Câmara desde o primeiro mandato até as notícias dos mandatos subsequentes, pela força da sua atuação política, pela representatividade e, principalmente, por sua ação pontual na abertura da liberdade e da democracia no nosso País.
Então, não estaria aqui hoje para, mais uma vez, repetir aquilo que é muito consistente no ideal de todas as pessoas que me antecederam e que vão usar da palavra para falar sobre Nilo Coelho. Eu prefiro falar sobre a modernidade do Senador Nilo Coelho. E por que eu me expresso dessa forma? Porque, vindo do Estado do Tocantins, um Estado criado no Parlamento brasileiro, filho da Constituinte, gerado neste Plenário, eu posso dizer que temos influências significativas.
A primeira delas, é evidente, do Senador e Governador Siqueira Campos, que divide conosco este mandato, que esteve aqui no Plenário falando da criação do Estado do Tocantins; a influência de um mineiro inesquecível, Juscelino Kubitschek de Oliveira, pelo protagonismo, pela coragem, pela força de transformar o País num momento importante - e por isso o Tocantins, e por isso Palmas, a nossa capital planejada, com 30 anos, cidade moderna, uma cidade importante; e agora, de maneira muito consistente - sei que isso vai ser surpresa para alguns pernambucanos conterrâneos do meu pai, Zé Gomes Sobrinho, que é filho de Garanhuns, poeta, também pioneiro de Tocantins -, a influência decisiva do Senador Nilo Coelho. E tão decisiva que, anos depois, Senador Eduardo Braga, numa visão de que o País divide suas águas para o desenvolvimento - a bacia do Araguaia/Tocantins, do Rio Formoso e do Rio Palma faz do Tocantins uma artéria importante da água potável deste País -, temos a presença no Tocantins, já há um ano e oito meses, da Codevasf.
Há a necessidade de visitarmos permanentemente a coragem, a visão do Senador Nilo Coelho com relação aos perigos de irrigação hoje presentes no nosso Estado, que precisa ainda de muita modernização, muita atenção e, em especial, na região sudeste do Tocantins, o projeto Manoel Alves, que já produz frutas de qualidade para o Brasil e para o mundo.
Tocantins tem em suas condições, hoje, de oito a dez períodos de irrigação muito modernos, que podem, evidentemente, dentro de pouco tempo, ajudar o País na sua economia e, principalmente, na produção de alimentos. Isso tudo porque, há 50 anos, alguém enfrentou esse desafio, justo no lugar mais difícil, menos provável, e que vem sendo visitado.
Nós tivemos eleições no domingo passado. Dos 139 Municípios tocantinenses, nós já estamos tirando uma comitiva por região, para que os Prefeitos visitem, com a equipe da Codevasf, Petrolina nos próximos dias, já pensando em tudo que vai proporcionar o desenvolvimento desses projetos no Estado do Tocantins.
Portanto, que Deus nos dê aqui, no Senado da República - tenho certeza de que tanto para mim quanto para o Líder do Governo no Senado -, a capacidade de prolongarmos os nossos mandatos, tanto quanto fez e faz o Senador Nilo Coelho, sabendo ter, 50 anos depois, num Estado novo, com uma população que deseja e precisa de desenvolvimento, a inspiração da transformação que esses brasileiros trouxeram ao Estado do Tocantins, em especial o Senador Nilo Coelho, e ao Brasil inteiro, que tenta aproveitar a sua água para produção e tenta enfrentar os desafios de uma condição melhor de produção.
R
É o discurso de uma homenagem atual àquele que já foi lembrado aqui pelos seus feitos, pela importância na consolidação da democracia, pela resistência, pela decisão certa na hora certa, mas também é um discurso em que, amanhã, na segunda-feira, no mês que vem, no ano que vem, em algum Município brasileiro, nós estaremos falando do Senador Nilo Coelho, plantando esperança irrigada pela vontade de trabalhar que ele demonstrou quando esteve na vida pública, fazendo o bem para milhares e milhões de brasileiros.
Essa é a nossa palavra.
Quero dar um bom-dia a todos e dizer que é importante exercer o mandato pensando exatamente nisto: no reconhecimento, a qualquer tempo, do esforço que foi feito pela Nação brasileira.
Parabéns ao Senador Nilo Coelho por essa homenagem! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Agradeço e cumprimento pelas palavras o eminente Senador Eduardo Gomes, saudando-o exatamente por sua locução.
Eu gostaria, dando continuidade aos pronunciamentos, agora remotamente, como esta é uma sessão semipresencial, de convidar o eminente Senador Elmano Férrer para o seu pronunciamento. Portanto, com a palavra, direto de Teresina, o Senador Elmano Férrer.
O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Para discursar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente e Vice-Presidente do Senado, estimado Senador Anastasia, eu queria cumprimentar também o nobre Líder do Governo com assento no nosso Senado, Fernando Bezerra, autor do requerimento desta grande e oportuna sessão especial; o meu querido Senador Eduardo Braga, do Amazonas e da Amazônia brasileira, nosso Líder do MDB; o nosso querido Senador Eduardo Gomes, do Brasil central, do Tocantins, Líder do Governo no Senado. Eu queria cumprimentar também o nosso Deputado Fernando Bezerra e, na pessoa dele, os demais Parlamentares presentes, presencialmente e virtualmente, como eu me encontro nesta sessão. Faço um cumprimento especial ao Cézar Coutinho, que representa os familiares do nosso saudoso ex-Governador, ex-Senador, grande empresário, Deputado Federal e Estadual, Nilo Coelho.
Eu queria, nesta oportunidade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, dizer que, quando passou esse vídeo em que aparece o nosso Senador e Governador Nilo Coelho, como líder regional e nacional, ele falava rapidamente da preocupação dele com relação ao Nordeste, ao Norte e ao Centro-Oeste do Brasil.
E se fez presente e falou, há poucos instantes, o Eduardo Braga, ex-Governador do Amazonas, hoje Líder do MDB no Senado, e também falou o nosso Eduardo Gomes, do Brasil central, especificamente também de Tocantins.
R
E me veio à memória, Sr. Presidente, um dos aspectos importantes da política estadual e, sobretudo, regional de Nilo Coelho. Lembro-me, ainda jovem, técnico da Sudene, das reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, em que Nilo Coelho externava a grande preocupação com o Semiárido, a grande preocupação com o Nordeste, mas também, transcendendo a Região Nordeste, como um político desenvolvimentista regional. Falava na Amazônia e falava no Centro-Oeste. Daí a importância que teve naquele momento histórico não só da Sudene, mas também da Sudam, na Região Norte, e da Sudeco, na Região Centro-Oeste - e da própria Sudene, na nossa grande região.
Lembro-me também de que, naquele instante, conviveram com o grande político regionalista Nilo Coelho os superintendentes da Sudene. Eu lembraria aqui o nome do Gen. Tácito Teófilo Gaspar de Oliveira, do Gen. Euler Bentes Monteiro, do Gen. Evandro de Souza Lima, que transformaram a Sudene, atendendo aos anseios dos Governadores de então.
Lembro-me da figura emblemática, à época ainda jovem, do nosso ex-Presidente José Sarney e do ex-Governador do Ceará Virgílio Távora. Também me lembro daquele que nessa época era exatamente o homenageado de hoje.
Entre eles, também havia grandes lideranças, como Juracy Magalhães, da Bahia. Não me ocorre... Parece-me que era o Governador do nosso Presidente da sessão Magalhães Pinto - seu espírito não me engana a memória.
Então, foi um momento áureo do desenvolvimento regional no Brasil.
Lembro-me do que foi e do que representou o Basa, do que representa hoje ainda o Banco do Nordeste, assim como hoje também temos o Banco Regional de Brasília.
Lembro-me também do quanto era forte naquele momento o Dnocs. Hoje são instituições, como a própria Sudene, que estão na nossa memória, instituições que ainda existem, mas que não têm uma atuação merecida como tiveram há quase 40 anos, 50 anos.
É um momento de reflexão, Sr. Presidente Antonio Anastasia e meu nobre e grande Líder Fernando Bezerra. Nós temos uma responsabilidade muito grande nos dias de hoje. Vivemos um momento de transformação, como o da época de Nilo Coelho, como o que também se viveu naquele instante.
Lembro da Suvale, Superintendência do Vale do São Francisco. Logo depois, com ele, surgia a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, que, por iniciativa do ex-Governador e Senador Freitas Neto, passou a ser Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
R
Então, são tempos áureos! E o nosso Nilo Coelho, no momento em que nós comemoramos, fazendo esta homenagem especial de 100 anos de vivência dele, e seria oportuno, como está sendo, nós rememorarmos os grandes feitos por ele e outros, como eu aqui citei, que transcenderam as fronteiras para além das fronteiras do Estado de Pernambuco.
Sr. Presidente Antonio Anastasia, eu quero me congratular com o sobrinho, o Fernando Bezerra, que, tão oportunamente, fez com que, através de requerimento, nós aprovássemos a realização desta sessão especial, que no meu entendimento tem um simbolismo muito grande, que é fazermos reflexões sobre o regionalismo do País, sobre o regionalismo não só dessas Regiões Norte e Nordeste, mas o grande esforço que ainda existe entre essas regiões e as Regiões Sul e Sudeste.
Sr. Presidente Anastasia, eu cumprimento a todos os familiares do Nilo Coelho, porque ele nos legou um exemplo de gestor público, um exemplo de homem público probo, trabalhador, identificado com os problemas não só do seu Estado, mas com os problemas maiores da Região Nordeste e das demais regiões do Brasil como um todo.
Portanto, felicidades, meu nobre e estimado Fernando Coelho, pelo reconhecimento desta grande oportunidade que nos deu de rememorar a figura, o político, o empresário que foi o Nilo Coelho, de grande relevância na política regional, sobretudo, do Nordeste.
Era só, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Muito obrigado, eminente Senador Elmano Férrer. Como sempre, é um prazer ouvir V. Exa. com sua experiência, trajetória e conhecimento. Minhas saudações e meu agradecimento.
Convido agora para o seu pronunciamento o Senador Wellington Fagundes, Líder do Bloco Vanguarda. Com a palavra V. Exa.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Meu bom-dia a todos!
Quero aqui saudar o nosso Presidente em exercício, Senador Antônio Anastasia, e dizer da minha satisfação de estar aqui para cumprimentar o nosso Líder do Governo, Fernando Bezerra, que, com certeza, com muito orgulho, não só propôs esta audiência de homenagem, mas também cultiva o que é mais nobre, a família.
Quero aqui cumprimentar o nosso Líder também Eduardo Braga e o representante do homenageado, o Sr. Cézar Coutinho.
Quero cumprimentar também o Deputado Fernando Coelho Filho e cumprimentar o meu parente - eu estava olhando aqui na nominata -, o Sr. Paulo César Fagundes Neves, representante da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Então, são os Fagundes se encontrando.
Eu quero aqui agradecer a Deus a oportunidade de estar em mais uma sessão de homenagem a quem tanto fez pelo País. Como dizia Ulysses Guimarães, se quiserem me homenagear, façam-no em vida; depois, Deus cuida da gente. Mas assim é o destino e assim é a oportunidade que a gente também tem, principalmente, de perpetuar uma história tão nobre como foi a de Nilo Coelho.
R
Por isso, quero dizer: um Senador de Mato Grosso, do Centro-Oeste brasileiro, estar aqui neste momento para homenagear um homem do Nordeste, por que seria? Eu o faço aqui com muita satisfação, porque sou filho de um nordestino, um baiano que foi da Bahia para Mato Grosso a pé, apenas com a mala da esperança e a fé no trabalho. E a gente vê pessoas como Nilo Coelho, forjados exatamente no trabalho. Ele teve a oportunidade de ser médico e um humanista, com certeza, mas foi acima de tudo um visionário. Por isso, eu quero aqui neste momento celebrar esse que foi um dos grandes nomes que ajudaram a nossa Nação.
Nilo Coelho, pelo seu histórico político, não deixa a menor sombra de dúvidas de ter feito de sua vida um sacerdócio, honrando o povo que lhe conferiu vários e diversificados mandatos. E, quando nos deparamos com uma história tão robusta como essa, cabe a nós cultivar feitos e memórias como uma bússola a nos conduzir no nosso dia a dia.
Aliás, senhoras e senhores, fôssemos falar aqui dos feitos descritos de Nilo Coelho, consumiríamos tempo demais. Como eu já disse, ele foi médico, Deputado Estadual, Deputado Federal - por quatro mandatos -, Governador e Senador, onde, nesta Casa, chegou à Presidência, liderando o Congresso Nacional brasileiro.
Todavia, existe uma situação que é o segundo bom motivo de eu estar aqui nesta sessão de celebração desta data: é para enaltecer a visão estratégica de desenvolvimento do nosso homenageado, que se notabilizou por ser um construtor de estradas, o que o levou a ser consagrado como "Governador Estradeiro", tal o seu desejo imenso de integrar o seu querido Estado de Pernambuco.
Como Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, a Frenlogi, vejo na história de Nilo Coelho uma inspiração para a luta que empreendemos no Congresso Nacional para construir um Brasil moderno, um Brasil mais competitivo, um Brasil mais forte, o que, em análise derradeira, significa um Brasil melhor para o nosso povo - um País, Senadores e Senadoras, de dimensões continentais, conectado pelos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo, ou seja, um País devidamente integrado, pelo qual será possível subjugar as diferenças econômicas e sociais que persistem.
Esse desejo que trago para minha vida pública - de seis mandatos como Deputado Federal e, agora, como Senador - talvez esteja alicerçado também na história, como eu já disse aqui, do meu pai e da minha família; no espírito daqueles que querem sair e chegar.
E o terceiro motivo, Senador Fernando Bezerra, de estar aqui é também para beber um pouco da água saborosa lá de Petrolina, que é capaz de produzir, em série, políticos com essa enorme capacidade de ajudar a fazer o bem para o Brasil. É uma grande fonte de determinação, força e sabedoria do povo nordestino, que tenho orgulho também de carregar em minhas veias.
R
Portanto, é sempre um grande prazer desfrutar da companhia de vocês, povo pernambucano.
Só para ilustrar, informo que passei meus primeiros quatro anos de mandato nesta Casa visitando Nilo Coelho quase todos os dias. Meu gabinete era localizado ali, na Ala Nilo Coelho, onde, em sua entrada, há um busto imponente a guardar os passos de quem entra e de quem sai.
Encerro aqui as minhas palavras com a célebre frase do intelectual José Martí, que disse: o homem honrado não morre nunca.
Portanto, comemorar 100 anos aqui do nascimento, da história desse homem é uma honra, com certeza, para a sua família e para todos nós que vivemos e convivemos aqui com a sua história.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Agradeço e cumprimento o eminente Senador Wellington Fagundes por suas palavras.
Aproveito para cumprimentar e agradecer a presença ao Senador Carlos Portinho igualmente no Plenário do Senado Federal.
Agora, convido o Sr. Senador Fernando Bezerra Coelho para entregar uma placa em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo Coelho ao representante da família, o Sr. Cézar Coutinho.
(Procede-se à entrega da placa ao Sr. Cézar Coutinho.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSD - MG) - Mais uma vez, cumprimento o eminente Líder do Governo na Casa, Senador Fernando Bezerra Coelho, pela iniciativa desta justa e merecida homenagem, e todos os familiares do homenageado que aqui se encontram e também em todo o Brasil.
Desse modo, cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação.
Muito obrigado.
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 22 minutos.)