Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 17 de dezembro de 2020
(quinta-feira)
Às 10 horas
108ª SESSÃO
(Sessão de Debates Temáticos)

Horário	Texto com revisão

10:12 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. As mãos serão abaixadas e, neste momento, serão iniciadas as inscrições. A presente sessão de debates temáticos remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 2.861, de 2020, do querido e eminente Senador Esperidião Amin e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. Esta sessão é destinada a debater a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19. A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde; Sra. Francieli Fantinato, Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; Sr. Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Marco Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Sra. Cristiane Martins Pantaleão, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Sr. Antonio Fernando Barreto Miranda, médico infectologista; e Sra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Área de Análise Vacinal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
10:16 R	A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento desta sessão. Será inicialmente dada a palavra a cada convidado por dez minutos. Em seguida, terão a palavra os Senadores e Senadoras inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador e Senadora de cinco minutos para as colocações. Os convidados disporão de três minutos para responderem ou comentarem as ponderações dos Senadores em cada bloco. Sras. e Srs. Senadores, saúdo de igual modo as ilustres autoridades convidadas, participantes desta sessão de debates, assim como todas e todos que nos acompanham pela TV e Rádio Senado e pelas mídias sociais. Inicio esta sessão fazendo uma menção especial ao Senador Esperidião Amin, idealizador desta audiência pública, que tem por finalidade lançar luz ao Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais, para juntos debelarmos a pandemia da Covid-19, que tanto nos afeta e tanto nos preocupa. Com efeito, a presente sessão resulta dos graves desdobramentos da moléstia em nossas vidas individuais e na vida social do País. Lamentavelmente, caminhamos céleres para o assustador patamar de 200 mil brasileiros mortos pela Covid-19 e com prejuízo humano, social, econômico e emocional sem paralelo no tempo de nossas vidas. Além disso, a economia nacional ainda enfrenta uma situação de extrema dificuldade: o desemprego cresce em patamar nunca visto, a inflação para os mais pobres assusta e o fim do pagamento do auxílio emergencial deverá reconduzir milhões de famílias à pobreza. Perdemos milhares de profissionais vitimados pela Covid, muitos deles da área de saúde, outros tantos da segurança pública e da educação; vidas interrompidas que lutavam para salvar e atender nossa população em momento de tamanha gravidade; perdas que provocam uma lacuna insubstituível em familiares e amigos e que farão muita falta ao nosso País. Infelizmente, estamos em meio a uma tragédia ainda sem data para acabar e cujas consequências são irreparáveis. Segundo estatísticas atualizadas, o mundo contabiliza algo como 70 milhões de contaminados até o mês de dezembro de 2020 e mais de 1,5 milhão de mortos. O ânimo brasileiro encontra-se abalado ante esses ruinosos estados de coisas que acontecem. É nossa obrigação, como representantes do povo, minorar esse sofrimento, criando as condições para que vacinas seguras e eficazes cheguem a todos os Municípios do nosso País. Temos que conter o avanço da pandemia e reduzir drasticamente as mortes até controlarmos essa triste situação. Nossa maior arma é implementar com a maior urgência possível o Plano de Vacinação, priorizando a saúde de nossa população e deixando de lado questões político-partidárias, eleitorais ou ideológicas. As decisões devem ser pautadas pela ciência e por critérios técnicos que o nosso País já conhece e domina, afinal o Brasil é reconhecido mundialmente pela eficiência em campanhas de vacinação. Estamos numa corrida para salvar vidas, em que decisões ágeis e eficazes podem evitar inúmeras mortes e, além disso, enfim, permitir a retomada segura da economia nacional. Por isso é tão importante que o debate sobre o Plano de Vacinação seja responsável e construtivo.
10:20 R	Estamos aqui para ouvir as autoridades a quem coube combater a pandemia falarem sobre as estratégias de implementação e as que já são adotadas. O Congresso Nacional tem demonstrado ao longo dos anos, e sobretudo desde o início da pandemia, que não deixará de cumprir o seu papel no que for necessário. Vamos trabalhar juntos e de forma harmoniosa para que, no espaço mais breve possível, o Brasil possa imunizar sua população e se livrar da calamitosa pandemia do coronavírus. Era o que eu tinha a dizer, nobres amigos. Eu gostaria de, neste primeiro momento, conceder a palavra ao nosso querido Senador Esperidião Amin, que foi o autor do requerimento desta sessão. Com a palavra o Sr. Senador Esperidião Amin. Bom dia, Senador! O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) - Muito bom dia, Senadora Leila! Eu quero cumprimentar todas as autoridades aqui presentes e registrar também que já vislumbro aí o nosso Senador Marcelo Castro - eu não sei se ele está igualmente presente aí no bunker -, que é coautor e foi o primeiro que se solidarizou com esta ideia. Quero registrar isso. Ainda na reunião da Covid do dia 2 de dezembro, e, depois, do dia 4 de dezembro, foi o primeiro querido amigo que percebeu a necessidade de nós encerrarmos o ano fazendo esta reunião. E eu me considero satisfeito pelo seu início. Quero cumprimentar de maneira muito efusiva a minha querida amiga, Senadora Leila Barros, que trouxe a contribuição do seu trabalho, do seu dinamismo e da sua experiência como paciente da Covid para nos iluminar neste dia, junto com nossos Senadores presentes também e com as autoridades. Acho que o lançamento do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid ontem é uma resposta muito importante, e acho mais oportuna ainda a nossa reunião, porque está sendo realizada no dia seguinte ao anúncio, e também ao anúncio do próprio Presidente da República, convidando todos nós para seguirmos o que a Senadora Leila falou: deixarmos as divergências e peculiaridades de lado e nos irmanarmos para sermos o País campeão da capacidade de desenvolver e concretizar um plano nacional de vacinação, assim como fazemos há tantos anos. O Ministro Eduardo Pazuello ontem nos lembrou isso. O meu Estado, Santa Catarina, tem 40 anos de experiência em vacinação contra a poliomielite. Fomos visitados pelo Albert Sabin em 1980, e hoje estamos conseguindo, na vacinação, índices menores do que os de 40 anos passados. Então, nós temos a capacidade, mas temos que nos mobilizar e nos conscientizar, e o sentido desta reunião é nos imanarmos para preencher aquelas omissões que ainda existem no plano. E uma delas, só para concluir, é o dia do início. Eu estava comentando aqui com a Dra. Alessandra: isso é mais ou menos como a Operação Overlord. Estava tudo certinho: quantos homens, quantos soldados, quantos tanques, quantos aviões. E o dia em que vai começar? "Bom, isso depende das condições climáticas."
10:24 R	Então, no nosso caso, depende de ter a vacina. Toda a logística só pode ser realizada para a vacina - seringa para as pessoas que vão operar, agulha, enfim, marcar a segunda dose - depois de iniciar. E nós temos que estar juntos e solidários, concertando os elos que ainda estão frágeis nessa grande cadeia, que eu espero seja mais uma demonstração da nossa competência. Muito obrigado, Senadora Leila. Eu quero, mais uma vez, registrar a presença de todos vocês com muita satisfação e a do Marcelo Castro com a solidariedade fraterna, ele que foi talvez a voz que tenha viabilizado este requerimento. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigado, Senador Esperidião Amin. Então, vou passar a palavra para o coautor, a cabeça, a pessoa que teve realmente a ideia e que nos ajudou na realização desta sessão, o nosso querido eminente Senador Marcelo Castro. Por favor, Senador. O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discursar.) - Eu quero dar meu bom-dia a todos, cumprimentar a nossa Presidenta Leila, os nossos colegas e os convidados: o Ministro Eduardo Pazuello; a Francieli Fantinato, Coordenadora Nacional do Programa de Imunização do Ministério da Saúde; o Arnaldo Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde; o Dimas Covas, Diretor do Instituto Butantan; o Rodrigo Murtinho, Diretor da Fiocruz; Carlos Lula, Presidente do Conass; e Wilames Freire, Presidente do Conasems. Nós estamos, senhoras e senhores, enfrentando a maior crise sanitária dos últimos anos. Desde que ela surgiu em Wuhan, Hubei, na China, está completando agora, neste mês, um ano. A Organização Mundial de Saúde, já no mês de janeiro, decreta emergência em saúde pública de interesse internacional. E ela chega ao Brasil no início de fevereiro. Infelizmente, nós começamos, embora muitos cientistas alertassem para a gravidade do problema, com muitas pessoas numa linha negacionista: que seria uma gripezinha que não iria matar mais do que a H1N1 havia matado no ano anterior, o que seriam 780 pessoas; que todo mundo iria pegar esse vírus, que era uma força da natureza, e que o isolamento social seria um desperdício, uma bobagem; e que, por ser uma força da natureza, ela tinha um ciclo autônomo e, com 12 a 13 semanas, findaria. Qual é a realidade hoje? Em vez de morrerem menos de mil pessoas, já morreram 184 mil; e em vez de 12 a 13 semanas, nós estamos com 12 a 13 meses. Então, vejam as previsões completamente erradas. O pior é que essas pessoas tinham influência perante autoridades e naturalmente influíram para que as medidas não fossem tomadas na hora, na intensidade e na quantidade necessária.
10:28 R	Qual é o quadro, hoje, no mundo? Nós temos 75 milhões de casos, contaminados; temos 1,650 milhão de mortos; temos 700 mil casos diários notificados; e temos 13,5 mil mortes diárias no mundo inteiro. E no Brasil? Nós temos 7 milhões de casos, 183 mil mortes... Ontem tivemos 68 mil casos novos, sem computar os dados de São Paulo, o que nos leva a um patamar superior a 70 mil, o que nunca tivemos durante toda a pandemia - então, estamos no pico máximo da pandemia -, e morreram 968, computados, em São Paulo, sendo lícito supor que a quantidade de mortos, ontem, ultrapassou mil casos. Então, nós estamos no pior momento brasileiro e mundial da pandemia que nos acomete já há um ano. Mas eu gostaria de analisar aqui com V. Exas.: quando a gente vai utilizar o número de mortos para saber a gravidade e a extensão de uma enfermidade, a epidemiologia sempre calcula em torno de 100 mil habitantes ou em torno de 1 milhão de habitantes, porque, em um país mais populoso, evidentemente que morrem mais se a doença for da mesma intensidade; num país menos populoso, morrem menos. Então, vamos pegar o caso aqui do nosso Brasil, os dados de hoje: morreram, no Brasil, 862 pessoas para cada milhão de habitantes. Ou seja, se nós pegarmos 210 milhões e dividirmos por 862, nós vamos encontrar 183 mil pessoas que morreram no Brasil. Nos Estados Unidos, já morreram 948 para cada milhão de habitantes; na França, 908; na Itália, 1,101 milhão; e, na Espanha, 1 milhão. Então, vamos botar aqui, Senador Esperidião Amin, uma média; nesses países ocidentais, em que temos culturas muito semelhantes: já morreram, devido à pandemia, mil pessoas para cada milhão de habitantes em média - nuns mais, noutros menos, mas, em média, mil. Aí nós vamos para alguns países orientais. Japão, por exemplo: morreram 21 pessoas! Olha, nós saímos da casa de mil para 21 pessoas para cada milhão de habitantes! Na Coreia do Sul, que foi um dos primeiros países acometidos pelo vírus, morreram 12 - 12 pessoas! - por milhão de habitantes. Na China, onde começou o problema, o país mais populoso do mundo, morreram três pessoas - três! - para cada milhão de habitantes. No Vietnã morreu 0,4, que é um país populoso. E em Taiwan, que tem uma facilidade maior, porque é uma ilha, embora populosa, com 26 milhões de habitantes, morreu 0,3 pessoa por milhão de habitantes. Então, aqui há um corte nítido: países ocidentais versus países orientais. O fato é que nós, em algum momento, não fizemos o dever de casa. Não estou criticando A, não estou criticando B, não estou criticando C; mas, se nós somos o segundo país do mundo em número de mortos, e não somos o segundo país do mundo em número de habitantes, evidentemente que nós não tratamos esse problema com a gravidade, com a seriedade, com a urgência com que ele precisaria ter sido cuidado. Não estou aqui jogando pedra em ninguém, nem acusando ninguém, estou constatando fatos.
10:32 R	Os Estados Unidos já têm mais de 300 mil mortes, e nós estamos beirando 200 mil mortes, que são, mais ou menos, dois terços da população de mortos que os Estados Unidos têm. Agora vem o problema das vacinas. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Brasil tem o Programa Nacional de Imunizações, que foi criado através de uma lei em 1973. E, se há uma coisa no Brasil que verdadeiramente merece aplauso de toda a sociedade é o nosso PNI, que, com a criação do SUS, foi incorporado e hoje faz parte do Sistema Único de Saúde do Brasil, que, é bom que se diga, é um sistema único, mas é interfederativo. O SUS não é só da União, é da União, dos Estados e dos Municípios a um só tempo. E o SUS só funciona bem quando ele tem uma sinergia, uma harmonia entre a União, os Estados e os Municípios, o que significa dizer que é imperiosa a necessidade de uma harmonização entre as ações da União, dos Estados e dos Municípios. Alguns países já estão vacinando, e nós aqui, infelizmente, ainda estamos envoltos em questões filosóficas, ideológicas, religiosas, morais, se a vacina deve ser obrigatória, se não deve ser obrigatória, se precisa assinar um termo de responsabilidade, se não precisa assinar um termo de responsabilidade, quando os outros países já estão tomando as providências para serem vacinados. Para os que não são versados no assunto - eu também não sou, mas, como médico, professor universitário, ex-Ministro da Saúde, tenho a obrigação de ter um conhecimento mais específico do assunto -, quando um medicamento novo, uma vacina vai ser lançada no mercado, ela tem que cumprir um protocolo internacional aceito por todas as agências reguladoras do mundo inteiro. Então, primeiro, esse medicamento é testado in vitro. Se for eficaz, vai-se para in vivo. E aí passa-se a aplicar em pequenos animais e, se se mostrar efetivo, seguro, vai para os primatas, nossos primos na evolução, e, se tudo isso se comprova seguro e eficaz, aplica-se num número muito restrito de pessoas, de seres humanos. Chama-se a Fase I do protocolo.
10:36 R	Nessa Fase I, observa-se, Senador Tasso Jereissati, principalmente a segurança daquele medicamento, daquela vacina. Se ela não se mostra segura, ela já não vai para frente, nada mais interessa daquele medicamento; ele é descartado. Por quê? Porque não tem segurança. Na Fase II, você já aplica num número maior de pessoas, mais restrito ainda, porque você ainda não tem a segurança absoluta, a segurança com mais garantia - já que em Medicina não existe nada absoluto -, para poder ir à Fase III. Então, quando você faz essa Fase II, em que o medicamento se apresenta seguro, aí você faz a Fase III. E, na Fase III, são milhares de pessoas normalmente pesquisadas, em vários países do mundo, como está sendo agora no Brasil. A pesquisa da Pfizer, da AstraZeneca, da Sinovac, da Janssen, que estão sendo feitas aqui no Brasil e em diversas partes do mundo também. E aí, se a vacina cumpre a Fase III, em que se observa, especialmente, a sua eficácia, aí, então, ela vai ser submetida aos órgãos de controle - no nosso caso aqui a Anvisa -, para ela ser aprovada ou não. Se ela cumpriu os requisitos de segurança e eficácia, então ela é aprovada e lançada no mercado. Garantia de 100% de que não vai ter nenhum efeito? Não, isso não existe em Medicina. O alimento universal mais consumido, desde o dia em que a pessoa nasce, é o leite, e há pessoas que não podem tomar leite. Então, nós nunca podemos garantir nada, porque nós não sabemos como cada organismo vai responder, reagir individualmente. Mas o fato é que, hoje, nós temos que tomar uma decisão. Vamos usar a vacina? Vamos, claro que vamos! Que vacina? A que nós temos à nossa mão é a CoronaVac, duma parceria do Instituto Sinovac com o Butantan, nosso principal centro produtor de vacina, secular, respeitado no mundo inteiro e que todo ano fabrica aí milhões de vacinas, e nós tomamos. Eu mesmo sou o primeiro. Eu tomo a vacina da gripe no primeiro dia. Faz 20 anos em que não sou o primeiro a tomar, mas, no primeiro dia, eu já tomo. E, felizmente, de todas as vacinas, seria aquela que, do ponto de vista teórico, científico, menos questionável quanto à sua segurança. Por quê? Porque é aquela que é feita com a tecnologia mais dominada, mais antiga, que é a do vírus inativado. Não estou querendo dizer que as outras não sejam seguras; são igualmente seguras, mas são tecnologias modernas, como a da Moderna e a da Pfizer, porque, pela primeira vez na história, nós estamos fazendo uma vacina sintética, o que é uma grande vantagem, porque permite fabricar uma grande quantidade de uma vez só. Então, nós temos hoje a vacina da Pfizer sendo aplicada em grande parte do mundo; a da Moderna, que tudo indica que será aprovada, dentro de poucas horas, nos Estados Unidos; a da Gamaleia, que é a Sputnik, na Rússia; e outras que estão um pouco, um passo mais atrás, que é a da AstraZeneca, que tem uma parceria com a nossa Fiocruz daqui, que é do Ministério da Saúde; a Janssen; a CureVac, da Alemanha; e a Sanofi, que é francesa. Bom, uma coisa para que eu quero chamar atenção de V. Exas., do Ministro da Saúde, dos palestrantes é a responsabilidade que nós, como seres, como homens públicos, precisamos ter. Há um movimento que não é brasileiro, é mundial, que tem várias causas, mas me parece - pelo menos os cientistas pensam assim - que começou principalmente com um estudo inglês de um cientista que disse que as vacinas causariam autismo. Comprovou-se que o cientista falsificou os números, ele foi expulso da universidade, mas o mal já tinha sido feito. E, no mundo inteiro, existe um movimento antivacina. Então, nós vimos recentemente o Obama, o Bill Clinton, o Bush filho, que vão, nos Estados Unidos, para a fila se vacinar, para mostrar para a opinião pública que a vacina é segura e necessária. É isso que nós precisamos fazer, nós autoridades aqui. Eu, o Amin, que já somos septuagenários - não vamos furar a fila -, podemos dar esse exemplo. O Presidente Sarney, o Presidente Fernando Henrique, o Lula, a Dilma, o Michel Temer, o Collor, eu acho que poderiam também dar o exemplo, junto com o Ministro da Saúde, e fazer um ato para mostrar para a opinião pública que isso é necessário para tirar esse temor.
10:40 R	Por que eu digo isso? Porque esse temor está crescendo no Brasil. O Datafolha fez agora uma pesquisa em que 22% da população brasileira declararam que não vão tomar vacina da CoronaVac - aliás, da CoronaVac, não: não vão tomar vacina contra a Covid, qualquer que seja ela -; e 52% não vão tomar a vacina da China, a CoronaVac. Ora, isso a gente tem que reconhecer que é uma desinformação, porque a vacina da Bio-Manguinhos, da Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca, também é chinesa. Os nossos técnicos da Anvisa foram visitar os laboratórios da Sinovac, foram visitar os laboratórios da AstraZeneca onde? Na China. Por quê? A fábrica da AstraZeneca está na China! Isso é um preconceito difundido sem a menor finalidade, que só traz prejuízo, que prejudica a saúde da população. Isso é que precisa ser dito em termos técnicos, científicos e humanitários, porque pessoas vão morrer se não tomarem a vacina. E o que é pior: vão provocar a morte de outros. Porque a pessoa pode dizer: "Não, eu não quero me vacinar. Se eu morrer, é problema meu". Se a pessoa se contaminasse e não transmitisse a sua contaminação a outro, nós poderíamos até entender que efetivamente se trata de um assunto particular. Mas, para quem vive em sociedade, é evidente que o seu direito individual tem que estar submetido ao direito coletivo. A sua liberdade vai até onde você esbarra com a liberdade do outro. Então, nós precisamos é parar com essa questão ideológica, filosófica, religiosa, moral - isso nunca foi e nunca será ciência - e abraçar a ciência, e abraçar o nosso SUS, e fazer o que o Ministro e o Presidente começaram a fazer ontem, que merece todos os nossos aplausos.
10:44 R	Foi lançado o programa de vacinação no Palácio do Planalto com a presença da imensa maioria dos Governadores do Brasil. É isso que nós precisamos fazer: União federal, Estados e Municípios em uma ação só, sinérgica, harmônica, trabalhando no mesmo sentido, porque, senhores e senhoras, nós só temos uma saída, nós não temos duas; nós só temos a vacina. E, porque nós não tomamos as medidas no tempo hábil, as vacinas estão escasseando. A Pfizer nos ofereceu a vacina logo no início, e nós nunca respondemos se queríamos ou não. Aí, ela vendeu para a Inglaterra, ela vendeu para os Estados Unidos, ela vendeu para o Canadá, ela vendeu para o México, ela vendeu para o Chile, que esta semana já vai começar a vacinar, ela vendeu para o Panamá, vendeu para a Costa Rica, vendeu para a Colômbia, e nós ainda estamos em negociação para comprar ou não comprar. Na hora em que nós dissermos "Vamos comprar", ela vai dizer "Não tenho mais; só tenho para o segundo semestre ou só tenho para 2022". É uma vacina extraordinária, cujo único questionamento sobre ela seria a questão de freezers. E nós temos que lembrar que o Brasil tem uma população, Senador Izalci, urbana. Brasília não tem condições de armazenar, não há freezers para armazenar vacina para sua população? São Paulo não tem, assim como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Recife? Isso não se justifica. Então, se não pode levar vacina para o interior do Brasil, vamos com essa vacina vacinar os centros urbanos mais populosos do Brasil e, com a CoronaVac, que está à nossa disposição, com 46 milhões de doses, podendo ser aumentadas, e que pode ser na temperatura de freezers normais, nós, então, vacinaríamos o interiorzão do País. É uma questão só de logística, de boa vontade e de tomada de decisão. Então, finalizo, agradecendo a todos, parabenizando o Ministro Pazuello, que tomou a medida e que ontem foi claro em afirmar que o Brasil vai comprar aquela vacina que estiver disponível e, naturalmente, aprovada pelos órgãos reguladores. Isso é um grande conforto para todos nós, porque, quando nós vamos tomar um medicamento, quando vamos lançar uma vacina, não temos que nos perguntar de onde ela vem; nós temos que nos perguntar é para onde ela vai. A vacina cumpriu os protocolos de segurança e eficácia? Cumpriu. O que vamos fazer dela? Vamos aplicá-la. Qual é o grupo alvo? Qual é a população prioritária? Vamos definir isso e vamos agir. Só uma observação, um adendo. Essa questão... Eu vi ontem o Governador, nosso correligionário do MDB de Alagoas, Renanzinho, Renan Filho, entrando em entendimento com o Instituto Butantan para adquirir a vacina. Não há necessidade. Nós temos que manter o nosso Programa Nacional de Imunizações. Os brasileiros são um só, com os mesmos direitos, com os mesmos deveres, com as mesmas obrigações. O SUS é de todos nós!
10:48 R	Quem tem que bancar essa vacina, como sempre ocorreu no Brasil - e nunca houve questionamento -, é o Governo Federal, que, em harmonia com os governos estaduais e municipais, deve fazer a distribuição, como nós fazemos todos os anos, de milhões de vacinas contra sarampo, pólio, varicela, pneumonia, herpes, gripe. A gente toma, todo ano, vacinas gratuitas, eficientes, dadas pelo nosso SUS, numa ação sinérgica da União, dos Estados e dos Municípios. Dito isso, desejo sorte a todas e a todos e a nossa união para salvarmos o Brasil da maior crise sanitária/financeira/social que nós já vivemos e estamos vivendo nesses últimos cem anos. Muito obrigado a todos. E me desculpe se exagerei no tempo, nossa Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Tudo bem, Senador! Primeiro, agradeço as considerações e, principalmente, a constatação... Eu acompanho o senhor, o senhor que é respaldado pelo seu histórico como médico e também como ex-Ministro da Saúde. Antes de passarmos a palavra para os nossos convidados, eu gostaria rapidamente de dizer, já lembrando à Senadora Mara Gabrilli, que nós temos três minutos para as considerações de cada Parlamentar. Ela vai passar por uma pequena intervenção agora, neste momento, e eu gostaria de, antes de ela entrar para fazer o procedimento, dar a palavra a ela, que havia pedido. Por favor, Senadora Mara Gabrilli com a palavra. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar convidado.) - Obrigada, Senadora Leila. Eu queria cumprimentá-la, cumprimentar o Senador Esperidião Amin e o nosso Ministro da Saúde. Eu gostaria aqui de fazer uma rápida contribuição, lembrando que, no roteiro, para grupos populacionais de priorização para vacinas contra a Covid-19, a Organização Mundial de Saúde sugeriu que profissionais de saúde com alto risco de infecção, pessoas idosas e alguns grupos de risco, como pessoas com doenças cardíacas, diabetes, doenças raras e pessoas com deficiência, fossem colocados na frente da fila para a imunização. Nessa primeira versão do nosso plano de imunização apresentado pelo Ministério da Saúde, esses grupos foram elencados como prioritários, em conformidade com o prescrito pela OMS. Alguns desses grupos, no entanto... Quanto aos cuidadores, foram priorizados apenas os cuidadores de pessoas idosas. Como sabemos que as pessoas com deficiência e as pessoas com doenças raras são grupos de extrema vulnerabilidade ao Covid-19 e que podem, em alguns casos, necessitar de cuidadores para desempenharem as suas funções da vida diária, eu queria saber se esses cuidadores de pessoas com deficiência e com doenças raras foram priorizados em algum momento e também, quanto às pessoas com comorbidades conforme descritas no plano, se isso inclui as pessoas com doenças raras e como elas podem se cadastrar no sistema de informação do Programa Nacional de Imunização. Outra informação que eu gostaria de passar é que um estudo, na Inglaterra, publicado pela Annals of Internal Medicine, destacado pela revista Science, feito com mais de oito milhões de pessoas, sendo mais de quatro mil pessoas com síndrome de Down, demonstrou que pessoas que têm essa síndrome se infectam pela Covid-19 cinco vezes mais do que outras e que, se elas estiverem infectadas, são cinco vezes maiores as chances de serem hospitalizadas, com dez vezes mais riscos de morrerem em decorrência do Covid. Entre as pessoas com síndrome de Down, ter 40 anos ou mais traz mais riscos, com uma mortalidade de 51%. Essa taxa de mortalidade das pessoas com síndrome de Down é compatível com a de pessoas com 80 anos da população geral. Então, esse grupo tem que ser priorizado.
10:52 R	O plano de imunização priorizou pessoas com deficiência severa permanente, mas a definição desse grupo não inclui as pessoas com deficiências psicossociais e as pessoas com deficiências invisíveis, pessoas com transtorno do espectro autista e com Parkinson precoce, pessoas ostomizadas e outras tantas que não estão nessa lista de priorização e que precisariam ser priorizadas. Então, eu queria deixar esse alerta aqui, para a gente não se esquecer desses grupos que precisam ter prioridade. Muito obrigada, Senadora Leila. Bom evento! A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Senadora Mara Gabrilli. Desejo à senhora sorte no procedimento! Vou agora passar a palavra para os nossos convidados, e, no momento oportuno, com certeza, eles responderão não só às indagações, como também aos questionamentos da senhora feitos no pronunciamento. Passo a palavra agora para o nosso Ministro da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello. O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) - Cumprimento a Exma. Sra. Senadora Leila, que está presidindo esta sessão; o Exmo. Sr. Senador Esperidião Amin, autor do requerimento; todos os demais Senadores presentes. Aqui eu faço uma observação bem carinhosa para o Senador Marcelo Castro e para o Senador Humberto Costa, que são ex-Ministros e precisam ser sempre por mim lembrados e parabenizados pelo trabalho junto ao ministério e, com certeza, pelo conhecimento sobre o SUS que difundem dentro do Senado. Senhoras e senhores presentes e todos que nos assistem, bom dia! Antes de começar a minha explicação lógica do que foi perguntado, eu preciso dizer que fiquei extremamente feliz com o que ouvi do Senador Marcelo Castro, uma explicação clara, direta, que facilitou a minha apresentação. Eu faço eco a tudo que foi colocado ali, são exatamente as observações técnicas e de conhecimento que faltam às vezes para que a gente possa tomar a decisão e explicar. É difícil explicar com essa profundidade e com essa clareza. Só um profissional como ele, com a experiência de Ministro, pode ajudar a gente a mostrar as coisas da forma como foi apresentado. Agradeço. Muito obrigado, Senador. Antes de começar, eu também não posso deixar de transmitir nossos sentimentos a todas as famílias que perderam seus entes e que continuam perdendo. Nós estamos realmente numa curva ascendente, como colocou o Senador, e nós temos que estar atentos a isso, nós temos que cuidar de todos, tratar de todos. Não posso também deixar de apresentar o meu respeito aos profissionais da saúde. Não vou iniciar nenhum pronunciamento meu sem colocar essas duas ideias. Peço que os senhores compreendam. Isso é a verdade, isso é o que nos motiva, isso é o que nos faz vir trabalhar, aguentar a pressão que tivermos que aguentar e fazer as coisas acontecerem. Nós temos que salvar as pessoas, salvar vidas e prestigiar quem está à frente se expondo para salvar vidas. Eu gostaria de colocar, de uma forma clara, que fiquei muito satisfeito ontem, junto com o Presidente Jair Bolsonaro, em nosso evento no Palácio do Planalto. Eu tenho muito prazer em reapresentar aqui algumas ideias e sei que o tempo de todos os senhores é muito precioso.
10:56 R	Aproveito o que foi colocado pelo Senador Marcelo Castro, mas eu coloco também que nós ontem demos um grande passo, fizemos uma coletiva apresentando e depois tirando dúvidas, que talvez ainda houvesse para todos, inclusive para o Senado. Então, nós, ontem, fizemos uma mudança, demos um passo com uma coletiva explicando detalhes, porque eu precisava chegar ao PNI, eu precisava chegar ao plano para a Covid dentro do PNI, que é o programa. E este é o ponto chave para começarmos a falar: o Programa Nacional de Imunizações inclui todos os planos das demais vacinais, e o plano da Covid é específico. O que falta, neste momento, para concluirmos o anexo? O cronograma de distribuição e imunização. Para esse cronograma, como foi colocado por todos os Senadores - desculpa, a Senadora Leila não sei se colocou, mas isso foi colocado pelo Senador Esperidião Amin e pelo Senador Marcelo Castro -, nós estamos realmente com as previsões prontas. O que nós temos que ter sempre em mente é que nós estamos presos à entrega e ao registro. A nossa grande defesa, como brasileiros, é a nossa agência reguladora, a Anvisa. Na hora em que a Anvisa atestar a eficácia e a segurança e registrar, nós, brasileiros, nos sentiremos seguros. Eu, como gestor, e todos os gestores que vão distribuir as vacinas estaremos fazendo a coisa correta. Na hora em que nós aplicarmos vacinas, comprarmos vacinas e distribuirmos vacinas sem a garantia de segurança e eficácia, nós vamos expor a nossa população de uma forma como nós nunca fizemos até hoje. Nós precisamos ter essa consciência. Com certeza, eu ouvi isso dos dois Senadores. De qualquer forma, o cronograma está sendo apontado agora em cima das previsões que nós temos da entrega da CoronaVac, da AstraZeneca e da Pfizer. Nós temos números, e esses números serão trabalhados em termos de percentuais de população por Estado e vão começar a mostrar um planejamento mais detalhado. Senhores, o plano foi dado ontem, e foi prometido o cronograma. Estamos fechando o cronograma em cima de previsões, e, no final do cronograma, isso vai ficar bem claro, sujeito ao registro, à aprovação da Anvisa e à entrega nos laboratórios.
11:00 R	É preciso reforçar - e peço ao Senador Marcelo Castro que me perdoe por colocar novamente essa ideia - que não há registro atual no mundo de nenhuma vacina de nenhum laboratório. Não há registro efetivo no mundo de nenhuma agência. O que nós temos hoje são autorizações provisórias para a Pfizer na Inglaterra e nos Estados Unidos, com números efetivos que precisam ser ditos: são 20 mil vacinados por dia; não são 2 bilhões, são 20 mil, um grupo pequeno. E, obviamente, é interessante fazer isso, mas é preciso entender que a autorização emergencial não é o registro e que não está concluído o trabalho de testagem das fases. Precisa ser feito para um grupo restrito, e esse grupo é voluntário. Dentro da lógica para esse tipo de processo, o voluntário declara a permissão para a vacina, o termo de consentimento. É assim que funciona na Inglaterra, não é uma invenção do Governo brasileiro ou da Anvisa. Todos os ingleses que recebem a vacina nesse caráter de uso emergencial, em que não há registro - eles são voluntários -, assinam termos de consentimento. A imprensa, às vezes, pega uma frase aqui e outra ali e não tem a profundidade exata da coisa. Eu acho que ontem, na coletiva, fui muito claro e coloco aqui novamente: quando se fala de voluntário e consentimento é para antes do registro, antes da comprovação da eficácia e da segurança, ainda nas fases de teste. Quando a gente fala de Rússia, nós temos que compreender que a Federação Russa está vacinando sem a Fase III. Decidiu vacinar apenas com as Fases I e II. É uma decisão de governo ou de Estado, naquele caso. Nós não tomamos essa decisão no Brasil. O representante da Sputnik no Brasil me informou que está enviando à Anvisa solicitação e informação de que iniciará a Fase III no Brasil para depois pedir o registro. Senhores, uma Fase III acelerada não se dá em menos de 90 dias. E aí, quando concluir a Fase III, vai submeter à Anvisa para registro. Essas realidades precisam ser compreendidas por todos nós. Quando a gente fala de Pfizer - e aqui eu coloco que eu acompanhei a primeira reunião da Pfizer no nosso Ministério -, as colocações do CEO da empresa foram realmente muito duras. E eu fui deixando: "Não, é claro! Vamos fazer!". Há isenção completa de qualquer responsabilidade de efeitos colaterais da empresa - 100% de isenção. No caso de qualquer pessoa que tenha passado mal com a vacina da Pfizer, a responsabilidade não será da Pfizer, se nós assinarmos o contrato dessa forma. Os senhores sabiam disso? Acho que não.
11:04 R	A Pfizer também não quer ser julgada nos nossos tribunais. Não aceita ser questionada nos nossos tribunais. Nós temos que assinar uma cláusula dizendo que ela só vai responder em tribunais internacionais; não no Brasil. A Pfizer não vai entregar o diluente. Nós temos que fabricar o diluente e, como nós fabricamos o diluente e ela não garante o diluente, também muda a responsabilidade. E os 80, 70 graus negativos, à época, era problema nosso, não havia nem caixinha de distribuição. Tudo isso aceito, vamos às quantidades. Lá atrás, 20, 25, 30 dias atrás, ou mais. Não! São só 500 mil doses em janeiro, 500 em fevereiro e um milhão em março, em um país de 210 milhões de habitantes. Essa foi a proposta inicial da Pfizer, exatamente dessa forma, a primeira proposta. E na segunda proposta só mudou a caixa de isopor. Ela quer as mesmas cláusulas de isenção de responsabilidade e julgamento internacional. E, pasmem: nós estamos pensando em aceitar. É uma realidade. E isso, claro, precisa passar pela decisão do Governo e, óbvio, chancela do Congresso. Então, nós fechamos um memorando de entendimento com todas as empresas que nos procuraram - todas as empresas que nos procuraram! - e estamos abertos a todos os laboratórios que estão fabricando, mas é preciso compreender que nós estamos na vanguarda do que está acontecendo lá fora, no mundo. Nós não estamos atrasados, nós estamos na vanguarda. A primeira autorização de uso emergencial da Pfizer, da Pfizer americana, foi na Inglaterra, há quinze dias; não são três meses. A do americano foi agora, semana passada. E os números são ínfimos em relação à população americana; como é no uso emergencial. Não sou contra o uso emergencial, eu sou a favor. Inclusive, peguei o telefone e falei com o CEO da Pfizer no domingo e pedi para ele estar na Anvisa na segunda-feira para solicitar o uso emergencial, e lá ele foi. E a resposta foi: "Eu pensei que era mais simples, mas a agência é bastante detalhista". Eu falei: "Pois é, tem que se cumprir os detalhes regulamentares". Estamos vivendo discussões no Legislativo sobre automatizar o uso: o que está autorizado nas agências internacionais, estará autorizado aqui. Senhores, se nós perdermos a nossa última linha de defesa, que é a nossa agência reguladora, e não tivermos atestado de que é seguro e eficaz, como nós vamos colocar isso para a nossa população?
11:08 R	Então, eu coloco aqui, de uma forma muito clara: sim, nós temos um memorando de entendimento com o Butantan há mais de dois meses e meio - não é de agora. Nós temos um segundo memorando de entendimento claro com o Butantan; estamos partindo para um contrato, sempre ressalvado o registro e a entrega, é claro, mas nós estamos prevendo a distribuição de números efetivos. Vou colocar aqui, em tese, para os senhores: nós temos três grandes laboratórios que têm números bastante claros para nós. O primeiro é o da AstraZeneca, com a Fiocruz, o segundo é o do Butantan e o terceiro é o da Pfizer. Se nós aprofundarmos esses números, nós estamos falando de 500 mil doses da Pfizer em janeiro, 9 milhões de doses do Butantan em janeiro e 15 milhões de doses da AstraZeneca em janeiro. A data exata é o mês de janeiro! Pode ser 18 de janeiro, 20 de janeiro, mas, se nós pudermos compreender que o processo é que vai nos dar a data, como eu disse, da Operação Overlord, o processo diário de decisão e acompanhamento vai nos dar a data, mas já nos dá um novo desenho - isso tudo dependendo o registro da Anvisa. E o processo de registro é o que nos garante a segurança e a eficácia. Se nós somarmos esses três números, vamos ter 24,7 milhões de doses em janeiro. Janeiro é daqui a 30 dias - o meio de janeiro, eu quero dizer. Quando eu falo de meio de janeiro, para ser um ponto de corte, é daqui a 30 dias; não são seis meses. Para fevereiro, repete-se a Pfizer, aumenta-se o Butantan para 22 milhões e mantém-se a AstraZeneca com 15,2 milhões. Vai para 37,7 milhões de doses. Em março, outras 31 milhões de doses; a partir daí, equilibra-se o número. Nós temos tratado, além da AstraZeneca, com 100 milhões de doses no primeiro semestre, e a produção de 20 milhões de doses por mês a partir de julho, já com a nossa tecnologia, o que dá 220 milhões de doses só com a AstraZeneca. Nós temos, com o Butantan, o primeiro lote de 46 milhões de doses. Repito, convênio assinado há mais de 60, 70 dias. Coloco aqui aos senhores que a ampliação do parque fabril do Butantan para produzir a vacina foi contratada, em convênio conosco, há quase 60 dias. Não é hoje nem mudou ontem. Nós contratamos, por convênio, a ampliação do parque fabril para a produção da CoronaVac há 60 dias e temos o contrato inicial de produção para 46 milhões. Da Pfizer eu já coloquei. Além dessas três, o que nós temos de posição mais óbvia é o consórcio da Covax Facility. Nós temos dez fabricantes no consórcio. No momento em que o registro sair de uma das dez, nós podemos optar pela compra de uma delas e vamos para 42 milhões de doses entregues.
11:12 R	Como nós formamos todas essas possibilidades e números, nós estamos numa vanguarda. Nós não estamos sendo atropelados, nós estamos numa vanguarda. E eu acredito que nós temos condições de executar esse plano, porque ele tem uma lógica de um plano macro feito pelo ministério, com o desenvolvimento dos planos logísticos dos Estados a partir de hoje - combinado isso - e os planos de execução nos Municípios a partir hoje - combinado isso. Esse conjunto de trabalho nesse período que nós temos vai nos dar uma execução primorosa, como nós sempre fizemos em nosso PNI. Nós temos essa capacidade. E é com base nessa capacidade que eu afirmo com tranquilidade: nós temos condições de cumprir o PNI planejado. Quando a gente fala de fases, quero deixar bem claro: quanto ao planejamento, fase inicial do plano macro, com os dados que nós temos em mão hoje, ele é dinâmico, ele vai mudando. No plano, vocês vão ver que nós fechamos o que nós tínhamos em mãos para fazer o primeiro desenho, e ele vai sendo aperfeiçoado o tempo todo. E o que muda bastante? Muda o momento do registro e o momento da entrega. Isso define a manobra. Trabalhamos hoje com projeções, e a projeção é essa que eu acabei de apresentar. Esta é a primeira fase do plano, planejamento macro; planejamento da logística dos Estados é a segunda fase; planejamento da execução nos Municípios é a terceira fase - todas de planejamento. A quarta fase é a execução propriamente dita, é a distribuição e vacinação, imunização. E a quinta fase é o acompanhamento de tudo, de todos que foram vacinados. Essas são as fases do planejamento. Já as fases que definem os grupos prioritários - e aí eu já faço a primeira resposta ao questionamento da Senadora Mara: sim, os deficientes estão previstos na primeira fase... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Eu vou dar para o senhor mais três minutos. Desculpa, por causa do tempo, inicialmente nós tínhamos dado dez minutos, mas todos querem ouvir o senhor, então nós vamos dar mais quatro minutinhos para que o senhor finalize o seu pronunciamento, aliás, as suas explicações e considerações aqui. Obrigada. O SR. EDUARDO PAZUELLO - Muito obrigado, Senadora. Então, os deficientes estão priorizados e receberão a vacina nessa lógica de prioridades. Estão priorizados. Qual é o grupo? (Pausa.) Em qual grupo? (Pausa.) Não existem só os números da AstraZeneca. Eles vão estar em qual grupo? (Pausa.) Bem, então, os deficientes estão inseridos e, considerando os números que vão entrando de vacinas recebidas, vai-se ampliando o tamanho da prioridade. Essa é a lógica.
11:16 R	Sim, eles estão priorizados e receberão, principalmente os deficientes graves e o pessoal mais... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Os cuidadores também, Ministro? Porque a Senadora Mara também... O SR. EDUARDO PAZZUELO - Os cuidadores também. Está na primeira fase de trabalhadores de saúde, Senadora. Então, continuando, essa definição de fases e grupos de prioridade está bem feita e é dinâmica, porque claro que pode vir uma demanda. E aquilo dá para encaixar ou não. Faz parte do processo, que é dinâmico. Mas, como um primeiro ponto de corte, ele está bem abrangente e bastante exequível. Por fim, eu não vou aprofundar mais quantidade de coisa entregue, leitos... Eu acho que nós estamos já massificados sobre recursos, bilhões colocados em Estados e Municípios. Senhores, isso tudo é falado insistentemente. Foram colocados ontem esses números de forma geral. Eu gostaria de colocar, para concluir minha fala, que, enfim, nós não abrimos mão de nenhuma vacina produzida no Brasil ou com capacidade de ser importada. Não há. Não há. Não abrimos mão de nenhuma. Ontem, conversando com uma pessoa do Congresso sobre a saúde privada e a possibilidade de ser comprada pela saúde privada: sim, autorizada por nós a partir do que a gente já tenha cumprido o que a gente precisa receber. Claro que se deve comprar também no privado, mas com prioridade para o SUS, com prioridade para o nosso programa nacional, que é para todos. Essa é a realidade que precisa ser colocada. Ainda concluindo: é um plano só, é um País só; não haverá separação de Estado, nem Município, nem por classe, nada. Todos os brasileiros serão vacinados igualitariamente e todos os Estados receberão dentro da proporção dos grupos a vacina simultaneamente, para que haja a vacinação grátis para todos os brasileiros. Eu acho que essa é a resposta que todos precisavam ouvir. Eu acho que o Senador Marcelo Castro praticamente abrangeu toda a discussão que se precisava aprofundar, da parte técnica. Eu estou com os senhores, os senhores podem confiar no Ministério, no SUS e vamos ficar juntos nessa luta. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Desculpa, Ministro, interrompê-lo na hora dos seus esclarecimentos. É por causa do tempo aqui mesmo, mas reitero aqui, em nome de toda a Casa, que o senhor e sua equipe continuem conosco nesta sessão, por favor. Passo agora a palavra para o Sr. Arnaldo Correia de Medeiros. O SR. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS (Para exposição de convidado.) - Bom dia, Senadores, Senadoras. É um prazer muito grande estar falando nesta sessão. Eu quero, primeiro, saudar a nossa Senadora Leila, a nossa comandante desta sessão, o nosso Senador Esperidião Amin, que fez o requerimento para este debate extremamente importante para a nação brasileira. Quero saudar todos os demais Senadores e agradecer as palavras extremamente esclarecedoras do nosso ex-Ministro Marcelo Castro.
11:20 R	Quero cumprimentar o Conass, o Conasems, que estão presentes aí. Estou vendo a Cris, do Conasems, virtualmente. Estou vendo o Presidente Carlos. E aqui, presencialmente, está o nosso Presidente Wilames; o nosso Secretário-Executivo do Conasems, Mauro; o nosso Vice-Presidente do Conass; e o Secretário de Minas Gerais, Eduardo. É um prazer muito grande estar com vocês. Quero cumprimentar a nossa Presidente da Fiocruz, a nossa querida Nísia, que se faz presente aqui na Opas, na casa da Opas, a casa de Socorro Gross, onde a gente se sente sempre extremamente bem acolhido. Para não tomar mais tempo, o que eu resolvi falar para os Senadores, Senadoras e todos os que fazem parte desta Comissão é que a gente gostaria de compartilhar basicamente o que nós apresentamos ontem no Palácio do Planalto, é exatamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que, pelo óbvio, é um documento de cem páginas, mas a gente ressaltou talvez os pontos que nós entendemos que são mais relevantes com relação ao plano. Você pode compartilhar o eslaide, por favor? (Pausa.) Perfeito. Todos estão vendo? Todos os Senadores estão conseguindo ver a tela? (Pausa.) Muito bem. Então é isto: a operacionalização da vacinação contra a Covid-19. Eu não estou conseguindo passar... (Pausa.) Aí. Muito bem. Eu peço para vocês passarem, não é? (Pausa.) Muito bem. Então, qual é o grande objetivo quando se faz um plano de operacionalização de vacinação? Na verdade, um plano de operacionalização de vacinação procura estabelecer ações estratégicas para uma determinada vacina. No caso, especificamente, a gente está falando da vacina da Covid-19 no Brasil. Ele tem como objetivo apresentar a população e grupos prioritários para essa vacinação; otimizar os recursos existentes por meio de planejamento e programação oportunos, para essa ou para a operacionalização nas três esferas da gestão - Municípios, Estados e Distrito Federal; instrumentalizar os Estados e Municípios para efetivamente realizarem a vacinação contra a Covid-19. Próximo eslaide, por favor. Para isso, esse plano foi dividido em dez eixos. A construção desse plano foi feita com toda a sociedade civil, foi feita através de uma câmara técnica, da qual participaram mais de 140 especialistas das mais diversas sociedades científicas, conselhos, Conass, Conasems, Fiocruz, Instituto Butantan, Tecpar. Inúmeros cientistas participaram dos mais diversos eixos: o eixo que avaliou a situação epidemiológica da doença; o eixo que fez uma análise das vacinas que estão em estudo, como desenvolver o monitoramento e o orçamento; o eixo específico para a operacionalização da campanha; o eixo que procura estudar o que acontece após a vacinação, o que nós chamamos efetivamente de farmacovigilância; os estudos de monitoramento; os sistemas de informação, como serão coletadas as informações da vacinação propriamente dita, ainda mais nesse processo da Covid-19, em que certamente teremos mais de uma plataforma de vacina em análise; um eixo sobre monitoramento, supervisão e avaliação; um eixo da comunicação da campanha propriamente dita; e um último eixo, que será desenvolvido ao final, que é realmente o eixo do encerramento da campanha.
11:24 R	Próximo eslaide, por favor. Quando a gente pensa numa vacina, quais são as características que uma vacina deve ter? Ela deve conferir proteção contra doença grave ou moderada; ter elevada eficácia, segurança; ser capaz de induzir a uma memória imunológica; ter a possibilidade de uso em todas as faixas etárias e grupos populacionais; e, no mundo ideal, apresentar uma tecnologia de baixo custo de produção, porque, pelo óbvio, teria maior capacidade de distribuição e de acesso a toda a população de maneira mais rápida. Próximo eslaide. Como o Ministro já falou anteriormente, qual a adesão do Brasil às vacinas que há no mundo? Nosso País já fez o consórcio do Covax Facility, que é um consórcio em que centenas de países no mundo entraram e que hoje está com dez laboratórios para neles desenvolver vacinas. Nesse consórcio do Covax Facility nós temos uma adesão inicial de aproximadamente 42 milhões de doses. Fizemos uma encomenda tecnológica com a Oxford/AstraZeneca e o Instituto Bio-Manguinhos, a nossa Fiocruz, que é o exemplo na nossa história de vacinação. Nessa encomenda tecnológica, temos a aquisição de aproximadamente 100,4 milhões de doses, só da encomenda tecnológica. Fizemos um memorando de entendimento com a Pfizer, se a memória não me falha, de aproximadamente 70 milhões de doses. Fizemos também um memorando de entendimento com a aquisição de doses com o Instituto Butantan de 46 milhões de doses. E estamos tendo contatos com uma empresa indiana chamada Bharat Biotech, com a Moderna e com a Janssen. A cada uma dessas farmacêuticas, nós estamos pedindo informações fundamentalmente sobre a capacidade de entrega, o quantitativo de doses, que elas possam ter para o Brasil. De modo que o Ministério da Saúde e o nosso plano preveem, sim, a adesão a toda vacina que esteja devidamente registrada na Anvisa, quer no seu modo emergencial, quer no seu modo regular. Obviamente, esse registro está vinculado aos seus dados de eficácia e de segurança, aos dados farmacotécnicos extremamente importantes dessas vacinas, bem como à disponibilidade de entrega dessas doses efetivamente ao Ministério da Saúde, para que, dentro do Programa Nacional de Imunizações e dentro do plano de operacionalização, nós possamos, portanto, distribuir as vacinas no País. Próximo. Nisso já se vai um investimento de R$2,5 bilhões de uma medida provisória de crédito extraordinário do programa Covax Facility, um investimento de R$1,9 bilhão da encomenda tecnológica. Nós já investimos, só neste ano, nos últimos meses, R$177,6 milhões em investimento e custeio para a melhoria da nossa rede de frio no Brasil e também um investimento de R$80,5 milhões para aquisições de mais de 300 milhões de agulhas e seringas.
11:28 R	Próximo eslaide. Próximo. Portanto, quando a gente quer vacinar, o que é que nós pensamos com isso? Contribuir para a redução da morbidade, mortalidade, bem como para a redução da transmissão da doença. E isso, de maneira específica, sim, ao vacinar os grupos prioritários com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela doença e vacinar populações com maior risco de exposição e, consequentemente, de transmissão do vírus. Próximo eslaide. E, nesse sentido, nós falamos, Senadores, de um programa nacional de imunização, um programa que cobre 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que é o nosso País; um programa que cobre 27 unidades federadas; um programa que cobre 5.570 Municípios; um programa que avalia 212 milhões de brasileiros. É para esses 212 milhões de brasileiros que nós do Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Imunização e desse Plano de Operacionalização, estamos pensando. Estamos pensando em imunizar a população brasileira como um todo. E esse programa possui hoje uma capilaridade que todos nós conhecemos. Temos 38 mil salas de vacina, que, em épocas de campanha, podem chegar a 50 mil postos, com 52 centros de referência de imunobiológicos especiais. Próximo eslaide. E temos uma rede de frio nacional que atua em diversas instâncias. Temos uma central nacional de rede de frio, que é onde nós guardamos, estocamos, por assim dizer, todos os nossos imunobiológicos em São Paulo, mas, a partir daí, começa a nossa capilaridade: temos 27 centrais estaduais de redes de frio, 273 centrais regionais de redes de frio, 52 centros de referência para imunobiológicos especiais e 38 mil salas de imunização. Portanto, temos capilaridade logística para atender toda a população brasileira. Próximo eslaide. E quando pensamos nos critérios de definição do grupo, que já está, obviamente, no site, já foi publicado o nosso plano, mas, só de maneira bastante clara, quero dizer que, quando nós pensamos em critérios de definição de grupos, a gente pensou em duas grandes estratégias: na manutenção do funcionamento dos serviços essenciais. E, na primeira leva, a gente pensa nos trabalhadores da saúde, que se encontram entre os grupos mais expostos ao vírus, mas não deixando de lado a situação epidemiológica da doença, da Covid-19, em que a gente avalia aqueles grupos que possuem maior risco de agravamento e óbito. Próximo. E, para isso, nós começamos, desde ontem, uma campanha de comunicação, a Fase I, que nós chamamos de Fase I da Campanha. E, nessa Fase I, nós temos uma função básica de esclarecimento à população, com o intuito de transmitir a segurança à população em relação à eficácia dos imunizantes, bem como esclarecer, como se deve fazer, como se cuidar, como obter a informação propriamente dita. E, numa segunda fase, quando nós já tivermos efetivamente o imunobiológico para distribuir e vacinar, é quando vai ocorrer, portanto, a definição de qual vacina, de qual grupo irá tomar, quando tomar, como será feito esse registro.
11:32 R	Nesse sentido, nós estamos fazendo uma campanha de pedir para que toda a população brasileira procure atualizar os seus dados nas suas unidades básicas, porque isto é extremamente importante - a atualização desses dados --, bem como baixar um aplicativo chamado Conecte SUS, e você pode ter, portanto, sua carteira de vacinação na palma de sua mão. Próximo eslaide. Já terminando, essa é a nossa campanha, é a vacinação contra a Covid, é o Brasil em ação pela sua proteção. Portanto, nós falamos: baixe, gratuitamente, o aplicativo Conecte SUS, informe-se, prepare-se, cuide-se, porque é assim que nós acreditamos, Senadores, numa vacinação para um país imunizado, porque todos nós somos uma única nação e, como nação, queremos continuar vacinando e protegendo a população brasileira. Próximo eslaide. Com isso, muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigado, Sr. Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, pelas informações. Eu passo agora a palavra ao Sr. Marco Krieger. O SR. MARCO KRIEGER - Bom dia a todos. Bom dia, Senadora Leila. Eu queria agradecer, em nome da Fiocruz, o convite. Tomo a liberdade de pedir que a Presidente Nísia, que está acompanhando o Ministro da Saúde e o Secretário Arnaldo, faça uma breve saudação, porque ela está acompanhando também a nossa sessão aqui e representa a Fiocruz com a sua condução nesse processo de enfrentamento à pandemia. É possível? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Dr. Marco, o senhor está com o vídeo desligado, é só para alertá-lo. O SR. MARCO KRIEGER - Ah, desculpe, desculpe. Eu não sei se é possível a Presidente Nísia fazer essa pequena saudação... Senão... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Pois não, acho que teremos três minutos. Se os Senadores assim permitirem, acredito que sim. Por favor, três minutinhos. (Pausa.) A assessoria está dizendo que ela não está presente. O SR. MARCO KRIEGER - Ah, então, desculpe. É que eu achei... Ela está ali. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Ela está? Pois não. O SR. MARCO KRIEGER - Ela está acompanhando o Ministro. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - O áudio está desligado. Pois não. A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Para exposição de convidado.) - Bom dia. Bom dia, Senadora Leila e todos os Senadores, eu estou aqui junto ao Ministro da Saúde, a equipe e as representações do Conass e Conasems já mencionadas pelo Secretário Arnaldo. Eu quero agradecer o convite. Fiquei com receio devido a outro compromisso e considerei também que o Marco Krieger, nosso Vice-Presidente de Inovação, poderia muito bem colocar questões que, a meu ver, poderiam esclarecer ao Senado, inclusive com relação a questões técnicas e muita desinformação que acompanha este momento. Então, eu queria saudá-los e saudar o Senador Esperidião Amin.
11:36 R	O Ministro Eduardo Pazuello já fez as observações das linhas gerais, da opção pelas vacinas a partir do momento em que as farmacêuticas assinaram os memorandos de entendimento e com a expectativa, naturalmente, da apreciação pela Anvisa dos necessários registros. Então, eu vou ser realmente breve, para que o Marco possa explicitar melhor essas linhas de atuação e a questão do papel da Fiocruz, como instituto de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, voltado para essas entregas para o Sistema Único de Saúde. Então, brevemente, eu quero colocar nossa linha de defesa em relação a vacinas, no plural. Isso é coerente com o que o mundo vem trabalhando; é uma emergência de muita gravidade, como o Senador Marcelo Castro e o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já bem demonstraram. E, nessa linha, o caminho da Fiocruz será um caminho de sustentação para o Programa Nacional de Imunização, como sempre fizemos, também a médio e longo prazo. Eu acho que isto é muito importante dizer: nós teremos uma vacina Covid-19 Fiocruz a partir desse acordo. Portanto, no segundo semestre, já passaremos a produzir, de forma autônoma, com ingrediente farmacêutico ativo também produzido por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Esse é um primeiro ponto que eu gostaria de destacar. No primeiro semestre - o Ministro já colocou os dados, mas só para frisar -, a Encomenda Tecnológica definiu 100,4 milhões de doses; o Secretário Arnaldo já fez referência a isso. Teremos as primeiras entregas de produção em janeiro, mas é uma produção feita na Fiocruz. Então, a Anvisa também fará a avaliação desse processo. Aproveito para dizer algo que o Ministro vem reforçando, e o Secretário Arnaldo também, comigo: também estamos em tratativas para tentar, uma vez que essa vacina tenha o registro da Anvisa - a AstraZeneca vai submeter; a Fiocruz também vai submeter, quando tiver essa sua linha pronta -, para que nós possamos até antecipar com vacinas prontas. E isso não foi uma escolha nossa - não é, Ministro? Na verdade, foi uma grande demanda mundial e uma dificuldade mesmo de produção até nos países desenvolvidos, acho que é importante dizer; e o Senador Marcelo Castro fez referência a isso. O Brasil tem dois laboratórios nacionais com grande capacidade de produção de vacinas: a Fiocruz e o Butantan. Eu quero saudar esse elemento como muito importante e, do ponto de vista da Fiocruz, dizer que nós teremos, então, essa produção sustentada, garantindo, assim, o caminho para a imunização de todos os brasileiros, ao lado das outras alternativas já mencionadas. Por fim, Senadores, eu gostaria muito de falar da necessidade de uma continuidade dos esforços de pesquisa de ciência e tecnologia. Nós temos a fase de farmacovigilância e teremos também a preocupação com o aperfeiçoamento das vacinas, porque é um processo muito novo. Esse é o nosso compromisso. E toda a capacidade da nossa instituição estará voltada, como está hoje, para esse enfrentamento. Entendemos também a urgência do momento e estamos envidando esforços, como o instituto do Ministério da Saúde, para fazer essas entregas como a nossa sociedade espera. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Dra. Nísia Lima, que é Presidente da Fiocruz; obrigada por estar conosco aqui, participando deste debate. Concedo agora a palavra novamente ao Dr. Marco Krieger, que é o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com a palavra, Dr. Marco.
11:40 R	O SR. MARCO KRIEGER (Para exposição de convidado.) - Eu vou detalhar um pouquinho mais o nosso projeto, até para trazer alguns esclarecimentos adicionais, principalmente do ponto de vista técnico. Eu sempre gosto de salientar, no início das minhas falas, que realmente a gente está fazendo um desafio gigantesco: é uma doença que agora está fazendo seu primeiro aniversário, tínhamos lacuna de conhecimento, mas precisávamos acelerar, de forma inédita, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, os ensaios clínicos, mas fazendo isso com a segurança do que é necessário para qualquer produto para uso em saúde e também com uma questão muito importante que era nos prepararmos para a produção, mesmo antes de termos um produto. Então, estávamos, desde maio, imaginando o cenário que iríamos viver nos próximos meses. E termos obtido sucesso nesse desenvolvimento tecnológico não significa que tenhamos bilhões de doses de vacinas disponíveis para que a humanidade possa utilizar para esse enfrentamento. Então, de forma conjunta com o Ministério da Saúde, fizemos uma avaliação tecnológica das opções dos projetos que estavam mais adiantados, avaliando principalmente a transferência de tecnologia, porque, nesse cenário, a Fiocruz entra com o seu potencial de instituição tecnológica, mas também industrial, e ponderando os projetos que estavam mais avançados com a nossa contribuição e a mobilização da nossa capacidade industrial, que era muito importante - nessa demanda mundial por vacinas, essa contribuição da nossa capacidade de produção é muito grande -, além de avaliar, também, a questão das plataformas tecnológicas. Então, nesse cenário, em maio, a plataforma de Oxford teve realmente a melhor pontuação, e conseguimos um acordo, com uma transferência de tecnologia total de uma plataforma que nos interessava. Essa plataforma... Vale a pena salientar que nós temos plataformas de vacinas: de primeira geração, que usam os próprios patógenos inativos ou atenuados; de segunda geração, o que já permitiu a ampliação do uso de vacinas com o uso de subunidades - então, com parte desses patógenos -; e estamos agora entrando na fase da terceira geração, em que a informação genética desses patógenos é inserida nas células, porque elas funcionam como as fábricas que apresentam ao nosso sistema imunológico essas proteínas que vão ser antigênicas - então, as tecnologias de RNA e as tecnologias de vetor viral são dessa terceira geração e foram capazes de, nas outras emergências sanitárias recentes, chegar de forma mais rápida a um produto, e isso foi também ponderado. Nós estamos no terceiro ciclo, aliás, no terceiro surto - desculpem-me - de coronavírus nos últimos 20 anos. Tivemos SARS, MERS, SARS-CoV-2, mas tivemos também o surto de H1N1, tivemos ebola e tivemos o surto de zica. Várias plataformas têm sido propostas para o enfrentamento rápido dessas emergências sanitárias, e essa plataforma desenvolvida por Oxford foi a única que conseguiu chegar a um produto com registro emergencial no caso do surto do ebola. Isso também foi ponderado pela nossa equipe, juntamente com o Ministério da Saúde. Nós tínhamos uma situação: era um projeto ainda em desenvolvimento. Então, num esforço que eu diria que transcendeu a Fiocruz e o Ministério da Saúde - tivemos o apoio aí da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal, do Ipea, do Ministério da Economia -, foi proposta a utilização da Lei de Inovação para uma encomenda tecnológica, ou seja, o desejo de termos uma tecnologia ainda em desenvolvimento garantido, do ponto de vista legal também. Isso é muito importante, porque nós não poderíamos fazer a aquisição de uma vacina que não existia, mas nós poderíamos fazer a aquisição de uma tecnologia que tinha se mostrado promissora no caso das vacinas. Aqui eu gostaria de salientar que ela é também a tecnologia que é usada, por exemplo, nas terapias gênicas. As terapias gênicas que estão revolucionando o tratamento de doenças raras usam também essa mesma tecnologia de vetores virais baseada em adenovírus. Então, para a Fiocruz foi um ganho adicional poder contribuir com a produção e também ter acesso a uma nova plataforma de resposta rápida, que sinaliza o futuro de várias aplicações no campo da saúde.
11:44 R	Eu acho importante a gente colocar algumas questões técnicas que já foram publicadas. Nem todas as informações sobre as diferentes vacinas estão disponíveis, e é muito difícil a gente avaliar o que sai na imprensa em relação aos aspectos técnicos que são importantes para a nossa tomada de decisão. Então, utilizamos muito as publicações científicas que são revisadas pelos pares e são revisadas por pessoas independentes e isentas que, muitas vezes, reprovam esses dados. Então, os primeiros dados que nós tivemos da plataforma que vai ser produzida pela Fiocruz e que foram publicados em junho foram que os primeiros ensaios clínicos de Fases I e II, mas já com mil voluntários, indicaram que essa tecnologia era capaz de promover uma alta eficiência na conversão imunológica e, mais do que uma alta eficiência da conversão imunológica, ela é capaz de ativar o sistema imune de forma completa, tanto a produção de anticorpos quanto a produção de um outro tipo de resposta, que é a resposta celular. Com uma dose, 100% dos voluntários desenvolveram a resposta celular e 90% a resposta da produção de anticorpos e, com duas doses, esses números foram ainda melhores: 100% tiveram as duas respostas. Então, é um dado importante. E foi aprimorado o regime dessa vacina com a incorporação dessas duas doses por causa desse ganho. Esses estudos clínicos estão sendo conduzidos em sete países. Eles começaram em 23 de abril na Inglaterra, Fases I e II. Um mês depois, dia 20 de maio, também na Inglaterra, Fases II e III - aí já foram incluídas cortes importantes, como os adultos idosos, pessoas de 56 a 69 anos e acima de 70 anos, além de vários regimes. E, no dia 23 de junho, o Brasil foi o primeiro país fora do Reino Unido incluído nesses estudos clínicos que foram publicados neste mês. Mas, antes da publicação desses resultados, eu gostaria de salientar duas questões importantes que foram publicadas nesse intervalo também em revistas científicas de muito prestígio. O primeiro é que mostrou que, de forma inesperada, a resposta imunológica dos adultos idosos foi semelhante, equivalente à dos adultos jovens. Isso não é corriqueiro, a maioria das vacinas de primeira e segunda gerações não tem essa capacidade de induzir uma resposta tão equivalente entre os idosos, que normalmente têm uma resposta mais fraca. Eu vou só citar um exemplo: nós tínhamos um projeto de duas gigantes do campo das vacinas que se uniram, a GSK e a Sanofi, com uma vacina de segunda geração; e eles desistiram do projeto, deram um passo atrás, porque não conseguiram obter essa conversão imunológica nos adultos idosos.
11:48 R	Além disso, foram publicados dados em outra publicação, mostrando que a vacina de Oxford era capaz de proteger de forma absoluta em modelos animais as pneumonias - dos animais que receberam a vacina, nenhum deles teve pneumonia -, não foi encontrado vírus no pulmão desses animais nem por técnicas de localização da proteína do vírus, nem de detecção do ácido nucleico do vírus, métodos muito sensíveis, embora esses animais pudessem dar resultado positivo no teste tradicional que vai avaliar nasofaringe, o PCR nasofaríngeo. Nenhum desses animais teve pneumonia e nenhum teve infecção associada à SARS-CoV-2, que é o maior problema. Então, realmente são resultados importantes que foram, de certa maneira, confirmados no artigo publicado agora, este mês, sobre os resultados da Fase III. Aqui é importante que a gente diga que só há dois artigos publicados sobre os resultados da Fase III: o da Pfizer, que foi publicado também em dezembro, numa revista também prestigiada, e o da AstraZeneca/Oxford. Então, é muito difícil a gente comparar com qualquer outra iniciativa, porque os dados não são avaliados por esses pares de forma independente e isenta. Mas essa publicação reforçou este achado muito importante: essa metodologia foi capaz de evitar 100% dos casos graves e 100% das hospitalizações. Só para vocês terem uma ideia do impacto desse achado, a própria vacina da Pfizer, que também teve um resultado espetacular e teve uma eficácia até maior do que a de Oxford, não foi capaz de evitar 100% dos casos severos, que foram na mesma proporção do que houve na população normal. Então, a gente tem aí iniciativas muito importantes que estão publicadas e que atingiram a meta preconizada. Eu vou encerrar já nesse tempo, dizendo que a meta era que tivesse uma eficácia acima de 50%, ou seja, a OMS diz que uma vacina que protegesse metade das pessoas que tomarem a vacina, que estariam protegidas... Nesse caso, essa meta foi ultrapassada por essas duas iniciativas que estão publicadas. E aqui eu acho muito importante salientar que, de forma surpreendente, as primeiras vacinas que estão dando resposta são vacinas com tecnologias que não existiam, nem havia os produtos até pouco tempo. Nós estamos visualizando uma revolução no campo das vacinas. As vacinas genéticas, de RNA ou de vetores virais, foram as que chegaram mais rápido e com resultados que até o momento as outras tecnologias não foram capazes de entregar. Então, a Fiocruz está realmente muito empolgada com essa iniciativa, com esses resultados colocados. Tem se colocado na imprensa que o projeto pode estar atrasado, mas ele está rigorosamente no plano, nós estamos inclusive com a Anvisa no processo de submissão contínua desde setembro, já fomos os primeiros que entregamos os dados clínicos. Eles atingiram, como eu mencionei, o alvo que era preconizado pela OMS, e ainda tivemos, adicionalmente, essa proteção absoluta das formas graves e das hospitalizações, e estamos já iniciando, no nosso campo industrial, os lotes de engenharia, os testes de estabilidade, para que em janeiro possamos ter a entrega dos primeiros 15 milhões de doses, que vão ser produzidas já na Fiocruz, nesse planejamento de 200 milhões de doses, no mínimo 210 milhões de doses no ano que vem, e estaremos submetendo à Anvisa os dados dessa produção, que é um processo muito simples.
11:52 R	Eu vou só finalizar, trazendo uma dimensão da complexidade desse projeto. A Fiocruz é a maior produtora de vacinas que o ministério usa no seu Programa Nacional de Imunizações. Nós fazemos ali 10 das 19 vacinas que são feitas pelo ministério. Além de termos a maior quantidade de vacinas, também temos o maior quantitativo de doses entregues. Entregamos 120 milhões de doses todos os anos em média e vamos entregar no ano que vem o triplo dessas doses. Manteremos os 120 milhões das dez vacinas que produzimos, mas estaremos triplicando nossa capacidade para entregarmos mais 200 milhões de doses. Então, é um processo muito complexo, mas aqui vale a pena salientar que a gente está cada vez mais confiante. Nós não entramos numa corrida de cem metros para chegarmos à frente de ninguém, mas vamos chegar com muita força, com a entrega de um quantitativo que eu acho que vai colocar o Brasil no ano que vem numa situação privilegiada de poder contar, entre outras vacinas que também são importantes, com um quantitativo muito grande dessa vacina, que, sem dúvida, será uma das que terá seu registro sanitário aprovado fora do Brasil e no Brasil de forma mais rápida. Desculpem se passei um pouco do tempo, mas é que gostaria de trazer essas informações. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Imagine, doutor, nós é que agradecemos os esclarecimentos e as informações técnicas de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fiocruz na produção dessa vacina para combater a Covid-19. Agradecemos a sua participação. Eu concedo agora a palavra ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, que é o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA (Para exposição de convidado.) - Muito bom dia a todos e a todas! Eu quero agradecer o convite da Senadora Leila Barros, que muito nos orgulha e que tanta felicidade já trouxe para o País, Senadora, como esportista e, agora, na política. A gente agradece muito. Queria aqui também poder cumprimentar os ex-Ministros da Saúde, Senador Marcelo Castro e Senador Humberto Costa, e, na pessoa deles, cumprimentar todos os Senadores que participam desta solenidade. Uma vez Ministro, sempre Ministro! Também quero cumprimentar o Ministro Eduardo Pazuello, com quem estive reunido ao longo de toda a semana na tentativa de permitir esse diálogo, permitir que a gente avance e, de fato, tenha um calendário, uma perspectiva. Acredito que todos os Senadores nesta sessão possuem o mesmo objetivo, que é, de fato, poder tirar daqui o prognóstico de quando se inicia a vacinação no País e de que vacinas a gente vai ter à disposição no País. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que é composto pelos 27 secretários estaduais de saúde, já há algumas semanas, no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, tirou uma decisão, uma diretiva, de maneira unânime entre os secretários, que é a de que deveriam ser incorporadas todas as vacinas ao plano nacional de imunização - todas as vacinas consideradas eficazes e seguras -, principalmente aquelas que poderiam ser produzidas no País deveriam ser adquiridas pelo Ministério da Saúde e incorporadas ao plano nacional de imunização, ao Programa Nacional de Imunizações. Por que isso? O Programa Nacional de Imunizações existe desde 1975, desde antes do SUS, e, a partir do SUS, ele foi reforçado, capilarizado, de modo que o Brasil é dos poucos países do mundo que consegue ter 38 mil salas de vacinação em tempos normais, e a gente pode ampliar essa capacidade em muito.
11:56 R	A gente pode falar desde São Paulo até a cidade aqui no Maranhão que está lá na fronteira com o Pará e que tem cinco mil habitantes, que eu vou ter sala de imunização naquela cidade. Eu não vou ter nenhum local no País que não tenha um ponto onde eu possa vacinar. Essa força do PNI, ao longo dos anos, tornou esse programa um orgulho para o País. Os outros países do mundo observam o Brasil para saber como deve ser feita a imunização. Então, a gente não tem como, simplesmente, deixar de aproveitar todo esse know-how, todo esse conhecimento que a gente adquiriu ao longo dos anos e permitir que a gente tivesse uma descoordenação nesse momento. O ponto que nós apontamos, e que é necessário e fundamental, é que haja coordenação nacional no enfrentamento da pandemia. Para quê? Com qual sentido? Para a gente não gerar mais iniquidades, para a gente não gerar mais desigualdades. Se, nesse momento que existe uma preocupação, a gente passasse a ter Estados com programas em paralelo, Municípios com programas em paralelo, cada um com um plano de vacina a um tempo, Estados começando a vacinação em momentos diversos, a gente correria o risco de a gente ter uma perspectiva muito pior, que seria a gente ter uma guerra de todos contra todos. Porque, se for valer a regra de cada Estado poder adquirir antes ou cada Município poder adquirir antes - eu tenho cidades vizinhas: a cidade A conseguiu adquirir as vacinas; a B não -, por qual razão não vou permitir que a B inicie a vacinação? Então, isso seria o pior cenário possível, o pior cenário. A nossa tentativa, de todos os secretários, sempre foi no sentido de a gente ter uma coordenação nacional e, mais do que isso, que a gente pudesse centralizar, como sempre foi, a partir do Ministério da Saúde, toda essa logística para a gente iniciar no mesmo momento no País inteiro. Então, a gente podendo iniciar, o Ministério fazendo a aquisição das vacinas, distribuindo isso para os Estados e os Estados coordenando junto com os Municípios essa imunização, é o melhor cenário para que a gente, ao invés de gerar desigualdade, gere mais igualdade. O que a gente fez e tem feito durante a semana, junto como Ministério, com o Governo do Estado de São Paulo, é exatamente tentar incorporar esse diálogo. Ontem à tarde, estive com quatro Governadores no Ministério da Saúde, logo depois do lançamento do que o Secretário Arnaldo já bem falou, já bem narrou, assim como o Ministro Eduardo Pazuello, na tentativa de quê? De a gente tentar obter uma data e, mais do que isso - a gente tem aqui a fala do Ministro Eduardo Pazuello, que é muito importante e que trouxe, aqui nesta sessão, dados relevantes que ainda não haviam sido afirmados publicamente -, a possibilidade de a gente, efetivamente, iniciar a vacinação em janeiro. Porque teremos, já em janeiro, pelo menos 15 milhões de doses da Fiocruz, pelo menos 9 milhões de doses do Butantan e a possibilidade, ainda - está um pouquinho mais complexa a negociação -, de termos algo da Pfizer para podermos iniciar já em janeiro. Então, parece-me que o que a gente tem que ter no horizonte é isso. Um, se a Fiocruz vai ter essas doses, vai ter essa perspectiva de ter 15 milhões de doses já no final do mês de janeiro, é a primeira indagação. Teria como a gente antecipar - e em vez de começar com 15 milhões, a gente começaria com 7 milhões -, alguns dias antes, para que a Anvisa pudesse dar o registro disso e a gente pudesse ter a perspectiva de uma data ainda em janeiro para poder iniciar a vacinação? Essa é a primeira indagação.
12:00 R	Dois, havendo o registro do Butantan na semana que vem, a gente conseguiria já, em meados de janeiro, também iniciar a vacinação com essas vacinas do Butantan, sendo feita essa distribuição pelo menos para parte dos grupos prioritários no Brasil inteiro? Então, eu acho que é essa a perspectiva que a gente tem que ter tendo 2021 como horizonte para a gente vacinar todo o Brasil. Isso é fundamental. Eu acho que é isso que o Ministério da Saúde vem fazendo, vem negociando com o Butantan. Ótimo que coloque isto já publicamente: de a gente ter Butantan e Fiocruz já em janeiro, com a perspectiva de a gente poder iniciar essa vacinação. Acho que esse tem que ser o nosso horizonte, tem que ser a nossa meta. Quanto antes a gente der uma data para a população brasileira do possível início da vacinação, melhor, porque eu acho que é isto que aflige todo mundo: ver Estados Unidos, Inglaterra, União Europeia soltando data; alguns países da América Latina já também dando perspectiva de data para iniciar a vacinação. Agora, o fundamental, Ministro Pazuello, nesse esforço concentrado tripartite, de Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Ministério da Saúde, em diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, em diálogo com a Fiocruz, é a gente conseguir pelo menos prever uma data de possível início da vacinação o quanto antes. Óbvio que a gente precisa do registro - precisa. E a gente espera que isso aconteça logo. Nesse ponto, a gente não tem como acelerar a ciência. A gente tem que ter segurança para que a gente não tenha, lá no futuro, qualquer ameaça à credibilidade da imunização; o que não afetaria só a imunização da Covid-19, mas afetaria todas as nossas campanhas de imunização, que já, ao longo da última década, tem perdido a adesão. A gente tem um número cada vez menor de pessoas se imunizando e imunizando seus filhos, isso é preocupante. Então, é importante a gente ter essa segurança, mas, mais do que isso, é importante a gente poder dar uma perspectiva de data para a população. Aí eu tenho certeza, Senadora Leila, de que vai ter sido cumprida a missão desta Comissão e do debate que a gente está fazendo aqui nesta manhã. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Dr. Carlos, eu agradeço as suas primeiras indagações e as suas preocupações, de todas as secretarias de saúde municipais e estaduais do nosso País. Obrigada pela sua colaboração e sua participação. Eu concedo agora a palavra à Sra. Cristiane Martins Pantaleão, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A SRA. CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO (Para exposição de convidado.) - Bom dia, Senadora Leila. Bom dia, Senador Esperidião Amin. Agradeço o convite e faço um cumprimento também ao Senadores e ex-Ministros, ao nosso Ministro Pazuello, ao Presidente do Conass e a todos os outros participantes. Acho que, no momento em que a gente está vivendo, são importantes encontros como este, em que a gente se junta para pensar junto e organizar melhor o que a gente tanto espera, que é o processo de vacinação da Covid-19 em todo o País. O Conasems, desde o início, vem acompanhando o planejamento desse plano que foi entregue ontem. A gente já tem até aqui que reconhecer e valorizar o trabalho que o Ministério da Saúde vem fazendo, a abertura que ele vem dando ao Conasems, ao Conass e a todas as instituições, construindo de maneira conjunta para que a gente consiga realmente escutar todas as angústias para conseguir acertar o máximo possível nesse plano. Até eu já quero pedir licença, o Presidente do Conasems, que é o Wilames, nosso colega, estava numa reunião, mas gora ele está presente também com a gente. Vou dividir o tempo com ele, vou iniciar a fala.
12:04 R	O Conasems tem um grupo de técnicos, e eu, como Diretora e Vice-Presidente, também faço parte da maior parte desses eixos de discussão da organização da vacina da Covid em todo o País que o Arnaldo citou na apresentação dele. Desde o início, a gente vem colocando o que é importante conter nesse plano, o que é importante a gente discutir, para que a gente consiga vacinar e fazer o plano de imunização andar, como andou até hoje. E a gente tem que reconhecer que a gente tem no SUS um plano nacional de imunização de que a gente tem que ter muito orgulho. E acho que a gente também tem que reconhecer o trabalho de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde, que mostrou, em meio a tantos desafios, a potência que o SUS tem neste País. Nesses últimos meses de pandemia, apesar de a gente saber da triste situação, das mortes, quantas vidas foram salvas por esses trabalhadores?! E são esses trabalhadores que vão desempenhar também a vacinação da Covid. Então, o Conasems vem monitorando a maior parte desses eixos, tentando acompanhar, apoiar o Ministério da Saúde. Para todas as nossas dúvidas, o Ministério da Saúde, a SVS sempre esteve disponível para nos auxiliar, nos esclarecer e acatar, na verdade, todas as sugestões, porque nós, como representantes dos 5.570 Municípios, trazemos nas discussões os problemas, as diferenças. Este País é muito diversificado, a gente tem diversas realidades, a logística funciona de maneira totalmente diferente de um lugar para o outro. Então, a gente vem trazendo todas essas angústias para dentro das discussões, e todas vêm sendo acatadas e levadas em consideração. E agora nós estamos num momento crucial de discussão da operacionalização mesmo da campanha, porque sabemos que há todo um processo de aquisição da vacina e dos insumos, de logística, de organização macro, mas é claro que também nós, do Conasems, temos como papel fundamental apoiar a operacionalização em cada Município. E é por isso que o que a gente está tentando é organizar e apoiar de certa forma para que facilite o máximo possível na hora em que essa vacina chegar ao Município. Então, que o sistema de informação dessa vacina seja de fácil manuseio, para que isso não seja um empecilho na hora da vacinação, para que não demore a fila, para que a gente consiga agilidade. Por isso, a gente vem discutindo, de uma maneira bem próxima do Ministério, para que a gente consiga organizar um sistema de informação para facilitar a vacinação na ponta, para que esse não seja um problema na hora da vacinação em si. Uma das ideias, inclusive - a gente sabe que há uma possibilidade de virem várias vacinas -, é que a gente consiga colocar por cores, porque é difícil, na hora da vacinação, a pessoa conseguir identificar de que laboratório é a vacina que tomou, porque, dependendo da vacina, vai haver um tempo, um prazo entre a primeira e a segunda doses. Portanto, buscamos ferramentas que facilitem a organização disso na ponta. Então, que a gente consiga colocar por cores, para pessoa falar: "Tomei a vacina verde. A vacina verde é de que laboratório?". A gente está fazendo todas essas discussões para facilitar a vacinação quando ela começar a ser realizada. Também uma das coisas que foi citada pelo Arnaldo, que vale a pena o Conasems reforçar, é a importância de a gente pedir para a população já ir procurando as unidades de saúde para fazer a revisão do cadastro.
12:08 R	Hoje nós temos mais de 122 milhões de pessoas cadastradas no Sistema Único de Saúde, em todas as unidades básicas no País. Hoje a gente tem mais de 50 mil unidades de saúde em todo o País e mais de 122 milhões de pessoas cadastradas. Então, a gente precisa avançar. Este é o período de falar à população: procure a sua unidade de saúde, olhe o seu cadastro, já vá adiantando e revisando, para que, quando chegar o momento da vacina, a gente já consiga estar com o cadastro pronto, para facilitar ainda mais o andamento da vacina em si. Também há a questão da organização do processo de vacinação. Cada Município vai ter que pensar como fazer da melhor forma, com segurança, se é melhor centralizar, se é melhor descentralizar, se é melhor tirar da unidade de saúde, colocar numa unidade extra, com segurança 24 horas. Então, tudo isso já está sendo pensado, tripartite, para a gente dar apoio aos Municípios na organização da vacina quando ela chegar ao Município. Ontem, o Conasems lançou o Canal Conasems. Já aproveito para fazer a divulgação e acho que o nosso Presidente vai poder reforçar um pouquinho. Eu acho que é uma conquista do SUS esse canal. Apesar de estar sendo lançado e criado pelo Conasems, a gente fez isso pensando no Sistema Único de Saúde, para divulgar o que a gente faz de melhor, para mostrar o trabalho que é desenvolvido. A gente sabe que há desafios, mas a gente tem muito mais a reconhecer. O Conasems fez um congresso virtual neste ano, e a gente teve, num período de cinco meses de pandemia, mais de mil trabalhos inscritos de experiências exitosas no País. Então, olhem a potência que o Sistema Único de Saúde tem! É esse êxito que a gente quer mostrar na campanha de vacinação. Então, a gente quer fazer e vai fazer por meio desse canal, que foi lançado e inaugurado ontem, a capacitação para todos os profissionais de saúde neste País com relação à vacina. Já está firmada a nossa parceria com o Ministério da Saúde, que está financiando essa capacitação. A gente vai só realmente fazer pelo Canal Conasems, mas o financiamento dessa capacitação da vacinação para todos os profissionais de saúde do País está sendo feito pelo Ministério da Saúde. A gente está organizando de maneira tripartite. Inclusive, já foi também agendada uma reunião com o Conass para apresentar esse projeto de capacitação para todos os Secretários e Governadores do Brasil agora, já no início de janeiro, para todo mundo ter ciência de que a gente já está com o processo de capacitação também organizado para iniciar logo no começo do ano, para que as coisas caminhem de maneira fácil na hora em que essa vacina chegar a todo Município. Além disso, também vai ser realizada nesse canal a capacitação com relação aos gestores que estão chegando no ano que vem. A gente sabe que vários gestores serão renovados com a troca de Prefeitos. Então, o Conasems também já está se preparando para capacitar esses novos gestores. Também vamos fazer, em parceria com o Ministério da Saúde, uma capacitação com todos os agentes comunitários e agentes de endemias. Então, é o Conasems se preparando para apoiar todos os Municípios deste País, para que as coisas fluam da maneira como vêm fluindo até o momento, para que nada venha a atrapalhar o momento da chegada dessa vacina aos Municípios. Eu quero passar a palavra agora para o nosso Presidente, se ainda houver um tempinho, para ele falar um "oi", agradecer a oportunidade e colocar o Conasems à disposição. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Pois não, doutora!
12:12 R	Doutora, eu quero agradecer a participação da senhora como Vice-Presidente do Conasems. O mais importante foi justamente a senhora passar para nós, além das ponderações, as informações com relação ao planejamento das secretarias municipais e a essa parceria com o ministério, alertando principalmente sobre a revisão do cadastro dos nossos usuários no momento em que começar a nossa vacinação. Eu acho que é importante alertar realmente a população com relação a esse cadastro. Obrigada pela participação. Vou passar a palavra para o Presidente Wilames Bezerra. Só peço desculpas pelo adiantado da hora. Vou passar a palavra para ele, por cinco minutinhos, para ele fazer as considerações dele. Obrigada pela participação, Dra. Cristiane. (Pausa.) Ele está com você aí, ele está presente? (Pausa.) A SRA. CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO - Wilames, está conseguindo falar? (Pausa.) Ele está com o Ministro. Pode falar. O SR. WILAMES FREIRE BEZERRA - Estão me ouvindo aí? A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Seja bem-vindo, Dr. Wilames! O SR. WILAMES FREIRE BEZERRA (Para exposição de convidado.) - Eu queria agradecer a todos e parabenizar, na sua pessoa, Senadora Leila, todos os Senadores que estão presentes. Quero cumprimentar o Ministro Eduardo Pazuello, na pessoa de quem eu saúdo todos que fazem o Ministério da Saúde; minha querida amiga Dra. Socorro Gross, que se encontra presente ali, que veio da Fiocruz; enfim, todos os técnicos e secretários do Ministério da Saúde que estão presentes. Complementando o que a Cris falou, é claro que é um desafio grande para os Municípios. Nós representamos 5.570 Municípios brasileiros nas diversas regiões do País. Quero dizer que o plano é um plano que foi muito bem trabalhado, elaborado com a participação do Conasems também, com seus técnicos, e nos atende também naquilo que está prescrito. O fundamental nesse processo todo é nós entendermos o seguinte: nós já temos o Programa Nacional de Imunizações, em que trabalhamos com 18 vacinas. Então, fazer campanha de vacina, para os Municípios, é uma rotina nossa. Essa campanha de vacina é mais uma campanha que nós iremos trabalhar e administrar. Aos Municípios cabe receber a vacina, acondicioná-la e administrá-la na população, organizar essa área de vacina. Nós não estamos aí, como bem falou a Cris... Eu queria só complementar e dizer que nós temos um projeto de capacitação de 47 mil equipes de Saúde da Família. É um projeto do Ministério da Saúde em parceria com o Conasems. Aqui quero agradecer ao Ministro Pazuello e ao Secretário Arnaldo, que de pronto atenderam à necessidade. Nós vamos capacitar as equipes de Saúde da Família. Será uma capacitação em que nós não vamos ensinar, porque eles já sabem. Vamos orientar tecnicamente sobre as inovações do processo de vacinação, que terá uma duração de dez meses e será de grande valia para o nosso sistema. O plano estabelece obrigações e responsabilidades dos três entes, obrigações do Governo Federal, que é o grande propulsor dessa política nacional e o administrador do Plano Nacional de Imunizações. A partir daqui é que nós iremos trabalhar lá na ponta a administração da vacina. Nós estamos ancorados, de fato, no Plano Nacional de Imunizações, sob o comando do nosso querido amigo Ministro Pazuello. O Conasems, desde o início, participa dessa formulação. Acho que o fundamental agora é nós concentrarmos forças naquilo que a Nísia falou, naquilo que o Pazuello, nosso Ministro, falou com relação à chegada da vacina. Eu não vejo nenhum problema na nossa relação tripartite entre Município, Estado e Federação.
12:16 R	Se a vacina chegar em um curto espaço de tempo, nós temos logística e estamos integrados para poder fazer isso acontecer imediatamente lá na ponta. Os Municípios estão preparados. Nós temos 38 mil salas de vacina, podemos já chegar a mais de 45 mil salas de vacinas, pontos de vacinação no País. Isso é fundamental a sociedade saber. Nós temos técnicos capacitados, técnicos treinados. Os Estados têm sua logística, com o Ministério da Saúde, já montada há décadas no País pelo Sistema Nacional de Vacinação. Então, neste momento, cabe a nós termos de fato a vacina nas nossas unidades, para que nós possamos trabalhar o acondicionamento necessário e montar a nossa estratégia de vacinação conforme o Plano Nacional apresentado no dia de ontem. Então, aqui, de forma rápida, é apresentada a exposição do Conasems. Há total integração dos Estados com o Ministério da Saúde, através do Ministro Pazuello, e com o Governo Federal. Nós nos colocamos à inteira disposição do Parlamento brasileiro para estarmos debatendo, esclarecendo e mostrando o que nós preparamos enquanto Municípios dentro desse contexto geral, lá na ponta de lança, como diz bem o nosso querido Ministro, para que a coisa de fato aconteça a contento e para que a população atinja o objetivo principal, que é se proteger, para todos nós estarmos protegidos desse vírus, que tanto transtorno vem trazendo para a população brasileira. Muito obrigado. Um bom dia de trabalho a todos nós! A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada pela participação, Dr. Wilames Bezerra, Presidente do Conasems, e Dra. Cristiane Pantaleão. Agora eu passo a palavra para a nossa última convidada na sessão de hoje, que é a Sra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da área de análise vacinal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A senhora está com a palavra, doutora. A SRA. ALESSANDRA BASTOS SOARES (Para exposição de convidado.) - É uma alegria estar aqui! Senadora Leila, muito obrigada. Eu fico muito satisfeita. Eu acho que a sensação que eu tenho neste momento, como brasileira, é a de que estamos todos sendo muito bem cuidados, porque há muitas pessoas e muitos movimentos para enfrentar o que todos aqui nunca imaginamos viver nesses dias que estamos vivendo. Esta Casa, desde o primeiro minuto, se colocou à disposição, foi uma das primeiras a se reorganizar para conseguir atender a todas as demandas. Então, foram dias e têm sido dias muito desafiadores. Assim como vocês todos, os senhores e as senhoras, têm suas famílias e suas histórias, nós também temos as nossas. Então, eu gosto de lembrar que a Anvisa é feita de pessoas, servidores que têm sido incansáveis, que também foram afetados pelo Covid. E, desde o início, a gente se colocou à disposição para que todos os temas de que a nossa casa cuida pudessem ser atendidos. Então, eu agradeço muitíssimo aos Senadores que nos convidaram. Amanhã é meu último dia de Anvisa, eu me despeço da casa, mas fiz questão de estar aqui hoje para atendê-los, para trazer as informações que nós precisamos, de fato, entregar. É um compromisso da nossa casa com todos vocês. É perfeitamente compreensível... E eu fico muito satisfeita, porque, historicamente, o Ministério da Saúde e a Anvisa, às vezes, não se entendiam, mas é uma alegria ouvir o nosso Ministro da Saúde falar com tanta propriedade sobre a nossa Anvisa. Isso muito nos alegra. E todos vocês... A coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária está nesta Casa. Então, ver aqui o Conass e o Conasems também é muito importante.
12:20 R	Compreendemos exatamente qual é o nosso papel nesse processo. São decisões que não são da agência, mas esse programa de fato só será efetivo a partir do momento em que houver vacina. E aí é conosco! Então, eu coloquei no chat o link que eu expliquei aos senhores que nós disponibilizamos. É um material que é atualizado. Ontem foi atualizado, hoje ainda não. A gente tem expectativa de conseguir algumas informações novas para colocar ali. Como eu havia comentado, eu fico muito satisfeita, porque o assunto tem sido bastante debatido, e, então, as dúvidas têm sido mitigadas, porque hoje todo mundo precisa estudar sobre o que estamos falando aqui. Então, quando a gente diz que de fato há diferença... Por que o Brasil ainda não tem nenhuma vacina aqui? Porque, lamentavelmente, nenhuma empresa ainda se dispôs a vir pleiteá-la na nossa agência. Agora, nós nos preparamos com as equipes. Está aqui o Marco para falar. Esteve conosco... Eu estive pessoalmente em reunião - não é, Marco? - algumas vezes para discutir certos assuntos sempre com a área técnica. É claro que eu me interesso! Sou farmacêutica e quero que a coisa aconteça, quero que as vacinas cheguem. Então eu fico muito orgulhosa da nossa equipe porque, realmente, nós conseguimos, de uma forma muito criativa e dinâmica, reorganizar esta casa, reorganizar os processos, para que nós puséssemos à disposição das empresas ferramentas para que pudéssemos discutir o melhor fluxo, o melhor tempo, para a gente ter a análise adequada, apropriada, de forma responsável, coerente, e realizar a melhor entrega. Então, estar aqui e saber que todos os senhores estão discutindo com muita responsabilidade esse tema é uma alegria. É uma alegria! Alguns de vocês têm conversado diretamente com o Presidente da nossa casa, que é o Diretor Antônio Barra. Eu, até amanhã, sou a Diretora de Medicamentos e Produtos Biológicos. Na segunda-feira, já teremos a Dra. Meiruze. Então, o que eu tenho para dizer é que, de fato, até o momento, não houve pleito de nenhuma empresa, mas as reuniões têm sido riquíssimas. Todo o contato que nós temos tido nas reuniões de pré-submissão é muito precioso, é muito rico, porque a gente tem conseguido, junto com as empresas, discutir caminhos seguros para que essa vacina chegue com a segurança, a eficácia e a qualidade que esta agência precisa garantir ao cidadão. Nós temos que trabalhar com os senhores, com o setor produtivo, com a academia, para o cidadão. É para isso que a gente está aqui.
12:24 R	Então me satisfaz muito ver que essa discussão é tão aprofundada, ter nos convidado para participar. De fato, o que a gente precisa entregar agora é um registro, mas, para que isso aconteça, precisamos ser incitados, ser provocados pelas empresas. E o que a gente deseja é que todas elas consigam tocar à frente esse processo. Eu vim do setor produtivo e eu sei que não é fácil, não é fácil, porque dentro das empresas também há pessoas que também estão sendo atingidas por essa lástima que é esse vírus. Então, todos os processos foram comprometidos. E me parece que todos aqui estão fazendo o melhor possível, o melhor possível. Não consigo acreditar que possa existir má-fé para tratar desse assunto, porque não pode haver má-fé. A gente está falando de gente. É muita vida precisando do nosso esforço e do nosso empenho. Então, eu agradeço à dedicação de cada um de vocês para cuidar desse tema. Ver o Congresso tão empenhado, ver o Governo, de forma geral, o Ministério da Saúde, que tem conversado conosco de forma tão reta, é muito bom poder participar disso. Temos consciência do nosso dever. Estamos, sim, empenhados em atender àquilo que nos solicitarem e estamos à disposição; não só esta diretoria, mas toda a casa. Toda a casa está empenhada para isso. Espero que a minha participação tenha elucidado - porque já foi falado tanto e os senhores estão bem afiados, isso me alegra bastante -, todo mundo aqui já entendeu a diferença entre um registro de produto, que é uma análise mais aprofundada, é uma análise complexa e completa, e uma autorização para uso emergencial, muito bem-posto pelo nosso Ministro. E eu comungo com ele em tudo que foi dito. Alegra-me muito ouvir o que eu ouvi aqui de todos os senhores. Então, eu tenho certeza de que este tema, como brasileira que sou, eu estou muito contente mesmo de saber que este tema está sendo tratado com tanta responsabilidade. Eu só tenho a agradecer a oportunidade de vir aqui e ouvir, tenho pouco a falar inclusive, mas mais a ouvir, e trazer para nossa casa essa discussão que está acontecendo. Podem ficar cientes de que tudo que eu ouvi aqui será transmitido, não só aos outros diretores que continuarão, à casa, mas também aos servidores que neste momento trabalham incansavelmente para que a gente consiga realizar as melhores entregas no melhor tempo. É isso, Sra. Senadora A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Sra. Alessandra Soares, representante da Anvisa na nossa sessão. Concedo a palavra agora aos nossos queridos amigos Senadores que estão conosco até o presente momento. Nosso primeiro a se pronunciar é o Senador Jorge Kajuru, meu querido Jorge Kajuru. Com a palavra, Senador. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para interpelar convidado.) - Minha também querida amiga-irmã, Senadora Leila Barros, parabéns pela condução, pelo equilíbrio de tudo que está acontecendo. Meu jeito é este e não vai mudar, só quando eu morrer. Fiquem tranquilos que eu vou demorar para morrer.
12:28 R	Eu quero fazer aqui uma crítica aos nossos colegas Senadores - permita-me, Amin, querido -, pois uma sessão tão importante como esta não poderia ter apenas dez Senadores presentes. Eu peço desculpas, inclusive, às autoridades aqui, ao Ministro Pazuello... Aqui deveríamos ter a maioria absoluta do Senado presente, até porque há muito Senador que, às vezes, usa a tribuna para falar do Covid-19, e é aquela frase: "Viu um galo cantar, e não sabe onde". Então, lamento. Eu gostaria de me dirigir ao Ministro Pazuello, com quem tive oportunidade de conversar duas vezes. Ministro, eu não tenho simpatia por quase ninguém do Governo Bolsonaro em relação a ministro; ao senhor eu tenho. E tenho respeito ao senhor principalmente. Então, duas colocações duras para um ministro responder, mas acho que o senhor tem independência para responder. A primeira: o Presidente da República, Bolsonaro, antes de um mês atrás, declarou que não faria contrato com o Instituto Butantan, de São Paulo, secular instituto, que não tem nada a ver com João Doria, que existe antes de o João Doria nascer - que, aliás, para mim, não deveria nem ter nascido. Antes de saber do senhor sobre essa posição do Presidente da República, do Jair Bolsonaro, de que forma que o senhor pensa, se ele deveria ter ficado calado e deixado o Ministério da Saúde trabalhar e conduzir um assunto tão importante como esse, ou se o senhor respeitou o que ele falou, mas agora mudou? E mudou por quê? Vai haver o contrato com o Instituto Butantan, em que eu o aplaudo por essa posição. Ainda sobre o Presidente Bolsonaro, há pouquíssimo tempo, semanas, ele fez a seguinte declaração: "Eu não vou tomar a vacina, e quem quiser tomar que tome!". Eu pergunto ao senhor: o senhor, como Ministro e como cidadão, como general, o senhor também faria essa declaração, "eu não vou tomar vacina e quem quiser tomar que tome"? São as minhas duas colocações. Eu queria aproveitar a presença do competente Secretário da Vigilância, que é o Arnaldo, com uma preocupação, Senadora Leila, Presidente, Amin e todos os demais presentes: no ano que vem, então, todo mês teremos uma quantidade de vacinas à disposição contra o Covid-19. E, no ano que vem, quando chegar o inverno, eu pergunto: como é que vai ficar o conflito, no inverno, com a vacina da gripe? É uma curiosidade minha que eu gostaria de saber do Secretário Arnaldo. E, para concluir e não fugir do tema, eu fiquei triste em saber que a incansável funcionária pública, empregada pública Alessandra está saindo. Incansável! A gente vê até pelos olhos dela o tanto que ela está trabalhando. Então, deve ter vencido o mandato dela, e é triste saber que ela vai sair. E eu não vou roubar a pergunta do Senador Tasso Jereissati; só espero que ele a faça de novo ou que a Alessandra a responda, quando ela puder. Antes de começar a sessão, fora do ar, o Tasso fez uma ótima colocação à Sra. Alessandra, e ela respondeu de uma forma que me preocupou - vou ser rápido -, com aquela frase: "Nós vamos precisar de 60 dias". Aquilo me deixou preocupado.
12:32 R	Era isso que eu queria colocar, usando e cumprindo o tempo, Senadora e amiga, Presidente da sessão, Leila Barros. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Senador Kajuru, a Alessandra, representante da Anvisa, no chat, desejou sorte para nós aqui, agradeceu a oportunidade e teve que sair da nossa sessão. Então, ela não vai poder, enfim, esclarecer a sua pergunta. A sugestão dada aqui pela assessoria e pela experiência, porque estão há mais tempo aqui comandando as sessões remotas, é de que eu passe para o bloco, primeiro, dos Senadores e, ao final, nas considerações finais de cada convidado... Por favor, anotem as perguntas e respondam ao final, com as considerações finais para encerrarmos. Então, eu vou passar, vou finalizar esse bloco... Pois não, Kajuru. Só um minuto. Seu áudio está desligado, Senador. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - É só um aparte rápido. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Pois não. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Ninguém está discordando de ti, mas não seria melhor as perguntas serem respondidas de forma rápida? Nós que somos do esporte, tipo uma entrevista coletiva? Porque convidado anotar pergunta, ele anota três, quatro, cinco perguntas e, quando ele vai responder, acaba não respondendo da forma que a gente gostaria. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Na verdade, a gente não sabe as perguntas dos demais companheiros aqui, dos demais Senadores. Às vezes, elas podem convergir... É interessante. Mas eu consulto os demais Senadores Espiridião, Dário, enfim, os que estão presentes se concordam em, primeiro, passarmos ao bloco. São sete Senadores que estão presentes para as ponderações e, ao final, as considerações finais dos nossos convidados e as respostas. Eles vão anotar e responder. Pode ser? (Pausa.) O.k. Obrigada, Senador Kajuru. Vou passar a palavra agora para o nosso segundo orador, Esperidião Amin, o nosso requerente, o querido Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Senadora, eu quero cumprimentá-la pela forma compreensiva, paciente e levemente disciplinadora - levemente disciplinadora -, sem nenhuma cortada com aquela mão poderosa, e dizer o seguinte: eu estou feliz porque tivemos esta oportunidade. Esta reunião é muito importante. O Kajuru tem razão. O próprio Senador Tasso Jereissati me dizia: "estou sabendo de coisas que eu não sabia". Que bom que nós estamos encerrando este ano com as informações... Não são todas as que a gente queria ouvir, mas já crescemos bastante. E parabéns ao Marcelo Castro! Queria ter um professor assim. Feliz Natal! Um grande ano! Que o ano que vem seja realmente um ano de soluções, de unidade e soluções. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Eu que sou uma privilegiada por ter vários professores nesta Casa, Senador. É um prazer. Vou passar agora ao Senador Dário Berger, para as considerações dele. Por favor, Senador Dário Berger. Está fechado o seu áudio, Senador. (Pausa.) Fechado ainda. (Pausa.)
12:36 R	O.k. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para interpelar convidado.) - Deu, deu, deu. Bem, prezada Senadora Leila Barros, meus sinceros cumprimentos a V. Exa.; saudades de você, da nossa Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Receba carinhosamente meu abraço! Quero cumprimentar também o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e me permitam, para poupar tempo, cumprimentar os demais convidados que fazem parte desta importante audiência pública. Permitam-me ainda cumprimentar os nossos convidados, saudá-los, de maneira especial, na pessoa do Dr. Antonio Miranda, infectologista, um dos mais renomados e reconhecidos médicos de Santa Catarina, especialmente da Grande Florianópolis, que nos dá a honra da sua participação e da sua presença; na pessoa dele, eu queria homenagear todos os convidados, todos os amigos que fazem parte desta audiência pública. Quero cumprimentar os meus colegas Senadores, principalmente o Senador Esperidião Amin; o Senador Marcelo Castro; o Senador Confúcio; o Senador Tasso Jereissati, um dos expoentes também do Senado Federal que participa desta audiência pública; o Senador Wellington Fagundes; o Senador Kajuru, como sempre participando das nossas discussões, principalmente as mais importantes, que têm a ver com a vida da nossa população; e, por fim, cumprimentar ainda o Senador Izalci, meu querido amigo, grande companheiro de lutas, neste ano importante que nós vivemos. Bem, eu quero rapidamente mencionar e acrescentar que ouvi atentamente os nossos convidados. Foi muito elucidadora esta audiência pública. Os resultados certamente são bastante promissores, mas eu quero dizer que o cenário atual é de desolação e de desesperança, diante da realidade que nos levou a 180 mil mortes, no Brasil, aproximadamente. Portanto, 2020 é um ano como nenhum outro: conflitos, opiniões divergentes, mudanças climáticas e o Covid-19 criaram a maior e mais expressiva crise sanitária dos últimos cem anos; estamos diante da maior crise humanitária nacional e mundial. Eu estou com 64 anos e nunca imaginei que nós pudéssemos passar por isso, que o ser humano pudesse estar tão enfraquecido no mundo, nessa natureza, e que, com as superpotências, inclusive, as altamente desenvolvidas, como o velho continente europeu etc. e tal, não conseguimos nos antecipar a construir um cenário diferente deste que nós estamos vivendo. A demonstração é de que nós somos muito frágeis diante deste Planeta que integramos hoje e de que nos ajoelhamos, que nos curvamos diante de uma crise sem precedentes da história mundial, a qual, lamentavelmente, nos levou a muitas mortes, especialmente no Brasil.
12:40 R	Estamos, então, diante desse cenário que nos levou a uma crise econômica e social jamais vista também nos últimos tempos. Recessão, desemprego, crianças sem escola, pobreza, miséria, fome, morte, desesperança, incerteza, angústia, esse é o cenário que a gente vive hoje, e por isso é que, muitas vezes, nós não nos entendemos - e nós estamos com muitos problemas pela frente, inclusive problema de convivência. E, diante desse cenário desolador, a única alternativa que nós temos, nós não temos remédio... O Senador Marcelo Castro, que foi Ministro e é um Senador que tem conhecimento amplo dessa questão, mencionou que a única alternativa que nós temos é a vacina. Nós não temos remédio ainda específico para essa doença, e as pessoas continuam morrendo. Chegamos, no dia anterior, agora, com praticamente mil mortes novamente; quer dizer, isso é um absurdo inaceitável! É inadmissível que, em pleno século XXI, com o avanço da tecnologia, com o avanço da medicina, nós tenhamos que conviver com um vírus que nos deixou todos ajoelhados diante de uma pandemia que se estabeleceu e se instalou no mundo inteiro. A vacina, na minha opinião, não pode ser desacreditada. Nenhuma vacina pode ser desacreditada. Eu quero tomar a primeira vacina que aparecer, seja de qual país for! Então, é preciso ter fé, é preciso acreditar na medicina, é preciso acreditar na ciência, é preciso acreditar na tecnologia. Precisamos agilizar o processo de vacinação, Ministro, porque é uma angústia de todos nós. Nós representamos aqui os Estados federados e, sobretudo, representamos a população, que não tem voz e que delegou a nós a voz de solicitar, de insistir, de persistir, de exigir que o Governo - em que nós todos juntos estamos inseridos - possa efetivamente encontrar o caminho o mais rapidamente possível, para que a população brasileira possa ser vacinada também o mais rapidamente possível, porque nós temos pressa, nós estamos apreensivos. A vacina é a nossa única esperança. Santa Catarina tem pressa, o Brasil tem pressa. Portanto, clamo a V. Exa., Ministro, que continue trabalhando, lutando, batalhando para que a gente possa efetivamente, num curto espaço de tempo, o mais rapidamente possível, encontrar a vacina ideal para o Brasil e efetivamente vacinar o povo brasileiro e o povo catarinense, de maneira que a gente possa restabelecer o novo normal, que a normalidade possa se restabelecer, que a gente possa voltar a trabalhar, que a gente possa voltar à vida normal, para que o Brasil possa crescer, se desenvolver e prosperar, e para que a gente possa correr atrás do prejuízo que este momento, este ano, trouxe para nós, como eu falei, de fome, de miséria, de pobreza, de desemprego, de desesperança, de tristeza e de angústia. Novamente, só com a vacina, na minha opinião e com a opinião de todos certamente, nós vamos sair deste cenário desolador que estamos vivendo. Então, cumprimento o Senador Esperidião Amin pela iniciativa - acho que foi muito elucidativa. Agradeço a participação de todos os debatedores.
12:44 R	Abraço os meus colegas Senadores e a Presidente desta sessão, Senadora Leila Barros, e homenageio, por fim, o meu querido amigo e médico Antonio Miranda, que nos honra com a sua presença. Esperidião, um abraço. Parabéns! Um abraço a todos. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Senador Dário, pela contribuição, pela participação. Saudades também. Se Deus quiser, vai chegar a vacina, e nós vamos todos poder nos abraçar novamente. Vou passar agora a palavra para o Senador Confúcio. Não sei se ele ainda está... (Pausa.) Está desconectado. O próximo orador é o Senador Wellington Fagundes. (Pausa.) Também está desconectado. Senador Tasso, é um prazer ter o senhor aqui conosco. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar convidado.) - Senadora Leila, nossa Presidente, é um prazer participar desta sessão tendo V. Exa. na Presidência, conduzindo com extraordinária firmeza e suavidade esta sessão. Para mim, foi uma surpresa muito agradável tê-la presidindo esta sessão. Eu achava que seria o Esperidião, mas o clima mudou só com a sua presença na Presidência. Vou ser muito rápido e fazer só duas perguntas. Ministro Pazuello - eu não sei se o Ministro Pazuello está presente; está presente -, eu ainda não tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente, mas eu queria dar à questão do passado, das brigas políticas como zeradas. Só queria deixar aqui uma observação com todo o respeito. Eu ouvi uma frase de V. Exa. em determinado jornal, na imprensa dizendo: "Por que tanta ansiedade?". A ansiedade, como disse o meu amigo Dário Berger, é fantástica, é profunda em todos os brasileiros. Todos nós temos um amigo ou um parente que está intubado ou que faleceu, e esse número está aumentando. O senhor não tem ideia, talvez devido às suas responsabilidades, da ansiedade que têm os brasileiros no peito hoje em função desta terrível pandemia. Mas eu vou colocar duas questões. Antes, quero dizer que foi muito boa para mim aquela reunião. Foi um alívio muito grande a reunião de ontem, e, por causa disso, eu esqueço o passado e quero olhar para frente com muita esperança. Eu entendi, na exposição de V. Exa., Ministro, que nós teremos, em janeiro, vacinas à disposição dos Estados no Governo Federal, se não me engano - eu vou checar alguns números: 500 mil da Pfizer; se eu não ouvi errado, 6 milhões do Butantan, da CoronaVac; e 15 milhões da AstraZeneca, Fiocruz. Essa informação talvez seja para mim a mais importante que eu ouvi hoje e que muda o cenário. Havendo a certificação da Anvisa, temos possibilidade de iniciar a vacinação agora em janeiro, sem precisar a data? Eu entendi corretamente isso e esses são os números?
12:48 R	Essa é uma informação excepcional para mim, até porque no meio dessas informações - e aí, se não me engano, o Dr. Marco Krieger comentou, eu não sei se ele está aí ainda - e a imprensa noticia que a vacina da AstraZeneca com Oxford e Fiocruz está atrasada, houve um atraso enorme em função de um problema que houve na Fase III, que foi bastante noticiado, que começou com a questão de doses erradas, etc., e que a perspectiva da vacina da Fiocruz foi lá para depois de março - alguns falam até em julho. Então, nós teríamos mesmo uma pequena quantidade da Pfizer, que o senhor confirmou - 500 mil -, e as vacinas da CoronaVac, do Butantan - evidentemente colocando sempre com a devida aprovação da Anvisa. A Dra. Alessandra estava nos esclarecendo também - e aí o Kajuru já mencionou - que, entrando essas vacinas com suas documentações, a perspectiva que nós tínhamos era de até 60 dias. Vamos dizer que essas vacinas... Parece-me que só a Pfizer entrou. O Butantan disse que vai entrar dia 23. Então, sai essa perspectiva de janeiro, apesar de que ela enfatizou bem que era até 60 dias. Mas, diante dessa emergência, com todos os cuidados, é possível reduzir este prazo em função, por exemplo, do que disse o Butantan, que vão ser entregues os documentos conjuntamente para a Anvisa da China? E o fato de ter uma certificação de uma agência de credibilidade em outro país facilitaria ou apressaria esse processo? Então, eu gostaria, Ministro, se for possível, que V. Exa. esclarecesse bem essas datas e esses nomes. Muito obrigado, minha Presidente Leila, e parabéns pela condução desta sessão. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Grata pelas contribuições, Senador Tasso. É um prazer tê-lo aqui conosco. Eu vou passar a palavra para o nosso último orador, para o pronunciamento do meu querido parceiro aqui do DF, o Senador Izalci Lucas. Com a palavra V. Exa., Senador Izalci. É um prazer tê-lo conosco. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado.) - Obrigado, Leila, e parabéns pela condução da reunião. Parabéns a todos os Parlamentares e também aos profissionais. Eu vou ser muito breve, porque eu acho que o Tasso fez o questionamento correto; o Marcelo Castro também, pela sua experiência, deu uma aula para nós. E, de certa forma, a gente sai um pouco mais tranquilo, mas eu tenho duas preocupações. A primeira é sobre esse movimento antivacina, que já existia antes da pandemia e que agora foi reforçado durante a pandemia, principalmente com relação à CoronaVac. E basta ver a pesquisa que foi feita: quando se fala da vacina CoronaVac, a pesquisa deu que menos de 50% tomariam a vacina. Isso me preocupou muito, porque, no Brasil, vale muito a versão e não o fato. E a versão que está aí no dia a dia é a de não tomar vacina, o que é muito ruim. Estão voltando aí o sarampo, a pólio.
12:52 R	Eu quero parabenizar o Amin por esta sessão, porque ele, desde o início, buscou esse entendimento para que a gente pudesse esclarecer todas essas questões. O Amin me disse que, lá em Santa Catarina, a vacinação contra a pólio foi de 50%, quando a média nacional foi de 60%. Então, a forma como foram conduzidos esses últimos meses nos preocupa muito. Por mais que se ofereça, há rejeição com relação à vacina. A outra questão é a campanha publicitária, que foi apresentada também, que deve ser iniciada agora. É fundamental uma campanha no sentido de incentivar a vacina. Eu não sei, vi rapidamente, mas vi que há um aplicativo. A forma como se colocam algumas informações no aplicativo pode inibir muito essa questão da vacina. É que não basta vacinar alguns, a gente precisa vacinar, de preferência, todos, sem exceção. Então, é só mais para esclarecer estas duas questões. Como é que está sendo conduzido esse processo da mídia? É que também tive informação de que não será em todas as mídias, e eu acho que a gente tem de aproveitar o máximo possível a disponibilidade de redes, não é só na rede pública, até porque a audiência não é tão boa, a gente tem que colocar em todas. Agora, há essa questão que o Tasso levantou, tendo em vista que o Instituto Butantan vai apresentar, inclusive, um pedido definitivo para a vacina. Sei que, com o provisório, o emergencial, há um compromisso, parece-me, de 5 dias, mas, como eles vão apresentar o definitivo, qual é a previsão? Há possibilidade de a gente vacinar, de fato, a partir de 25 de janeiro se apresentarem no dia 23 de dezembro? Era isso, Presidente. Obrigado, Leila. Parabéns! A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Izalci, pelas suas contribuições e pelas palavras. Eu também gostaria de fazer algumas perguntas, mas o Senador Cid neste momento está presente e pede a palavra para apresentar uma sugestão. Senador Cid com a palavra. Obrigada pela presença. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Para interpelar convidado.) - Eu é que agradeço e cumprimento você pela condução dos trabalhos e cumprimento todos os que subscreveram e tiveram a iniciativa de promover este encontro, que certamente é muito informativo para nós do Senado. Eu queria, Senadora, fazer uma rápida sugestão. Eu não vi entres os grupos... Eu estou em trajes não adequados e estou preferindo não ligar o vídeo. Estão solicitando que eu o ligue, mas prefiro não fazê-lo. Eu não vi, no grupo de risco, gestantes, e é óbvio que a gestante está impedida de tomar vacina. Mas eu queria sugerir... As gestantes são um risco em dobro: corre risco a gestante e corre risco o bebê que a gestante carrega. Então, eu queria sugerir que fossem colocadas no grupo prioritário as pessoas que cercam as gestantes, familiares em primeiro grau de gestantes. Dessa forma, pelo menos o contato com a gestante não existiria. Era essa a breve sugestão que eu gostaria de fazer, agradecendo a oportunidade e cumprimentando todos os que participam deste debate. Muito obrigado.
12:56 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Senador Cid. Indo na mesma sugestão, Ministro e amigos que estão aqui nesta sessão, eu recebi aqui um questionamento da assessoria da Senadora Mara Gabrilli: "As pessoas com HIV estão vulneráveis aos efeitos do coronavírus por causa da imunidade, o organismo tem baixa imunidade. Dentre os grupos prioritários apresentados no plano de imunizações, onde se enquadram as pessoas com HIV?". Esse é o questionamento. Acho que o Senador Izalci já fez uma colocação importante sobre o movimento antivacina. Há um questionamento sobre a participação do nosso Presidente, o Presidente da República, sobre como ele atuará na campanha e se ele, enfim, irá para o front, de repente, como um garoto propaganda, como já aconteceu em outros governos mundo afora - a gente vê vários líderes mundiais indo para o front com relação à essa questão da vacinação. E qual é a recomendação do ministério em relação à vacinação de pessoas que já tiveram Covid 19? Eu faço parte desse grupo e a gente sabe que estão aparecendo alguns casos de reinfecção. Então, qual seria a recomendação do ministério com relação a esse grupo? Eram essas as perguntas. Passo agora para as palavras finais, ponderações e respostas do nosso Ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Com a palavra, Ministro. O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) - Senadora Leila e todos os Senadores que fizeram perguntas, agradeço desde já a oportunidade de fazer esses esclarecimentos. Antes de fazer a minha fala, eu vou pedir ao Arnaldo para trazer as respostas das perguntas técnicas que são específicas a ele, já está aqui combinado, e à Nísia para trazer, também, a resposta técnica sobre a possibilidade de atrasos no calendário da AstraZeneca. Arnaldo, por favor. O SR. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS (Para exposição de convidado.) - Senadora Leila e demais Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de estarmos conversando sobre um assunto extremamente importante. É uma grande oportunidade para a população brasileira esse esclarecimento. Quero agradecer a oportunidade de estarmos juntos, juntamente com o Conass, com o Conasems, com a Fiocruz e com todos os que participaram, o que nos honra bastante. Então, vamos lá, de maneira bastante clara. O Senador Kajuru fez uma pergunta com relação à sazonalidade da influenza. Nós não temos estudos científicos que nos permitam fazer a vacinação concomitante. Então, nós vamos fazer campanhas diferenciadas. Suponhamos que temos disponibilidade de vacinas, de doses para um determinado grupo, para Covid. Nós iremos vacinar primeiro para Covid e, na sequência, em outro período, após certo tempo, vacinaremos para a influenza, porque nós não temos até o dado momento nenhum dado que nos permita, dentro do bulário das vacinas que estão em estudos, a vacinação concomitante.
13:00 R	Nesse sentido, eu queria falar com relação à população de gestantes e à população pediátrica. Nós não temos nenhum estudo, nenhum braço de Fase III de nenhuma das vacinas que tenha feito estudos com relação a gestantes e à população pediátrica. Temos, sim, uma política e precisamos, sim, manter os cuidados necessários: uso da máscara, higienização das mãos, todos os cuidados necessários com relação a isso. Respondendo também à Senadora Leila, acho, que perguntou com relação aos pacientes que já tiveram Covid, a nossa recomendação é que tomem a vacina, desde que não estejam com infecção ativa, desde que não estejam com doença ativa. Não estando em doença ativa, ele tem a recomendação para tomar a vacina. Com relação à população de imunodeficientes, essa é uma preocupação que temos, não apenas com relação ao HIV, mas com relação aos transplantados, aos pacientes que têm doenças autoimunes e que tomam medicações que são imunossupressoras. Nesse sentido, há um braço da AstraZeneca na Fase III, da vacina de Oxford, que fez estudos em países da África onde há uma alta transmissibilidade de HIV. A gente espera encontrar esses resultados para que possamos ter algum bulário de segurança em relação aos pacientes que são imunocomprometidos. Eu acho que dessa forma, Ministro... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS - Os pacientes ao entorno da grávida que, portanto, estejam nos grupos prioritários serão vacinados... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS - Havendo disponibilidade de vacinas, sim. Eu acho que com isso eu respondo a todas as perguntas que foram levantadas. Muito obrigado. É sempre um prazer fazer o esclarecimento à sociedade brasileira. A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Para exposição de convidado.) - Senadora Leila, agradeço por toda a sua participação e, na sua pessoa, cumprimento novamente todos os Senadores presentes. Gostaria só de, até muito em função da pergunta do Senador Tasso Jereissati - a quem também cumprimento -, esclarecer que não houve atraso no cronograma da AstraZeneca tampouco haverá atraso no programa de produção da Fiocruz, assim espero, mas temos evidências para afirmar isso. O Marco Krieger apresentou a complexidade desse processo. Nós temos o compromisso de produzir, a partir de janeiro, mensalmente, 15,2 milhões doses. Essa produção será feita a partir do ingrediente farmacêutico ativo que será importado, e nós finalizaremos essa produção. Quando nós falamos assim, é bom destacar que todo esse processo envolve controles de qualidade, métodos analíticos, várias questões técnicas nas quais eu não vou me alongar, mas passarão também pelo crivo da Anvisa. Então, esta é a situação real: nós vamos estar, a partir de janeiro, com 15,2 milhões doses prontas e encaminhando, em janeiro - tecnicamente não é possível fazer isso antes dentro das próprias regras da Anvisa -, o registro para a Fiocruz. A AstraZeneca já estará encaminhando - já encaminhou no Reino Unido, onde é o próprio sistema de saúde que faz o encaminhamento - à Anvisa.
13:04 R	Por isso, eu disse no início que também estamos num esforço, que não tivemos êxito... Desde o início, o Ministro da Saúde fez esse esforço também de já termos vacinas prontas, enquanto a Fiocruz produziria. Um dado importante é que a partir de janeiro teremos continuamente. E aí, como haverá a transferência de tecnologia a partir de agosto, nós já estaremos fazendo entregas de vacinas totalmente nacionalizadas. Então, esse é o quadro. Sobre o atraso da AstraZeneca, tem saído muita coisa nos jornais, infelizmente, Senadores, que confundem um pouco. Nós estamos acompanhando todas essas informações, mas não haverá atraso do ponto de vista da Fase III. Foi publicado um artigo científico, já houve editoriais, inclusive na Nature, afirmando isso e está sendo processado o encaminhamento para registro. Por fim, eu quero colocar aqui que a Fiocruz está apoiando os testes de Fase III de outras vacinas no Brasil, inclusive da CoronaVac, do Instituto Butantan, e da vacina da Janssen pelos grupos clínicos que nós temos. Nosso esforço é para produzir essa vacina, originalmente desenvolvida pela Universidade de Oxford, através desse acordo com a AstraZeneca e também contribuir para o esforço nacional de iniciar a vacinação da nossa população o mais rápido possível. Eu acho que esse é o nosso compromisso como instituto do Ministério da Saúde, como instituto do SUS. Reafirmo isso aqui e temos base para essa informação. Agradeço muito a todos os Senadores. Agradeço ao Marco Krieger também, que, em nome da Fiocruz, fez uma explanação tão completa sobre esse processo, e a todos os convidados presentes nesta sessão, me dispondo a esclarecer sempre o que for necessário ao nosso Senado Federal. Tenho feito isso mais na Câmara, mas é muito importante fazer junto ao Senado. Muito obrigado. O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) - Bem, dando continuidade às respostas, eu me dirijo a todos os Senadores, é claro, mas especificamente ao Senador Kajuru. Começo dizendo a ele que a simpatia é recíproca. E eu coloco que todo o processo de discussão, o processo decisório e até a interpretação do que está acontecendo é uma construção. Nós não tínhamos, nem poderíamos ter, todas as informações em cada passo que nós estávamos vivendo meses atrás. Nosso processo decisório vem do acúmulo de informações novas e da compreensão. É óbvio que perguntas sobre o Presidente Bolsonaro são perguntas diretas para ele, mas sobre isso eu posso afiançar ao senhor e a todos que a preocupação básica do Presidente era que não houvesse vacinas importadas sem o registro específico. Depois que houve a compreensão da fabricação da vacina com a tecnologia no Butantan - isso é uma informação, na época, posterior à primeira conversa -, as coisas foram sendo construídas. E, sim, o Presidente já vem, há bastante tempo, colocando, de forma muito clara, que o Ministério, o SUS, deve adquirir e está apto a comprar todas as vacinas que estiverem disponíveis e a que a gente possa ter acesso para vacinar a população, inclusive a da CoronaVac.
13:08 R	Sobre o Presidente ser voluntário ou não, eu acho que é o mesmo enfoque: ele está reforçando a voluntariedade, e não a obrigatoriedade. É uma visão. Eu acho que, se nós observarmos que cada um deve ter o seu processo decisório sobre ser voluntário ou não para essa ou para aquela vacina, essa é a liberdade que eu acho que o povo brasileiro sempre tem que ter. E nós, sim, temos que trabalhar para mostrar a eficiência, a eficácia e a segurança em campanhas em todas as mídias, de forma muito clara. E, sim, nós vamos dar o exemplo. Todos nós juntos e com outros atores que podem puxar a representação nacional deveremos estar presentes e apoiando essa campanha. Essa é a minha resposta inicial ao senhor. Continuando, o Arnaldo já respondeu as perguntas específicas sobre o H1N1 e o coronavírus. Quanto ao tempo para registro, também ficou claro - depois, eu acho que o Senador colocou -: é de até 60 dias, e isso não deve ser colocado como um ponto final. E, sim, nós devemos também observar que, uma vez registrado numa agência internacional, a gente poderá solicitar que a Anvisa homologue esse registro no Brasil. Isso é mais rápido do que iniciar um processo de registro. Então, nós também aguardamos com ansiedade que esses laboratórios consigam esse registro no exterior para que possamos solicitar a homologação na Anvisa. Com certeza, uma homologação é mais rápida do que um registro todo iniciado na Anvisa; são processos diferentes. Quanto a prazo, a gente acha, a gente confia que vão trabalhar 24 horas por dia a Anvisa e seus técnicos para que a gente conclua o processo e possa realmente vacinar as pessoas com segurança e eficácia. Senador Esperidião Amin, eu agradeço o convite, a oportunidade de nós estarmos aqui. Já nos falamos pessoalmente. É uma honra conhecer V. Exa., um ícone do nosso País. Um representante desse nível a gente precisa sempre ouvir e entender as oportunidades. Foi ótimo ter apresentado o plano ontem. Isso permite que muita coisa seja compreendida de ontem para hoje. Foi ótimo poder dizer aos senhores que o cronograma de distribuição e imunização, com as datas previstas - e já respondo a uma pergunta mais à frente -, nós estamos trabalhando hoje - hoje! Nós pegamos todas as previsões e vamos colocar dentro de um cronograma inicial. Dizer que vai ficar pronto hoje, amanhã ou depois de amanhã... Mas será na primeira oportunidade. Não é difícil fazer um cronograma de previsão; é difícil acertar a data da Operação Overlord. E, quanto à previsão, o senhor pode ter certeza de que, dentro desses números que eu apresentei aqui, vamos fazer um cronograma e vamos confiar. Eu passo agora para o Senador Dário Berger. Ele também, em oportunidades anteriores, foi muito esclarecedor, é um especialista na área e realmente suas posições são muito abrangentes sobre o assunto. Eu agradeço a ele a confiança que colocou na minha pessoa e na posição do ministério.
13:12 R	Ao Senador Tasso Jereissati: eu aceito a sua observação humildemente sobre a ansiedade. A minha posição ontem era sobre a execução do plano, sobre a execução da logística de vacinação, como se nós não tivéssemos toda aquela expertise. Ficou um pouco fora do contexto, e, claro, se as pessoas se sentiram dessa forma, eu queria deixar claro que, em hipótese alguma, eu acho que alguém possa não ter ansiedade ou angústia sobre a pandemia que nós estamos vivendo. Todos estamos ansiosos, todos estamos angustiados. É só ver a nossa cara, é só olhar no espelho de cada um. Nós estamos ansiosos e angustiados. Claro, era sobre a execução do plano e não sobre a pandemia propriamente dita. Peço desculpas pela confusão que eu possa ter causado com relação a isso daí. Ainda sobre o Senador Tasso Jereissati, é óbvio que ele já colocou, mas eu coloco o binômio. Nós temos um binômio; sem um ou sem o outro, não temos nada. Nós vamos ter as vacinas produzidas, mas eu preciso ter o registro concomitante, ou eu posso ter o registro e posso não ter a produção por qualquer motivo. Então, produção - disponibilidade da vacina - e o registro, esse binômio abre a vacinação. Eu gostaria de colocar aqui: todos os trabalhos do Butantan sempre foram acompanhados e sempre estiveram na nossa pauta. Nunca saíram de acompanhamento, nunca saíram de apoio, nunca saíram de discussões técnicas. E o caminho nos trouxe até aonde nós chegamos ontem. É claro que ontem só culminou com a apresentação. Já vínhamos há bastante tempo declarando de forma contundente: sim, nada fabricado no Brasil deixará de ser adquirido, comprado, desde que registrado, desde que garantido. E é isso que nós estamos fazendo desde então. Faremos um contrato, está sendo redigido um contrato com cláusulas claras, já para dar mais um passo nessa direção, sempre com a ressalva de um registro, sempre com a ressalva da produção. Então, ainda vendo se há mais alguma... Já falei sobre agências internacionais. Ao Senador Izalci Lucas: nós temos, sim, Senador, que bater todas as mídias. A nossa campanha é séria. Eu tenho hoje uma equipe de comunicação do ministério que finalmente eu consegui construir. Aceito aí a minha incapacidade de colocar essa equipe funcionando há bastante tempo. Tentei. Já é a quarta tentativa de compor uma equipe nesse padrão. Acho que os profissionais de hoje que estão trabalhando conosco na missão são de primeira linha, e nós vamos, juntamente com as empresas contratadas e os planos de divulgação, atingir toda a população brasileira e vamos tentar reverter ou vamos reverter com certeza a compreensão da segurança, a compreensão da eficácia e da necessidade da vacinação ampla no nosso País. Isso, claro, acaba atingindo todas as outras vacinas também, porque nós temos um exemplo no mundo, o maior programa de imunização do mundo. Não podemos perder essa posição.
13:16 R	Volto para nossa Senadora Leila. Eu faço eco às palavras dos demais Senadores: é um grande prazer vê-la conduzindo esta reunião. A senhora realmente é um ícone para o nosso País, é uma atleta, representou o nosso País pelo mundo afora, então tê-la sentada como Senadora e presidindo é sempre um prazer e uma honra. Para finalizar minhas palavras, eu gostaria de dizer que, estando no comando da resposta federal contra essa pandemia - foi me dada essa missão -, eu estou muito honrado. Isso para mim é uma honra e uma grande responsabilidade. É uma honra e uma grande responsabilidade! Eu não vou economizar esforços, nem horas enquanto nós não tivermos essa execução da vacinação e o controle dessa pandemia no nosso País. Enquanto essa missão me for dada, os senhores contem comigo a qualquer hora, 24 horas por dia. Eu não saio de Brasília, eu saio muito pouco de Brasília - na maioria das vezes para cumprir um evento. Continuo num quarto de hotel: é do hotel para o trabalho, do trabalho para o hotel; em um evento ou outro, saio para buscar angariar o apoio necessário para que as coisas funcionem. Entregaremos o cronograma em breve. Eu convido a todos os senhores e senhoras para ombrear conosco nessa luta. Assinamos hoje, o Presidente assinou hoje a MP dos R$20 bilhões. Está assinada a MP. São R$20 bilhões disponibilizados para a aquisição do que for necessário. E ressalto por fim: nós não podemos afrouxar as medidas preventivas no nosso País. Não saiu do SUS ou do Ministério da Saúde nenhuma observação ao contrário. Sempre: medidas preventivas, afastamento social, distanciamento nas ações, triagem... Temos que ter triagem em todos os locais em que funcionem empresas, funcionem a economia; criar atendimento médico imediato. É isso que nós... A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Ministro, desculpa. Vou precisar interromper mais uma vez. O SR. EDUARDO PAZZUELO - Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - É porque nós temos sessão do Congresso às 14h. Eu estou preocupada com os Senadores aí. O SR. EDUARDO PAZZUELO - Missão sua! É um prazer. Um abraço. Estamos juntos. Contem conosco. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Ministro, obrigada pela disponibilidade. Eu gostaria de passar para os demais convidados, mas pedindo a todos que se atentem, por favor, ao tempo, à hora, porque, infelizmente, nós já estamos chegando ao final e às 14h, como eu falei, nós temos a sessão do Congresso Nacional. Para finalizarmos, passo a palavra ao Dr. Marco Krieger, caso ele queira fazer as suas colocações finais. Nós vamos dar mais três minutos para os demais, Dra. Cristiane, Dr. Carlos Eduardo, para cada, porque nós vamos ter que encerrar a sessão. Desculpem. Dr. Marco Krieger. O SR. MARCO KRIEGER (Para exposição de convidado.) - Esses três minutos são muito mais do que necessários. A Presidente Nísia já fez um bom esclarecimento sobre os principais pontos que foram colocados em relação à nossa iniciativa. Eu queria só, em nome da Fiocruz, agradecer essa oportunidade de trazer esses esclarecimentos e pedir desculpa por ter sido um pouco técnico demais, mas eu acho que a gente está com uma tempestade também de informações e muitas delas não podem ser confrontadas com a realidade. Então, eu acho muito importante trazer de forma absolutamente transparente as dificuldades, mas também os grandes avanços que estão sendo obtidos, numa velocidade recorde, de uma iniciativa que eu acho que é muito meritosa.
13:20 R	Eu só vou reforçar um pouco que, na verdade, o pedido da autorização sanitária da vacina, agora, é para a vacina da Fiocruz, mas, até o mês passado, considerávamos todas as vacinas como candidatas, das quais, agora, já temos os resultados de testes clínicos que atingiram as metas preconizadas pela OMS para sua aplicação. Além disso, há outras vantagens. Acho que todas as vacinas têm potencial, mas agora nós já estamos trabalhando com a vacina da Fiocruz. Já estamos trabalhando na produção dessa vacina. Ela foi a primeira que entrou no Brasil no processo de submissão contínua. Era para entrar em outubro, e nós conseguimos entrar no dia 30 de setembro. Então, nosso cronograma está sendo rigorosamente cumprido. Nós podemos adiantar um dia, podemos atrasar dois, mas não há muito mais o que fazer. Os pacotes da Anvisa foram submetidos em novembro e em dezembro. A gente tem a expectativa de submissão do último pacote em janeiro, após a produção do Brasil. É importante salientar que essa submissão foi feita no Brasil no mesmo dia, no mesmo momento em que foi feita na Europa, no EMA, que é a autoridade sanitária da Comunidade Europeia, e na autoridade sanitária inglesa. Então, eu acho que é muito importante a gente deixar transparente que esse projeto está avançando dentro do cronograma previsto. A nossa expectativa continua sendo favorável. E aí eu tomo a liberdade de trazer a informação de que não é só a nossa expectativa. Eu não tenho dúvida de que essa iniciativa vai ser a iniciativa que vai ter o protagonismo global. A OMS está apostando nessa tecnologia pelas vantagens que ela traz do ponto de vista da questão logística, de armazenamento e transporte, e da capacidade de produção. Está previsto para o ano que vem o triplo de doses de todas as outras iniciativas. Então, é muito importante deixar transparente que todas as iniciativas são importantes, são muito bem vistas. Eu acho que todos os resultados até agora apontam que existem aprimoramentos necessários. Eu acho que nas vacinas de RNA, aprimoramentos em relação à termoestabilidade podem ser obtidos e vão tornar essas vacinas ainda melhores. No caso da vacina de vetor viral, eu acho que os dados apontam que é possível melhorar o regime das doses, mas o que se tem hoje já permite a submissão na Anvisa com bastante segurança e com realmente uma ferramenta muito forte para o enfrentamento da pandemia, principalmente na eliminação das doenças graves, das hospitalizações, enfim, de todo esse cenário tão dramático que essa doença trouxe para a humanidade. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Dr. Marco Krieger. Dra. Cristiane, eu queria pedir só um momentinho, porque o Senador Wellingon Fagundes está on-line, ele está na tela. Ele pediu a palavra e no momento que eu o chamei ele não estava. Eu queria saber se o Senador Wellington quer dar alguma palavra, fazer alguma ponderação para os nossos convidados. Com a palavra, Senador. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Boa tarde a todos! Eu queria apenas registrar que estive ontem lá no Palácio do Planalto, onde foi feito o lançamento do plano nacional de imunização. Eu queria registrar que realmente todos sabemos que o Brasil é um país que tem toda a experiência e expertise, que é um país referência mundial em campanha de vacinação - todos conhecem o Zé Gotinha! -, então eu acho que é um país que vai se mobilizar tão logo chegue a vacina. É importante dizer que temos que transmitir para a população que nós não podemos ter medo da vacina. O Senado com certeza vai cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizar a aplicação do plano nacional de imunização. Nós temos aprovadas todas as medidas - inclusive a MP que o Governo editou ontem, que designa, define R$20 bilhões, que é extremamente importante - e nós estaremos, inclusive, de plantão, prontos para aprovar, se for o caso, também.
13:24 R	Só que a medida provisória já é lei, então, nós temos recursos. É para trazer tranquilidade à população brasileira de que os recursos existem, não interessa de onde vier a vacina. O importante é que tenhamos segurança sanitária para a população também ter a tranquilidade de que terá uma vacina de qualidade. Eu quero ainda só contribuir, como Presidente da Frente Parlamentar de Infraestrutura: nós tivemos ontem uma reunião na CNT (Confederação Nacional do Transporte), com o Presidente, Dr. Vander, com ministros e também com vários Parlamentares, inclusive o nosso Senador Anastasia, o Líder do Governo na Câmara, Deputado Ricardo. A CNT, mais uma vez, se coloca como vanguardista e à disposição para fazer uma campanha de vacinação em massa com os caminhoneiros. Isso seria feito nas estradas, porque a vacina tem que ir aonde o povo está. Na Amazônia, as distâncias são muito grandes, e nós temos que imunizar 100% da população brasileira. Então, quanto mais parceria... O Governo Federal tem esse compromisso de comprar, de distribuir, mas nós vamos precisar da participação de todos. Como o Ministro colocou, a vacina será de graça e para todos, sem distinção de cor, de credo. Quero elogiar o Ministério da Saúde também pelo trabalho que foi feito na Covid em relação ao atendimento aos indígenas. Então, esse papel da CNT e de outras confederações, outras organizações, para ajudar nessa grande campanha a ser feita, eu acho fundamental. É o momento de mobilização de todos os brasileiros, de todos aqueles que podem ajudar, com os Municípios e os Estados sendo parceiros do Governo Federal. Não pode haver protagonismo neste momento. Eu quero aqui parabenizar a Comissão da Covid, todos os Senadores, o Senador Esperidião Amin, que propôs esta reunião. Eu tenho certeza de que a vacinação, com certeza, é sinônimo de cuidar, de proteger, de amar as pessoas. Então, eu tenho certeza de que, neste momento, acima de tudo, vai estar a humanidade de cada brasileiro. Eu agradeço imensamente, Senadora Leila. E todos nós aqui estamos de plantão para que essa vacina chegue o mais rápido possível com segurança a todo brasileiro. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada pela participação e toda contribuição, Senador Wellington. Passo a palavra agora para a nossa última oradora, que é a Dra. Cristiane Martins. Desculpe, doutora. A senhora está com a palavra. Obrigada. A SRA. CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO (Para exposição de convidado.) - Acho que é só agradecer mais uma vez o convite, Senadora. A gente sempre está à disposição. O Conasems representa os Municípios. Quanto mais próximo a gente está do Senado melhor. Quero dizer que o Conasems vai estar acompanhando, juntamente com o Conass e o Ministério da Saúde, todo esse processo para que a vacina aconteça da maneira mais ágil possível e para que a gente consiga fazer a vacinação de maneira qualificada. Então, é isso, quero agradecer e nos colocar à disposição sempre que necessário. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Nós temos aí três guerreiros, Esperidião Amin, Tasso e Wellington Fagundes, os últimos que ficaram conosco aqui, por causa do avançado da hora e da nossa sessão. Eu pergunto ao Senador Esperidião, que é o requerente e que me deu a honra de presidir... Ah, que bonitinho! Netinha? O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - É a Dona Angela já. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - A Dona Angela! Beijo para a família! O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) - Eu só vou fazer uma brevíssima colocação.
13:28 R	Esta reunião não resolveu todos os problemas. Eu acho que nós vamos enfrentar muitos problemas, mas você, Senadora Leila, presidiu uma sessão que atualizou as nossas informações. E, como diz o próprio Cristo, a cada dia a sua aflição. Talvez isso até conserte um pouco a frase do Ministro, por quem eu tenho grande apreço. Está em Mateus a expressão "a cada dia, basta o seu mal", ou seja, a cada dia a sua aflição. Nós vamos ter muitas aflições ainda, mas o importante é que estejamos com o espírito que esta reunião deixou claro para todos nós, que é o espírito que pode construir. Parabéns à senhora, que a conduziu de maneira magistral! Parabéns a todos que deram a sua contribuição aqui! Eu, como um dos requerentes, o primeiro requerente, fico muito confortável, porque eu acho que nós estamos permitindo que o Senado e o País concluam este ano legislativo com uma coisa edificante e construtiva, muito bem construída pela senhora. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Senador, eu é que lhe agradeço. Todos sabem que quem estaria aqui presidindo é o Senador Espiridião Amin, e eu fui convidada por ele para presidir. E um convite do Espiridião não é um convite, é uma convocação. Então, gratidão pela oportunidade! Agradeço demais a participação dos nossos colegas Senadores aqui, Tasso, Kajuru, Wellington Fagundes, os demais que já saíram, Dário Berger, Marcelo Castro, Izalci, Cid. Eu concordo com o Kajuru, que falou que é uma pena que nem todos os Senadores puderam estar conosco aqui, numa sessão tão esclarecedora, tão importante para a Casa, mas nós seremos os interlocutores, nós seremos os porta-vozes deste debate aqui, que foi muito interessante. Quero agradecer também - vou passar a palavra para você, Kajuru - a disponibilidade do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Agradeço à sua equipe, aos representantes da Fiocruz, da Anvisa, do Conasems e do Conass. A todos vocês o meu agradecimento pela generosidade de todos nessa participação e na disponibilidade! Por último, passo a palavra ao Senador Jorge Kajuru, para o encerramento desta sessão. Obrigada. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para discursar.) - Presidente Leila, de forma rápida, não quero nem discussão com o Ministro Pazuello, porque eu falei de simpatia a ele e também falei de respeito a ele. Agora, preocupou-me muito o fato de ele mostrar que concorda com o Presidente Bolsonaro sobre a palavra "voluntária", ou seja, vacina quem quiser. Isso realmente, para mim, é assustador! É assustador! "Fica à vontade todo mundo! Vacina quem quiser!" Como você falou Leila - e também o Izalci falou -, as pesquisas mostram o tanto de gente que já está afirmando que não vacina nem se Deus pedir, nem por decreto. Então, vejam o perigo disso, o que vai acontecer com a nossa população com essa declaração dada pelo Presidente. Eu esperava que o Ministro fosse dizer que não concorda, mostrasse sua independência e dissesse que, para ele, todo mundo tem que vacinar, e não cada um vacina se quiser, pelo amor de Deus! E, para encerrar, rapidamente, parabéns mesmo, de coração, minha amiga, minha irmã! Sabe do respeito e principalmente da admiração que tenho por você.
13:32 R	Para mim, Amin querido, esta reunião foi o que aconteceu de melhor nessas últimas semanas do ponto de vista parlamentar, e eu me coloco como aprendiz. Aquela reunião de ontem do Senado me deu nojo. Foi um festival de sabujice, de "babação" de ovo pelo Presidente Davi Alcolumbre, que realmente melhor seria esquecer ou apagar dos anais da TV Senado. Eu tinha que falar isso porque eu sei que, em outra sessão, não dariam a chance de eu falar. Mas você, graças a Deus, me deu essa oportunidade e eu a aproveitei. Desculpe se eu o sacaneei, mas eu a aproveitei porque não tinha como - estava aqui na garganta, entalado - não falar sobre esse festival de sabujice, essa "babação" de ovo que foi a sessão de ontem. Desculpe, Brasil! Desculpe, Pátria amada! A imagem do Senado Federal precisa melhorar. Que as eleições saibam disso! E, pelo visto, não vai mudar nada, porque os candidatos já estão pedindo votos e avisando, Leila - pasme! -, o seguinte: não há negociação, não pediremos CPIs de nenhuma coisa, nem de toga, nem do esporte, e não aceitaremos pedidos de impeachment. Esses são os candidatos que estão falando isso para quem está pedindo voto. Eu peço a eles o seguinte: não peçam voto para mim, porque vocês sabem como é que eu sou! Muito obrigado, Leila. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Amigos, nós nos vemos daqui a pouco na sessão do Congresso Nacional. Cumprida a finalidade desta sessão remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento, agradecendo a presença e a atenção de todos os que trouxeram suas contribuições e dos que nos acompanharam pelos meios de comunicação. Boa tarde! Muito obrigada. (Levanta-se a sessão às 13 horas e 34 minutos.)

Atividade Legislativa