Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 2 de fevereiro de 2021
(terça-feira)
Às 14 horas
2ª SESSÃO
(Reunião Preparatória)

Horário	Texto com revisão

15:48 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Há número regimental. Declaro aberta a 2ª Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. A presente reunião preparatória destina-se à eleição e posse dos 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º Secretários e 1º, 2º, 3º e 4º Suplentes de Secretário, que comporão a Mesa do Senado Federal que exercerá o mandato no biênio 2021-2022. A Presidência informa que foram apresentadas as seguintes candidaturas: - para o cargo de 1º Vice-Presidente, a candidatura do Senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB, e também do nobre Senador Lucas Barreto, do PSD; - para o cargo de 2º Vice-Presidente, uma única candidatura, do Senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro; - para o cargo de 1º Secretário, uma única candidatura, do Senador Irajá, do PSD do Estado do Tocantins; - para o cargo de 2º Secretário, uma única candidatura, do Senador Elmano Férrer do Progressistas, do Piauí; - para o cargo de 3º Secretário, uma única candidatura, do Senador Rogério Carvalho, do PT do Estado de Sergipe; (Pausa.) - para o cargo de 4º Secretário, uma única candidatura, do ilustre Senador Weverton, do PDT do Estado do Maranhão; - para o cargo de 1º Suplente de Secretário, uma única candidatura, do Senador Jorginho Mello; - para o cargo de 2º Suplente de Secretário, uma única candidatura, do Senador Luiz do Carmo; - para o cargo de 3º Suplente de Secretário...
15:52 R	Aguardamos a apresentação formal da candidatura de 3º Suplente e de 4º Suplente de Secretário. (Pausa.) Peço que, enquanto se definem as candidaturas de 3º Suplente de Secretário e de 4º Suplente de Secretário, possam os ilustres Senadores e Senadoras registrar presença no Plenário. (Pausa.) Nós estamos aguardando apenas a formalização. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Presidente, V. Exa. me permite, pela ordem? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não. Com a palavra, pela ordem, o nobre Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Em primeiro lugar, quero me congratular com V. Exa. e com o Senado pela sua vitória, pela sua eleição, pela sua posse e pelos seus pronunciamentos. Eles me dão a segurança, como seu amigo e contemporâneo na Câmara dos Deputados, integrando a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa, de que V. Exa. bem saberá conduzir os trabalhos do Senado. Mas quero aqui oferecer uma preocupação para que V. Exa. equacione da melhor maneira possível. É impossível nós imaginarmos que, neste ano, nós poderemos ter uma pauta sem a atuação das Comissões permanentes. É um risco extraordinário, exagerado e abusivo. Por isso, eu me valho deste momento para lhe fazer um apelo, em nome do melhor funcionamento do Senado Federal, para que seja equacionada uma forma de termos, pelo menos: a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça; provavelmente uma quinzenal, por exemplo, para a Comissão de Assuntos Econômicos; e, no mínimo, uma reunião mensal, ordinária, das demais Comissões permanentes. Sob pena de nós continuarmos a nos arriscar a fazer uma coisa de que Minas Gerais, na sua Assembleia Legislativa, cuidou muito: a legística, ou seja, cultuar a qualidade e a legitimidade das leis.
15:56 R	A Assembleia Legislativa de Minas Gerais é o nosso melhor exemplo, daqueles que eu conheço: a cultura da legística, cuidar da qualidade das leis. Sem leis bem elaboradas, com a participação da Comissão permanente respectiva, os riscos são a certeza de que nós vamos errar. Infelizmente, eles deixam de ser risco para passarem a ser a certeza de um acidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço a V. Exa., Senador Esperidião Amin. Agradeço, inclusive, a lembrança da nossa boa convivência no ano de 2017 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, quando lá enfrentamos grandes desafios e V. Exa. sempre muito assíduo a nos orientar com a sua experiência, sempre muito respeitado na Câmara dos Deputados, como o é aqui no Senado Federal. V. Exa. está numa preocupação que também é nossa e, obviamente, no momento em que nós temos um ápice do segundo pico da pandemia, a segunda onda da pandemia, nós devemos nos preocupar também com a preservação dos aspectos sanitários da saúde e da vida dos Senadores e dos funcionários do Senado, mas, obviamente, já se demonstrou ser possível compatibilizar esse interesse ou essa preocupação sanitária com o interesse de fazer funcionar a Casa. De modo que nós faremos uma reunião ainda esta semana com o setor técnico do Senado Federal para buscar fazer, primeiro em relação às sessões do Plenário, que possam ser feitas neste plenário de forma semipresencial, permitindo que haja participação pelo sistema remoto através do aplicativo Zoom, mas também permitindo aos Senadores que aqui queiram estar, com todas as regras de segurança sanitária, que possam fazer uso da tribuna, fazer a sua participação legislativa presencialmente no Senado. Quanto às Comissões, de igual forma. Quando nós votamos, aprovamos e apreciamos os nomes de autoridades nas muitas Comissões da Casa e de membros de agências reguladoras, nós também tivemos essa experiência no Plenário 3, onde funciona normalmente a Comissão de Constituição e Justiça, da realização de audiências de diversas Comissões naquele plenário também de forma semipresencial. De modo que nós vamos fazer uma escala para que todas as Comissões possam usar esse sistema remoto e que elas voltem a funcionar. Esse é o meu desejo sincero para que possamos, realmente, voltar à plenitude do Senado Federal. E eu agradeço muito a advertência, a admoestação de V. Exa., e nós a cumpriremos fielmente. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Parabéns pela sua atitude. Confio na decisão. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Peço um pouco mais de paciência ao Plenário, até que haja a formalização das duas candidaturas pendentes. A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Pela ordem, Sr. Presidente. Posso fazer uso da palavra? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pela ordem, Senadora Daniella. A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Pela ordem.) - Sr. Presidente, mesmo ainda não estando aqui presente o nosso Presidente Senador Davi Alcolumbre, eu gostaria de agradecer, em nome dos paraibanos, as palavras que foram ditas pelo Senador Davi Alcolumbre ao Senador José Maranhão em seu discurso final ontem, durante a sessão de eleição na nova Mesa Diretora. E, Sr. Presidente, o discurso do Senador Davi Alcolumbre emocionou a todos os paraibanos e chegou, é claro, aos ouvidos dos familiares e amigos do Senador José Maranhão.
16:00 R	E recebi uma mensagem da própria esposa do Senador José Maranhão, a qual foi pedida que fosse lida aqui a todos os colegas Senadores e Senadoras, mesmo sendo colocada através da imprensa paraibana, mas que chegasse até os ouvidos de todos os colegas Senadores e Senadoras. Esta mensagem vem da Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, sua esposa: Presidente Davi Alcolumbre, fique certo que José Maranhão lhe ouviu. Ouviu comovido e conseguiu esboçar um sorriso quando sua filha exclamou: painho, que homenagem linda o presidente do Senado está lhe prestando! Um meio sorriso enigmático. E eu que o conheço bem sei que ele ficou entre a gratidão pela homenagem que lhe estava sendo prestada e entre a tristeza de não poder participar deste importante evento nacional. Meu marido é um estadista. Um homem que sempre colocou os interesses da Paraíba e do Brasil acima de suas aspirações pessoais. Essa enfermidade foi fruto das andanças políticas, penso eu. Contudo a sua realização é a realização do trabalho político, de obras sociais, humanas, econômicas. A sua realização é emprego, valorização e renda. A sua realização é uma conversa na calçada do interior com seus compadres e debates políticos com a cúpula legislativa da Nação. Um homem polivalente. Surpreendente. Apaixonante. Por isso que o vírus não o venceu! Por isso os médicos não desistem dele! Ele é joia rara em um universo repleto de bijuterias. Falou bem, Senador Davi! Fique certo que o Brasil o ouviu e nessa sua fala, através de Maranhão, o senhor levou esperança para todos os brasileiros que estão lutando contra esse terrível mal chamado Covid e suas sequelas. Muito obrigada. Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão. Obrigada, Sr. Presidente. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço à Senadora Daniella Ribeiro. Com a palavra, pela ordem, Senador Omar Aziz. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pela ordem, Presidente, depois. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) - Sr. Presidente, primeiro quero cumprimentar V. Exa., porque ontem, com a preocupação do aglomerado de pessoas, nós ficamos até preocupados e, para preservar a todos, muitos de nós saímos sem cumprimentá-lo. Tentei falar ao telefone com V. Exa. para parabenizá-lo, não consegui, mas eu quero lhe fazer isso pessoalmente. E quero aqui agradecer ao Presidente Davi Alcolumbre - e parabenizá-lo -, que foi um grande Presidente num momento muito difícil que o País atravessa. E para que a gente também, Sr. Presidente... Marcaram às 14h o início desta sessão. Que nós possamos procurar ser pontuais nessa questão, porque nós ficamos aqui desde 2h da tarde, preocupados também com o ambiente, e está iniciando um pouco tarde. Mas quero aqui desejar a V. Exa. que faça um grande trabalho como Presidente deste Poder. Um abraço, Sr. Presidente O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Omar Aziz. V. Exa. sabe da admiração e do carinho que tenho por V. Exa. e V. Exa. está coberto de razão. O horário deve ser cumprido. Eu vou ter muito apego à pontualidade. Infelizmente esta sessão de hoje havia uma previsão de que seria um acordo para votação, e, com a multiplicidade de candidaturas, foi necessário, então, preparar a sessão para a disputa da 1ª Vice-Presidência. Daí o motivo do atraso pelo qual peço desculpas a V. Exa. Com a palavra, pela ordem, o Senador Rogério Carvalho.
16:04 R	O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Queria cumprimentar todos os Senadores e Senadoras e parabenizar V. Exa. pela eleição para a função de Presidente do Senado Federal, Presidente do Congresso Nacional. Hoje o Líder do PT que assume as funções de Liderança do PT é o Senador Paulo Rocha. Eu quero agradecer a todos os Senadores e Senadoras com quem, ao longo deste ano de 2020, eu tive oportunidade, remotamente ou pessoalmente, de interagir. Agradeço toda a cordialidade, toda a urbanidade com que a gente se relacionou. E também quero fazer coro com aqueles que cumprimentaram o ex-Presidente Davi Alcolumbre pela sua gestão, pela sua passagem pela Presidência do Senado e pela Presidência do Congresso. Em momentos difíceis, ele conseguiu garantir... Ele conseguiu ser algodão entre os cristais no momento de grande tensão institucional que o nosso País viveu. E colheu esse resultado quando teve o apoio da maioria, quando apelou para a conformação de um bloco que ganhou a eleição, com V. Exa. hoje Presidente do Senado da República. Então, os meus cumprimentos ao amigo leal, companheiro Davi Alcolumbre. Que Deus o ilumine e que guie os seus caminhos, porque a sua tarefa é nobre, é uma tarefa que o Brasil inteiro está olhando: que rumo e como vai conduzir esta Casa, que é uma Casa que ajuda e que é determinante da condução dos rumos da vida de milhões de brasileiros e do nosso País para os brasileiros e diante do mundo. O mundo também está olhando para a eleição de V. Exa., está olhando para esta Casa para saber como nós vamos trabalhar para recolocar este País no eixo do processo civilizatório. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Rogério Carvalho, pelas palavras de estímulo. Para o cargo de 3ª Suplente de Secretário, a inscrição é da Senadora Eliziane Gama como candidata única para esta posição. Com a palavra, pela ordem, o Senador Otto Alencar. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, quero parabenizar V. Exa. pela eleição de ontem e também pela postura que adotou na tribuna no momento em que assumiu a cadeira e se dirigiu a todos os Senadores e Senadoras, postura democrática, e também pelas palavras que colocou, de forma muito correta, em respeito à Senadora Simone Tebet, que concorreu com V. Exa. Foi um momento em que a democracia se fortaleceu mais ainda aqui no Senado Federal. Quero desejar boa sorte. Que V. Exa. possa conduzir o Senado Federal como o conduziu também o Senador e ex-Presidente Davi Alcolumbre. Ele teve um desempenho que eu considero correto. Inclusive, num dos debates que fizemos, eu disse que, no sistema remoto, talvez nenhum de nós pudesse superar o Davi, pela maneira como ele conduziu e ajudou o Brasil - e os Municípios brasileiros - a aprovar todas as matérias que por aqui passaram.
16:08 R	Fui Líder agora do PSD por dois anos. Convivi bem com V. Exa., Líder do Democratas; com o Líder do Governo aqui no Senado Federal, o Senador Fernando Bezerra - um grande Senador, ajudou muito o Brasil, o Governo -; com o Líder do Governo no Congresso Nacional, o Senador Eduardo Gomes. Deixo agora a Liderança e a deixo nas mãos de um Senador que - eu tenho certeza absoluta - vai representar bem o PSD, pela história de vida que ele construiu ao longo de muitos anos de vida pública, que é o Senador Nelsinho Trad, de Mato Grosso do Sul, cujo nome, com muita honra, todos nós aprovamos por unanimidade para liderar nossa bancada. Obrigado a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. e manifesto minha gratidão ao partido de V. Exa., o PSD, pelo apoio que me rendeu a Presidência do Senado. Senador Reguffe, com a palavra, pela ordem. O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF. Pela ordem.) - Presidente Rodrigo Pacheco, eu quero, em primeiro lugar, parabenizar V. Exa. pela vitória na tarde de ontem. Eu não votei em V. Exa. - eu votei na Senadora Simone Tebet -, mas considero V. Exa. uma pessoa séria e uma pessoa que vai ter um grande desafio à frente do Senado da República neste momento. V. Exa. tem o desafio de pacificar o Senado Federal e V. Exa. tem um desafio, como Presidente do Senado e do Congresso Nacional, de conseguir dar uma contribuição para pacificar o nosso País. A política não pode ser um lugar de ódio, não pode ser um campo de ataques como a política está sendo hoje neste País. V. Exa. pode ser o grande pacificador de que este País precisa neste momento, de unir todas as colorações partidárias, de unir todos os agentes políticos junto da sociedade civil, para que nós rememos todos para um País melhor. Então, quero parabenizar V. Exa. e dizer que torço muito para que V. Exa. tenha uma gestão à frente do Senado que consiga unir todos aqui e que consiga, a partir do Senado Federal, melhorar o clima da política deste País, que não pode continuar como está. Quero parabenizar V. Exa. e dar aqui um grande abraço. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Reguffe. Com a palavra, pela ordem, o Senador Fernando Bezerra. Darei a palavra a V. Exa. e, na sequência, daremos seguimento à reunião preparatória. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, quero também me somar às declarações e às palavras de diversos Senadores cumprimentando V. Exa. pela eleição de ontem. V. Exa. foi distinguido com expressiva maioria do Plenário do Senado Federal para conduzir os destinos desta Casa e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Animou-me muito a fala de V. Exa. sobre o sentido da urgência das medidas que precisam ser tomadas pelo Congresso Nacional para fazer face às crises que estamos enfrentando: a crise sanitária, a crise social e a crise econômica. Essa fala de V. Exa. obteve uma forte repercussão na sociedade brasileira, porque cria uma expectativa positiva de que, nos próximos dias, nós haveremos de organizar a pauta do Senado, a pauta do Congresso Nacional, e de fazer avançar as medidas que venham proteger vidas, salvar vidas e ajudar o Brasil a reencontrar o caminho do emprego e da renda.
16:12 R	Por isso, quero me colocar à disposição de V. Exa. Independentemente das divergências no processo da sucessão do Senado Federal, eu me coloco à disposição de V. Exa., para que, sob o seu comando, a gente possa aqui conviver com as posições divergentes, mas que a gente possa ajudar a apoiar a agenda econômica do Governo Federal a dar a resposta que a sociedade brasileira exige. Quero também, por fim, Sr. Presidente, dizer da alegria de V. Exa. ter lembrado a figura inesquecível do Presidente Juscelino Kubitschek no seu discurso de posse, que é uma inspiração para muitas gerações de brasileiros. Que Deus lhe ajude e o abençoe! Nós estaremos sempre à disposição para colaborar. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Fernando Bezerra, penhoradamente, pelas palavras de estímulo. Eu daria sequência... Logo depois do Senador Fernando Bezerra, darei a palavra somente, agora, ao Senador Major Olimpio para se pronunciar. E, na sequência, daremos seguimento ao objetivo da reunião. O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadores, o Brasil está nos acompanhando. Eu gostaria, Sr. Presidente, de cumprimentá-lo pela vitória para ser o Presidente do nosso Congresso, o Presidente do Senado. Eu desisti no último instante, apoiando a Senadora Simone Tebet, exatamente dentro de um processo democrático, mas fiz questão de dizer, e reafirmo a V. Exa., sem nenhum demérito, que, ao contrário, só vejo em V. Exa. qualidades pessoais e profissionais para estar sentado nessa cadeira por dois anos, conduzindo os destinos do Congresso. Quero dizer a V. Exa. que conte, humildemente, com o meu apoio, com o apoio da Senadora Soraya Thronicke, que, comigo, faz parte do PSL. Temos (Falha no áudio.) ... a nossa (Falha no áudio.) ... para entregar. Mas para todos os projetos - e eu sei que V. Exa. tem projetos (Falha no áudio.) ... para o nosso País. Pode contar conosco em todos (Falha no áudio.) ... Que Deus o abençoe muito! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Major Olimpio. Meu respeito ao PSL, importante agremiação desta Casa. Nos termos regimentais, consulto o Plenário se há outras candidaturas aos cargos da Mesa do Senado Federal. (Pausa.) Concederei a palavra por dez minutos a cada candidato aos cargos disputados - na verdade, ao cargo disputado de 1ª Vice-Presidência. Alerto que não serão admitidas novas candidaturas após o início do pronunciamento do primeiro candidato. Não serão permitidos apartes ou encaminhamentos, nos termos do art. 3º, inciso VII, e do art. 310, caput, do Regimento Interno. Portanto, passamos à fase dos pronunciamentos. Concedo a palavra, pela ordem alfabética, tal como fizemos na reunião preparatória de ontem, ao ilustre Senador Lucas Barreto, candidato ao cargo de 1º Vice-Presidente do Senado Federal.
16:16 R	O prazo de V. Exa. é de 15 minutos, Senador Lucas. O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP. Para discursar.) - Exmo. Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, gostaria inicialmente de parabenizar o Senador Rodrigo Pacheco, eleito ontem para presidir esta Casa num processo absolutamente claro, transparente, fruto do amadurecimento do Senado Federal. Parabenizo ainda a ilustre Senadora Simone Tebet, que demonstrou muita força e perseverança, disputando com grande dignidade um pleito muito difícil. Rendo também minhas homenagens aos outros postulantes que, num gesto de grandeza, renunciaram às suas pretensões por uma causa que os encantou; refiro-me aos firmes e guerreiros Major Olimpio, Lasier Martins e Jorge Kajuru. Esse embate democrático por Senadores do mais elevado espírito público só engrandece a nossa instituição. Não há ganhadores ou perdedores. Ganha a democracia, ganha o Parlamento, ganha o nosso Brasil. Gostaria ainda de cumprimentar o Senador Davi Alcolumbre, Presidente que ontem encerrou seu mandato à frente desta Casa, mas que nos deixa um grande legado de respeito e equilíbrio, com uma gestão que buscou acolher a todos, sobretudo num momento de grande instabilidade política para o País. Senhoras, senhores, quando o meu partido, o PSD, decidiu disputar a Vice-Presidência desta Casa e indicou o meu nome, senti-me honrado com a missão de substituir o ilustre Senador Antonio Anastasia na vaga ocupada pelo PSD, posição que ele exerceu com grande maestria, merecendo todas as nossas honras. Na construção da nossa candidatura também tivemos o apoio de vários partidos e Senadores, amigos leais e verdadeiros que conquistei no Senado Federal, que sabem da minha índole, da minha dedicação, perseverança e do desejo de buscar sempre o equilíbrio nas relações, o respeito à democracia, e a preservação da independência do Senado Federal, sem afastar a busca pelo entendimento que melhor represente os interesses do País. Estou certo e comprometido em auxiliar o Presidente Rodrigo Pacheco na condução do Senado Federal e, sobretudo, na construção das melhores relações entre todos, com absoluto respeito às diferenças. Tomo, portanto, com cada um dos Srs. e Sras. Senadoras, um compromisso de lealdade e de respeito pelo Senado Federal e pela dignidade da função que almejo.
16:20 R	Teremos certamente dias difíceis pela frente. O Brasil enfrenta uma crise na saúde de grandes proporções, e os desafios são gigantes, sendo necessário temperança, compreensão, diálogo e uma maior aproximação de todos. Não há espaço para nada além de preocupação com a proteção do nosso povo, da nossa economia e com a estabilidade institucional, que permitirá que as soluções se materializem. Agradeço desde já ao meu partido, nas pessoas do Senador Otto Alencar, nosso eterno Líder, e do Senador Nelsinho Trad, nosso Líder; a todos da nossa bancada que me escolheram para disputar a Vice-Presidência do Senado Federal; e a todos os colegas Senadores e Senadoras que manifestaram apoio à nossa candidatura desde o primeiro momento, assim me motivando. Senhoras e senhores, o meu nome está à disposição desta Casa. Conto com o apoio de todos neste salutar processo de exercício pleno da democracia. Muito obrigado! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao nobre Senador Lucas Barreto e convido, agora, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, candidato ao cargo de 1º Vice-Presidente, para que faça o seu pronunciamento pelo prazo de 15 minutos. (Pausa.) O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) - Sras. e Srs. Senadores, os meus cumprimentos. Quero saudar todas e todos os cidadãos brasileiros que nos acompanham nesta tarde através da TV Senado; quero cumprimentar a competente equipe de servidores da Casa, que, fundamentalmente, são essenciais para que nós tenhamos os nossos trabalhos cotidianamente; quero cumprimentar, igualmente, os senhores e as senhoras que representam os veículos de comunicação e reiterar o nosso reconhecimento, o nosso respeito. Quero iniciar as minhas palavras, Sr. Presidente, dirigindo-me aos que ontem perfilaram-se como candidatos à Presidência desta Casa. À Sra. - companheira, digna, competente, brava - Senadora Simone Tebet as minhas saudações, ao Senador Major Olimpio igualmente, ao Senador Lasier Martins e ao Senador Jorge Kajuru, que trouxeram para esta tribuna as suas ideias, aquilo que pensam e aquilo que propuseram, respeitando o princípio da boa disputa democrática.
16:24 R	Quero dirigir-me, Sr. Presidente, a V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco. Costumo dizer que atos dessa grandeza - escolher para administrar através da presença, ocupando cargos da envergadura que V. Exa., a partir desta data, efetivamente passa a ocupar - requer, Senador Marcos do Val, não apenas aquilo que grande parte deste Colegiado tem com V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, que é amizade, é reconhecimento, é o trato, é a certeza de que nós temos um condutor equilibrado, moderado, mas as discussões. Quando nós fazemos escolhas, Senador Anastasia - que igualmente merece de mim todo o reconhecimento, e aqui tantas foram as vezes em que pude, ao ocupar esta tribuna, mencionar a condição de digno professor e referência, uma das maiores para todos os seus pares -, é importante que nós saibamos separar as relações pessoais dos critérios, dos valores e dos rigores que devem permear as nossas escolhas. E foi dessa forma, respeitando os contraditórios, respeitando as opiniões divergentes, em uma Casa que deve sempre primar por esse princípio democrático, que nós fizemos a escolha de V. Exa. Digo isso porque tive a honra, como outras e outros companheiros, de ladeá-lo enquanto Deputado Federal. Eu tenho absoluta convicção e induvidosa certeza de que nós estaremos, como sempre quisemos, sob a condução - repito - equilibrada, madura, a condução de quem disse ontem, por duas vezes, e acertadamente, ao pedir a palavra, o Senador Esperidião Amin, não menos consagrado e querido de nós como o Senador Antonio Anastasia, bem o disse, nas suas duas falas: a primeira, quando se apresentava na condição de candidato pelo Democratas, e por um grupo de partidos que subscreveram o apoiamento que V. Exa. obteve. E, em um segundo instante, já à condição de Presidente deste Parlamento, Esperidião Amin, Senador, disse bem, e nós todos ficamos muito atentos aos seus compromissos. O primeiro dele deve ser o compromisso que sempre guia o homem público: o respeito à Constituição Federal. Nunca abrir mão de respeitá-la, portanto desconhecer e abominar todas e quaisquer tentativas que visem solapá-la. V. Exa. também salientou e pontuou que inadmissível será deixarmos de ser aqui sentinelas em defesa dos direitos constituídos, da ampla defesa. E isso é fundamental que se diga, isso é fundamental que se reitere.
16:28 R	V. Exa., igualmente, em seus momentos, dividindo-os conosco, trazendo-nos a segurança do comprometimento com a agenda num ano difícil, querida Senadora Kátia Abreu - que recebe de todos nós os cumprimentos e as felicitações pela passagem do seu aniversário -, na certeza de que nós teremos um ano difícil, se não tão traumático, como foi o de 2020, Senador Luiz do Carmo, mas um ano de transição, no qual só conquistaremos a tranquilidade quando soubermos na plenitude que a nossa população brasileira estará em grande parte imunizada. Por essas razões, as minhas iniciais considerações e palavras são de desejar-lhe o sucesso, a boa sorte e, além dela, V. Exa. já conta com os seus predicativos. E, mais do que isso, com a compreensão, com a participação de um colegiado que haverá de colaborar com o respeito que esta Casa sempre haverá de ter nos destinos que são reservados na expectativa de cada cidadão e cidadã do nosso povo. Presidente, senhoras e senhores, quero aqui, Presidente Renan Calheiros, dirigir-me aos 14 companheiros e companheiras do MDB que me reservaram e me distinguiram na missão de representar o MDB, com o propósito de nós construirmos um arranjo que é bem comum a todas as Casas Legislativas, o de abrir espaços para que cada legenda possa ter a sua presença. E, penso eu, imaginávamos que não seria, como não haverá, quero crer, diferente a contribuição de cada legenda que tem assento no Senado Federal. O MDB reservou-me, portanto, Senador Marcos Rogério, a incumbência de não apenas representar a ele, MDB, mas garantir a participação, garantir a proporcionalidade que todos nós desejamos e que todos nós patrocinamos. Isso é muito caro ao Parlamento! Isso penso ser fundamental e indispensável para que nós tenhamos um trabalho não apenas administrativo, mas, particularmente e em especial, numa agenda que será cobrada dia a dia em meio a tantas obrigações que assumidamente cada um de nós temos e haveremos de cumprir. Desta forma, menciono o desprendimento de dois companheiros que abriram mão das suas postulações, o Senador Eduardo Gomes e o Senador Fernando Bezerra, e passo aqui, senhores e senhoras, a dizer, renovando sempre a lembrança de quem foi acolhido a cada telefonema que fiz, em cada oportunidade que me trouxe a segurança de um acolhimento pelas lideranças partidárias, sabedores e sabedoras de como nós nos portamos, de como nós nos posicionamos ao longo desses dois anos, do trabalho que nós fizemos, em especial, num ano atípico, num ano diferenciado, em que não faltou, e sempre haverei de lembrar, como sempre haveremos de fazê-lo, a participação efetiva, a disposição do trabalho e a eficiência do produzido.
16:32 R	Nesse diapasão, é necessário e justo sermos gratos e reconhecedores do trabalho desempenhado pelo Presidente Davi Alcolumbre. Fosse num ano de normalidade, mas, em especial, num ano de atipia como o ano de 2020, o Senado Federal produziu, o Senado Federal enfrentou temas delicados, o Senado Federal não deixou de tratar agendas importantes para o nosso dia a dia. São exemplos inúmeros não tão somente no combate à pandemia, mas também tratando sobre controversas discussões. Aqui falamos sobre reforma previdenciária no respeito às opiniões divergentes. Aqui enfrentamos propostas como o marco do saneamento, também controverso, mas nunca nos olvidamos de enfrentar, de discutir e de respeitar as opiniões que se antagonizavam. Foi dessa forma que o Senado Federal, as Sras. e os Srs. Senadores assim se postaram, assim se posicionaram. Eu sou, ao longo dos 25 anos... Querido amigo Rogério Carvalho, um dos que recebeu primeiramente o meu apelo para ouvir o seu sentimento da possibilidade de entender-se bem representado na 1ª Vice-Presidência, ao longo de 25 anos de exercício político, tendo sido Vereador em minha cidade amada, Campina Grande, tendo tido a maior honra de administrá-la por oito anos, tendo tido igualmente a satisfação de representar o meu Estado na Câmara Federal e agora no Senado da República, eu nunca neguei a política. Eu sempre abominei os discursos que contrariam aquilo que é fato. Abominar, desconhecer o exercício pleno, Senador Nelson Trad, do que é a boa política, do que é a prática e o exercício sério, vertical, que todos nós desejamos, que todos nós apregoamos, dizer-se, apresentar-se, bradar contra a política, execrando-a, eu nunca concordei. Aqui sempre estive, junto às senhoras e aos senhores, a salientar a importância de nós corrigirmos os erros, de nos aperfeiçoarmos quando o aperfeiçoamento nos é exigido, de fazermos com que a população brasileira se sinta bem representada. Quando nós criticamos por criticar, quando nós deixamos efetivamente de ressaltar e enfatizar os feitos do Parlamento não estamos senão dizendo não ao exercício da política, execrando-a simplesmente por execrá-la? E isso não é bom, isso simplesmente é devastador. Somo-me, enfim, nas minhas derradeiras palavras para, caso venha a ser acolhido em nome da proporcionalidade, em nome do MDB e dos demais outros e outras 14 integrantes, somo-me pedindo-lhes o voto de apoio para que, junto ao Presidente Rodrigo Pacheco e ao lado dos demais outros companheiros que haverão de ter, logo após a definição à 1ª Vice-Presidência, seus nomes consagrados, definidos e apresentados à posse, para que tenhamos um ano de trabalho efetivo, para que façamos aquilo que é a expectativa reinante junto à sociedade brasileira.
16:36 R	Não há dúvidas de que nos restam superações, Senador Fernando Bezerra, mas nós não podemos nos imiscuir, nós não podemos nos permitir discussões menores quando sabedores dos grandes desafios que haveremos de tratar, desde as questões que envolvem a necessidade premente e cogente de um novo auxílio emergencial, tratar definitivamente, enfrentar, modificar no que for possível, no que for necessário, no que for indispensável à reforma tributária, Senadora Kátia Abreu. E todos os outros assuntos que porventura estejam a ser questionados, cobrados e, mais do que isso, exigidos por parte dos nossos brasileiros. E me despeço com a certeza de poder contar com a acolhida. Antes disso, não seria de minha parte, porque não é do meu perfil, esquecer o gesto de cortesia, de reconhecimento ao meu querido companheiro Lucas Barreto, que neste instante não é adversário. Nós estamos apenas ofertando ao nosso Colegiado... (Soa a campainha.) O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - ... a chance, alternativas de escolha. Senador, V. Exa. bem sabe do carinho que todos nós, na reciprocidade de gestos, não apenas e muito mais do que gestos e palavras, ações que se fazem no dia a dia, o quanto nós nos gostamos. Afinal de contas, aqui há um apelo para que nós garantamos a proporcionalidade com a presença do MDB. O que nós desejamos não é apenas a administração interna, mas sobremaneira que nós tenhamos, nesse trabalho que haveremos de exercer nesses próximos meses, a superação desses desafios. Muito grato a todas e a todos os Srs. e Sras. Senadoras, e de forma particular a todos os companheiros que haverão de fazer a escolha do nosso nome. Muito grato a todos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço o nobre Senador Veneziano Vital do Rêgo. Encerrados os pronunciamentos, a Presidência informa, neste momento, o rito a ser observado. A eleição será realizada por escrutínio secreto, nos termos do art. 60, caput, do Regimento Interno, e da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Suspensão de Segurança nº 5.272. A votação será procedida por meio de cédulas, nos termos do art. 296 do Regimento Interno. As cédulas não terão nenhuma identificação do votante e delas constarão os nomes dos cargos e respectivos candidatos. O Senador ou Senadora deverá assinalar com um X o nome de sua preferência para o cargo com mais de um candidato; no caso, o nome de sua preferência para o cargo de 1º Vice-Presidente do Senado Federal, e depois, a chapa com os demais cargos com candidatura única. Portanto, são duas votações numa mesma cédula. Qualquer marcação fora do local indicado, rasura ou elemento que permita identificação acarretará a anulação do voto. As cédulas serão rubricadas previamente por esta Presidência e pelo nobre Senador Marcos Rogério. Será considerado eleito o candidato que obtiver maioria absoluta de votos da composição da Casa. A chapa com os cargos de candidatura única deverá também obter maioria absoluta de votos para ser eleita. Serão disponibilizadas quatro urnas de votação: duas no interior do Plenário; uma na Chapelaria, do lado externo ao edifício do Senado Federal; uma no Salão Azul, em frente às bandeiras dos Estados da Federação. Em cada cabine de votação haverá canetas disponíveis de tinta azul, que deverão ser descartadas para higienização após o uso. Após votar, o Senador ou Senadora deverá assinar a lista de votação disponível em cada cabine de votação.
16:40 R	Os Senadores e as Senadoras serão chamados nominalmente, um de cada vez, por unidade da Federação, seguindo a ordem de sua criação e, dentro de cada unidade da Federação, por ordem de idade. Ao ser chamado, o Senador ou Senadora deverá dirigir-se à Mesa para receber a cédula de votação devidamente rubricada. De posse da cédula, o Senador ou Senadora deverá dirigir-se à cabine indevassável para votar e, em seguida, depositar o seu voto na urna. Para o Senador ou Senadora que preferir votar nas urnas localizadas fora do Plenário a Presidência designará Senador para receber a cédula de votação no Plenário e entregá-la ao Senador ou Senadora para que exerça seu direito de voto. Para possibilitar essa organização, pedimos aos Senadores que pretendam votar nas urnas externas ao Plenário que comuniquem essa intenção, sem qualquer formalidade adicional, à Secretaria-Geral da Mesa. Finalizada a chamada dos Senadores e Senadoras, a Presidência fará nova chamada dos que ainda não tiverem votado, se houver necessidade. Finalizada a votação, as cédulas serão retiradas de cada urna, contadas e confrontadas com o número de votantes e, somente então, os envelopes serão abertos para apuração. Os votos serão apurados pelo Senador Marcos Rogério e por escrutinadores indicados pelos partidos que o desejarem. Eu solicito aos Líderes que indiquem os escrutinadores por seus partidos, em número máximo de cinco. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE) - Sr. Presidente, pela ordem, enquanto os Líderes pensam nos escrutinadores. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senador Cid Gomes. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - CE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu tenho uma questão pessoal de urgência e, em função dela, eu pediria que V. Exa. colocasse à consideração do Plenário a possibilidade de que eu pudesse votar em primeiro lugar, em função da urgência dessa questão, pedindo atenção especial da Bahia e dos Senadores baianos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu indago ao Plenário se há alguma objeção ao pleito feito pelo Senador Cid Gomes. (Pausa.) Portanto, em não havendo, V. Exa. votará em primeiro lugar em razão da questão de saúde. A indicação dos Líderes para escrutinadores. Líder do MDB, que tem a candidatura do Senador Veneziano, V. Exa. indicará os escrutinadores. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu queria pedir ao nosso eminente Senador Luiz do Carmo para ser um dos escrutinadores em nome do MDB. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - São dois, Senador. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - São dois? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Sim. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Luiz do Carmo e o nosso Senador Eduardo Gomes, que não disputou nada; pelo menos à vaga de escrutinador ele está indicado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Dois belos escrutinadores. Líder Nelsinho Trad. (Pausa.) Líder Nelsinho Trad. Senador Lucas Barreto. (Pausa.) O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Senador Angelo Coronel e Senador Fávaro. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Portanto, definidos os escrutinadores por cada um dos candidatos, a Presidência determina que sejam verificadas pelos escrutinadores as urnas de votação. (Pausa.)
16:44 R	As urnas de votação estão vazias, conforme atestado pelos escrutinadores e exibido pela TV Senado. Determino à Secretaria-Geral da Mesa que confeccione as cédulas de votação. (Pausa.) Solicito aos Senadores Angelo Coronel e Eduardo Gomes que, juntamente com a Polícia do Senado, encaminhem as urnas aos locais de votação. Perdoem-me, substituo o Senador Angelo Coronel pelo Senador Carlos Fávaro. (Pausa.) Peço ao Senador Luiz do Carmo também que encaminhe a última urna ao local de votação, no Salão Azul. (Pausa.)
16:48 R	Passa-se à eleição da Mesa do Senado Federal. Solicito ao Senador Sérgio Petecão que proceda à chamada das Senadoras e dos Senadores pela ordem de criação dos Estados que representam e, dentre eles, por idade. Obviamente com a ressalva em relação ao Senador Cid Gomes, que votará primeiro. (Procede-se à chamada.)
16:52 R	O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Vamos iniciar a votação. Pelo Estado do Ceará, Senador Cid Gomes. (Pausa.) Pelo Estado da Bahia, Senador Otto Alencar. Pelo Estado da Bahia, Senador Otto Alencar. (Pausa.) Por motivo de doença, não temos a presença do nobre Senador Jaques Wagner. Pelo Estado da Bahia, Senador Angelo Coronel. (Pausa.) Pelo Estado do Rio de Janeiro, Senador Romário. Pelo Estado do Rio de Janeiro, Senador Romário. (Pausa.)
16:56 R	Pelo Estado do Rio de Janeiro, Senador Carlos Portinho. (Pausa.) Ainda pelo Estado do Rio de Janeiro, Senador Flávio Bolsonaro. Senador Flávio Bolsonaro. (Pausa.) Pelo Estado do Maranhão, Senador Roberto Rocha. Senador Roberto Rocha. (Pausa.) Ainda pelo Estado do Maranhão, Senadora Eliziane Gama. Senadora Eliziane Gama. (Pausa.) Senadora Eliziane Gama, para votar. (Pausa.) Ainda pelo Estado do Maranhão, Senador Weverton. (Pausa.) Estado do Pará. Estado do Pará, Senador Jader Barbalho. Senador Jader Barbalho. A Mesa comunica que o nobre Senador irá votar na Chapelaria. (Pausa.)
17:00 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Peço ao nobre Senador Luiz do Carmo que encaminhe a cédula de votação ao nobre Senador Jader Barbalho. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado do Pará, Senador Paulo Rocha. Senador Paulo Rocha. (Pausa.) Ainda pelo Estado do Pará, não temos a presença aqui do nosso nobre Senador Zequinha Marinho. E, por motivo de saúde, não temos a presença do nobre Senador Jarbas Vasconcelos. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu reitero ao Plenário que esta votação é para a escolha do 1º Vice-Presidente. Portanto, há um primeiro voto a um dos dois candidatos para a 1ª Vice-Presidência e, logo abaixo, a chapa de consenso para os demais cargos. Então, são duas votações na mesma cédula; é apenas para reiterar essa informação. (Pausa.) O Senador Luiz do Carmo entrega, neste momento, ao Senador Jader Barbalho, que se encontra na Chapelaria do Senado Federal, para que S. Exa. exerça o seu direito de voto. (Pausa.) Eu solicito ao Senador Jader Barbalho que registre presença. Que chegue a ele essa solicitação! (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado de Pernambuco, Senador Humberto Costa, que irá votar também na Chapelaria. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Solicito ao nobre Senador Carlos Fávaro que encaminhe a cédula de votação ao nobre Senador Humberto Costa. (Pausa.)
17:04 R	O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Ainda pelo Estado de Pernambuco, Senador Fernando Bezerra Coelho. Senador Fernando Bezerra Coelho. (Pausa.) Não temos aqui a presença do nobre Senador José Serra. Pelo Estado de São Paulo, Senador Major Olimpio. Senador Major Olimpio. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Convido o Senador Major Olimpio para votar. Neste momento, o Senador Humberto Costa vai exercer o seu direito de voto na Chapelaria. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Não temos a presença da Senadora Mara Gabrilli. Pelo Estado de Minas Gerais, Senador Antonio Anastasia. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Reitero que são duas votações na mesma cédula. Peço a atenção dos Senadores. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Ainda pelo Estado de Minas Gerais, Senador Carlos Viana. (Pausa.) Ainda pelo Estado de Minas Gerais, o nosso Presidente Rodrigo Pacheco. (Pausa.)
17:08 R	Pelo Estado de Goiás, pelo Estado do Goiás, Luiz do Carmo. Senador Luiz do Carmo. (Pausa.) Como não temos a presença do nobre Senador Jorge Kajuru, chamamos o Senador Vanderlan Cardoso. Senador Vanderlan Cardoso. (Pausa.) Pelo Estado do Mato Grosso, Senador Jayme Campos. (Pausa.) Ainda pelo Estado do Mato Grosso, Senador Wellington Fagundes. Senador Wellington Fagundes. (Pausa.)
17:12 R	Senador Wellington Fagundes. Pelo Estado de Mato Grosso, Senador Wellington Fagundes. (Pausa.) Senador Carlos Fávaro. Senador Carlos Fávaro. (Pausa.) Senador Carlos Fávaro. (Pausa.) Pelo Rio Grande do Sul, Senador Lasier Martins. Senador Lasier Martins. (Pausa.) Ainda pelo Estado do Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim, que irá votar na Chapelaria. Senador Paulo Paim vai votar na Chapelaria. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu solicito ao nobre Senador Luiz do Carmo que encaminhe a cédula de votação para o nobre Senador Paulo Paim. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Ainda pelo Rio Grande do Sul, Senador Luis Carlos Heinze. Senador... (Pausa.) Estado do Ceará. Estado do Ceará. Não temos a presença do Senador Tasso Jereissati.
17:16 R	O Senador Cid Gomes já votou. Chamamos o Senador Eduardo Girão. Eduardo Girão. (Pausa.) Pelo Estado da Paraíba, Senadora Nilda Gondim, que vai votar na Chapelaria. A Senadora Nilda Gondim vai votar na Chapelaria. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Solicito ao nobre Senador Carlos Fávaro que encaminhe a cédula de votação à nobre Senadora Nilda. Votará na Chapelaria, acompanhada da Polícia Legislativa. O Nobre Senador Paulo Paim vota neste momento na urna que se encontra na Chapelaria. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado da Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo. Senador Veneziano Vital do Rêgo. (Pausa.) Ainda pelo Estado da Paraíba, Senadora Daniella Ribeiro. Senadora Daniella Ribeiro. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - A Senadora Nilda vota, neste momento, na Chapelaria. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Comunicamos aqui à Mesa que o nobre Senador Wellington Fagundes está presente. (Pausa.)
17:20 R	O Veneziano já votou? A Presidência mais uma vez chama a atenção dos nobres Senadores: na nossa votação, tem que ser observado que um voto é para Vice-Presidente, e o voto no restante da chapa, Senador Renan Calheiros. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Fui informado pela Secretaria que o Senador Paulo Paim pediu a substituição da sua cédula, de modo que ela será destruída e forneceremos ao Senador Paulo Paim uma nova cédula para que exerça o seu direito de voto. Devidamente acompanhado pelo Senador Luiz do Carmo e pela Polícia Legislativa. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Senador Fabiano Contarato. Pelo Espírito Santo, Senador Fabiano Contarato. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Lembrando que são dois votos na mesma cédula: o voto em um dos candidatos a 1º Vice-Presidente e o segundo voto no grupo de acordo para as demais vagas da Mesa. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Espírito Santo, Senador Marcos do Val. Senador Marcos do Val. (Pausa.)
17:24 R	Pelo Estado do Piauí. Pelo Estado do Piauí, Senador Ciro Nogueira, o nobre Senador Ciro Nogueira. (Pausa.) Voltamos ao Estado do Espírito Santo, e já se encontra na Chapelaria a Senadora Rose de Freitas. Comunico a nossa Presidência que a Senadora Rose de Freitas já se encontra na Chapelaria. Temos que providenciar o voto da Senadora Rose de Freitas. (Pausa.) Ainda pelo Piauí, Senador Marcelo Castro, que irá votar no Salão Azul. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Luiz do Carmo encaminha a cédula de votação para a nobre Senadora Rose de Freitas, que votará na Chapelaria. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Senador Marcelo Castro, a Mesa encaminhará a sua cédula ao Salão Azul. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Solicito ao nobre Senador Carlos Fávaro que encaminhe a cédula de votação ao Senador Marcelo Castro, que votará no Salão Azul. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado do Rio Grande do Norte. Rio Grande do Norte: Zenaide Maia. Senadora Zenaide Maia. (Pausa.)
17:28 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - O Senador Marcelo Castro receberá a cédula neste momento no Salão Azul, encaminhada pelo nobre Senador Carlos Fávaro. E o nobre Senador Luiz do Carmo encaminha a cédula de votação à Senadora Rose de Freitas, que votará na Chapelaria. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Voltamos ao Estado do Piauí. O Senador Elmano Férrer já se encontra na Chapelaria. A Mesa já vai tomar as providências e encaminhar a sua cédula, Senador Elmano Férrer. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu solicito ao nobre Senador Fabiano Contarato que, por gentileza, Senador Fabiano Contarato, encaminhe a cédula de votação, por gentileza, ao Senador Elmano Férrer. V. Exa. pode fazer essa gentileza à Presidência? Foi o mais jovem que eu identifiquei aqui. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Senador Jean Paul Prates, Jean Paul Prates, Senador Jean Paul Prates. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - O Senador Fabiano Contarato encaminhará a cédula de votação ao Senador Elmano Férrer, que votará na Chapelaria. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Ainda pelo Rio Grande do Norte, Senador Styvenson Valentim, Styvenson Valentim. (Pausa.) Pelo Estado de Santa Catarina, pelo Estado de Santa Catarina, Senador Esperidião Amin. Senador Jorginho Mello, Senador Jorginho Mello. Senador Dário Berger, Senador Dário Berger. (Pausa.)
17:32 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - O Senador Elmano Férrer vota, neste momento, na Chapelaria. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado de Alagoas, nossa querida Alagoas, Senador Fernando Collor. Pelo Estado de Alagoas, Senador Fernando Collor. Senador Renan Calheiros, Senador Renan Calheiros. E Senador Rodrigo Cunha, nobre Senador Rodrigo Cunha. (Pausa.) Pelo Estado de Sergipe, Senador Rogério Carvalho, Senador Rogério Carvalho. Senador Alessandro Vieira, Senador Alessandro Vieira. E Senadora Maria do Carmo Alves, que se encontra na Chapelaria. A Mesa tomará as devidas providências de encaminhar a cédula à Chapelaria. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Solicito ao nobre Senador Luiz do Carmo que encaminhe a cédula de votação à Senadora Maria do Carmo, que votará na Chapelaria. (Pausa.)
17:36 R	Agradeço ao nobre Senador Fabiano Contarato. (Pausa.) A Senadora Maria do Carmo vota, neste instante, na Chapelaria. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado do Amazonas, Senador Plínio Valério, Senador Plínio Valério. Senador Omar Aziz, Omar Aziz. E Senador Eduardo Braga. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - A Senadora Maria do Carmo vota, neste instante, na Chapelaria. (Pausa.)
17:40 R	O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado do Paraná, Senador Alvaro Dias. Ele irá votar no Salão Azul. A Mesa já está tomando as providências para encaminhar sua cédula. (Pausa.) Ainda pelo Paraná, Senador Oriovisto Guimarães, Oriovisto Guimarães. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - O Senador Carlos Fávaro encaminha a cédula de votação ao nobre Senador Alvaro Dias, que votará no Salão Azul. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - E Senador Flávio Arns, que irá votar na Chapelaria. Senador Flávio Arns, que irá votar na Chapelaria. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Peço ao nobre Senador Luiz do Carmo que encaminhe a cédula de votação ao Senador Flávio Arns, que votará na Chapelaria. (Pausa.) O Senador Alvaro Dias vota, neste momento, na Chapelaria. (Pausa.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Distrito Federal, Senador Izalci Lucas. Distrito Federal, Izalci Lucas. Distrito Federal, Leila Barros, Leila Barros. E Senador Reguffe. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - O Senador Flávio Arns vota, neste momento, na Chapelaria. (Pausa.)
17:44 R	O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Vamos ao glorioso Estado do Acre: Senador Sérgio Petecão, Senador Marcio Bittar e Senadora Mailza Gomes. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Marcio Bittar, V. Exa. está convidado a votar. Senadora Mailza. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Senadora Mailza Gomes e Senador Marcio Bittar. (Pausa.) A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Presidente, pela ordem. Eu poderia apenas fazer um comentário enquanto votam? Ou é proibido? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senadora Kátia Abreu. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Eu gostaria de fazer referência a algo que já mencionei aqui anteriormente no outro mandato, de Davi Alcolumbre. As mesas do Senado aqui embaixo são divididas de três em três Senadores e há 200 anos que todos estão no mesmo lugar. Portanto, quem está na última fileira está sempre na última fileira e quem está na primeira está na primeira há 200 anos, certo? Eu gostaria de sugerir democraticamente um rodízio. Como o meu Estado é o mais novo, nós todos somos da última fila sempre. Por que faço essa sugestão? Porque nós queremos interagir, às vezes a gente até senta no lugar de alguém. Além disso, lá no fundo não é o lugar mais agradável porque o barulho é intenso - não é o caso agora por causa da pandemia - e, então, a gente é pouco ouvida. Então, eu acho democrático que a primeira fila passe para a segunda e a de trás venha para a primeira, com um rodízio anual. Eu acho que é mais justo com todos os Estados. Nós, do Tocantins, somos os últimos a votar há 200 anos, entendeu? Então, que pelo menos quanto às cadeiras, democraticamente, possa haver uma alternância de espaço. Essa é a minha sugestão. Muito obrigada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Renan Calheiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) - É só para reforçar aqui a sugestão que a Senadora Kátia lhe faz, de fazer um rodízio. Mas o critério que nós adotamos lá atrás foi a partir do pressuposto de que os últimos serão sempre os primeiros, e nós temos a Kátia nessa condição! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente! Pois não, Senador Lucas. O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) - Sr. Presidente, é só para registrar que hoje é o aniversário da nossa Senadora Kátia Abreu. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente, Senador Lucas Barreto. O SR. LUCAS BARRETO (PSD - AP) - Como não podemos cantar os parabéns agora aqui no Plenário... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço V. Exa. e faria já este registro - bem lembrado! Gostaria de parabenizar a Senadora Kátia Abreu, que aniversaria hoje, que encanta e brilha o Plenário do Senado Federal com sua elegância, com o carinho com os colegas e com sua determinação. É realmente uma mulher de grandes qualidades. Nossos parabéns penhorados desta Presidência pelo seu aniversário hoje. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Muito obrigada, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Quanto ao seu requerimento: nós vamos submetê-lo, já com a advertência do Senador Renan Calheiros, para avaliação oportuna. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Já que não se pode cantar os parabéns, eu aceito como presente de aniversário o acatamento dessa minha sugestão!
17:48 R	Pode parecer brincadeira, mas eu estou falando muito sério. Claro que "não, não, não", quem está na frente não quer mudar de lugar, mas nós queremos, democraticamente, que, de verdade, isso possa acontecer. Obrigada, Presidente. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Será recolhida a sua questão e encaminhada à Mesa Diretora, que tem a competência para deliberar. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senador. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - O "oportuno" que o senhor mencionou é igual ao do Senador Davi, ou seja, nunca? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Não, oportunamente é oportunamente. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Ok. (Risos.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul. Nelsinho Trad. Nelsinho Trad. (Pausa.) Simone Tebet. Simone Tebet. (Pausa.) Senadora Soraya, Soraya Thronicke. (Pausa.) Estado de Rondônia. Confúcio Moura, que votará na Chapelaria.
17:52 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Solicito uma vez mais ao nobre Senador Luiz do Carmo que se encaminhe até a Chapelaria para fazer a entrega da cédula ao nobre Senador Confúcio Moura - com os agradecimentos da Presidência, nobre Senador Luiz do Carmo. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Ainda pelo Estado de Rondônia, o Senador Acir Gurgacz e o Senador Marcos Rogério. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - O Senador Confúcio Moura recebe a cédula do Senador Luiz do Carmo, que votará na Chapelaria. (Pausa.) O Senador Marcio Bittar votará neste momento. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - O Senador Marcio Bittar, pelo glorioso Estado do Acre, irá votar neste momento. (Pausa.) Pelo Estado do Tocantins, a aniversariante e nobre Senadora Kátia Abreu, assim como o Senador Eduardo Gomes e o Senador Irajá. (Pausa.)
17:56 R	Pelo Estado do Amapá, o Senador Lucas Barreto, o Senador Randolfe Rodrigues e o Senador Davi Alcolumbre. (Pausa.) A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Sr. Presidente! Sr. Presidente! (Pausa.) Presidente Rodrigo Pacheco! Presidente! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senadora Kátia Abreu. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Obrigada. Só para fazer justiça: há um projeto de resolução do Senado do Senador Dário Berger, de nº 56 de 2016, que trata dessas questões do posicionamento dos Senadores no Plenário. Poderíamos prestigiar o Senador e submeter esse decreto à avaliação da Mesa Diretora. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. V. Exa. contribui com a indicação do projeto e eu vou recolher sua questão para deliberação oportuna. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senadora Simone Tebet. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - Obrigada.
18:00 R	Eu gostaria - agradecendo aqui a oportunidade que as minhas colegas Senadoras me deram de me escalar como a representante da bancada neste momento - de fazer um pedido especial a V. Exa.: em nome da bancada feminina nós gostaríamos de dizer que estamos apresentando esta semana um projeto de resolução e gostaríamos de ver a possibilidade de ser votado em regime de urgência para que haja aqui no Senado Federal, como há na Câmara, a figura da Líder da bancada feminina, mas não só com direito à voz, mas a poder falar pela Liderança da bancada e também ter voz e voto no Colégio de Líderes que vai ser implantado com a aprovação, se for a vontade do Plenário, do Projeto de Resolução nº 26, de 2019, da Senadora Eliziane Gama, que, inclusive, já foi aprovado na CCJ, em julho de 2019, e já está para deliberação da Mesa Diretora. Então, nós queremos realmente ir além de termos voz; nós queremos efetivamente ter os espaços de deliberação antes de vir ao Plenário, no Colégio de Líderes, na Mesa Diretora. Acho importante. É uma homenagem à mulher brasileira, e tenho certeza de que faz parte, inclusive, do seu compromisso que fez aqui no discurso belíssimo que apresentou a toda a Nação e a todos nós. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - De fato, Senadora Simone, esse foi um compromisso que apresentei aos meus colegas Senadores, mas, sobretudo, às minhas colegas Senadoras por ocasião da minha candidatura, e que reafirmei no meu discurso de pronunciamento no momento em que assumi. De fato, há um projeto de resolução para a modernização do Regimento Interno, que foi muito bem elaborado pelo Senador Antonio Anastasia, mas, enquanto não há deliberação dessa modernização ampla do Regimento Interno, talvez seja de bom alvitre destacar no projeto específico em relação à Liderança feminina a submissão desse projeto ao Plenário. Eu só pediria a V. Exa. um pouco de paciência para que eu possa discutir esse tema e outros temas no Colégio de Líderes, na primeira reunião do Colégio de Líderes, que só não acontecerá esta semana porque nem todos os partidos indicaram seus Líderes partidários. Mas até semana que vem nós realizaremos a primeira reunião e vou submeter, entre outras sugestões, essa sugestão, que é um compromisso meu e que foi um compromisso também de V. Exa. para a bancada feminina. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Agradeço imensamente, Presidente Rodrigo Pacheco, e, se me permitir e as minhas colegas Senadoras permitirem, nós daríamos uma procuração a V. Exa. para que seja o nosso advogado junto aos demais Líderes. Tenho certeza de que, pela sensibilidade e compromisso que tem, conseguirá convencer os colegas, deixando os colegas, inclusive, muito tranquilos de que essa Liderança da bancada feminina não virá para fechar questões em relação à matéria - nós temos os nossos partidos e temos que seguir a orientação dos nossos Líderes -; é apenas para que naquela pauta feminina, que é a pauta de todos nós, nós possamos ter uma voz, uma Liderança combativa podendo falar por todas nós. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Procuração ad judicia et extra com o fim específico de defender as mulheres na reunião de Líderes, e assim o farei. Muito obrigado, Senadora. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Pelo Estado de Roraima, Senador Telmário Mota. (Pausa.) Senador Mecias de Jesus. (Pausa.)
18:04 R	Presidente, pela nossa lista de chamada, está encerrada a votação. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Se todos os Senadores e Senadoras já votaram, eu vou encerrar a votação. Encerrada a votação, passa-se à apuração. Convido os escrutinadores para se dirigirem à Mesa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, antes que seja feita a abertura das urnas... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Só peço licença a V. Exa. - e V. Exa. já fará a sua abordagem, a questão de ordem. Eu convido os escrutinadores para se dirigirem à Mesa. Os Senadores Luiz do Carmo e Carlos Fávaro ficarão incumbidos de lacrar e acompanhar o transporte das urnas externas até a Mesa para verificação e apuração. Pois não, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para questão de ordem.) - Sr. Presidente, nobre Senador Rodrigo Pacheco, apresento a V. Exa. uma questão de ordem nos seguintes termos: o art. 60 do Regimento Interno diz expressamente que é exigida a maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado, ou seja, maioria simples, para o processo de votação. Se temos menos de 81 votantes, a maioria simples também será proporcionalmente menor. Peço a V. Exa. que defira essa questão de ordem para que só se exija para os demais membros da Mesa, à exceção da Presidência, a maioria dos votos entre os presentes. E por que apresento a presente questão de ordem a V. Exa.? Porque há uma questão de ordem deferida outrora neste Senado da República que exige maioria absoluta dos Senadores para considerar válida a votação com a proclamação dos eleitos. É a questão de ordem, Sr. Presidente, que apresento a V. Exa. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senador Omar Aziz.
18:08 R	O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senador Omar Aziz. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para contraditar.) - Isso foi o Senador Eunício que, lá atrás, quando foi feita essa questão de ordem, deixou muito claro que o Regimento... Veja bem, a Mesa é a primeira Comissão, a Mesa não é diferente das outras Comissões. E, dentro da Mesa, há o Presidente, que é eleito pelo Plenário. Então, o que diz aí é que, de 81 Senadores, para se eleger, tem que haver, no mínimo, 41 votos. Se há 77 eleitores, se há 80 eleitores, não existe diferença. Tanto é que, dos votos válidos numa eleição, muitos Prefeitos ganharam com 32%, 33% dos eleitores, mas, quando você só tira os votos válidos, vai para 50% ou 50% mais um. Essa questão nós temos que discutir no Regimento, no próximo Regimento; não é numa questão de ordem. Essa questão de ordem já foi discutida aqui uma vez e nós não vamos discutir novamente. Tem que haver 41 votos para todos que são candidatos aí na Mesa hoje. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço a V. Exa., agradeço também ... V. Exa. quer falar? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senador Omar, não para discutir com V. Exa., apenas para poder apresentar ao Plenário o teor do art. 60 do Regimento Interno do Senado Federal. Ele não fala em maioria absoluta para aferição do resultado. Veja o que diz o art. 60 do Regimento do Senado: "A eleição dos membros da Mesa...". O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Senador... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Deixe só o Senador fazer a leitura e V. Exa. fala na sequência. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Só vou fazer a leitura. Não quero polemizar. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Nem eu vou polemizar. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Diz o texto: Art. 60- A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado. É a literalidade do texto. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Eu só quero colocar aqui que, para toda eleição que houver aqui, vai se fazer uma questão de ordem para a Presidência e ela vai mudar a opinião. Já foi feita essa questão de ordem e o ex-Presidente Eunício já tinha... Nós estamos mudando, nós estamos fazendo uma outra interpretação, é isso que nós estamos fazendo. Não sou jurista; eu só quero dizer que já houve esse tipo de problema aqui. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Senador Renan Calheiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) - Sr. Presidente, V. Exa. sabe mais do que qualquer um que o Regimento é um conjunto de normas que serve para organizar os trabalhos da Casa. A qualquer momento - eu queria comunicar ao Senador Omar -, ele pode ser revisado pela maioria do Plenário. Neste caso, há uma segunda instância. É que os dois pretendentes podem fazer um acordo de quem ganhar ganhou e não judicializar, no melhor sentido, uma disputa que está acontecendo num clima de cordialidade entre dois amigos, quer dizer, eu acho que nós vamos ter muito mais motivos para discutir aqui, para arrancar pedaço, para brigar, não por isso. Pelo amor de Deus. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Veja, Senador Renan Calheiros: a questão de ordem do Senador Marcos Rogério reporta-se ao art. 60 quando se fala da exigência da maioria de votos e não se faz referência à maioria absoluta de votos, que seria, então, o número de 41 votos. Há uma questão de ordem, no entanto, como bem lembrado pelo Senador Omar Aziz, que foi deferida pelo então Presidente Senador... O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) - Presidente, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Só vou concluir e já encaminho. O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - ... diferentemente da interpretação que o Senador Renan deu em relação à minha fala, eu só quis lembrar que já havia... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - É claro, claro, eu estou abordando justamente isso.
18:12 R	O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Eu não quero aqui criar polêmica nenhuma não, até porque ... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito, Senador Omar! O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - ... tanto o Lucas quanto o Senador Veneziano são dois colegas excepcionais. Eu não tenho que estar... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para responder questão de ordem.) - A contribuição de V. Exa. foi muito boa, porque V. Exa. lembrou bem... O Senador Marcos Rogério lembra que o Regimento, no art. 60, fala de maioria de votos e não se refere à maioria absoluta de votos. V. Exa. bem lembrou uma questão de ordem já decidida, que é um precedente que nós temos de considerar, do Senador Eunício Oliveira, enquanto Presidente, que interpretou o art. 60 como se maioria absoluta de votos se exigisse. O que o Senador Renan Calheiros sugere, como uma contribuição, é que, se ambos os candidatos, o Senador Veneziano e o Senador Lucas Barreto, considerarem que se possa interpretar o art. 60 como maioria simples, e não maioria absoluta, isso estaria resolvido em um acordo de procedimentos, para que, assim, se proclamasse o resultado, caso isso houvesse. Para que não haja realmente a necessidade de recurso ou, eventualmente, até de judicialização, o que seria muito ruim para o Parlamento, haveria um acordo de procedimentos para interpretarmos, na literalidade, o art. 60, sem desconhecer o precedente do Senador Eunício como Presidente. Mas essa seria uma solução sugerida pelo Senador Renan Calheiros, que eu acho que seria de bom alvitre atendermos no Plenário do Senado, caso V. Exas., expressamente, Senador Veneziano e Senador Lucas Barreto, assim concordassem. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Quero deixar registrado que há a excepcionalidade do coronavírus. Sr. Presidente... (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Então, considerando que ambos os interessados diretos, o Senador Veneziano Vital do Rêgo e o Senador Lucas Barreto, concordam com a interpretação literal do art. 60, a de que basta maioria simples, caso isso aconteça, nós, então, teremos a solução, já hoje, da definição do 1º Vice-Presidente do Senado Federal. Muito obrigado a ambos. E muito obrigado ao Senador Renan Calheiros pela sugestão, decorrente da sua grande experiência como Senador e ex-Presidente desta Casa. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senadora Simone Tebet. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - Primeiro, parabenizar a iniciativa do Senador Renan Calheiros de entender o momento e dos dois candidatos, afinal nós estamos em uma cordialidade. Eu apenas gostaria que pudesse ficar registrado que essa é uma excepcionalidade. Justamente por conta da pandemia do coronavírus, muitos colegas não puderam estar presentes, por isso é difícil chegar à certeza de que teríamos algum candidato com 41 votos. Que fique registrada essa excepcionalidade! E, depois, obviamente, o Plenário do Senado delibera, no futuro, se iremos mexer no Regimento Interno ou não. Parabéns aos dois candidatos! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito! É exatamente isso, Senadora Simone. Esse foi o sentimento do Plenário. Proceda-se à apuração, com a abertura das urnas. As chaves... (Procede-se à contagem dos envelopes.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Temos sete cédulas, incluindo a cédula que foi destruída. Aí verificaremos... Proceda-se à abertura! A chave está aqui. (Pausa.)
18:16 R	São nove cédulas na urna que se encontrava na Chapelaria do Senado. (Pausa.) A urna que se encontrava no fundo do Plenário não contém nenhuma cédula de votação. (Pausa.) Na urna que se encontrava no Salão Azul, há duas cédulas. (Pausa.) Com a palavra o Senador Sérgio Petecão. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Pela ordem.) - Amigos, Senadores, Senadoras, quero agradecer pela oportunidade que os senhores me deram de estar nesses dois anos à frente da 1ª Secretaria. Daqui a pouco, vamos ter aí um novo Secretário. Já temos aqui o nosso novo Presidente. E quero dizer que sou muito grato. Peço desculpas... Fiz o que pude para tocar a nossa 1ª Secretaria junto com o nosso Presidente Davi e todo o restante da Mesa Diretora. Então, as minhas palavras são de agradecimento. E desejo sucesso para o nosso novo 1º Secretário. Obrigado, amigos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - A Presidência do Senado Federal saúda e reconhece o belo trabalho feito por V. Exa., Senador Sérgio Petecão. Muito obrigado. O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Antonio Anastasia. O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Entusiasmado pelas palavras do meu colega Sérgio Petecão, eu queria também, ao concluir o meu mandato na data de ontem, mas hoje, com a eleição do novo 1º Vice-Presidente, da mesma forma agradecer muito a todos os pares toda a lealdade, o empenho e a coordenação que fizemos juntos durante esse período, aliás um ano tão difícil como foi o ano passado. De modo especial, reitero a V. Exa., Presidente Senador Rodrigo Pacheco, os meus cumprimentos e a satisfação de nosso Estado de Minas Gerais pela eleição de V. Exa., estando ao meu lado, por uma coincidência feliz, o eminente Deputado Federal Bilac Pinto, herdeiro de uma das maiores tradições jurídicas e políticas de nosso Estado. Muito obrigado a todos os pares e aos meus colegas pela grande colaboração que tive no exercício da 1ª Vice-Presidência. Muito obrigado a todos. E desejo felicidades àquele que me suceder. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Igualmente esta Presidência saúda e agradece o nobre Senador Antonio Anastasia, meu colega de bancada de Minas Gerais, que nos guia, de fato, em razão da sua inteligência, da sua capacidade de homem público; um grande professor que tenho. V. Exa. sabe bem disso. É a minha saudação muito especial pelo que contribuiu para a Vice-Presidência do Senado e pelo que contribui, continua contribuindo e continuará contribuindo para o Estado de Minas Gerais como o nosso grande Líder. Muito obrigado, Senador Antonio Anastasia. E saúdo também a presença do nosso querido amigo correligionário Deputado Federal Bilac Pinto, do Estado de Minas Gerais. (Pausa.)
18:20 R	Todas as urnas tiveram número de cédulas coincidente com o número de votantes. Todas as cédulas foram transferidas para a urna principal. Foram contabilizados 73 votos. Com os 7 que aqui estão, somam-se exatamente 80 votos. Passamos à votação... À apuração - perdão. (Procede-se à apuração.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Primeira cédula, cargo da 1ª Vice-Presidência, Veneziano Vital do Rêgo, chapa única. Segundo voto, Senador Veneziano, chapa única. Veneziano e chapa única. Quarto, Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Sexto voto, Veneziano e branco na chapa única. Sétimo votante, Lucas Barreto e chapa única. Oitavo voto, Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única, aliás, a chapa aqui... Foi feito, marcado X, voto a voto. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu creio que deve ser validado. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu acho que é válido, a intenção foi... (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única.
18:24 R	Lucas Barreto e chapa única. Veneziano; chapa única em branco. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano; chapa única em branco. Veneziano; chapa única em branco. Lucas Barreto; chapa única em branco. Lucas Barreto; chapa única em branco. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única.
18:28 R	Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto; chapa única em branco. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano; não, chapa única, nulo. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto; chapa única em branco. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Veneziano e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Lucas Barreto e chapa única. Último voto. Veneziano e chapa única. (Palmas.)
18:32 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Proceda-se à contagem. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Lucas Barreto e chapa única. Totais. (Palmas.) Foram 29 votos somando Lucas e chapa única. Agora Lucas e chapa em branco. Mais 4 votos para o Senador Lucas Barreto, combinados com votos em branco para a chapa única. Portanto, 33 votos. Votos para o Senador Veneziano Vital do Rêgo e chapa única. São 35 votos, portanto, para o Senador Veneziano Vital do Rêgo, combinados com o voto na chapa única. Agora votos para o Senador Veneziano combinados com voto em branco na chapa única. São 4 votos para o Senador Veneziano, combinados com chapa única em branco. Então, 1 voto para o Senador Veneziano combinado com o voto "não" na chapa única, voto nulo... São 40 votos e mais 8. Sr. Presidente, portanto, na apuração, há 33 votos para o Senador Lucas Barreto, 40 votos para o Senador Veneziano Vital do Rêgo, 8 votos em branco e 1 voto nulo. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. Então, é o seguinte o resultado para a 1ª Vice-Presidência: Senador Lucas Barreto com 33 votos; Senador Veneziano Vital do Rêgo com 40 votos; nenhum voto em branco. Total de 73. Declaro eleito 1º Vice-Presidente do Senado Federal o Senador Veneziano Vital do Rêgo, e cumprimento o Senador Lucas Barreto.
18:36 R	É o seguinte o resultado para a chapa dos demais cargos da Mesa, com candidatura única: voto SIM 64; votos em branco 8; voto nulo 1. Total de 73. Declaro eleitos e empossados como membros da Mesa do Senado Federal que exercerão o mandato para o biênio 2021-2022 os seguintes Senadores: 1º Vice-Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo; 2º Vice-Presidente, Senador Romário; 1º Secretário, Senador Irajá; 2º Secretário, Senador Elmano Férrer; 3º Secretário, Senador Rogério Carvalho; 4º Secretário, Senador Weverton; 1º Suplente de Secretário, Senador Jorginho Mello; 2º Suplente de Secretário, Senador Luiz do Carmo; 3º Suplente de Secretário, Senadora Eliziane Gama; e 4º Suplente de Secretário está vago e no momento oportuno será decidido e votado. Senador Eduardo Gomes. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Pela ordem.) - Eu gostaria de neste momento cumprimentar - é a oportunidade que tenho depois da sua eleição - a Presidência desta Casa pelo dia de ontem, pelo brilhante discurso, tanto na defesa da sua candidatura quanto no assento da cadeira de Líder maior do Congresso Nacional. Em nome da Liderança do Governo no Congresso e em meu nome, quero agradecer também o apoio que tive por esses dois anos na 2ª Secretaria. E queria sugerir a todos os Senadores uma salva de palmas para todos os eleitos da Mesa para este biênio. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao nobre Senador Eduardo Gomes. Com a palavra, pela ordem, o Senador Carlos Portinho. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Srs. Senadores, queria um minuto de atenção para fazer um registro importante que é uma homenagem aos 30 anos de Parlamento do nosso colega Senador Wellington Fagundes. O Senador Wellington Fagundes, nessas três décadas, representou principalmente o País na Câmara dos Deputados, especialmente o seu Estado do Mato Grosso, sendo uma referência na área do agro, uma referência na área de infraestrutura e uma referência para todos nós. Eu, assim como vocês, perdi nesse ano - perdemos todos - o nosso Senador Arolde de Oliveira, que de igual forma cumpriu mais de três décadas de mandatos. E eu ganhei, Senador Wellington Fagundes, na sua companhia hoje no PL, alguém também como referência, com mais de três décadas de mandatos cumpridos com este País. Então, eu peço a todos os presentes ainda, uma salva de palmas pelos 30 anos do nosso Senador Wellington Fagundes. Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu gostaria de agradecer ao Senador Carlos Portinho pela oportuna manifestação feita e gostaria também que esta Presidência registrasse congratulações ao grande Senador, pelo Estado do Mato Grosso, Wellington Fagundes, o Líder do nosso bloco parlamentar, o Bloco Vanguarda, homem dedicado à causa pública, conhecedor profundo da logística da infraestrutura dos transportes no Brasil. Então, receba desta Presidência um efusivo abraço pelos seus 30 anos de mandatos sequenciais de Deputado Federal e agora como Senador da República. Parabéns, Senador Wellington Fagundes! Com a palavra o Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, nobre Senador Rodrigo Pacheco, aproveito este momento para cumprimentar V. Exa. pela eleição à Presidência do Senado Federal, bem como para cumprimentar os demais integrantes da Mesa Diretora do Senado. Mas, de modo particular, quero cumprimentar V. Exa. por ocupar esse posto importante de comando desta Casa e por ser também o nosso representante, chefe do Poder Legislativo brasileiro, que vai presidir também o Congresso Nacional.
18:40 R	Cumprimento-o, como rondoniense que sou, pois nasci naquele Estado. E V. Exa., que muito bem representa aqui o Estado de Minas Gerais, com muita dedicação, com muito zelo, tem em seu registro de nascimento o nome de Rondônia - nasceu em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. E, no dia de ontem e de hoje, tive a oportunidade de testemunhar muitos registros de companheiros do meu Estado se alegrando e se congratulando também com a eleição de V. Exa., porque, embora V. Exa. represente o Estado de Minas Gerais, sentem e veem na Presidência desta Casa um filho de Rondônia, um rondoniense. Então, cumprimento V. Exa., com todas as credenciais para ser um grande Presidente e dar sequência ao trabalho que veio sendo feito nesta Casa até o dia de ontem pelo Senador Davi Alcolumbre, que a todos nós da família Democratas - e falo na condição de Líder do Democratas no Senado... O Senador Davi engrandeceu o nosso partido, engrandeceu o Senado brasileiro, fez bem à política, com jeito pacificador, habilidoso, humilde - V. Exa. sempre ressalta essa qualidade do Presidente Davi -, e soube conduzir esta Casa em momentos desafiadores. (Soa a campainha.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - E V. Exa., com a característica bastante diferente da do Presidente Davi, é mais formal, tem um apego maior às matérias do Direito e tem o fino trato dentro dessa lógica do Direito. Mas V. Exa., desde a Câmara dos Deputados, onde tive a oportunidade de conhecê-lo como Deputado, como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, sempre engrandeceu o Estado de Minas Gerais e a representação política no Parlamento brasileiro. Tenho orgulho de ter V. Exa. à frente do Senado Federal. Eu tenho certeza de que fará um trabalho grandioso num momento em que o Brasil reclama de todos nós um esforço para a superação deste momento difícil, com a crise sanitária e, posteriormente, os reflexos dela na saúde e na economia do Brasil. Sucesso! Que Deus o abençoe nessa importante jornada! O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Marcos Rogério, agradeço imensamente a manifestação de V. Exa., que lembrou de fato a minha origem, que fiz questão de destacar ontem no meu pronunciamento. Eu sou Senador de Minas Gerais, com vínculos muito estreitos e raízes em Minas Gerais, familiares inclusive, e, circunstancialmente, em razão da profissão do meu pai, nasci em Porto Velho, Rondônia, seu Estado, às margens do Rio Madeira. Já conversamos muito a esse respeito. Então, é algo realmente que nos une e que nos coincide. Mas, para além disso, eu gostaria de registrar e reiterar a V. Exa. o quanto V. Exa. é para mim uma inspiração. Desde que compartilhamos o mandato de Deputado Federal na legislatura passada, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça, em que V. Exa. foi um dos mais brilhantes Deputados que eu vi atuar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - e não foi por outra razão que o Estado de Rondônia o escolheu como seu representante no Senado Federal, juntamente com o Senador Confúcio Moura, se juntando aqui ao Senador Acir Gurgacz, mas escolheu V. Exa. para poder representar o Estado de Rondônia, e o representa da melhor forma possível -, faço este mesmo testemunho que sempre fiz em relação à sua atuação como Deputado, agora, como Senador da República: da qualidade com que V. Exa. desempenha a sua função, da sua inteligência, da sua capacidade e do seu profundo conhecimento das matérias. Então, fico muito feliz, como Líder do meu partido - meu Líder, portanto - esse pronunciamento que rende a mim neste momento. Não sei se sou merecedor dele, mas, obviamente, estou muito feliz por isso.
18:44 R	Muito obrigado, Senador Marcos Rogério. Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Sr. Presidente, hoje é dia de parabenizarmos todos. Eu gostaria de parabenizar V. Exa., que ontem foi eleito por uma maioria absoluta desta Casa. É incontestável a vitória de V. Exa. e, principalmente, o trabalho que foi feito pelo Presidente Davi - o qual todos nós reconhecemos também - ao aglutinar todos para que, se possível, tenhamos aqui, acima de tudo, uma excelente governabilidade. Então, quero parabenizar V. Exa. e também agradecer por ontem estar conosco lá no Bloco Vanguarda, onde tive a felicidade de poder também completar 30 anos de mandatos consecutivos aqui, no Congresso Nacional: seis mandatos como Deputado Federal, quando tive oportunidade de, por dois mandatos, ser o mais votado do meu Estado - até hoje, na história do Mato Grosso, também ainda com maior número de votos. Isso nos traz muita honra, mas, claro, nos traz muito mais compromisso com todo cidadão mato-grossense e também brasileiro que aqui representamos. Então, queremos parabenizar todos os eleitos dessa nova Mesa Diretora. Quero aqui cumprimentar o meu Líder Jorginho, que também foi eleito como 1º Suplente; cumprimentar o meu Líder Carlos Portinho, que assumiu a Liderança, com certeza, com a nossa esperança e a expectativa para trabalharmos para o crescimento do nosso partido, o PL. Senador Rodrigo Pacheco, conto com a presença de V. Exa. também lá no Bloco Vanguarda. Sempre que possível, nós tínhamos, na presença do Presidente Davi, nos almoços que sempre fizemos às terças-feiras, a oportunidade de receber um ministro, uma autoridade para discutir temas importantes. Infelizmente, veio a pandemia. Mas, neste momento, penso que V. Exa. - como a gente já conversou bastante ontem - também envidará todos os esforços no sentido de que a gente possa trazer a vacina para todo brasileiro, não interessando em que recanto, em que local estiver. Nós que somos amazônidas sabemos a logística e a dificuldade que é levar a vacina lá naquele último recanto da nossa Amazônia, mas temos obrigação de fazê-lo. E, com certeza, a palavra de ordem é "vacinação, vacinação, vacinação", e que todos brasileiros tenham essa oportunidade e o nosso compromisso aqui, acima de tudo. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Wellington Fagundes. Renovo as minhas manifestações de parabéns pelos 30 anos de vida pública. Que V. Exa. mantenha aquela rotina de encontros, todas às terças-feiras, do Bloco Vanguarda, quando recebíamos autoridades para podermos discutir as políticas públicas do País, algo muito proveitoso para o trabalho do Bloco Vanguarda, que V. Exa. tão bem preside e lidera. Senador Sérgio Petecão com a palavra. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Pela ordem.) - Presidente, já tive oportunidade de agradecer aos colegas Senadores e Senadoras. Desta feita, vou apenas parabenizar toda a nova Mesa Diretora na pessoa de V. Exa.
18:48 R	E queria fazer uma saudação especial ao meu colega Irajá, em meu nome e em nome dos companheiros do nosso partido, o PSD, porque vai nos representar aí na 1ª Secretaria. Querido Irajá, a você, que é um amigo, um irmão, uma pessoa muito querida pelo nosso partido - por todos, pelos 11 Senadores, pelo nosso Presidente, o Kassab -, eu queria desejar boa sorte. Tudo de bom nessa sua nova empreitada. Não temos dúvida de que você irá fazer um excelente trabalho. (Soa a campainha.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - E no mais, Presidente, hoje, nas redes sociais do meu Estado, eu vi uma mensagem do Dr. Erick, Erick Venâncio, acho que foi seu amigo. O Dr. Erick é Presidente da OAB do meu Estado. Ele teceu alguns elogios e uma mensagem muito bonita a V. Exa. Na sua fala, ele dizia... Eu respondi a ele que o nosso Senado ganhou e ganhou muito com sua eleição. Então, queria lhe desejar boa sorte e parabenizá-lo por essa Presidência, porque, com certeza, irá nos orgulhar muito. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Senador Sérgio Petecão, e o cumprimento também pelo trabalho desempenhado na 1ª Secretaria no último biênio. E que leve o nosso abraço a todos os colegas, inclusive ao Dr. Erick, advogado lá do seu Estado. Muito obrigado. Senador Jorginho Mello. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - Muito bem, Presidente. Quero aproveitar a oportunidade para saudar V. Exa. como nosso novo Presidente, na certeza absoluta de que V. Exa. vai ser um Presidente altivo, um Presidente conciliador, um homem público que orgulha Minas Gerais e o Brasil, pelo que V. Exa... Eu tive a honra de ser seu companheiro lá na Câmara dos Deputados, na CCJ, quando V. Exa. foi Presidente. E aqui, o Senado da República está engrandecido com a sua eleição. Eu não tenho dúvida disso. Conte comigo. Quero aproveitar esta oportunidade para dizer que o nosso Líder Carlos Portinho, o nosso Líder da bancada agora, vai nos honrar muito em todas as participações dele. Quero saudar o nosso querido, sempre Líder, Wellington Fagundes, por 30 anos de vida pública reta, coberta de sucesso, trabalho prestado, porque ninguém tem uma vida pública de 30 anos sem serviços prestados, sem dedicação, sem renúncias pessoais, muitas vezes. Então, eu quero cumprimentá-lo e dizer que eu tenho muito orgulho em ser seu companheiro de partido. Juntos, nós temos feito muitas tarefas importantes não só para o Senado Federal, mas para o Brasil. Portanto, cumprimento V. Exas.; todos os eleitos; toda a Mesa Diretora; o Veneziano, que será o 1º Vice-Presidente; o Irajá, o 1º Secretário, todos nós, para que possamos, com fé em Deus, devolver ao Brasil o que o Brasil está cobrando de nós. Quanto à reforma tributária, Sr. Presidente, vamos fazer uma comissão para analisar se não dá para reduzir a carga tributária, vamos simplificar a vida de quem paga imposto neste Brasil, vamos facilitar essa parafernália da legislação. Exemplo é o Simples Nacional, que paga oito tributos numa única guia. Será que nós não temos capacidade de fazer isso pelo menos? Esse é meu apelo. E tenho certeza de que V. Exa. vai fazer com que o Senado dê resposta à sociedade. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço, Senador Jorginho Mello. E V. Exa. recebe também os meus cumprimentos, os meus agradecimentos pela convivência desde a época de colegas da Câmara dos Deputados, em que testemunhei também o seu denodo para as causas do Estado de Santa Catarina, que V. Exa. tão bem representa. E desde aquela época, também, defendendo as pequenas e microempresas, inclusive coroando o seu trabalho com a aprovação do Pronampe, aqui no Senado Federal, no momento em que se precisava ajudar as pequenas e microempresas no momento de pandemia.
18:52 R	Parabéns pela atuação de V. Exa. como Parlamentar do Estado de Santa Catarina. Com a palavra o Senador Angelo Coronel. O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, um dos mais novos Senadores que assume esse posto da história desta Casa, esta Casa de quase 200 anos, quero lhe desejar sucesso à frente do Congresso Nacional. V. Exa. terá uma missão muito espinhosa, principalmente pelo momento que o mundo vive, em especial o nosso País. Vamos enfrentar uma crise bem maior, acredito, do que estamos enfrentando até então. O pós-pandemia não vai ser fácil. Aprovamos aqui, recentemente, o projeto do Marco Legal do Empreendedorismo, porque estamos preocupados, junto com Jorginho, com a recuperação das empresas pós-pandemia, porque, se não tivermos ações emergenciais imediatas, nós vamos ter um desemprego jamais visto na história do nosso País, e o Congresso Nacional não pode se curvar. O Congresso Nacional tem que levantar essa bandeira de aprovar reformas, mas não reformas a longo prazo; nós temos que aprovar medidas a curto e médio prazos, porque reformas para 10 anos, 15 anos, vão ser importantes, mas o povo talvez não vá aguentar esperar uma década para a nossa economia voltar a crescer. Então, o Congresso vai ter que ser altivo, altaneiro, e V. Exa., como advogado, um jurista, um homem que tem uma cabeça boa e tem, além de tudo, um legado importante, que eu posso assim chamar, que é a sua jovialidade, o seu espírito público e a sua vontade de acertar - e mesmo o seu jeito calado, que já e peculiar dos mineiros. Espero que, mesmo calado, a mente fale forte, para que a gente traga ações importantes para o nosso País. Vida longa, parabéns a V. Exa. e a toda a nova Mesa Diretora, e também ao nosso amigo Bandeira, essa pessoa da qual sempre digo: é o oitavo... São 82 Senadores que existem nesta Casa. Um abraço a todos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Angelo Coronel, e o parabenizo também por sua atuação parlamentar. E eu o agradeço, nesta oportunidade, por ter me recebido tão bem na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, para um almoço muito agradável que tivemos no mês de janeiro. Muito obrigado pelo seu carinho comigo. Com a palavra o nobre Senador Randolfe Rodrigues. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, eu queria, ainda em tempo - ainda em tempo, porque era para fazê-lo ontem -, com as honras de estilo, eu queria, ainda em tempo, prestar todas as homenagens a V. Exa., em primeiro lugar, e aos demais colegas que foram conduzidos para a Mesa Diretora. Um duplo cumprimento, Presidente, em especial porque já é peculiar de V. Exa. as qualidades que o distinguem, que unem este Plenário, que o habilitam a assumir o posto que V.Exa. está, a assumir a cadeira que V. Exa. está. Isso já é de conhecimento, eu diria, não somente do Plenário deste Senado, mas de todo o Congresso Nacional, haja vista a passagem de V. Exa. pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Eu queria assinalar e redobrar os cumprimentos ao pronunciamento de V. Exa., ao primeiro pronunciamento, a todos eles, mas em especial ao primeiro pronunciamento de V. Exa. como Presidente eleito. Para mim, não surpresa, a reafirmação... Eu repito: para mim não surpresa, mas, em tempos conturbados que vivemos, nunca é demais reafirmar a crença, a profissão de fé no Estado democrático de direito.
18:56 R	Vejo com muita inteligência deste Plenário, e, como se diz, como tudo o que acontece na vida tem o seu momento e o seu destino, eu, outrora, disse a V. Exa. que V. Exa. presidiria o Congresso Nacional no biênio mais difícil da história republicana, em meio a uma crise sanitária, à desolação que vai ser provocada pelo fim do auxílio emergencial, e 65 milhões de compatriotas nossos, que agora estarão desamparados e que necessitam de uma resposta desta Casa do Congresso Nacional. Há crise sanitária, e há necessidade de vacinar para nós sairmos logo da crise sanitária, porque só saindo da crise sanitária é que nós poderemos restaurar o crescimento econômico. E, ainda mais, num momento como este, as diferentes - como dizia o bom e velho Brizola - costeadas de alambrado que agentes do arbítrio dão, ameaçando o Estado democrático de direito. Por isso, quis o momento e o destino colocar na Presidência do Congresso Nacional um membro da gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil. É a ela que eu recorro, Presidente, a ela, de tantas memórias e lembranças na defesa da democracia dos brasileiros. A Ordem dos Advogados do Brasil, cuja história V. Exa. conhece melhor do que eu, que, em 1977, no auge do arbítrio das Arcadas do Largo do São Francisco, proclamou a Carta aos Brasileiros, e fez ali, com antecedência de dez anos, a escrita da coluna vertebral daquela que veio a ser a nossa Constituição atual de 1988. A Ordem sempre foi, ao longo da história, uma das principais instituições de defesa da democracia em nosso País. Não poderia o posto da Casa de Ruy Barbosa estar colocado em melhores mãos do que não somente de um membro da Ordem, mas de um amante da Ordem dos Advogados do Brasil, de alguém que, reiteradas vezes, faz referência à Ordem e ao que ela representa. E também, sobre o Estado amazônico - não o Estado economicamente, que tem o peso econômico que o seu Estado tem - permita-me, da Amazônia, fazer uma homenagem também às Minas Gerais, porque também nos momentos cruciais da história nacional foi de Minas que veio a conciliação. Nos momentos cruciais e turbulentos da história nacional foi de Minas que veio a retomada. Foi de Minas que veio Juscelino, que inaugurou um período de pujança e crescimento econômico nosso, que durou até o Golpe de 64. Foi de Minas que veio Tancredo, que foi o representante da conciliação democrática, da restauração do Estado democrático de direito em nosso País. Nada disso é coincidência no posto em que V. Exa. aqui está. V. Exa. será Presidente do Congresso Nacional - reitero, como já disse uma vez, olhando em seus olhos - no biênio mais importante para a democracia e para a República. Eu tenho certeza, pelo que o conheço, de que V. Exa. estará à altura. Faço isso e digo isso porque quero saudar, em especial, o pronunciamento de V. Exa. As palavras que ecoaram de Minas ontem foram de conciliação, tão bem quista da tradição mineira, vinda de seus antecedentes, como eu já citei, só para citar dois, Tancredo e Juscelino.
19:00 R	As palavras que vieram de V. Exa. ontem - embora possa parecer redundância, neste momento, tendo em vista até o resultado da eleição da Câmara dos Deputados - é necessário serem reafirmadas neste Parlamento. A palavra que veio de V. Exa. foi independência. Soa, em um momento como este, para um Parlamentar de oposição, um humilde Parlamentar de oposição como eu, soa como poesia. Nós precisamos disto: de serenidade, conciliação, independência e compromisso republicano com a democracia, para socorremos 65 milhões de desamparados pelo fim do auxílio, para trabalharmos incessantemente pela vacina. Só com vacina sairemos da crise sanitária; só saindo da crise sanitária poderemos ter recuperação econômica. E, por fim, quero reafirmar o compromisso: ter alguém aqui que tenha todas as profissões de fé. Sobre o melhor de todos os regimes, como já dizia Churchill, pode ser o pior de todos, mas não inventaram nenhum melhor do que o Estado democrático de direito, do que a democracia. V. Exa. está no lugar certo, no momento certo, para fazer a história. Meus cumprimentos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Randolfe Rodrigues, eu confesso que o seu pronunciamento me emociona. Eu devo registrar que, nessa caminhada à Presidência do Senado, eu tive muitos momentos importantes, significativos que marcaram certamente a minha memória, o meu coração, a minha história por apoios importantes que recebi de diversos Senadores, e um deles, sem dúvida alguma, foi quando V. Exa. manifestou o seu apoio à minha candidatura. Isso porque sempre disse a V. Exa. sobre a admiração que tenho pela sua qualidade, por sua inteligência, dizendo, sempre, que, assim como o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações, no exercício da sua profissão, V. Exa. é indispensável ao Parlamento. V. Exa. é uma voz de oposição ouvida que tem um raciocínio rápido, um conhecimento amplo e convicções, e muitas dessas convicções convergem com as minhas. A defesa do Estado democrático de direito é uma delas; é um compromisso que fiz ontem, no Plenário do Senado Federal, e que aqui reafirmo a V. Exa., a todos os Senadores e a todas as Senadoras. E, dentro desse Estado democrático de direito, em que vamos buscar sempre o consenso e a convergência, há um ponto que também nos une e que certamente será uma realidade entre nós que é o apego, o respeito e o amor à divergência. Obviamente que nós divergiremos em diversos temas, mas nos respeitaremos sempre, porque entendemos que isso é uma expressão do Estado democrático de direito. Então, receba os meus cumprimentos, os meus agradecimentos e um pedido para que, com esse convívio harmonioso e conciliador, vindo lá das Minas Gerais e com a lógica da minha gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, nós possamos, por meio desse ambiente de pacificação, construir com convergência, com divergência, mas construir soluções para o Brasil. Eu tenho certeza de que V. Exa. não se furtará a essa obrigação de servir o Brasil. Muito obrigado, Senador Randolfe Rodrigues. Senador Luiz do Carmo. O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, é um prazer muito grande estar aqui no Senado Federal e sempre com você; nós, aqui no cantinho, de onde pedíamos a palavra, e o Davi não olhava para este canto aqui. Agora, como do cantinho, você vai olhar para os nossos pedidos de palavra para você. Eu nunca pensei, com dois anos de Senado Federal, que eu poderia estar aqui na 2ª Suplência. Para mim me alegra muito estar aqui junto com você, fazendo parte da Mesa. Eu sei que você está feliz com o seu mandato de Presidente do Senado, mas eu, na minha 2ª Suplência, estou mais feliz que você. Eu sei que as minhas dificuldades serão bem menores que as suas - e estou aqui para te auxiliar -, mas, como representante do Estado de Goiás, eu fico feliz em saber que faço parte da Mesa do Senado Federal.
19:04 R	Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Luiz do Carmo, eu parabenizo V. Exa. e, na sua pessoa, todos aqueles que foram eleitos hoje para a Mesa Diretora do Senado Federal, e V. Exa. orgulha o Estado de Goiás pertencendo à Mesa Diretora. Nós nos reuniremos sistematicamente para definir as políticas que são de atribuição da Mesa Diretora do Senado Federal. Agradeço e parabenizo V. Exa. Fique tranquilo, porque esse canto ao qual pertenço terá toda a nossa atenção, como todos os outros cantos também a terão. Muito obrigado. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Jayme Campos. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu serei muito rápido, mas quero apenas registrar aqui dois importantes fatos, dois importantes acontecimentos que nós tivemos nesta semana. Primeiro, a comemoração dos 30 anos de atividades políticas do companheiro e amigo Senador Wellington Fagundes. É bom que se saiba e que se esclareça, Senador Veneziano, que o Wellington iniciou a sua vida pública junto comigo. Em 1990, eu, candidato ao Governo do Estado de Mato Grosso, e o Wellington Fagundes, Presidente da Associação Comercial, se não me falha a memória, de Rondonópolis e empresário. Eu fui à casa dele, onde conversamos, e mostrei a ele a necessidade de termos homens jovens como ele também na política mato-grossense. De lá para cá, em 1990, vencemos as eleições - ele para Deputado Federal, eu para Governador do Estado - e prosseguimos a nossa caminhada. Anteriormente, eu já havia sido Prefeito, em 1982, e cumpri o mandato por seis anos. E, desta feita, o Wellington comemora 30 anos de vida pública: seis mandatos de Deputado Federal e, agora, seis anos de mandato como Senador da República. É um senhor - assim posso lhe tratar, pois já passou dos 50, não é, Wellington? - que tem feito, ao longo de sua trajetória política, um trabalho impecável, um trabalho intransigente na defesa dos interesses, primeiro, do povo brasileiro e, segundo, do povo mato-grossense. É um político de escol, respeitado pela sociedade daquele Estado. Certamente, eu me sinto muito feliz, Wellington, de compartilhar essa data de 30 anos de atividade política, porque eu tive o privilégio de convidá-lo e de iniciá-lo, junto comigo, nessa grande caminhada em busca da transformação do nosso Estado, o Mato Grosso, e, hoje, sem sombra de dúvidas, nós temos orgulho de ser mato-grossenses, na medida em que é um Estado que contribui sobremaneira para o êxito da nossa balança comercial, sendo o maior produtor de algodão, de soja, de milho e detentor do maior rebanho bovino, enfim, um Estado que muitas alegrias tem dado a todo o povo brasileiro. Todavia, meu caro Presidente e Líder, Senador Rodrigo Pacheco, que hoje é o Presidente do Congresso Nacional, especialmente do Senado, quero dizer a V. Exa. que me sinto lisonjeado de ter sido o seu liderado no nosso partido. Quando se iniciou o processo, naturalmente, dessa possibilidade de V. Exa. vir a disputar o cargo de Presidente do Senado Federal, eu disse, ainda naquela manhã, conversando por telefone - e o fiz depois, conversando pessoalmente -, que era, com certeza, um dos melhores nomes que esta Casa tinha, na medida em que se trata de um homem de uma retidão de caráter invejável, um político de quem, certamente, o povo mineiro se honra por ter dado mais de três milhões de votos a fim de para vir representar esse grande Estado da Federação nesta Casa. E, ontem, consagrou-se, com certeza, no ápice do mandato de um Senador da República, vindo a ser Presidente desta Casa.
19:08 R	E particularmente eu confio e aposto em que V. Exa. vai dar a resposta a todos nós que confiamos e depositamos o voto na certeza de que esta Casa será liderada por V. Exa., que assumiu indiscutivelmente este cargo do meu querido e estimado amigo particular Davi Alcolumbre, que aqui, sem sombra de dúvida, teve passagem marcante. Entretanto, sai um companheiro do DEM e assume outro. A sua responsabilidade é muito grande. Mas sei que, com a sua forma impecável e hábil como político, nós vamos, com certeza, levar este País para um melhor rumo e dar-lhe um destino melhor. Sobretudo, eu quero fazer um apelo aqui ao senhor. Na sua fala de ontem, o senhor disse que iria fazer as tratativas já com o Ministério da Economia e com a Presidência da República em relação a esse pequeno repasse social que o Governo tem feito aos menos favorecidos da sorte no Brasil. Ou seja, aos trabalhadores que estão desempregados e que são mais de 15 milhões. Eu faço um apelo a V. Exa. para que faça, de forma incisiva, de forma contundente, esse apelo, naturalmente para que o Governo mande um projeto de lei ou uma medida provisória para nós tentarmos minimizar, com certeza, essas dificuldades, pois milhões de famílias deste País estão passando necessidade. É um que não tem dinheiro para comprar nem um pacote de arroz; outro não tem dinheiro para comprar nem o pão para dar para o seu filho na parte da manhã. Eu tenho sentido isso na pele, tenho visto a dificuldade e peço ao senhor: se o Governo, através do Poder Executivo, não encaminhar um projeto ou medida provisória, que isso parta daqui, do Congresso Nacional, liderado por V. Exa. Só com isso, tenho certeza, V. Exa. já vai consagrar a sua passagem pela Presidência aqui do Senado Federal. Portanto, meu prezado amigo Rodrigo Pacheco, torço, rogo e repito aqui: desejo boa sorte ao senhor! Que tenha na figura do Senador Jayme Campos um grande aliado! Eu tenho dito e volto a repetir que eu sou, talvez, um político, meu caro Vice-Presidente, Senador Veneziano, meio diferenciado, porque tenho muita independência, voto muito com a minha consciência. Não sou daqueles políticos que, muitas vezes, têm algum descaminho no decorrer da sua estrada. Eu voto com aquilo que eu acho que é bom para o povo brasileiro. Tenho seis mandatos: fui três vezes Prefeito da minha terra natal, que é o segundo maior colégio eleitoral do meu Estado, fui Governador do Estado e duas vezes Senador da República, e sempre fiz política respeitando os companheiros. Ontem mesmo eu quase fiz uma questão de ordem aqui para pedir ao Senador Kajuru que ele não fizesse mais aquilo que ele tem feito repetidamente. Ele não tem o direito e, muito menos, a prerrogativa de subir à tribuna desta Casa aqui e dizer, segundo a Folha de S.Paulo e no Estado de S. Paulo, o Estadão, que 35 Senadores pegaram dinheiro e duzentos e tantos Deputados Federais receberam dinheiro. Eu acho que isso aí é ser desrespeitoso. Eu não peguei, não pego dinheiro qualquer que seja e não vou aceitar. Doravante, com certeza, algo tem que ser feito, até uma representação, se for o caso, contra ele, porque ele não poderia aqui denegrir a imagem do Senado Federal, dizendo que 35 Senadores pegaram dinheiro. Onde está esse dinheiro? Eu não peguei e não pegaria!
19:12 R	Portanto, eu quero dizer a V. Exa. que tem que chamar a atenção de determinadas falas aqui que não podem carimbar que todo mundo aqui, muitas vezes, não age de forma republicana, ética. São posicionamentos que o Presidente da Casa tem que tomar. Caso contrário, deve representar ao Conselho de Ética, para o Conselho de Ética tomar essas providências e, se for o caso, pedir o afastamento por 30, 60, 90... Mas tem que ser penalizado na forma regimental e constitucional, para que seja resgatado, na sua plenitude, aquilo que esta Casa sempre teve: o respeito da opinião pública brasileira. É inconcebível que, muitas das vezes, possam confundir ou jogar na mesma vala algumas pessoas que talvez não ajam da forma como é o papel constitucional e a missão do Senador ou do Deputado ou de qualquer homem público deste País. Portanto, Presidente Rodrigo, tenha, na figura do Senador Jayme Campos, um grande amigo, um grande aliado, porque eu sei perfeitamente que V. Exa. vai fazer um grande trabalho à frente da Presidência do Senado e, sobretudo, à frente da Presidência do Congresso Nacional. Que Deus o abençoe! Com certeza, faça aquilo que for melhor para o Brasil! Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Amém, Senador Jayme Campos! Devo dizer que, nesses dois anos de convivência, no Senado e no partido, eu, exercendo a Liderança do partido no Senado, em diversos momentos recorri a V. Exa. - em momentos de dilema, de dúvida - em razão da experiência, da sabedoria, da vivência de V. Exa. na política. Gosto até da frase de V. Exa. de que disputou várias eleições e nunca perdeu, de fato em razão de ser um político vitorioso, repito, experiente, a quem sempre recorri. Igualmente, esse que está ao seu lado, Senador Marcos Rogério, agora exercendo a Liderança do partido, fará o mesmo, pela juventude que tem, de recorrer àquele que tem uma liderança nata, Senador Marcos Rogério, que é o Senador Jayme Campos, para poder nos orientar no Democratas. E, seguramente, nesta Presidência, eu, com os meus 44 anos, e o Senador Marcos Rogério, com seus 42 anos, recorreremos sempre a V. Exa. para nos orientar e nos guiar no exercício dessa nobre e difícil missão, que V. Exa. contribuiu muito efetivamente para que ocorresse. Então, o meu reconhecimento, o meu agradecimento, a minha estima a V. Exa. Teremos uma boa convivência, mais do que nunca, nesses próximos dois anos também, neste exercício da Presidência, que V. Exa. e tantos Senadores e Senadoras me outorgaram. Muito obrigado, Senador Jayme Campos. O último inscrito... Perdão. O penúltimo inscrito é o Senador Irajá. Você quer que o Veneziano fale primeiro? O SR. IRAJÁ (PSD - TO. Fora do microfone.) - Como? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Você quer que o Veneziano fale primeiro? O SR. IRAJÁ (PSD - TO. Fora do microfone.) - Pode falar o Veneziano primeiro. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Veneziano Vital do Rêgo então. O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Fora do microfone.) - Mas você não estava inscrito? O SR. IRAJÁ (PSD - TO. Fora do microfone.) - Pode ir primeiro, porque eu vou descer. Pode ir. O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Presidente, V. Exa. me permite retirar? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente. Está com distanciamento. O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) - Excelência, amigo querido Presidente Rodrigo Pacheco, eu muito gostaria, mas não era pertinente, no instante em que estive a ocupar a tribuna desta Casa para fazer as exposições de motivos e argumentar sobre a apresentação pelo MDB do nosso nome, de registrar a alegria lisonjeira de poder estar representando o MDB e garantindo aquilo com que todos nós nos preocupávamos, que é exatamente a participação de todos, colaborativa, para que não apenas as ações administrativas, mas sobremaneira aquilo que será reservado para esses próximos meses, Senador Wellington Fagundes, pudesse e venha a se dar da forma mais desejável.
19:16 R	Gostaria muito de ter tecido comentários outros a seu respeito e o faço agora, ao tempo em que também devo fazer o agradecimento aos nossos companheiros que, de maneira democrática, de maneira amistosa, de uma convivência como dever ser assim um ambiente parlamentar, permitiram, esses companheiros, que pudessem ter-me ao seu lado, como Vice-Presidente desta Casa. É mais uma honra que carrego. É mais um conjunto de responsabilidades que passo a ter. Aos companheiros e companheiras que me reservaram essa delegação, 40, como também aos demais outros 33, que, com a liberdade, claro, de fazer opção diversa, assim o fizeram, no nome do companheiro, do Senador Lucas Barreto, deixo palavras de agradecimento. Ao tempo em que nós encerramos e viramos a página para que, amanhã mesmo, comecemos o nosso trabalho, trabalho que vai ter de ser tocado a várias mãos, é motivo de uma satisfação extrema poder ladeá-lo. Eu o conheço. Vivenciei de perto, quando estive com V. Exa., na Câmara dos Deputados e, particularmente especial e notadamente, como Presidente da CCJ, a sua lhaneza, o seu amadurecimento, a forma como se comporta, como se posta. Não duvido e tenho certeza absoluta de que, ao término desta jornada de dois anos, ao tempo em que V. Exa. fizer o levantamento sobre a sua passagem, teremos nós, todas e todos os Senadores, a alegria, o contentamento de dizer: recordo-me quando o Presidente-candidato Rodrigo Pacheco utilizava da tribuna e, em seguida, já empossado, se comprometera com aquilo que de fato ele assim o fez. Então, Presidente, muito grato pela sua confiança. Quero ajudá-lo, como todos nós haveremos de ajudá-lo, aqueles que hoje terminam por compor a Mesa Diretora. Obrigado por essa confiança. Chame-me e tenha-me ao seu lado. Saúdo aqui o nosso Secretário, recém-empossado, nosso querido Irajá Abreu, figura também muito distinta, e o nosso companheiro Wellington Fagundes por essa vida dedicada ao povo de Mato Grosso. Por não ter tanto quanto tem aquele que fiou junto a outros a sua vida pública, que é o nosso quase decano Jayme Campos, eu tenho apenas de endossar plenamente todas as palavras que foram proferidas e dirigidas a V. Exa. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Veneziano Vital do Rêgo. Parabenizo-o pela assunção ao cargo de Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, desejando a V. Exa. uma gestão profícua, um ambiente muito amistoso da Mesa Diretora. Tendo eu, como Presidente, e V. Exa., como Primeiro Vice, trabalharemos muito pelo proveito das nossas pautas, pelo trabalho profícuo do Senado Federal, assim como fizemos na Câmara dos Deputados, quando eu, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, tive V. Exa. como Vice daquela Comissão. Então, a história se repete. E vamos trabalhar muito em prol do povo brasileiro. Parabéns a V. Exa. e conte comigo. Senador Irajá Abreu, o último inscrito desta noite. O SR. IRAJÁ (PSD - TO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos os que me acompanham pela TV e pela rádio do Senado Federal, de uma forma especial os tocantinenses que estão presenciando este momento histórico no Senado Federal, vindo de uma eleição também histórica de que eu tenho muito orgulho de fazer parte, de participar ativamente e, agora, de chegar a ter o privilégio de ter sido votado, indicado pelo meu partido, o PSD, como Primeiro-Secretário da Mesa, ao lado do Presidente eleito, Rodrigo Pacheco.
19:20 R	Quero iniciar as minhas saudações, em nome da Senadora Kátia Abreu, minha mãe, que hoje está comemorando aniversário. Em nome dela, eu quero saudar todas as 12 Senadoras que compõem o nosso Colegiado e também quero saudar o nosso Líder até então, no dia de hoje, Senador Otto Alencar, do Estado da Bahia, que liderou a nossa bancada de 11 Senadores, durante esses dois anos, com muita sabedoria, com muita competência e fez um belo trabalho. Em nome dele, eu quero cumprimentar os outros 62 Senadores do nosso Colegiado, desejando também muita sorte e sucesso ao nosso futuro Líder, Senador Nelsinho Trad, do Estado de Mato Grosso do Sul, que certamente fará também um grande trabalho pela sua competência e pela sua grande história. Quero também, Presidente Rodrigo Pacheco, saudar a todos os candidatos, nesta Casa, à Presidência desta Mesa, como a Senadora Simone Tebet, o Senador Kajuru, o Senador Lasier e também o Senador Major Olimpio, que disputaram, de forma democrática, esta eleição e que, portanto, merecem o nosso respeito e também o nosso reconhecimento. Mas, de uma forma muito especial, quero me dirigir à V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, que teve uma votação expressiva e recebeu 57 votos dos 80 Senadores aptos a esta eleição - 21 votos foram para a Senadora Simone Tebet. O seu desafio, Rodrigo, é claro: poder retribuir a confiança de tantos votos que você recebeu nesta votação majoritária. Mas também tem o desafio de poder representar bem aquelas pessoas que, por alguma razão, não puderam votar e escolher o seu nome na Presidência do Senado. Você é um Presidente de toda a Casa, dos 27 Estados da Federação, de partidos da oposição, de partidos da base do Governo e daqueles Senadores que eventualmente têm uma posição de independência. E pelo o que eu conheço de V. Exa., pela convivência que tivemos na Câmara dos Deputados, por quatro anos, onde você também presidiu uma Comissão das mais importantes do Congresso, que foi a CCJ, eu tenho absoluta convicção de que você, nesta oportunidade de poder representar o Congresso Nacional, desempenhará um importante papel à frente do Senado Federal da República. E eu tenho muito orgulho de poder ter participado ativamente do processo da sua eleição, desde o princípio, desde a concepção, quando o seu nome foi inicialmente aventado e eu fui talvez um dos primeiros Senadores, com muita humildade, que tenha manifestado total apoio e confiança à sua pessoa, por conhecer a sua conduta, a sua postura e toda a história que você vem realizando ao longo dos poucos anos que você já está no Congresso Nacional, como Deputado Federal, e agora, por dois anos, no Senado Federal. Você começou uma campanha ainda tímida, mas que foi crescendo organicamente dentro desta Casa. Eu me lembro, nas suas entrevistas, nos seus posicionamentos e abordagens aos Senadores... (Soa a campainha.) O SR. IRAJÁ (PSD - TO) - ... de que você seria um Senador que iria ser pautado pelo equilíbrio, acima de tudo, do constante diálogo com todos os partidos, independentemente do seu lado ideológico, que iria, sobretudo, respeitar a nossa Constituição e que seria sempre pautado pelo Estado democrático de direito. E assim a sua campanha foi tomando a dimensão, conquistando os apoios necessários, a manifestação de partidos importantes, como foi o do PSD e de tantas outras legendas que foram fundamentais nessa construção, o que resultou nessa grande vitória.
19:24 R	Eu fiquei muito feliz em ouvi-lo ontem, até lhe mandei uma mensagem no WhatsApp do privado. Falei: "Rodrigo, eu acho que você fez o maior discurso da sua história, da sua vida como político". Foi um discurso centrado, um discurso equilibrado, que são características que o acompanham não só na carreira política, mas também na sua carreira profissional. E, quando você destacou que, nessa gestão à frente da Presidência do Senado Federal, iria se dedicar especialmente a três eixos, ou a três prioridades que você chama de tripé, eu passei a ter ainda mais o convencimento de que a minha escolha foi uma escolha assertiva pela sua liderança junto ao Congresso Nacional, pela sua preocupação com a saúde, com a pandemia, na urgência na vacinação da população brasileira, que já foi acometida em quase 225 mil brasileiros e brasileiras que infelizmente nos deixaram, entes queridos, pela sua percepção da importância que é a preocupação com o social, para que nós possamos dar respostas que sejam contundentes a quase 22 milhões de brasileiros e brasileiras, que, a partir do dia 31 de dezembro do ano passado, deixaram de ser assistidos pelo auxílio emergencial na pandemia durante o ano de 2021. É um desafio seu, como Presidente do Senado, e é um desafio de todos nós nos debruçarmos nesse tema, com racionalidade, com, acima de tudo, responsabilidade com as obrigações fiscais do Governo, as obrigações fiscais do Estado e, claro, o respeito também ao limite do teto dos gastos. Mas nós iremos enfrentar esse debate e iremos encontrar um caminho que possa compatibilizar esses dois objetivos, para assistir a tantos brasileiros e brasileiras que estão hoje desamparados a partir do mês de janeiro. Nós iremos, Presidente Rodrigo, encontrar juntos uma solução. Como também há sua preocupação com o desenvolvimento da economia, que nós possamos nos debruçar em pautas que gerem ambiente de negócio no País em áreas estratégicas, como o agro, como a produção de alimentos, como também o setor da indústria, como também o desenvolvimento do turismo nacional, para que a gente possa incentivar a economia, a iniciativa privada, na geração de empregos para quase 14 milhões de pessoas que estão desempregadas no presente momento. Você, na minha modesta opinião, foi muito assertivo e feliz nessas suas colocações. Eu quero lhe desejar, Rodrigo, muita sorte, sucesso, que Deus lhe dê muita sabedoria ao longo dessa jornada que nós iremos enfrentar nesses próximos dois anos! Mas eu gostaria também de poder aqui fazer um registro especial ao nosso amigo Presidente Davi Alcolumbre. Ele, que fez uma eleição surpreendente - para não dizer que foi uma ruptura -, que recebeu naquela ocasião, em 2018, 42 votos que representaram um divisor de águas na história do Senado Federal. Eu também tenho orgulho de dizer que votei em Davi Alcolumbre, fui um desses Parlamentares que lhe hipotecou apoio numa eleição imprevisível naquele momento. E Davi, com seu estilo humilde, amigo, afável, veio durante esses dois anos conquistando prestígio, relacionamento e a confiança dos Senadores e Senadoras desta Casa. No trato com as instituições com as quais nós temos uma relação institucional, como o Executivo, com o próprio Judiciário, a Casa do Legislativo, a Câmara dos Deputados, Davi foi conquistando a confiança do País, tanto que nós obtivemos tantas respostas e resultados positivos nas pautas em que nós votamos durante os anos de 2018, 2019 e também no ano de 2020. Por isso, ele merece o meu reconhecimento e o reconhecimento do Senado Federal.
19:28 R	Por fim, eu queria, Presidente Rodrigo Pacheco, agradecer por essa oportunidade que o Senado Federal está me concedendo à frente da 1ª Secretaria da Mesa Diretora do Senado Federal. Isso só foi possível, em primeiro lugar, pela confiança dos meus colegas Senadores e Senadoras, mas, sobretudo, pela confiança do meu partido. Ao PSD - eu tenho orgulho de fazer parte dessa bancada -, eu agradeço, em nome do meu Líder Nelsinho Trad. Muito obrigado pelo apoio, obrigado pela confiança. E preciso também enaltecer o trabalho que foi realizado durante esses dois últimos anos pelo nosso Secretário anterior, meu amigo, Senador Sérgio Petecão, do Estado do Acre. É claro que o desafio é sempre fazer melhor. Aquilo que foi possível acertar será mantido e eventualmente àquilo que não foi possível corrigir nós iremos nos aplicar, nós iremos nos dedicar para que possamos melhorar cada vez mais aquilo que não foi possível evoluir. Os desafios são imensos, a responsabilidade, tremenda. Nós temos um orçamento no Senado Federal de R$4,5 bilhões anuais. E, na condição de ordenador de despesa, que me é concedido, neste momento, como 1º Secretário da Casa e da Mesa Diretora, eu quero fazer o compromisso, Presidente Rodrigo Pacheco, meus colegas Senadores e Senadoras, de que todas as ações sejam sempre amparadas pela absoluta responsabilidade, absoluta transparência naquilo em que forem aplicados esses recursos e, acima de tudo, em racionalizar o uso do dinheiro que é público - repito: racionalizar o uso do dinheiro que é público. E esses são os meus compromissos que eu assumo aqui nesta tribuna, de poder trabalhar de mãos dadas com você, Presidente Rodrigo Pacheco, ao lado dos nossos integrantes da Mesa Diretora; o 1º Vice, Veneziano, que foi eleito no dia de hoje; como também o 2º Vice, Senador Romário; o 2º Secretário, Rogério Carvalho; o Senador Weverton, que também foi nomeado como Secretário; e Elmano Férrer. Nós compomos essa base que foi indicada e que foi eleita no dia de hoje. E, portanto, nós formamos um grande time pelo Senado Federal e também pelo nosso País. Muito obrigado, Senador Rodrigo Pacheco. Muito obrigado, Sras. e Srs. Senadores. E que Deus nos dê muita sabedoria para que consigamos trabalhar durante esses dois anos! Um abraço. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço... O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente. Pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pela ordem, Senador Nelsinho Trad. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Apenas uma observação. Saudações a V. Exa. já foram feitas e eu hipoteco e avalizo todas elas. Mas, na nossa Mesa diretiva, eleita para este biênio, se V. Exas. prestarem atenção, na linha de frente estão colocados aqueles Senadores que vieram nessa leva de renovação: V. Exa., o Senador Irajá e o Senador Veneziano. Que Deus possa abençoá-los na certeza de que nós do PSD, sob a nossa Liderança, estaremos sempre prontos para poder ajudá-lo a conduzir os destinos desta Casa e do nosso País! O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Pela ordem.) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Senador Nelsinho. Senador Luiz do Carmo. O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO) - Eu deixei de mencionar uma coisa muito importante sobre o ex-Presidente Davi. O Davi pegou o Senado Federal numa época difícil, com uma mudança geral, e realmente o Davi fez muito neste Senado Federal. E agora, com seu estilo mineiro, diferente de tudo, eu tenho certeza de que você vai entrar numa fase em que o Brasil precisa muito de você no comando do Senado Federal. Mas quero agradecer ao Davi, que foi um grande Senador e é um grande homem.
19:32 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) - Agradeço ao Senador Luiz do Carmo o importante registro. Eu quero me dirigir ao Senador Irajá para agradecer e parabenizar pelo belíssimo pronunciamento. Agradeço-lhe a convivência que vem desde os tempos de Câmara dos Deputados. E é tão presente aquela nossa fase de convivência na Câmara dos Deputados que eu me referi a V. Exa. hoje com o seu nome parlamentar da época de Deputado, quando, na verdade, é Senador Irajá. O Senador Irajá é, seguramente, um dos Parlamentares mais dedicados que eu conheço, obstinado nos projetos que defende, e já testemunhei isso. Quando Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, havia lá pelo menos três projetos de sua autoria, que V. Exa. muito insistentemente - faz parte do papel do bom Deputado, do bom Parlamentar - pedia para que eu os relatasse como Presidente e os pautasse. De fato, aprovamos um projeto de sua autoria, aquele que dispensava a anuência dos confrontantes para o registro de imóveis rurais. E depois viemos juntos para o Senado Federal e tivemos a oportunidade de votar aqui também, no Senado Federal, aquele seu projeto que havíamos aprovado na Câmara dos Deputados. Então, este é o meu reconhecimento à sua qualidade parlamentar. Desejo que a sua gestão à frente da 1ª Secretaria, assim como todos os outros membros da Mesa Diretora, possa ser uma gestão competente, racional, colaborativa entre nós. De fato, isso que observou o Senador Nelsinho é uma curiosidade interessante: três jovens Senadores, que vieram dessa leva de renovação e que foram colegas juntos na Câmara dos Deputados. Então, uma grande responsabilidade nos impõe de demonstrar que a juventude é competente, que a juventude é capaz, que a juventude tem condições de conduzir bem os caminhos e destinos do Senado Federal. Então, fica este registro importante a V. Exa. Também transmito os meus parabéns antecipados pelo seu aniversário, que é amanhã. Hoje é o da senhora sua mãe, Senadora Kátia Abreu, e amanhã é o seu aniversário. V. Exa. é o Senador mais jovem do Parlamento, foi o Senador eleito mais jovem da história - imagino -, com 35 anos de idade. Então, o seu nome já está cravado na história de qualquer forma, mas eu quero crer que a sua atuação parlamentar incrementará esses registros históricos em razão da qualidade do seu exercício parlamentar. De fato, um registro importante é que, nessa caminhada à candidatura de Presidência do Senado Federal, V. Exa. foi importante, não; V. Exa. foi fundamental. V. Exa. sabe disso, sabe das circunstâncias. O Senador Marcos Rogério também testemunhou quando afirmou a posição de que nós, dessa juventude, teríamos condição de administrar o Senado Federal. Agradeço a V. Exa.; o seu partido, o PSD, aos 11 Senadores do PSD, que me proporcionaram, juntamente com outros, a condição de estar presidindo o Senado Federal; igualmente ao Presidente nacional do seu partido, o ex-Prefeito Gilberto Kassab, que também participou e nos ajudou também nessa caminhada - fica este registro importante de agradecimento ao Presidente do seu partido -; ao novo Líder Nelsinho Trad, que é de fácil trato, de grande liderança, uma liderança nata; e também ao Líder que o antecedeu, o Senador Otto Alencar, que também foi fundamental nessa caminhada. Então, V. Exa. está bem servido de companheiros de partido e quero que, ao final e ao cabo, esteja bem servido de colegas da Mesa Diretora também, que é o meu caso como seu colega na Mesa Diretora. Então, muito obrigado pelo seu pronunciamento e agradeço imensamente a todos os Senadores nesta tarde e noite no Senado Federal. A Presidência informa que está convocada sessão solene do Congresso Nacional, a realizar-se amanhã, dia 3 de fevereiro, às 16h, destinada à inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão. (Levanta-se a reunião às 19 horas e 36 minutos.)

Atividade Legislativa