3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
56ª LEGISLATURA
Em 11 de fevereiro de 2021
(quinta-feira)
Às 15 horas
4 ª SESSÃO
(SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS)

Oradores
Horário Texto com revisão

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão de debates temáticos semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020, que regulamenta o funcionamento semipresencial do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 97, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, aprovado pelo Plenário do Senado.
A sessão é destinada a receber o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, a fim de prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra a Covid-19 e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o Território nacional.
A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão, nos termos do art. 398 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020:
– Será inicialmente dada a palavra ao Sr. Ministro da Saúde, por 20 minutos.
– Após a fala do Ministro, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores e Senadoras inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de 5 minutos para suas perguntas.
– O Ministro disporá igualmente de 5 minutos para responder à totalidade das questões do bloco.
– Não haverá réplica.
– Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.
– Para os Senadores e Senadoras presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema remoto.
– Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas, presencial e remota.
– As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições. (Pausa.)
Antes de dar a palavra ao Sr. Ministro da Saúde, eu gostaria, pela Presidência do Senado, de comunicar ao Plenário os tristes falecimentos, na noite de ontem, das mães de dois Senadores da República: Dona Amália Curvo de Campos, aos 96 anos, mãe do meu correligionário, nosso querido amigo, colega Senador Jayme Campos e do ex-Governador do Mato Grosso Júlio Campos, que faleceu em Cuiabá, vitimada pelas sequelas da Covid-19; também perdemos na cidade de Murici, Alagoas, Dona Ivanilda Calheiros, com 87 anos, mãe do nosso colega Senador Renan Calheiros, ex-Presidente desta Casa, e avó do Governador de Alagoas, Renan Filho. Dona Ivanilda faleceu por causas naturais não relacionadas à Covid-19.
Neste momento de luto e de dor, quero, pela Presidência, externar aos nobres Senadores Jayme Campos e Renan Calheiros, e a seus familiares, a nossa mais profunda solidariedade e nossos votos de que Dona Amália e Dona Ivanilda sejam recebidas e acolhidas na paz e misericórdia de Deus, deixando seus belos exemplos de vida, de fibra e de coragem a inspirar seus descendentes e todos aqueles que as conheciam.
Muito obrigado.
Eu concedo a palavra ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, para que se pronuncie pelo prazo de 20 minutos.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Sr. Presidente, só um minuto, por gentileza.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, Senador Fabiano Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Eu quero externar também meus sentimentos às genitoras dos Senadores Renan Calheiros e Jayme Campos.
E também comunicar que é com muito pesar que hoje o Espírito Santo e o Brasil perderam um aguerrido defensor dos direitos humanos, Luiz Rocha, de 36 anos, do movimento negro, que muito lutava pela manutenção dos direitos humanos no Estado do Espírito Santo e no País. Eu quero aqui externar esse meu pesar, esse meu sentimento. O Espírito Santo chora, o Brasil chora. Infelizmente perdemos um aguerrido guerreiro, defensor dos direitos humanos, do movimento negro, Luiz Rocha, também conhecido como Lulinha. Que Deus conforte familiares e amigos.
Obrigado, Sr. presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Com a adesão desta Presidência, Senador Fabiano Contarato, a esse voto de pesar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, Senador Randolfe.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) – Se V. Exa. assim conceder e permitir, V. Exa. poderia declinar, até agora, a ordem dos oradores, para podermos ter ideia dos blocos?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito. Podemos fazê-lo.
Das inscrições remotas, que serão intercaladas, os Senadores Rose de Freitas, que é a autora do requerimento; Omar Aziz; Fernando Bezerra Coelho; Esperidião Amin; Simone Tebet; Humberto Costa; Izalci Lucas; Alessandro Vieira, Mara Gabrilli, Jader Barbalho, Soraya Thronicke e Tasso Jereissati, sem prejuízo de outros, porque haverá, na sequência, outras inscrições.
Das presenciais, o primeiro é V. Exa., Senador Randolfe Rodrigues; Senador Major Olimpio; Senador Fabiano Contarato; Senador Eduardo Braga; Senador Nelsinho Trad; Senador Lasier Martins; e Senador Rogério Carvalho.
Podemos continuar? Concedo a palavra ao Ministro de Estado da Saúde. Sr. Eduardo Pazuello, por 20 minutos.
V. Exa. tem a palavra. Desde logo agradeço o comparecimento de V. Exa., a convite desta Presidência, após o requerimento do Plenário do Senado Federal.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Sr. Presidente; Srs. Senadores, Sras. Senadoras que estão conosco; senhoras e senhores da imprensa que nos acompanham; minha equipe que está aqui na lateral, que fez parte de todo este trabalho e vem nos dando o apoio necessário para que a gente possa prosseguir na missão; eu venho a esta Casa num momento muito difícil para o nosso povo, para os nossos Estados e para o mundo todo.
Nós pensávamos e tínhamos observação técnica, em cima de tudo que vinha acontecendo no Brasil e no mundo, que, no segundo semestre de 2020, nós víamos uma estabilidade clara de queda de contágios e óbitos no nosso País, principalmente na Região Norte. As Regiões Sudeste e Sul, em que começou mais tarde, estavam em uma segunda onda de queda também. E nós estávamos focados, obviamente, na compra das vacinas para poder fazer o trabalho final, que era vacinar a população e manter a estabilidade de números, a estabilidade, e voltar à normalidade da nossa vida.
Essa ideia foi quebrada. Nos últimos 90 dias, houve números inacreditáveis de casos e óbitos mundo afora. Na Europa, Primeiro Mundo, países com capacidade de estrutura que, em tese, são maiores do que a nossa, proporcionalmente, estão apresentando números de contágios e óbitos inacreditáveis. Vejamos, por exemplo, o Reino Unido: 115 mil óbitos num país de 66 milhões de habitantes.
No Brasil, lamentamos mais de 235 mil óbitos, famílias que tiveram seus entes ceifados.
Comprovamos na nossa Amazônia, lá em Manaus, uma nova variante do vírus que se espalha pelo País, uma variante mais contagiosa. Graças a Deus, tivemos a notícia clara da análise de que as vacinas têm resultado com essa variante ainda. Era um trabalho que nós estávamos esperando chegar da análise do material colhido. Mas ela é mais contagiosa; na nossa análise, é três vezes mais contagiosa. Os números triplicam em termos de contágio.
Mas a esperança continua sendo a nossa vacina, as nossas vacinas. Já há mais de 100 milhões de doses aplicadas no mundo; no Brasil, já estamos chegando perto de 5 milhões de doses aplicadas das 11,5 milhões de doses já distribuídas. São números, senhores.
Estaremos, muito em breve – é só observarmos a nossa tendência de vacinação –, entre os primeiros países do mundo em números totais e em percentuais.
Os postos de vacinação estão funcionando da forma como nós sempre estivemos, com o nosso PNI, com algo entre 37 mil e 38 mil postos de vacinação. E nós temos as duas grandes fábricas, na Fiocruz e no Butantan, já com os IFAs, já com a produção acontecendo.
Além dessas vacinas que já estão sendo produzidas no Brasil, nós temos negociações com vários outros laboratórios. Eu vou explanar aqui para que os senhores entendam como funciona; como funciona não, como é o trabalho todo, como é toda a sequência de ações até nós chegarmos a receber a vacina. Temos a Covaxin, a Sputnik V, a Pfizer, a Janssen e tantas outras que eu vou listar mais à frente.
Eu gostaria de dizer aos senhores que estou preparado para perguntas nesse caso das vacinas ou outras perguntas que os senhores queiram colocar também em relação às ações do Ministério, eu terei o maior prazer em responder.
É uma honra estar aqui. É uma oportunidade ímpar de prestarmos conta ao Senado e ao Brasil dos nossos atos, sem interlocutores, para falar de forma direta. Então, eu agradeço ao Senador Eduardo Braga e a todos os Senadores que trabalharam para que a gente pudesse vir aqui, neste formato, para que a gente possa explicar, mostrar e fazer chegar à população de forma direta os assuntos e as ações que precisam ser apresentados. Nós falarmos em coletivas, nós falarmos em entrevistas não é o suficiente; nós falarmos no Senado eu acho que é realmente o foro correto, para que a gente não deixe nenhuma dúvida sobre o que está acontecendo e sobre o que precisa ser feito.
Então, começo apresentando. Por favor, pode passar.
Existe outro painel maior que o pessoal está vendo? Ou é só nesse painel que apresenta? É esse pequenininho? Por favor, tente colocar num maior.
Eu não botei numa ordem específica as vacinas para não parecer nenhum direcionamento. Então, foi aleatório.
Bharat Biotech é um laboratório indiano que produz a vacina Covaxin. Essa é uma vacina de vírus inativado.
Aqui a gente observa... Desculpe-me pelo tamanho das letras. Não é para detalhar a letra, mas para compreender o processo. Obrigado.
Então, desde a primeira reunião técnica, no dia 20 de novembro, reuniões, encaminhamentos, ofícios, assinaturas de acordos...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Ministro...
Permita-me uma sugestão, Presidente Rodrigo?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – O senhor poderia pedir para a Secretaria tirar uma cópia, pelo menos para os Senadores presentes, porque, nessa distância, nós não vamos ler.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito!
Gostaria de pedir à Secretaria-Geral da Mesa que providencie...
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Obrigado, Eduardo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... uma cópia física aos Senadores presentes, e que a encaminhe aos Senadores que estão na sessão remota...
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Eu vou devagarzinho, até chegarem as cópias.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... pelo aplicativo ou pelo WhatsApp, o texto que é apresentado pelo Ministro.
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então, a gente nota as datas de 20 de novembro, 11 de dezembro, 12 de janeiro, 3 de fevereiro, e vê uma progressão das discussões. E aqui são apenas os pontos principais. Telefonemas e reuniões técnicas menores a gente não coloca.
Então, em cima da Bharat Biotech, nós estamos falando de 20 milhões de doses, com entrega em 60 dias a partir da nossa contratação, completando as 20 milhões de doses – começando a entrega em 20, 30 dias, e depois completando o restante. Essa negociação está acontecendo neste momento. Esse é o laboratório Bharat Biotech, da Índia.
A Janssen. Os meus técnicos colocam para mim sobre a Janssen – de origem belga, com um vetor viral não replicante; e a Janssen é da Johnson & Johnson –, que tem se apresentado com resultado em uma dose e tem sido, na nossa análise, o nosso melhor objetivo – a Janssen. Mas, quando a gente observa a quantidade de reuniões e de trabalho, a gente verifica que, sem aprofundamento, eles não têm capacidade de entrega imediata. O preço é bom, o resultado é bom, mas a entrega vai para final do primeiro semestre, e com quantidades como, por exemplo, 2 milhões de doses. Isso é o que a gente vai descobrindo no caminho, porque a primeira chegada é sempre muito boa; depois, quando você vai aprofundando, aprofundando, aprofundando, o que tem disponível para nós é o final do primeiro semestre, meio do segundo semestre.
Aquela de que eu falei, a Bharat Biotech, já é das novas discussões. As discussões antigas sempre eram com entregas alongadas. Então, nós fizemos reuniões com a Janssen. A primeira reunião com a Janssen foi no dia 23 de abril. Então, desde abril e depois, até agora, em janeiro, com a assinatura de cartas e com discussões, tudo certo, mas a data de entrega será no final do primeiro semestre, em quantitativos pequenos.
A Moderna é americana, é ácido nucleico, RNA – é o tal do RNA mensageiro –, e ela começa, nas discussões, colocando um valor de US$37 a vacina, a dose. Então, duas doses vão a absurdos US$74. Quando nós comparávamos com os US$3,75 pagos pela AstraZeneca, realmente era algo em torno de 20 vezes mais. Mas, mesmo assim, nós tentamos negociar. Tentamos, não: oferecemos a compra. Vamos comprar por US$37. Quando é a entrega? Outubro de 2021.
Aí começamos a ter a seguinte certeza: para vacinar o nosso País, com a nossa população, precisaríamos fabricar vacinas. Esse é o verdadeiro destino do nosso País. Nós somos fabricantes de vacina. Vamos fabricar vacina para o Brasil e para a América Latina. Essa é a nossa realidade. Nós não podemos contar com laboratórios que nos vendam apenas as vacinas. Bharat Biotech – muito bacana, muito bacana! –, 20 milhões de doses; Janssen – espetacular, maravilhosa! –, 6 milhões de doses. Essas são as realidades até agora.
Aí temos aqui a nossa vacina da AstraZeneca: vetor viral não replicante; desenvolvida junto à Universidade de Oxford, na Inglaterra. Eu acho que nós já falamos bastante sobre isso. Não vou consumir o meu tempo falando dela.
Nós fizemos uma encomenda tecnológica. Para os senhores terem uma noção de quantidade de trabalho para chegar até hoje, nós estamos falando aí de... Nesse primeiro eslaide, isso leva até o dia 27 de junho; e o segundo eslaide nos leva até o dia 29 de janeiro de ações para termos a vacina. Situação: a encomenda tecnológica está feita; os recursos já estão repassados; contrato feito pelo Butantan; 100 milhões de doses com a previsão no primeiro semestre de entrega; e a encomenda tecnológica completa até julho. A partir de julho, fabricação do IFA na Fiocruz, podendo chegar a 20 milhões de doses por mês. Se nós formos à melhor hipótese, estaremos falando de 200 milhões de doses em 2021 com essa encomenda tecnológica: 100 milhões de doses recebidas semiprontas, e 100 milhões produzidas com o IFA no Brasil com a tecnologia incorporada.
Esse é o cronograma que está acontecendo na Fiocruz. Nós observamos que a primeira carta de intenções ao Embaixador foi no dia 26 de junho de 2020. É um projeto de sete meses. E, quando a gente fala que há algum delay nesse projeto, falamos de 15 dias. Estamos com 15 dias de delay, e, mesmo assim, tendo recebido doses prontas para equilibrar o delay de 15 dias, ou seja, o atraso de 15 dias.
Pfizer. Essa é uma discussão controversa, a que eu vou me dedicar um pouquinho mais.
A Pfizer é uma excelente vacina? É. A Pfizer nos procurou desde o início? Sim. E aqui mostro aos senhores quantas reuniões nós fizemos com a Pfizer tentando demovê-los de cláusulas que são impraticáveis, na minha e na nossa visão, do ministério e do Governo. A Pfizer tem problemas logísticos, de 80 graus negativos? Sim, o que dá para resolver com logística. A Pfizer, mesmo que nós aceitássemos todas as condições impostas, a quantidade que nos ofereceram desde o início foi: 500 mil doses em janeiro, 500 em fevereiro e 1 milhão em março; 6 milhões no total no primeiro semestre. Senhores, nós não podíamos ficar nisso.
Quantas vezes eu falei com a Pfizer: nós queremos a Pfizer em grande quantidade e queremos sem as condições leoninas que nos são impostas. Nós não somos um país que precisa se submeter a isso. A primeira cláusula da Pfizer é: o Governo Federal deverá assumir, de hoje a eternamente, a responsabilidade por efeitos colaterais advindos da vacina – de hoje a eternamente! Dois, ativos brasileiros no exterior deverão ser disponibilizados para a Pfizer, para cobrir como caução ações no exterior. Três, a Justiça brasileira deverá abrir mão da sua capacidade de julgar a Pfizer. Está escrito em todos os documentos. Só será submetida a julgamento pelos Estados Unidos, Nova York. E, quatro, ela não forneceria o diluente – o diluente fornecido pelo Brasil – e a responsabilidade a partir dali, inclusive da eficácia, seria nossa, porque o diluente não seria fornecido junto.
Essas condições, segundo a Pfizer, foram impostas aos demais países da América Latina e outros do mundo. E nós levamos essa ação a todas as discussões, e ela não foi aceita. Uma emenda da Câmara dos Deputados foi apresentada durante a votação de uma MP e foi amplamente rejeitada.
Então, estamos abertos à negociação com a Pfizer. Quando um Estado, um Governador, um secretário, alguém me liga falando sobre a Pfizer, eu digo: "Compre a Pfizer; se você conseguir quebrar as cláusulas, a gente financia quanto quiser". Mas quem vai se responsabilizar por isso?
Então, a Pfizer é exatamente o que eu estou dizendo para os senhores, e aqui demonstra o tamanho das negociações. É só a primeira página, ainda temos a segunda, inclusive Pfizer.
Sinovac/Butantan. Aqui eu gostaria de dizer aos senhores com todas as palavras: o Butantan é um exemplo de instituição, e o Ministério da Saúde é o único – talvez o único – parceiro que compre tudo do Butantan. Então, a relação do Ministério da Saúde com o Butantan não vem da minha relação, nem vem do coronavírus, da Covid-19; é uma relação antiga. E o Butantan, como autarquia, trabalha muito redondo e nos fornece vacinas para todos os brasileiros todos os anos – as da gripe e todas as outras que o Butantan faz.
As nossas relações com o Butantan sempre estiveram funcionando, como eu vou mostrar na sequência dos eslaides – sempre. E aqui mostro, desde a primeira vez, com o Butantan, as discussões: nunca pararam e nunca houve a intenção de parar. Durante a condução da compra, do Butantan, ficou nítido o posicionamento político do Estado, mas nós não negociamos com o Estado, e, sim, com o Butantan. Todas as posições do Estado são legítimas e do Estado. A gente não tem nada a declarar sobre isso. Continuamos tratando com o Butantan. Nossos contratos são de exclusividade. E quem propôs a compra de 100 milhões de doses foi o Ministério da Saúde, não foi o Butantan nem o Estado. A data está no documento aí.
Então, a produção do Butantan está plena, os IFAs estão entregues e eu acredito que está estabilizada aquela dificuldade de receber o IFA. Foi feito um trabalho muito bom no nível diplomático e isso está resolvido na minha análise, tanto do Butantan, quanto da AstraZeneca.
E aqui, senhores, estão todas as nossas discussões mantidas com o Butantan desde o dia 6 de agosto – desde o dia 6 de agosto.
Continua o Butantan ainda. (Pausa.)
Gamaleya/União Química. Senhores, a Rússia... O laboratório Gamaleya, da Rússia, vem produzindo a vacina Sputnik V, que é do vetor viral não replicante, e acredito que uma das primeiras que ficaram sendo distribuídas já, no mundo, tenha sido essa vacina.
Qual é a nossa grande dificuldade de alinhar com isso? A agência reguladora russa não é alinhada aos protocolos da OMS. Então...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... o modelo de regulação e desenvolvimento da vacina não segue as linhas que seguem as demais agências no mundo.
Essa conta de chegada para executar a Fase I de uma maneira diferente, a II e a III sem executar... Essa conta de chegada é que é a dificuldade em ajustar, mas, com a ação da Anvisa de abrir mão da Fase III no Brasil, se tornou possível, voltou a ficar mais simples o trabalho com a Sputnik. A empresa particular que está representando a Gamaleya, a União Química, está trabalhando na documentação para ter autorização de uso emergencial. Em paralelo, nós estamos contratando 10 milhões de doses.
Então, observem que, no dia 4 de agosto, foi a primeira reunião com o RDIF, o fundo russo para o desenvolvimento das vacinas. No dia 4 de agosto, e nós viemos trabalhando o tempo todo para adquirir a vacina.
Quando nós fechamos agora, apertamos o cerco... Eu tenho a MP, eu tenho a grana, vamos fazer o contrato: são só 10 milhões, em três meses – não é para agora, começa com 600 mil doses. Os números do que vem de fora não são o suficiente para atender o Brasil. A produção no Brasil começa em 90 dias – entre 60 e 90 dias. Quando nós produzirmos no Brasil, na União Química ou onde for a produção, nós teremos também uma terceira oportunidade de vacinas em grande quantidade. Vindo de fora, nós temos que compreender que os números não são suficientes para atender o País.
Não que a gente não vá comprar, vamos comprar todas, mas os números são 10 milhões, 8 milhões, 3 milhões, 4 milhões, e uma hora nós vamos ter muita vacina diferente e muita dificuldade de coordenar as ações em nosso País.
Eu já estou acabando.
Covax Facility é um consórcio de desenvolvimento da vacina, são 150 países. Essa adesão ao consórcio permite que nós tenhamos acesso à totalidade de vacinas necessárias para o Brasil, no desenvolvimento. Essa adesão foi por meio de medida provisória, e os senhores observem, na continuidade dos trabalhos, que hoje o Brasil é sócio nesse consórcio e já tem 42 milhões de doses garantidas. Quando a gente fala em 42 milhões de doses, o pessoal abre o olho. São 10% da população, por isso é que foram 42 milhões – só 10%. É o máximo que a gente conseguiu nessa primeira negociação. E, das 42, estão nos disponibilizando só 14 a partir de fevereiro agora, deste mês que nós estamos vivendo.
Essa é a Covax, são 10 laboratórios.
Eles vão sendo registrados e vão sendo disponibilizados para nós.
Ainda a Covax: marcos estruturantes. Eu não vou passar isso aos senhores, porque é o somatório do que eu apresentei individualmente. Eu decidi fazer a apresentação completa, porque eu acho que ela é mais elucidativa. Eu só estou mostrando aos senhores que eu trouxe o resumo de tudo o que eu falei numa linha do tempo, para que nós pudéssemos acompanhar até a chegada aonde nós estamos hoje, até agora, fevereiro.
E aí, o resumo das tecnologias etc.
Vacinas: o que nós temos hoje, em fevereiro, acontecendo? Hoje: Butantan fabricando a pleno. E o pleno do Butantan vai gerar de 8 a 12 milhões de doses por mês. Então, está prevista a entrega pelo Butantan a partir do dia 15 já de um primeiro lote de fevereiro, algo em torno de 6 a 8 milhões de doses. Na sequência, continua a haver a fabricação e o recebimento. Isso é Butantan.
AstraZeneca: recebemos a primeira parte do IFA, ela já está na linha de produção e já está se negociando a chegada da segunda etapa do IFA. Essa primeira produção da AstraZeneca na Fiocruz só fica pronta no final de fevereiro, começo de março. Até lá, quando se falar de AstraZeneca, são doses importadas – ou importadas do Serum, com previsão de entrega de duas...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... semanas, ou importada pela Covax Facility, com previsão de chegada até o final do mês.
Negociações com Sputnik, negociações com Bharat Biotech.
Isso é o que nós temos sobre vacina hoje. Essas são as nossas previsões. Em março nós estaremos com as fábricas trabalhando no pleno e provavelmente essas negociações de Sputnik, Bharat Biotech e essas menores complementarão algo em torno de 30 milhões de doses/mês. É isso que nós esperamos para março.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Sr. Ministro da Saúde pelas considerações iniciais.
Eu gostaria, antes de dar sequência, de pedir a compreensão dos Senadores e das Senadoras, considerando a lista de oradores inscritos, que é uma lista muito extensa, e nós vamos garantir cinco minutos para cada Senador e para cada Senadora para formular as suas perguntas, de modo que eu peço para que observem esse prazo de cinco minutos, após o que será interrompido o microfone para o Ministro poder responder a pergunta. Eu acho que é uma dinâmica que infelizmente nós vamos ter que instalar, mas para garantir que todos tenham condição de falar, sob pena de avançarmos muito a hora e alguns Senadores não conseguirem ter o acesso às perguntas.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Presidente, só um encaminhamento. Eu quero propor...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Portanto, eu peço essa disciplina a todos os colegas Senadores e Senadoras.
Pois não, Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Queria propor que um grupo de três ou quatro Senadores se manifestassem, e aí o Ministro responderia.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Exatamente. Faremos dessa forma.
Obrigado, Senador Rogério Carvalho.
Passo a palavra à nobre Senadora Rose de Freitas, autora do requerimento, para as suas indagações.
V. Exa. tem a palavra, Senadora Rose.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Obrigada, Presidente. Também agradeço a presença do Ministro. Saúdo os nossos Líderes e colegas. Não vou fazer uma resenha de ideias e considerações.
As explicações colocadas até agora suscitam novas perguntas, obviamente.
Eu queria apenas dizer ao Ministro que o convite feito a V. Exa. é uma resposta à ansiedade da população brasileira e à preocupação. Nós estamos vivendo um momento muito difícil neste País, eu confesso que nunca pensei que fosse viver uma situação tão dramática quanto a que nós estamos vivendo no nosso País.
Sr. Ministro, eu tenho levado em consideração todas as declarações, eu sou muito atenta ao que as pessoas falam, principalmente ministros que estão responsáveis por pastas tão importante, como é o Ministério da Saúde. Eu, na verdade, vi o cronograma que o senhor colocou, mas também me chamou muita atenção lá atrás, quando o Instituto Butantan – a cobrança era muito grande – respondeu que o Ministério da Saúde ainda não tinha demandado, não tinha respondido ao ofício nem feito nenhum pleito em relação à produção das vacinas necessárias pelo Butantan e V. Exa. respondeu. Apenas esse detalhe me chama a atenção para que eu possa até fazer algumas das perguntas que tenho. Não farei muitas para que meus colegas possam se expressar diante da realidade de cada Estado. V. Exa. diz que tinha até maio para responder à demanda suscitada pelo Butantan.
Quanto à questão do tempo, Ministro, costumo dizer sempre que a classe política não tem pressa, mas nós não estamos em situação em que podemos analisar nada, a não ser a necessidade urgente de disponibilizar vacinas. V. Exa. colocou um cronograma de ações e percebi que, do começo ao fim, o tempo que V. Exa. usou foi um tempo para que pudesse adquirir as vacinas necessárias.
Eu perguntaria qual o número de vacinas disponíveis, que nós realmente temos agora. Não é o cronograma que V. Exa. está fazendo, de onde vem, da Índia, aonde foi, atrasou, não atrasou... O registro também dessas vacinas em relação à atuação da Anvisa suscitou na sociedade brasileira – acredite, sou de um Estado pequeno –, mas, emergencialmente, as respostas eram ordenadas pelas perguntas que estavam na boca de todos: quando teremos vacina? Então, pergunto a V. Exa.: primeiro, qual é o número de vacinas disponíveis até agora para a grande preocupação de todos de atender a demanda da situação que nós estamos vivendo? Hoje, nós estamos num momento, Ministro, pior do que antes. E não temos... V. Exa. fala das intenções de adquirir as vacinas, eu acho que essa intenção demorou muito na prática para se efetivar. Há necessidade de que tivéssemos não só um cronograma, mas a disponibilidade das vacinas. Colocar uma estatística do lugar em que o Brasil está, eu acho que o Brasil tenha mais know-how, inclusive, nessa questão de vacinações e, no caso, diante da realidade de tamanhos óbitos e também do número de pessoas hoje em estado mais grave do que alguns meses atrás, nós poderíamos ter tido uma ação mais organizada do Governo.
Contávamos também com vacinas de vários laboratórios, mas o que me chama a atenção não é mais o cronograma que V. Exa. apresenta. Os laboratórios brasileiros manifestaram a necessidade de terem recursos e, a exemplo do Reino Unido, nós poderíamos ter investimentos do Governo Federal nesses laboratórios para que pudéssemos fazer o que o Reino Unido está fazendo, produzindo a sua vacina.
Hoje, o senhor apresenta um cronograma que pode vir a suprir em quanto tempo a necessidade de vacinação do povo brasileiro?
Por que também houve uma demora tão grande nas autorizações? Eu acho que culpar a burocracia não cabe mais, é uma situação governamental em que houve total desencontro. O primeiro Ministro que lá esteve, na sua pasta, o Mandetta, falava de algumas coisas que realmente efetivamente aconteceram no futuro.
Acho que o que V. Exa. coletou para o Ministério teve uma divulgação muito grande, V. Exa. é o homem da logística, e o Brasil precisava... Além da logística que V. Exa. hoje nos mostra, nós precisávamos de medidas importantes, no sentido de eliminar burocracia, prazos, e partir imediatamente para a aquisição das vacinas...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senadora Rose de Freitas, o seu tempo se esgotou. Eu vou dar mais um minuto a V. Exa., excepcionalmente, por ser autora do requerimento.
Pois não, Senadora Rose de Freitas.
(Soa a campainha.)
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Desculpe-me, Excelência, mas estou concluindo, imediatamente.
Faltou no Brasil, coordenada por V. Exa., a iniciativa de organizar os Estados, não em relação à autonomia dos Estados e Municípios, mas organizar uma ação muito coordenada, a favor de atender à defesa da vida e produzir o número de vacinas necessário para chegar ao povo brasileiro. Eu queria saber: qual é o sentimento de V. Exa., sobretudo em relação ao não atendimento dessa finalidade precípua, que é colocar o Ministério para salvar as vidas que estão hoje perdidas em inúmeros hospitais espalhados pelo Brasil?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
Com a palavra o Ministro, para responder.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Não, no caso da Senadora Rose, por ser autora, eu permitirei ao Ministro que dê a resposta, e, na sequência, faremos por bloco de cinco Senadores.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – É, acho que cinco Senadores.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Senadora Rose, obrigado pela oportunidade, obrigado pelas suas palavras. A senhora vem de um Estado maravilhoso. O Espírito Santo realmente é uma dádiva para a nossa Região. Eu o conheço bem.
Começo a falar para a senhora sobre o Butantan, sobre o contrato do Butantan que nós fechamos.
Fechamos um contrato completo de 100 milhões de doses. A única diferença entre as 46 primeiras e as 54 foi pela entrega. Está previsto no contrato. Ele é público. Após a primeira entrega, de 46, nós empenharíamos as 54 restantes, fechando 100 milhões, que foi a minha proposta. E isso estava no contrato. Por uma pressão não do Butantan, uma pressão política, nós precisamos, mesmo sem ter recebido as primeiras doses, os primeiros 46 milhões, que são o primeiro lote, nós tivemos que encomendar o segundo lote, que já estava no contrato. Então, isso está escrito, é público no contrato, e a gente já explicou isso algumas vezes em coletivas. Não há atraso. O contrato foi feito integral das 100 milhões de doses, por proposta do Ministério, não do Butantan.
A forma de pagamento de qualquer contrato é por lote. O primeiro lote foi de 46 porque era a previsão de garantia do IVA, e, quanto à entrega dos outros 56, nós ainda estamos esperando que aconteça. E, como Governo, só para a senhora saber, a gente já está indo além.
A outra coisa que precisa ser bem lembrada é o que nos deu condição de fazer a contratação do Butantan: foi a medida provisória que permitiu contratar, foi a mudança que deu autorização de contratar antes mesmo de registrar ou autorizar. Essa medida provisória foi uma proposta do Ministério, que nós trabalhamos no mês de dezembro. Por que que nós trabalhamos a medida provisória? Como é que isso funciona? Nós só podemos comprar qualquer coisa no SUS com recursos da Nação se aquele medicamento ou imunizante estiver incorporado ao SUS. E nós não poderíamos, então, contratar e empenhar recursos sem isso estar devidamente registrado ou autorizado.
No momento que a medida provisória foi publicada, em 24 horas foi feito o contrato. Menos de 24 horas depois já estava o contrato feito, assinado e entregue ao Butantan. Isso é velocidade, isso é proatividade. Quanto às doses disponíveis hoje, nós optamos por não fazer reservas e, sim, distribuir imediatamente o que nós temos. Nós temos 11 milhões de doses distribuídas nos Estados e Municípios. E a disponibilidade de hoje é o que está distribuído, nós não fizemos reserva em galpões do Ministério. Nós decidimos, por estratégia, distribuir tudo o que chegar. Enquanto houver capacidade de estocar nos Estados, nós não vamos fazer estoque no Ministério. Então, isso é uma estratégia logística. Portanto, das 11 milhões de doses, para lhe responder, algo em torno de seis milhões de doses ainda estão disponíveis no País.
Quanto tempo. Nós vamos vacinar o País em 2021, 50% da população vacinável até junho; 50%, até dezembro. Esse é o nosso desafio e é o que nós estamos buscando e vamos fazer.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Desculpe se eu não respondi alguma outra pergunta que ficou no bolo.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
Iniciamos a lista dos oradores inscritos, após a fala da autora do requerimento, Senadora Rose de Freitas.
O primeiro inscrito é o Senador Omar Aziz, pelo sistema remoto. V. Exa. tem a palavra, Senador Omar Aziz.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Ministro. Quero cumprimentar as Senadoras e os Senadores que estão nesta sessão. Quero mandar um abraço fraterno ao Senador Renan e ao Senador Jayme Campos pela perda das suas genitoras e desejar que Deus possa acolhê-las.
Ministro, ninguém duvida do esforço que o Governo Federal está fazendo, mas todo esse esforço se perde quando se nega a ciência. Por mais esforço de falar sobre vacina, de discutir envio de recursos para os Municípios, para os Estados, ele se perde todo quando parte do Governo, aliados do Governo Federal, negam a ciência. Isso tem prejudicado desde o primeiro dia que nós tivemos o primeiro caso de pandemia no Brasil. Desde o primeiro dia, se nega a ciência. Não dá para negar ciência neste momento, Ministro. O que nós estamos vendo é isso.
Sobre o meu Estado, especificamente, eu não preciso lhe falar sobre a situação dele, até porque V. Exa. é daqui do Amazonas e conhece bem a realidade do Amazonas, conhece tão bem quanto eu, quanto o Senador Eduardo, quanto o Senador Plínio. Conhece as calhas de rio, as dificuldades de logística que nós temos e as dificuldades de acesso que nós temos. Isso é histórico, não é de ontem, não é de hoje, isso é histórico! Muitas vezes se voltou.
Primeiro, Ministro, se estivessem tocando fogo na Amazônia nesse momento, o mundo todo estaria se mobilizando para arranjar recursos para salvar a floresta. Está caindo um boeing por dia no meu Estado – morrem 200 pessoas por dia! Em qualquer lugar do mundo, isso é notícia! Se cair um boeing hoje numa república pequena, em qualquer lugar do mundo, ela vira manchete em qualquer jornal do país. Isso está acontecendo diariamente no Estado do Amazonas – diariamente!
Eu tenho três, quatro pedidos a lhe fazer, Ministro, em nome do Amazonas, com a ajuda dos companheiros Senadores e Senadoras e com a ajuda que temos recebido dos outros Estados, que têm acolhido pessoas que estão com Covid. O primeiro: eu não sei, Ministro, quantas vacinas virão. Ou nós imunizamos 70% dos amazonenses ou haverá uma terceira onda. Isso está sendo dito por pessoas que têm credibilidade e que lá atrás já anunciavam a segunda onda aqui no Amazonas. Aconteceu essa segunda onda e aconteceu com uma nova cepa desse vírus. Isso nos preocupa bastante! O receio que nós temos é de que essa terceira cepa seja muito mais avassaladora do que está sendo essa segunda cepa. Então, não é a quantidade de vacinas – se virão 500 mil, 1 milhão, 2 milhões –, mas imunizar 70% da população o mais rápido possível – o mais rápido possível. Esse é um apelo que nós amazonenses fazemos ao senhor, Sr. Ministro, e ao Presidente Jair Bolsonaro.
Segundo: Ministro, o que eu tenho visto aqui – eu estou em Manaus, não estou aí em Brasília; eu estou aqui na minha cidade, eu não saí de Manaus – de sequelas pós-Covid é um negócio absurdo, é um negócio que nos deixa assustados. É necessário que a gente tenha um projeto para que se criem clínicas de reabilitação ou centros de reabilitação para essas pessoas, com psicólogos, com fisioterapeutas... Não é só no Amazonas, é no Brasil todo! É necessário que nós cuidemos depois dessas pessoas. Eu estou vendo gente morrer depois de ter saído da Covid – 30, 40 dias depois – por trombose, por problema de pneumonia, por problema no cérebro, no coração, porque não há uma assistência pós-Covid a essas pessoas. Muitos deles estão indo a óbito. Então, clínicas de reabilitação com profissionais. As Prefeituras da capital e do interior do Brasil afora poderão cuidar disso para que a gente possa ter a reabilitação dessas pessoas que estão saindo da Covid.
Terceiro: Só para lhe dizer, aqui nós temos hospitais militares e da aeronáutica. Eu faço um apelo, pois há vagas nesses hospitais, para que V. Exa. possa conversar...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu peço ao Senador Omar Aziz que conclua o raciocínio, por favor, Senador Omar Aziz, muito rapidamente.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Entendi já.
Nós temos aqui Tabatinga, São Gabriel, hospitais militares...
(Soa a campainha.)
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Aqui em Manaus, nós temos hospital militar que tem vagas, segundo, hoje, uma reportagem feita pela UOL. Eu pediria a V. Exa., que aqui no Amazonas é General do Exército, que conversasse com o Comandante Militar da Amazônia, que conversasse com os oficiais da Aeronáutica, para que se pudessem abrir essas vagas.
E outra questão que eu queria ...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Só para concluir, porque o tempo é curto, e os problemas aqui no Estado são muito grandes, Sr. Presidente. Desculpe-me.
E eu faço esse apelo a V. Exa.: imunize 70% da população do meu Estado. Todos nós estamos sofrendo, todos. E estatística é uma coisa que não vai resolver o nosso problema; o que vai resolver o nosso problema é imunizar 70% da nossa população.
Muito obrigado, Sr. Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
O próximo inscrito é o Senador Randolfe Rodrigues, presencialmente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Sr. Ministro, indo diretamente aos temas, há questões da política do Governo que eu não vou dizer que seriam de sua responsabilidade, porque, no curso desta pandemia, o senhor é o terceiro ministro a assumir a pasta, mas é da responsabilidade do Governo. Aí há um sentir meu para com a política do Governo, que eu acho que, no meu entendimento, tem responsabilidade direta pela gravíssima crise que atravessamos. E esse sentimento é o fato de que o Governo foi negacionista no início da pandemia; talvez nem tanto o Ministério da Saúde, mas o Senhor Presidente da República, nos seus primeiros pronunciamentos, fez claras manifestações negando a gravidade da pandemia, o que resultou, inclusive, na demissão de dois antecessores seus. E, no curso – inclusive aqui quero fazer o registro: no meu entender, até a contragosto seu –, o próprio Presidente da República se manifestou contra a própria vacina, criminalizando a vacina desenvolvida pelo Butantan, a vacina CoronaVac. E V. Exa. muito bem aqui reconhece a importância do Butantan para todos nós.
Saúdo – embora eu imagino, eu acredito que seja tarde – a incorporação do Presidente da República, em especial, e aqui eu faço essa ressalva, à necessidade da imunização. Eu espero que tenhamos tempo para isso. É por isso que a primeira pergunta que faço a V. Exa. – e eu acho que ela é importante para nós virarmos uma página que, no meu entender, custou muitas vidas – é: qual a opinião atual de V. Exa. e do ministério em relação à hidroxicloroquina, sua utilização e as formas da sua utilização?
Eu teria aqui um cronograma, Ministro, sobre a situação do Amazonas e sobre os fatos que chegaram, no meu entender, à situação absurda que ocorreu no Estado dos nossos colegas Eduardo Braga, Omar Aziz e Plínio Valério. Um cronograma rápido aqui dá conta que, na última semana de dezembro, o acompanhamento da situação sanitária relativa à cidade de Manaus revelou um aumento significativo no número de hospitalizações. E, em 8 de janeiro, houve um comunicado da White Martins, empresa fabricante do estoque de oxigênio, sobre o esvaziamento do estoque para a cidade de Manaus. Enfim, o ministério teve conhecimento de tudo isso?
Enfim, o ministério teve conhecimento de tudo isso? O ministério... Há uma declaração de V. Exa. – parece-me que dias 11, 12 e 13 de janeiro – que fala da impossibilidade de aeronaves para deslocar oxigênio. Em seguida, houve o deslocamento de oxigênio até Manaus. Qual a responsabilidade que V. Exa. avalia do Ministério da Saúde sobre... Não há outro termo, outro nome; o Senador Eduardo Braga, certa vez, inclusive, me corrigiu, ao comparar a tragédia de Manaus e do Amazonas, mas realmente, Senador Eduardo, não tem precedentes a tragédia do Amazonas. Se se separasse o Amazonas dos demais, como uma nação autônoma, eu não tenho dúvida de que, por 1 milhão de habitantes, seria o canto do Planeta com o maior número de óbitos.
(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – E me permita, Presidente, só rapidamente, ainda sobre isso e também a questão das novas cepas.
O Tribunal de Contas da União acaba de cobrar ao Ministério da Saúde um plano de combate à nova cepa. Eu pergunto: qual é o planejamento do Ministério da Saúde em relação ao combate à nova cepa, que é uma cepa brasileira, por assim dizer. Temos três cepas novas do coronavírus: a britânica, a sul-africana e uma daqui. E me parece que, até agora, a de que menos se tem conhecimento é a nossa cepa. Qual é o plano nesse sentido?
Faço essa pergunta corroborado com um apelo, Ministro: a tragédia do Amazonas já se espalhou para Roraima, para Rondônia, já está no oeste paraense e ameaça, inclusive, o meu Estado, o Amapá. O apelo que faço, Ministro: o cerco de imunização, em especial na Região Amazônica, não seria...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – ... uma medida necessária, urgente para ser tomada, neste instante, avançando com a imunização na Amazônia, o que, inclusive, protegeria o restante do País, já que lá é que está ocorrendo concretamente a disseminação da nova cepa?
E, complementarmente sobre isso, rapidamente falando sobre as vacinas, Ministro, sobre a vacina Pfizer, e não quero detalhar sobre uma; eu sou favorável a todas as vacinas – Sputinik, CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer, Soberana –, a todas, mas, sobre a vacina da Pfizer, permita-me: segundo informações, há um parecer da Controladoria-Geral da União e um parecer da AGU que era favorável às responsabilizações reivindicadas pela Pfizer; tenho aqui em mãos este parecer. Eu pergunto a V. Exa.: esse mesmo nível de reivindicações não foi feito também pela Pfizer para os Governos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Áustria, da França...
(Interrupção do som.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) – ... da Itália, de Portugal, da Espanha e de Israel?
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu peço que conclua, Senador.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Eu pergunto sobre isso – concluindo, de fato, Presidente –, no sentido, Ministro, de nós termos vacinas, de nós termos a maior, a vacina. V. Exa. é General do Exército. Então, sabe que, na guerra, quanto melhor o arsenal, maior a capacidade da vitória do exército. Ter vacina, termos vacinas é o nosso arsenal para a humanidade derrotar o vírus.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
O próximo inscrito, Senador Fernando Bezerra Coelho.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco e, na pessoa da Senadora Rose de Freitas, autora do requerimento de que trata esta sessão, cumprimento os demais membros do Senado Federal. Cumprimento o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cuja presença nesta Casa é o reconhecimento da legitimidade do Congresso Nacional para pedir esclarecimentos ao Governo sobre as ações empregadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Nunca é demais lembrar que a pandemia mergulhou o mundo numa crise sanitária sem precedentes, com profundos impactos econômicos e sociais, exigindo dos Governos sucessivas e difíceis tomadas de decisão diante do ineditismo e da violência da ameaça global.
Dito isso, destaco os esforços do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, para oferecer a Estados e Municípios as condições para salvar o maior número de vidas e fazer frente às consequências econômicas e sociais da pandemia, seja na forma de insumos, equipamentos e leitos hospitalares, seja na forma de vultosos recursos financeiros.
Para se ter uma ideia, Srs. Senadores, 39 bilhões foram investidos pelo Ministério da Saúde na distribuição de 345 milhões de equipamentos de proteção individual, 22 milhões de testes e 14 mil ventiladores, além de habilitação de 19 mil leitos hospitalares e recursos para a contratação de pessoal. Assim, com o apoio inequívoco do Congresso Nacional, o País pôde contar com medidas excepcionais de proteção à vida, ao emprego e à renda dos mais vulneráveis, às empresas e às finanças dos Estados e Municípios, o que permitiu que a população pudesse permanecer em casa nos momentos mais críticos.
Divergências políticas à parte, Sr. Presidente, os esforços empreendidos pelo Governo Federal devem ser reconhecidos e o uso político da pandemia deve ser rechaçado.
Neste contexto é importante fazer um balanço da performance do Brasil. Hoje os jornais do Brasil inteiro trazem os dados do Worldometer, que é uma instituição que acompanha a performance dos países em face da pandemia do Covid-19. O Brasil é o 35º país em número de infectados. No Brasil são 45 casos a cada mil habitantes e é o 27º país em número de óbitos, com um indicador de 1.096 mortes a cada milhão de habitantes. É importante... A gente tem que lamentar essas mortes, a gente pode fazer melhor, mas é importante destacar que até aqui, após 12 meses de pandemia, o Brasil tem uma performance melhor do que a dos Estados Unidos, Portugal, Espanha, Bélgica, Suíça, Suécia, Reino Unido e França.
Sr. Presidente, para concluir a minha intervenção, gostaria que o Ministro Eduardo Pazzuelo esclarecesse a atuação do Ministério da Saúde frente à situação em Manaus. Muitos questionamentos surgiram em relação à gestão da crise que se abateu sobre a capital do Amazonas. Portanto, gostaria que o Ministro informasse aos Srs. Senadores as medidas que foram adotadas para regularizar o abastecimento de oxigênio e garantir atendimento médico para os pacientes em estado grave. O ministério está atuando para prevenir situações semelhantes em outros Estados da Federação?
Essas são as minhas indagações, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Fernando Bezerra Coelho e passo a palavra ao próximo inscrito, Senador Major Olimpio.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP. Para interpelar convidado.) – Nossas orações de conforto aos familiares do Arolde, do Maranhão, que nós perdemos, e às mães dos Senadores Renan e Jayme Campos, que, de certa forma, são vítimas da irresponsabilidade, do negacionismo com que foi tratada a pandemia até então.
"Nós vimos que não era o melhor remédio o 'fique em casa esperando falta de ar'. O tratamento precoce salva vidas, por isso temos falado, dia após dia: não fique em casa". Essa foi uma afirmação de V. Exa. na sua posse. O senhor ainda corrobora com esse seu discurso? Até porque também no próprio manual, que depois foi apagado do site do ministério, de orientação aos profissionais de saúde, há o induzimento para que se use medicamento sem eficácia comprovada.
Eu quero lamentar a falta de transparência do Governo brasileiro e do ministério, a ponto de ser necessário se criar um consórcio de veículos de imprensa para informar a realidade dos dados no dia a dia – hoje também já regularizado no site do ministério, mas, vergonhosamente, na opacidade que acabou gerando essa necessidade.
V. Exa. também declarou: "Nós avaliaremos a demanda e, se houver demanda e houver preço, nós vamos comprar". Meu questionamento: o senhor realmente acredita que poderia não haver demanda por compra de vacinas para nos tirar da pandemia? Quando o senhor afirmou isso, foi desconhecimento ou obediência hierárquica?
O embasamento científico, de que até então estamos no aguardo, para recomendação do tratamento da cloroquina está aqui manifesto no manual do Ministério da Saúde, que também, se for necessário aos Senadores, como o Ministro fez cópias, podem ser feitas cópias para todos.
Especialistas dizem que uma boa forma de prevenir a contaminação é a testagem em massa. O ministério nunca implantou de fato nenhum programa desses. E, ao contrário, por incompetência, estão mofando mais de 5 milhões de testes. E agora, até com a medida humanitária – nós reconhecemos o lado humanitário, mas, como se diz no jargão policial, "para esquentar a ocorrência" –, eu quero saber se, verdadeiramente, vai ser transferido ou doado para o Haiti mais de 1 milhão desses testes, quando só três Estados no Brasil tiveram 1 milhão de testes do Ministério da Saúde – só três.
O Presidente Bolsonaro afirmou que fabricantes de vacinas é que devem procurar o Brasil, e não o contrário. O senhor concorda com essa afirmação? Não é de interesse da população brasileira a maior quantidade de vacinas para que ocorra o quanto antes a vacinação em massa? Disseram até Paulo Guedes...
(Soa a campainha.)
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – ... e o Presidente do Banco Central: "O maior programa econômico do mundo chama-se vacinação".
Lamentavelmente, Ministro, nós tivemos inúmeras mortes. Os Senadores de Manaus já se manifestaram na sua dor, representando o seu Estado, mas V. Exa. estava em Manaus nos dias 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 de janeiro. A força-tarefa do SUS fez chegar ao senhor relatórios, dos quais nós temos cópias, dando conta de que vai faltar oxigênio, gente vai morrer asfixiada, vai faltar, vai faltar, vai faltar! Faltou! E matou!
O senhor acredita que fez realmente todos os esforços para evitar que essas vidas fossem perdidas?
Uma última consideração em respeito ao tempo, Sr. Presidente, só para concluir, eu gostaria que o senhor falasse, porque, se não foi o senhor quem determinou, foi o ministério que executou. Em maio...
(Soa a campainha.)
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – ... os Senadores que quiseram tiveram R$30 milhões em verbas...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – ... só com a ação Covid-19. E a orientação era só pôr na planilha "Ação Covid-19". Nós tivemos Município em que não houve casos, com baixa população, e que recebeu R$6 milhões. Nós temos todo um transtorno, inclusive sobre essas apurações.
Eu queria que V. Exa. falasse sobre isso.
E só para concluir...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – ... quero lembrar que nós fizemos a recomendação para o documento pedindo ao STF... Os policiais estão escoltando as vacinas. Só em São Paulo, 70 PMs da ativa já morreram. E, no Programa Nacional de Imunização, o senhor e o Governo colocaram os policiais só no Grupo IV de Imunização.
Assim como o pessoal da saúde está morrendo, também os policiais estão morrendo. Peço que sejam tratados com dignidade.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
O próximo orador inscrito é o Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sr. Presidente, não sei se me ouve?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Ouvimos bem.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Uma boa tarde para todos!
Quero cumprimentar a Senadora Rose pela iniciativa, cumprimentar V. Exa. pela condução dos trabalhos, cumprimentar os nobres colegas e cumprimentar o Ministro Pazuello.
Quero fazer aqui um breve reporte sobre a atitude que merece o meu registro positivo de como o Ministro Pazuello tratou das questões relacionadas ao combate à Covid, na Comissão que eu integrei, no ano passado, presidida pelo Senador Confúcio Moura. Foram cinco reuniões, desde acareação, eu chamo assim, entre Butantan, Fiocruz e ministério, até o dia 17 de dezembro, quando o Ministro nos deu a conhecer, depois do compromisso do Ministro Paulo Guedes dos R$20 bilhões para a compra de vacinas, o Plano Nacional de Vacinação.
Eu acho que, com toda a dor que nós estamos sentindo, inclusive aqui em Santa Catarina nós estamos vivendo um problema seriíssimo no oeste do meu Estado, com transporte de pacientes em situação crítica para outros pontos do Estado... Quer dizer, a crise nos afeta a todos na proporção respectiva de cada unidade federada. Nós não estamos satisfeitos com o desempenho, no meu Estado, em relação à vacinação. E não adianta incriminar ministério, nem mesmo a Secretaria de Estado da Saúde, porque quem vacina é o Município. As 38 mil salas de vacinação não estão localizadas nem no ministério nem nas secretarias de estado da saúde; como regra, estão vinculadas a Municípios. Então, nós temos que fazer um grande esforço de solidariedade, e é assim que eu quero encaminhar a minha reflexão neste momento e a minha pergunta.
A pergunta é uma só: estique a corda até quando ou até quanto com os laboratórios? Porque os laboratórios não são bonzinhos – os laboratórios não são bonzinhos. Eu quero exibir aqui um livro que eu li, em 2008, de uma física, química e médica americana chamada Marcia Angell, que mostra que lidar com laboratório não é coisa para principiante nem para pessoas de ingenuidade relevante.
Quero prestigiar o esforço que o senhor está tendo nessa negociação e lembrar que nós tivemos um grande exemplo de um Senador, quando Ministro da Saúde, José Serra. Ele não quebrou patente de laboratório só na conversa e no pedido. O lobby dos laboratórios sempre foi muito forte. E eu quero estar ao lado do Governo e do povo brasileiro nessa discussão, não para não fazer negócio, mas para fazer o negócio que nós possamos defender depois de feito.
E, finalmente, queria enaltecer a necessidade disso que o Senador Fernando Bezerra mostrou: os indicadores. Sem indicadores, a gente escuta uma notícia e passa para frente. Nós temos indicadores no Brasil que nos preocupam muito, mas não é da Europa que nós vamos aprender a conseguir melhores resultados. Nós podemos, sim, prestigiar tudo aquilo que eles já desenvolveram em termos de ciência e técnica e apressar e fortalecer, Ministro, a fabricação de vacinas no Brasil. O Papa sabe disso. Até o Papa sabe que, se deixar correr livre mercado, só vai vacinar quem pagar mais ou quem sedia o fabricante.
Por isso, eu quero fortalecer e reconhecer o seu esforço para ter poder de barganha e dar ao Brasil a autossuficiência, pelo menos relativa, que vai dar tranquilidade para todos nós.
Compartilho a dor de todos, porque a vivo também – eu vivo essa dor também –, mas quero aqui dizer que nós não estamos lidando com beneméritos quando discutimos com os laboratórios – não vou repetir nomes – e temos que pensar que o Brasil...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... satisfatoriamente a seu povo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Esperidião Amin.
Encerrado este bloco de oradores, passo a palavra ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para as suas considerações.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Senhores, a maioria das perguntas aqui passa por Manaus, passa pelo fato do que acontece e aconteceu em Manaus. Então, eu vou pedir permissão para fazer uma pequena apresentação de uma linha do tempo, que vai explicar inicialmente os assuntos de Manaus, e depois eu venho batendo as demais perguntas dos senhores que foram colocadas.
Por favor, coloque aqui o eslaide.
Enquanto isso, eu queria fazer um comentário. Houve um dia em que o Senador Eduardo Braga me ligou e falou: "O meu Estado". E eu o corrigi e falei: é o meu Estado também. E eu sou mais velho.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Não? É mais novo? (Risos.)
Mas nós somos da mesma rua. E o Omar também morava ali perto. Todos nós nos conhecemos de muito tempo. A minha família está lá, a tua família está lá, a sua família está lá. Então, é muito estranho quando ouvimos a possibilidade de nós não tomarmos atitudes imediatamente com relação à nossa cidade, com relação à nossa família.
Eu vou mostrar aos senhores. Então, peço que fiquem atentos às datas para que entendam tudo o que foi feito, a proatividade que foi feita e como nós conseguimos reverter inicialmente as tendências – e hoje nós temos tendências de queda, graças a Deus, e vamos completar essa missão com uma vacinação forte, que é o nosso objetivo, e a aceleração da vacinação no Amazonas. E vou mostrar isso aos senhores, na sequência. Mas, quando falarem de Manaus, do Amazonas, lembrem-se: é o meu Estado também, é a minha família, é a minha casa. Então, dividimos essa preocupação.
Por favor.
Passa aqui? Cadê o aparelhinho? Está aqui.
Então, senhores, vou passar direto para ganhar tempo.
Nós temos algumas fontes de dados, como as nossas plataformas que apresentam todos os dados: a Localiza SUS, no nosso site diariamente, os boletins epidemiológicos semanais e os nossos centros de vigilância de saúde, que ficam em todas as cidades do Brasil – isso é durante 24 horas.
Quando nós temos essa observação de curva – e aí eu peço atenção a todos, por favor –, observem: em vermelho é a curva de contaminação e os tracinhos abaixo são as semanas epidemiológicas com o número de óbitos. Fica muito óbvio que nós temos uma estabilidade no segundo semestre de 2020. E, se os senhores observarem, começando pela curva de óbitos ali embaixo, a última semana de dezembro, a última semana epidemiológica de dezembro, que começa no dia 26 e termina no dia 2 de janeiro, quando os dados acontecerão apenas no dia 3 de janeiro, ainda está abaixo da média semestral. Está aí o dado, estão todos os comprovantes de números para a gente poder começar a compreender. A última semana epidemiológica ainda está abaixo da média do semestre. Subindo para o vermelho, nós vemos exatamente a mesma coisa na contaminação. Na última semana, os últimos dias de dezembro e ainda no comecinho de janeiro, você pega aquele ponto lá onde a linha amarela cruza, ele está abaixo da média semestral de contagem.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então, é autoexplicativo.
Imediatamente no começo de janeiro, nós temos uma evolução vertical da curva de contaminação, que é vermelha, e uma vertical da curva de óbito embaixo.
Senhores, isso não estava acontecendo em dezembro. Isso não estava acontecendo em dezembro.
Mas vamos à frente agora. Eu vou fazer uma apresentação aqui sobre essas seis estratégias: a regularização do O2, do oxigênio, a atenção primária especializada, a remoção aérea de pacientes, a vacinação e a saúde indígena.
No dia 28 de dezembro, a minha observação diária do assunto Manaus e as minhas conversas com todos sobre Manaus começaram a demonstrar que estava subindo. Mas ainda não havia curva para isso nos nossos sistemas, de ninguém. Mas nós somos de Manaus. Então, é um telefonema, é um primo, é um irmão, é uma tia... Tem gente se contaminando mais do que o normal. Vai para o gráfico. O gráfico está estável.
O que eu fiz no dia 28? Reuni, imediatamente, os meus secretários, todos os secretários. Cancelei, imediatamente, os afastamentos de final de ano – todos cancelados no primeiro escalão do ministério – e determinei que uma equipe composta por uma secretária e representantes de cada secretaria se deslocasse no mais curto prazo para Manaus. Dia 28 de dezembro.
No dia 29, começaram a voltar os servidores.
No dia 30 de dezembro, transferimos recursos para a Covid, nesses valores que estão aí.
No dia 31 de dezembro, fechamos esses financeiros às 11h30, no ministério, com todos os secretários, com 99,97% do orçamento empregado, pela primeira vez.
Nos dias 1º e 2 de janeiro, quando as equipes voltaram, foram feitos os roteiros, reservas e passagens. Que dias são 1º e 2 de janeiro? O primeiro dia do ano e sábado. No dia 31 de dezembro, estávamos no ministério. Nos dias 1º e 2, estávamos montando as rotinas – hotéis, passagens, roteiros – e marcando as reuniões. Até então, senhores, nenhuma notícia sobre o colapso de oxigênio. Nenhuma notícia, por e-mail, WhatsApp, telefone, qualquer coisa. Não havia essa notícia.
No dia 3 de janeiro, a equipe chega a Manaus.
No dia 4 de janeiro, começam as reuniões com o Governador e o Prefeito. Todos os hospitais foram vistoriados, dias 4 e 5 de janeiro, na parte estadual e na parte municipal. Relatórios apresentados: nenhum relatório apresentado com possibilidade ou indicação de colapso de oxigênio, Senador. Nenhum. Zero.
No dia 6 de janeiro, retornou a equipe de Manaus. O Governador estava aqui, em Brasília, e eu pedi a ele uma reunião no ministério, do Governador e seus secretários, com todos os meus secretários e a equipe que foi a Manaus. Nessa reunião, nada de colapso de oxigênio foi apresentado, absolutamente nada. Dia 6 de janeiro.
Aí é dado técnico de contratação de pessoal, que vinha sendo já tratado.
No dia 7 de janeiro, mandamos os equipamentos solicitados na reunião do dia anterior e deslocamos técnicos da atenção primária.
O que nós verificamos? Que a atenção primária estava fraca e precisava ser reforçada. E, sem uma atenção primária para fazer o primeiro impacto, cai tudo em cima dos hospitais. Mandamos para lá no dia 7.
Até então, nenhuma menção, Senador Olimpio...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... sobre colapso de oxigênio. Zero. Estamos no dia 7 de janeiro.
Como o senhor falou que eu estava em Manaus no dia 8, eu não estava em Manaus no dia 8. Eu estava em Brasília no dia 8; 9, em Brasília; 10, em Brasília. Fui para Manaus no dia 10 às 8h da noite.
No dia 7 à noite... Com licença. Eu vou tirar um pouquinho isso aqui porque a borracha já cedeu e fica caindo.
No dia 7 à noite, o Secretário de Saúde me ligou para o meu telefone particular, celular, e pediu se eu poderia ajudá-lo no transporte de oxigênio de Belém para Manaus, cilindros de oxigênio. Imediatamente eu liguei para o Ministro da Defesa. Imediatamente eu liguei para o General Theophilo e iniciou-se ali o deslocamento de uma aeronave C-130 para fazer o transporte. No dia 7 à noite.
Transportamos, então, no dia 8, 150 cilindros para Manaus, que começou na tratativa do dia 7 à noite. Até então, senhores, nenhuma ideia sobre colapso de oxigênio, nem para o Estado nem para o ministério.
No dia 8 de janeiro, reuni todos os meus secretários. Falei: "Pessoal, tem...". Óbvio que a contaminação no dia 8 de janeiro já estava numa subida. É óbvio que o número de óbitos no dia 8... É só olhar o gráfico que eu apresentei. Com aquela vertical de óbito e aquela vertical de contaminação, não poderia estar normal.
O que eu fiz no dia 8 de janeiro? Ordem para todos os secretários embarcarem para Manaus imediatamente comigo. Entregamos lá monitores. No dia 9 de janeiro, o tal relatório que o senhor coloca, o senhor não tem o conhecimento exato dele, eu vou lhe mostrar depois, é um relatório da minha própria equipe, da Força Nacional do SUS e da Secretaria de Atenção Especializada. E eu vou ler, entre aspas, exatamente o que diz o relatório.
Relatório diário da Força Nacional do SUS, com dados do dia 8 de janeiro, entregue no dia 9 de janeiro, sábado, por WhatsApp, para o meu COE, que estava funcionando. É citado na primeira parte, abro aspas: "Foi mudado o foco da reunião, pois foi relatado um colapso dos hospitais [colapso dos hospitais] e falta da rede de oxigênio. Existe um problema na rede de gás do Município, que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais".
Senhores, os fatos relatados, puros e secos, indicam deficiência na gestão dos hospitais por colapso e dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala sobre falta de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio. Rede de gases são os tubos de gases, e não o oxigênio que vai dentro. Pressurização entre o Município e o Estado é regulação entre um e outro. Nenhuma palavra, Senador Olimpio, sobre o assunto. Nenhuma palavra. Então o desconhecimento faz essas ideias.
No dia 10 de janeiro, domingo, nós transportamos a segunda...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Senhor?
(Soa a campainha.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Eu leio.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Aí a interpretação depende de cada um, mestre.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu peço que se garanta a palavra ao Ministro.
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – V. Exa. quer ler novamente?
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Não, eu acho que já está lido.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Já está lido? Perfeito.
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Está aqui, se precisar depois...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pode continuar, Ministro.
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então o transporte da FAB, já no dia 10, da segunda...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... remessa de cilindros de oxigênio, coisa que... Eu ainda nem tinha chegado a Manaus. Já foi o segundo acionamento de transporte de oxigênio no dia 10.
No dia 10 à noite, quando nós chegamos a Manaus, nós fomos direto para uma reunião com o Governador e o Secretário, às 9h da noite. E nessa reunião do dia 10, em Manaus, ficou clara a dificuldade de logística e de grande aumento no consumo, e a White Martins estava abrindo o bico, estava com dificuldade de fazer a plenitude da demanda de oxigênio.
No dia 10 à noite – 10, à noite – marquei imediatamente uma reunião com a White Martins, às 8h da manhã do dia 11, na Rua Teresina, com todos da White Martins. E ali foram apresentadas dificuldades logísticas e que ainda poderiam aumentar em muito a vinda de oxigênio, se tivessem apoio logístico. Isso, dia 11. Dia 11.
No dia 11, fiz uma reunião com todos os secretários de Município do Estado do Amazonas, para compreender a situação do interior e do Estado, é claro, do Município capital.
No dia 11, verifiquei a necessidade de fazer – e o senhor conhece o que é – o CICC. Então, nós abrimos o CICC no dia 11, menos de 20h, menos de 15h depois da compreensão da demanda. Já estávamos com o CICC aberto, com os três níveis de Governo e as Forças Armadas e todos os envolvidos.
Na reunião da noite, do CICC, eu dei ordem para que o CICC passasse a administrar essa logística de apoio à White Martins. No dia 11.
Esse é o CICC, para aqueles que não conhecem. Essa é a constituição dele.
E a partir daí, senhores, eu só vou mostrar rapidamente a linha do tempo, no dia 12, e tudo o que foi feito já a partir da coordenação do dia 11 à noite, com o CICC. Ali estão os transportes, estão as requisições de usinas, e aí vai.
No dia 13 de janeiro, confirmou-se a cepa – e aí já respondo àquela pergunta do outro Senador. No dia 13 de janeiro, nós tivemos a informação da confirmação da nova cepa, ainda não da nova linhagem. É um nível abaixo. No dia 13 de janeiro. Fizemos o alerta epidemiológico para o País e passamos a ver que essa cepa já estava no País. Aquela ideia de fazer bloqueio em Manaus ou bloqueio em algum lugar com relação à contaminação... Senhores, a cepa está no Brasil como um todo. Isso é dado epidemiológico. Não existe a possibilidade de se fazer uma redoma em Manaus e achar que se resolveu o problema.
Em 14 de janeiro, entrega; entrega em 15. No dia 14 de janeiro...
A partir do dia 11 de janeiro, nós começamos a ver que precisávamos ter uma estratégia para a remoção de pessoas de Manaus. Conversei com o senhor pelo telefone, uma noite, e a decisão foi tomada. Não é uma decisão simples. É a primeira vez no País. Envolveu muita pactuação para poder funcionar. Em três dias de CICC, nós tomamos a decisão de pactuarmos a remoção de pacientes de Manaus. Já vamos para 600 pacientes. Senhores, é de Manaus, não é do Rio de Janeiro para São Paulo, é de Manaus, a três horas de Brasília. Fizemos, inicialmente, para hospitais federais. Depois, outros Estados se disponibilizaram e estão ajudando. Mas no começo precisou ser feito pelo Governo Federal para hospitais federais. Isso começou, então. Essa é a estratégia de remoção. E assim, senhores, foi caminhando. Todos os dias estão aí os números, estão aí as entregas.
No dia 23, aliás, 24... Aqui: ficou claro, Srs. Senadores, que o Ministério da Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição e oxigênio.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Vou falar de novo: o Ministério da Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição de oxigênio. O Ministério da Saúde não tem qualquer competência para a gestão e ações de saúde nos Estados e Municípios, zero competência. Mesmo assim, levei todo mundo para Manaus, meus secretários nacionais, pactuei com o Governador que precisaríamos agir em conjunto, independentemente da lei, dessa competência. E foi assim que nós começamos a ganhar a guerra: pactuando juntos, e não dividindo. Então, essa é a realidade.
No dia 24 de janeiro, reuni-me com o Ministério da Infraestrutura, com o General Braga Netto, e nós mostramos que o acompanhamento, a distribuição e a logística da distribuição de oxigênio precisava ir para a Infraestrutura. O Ministro puxou para ele, e a Secretaria de Infraestrutura do Amazonas entrou no processo. E posso afiançar aos senhores que essa mudança, nesse momento, melhorou a ação, porque os contatos e a logística eram muito mais ligados à Infraestrutura do que a nós. O Ministério da Saúde é cliente do oxigênio.
Se eu deixasse de ter dinheiro para comprar o oxigênio, se deixasse de ter previsão do oxigênio ou da grana, aí é responsabilidade! Agora, me desculpem, a minha ação era porque era Manaus, está bem? Faço aqui a mea-culpa.
Fomos ao final de 24, 25, 26, 27... E aí são ações diárias.
A estratégia para a Amazônia – agora, eu falo de Amazônia, Senador Randolfe. Nós temos que fabricar oxigênio. Nós estamos requisitando todas as fábricas ou as usinas geradoras e nós vamos colocar no seu Amapá, vamos colocar em Rondônia, no Acre... No interior do Amazonas, já estamos colocando. Não há como nós continuarmos carregando tubos de oxigênio para lá e para cá. Temos que fabricar o oxigênio no local. E isso é uma estratégia do Ministério da Saúde. E eu vou atender todos os Estados da Amazônia, por requisição, transporte e instalação – todos!
E, com isso, senhores, eu concluo aqui esta apresentação rápida. E aí ela vai até o dia de hoje, porque continua havendo as ações. Só para fechar, continua havendo, isso não parou, nem vai parar. E aqui são as estratégias, novamente, e cada estratégia... Aí há números: transporte terrestre, transporte aéreo, transporte...
Senhores, a BR-319 foi um desafio. Passar com as carretas da Air Liquide na BR-319 em três dias, em quase quatro dias...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Em seis? Em cinco? Em cinco dias, desculpem. Obrigado. Isso foi um desafio. Sabem por que nós tentamos? Na tentativa de sermos mais rápidos. Precisávamos tentar. Cada trator puxou uma carreta.
Quem não conhece a Amazônia, quem nunca tirou o pé da área nobre do País deveria primeiro conhecer para entender o que são as nossas dificuldades, o que é transportar nove carretas, oito carretas de oxigênio líquido na BR-319, o que é transportar em Hércules C-130, que dão pane, cheios de oxigênio líquido, e que têm que ficar esperando peças para continuarem voando durante a madrugada, o que é desenvolver os equipamentos para transportar oxigênio líquido que o avião não podia transportar, porque não tinha a válvula de expansão do oxigênio!
E me desculpem, me desculpem a forma de falar! Eu vou voltar ao normal. Por favor, me desculpem. Eu estou vivendo muito seriamente isso daí. Não é uma brincadeira, isso não é uma brincadeira! E eu estou falando da minha gente, não estou falando da gente de ninguém, é da minha família. Então, existe aí um pouco de emoção.
Nada – nada! – ficou para trás, em nenhum dia. Todas as ações foram proativas – todas! E a vacinação será proativa também. Todas! Quem vai fazer a vacinação de forma acelerada em Manaus...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... é o Ministério da Saúde com o Ministério da Defesa. Já está combinado. Nós vamos vacinar todos acima de 50 anos na primeira pernada, acelerando, sem tirar dos Estados. É apenas acelerar aqui e devolver na segunda pernada. Esse é o desenho que está se desenvolvendo há duas semanas. E eu posso afiançar aos senhores...
E desculpem se eu não respondi... Eu fiquei mais focado em falar de Manaus. Peço desculpas. Eu acho que esse é um assunto muito importante. Se algum Senador, depois, precisar de mais algum complemento de alguma coisa, eu volto.
E Amapá está na frente; oxigênio é fabricação; cepa está no Brasil, vai chegar ao Amapá, já está no Amapá, já estava no oeste do Pará. O oeste do Pará já está apertado, e Belém está no caminho. É o caminho do ano passado...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fazendo soar a campainha.) – Eu agradeço ao...
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu agradeço ao Ministro.
Eu tive um pouco mais de tolerância com o tempo de resposta do Ministro da Saúde em relação ao primeiro bloco justamente pela apresentação dessa linha do tempo, que peço que chegue também ao conhecimento dos Senadores pelo sistema remoto através dos mecanismos próprios de tecnologia e de modo impresso aos Senadores aqui, mas, a partir de agora, peço que haja objetividade nas respostas em relação às perguntas que serão feitas doravante.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Iniciaremos...
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, Senador Major Olimpio.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP. Pela ordem.) – Eu fiz dez questões, e nove delas não foram nem citadas!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Nós teremos... Eu vou solicitar ao Ministro, Major Olimpio – que anotou todas as perguntas, mas, obviamente, o tempo que eu impus também acabou dificultando que ele respondesse todas as perguntas – que, nesse ínterim, ele poderá também encaixar as respostas a V. Exa.
O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - SP) – Mas nem uma, Presidente?! Nem uma, Sr. Presidente?!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Mas o Ministro respondeu de maneira geral, inclusive na linha do tempo que apresentou ali, com os pontos objetivos em relação ao histórico das suas ações, especialmente na cidade de Manaus.
Iniciamos o próximo bloco com o Senador Fabiano Contarato.
V. Exa. tem a palavra.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar convidado.) – Senhoras e senhores, quase 10 milhões de brasileiros contaminados, 235 mil mortos. Quanto vale a vida humana? Quanto vale a vida de uma filha, de um filho, de um pai, de um avô?
Sr. Ministro e Presidente da República, as digitais de vocês estão nessas mortes. E eu tenho fé em Deus de que tanto o senhor como o Presidente da República irão responder por genocídio, seja aqui no Brasil, seja no Tribunal Penal Internacional. E o Código Penal é claro quando diz que o resultado de que depende a existência de um crime somente é imputável a quem lhe deu causa – e considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Mais ainda: o art. 29 dispõe que quem, de qualquer forma, concorre para o crime incide nas mesmas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. E sentencia o art. 13, §2º, alínea "a", que a omissão é penalmente relevante quando o agente tenha por lei obrigação de proteção, vigilância e cuidado. Eu queria, Sr. Ministro, que tanto o senhor como o Presidente da República tivessem como bíblia a Constituição da República Federativa do Brasil, porque o art. 6º é claro ao estabelecer que a saúde é um direito social e mais ainda o art. 196, quando estabelece que todo brasileiro tem direito à saúde como um direito humano essencial. Todos temos direito à saúde, e é dever do Estado provê-lo. Essa é uma garantia constitucional.
O senhor, quando contraiu a Covid, divulgou um vídeo afirmando que já havia iniciado o tratamento precoce.
Aliás, no site do Ministério da Saúde, senhoras e senhores, havia o TrateCov que, com todas as formas que você colocasse lá, direcionava para cloroquina ou ivermectina.
O senhor – e aí eu falo com muita convicção – deve ser responsabilizado criminalmente, como o Presidente da República, porque vocês estimularam a aglomeração, estimularam o não distanciamento social, estimularam a não utilização de máscaras e, ainda por cima, estimularam o uso de medicação sem nenhuma comprovação científica. É um Governo negacionista!
Está aqui: 1,5 milhão de comprimidos de cloroquina estocados em Guarulhos; o Ministério da Saúde utilizou a Fundação Oswaldo Cruz para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina, além de tamiflu.
Ora, o tratamento precoce mata! Por exemplo, a ivermectina: diversos profissionais de saúde têm relatado que receberam diversos pacientes em estado grave com hepatite fulminante após a ingestão de Ivermectina.
Agora, o Governo prefere rechaçar a ciência, ele prefere repudiar os nossos cientistas e começa estimulando a utilização de medicação sem nenhuma comprovação! A digital do senhor e a do Presidente da República estão nessas 235 mil mortes e em quase 10 milhões de infectados.
E eu fico mais estarrecido... E aí a pergunta é muito clara: quanto foi gasto pelo Governo Federal na produção, armazenamento e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada?
O Ministério da Saúde recebeu três ofertas de compra da vacina feita pelo Instituto Butantan. Ora, o Presidente...
(Soa a campainha.)
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Só um minuto, Sr. Presidente.
O Presidente da República publicou em suas redes sociais que a vacina chinesa – aspas – "não seria comprada". No dia seguinte, V. Exa. aquiesceu e disse que um manda e outro obedece. Eu quero esclarecer para o senhor, pedindo que o senhor lesse o art. 22 do Código Penal, que ordem manifestamente ilegal não se cumpre.
Tenhamos a hombridade de compreender que o principal bem jurídico está sendo violado diuturnamente pelo Estado brasileiro, com a digital de V. Exa., que é a vida humana! V. Exa. fala das cláusulas leoninas, mas, primeiro, é salvar vidas para depois discutir a cláusula leonina, e o Brasil está fazendo o contrário: "Não, nós não podemos, porque as cláusulas são leoninas". Deixe isso para o jurídico, mas vamos preservar o principal bem jurídico que é a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde de todo brasileiro e brasileira!
Eu peço que V. Exa. me diga qual é a destinação da cloroquina, quanto desse dinheiro foi gasto...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – ... e quem vai ser responsabilizado por esse pagamento.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
A próxima inscrita é a Senadora Simone Tebet.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Eu gostaria de, ao cumprimentá-lo, cumprimentar os demais colegas Senadoras e Senadores e cumprimentar o Ministro da Saúde, General Pazuello.
Eu gostaria de dizer que, infelizmente, em função do formato – e eu entendo que não havia outro procedimento a não ser seguir essa lógica de 5 minutos sem direito a réplica –, eu vou deixar de fazer as perguntas mais subjetivas ao Ministro, justamente porque não me permitiria fazer a contradita, para fazer apenas uma pergunta de forma muito objetiva, mas não sem antes fazer alguns comentários.
Eu tive o cuidado – estou aqui com os meus rascunhos – de anotar cada palavra que V. Exa. disse, inclusive o que consta dos eslaides.
Eu gostaria de iniciar dizendo que recentemente li não sei se um artigo ou um editorial de um grande veículo da imprensa dizendo que este Governo, o Governo Federal, não tem estratégia política, ele tem tática militar. Acredito que tenha dito isso relacionado a todas as esferas, inclusive a área da saúde. Eu confesso que não sou do ramo, não entendo muito de batalhas, mas eu fico imaginando que, quanto mais grave, mais desconhecido, mais letal o inimigo, maior a necessidade de estratégia e de tática para vencê-lo. E nós estamos falando de um inimigo mortal, nós estamos falando do coronavírus. Quando V. Exa. tomou posse, V. Exa. veio, embora não sendo da área, como um exímio estrategista, que sabe e entende de planejamento. E isso é incontestável. Ocorre que, apesar disso, o que nós vimos nos últimos meses é a total falta de estratégia e mesmo de tática, para que pudéssemos vencer esta pandemia. E não por falta de bons soldados, não por falta de bons generais e comandantes. Nós tínhamos e temos os melhores comandantes e generais. Na linha de frente, Sr. Ministro, está a ciência, a ciência que foi negada por este Governo. E contra fatos não há argumentos. Não estou falando da imprensa escrita; há áudio, há imagem de autoridades do Governo Federal, inclusive de V. Exa., negando! Que bom, que bom vê-lo agora negando o negacionismo. Só que, na linha dos Senadores que me antecederam, nós entramos nessa guerra de forma tardia. Muitos soldados tombaram pelo caminho. Eu estou falando de profissionais da saúde que morreram, estou falando da sociedade civil; nós estamos falando de amigos, nós estamos falando de parentes, nós estamos falando de filhos e filhas ou de pais e mães de outros cidadãos brasileiros.
Quando V. Exa. diz que, nos últimos 90 dias, os números inacreditáveis da segunda onda pegaram todos de surpresa, como surpresa, Ministro?! Cientistas, médicos, especialistas, todos nós, noite e dia, convivendo com essa escalada de mortes em todos os Estados do Brasil!
"Ah, mas já temos 12 milhões de vacinas distribuídas, que não foram aplicadas." E aí a minha pergunta: não foram aplicadas por quê? Não faltou a tática aí, no sentido de direcionar melhor essa aplicação da vacina, já que sabemos das dificuldades dos nossos idosos de 90 anos e de 80 anos irem para a vacinação, e que pudéssemos já imediatamente, na sobra, vacinar outros tantos, para que não pudéssemos ter hoje ainda vacinas disponíveis nos postos de saúde que não foram aplicadas?
V. Exa. diz que nós, em curto espaço de tempo, teremos o Brasil como o primeiro país do mundo em vacinação, mas não graças ao Governo, Ministro; não teremos, graças à falta de estratégia e de tática no que se refere à vacinação. Nós provavelmente teremos, ao avançar no ranking, porque nós temos a melhor política de imunização do mundo, coisa que os maiores países não têm.
V. Exa. mencionou que muitos laboratórios não têm como serem contratados. Eu não vou entrar nessa questão. Acredito na palavra de V. Exa. e me somo em relação a ela no que se refere a algumas dificuldades burocráticas, mas em relação às outras duas, Ministro... E aí vem a minha pergunta objetiva, complementando a pergunta da Senadora Rose, porque não me senti satisfeita com a resposta. Nós temos 100 milhões da Oxford, mais 100 milhões a serem produzidas no Brasil no segundo semestre, palavra de V. Exa.; e do Butantan teremos mais 100 milhões de doses, assim que os IFAs forem entregues. A minha pergunta é: nós teremos esses milhões de doses entregues até o meio do ano, para depois começarmos a vacinar? E efetivamente quando é que teremos vacina no braço de cada brasileiro e brasileira acima de 60 anos ou com comorbidades? Esses são os que mais nos preocupam. A essa pergunta, de forma objetiva, eu gostaria que V. Exa. pudesse responder.
Por fim, Ministro, eu gostaria apenas de dizer que, se nós estamos perdendo esta guerra, é, sim, por incompetência de todos nós. É incompetência – e eu pediria só 30 segundos para encerrar, Presidente –, é incompetência e é negacionismo. Por quê? Porque no mundo, nos países em que mais houve contágio, em que mais houve mortalidade, hoje já estão vacinando, mas não porque têm um sistema de imunização como o nosso, mas porque fizeram o dever de casa, contrataram os insumos logo no amanhecer das primeiras vacinas.
Nós, não. Nós esperamos a segunda onda, que já matou mais de 210 mil brasileiros.
Portanto, a minha palavra final, Sr. Ministro: a vida afirmativa, não a vida negada, exige a resposta do Ministério da Saúde. E nós estamos aqui, neste momento, para dizer ao Ministério do Governo Federal que o que quer que precise do Congresso Nacional nós estamos prontos, como estivemos em 2020. Mas não podemos negar o fato de que o Governo se equivocou, de que o Governo negou esta pandemia e de que, agora, nós não podemos responsabilizar mais ninguém a não ser o próprio Governo Federal.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço à nobre Senadora Simone Tebet.
O próximo orador inscrito é o Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar convidado.) – Presidente, Sr. Ministro, colegas Senadores, começo aqui me solidarizando com o Senador Renan e com sua família e com o Senador Jayme e com sua família pela perda das suas respectivas mães. Quero me solidarizar também com a família do Senador José Maranhão, que nos deixou esta semana.
Mas, Sr. Ministro, não está tudo bem, não está tudo certo, e não foi feito tudo o que poderia ter sido feito.
V. Exa. sabe: eu estive com V. Exa. no seu gabinete, em dezembro, fato testemunhado pelo ex-Deputado Federal Cascavel. E, lá no início de dezembro, eu já dizia a V. Exa. que nós iríamos enfrentar uma onda no Amazonas muito grave. Sugeri a V. Exa., inclusive, que assumisse uma unidade hospitalar no Amazonas diante da comprovação da ineficiência do Governo do meu Estado quando da primeira onda, que, lamentavelmente, mesmo com recursos, não conseguiu evitar mortes. Eu fui a V. Exa. e disse: é grave!
E essa nova cepa é grave, e a Fiocruz já a havia identificado, o Instituto de Medicina Tropical já a havia identificado.
V. Exa. é do Amazonas. E eu dizia a V. Exa.: se V. Exa. não tomar providências para assumir a execução, não será executado. Isso nós já sabíamos quando da primeira onda. E desculpe-me esse relatório que falou de rede pressurizada entre Município e Estado com relação a oxigênio: essa rede não existe, Ministro! Essa rede não existe! Portanto, não é possível dizer que a falta de oxigênio no Amazonas foi em função de falta de pressão entre redes inexistentes. Isso não é verdade! Isso não é verdade!
Sr. Ministro, a verdade é que a média nacional do número de óbitos por 100 mil habitantes é de 112 no dia de hoje. A verdade é que a média de óbitos por 100 mil habitantes no Amazonas, dados do Ministério da Saúde, no dia de hoje, é de 228 – 228 por lote de 100 mil habitantes, Sr. Ministro! É mais do que o dobro, mais do que o dobro!
Também é verdade, Sr. Presidente, que a capacidade de geração de oxigênio no meu Estado é em torno de 30 mil toneladas – ainda há pouco V. Exa. mostrou – e que esse consumo explodiu para 70 mil toneladas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Ou 103, pior ainda! E não é verdade que nós já equacionamos o problema do oxigênio, porque o interior continua sofrendo com a falta de oxigênio.
Eu quero dizer a V. Exa. que outra coisa que não bate... Eu estou aqui com os dois relatórios dos cartórios de registro de óbitos, Sr. Presidente. Por quê? Porque os números declarados de óbitos no Amazonas não são esses, lamentavelmente. Já discuti isso com V. Exa. também por telefone.
Para que V. Exa. tenha uma ideia, no dia 4 de janeiro, o Amazonas enterrou 142 pessoas, quando, na média histórica, nós não enterramos mais do que 30, 35.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – V. Exa. sabe disso. No dia seguinte, no dia 5, nós enterramos mais de 108. E a média de janeiro, Sr. Presidente, Sr. Ministro, foi de 113 mortos por dia – 3.529 amazonenses morreram no mês de janeiro.
O que é mais triste, Sr. Ministro, é que a média no mês de fevereiro é mais alta. Não se está resolvendo o problema, não! Ela se estabilizou num patamar altíssimo, Sr. Ministro. Estão morrendo neste momento, Senador Presidente Rodrigo Pacheco, 164 pessoas por dia, em média, com certidão de óbito. O diagnóstico nem sempre é do Covid, porque o senhor sabe que tem gente morrendo que não está passando nem por hospital, está morrendo em casa! Tem gente que está sendo enterrada, Srs. Senadores, no quintal de sua casa, no interior do Amazonas...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Eduardo, para concluir.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Sr. Presidente, esse alerta é de que eu tenho um minuto ainda para falar.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Não, eu é que dei mais um minuto a V. Exa.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas, então, não tocou a campanha no aviso de um minuto, tocou? Perdoe-me.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Mas V. Exa. tem uma condição especial por ser Senador do Amazonas.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Perdoe-me, perdoe-me. Eu cheguei cedo, me inscrevi, aguardei educadamente o momento de falar, não quis questionar o ordenamento, tudo certo; mas me perdoe!
Meu Estado chora neste momento mais de 9.500 pessoas oficialmente reconhecidas como mortas – quando o número é maior. Só entre janeiro e os dez primeiros dias de fevereiro, Sr. Presidente, nós já vamos com 5 mil mortos.
Sr. Ministro, nós precisamos de vacina já, para salvar vidas! V. Exa. deu uma informação aí de que vai vacinar acima de 50 anos imediatamente no Amazonas.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Eu gostaria de saber, pelo menos, os dados, os números, quando! É que a Nação inteira está nos assistindo neste momento e os amazonenses estão nos assistindo.
Eu apresentei um pedido de intervenção na saúde pública do meu Estado no dia 14 de janeiro. Apresentei, aqui neste Plenário, um requerimento para que fosse encaminhado a V. Exa. e ao Presidente da República um apelo desesperado para vacinarmos 1 milhão de amazonenses para salvar vidas no Amazonas e no Brasil, e uma forma de fazer com que nós tenhamos um bloqueio, sim, Ministro, porque esse vírus que está no Amazonas é de uma letalidade enorme! No entanto, a Fiocruz até agora não desenvolveu pesquisas profundas sobre essa cepa para saber as consequências. Nós precisamos saber, inclusive, como será o efeito dessa cepa com essas vacinas.
E, Ministro, um apelo final aqui diante do tempo...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – É preciso fazer mais, de forma mais objetiva e prática. A única resposta que nós temos neste momento, Sr. Ministro, é se V. Exa., as Forças Armadas, o Estado e o Município montarem uma força-tarefa e nós vacinarmos nos próximos dias 1 milhão de amazonenses a mais do que aqueles a quem mandamos as vacinas.
Eu espero, sinceramente, que V. Exa. possa fazer, porque o nosso povo está chorando pela morte dos amigos, dos parentes e compatriotas.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Fora do microfone.) – Vamos fazer juntos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Eduardo Braga.
O próximo Senador inscrito é o Senador Humberto Costa. (Pausa.)
Suspenderei esta sessão por três minutos para que o Ministro possa ir ao toalete.
(A sessão é suspensa às 17 horas e 01 minuto e reaberta às 17 horas e 05 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Está reaberta a sessão.
Eu concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Sr. Ministro, gostaria de, em primeiro lugar, verificar com V. Sa. a... Nós aprovamos, recentemente, a Medida Provisória nº 1.003, que estabelece um prazo para a Anvisa, de até cinco dias, para a autorização temporária de uso emergencial para a vacina da Covid que tenha sido aprovada pelas agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, etc. Eu queria saber a posição do Ministério sobre essa determinação.
Foi noticiado também que a Anvisa pediu o veto do Presidente sobre esse dispositivo, de cinco dias. Então também quero indagar a V. Sa. a posição do Ministério com relação a isso.
Com relação à vacina Sputnik, gostaria de saber qual é a quantidade de doses pretendida, quando elas seriam recebidas e se o Ministério já ajustou o preço a ser pago por cada dose.
Com relação à questão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da Covid: quais são as diferenças que existem entre a campanha de vacinação da gripe, por exemplo, e a da Covid? E quais são as medidas que o Ministério está adotando para acelerar essa questão da vacinação? E como está sendo feita essa articulação com os Estados e Municípios?
Ainda gostaria de perguntar a V. Sa. com relação aos testes. O noticiário deu que o Governo planeja entregar agora, no Haiti, 1 milhão de testes de Covid. Como é que nós devemos enxergar essa atitude do Governo? É uma ajuda humanitária ou é uma forma de reduzir o estoque para evitar algum desgaste com relação a essa questão da gestão dos testes? Houve um problema de controle com relação ao estoque, algum problema de logística?
Com relação a essa questão dos testes ainda: V. Exa. foi alertado, em algum momento, sobre os riscos de os exames perderem a validade? Quais as providências que foram tomadas para evitar esse desperdício? Quanto o Ministério gastou com esses testes que estão encalhados aí, que estão sendo agora – parte deles – doados ao Haiti, conforme reportagem?
E pergunto também com relação aos exames do teste RT-PCR, que também estão vencendo nos hospitais filantrópicos.
A própria Confederação das Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas também alertaram sobre o risco de estoques terminarem no lixo. Também há muito estoque nessas entidades. Como os testes têm prazo de validade curto, já considerado o prazo que foi estendido, a Confederação recomendou às instituições que pleiteassem a doação dos testes, de certa forma, com muita responsabilidade, para não passar para as entidades a responsabilidade do vencimento dos testes.
Então, eram essas as minhas indagações, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
O próximo inscrito é o Senador Nelsinho Trad.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, parabéns pela condução que V. Exa. está dando a esta dinâmica neste debate!
Sr. Ministro General Pazuello, seja bem-vindo a esta Casa! Para nós sempre é uma demonstração de respeito a partir do momento em que os auxiliares diretos do Executivo vêm aqui, de peito aberto, como V. Exa. está fazendo, para debater assuntos, assumir erros, corrigir eventuais distorções, para nós podermos vencer essa guerra. Uma guerra se faz de batalhas. E, muitas vezes, nem toda batalha é vencida diante do desfecho final de uma guerra. Eu coloco essa questão porque o que vale para nós daqui para frente... É lógico que os erros devem ser corrigidos, a mea-culpa deve ser assumida, mas o que vale daqui para frente são atitudes para nós colocarmos vacina no braço do povo brasileiro. Eu penso que o foco do Ministério deve ser esse.
Eu queria aqui fazer uma consideração e deixar uma indagação, desde que V. Exa. concorde com isto que estou encaminhando.
O Brasil, nosso País, sempre foi, reconhecidamente, no meio do mundo da ciência universal, tido como um país de ponta no enfrentamento de novas vacinas que deveriam ser produzidas, de novos remédios que são colocados à disposição da população. Foi assim quando nós fizemos a vacina da Hepatite B, a BCG, a do vírus HPV, a do rotavírus, a pneumocócica. Foi assim no coquetel antiaids. Enfim, o que nós necessitamos observar é que, por umas três décadas para trás, a área imunobiológica brasileira sofreu um retrocesso. Essa é uma constatação de agora. Por quê? A gente sabe que, para a gente produzir os IFAs, os insumos – e não se faz vacina sem eles, assim como não se faz um bolo sem farinha –, a gente precisa de investimentos constantes. E nós sabemos também que nas mãos do Butantan e da Fiocruz...
Imagino que deveríamos ter mais alternativas, como o Tecpar, no Paraná; o Vital Brazil, no Rio de Janeiro; a Fundação Ezequiel Dias, em Minas Gerais; a Fundação Ataulpho de Paiva, privada, no Rio de Janeiro, ou seja, nós temos uma expertise de profissionais valorosos e, uma vez incrementados a uma política de Estado na produção de insumos, nós não podemos ficar à mercê, do jeito que infelizmente nós nos encontramos, dependendo de países para que a gente possa trazer os insumos de lá para cá.
E nós temos essa expertise dos nossos profissionais. E eu quero aqui abrir um parêntese, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, para enaltecer o trabalho valoroso...
(Soa a campainha.)
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – ... dos profissionais de saúde, diante dessa situação caótica, de guerra, que nós estamos vivendo.
Nem tudo está perdido; esse desdobramento desse vírus ainda vai dar muito o que falar. Eu li um artigo americano – eu faço parte de um grupo de médicos do Rio de Janeiro –, em que o colega fala que nós vamos ter que aprender a conviver com esse vírus daqui até a nossa final existência. Então, o assunto precisa ser devidamente concentrado, focado na resposta pronta que a sociedade espera de todos nós: botar vacina no braço do povo brasileiro.
E quero aqui dizer o seguinte: esta Casa não faltará, o Congresso não faltará com medidas que possam vir a ser feitas...
Já vou concluir, Presidente, mais um minuto....
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Para que a gente possa (Fora do microfone.) contribuir no enfrentamento dessa catástrofe que está acontecendo em função desse inimigo oculto, que é esse Covid-19.
E eu quero falar aqui, como um médico, de uma situação que eu vivenciei, e está aqui o Dr. Osmar Terra, também médico: não há coisa pior para um médico do que estar na frente de seu paciente – e eu já vivenciei isso quando fiz diagnóstico de aids lá atrás e quando faço diagnóstico de Covid agora – e não ter uma orientação certa para poder dar para o paciente. Essa relação médico-paciente é a essência de tudo que norteia, infelizmente, essa politização. Se estivesse restrito apenas e tão somente a isso, muito blá-blá-blá que foi feito teria sido...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
Concedo a palavra ao Ministro para suas respostas.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Bem, eu vou tentar responder todas as que eu anotei. Claro que alguma pode passar, e a gente responde na primeira oportunidade.
Faço a primeira observação lembrando que o SUS, que a capilaridade desse sistema permitiu que a gente tivesse uma boa resposta. Talvez não a ideal, talvez não a perfeita, mas ela teve uma boa resposta; essa ferramenta realmente é imprescindível. E essas ações sempre serão tripartites, sempre serão pactuadas entre Governo Federal, estadual, municipal, Conas, Conasems e o Ministério. E é dessa forma, com a visão na ponta de linha que nós vamos conseguir salvar mais vidas, compreender exatamente o que há naquela ponta.
Faço aqui a primeira resposta sobre estratégia. E a mudança... A primeira coisa que eu notei quando cheguei ao ministério foi a estratégia linear, que é a estratégia do desconhecimento. Quando não se conhece o que vem pela frente, planeja-se linearmente, igual para todo mundo. Quando nós chegamos a abril para maio, já ficaram claras as diferenças, então nós tínhamos que sair da estratégia linear para a estratégia focal. E assim nós abrimos a primeira mudança de estratégia: a partir de uma rede de contatos pessoais direta com os secretários de saúde todos os dias; e a estruturação operacional do ministério, que não havia. Então, a primeira grande mudança de estratégia foi puxar as decisões operacionais das secretarias, que eram separadas, para um ponto único e abrir uma rede de contato pessoal – com licença... – para os secretários de Estado, para nós podermos entender exatamente o que era a demanda. E atendemos ali, pontualmente, a cada um no que cada um precisava.
E eu coloco uma coisa aqui muito interessante, que responde também várias perguntas mais para frente: nenhum item, nenhum centavo sai do ministério para um Estado ou Município sem que seja pactuado entre o ministério, o Conass e o Conasems; nenhum item sai para Estado ou Município sem que seja demandado, pedido via ofício por aquele Estado ou Município. Incluem-se aí medicamentos, insumos e equipamentos ou recursos. Então, quando a gente pergunta por que se mandou esse item ou aquele item, quero lembrar que todos foram solicitados, e nós apenas... Apenas, não! Nós tentamos atender a demanda na sua integridade, mas confesso que, ao contrário, as demandas foram muito maiores do que o que nós tínhamos para oferecer em todos os aspectos, e nós atendemos só aquilo que nós conseguimos.
Então, esta é uma primeira ideia que permeia muitas observações que foram feitas: "Ah, por que você mandou respirador? Por que mandou 'tal' medicamento? Por que mandou 'tal' teste?". Eu só posso mandar o que é pedido. Senhores, se eu tenho testes ainda estocados em Guarulhos, com validade suficiente para trabalhar, isso é porque o Estado ou o Município, apesar das conversas, não me demandam. Eu não vou empurrar, eu não vou passar o problema para ninguém. Eu recebi esse problema como Ministro. Nós tínhamos uma capacidade de testagem mensal de 700 mil testes/dia... Mês – desculpe –, 700 mil testes/mês. Precisamos passar seis meses investindo...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... para chegarmos a 1,8 milhão de processamento/mês. É a nossa capacidade hoje triplicada. Para haver teste tem que existir a capacidade de processar, tem que existir o teste, e ele tem que ser demandado pelo Estado ou Município. É assim que funciona. Se, ao fim das contas, não me for demandado, tudo o que eu comprei estará comigo ainda. Eu não vou empurrar para ninguém.
Quando eu falo "eu comprei", compreendam, é atemporal; não fui eu. Não interessa, é o Ministério da Saúde. Eu respondo pelo Ministério da Saúde desde que ele foi criado. É atemporal.
Capilaridade de ações...
Senador Eduardo Braga, nós vamos ganhar a guerra juntos. Por mais que a gente se atrite, o nosso olhar já é conhecido há muito tempo. Não é atrito pessoal; é para ajudar. Eu sei exatamente o que V. Exa. – que é como se chama aqui – quer e precisa e a gente sabe também das imposições de travas em que a gente se bate, mas eu estou do seu lado: seu, do Omar, do Plínio, de todos nós. E nós temos é que estar juntos um do lado do outro para poder. Só vamos ganhar essa guerra juntos. Não será de outra forma. E eu concordo com todas as suas palavras. Todas. Não precisa me convencer. A gente precisa é conseguir fazer, porque as pessoas não compreendem a dificuldade de fazer as coisas no meio da Floresta Amazônica, em Manaus, na distância que nós temos com a nossa cultura e que já vem de tantos e tantos anos, que V. Exa. conhece muito melhor do que eu já, porque eu saí de lá na década de 90 para o Rio de Janeiro.
Então, eu quase não anotei nada seu, porque eu concordo com todas as suas observações. Nós vamos fazer um grande plano de vacinação, está desenhado. Depois, com calma, vamos lá ver, para poder ajustar com as suas ideias também. Está administrado já com o Fernando, já está avisado o Governador. Ela vai ser up down. A gente vai pegar todo o entorno de Manaus e depois a gente pega os polos.
Houve uma pergunta sobre hospitais. Os hospitais militares já são hospitais do SUS. As pessoas não sabem. Então, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e todos, onde houver hospital militar no interior da Amazônia, já se atende o SUS por convênio, praticamente só atende o SUS. Precisa aumentar? Claro. Precisa botar mais coisa? Precisa. Mas não precisa pedir, já é assim que funciona.
Bem, sobre a Anvisa, cinco dias, o Senador Izalci perguntou, isto é uma posição clara: a Anvisa se posiciona, o Congresso se posiciona, as discussões continuam. O que é óbvio? A gente precisa ter garantido o que a gente vai fazer, vai receber e distribuir para a população. Se essa garantia for dada, é o que a gente precisa. Não é numa canetada, nós precisamos da garantia. Se a garantia vier pronta do exterior, ótimo. Temos que olhar, verificar. É o tempo suficiente para verificar essa garantia? Sim, não? Precisa de mais um dia, dois? Não consegui fazer? Nós temos que acreditar na boa vontade de cada um, na boa vontade de fazer a coisa certa. Nós só podemos distribuir vacinas e medicamentos com a garantia de segurança e eficácia. A nossa proteção é a Anvisa e eu acredito que ela está focada em cumprir prazos que são determinados a ela. Se ela não puder cumprir um prazo, ela tem que se posicionar e dizer: "Olha, não consigo cumprir, porque ainda falta checar tais documentos. Humanamente não foi possível. Preciso de mais dois dias". Eu acho que a lógica é dar mais dois dias, mais três dias, o que for necessário para cumprir a missão. Mas eu acho que a compreensão da velocidade é o que o Congresso coloca. É essa que é a ideia. Eu acho que a ideia está compreendida. É necessária a velocidade, mas a Anvisa colocou coisas interessantes. Ela criou a utilização emergencial, que não existia; ela tirou a fase três do Brasil, que era pré-requisito. Eu acredito que é a compreensão que tem que ser imediata, imediata a resposta, ela está clara. Eu acho que os ajustes são pequenos ajustes.
Quanto à Sputnik V, quanto e quando? São 10 milhões de doses apenas que nos foram oferecidas e importadas e essa entrega pós-contrato começa em 30 dias – pós-contrato – e é uma entrega faseada. É isso, Elcio? Seiscentas mil doses inicialmente...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... e depois prossegue, mas são apenas 10 milhões importadas, com entrega faseada.
Valor. Não nos foi apresentada a proposta de valor. A proposta inicial, de US$10, já não está mantida, deve aumentar. Então, quando chegar a proposta, nós estamos cobrando...
Élcio, alguma novidade?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Está R$70 a dose, mais de US$10. Então, chegou hoje a proposta da Sputnik, acabou de chegar. Saiu lá dos R$55 para R$70 a dose.
Eu acho que não está muito fora do valor e, numa situação de poucas doses, a diferença é pequena. O importante é quanto ela for fabricar.
Aqui eu coloco uma posição clara. Nós temos, sim, os nossos instrumentos de controle e estamos muito atentos aos custos que nos são apresentados de fabricação no Brasil e de importação. Essa é uma coisa, não pode abrir essa porteira!
Já falei dos testes.
Senhores, eu furei aqui uma informação que eu acho que todos vão gostar muito. Em paralelo, nós não paramos na lógica de evoluir nos imunobiológicos. Nós lançamos, semana passada, um edital – e, quando se lança um edital, imaginem todo o trabalho para trás – para a construção de uma nova fábrica de imunobiológicos no Brasil da Fiocruz. São quatro vezes a capacidade de produção de vacinas. Está lançado o edital. Em 90 dias, será aberto e começará a construção, com terreno e tudo isso já preparado. Então, nós não podemos ficar presos apenas ao que nós temos, temos que progredir.
Obrigado pela lembrança, Senador. São R$3,2 bilhões e esse valor é built to suit (BTS), ou seja, é investimento privado, tipo uma PPP, e é pago com a própria produção da vacinação. Então, é um desenho sustentável, muito interessante, e o Brasil vai dar um passo de quatro vezes à sua fabricação.
Paralelo a isso, vou explicar para os senhores, quando você altera a cepa ou altera a linhagem para ajustar a vacina nós precisamos de um laboratório nível 4, NB-4, só é alterado nesse nível de segurança biológica. Nós estamos fechando exatamente esse projeto com o Ministério da Defesa para começar a construção do NB-4 no Brasil.
Com o NB-4, a Fiocruz, o Tecpar e o Vital Brazil, que está sendo remodelado... Também não falei, o Vital Brazil está sendo remodelado – estava com o broche do Vital Brazil até agora de manhã, recebi todo mundo – com recursos, com vacina sendo desenvolvida e com o soro sendo desenvolvido. O Brasil vai à frente nisso daí. Vital Brazil, Tecpar, Fiocruz, Butantan, laboratórios privados e futuramente, brevemente, a fábrica da Fiocruz.
Para concluir aqui essa primeira linha de respostas, eu queria fazer o meu alerta. A Alemanha perdeu a guerra duas vezes porque abriu a frente russa, duas vezes, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial. Todo mundo avisou ao ditador que não deveria abrir a frente russa, e ele abriu. Duas frentes, não tem como manter.
Nós temos uma guerra contra a Covid, a guerra é contra a Covid. Ela é técnica, de saúde; ela é técnica, ela não é política! Se abrirmos a segunda frente, política e técnica, vai apertar. Neste momento, nós temos que focar no técnico. Não há discussão alguma, por exemplo, sobre as demandas do Senador Eduardo Braga. Elas são técnicas, não há discussão política nisso. Se nós entrarmos com uma nova frente nessa guerra, que é a frente política, nós vamos ficar fixados. Se nós fixarmos a tropa que está no combate, vai ser mais difícil ganhar a guerra.
Então, eu peço a todos os Senadores que compreendam exatamente o que eu falei: posições técnicas são discutidas abertamente, combinadas e executadas. É difícil separar a política dentro do Congresso – não tem como, o Congresso é político –, mas eu lembro a todos os senhores que nós temos um inimigo comum que é o coronavírus, a Covid-19, e é contra esse inimigo que nós temos que nos unir...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... e acertar o que tem que ser acertado. Se nós abrirmos uma nova frente política, a gente vai dificultar, e o resultado disso é óbvio, é perder mais gente.
Então, muito obrigado pelas observações.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Sr. Ministro.
Iniciamos o próximo bloco de oradores com o Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente, Sr. Ministro.
Quero iniciar referenciando, reconhecendo publicamente o esforço, a boa vontade do Ministro Pazuello para com o Estado de Sergipe. No momento em que nós precisamos emergencialmente de respiradores, o atendimento foi imediato, sem burocracia, e o Estado inteiro agradece, mas é preciso avançar e é preciso colocar as coisas nos seus devidos lugares.
Eu tomei o cuidado de acompanhar toda a fala inicial do Ministro Pazuello e detectei e registrei algumas pequenas frases que marcam exatamente a forma de condução do Ministério e do Governo neste momento. Primeiro, quando o senhor se refere à surpresa com o aumento de casos no Norte do Brasil; depois o senhor se refere à Europa e aos Estados Unidos com estrutura de saúde maior, quando faz o comparativo de desempenho entre o Brasil e esses outros países; depois o senhor referiu que a parceria com o Butantan nunca teve intenção de parar; e, por último, o senhor coloca que velocidade e proatividade são marcas do Ministério.
Perdoe-me as palavras duras, Sr. Ministro, mas o momento é, sim, de palavras duras: existe aí um misto de ignorância e de mentira. Ignorância no sentido de que não surpreendeu a quem estava acompanhando o cenário técnico o aumento de casos. O aumento de casos era previsto, como o colega Eduardo Braga mencionou, fazia parte do roteiro traçado pelo vírus inclusive na Europa. A questão da estrutura de saúde: na verdade, quanto à nossa estrutura de saúde, sistema de portas abertas, nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes tem esse tipo de sistema. Isso gera uma resposta automática, que não depende da vontade política, muito superior à desses países referidos como comparativo. Esse é um fato. Por último, a questão da velocidade e da proatividade. Como eu disse e registro, o senhor é um homem de boa vontade, tenho absoluta certeza da sua boa intenção. E não estou filiado ao grupo que usa expressões como "genocídio" ou coisa parecida, eu não acho que seja aplicável ao fato que vivenciamos. Mas outra frase referida essa questão de que a nova cepa já estava em todo o Brasil, então, não caberiam o bloqueio e o isolamento referidos pelo colega Eduardo e por vários outros Senadores. Veja: essa afirmação vai no sentido contrário do que é feito em todos os países. Os países que têm melhor resultado no controle fazem isolamento imediato, vacinação maciça, testagem continuada. Isso tudo está estabelecido, já está dentro dos protocolos.
Outro ponto, a referência à contratação especificamente daquela vacina da Pfizer, às cláusulas abusivas ou excessivas do contrato, cláusulas que foram aceitas em todo o mundo. Eu peço a V. Exa. que reforce o jurídico do Ministério, enfim, a consulta aos órgãos de controle jurídico, porque é evidente que esse tipo de contrato pode ser assinado e não há como, no Brasil, afastar a jurisdição brasileira, é constitucional. Não há como se responsabilizar o contratante por uma cláusula do contrato de adesão que é leonina. Então, poderia, sim, ter sido feita a contratação – e o colega Fabiano Contarato referiu isso – e depois se discutir uma eventual cláusula.
Eu gostaria que V. Exa. desse uma explicação mais detalhada com relação à atuação do Ministério, particularmente do seu 02, o Élcio Franco, e do ex-Deputado Rogério Rosso nessas negociações que envolvem a contratação da Sputnik V e a contratação de vacinas a serem produzidas pela União Farmacêutica, que, diga-se de passagem, nunca produziu vacinas, até onde eu tenho conhecimento. Até onde eu tenho conhecimento, é uma empresa de grande porte, capacidade reconhecida, mas que jamais produziu vacinas. Existe um descompasso, existe uma diferença de tratamento muito marcante no tocante ao que foi feito na contratação com o Butantan, que, por outro lado, produz vacinas há cem anos.
Gostaria que V. Exa. pudesse explicar com mais detalhes – já foi mencionado em algumas perguntas, mas não vi respondida – a questão do aplicativo TrateCov, um aplicativo que automaticamente receitava tratamentos que têm consequências negativas eventuais para o paciente.
Por último, que o senhor explicasse com relação à suposta redução na habilitação de leitos de UTI Covid.
Sr. Ministro, o senhor faz uma referência que eu acho importante, até sob o ponto de vista histórico, quando o senhor refere a necessidade de união, de concentração para enfrentar uma batalha tão grave como essa de saúde pública. Com referência à questão da frente russa, é preciso definir, Sr. Ministro, quem está do lado do ditador e quem está na frente russa. Estamos todos juntos buscando a saúde dos brasileiros. Eu tenho certeza...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Apenas para concluir, Sr. Presidente. Obrigado pelo espaço.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) – Faço essa referência para que se compreenda exatamente de que lado do problema estão, para que não haja esse ruído tão típico das redes sociais. Não estou referindo o Presidente Bolsonaro como ditador. Ele não é, foi eleito legitimamente em votação histórica, a maior da história do Brasil, mas o que eu coloco é quem está do lado certo da questão, de que ponto nós estamos colocando nosso esforço. Foi muito rápido o Governo, foi muito célere o Governo em abraçar um entendimento isolado – e aí me permita outra palavra dura –, patético, daqueles que diziam que era uma gripezinha que ia matar no máximo mil brasileiros. É só buscar no Google, está lá essa referência feita por pessoas que continuam dialogando em posição de força com o Governo. Essa má qualidade técnica do entendimento matou muita gente e retardou a ação de V. Exa.
Então, espero que agora, no caminho correto, a gente possa construir.
E continuo afirmando que são necessários mais esclarecimentos por parte do Governo como um todo e de V. Exa.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Alessandro Vieira.
Próximo inscrito, Senador Lasier Martins.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para interpelar convidado.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Pacheco.
Sr. Ministro Pazuello, eu tenho três perguntas que gostaria muito que V. Exa. respondesse, que têm a ver com o porvir daqui para diante.
O senhor citou, no segundo bloco da sua fala, que, no dia 13 de janeiro, foi detectada a chegada da nova cepa, da nova linhagem do vírus de contágio mais rápido, e disse que não se limitava – o que me parece muito óbvio – ao território do Amazonas. É evidente, pelo que se viu, vindo lá do Reino Unido, que chegou rápido a Manaus e se dissemina pelo Brasil, o que nos preocupa. E disse o senhor lá atrás também que, em determinado momento, se estava vencendo a guerra. Eu entendi a guerra dos cilindros de oxigênio, porque em relação à pandemia é o contrário, ela está ainda imprevisível e está plena, está nos pontos mais altos da sua gravidade.
Então, eu queria saber, Sr. Ministro... O senhor deu uma primeira resposta no seu pronunciamento há poucos instantes de que precisa de uma quarta etapa para esse novo vírus, para essa nova cepa – o número quatro o senhor falou e usou um termo técnico aí.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Como é que chama?
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Fora do microfone.) – Nível biológico 4.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Nível biológico 4. É uma novidade...
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Desculpe, é só para deixar explicado direitinho.
O NB-4 é o laboratório de mais alto nível, para você poder ajustar a vacina às novas alterações do vírus.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Bom, então...
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então, você tem uma vacina... Ainda não temos isso no Brasil. Todo ajuste é feito no exterior.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Perfeito. Então, o que vou lhe pedir é que o senhor inclua na resposta se o NB-4 terá uma chegada, uma solução imediata para nós brasileiros, que estamos cada vez mais assustados com essa disseminação do vírus, agora essa cepa provavelmente bem mais perigosa.
Então, o Plano de Contingência, no que consiste daqui para diante? Eu tenho ouvido pouco o senhor falar com relação às aglomerações que proliferam pelo Brasil inteiro. O senhor parece que concorda com que isso é ruim, isso é nefasto, é causa da quantidade de mortes que aumenta. E o uso da máscara, o senhor hoje está dando o exemplo, usando a máscara aqui quase que o tempo todo. E com relação à corrida pela vacina, agora, felizmente, é uma corrida, porque lá atrás houve uma demora que o Brasil inteiro reconhece. Tem sido um pouco difícil, embora o senhor tenha levado um tempo bastante grande para esclarecer passo a passo como foi, como se foi buscando essas várias vacinas, o preço e outras dificuldades. Então, esta é a minha primeira pergunta: o Plano de Contingência. O senhor é o responsável pelo Ministério mais importante do Brasil na atualidade. Chega a ser mais importante que o Ministro da Economia.
A minha segunda pergunta é com relação a uma notícia que foi dada, e veio do próprio Governo, de que se estaria suspendendo o pagamento de parte dos leitos das UTIs. Ora, isso provoca pânico! Nós estamos no auge da pandemia, um auge muito, muito prolongado. Ora, evidentemente que, se se suspender o pagamento das UTIs, a maioria dos hospitais brasileiros, pelos vários Municípios dos Estados, não tem condições de suportar gastos...
(Soa a campainha.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... e isso acabará fechando hospitais e causando mais mortes.
E a terceira e última pergunta, para ficar dentro do prazo que o Presidente nos concedeu, é com relação ao aumento do preço dos materiais hospitalares, dos medicamentos, que vem ocorrendo. Isso não haverá de determinar uma espécie de Refis na área dos hospitais, com relação aos tributos federais?
São as minhas três perguntas. Ainda sobram três segundos.
E eu peço que o senhor nos deixe aqui, hoje, uma palavra de confiança de que o Ministério, com todo o esforço que vem sendo desenvolvido – e isso tem sido notório na sua fala –, que isso se redobre, porque nós estamos cansados de perder gente, e, presentemente, está se perdendo mais, num ritmo mais veloz do que acontecia lá no começo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Senador Lasier Martins.
O próximo Senador inscrito... Senadora inscrita: Senadora Mara Gabrilli.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Boa tarde, Sr. Ministro Pazuello. Obrigada por vir ao Senado para esclarecer à sociedade.
O Ministério da Saúde, Ministro, é hoje a pasta mais estratégica para fazer o Brasil superar a pandemia, e sua responsabilidade é imensa. E o senhor fica enumerando tanto tudo que não é de sua competência... Isso me preocupa. Afinal de contas, Ministro, não seria competência do senhor gerir o SUS?
É claro que houve um pico em janeiro. Não seria responsabilidade do Governo fazer campanhas para as pessoas não fazerem festas e não aglomerarem? Mas, infelizmente, o exemplo do Presidente foi o contrário.
O senhor, quando foi a Manaus, depois de acabar o oxigênio, depois de toda a calamidade, o senhor disse que estava tirando as pessoas de lá porque a cepa nova é muito transmissível. Por que que o senhor mandou para todas as capitais essas pessoas, sem fazer um protocolo de testagem, inclusive, dos acompanhantes? O senhor não teme que essa ação seja ainda mais prejudicial e que venha a causar uma epidemia em bloco em todas as capitais ao mesmo tempo?
E olha a situação, Ministro: em janeiro, o senhor anunciou... O Ministério anunciou que havia 7.717 leitos vigentes de UTIs para Covid-19 em todo o País. Em fevereiro, esse número despencou para 3.187. Agora, levantamento feito pelo Conas mostrou que mais de 13 mil leitos de UTI estão sem habilitação federal no País. Só no nosso Estado aqui de São Paulo, por exemplo, dos 5 mil leitos habilitados até o ano passado, só restaram 564. Isso é: 89% foram desabilitados! Isso é falta de gestão do SUS, Ministro. São dados extremamente preocupantes, que podem fazer com que o SUS colapse.
E, diante de tudo isso, eu gostaria de saber por que o Ministério da Saúde deixou de custear tantos leitos de UTI no País e abandonou Estados e Municípios à própria sorte.
E quanto às estratégias de imunização? Essa é uma preocupação que eu tenho. As pessoas com deficiências severas, por exemplo: elas estão previstas como grupo prioritário. Eu gostaria de saber como que o Ministério pretende atestar o grau de deficiência e como vai vacinar de fato quem é mais vulnerável ao contágio e ao vírus.
E, por fim, eu também gostaria de saber se o senhor vai ajudar o Presidente a reconhecer novamente o estado de calamidade pública.
Obrigada, Sr. Ministro.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Fora do microfone.) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – O próximo orador inscrito: Senador Rogério Carvalho.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar convidado.) – Quero cumprimentar o Ministro Pazuello, e também dizer que é um momento difícil da nossa capital. Através do Secretário de Relações Institucionais, o Sr. Cascavel, nós tivemos acesso aos recursos necessários.
Mas, Ministro, a mim parece que nós estamos colhendo parte do que semeamos. O Presidente da República, no meu modo de ver como médico-sanitarista, foi o principal agente propagador da pandemia no nosso País. Primeiro, porque ele banalizou a doença. Ele disse que era uma gripezinha, e uma gripezinha não mata 230 mil pessoas, com a possibilidade de a gente chegar a 400 mil mortos. Isso não é uma gripezinha: isso é uma catástrofe sanitária sem precedentes na nossa história. Segundo, ele estimulou aglomerações. Terceiro, ele negou o uso de máscara como recurso para proteger quem não tinha a doença e evitar que quem a tinha fizesse a transmissão. Quarto, ele estimulou o uso de medicamentos que todos nós sabemos que não têm a menor eficácia quando se trata de vírus. Vou dar o exemplo da aids, do coquetel antirretroviral: foram mais de 20 anos para a gente ajustar uma droga capaz de combater o vírus da aids. E nós aqui, com a ilusão de que dois vermífugos, na prática, seriam capazes de impedir a penetração do vírus numa célula – nós sabemos que é assim que ele age e ocupa a célula para sua serventia. Ele não é um ser vivo por definição, ele é uma molécula que tem a capacidade de se associar a algo vivo e produzir os seus efeitos. Então, esse também foi um erro cabal.
E vou dizer: o senhor tem sido questionado por conta de Manaus. Eu diria que Manaus é o retrato de uma estratégia completamente equivocada – e várias Manaus, infelizmente, teremos no Brasil. Parecia que o negacionismo tinha vencido, porque diminuiu o número de casos; e aí, como não houve um incentivo ao afastamento, à diminuição das aglomerações, como não houve uma ação de Governo...
Veja, o Brasil é campeão em programas de saúde pública, como redução do tabagismo, aleitamento materno, controle da aids, sabe por quê? Porque sempre se fez propaganda, porque sempre se comunicou com muita força. A comunicação na saúde é fundamental, e a gente não tem comunicação para falar dos riscos da pandemia, a não ser de forma independente.
O Brasil tem 37 mil pontos de vacinação. Se nós tivéssemos vacina hoje, em 30 dias, seriamos capazes de vacinar mais de 70% da população, e a tal imunidade de rebanho seria adquirida pela competência e pela qualidade do Sistema Único de Saúde.
(Soa a campainha.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Para concluir, eu queria deixar muito claro que, se há um responsável, se há incompetência, esta vem do centro do Poder e da forma criminosa como, do ponto de vista sanitário, o Presidente da República se conduziu ao liderar o País. E essa história de que o Ministério da Saúde não tem competência sobre isso ou sobre aquilo, o Ministério da Saúde é o coordenador do SUS. Ele tem ação complementar aos Estados e Municípios e todos são concorrentes; por isso, formam o Sistema Único.
Para concluir: o que, na prática, nós vamos fazer e em quanto tempo? Por Jesus Cristo! Nós precisamos de pelo menos, Brasil, 300 milhões de doses de vacina no nosso Território, no mínimo!
(Interrupção do som.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Para concluir aqui o raciocínio.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Qual é o risco? O risco de a gente se demorar ao vacinar é já haver uma cepa não suscetível a essa vacina, e a gente perder tudo o que fez.
Então, pelo amor de Deus, eu clamo que este Governo se empenhe ao máximo e compre vacina. Vamos desideologizar, mas vamos botar vacina dentro do Brasil e vacinar todas as pessoas que precisam dela, sob pena de jogarmos tudo o que fizemos até agora no lixo, e, em vez de 400 mil mortos, termos um 1 milhão de mortos, 1,5 milhão de mortos de entes queridos e famílias destruídas.
Para mim, o grande responsável é o Presidente da República, que não foi capaz de assumir a ciência como norte, como guia para conduzir os rumos de uma nação complexa de 210 milhões de habitantes.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
O próximo orador inscrito é o ex-Presidente desta Casa, o Senador Jader Barbalho, a quem concedo a palavra.
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PA. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
Eu quero cumprimentar V. Exa. e cumprimentar o Senado pela realização desta reunião, que demonstra ao Brasil a nossa preocupação com esta questão grave de que está sendo acometida a sociedade brasileira.
Eu quero cumprimentar o Ministro Eduardo Pazuello e gostaria, Sr. Presidente, não de repetir indagações que foram feitas, que demonstram a preocupação do Senado Federal, que demonstram a preocupação dos Senadores com esta grave questão que assola a sociedade brasileira. Quero cumprimentar todos aqueles que me antecederam nas indagações mais do que pertinentes a respeito dessa temática que lamentavelmente assombra a sociedade brasileira.
Sr. Ministro Pazuello, eu fiquei muito atento a observações que V. Exa. fez em relação à questão do Amazonas, à questão de Manaus, porque eu sou um amazônida, como o é V. Exa., como o é o Eduardo Braga e os outros companheiros que representam o Amazonas. Eu fiquei muito atento quando V. Exa. registrou – e outros já registraram – a importância para o Brasil, entre tantos instrumentos necessários neste momento, da questão da vacinação. A vacinação, V. Exa. deixou mais do que clara, e também a necessidade de aceleração dela, não só em relação ao Estado do Amazonas.
Mas me preocupa, Sr. Ministro, quando V. Exa. afirma: "Já está no oeste do Pará", porque nós somos vizinhos – até não sabemos quando termina o Pará e quando começa o Amazonas, e quando termina o Amazonas e começa o Pará. Foi V. Exa. que acentuou essa preocupação. E eu fico a me perguntar: por que, então, Ministro, considerando que V. Exa. disse que já está, inclusive, este novo vírus a assombrar a todos e está com um grande desafio a ser posto à ciência... V. Exa. disse: "Já está no oeste do Pará, a caminho de Belém". E aí vem a minha indagação e a manifestação da minha preocupação, como representante do Pará no Senado da República: por quê, Ministro? Qual foi o critério que foi usado para a distribuição dos recursos e das doses para a vacinação? Qual foi o critério utilizado que coloca o Pará em último lugar, não guardada a proporcionalidade de população? O Pará é o último lugar no recebimento das doses de vacinação!
Ministro, evidentemente, outros integrantes da Casa já fizeram indagações da maior importância, e não serei eu que irei repetir, mas eu venho em nome do povo do Pará a perguntar para V. Exa.: qual o critério que foi utilizado? Qual o critério utilizado para colocar o Pará como o último Estado na distribuição das vacinas, não guardada a proporcionalidade da população? E eu tenho certeza de que V. Exa. vai esclarecer não só a mim, mas vai esclarecer ao povo do Pará, vai esclarecer ao povo do Brasil qual foi o critério utilizado, porque todos nós estamos profundamente preocupados, e preocupados porque V. Exa. sabe, foi V. Exa. que disse: "Já está no oeste do Pará, já está na vizinhança de Manaus, já está a caminho de Belém". E por que, Ministro, o Pará é o último...
(Interrupção do som.)
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PA) – ... na distribuição das vacinas no Brasil? Informe, Ministro, e informe mais do que isso: responda-me dando uma solução, que é o que o povo do Pará deseja.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu agradeço ao nobre Senador Jader Barbalho, ex-Presidente do Senado Federal, pelo seu pronunciamento.
Encerrado esse bloco, passamos a palavra ao Ministro da Saúde.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Senador Jader, nosso conterrâneo, vou começar respondendo ao senhor. Vou pegar de trás para frente, para não esquecer, não deixar nada passar.
Quando a gente fala que a cepa, o vírus está, não é a cepa, é o impacto da cepa. Na verdade, já está impactando Santarém, Itaituba, já está subindo, já está demonstrando esse impacto. Quando a gente fala sobre cepa ou sobre o fato de o vírus já estar mutado, em várias partes do País ou em todo o País, é preciso compreender: essa cepa já existia, há vários meses, em Manaus, e já existe, há vários meses, nos Estados do Brasil. Em algumas cidades, essa cepa vai ocupando o espaço das outras e se tornando, digamos, a cepa dominante. Em outros Estados, outras capitais, essa cepa se mantém como uma cepa coadjuvante, digamos assim, uma cepa que não é a dominante.
Em Manaus, 95% dos exames para identificação do vírus definem essa nova linhagem, que é a linhagem P1. Isso não quer dizer que só exista em Manaus, ou que Manaus está distribuindo linhagem P1 para o Brasil. Por favor, isso é uma posição de epidemiologistas, isso é uma discussão séria dentro do Ministério, dentro do SUS. E coloco: a existência do vírus, a existência dessa linhagem específica, em qualquer lugar, não quer dizer que ela vai se tornar dominante naquele local. Cada local tem suas características individuais, e elas são também concorrentes para que isso aconteça ou não.
Com relação ao número – espero que esteja explicada a questão da remoção de pacientes ou em risco, e por aí vai –, com relação a critério da distribuição de vacinas, eu tenho ouvido essa discussão já de vários Governadores, ou que perguntam, e essa resposta está muito clara para mim, porque se está tratando agora não é do percentual da população; se está tratando, neste momento, do número exato dos grupos. Naquele grupo, são tantas pessoas naquele Estado. Às vezes, há um Estado com a população com percentual menor, mas há mais profissionais de saúde, por exemplo, que atendem pessoas de outros Estados também; isso é só um exemplo. Um Estado tem mais indígenas do que o outro; um Estado tem mais idosos em casos de longa duração do que o outro. Então, o critério da distribuição, no momento, é o quantitativo dentro dos grupos prioritários, e não o percentual de população. Então, essa é a explicação sobre...
Agora, eu vou falar sobre a habilitação de UTI. Eu precisava que os senhores compreendessem que, no ano passado, foi montada uma estratégia para permitir que se habilitassem leitos de UTI em grande quantidade para atender a Covid. E, para haver essa habilitação, nós passamos a pagar antecipadamente 90 dias, usando ou não a UTI. Compreendam, nós estamos falando de mais de R$1 bilhão, ou quase R$1 bilhão por mês, por mês! E isso é usando ou não o leito, pagando adiantado.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Esse modelo de pagar adiantado acabou no dia 31 de dezembro. Isso não quer dizer que as UTIs utilizadas não sejam reembolsadas, que é o comum do uso da UTI. Esse modelo é o modelo de transição. Este momento de janeiro é a transição.
As UTIs serão novamente, desculpem-me, continuarão sendo utilizadas — desculpem-me, elas nunca pararam de ser utilizadas —, e o pagamento por elas será feito pelo Ministério da Saúde. E aí eu coloco aqui, de maneira clara: temos que analisar a demanda de recursos para isso. O Congresso tem que pensar nisso, tem que nos ajudar a colocar recursos para combater a pandemia. Concordo que nós teremos a pandemia pela frente em 2021, em vários locais do País, e muitas ações demandam recursos.
Eu acho que eu bati tudo. Deixa-me ver, Refis, tributo, cepa, UTI, adiantado...
Bem, ainda sobre o dia 13 de janeiro, com relação à cepa do dia 13 de janeiro, ali é o boletim epidemiológico para o Brasil. A cepa foi identificada, se eu não me engano, no dia 4 de janeiro, pela Fiocruz, mas ainda não o detalhamento dela. Notou-se, já se começou a notar a amplitude dela dentro dos contaminados, mas todo o estudo genômico para se chegar nela só ficou pronto no dia 13 e, no mesmo dia 13, foi mandado o alerta epidemiológico para o Brasil como um todo.
Então, a compreensão de que realmente era uma cepa... E aí vem uma diferença: não é uma cepa importada da Inglaterra, ou importada da África do Sul, a cepa já estava lá. Ela só foi ocupando o espaço. Ela sempre existiu, e ela estava ali girando. Ela foi ocupando espaço, pela natureza biológica normal das coisas, da lei de ocupar espaço, o mais forte, ela foi ocupando espaço em relação às outras. E a partir daí, somado aos outros fatores, nós temos a situação do Amazonas. Então a cepa já existe em todo o País, confirmado pela Fiocruz. Ela não ocupará todo o espaço em alguns lugares. Em alguns lugares, que nós temos que acompanhar, ela vai ocupar espaço. E aí explico novamente o que aconteceu no oeste do Pará. No oeste do Pará a cepa já estava lá, ou a cepa vai andando, obviamente, pela proximidade de Manaus. E as demais situações do oeste do Pará, que são todas conhecidas por nós, são as mesmas de Manaus, aproximadamente. Você tem daí a explosão da contaminação e a necessidade de oxigênio. Botaram usinas de oxigênio em várias cidades, em Óbidos, em Itaituba... Isso tudo já é paralelo. Nós estamos entrando com usinas de oxigênio pelo Pará.
Essa é a realidade.
Eu acho que eu bati.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Refis hospitalar, Ministro, é possível?
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Eu desconheço essa...
Desculpe, eu não vou aprofundar, eu anotei aqui, eu vou levar isso para a Economia, mas eu não vou lhe dar essa resposta agora.
Eu acho que tudo o que for possível para facilitar e melhorar o atendimento deve ser pensado.
Eu vou levar, já anotei.
Plano estratégico. O plano estratégico nosso ele é focal.
Então, eu recebi o Plano Estratégico do Amazonas em meados de dezembro. Recebi o Plano Estratégico dele, avaliamos, e não havia nada, naquele momento ainda, de colapso, não tinha nem como saber de colapso de oxigênio. No meio de dezembro.
Então, quando você está no meio de uma situação em que você está esperando onde vai impactar, você tem que estar preparado para ajudar imediatamente. Eu acho que essa é a posição estratégica: a partir de focos. Esse foco aumentou: ali é um risco? Coloca todos os meios lá. Não adianta colocar meios onde não vai aumentar ou onde não aumentou. Então, nós temos que aumentar a capacidade de observação, aumentar a capacidade de dados e análise desses dados, para que a gente possa, o mais rápido possível, encostar mais apoio.
Com relação ao oxigênio na Amazônia, já é uma estratégia definida, porque isso já é dado do problema. Com relação à vacinação na Amazônia, é claro que a gente começa hoje, numa estratégia para Manaus, e vai, numa sequência, fazendo a mesma estratégia paras as demais capitais e demais áreas que precisem. Essa é a estratégia.
Quando se fala de aumento previsível, eu concordo. Havia um aumento previsível, mas não na velocidade da curva que nós vimos. O aumento previsível vinha também pela sazonalidade do ano: nós estamos no meio do inverno do Norte, que é a chuva, e o momento da chuva no Norte aumenta as doenças pulmonares. Então, esperava-se que houvesse um novo aumento dessa contaminação neste momento, e nós estávamos preparados para isso, mas não para o tamanho do impacto e da curva que aconteceu. Ninguém estava. E não adianta eu querer dizer que estava, que eu deveria estar, que todos têm que estar. Se essa curva acontecer em qualquer lugar do Brasil, vai ser drástico. Se nós tivermos, em três semanas, 150%, 150%, 120% e 90% de aumento, não há estrutura que aguente.
Então, fica aqui a estratégia final: medidas preventivas, uso de máscara – que eu tirei para falar, pela razão óbvia; temos que manter a estratégia de afastamento social, como está no Senado, "x" verde e vermelho, tem que manter. Tem que manter os cuidados que estão sendo preparados para isso. E, principalmente... E aí eu gostaria de fazer uma, desculpe o termo, não é rebater, mas responder a um questionamento: principalmente o atendimento primário, que são as UBS nas prefeituras, precisam estar preparadas para atender a população. E é o atendimento imediato – quer usar a palavra "precoce", quer usar a palavra que quiser, mas o que nós sempre queremos dizer e sempre quisemos dizer é que não fique em casa até ficar com falta de ar; procure imediatamente o atendimento médico.
Senhoras e senhores, se em algum momento – e falo isso aos médicos, não aos leigos; falo para os médicos que estão me ouvindo... A palavra "tratamento", para mim, em algum momento, era ir imediatamente ao médico, para ser atendido. Compreendo hoje que tratamento, talvez nem todos compreendam, é um protocolo médico: definido ali o tratamento, a entrega do medicamento, o acompanhamento, isso é tratamento. O que nós queremos dizer e sempre dissemos é: procure imediatamente o médico. O médico é que vai fazer o seu diagnóstico, o médico é que vai fazer a prescrição dos seus medicamentos, sejam eles quais forem, seja acompanhado. E isso vai evitar que você agrave e vai evitar que você caia em grande quantidade nos hospitais.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Eu anotei. Eu respondi, eu respondi.
Eu falei sobre o oeste do Pará e falei sobre os critérios de distribuição de vacinas, que foram as perguntas deles. Mas se houver outra...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Se me permite, o Senador Jader Barbalho está levantando a mão.
Parece-me que é questão de ordem, Senador Jader?
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) – É uma questão de ordem...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PA) – ... porque o Ministro – certo? –, o Ministro não respondeu à minha única indagação. Eu falei no percentual da população passível de vacinação. Não foi nos 8,7 milhões de paraenses. Foram 182.420. E o nosso percentual ficou em 2,1%, o último do Brasil. Eu gostaria – certo, Ministro? –, por gentileza, que V. Exa. respondesse à minha indagação. Não é em relação a toda a população do Pará. Certo? Mas da população para vacinar, que seria de 182.420. Nós ficamos em último lugar, com 2,1%. É essa a explicação que eu quero de V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu agradeço...
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PA) – Muito agradecido, Presidente Rodrigo Pacheco.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço...
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PA) – Eu fiz uma única pergunta e eu preciso da resposta dela.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, Senador Jader.
Agradeço a V. Exa.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Senador, sendo claro para o senhor, só posso dizer ao senhor que tenho que verificar exatamente número por número. Posso dizer para o senhor qual é a estratégia. Mas eu não posso dizer agora ao senhor cada número que foi feito no País. Mas eu vou lhe dar essa resposta técnica exatamente após sair daqui. Isso vai chegar...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Vou lhe telefonar e vou lhe passar número por número. Eu vou me valer do meu secretário de vigilância em saúde. Vamos pegar os cálculos e vamos apresentá-los. Então, o senhor fique certo de que terá a sua resposta ainda hoje.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço, Ministro.
Agradeço ao Sr. Ministro.
Iniciamos o próximo bloco de oradores com o nobre Senador Reguffe.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Para interpelar convidado.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, eu não sou daqueles que torce para governo dar errado. Quem me conhece sabe que eu não sou uma pessoa que torce para nenhum governo dar errado. Eu sou um brasileiro que ama este País, que me tornei político, que hoje sou Senador da República e que tenho uma responsabilidade com meus eleitores, com o Distrito Federal e com o País. Mas não torço para governo dar errado. Agora, nós temos a obrigação aqui, com a nossa responsabilidade, de apontar os erros do Governo e também da sua gestão.
O senhor falou aqui, respondeu a vários Senadores, mais ou menos dizendo o seguinte:" Não! Não podem reclamar de mim porque não tenho culpa disso, não tenho culpa daquilo". O senhor é Ministro de Estado da Saúde. Se nós não podemos reclamar com o senhor, nós vamos reclamar com quem? Porque o senhor é o Ministro da Saúde.
E aí eu quero colocar alguns fatos objetivos da sua alçada, da alçada do Governo Federal, da alçada do Ministério da Saúde, que, na minha opinião, de forma inequívoca, são extremamente angustiantes para quem está preocupado com esta pandemia.
Primeiro, esta pandemia era um momento de unir o País, era um momento para todos estarmos solidários uns com os outro. É um momento onde vidas estão sendo perdidas. Nós perdemos já neste País 235 mil vidas. O senhor, além de Ministro, deve ser pai, deve ser filho, deve ter família, deve ter amigos; provavelmente perdeu pessoas queridas também. Era um momento para todos estarmos solidários, era um momento para que o Governo unisse o País e não incentivasse divisão. E a vacina não é uma questão ideológica, a vacina é a chance de a humanidade de salvar vidas. Pode estar no seu controle – e está no seu controle – a chance de salvar uma vida, duas vidas, três vidas; uma única vida que seja salva já vale a pena qualquer esforço.
Vou colocar aqui dois fatos objetivos no âmbito do Ministério da Saúde. Se a única coisa que salva vidas para valer é a vacina, a vacina tinha que ser prioridade absoluta; não ser contestada como o foi por parte do Governo.
No dia 11 de março do ano passado, a pandemia foi reconhecida neste País por todos, inclusive pelo Senado Federal, que passou a ter home office, com os Senadores trabalhando das suas residências. No dia 15 de março do ano passado, já com a pandemia em movimento, o senhor assume o Ministério da Saúde. Sabe que dia foi emitida... Não, 15 de maio. Desculpe-me. Em 15 de maio. Desculpe-me. Perdão. No dia 15 de maio, o senhor assume o Ministério da Saúde. Sabe que dia foi emitida uma medida provisória buscando recursos para a compra de vacinas neste País? No dia 17 de dezembro. Ou seja, o senhor assumiu no dia 15 de maio, e a medida provisória para a compra de vacinas apenas no dia 17 de dezembro.
(Soa a campainha.)
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – Eu sou um crítico dessa coisa de ter muita medida provisória no Brasil, e por todos os Governos, não é só este, não; todos os Governos querem legislar por medida provisória. Medida provisória era para ser apenas quando fosse algo de extrema relevância, algo urgente, urgentíssimo, como o caso dessa vacina. O Brasil deveria ter feito a medida provisória no início disso e ter dito o seguinte: "Vamos comprar vacina, desde que tenha a eficácia comprovada, onde quer que ela esteja, porque isso salva vidas". Só no dia 17 de dezembro foi emitida essa medida provisória.
Para as seringas o Governo só foi fazer um pregão no dia 29 de dezembro de 2020; aliás, um pregão que só conseguiu comprar 3% das seringas necessárias para a vacinação, e isso é do âmbito do Ministério da Saúde.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – Vou ser breve, Sr. Presidente, e vou concluir.
Então, é importante... O pedido, o apelo que eu queria fazer ao senhor: que se agilizasse essa questão da vacina. É a única coisa que salva vidas. O Governo deveria coordenar todo o movimento no País inteiro, deveria agilizar isso o quanto pudesse. Isso salva vidas. Pode ser um amigo seu, um ente querido seu. Então, esse era o pedido que eu queria fazer ao senhor – não é nem como Senador, não, é como cidadão deste País –, ao Ministro da Saúde do meu País. Nós temos que agilizar a vacinação neste País, que é a única coisa que salva vidas.
E, para não tomar muito tempo – eu tenho outros questionamentos, mas não vai dar tempo –, eu queria fazer apenas um ao senhor. Eu queria que o senhor dissesse, com clareza, uma coisa que é curiosidade nacional. Estou recebendo aqui no meu celular mensagens de pessoas querendo que eu pergunte isto...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – Quando cada um vai ser vacinado? Há um planejamento objetivo do Ministério da Saúde de quando serão vacinadas as pessoas acima de 70 anos que não o foram ainda? Quando serão vacinadas as pessoas acima de 60 anos que ainda não o foram?
E, por último, por último mesmo, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – Sr. Ministro, há pessoas acima de 80 anos numa fila, com sol a pino, um do lado do outro, contaminando-se ali, com sol a pino. É até uma falta de humanidade. Então, eu queria que o senhor exercesse a sua autoridade como Ministro da Saúde e tentasse fazer com que se abrissem mais postos de vacinação, porque não é possível concentrar tudo em alguns lugares só e haver aquele amontoado de pessoas no momento em que a gente precisa ter um distanciamento.
Então, eu queria agradecer ao Presidente do Senado a benevolência do tempo...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
O próximo inscrito é o Senador Mecias de Jesus.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, cumprimento V. Exa., cumprimento todos os Senadores e Senadoras. Quero cumprimentar o Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e dizer, Ministro, que entendo perfeitamente a missão que V. Exa. está cumprindo como Ministro de Estado da Saúde. Como brasileiro e como amazônida, sei da tarefa de que V. Exa. está incumbido e, principalmente, que V. Exa. assumiu um posto para o qual não tinha sido escalado previamente, mas com a obrigação de não errar.
Se tivermos que dar exemplo de outros países, o Brasil tem se saído sobremaneira, apesar das 235 mil mortes, dos 235 mil óbitos que nós tivemos em todo o País, o que é lamentável – sofremos muito por isso. O que eu poderia dizer neste momento? Cumprimento V. Exa. e o parabenizo pela dedicação, por não fugir da missão, pelo cumprimento do dever de estar atento. V. Exa. não foi omisso em nenhum momento. Eu posso garantir isso, porque tenho buscado conhecer de perto as ações de V. Exa. como Ministro.
Mas quero me irmanar aos Senadores do Amazonas Eduardo Braga e Omar Aziz e dizer que Roraima não se diferencia em nada do Amazonas. Essa nova cepa do Amazonas está aqui em Roraima. Nós temos cerca de 20 óbitos por dia aqui em Roraima. Não é fácil! Nós estamos na casa de mil mortos em Roraima em função da Covid. E o que poderia ser feito neste momento? Como V. Exa. pode ajudar mais Roraima? Eu sei que não é uma missão só de V. Exa. Os Governadores e os Prefeitos, sobretudo os Prefeitos das capitais, os Prefeitos das grandes cidades têm a obrigação de estar presente nisso.
Eu vejo até com tristeza... Ontem, vi uma propaganda da Prefeitura da nossa capital em que ela diz que o Município só tem obrigação com as pessoas de até 12 anos de idade. Ou seja, tira, joga para o Governo do Estado e joga para o Governo Federal. Todos nós temos obrigação: o cidadão, a Prefeitura, o Governo Federal e o Governo do Estado.
Mas a minha pergunta óbvia, Ministro: V. Exa. conhece os dados de Roraima. O que pode fazer para amenizar a dor, o sofrimento, o caos que está instalado aqui, em Roraima, sendo que a grande imprensa só noticiou o do Amazonas? Nós somos irmãos do Amazonas aqui. Estamos vivendo isso aqui no dia a dia. A cada minuto, recebemos informações de um parente ou um amigo próximo que faleceu. Tem sido difícil suportar isso aqui neste momento. Quando virão as próximas doses de vacina para Roraima, quantas virão e quando virão?
Sucesso, muita sorte e que Deus o abençoe e abençoe o Brasil!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Mecias de Jesus.
O próximo Senador inscrito é o Senador Eduardo Girão.
Com a palavra, Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar convidado.) – Vou pedir licença, Presidente Rodrigo Pacheco, para tirar aqui, rapidamente, a máscara.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Quero parabenizá-lo pela condução desta reunião, acredito que histórica, que tem sido muito transparente.
Eu quero agradecer também a presença do Ministro Eduardo Pazuello, porque acredito que tem colocado com muita verdade – a gente sente, a gente percebe – todos os dados necessários. Sou um Parlamentar independente aqui. Quem conhece nossa atuação sabe disto. Critico onde tem que criticar e elogio onde tem que elogiar. Então, eu tenho um pé atrás com relação a algumas posições do Governo, mas quero, aqui, dar o testemunho com relação ao Ministério da Saúde. Eu não poderia ser omisso em relação a isso. Vou fazer ao senhor uma pergunta que acredito que seja o cerne da questão, pelo menos no meu modo de entender, respeitando quem pensa diferentemente, mas eu não posso deixar de dar o meu testemunho da extrema dedicação não apenas do Ministro, mas da equipe multidisciplinar que está no Ministério da Saúde...
Fui várias vezes, em momentos delicados, para socorrer o meu Estado, o meu povo, e fui atendido. Percebi o senhor chamando o Secretário de Saúde, no telefone pessoal, pelo nome. Vejo uma relação... Mesmo que exista, na política, um antagonismo, porque o Governo é diametralmente oposto à ideologia do que o Governo Federal, o Governo do meu Estado, isso não interferiu, em momento nenhum, no diálogo, na ajuda, no socorro técnico que foi dado ao meu Estado. Quero agradecer também ao Ministério da Saúde – e não posso deixar de falar isto – por iniciar este debate sobre seja lá do que queiram chamar, de tratamento precoce, atendimento precoce, pois isso foi muito importante. Eu quero dar um testemunho familiar.
Aqui, vários Senadores tiveram Covid. Um deles, O Marcos do Val, publicizou que tomou a hidroxicloroquina, recomendado por médico, sempre, claro; eu tenho tomado Ivermectina, e meu pai, de 77 anos, tomou Ivermectina. Ele acabou contraindo Covid. O médico, lá em São Paulo, pediu para ele triplicar a dose; praticamente foi assintomático. Então, eu não conseguiria colocar minha cabeça no travesseiro sabendo que a ciência não é boa para uns e ruim para outros. É a ciência que diz, são médicos que dizem isso, estudos internacionais. O Financial Times publicou, a CNN publicou estudos. Eu estou com os sites aqui: c19study.com, c19ivermectin.com. É importante que as pessoas pesquisem e falem com seus médicos.
Agora, eu quero dizer – e aí vem a pergunta, já concluindo o tempo –, que a gente viu vários hospitais de campanha na primeira onda da Covid, Senadora Leila, sendo desativados pelo Brasil, Presidente Rodrigo Pacheco. Inclusive no meu Estado, que tem o Estádio Presidente Vargas, municipal, foram investidos R$96 milhões – e dinheiro não faltou. A gente sabe que dinheiro não faltou durante essa pandemia; foi muito dinheiro do Governo Federal para os Estados –, mas foi desmanchado como um Sonrisal depois de 4,5 meses, cinco meses. E agora, quando a população está precisando, na segunda onda, quando o meu conterrâneo está precisando, não tem o hospital de campanha. Eu lhe pergunto até que ponto...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... essa gestão estadual, as gestões municipais impactaram negativamente numa estratégia traçada pelo Governo Federal.
E quero fazer um apelo. Eu sei que o senhor tem, com muita serenidade, respondido a todas as perguntas, com muita segurança no meu modo de entender. Vi o trabalho do aerotransporte – o único do mundo; o Brasil é referência nisso –, que foi feito agora recentemente no Amazonas. E eu quero lhe perguntar, Ministro, com relação... Quero lhe fazer um apelo para a vacina, para agilizar, no limite das suas forças. Não desfocar com essa guerra política que a gente vê, inclusive aqui, não desfocar do trabalho, porque é muito importante, como o Senador Reguffe falou, união nesse momento; união para que a gente possa vencer esse inimigo em comum.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.
O próximo Senador inscrito, Senador Tasso Jereissati.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) – Presidente Rodrigo Pacheco, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Ouvimos bem, Senador Tasso.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Obrigado.
Ministro Pazuello, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.
Ministro Pazuello, inicialmente quero agradecer pela presença e colocar algumas preocupações que eu tenho muito fortes. Na verdade, eu posso dizer que essa minha preocupação está no limite de chamar quase que pânico.
Aqui no meu Estado, o Ceará, hoje... Eu não vou na linha do tempo nem para frente nem para trás. Vou agora, hoje. O que está acontecendo hoje? A vacina está acabando. Praticamente acabaram as vacinas aqui no Estado do Ceará. Hoje eu li em jornais e etc. que em outros Estados também a vacina está acabando.
Não vejo perspectiva de curtíssimo prazo de que vacinas cheguem, e nós estamos aqui na perspectiva de que a vacinação pare. Em alguns lugares já parou. Por exemplo, no Município de Juazeiro do Norte a vacinação já parou. É um Município importante, grande, e a vacinação já parou. E, como eu disse, em outros Estados também.
E o que está acontecendo, na verdade, é que nós aqui – como eu, que acabei de perder um amigo aqui agora, amigo de infância, pela Covid – e os brasileiros estamos perdidos, apavorados, em pânico, porque, de cara, existe uma contradição básica no vosso Governo. Há contradição em tudo aquilo que o Presidente Bolsonaro disse – como a gripezinha, enfim, já foi dito aqui, cloroquina, vacina, vacina chinesa, aglomerando gente – e agiu em relação ao que V. Exa. está falando neste momento. Por exemplo, V. Exa. está falando da importância da vacina. Nós não vimos isso.
Eu estou lhe dizendo que, aqui no Ceará, está acabando hoje, e em muitos Municípios, já acabaram as vacinas.
Quero lembrar, inclusive, sobre politização, que se não fosse a vacina do Butantan, aquela que dependesse somente do Governo Federal, nós poderíamos estar perto de zero vacina hoje, zero, porque a da AstraZeneca, que nós estamos esperando, praticamente chegou só ontem, em pequeno volume. Então, nós estaríamos em zero.
Então, é preciso que V. Exa. responda objetivamente a algumas questões aqui que foram colocadas pelo Contarato, pelo Major Olimpio, pela Simone e por outros Senadores, sobre essas questões. Agora, eu peço que responda a essas perguntas.
Agora nós estamos acreditando na ciência, estamos acreditando na vacina. Agora nós vamos fazer uma grande mobilização para o afastamento social, fechamento de determinadas condições. Agora mesmo no Carnaval, há uma preocupação que vem do Governo Federal. Enquanto vários Estados acabaram com o ponto facultativo, para que não houvesse aglomeração, o Governo Federal declarou ponto facultativo. E os aeroportos estão cheios novamente.
Então, Ministro, é preciso que haja uma coisa muito clara, muito objetiva, pelo menos daqui para a frente. Os erros do passado, é preciso reconhecê-los, Ministro, com um pouquinho de humildade. O caos foi instalado neste País. Tudo aconteceu errado, as declarações, os estímulos. V. Exa. mesmo se desdisse várias vezes. Agora está elogiando o Butantan, com o que eu fico feliz, mas já houve um momento em que o Presidente da República desautorizou V. Exa., quando V. Exa. anunciou compra de vacina do Butantan e, imediatamente depois, V. Exa. disse: "Quem manda é ele, e eu só obedeço". Vai continuar obedecendo ao Presidente, dentro dessa linha de pensamento dele? Enquanto V. Exa. der essa impressão de que só faz obedecer, nós estaremos vivendo essa insegurança e essa expectativa de só dias piores pela frente. Essa é a verdade que está acontecendo.
Ministro, desculpe-me pela veemência.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Tasso Jereissati.
A próxima Senadora inscrita é a Senadora Mailza.
A SRA. MAILZA GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - AC. Para interpelar convidado.) – Obrigada, Presidente Senador Rodrigo Pacheco.
Boa tarde, Sr. Ministro Pazuello. Obrigada também por o senhor estar aqui neste momento.
Sei que é um momento difícil o que a gente vive. Num momento desse, Ministro, é normal que sejamos questionados – o senhor principalmente – e criticados.
Quero parabenizar o seu trabalho durante todo esse tempo em que o senhor está à frente do ministério, parabenizar as ações que o ministério desenvolveu. São ações que precisaram ser rápidas. Como o senhor mostrou naquele gráfico, ninguém previa isso tão rapidamente. O senhor tem demonstrado esse cuidado, boa vontade e coragem de salvar o nosso País dessa pandemia, especialmente pela Região Norte, onde está o meu Estado, o Acre, por Amazonas e por Rondônia. Eu já me solidarizo com os amigos, com os colegas, com a famílias dessa região, já pedindo socorro para o nosso Acre, porque estamos bem, somos vizinhos. Provavelmente, lá já se esteja num momento difícil. O nosso Governador tem feito o que pode, lutado, mas eu sei que pode ficar pior. Já peço socorro. Sei que o Governo Federal e o Ministro têm dispensado toda a ajuda para o nosso Estado, toda a ajuda para a Região Norte, mas é um momento de alerta.
Quero agradecer e parabenizá-lo por todas as ações, por sua ida a Manaus, em janeiro, quando tudo começou a acontecer, por seu trabalho em relação à aquisição de vacinas. Os profissionais que estão à disposição, que o ministério está colocando à disposição, as aeronaves de que o senhor falava ainda esta semana... Eu fui ao ministério e o senhor conversou, por pelo menos uma hora, explicando o plano de ação do ministério. Enfim, tudo o que está sendo providenciado, sei que de maneira rápida, de maneira improvisada, às vezes, é pelo bem, para o salvamento de vidas. Nós agradecemos e estamos aqui à disposição para ajudar o nosso País, para ajudar o nosso Governo Federal num momento de dor, em que tantas famílias sofrem.
Quero também ser solidária com o meu amigo, o Deputado Flaviano Melo, que acaba de perder a mãezinha dele, com 94 anos, vítima também de Covid.
Deus abençoe o seu trabalho! Todos nós estamos aqui de mãos dadas para lhe dar forças. Que o nosso País venha a vencer essa!
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço à Senadora Mailza.
A próxima inscrita é a Senadora Kátia Abreu.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Obrigada, Sr. Presidente, colegas Senadores. Eu cumprimento o Ministro Pazuello.
Quero compreender e dizer da dificuldade da situação em que o senhor está trabalhando, sob uma pressão enorme. Mas o Governo tem que compreender que nós Parlamentares também recebemos uma pressão brutal da sociedade. Os jornais, as televisões, as redes sociais, do Brasil e do mundo inteiro, colocam a questão da vacinação, sempre mencionando o Brasil numa situação bem inferior de vacinação até agora. E isso nós temos dificuldades de explicar.
O Tocantins, por exemplo... Eu gostaria muito de uma resposta específica nesse caso. Por que é o último lugar do País? O que está acontecendo? O que o senhor recomenda à bancada do Tocantins? Quais providências podem ser tomadas, porque, desde o início da vacina, nós não saímos do lugar? Onde está o problema logístico, já que o senhor, eu sei, é um especialista?
E uma questão importante que está sendo debatida no mundo inteiro é que essa cepa não vai embora tão cedo e que ela deverá influenciar muito na vida de todo o mundo. Nós teremos novos hábitos, novos comportamentos, novas estratégias de vida e isso vai ficar para sempre. Então, do ponto de vista econômico, os governos terão que tomar essa providência. Isso tudo vai, inclusive, afetar no crescimento dos países, e com o Brasil não é diferente.
Eu soube, através de informações muito seguras, que a Inglaterra já proibiu a entrada de países que ainda estão com a vacinação precária, e o Brasil está nessa lista, ao ponto de que, se um inglês entrar na Inglaterra e omitir que passou pelo Brasil ou por outros países da América Latina que têm baixa vacinação, ou outros países no mundo, tem ordem de prisão. Então, eu acho que a Inglaterra está corretíssima, está protegendo os seus, mas isso traz um prejuízo para nós muito grande. Já não é nem mais na questão de saúde, mas também nas questões comerciais, porque deve se tornar uma prática no mundo inteiro evitar a entrada de pessoas que não tenham tomado a vacina. E somos um país exportador, nós temos milhares de negócios que envolvem bilhões e bilhões de reais lá fora. Então, isso precisa ser levado em conta, com a questão da saúde em primeiro lugar, é óbvio.
Nós precisamos salvar vidas, o Brasil já perdeu gente demais, adoeceu gente demais e ainda há estudos questionando as consequências cognitivas daqueles que já tiveram a Covid-19. Então, nós temos o problema dos óbitos, nós temos aqueles que pegam e podem ter uma consequência cognitiva grave, que está sendo estudada, como esquecimento, ausências, e ainda há a questão comercial de o Brasil estar impedido, as pessoas, daqui a pouco, até mesmo os seus produtos, de transitarem mundo afora para continuar as suas correntes de negócios. Então, por todos esses motivos, a vacina é fundamental.
Eu soube, também por informações fidedignas, que a Johnson começou a fabricar nos Estados Unidos. E os Estados Unidos já estão por aqui de vacina, eles já não precisam comprar mais praticamente. Então, por que aqui o Governo brasileiro não se apressa, não se adianta para fazer encomendas da vacina, produção da vacina Johnson nos Estados Unidos? Há um outro laboratório, de que eu me esqueci aqui agora o nome, perdi o nome, mas são dois laboratórios americanos que estão produzindo agora.
E, por último, Ministro, na China, nós temos o outro laboratório, o Sinopharm, que ainda não está autorizado no Brasil. Por quê? Porque ninguém por ele demonstrou interesse. Mas, se o Governo brasileiro, o Ministério da Agricultura, desculpa, o Ministério da Saúde pudesse pedir essa autorização e se apressar, os Governadores estão querendo comprar essas vacinas do laboratório chinês que não está autorizado.
Então, eu deixo aqui esse desafio, para que o senhor possa olhar para isso. O Embaixador chinês nos informou que muitos Governadores o estão procurando para comprar da Sinopharm, que ainda não tem autorização para uso no Brasil.
Muito obrigada pela sua presença aqui no Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço à Senadora Kátia Abreu.
Encerrado esse bloco, passo a palavra ao Sr. Ministro da Saúde para as suas respostas.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Obrigado, Senadora Kátia.
Eu vou começar pela senhora, de trás para frente aqui, porque fica mais fácil para lembrar o que eu estava pensando enquanto a senhora falava.
Eu começo falando sobre a Johnson & Johnson e a Moderna. Provavelmente, a Moderna foi o nome do laboratório que a senhora esqueceu. Nós estamos, com a Johnson & Johnson, com a vacina Janssen, que eu apresentei no começo. O nome é que está fora da ordem. A Johnson & Johnson fabrica a vacina Janssen, e nós estamos negociando direto com a Johnson & Johnson já há bastante tempo para comprar essa vacina – e, realmente, é a melhor opção que a gente teve até agora –, mas as quantidades são muito pequenas ainda para nós. E se, em algum momento, nós conseguirmos avançar nesse quantitativo, vai ser muito bom. Mas eu volto à senhora: as negociações são constantes e o quantitativo da Janssen é muito baixo. Estamos comprando todo o quantitativo disponível.
Isto é importante colocar: tudo que foi apresentado está sendo comprado. E eu queria colocar isso de forma peremptória para todos os Senadores. Tudo aquilo que foi apresentado para nós de verdade está sendo comprado ou foi comprado. Tudo, sem exceção! Não há nenhuma possibilidade de não ter sido negociado ou contratado.
Quando a gente volta ao assunto Pfizer, eu preciso dizer aos senhores que nós estamos falando de 2 milhões de doses no primeiro trimestre e com todas aquelas cláusulas. Levamos isso a vários fóruns, inclusive à Câmara dos Deputados. Foi rejeitado totalmente em uma proposta de emenda.
Então, não é simples quando a gente fala sobre soberania, não é simples quando a gente pede para ver os contratos americanos e ingleses, e a resposta é "cláusula de sigilo". É tudo cláusula de sigilo! A gente não sabe a verdade de como é que foi o contrato deles. A gente sabe o que está sendo exposto a nós. E, quando a gente fala do Chile, da Argentina, da Bolívia, do Peru, os quantitativos estão todos disponíveis para as pessoas olharem. São números que vão de 12 mil, 30 mil, 40 mil a 50 mil doses.
Então, a nossa estratégia é comprar tudo desde o início. E, desde o início, nós verificamos que, se nós não fabricássemos no Brasil, nós não iríamos ter vacina. Então, nós nunca deixamos de negociar com o Butantan, nunca! Nós nunca deixamos de negociar com a Fiocruz, nunca! Nós nunca deixamos de negociar com o privado União Química, nunca! Separando, claro, no caso do privado. É muito bem separado. Não tenho dúvidas quanto a isso. Dito, inclusive, direto, que esse assunto não é público para privado. Então, cumpra os pré-requisitos antes de vir aqui.
Então, é séria a coisa. Nós queremos comprar a vacina. Nunca deixamos de tentar comprar imediatamente. Os senhores têm de lembrar que o desenvolvimento da vacina não foi em agosto, nem em setembro, nem em outubro, nem em novembro. O pronto da vacina foi agora em janeiro.
No final de dezembro tivemos as primeiras doses autorizadas no mundo. Nós começamos a vacinar no dia 18 de janeiro. As pessoas têm que lembrar disto, a nossa campanha começou no dia 18 de janeiro simultaneamente em todos os Estados da Federação.
Bem, então, Senadora...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... sobre a Johnson é isso.
A Moderna nos apresentou uma proposta também em um altíssimo valor de US$37 a dose, e nós topamos negociar, mas só entrega em outubro e apenas 6 milhões de doses. Apenas em outubro. Essa é a proposta da Moderna. Vamos continuar tentando.
Vou mandar fazer contado direto na Sinopharm, como a senhora está sugerindo, direto com a Sinopharm, fazer um contato institucional para ver como a gente pode fazer isso aí.
À Senadora Mailza, eu agradeço pelas suas palavras, pelo seu olhar sobre o trabalho do ministério. Agradeço em nome da minha equipe, não só no meu nome, mas da minha equipe. A gente realmente tenta fazer o melhor, estamos atentos ao Acre – não só ao Acre, mas ao Acre – e estamos em condições de imediatamente reforçar para fazer o que tiver de fazer.
Senador Tasso Jereissati, eu coloco ao senhor uma resposta direta. Nos próximos 12 dias estaremos distribuindo mais 4,8 milhões de doses, o.k.? Então, é uma resposta direta. Nós temos alguns Municípios que estão mais impactados ainda com muita vacina; outros com menos, porque foram mais rápidos. Isso é um aprendizado que vai acelerando, e eu acredito... O que é fato? Doze dias, 4,8 milhões de doses. O que é possibilidade? Mais 4 milhões de doses da AstraZeneca chegando, e, ao final do mês, mais 4 milhões de doses da... É possibilidade. Fato: 4,8 milhões de doses nos próximos 12 dias, podendo ser reforçado por outras duas chegadas, uma até o dia 15 e outra até o dia 28.
Hospitais de campanha. Quanto aos modelos de hospitais de campanha que o Brasil desenvolveu, nós já fizemos uma pactuação em CIT para deixar claro que os hospitais de campanha puros, em cima de um estádio ou em cima de um local completamente sem estrutura hospitalar, não são o melhor caminho. O melhor caminho sempre é ampliar a capacidade de um hospital já existente, com estruturas próximas, em enfermarias de campanha, usando toda a facility do próprio hospital. Qualquer coisa diferente disso deu muito pouco retorno.
Então, eu concito todos os gestores a observarem a capacidade de ampliação dos seus próprios hospitais com enfermarias alongadas, com enfermarias anexas, aumentando a capacidade nessa área, com rede de oxigênio, etc., etc.
É isso o que nós temos que fazer, é essa a estratégia – está pactuada em CIT – e só faço reforçar aqui.
Senador Mecias, o senhor sabe que eu estou meio um pouco de cada coisa, já sou meio roraimense, meio amazonense, meio carioca, meio gaúcho. Acho que eu sou brasileiro. E quando a gente conversa não tem como, depois de todo esse tempo de combate lá na nossa missão em Roraima... Nós nos olhamos com muito carinho; eu, o Senador Mecias e todos os outros políticos e pessoas de trabalho em Roraima. Estou muito atento a Roraima. A gente conversa todos os dias – todos os dias – com o Marcelo Lopes, que é o Secretário, com outras pessoas do Governo, e estamos acompanhando.
Graças a Deus, o Exército montou uma estrutura em Roraima, uma área de cuidados que chega a ter até 700 leitos. Isso foi para prevenir o fluxo migratório. Essa estrutura está sendo utilizada hoje pelo Governo do Estado, dando capacidade de leitos de retaguarda.
Então, numa primeira olhada, Roraima está bem, está equilibrada, mas nós estamos prontos para agir em qualquer situação também.
Agora, desculpe-me, é o Senador... Não, já falei. Falta um aqui. É o Senador... Desculpe-me, está aqui. É o senhor que está ali. Está anotado.
Senador Reguffe, eu reconheço toda a sua posição, reconheço a forma... O Distrito Federal é o centro do nosso País. Nós estamos atentos, é claro, vivemos aí todas as discussões. A resposta do Distrito Federal tem sido muito boa. É claro que a estrutura...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... da Capital facilita um pouco, mas também prejudica, porque atrai as pessoas do entorno. Então, tudo tem dois lados.
Eu queria colocar ao senhor o seguinte: a MP de 20 bilhões foi a terceira MP de vacinas. A primeira MP foi 1,9 bilhão; a segunda, foi 2,5 bilhões, e a terceira, que foi de 20 bilhões, foi num momento final, quando já havia oferta de vacina.
Todas as ofertas foram atendidas imediatamente com as MPs. A MP de 20 bilhões foi colocada junto com a MP de alteração de normas administrativas, para permitir o contrato. Então, isso é um crescente. Isso começa lá atrás, em agosto, com as MPs.
E quanto às seringas, eu sei, já coloquei e não quero que pareça que não seja a missão. Não é isso. É missão nossa sempre apoiar, a do ministério. A compra de seringas pelo ministério é o estoque regulador. Ela veio da minha visualização da falta de medicamentos de intubação, quando desregulou o mercado e nós tivemos que fazer uma licitação nacional para equilibrar o preço e equilibrar a oferta. Foi com base naquela licitação que eu decidi mandar fazer uma de seringa, para que tivesse Ata de Registro de Preço com preços regionais certinhos, e não para fornecer, para o Ministério da Saúde fornecer a seringa.
A compra de seringa já vinha sendo feita naturalmente, e os estoques são completos em Estados e Municípios. Caso falte para alguém, nós temos condições de fornecer. Mas a lógica da contratação foi similar à lógica dos medicamentos. Quando houve o desequilíbrio pela procura, nós entramos com processo único, botando todas as regiões. O pessoal entrou como participante, os Estados e Municípios, e aí nós equilibramos o estoque... Desculpe-me, a oferta da vacina.
Nas seringas, seguimos a mesma linha, mas os preços foram duas, três vezes o preço de mercado. E aí nós retraímos e partimos para as requisições. Então, nós temos tudo requisitado em condição de atender a demanda de algum Estado ou Município.
Então, se houver falta no Estado ou no Município e chegar para nós, nós requisitamos imediatamente e entregam lá. Isso não altera o mercado.
Só para fechar.
"Quando cada um será vacinado?" Foi a sua pergunta.
Então, fica claro que o plano tem grupos prioritários, e esses grupos vão sendo atendidos com a chegada da vacina.
O projeto, o plano está em cima da produção nacional, em composição com o que vier de fora. A produção nacional plena é em março, porque entram as duas produções. Aí nós teremos trinta e poucos milhões garantidos o tempo todo. Quando fechar a terceira produção, nós vamos a 40 milhões mensais garantidos o tempo todo. Somente ali se vai poder fazer a previsão longa de grupos. Neste momento, é em cima da próxima distribuição. A partir de agora, quando se definiram os 4,8 milhões, eu já tenho uma resposta exata de para onde vai, para que grupo e para cada um dos 4,8 milhões.
Aproveito este momento só para registrar ao Senador Jader Barbalho que eu acabei de receber as explicações técnicas detalhadas sobre a distribuição de vacinas por grupos no Pará. Está na minha mão, e apresentei aqui ao Presidente do Senado. Eu não vou ler agora porque é longa, mas vou fazer chegar à sua mão assim que acabar a nossa reunião aqui.
Ainda sobre a colocação de mais postos de vacinação, que o senhor propôs também: isso é uma discussão completa que a gente tem feito com o Conass e o Conasems. Todas as demandas por mais postos, recursos para isso já estão disponíveis nos Municípios. Municípios e Estados têm recursos para tratar a Covid, contratar insumos, ajustar postos de vacinação para o que precisar – para o que precisar. Não é falta de recurso. Pode abrir. A autorização para abrir já foi dada, em reunião com o Conass e o Conasems.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Sr. Ministro da Saúde, e iniciamos o próximo bloco com a oradora presencial, a Senadora Leila Barros.
Na sequência, está inscrita, pelos oradores remotos, a Senadora Soraya Thronicke, que está presente.
Então, vou passar a palavra à Senadora Leila; depois, à Senadora Soraya Thronicke. Na sequência, ao Senador Sérgio Petecão, à Senadora Zenaide e ao Senador Zequinha.
Então, Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar convidado.) – Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento o senhor, todas as Senadoras e os Senadores.
Em especial, agradeço a presença do nosso Ministro da Saúde, Ministro Pazuello.
Ministro, não sei se o senhor lembra, eu tive a honra de presidir uma sessão, substituindo o nosso querido requerente da sessão à época, o Senador Esperidião Amin, no dia 17 de dezembro passado. Foi a última vez em que o senhor falou a esta Casa: dia 17 de dezembro. Na ocasião, quando o senhor foi indagado sobre a disponibilidade de vacinas aqui para o nosso País, o senhor afirmou textualmente que, ainda no mês de janeiro, o Brasil teria à sua disposição 500 mil doses da vacina da Pfizer, 9 milhões de doses do Butantan e 15 milhões de doses da AstraZeneca, da Fiocruz, desde que a Anvisa autorizasse o uso delas no País.
Pois bem. Desde o dia 17 de janeiro, dia em que a Anvisa autorizou o uso emergencial das vacinas da CoronaVac e da AstraZeneca, até o dia de hoje, 11 de fevereiro, não chegamos nem perto do que o senhor tinha falado, que era a questão das 24 milhões de doses, que seriam asseguradas por V. Exa. desde o mês de janeiro.
Eu gostaria de perguntar ao senhor – eu sei que o senhor já esclareceu, mas eu gostaria de ter mais detalhado isso – o que aconteceu para que aquelas afirmações que o senhor deu no dia 17 de dezembro não tenham se concretizado até hoje, dia 11 de fevereiro. Até porque hoje o senhor garantiu mais uma vez – e foi a última resposta do senhor, que estamos dependendo da produção nacional – 30 milhões de doses por mês a partir do mês de março, imunização de metade da população até o meio do ano e toda ela até o final de 2021. Eu pergunto ao senhor: por que nós deveríamos aqui – a Casa, o Senado Federal – acreditar nessa afirmação? Porque, há um mês, há dois meses, o senhor passou um número para nós, e isso não se concretizou. Eu entendi, mas eu gostaria de um maior detalhamento.
E hoje, o senhor passando novamente esses números, dando essa garantia – quero dizer que eu confio no senhor, parabenizo o senhor e a sua equipe; ninguém aqui tem dúvidas do seu empenho nesse sentido –, por que nós deveríamos acreditar, confiando basicamente nessa produção, até porque o senhor disse que está com dificuldades também de adquirir essa matéria-prima para essa produção nossa aqui? Então, gostaria que o senhor esclarecesse para nós essa minha pergunta.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço à nobre Senadora Leila Barros.
Com a palavra a Senadora Soraya Thronicke.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – Sr. Presidente, peço permissão para falar sem máscara.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar convidado.) – Quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos no dia de hoje e quero desejar as boas-vindas ao Ministro Eduardo Pazuello.
A forma como V. Exa. tem respondido, a forma afável e esclarecedora, acima de tudo, com dados técnicos, nos agrada bastante. E isso é muito bom para a população. A gente sabe que o Brasil inteiro está assistindo a V. Exa. nesse momento, e é nossa hora de prestarmos conta para a população. Na verdade, estamos todos aqui cumprindo a nossa missão.
Quero também lhe agradecer pelo pronto auxílio prestado ao meu Estado de Mato Grosso do Sul. Todas as vezes que fomos buscar socorro no Ministério da Saúde, V. Exa. juntamente com toda a assessoria, o Cascavel, dentre outros, estiveram prontos para nos auxiliar e estender as mãos. A verdade é que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo trabalharam. Esta Casa, principalmente, trabalhou com muito afinco, deixou ideologias de lado, aprovou medidas provisórias com muita rapidez, justamente para que não faltassem recursos no País, Ministro. E não faltou.
Uma das perguntas é: quando a gente sabe que foram mais de R$30 bilhões enviados para o Covid, para o tratamento do Covid – e esses são os dados que nós tínhamos na semana passada – e que está sobrando um valor enorme, quer dizer... E essa utilização é feita lá na ponta – é o gestor da ponta, é o Prefeito, é o Governador; não é o senhor que ordena a maioria das despesas. Nós enviamos o recurso para a ponta e é lá que ele é administrado. Então, realmente, precisamos equalizar isso e saber de quem é a responsabilidade, não para encontrar culpados, mas, sim, para que possamos entender e cobrar a gestão correta. Não é a hora de encontrar culpados, porque nós estamos numa pandemia, nós temos vidas para salvar. Não é hora de olhar para isso.
Agora, precisamos saber, sim, o que está acontecendo quando o Governo Federal, juntamente com o Legislativo, tem enviado... Não falta dinheiro para o Covid, sobra em muitos Municípios onde há uma boa gestão. Aí nós precisamos realmente saber onde é o ponto nevrálgico de toda essa crise para que consigamos administrá-la.
E vai aí a minha gratidão em relação ao meu Estado.
Uma questão importante aqui. Vou repetir: estamos todos juntos, Executivo e Legislativo, trabalhando em busca de resultados para a população. Nesse afã, Ministro, nós aqui no Senado Federal fomos em busca de soluções em relação aos insumos, porque sabíamos que estávamos com dificuldades. Isso aconteceu, e um dos exemplos foi a reunião promovida com a Embaixada da China, iniciativa da Senadora Kátia Abreu. Trabalhamos no sentido de equalizar as relações com o Governo chinês. Afinal, somos parceiros há muito tempo e precisamos uns dos outros. Então, nós trabalhamos bastante no sentido de poder colaborar com o ministério. E saiba que esta Casa é sua Casa, é uma Casa de colaboração. Muitas vezes, o senhor vai precisar, para atos administrativos, de iniciativas legislativas, e é importante que esta Casa esteja aberta. Então, o senhor saiba que tem aqui os seus parceiros. E uma das mais festejadas descobertas nossas na busca de insumos foi uma seringa...
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – ... automaticamente retrátil, capaz de economizar cerca de 20% das vacinas, que significa índice zero – um minutinho, Presidente – de acidentes com as pessoas que as estão aplicando, os profissionais da saúde. Então, é uma porta que foi aberta, mas eu não sei o que aconteceu. Eu acho que é algo interessante – e não há igual no mercado –, porque países como o Peru e Estados Unidos estão adquirindo. Então, estou comparando países ricos e países não tão ricos para dizer que vale a pena prestar atenção nessas possibilidades.
Por fim, Ministro – não sei se dá tempo, Presidente –, nós temos índices das mortes por Covid, mas não temos índices de mortes por sequela de Covid. Perdemos o Senador Arolde de Oliveira por Covid e o Senador José Maranhão por sequelas do Covid. É importante, e eu não sei se o...
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) – É só para terminar.
Eu não sei se o ministério está armazenando esses dados, que são importantes para a construção dessas políticas públicas, para sabermos exatamente onde investir em ciência, em estudos científicos, para sabermos o que fazer com as sequelas do Covid, qual é o número de sequelados. Um dos estudos está dizendo que até 40% dos recuperados de Covid em São Paulo têm sequelas. E aqueles que morreram pelas sequelas? O que está sendo feito a respeito? Eu sei que é um momento bastante conturbado, difícil de dar tanta explicação, mas sei que a oportunidade era de conversar mais.
E quero dizer ao senhor que desejo que Deus lhe dê muita sabedoria para tocar este momento em que o senhor abraça duas crises. Há a crise sanitária, e a solução da crise sanitária vai resolver também a nossa crise econômica. Está em suas mãos. Que Deus o abençoe!
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Fora do microfone.) – Obrigado, Senadora!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço à Senadora Soraya Thronicke.
Faço um esclarecimento aos Senadores, especialmente aos que nos acompanham pelo sistema remoto: a Senadora Leila Barros começou este bloco; na sequência, seria a Senadora Soraya Thronicke, inscrita pelo sistema virtual, mas que optou falar do Plenário; agora, voltamos a um Senador do Plenário, que é o Senador Zequinha Marinho. Na sequência, há o Senador Sérgio Petecão e a Senadora Zenaide Maia.
Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para interpelar convidado.) – Presidente, muito obrigado!
Quero cumprimentar o Ministro Pazuello.
Eu sou do Pará, Ministro, e eu gostaria de chamar a atenção de V. Exa. para a questão do oeste paraense, região do Baixo Amazonas, que o senhor conhece muito bem, porque é daquela região. A Agência Brasil, no dia 30 de janeiro, escreve o seguinte neste pedaço de reportagem: "Pará determina lockdown após confirmação de nova cepa do Covid-19. Região do Baixo Amazonas e de Calha Norte foi afetada pela medida". E aí vai. Essa região toda... Não é estranho aqui falar disso, mas há Santarém, uma cidade com mais de 300 mil habitantes, Juruti, Faro, Terra Santa, Oriximiná, que sofreu muito – Oriximiná tem sofrido muito –, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Belterra, Mojuí dos Campos. São em torno de 705 mil habitantes. O problema do Amazonas vem pelo Rio Amazonas para essa região. Eu queria pedir a V. Exa. encarecidamente: nos ajude, fazendo um mutirão de vacinação. Como vemos aqui, a população não é tão grande, está um pouco espalhada. Se fizermos um grande mutirão de vacinação, seguramos isso lá, para não chegar a Belém, para não chegar a Marajó. O senhor sabe da dificuldade que é o Pará. O povo paraense é um povo muito afável, que abraça, que cumprimenta, e isso é difícil de você... Lá no Japão, morre pouca gente, porque as pessoas não se tocam, quase; se reverenciam a distância e não têm esse contato, como tem o brasileiro, principalmente da Região Norte. Então, o primeiro pedido aqui: nos ajude em um grande mutirão para que possamos vacinar esses 13 Municípios, com 750 mil habitantes em média. Precisamos segurar essa onda fortíssima que mata muito, que tem nos trazido enormes prejuízos e muita dor.
Número dois. O Senador Jader Barbalho mencionou a questão da pequena quantidade de vacinas. Eu queria solicitar a V. Exa. que nos ajude. Eu sei que há os problemas burocráticos, há tudo, há problemas de toda ordem, mas a verdade é que o Pará tem ganhado pouca vacina. Nessa questão da vacinação também, o trabalho tem andado devagar. A Senadora Kátia Abreu fala do Tocantins, mas há hora em que o Tocantins anda na nossa frente em termos de eficiência de vacinação. Aí ficam os dois Estados ali vizinhos disputando o último e o penúltimo lugar. Precisamos de ajuda também, porque de repente estaremos – ou estamos – patinando, sem poder desenvolver aquilo de que precisamos. E, com uma doença como esta, lamentavelmente, a gente não pode brincar e se atrapalhar. Esse é o segundo ponto.
O terceiro ponto. Eu achei muito legal quando o senhor foi para Manaus, foi para lá, foi tomar conta de perto, foi tomar medidas. Isso é muito bom, isso conforta todo mundo. Queria pedir a V. Exa. uma visita a Santarém para que a gente conversasse com todos os Prefeitos do Baixo Amazonas, daquela região. Marque isso, nós faremos... Hoje eu conversei com o Prefeito Nélio, de Santarém, que disse: "O Ministro tem que vir aqui". Eu disse: "Eu vou pedir para ele".
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Fora do microfone.) – O problema é ir e não querer sair nunca mais de lá.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Pois é. Então, nos ajude. A sua presença lá vai nos ajudar emocionalmente, vai nos ajudar na gestão desta crise, desta dificuldade. Os Prefeitos estão preocupados, tristes, sem saber o que fazer.
Eu encerro aqui...
(Soa a campainha.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... agradecendo a V. Exa. a sua presença aqui. Quero dizer ao senhor que somos parceiros e que queremos contribuir e ajudar para que o Brasil e o Pará sejam salvos neste momento de dificuldade.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Fora do microfone.) – Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Zequinha Marinho.
Com a palavra o Senador Sérgio Petecão.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Boa noite, Presidente! Boa noite, Ministro Pazuello!
Nós estamos aqui, na verdade, em um mutirão. Estou aqui no gabinete do Vereador Jarude.
O nosso Ministro nos deu o prazer de, na terça-feira, termos uma audiência aí muito longa, em que ele recebeu toda a nossa bancada. Já tive a oportunidade de agradecer ao Ministro, como coordenador da bancada, mas quero, mais uma vez, agradecer-lhe em público. Estou no meu segundo mandato como Senador e confesso que nunca recebi um tratamento tão especial como o que recebi do Ministro Pazuello. Eu sou muito grato.
Ministro, como nós relatamos a V. Exa., a situação aqui, no Acre, é muito grave. Eu diria que a situação é gravíssima! Estamos à beira de um colapso. Nós já tivemos a oportunidade de fazer esse relato para o senhor, e o senhor abriu as portas do ministério e colocou toda a sua estrutura à disposição do nosso Governador, à disposição do nosso Estado.
Eu queria, Ministro, se fosse possível, até porque o nosso Vereador Jarude me fez uma pergunta... A imprensa divulgou que foi criada no nosso Estado a expectativa da compra de vacinas diretamente pelo Governo do Estado. Existe isso ou não? As pessoas nos questionam, as pessoas perguntam se existe essa possibilidade.
Eu queria, Ministro, se fosse possível... Lá no Amazonas... Pelo menos, isso foi dito pela imprensa. E, no nosso debate no ministério com todo o seu secretariado, foi dito que esse foi o único Estado que teve um tratamento diferenciado – eu não diria que foi um privilégio –, por conta do colapso que chegou ao nosso Estado vizinho, o Estado do Amazonas. E a nossa grande preocupação, Ministro, é que aconteça no Acre o que aconteceu no Estado do Amazonas. E a situação do nosso Estado vizinho de Rondônia também está muito difícil, como o senhor sabe. E o senhor conhece o nosso Estado, o senhor conhece como poucos o Estado do Acre, o senhor conhece a Amazônia. Eu diria que o senhor é um guerreiro da Amazônia. Nós estamos em uma área de fronteira, fazemos fronteira com o Peru e com a Bolívia. Então, a nossa situação aqui, Ministro, é muito grave. Eu não quero privilégios, não é isso que eu quero; eu quero que o senhor abrace o Acre, que o senhor possa cuidar do Acre, que dê um tratamento diferenciado para o Acre, porque a situação aqui está ruim! Nós estamos vivendo uma enchente também no Estado. Nós temos um grande número de casos de dengue também no Estado. Então, eu diria ao senhor que a situação aqui está muito difícil.
Eu estou aqui com o Vereador Jarude, como eu lhe disse. Ele me chamou para uma reunião, para que eu fizesse um relato da nossa reunião que tivemos aí na terça-feira. E hoje estamos tendo a oportunidade de passar...
Era isso, Presidente. Muito obrigado, Presidente. Parabéns pela condução dos trabalhos!
Ministro, mais uma vez, em meu nome e em nome do povo acriano, quero lhe agradecer a gentileza que o senhor tem dispensado ao Estado do Acre. Obrigado, Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao nobre Senador Sérgio Petecão.
Passo a palavra, neste momento, à Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Presidente, quero cumprimentá-lo. Cumprimento o nosso Ministro Pazuello.
Ministro e colegas Senadores, eu, como médica infectologista, vou falar aqui algo para fazer a pergunta.
Eu vou dizer o momento em que eu, como médica infectologista, tive muito medo. Dia 21 de outubro, o senhor, em reunião com os Governadores, prometeu a compra da vacina, como vocês chamaram, chinesa. Foi até comemorado no Plenário do Senado essa compra. No dia 22/10, quando já havia mais de 150 mil mortes de homens, mulheres, jovens e crianças deste País, eu ouvi o senhor dizer esta frase, quando o Presidente da República o desautorizou, Ministro: "É simples assim: um manda, e o outro obedece". A minha pergunta vem aí. Eu disse que estávamos em uma situação difícil, porque o Ministro da Saúde do Estado brasileiro obedeceu ao Presidente da República que não reconhecia a gravidade da doença, ou seja, que negava a ciência, que incentivava as aglomerações, que ironizava o uso de máscaras e que ainda andava com medicamento, fazendo propaganda de medicamento. Eu queria aqui cumprimentá-lo e dizer que a minha pergunta é esta, Ministro, porque eu acho que as minhas colegas Rose e Simone Tebet, o nosso colega Contarato, todos eles já fizeram as perguntas, mas eu queria perguntar o seguinte: o senhor continua com a mesma opinião? O que o Presidente da República mandar o senhor vai obedecer? A ele eu não faria essa pergunta, porque não é preciso, pois ele continua com a mesma opinião: desacreditando a ciência, desafiando todos. Se o senhor continua com a mesma opinião, nós vamos ficar preocupados, porque o Presidente pode desmanchar todos os compromissos que o senhor tem assumido aqui conosco.
E eu me somo às perguntas das minhas colegas Rose e Simone Tebet, do Contarato e de todos os outros que estão aí, pedindo apoio para os seus Estados, vendo mães e pais de família morrerem da Covid. Quando vamos ter vacina, Ministro? Eu lembro que, no dia 16/12, quando a gente fez essa pergunta, o País fez essa pergunta, o senhor disse assim: "Por que essa ansiedade toda por vacina?". Eu queria dizer ao senhor que a única saída para salvar vidas é a vacina, o distanciamento social, o uso da máscara, tudo o que a ciência vem mostrando.
E digo mais: não tenho dúvida de que alguém vai responder pelo atraso, pela falta de comando, pelo interesse em salvar vidas neste País, mas, se não tiverem a sensibilidade de salvar vidas, lembrem-se de que vão salvar também a economia. Uma nação doente não levanta sua economia.
Obrigada, Sr. Ministro.
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Obrigado, Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço à nobre Senadora Zenaide Maia.
Indago se o Senador Jean Paul está em condições de fazer o seu pronunciamento. (Pausa.)
Senador Jean Paul Prates com a palavra.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar convidado. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente. Eu estou na viatura, mas consigo falar.
Ministro, quero também agradecer a sua atenção ao nosso convite, mas quero aqui fazer, como provavelmente último inscrito, uma pergunta muito objetiva, e eu gostaria que fosse objetiva também a resposta.
Eu não vi, pelo menos nos momentos em que acompanhei, na maioria das suas falas, nenhuma referência e nenhuma resposta sobre a questão dos medicamentos. E os medicamentos são, sim, um objeto específico muito complicado e muito sério – inclusive, são parte do requerimento de instalação da CPMI que temos nessa Casa – porque, em Manaus e em outras localidades, ocorreu a recomendação...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Jean Paul, nós não estamos ouvindo V. Exa. O som ficou muito baixo.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Estão me ouvindo agora?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agora voltou.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Voltou?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Voltou.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois não.
Então, eu gostaria de saber sobre o kit Covid; se o ministério realmente recomenda o coquetel – ivermectina, cloroquina, antibióticos, enfim – ou não. E quero dar ciência de que o nosso pedido de investigação inclui isso, porque isso faz as pessoas, tranquilamente, acharem que as coisas estão normais e que estão imunizadas.
Eu tenho aqui um depoimento do Prefeito de Natal, que diz: "Eu vou esperar a vacina tranquilamente". Ele, que tentou antecipar, furar a fila com base no fato de ser médico, tentou entrar para a vacinação antes da hora e, quando houve uma grita, saiu-se com essa.
(Procede-se à reprodução de áudio.)
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – O Prefeito de uma cidade diz que as pessoas podem tomar ivermectina porque estarão "protegidas" – essa foi a palavra – contra o Covid.
Eu queria saber se o Ministério da Saúde respalda isso concretamente e se está preparado para as consequências cíveis e penais desse respaldo, porque é o único governo nacional a comprar, recomendar e distribuir remédio como alternativa à vacina, sendo que esses remédios já foram rejeitados pelos médicos e cientistas internacionais e descredenciados pelo próprio fabricante – no caso da ivermectina, o laboratório Merck, que, porque estava faturando alto com essa bobagem, resolveu se pronunciar, porque também seria envolvido em ações internacionais por lucrar com a boa-fé alheia.
Eu queria saber o que o Ministro diz sobre isso e o que o ministério e o Presidente da República têm de oficial a dizer sobre as medicações que estão sendo colocadas como alternativas à vacina ou como prevenção, fazendo com que as pessoas vão à feira depois de tomar dois comprimidos.
Obrigado. Boa noite!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Senador Jean Paul.
Temos um último orador inscrito. Vou pedir permissão para dar a palavra ao Senador Wellington Fagundes e aí encerrar, então, as inquirições.
Senador Wellington Fagundes, V. Exa. tem a palavra.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, como o Plenário está completamente vazio, peço permissão para tirar a minha máscara também.
Sr. Presidente, eu teria que fazer a leitura de um pronunciamento, até porque ele tem a ver um pouco com o momento emocional que a gente vive lá no Mato Grosso. Então, queria também pedir essa permissão.
Sr. Ministro Eduardo Pazuello, temos tido, ao longo desse período de enfrentamento da pandemia, dias de muita tristeza e consternação. Eu, como muitos, perdi muitos amigos, todos eles vitimados pela Covid, e praticamente pouquíssimas famílias no Brasil estão isentas de terem perdido um parente ou um amigo.
E hoje, infelizmente – e eu quero aqui me dirigir a todos os Senadores, Senadoras, todos os companheiros –, também é um dia muito triste para todos nós Senadores. Lá no meu Estado, Mato Grosso, precisamente na cidade de Várzea Grande, perdemos a nossa querida Dona Amália Curvo de Campos, mãe do nosso companheiro de bancada, o Senador Jayme Campos. A Dona Amália também era mãe de outros oito filhos, entre eles o ex-Senador Júlio Campos, que exerceu ainda os cargos de Governador do Estado, de Deputado Federal aqui por vários mandatos e também de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Dona Amália era ainda avó de 23 netos e bisavó de 30 bisnetos. Como registrei nas minhas redes sociais, perder alguém que a gente ama é muito difícil e, sendo uma mãe, é algo ainda mais irreparável.
Mas, senhoras e senhores, o que nos conforta – eu sempre tive uma relação próxima com essa família: na minha primeira campanha para Deputado Federal, nós tivemos exatamente o Senador Jayme Campos como Governador e o Júlio Campos como Senador e fomos todos eleitos – é exatamente o legado deixado por Dona Amália.
Ela foi a primeira enfermeira e fundou o primeiro posto de saúde de Várzea Grande. Por 20 anos, ocupou a Presidência da Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância daquele Município. Hoje, Várzea Grande é o segundo maior Município do Estado em população. E ainda Dona Amália exerceu por duas vezes as funções de primeira-dama de Várzea Grande, na administração do Sr. Júlio Domingos, o Seu Fiote, pai de Jayme e Júlio. Ela participou ativamente da política mato-grossense, portanto é uma inspiradora cuja história, penso eu, deve ser reconhecida por todas as mulheres como um caminho a ser trilhado para a luta que as mulheres empreendem em busca de igualdade.
Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Dona Amália tinha 96 anos e uma vida de realizações. Estava ansiosa pela vacina, que infelizmente não chegou a tempo.
Aqui, Sr. Ministro Pazuello, deixo, mais uma vez, registrada a minha posição, reafirmada ontem na instalação da Comissão Mista de Orçamento: há necessidade de vacinação em massa da população, venha de onde vier e pelo preço que tiver.
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Nós temos que ter a vacina para todos os brasileiros. E V. Exa. falou aqui, na sua explanação, que é amazônida, de Manaus, sua família está lá. V. Exa. também mostrou o seu sofrimento. Por isso, a prioridade de todos nós é a vacinação, e tenho certeza de que a de V. Exa. também. E a nossa prioridade, claro, é salvar vidas, antes de mais nada. Claro que temos o compromisso também com a economia, e tenho falado muito que, assim como para um paciente que está intubado o oxigênio é vital, também o emprego é vital para um chefe de família.
Então, antes de encaminhar as minhas perguntas, eu gostaria também de me solidarizar com o Senador Renan Calheiros que, na data de hoje, perdeu a sua genitora em Alagoas. Por isso, o meu sentimento também à toda família do Senador Renan Calheiros.
Quero aqui, de forma objetiva, dizer que Mato Grosso registrou 229.312 casos confirmados de coronavírus e 5.382 óbitos pela doença até o dia 10 de fevereiro.
De acordo com o "vacinômetro", atualizado em 9 de fevereiro, 19.210 pessoas, entre trabalhadores de saúde e também idosos com 85 anos de idade ou mais, já foram vacinados em Cuiabá.
Por isso, quero aqui insistir na pergunta: qual é o cronograma de distribuição de vacinas que V. Exa. tem para os Estados, mas também para o Mato Grosso?
Quantas doses serão enviadas pelo Ministério da Saúde – se V. Exa. tem essa informação – para o meu Estado, o Estado de Mato Grosso?
E também quero registrar que Mato Grosso é um Estado que tem uma população indígena muito grande, tem muitas etnias.
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Mas eu não quero aqui me ater a críticas, quero também fazer um elogio à atuação do Ministério da Saúde. Claro, demorou, mas chegou! Lá estava toda a estrutura do Ministério da Saúde buscando fazer as campanhas junto as nossas tribos indígenas, principalmente no Araguaia, em que tivemos, na cidade de Barra do Garças, um problema muito sério. Lá, depois de cobrarmos veementemente, o Ministério da Saúde se fez presente.
Então, acho que neste momento, Sr. Presidente, de pandemia, em que todos nós vivemos angustiados, é claro que vir aqui fazer a cobrança de forma veemente é o que todos esperam, mas também nós temos que ter um equilíbrio neste momento e, acima de tudo, buscarmos ser parceiros. Eu sou um municipalista convicto, porque é no Município que as pessoas vivem. Então, eu tenho certeza de que, mais do que nunca, a solução está na parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e o dos Municípios.
Por isso, como Vice-Presidente da Frente Parlamentar do Municipalismo, venho aqui, Ministro, dizer que – conversei agora há pouco com o Presidente – os Municípios querem, sim, ser parceiros...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senador.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... do Ministério da Saúde.
Portanto, só quero aqui perguntar a V. Exa., para concluir, qual é o projeto que o Ministério tem, principalmente agora, para os quilombolas e para os indígenas também, que, às vezes, não têm nem como ser notificados?
Outra coisa: está havendo muita campanha de fake news no sentido de estimular essas populações menos esclarecidas a não se vacinarem. Então, eu gostaria de saber também que trabalho o Ministério pretende fazer daqui para frente, principalmente com a população com menos condições, ou seja, a população mais vulnerável?
Sr. Presidente Rodrigo, agradeço muito a tolerância de V. Exa. e mais uma vez quero parabenizá-lo pela competência e pela forma com que V. Exa. tem conduzido os trabalhos neste início.
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Felizmente já foi instalada a Comissão de Orçamento. Hoje mesmo já foram definidas as sub-relatorias e acredito que vamos conseguir aprovar o orçamento ainda no mês de março, até para também trazer condições para que os ministérios possam atuar. Então, eu tenho certeza de que todos nós aqui estamos prontos, e precisamos dar resposta a todos os brasileiros, que querem saber é se a vacina vai chegar, em que dia e em que hora, de preferência.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço ao Senador Wellington Fagundes, último orador inscrito.
Passo a palavra ao Sr. Ministro da Saúde.
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Muito obrigado, Senador.
Eu vou seguir a linha de falar de trás para frente – desculpe-me, Senadora Leila, mas eu vou já chegar lá –, até por causa da lembrança das ideias que vão se formando.
São 4,8 milhões de doses nos próximos 12 dias, Senador Wellington, essa é a nossa resposta oficial. Contudo, é uma previsão, mas muito positiva, está bom? Esses 4,8 milhões de doses estão contratados para chegar nos próximos 12 dias, e vão ser distribuídos imediatamente para os Estados, dentro dos grupos etc.
Com relação à parte da Sesai, que o senhor colocou muito bem: é impressionante o trabalho da Secretaria de Saúde Indígena! Eu confesso ao senhor que, se não fosse o Ministério da Defesa, que chegou junto desde o ano passado para montar as equipes mistas de trabalho, nós não teríamos chegado à maioria desses indígenas aldeados do Brasil. Nós chegamos à grande maioria.
Quando a gente olha, por exemplo, para os indígenas do Pará: as doses para 100%, 25.692, foram entregues. Isso quer dizer que, no mesmo cálculo para Mato Grosso, 100% das doses para atender os indígenas foram entregues também, porque isso faz parte do programa de distribuição. Então, quanto aos indígenas: nós temos uma Sesai muito atuante, com o MD muito parceiro nas ações.
Precisamos saber das coisas. Os senhores são nossos olhos. A situação de Barra do Garças é uma situação, digamos, exemplar do que eu estou falando. O olhar dos senhores... Lembro daquela conversa nossa pelo WhatsApp, pelo vídeo – acho que era o senhor mesmo, nós conversamos por lá. Uma semana depois, dez dias depois, nós estávamos lá, mas precisávamos do seu olhar – precisávamos do seu olhar. Quanto à situação de quilombolas e indígenas, indígenas principalmente, nós estamos com uma estrutura completa. E eu acho que a grande estratégia é a cobrança. Cobrem-nos, porque a gente precisa dos olhos dos senhores na ponta da linha; aí a gente aperta o botão e as coisas vão acontecendo. Então, é a primeira.
Quanto a Tocantins, Senadora Kátia, a resposta inicial sobre o que podemos fazer de vacinas. A distribuição de vacinas para o Tocantins segue a mesma linha de todos os Estados do País. Ela não é pelo efetivo percentual da população, mas, sim, pelos grupos. Então, temos que estar atentos aos grupos. Eu vou fazer chegar às suas mãos, imediatamente após a reunião, um arrazoado explicando exatamente quantas vacinas, por que foram, quando chegaram e para atender quais grupos.
Com relação à ação da vacinação em si, com as prefeituras – estou olhando ali meu secretário nacional de atenção primária, que é o contato com as prefeituras –, é isto que nós vamos fazer: nós vamos trabalhar direto com as prefeituras para cobrar resultados, para cobrar o atendimento primário e vamos trabalhar juntos nisso daí, essa é a estratégia. Claro que nós temos que seguir com a estratégia de contenção que vamos fazer em Manaus, temos que fazer no oeste do Pará, temos que fazer em Roraima, no Acre, em Rondônia, em todos os lugares da região para bloquear isso, evitar que se dissemine a quantidade de pessoas, não o vírus. O vírus já está, mas se nós conseguirmos fechar mesmo, reduzir a quantidade de pessoas com o vírus nessas regiões, diminui, é óbvio, a propagação.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então, eu vou responder direto ao Senador Jean Paul claramente sobre medicamentos para que a gente feche também essa dúvida. Vou explicar uma coisa aos senhores: o Ministério da Saúde não faz protocolo para uso de medicamentos – não faz. Então, o Ministério da Saúde, quando orienta, nós orientamos o atendimento imediato ou atendimento precoce. É atendimento e é o médico que faz o diagnóstico e ele, sim, prescreve os medicamentos e define o tratamento. Então, eu queria deixar isso de uma forma peremptória, clara: o Ministério da Saúde não define qual remédio é usado para protocolo de remédio, define o atendimento imediato. As orientações que o Ministério deu quanto a medicamentos têm a ver quanto ao uso dos medicamentos, caso o médico prescreva, atenção para as doses ideais, atenção para não ter excesso naquele remédio. Então, essa é a posição do Ministério da Saúde.
Quanto a aplicativo, desculpem-me, a plataforma que se desenvolveu, ela tinha esse objetivo, auxiliar o diagnóstico do médico. O que nós observamos? Essa plataforma era aberta e, quando nós fomos verificar, ela estava induzindo as ações de medicamentos. Nós mandamos tirar do ar imediatamente, mandei abrir um processo sobre o servidor e foi afastado.
Então, o Ministério da Saúde não indica medicamento para esta ou para aquela doença; o Ministério da Saúde orienta atendimento imediato, orienta, caso o médico solicite este ou aquele medicamento, se é o medicamento uso off label – fora da bula – ou pela bula, o médico que está prescrevendo é que define e nós marcamos ali a atenção para as dosagens de risco de cada medicamento. Essa é a posição oficial do Ministério da Saúde. Lembro que o Ministério da Saúde tem 5,5 mil funcionários, então, da minha parte, da minha gestão, do meu gabinete, daquilo que a gente comanda, essa é a versão. Se algum integrante do Ministério coloca uma ideia fora dessa linha e isso chegar para mim, será tratado da maneira correta, como manda o regulamento. O.k.?
Então, quanto a medicamentos, quanto a qualquer aplicativo, é isto daí: se está feito, está feito errado, tira do ar, corrige e verifica quem errou, qual é a intenção, por que fez, por que não verificou... É assim que funciona.
Bem, Senadora Zenaide, deixe-me colocar aqui uma coisa para a senhora, que é infectologista, que é a pessoa mais importante... A profissão mais importante hoje no País é a dos médicos e, entre eles, os infectologistas no combate a uma grande pandemia viral. Então, a sua pergunta precisa ser respondida de uma maneira bem clara.
Nós, quando nós colocamos, lá no dia 20 de outubro, que nós iríamos comprar toda a fabricação do Butantan, junto com aquela primeira proposta, veio uma proposta de compra de vacina importada. Eram 40 milhões e 6 milhões. Ficou misturado na proposta. Chegou ao Presidente que nós estaríamos comprando 6 milhões de vacinas importadas sem registro. E foi isso que o Presidente rapidamente questionou, posicionando-se contra. Naquelas duas semanas seguintes foi apresentado ao Presidente que nós não compraríamos nenhuma vacina, nem fabricada, nem importada, sem o posicionamento prévio da Anvisa. E, a partir daí, ele foi para as redes sociais e colocou claramente que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, compraria e comprará todas as vacinas disponíveis, independentemente de onde venham, desde que atestadas sua segurança e eficácia pela Anvisa. O.k.?
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Então, ali, no contexto daquela conversa de apresentação de live – existem outros contextos que não aparecem na discussão –, era um momento de relaxamento, e não um momento para tornar uma discussão pública sobre cumprir ou não determinações, e isso precisa ser encarado dentro do contexto do momento em que nós estávamos conversando. Mas é claro que nós vamos fazer o que tiver que ser feito da maneira correta. Nós só fazemos as coisas da maneira correta.
Senador Petecão, eu lhe confesso que eu espero que nenhum outro Estado tenha o privilégio do Amazonas, porque quem tem o privilégio daquela resposta é porque realmente colapsou, e eu espero que nenhum outro tenha, espero que a gente fique apenas na preparação. E, no que depender de mim, no que depender do Ministério da Saúde e da minha equipe, nós vamos estar prontos para atender o Acre em tudo o que for necessário. Não se preocupe!
Senador Zequinha Marinho... Não está mais aqui? Não. Irei a Santarém, aceito a proposta, acho que nós temos que ver o baixo Amazonas no oeste do Pará, e a presença da nossa equipe lá é importante. Sim, vou agendar isso aí.
Senadora Soraya, vou recobrar aqui uma pergunta, mas eu queria colocar para a senhora o seguinte: há várias maneiras de a gente cobrar a ação no nível municipal e estadual – várias –, mas a mais eficiente está na execução dos recursos, quando você coloca o recurso pela finalidade e consegue avaliar a execução dentro daquela finalidade, naquela proporção, e no tempo que foi prevista aquela ação. Se não houver finalidade, não houver ação e previsão, você não consegue ter ação de controle e gestão sobre aquele recurso.
Então – primeiro quadro –, qual é a maneira, a única maneira que existe de ser feito isso? A única maneira que existe de ser feito isso é se todo o recurso federal da saúde for executado dentro de um sistema, que é o Siafi, o sistema de administração financeira federal. Quando nós passamos, fundo a fundo, todo o recurso passa a ser usado pelos Estados e Municípios nos seus sistemas. E, a partir dali, nós não temos ação de controle sobre a execução. Nós precisamos de relatórios, precisamos de acompanhamento pessoal. Agora, a gente passa a ter só saldo. Qual é o saldo? A gente não sabe se o saldo está empenhado, se está esperando liquidar, se está dentro de um projeto ou se está realmente impactado.
Então, o controle sobre os recursos, no momento em que ele sai, fundo a fundo, ele já sai empenhado, liquidado e pago pelo Ministério. Só vai o dinheiro. E aí ele passa a ser controle do Estado pelo ministério público do Estado e pelo tribunal de contas do Estado. A ação de controle sobre esse recurso só seria possível se ele estivesse dentro do sistema Siafi, e isso está proposto desde a primeira vinda nossa para cá, e isso é uma discussão com o Ministério da Economia, foi fruto de um projeto de lei do Deputado Peternelli, e nós estamos nessas tratativas. Sem isso, a gente não consegue ver e não consegue puxar de volta, porque há um detalhe: o Siafi permite o quê? Não cumpriu, não empregou, está impactado por tantos dias, retorna com o recurso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – Não, estou só dando um exemplo. Não que seja para fazer isso, mas como a gente faria agora. Então, isso é uma realidade e essa é a sugestão.
E eu já conto as sequelas do Covid. É um assunto que a gente vem tratando o tempo todo. Na MP já vem disponibilizando que os recursos que nós colocarmos é para toda a ação da Covid. Não é só para essa ação ou aquela. Vem inclusive para as ações impactadas pelo Covid, ou seja, cirurgias que não foram feitas, ou seja, pessoas que tiveram problemas mentais, sequelas reais físicas e psicológicas. Então, a primeira medida foi permitir que os recursos de Covid possam ser empregados em toda a ação que vem da pandemia.
Deputada Leila... Você me desculpe: Senadora Leila. Eu a deixei por último, mas gostaria de colocar o seguinte: é um prazer poder lhe responder. Já lhe disse isso mais de uma vez, naquela outra oportunidade...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO PAZUELLO – ... e não há como separá-la da sua história e do seu momento, hoje, como Senadora. Então, não peça isso, que é impossível.
Então, naquela época, quando nos cobrávamos qual era o número, a resposta vinha em cima de uma previsão. Nós estávamos negociando a posição da Pfizer com relação às cláusulas. Então, nós ainda acreditávamos que a Pfizer iria flexibilizar. Por isso colocamos 500, 500 e mil. E você começa a montar a planilha.
A previsão de contrato com a AstraZeneca era IFA para 15 milhões de doses em janeiro. Isso é uma previsão desde quando foi assinado o contrato, lá em setembro, agosto. A China brecou a saída do IFA e houve todo um movimento diplomático para que fosse liberado. Essas situações que não são completamente... Quando vai se prever que um contrato feito com data de exportação, documento de exportação, pagamento antecipado não saia do porto chinês? Até nós conseguirmos encontrar o caminho pelo Embaixador chinês, pela Senadora Kátia Abreu e Tereza Cristina, foram 20 dias de busca para encontrar um caminho para liberar a saída do IFA, tanto o IFA da AstraZeneca quanto o da Sinovac.
Então, posso lhe colocar com todas as certezas: a previsão à época era aquela, a previsão de fabricação de até um milhão de doses por dia do Butantan. Nós cortamos isso a menos da metade, e essas são as previsões. Naquela época nós estávamos falando de previsões; hoje, neste momento, qual é a nossa real situação? Vacinas estão distribuídas aos Estados e Municípios. A próxima entrega de vacinas tem a previsão para daqui a 12 dias: 4,8 milhões. Essa é uma previsão. A previsão de chegada das vacinas da AstraZeneca pelo laboratório Serum, da Índia... Essa ligação Oxford/Serum aconteceu pelo atraso do IFA. Como atrasou o IFA, nós fomos em cima da AstraZeneca, e a AstraZeneca nos forneceu doses prontas para, digamos, equilibrar o atraso. Primeiro, dois milhões, e a promessa agora é de dois a cinco para as próximas semanas. A previsão da compra da Covax Facility é até o final deste mês.
Esses acessos externos, que são todos previsões, vão perdendo espaço para a fabricação brasileira. Então, até o final de fevereiro, começo de março, que é este mês, daqui a 20 dias, 18 dias, nós estamos falando sobre produção nacional. Aí, vamos lá. E se o IFA não for liberado na China? E se o IFA atrasar 15 dias? Nós somos dependentes do IFA, nós não fabricamos o IFA. Nós vamos fabricar o IFA em julho, na Fiocruz, por uma encomenda tecnológica contratada há seis meses. É um ano para nós chegarmos ao pronto do IFA. Isso tudo já foi feito e estamos correndo no cronograma.
Então, eu espero ter lhe colocado a explicação exata sobre o que lhe foi apresentado à época e o que eu estou lhe apresentando hoje aqui. E dados de hoje: são 11 milhões entregues de vacina – onze milhões e alguma coisa. Isso, considerando que nós estamos no dia 11 de fevereiro. Então, considerando tudo o que nós vimos no mundo, eu acho que ainda é, neste momento, uma boa resposta. Poderia ser muito mais, se todo o planejado tivesse acontecido, o que não aconteceu. Reformulemos e vamos para frente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu agradeço ao Sr. Ministro da Saúde.
Faço um breve pronunciamento, antes de encerrar esta sessão semipresencial do Senado Federal, realizada a requerimento da Senadora Rose de Freitas, aprovado em Plenário, para que S. Exa. o Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, aqui estivesse a responder esses questionamentos dos Senadores e das Senadores. Foram 29 oradores, 29 Senadores e Senadoras – 15, de forma remota, e 14, presenciais – que fizeram todos os questionamentos.
Esta Presidência, que não pode questionar – é uma questão regimental e de praxe –, se sente contemplada nos questionamentos feitos pelos Senadores e pelas Senadoras nesta tarde noite, aqui no Plenário do Senado Federal.
Apenas me permito, Sr. Ministro Eduardo Pazuello, dizer que, nesta quadra triste da história nacional de uma pandemia avassaladora e surpreendente que assola o Brasil e assola o mundo, nós teremos disso tudo um passado, um passado que é relevante, que é significativo, que será julgado pelo julgamento político, pelo julgamento jurídico, pelo julgamento moral e ético, e que não pode ser desconsiderado, com 235 mil mortes atualmente, uma crise enorme gerada na economia e no crescimento do País e numa dependência absoluta, neste instante, da imunização do povo brasileiro através das vacinas, de onde quer que elas venham, desde que certificadas pela Anvisa.
Registrando esse passado, eu queria me permitir falar rapidamente do futuro e aí extrair, de todas as respostas que V. Exa. deu aos Senadores e às Senadoras nesta tarde, uma fala que revela o que é a expectativa, a esperança, a perspectiva de mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras, e saber de V. Exa. se essa fala de V. Exa. pode ser eventualmente tida como um compromisso daquele que representa a maior esperança do Brasil hoje, que é o Ministro de Estado da Saúde, no momento que nós vivemos no Brasil, quando V. Exa. se refere ao prognóstico da vacinação do povo brasileiro, ao dizer que nós teremos, até o meio do ano, metade da população brasileira vacinável devidamente vacinada, e, até o final do ano de 2021, portanto, daqui a dez meses, teremos também a vacinação da outra metade, ou seja, toda a população brasileira vacinável devidamente vacinada no Brasil. É possível depreender esta Presidência, os Senadores e as Senadoras que aqui estiveram, que esse pode ser um prognóstico real, factível, um prognóstico que será cumprido pelo Governo Federal e pelo Ministério da Saúde? Lembrando que, de tudo quanto há neste momento em relação a V. Exa., de quem concorda, de quem discorda, de quem ataca, de quem protege, certamente há um sentimento a que V. Exa. não fugirá que é o da responsabilidade, a responsabilidade que V. Exa. tem. Portanto, é possível depreender que esse seja um compromisso e a expectativa do povo brasileiro possa se cumprir no sentido de que teremos a vacinação completa e plena no Brasil no ano de 2021?
O SR. EDUARDO PAZUELLO (Para exposição de convidado.) – Senador, no que depender do meu esforço, da minha equipe e de todo o Governo Federal, com certeza, isso é fato – depender do nosso esforço. Estamos trabalhando para ter reservas, porque, se nós ficarmos preocupados, se fizermos apenas o principal, o risco é muito grande. Nós estamos abrindo o leque para ter reservas, para termos capacidade de vender vacina e apoiar a América Latina.
Então, a nossa visão é maior, não é só para o nosso povo; nós também temos que vacinar a América Latina. É o Brasil que faz isso, não são os laboratórios externos. É o Brasil que vai fazer isso.
Então, eu acredito que, com essa visão externa e com essa reserva, sim, nós vamos vacinar, mas esse é o nosso esforço. Nós ainda somos dependentes do IFA chinês. Nós só teremos a liberdade de fabricação completa quando a fabricação do IFA for feita na Fiocruz, quando a fabricação do IFA for feita no Butantan ou outras fabricações nacionais. Aí nós teremos dados inquestionáveis. Todos os dados hoje dependem do nosso trabalho e dependem da chegada de coisas externas. Mas, sim, esse é o nosso compromisso.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa. e transmito também que o compromisso desta Casa será garantir que esta realidade aconteça no Brasil, inclusive, bem lembrado pelo Senador Wellington Fagundes, garantindo que se aprove o orçamento necessário para que haja esse enfrentamento eficaz da pandemia.
Agradeço penhoradamente a V. Exa., Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo comparecimento neste Senado Federal. Vamos manter esse diálogo constantemente no objetivo comum do enfrentamento, repito, eficaz da pandemia.
Cumprida a finalidade desta sessão semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
Muito boa noite!
(Levanta-se a sessão às 19 horas e 54 minutos.)