Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 8 de março de 2021
(segunda-feira)
Às 14 horas
12ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

14:08 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 708, de 2021, da nobre Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A Sessão é destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19. A Presidência informa que esta sessão terá a participação das nossas Senadoras que compõem a valorosa bancada feminina do Senado Federal e que prestarão a sua homenagem às mulheres nesta data tão importante. Declaro que estarão abaixadas as mãos e agora poderão ser reiniciadas as inscrições para pronunciamentos nesta sessão especial. Eu me permito, antes de passar a Presidência desta sessão a nossa estimada e querida Senadora Rose de Freitas, que a presidirá nesta tarde, pedindo vênia à Senadora Rose, às demais Senadoras da nossa bancada feminina e aos Senadores, um breve tempo para o pronunciamento da Presidência do Senado Federal. Esta sessão especial resulta da aprovação do Requerimento nº 708, de 2021, cujo propósito é celebrar o Dia Internacional da Mulher. Prestaremos merecidas homenagens às mulheres que atuam diretamente no combate à Covid-19, às mulheres chefes de família, às mulheres negras, às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
14:12 R	Esses são os termos em que o pedido foi proposto pelas Senadoras Rose de Freitas e Zenaide Maia e pelos Senadores Humberto Costa, Jaques Wagner, Paulo Paim, Vanderlan Cardoso, Weverton e Roberto Rocha, todos signatários do requerimento inicial. Nossa visão é a de que, a despeito da persistência de desigualdades que prejudicam as mulheres, esforços gigantescos têm sido feitos pelo Congresso Nacional e que, com fé e compromisso, seguiremos aprovando políticas públicas que contribuam não só para a superação de situações iníquas que ainda afetam negativamente as mulheres, mas também para elevar todas as mulheres ao lugar de dignidade de qual são merecedoras. Desde 1921, o Oito de Março tem se consagrado como o Dia Internacional da Mulher, embora as primeiras celebrações nesse sentido remontem a 1908. Seja pelos movimentos pela igualdade econômica, cívica, política e social, seja pelas injustificáveis penalidades impostas às mulheres, não há dúvida de que, ao celebrar esta data, estamos sempre dando um passo em direção à evolução humana, em direção às relações sociais mais justas. Por um lado, não podemos ficar julgando o passado com o olhar de hoje, mas, da mesma maneira, não podemos nos escusar de realizar críticas bem fundamentadas a determinadas práticas que imperaram até recentemente, práticas atentatórias à própria Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948. Não se justificava, por exemplo, que, em 1916, a mulher casada recebesse a qualificação de relativamente incapaz, como foi feito no Código Civil daquele ano. Ainda que não houvesse, por exemplo, uma forte participação da mulher na mão de obra do setor industrial, apenas o preconceito e uma cultura fortemente patriarcal e equivocada justificavam o fato de que as mulheres, ao se casarem, perdiam sua plena capacidade. Para trabalhar fora de casa, a mulher precisava da autorização do marido. E essa situação esdrúxula perdurou até o início da década de 60. Felizmente, alguns passos vêm sendo dados para superação de desigualdades inconcebíveis em uma sociedade civilizada ou, ao menos, que pretende ser assim considerada. Um deles, com certeza, foi a Lei do Divórcio, uma iniciativa deste Congresso Nacional, que precisou aprovar uma emenda constitucional a fim de preparar o advento daquela lei. Como corolário de tantas legítimas reivindicações das mulheres, a Constituição de 1988, da qual a Senadora Rose de Freitas participou, em seu art. 5º, além de proclamar a igualdade de todos perante a lei, reforçou esse preceito, vedando distinções de qualquer natureza. E, no inciso I daquele inspirado artigo, declarou que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
14:16 R	No que diz respeito à família, a Constituição Cidadã reforçou, no seu art. 226, §5º, que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Ao sacramentar o entendimento de que a entidade familiar é aquela comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, reforçou civilmente o papel da mulher, algo bem relevante em um país em que tantas ocupam o lugar de chefes de suas respectivas famílias. No campo da participação política, em especial, são notórios os resultados do esforço do Congresso Nacional pela ampliação da presença das mulheres na representação política nacional. Recordemos que, em 1997, havia 34 Deputadas Federais e 6 Senadoras e que, em 2021 são 75 as Deputadas e 12 as Senadoras hoje no nosso Senado Federal. Isso corresponde a 14,6% de representação feminina na Câmara e cerca de 14% no Senado. Indago: essa representatividade poderia ser maior? Evidentemente a resposta é sim, certamente, uma vez que a população brasileira é composta por 51,8% de mulheres. Essa expectativa de crescimento, a bem da verdade, é comum a dezenas de nações. De 191 países pesquisados pela Interparlamentar, uma organização ligada à Organização das Nações Unidas, estimado Senador Paulo Paim, que vejo aqui na tela, só em 4 deles a presença parlamentar feminina é igual ou superior à dos homens - em 4 de 191! E o fato de o Brasil ocupar a posição 140 entre esses 191 países dá a noção exata da urgência da nossa tarefa no Congresso Nacional. Entretanto, graças à força dos movimentos em favor da presença feminina na política brasileira em todas as instâncias legislativas, uma série de políticas têm sido adotadas nesse sentido nos últimos 30 anos. Em vista dos compromissos internacionais assumidos pela Nação brasileira, estamos alinhados com a resolução da ONU oriunda da Plataforma de Ação Mundial da IV Conferência Mundial da Mulher. Para cumprir os compromissos, temos adotado ações afirmativas para acelerar a diminuição das defasagens de gênero na participação do poder político. Nessa esteira, uma lei de 1995 garantiu que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam, então, ser preenchidas por candidaturas de mulheres. Mas, naquele momento, essa determinação estava circunscrita às câmaras municipais. Na sequência, em 1997, estendeu-se tal obrigação às assembleias estaduais e à Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, começava a figurar o patamar de 30% das vagas potenciais para as mulheres. Mais recentemente, essa exigência se estendeu ao número das candidaturas efetivas de cada coligação, mas ainda sem a contrapartida de destinação de recursos do Fundo Partidário para as candidaturas femininas. Novas medidas vieram corrigir essa distorção e, após sucessivos aperfeiçoamentos, desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 97, de 2017, a partir de 2020 foram proibidas as coligações nas eleições proporcionais e cada partido ficou obrigado a oferecer candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%.
14:20 R	Essa medida, na prática, foi reforçada pela decisão do egrégio Supremo Tribunal Federal de que devem ser equiparados tanto o patamar legal mínimo de candidaturas femininas quanto o mínimo de recursos de fundo partidário a serem destinados às candidatas, isto é, 30% de candidaturas femininas e 30% de recursos do fundo partidário para tais candidaturas. Medidas semelhantes às adotadas para aumentar a presença feminina na representação política estão sendo tomadas em outros Poderes. No Judiciário, as mulheres ocupavam somente 24,6% dos cargos de magistrados, um quarto aproximadamente, em 1988. Hoje, esse patamar saltou para 38,8% de magistradas em atividade no Brasil. Temos a certeza de que o Conselho Nacional de Justiça e as demais instâncias do Poder Judiciário, em sua sabedoria e compromisso, estão a envidar esforços para melhorar cada vez mais essa proporção. Até mesmo porque as mulheres representam 56% de todos os inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil. Na faixa de profissionais até 25 anos de idade, chegam a representar 64% dos inscritos. E basta, nobre Senador Paulo Rocha, frequentar uma faculdade de Direito para se identificar essa realidade de uma maioria feminina nas faculdades de Direito do Brasil. Já na área médica, as mulheres representavam, em 2017, 45,6% dos profissionais. Mas, entre médicos mais jovens, as mulheres já representam 57,4% no grupo de até 29 anos e 53,7% na faixa entre 30 e 34 anos. Essas duas profissões que citei, do Direito e da saúde, constituem uma boa ilustração do fato de que 25% das mulheres brasileiras de 25 a 34 anos têm o ensino superior, ao passo que, entre os homens da mesma faixa etária, só 18% completaram a graduação. É claro que é necessário, desde sempre, fazer com que a melhor qualificação acadêmica corresponda também a uma melhor colocação e remuneração no mercado de trabalho, mas, infelizmente, isso ainda não ocorre, basta ver que a empregabilidade de mulheres brasileiras de 25 a 34 anos com ensino superior é de 82%, ao passo que, entre os homens que têm ensino superior, esse índice sobe para 89%. Como se vê, há passos a serem percorridos para se alcançar a equidade. Todos esses desafios, no dramático momento que vivemos, nessa quadra da história nacional e do mundo, devem se inserir no contexto maior dos desafios que enfrentamos no combate à pandemia do Covid-19. Desde o instante inicial em que foi reclamada a participação do Parlamento, respondemos firmemente com a aprovação rápida das medidas legislativas mais urgentes e necessárias.
14:24 R	Uma delas, com certeza, foi a aprovação do auxílio emergencial, que se pretende reeditar neste ano de 2021. Como se lembram, a proposta inicial de R$200,00 foi elevada para R$600,00, com a possibilidade de as mulheres chefes de família receberem R$1,2 mil. Essa informação ganha a maior relevância quando destacamos que 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. São mais de 28 milhões de famílias, 40% das quais são chefiadas por mulheres negras. O auxílio diferenciado para as mulheres que chefiam sozinhas suas famílias nos pareceu um imperativo moral incontornável naquele momento. Ora, até o primeiro mês deste ano, o auxílio emergencial beneficiou 68 milhões de pessoas diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes, de fato, mas necessário, de mais de R$300 bilhões, algo bem superior, por exemplo, ao Bolsa Família, que tinha um orçamento de cerca de R$35 bilhões ao ano. Mais recentemente, o Senado aprovou a PEC Emergencial, n° 186 de 2019, que permitirá, dentro de um protocolo fiscal, a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. No final do ano passado, aprovamos a Lei 14.107, de 3 de dezembro de 2020, que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de quase R$2 bilhões, com o objetivo de garantir a distribuição de vacinas seguras e eficazes à população. No início deste ano, aprovamos a Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que traça um plano para a aquisição das vacinas, sua distribuição e o treinamento dos profissionais de saúde envolvidos na campanha, entre outras medidas. Esses são destaques no conjunto de dezenas de proposições que apreciamos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e, conforme descreve o requerimento desta sessão especial, é um assunto também a ser tratado neste contexto. Nosso reconhecimento, portanto, a todas as mulheres que, durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19, para além das nossas doze guerreiras Senadoras da República, mas muitas mulheres que enfrentam o coronavírus, têm demonstrado tanta coragem e tanta garra nas diversas frentes, nos respectivos lares, guarnecendo os seus, nos postos de saúde e hospitais, na assistência social, na educação, na segurança e em todos os campos em que as mulheres marcam presença e atuam com liderança. Sendo o Congresso Nacional um foro fundamental de apreciação e aprovação de políticas públicas essenciais à Nação, avalio que temos tido, sim, um olhar atencioso para a superação das desigualdades marcadas pela condição de gênero. E manteremos esse olhar, pois só com ele conseguiremos assegurar, de maneira perene, a dignidade da mulher em qualquer campo e em qualquer tempo, a representação política, a segurança, o acesso à cultura, à educação e à saúde. Que tenhamos um Dia Internacional da Mulher marcado pela reflexão, pela fé e pela esperança, mas, sobretudo, por ações efetivas que defendam e tutelem os direitos das mulheres brasileiras.
14:28 R	E, por fim, anuncio à nossa bancada de Senadoras da República, igualmente aos Senadores da República e à sociedade brasileira, que amanhã, na sessão deliberativa do Senado Federal, apreciaremos uma pauta concebida pelas mulheres do Senado Federal: a criação da representação feminina através de uma líder mulher que poderá ter vez, voto e voz no Colégio de Líderes para definir a pauta do Senado Federal, o Projeto de Resolução n° 6, de 2021, relatado pela Senadora Rose de Freitas; igualmente o PL 1.369, de 2019, que tipifica o crime de perseguição, o chamado stalking, tendo como Relator aquele que o foi na comissão temática, o Senador Rodrigo Cunha; o PL 3.475, de 2019, que prevê a remoção, a pedido da servidora, em caso de violência doméstica; o PL 781, de 2019, que regulamenta as delegacias especializadas de atendimento à mulher, tendo como Relator o Senador Fabiano Contarato, sensível à causa das mulheres e Delegado de Polícia por profissão, obviamente apto a relatar essa matéria; e o estímulo à participação da mulher na ciência, através do PLS 398, de 2018, tendo como Relatora a Senadora Soraya Thronicke. Obviamente, o que mais demandamos neste instante no Brasil é ciência, e a participação feminina na ciência é fundamental e é o que encerra esse PLS 398, de 2018. Com essas considerações, gostaria de agradecer o requerimento da Senadora Rose de Freitas, subscrito por tantas outras e tantos outros Senadores e Senadoras, desejar uma boa sessão especial de homenagem às mulheres e, com muita satisfação e honra, transfiro a Presidência dos trabalhos para que, remotamente, a Senadora Rose de Freitas possa presidir esta sessão com a sua capacidade muito especial de conduzir os trabalhos desta Casa, exercendo essa liderança nata nessa pauta feminina. Muito obrigado, Senadora Rose. Agradeço a todos os demais Senadores e Senadoras. Transfiro a Presidência à nobre Senadora Rose de Freitas. Muito obrigado. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discursar.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, é difícil não se emocionar com o seu discurso, Presidente. Nós temos, no Dia Internacional da Mulher, às vezes, nos conciliado nas ideias do quanto caminhamos. Nós caminhamos muito, muito, basta lembrar que, não faz muito tempo, só em 1932, nós tivemos direito ao voto. V. Exa. aborda no seu discurso que a mulher, até para sair de casa para trabalhar, precisava da autorização do marido. V. Exa. relembra... Estou com dificuldades. Quem puder me ajudar... V. Exa., em seu discurso, nos traz hoje - algo marcado em nossas almas - um dado muito específico. Passamos por muitas Presidências, por muitas em que demos verdadeiros murros em ponta de faca para conseguirmos colocar uma ou outra matéria ou, quem sabe, fazer uma semana meia-boca de matéria das mulheres, para que a gente pudesse avançar nas iniciativas da Daniella, da Leila, do Paim, do próprio Amin, da Zenaide, do Paulo Rocha, avançar em iniciativas de lei que pudessem significar mais conquistas para as mulheres.
14:32 R	Hoje, é tão difícil, Presidente, podermos estar aqui comemorando o Dia Internacional da Mulher, até porque os levantamentos mostram que, à frente dessa luta em combate à pandemia, são as mulheres que mais morrem; são as mulheres que, somadas, significam a maior mão de obra dentro da enfermagem, dentro da área médica, entre as atendentes, auxiliares; enfim, são as mulheres que estão na linha de frente ajudando, com a sua sensibilidade, com a sua humanidade, com o seu compromisso. São mulheres que passam meses sem ir a casa ver o seu filho, a sua mãe, a sua família. São as mesmas mulheres, Sr. Presidente! Sãs mesmas que, quando o pai morre, cuidam da mãe que fica sozinha. São as mesmas que assumem os filhos de outras mulheres. São as mesmas que, quando algumas amigas perdem os seus entes mais queridos, se somam no esforço de compartilhar a dor e apontar a saída para os problemas. É um momento muito conturbado para que possamos celebrar, como nós gostaríamos, o dia 8 de março. Este momento cobra uma atenção especial que as suas palavras registraram. E o que eu considero um avanço aqui nesta tela? As suas palavras... Mais do que suas palavras, o seu compromisso, que não precisou ser cobrado, Sr. Presidente. O senhor partiu imediatamente para a ação, não só para colocar em pauta uma reivindicação antiga... Imaginem vocês que eu tive seis mandatos de Deputada Federal e em todos os momentos nós reivindicávamos a participação das mulheres no Colégio de Líderes. Estamos vendo que isso, efetivamente, foi praticado e estará em votação amanhã. Nós estamos brigando há muito tempo para termos mais matérias de interesse das mulheres nas pautas. Sabemos como somos tratadas. A cada um dos colegas que aqui estão, alguns muito especiais... A minha mesa aqui está cheia de flores. Deixem-me mostrar para vocês: são flores aqui e flores ali, todas dos nossos colegas Parlamentares. Mas o que estava escrito no cartão do Telmário, no cartão da Defensoria, dos assessores do Senado, dos funcionários da Casa era que nós não desanimássemos. E não vamos nos desanimar. Temos o Presidente Rodrigo Pacheco por dois anos, Nilda Gondim, e sabemos que teremos um parceiro não apenas eventualmente no Dia Internacional da Mulher, mas teremos um parceiro por dois anos, companheiro do dia a dia, Leila Barros, que vai lembrar do que nós falamos na lista que foi enviada hoje para a reunião de Líderes, da perseguição. Ele não se esqueceu. Ele também é autor de uma matéria que nós fizemos questão de incluir por sugestão de todos os Parlamentares. Zenaide, eu disse uma vez que é tão importante que a gente não se sinta só, como o povo brasileiro estava se sentindo há pouco tempo, nessa pandemia, com a falta de amparo institucional do Governo para tomar as decisões cabíveis na hora certa. Nós não estamos falando de roteiros, nós não estamos falando de histórias; nós estamos falando de vidas. Eu aproveito aqui para registrar os parabéns ao Governador Wellington Dias, com quem eu não tenho intimidade nem convivência assídua, pelo gesto, que mostra no seu rosto o desespero que todas nós mulheres estamos sentindo para procurar o apoio necessário para termos vacina - vacina!
14:36 R	Nisso também, Presidente, o senhor não falhou, o senhor não se omitiu, não descuidou, porque muitas vezes o que para nós importa é que não se descuidem de nós: as outras, aquela que está ali do lado, a companheira do dia a dia, a mãe desta humanidade inteira - mais de 50% da população -, mulheres sobrecarregadas de trabalho, mulheres sofridas, mulheres que estão por décadas e décadas e décadas lutando para confirmar o direito de um salário igual. Só isto: mesma função, salário igual! Parece incrível que em 2021 nós estejamos falando desse mesmo assunto sobre o qual, repetidas vezes falamos, Paim, reiterando o direito elementar da igualdade. Portanto, suas palavras, mais do que suas palavras, seus gestos, eu quero lhe dizer que eles estão na alma de todas as Senadoras, de todos que estão assistindo, de todos que sabem como é importante ter no nosso ombro ao lado alguém que comungue dos nossos sonhos - não são ambições; são sonhos -, das nossas lutas e das nossas conquistas. Pelo tempo que durar esta caminhada e nós estivermos juntos nessa estrada, eu quero dizer que o senhor se expôs diante de nós como um companheiro, e é por isso que eu quero lhe falar muito obrigada por essa abertura, muito obrigada por estarmos nessa quadra da vida e da história do País fazendo o que está fazendo e, sobretudo, ombreando com todas nós, mulheres. Muito obrigada, Presidente, que é filho de uma mulher, companheiro de uma mulher! Só tenho a dizer que V. Exa. faz jus ao dizer que somos iguais e que caminharemos juntos para vencer várias etapas enquanto o senhor estiver sentado a essa mesa. Que Deus lhe augure muitos bons dias na sua luta pelo Brasil, por justiça social e, sobretudo, por igualdade entre homens e mulheres. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Muito obrigado, Senadora Rose de Freitas. Suas palavras me comovem, mas também me estimulam muito nesse compromisso afirmado - e, agora, reafirmado - com as mulheres do Brasil através das nossas 12 Senadoras da República, que são verdadeiras guerreiras na defesa dessa pauta feminina. E a sessão de amanhã será uma sessão dedicada e destinada a essas matérias, inclusive o projeto de resolução, de sua relatoria, que criará essa representação, de vez, das mulheres no Colégio de Líderes para definirem a pauta do Senado Federal. Então, é realmente um grande avanço, uma grande inovação muito importante para a sociedade brasileira. Cumprimento a todas vocês pelo 8 de março, pelo Dia Internacional da Mulher, e vamos ombrear sempre com essa luta que imediatamente exige vacinação para todos e auxílio emergencial para as pessoas mais carentes. Muito obrigado. V. Exa., agora, tem a condução para dar a palavra, dentro da ordem dos trabalhos, a todos os Senadores e Senadoras inscritos. Muito obrigado, Senadora Rose. (O Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Rose de Freitas.) A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discursar - Presidente.) - Muito obrigada. Eu gostaria de lembrar aos nossos colegas e às nossas colegas que esta sessão é uma sessão diferenciada. Aqui nós iremos homenagear mulheres que estão à frente nessa luta contra a pandemia; mulheres que se destacam no Brasil e, muitas vezes, que nem se destacam, mas que tiveram papel e têm papel importante e que merecem ser lembradas aqui, no campo da ciência, no campo do atendimento humanitário e no combate à pandemia.
14:40 R	Eu queria, antes de mais nada, dizer que as minhas duas homenageadas, três homenageadas, aliás, serão a Zeni Bueno Pereira, Técnica de Enfermagem, que atuava na linha de frente do combate ao coronavírus e que, senhoras e senhores, infelizmente, faleceu no dia 27 de fevereiro, em Itapema, Santa Catarina, na lista de espera. Zeni, dedicada e suadamente, noite e dia, no combate ao coronavírus, assistindo às pessoas, todas elas, com a maior dedicação, morreu, no dia 27 de fevereiro, na lista de espera por um leito de UTI. Ela tinha 53 anos. Deixou dois filhos, de 22 e 15 anos. Zeni tocou o coração de todas as pessoas com o seu exemplo de dedicação e de amor ao trabalho. Não era justo, mas ela faleceu à espera de cuidados médicos, como ela deu tantas vezes, à espera de alguém que poderia ter-lhe salvado a vida, de um leito. A outra pessoa que eu gostaria de homenagear é Margareth Dalcolmo. Quem no Brasil não conhece essa pneumologista, essa professora, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Margareth é uma mulher sem medo. Desde o início da pandemia, ela tem desempenhado relevante papel de sensibilizar a população, trazer as informações, falar sobre a importância da adoção de uso de máscaras, distanciamento social, de estratégias que ela cobrou, e insistentemente cobra, do Governo no combate ao coronavírus. Margareth defende a ciência e merece a nossa homenagem. A história da luta das mulheres por melhores condições de vida e de trabalho encontra nela uma identidade absoluta. Uma mulher que estudou, nasceu em Colatina, cursou a Emescam, foi para o Rio de Janeiro, é um destaque importante no nosso País. Na sua humildade, ela não faz questão de holofotes, ela não faz questão de honrarias; ela faz questão apenas de cumprir o seu juramento médico, o que aprendeu a colocar a serviço da ciência e do povo brasileiro. Então, eu queria homenagear essas mulheres e, por fim, homenagear, tristemente, a Luana. Luana é uma pessoa, uma moça, uma jovem de 25 anos que foi esfaqueada várias vezes pelo ex-marido, ex-companheiro, Rodrigo Pires. Rodrigo achou que tinha o direito - porque Luana queria seguir um caminho, procurar seu destino, a felicidade - de interromper a vida dela. E isso quem fala é a autora do projeto de feminicídio que torna imprescritível, Paim, o crime de feminicídio e que está, até hoje, na Câmara. Como é que um político acha que esse projeto pode esperar? As estatísticas estão mostrando: matam-se mulheres a cada minuto neste País. Mulheres que, com a autonomia das suas vidas, querem procurar um caminho, querem ter liberdade, querem se distanciar do seu algoz, e não têm direito.
14:44 R	Portanto, eu vou aqui homenagear também uma jovem de 25 anos que perdeu a sua vida. Poderia ser uma Margareth Dalcomo, poderia ser uma Zeni, mas que, apenas pelo direito de poder expor o seu pensamento, por procurar a sua liberdade, perdeu a sua vida. Ao citar essas três mulheres, eu quero homenagear todas as mulheres do nosso País e dizer que temos muito o que fazer. Nós, mulheres, sabemos da importância de acabar com essa discriminação de gênero, acabar com a humilhação. Por isso, nós festejamos quando encontramos um companheiro como o Presidente desta Casa, disposto, aperfeiçoando os nossos instrumentos de luta para que possamos avançar. É isso o que eu queria dizer. Hoje não conseguiremos fazer distribuição de rosas, não conseguiremos fazer discursos alegres, não conseguiremos comemorar, mas apenas relembrar que a luta contra a pandemia tem que ser uma bandeira, sobretudo da mulher, para que possamos dizer que este Brasil não pode ficar indiferente e não pode permitir que o Presidente da República fique indiferente e que olvide aquilo que a população brasileira está dizendo e que o mundo está falando, colocando-nos na situação em que estamos hoje, envergonhados diante do mundo. Por isso, eu quero abraçar as minhas companheiras virtualmente, todas elas: as serventes da Casa, as secretárias, as advogadas, as professoras, as médicas e dizer que nós estamos integralmente, de corpo e alma. Eu posso esquecer qualquer coisa na minha vida, mas eu não posso esquecer a minha condição de mulher, com a qual eu vim ao mundo, filha de uma mulher, mãe de uma mulher e avó de uma mulher. Nós temos que estar nos lembrando sempre disso. A história nos trouxe até aqui desse tamanho, dessa forma. Portanto, nós vamos hoje comemorar o Dia da Mulher, lembrando os outros desafios que nós temos pela frente. Eu me sinto muito honrada em estar aqui ajudando a coordenar esta sessão e quero dizer que nós deveremos nos revezar. A palavra está franqueada para as mulheres, mas, sobretudo, eu quero dizer que os homens serão muito bem-vindos aqui nesta sessão para conversar conosco, para partilhar conosco este momento. Se ele não é integralmente de júbilo, ele é pelo menos de reconhecimento de que a luta está aí e que ela continua. Eu quero, em seguida, ceder a palavra à Senadora Zenaide Maia; em seguida, à Nilda Gondim; em seguida, à Daniella Ribeiro; em seguida, à Simone Tebet; em seguida, ao Senador Paulo Paim. Há outras inscrições ainda, com vários Senadores: Esperidião Amin, Adriano Contarato, Paulo Rocha, Fernando Bezerra, Humberto Costa e tantos quantos ainda se inscreverem para se pronunciar. Com a palavra a Senadora Zenaide Maia, pelo prazo de 5 minutos. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Boa tarde, Sra. Presidenta, minha amiga e Senadora Rose de Freitas; colegas Senadoras, colegas Senadores; servidoras e servidores do Senado Federal; e a todos os que nos acompanham!
14:48 R	Quero saudar aqui todas as mulheres brasileiras e me solidarizar, em especial, com aquelas que perderam filhas, filhos, mães, pais, irmãs e irmãos, amigas e amigos para a Covid-19; com as mulheres que estão há um ano trabalhando na linha de frente do combate à Covid, nossas cientistas, profissionais de saúde; com todos que estão na linha de frente e que morreram, muitos, com a Covid. A essas pessoas, os nossos sentimentos, a nossa solidariedade! Março é o mês do Dia Internacional da Mulher, dedicado a se dar visibilidade às lutas históricas, momento de reconhecer e honrar a trajetória daquelas mulheres que nos antecederam, hora de renovar as nossas forças para avançarmos nas conquistas. Aqui, eu quero homenagear mulheres do meu Estado, o Rio Grande do Norte, que nos antecederam: a primeira mulher a votar, Celina Guimarães; a primeira Prefeita da América Latina, Alzira Soriano; a escritora Auta de Souza; e também a única mulher Governadora de Estado atualmente. Março é o mês internacional da mulher, época do ano em que nossos gritos por igualdade, por liberdade e pelo fim da violência encontram mais atenção, também oportunidade de olhar, de ser vista, de falar e de ser ouvida sem ser chamada de louca ou exagerada ou sensível demais. É comum ouvirmos que estamos surtando, que não entendemos isso ou aquilo, todas essas formas de violência que repudiamos, frases machistas que visam a atingir nossa autoestima e a deslegitimar nossa fala, comportamentos que não toleramos mais. É um mês para intensificar a construção de outro mundo, que é possível, em que meninas e mulheres possam viver sem violência, sem assédio, sem diferença salarial, com respeito à diversidade, sem preconceito de nenhuma natureza, seja de raça, credo, etnia, classe social ou orientação sexual, num mundo e em um Brasil que respeitam as mulheres negras, quilombolas e indígenas, as mulheres do campo, as trabalhadoras. É também um mês para gritar contra a violência doméstica, mês de luta contra as diferentes violências cotidianas. Essa violência é cometida contra a nossa juventude, em sua maioria, negra, contra as mães negras, que veem seus filhos negros serem mortos em ações de quem deveria defender a população. Falar em luta das mulheres é enfatizar que as mulheres negras são as que mais sofrem com todos os tipos de violência, doméstica ou urbana; é falar da realidade do Brasil. Pode ser que, em algum outro país - não conheço, mas pode ser -, a luta das mulheres seja separada da luta antirracista, mas, aqui no Brasil, não. Precisamos falar sobre isso. Não é uma questão periférica. É uma questão central. Assim como as mulheres são a maioria da população, os negros, ou seja, os pretos e pardos são a maioria da população também.
14:52 R	Somos mulheres fortes, corajosas, seja no Parlamento, seja nas ruas, nos territórios indígenas, nos territórios quilombolas, no campo, na cidade, nas periferias. Eu me somo a todas essas vozes femininas que exigem vacina, auxílio emergencial já e respeito à vida sem violência. Eu gostaria de lembrar o seguinte ao povo brasileiro, aos homens, aos colegas Senadores e às mulheres: podemos ser humanamente diferentes, mas precisamos ser socialmente iguais. Um bom Dia Internacional da Mulher para nós brasileiras! Quero dizer que aqui todas nós Parlamentares, sem exceção, somos mulheres de fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar pelos direitos das mulheres. Obrigada, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Um abraço grande! Agora, com a palavra a Senadora Nilda Gondim. A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) - Boa tarde, minhas amigas, colegas, companheiras de trabalho! Quero parabenizar todas. Quero parabenizar também as funcionárias e as servidoras, aquelas pessoas que nos ajudam a cumprir a nossa missão no Congresso Nacional. Quero dirigir minha palavra, em primeiro lugar, ao Presidente Rodrigo. Ele mostrou seriedade e respeito às mulheres, mostrou garra e vontade de ajudar, de fazer com que as mulheres se sintam à vontade e determinadas para cobrar, para reivindicar, de fazer com que a gente possa ter oportunidades. Esse projeto de resolução vai nos dar a oportunidade de aparecer com projetos construtivos, vai nos dar oportunidade de vez, voto, serenidade e equilíbrio para conquistar mais espaços de poder. Eu quero cumprimentá-la, Rose, por esse esforço, pelo seu trabalho também, é claro, e ressalto o trabalho de todas nós, unidas e fortalecidas em um sentido só: aumentar a nossa conquista, com justiça social e, especialmente, com igualdade de tratamento. É disso que nós precisamos também. Quero mostrar minha solidariedade e meu respeito às pessoas que trabalharam na linha de frente, médicos, enfermeiros, todos. Muitos morreram, assumindo a sua missão, enfrentando essa pandemia horrorosa, que está, tragicamente, deixando tantas pessoas órfãs. Quero dizer a vocês que este é um dia que vai ser marcado na história das mulheres. É o avanço, é a conquista, é a vontade de servir e de mostrar que nós mulheres podemos, sim, e precisamos deste espaço para conquistar mais justiça social. Muito obrigada, Rose. Muito obrigada a todas as companheiras. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Com a palavra a Senadora Daniela Ribeiro. A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para discursar.) - Boa tarde, Senadoras, colegas, Presidente! Hoje é um dia muito especial, obviamente, começando pela reunião realizada pela manhã. Participei da reunião de Líderes. Quero cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco e, na pessoa dele, cumprimento todos os colegas Senadores que também nos saudaram hoje pela manhã. Através deles, recebemos muitas mensagens.
14:56 R	Houve não só a reafirmação, mas o seu compromisso com o assento da Liderança feminina, da bancada feminina, no Colégio de Líderes. Quero cumprimentar, em nome das nossas Senadoras, das minhas colegas, das minhas amigas Senadoras, a Senadora Rose de Freitas pela iniciativa desta sessão hoje à tarde. De forma muito especial, eu diria de forma inusitada - talvez isto seja inusitado para muitos -, quero representar aquilo que todas as filhas hoje gostariam de fazer. Eu quero fazer uma homenagem, na realidade, ao que, durante essa pandemia e a minha vida inteira, foi e tem sido a minha mãe. Eu tenho a certeza de que hoje todos os filhos, neste País inteiro, diante dessa pandemia e diante das lutas que têm sido enfrentadas, gostariam de dizer o que eu vou dizer agora, neste momento. Senadora Rose, minha mãe é uma mulher de muita fibra, de muita garra, que me inspira muito, pela sua história de vida. Minha mãe também, como eu... Quero dizer que eu, como ela, sou pedagoga, sou educadora. Ela foi diretora de uma escola no Município de Pilar, o terceiro mais antigo Município do Estado da Paraíba. Foi primeira-dama do Município de Campina Grande, onde nasci. Sou filha da terra de Campina Grande. E minha mãe sempre se doou; há uma característica nela que se chama solidariedade, e isso nunca a largou. Era uma época em que as primeiras-damas trabalhavam simplesmente por quererem servir. Não existia essa história de ter aquele emprego ou aquele cargo. Aqui eu não cito nem critico ninguém. Mas àquela época não existia isso. Era uma época em que, realmente, você desejava fazer o bem, em que queria isso. Essa também era uma escolha de cada um. Nessa pandemia, minha mãe, Diretora Superintendente da Funasa, mesmo se dividindo entre o seu trabalho, dedicou-se... O meu pai foi Vice-Prefeito de Campina Grande até o final do ano, da cidade de Campina Grande. Ele é extremamente atuante. Meu pai nunca parou em nenhum instante. E nós tivemos um cuidado muito especial com ele pela idade. Ele vai ficar bravo comigo por eu ter dito da sua idade, mas acontece que, por causa da idade dele, a gente brinca muito com ele, porque, mesmo com a idade, ele não para um só segundo. No entanto, a gente teve um cuidado forte com ele. Ele fez três cirurgias que nada têm a ver com a Covid, mas sim com o intestino. E minha mãe se dedicou a ele, deixou tudo e ficou apenas com a Funasa e com meu pai, apesar de, em tese, a gente ter que se dividir. Nós somos quatro filhos. Eu tenho minhas obrigações no Senado; meu irmão, na Câmara dos Deputados; e cada um dos outros irmãos, nas suas atribuições. A gente, no fim de semana, está tendo de se dividir. Mas ela é que levou a luta junto com meu pai. Ela está me vendo nesta hora. Eu quero dizer para você, mãe... Qualquer filho hoje, eu tenho a certeza, a maioria dos filhos hoje gostaria de homenagear suas mães por aquilo que elas têm feito. Elas têm se doado dentro de suas casas, nessa luta contra essa Covid, muitas vezes se revoltando, porque nós ainda estamos neste período. Tudo isso vai passar.
15:00 R	Se eu pudesse lhe dar um troféu, eu diria para você que eu lhe dou o troféu da minha vida. Se eu pudesse dar a algo a você, seria a minha vida. Mas, como eu sei que você não a aceitaria - eu também sou mãe e jamais aceitaria o troféu da vida de um filho -, eu quero dizer que você é uma inspiração, assim como todas as mães que se têm dedicado e se doado. O que você tem feito por "painho", a gente não tem como agradecer, nem eu, nem Aguinaldinho, nem Sílvia, nem Pedro, ninguém de nossa família, nenhum de nossos cunhados, cunhadas e netos, enfim. Eu quero agradecer esta oportunidade que Deus me dá no Senado Federal de honrar meu pai e de honrar minha mãe, dizendo a você, mãe, o quanto você fez diferença durante todo esse ano e que nós vamos sair juntos dessa, em nome de Jesus, com a fé que nós temos em Deus, com o "painho" mais saltitante do que nunca, se Deus quiser, aí nessa luta contra o Covid - Covid ele não teve, graças a Deus -, voltando às atividades que ele tanto ama, que é ver o povo de Campina Grande, abraçá-lo, beijá-lo, e falar com essa gente tão querida. Muito obrigada, Senadora Rose de Freitas. E digo a todos os filhos: que vocês possam valorizar seus pais e suas mães neste dia muito especial! Deus abençoe a todos! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - A Senadora Leila Barros tem a palavra. (Pausa.) A Leila entrou? Não? A Simone pediu para ser... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - A Senadora Leila Barros está em tela. Senadora, ligue o som, por favor. (Pausa.) Com a palavra o Senador Paulo Paim. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Cumprimento a minha querida Senadora Presidenta Rose de Freitas, os Senadores e as Senadoras. Rose, V. Exa. é a primeira signatária para a realização desta sessão. Então, na sua pessoa, eu quero cumprimentar todas as Senadoras e todas as mulheres do nosso País. É mais um dia 8 de março, mais um dia de lembrarmos as lutas e as conquistas históricas das mulheres, mas, infelizmente, temos neste momento mais a lastimar do que a festejar, também devido à pandemia. Em tempo de pandemia, foram as mulheres que ficaram na linha de frente e que mais perderam a vida: 648 enfermeiras e 551 médicos e médicas. Presidente, eu nunca pensei que o meu País seria anunciado como o quinto que mais mata mulheres. O Brasil registra um caso de feminicídio a cada sete horas, 61% das mulheres vítimas são negras, 58% dos casos de feminicídio acontecem dentro de casa, com as pessoas próximas à vítima, como o companheiro ou o ex-companheiro que não aceitou o fim daquela história. Precisamos educar os nossos filhos para que deixem de olhar para uma mulher como objeto e a olhem com respeito e igualdade.
15:04 R	O Ministro Dias Toffoli decidiu que fica proibido apelar para a legítima defesa da honra nos tribunais do júri, por entender ser um argumento odioso, cruel, desumano, que, portanto, não pode continuar, como é usado pela defesa daqueles criminosos devido ao feminicídio. A Rede de Observatórios de Segurança apontou, Presidenta Rose, que cinco Estados brasileiros registraram juntos 449 casos de feminicídio só em 2020, além de 1.283 crimes de gênero contra as mulheres, o que dá uma média de cinco casos de assassinato por dia, números agravados, claro, durante a pandemia, pois as vítimas passaram a ter mais convívio com o agressor devido ao isolamento, porque tem que ter o isolamento. Em julho, foi promulgada a Lei nº 14.022, que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia, de órgãos - é importante - de atendimento às mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e violência doméstica ou familiar contra as mulheres. No meu Estado, o Rio Grande do Sul, hoje - notícia boa também, não é? - está sendo instalada a 4ª Vara do Júri especializado em feminicídio e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Não bastasse tudo isso, as mulheres também encaram um enorme desafio de inserção no mercado de trabalho, em busca de melhores cargos de qualidade salarial. Por isso, fui Relator - e você me ajudou, Senadora - do PLS 88, de 2015, que assegura salário igual para homens e mulheres na mesma função; aprovamos no Senado, por unanimidade, e foi para a Câmara. Mas há outro, que é do Deputado Marçal Filho - eu brigo há 15 anos -, o PLC 130, o qual também relatei no Senado. Só que esse, se for aprovado no Senado, vai para sanção, então, não deixam aprovar. Deixaram aprovar aquele que ia para a Câmara, para engavetar lá. Faço um apelo aos Senadores e Senadoras: nesta semana, coloque em pauta o 130, que, aprovado, vai para sanção. As mulheres merecem uma resposta imediata do Congresso Nacional via esse projeto. Mas, Senadora, sabe que eu gosto de poesia? E me socorro aqui da querida poetisa Cora Coralina, que disse: Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista. Com essa pandemia do Covid-19, as mulheres foram, com certeza, as mais afetadas, em todas as áreas. O Sebrae apontou que a pandemia interrompeu o ciclo de crescimento de quatro anos contínuos da participação feminina na área do empreendedorismo. A proporção de mulheres entre os donos de negócio caiu quase um ponto percentual em comparação com o mesmo período de 2019, chegando a 33,6% de cerca de 25,6 milhões de empreendedores no País.
15:08 R	Entre as razões que explicam essa ruptura está: o desequilíbrio na divisão de tarefas - eu acho essa parte muito importante - das chamadas tarefas domésticas, um problema que atinge todas as mulheres; a vulnerabilidade, histórias que aparecem mais nesse período de pandemia, é outra delas; e a feminização do cuidado. Ainda se atribui a responsabilidade de cuidar à mulher, sendo que o desafio é de todos, o cuidado é de todos, a responsabilidade é de todas e de todos, e não só da mulher, é coletiva, os cuidados com os filhos, com a casa e outros. Segundo pesquisa de gênero e número, 41% das mulheres que mantiveram seus trabalhos durante a pandemia afirmaram que passaram a trabalhar muito mais agora. O desemprego causado pela pandemia trouxe marcas profundas para a população negra e periférica. O elevado número de mortes de mulheres negras é uma evidente consequência, querida Presidenta, do processo histórico de exclusão social e racial que existe no nosso País. Apesar de serem a maioria da população brasileira, as mulheres negras representam apenas 2% dos Congressistas, menos de 1% na Câmara dos Deputados. A Pesquisa por Amostra de Domicílios, Pnad, Presidente Rose, ainda diz que as mulheres dedicam quase o dobro - o dobro - de horas semanais com afazeres domésticos em relação aos homens. O choque econômico da pandemia pesou mais sobre quem? Sobre as mulheres que administram o lar. E vamos ver um País onde a concentração de renda é a maior do mundo. Em 2020, cerca de 10 milhões de mulheres perderam o emprego, deixaram a força de trabalho. O impacto da pandemia é ainda maior para as mulheres idosas: aumentaram em 59% as denúncias de violência doméstica contra as idosas. A doutora em saúde pública da USP, Presidente do Observatório de Longevidade Humana, coordenadora da área de gênero e envelhecimento do Centro Internacional de Longevidade, Marília Viana Berzins, que assina o documento, afirma que o envelhecimento populacional revela que papéis de gênero inflexíveis não são mais suportáveis. Recusar a mulher a igualdade de direitos em virtude do sexo, idade, etnia, raça, cor; negar justiça a mais da metade da população brasileira é inaceitável. São tantas violências, desigualdades salariais, preconceito no mercado de trabalho, ameaças, machismo, assédio moral, psicológico, sexual, e a mulher sofre vivendo em sociedade. O que me falta aqui é adjetivo para agradecer a elas, às mulheres, e homenagear essas sobreviventes, guerreiras, lutadoras, inspiradoras das nossas vidas. Finalizo agora, Presidente. Sei que está difícil festejar o Oito de Março, mas não é impossível mudar o quadro atual quando se tem engajamento de mulheres, dos homens, da sociedade civil e dos Poderes Públicos. E não me deixando abater pelo desânimo, porque elas são guerreiras, elas sempre nos ajudam a dar um passo à frente.
15:12 R	Aproveito para homenagear todas as mulheres como comecei - Senadora, me permita -, declamando outra poesia, é pequena agora. Essa é de Gabriela Silva, do livro Ainda É Céu. Tem tudo a ver com o que eu falei. Ela diz: Não sei cozinhar, já te disse com os olhos já encebolados de choro. Não fui feita para ficar temperando com sal ou açúcar nenhum alimento. Não sei se quero dançar. Te contei, você sabia, com os dois pés tentando me ajeitar. Não aprendi esses ritmos que às vezes acompanham o próprio coração. Sou obrigada a dizer, não sei costurar. Te confessei, você sabia, com o dedo furado, botão perdido, não acerto o ponto, nem a casa, nem a agulha. Para ir botar o botão, nem a tesoura sei bem pegar para arrumar roupa ou trapo, mas posso te contar histórias. Sim, posso te contar histórias de amor. Assim, no teu ouvido, mansamente, que nisso eu sou muito boa. Sei também, e não é só isso não, de alimentar sonho, incentivar e dar ritmo a nossas vidas e amarrar tudo numa linda poesia. Um viva às mulheres do nosso País e do mundo. Um abraço, Senadores. Desculpa pelo tempo, mas eu tinha que falar. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Obrigada. Maravilhoso tempo, parabéns. Terminar e começar com uma poesia alegra a gente muito, muito. Com a palavra a Senadora Maria do Carmo, em seguida os Senadores Fernando Bezerra e Humberto Costa. A Senadora Maria do Carmo inclusive amanhã terá um projeto levado ao Colégio de Líderes, que é um projeto muito importante para o aperfeiçoamento profissional das mulheres. (Pausa.) É só apertar, Maria do Carmo, o microfone. Estava aberto, agora fechou. (Pausa.) Aí, abriu. A SRA. MARIA DO CARMO ALVES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - SE. Para discursar.) - Boa tarde a todas. Cumprimento a Senadora Rose de Freitas, Procuradora Especial da Mulher do Senado, as colegas Senadoras que compõem a bancada feminina desta Casa e todos os telespectadores que nos acompanham pela TV Senado. Estamos realizando hoje uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher expressando muita tristeza pela ampliação de todas as desigualdades que já existiam, promovida pela pandemia. As violências doméstica e sexual cresceram tanto para as mulheres quanto para as meninas, uma vez que estão passando mais tempo em casa, junto aos seus algozes.
15:16 R	A pobreza feminina também cresceu e muitas mulheres que são chefes de família seguem resistindo frente a uma tragédia social de enormes proporções, há quase três meses sem o auxílio emergencial para ajudar na manutenção de suas famílias. Há outras heroínas entre as profissionais de saúde que atuam diretamente na linha de frente contra a Covid, como as médicas, as psicólogas e, especialmente, as técnicas e as profissionais de enfermagem, com predominância feminina imensa nessas áreas. Em nome dessas mulheres resistentes, que enfrentam desafios e lutam para superá-los, quero homenagear a Dra. Paula Duarte Abud, médica intensivista, que ocupa uma posição de liderança nessa área, como médica, em que ainda se vê grandes diferenças entre homens e mulheres. No Dia Internacional da Mulher, homenageamos a Dra. Paula Abud em nome de todas as profissionais de Sergipe e do Brasil na luta contra a pandemia e contra as desigualdades de gênero no País. Obrigada a todos. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - A Senadora Leila Barros havia sido chamada e diz que agora já está com o microfone ligado. Com a palavra, Senadora Leila Barros. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) - Obrigada, Senadora Rose, que está presidindo esta sessão e que foi a requerente. Quero parabenizá-la pela iniciativa. Às nossas Senadoras da bancada feminina, é uma honra trilhar toda essa jornada ao lado de vocês e estar sempre aprendendo com todas vocês, é um prazer enorme. Quero também agradecer a participação dos nossos amigos aqui, dos Parlamentares e dos demais Senadores, Paulo Rocha, Paim, Fernando, Esperidião. Obrigada por estarem nos prestigiando também. Eu acompanhei as palavras do nosso Presidente Rodrigo Pacheco e quero dizer que ele foi muito preciso ao falar dessa parceria e do quanto ele realmente é comprometido; ele não está, ele é realmente comprometido com a bancada feminina. Isso nos encoraja muito nesse trabalho diário, nesse cotidiano maçante que a gente tem ali na Casa, até por ser um ambiente predominantemente masculino, mas, assim, com muito respeito a todos os homens, porque, dentro desse cenário, nós somos, graças a Deus, muito respeitadas por todos eles. Então, eu agradeço a participação e o prestígio de todos aqui conosco nesta sessão. Eu escrevi algumas palavras que eu vou falar aqui, Senadora. Primeiro, quero parabenizar pela iniciativa e cumprimentar todos, também aqueles amigos que fiscalizam os nossos trabalhos, acompanhando os veículos de comunicação e as redes sociais do Senado Federal. Hoje o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher. O meu desejo era celebrar, junto com todas as mulheres, conquistas importantes que nos orgulhassem e servissem de estímulo para prosseguir na luta pela igualdade. As conquistas até existem, embora insuficientes e não à altura do desafio que nos é imposto todos os dias. No âmbito do Senado Federal, por exemplo, amanhã deveremos aprovar o projeto de resolução que oficializa o Colégio de Líderes e torna obrigatória a presença de uma representante da bancada feminina no Colegiado. Significa um importante avanço, pois poderemos levar uma visão feminina e influir com maior propriedade nas decisões dos debates da Casa. Porém, é pouco ainda, merecemos mais, somos maioria da população e do eleitorado brasileiro.
15:20 R	Ainda não conquistamos o espaço que deveria nos caber por direito na política nacional - nem na política, nem no mercado de trabalho, nem na sociedade, é bom que se diga. Por esse motivo, considero que a ONU foi bastante feliz na escolha do tema para o Dia Internacional da Mulher de 2021, que é "Mulheres na liderança: alcançando um futuro igual em um mundo de Covid-19”. Temos que focar nessa pauta, pois há urgência em conquistarmos a igualdade. Essa é uma luta de anteontem, até porque já demonstramos e comprovamos para todos a nossa competência. Infelizmente, estatísticas apontam que as mulheres foram as mais penalizadas no mercado de trabalho com a pandemia. Levantamentos do IBGE, divulgados na quinta-feira passada, mostraram que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais estavam trabalhando ou procurando emprego no Brasil em 2019; já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) continua apurando que, no segundo trimestre de 2020, esse percentual havia caído para 45,8%, no mesmo nível de 30 anos atrás. Além do retrocesso de 30 anos no número de vagas, continuamos recebendo salários menores em comparação aos dos homens, mesmo quando assumimos as mesmas responsabilidades, desempenhamos tarefas iguais e somos dotadas da mesma competência. Também continuamos responsáveis pela maior parte dos serviços domésticos. Na prática, eu tenho certeza de que todas as Senadoras aqui, de alguma forma, desempenham esse trabalho. Eu desempenho, Senadora: eu desempenho o trabalho como Senadora, faço as minhas reuniões, mas eu tenho um filho de dez anos, eu estudo com ele, eu almoço com ele... Enfim, é aquela luta diária! E, quando não há ninguém para lavar louça, porque todo mundo está envolvido, eu vou lá e lavo a louça, ponho a roupa na máquina para lavar, enfim... Nós sabemos muito bem o que é ser mulher quando a gente assume esse papel... Eu assumo com muito prazer, mas, realmente, é muito puxado. Então, continuamos responsáveis por todo esse serviço: gastamos quase o dobro do tempo que os homens no cuidado de pessoas e dos afazeres domésticos. Os postos de comando são mais ocupados por homens, embora, no geral, a nossa escolaridade seja mais alta. Sra. Presidente, Senadores e Senadoras, a crise provocada pelo novo coronavírus colocou de pernas para o ar o mercado de trabalho e a própria forma como vivíamos. Porém, quero externar minha profunda preocupação com um dos aspectos mais graves da nossa luta por igualdade e da luta das mulheres de um modo geral: prosseguimos sendo vítimas de agressões praticadas por companheiros ou ex-companheiros. Em casos mais extremos, eles continuam nos matando. No ano passado, os canais Disque 100 e Ligue 180, do Governo Federal, registraram - prestem bem atenção - 105.821 denúncias de violência contra a mulher! Foram mais de 105 mil denúncias! Isso significa dizer que, a cada hora, pelo menos 12 mulheres são agredidas no nosso País. E todos nós sabemos que são mínimas as agressões denunciadas. Isto não é o quadro real: 105 mil denúncias, com 12 mulheres sendo agredidas por hora, não é o quadro real no nosso País.
15:24 R	Diante desse quadro assustador, é lastimável que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tenha investido apenas um quarto dos recursos de que dispunha para a promoção de ações de combate à violência contra a mulher. Em 2020, por sinal, foi o menor investimento dos últimos dez anos nesse tipo de ação. Aqui, no Distrito Federal, apenas em janeiro e fevereiro de 2021, 2.534 pessoas foram vítimas de violência doméstica e prestaram queixa à polícia. O número representa uma redução de 10% em relação ao ano passado, mas não é motivo de comemoração, até porque houve um aumento nas tentativas de feminicídio, que passaram de 7, nos dois primeiros meses de 2020, para 11, no mesmo período deste ano. Com relação ao número de feminicídios consumados, foram 4 tanto em janeiro e fevereiro de 2020 quanto de 2021. Sra. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, brasileiros e brasileiras que nos acompanham neste pronunciamento, é chocante constatar que, em pleno século XXI, época de informação e da tecnologia, alguns homens continuem agindo como se estivessem na Idade Média. Atacar esse problema do feminicídio e da violência contra as mulheres, aliás, é um dos temas principais do meu mandato. O primeiro projeto que apresentei, o PL 459, de 2019, busca oferecer maior segurança às mulheres contra os atos de violência em ambiente da prática esportiva, porque isso eu vivi muito. Todos sabem que eu fui atleta, e vivi muito tipo de assédio, de agressões de torcida, enfim. Foi um período muito difícil, mas com o qual eu aprendi muito, e, graças a Deus, eu tenho, hoje, a oportunidade de trilhar esse caminho com vocês e apresentar um projeto nesse sentido. Ele já foi aprovado no Senado Federal e está tramitando na Câmara. Outro que protocolei foi o PL 4.230, de 2019, que aumenta as penas de feminicídio quando a vítima for mãe ou responsável por criança ou adolescente menor de idade. A pena também será agravada se o filho, independentemente da idade, for deficiente ou portador de necessidades especiais. Foi aprovado pelo Congresso e se transformou em lei o PL 13.827, que apresentei com o objetivo de facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Fui Relatora do PL 17, de 2019, que alterou a Lei Maria da Penha para incluir como medida protetiva a apreensão imediata de arma de fogo em posse de agressor que praticar violência doméstica. Esse PL também já virou lei. Também está em vigor proposta que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito pela vítima de violência doméstica e familiar. Desse também eu fui Relatora. É o PL 510, de 2019. As adversidades não vão nos intimidar, Sra. Presidente, nem reduzir o ímpeto que nós mulheres temos em defesa da nossa integridade e dos nossos direitos. Nesta semana, por sinal, o Senado deverá aprovar e encaminhar para a sanção presidencial projeto que apresentei para criminalizar a prática de perseguição ou assédio de alguém. O projeto já havia sido aprovado por esta Casa em agosto do ano passado e enviado à Câmara. Como os Deputados fizeram alteração no texto original, o Senado irá votar novamente. Sra. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, senhores e senhoras que acompanham esta sessão, não existe prazo para a nossa luta chegar ao fim. Enfim, enquanto não houver justiça e igualdade, continuaremos usando nossa energia para amplificar a voz em favor da igualdade de direitos e das oportunidades entre homens e mulheres.
15:28 R	E agradeço humildemente a oportunidade de estar neste momento, obviamente, como a senhora falou, um dia muito especial para nós, mulheres, mas um dia em um ano que está sendo muito difícil para todas nós porque há muitas mulheres que perderam suas mães, perderam seus filhos, seus maridos, enfim... E não está sendo fácil para nós, mas nós temos que estar sempre relembrando as nossas lutas - não é? Então, esta sessão veio em bom momento, apesar da pandemia. Muito obrigada a todos pela oportunidade de falar um pouquinho nesta sessão, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Parabéns, Leila, nossa futura Procuradora da Mulher. A Senadora Simone Tebet. Nós a havíamos chamado anteriormente, agora chegou à tela. Eu peço vênia para passá-la na frente dos outros inscritos que eu anunciei. Com a palavra a Senadora Simone Tebet. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) - Obrigada, Senadora Rose. Está linda hoje, como sempre, mas hoje mais ainda. Esse batom rosa em homenagem a todas nós, nós agradecemos, viu? Queria começar louvando a iniciativa de V. Exa., Senadora Rose, por essa homenagem. É uma homenagem acima de tudo às mulheres, mas principalmente às mulheres que foram impactadas e estão sendo impactadas por esta pandemia. Então, assim, não fosse esse momento tão sombrio - não é, Rose? -, nós estaríamos aqui distribuindo diplomas Bertha Lutz a homens e mulheres que fizeram e fazem pela nossa causa, mas infelizmente nós estamos ainda, é a continuidade do ano de 2020 em relação à pandemia. É um momento de profunda dor, de saudade e de perda. Então, neste momento, eu gostaria de falar das mulheres, mas também para os homens. Falar da alma feminina, que habita tanto as mulheres quanto os homens de bem hoje no Brasil. Nós estamos vendo uma verdadeira comoção nacional, um esforço concentrado de homens e mulheres de bem na luta para salvar vidas, seja daquele que faz a limpeza nas ruas, passando pelos homens e mulheres da segurança pública, dentro das escolas, nossas profissionais da educação tendo que se reinventar, reinventar o modo pedagógico de ensinar e, principalmente, é óbvio, a nossa homenagem especial aos nossos profissionais da saúde, enfermeiros, enfermeiras, auxiliares, médicos e tudo o mais. E eu faço essa homenagem aos profissionais da saúde em nome de uma mulher, uma auxiliar de enfermagem que é do interior de Mato Grosso do Sul, de Bataguassu, a Maria Lúcia da Silva, que, debaixo de chuva, com uma sacola em cima da cabeça para não perder a validade das vacinas, começou a percorrer os lares de pessoas acima de 80 anos. Isso aconteceu no Brasil inteiro, mas aqui eu faço, na pessoa da Maria Lúcia da Silva de Bataguassu, uma homenagem, um beijo no coração de cada profissional (Falha no áudio.) ..., mas especialmente para as mulheres, que são as primeiras a serem sacrificadas no mercado de trabalho. A minha homenagem às mulheres da educação, como disse, que tiveram que se reinventar, com alternativas pedagógicas. Mas aqui fica, na minha palavra final, a minha homenagem a uma pessoa que eu tive a oportunidade de conhecer, uma profissional da saúde, uma médica, que infelizmente nos deixou por sequelas do coronavírus, no dia 4 agora de março, a Dra. (Falha no áudio.)
15:32 R	Cortou um pouquinho, mas eu gostaria de fazer a minha homenagem especial, Rose, ao terminar a minha fala, à Dra. Aby Jaine. Ela nos deixou, infelizmente, no dia 4 deste mês, fruto das sequelas do coronavírus. Jovem, médica, se formou na Universidade Federal do meu Estado. Ela, ao invés de ir para fora, resolveu ficar aqui. Fez pós-graduação, era professora, mestra, preceptora, neonatal, pediatra. Sobre suas mãos, muitos amanheceres da vida, muitas mulheres, muitos bebês nasceram. E, infelizmente, apesar de ter se doado tanto no meio dessa pandemia, ela foi vítima do coronavírus e faleceu. Então fica aqui a minha homenagem às mulheres, a todas elas, em nome da nossa médica Aby Jaine. E eu falo de todo o coração, porque ela teve a oportunidade de ajudar a curar a minha filha, que, muito tempo atrás, quando ainda criança, teve pneumonia. E eu vi a dedicação, o amor. Não era dever de ofício, era missão. Ela cuidava não só dos seus filhos, mas dos filhos de outras mães. Então, assim, é com muito lamento. Eu finalizo citando Manoel de Barros, o nosso eterno poeta, o poeta sul-mato-grossense mais conhecido nacionalmente, mas não é à toa. Ele tem, aqui entre aspas, uma única frase. Ela era uma "amanhedora da vida", porque pediatra, ela fazia o amanhecer da vida. Ela cuidava do amanhecer da vida de muitos filhos e filhas que nasceram por suas mãos. E agora, tão jovem, nos deixou. Fica aqui um legado de saudade, dedicação, de amor, de exemplo, de que, nos momentos difíceis, é importante unirmos forças. Vou deixar para falar da violência contra a mulher num outro momento - não é? Outras já falaram. Mas fica aqui novamente um beijo, Rose, no seu coração. Obrigada por nos permitir esta oportunidade de poder abraçar as mulheres e os homens de bem que estão fazendo muito por essa pandemia. Estamos unindo esforços rumo à vacinação em massa, para que nós possamos, em breve, voltar a nos abraçar, voltar a respirar aliviados e voltar a sorrir. Um grande abraço. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Um outro abraço, Simone. Um abraço carinhoso aí pela luta das mulheres, grande companheira que você é. Com a palavra o Senador Esperidião Amin. Eu vou ler a lista novamente: Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Fernando Bezerra, Paulo Rocha, Humberto Costa, Wellington Fagundes. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Senadora Rose. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Boa tarde. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Boa tarde a todas as queridas Senadoras que já usaram da palavra. Igualmente ao nosso companheiro Paulo Paim, cujas palavras eu subscrevo para abreviar a minha fala. Eu não poderia deixar de participar deste momento de homenagem à mulher, especialmente à mulher brasileira, e particularmente, neste momento da nossa vida. A mulher, estatisticamente, além de ser a maioria da nossa população, é a grande maioria na luta que nós estamos travando, na linha de frente, nesta guerra trágica, que é a pandemia. Então tudo isso realça a importância desta homenagem, a nossa dívida, como cidadãos que aspiramos à igualdade. E eu gostaria de homenagear a todas - pegando um pouquinho da palavra de cada um, de cada uma que aqui falou - nas nossas mães, que nos suportaram durante o tempo em que tivemos a ventura de estar com elas. Aqueles que não puderam privar delas merecem uma homenagem, junto com essa referência.
15:36 R	Quero dizer que eu também não poderia deixar de participar, até porque eu tenho muito orgulho de ser do único Estado que tem o seu nome em homenagem a uma mulher que existiu, que é Catarina de Alexandria. Era uma mulher que teve o privilégio de estudar, debater e confrontar os marmanjos da época. Essa é a história dela. Tive o privilégio de visitar o Mosteiro de Santa Catarina de Alexandria, no Egito, aos pés do Sinai, e conheço, por isso, um pouquinho mais da sua trajetória. Da minha vida, além da referência que eu fiz vagamente à minha mãe, quero ressaltar três mulheres que me marcaram profundamente - já foram. Primeiro, a minha primeira professora do primário, a professora que me alfabetizou, Leonor de Barros, uma negra de sorriso fantástico, irmã de Antonieta de Barros, a primeira Deputada do Brasil. Tive o privilégio de ser alfabetizado por Dona Nonô. Segundo, tive a sorte de poder homenagear a rodoviária de Florianópolis com o nome de Rita Maria - fui eu que escolhi o nome. Rita Maria era uma benzedeira e curandeira, no começa do século XX. Morreu ao final da gripe espanhola que, entre 1918 e 1920 - vejam bem, há cem anos - abateu um terço da população da nossa cidade, que era uma cidade portuária. Um terço foi acometido, e muitos morreram. E o destino nos levou à Rita Maria, no final, já em 1920, quando a gripe espanhola estava se esvaindo. Essa mulher, eu acho que é uma lição: igualmente uma mulher negra que deixou essa imagem tão oportuna. Finalmente, não posso deixar de me gabar, porque este ano nós temos o segundo centenário de nascimento de Anita Garibaldi, heroína de dois mundos que, para resumo, no Janículo, em Roma, mereceu dos italianos - e merece - uma estátua com um filho num braço e, no outro, um fuzil, na luta que percorreu o Uruguai, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e foi para a Itália, sempre com um ideal de liberdade. É em nome dessas mulheres que eu gostaria de homenagear todas as queridas amigas, Senadoras, suas vidas, suas lutas, as nossas lutas e, se Deus quiser, as nossas conquistas. Saúde, paz e muita felicidade para todos! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Sabe, Senador Amin, como são bonitas as suas palavras. Eu nunca disse isto, mas queria dizer hoje: como são bonitas as suas palavras, sempre.
15:40 R	Com a palavra o Senador Fabiano Contarato. Em seguida, Bezerra, Paulo Rocha, Humberto Costa e Wellington Fagundes. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discursar.) - Obrigado, Presidente. Eu quero falar para a senhora que a senhora está cada dia mais bonita, hoje especialmente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Oh, meu Deus! Acho que eu estou chorona hoje, entendeu? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Isso é sinal de meu amor por você, Rose. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Obrigada, Contarato! O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Eu queria falar, queria deixar claro com você, que eu vou abrir um pouco o meu coração se a Senadora permitir: eu tenho muito orgulho de fazer parte desta Legislatura com mulheres fantásticas como vocês são, todas vocês! Vocês dignificam, e muito, não só o Parlamento, mas a honrada classe dos seres humanos. Eu quero aqui fazer um depoimento um pouco pessoal, porque Platão falava que a sabedoria está na repetição, e não basta a gente falar que está lá - a senhora foi Deputada Federal Constituinte, sabe melhor do que eu -, no art. 5º, I, da Constituição, que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Olha que bonito seria se hoje a gente estivesse aqui comemorando a efetividade dessa garantia constitucional! Apenas em 1932, a mulher teve direito ao voto. Apenas em 1933, a gaúcha Rita Lobato se formou em Medicina e foi eleita Vereadora aos 67 anos. A licença maternidade só veio com a Constituição de 1988. Então, as mulheres passaram a ser vítimas, novamente, do mercado. Por quê? Porque, se já era difícil o acesso da mulher ao mercado de trabalho, as empresas passaram a exigir atestado de esterilidade ou negativa do estado gestacional. E, como a premissa também é constitucional de que não há crime sem lei anterior que o defina, apenas em 1995, com a Lei 9.029, é que se estabeleceu crime exigir atestado de esterilidade ou negativa do estado gestacional. Mas a pergunta é: quantas mulheres disso foram vítimas? Quantas mulheres pagaram com a vida, com a sua integridade física, com a sua integridade psicológica para que nós pudéssemos estar aqui? Quantas mulheres ainda têm que morrer para terem direito a vez, voz, a igualdade? Vocês sabem que eu fui pai e, quando Deus me abençoou com o Gabriel, eu fui pai solteiro, eu ainda era solteiro. Da noite para o dia, eu me vi com o Gabriel, com dois anos e oito meses, cagado - eu nunca troquei uma fralda, não sabia nem fazer uma mamadeira. E aí eu comecei a entender. Perdoem-me as mulheres do local de fala, porque, quando eu comecei a levar Gabriel, por exemplo, ao médico - e aí eu falo: quantas mulheres que não têm acesso à saúde, a um pré-natal, não têm acesso à educação, não têm acesso ao mercado de trabalho -, aí eu comecei a entender, mais ainda, o valor da mulher, porque não era só o mercado de trabalho, é essa outra jornada, extremamente cansativa, dentro de casa. Eu tinha que acordar cedo, porque o meu horário era diferente do tempo de Gabriel. Eu tinha que fazer o café da manhã de forma lúdica, o chazinho para ele, levar para o médico, estacionar o carro, esperar a consulta, comprar a medicação. Daí, eu confesso aos Senadores que - e me perdoem os homens -, toda vez que olho para uma mulher, a vontade que eu tenho é lhe beijar os pés e dizer: "Olha, como vocês são importantes!" E como vocês são importantes, porque só quem vive isso, só quem... Eu tenho um amor tão grande por todas as mães vítimas de acidentes de trânsito - e a senhora sabe disso, do tempo em que fui delegado.
15:44 R	A minha mãe aguentou o alcoolismo do meu pai e sempre estava ali aguerrida, trabalhadora, pagando promessas e cuidando de seis filhos. Pagando promessa, carregando pedra no Convento da Penha, para o meu pai parar de beber e, ao mesmo tempo, ela lá. Que mulher! Que mulher fantástica! Agora, recentemente, eu perdi a cunhada do meu irmão para o Covid, com apenas 44 anos, atuando na linha de frente e ganhando um salário mínimo. Eu acho que nós também temos de dar dignidade a esses profissionais. Eu tenho um projeto de lei, Senadora, o PL nº 2.564, que estabelece piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem. Porque não adianta só chamá-los de heróis, e 83% desses profissionais são mulheres, que estão morrendo. Então, nós temos de falar isso diuturnamente. Nós temos de repetir esses dados. Não é à toa! Nós temos de dar vida, nós temos de dar voz a essas mulheres. Essas mulheres guerreiras, essas mulheres que estão no anonimato e que muitos falam que são minorias, enquanto eu falo que são maiorias minorizadas, porque as mulheres são mais de 52% da nossa população. Eu não me canso de falar que marcou a minha história a minha ida à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde todos os Deputados eram homens - nenhuma mulher! Eu ainda tenho o sonho de também ver... O único dos três Poderes que ainda não foi presidido por uma mulher é justamente o Legislativo. E a Senadora Leila sabe do que estou falando, porque eu também já falei isso para ela inúmeras vezes. A Senadora Leila sabe do meu carinho e do meu amor incondicional. Eu tenho também os meus erros, os meus defeitos, mas eu também tenho as minhas virtudes. A gente erra, Senadora Leila, a gente erra, meu amor, Senadora Rose, mas não é com má-fé; é acreditando que estamos acertando. Eu, hoje, apresentei um pacote de seis projetos, todos relacionados à mulher: aumento da licença maternidade ao período de amamentação, ter a possibilidade de a lactante amamentar em local público. São seis projetos belos que são a minha humilde dedicação e homenagem a todas as mulheres brasileiras. Mas eu não posso deixar de me indignar, porque, quando a gente perde a capacidade de indignação, a gente se reduz a quase nada. A gente tem de se indignar. Temos de comemorar, mas também temos de denunciar, alertar, porque, diuturnamente, mulheres negras são mortas; diuturnamente, mulheres são vítimas de violência sexual, são vítimas de violência doméstica e familiar. E o que nós estamos fazendo para diminuir isso?
15:48 R	Eu acho que é neste momento que eu quero falar a vocês, mulheres, mulheres do Brasil, mulheres sem as quais nós não seríamos absolutamente nada, e que isso não seja só retórica do dia ou do mês, mas que nós passemos a exercitar isso diuturnamente. Por isso, eu sou um ferrenho defensor da pauta feminina; por isso, eu sou um ferrenho defensor de que seja estabelecido no Colégio de Líderes a representatividade só das Senadoras, que o teriam aí para levar todo pleito, para elas terem diuturnamente vez e voz. Agora, eu também sonho, assim como Martin Luther King sonhou: eu sonho um dia em que efetivamente homens e mulheres serão iguais perante a lei. Homens ganham 76% a mais do que as mulheres; até no serviço público, ela entra em igualdade, mas, na ascensão na carreira pública, dentro do serviço público, Senadora Rose, poucas alcançam o grau de diretorias, secretarias ou aqueles cargos que infelizmente são ocupados, na sua grande maioria, por homens, sempre. Quando se fala que o Congresso representa o povo, na verdade, nós estamos, na sua grande maioria, homens brancos, ricos e engravatados, decidindo a vida de milhões de pobres. Eu quero aqui colocar à disposição de vocês mulheres, Senadoras e mulheres brasileiras, o meu mandato, na certeza de que nós podemos, sim, reduzir esse abismo existente entre os homens e as mulheres para, quem sabe um dia, todos sermos iguais perante a lei, e homens e mulheres tenham os mesmos direitos e obrigações não só na Constituição, mas na prática. Finalizo com José Régio, que foi considerado o pai do presencismo, o eu dentro da poesia. E, no final de uma poesia chamada Cântico Negro, ele diz o seguinte, só no finalzinho, e eu falo para vocês mulheres: Ah, que ninguém me dê piedosas intenções, Ninguém me peça definições! Ninguém me diga: "vem por aqui"! A minha vida é um vendaval que se soltou, É uma onda que se alevantou, É um átomo a mais que se animou... Não sei por onde vou, Não sei para onde vou Sei que não vou por aí! Um beijo carinhoso para todas vocês. Desculpem-me por me haver alongado, mas eu não poderia deixar de fazer essa declaração de amor que tanto me enche... Quando eu falo em vocês, eu brilho os olhos, eu fico emocionado, porque só não reconhece o valor de uma mulher quem não tem um mínimo de sensibilidade. Parabéns a todas vocês! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Obrigada. Lindas palavras, vocês hoje se dedicaram a fazer nós mulheres nos emocionarmos. Não é, Leila? Com a palavra o Senador e Líder Fernando Bezerra. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar quero cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco e a Presidente desta sessão, a minha amiga Senadora Rose de Freitas, que - quero também aqui dar o testemunho - está linda, bonita para esta sessão especial, que nós estamos dedicando ao Dia das Mulheres.
15:52 R	Quero cumprimentar os demais Senadores e, de forma especial, quero cumprimentar todas as mulheres que participam desta sessão. Quero também me dirigir às mulheres de Pernambuco e da minha cidade, Petrolina, e parabenizá-las pela força e a coragem, que são características das mulheres da minha terra. Quero dizer, Sra. Presidente, que, apesar de tudo, hoje é dia de celebrar as conquistas que avançaram na igualdade de oportunidades e de renda e que garantiram proteção social às mulheres mais pobres. Lembro que a titularidade de programas, como o Bolsa Família, oferece autonomia e segurança às mulheres que são chefes de família, quando o benefício é muitas vezes a única renda de que dispõem. Mas ao mesmo tempo em que comemoramos as conquistas, oito de março também é um dia para reconhecer que há muito a ser feito na defesa e na garantia do direito das mulheres. Em que pesem as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, como a Lei Maria da Penha, o feminicídio e a violência doméstica ainda causam sofrimento e indignação à sociedade brasileira. Nesse sentido, apresentei projeto de lei para aumentar as penas previstas para os crimes de lesão corporal e de ameaça, praticados contra a mulher em contextos de violência doméstica e familiar. O objetivo é corrigir uma distorção legal, que impede a prisão preventiva do agressor. Lembro que hoje a prisão preventiva só é decretada pela Justiça para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão, e nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas protetivas. Portanto, a prisão do agressor não é possível, ainda que tenha feito ameaças ou praticado agressões contra a sua companheira, o que termina por colocar em risco a vida das mulheres em situação de abuso. O projeto, parece-me, vem portanto cobrir essa lacuna legal. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a pandemia da Covid-19 agravou as desigualdades, incluindo a desigualdade de gênero e a ameaça a conquistas históricas. A paralisação das atividades prejudicou sobretudo as mulheres. Muitas perderam o emprego ou tiveram que parar de trabalhar para cuidar dos filhos, após o fechamento das escolas como medida para conter a circulação do vírus. Outras têm que conciliar o trabalho remoto com as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos, enfrentando jornadas exaustivas, que prejudicam o desempenho profissional e a vida em família. Por isso, Sra. Presidente, precisamos olhar para a condição da mulher não apenas no dia 8 de março. A afirmação dos direitos das mulheres deve pautar a atuação parlamentar todos os dias do ano, de modo que elas tenham seus espaços no mercado de trabalho e na sociedade ampliados, as conquistas consolidadas e a oportunidade de contribuir, como sempre o fizeram, para a construção de um Brasil mais próspero para todos. Por isso, Sra. Presidente, para finalizar, quero cumprimentá-la pelo trabalho que desenvolveu ao lado das suas colegas Senadoras, as 12 Senadoras desta Legislatura, para sensibilizar o Presidente Rodrigo Pacheco no sentido de instituir, a partir da votação do projeto de resolução, amanhã, a Liderança das mulheres, a presença permanente, no Colégio de Líderes, de uma representação feminina, para que a gente possa multiplicar para todos os dias do ano o dia 8 de março.
15:56 R	Portanto, um beijo bem grande nesta Líder, que eu tenho o privilégio de conhecer desde a Constituinte de 1988, uma guerreira, abnegada, apaixonada, defensora do Espírito Santo, mas, sobretudo, guerreira do Brasil! Um beijo, Rose. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Obrigada, Líder. Muito obrigada. Senador Paulo Rocha. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) - Salve, Rose! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Oi, Senador. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Rose, não vou falar da nossa relação, que é bastante antiga, senão vai criar ciúmes para quem está mandando beijos para você, mas, em seu nome, eu quero falar para todas as suas colegas e companheiras nossas de atuação no Senado Federal. Eu preparei, aqui, um discurso cheio de dados, de números etc., mas eu vou deixar de lado, até porque outras companheiras, principalmente, já falaram sobre esses números, sobre esses índices contra a mulher. Vou abrir aqui o meu coração e vou falar do que estou sentindo neste momento ou senti em toda a minha vida no que diz respeito à mulher, desde criancinha. Claro que a luta das mulheres começou - e este dia é simbólico - a partir da luta das mulheres principalmente para terem os direitos equiparados aos dos homens. Inicialmente, foi essa a luta, que se remetia a reivindicações de igualdade salarial, enfim. Hoje avançou e simboliza a luta contra as demais desigualdades promovidas pelo machismo, pela violência e pelo chamado poder dos homens. Eu queria falar deste dia, embora a gente lute historicamente por ele todos os anos, referindo-me, especificamente, ao que estamos vivendo neste País, trazendo para nós a tarefa dos chamados representantes do povo, o que aumenta a nossa responsabilidade mais ainda, porque nós representamos também o País, a chamada Federação. O momento que estamos vivendo no País é grave, muito difícil para o nosso País. O nosso País viveu poucos momentos como estes. A pandemia aprofundou os problemas estruturais da nossa sociedade, escancarou as desigualdades de raça, mas, principalmente, as de gênero, no nosso País.
16:00 R	Naturalmente, as mulheres são as que estão sofrendo mais, todas as mulheres, mas, principalmente, as negras, a ponto de que todos aqueles que são responsáveis pela história, pela luta dos povos, pela luta dos trabalhadores, das mulheres, sintam-se irmanados nesses dias. Vejam quem está aqui processando este debate, esta discussão. Eu tenho o maior orgulho, vocês não sabem quanto orgulho eu tenho de viver, de fazer minha atividade política no Senado Federal, principalmente com homens e mulheres do nível destes que estão aqui exercendo este mandato; mas me orgulha muito, muito mais as mulheres com quem eu estou convivendo: a Rose, desde lá da Câmara Federal, desde o momento Constituinte, pós-Constituinte, e até agora. Eu acho que desse tempo aí tem nós dois, o Paim e o Esperidião, que, ombro a ombro, estamos juntos aí, nesses momentos difíceis que a gente tem vivido aqui no Congresso Nacional do nosso País. Mas este momento, realmente, é muito mais difícil, está sendo muito mais difícil. Sem dúvida nenhuma nos fortalece ver mulheres lutadoras aqui do nosso lado, juntos, para a gente enfrentar essa dificuldade. E, sem dúvida nenhuma, Rose, você representa, assim como todas as suas colegas, Zenaide, Leila, embora chegando novinha no pedaço, mas com toda essa experiência da vivência na luta do esporte; Zenaide; Simone Tebet; agora chega também uma nova aqui no pedaço, a Nilda, está chegando; a Daniella... Enfim, não sei se vocês sentem o carinho que alguns de nós devotamos a vocês; ou, se não percebem o carinho, mas o respeito, porque mesmo vocês sendo minoria, vocês fazem a diferença, e às vezes, ajudam a apontar o melhor caminho; ou na maioria das vezes. Então, eu queria dedicar este dia, esta nossa sessão em homenagem principalmente a essas mulheres que estão sofrendo, neste momento, o enfrentamento da dificuldade, das crises que está vivendo o nosso País. Como se não bastasse, nós estamos sendo dirigidos por um homem que faz questão de reafirmar a sua misoginia, os seus preconceitos, os seus poderes, não é? Esses são os desafios que estão colocados para nós.
16:04 R	Então, queria homenageá-las, todas as nossas Senadoras, mas também aquelas que estão no front da luta, as mulheres médicas, enfermeiras, profissionais da saúde, os ajudantes, as ajudantes delas dentro das clínicas, dentro dos hospitais, as mulheres que estão na limpeza das ruas, as mulheres que estão na roça tentando continuar a produzir alimentos para a nossa população. Eu vejo aqui nas feiras, essas feiras livres que rodam as nossas quadras, aos sábados, na nossa quadra da 309, que a maioria das pessoas que vendem os produtos de primeira necessidade são mulheres - podem verificar aí -, mulheres que além de plantar lá na roça vêm também vender aqui para poder ganhar o seu chamado ganha-pão de cada dia. Essas mulheres merecem as nossas homenagens, tanto quanto as outras que lutam historicamente pelo respeito à mulher. E, por fim, eu tenho razões de ter essa sensibilidade, principalmente esse respeito... E eu queria terminar a minha homenagem citando a minha mãe. Minha mãe teve 17 filhos. A Rose sabe dessa história. Mulher pobre, do interior. Ela e meu pai não tinham condições de sustentar um filho. E eu fui o primeiro. Vejam as mulheres que são mães, que ela teve os 17 filhos, todos com parto normal, lá no interior, como se dizia, pegado por parteiras. Eu via a dificuldade da minha mãe já desde pequeno. E desde os oito anos, eu ajudei, primeiro, na roça; depois, como operário gráfico, mas ajudava também a cuidar dos outros irmãos. São 12 homens e cinco mulheres. Na verdade, para alguns, principalmente para as mulheres, que vieram depois, eu seria mais o pai, porque elas vieram morar comigo, desde novinhas, desde crianças. Houve uma que hoje é doutora, ela veio morar comigo com oito meses de idade. Então, foi isso que a minha mãe me oportunizou, não só respeitar a mulher, mas também ver as dificuldades que tem uma mulher durante a vida para cuidar dos filhos, do marido, ou cuidar do seu trabalho. E agora, vocês, Senadoras, cuidarem da autêntica representação política da sociedade brasileira. Eu queria homenagear todas as mulheres com o respeito devido, mas principalmente minha mãe, que me ensinou a respeitar todas as mulheres, independentemente de posição econômica, posição social, cor, raça. Com isso, eu queria dizer que amo todas vocês, todas as 12, com carinho, com respeito... E respeito a determinação que vocês têm. Muito obrigado, Presidenta. (Durante o discurso do Sr. Paulo Rocha, a Sra. Rose de Freitas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Leila Barros.)
16:08 R	A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Amigos, eu tenho uma informação aqui. No meio da sessão, a Rose me ligou. Acabou a luz lá no prédio dela. Então, caiu a conexão e ela me pediu para agradecer ao nosso querido Senador Paulo Rocha pelas palavras; e eu endosso também, Senador. Belas palavras. Obrigada pelo carinho. Nós reconhecemos muito, sim, o carinho e o respeito que vocês têm por nós no Senado Federal, em especial o senhor, que sempre tem um trato muito carinhoso com todas nós. Eu sou testemunha disso. Muito obrigada. É muito linda a sua história, a história da sua mãe, da sua família. É um prazer trilhar essa caminhada, essa jornada a seu lado, aprendendo sempre com o senhor e com todos aqui. Eu vou continuar com a lista de oradores. O próximo Senador a falar é o Senador Humberto Costa. Com a palavra o Senador Humberto Costa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) - Bem, boa tarde a todas as Senadoras e a todos os Senadores. Quero aqui saudar especialmente a Senadora Leila Barros, que neste momento coordena os nossos trabalhos, mas também a Senadora Rose de Freitas, que foi a pessoa que encaminhou, como primeira assinante, esse pedido para a realização desta sessão. Eu quero aqui ir na mesma linha de todas as companheiras Senadoras que aqui falaram - e foram todas muito felizes em tudo que disseram - no sentido de que hoje é um dia naturalmente de comemoração, mas é, acima de tudo, um dia de reafirmação de uma luta, porque o Brasil ainda é um País extremamente injusto com as suas mulheres. Aqui foi dito que hoje nós somos responsáveis pelo quinto lugar em número de feminicídios no mundo, ou seja, mulheres que são mortas pela simples condição de serem mulheres. A mulher brasileira no mercado de trabalho também tem uma posição completamente desfavorável no comparativo com a mão de obra masculina. O salário médio da mulher brasileira é 22% menor do que o salário dos homens pelo mesmo tipo de trabalho e, se for feito um recorte pelas mulheres negras, esse quadro é ainda de maior injustiça, é ainda de maior defasagem. As mulheres, como disse a Senadora Leila Barros, têm que viver ainda uma dupla jornada, que faz com que elas trabalhem mais do que os homens, em média, algo em torno de três horas por dia. Inclusive na classe média, em que a gente já viu uma maior divisão das tarefas domésticas, ainda aí há essa diferença do número de horas trabalhadas e da responsabilidade - não é apenas o problema do número de horas que se trabalha, mas é também a responsabilidade que é o trabalho doméstico, particularmente o trabalho com os filhos. Então, isso também é mais uma demonstração dessa desigualdade. E, se nós avançarmos para a ocupação de espaços de mando das mulheres no Brasil, isso é muito mais gritante. As mulheres podem ser a minoria no Senado, nas prefeituras, mas, na sociedade, elas são a maioria. Mas hoje no Brasil nós temos uma única Governadora. A quantidade de Prefeitas que nós temos é muito pequena também. Na Câmara dos Deputados, a representação das mulheres não chega a 20%. No Senado, também é uma outra representação completamente desproporcional ao que a sociedade representa.
16:12 R	Por isso, no Brasil nós temos que retomar um debate que já foi feito em outros países - e já há uma legislação que é aplicada - de que, ao menos nas Câmaras dos Deputados, haja uma paridade entre homens e mulheres. Só dessa forma, uma agenda, uma pauta que possa promover os direitos das mulheres terá condição de avançar e de se fazer institucionalizada. Hoje, portanto, é um dia de luta, especialmente num país como o Brasil. Eu vou querer falar sobre o Brasil daqui a pouco, sobre este momento que nós estamos vivendo hoje. As mulheres foram as maiores vítimas na pandemia porque foram obrigadas muitas vezes a conviver com companheiros que são habitualmente grosseiros, violentos. Daí a grande quantidade de agressões e denúncias que foram feitas, como a Senadora Leila Barros também citou: mais de 105 mil denúncias de violência contra mulheres durante o processo da pandemia, numa situação em que elas nem tinham alternativa de poder sair de casa para se protegerem. Ainda do ponto de vista da representação, quem não acompanhou, abismado, o caso de várias mulheres que se elegeram agora Vereadoras, mulheres negras ou mulheres trans, que foram ameaçadas, vítimas de racismo, que sofreram, inclusive, promessas de serem assassinadas, o que, portanto, mostra o quanto é difícil na nossa sociedade as mulheres poderem ocupar o espaço que cabe a elas, não é? Então, eu acho que hoje, mais do que nunca, nós temos que assumir um compromisso na defesa de que a igualdade de direitos seja garantida e que o respeito à diversidade também aconteça. Quero, inclusive, pedir ao Presidente Rodrigo Pacheco que dê celeridade a um projeto que veio da Câmara, de autoria da Deputada Perpétua Almeida, que trata do afastamento de mulheres gestantes das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública. É verdade que o estado de calamidade pública não foi renovado, mas a pandemia permanece. Então, quantas mulheres são obrigadas a irem trabalhar em pleno processo de gravidez durante a pandemia porque não lhes foi dado esse direito? Então, peço que isso possa ser objeto de uma análise, com indicação de alguma das nossas companheiras como relatora, para que possa aprovar esse projeto e dar mais essa condição.
16:16 R	Por último, eu queria aqui dizer que hoje é principalmente um dia de luta, em especial porque nós estamos vivendo no Brasil um momento, eu diria, surreal - surreal, surreal. Somos governados hoje por um Presidente da República que não tem apreço pela vida, que não tem apreço pelos direitos, especialmente a vida e os direitos das mulheres. Sempre se caracterizou por ser misógino, por ter uma cultura profundamente machista, que todos os dias procura defender como se fosse, inclusive, uma qualidade. Hoje, mais uma vez, para vergonha do povo brasileiro, o Brasil deixou de assinar uma declaração internacional com mais de 60 países, as mais importantes democracias do mundo, os Estados Unidos, os países europeus, democracias latino-americanas, porque não concordou o Brasil com a inclusão de referência aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. E os direitos reprodutivos nada mais são do que os direitos à saúde da mulher. Ou seja, só um Governo doentiamente obscurantista é capaz de não agregar a assinatura do Brasil a um documento como esse, com a importância, com a relevância que tem. Quem não assinou: a Polônia, a Hungria, governos de extrema direita, que envergonham a humanidade, governos como os Governos da Arábia Saudita, do Egito, outros que não são democracias, como a própria China. Portanto, nós estamos ao lado de gente que, em termos de direitos humanos e defesa das liberdades e dos direitos das mulheres, estão muito longe daquilo que todos nós consideramos como algo fundamental. Por isso, mais do que nunca, hoje é dia de lutar. E nós, os homens que somos aliados nessa luta, temos obrigação de reafirmar esse compromisso. Muito obrigado. Um abraço a todos e a todas! A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Senador Humberto Costa. E a luta continua. Grata pelas palavras. Agora passo a palavra para o próximo orador, Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Senadora Leila, na sua pessoa eu gostaria de cumprimentar tantas mulheres neste Brasil e a Senadora Rose, que não está mais, mas foi a proponente. Eu fui vizinho de apartamento da Senadora Rose ainda na Câmara dos Deputados, acho que por mais de 20 anos. Portanto eu, a minha família e meus filhos tivemos sempre uma grande amizade. Eu quero cumprimentar também a Senadora Nilda Gondim, que aqui está conosco, e também a todas as Senadoras, a Eliziane, que já passou por aqui. Mas eu preciso cumprimentar mais mulheres. Eu tenho que citar aqui a minha querida esposa, Mariene Fagundes, com quem vivo há mais 40 anos - temos dois filhos -, uma grande parceira, uma pessoa que me estimula nos momentos de dificuldade com a sua ternura, com a sua sapiência mineira, que sempre sabe a hora de falar. Eu acho que foi uma mãe exemplar porque cuidou sempre dos filhos e agora dos netos - tenho dois netinhos - de uma forma toda especial. E até os cachorrinhos também que ela tem atende como se fossem uma criança. Então, é muita sensibilidade.
16:20 R	Quero cumprimentar a minha única cunhada, a Dra. Mariana Fagundes; e também a minha sogra, por quem eu tenho um grande carinho também. Muitos falam de sogra, às vezes, em forma de brincadeira, mas a sogra para mim é minha sogrona - e ela me chama de meu genrão também. Então, a Dona Almerita - que também esteve na UTI mais de cem dias, está na cadeira de rodas, contraiu a Covid, mas felizmente sem sintomas - essa semana já tomou a vacina. É uma graça divina. Na pessoa delas, eu queria cumprimentar também as minhas irmãs - tenho cinco irmãs: a mais velha é freira franciscana, a Irmã Euiranydes, a Elenita, a Lourdes, a Cirani e a Clotildes, a mais nova, todas Fagundes. Então, na pessoa das minhas irmãs, eu quero cumprimentar todos os profissionais da educação, porque as cinco irmãs, todas elas, são professoras. Essa é uma área a que a mulher tem uma dedicação especial, através do magistério, através da educação, como professoras universitárias. E aí eu quero cumprimentar também mais duas mulheres da minha cidade: a Analy Polizel, e a Marilia Nardes. A Analy Polizel é a Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, que acabamos de criar; e a Marilia Nardes, a Vice-Reitora - ela é prima do Ministro Nardes, do Tribunal de Contas. Então, a nossa nova universidade já nasce com a força da mulher. E eu tenho certeza de que elas, com muita fé... Chegou a Rose. Oi, Rose. Felicidade em estar te vendo aí. Então, a nossa nova universidade cria-se com toda a força, e é um trabalho que elas inclusive fizeram como se fossem criar um filho, mas mais do que criar: gestar um filho. Então, todo esse trabalho foi feito pela Analy e pela Marilia. Então, eu parabenizo também essas duas professoras e, nas pessoas delas, todos os profissionais de educação. Presidenta - Presidentas, não é? -, nós estamos aqui. Você representa tanto a força da mulher no esporte, Leila. Você orgulhou tanto os brasileiros nas quadras e orgulha todos nós sendo uma das Senadoras mais competentes. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Senador. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - E, olha, já chegou chegando, tanto é que, logo de cara, apresentou um projeto de lei que foi aprovado, projeto de alta representação. Portanto, a sua luta demonstra também a competência e a capacidade da mulher. A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Eu tenho aqui um pronunciamento para ser lido, mas eu não posso deixar de me lembrar da raiz do meu Estado, o Estado do Mato Grosso. Nós tivemos a primeira capital brasileira, projetada em Portugal, para manter a costa fluvial brasileira, que foi Vila Bela da Santíssima Trindade. Essa cidade, então, foi projetada em Portugal e construída pela força do homem e da mulher negra brasileira, os escravos que para cá vieram. Vila Bela da Santíssima Trindade foi tomada como um reinado por uma mulher que reinou nessa cidade por 40 anos: Tereza de Benguela, uma negra que foi, inclusive, tema da Beija-Flor, de Joãozinho Beija-Flor, dada a força, a raça e a dureza também, porque, para reinar por 40 anos, tinha que ter força, firmeza.
16:24 R	É que mulher, às vezes, se parece: "Ah, ela é muito frágil...". Muito pelo contrário, as mulheres mostram a sua força desde agora, de ter uma criança... E eu sempre faço questão, Leila, quando vou entregar nos conjuntos habitacionais a chave da casa, de entregar na mão da mulher, porque só a mulher tem a capacidade divina de gerar um filho e ela sabe o quanto isso representa para a solidez da família. Então, é mais uma homenagem que eu gostaria aqui de fazer neste Dia Internacional da Mulher. Eu quero destacar especialmente o papel que elas estão desempenhando neste período de pandemia, cuidando da orientação de sua família, sempre atentas às medidas de proteção, cuidados que cabem a todos nós, cidadãos, mas que contam com esse reforço fundamental das mulheres. Elas estão sempre mais atentas às questões da saúde, tanto que são as que mais demandam o Sistema Único de Saúde. Quero aqui homenageá-las nas pessoas das profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19, que estão nos hospitais e em outras unidades de saúde dedicando-se incansavelmente a salvar vidas e a vencer esse inimigo que ameaça a todos nós. As mulheres, Senadora Leila, representam 70% de todos os profissionais de saúde e, além de atuarem nas unidades de saúde, também têm demonstrado papel fundamental nas pesquisas e, mais do que nunca, merecem as nossas homenagens. Aliás, 50% da população são mulheres e os outros 50% são filhos de mulheres, então a mulher está presente em tudo. Por isso, quero aqui lembrar que o documento elaborado pela ONU Mulheres mostra que as mulheres são essenciais na luta contra a pandemia, como socorristas, profissionais de saúde, voluntárias da comunidade e prestadoras de cuidados. Elas estão na linha de frente da resposta à pandemia, assumindo, assim, os custos físicos e emocionais, além de um maior risco de infecção em resposta à crise. E, por estarem à frente de tantas atividades, correm mais risco de exposição à doença, tanto que uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais mostra que a pandemia atinge majoritariamente pacientes do sexo feminino, com média de idade de 44 anos, mas são os homens que mais vão à óbito por causa da doença. Isso por quê? Porque também procuram os hospitais quando já estão em condições de mais gravidade. Além de estarem mais expostas ao vírus, também estão sujeitas ao estresse, ansiedade e depressão como consequência da sobrecarga de trabalho e do distanciamento social. Só pra citar, Senadora Leila, um exemplo: é principalmente sobre elas que recai a decisão do fechamento das escolas e das áreas de lazer para os filhos, tendo que conciliar, em grande parte dos casos, o trabalho doméstico, a educação dos filhos e o teletrabalho. Há que se notar também o crescimento dos casos de violência doméstica, devido ao aumento das tensões em casa e à convivência mais prolongada e forçada com o seu agressor. As mulheres também foram diretamente impactadas pela redução da atividade econômica, já que elas são a maioria do trabalho informal e, assim, perderam seus meios de sobrevivência e de sustento. Por isso, quero aqui registrar que, somente no trabalho doméstico informal, elas representam 77% e, de acordo com a Cepal, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe... Isso aqui é pesquisa que demonstra a força do trabalho da mulher e a confiança que nós, a família, nela depositamos, principalmente ao cuidar dos filhos.
16:28 R	Elas também ocupam a maioria das vagas no setor de serviços diretamente afetados pela pandemia, como é o caso de hotelaria, alimentação, salão de beleza e outras tantas profissões. São atividades que foram fortemente afetadas pelo isolamento social. Muitas, muitas, milhares, milhões perderam sua autonomia econômica. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, 8,5 milhões de mulheres haviam perdido o emprego no terceiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante de todo esse quadro, Senadora Leila, acredito que devemos ter uma atenção especial para a situação da mulher na pandemia, formulando programas sociais e de saúde que atendam a esse público. Nisso incluo o auxílio emergencial, cujas condições fiscais para que seja retomado aprovamos agora, na semana passada aqui, no Senado da República - V. Exas., todas as mulheres, estavam lá presentes, cobrando para que pudéssemos aprovar esse projeto. Portanto, a luta que travam hoje, neste tempo de pandemia, quiçá seja tão grande e desafiadora como os movimentos que deram origem à data que hoje comemoramos, sempre marcada por uma luta em favor do respeito e da igualdade. Como Relator da Comissão temporária da Covid-19, que instalamos hoje, Senadora Leila, e que foi criada recentemente pelo Senado Federal para o acompanhamento de ações de enfrentamento ao vírus, quero contar com a imprescindível contribuição de todas, de todos, mas de todas em especial, sobretudo de vocês, Senadoras, bem como da sociedade em geral para esta questão. Para encerrar, Sra. Presidente, eu gostaria de anunciar que apresentei nesta Casa, na semana passada, um projeto de lei visando alterar o Código Eleitoral de forma a estabelecer a reserva de ao menos 30% das cadeiras de Deputado Federal, de Deputado Estadual, de Deputado Distrital e de Vereador para as mulheres - 30% para as mulheres -, reservando, assim, as vagas não das candidaturas, mas do Parlamento. E ainda, quando da renovação no Senado de dois terços, também uma vaga seria para a candidatura de mulheres. Como sabemos, cerca de 52% da população brasileira são formados por mulheres. No entanto, sua representação na política ainda é muito pequena. Após as eleições de 2018, esse número aumentou, mas é ainda muito baixo. São 12% das vagas na Câmara dos Deputados e perto de 13% no Senado - portanto, V. Exas. são heroínas que estão na representação feminina no Senado da República. A mulher, de fato, escolhe onde deve estar, sem dúvida, mas vou lutar para oferecer condições para que a escolha seja estar também na política, nos ajudando a construir um Brasil mais justo e mais solidário, como é próprio da mulher. Que possamos avançar nesse sentido! Concluindo, Sra. Presidente, no Brasil, segundo a minha esposa Mariene, nas palestras que ela faz, a mulher hoje, com a mesma jornada de trabalho, com a mesma competência, ganha muito menos que os homens. E, se nós não criarmos condições especiais para abrir espaço para as mulheres, ainda vamos demorar 200 anos para alcançar essa condição de igualdade e de reconhecimento.
16:32 R	Então, é um trabalho que todos nós temos que fazer. Aliás, todos nós, homens sensíveis, temos também o nosso lado feminino, de que não podemos nos esquecer jamais. Afinal de contas, somos filhos de mulheres, criados por mulheres. Então, parabéns a todas as lutadoras, como a Senadora Rose, a Senadora Leila, a Senadora Eliziane e todas que estão conosco aqui na labuta do dia a dia e também presentes no Congresso Nacional não só votando, mas trazendo orientação para que todos nós possamos ter sensibilidade humana, principalmente no sentido de atender aqueles que mais precisam. Parabéns! Felicidades! Cumprimento as mulheres pela beleza, pela ternura e pela pureza também! A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Senador Wellington. Muito obrigada pelas palavras, pela iniciativa, pelas proposições apresentadas na Casa. Mande um beijo para sua esposa, a Mariene, assim como para todas as mulheres do Mato Grosso, Estado que o senhor representa tão dignamente. Vou passar agora a Presidência aqui para a nossa Presidente aqui, que é a Rose de Freitas, uma grande inspiração para todas nós mulheres. Com a palavra a Senadora Presidente desta sessão Rose de Freitas. Obrigada, Senadora. (A Sra. Leila Barros deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Rose de Freitas.) A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Eu lhe agradeço muito. Eu estava muito preocupada, porque eu estava fazendo uma palestra no Estado do Wellington, que eu amo - quem dera o Parlamento tivesse todas as cadeiras ocupadas por um Wellington, porque seria muito mais leve a nossa caminhada! -, e a luz acabou. Agora, quando era para dar a palavra para ele, a luz acabou. Eu falei: "meu Deus!" Então, olha, eu estou feliz de ter voltado e ter ouvido você. Muito obrigada por tudo, por tudo o que você fala, tudo o que você faz. E isso não é retórica política, porque na prática, essencialmente, você é assim. E sabe que nós amamos seu lado feminino, não é? Nós amamos seu lado feminino! Acabou de entrar a Senadora Eliziane Gama, a última oradora inscrita. Para que possamos encerrar essa sessão, com a palavra a Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para discursar.) - Rose querida, eu também estou aqui com problema na internet, num desespero só, mas consegui aqui, na reta final, uma conexão. Estou aqui segurando o celular, inclusive, porque, se eu sair desta posição, acabo perdendo a internet. Mas vai dar certo. Eu quero, antes de tudo, cumprimentar todas as minhas amigas, minhas queridas Senadoras, cumprimentar a minha querida Rose, que está presidindo esta sessão, a Leila, que eu estou vendo aqui - acho que estão todas as Senadoras aqui nesta sessão. E quero cumprimentar de forma muito especial o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que fez um gesto histórico no Senado Federal ao admitir o projeto que vamos votar amanhã, relativo à criação da liderança feminina no Senado Federal. Eu sempre digo que nós precisamos atacar o ponto fundamental não apenas para um resultado final, mas para determinar como nós vamos chegar a esse resultado final. Quando a gente fala, por exemplo, de organização partidária e de eleições de Deputados, é muito bom a gente lembrar que nós precisamos, primeiro, organizar os partidos, para que, depois dos partidos, nós possamos chegar à candidatura. Só para os colegas terem uma ideia: eu fui Deputada Estadual duas vezes e cheguei a Deputada Federal para poder chegar a ser presidente do meu partido no Estado. Então foi mais difícil presidir o partido do que ganhar dois mandatos, um processo eleitoral e dois mandatos de Deputada. Vejam como é difícil a gente ocupar esses espaços!
16:36 R	É a mesma coisa aqui no Senado. Quando a gente fala, por exemplo, de pauta, da Ordem do Dia, de eleição de Parlamentares no Congresso Nacional, a gente precisa entender como nós vamos construir essa pauta, como nós vamos colocar os projetos importantes das mulheres na Ordem do Dia. E eu acho que hoje, com essa liderança feminina, nós vamos, sobretudo, resolver esse problema, porque o debate da mulher estará em voga todos os dias do ano e não apenas agora, no dia 8 de março, muito embora esse dia de hoje realmente seja muito importante, fundamental mesmo. Eu vejo que ações como essas... E o Wellington lembrou de um projeto quando falou de termos, por exemplo, pelo menos uma mulher candidata quando nós tivermos a disputa de duas vagas ao Senado. Wellington, eu fico muito feliz com o seu projeto porque eu também apresentei um projeto da mesma natureza. E quando eu o apresentei lá atrás, ainda como Deputada Federal, algumas colegas, inclusive até Senadoras, falaram: "Eliziane, é bom a gente envolver os homens, porque esse vai ser um embate em que os homens terão uma participação muito fundamental para a gente ter essa eleição". E ver projeto seu dessa natureza apresentado no Senado Federal é a demonstração de que nós realmente estamos caminhando bem, de que vai dar certo, se Deus quiser. A gente não vai evoluir na participação feminina se não for através da mudança da legislação brasileira. A gente pode ver os países do mundo inteiro: eles evoluíram porque mudou a legislação - você acaba tendo um mecanismo que força, na verdade, a ocupação da vaga. Nós quase ganhávamos isso numa luta, numa votação que começou pela Câmara. A gente não conseguiu, na verdade, o resultado, que é não apenas a nominata de candidatura, mas a nominata de mandato, ou melhor, a vaga de mandato. Quando nós, agora, obrigamos, a partir dos 30% do acesso ao fundo eleitoral, nós ampliamos, nós dobramos a quantidade de Deputadas Federais na Câmara dos Deputados. Isso significou acesso a recurso. A gente não pode pensar que mulher é prioridade se a mulher não for prioridade orçamentária. Aí passa por todo o processo orçamentário, inclusive quando se refere à questão do recurso de fundo eleitoral. Então, é com essas mudanças que nós vamos trazer dias melhores para as mulheres. A gente tem vários pontos a enfrentar, como o combate à violência contra a mulher, que agora, neste período de pandemia, aumentou consideravelmente. Uma pesquisa Datafolha, por exemplo, mostra que 70% da população brasileira acredita que os casos de violência aumentaram no período de pandemia por causa do isolamento. E, às vezes, a mulher acaba sem ter oportunidade de fazer essa denúncia. Esse é um problema grave, nós temos mais de 5 mil mulheres assassinadas por ano no Brasil. É um número aterrorizante que nós precisamos realmente mudar. E vamos mudar como? Com conscientização, mas também, repito, via orçamento. Vamos mudar assegurando delegacias especializadas da mulher em todo o Brasil, assegurando juizados especiais para termos uma magistratura mais ampla com a participação de mulheres. Vamos mudar isso com mais implantação de promotorias especializadas da mulher. Ou seja, é com esses espaços, criando uma rede estadual que envolva o Poder Público, que envolva a sociedade civil organizada, que nós vamos chegar lá. É que a mulher tem que denunciar, mas ela tem que denunciar e tem que ter a sua proteção. E é com essa rede de proteção, que envolve a delegacia, a promotoria, os órgãos da sociedade civil organizada, que nós vamos realmente alcançar dias melhores para o nosso País. E, aí, a gente passa pela questão do mercado de trabalho. A mulher negra e a mulher pobre... Quando se trata de mulher negra e pobre, a situação ainda é mais grave, a situação ainda é mais complicada.
16:40 R	Só para se ter ideia, de todas as mulheres do mercado de trabalho, 47% das mulheres negras, hoje, estão no mercado informal, ou seja, nós temos um percentual grande de mulheres no mercado informal, mas quando essa mulher é negra, a participação é ainda melhor, menor, melhor dizendo. Da mesma forma também, em posições estratégicas de liderança. Por que é que nós lutamos para termos uma Líder mulher no Colégio de Líderes? Na última Legislatura aqui no Senado, havia apenas duas mulheres Líderes, eu e a Senadora Daniella; agora nós temos seis, graças a Deus, a partir da inclusão de mais uma mulher. Mas nós já tivemos períodos em que tínhamos apenas uma mulher no Colégio, nenhuma mulher no Colégio de Líderes, ou seja, a posição de liderança para mulheres é muito escassa. Isso é muito sério. Por quê? Porque não passa pela nossa qualificação feminina. Nós mulheres somos muito qualificadas, todas as mulheres hoje, do Senado Federal, mulheres que já ocuparam posições estratégicas, como foi o caso da Simone, na CCJ, da Rose, na CMO, e tantas outras mulheres que têm posições realmente, ou seja, nós temos condições técnicas de assumirmos o lugar que nós quisermos. É como aquela frase que nós sempre usamos: nós poderemos estar onde nós quisermos estar, porque nós temos condições técnicas para isso, nós temos garra, nós temos determinação, nós temos aquilo que é muito peculiar a cada uma de nós, que é o diálogo, a exaustão do diálogo, da conversa, desse envolvimento que chega realmente a grandes resultados. Então, neste dia, eu poderia ficar aqui falando um tempão sobre mulheres, porque é uma temática de nossas vidas, mas eu quero finalizar cumprimentando a todas as mulheres do Brasil, as mulheres Senadoras, do Senado Federal, as mulheres esposas dos Senadores, realmente, do Congresso Nacional. Que este dia 8 de março seja apenas um dia de marco regulatório. Que este dia 8 de março seja apenas o dia de a gente demarcar novas metas, novas expectativas, novos sonhos para serem concretizados. Mas que todos os dias do mês, do ano, que todos os dias dos meses do ano possam ser realmente dias de luta, dias de busca realmente por dias melhores. Nós temos o mês de novembro, quando temos os dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Todas essas lutas que nós temos hoje, infelizmente, foram fruto de demarcação de dias trágicos, de momentos terríveis que aconteceram na história, e, a partir deste momento, nós temos realmente um momento para se repensar, um momento para se projetarem novos horizontes. Então, que nós possamos ter esse entendimento. Agora, uma coisa é certa: todas nós não temos apenas... Como alguns dizem, é a "musa", a nossa Leila querida é a nossa musa, não é? Mas não basta apenas eleger as musas; nós temos que ter mulheres que, sobretudo, tenham respeito. O melhor presente que nós poderemos ter hoje não é o presente de sermos chamadas de lindas e belas, mas é o presente de sermos chamadas verdadeiramente de participantes, verdadeiramente de protagonistas, verdadeiramente de atuantes; de sermos reconhecidas e respeitadas pelas habilidades de todas nós mulheres, além de nos lembrarmos dos nossos direitos, porque já evoluímos muito, mas precisamos evoluir ainda mais. Que Deus abençoe. Muito obrigada, Rose, parabéns, querida Rose, pela sua brava luta na defesa de todas nós do Senado Federal. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Parabéns, Eliziane. Eliziane, quero até lembrar para você um fato tão importante que, enquanto você estava falando, me veio à memória. Na época da Constituinte, uma mulher foi autora de um projeto importante sobre as mulheres. E eu me lembro de que na televisão, um canal muito importante focalizou uma outra mulher, que não era aquela mulher. E eu fiquei muito indignada e perguntei ao jornalista por que não havia sido aquela mulher que teria aparecido na televisão, se ela que era a autora. Nós todas outras éramos, subscrevemos o projeto dela. E eu me lembro da resposta, que hoje não cabe mais. Dizia assim: "Ela não é o padrão de beleza que a televisão exige". Ela era, na verdade, uma mulher negra; era a Benedita. Eu nunca engoli isso, e isso ficou atravessado na minha garganta. Então, hoje nós sabemos... Estamos vendo - não é Nilda, Leila, Eliziane? - nos canais, através da propaganda comercial, através dos debates, a inserção de mulheres falando sobre assuntos, e eles ainda insistem que a mulher só fale sobre a mulher. Mas pergunte à Leila sobre economia, pergunte à Nilda sobre finanças, pergunte à Eliziane sobre matérias outras e afins, agricultura e tudo o mais. Nós sabemos, nós sabemos tomar posição. Queriam nos colocar só no nosso quadrado, como se só mulher falasse de mulher. Eu, muitas vezes, entrei em reunião sem ser Líder. Eu entrava na reunião - porque esse projeto de haver uma mulher na Liderança já foi tantas vezes secretado da pauta da Câmara, da pauta do Senado -, e alguém me dizia assim, até colegas queridos: "Olha aí, lá vem a Rose com a pauta das mulheres ou lá vem a Eliziane com a pauta das mulheres".
16:44 R	Então, quero dizer que as pautas da luta feminina são muitas, são muito mais amplas, e nós estamos há décadas e décadas nelas. Então, por isso que eu valorizo o papel de um Paim, de (Falha no áudio.) ... hoje, do nosso Presidente, hoje, Eliziane, de quem não precisamos cobrar. Ele já tem um projeto de resolução. Nós nos sentamos só para contribuir, porque ele está querendo ir na frente, mas junto conosco, ombro a ombro, lado a lado. É muito importante. Há a complexidade toda da vida, que nós conhecemos tão bem - e você muito mais -, da vida social e da inserção da mulher no mundo contemporâneo. Vejam bem, quando eu estive na ONU, eu disse à Secretaria da Mulher na ONU, na ONU Mulheres: nós não vimos na ONU uma pauta para tratar da saúde da mulher, nunca tivemos. Está na hora de a ONU se dedicar a tratar de assuntos relativos às mulheres. Ou, por acaso, é desconhecida a violência que a mulher sofre no mundo inteiro? Como eu estava representando o Brasil, tive a oportunidade de falar isso. As mulheres se entusiasmaram bastante. Espero que agora, no próximo encontro, depois de passada a pandemia, a gente possa tratar da questão dos direitos trabalhistas, da saúde, da sexualidade, da contracepção e da violência contra a mulher. Espero que isso aconteça. São questões que nós precisamos que estejam presentes, todos os dias, na vida política do nosso País. A Leila levantou a mão, o Wellington levantou a mão. Queriam completar alguma coisa? Leila? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) - Não, Rose, só quero agradecer as palavras. Eu adoro ouvir todas vocês. Todo dia, como falei, aprendo mundo. Cada dia fico mais integrada a esse ambiente. Acho que o Wellington falou certo, que as minhas lutas sempre foram nas quadras, defendendo o esporte. Por incrível que pareça, o esporte e a política são ambientes predominantemente masculinas. Então, essa luta eu vivi uma vida inteira, não só para mostrar a minha competência, não só para mostrar que eu poderia fazer a mesma coisa que um atleta, um homem... Então, a vida inteira, eu senti na pele essa desigualdade, essas diferenças.
16:48 R	É muito bom que hoje exista essa compreensão não só da mulher com relação ao seu papel, porque hoje eu estou chegando, apesar da carinha, a quase 50 anos, e é muito bom saber que a gente trilhou, cada uma com a sua história, uma longa jornada, de grandes desafios, de grandes conquistas e de muita luta. É muito bom chegar hoje ao Senado Federal com essa missão, representando o Distrito Federal, podendo, mais uma vez, eu reitero, trilhar essa jornada com todas vocês. É um orgulho muito grande. Eu agradeço as palavras de todas as mulheres, mas, em especial, as dos homens, por esse reconhecimento da nossa luta, porque realmente nós somos guerreiras e sabemos o que é o nosso dia a dia, o nosso cotidiano num ambiente desses, e, acima de tudo, pela forma como eles expressaram essa parceria: "Olha, nós estamos com vocês e nós vamos caminhar juntos, pela luta por essas igualdades". Então, eu saio muito feliz e, mais uma vez, Rose, eu quero reiterar aqui os meus parabéns pela sua iniciativa. Você, dentro ali da bancada feminina - e como falei, eu respeito e admiro todas -, quando se fala de pauta feminina, por mais que os outros falem "Ah, lá vem a Rose com a pauta feminina", você é uma grande inspiração para a gente, você é uma defensora, e eu me inspiro em você e tenho muito orgulho de ver essa trajetória sua como Constituinte e até hoje motivada em lutar por essas igualdades. Então, parabéns a todas nós, em especial a você e aos homens que estão conosco nesta sessão! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Eu só preciso aprender a dar aquela cortada assim - como é que é? Tum! - na hora em que os homens vierem com essa crítica. Lembra que o Paulo Rocha, muito carinhosamente, Nilda, falou assim: "Será que vocês percebem o olhar carinhoso que nós temos com vocês?". A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - É. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Percebemos sim! Percebemos sim! Então, Leila, você é tão bem-vinda, sabe? Você foi, assim, um presente, igual à Nilda! À Zenaide nem se fala, não é? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - É. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - A Zenaide dá vontade de carregar no colo, essa médica maravilhosa e tal! Mas você, quando chegou, assim... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Com desconfiança, não é? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - O primeiro olhar de todos - de todos: "O que essa moça veio fazer aqui?". A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - É, eu sei. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Você mostrou que veio fazer, vai fazer muito e vai deixar muito para que os outros aprendam, entendeu? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada! Muito obrigada! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - O Wellington pediu para falar alguma coisa, Wellington? Ah, o Izalci também chegou para falar. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Rose... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Izalci é retardatário, ouviu, gente? Sempre! O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Eu gostaria de falar, sim. Como médico veterinário, Rose, eu também gostaria aqui de homenagear a Primeira Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que é a Dra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, que assumiu agora a Vice-Presidência, tornando-se, então, a primeira mulher a assumir o Conselho Federal de Medicina Veterinária. Ela é baiana, uma mulher de fibra, muito competente. Então, eu gostaria também de, na pessoa da Dra. Ana Elisa, cumprimentar todas as médicas veterinárias do Brasil. Eu me formei, e na minha turma também havia muitas mulheres. Eu quero cumprimentar a Professora Cleusa Alves Theodoro. Na pessoa dela, cumprimento todas. Ela é professora da Universidade Federal e era minha secretária na comissão de formatura. Um homem competente sempre tem que ter, ao seu lado, uma parceira para ajudar no dia a dia da administração, até na escola, onde ela era muito competente e anotava tudo. E eu dizia: "Vai anotando aí que, depois, eu copio". Mas uma competente professora também a Dra. Cleusa Alves Theodoro, que é professora de anatomia na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Na pessoa dela, cumprimento todas as minhas companheiras.
16:52 R	E ainda, Senadora Rose, eu gostaria de cumprimentar, em nome de todas as Senadoras mulheres, a Sra. Ana Amália Barros. Nós aprovamos o projeto dos monoculares, que leva o nome da Ana Amália Barros. Desse projeto, que foi apresentado pelo Senador Rogério Carvalho, eu tive oportunidade de ser coautor. Mas é um exemplo. Ela, que é jornalista, fez 14 cirurgias até ter que retirar o globo ocular e, mesmo nessa situação, usando uma prótese, faz questão - ela, que é uma pessoa muito linda na sua sensibilidade - de dizer que é monocular por uma causa: a causa de buscar o reconhecimento dos monoculares para que a gente possa fazer também com que os monoculares, no Brasil, tenham acesso a uma prótese, aos direitos daqueles que tem a deficiência. E, olha, estamos fazendo uma campanha - aliás, ela já faz uma campanha Brasil afora, há muitos anos - para oportunizar que uma criança carente, um idoso carente, que não consegue fazer uma prótese... Ela, com as suas campanhas próprias, tem feito isso no Brasil. Então, na pessoa da Ana Amália Barros, eu quero homenagear todas essas mulheres que, do anonimato, de repente, transformam-se. Ela veio a Brasília, conseguiu encontrar o apoio de todos nós e fez aprovar, em tempo recorde, esse projeto. Repito: refiro-me a Ana Amália de Barros, que é o projeto dos monoculares no Brasil. Essa é a força e a sensibilidade da mulher. No outro dia mesmo, ela já me chamava para encampar esse programa, no qual já estou trabalhando com ela. Já tive, inclusive, contato com o Presidente da Gol, com o Presidente da Azul, e todos eles se colocaram à disposição de doar as passagens aéreas, uma vez que, hoje, o único laboratório que faz essa prótese fica em Campinas. Então, as pessoas têm de sair do Brasil inteiro para ir a Campinas fazer essa prótese. Mas eu quero também homenagear aqui uma mulher da política mato-grossense, a minha nora. A única mulher na Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a nossa companheira Deputada Janaina Riva. Ela, que é a mãe do meu netinho cuiabano, é, repito, a única Deputada na Assembleia e também a mais votada - ouviu, Senadora? De todos os Deputados, ela foi a mais votada. Era Vice-Presidente, já chegou a assumir a Presidência da Assembleia e, agora, como a legislação mudou, quando se teve de fazer uma nova eleição, ela está como 2ª Secretária. Mas é um exemplo da força da mulher, jovem ainda, criada principalmente na política, demonstrando ser uma pessoa que trata a todos, independentemente de coloração partidária, independentemente de classe social, com muito carinho e com muita dedicação. Então, na pessoa da minha nora - não só por ser a minha nora, mas muito mais por sua competência, por sua capacidade, pela força da mulher que representa na Assembleia Legislativa... E é por isso que nós temos que ampliar; é por isso que fiz o projeto. Não pode ser só uma mulher! Tem que ser, no mínimo, 30% das vagas para as mulheres, e não apenas de candidaturas. Rose, mais uma vez... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Nós vamos para o meio a meio. Nós vamos para o meio a meio! O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Vamos começar com 30%. (Risos.) A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Não, nós vamos para o meio a meio.
16:56 R	E, mais ainda, vai chegar o dia - talvez eu já não esteja aqui para ver, mas tenho certeza de que outros verão - em que vai haver o Dia dos Homens, porque eles vão ser a minoria. Pode acreditar! (Risos.) Estou brincando. Parabéns pelo sogro que você é! Quem dera um sogro como este na nossa vida, reconhecendo o trabalho de uma mulher dessa maneira, como você faz conosco que somos suas companheiras! Izalci... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Senadora Rose, vocês todas ficaram sabendo do grande desastre ambiental que tivemos com a queimada do Pantanal Mato-Grossense. Em nome das médicas veterinárias, eu quero agradecer pelo trabalho à Dra. Carla Sassi, veterinária que veio aqui, junto com muitos outros veterinários, salvar os nossos animais. Ela esteve também em Brumadinho com uma grande equipe. Então, ressalto a sensibilidade da mulher, da mulher presente no meio do mato para salvar os frágeis animais aqui, no nosso Pantanal Mato-Grossense. Vocês devem ter visto aquela cena da onça que queimou as patas, não é? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Sim, eu vi! O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Ela lá esteve, levando-a ao tratamento, e conseguiu resgatá-la. Ela colocou de volta essa onça, que está com um chip. Nós a temos visto andando na vida selvagem, lutando pela vida. Então, na pessoa da Carla Sassi, médica veterinária, rendo uma homenagem a todas as médicas veterinárias do Brasil. Um grande abraço! Um beijo no coração! Que Deus nos abençoe! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Viram por que nós gostamos tanto dele? Viram? Quero dizer para todas as Senadoras e Senadores que todas as pessoas homenageadas terão os nomes retirados da Taquigrafia e levados ao Presidente da Casa, e o Presidente vai mandar, pela Casa, a menção da homenagem feita pelos Senadores, como nós pedimos que fosse feito. A Zenaide e eu fizemos homenagens; não sei se a Nilda as fez. Todas as mulheres que foram homenageadas nesta sessão, todas elas, serão depois comunicadas pelo Presidente da Casa de forma protocolar. Com a palavra o Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) - Senadora Rose, aproveitando a presença do Wellington, de fato nós ainda teremos o Dia Internacional do Homem e uma cota para os homens, porque as mulheres vão tomar conta! Já tomaram conta! (Risos.) (Intervenção fora do microfone.) O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas eu preparei... Rose, eu quero parabenizar você pela iniciativa, mas eu preparei um discurso, com um poema do Victor Hugo, muito bonito, muito bacana. É uma homenagem também à Irmã Dulce, Maria Quitéria, Maria Felipa, Professora Heley, Paraguaçu, várias. Mas eu vou dar o discurso como lido. Quero homenagear vocês: a Senadora Rose; a minha querida Leila Barros, minha amiga; a Senadora Nilda Gondim - já trabalhamos juntos na Câmara Federal -; a Zenaide, que também é nossa querida amiga - sou muito amigo dos irmãos dela também, tanto do Agaciel como do João, que foi Deputado comigo -; a Eliziane, que também é um destaque como mulher no Senado. Eu acabei entrando aqui atrasado. A Leila sabe que toda segunda... Nós retomamos hoje o acompanhamento do Covid aqui no DF. Vocês estão vendo a gravidade da nossa situação. Eu estava nessa reunião e agora voltei. Eu não poderia deixar de prestar minha homenagem às mulheres, em especial a vocês mulheres que têm feito a diferença no Senado. Hoje, vocês são referência para nós, homens. Vocês têm muito mais sensibilidade, vocês têm um jeitinho... A Rose, aos pouquinhos... Ela é mineira e vai comendo pelas beiradas, não é, Rose?
17:00 R	A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Eu ganhei um violão dele, gente! Eu ganhei um violão! Eu até preparei uma música para cantar para as minhas colegas e mandar pela internet. Depois eu desisti, porque estou muito rouca. Mas ele me deu um violão. É para vocês saberem como o Izalci é uma pessoa maravilhosa! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Rose! Olha, a minha homenagem a vocês... É óbvio que... O que seria de nós, homens, sem as mulheres? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Cadê o poema? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Você quer que eu leia o poema? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - É claro, é claro! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Então, vou ler só o poema. As homenagens eu vou deixar para depois. É um poema do dramaturgo francês Victor Hugo que diz assim: O homem é a mais elevada das criaturas. A mulher é o mais sublime dos ideais. [...] O homem é o cérebro; a mulher é o coração. O cérebro produz a luz; o coração produz amor. A luz fecunda. O amor ressuscita. O homem é forte pela razão. A mulher é invencível pelas lágrimas. A razão convence. As lágrimas comovem. O homem é capaz de todos os heroísmos; A mulher, de todos os martírios. O heroísmo enobrece. O martírio sublima. O homem é um código; A mulher, um evangelho. O código corrige. O evangelho aperfeiçoa. O homem é um templo. A mulher é o sacrário. Ante o templo nos descobrimos. Ante o sacrário nos ajoelhamos. O homem pensa. A mulher sonha. Pensar é ter no crânio uma larva. Sonhar é ter na fronte uma auréola. O homem é um oceano. A mulher é um lago. O oceano tem a pérola que adorna; O lago, a poesia que deslumbra. O homem é a águia que voa. A mulher é o rouxinol que canta. Voar é dominar o espaço. Cantar é conquistar a alma. Enfim, o homem está colocado onde termina a terra; A mulher, onde começa o céu. Há todo o meu discurso em homenagem aqui a várias mulheres. Mas eu quero é prestar homenagem a vocês. Está bom? Feliz Dia Internacional da Mulher, que, para nós, é todo dia! (Palmas.) Um beijo para vocês! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Obrigada, Izalci! Muito obrigada! Muito obrigada! Nós queremos agora terminar a sessão, se vocês me permitirem. Eu não tinha condições emocionais quando comecei a sessão. Eu não queria falar, e o Izalci sabe disso. Eu tenho uma mãe com 97 anos de idade, a Dona Lourdes. À minha mãe eu queria dizer - não sei se ela está me ouvindo, mas provavelmente sim - que, no tempo dela, as coisas eram muito... Eu vivi esse tempo com ela, um pedaço dessa estrada. Quero dizer para a minha mãe, a Dona Maria de Lourdes, que eu não estava lá naquela época para ajudar a mudar, mas, através dela, de tudo o que ela me ensinou, eu lutei para mudar. Quero dizer para ela: "Acho que escrevi no seu coração de mulher lutadora e guerreira as palavras que você me ensinou de perseverança e de determinação". Quero dizer para a Giulia que eu espero que ela colha os frutos dos projetos da Leila, da Nilda, da Carmen Zanotto, da Eliziane, da nossa querida Zenaide, do Paulo, do Paim, do Rodrigo, do Wellington. Que ela acolha esses projetos e que ajude, como instrumento social, a construir um mundo melhor, uma sociedade melhor!
17:04 R	Nós temos muitas coisas por que lutar. Por meio dessas lutas, nós, que falamos de empoderamento e de protagonismo, sabemos que a mulher só se faz empoderada se tomar para si as rédeas do seu destino. Quero dizer para a Sophia, que já é minha neta, que ela, como o seu menino, Leila, vai viver em um mundo muito melhor, em que o menino, ao sair da escola, não vai chegar a casa e dizer: "Pai, eu consegui hoje passar a mão nas nádegas daquela minha colega. Eu encostei meu braço no seio dela. Estou 'azarando' aquela menina". Isso hoje é dito não no sentido da poesia ou no sentido de um compartilhamento de uma paquera, mas no sentido do assédio, pois se ensina que só se é homem quando se sabe "pegar" uma mulher. Nós queremos mais do que isso! E a Sophia vai viver essa época. A Sophia vai viver uma época em que homens e mulheres vão falar a mesma linguagem. Dizem que nós somos só ternura, que somos mulheres frágeis. Nós somos fortes. A história nos fez fortes! Ela é muito lenta para conceder para a gente, Izalci, tudo aquilo a que nós temos direito. Mas, cada vez que um homem se portar do nosso lado... Eu criei um filho, o Gabriel. Vocês não sabem que homem excepcional ele é! Ele é o meu melhor companheiro. Foi ele que me estimulou a lutar. Quando eu saí das nossas marcantes torturas, eu encontrei nele instrumento para colocar na sociedade um homem e uma mulher capazes de mudar este mundo. É isso que nós queremos fazer. Se nós não mudarmos tudo, Leila, faça com que seu filho seja instrumento disso. Façamos todas nós, Eliziane, Nilda, com que eles pensem na mulher como nós queremos ser tratadas, compreendidas e compartilhadas no dia a dia. Então, Dona Lourdes, muito obrigada! Giulia, boa sorte! Sophia, o mundo é seu! A todas as mulheres, um grande abraço, um grande beijo! Eu aprendo a cada dia um pouquinho mais. Às vezes, a Zenaide me pede tolerância. Às vezes, a Eliziane me esquenta a cabeça. Às vezes, a Simone me ensina mais. Às vezes, a doçura da Leila me ensina mais capacidade de diálogo. Às vezes, você, Nilda, me ensina como ser uma mãe orgulhosa dos filhos que criou. Portanto, ao Rodrigo Pacheco, a todos os que aqui estiveram, muito obrigada! A vocês, queridas amigas, é só mais um dia, mas podem ter a certeza de que é um dia muito importante na nossa vida. Muito obrigada. Que Deus esteja junto conosco hoje e junto com as mulheres que estão aí enfrentando a pandemia! Nós podemos muito mais, muito mais! Obrigada. Boa noite! Há que se declarar encerrada a sessão? Está encerrada a sessão. (Levanta-se a sessão às 17 horas e 08 minutos.)

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