3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 24 de março de 2021
(quarta-feira)
Às 16 horas
19ª SESSÃO
(Sessão de Debates Temáticos)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 1.006, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a receber o Sr. Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações sobre a atuação do ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão, nos termos do art. 398 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020: será inicialmente dada a palavra ao Ministro das Relações Exteriores, por 30 minutos; após a fala do Ministro, será aberta a fase de interpelação pelos Srs. Senadores e Senadoras inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; o Ministro disporá de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco; os Senadores terão dois minutos para a réplica; as inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto; as mãos serão abaixadas no sistema remoto. E, neste momento, estão abertas as inscrições.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para discursar - Presidente.) - Eu gostaria, antes de passar a palavra ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, de fazer um brevíssimo pronunciamento no seguinte sentido: com fundamento no art. 50, caput, da Constituição Federal e nos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno, o Senado Federal recebe, no dia de hoje, o Sr. Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores. O objetivo do comparecimento de S. Exa. ao Plenário desta Casa consiste na prestação de informações relativas à atuação de sua pasta para a obtenção de vacinas contra a Covid-19.
A crise sanitária que assola o mundo, desde o início de 2020, assumiu características ainda mais graves em nosso País. O Brasil, como tem sido divulgado por todos os meios de comunicação, tornou-se o epicentro mundial da pandemia.
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Nas últimas semanas, registramos sucessivos recordes no número de casos e nas ocorrências de mortes por Covid-19. Faltam leitos nas enfermarias, e as UTIs estão lotadas em praticamente todas as unidades da Federação. Atingimos o ápice da crise, nos aproximamos do número total - deve se concretizar hoje, imagino, infelizmente - de 300 mil brasileiros mortos - trezentos mil brasileiros mortos! É do conhecimento de todos o fato de que o fornecimento das vacinas no Brasil está aquém do esperado. Isso nos colocou em situação de extrema vulnerabilidade.
Esta Casa, no cumprimento de sua missão constitucional, empenha-se na cooperação com outros órgãos de Governo, como sempre fez nas horas mais difíceis da Nação. O Senado Federal dispõe-se a participar de todos - digo, todos! - os esforços no sentido de buscar soluções para o enfrentamento do difícil momento que o País atravessa.
Temos ciência dos esforços recentemente realizados para o enfrentamento do problema pelo Ministério das Relações Exteriores, juntamente com o Ministério da Saúde. Entre essas ações, estão as gestões promovidas junto ao Governo dos Estados Unidos em busca de novos lotes de vacina. Tais medidas podem ser parte de uma estratégia que nos ajudará a sair do caos e do sofrimento em que nos encontramos, mas a pergunta é se esses esforços até aqui empreendidos são ou não suficientes. Entretanto, muitas indagações persistem.
Estamos certos de que a presença de S. Exa. o Ministro das Relações Exteriores neste Plenário hoje contribuirá significativamente para que a sociedade brasileira seja informada sobre as ações do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia.
Nesse sentido, precisamos conhecer melhor a contribuição do Ministério das Relações Exteriores, no seu campo de atuação, aos esforços para a obtenção das vacinas de que tanto necessitamos. Serão de grande utilidade, para a orientação dos nossos trabalhos, informações sistematizadas acerca do andamento das negociações conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores junto aos nossos parceiros internacionais.
Não podemos nos furtar também, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, a discutir temas como o posicionamento do Brasil em fóruns internacionais, inclusive na questão das patentes. Todos sabemos, essa tem sido uma das mais relevantes questões nas negociações multilaterais no que concerne à pandemia.
Essas são algumas das questões que, considerada a gravidade do quadro com o qual estamos lidando, precisamos aprofundar.
O Brasil, ao longo das últimas décadas, tem conquistado significativo espaço no cenário internacional. Em que pese a crise que estamos atravessando, temos um grande peso econômico e político no mundo. Nunca deixamos de contribuir, dentro das nossas possibilidades, para solução de crises humanitárias. Dessa forma, estamos certos de que não faltará boa vontade de nossos parceiros internacionais para colaborar conosco em um momento tão difícil da nossa história. Precisamos seguir em nossa trajetória de valorização da diplomacia e do multilateralismo. Temos certeza de que, consciente de sua importantíssima missão e da gravidade do momento, o Ministério das Relações Exteriores atuará de forma decisiva na busca de soluções para a obtenção da vacina, que salvará a vida de milhares de brasileiros.
Em nome de todas as Senadoras e de todos os Senadores, esta Presidência agradece desde já a S. Exa. o Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pela presença em nossa Casa.
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Sr. Ministro, tenha certeza de que, juntos, com o máximo respeito à dor dos que perderam seus entes queridos ou padecem com a doença e com espírito de solidariedade e colaboração, criaremos as condições para que o povo brasileiro seja capaz de vencer mais esse desafio.
E me permito fazer, no início desta sessão, um comunicado aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que compõem este Plenário.
Na manhã de hoje, precisamente às 8h30, no Palácio da Alvorada, sede residencial do Presidente da República, foi realizada uma reunião da qual fizeram parte a Presidência do Senado; o Presidente da Câmara dos Deputados; o Presidente do Supremo Tribunal Federal; o Vice-Presidente, representando a Presidência, do Tribunal de Contas da União; o Procurador-Geral da República; Ministros de Estado e Governadores de Estado - em número de sete Governadores, representando cada uma das regiões do Brasil.
Nessa reunião, que foi provocada pelo Presidente da República diante de diversos apelos feitos pelos mais diversos segmentos, inclusive pelo Senado Federal, na busca de uma concertação de vontades, na busca de um pacto nacional em torno do enfrentamento da pandemia, se deliberou pela criação de um grupo de trabalho, um comitê de trabalho, representado pessoalmente, sem delegação, pelo Presidente da República, que será o coordenador político desse grupo de trabalho, como Chefe de Estado que é; pelo Sr. Ministro da Saúde recém-empossado, Doutor Marcelo Queiroga, que será o coordenador técnico das ações de enfrentamento da pandemia, que devem estar submetidas aos critérios de ciência e da medicina; pelo Presidente do Senado; pelo Presidente da Câmara; e, obviamente, por aqueles que o Presidente da República, como coordenador do fórum, deliberará pela participação - inclusive, eventualmente, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, em razão da pertinência de sua presença para questões internacionais.
Esse trabalho será feito com o objetivo de estabelecer, a partir das convergências existentes: um caminho que seja um caminho de solução para o problema de saúde, hoje inerente à falta de leitos, à falta de oxigênio, à falta de insumos, à falta de medicação e à falta de vacinas; quais os pontos de convergência dos quais podemos partir neste instante para poder enfrentar, todos os atores, sob a liderança do Presidente da República, que não pode se furtar a essa obrigação nacional, republicana e constitucional de conduzir os destinos da Nação, este momento de grave crise social, política, econômica e, sobretudo, humanitária, decorrente da crise de saúde pública.
Então, o fórum permanente, de encontros permanentes dos personagens que devem lidar com esse enfrentamento - e o Senado Federal se fará representar pela Presidência, mas absolutamente conectado com o que é o comando da Comissão de acompanhamento da Covid, presidida pelo Senador Confúcio Moura e relatada pelo Senador Wellington Fagundes -, incumbiu à Presidência do Senado o trabalho junto a todos os 27 Governadores de Estados e do Distrito Federal no sentido de sintetizar as demandas, as necessidades e as impressões dos Governadores e levá-las a esse grupo de trabalho de encontro permanente para encontrarmos uma forma de conduzir uma grande união nacional que envolva o Governo Federal, o Governo dos Estados e do Distrito Federal neste momento em que a sociedade nos exige essa solução.
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Então, foi uma reunião que se materializou com o estabelecimento desse pacto nacional, que se personifica através de membros que comporão esse comitê de trabalho para tratar de uma crise que mudou a sua face, uma doença que não é mais a mesma de 2020 e cujas características são muito mais graves do que as de então.
Portanto, o Senado Federal, a despeito de suas obrigações legislativas, que não deixarão de ser observadas, não obstante também as suas obrigações de fiscalização, de cobrança e de acompanhamento da crise do Executivo, com toda a independência que lhe é peculiar e que deve ser peculiar ao Senado Federal, estará presente neste comitê para poder construir soluções, construir pontes. E, com relação às divergências havidas entre todos esses personagens, há o momento e o ambiente próprios de dirimi-las - vejo aqui o Senador e ex-Presidente da República Fernando Collor de Mello. As divergências não podem se sobrepor às convergências nacionais. As divergências serão dirimidas no momento certo, com a maior rapidez possível, através de instrumentos, inclusive, eventualmente, de judicialização, como existem já judicializadas essas divergências perante o Supremo Tribunal Federal. Mas não deixemos de lado aquilo que pode nos fazer convergir e nos unir neste momento. Este é o papel do Senado Federal enquanto Casa da Federação: permitir que os Governadores se façam representar e que a sociedade se faça representar dentro de um grande ambiente de pacto nacional, porque isso é fundamental para salvar vidas de brasileiros e de brasileiras.
Portanto, permito-me comunicar este acontecimento na manhã de hoje a todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras que me conferiram, o que me honra muito, o mandato de Presidente do Senado para trabalhar pelo Senado, pelos Senadores, pelas Senadoras e também pelo Brasil.
Muito obrigado aos Senadores e Senadores.
Pede a palavra, antes de se passar a palavra ao Ministro, pela ordem, o Senador Izalci Lucas
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, eu queria fazer duas colocações.
Primeiro, Presidente, quero parabenizá-lo por todo esse trabalho de trazer a unidade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Eu queria pedir a V. Exa., Presidente, porque estará sendo votado daqui a pouco na CMO a LOA... Nós derrubamos o veto do FNDCT, V. Exa. sabe, por unanimidade nós aprovamos e derrubamos o veto. Ele não foi publicado ainda e, no relatório da LOA, está previsto ainda o contingenciamento do FNDCT. Ouviu, Fernando? Passei para V. Exa. e passei para o Eduardo Gomes.
Então, como isso pode dificultar a reunião de quinta-feira, eu queria pedir a V. Exa. que intercedesse nesse sentido. Eu falei agora com o Marcio Bittar, com o chefe de gabinete dele, mas nós precisamos resolver isso antes de votar o Orçamento na quinta-feira, essa questão do contingenciamento do FNDCT.
Há outra coisa que eu quero passar para os Senadores - estou vendo o esforço da Senadora Kátia, da Senadora Rose, de todos os Senadores preocupados com as vacinas. Eu disse, na última sessão, que fui procurado na quinta-feira por um grupo de Santa Catarina que tem a vacina Covax, que já tem o pedido na Anvisa. Ele tem condição de fornecer, dentro de 40 a 50 dias, 80 milhões de vacinas de dose única, americana - de Taiwan inclusive, fabricação em Taiwan. Marquei a reunião.
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Eu fui procurado na quinta e marcamos para ontem. Eu não pude ir, mas eles foram e foram muito bem atendidos pelo Arnaldo, lá no Ministério. Mas o Arnaldo disse que teria que conversar com o Elcio, que é o Secretário Executivo, e marcaram então, depois de muita insistência que eu fiz, para ontem à tarde. Eles foram muito mal atendidos: dois minutos, não deram nem tempo de falar sobre a vacina. E eu tentei falar hoje com o Ministro, tentei falar com o Elcio, tentei falar também com o responsável, mas não consegui. Inclusive, eles têm insumos para fornecer, esses insumos que estão faltando no Brasil.
Então, eu não entendo, é um esforço danado de todos nós, o povo brasileiro morrendo, 3 mil por dia, e parece que as pessoas não têm interesse em resolver essa questão.
Assim, eu quero pedir a V. Exa. para que, junto ao Ministério da Saúde, possa agilizar esse processo, que é tudo o que nós queremos. Então, passo para V. Exa. os dados depois, para V. Exa. poder nos ajudar com relação a isso.
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Senador Izalci.
Começo do final da sua fala, sem desconhecer a prerrogativa de cada Parlamentar, de cada Senador, e o compromisso desta Presidência de contribuir com o exercício dessas prerrogativas.
Seria interessante que todas essas questões, essas ideias, essas iniciativas e providências que precisam ser tomadas no âmbito do enfrentamento da pandemia, pudessem ser submetidas à Comissão de Acompanhamento da Covid, que terá legitimidade, inclusive, para poder fazer esse encaminhamento pelo Senado Federal, e contará sempre com a Presidência, já externei isso ao Senador Confúcio Moura e aos demais membros, terão todo o amparo da Presidência para que possam cumprir o seu desiderato.
Inclusive, quero aqui fazer o registro, porque tem toda pertinência com esta nossa sessão de hoje, do trabalho feito pela Senadora Kátia Abreu, Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores, que tem sido uma guerreira, diuturnamente, na busca de caminhos e de soluções para essas relações internacionais nesse enfrentamento da pandemia. Meus parabéns à Senadora Kátia Abreu, que certamente participará desta sessão conosco fazendo seus questionamentos ao Ministro das Relações Exteriores.
Quanto ao início da sua fala, ao seu primeiro pedido, Senador Izalci: todos os vetos rejeitados pelo Congresso Nacional serão promulgados imediatamente, de modo a surtirem já os efeitos necessários para a aprovação do Orçamento, já marcada para amanhã na sessão do Congresso Nacional - às 15 horas na Câmara dos Deputados e às 18 horas no Senado Federal -, para, enfim, aprovarmos o Orçamento de 2021 do Brasil.
Muito obrigado, Senador Izalci.
Agora, sim, concedo a palavra ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, pelo prazo de trinta minutos.
Muito obrigado, Excelência.
O SR. ERNESTO ARAÚJO (Para exposição de convidado.) - Muito obrigado, Exmo. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco.
Antes de mais nada, eu gostaria de dizer que é uma grande honra para mim estar aqui, sob o seu convite, diante do Plenário do Senado, ainda que virtual. Já tive a oportunidade de estar três vezes na Comissão de Relações Exteriores, com muita honra, mas ainda não diante do Plenário. Então, é motivo de especial alegria e orgulho para mim e também a oportunidade de poder compartilhar com os senhores todas as informações sobre o que está sendo feito em relação sobretudo à vacinação e a outros aspectos da Covid e, claro, a outros aspectos da nossa política externa.
Antes de mais nada, eu gostaria de expressar minhas condolências aos senhores colegas e familiares dos três Senadores que, infelizmente, faleceram vitimados por essa terrível doença, Major Olimpio, Arolde de Oliveira e José Maranhão, assim como, claro, expressar minha solidariedade a todos os familiares de brasileiros e de todas as pessoas em outros países que já foram vitimadas por essa pandemia.
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Se me permite, Presidente, gostaria de começar por uma breve referência histórica que eu acho que tem tudo a ver com o momento que nós estamos vivendo hoje no Brasil. Eu me lembro sempre de uma das primeiras aulas do meu curso de latim em que o professor explicava aquela sigla que aparece no estandarte das legiões romanas, SPQR, que significa, claro, Senatus Populusque Romanus, o Senado e o povo de Roma, o Senado e o povo romano. E ele explicava que este "que", essa partícula "que" que aparece no Populusque é uma partícula de união; não é simplesmente uma adição, como é o "et," em latim, que dá o nosso "e". E o que é o Senado em Roma? Daí o prestígio imenso dessa ideia do Senado e, claro, desta Casa Legislativa. O Senado era mais que um Senado, mais que um Congresso, era o Estado. Então, esta expressão Senatus Populusque Romanus significa a união do Estado e do povo - do Estado e do povo romano, mas acho que isso faz parte da nossa tradição. A tradição republicana provém da tradição romana. Acho que não é banal que ela se expresse desde o começo por essa união entre aqueles que são representantes do povo, claro, com todas as diferenças do sistema antigo para o moderno, mas que têm esta mesma característica: o Estado e o povo embricados, agindo juntos.
E, ao mesmo tempo, naquele símbolo das legiões romanas, essa sigla era encimada, às vezes, pela águia, às vezes pela loba, às vezes por um javali, que eram os animais, digamos, totêmicos de Roma antiga, representando, digamos, a identidade mais profunda da nação romana. Então, aí também temos essa dualidade e essa inserção conjunta da identidade, da história, da tradição com a forma política de uma comunidade. Eu acho que isso tem tudo a ver com aquilo que nós estamos vivendo hoje, com essa necessidade de união. Então, esse tema de união é representado, no caso aqui, pelo esforço do Senado em ter esse diálogo conosco e pelo maravilhoso clima que, eu acho, que nós vivemos hoje na reunião tão importante ocorrida nesta manhã, à qual o Presidente Rodrigo Pacheco se referiu.
Bem, gostaria de falar diretamente do tema da vacinação. Em primeiro lugar, onde estamos na vacinação. Temos aqui já e foi apresentado hoje, na reunião desta manhã, pelo Governo, pelo Executivo, o cronograma de vacinas, de disponibilidade de vacinas, que é um cronograma já estabelecido e, conforme também o Presidente da República fez referência no seu pronunciamento à Nação, ontem à noite, que permite a vacinação da totalidade da população brasileira até o final do ano. Então, se trata de - temos esse cronograma - executá-lo e, claro tentando adiantá-lo. Mas já existe o planejamento. Isso faz parte de uma estratégia. Isso é o resultado de uma estratégia que começou a ser montada no ano passado, centralizada no Ministério da Saúde.
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E aqui gostaria de fazer uma referência especial ao trabalho do então Ministro Eduardo Pazuello, com quem trabalhei muito junto nessa área. Acho que foi um trabalho magnífico na montagem dessa estratégia, que agora começou a ser implementada pelo Ministro Queiroga, claro, com toda a competência e entusiasmo, e da qual o Itamaraty participa, digamos, na implementação da estratégia. A definição central dessa estratégia cabe basicamente ao Ministério da Saúde e aos especialistas, e o Itamaraty entra com essa responsabilidade, claro, muito grande de ajudar a executar através de todos os contatos internacionais.
Bem, eu acho importante referir que nós temos hoje uma disponibilidade de vacinas que permite o avanço do processo, mas lentamente - gostaríamos de vacinar toda a população já -, mas permite a continuidade desse processo. Até o momento, nós recebemos 30 milhões de doses: disponibilizamos mais ou menos 14 milhões já aplicadas e faltam 15, 16 milhões para serem aplicadas. Desse total, são mais ou menos 25 milhões da vacina Covax e 5 milhões da vacina AstraZeneca. Desses 5 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, 4 milhões chegaram já em duas levas importadas diretamente da China e 1 milhão produzidas já pela Fiocruz a partir do insumo, do IFA importado da China. Ainda estão disponíveis quantidades de IFA na Fiocruz para a produção de mais cerca de 2 milhões de vacinas. Então, o processo não está interrompido por falta de insumos nem por falta de vacinas.
Temos uma ótima notícia: hoje começam a chegar novos carregamentos do insumo, do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), provenientes da China para a produção na Fiocruz da vacina AstraZeneca. No primeiro carregamento, chegaram 90 litros; agora está chegando, entre hoje, amanhã e depois de amanhã, em três voos um carregamento de 1.024 litros do IFA, que permite a fabricação de cerca de 32 milhões de doses. Então, isso já vai se acrescentar, mais do que dobrar, à capacidade de vacinação que nós já temos neste momento.
Podemos falar um pouco mais das outras frentes com as quais nós estamos trabalhando. Antes disso, claro, gostaria de reiterar que existem três tipos de chegada da vacina - às vezes, falamos genericamente da vacina: nós temos realmente a importação da vacina pronta; nós temos a importação do IFA para a confecção do produto final aqui, como se fosse a montagem - digamos - do produto final; e nós teremos em breve, em cerca de alguns meses, a capacidade de produção total, ou seja, produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo no Brasil da vacina Oxford/AstraZeneca. Isso é parte da estratégia que foi montada no ano passado e é fundamental, porque será um dos poucos países que não tinha e vai se dotar de autonomia na fabricação de vacina. O pacote tecnológico, ou seja, a transferência da tecnologia para que o Brasil produza a vacina de Oxford/AstraZeneca no Brasil foi parte essencial dessa estratégia e é uma estratégia de sucesso, nós acreditamos, porque nos tornará independentes na questão das importações em breve.
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Então, o processo está em andamento. É claro que, repito sempre, gostaríamos que fosse mais rápido, mas estamos trabalhando para que seja mais rápido. Ele está estruturado e não está de forma nenhuma paralisado. Estamos executando essa estratégia. Então, nenhuma questão política está impedindo nenhum tipo de importação, seja de vacinas, seja de insumos.
A Índia já permitiu a exportação desses 4 milhões de doses prontas, e a China, a exportação do equivalente a mais de 34 milhões de doses, ou seja, do ingrediente para mais de 34 milhões de doses da AstraZeneca, além de 25 milhões de doses do Covax.
E o mundo todo hoje vive também uma dificuldade de obtenção de vacinas e de seus insumos...
Desculpa. É um pouco complicado de respirar aqui com a máscara.
Na Europa - é bom dar esse exemplo -, países têm capacidade tecnológica, inclusive produzem vacinas lá, mas estão enfrentando uma dificuldade em levar adiante um processo de vacinação mais acelerado. Com todas as condições que a Europa tem, a maioria dos países europeus estão na faixa de 9% - são da União Europeia, que centralizou o processo de obtenção de vacina para todos os 28 países-membros. Na União Europeia, a maioria dos países está na faixa de 9% da população total vacinada, e o Brasil está na faixa de 6%, ou seja, não há uma diferença muito grande, compatível com o que se esperaria em termos de capacidade tecnológica.
Por que isso acontece? Em grande parte, porque a União Europeia não se antecipou aos problemas. A vacina AstraZeneca é sujeita a um contrato com o Reino Unido, que dá preferência ao Reino Unido para o uso da vacina AstraZeneca onde quer que ela seja produzida. Isso tem gerado muitas críticas entre União Europeia e Reino Unido. Não cabe entrar aqui no mérito de nenhuma das partes envolvidas, mas mostra que há uma dificuldade e mostra também a qualidade da nossa negociação com a AstraZeneca lá atrás, que se valeu também do excelente relacionamento que nós temos construído com o Reino Unido, que eu, pessoalmente, tenho construído com o Ministro do Exterior britânico, que permitiu ao Brasil, enquanto há dificuldade de importação da vacina dentro do continente europeu, estar importando e, mais do que importando, estar se capacitando para produzir a vacina AstraZeneca no Brasil.
Em relação à China, é importante mencionar que o Brasil é, segundo as próprias estatísticas chinesas, o terceiro país no mundo que mais recebeu vacinas e insumos de vacinas fabricados na China. Os primeiros são Indonésia e Emirados Árabes Unidos e, logo em seguida, o Brasil, de forma que o Brasil de nenhuma maneira está atrás na fila - depois vêm vários outros países que dependem de importação de insumos ou de vacinas da China -, de forma que o Brasil de forma nenhuma sofre nenhum tipo de discriminação. Tudo o que já foi contratado dentro dos prazos, tudo o que já foi contratado dentro da estratégia do Ministério da Saúde, com essa chegada de hoje, amanhã e depois de amanhã, se consolida dentro de prazos compatíveis, com a capacidade também de produção da Fiocruz - a Fiocruz não está, digamos, com as máquinas paradas por falta de insumo, de nenhuma maneira. Então, isso caracteriza acho que também a qualidade desse intercâmbio, dessa cooperação com a China.
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É importante mencionar aqui os Estados Unidos. O que acontece? É um caso em que vale a pena a gente se deter um pouquinho. Os Estados Unidos introduziram uma legislação, estão utilizando uma legislação que é uma legislação de defesa para casos de guerra, digamos assim, para proibir a exportação de vacinas produzidas nos Estados Unidos. As vacinas Pfizer que outros lugares do mundo estão usando não são produzidas nos Estados Unidos, mas na Bélgica e em outros lugares. Os Estados Unidos, portanto, não exportam vacina. Mas eles estão começando a construir um excedente de vacinas. A ideia deles é de que, enquanto não estiver toda a população vacinada, eles não exportarão.
É importante aqui fazer um parêntese porque em muitos casos se lê que determinados países, como os Estados Unidos, países europeus ou outros países, têm tantos milhões de doses de vacinas, muito mais do que a quantidade da sua população, mas isso não significa que essas doses estejam disponíveis neste momento; significa aquilo que foi contratado, assim como no caso do Brasil, onde esses quinhentos e tantos milhões de doses não estão todas disponíveis neste momento, como mostra o nosso cronograma. É a mesma situação de qualquer outro país, não quantitativamente, mas no sentido de que, quando se fala que um país tem tantas vacinas, a gente tem que perguntar se é vacina, digamos assim, no papel ou na ampola. E, muitas vezes, os números que parecem muito altos são de vacinas contratadas, mas ainda não disponíveis.
Como eu dizia, então, os Estados Unidos estão começando a ter um estoque exportável, de acordo com a sua própria legislação, mas ainda muito baixo. Eles já decidiram exportar, permitir a exportação de apenas 2,5 milhões de doses ao México e 1,5 milhão de doses ao Canadá. Enfim, números importantes, mas, de certa forma, modestos em comparação com as populações. Mas nós estamos tentando, com os Estados Unidos, fazer parte dessa exportação, claro, porque qualquer milhão de doses ajuda a fazer a diferença. Estamos em contato com o governo americano, tanto nós, o Itamaraty, através da embaixada, e também a isso se soma ao esforço que o Presidente Pacheco fez em relação à comunicação com os Estados Unidos. São iniciativas que convergem. Estamos falando sempre de convergência. Eu acho que é uma coisa vital que, cada vez mais, nós façamos isso, trabalhar com convergência entre o Executivo e o Parlamento. O comitê formado pelo Presidente hoje, certamente, vai ajudar a sistematizar isso. Precisamos trabalhar em conjunto sempre.
Então, o pedido está colocado, estamos, todos os dias, tentando negociar essa vinda de vacinas excedentes dos Estados Unidos, mas isso não é, nenhuma dessas frentes é, digamos, suficiente em si mesma. Precisamos trabalhar em todas elas. Isso, por outro lado, é uma das vantagens do Brasil em relação a modelos de muitos e muitos países, talvez da maioria dos países. Nós temos um portfólio muito diversificado de vacinas contratadas e de outras possibilidades. Esse portfólio se ampliou agora com a contratação da Pfizer e da Janssen, em quantidades muito significativas. Inclusive, nós havíamos tido a possibilidade de ter a antecipação de parte das compras da Pfizer.
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Diversifica-se também com a possibilidade, isso ainda não é certo, da Bharat Biotech, que é a vacina indiana, e da Sputnik, a vacina russa. Em ambos os casos, está dependendo da autorização basicamente da Anvisa, a questão da disponibilização de documentos e outras questões. No caso, não depende diretamente da Administração Direta nem especificamente do Itamaraty.
E nós estamos prontos tanto junto à Rússia, quanto junto à Índia para a agir, está tudo engatilhado nas nossas embaixadas para que... Se for liberada, por exemplo, a Bharat Biotech, nosso embaixador em Nova Delhi já está pronto, já tem todos os contatos feitos, tudo engatilhado para trazer o carregamento que seja definido pelo Ministério da Saúde dentro da estratégia. Então, sempre reiterando isto: estratégia em termos de quais vacinas comprar, em que quantidades, em que momento. Isso cabe a essa definição, digamos, central do Ministério da Saúde. Ao Itamaraty cabe ajudar na implementação.
Só mais alguns elementos, não sei quanto tempo ainda tem.
Bem, outra frente em que nós estamos trabalhando, a Covax. É um consórcio mundial, que foi formado em meados mais ou menos do ano passado, de 2020, quando ainda não havia vacinas. Era uma espécie de consórcio de pesquisa no início, em que diferentes países contribuíram para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas com a possibilidade de receber as vacinas se e quando estas viessem a se tornar viáveis.
E muitos países também entraram sem nenhuma capacidade de desenvolvimento, países com menos recursos, para obter vacinas da Covax. O Brasil contribuiu não só para receber, mas contribuiu para a pesquisa, com U$148 milhões. Essa iniciativa também deu certo, graças à Covax, que ajudou o desenvolvimento a acelerar. Covax significa basicamente vaccine accelerator, o acelerador de vacinas. Ajudou a acelerar o desenvolvimento certamente.
E, com base nesse arranjo, nós nos credenciamos para receber 42 milhões de doses. Já chegou o primeiro milhão. Ainda, claro, é pouco, mas já é simbólico. Estivemos no domingo em São Paulo recebendo esse primeiro carregamento, os outros continuarão chegando.
Então, trabalhamos nessas várias frentes. Também quando surgirem excedentes em outros países, estamos sempre atentos a isso. O Itamaraty também faz esse trabalho, digamos assim, de prospecção. Graças à nossa rede de postos no exterior, estamos sempre atentos para as oportunidades que surgem ao redor do mundo para que sejam perseguidas. E sempre colocamos tudo isso, claro, nas mãos do Ministério da Saúde.
Então, aqui temos alguns elementos. A diversidade do portfólio de vacinas, o direcionamento à nossa autossuficiência, especificamente com a vacina da AstraZeneca a partir do segundo semestre, nos dotando de capacidade autônoma de produzir desde o começo. E o concatenamento disso com as nossas relações internacionais bilaterais e multilaterais em várias frentes. Portanto, com a Índia, com a China, com os Estados Unidos, com o Reino Unido, com a própria OMS, que coordena o consórcio Covax. Aliás, faço um parêntese; Covax nós estamos também tentando já acelerar, já que estamos falando de aceleração de vacinas, acelerar o cronograma das vacinas da AstraZeneca que nós temos o direito de receber pelo consórcio Covax. Isso é algo com que nós estamos lidando neste momento.
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Enfim, então, Índia, nós inclusive conseguimos ser o primeiro País a receber as vacinas exportadas pela Índia. Com a China, como disse, somos um dos maiores destinos de vacinas exportadas pela China. Estados Unidos, estamos tratando diretamente com eles assim que surgiu o estoque exportável e em quantidade apreciável. Com o Reino Unido, facilitou muito a nossa relação com o Reino Unido, facilitou muito o contrato com a AstraZeneca Oxford. De modo que temos então esse elemento também da qualidade das nossas relações, bastante diferente de algumas narrativas que surgem.
Se me permitem, eu gostaria, nesse sentido, de ler rapidamente a carta que eu recebi em janeiro, um trecho da carta que eu recebi em janeiro, do Ministro das Relações Exteriores da China, em resposta à carta que eu tinha enviado a ele, pedindo sua ajuda para a obtenção do primeiro carregamento dos insumos de vacinas, fazendo o parêntese de que em nenhum caso, nós estamos tratando de doações - não é? O Brasil tem a capacidade de comprar vacinas. Então, para um País em desenvolvimento, também isso é muito raro. Isso se deve à previdência do Presidente Jair Bolsonaro, do Governo, desde o ano passado, graças ao Congresso também, claro, de destinar recursos vultosos para a aquisição das vacinas. Então outros países estão dependendo de doações, nós temos a capacidade de compra. Mas é claro que, como todos os países têm algum tipo de restrição às vendas, é preciso essa intervenção diplomática para facilitar.
Então havia escrito para o Ministro da China, e ele me respondeu dizendo o seguinte, cito:
Desde o início da pandemia, a China e o Brasil têm envidado esforços conjuntos no combate à pandemia e conduzido operações profícuas em desenvolvimento e produção de vacinas.
O lado chinês compreende as preocupações brasileiras em relação aos insumos de vacinas, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China está disposto a fazer as coordenações e providenciar as facilitações.
Então deixou bem clara a qualidade da nossa cooperação.
Com o chanceler da Índia, enfim, cada país tem o seu estilo, um estilo mais informal de comunicação, eu converso com ele por WhatsApp. No dia em que houve o primeiro embarque de vacinas da China, da Índia, perdão, para o Brasil, eu escrevi a ele agradecendo. Eu tinha falado com ele antes para viabilizar isso, e ele me escreveu de volta, simplesmente dizendo: "Olha, eu faria, teria feito por você a mesma coisa." Enfim, então em cada momento, a gente tem, com cada país, temos esse estilo, mas todos convergem na mesma qualidade do relacionamento.
E queria citar também uma declaração da porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, de ontem, que diz que "os Estados Unidos estão comprometidos em coordenar os esforços de vacinação da Covid-19 com os parceiros brasileiros, o Governo e o setor privado." Depois fala dos contratos com a Pfizer, a Johnson&Johnson. Já havia falado com o Embaixador americano antes de a gente terminar o contrato com a Pfizer. Ajudou muito, as ideias que nós trocamos, a conseguir o entendimento com a Pfizer.
Então, rapidamente, mas, assim, apenas para exemplificar concretamente a nossa relação com as três grandes potências farmacêuticas do mundo, Estados Unidos, China e Índia, nessa questão.
Bem, assim, só um último ponto em relação a Estados Unidos, já saindo um pouco da vacina, mas algo fundamental na Covid: no último sábado, depois de uma reunião na Casa Civil, nós, o Itamaraty, fomos acionados para ajudar a obter insumos para medicamentos de intubação e aparelhos para fazer oxigênio, vendo ao redor do mundo, onde estão disponíveis esses equipamentos e insumos nas especificações necessárias. Imediatamente, já domingo... Todo mundo, no Itamaraty, está trabalhando 24 horas por dia, sem sábado, sem domingo. Ao redor do mundo também, em nossas embaixadas. Nós temos uma rede que está funcionando para isso, temos obtido excelentes resultados. Isso se comprovou agora, neste momento. Imediatamente, várias embaixadas, dezenas, já saíram em campo, já nos mandaram a disponibilidade desses materiais. Nós imediatamente encaminhamos para o Ministério da Saúde. Agora estamos esperando qual é a definição, quais são os tipos adequados, quais são os negócios que podem ser feitos. Estamos prontos a ajudar a efetivar isso.
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No caso específico dos Estados Unidos, já nos prometeram também toda a urgência para providenciar, na medida do possível, esses insumos para intubação.
Bem, outro ponto importante que eu queria ressaltar é o tema - eu já gostaria de adiantar, tem estado muito na imprensa -, é a questão da OMC e de uma proposta de quebra de patentes feita pela Índia, pela África do Sul e outros países. No Brasil, o que nós temos buscado... Essa proposta não é uma proposta de consenso, no caso do Brasil. Vários países têm dúvidas sobre essa proposta. O Brasil, juntamente com outros países, inclusive países em desenvolvimento como a Colômbia, o Chile, a Turquia e outros países desenvolvidos também, de todos os tipos, têm procurado ajudar em um caminho intermediário que proporcione uma solução conveniente, uma solução de consenso. Nós não temos nada contra a intenção da proposta da Índia. A ideia de todo o mundo, hoje, é facilitar a disponibilidade de vacinas, mas nos parece que ela não é necessária, que pode ir longe demais e prejudicar, inclusive, as vacinas no futuro.
O que nós vemos? O sistema atual de propriedade intelectual tem flexibilidade, ele já permite a quebra de patentes para a produção local, o que ele não permite é a produção para exportação. Por exemplo, o Brasil, hoje, já poderia quebrar, teoricamente, patentes de qualquer vacina, por uma emergência de saúde pública, e produzi-las no Brasil. O problema é que nós não temos capacidade de produzir vacinas neste momento. Quer dizer, aquela que nós temos capacidade de produzir, que é uma excelente vacina, a AstraZeneca, não precisamos quebrar a patente porque isso já está dentro do esquema que nós negociamos com a AstraZeneca. Agora, se nós quebrássemos, por exemplo, a patente da Pfizer, não teríamos condições de produzi-la no Brasil, exige outra tecnologia, exige outro tipo de planta de produção que, segundo alguns especialistas que ouvi, levariam dois anos para ser construída ou algo assim. A nossa ideia é a de que isso não resolveria, necessariamente, o problema agora e poderia criar problemas depois, desincentivar pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas que virão a ser necessárias, certamente, para novas variantes ou para outras pandemias, no futuro. Achamos que pode ser encontrada uma via, sim, para facilitar, agora, a produção de vacinas.
Então, nós estamos acompanhando uma ideia da nova Diretora-Geral da OMC, uma nigeriana, a Dra. Ngozi, no sentido de juntar todos os atores desse processo, farmacêuticas, países etc., e encontrar uma maneira de concatenar os esforços de todos. Hoje, o que existe não é tão simples assim, não é só a questão da vacina, do insumo. Existe o insumo do insumo, às vezes outros elementos do processo produtivo. Muitas vezes, um país depende de outro, que depende de um terceiro, que depende de um quarto. Então, a ideia é colocar todos em volta da mesa. Há boa disposição das farmacêuticas. Pelo que se nota, não se detectou nenhum tipo de preço abusivo, nem prática monopólica, inclusive, porque há várias vacinas e, por essa via, achamos que podem se encontrar soluções concretas melhores, que, realmente, melhorem o fornecimento efetivo de vacinas ao redor do mundo, talvez com alguma suspensão temporária de patentes ou não. Isso precisa ser negociado.
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Então, é um equívoco dizer que nós estamos contra a proposta da Índia. Quer dizer, nós não somos contra a ideia de facilitar as vacinas. Nós queremos é procurar o melhor meio, de maneira realista e pragmática.
Antes de encerrar - eu gostaria de deixar neste ponto para podermos ter discussões aqui e, enfim, se quiserem, é claro que poderei falar de outro tema, de política externa, mas queria me concentrar na vacina -, só queria dizer que, dentro da nossa estratégia, existe também a possibilidade de vacinas brasileiras.
Então, desde o começo da pandemia, se criou, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a Rede Vírus, de pesquisadores em virologia, que começaram a trabalhar em, se não me engano, 15 projetos de vacinas, três deles estão mais adiantados, são mais promissores, podem entrar, em breve, na fase de testes. Na nossa visita a Israel, nós conseguimos parcerias que poderão ajudar a acelerar esse desenvolvimento de vacinas brasileiras, e isso no médio prazo, claro que não é para agora, mas capacitará o Brasil, talvez dentro de alguns meses, se pudermos ser bastante otimistas, para a produção de vacinas brasileiras, desenvolvidas tecnologicamente aqui, adaptáveis a novas variáveis, um salto qualitativo imenso na nossa capacidade farmacêutica. Então, isso complementa todo o nosso trabalho internacional junto aos outros países.
Bem, queria ressaltar, antes de terminar, mais uma vez, que o Itamaraty, assim como todo o Governo, é claro, mas garanto aqui que o Itamaraty está inteiramente pronto para trabalhar junto com o Senado e com os Senadores individualmente em todas essas frentes, com a Senadora Kátia Abreu, com quem já conversei, na Comissão de Relações Exteriores, cujo dinamismo nessa área também gostaria de reconhecer. Eu acho que tudo ajuda se a gente se coordenar. O papel do Senado pode ser muito importante para a gente achar maneiras de acelerar a disponibilidade de vacinas, assim como com outras instituições, com a Câmara dos Deputados também, nós estamos prontos para trabalhar.
Tenho sempre, no Itamaraty, o prazer e, sempre, a alegria de receber os Senadores, Parlamentares. Tenho recebido muitos para falar de diferentes temas de vacinas, sempre com ideias, às vezes, com dúvidas, que a gente procura esclarecer individualmente também, e sempre que há ideias interessantes, em condições de avaliar, diferentes ideias de vacinação, de processo de vacinação, por exemplo, ou, quando aparece, como dizia o Senador Izalci, alguma possibilidade que surge imediatamente é encaminhada para o Ministério da Saúde para que seja avaliada.
E me comprometo também aqui a fazer tudo que for necessário para, enfim, gestionar junto ao Ministério da Saúde também para que esse tipo de ideia sempre seja avaliado, e o Itamaraty sempre estará pronto a implementar.
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Basicamente era isso que eu queria dizer inicialmente, Sr. Presidente.
Muitíssimo obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao nobre Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pela sua exposição.
Passo imediatamente a palavra ao autor do requerimento, Senador Fabiano Contarato, para o seu pronunciamento e, na sequência, à Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Senadora Kátia Abreu. A partir daí, ingressaremos na lista de oradores.
Por gentileza, Senador Fabiano Contarato, com a palavra.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, obrigado pelo comparecimento do Ministro.
Eu estou na dúvida se eu utilizo o adjetivo estarrecido ou feliz, porque, depois de um ano de pandemia, com mais de 12 milhões de brasileiros contaminados e mais de 300 mil brasileiros e brasileiras terem pagado com as próprias vidas, o Governo Federal resolve criar uma comissão de especialistas e médicos. Por aí nós verificamos, colegas Senadores, qual a importância que a vida humana tem para o Governo Federal, através do Ministério das Relações Exteriores e através do Ministério da Saúde.
Eu queria dizer ao Ministro que esses números, essas estatísticas - 12 milhões; e 300 mil - têm história. São famílias, são homens, mulheres, tios, avôs, irmãos, sobrinhos. Qual o valor da vida humana para vocês? Porque, depois de um ano... É necessário que o Senado faça essa reflexão.
Eu estou estarrecido com o que tenho observado, a forma como o Presidente da República e os seus ministérios vêm se conduzindo frente a essa pandemia, a essa crise sanitária - e contra fatos não há argumentos.
Eu queria lembrar ao Ministro qual é a competência do Ministério das Relações Exteriores. É assistir, direta e imediatamente, o Presidente da República nas relações com estados estrangeiros e organizações internacionais; é ter uma política internacional; é ter relações diplomáticas e serviços consulares; é participar, Ministro, de negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas, culturais com estados estrangeiros.
A história da diplomacia brasileira é rica, é marcada pela relação pacífica e pelo respeito à soberania dos países estrangeiros, seja qual for a ideologia do Governo brasileiro. V. Exa., com todo respeito, vem na contramão desse histórico, abrindo mão da ciência em nome de convicções ideológicas, o que vem custando a vida desses 300 mil brasileiros.
Pontuo algumas ocasiões que têm a participação de V. Exa. Na relação com a China, por exemplo, houve representantes do Poder Executivo com falas discriminatórias, inclusive com repercussão criminal, como no caso do ex-Ministro Weintraub. O então Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, que é filho do Presidente da República, insinuou que o vírus havia sido criado em um laboratório pelo Governo chinês.
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Qual foi a manifestação de V. Exa.? O próprio Presidente da República se negou a adquirir, por três ocasiões, vacina da Sinovac e a denominava, abro aspas, "a vacina chinesa do Doria". O que fez o Ministério de V. Exa.? Sempre que pôde, saiu em defesa dos integrantes do Governo, em detrimento das nossas relações diplomáticas.
Na relação com os Estados Unidos, a subserviência infantil ao Governo Trump nos rendeu milhões de comprimidos descartados por aquele país. Durante a campanha eleitoral norte-americana, todos sabiam a preferência do Presidente da República e de V. Exa. pelo ex-Presidente Trump; ajudaram-no na campanha eleitoral organizando uma visita absolutamente imprópria e inadequada do Secretário de Estado à região de fronteira do Brasil com a Venezuela; demoraram a cumprimentar o Presidente Biden por sua vitória; alimentaram as alegações falsas de fraude eleitoral.
Agora, nós temos que nos esforçar para reconstruir laços com esse Governo democrata que assumiu em janeiro. O Presidente Biden já anunciou a doação de 4 milhões de doses para Canadá e México. Onde estava o Governo brasileiro? Ainda está lamentando a derrota de Trump?
Há agora a notícia de que o Governo norte-americano do ex-Presidente Trump pressionou em 2020 o Brasil para que não fossem adquiridas doses da vacina russa Sputnik, e o que fez V. Exa., como Ministro das Relações Exteriores, em prol da vida do cidadão brasileiro para evitar essa interferência indevida do Governo americano?
Ao invés de atuar para construir relações que produzem vacinas já registradas no país, ao que parece V. Exa., Ministro, faz um esforço ao contrário: viajou a Israel no início do mês para conhecer um medicamento que havia sido testado em apenas 30 pessoas.
Lembro que o atraso na compra da vacina Pfizer foi justamente em função de suposta preocupação com a responsabilidade civil com efeitos colaterais, preocupação que não existe com a indicação da cloroquina e outros medicamentos. É um Governo negacionista. Contra fatos não há argumentos.
Pergunto, então, Ministro, por que o Ministério de V. Exa. tem descumprido o seu papel constitucional e atuado contra interesses do País e dos cidadãos brasileiros, apenas com viés nitidamente ideológico, contrário às recomendações diplomáticas e da ciência?
Para que a pergunta não fique talvez excessivamente em aberto, peço que pontue especificamente a relação do Brasil com a China, com os Estados Unidos, com a Rússia, com relação a esses episódios que eu mencionei.
Sr. Presidente, eu vou concluir, porque a tristeza é muito grande, quando nós verificamos que não há uma vida que se sobreponha a outra. Como eu disse, qual é o valor da vida humana? E não só essas pessoas que perderam e pagaram com as suas vidas, mas essas pessoas, esses 12 milhões de brasileiros contaminados que estão com sequelas, sequelas irreparáveis, que vão diminuir a expectativa de vida sim.
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É preciso que o Senado tenha uma postura altiva, de coragem, de responsabilidade, que seja guardião do Estado democrático de direito, que preserve a espinha dorsal da democracia, que é a Constituição da República Federativa do Brasil, na defesa daquilo que é o mais importante, que é lutar pela preservação da vida humana, pelo respeito à integridade física e pela saúde de todos os brasileiros e brasileiras.
Eu não tenho dúvida de que foi com esse objetivo que eu me lancei candidato e fui eleito pelo meu querido Estado do Espírito Santo: para lutar por uma sociedade melhor, é para dar vida ao art. 6º da Constituição Federal, corroborado pelo art. 196, quando diz que a saúde pública é direito de todos e dever do Estado. Apenas um ano depois, depois de 12 milhões de contaminados e de 300 mil mortos é que o Governo resolve criar uma comissão de especialistas e médicos.
Eu queria muito, para concluir, citar uma frase de Thiago de Mello, quando ele diz que nós não temos caminho novo; o que temos de novo é o jeito de caminhar.
Eu quero muito que esse novo jeito de caminhar seja contaminado em todos os Senadores e Senadoras, meus amigos, meus queridos amigos e amigas que eu amo ter como colegas aqui no Parlamento. E me perdoem por ter sido talvez contaminado com a emoção, mas quando se fala de vida, estou falando de história, de relações, de famílias dilaceradas por esse Covid, mas que tem a digital inegável do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Saúde.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Fabiano Contarato.
A próxima oradora é a Senadora Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar convidado.) - Obrigada, Presidente. Colegas Senadores, Ministro Chanceler do Brasil, muito obrigada por sua presença aqui no dia de hoje.
Eu gostaria de registrar, Sr. Presidente e Sr. Chanceler, em primeiríssimo lugar, que o Governo tem decantado em verso e prosa com relação ao número de brasileiros vacinados e alega que o Brasil é o segundo maior país ou está entre os cinco países em número de vacinados no mundo.
Na realidade, quando ele coloca isso, ele não está mentindo, porque realmente 12 milhões de pessoas se vacinaram no Brasil. Mas se nós fizermos a vacinação em termos percentuais e proporcionais, nós temos um dos números mais baixos dentre esses países. E se nós dividirmos quem vacinou uma dose e quem vacinou duas doses, se nós considerarmos apenas quem vacinou duas doses, nós temos apenas 1,9% da população que se vacinou, porque 11 milhões de brasileiros tiveram uma dose e apenas 4,2 milhões tiveram duas doses. Então, em termos percentuais, nós temos 5,9% dos brasileiros vacinados.
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O nosso grande problema, Ministro, é a vacina. Nós temos problemas internos de gestão dos hospitais, dos leitos, dos medicamentos, de tudo - nós temos problemas internos de toda sorte. Ministro Ernesto, a única questão hoje que pode nos salvar é vacina. Não adianta eu morar debaixo da ponte e ganhar uma casa nova ou comprar uma casa nova, mas alguém me dizer que eu só vou recebê-la daqui a um ano ou daqui a oito meses. Eu vou continuar morando debaixo da ponte. A nossa preocupação é exatamente, Ministro, termos os contratos de vacinas, mas não termos a vacina aplicada no braço. Continuar debaixo da ponte é o mesmo que não haver vacina para se aplicar. Então, contabilizar a compra de vacina, sinceramente... O mínimo que o Brasil podia fazer era tentar comprar essas vacinas mesmo. Agora, o essencial, o fundamental é que a vacina chegue.
Nós temos uma questão interessante a ser considerada. Em primeiro lugar, nós atrasamos muito em aceitar a compra destas vacinas, e não foi por falta de pedido - o Contarato aqui explicou bem, e eu não quero ser repetitiva -, CoronaVac, Pfizer. A OMS convidou para coalizão, mas se recusou. Então, nós tivemos momentos de negacionismo que fizeram com que o Presidente não visse a importância da compra dessas vacinas. Agora, imaginem a Pfizer, a CoronaVac oferecendo, a OMS oferecendo, e a gente dizendo: "Não, não, não". Agora vem o Brasil inteiro dizendo: "Pelo amor de Deus, queremos vacina". Ninguém entende quem é Kátia, quem é Rodrigo Pacheco, quem é Ernesto Araújo. As pessoas enxergam o Brasil. O erro é do Brasil, o erro é do Presidente da República. E nós estamos pagando esse preço altíssimo. O senhor sabe da minha relação no mundo todo - graças a Deus, uma ótima relação. Eu tenho amigos cordiais, mas que são muito francos comigo: "O seu País está pagando um preço por más atitudes tomadas, por atitudes equivocadas no passado recente".
A minha pergunta objetiva, Sr. Ministro... O senhor, agora há pouco, dizia: "Não, não quero falar de questão internacional, diplomática. Eu quero falar da vacina". Eu quero falar da vacina e, por isso, vou falar da questão diplomática, porque, sem a questão diplomática, não teremos vacina, já que o que vamos produzir no Brasil não é suficiente. Ainda bem que há a Fiocruz, o Butantan. O Presidente agora fez um investimento e adiantou um recurso para a Fiocruz. A gente sabe de tudo isso; agora, está tudo muito atrasado.
Nós estamos com 3 mil mortes. Há gente falando que o pico do pico do pico é dia 6 de abril. No dia 6 de abril, se nós não tivermos diminuído o número de mortes, há gente falando em 7 mil mortos - eu não quero nem pensar numa coisa dessas -, há gente falando em 5 mil mortos. E o picadinho da vacina chegando de um em um.
A reunião ontem, com o Rodrigo Pacheco aqui dirigindo, com os produtores de vacina, sinceramente, Ministro, foi um vexame, porque nós estávamos na mão com o cronograma do Governo e os produtores de vacina falando outros números totalmente diferentes. Aliás, Ministro, não falaram número nenhum. A única que falou número totalmente desencontrado do cronograma do Governo foi a Fiocruz, nacional. Dos demais, nenhum arriscou cronograma. Isso nos deixou apavorados, em que pese o Presidente Rodrigo Pacheco insistir, de um por um: "Cadê a cópia dos contratos? Eu quero ver os contratos. Cadê o cronograma?". E não diziam. Ninguém conseguiu arrancar desse povo um cronograma.
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Então, só nos resta, não sei se felizmente ou infelizmente, a diplomacia, porque, através da amizade, do bem-querer e das boas relações, nós vamos tentar mobilizar o mundo a nosso favor. Aí chega a minha pergunta, Presidente Rodrigo Pacheco, muito objetiva para S. Exa., que é o Chanceler brasileiro: nós estamos tendo problemas de preconceitos com os dois países, os maiores parceiros comerciais do Brasil, que, por um acaso, são a China e os Estados Unidos. Nós tivemos problemas diplomáticos recorrentes com eles, começando com tudo o que foi falado pelo Contarato: a eleição do Biden; o 5G, o preconceito de espionagem com relação ao 5G; a vacina chamada de "vachina"; críticas de que a culpada pelo coronavírus era a China, que foi proposital; Twitters da família; coisas assim afrontosas, pedindo a cabeça do chanceler da China.
Na verdade, amigos, há cinco Embaixadores da China no mundo que não são considerados embaixadores, não; são considerados Ministros. E um deles é o do Brasil. É considerado Ministro! É da alta cúpula do Governo chinês o Ministro sempre que vem para o Brasil. Ele foi altamente provocado, altamente instigado por V. Exa., Ministro. Eu não estou contando novidade, não estou aqui para ofendê-lo. Isto foi público e notório: o seu preconceito com relação ao 5G, o preconceito da família com relação ao vírus.
Qual é o país do mundo que quer passar vírus para alguém? Isso não existe. Quer dizer, uma coisa tão aberta. O Presidente dizer que vende para a China, mas não vai vender o Brasil para a China? Palavras desnecessárias.
Então, a minha pergunta é a seguinte: o senhor se sente realmente à vontade, como Chanceler do Brasil, para fazer essas ligações, essa interlocução, essas reuniões remotas com esses países, com a China e com os Estados Unidos, diante deste quadro diplomático desastroso, Ministro?
Sem contar, porque não disse, o tratamento descortês com o Presidente da OMS, por várias vezes questionado, desnecessariamente. E que, por mal dos pecados, é o homem que está hoje com um monte de vacinas na mão, distribuindo. Ele é quem tem o poder, porque recebeu excedente de vacinas.
A revista Science, americana, fez uma lista dos 11 países que têm quase três bilhões de doses - se for mentira, vá questionar a Science - de países que compraram muitas vacinas, porque achavam que a A podia não servir, que a B não seria eficaz. Por via das dúvidas e excesso de planejamento, compraram tudo e, agora, viram que todas são boas. Então, estão com doses, sim, sobrando. E o Presidente da OMS, Ministro, Chanceler, está com essas vacinas e esse estoque para distribuir. E nós ofendemos esse cidadão ostensivamente. Então, que condições diplomáticas o senhor acha que o Itamaraty, hoje, tem para continuar e restabelecer de forma clara, amigável e se desculpar diante de tantos percalços e ofensas que foram feitas neste período?
Eu não quero brigar com o senhor. Ao contrário, visitei-o, a seu convite, tivemos uma conversa muito cordial, fui muito bem-recebida. Conversamos abertamente. Agora, o senhor me desculpe. Eu sou Senadora da República, eu sou eleita pelo povo do meu Estado, e o povo do meu Estado está esperando respostas. E eu só tenho uma para dar: que estou lutando pelas vacinas.
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Eu, sinceramente, vejo hoje V. Exa. com uma grande dificuldade de trazer essas vacinas do exterior para o Brasil. Eu queria saber se o senhor não sente essa mesma dificuldade, o atrito postulado, e se o senhor sente, nas relações e na comunicação com esses países, que o senhor ainda tem condições de continuar a trazer vacinas para o Brasil.
Esse é o meu questionamento: o senhor se sente à vontade para ter sucesso nessa empreitada, que é a maior que nós temos hoje? Nós precisamos vacinar um terço da população, nós precisamos vacinar 70 milhões de brasileiros para conter a desgraça que nós estamos vivendo. Nós teremos essa vacina, Sr. Chanceler? Esse é o seu grande desafio.
Eu disse agora, há pouco, numa entrevista ao SBT, Sr. Presidente, ao vivo... Perguntaram para mim sobre a eleição presidencial, e eu disse que o primeiro turno da eleição presidencial para Bolsonaro é agora, nas próximas semanas - o primeiro turno dele é agora, nas próximas semanas; não é em 2022. É a vacinação do povo! Se ele tiver sucesso nisso, ele está feito; agora, se não tiver, terá sérios problemas. E o senhor é peça-chave, a Chancelaria brasileira é peça-chave para que isso possa acontecer, em que pese política aqui não estar em voga e nem em pauta neste momento.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço à Senadora Kátia Abreu.
Eu tive um pouco mais de tolerância com o autor do requerimento, o Senador Fabiano Contarato, e com a Senadora Kátia Abreu, que é a Presidente da Comissão de Relações Exteriores, permitindo alargar um pouco mais o tempo, mas eu peço aos Senadores e Senadoras que observemos o tempo de cinco minutos - há uma lista muito grande, há necessidade das respostas do Ministro, da réplica dos Senadores -; senão, nós não teremos o fim desta sessão. Então, é muito importante essa observância do tempo assinado para cada Senador.
Próximo orador inscrito é o Senador Confúcio Moura, Presidente da Comissão de Acompanhamento da Covid.
V. Exa. tem cinco minutos, Senador.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Sr. Chanceler Ernesto Araujo, demais Senadores e Senadoras...
Sr. Ministro, o senhor acabou de ouvir que eu fui nomeado pelo Presidente para a Presidência de uma Comissão de acompanhamento da Covid. E o senhor sabe que essa responsabilidade que me foi outorgada, a mim e aos meus companheiros, mais 12 Senadores, é muito grande. E nós não podemos ficar aqui somente fazendo audiências públicas sem dar respostas claras, num momento dramático como o que nós estamos vivendo.
O meu primeiro questionamento é o seguinte: nós precisamos... Essa é uma moção da Senadora Kátia Abreu que sugere isto: precisamos de 100 milhões de doses de vacinas agora, para o mês de maio, afora aquelas que já estão compromissadas. Isso tudo para nós conseguirmos imunizar os grupos prioritários, que vão somar de 75 a 80 milhões de brasileiros.
O senhor teria condição de, com a maior humildade possível, até mesmo pedindo desculpas, se for o caso, estabelecer contatos com os países produtores e laboratórios para quebrar essa barreira diplomática difícil estabelecida entre o Brasil e outros países, de procurar essas 100 milhões de doses de vacinas no curtíssimo prazo para socorrer o povo brasileiro?
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A segunda pergunta, na mesma linha da Senadora Kátia Abreu: a China é nosso maior parceiro comercial, e o agronegócio brasileiro deve muito à China. As relações comerciais brasileiras com a China são as maiores possíveis. E o Governo chinês foi sobremaneira hostilizado pelo Governo brasileiro no quesito vacina. O senhor tem condição de estabelecer uma boa relação com a diplomacia chinesa para que a gente possa aumentar o quantitativo de vacinas no curto prazo para o Brasil?
Sr. Ministro, a Índia é grande produtora de vacina, talvez a maior produtora do mundo. E nós temos aí um contrato com o laboratório da vacina Covaxin e temos 20 milhões de doses já contratadas, mas necessitamos de uma boa relação diplomática com o Governo indiano para essa importação ser possível depois que a Anvisa aprovar a vacina Covaxin. Eu indago ao senhor: V. Exa. tem condição de estabelecer essa boa relação com o Governo indiano para que a gente possa adquirir, nos prazos estabelecidos, esses 20 milhões de doses da Covaxin?
Então, Sr. Ministro, são essas as minhas indagações, respeitando o tempo que me foi outorgado, e lhe agradeço pelas respostas.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Confúcio Moura.
Próxima oradora inscrita, Senadora Daniella Ribeiro.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, Sr. Ministro, antes de me dirigir a V. Exa., eu gostaria de mais uma vez me solidarizar com as vítimas e familiares que perderam seus entes queridos para a Covid. Em 75 dias, passamos de 100 para 200 mil mortos, pessoas, vidas ceifadas por essa triste doença, que lamentavelmente se expandiu - para não dizer outra palavra - por inércia, por muitas vezes, de forma desleixada, se deixar de lado a seriedade que era tão necessária para se levar à frente essa doença.
O próprio Ministro mostrou que nem saber utilizar máscara sabia, nesse momento em que disse que não conseguia respirar com a máscara. Isso é tão sério - é um detalhe, mas é tão sério -, Ministro, que mostra o quanto V. Exa., como Ministro, estava ou está acostumado a não... Como nós brasileiros que sabemos o quanto é necessário o uso da máscara para conter o avanço dessa doença.
Mas, assim como V. Exa. iniciou lembrando Roma, eu aqui me lembrava de um provérbio justamente de Salomão em que ele diz que "o homem que bajula seu próximo está apenas construindo uma armadilha para si mesmo". E quando eu falo bajula é porque V. Exa. teve a oportunidade, em estando ao lado do Presidente, de, durante todo esse tempo, fazer movimentos completamente diferenciados já que estava ao lado. Eu prefiro ter pessoas ao meu lado que digam que determinadas situações a gente resolve de forma diferente, que deem conselhos para ajudar e poder dizer: "Não vamos fazer assim ou assado. Não vamos dificultar as nossas relações, vamos melhorar. A gente não sabe o dia de amanhã e a gente deve proceder dessa forma".
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Sr. Presidente, partindo para aquilo que mais nos interessa neste momento, que são perguntas, eu vou deixar muito claro: as minhas perguntas vão ser objetivas, e espero que o Ministro responda de forma objetiva, quando chegar a sua vez, para que eu possa, na réplica, também ter a minha oportunidade.
Sr. Ministro, o senhor esteve no Instituto Ichilov no dia 9 de março? Essa é uma pergunta.
O senhor assinou algum documento engajando o Governo brasileiro em compromissos jurídicos, financeiros, sanitários, entre outros, quando o senhor esteve em Israel recentemente, com o Instituto Ichilov para compra ou testagem do spray nasal EXO-CD 24?
A terceira pergunta: os membros da delegação brasileira, em especial os secretários do Ministro da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia tinham conhecimento da assinatura do documento? O senhor sabe responder se as respectivas consultorias jurídicas desses ministérios avalizaram a assinatura do documento? A consultoria jurídica do Itamaraty avalizou a assinatura, Sr. Ministro? O senhor tem o parecer?
Qual é o custo, Sr. Ministro, aos cofres públicos desse acordo?
Trata-se de uma empresa privada. O senhor tem autorização para assinar esse documento? E de quem? O senhor, como membro do Governo, poderia assinar esse documento com uma empresa privada? O senhor estava mandatado para isso?
A sexta pergunta, Sr. Presidente: o senhor tem cópia do contrato ou do documento? O Senado da República requer cópia desse documento. Nesse sentido, o senhor pode nos fornecer a cópia?
Ministro, o senhor sabe dizer se o contrato obriga ou compromete o Governo brasileiro a fazer testagem no Brasil ou em cidadãos brasileiros?
O senhor sabe se esse produto foi validado por algum órgão ou agência governamental na área sanitária em Israel ou pelo Ministro da Saúde de Israel?
Quem recebeu a minuta desse contrato? Pode nos dizer?
Sr. Ministro, por último - e aqui eu quero pedir, Sr. Presidente, a atenção da Presidente da Comissão de Relações Exteriores e do Presidente do Senado Federal -, que possa encaminhar... E, com certeza, eu já antecipo que o Ministro vai responde "não" a essas perguntas. Encaminhando para o final, eu gostaria que V. Exa., Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, e a Senadora Kátia possam encaminhar um pedido ao Itamaraty de requerimento de cópia do Telegrama nº 142, enviado da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para o Itamaraty. Esse documento está classificado como reservado, mas o Senado tem condições de solicitar. Lá há menção claríssima à assinatura de documento, mas ele omite, na comunicação, quem assinou o documento - obviamente foi o próprio Ministro. Esse documento obriga que os brasileiros sejam testados sem que haja, por parte da Anvisa de Israel, nenhuma certificação de que esse medicamento tenha comprovação científica, mas o Governo brasileiro, através do Ministro Ernesto Araújo, sim, assinou essa documentação. Agora, é importante que seja antecipado, porque o Ministro, com toda certeza, tem condições de que não se veja o nome dele, obviamente, na documentação, mas está lá - Telegrama nº 142 enviado da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para o Itamaraty.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
Eu aguardo que o Ministro seja verdadeiro nas respostas, assim como nós estamos sendo muito claros com relação a essas questões.
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço...
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Enquanto o Brasil busca vacina, concluindo...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pois não, desculpe.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Enquanto o Brasil busca vacina, o Ministro segue para Israel para buscar um spray de que não há comprovação pela Anvisa, o de lá de Israel. E nós estamos aqui, ficamos a ver navios e a esperar, o povo brasileiro, a vacina.
E outra coisa, para encerrar...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Para concluir, Senadora.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Só para concluir, por gentileza, porque eu também gosto, voltando para Roma e voltando para toda a História, porque ele gosta muito de História, como falou de dar a César o que é de César - e eu gosto também, apesar de dar o nosso apoio ao Governo Bolsonaro, lembrando que, se não fosse o Governo Doria, se não fosse Doria, não sei o que seria de nós -, dar a César o que é de César. Eu quero, neste momento, reconhecer que, quanto a Doria, se não fosse ele, neste momento, nós não teríamos absolutamente nada.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
O próximo orador inscrito, Senador Jorge Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para interpelar convidado.) - Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
Ministro Ernesto Fraga, com todo o respeito, eu, no seu lugar, se eu tivesse ouvido - porque seriam as mesmas perguntas as minhas; todas elas eu repetiria para o senhor -, mas eu, no seu lugar, se eu tivesse ouvido as perguntas do Contarato e da Kátia, meus colegas Senadores, eu, no seu lugar, pediria demissão hoje; demissão hoje eu pediria! Aliás, há quem fale, no Governo, que o senhor poderá ser a próxima vítima do Presidente Bolsonaro.
Quando se entra em vida humana, eu gostaria de saber, sinceramente, do senhor, como foi o convívio, neste ano todo, com o Presidente Bolsonaro ignorando a pandemia, não a enfrentando com nenhuma capacidade, pelo contrário, com desprezo? O senhor não sente que o senhor colocou a sua digital nisso; que o senhor, na sua vida, amanhã vai ter que contar para os seus netos que, infelizmente, o senhor trabalhou num Governo, por um ano, viu 300 mil mortes, 12 milhões de pessoas infectadas, e o senhor não pôde fazer nada? E tomara que comece, a partir de agora, a fazer! Não lhe desejo mal, de forma alguma, nem a sua demissão. Eu só me demitiria se eu ouvisse as perguntas que eu ouvi, repito.
O senhor ouviu um Presidente dizer que essa doença era uma febrezinha. O senhor concordou com ele quando ele falou isso? O senhor ouviu um Presidente mandar o povo brasileiro enfiar essa máscara que está com o senhor aí naquele lugar! O senhor concordou com isso? Porque, ao participar de tudo isso, ver as aglomerações, ver as atitudes de um Presidente, diante de uma doença tão respeitada em todo o mundo, menos aqui, o senhor fez o quê, Ministro? O senhor concordou com ele, como se fosse - desculpe a expressão -, como se fosse um office-boy de luxo? Aceitou e pronto, acabou?
Eu também perguntaria ao senhor - para mim, de forma irônica, o Ministro Paulo Guedes disse que a vacinação teria que ter sido iniciada com o Ministro Mandetta, que as vacinas deveriam ter sido compradas no período de Mandetta; eu achei até irônico -: o senhor pensa assim também, como o Paulo Guedes?
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Então, para não ser indisciplinado com o tempo - o Presidente sabe que eu não sou -, o Itamaraty informou, no sábado, dia 20, que, desde o sábado anterior, dia 13, está em tratativas com o Governo dos Estados Unidos para viabilizar a importação pelo Brasil das vacinas do excedente disponível nos Estados Unidos. Eu queria saber como se encontra essa negociação, hoje, dia 24 de março, e quais as vacinas contra a Covid-19 estariam sendo negociadas.
E termino, Ministro. Desculpe discordar da minha querida colega Daniella, mas, como muita gente neste momento está concordando com ela, daí cabe o questionamento. O senhor concorda com que o Brasil, hoje, tem que agradecer a um homem que, para mim, não merece nenhum respeito, que eu considero desqualificado, ignoto, que é o João Doria? O senhor acha que o Brasil deve esse favor a ele e que tudo começou com ele?
Presidente, cumpri o tempo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Jorge Kajuru.
Nós terminamos este primeiro bloco de cinco Senadores.
Passo a palavra, para as suas respostas, ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Por gentileza, Ministro.
O SR. ERNESTO ARAÚJO (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Presidente.
Bem, eu vou tentar responder àquilo que foi objetivamente perguntado - há muitas considerações completamente subjetivas nas várias perguntas -, vou tentar separar aqui o que é retórica, porque retórica pode-se até responder com outra retórica, mas eu vou tentar responder apenas com fatos. Então, deixe-me tentar encontrar alguma pergunta objetiva aqui.
O Senador Contarato disse que contra fatos não há argumentos. Bom, sobre a questão de relações diplomáticas com grandes países fornecedores de vacina, eu já procurei dar aqui na minha intervenção inicial alguns exemplos concretos que mostram a qualidade da nossa relação especificamente com os Estados Unidos, a China e a Índia. Com o Reino Unido também, como eu me referi, nossa relação é fundamental e foi fundamental para que tivéssemos um bom contato com a AstraZeneca. Enfim, estes são os fatos: cartas, encontros, telefonemas. Houve um telefonema, por exemplo, uma excelente conversa com o Secretário Antony Blinken. Não há a prática de se gravar esse tipo de telefonema para que eu pudesse, aqui, garantir aos senhores a qualidade da conversa, nem teria essa autorização por parte do colega americano. Enfim, não há essa prática, mas eu posso garantir que foi excelente. Eu fiz um tuíte, e depois ele fez um tuíte na mesma linha, de que nós coincidimos, coincidimos na questão da defesa da democracia e em várias outras coisas.
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Tive, juntamente com o Ministro Ricardo Salles, uma conversa muito boa também com o ex-Secretário de Estado e agora encarregado das negociações do clima, John Kerry, que começou a conversa, dizendo: "Olha, queremos construir com o Brasil um bom entendimento no clima, não temos nenhuma contestação em relação à soberania brasileira". Enfim, já tivemos depois três reuniões técnicas, continuaremos com esse diálogo excelente com os Estados Unidos.
Então, com todos os elementos aqui... Eu acho que quem acusa de que haja um mau relacionamento com esse país ou com outro poderia, então, indicar qual é o elemento que acha que corrobora essa ideia de um mau relacionamento nosso com a administração Biden ou de que haja conflitos diplomáticos com a China ou de que a relação com a Índia não tenha qualidade. São todas relações, claro, cada uma delas diferente, cada uma delas com a sua lógica... Nós erguemos a relação com a com a Índia, erguemos muito a relação com os Estados Unidos. Com a China mantivemos uma excelente relação.
Queria dizer a respeito da China que é importante ter uma noção também não só da qualidade bilateral da relação, sem olhar para outros países, mas a qualidade em termos relativos da nossa relação com a China. Se os senhores observam hoje as relações da União Europeia com a China, do Japão, da Coreia, da Austrália, dos Estados Unidos, do Canadá com a China, todas elas têm, aí sim, problemas diplomáticos, problemas sérios. Nós não temos nenhum problema diplomático com a China. Acho que somos o único grande país que tem essa situação hoje. Isso faz parte de uma construção da nossa política externa, que eu vejo que realmente é completamente mal-entendida. Eu acho que V. Exas. talvez acompanhem por fontes inadequadas. Eu faço um esforço para dar transparência a tudo que nós fazemos, mas é difícil de concorrer com narrativas, quando as pessoas querem acreditar nas narrativas.
Com a China, enfim, houve dois episódios. Primeiro, em março do ano passado, não com a China, mas com o Embaixador da China em Brasília. O Embaixador da China entrou em discussão, na ocasião, com o Deputado Eduardo Bolsonaro, através do Twitter, de alguma maneira contestando a liberdade de expressão de um Parlamentar brasileiro, e retuitou uma mensagem ofensiva ao Presidente da República e a sua família. Queria lembrar isso. Não deveria ser necessário, gostaria de virar essa página, mas como acho que isso às vezes é esquecido... Então, o Embaixador da China retuitou uma mensagem, não me lembro de quem, que dizia que a família Bolsonaro é o veneno do Brasil. Depois apagou, mas ficou um bom tempo ali. E nunca se desculpou. E a minha reação, como Chanceler do Brasil, foi chamar atenção para a Convenção de Viena, que exige o respeito por um diplomata das leis locais. No Brasil, nós temos, pela Constituição, liberdade de expressão, não só um Parlamentar, mas qualquer pessoa, e aquela atitude não cabia.
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Sempre lembro que ao redor do mundo, num exemplo em países europeus, muitas vezes o Brasil é objeto de comentários agressivos por parte de figuras políticas ou não políticas e nossos embaixadores jamais vão ao Twitter para ofender de volta essas pessoas, mesmo que elas se sintam ofendidas, porque isso não é a prática.
Nessa ocasião, então, eu disse que era necessário que houvesse esse reconhecimento de que teria havido uma ofensa ao Presidente da República e que as nossas posições de Governo não eram as posições do Deputado Eduardo Bolsonaro, o que não era aceitável era uma ofensa ao Presidente da República e que esperávamos que houvesse a possibilidade de uma reconciliação, digamos, nesse caso, entre o Embaixador e o Deputado. Isso é o que foi, não sei por que, interpretado como uma agressão à China, porque eu deixei muito claro que o nosso objetivo era manter ótimas relações com a China e achava que aquela atitude do Embaixador chinês não condizia com a qualidade que nós queremos para as relações.
Depois, tive a ocasião de me comunicar com o Chanceler da China, que é a minha contraparte, e deixei clara a nossa insatisfação com aquele tipo de comportamento e, disso, resultou um período de seis meses em que esse tipo de problema não se repetiu, embora, infelizmente, o Embaixador da China nunca tenha se desculpado pelo retuíte extremamente ofensivo contra o Presidente da República.
Depois - desculpa que me estenda sobre isso, mas é importante a gente botar os fatos e não narrativas e pontos de retórica -, em novembro, a Embaixada da China, sob a responsabilidade do Embaixador da China, soltou uma nota em termos muito rudes por causa de declarações também de Parlamentares brasileiros, mas, enfim, declarações dentro da liberdade de expressão de um Parlamentar, dizendo que eles e outras pessoas na sociedade brasileira falam contra a China. Qualquer pessoa que solta um tuíte que critica a China, pode soltar um tuíte criticando os Estados Unidos ou criticando o Japão ou criticando qualquer país, um pouco que num tom ameaçador contra essas pessoas e tal, mas o Itamaraty, sob a minha responsabilidade, fez uma nota dizendo que isso não era apropriado, não era assim, se a Embaixada da China tem preocupações com declarações de autoridade brasileiras, no caso dos Parlamentares, existem os canais diplomáticos para isso e não ir à público ameaçar as pessoas num país onde existe plena liberdade de expressão.
É curioso porque essa semana, ontem e anteontem, algo muito semelhante ocorreu na França. Um país cuja política externa não vejo seja mais acusada de ideológica, como a nossa também não é, mas existe, às vezes, essa visão aqui, na França certamente não existe, que eu saiba, mas um grupo de Parlamentares franceses, no exercício da sua liberdade, anunciou a intenção de viajar a Taiwan. A China, claro, como nós... Nós respeitamos o princípio de uma só China, isso tem a ver com a qualidade da nossa relação com a China, mas esses Parlamentares franceses, no exercício de sua liberdade, anunciaram isso e o Embaixador da China veio a público ofendendo e insultando esses Parlamentares.
O Chanceler francês, Jean-Yves Le Drian, soltou também uma nota dizendo que isso é absolutamente inaceitável, que isso é contra a Convenção de Viena, que o Embaixador da China não poderia se comportar assim. Foi chamado e repreendido na chancelaria francesa. Enfim, não era uma questão de implicância do Brasil, era uma questão que qualquer país faz, defender a sua integridade nesse caso, integridade das suas próprias instituições... Agentes diplomáticos não devem fazer isso. Isso resultou em uma boa consequência: não se repetiu esse tipo de problema. Ultimamente, o Embaixador da China foi contactado pelas autoridades brasileiras, e acredito que tenha ajudado também nesse processo de obtenção das vacinas, embora evidentemente não dependa prioritariamente dele, dependa das autoridades em Pequim. Enfim, isso está superado. Gostaria, como eu disse, de não ter que repetir isso, mas estamos falando de história, estamos falando de fatos e eu gostaria de mencionar esses fatos.
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Também um ponto de retórica sobre a relação com os Estados Unidos, diferentes epítetos assim: subserviência... O que houve e há de concreto na relação com os Estados Unidos é que nós transformamos a relação numa relação muito produtiva, uma relação que foi negligenciada muito tempo; assinamos acordos da maior utilidade para o Brasil, na área tecnológica, na área econômica, acordos que são bons para a indústria, para os investimentos no Brasil; os investimentos no Brasil estão crescendo. Lembro que os Estados Unidos são o maior investidor no Brasil, assim como a China é o nosso maior mercado. Podemos perfeitamente ter uma relação com lógicas diferentes, com esses dois países. Precisamos tê-lo. Ficamos muito tempo pensando apenas na China como mercado agrícola, precisamos pensar também nos Estados Unidos como mercado industrial e parceiro para o nosso desenvolvimento industrial, assim como a Europa. Então, o que há de concreto, os dados concretos na nossa relação com os Estados Unidos, durante o Governo do Trump e agora também durante o Governo Biden: já estamos preparando bons resultados, e eles virão.
Deixa eu ver. Sim, a questão de Canadá e México. Claro, estamos atentos para a questão da possibilidade de comprar doses excedentes dos Estados Unidos, é uma das frentes que estão abertas, e continuamos trabalhando por isso. Quanto a pressões, na época do Governo Trump ou em qualquer época que seja, contra a compra da Sputinik, não tenho nenhum conhecimento de terem sido recebidas e, portanto, não tenho nada a dizer a esse respeito.
Em relação à viagem a Israel, ela foi mais uma frente que nós abrimos, uma frente extremamente útil. Existe um remédio, mas, claro, está em fase de testes, e nós podemos cooperar para que ele avance nessa testagem e venha a ser utilizado se revelar eficaz - claro, tudo dentro das normas, tanto brasileiras, quanto israelenses. É curioso porque fala-se que nós somos contra a ciência, não é? E foi uma viagem basicamente para contatos com três dos maiores institutos científicos do mundo, sobretudo o Instituto Weizmann, mas também o Hospital Hadassah e o Ichilov. Fomos atrás de onde está a ciência, estabelecemos, temos elementos de cooperação com todos esses institutos. A ciência é sempre um investimento no futuro. E vários países do mundo, aliás, estavam indo a Israel, tinham acabado de ir, estavam chegando delegações de outros países, Áustria, Dinamarca, República Tcheca e Grécia, para dialogar basicamente sobre as mesmas coisas sobre as quais nós dialogamos com os israelenses. Então, fomos atrás da ciência.
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Essas expressões do tipo: "Ah, eu ou o Ministério das Relações Exteriores tem atuado contra os interesses do Brasil", eu não vejo onde. Gostaria que me indicassem o que acham que na nossa atuação tem sido contra os interesses do Brasil. É claro que nós não somos perfeitos, mas eu tenho certeza de que estamos fazendo tudo pelos interesses do Brasil, tudo de maneira constitucional. Estamos reformando a nossa política externa para que ela se torne muito mais dinâmica, para que ela traga investimentos, empregos, abertura ao mundo para vencer o Brasil nas cadeias globais de valor, para que possamos defender a nossa soberania - isso também faz parte da Constituição. A Constituição diz que o principal princípio da política externa, o primeiro que aparece, é a independência nacional. Então, nós trabalhamos incessantemente por isso.
Estamos nos fóruns multilaterais - voltando a falar de vacina -, no G20, na OMC, sempre buscando soluções, sempre defendendo o acesso a vacinas, por exemplo. Entre outras coisas, na OMC, estamos tentando ajudar numa solução de consenso que facilite a circulação internacional de vacinas e a produção de vacinas. No G20, chamamos a atenção para a necessidade do acesso às vacinas. Na OMS, nós temos críticas à atuação da OMS - e não quer dizer que sejamos contra a OMS. Isto é muito frequente, não é? A gente às vezes tem problemas com integrantes de instituições e isso não quer dizer que o problema seja com a instituição, mas com a maneira como a instituição é gerida, como ela é tocada. Mas reconhecemos o papel que a OMS tem a vocação de ter. E para isso é que nós queremos contribuir. Outros países também estão engajados e querem propor uma reforma da OMS, porque consideram que ela tem vários problemas de transparência e tal. Se isso ofendeu o Diretor-geral da OMS ou qualquer outra pessoa... Enfim, o que nós queremos não é ofender ninguém. É procurar a transparência e a eficiência nesse caso da OMS.
Bem, já falei um pouco da nossa relação com a China, que é ótima. Com os Estados Unidos, estamos construímos uma relação com o Governo Biden tão produtiva, tenho certeza, quanto aquela com o Governo Trump. Com a Rússia, também uma excelente relação, sem nenhum problema.
Mas temos também que contrastar aqui. Os senhores talvez tenham acompanhado os problemas na relação, muito graves, entre Estados Unidos e Rússia. Se não me engano, a Rússia chamou de volta o seu embaixador em Washington, que é um gesto diplomático extremamente drástico depois que o Presidente Putin se sentiu ofendido por declarações do Presidente Biden. Houve uma reunião extremamente tensa entre Estados Unidos e China, no Alasca, com recriminações de parte a parte por temas de direitos humanos. A União Europeia recentemente estabeleceu sanções contra a China, por uma questão de direitos humanos. Isso não acontecia, por parte dos europeus, desde 1989, na época do Tiananmen. Os europeus consideram que há situações graves de direitos humanos na China. Enfim, são relações que estão bastante tensas. Nossas relações com a China contrastam com isso, são relações bastante produtivas, inteiramente produtivas.
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Bem, a questão da comissão. O Presidente decidiu criá-la juntamente com Presidentes de Poderes. É uma comissão de coordenação nacional, não é uma comissão de especialistas; ela terá especialistas, certamente, assessorando, como antes havia especialistas no Ministério da Saúde. Então, não é que antes não houvesse especialistas e médicos cuidando da questão da pandemia e que agora passasse a haver: é uma questão de coordenação institucional dentro de um arcabouço constitucional bastante complexo como é o arcabouço brasileiro - e os senhores sabem muito melhor do que eu.
Bem, sobre o comentário da Senadora Kátia Abreu, a quem eu muito agradeço. Começando talvez pelo final, Senadora: sim, estou perfeitamente qualificado, capacitado, entusiasmado em trabalhar e tenho a capacidade, tenho certeza, junto com toda a equipe do Ministério das Relações Exteriores, de conseguir todas as vacinas que sejam determinadas dentro do nosso plano de vacinação. Como eu disse, nós não somos o Ministério da Saúde, o Itamaraty é o Ministério das Relações Exteriores. Nós ajudamos a executar na vertente internacional a estratégia de vacinação. Então, não posso chegar amanhã no país X, Y ou Z querendo comprar vacinas, isso não faz parte da estratégia, isso é definido pelo Ministério da Saúde.
Desde o começo, nós trabalhamos, estamos ajudando e temos tido sucesso em implementar aquela estratégia que é definida, estratégia agora, na medida em que sejam definidas avenidas, para conseguir mais vacinas mais rapidamente. Estamos prontos a fazê-lo e tenho certeza de que conseguiremos. Por exemplo: se for aprovada a compra da vacina da Bharat Biotech, da Índia, como eu disse, já temos tudo engatilhado para realizá-la, e assim por diante.
Enfim, eu tenho a impressão de que não há em quantidade vacinas disponíveis no mundo, em excesso, por causa daquele contraste entre vacinas contratadas e vacinas efetivamente disponíveis. O consórcio Covax, para o qual afluem excedentes de vacinas de diferentes países, até agora distribuiu pelo mundo apenas 30 milhões de doses. Países pobres que dependem desse consórcio e países que apostaram unicamente nesse consórcio estão em dificuldades na vacinação porque não estão recebendo vacinas, nem de longe, numa quantidade necessária. Por quê? Porque não há vacinas excedentes no mundo, em quantidade grande ainda. Na medida em que haja... Como eu disse, já estamos trabalhando para antecipar as outras 41 milhões de doses da Covax se isso for possível e na medida em que essas doses efetivamente existam.
Bem, então, assim... Muito obrigado por mais um minuto. Desculpem-me. Abusei um pouco aqui do tempo também.
Então, quanto à ideia de mobilizar o mundo a nosso favor, certamente agora acho que precisamos focar. Eu acho muito bom o apelo que fez o Senado, por iniciativa da Senadora Kátia Abreu, enfim, e de vários Senadores. O Itamaraty está pronto a ajudar a focar nisto, claro, e o Governo todo e o Ministério da Saúde: onde há vacinas disponíveis e onde nós vamos investir com esse apoio fundamental do Senado.
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Então, não há nenhum tipo de... Eu já falei um pouco da questão da China, da relação com a Embaixada da China. Não há nenhum tipo de preconceito nem nada dessa natureza.
Bem, sobre o Senador Confúcio, enfim, precisamos de 100 milhões de doses; quer dizer, aquilo que for definido como necessidade o Itamaraty fará tudo dentro de um plano nacional para ajudar a conseguir. Não é por falta de empenho que não temos hoje, digamos, essas 100 milhões de doses. Se houver uma estratégia, vamos tentar conseguir o máximo possível. Aqui repito: claro, sim, tenho todas as condições de estabelecer os contatos, porque já tenho esses contatos. Os senhores podem acreditar em mim ou não, mas tenho excelentes relações com todos os chanceleres dos grandes países do mundo, países pequenos, médios, grandes, falo com eles frequentemente. Bom, sou recebido virtualmente, mas sou muito bem recebido em toda parte. E isso tem se refletido em resultados e tenho certeza de que vai continuar se refletindo em resultados também nessa questão da vacina.
Bem, em relação à Senadora Daniella Ribeiro, como a senhora disse que vai fazer um pedido de informação por escrito sobre o tema do nosso entendimento com o Ichilov, eu vou esperar, então, que chegue por escrito e vou responder.
Sobre o Senador Jorge Kajuru, deixe-me ver aqui também, enfim, o que há de mais objetivo na pergunta. Enfim, eu tenho certeza de que tenho feito tudo, absolutamente tudo o que é possível para ajudar o meu País nessa pandemia, assim como o Presidente Bolsonaro e todo o seu Governo; desde o primeiro dia no cargo, aliás, tenho feito tudo pelo meu País naquilo em que acredito, um projeto de transformação profunda do Brasil que a maioria dos brasileiros, tenho certeza, deseja. Eu sempre estou disposto, já estou dando toda a minha vida por isso, porque é nisso em que acredito. O senhor pode acreditar ou não, mas essa é a minha convicção. Contarei aos meus netos que fiz parte de um projeto de transformação do Brasil. Espero poder contar que terá sido um projeto bem-sucedido, um projeto que livrou o Brasil da corrupção, do atraso, da indignidade e da falta de condições para os brasileiros. Tenho um amor profundo pelo povo brasileiro - isso eu garanto para o senhor - e não admito que ninguém o questione, como eu não questiono os seus motivos ou os de ninguém, está bem?
Era isso.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Passo a palavra agora para a fase de réplicas, pelo prazo de dois minutos, aos oradores que se pronunciaram.
Primeiramente, o autor do requerimento, o Senador Fabiano Contarato, réplica, prazo de dois minutos, por favor.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, eu confesso que me senti aqui um tanto quanto desrespeitado no Senado Federal. Eu nunca presenciei uma apresentação tão confusa, não sabendo construir uma frase com sujeito, verbo e objeto. Não respondeu às perguntas.
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Eu citei aqui vários exemplos de atitudes do senhor contra o Brasil: ofendeu o Governo chinês, deixou o Governo Trump interferir no processo de aquisição de vacinas junto à Rússia, visitou Israel com gastos exorbitantes aos cofres públicos para tratar de um medicamento sem nenhuma comprovação científica. Isso não é subjetivo, isso é objetividade. Meus colegas citaram outras, como críticas à OMS.
O senhor realmente cursou o Instituto Rio Branco? Sua fala não me parece diplomática, porque, em vez de o senhor pedir desculpas para o Embaixador da China, o senhor defende quem o ofendeu! Não percebe que isso pode dificultar ainda mais a aquisição de vacinas? Nós não estamos falando aqui em corrupção, mas em vida!
Eu me pergunto também se, considerando que o lema desse Governo é "Brasil acima de tudo"... Com todo o respeito, o senhor faria bem para a diplomacia brasileira, o senhor faria muito bem para o Itamaraty, que tem um corpo diplomático maravilhoso, que eu quero aqui parabenizar, o senhor faria muito se deixasse esse posto, para que esse Itamaraty volte, efetivamente, a funcionar, porque os meus questionamentos foram pontuais e objetivos, mas as respostas não foram nada satisfatórias, e acredito que as dadas aos meus colegas também não.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - O próximo orador inscrito para a réplica é a Senadora Kátia Abreu.
Por gentileza.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar convidado.) - Obrigada, Sr. Presidente.
O senhor me ouve? (Pausa.)
O senhor me ouve, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada.
É apenas uma pergunta a mais, Sr. Presidente, para confirmar a minha preocupação com a dificuldade de relacionamento que estamos tendo hoje com o mundo, principalmente o mundo que tem vacina. É claro que o comércio é superimportante, mas, neste momento, o que nos interessa é a relação para que nós possamos conseguir as vacinas excedentes no mundo e, sem relacionamento, sem amizade, sem cooperação, nós não conseguiremos.
Chanceler, o Presidente do Comitê de Assuntos Exteriores do Senado norte-americano, Senador Robert Menendez, enviou uma carta ao Presidente Bolsonaro. Ele é o meu equivalente nos Estados Unidos, Presidente da CRE dos Estados Unidos. Ele é extremamente ligado ao Presidente Biden, ele é do Partido Democrata. Gostaria de saber o que o senhor me diz desse ato, dessa carta, da qual vou ler um pequeno trecho.
Estimado Presidente, tendo tomado nota de sua recente carta ao Presidente Biden, congratulando-o tardiamente por sua histórica eleição e expressando interesse em uma parceria próxima com os Estados Unidos, estou lhe escrevendo para expressar minha contínua preocupação com respeito aos seus comentários que, falsamente, alegam ter havido fraude nas eleições presidenciais norte-americanas de 2020.
O senhor acha que isso contribui ou é prejudicial para nós conseguirmos vacinas dos americanos?
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Para sua réplica, Senador Confúcio Moura. Dois minutos.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Sem réplica, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Para sua réplica, Senadora Daniella Ribeiro. Dois minutos.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, não sei se o Chanceler não entendeu ou se se fez de desentendido, e me preocupa também que ele seja assim nas relações, que provavelmente ele seja assim nas relações exteriores.
Eu disse que, por escrito, seria o documento em que eu fiz o pedido ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e à Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senadora Kátia Abreu, que, inclusive, fez mais em dois dias do que V. Exa. nesses anos em que está como Ministro das Relações Exteriores.
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O restante das perguntas, V. Exa. não respondeu. Aliás, me preocupei com o que V. Exa. disse, a única coisa que falou sobre a ida a Israel foi que foi lá porque gostava de ciência para o futuro, enquanto as mortes estão acontecendo hoje. Se V. Exa. tivesse ido para comprar vacina e tivesse trazido a vacina, aí seria outra coisa, mas V. Exa. disse que foi olhar um spray que estava em testagem apenas para o futuro! V. Exa. não respondeu nenhuma das minhas perguntas acerca dessa compra, daquilo que o senhor fez, da documentação. E o que eu pedi, Sr. Presidente...
Peço encarecidamente, Presidente Rodrigo Pacheco e Senadora Kátia Abreu, que encaminhem essa documentação, esse pedido, esse telegrama, cujo número não foi dado, sobre essa compra desse medicamento que não foi aprovado pela Anvisa nem pelo que corresponde à Anvisa de Israel, mas que foi comprado para fazer testagem no povo brasileiro - aí sim, nós vamos ver um verdadeiro escândalo por parte do Ministério das Relações Exteriores.
Infelizmente, ele não respondeu nenhuma das minhas perguntas, uma falta de respeito. Deixo a minha indignação, como Senadora da República, imaginando aqui... Ao mesmo tempo, sou grata a Deus por termos aqui uma Presidente da Comissão de Relações Exteriores como a que temos hoje no Senado Federal e o nosso Presidente, assim como todos os Senadores e Senadoras, que estão cumprindo esse papel que deveria ser do Ministro das Relações Exteriores.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Para a sua réplica, Senador Jorge Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Para interpelar convidado.) - Presidente, primeiro é o seguinte. Colegas Contarato, Kátia, Confúcio, Daniella, do mesmo jeito que ele ficou incomodado com várias de nossas perguntas, embasadas, nenhuma respondida, eu também, em nome de vocês, quero aqui dizer que eu estou incomodado com o que o Ministro falou: que nossas fontes são inadequadas.
Não, caro Ministro - respeitosamente -, nossas fontes são adequadas. São tão adequadas - eu não faço pergunta e termino a réplica -, mas são tão adequadas as nossas fontes, que elas têm dito para mim sabe o quê? Que o seu cargo é maior do que o senhor. Então, por favor, faça um bem para o País: saia do Ministério das Relações Exteriores.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Conforme o segundo bloco de Senadores inscritos, com a palavra, pelo prazo de cinco minutos, o Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado.) - Presidente, antes de entrar no assunto, eu quero aqui conversar com o Kajuru, que é nosso amigo. Com todo o respeito que eu tenho por ele, quero dizer que essas acusações, sem direito de defesa, são muito ruins. Então, eu sugeriria ao Kajuru que, se tivesse realmente alguma denúncia contra o Dória, que a apresentasse e desse a ele o direito de resposta.
Eu fico com a Daniella, Senador.
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Hoje, para cada dez vacinas aplicadas no Brasil, nove são do Instituto Butantan. Então, dê a César o que é de César. Mas eu não vou entrar no mérito disso.
Eu quero complementar as perguntas, eu perguntaria ao chanceler: nas negociações para aquisição de vacinas, o Itamaraty se valeu, de algum modo, da relação com o Brics, esse bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul? Esse não poderia ser um fórum importante para a solução dessas questões, já que a China, a Rússia e a Índia são os maiores fornecedores de vacina e insumos?
E a outra: eu queria saber se o Itamaraty interferiu ou participou, de alguma forma, desse processo de aquisição de vacina, algo que deveria ser conduzido prioritariamente pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde. Então, eu gostaria de saber se o Itamaraty, nessas relações, interferiu com relação a essa vacina.
E quando exatamente, em que momento o Itamaraty iniciou ações concretas para garantir as doses de imunizante para a população brasileira?
Então o restante, eu fiquei curioso com relação às colocações da Senadora Daniella, que eu gostaria também de ouvir. Eu, sinceramente, não fiquei satisfeito com a resposta dada pelo Ministro Ernesto Araújo.
Era isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Pede a palavra, para uma questão de ordem, o Senador, Líder da Oposição, Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para questão de ordem.) - Sr. Presidente, eu estou acompanhando aqui a sessão quando, também pelas redes sociais, tenho conhecimento de que, durante a fala de V. Exa., o senhor que estava localizado logo atrás, logo próximo de V. Exa. - e tenho o vídeo disso, eu encaminhei para V. Exa. -, o Sr. Filipe Martins, que é analista político e Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente Jair Bolsonaro, estava, Sr. Presidente, durante sua fala - fazendo um comunicado a esta Casa, fazendo um comunicado sério sobre um encontro que V. Exa. teve com os chefes dos demais Poderes -, proferindo, demonstrando gestos obscenos; no meu sentir, gestos obscenos.
Eu não sei qual o sentido do gesto - que já se encontra, que eu já compartilhei no grupo das Sras. e dos Srs. Senadores, já compartilhei para alguns e algumas das Sras. e dos Srs. Senadores -, eu não sei qual o sentido do gesto do Sr. Filipe, era bom que ele explicasse, mas isso é inaceitável, Presidente.
Em uma sessão do Senado Federal, durante a fala do Presidente do Senado, um senhor está procedendo com gestos obscenos, está ironizando o pronunciamento do Presidente da nossa Casa. Não, Presidente, isso é inaceitável, é intolerável!
Eu peço, Sr. Presidente, em questão de ordem, que conduza imediatamente esse senhor, se ele ainda estiver aí, para fora das dependências do Senado Federal, para fora das dependências do Senado Federal! Esta sessão não tem condição alguma de ter continuidade.
Nós não temos como ouvir o Sr. Ministro. Nós não temos como continuar a ouvir enquanto esse senhor que ofendeu o Presidente do Senado, que ofendeu este Plenário e ofendeu os Srs. Senadores, as Sras. Senadoras, ainda estiver aí. Se ele estiver nas dependências do Senado, Sr. Presidente, eu solicito, requeiro a V. Exa., na condição de Líder da Oposição, que ele seja retirado das dependências do Senado e, inclusive, autuado pela Polícia Legislativa.
Isso é inaceitável, é inaceitável! Basta o desrespeito que este Governo está tendo com mais de 300 mil mortos, a essa altura. Basta isso! Não aceitamos que um capacho do Senhor Presidente da República venha aqui, ao Senado, durante a fala do Presidente do Senado, nos desrespeitar.
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Então, Presidente, antes de continuar esta sessão, a primeira providência é que a Polícia Legislativa do Senado tome as providências que são necessárias em relação a esse senhor.
Desculpe-me, Sr. Presidente, meus colegas Senadores, minhas colegas Senadoras, o excesso, mas isso é inaceitável! Já não existem mais limites a serem ultrapassados.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para responder questão de ordem.) - Líder Randolfe, V. Exa. aborda uma questão de fato ocorrida nesta sessão do Senado Federal. Eu pedirei à Secretaria-Geral da Mesa, igualmente à Polícia Legislativa, que identifiquem o fato apontado por V. Exa., mas eu não prejudicarei o andamento desta sessão do Senado Federal, porque é muito importante nós ouvirmos o Ministro de Estado das Relações Exteriores, que aqui comparece para poder fazer os esclarecimentos necessários aos Senadores.
Peço muito aos Senadores e Senadoras que mantenhamos a calma, a serenidade, a técnica, buscando obter as informações necessárias da política existente ou não existente no Ministério das Relações Exteriores. É uma aferição que se fará ao longo da sessão e a partir dos dados apresentados pelos Ministros, mas não prejudicaremos esta oportunidade muito importante do Senado Federal para que nós possamos ter as soluções para o problema da pandemia.
Nós precisamos serenar os ânimos. Tivemos uma reunião muito positiva hoje para a formação de um grupo de trabalho pautado na união e num pacto nacional em torno de soluções para o enfrentamento do coronavírus.
Identificarei, Senador Randolfe - e agradeço a V. Exa. pela advertência e pela admoestação feita -, a ocorrência do fato. E tendo havido, de fato, o fato, nas circunstâncias como V. Exa. aponta, serão tomadas todas as providências, e enérgicas, por parte da Presidência do Senado. Agradeço a V. Exa.
Daremos continuidade à fala dos oradores inscritos.
O Senador Nelsinho Trad pede a retirada da sua inscrição. E aqui me solidarizo e manifesto meus sentimentos ao Senador Nelsinho Trad e também ao ex-Ministro Luiz Henrique Mandetta. Ambos perderam um tio, vítima da Covid. Então, fica aqui a nossa manifestação de solidariedade e de pesar ao nosso querido amigo, o Senador Nelsinho, Líder do PSD.
A próxima oradora inscrita é a Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro... O Sr. Ministro se notabilizou, juntamente com o Presidente da República, por subestimar os impactos da pandemia, não deixando só de atuar para obter fornecedores, máscaras, insumos, respiradores e, o principal, vacinas. E fizeram pior: hostilizaram fornecedores em potencial, na medida em que o senhor, endossado pelo filho do nosso Presidente, fez da China um inimigo ideológico, dizendo que era um vírus estratégico para dominar o mundo. Se indispôs com um parceiro essencial para podermos vencer o vírus da Covid.
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Pergunto: essa política irá mudar, Ministro? Ou vocês irão continuar a dar repetidas sinalizações de hostilidades a países, na mesma linha de pensamento? Pelo que vejo, a sua atuação não serviu de muito até agora para o combate ao vírus.
E, segundo, Sr. Ministro: em outubro de 2020, por iniciativa da Índia e da África do Sul - gente, como o nosso colega Senador Confúcio falou, a Índia é uma dos maiores produtores de vacina, se não for o maior do mundo -, entraram com um pedido de suspensão temporária das patentes das vacinas da Covid-19, aconselhados até pela OMS, e o Brasil, o senhor, vergonhosamente, contrariando a tradição diplomática da área de saúde que o Brasil tinha, foi o único país em desenvolvimento contra essa proposta originária por dois membros do Brics. Lembrando aqui que o Brasil, em 1990, com o seu programa de quebra de patentes de medicamentos para tratamento da aids, opinou contra a proposta de Índia e da África do Sul assim que ela foi apresentada. É assim, Sr. Ministro, que o senhor vai conseguir vacinas para o povo brasileiro, que está chegando a 300 mil óbitos?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Senadora Zenaide Maia, e me desculpe por não ter visto que V. Exa. tinha encerrado, já, a sua fala.
Próximo orador inscrito, Senador Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) - Rodrigo Pacheco, meu querido amigo, Senador Fabiano Contarato, autor desta sessão, Sr. Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, caros Senadores e Senadoras, eu quero iniciar, destacando a carta aberta enviada ao Chefes dos três Poderes, assinada por economistas, banqueiros, empresários e diversas autoridades, exigindo medidas mais fortes no combate à pandemia da Covid-19.
A carta das Centrais Sindicais propõe que o Senado discuta a quebra de patentes, políticas para promoção de emprego e renda, a continuidade do auxílio emergencial e vacina para todos.
Destaco, também, a Senadora Kátia Abreu, pela carta de apelo mundial por vacinas, assinada por 65 Senadores.
Destaco, ainda, a Senadora Rose de Freitas, proponente do debate de ontem com os laboratórios produtores de vacinas, o qual nos deu à luz que há uma enorme trapalhada e estamos longe do objetivo.
Cito aqui a Senadora Simone Tebet pelo trabalho como Líder da Bancada Feminina nesta Casa, homenageando todas as mulheres do Congresso e, principalmente, as mães do Brasil que perderam e estão perdendo seus filhos.
Sr. Presidente, não poderia deixar de comentar o encontro entre os Chefes dos três Poderes, ocorrido hoje. Só lamento porque essa iniciativa não convidou os 27 Governadores. Este é um momento de unidade. Deveriam convidar todos os Governadores. Defendemos, há um ano, um comando único em nível nacional. Sr. Ministro, temos de ter uma visão humanitária global. Sabemos que os países pobres não conseguirão enfrentar a primeira onda do vírus, enquanto a Europa já debate a terceira onda.
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No Brasil, os óbitos ultrapassam a casa de três mil por dia, ou seja, uma morte a cada 27 segundos. Enquanto falamos, o povo está morrendo.
Sabemos que a vacinação para todos é a única solução na guerra contra o vírus, cada vez mais letal. A quase 130 países, onde vivem em torno de 2,5 bilhões de pessoas, praticamente nenhuma vacina chegou. Essa é uma pandemia global. Precisamos de uma resposta global, que inclua a vacinação em todo o Planeta. Temos de fazer muito mais para resolver esse apartheid de vacinas.
Sabemos que as patentes protegem o direito à propriedade industrial, controlam o preço e a produção; porém, não discutir a licença compulsória, pelo menos, diante da grave crise enfrentada é algo inaceitável; é um descaso para com os milhões de vidas no mundo que estão sendo ceifadas.
Ministro, considerando que ser contra a licença compulsória a fim de permitir a produção em massa de vacinas vai contra a solidariedade entre os povos e as políticas humanitárias, lembro que, em abril, a Diretora-Geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, defenderá uma terceira via, que propõe a ampliação do licenciamento de vacinas sem suspender a propriedade intelectual. É a única maneira de o mundo produzir vacinas em número suficiente para atender essa gravíssima crise humanitária que assola o Planeta e que poderá se estender para além do ano que vem. Entre os países que podem produzir, dizem os especialistas, estão Índia, África do Sul e o Brasil.
Pergunto ao senhor: diante desse quadro, qual será a posição que o Brasil defenderá agora na reunião da OMC, em abril?
Sem vacinas, sem auxílio estendido, sem escolas e sem emprego, como o Ministro imagina que vão viver as mulheres que sozinhas mantêm as suas casas e filhos e os homens desempregados?
Nós nos tornamos uma ameaça global na pandemia. Assim estamos sendo tratados, com isolamento internacional. Quais cooperações internacionais estão sendo estabelecidas de fato, em caráter bilateral ou multilateral, para acelerar a vacinação no Brasil?
Temos de considerar, Ministro, que o mundo está discutindo já novas cepas. Onde tudo isso vai terminar? Ficaremos só a chorar os nossos mortos? Não!
A pandemia é global, exige uma ação global, e o Brasil não pode se omitir, porque já estamos perdendo. Como aqui já foi dito, vamos chegar a 300 mil pessoas.... Logo, logo, vamos ultrapassar ou já estamos ultrapassando os 300 mil mortos.
É isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Paulo Paim.
O próximo orador inscrito é o Senador Marcos do Val.
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O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar convidado.) - Presidente, eu só quero aproveitar aqui para dar os parabéns pelo encontro, pelo grupo de trabalho e dizer que nunca é tarde. A gente tem um número expressivo de brasileiros que se foram, que partiram, assim como o nosso querido Major Olimpio, mas nunca é tarde para se começar um trabalho. Quero dar os parabéns por esse grupo que vocês estão formando, participando. Agora é hora de agir. Vamos em frente! Contem comigo, estou aqui à disposição.
Somente isso.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Muito obrigado, Senador Marcos Duval.
Fechamos esse segundo bloco de oradores, passo agora a palavra ao Ministro das Relações... (Pausa.)
Ah, perdoem-me. De fato, o Senador Nelsinho não fez uso da palavra. Então, temos mais um no bloco. Bem lembrado pela Secretaria-Geral da Mesa, pela diligente Secretária-Geral da Mesa.
A Senadora Rose de Freitas é a quinta do segundo bloco.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu queria dizer que quase não queria fazer uso da palavra, porque fiquei muito instigada durante esta sessão. Eu queria pedir a V. Exa. que, tão logo verifique os fatos denunciados pelo Senador Randolfe, eu sei que fará, mas peço que nos notifique, nos informe, porque isso é um circo de horror. Realmente, nunca vi, ao longo de tantos mandatos, uma situação como essa.
Também fiquei muito preocupada, porque, Chanceler, ao longo desses mandatos - fui Constituinte, tive seis mandatos de Deputada Federal, tive um de Deputada Estadual e agora, Senadora -, vi a relevância do papel diplomático nos governos, que abriram portas, que criaram um concerto de comportamentos que ajudaram o Brasil, e vi muitas vezes o senhor falar durante as suas expressões, não só sobre a questão da quebra de patentes - que me interessava aprofundar mais -, mas vi V. Exa. se referir aos representantes do Senado Federal, entre os quais me incluo, que a questão das palavras colocadas, posicionadas diante de V. Exa. é questão de retórica, subjetividade, fontes inadequadas, narrativas, quando, na verdade, quando estão institucionalmente falando os Srs. Parlamentares o fazem, como V. Exa., identificando o papel a que cada um é reservado nesse contexto.
O mundo identificou o nosso Presidente, Chanceler, como um mandatário absolutamente contrário à ciência, e isso não foi invenção, não foi uma questão de retórica. E eu queria dizer que, olhando para trás, vendo os outros diplomatas, vários que devem ter até inspirado V. Exa. no plano nacional e internacional, pelo papel que desempenharam, eu me sinto... Esse questionamento todo que está sendo feito aqui não se trata de posicionamento ideológico de natureza nenhuma; trata-se do compromisso que cada um tem, demonstrado pela Kátia, pelo Izalci, por todos que aqui falaram, é o compromisso com a população brasileira.
Eu estou aqui, porque um milhão de pessoas, no dia 6 de outubro, se dirigiu à urna e disse: "Eu quero que Rose Freitas me represente no Senado Federal". E contra isso eu não posso fazer nada em que essa consciência externa e popular eu não esteja representando.
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Então, eu vou ser bem objetiva. Eu quero dizer que esse conflito que V. Exa. está vivendo é fruto de tudo aquilo que V. Exa. deixou de fazer em determinados momentos quando... Elegemos o Presidente. Não estamos na monarquia. Não me interessa o que pensa nenhum membro da família Bolsonaro. Nenhum! Interessa-me o que pensa o Presidente da República.
Eu queria, então, fazer uma pergunta muito objetiva: que equívocos, diante de tudo o que aconteceu, V. Exa. poderia identificar, durante a sua gestão, que podem ter impactado negativamente a aquisição de imunizantes para o Brasil?
Quero lembrar a V. Exa. que o Presidente disse a uma dessas empresas que ela fazia exigências absurdas, quando o mundo estava adquirindo, já tinha se comprometido e aceitado as condições, porque era importante a vacina para a sua população.
Quero lembrar também que, na reunião de ontem, um dos representantes dos laboratórios colocou um pedido; aliás, uma solicitação política ao Senado Federal: que ajudasse a intervir junto à Índia para equacionar um problema que estava dificultando a aquisição das vacinas.
Eu perguntaria ainda a V. Exa., para além da Aliança Covax Facility, como a diplomacia brasileira - como? - tem se relacionado com a OMS verdadeiramente? Nós temos relatórios reservados que chegam às mãos de vários Senadores nesta Casa.
E quais foram, afinal... Estou falando tão exclusivamente da pandemia. V. Exa. conhece todos, V. Exa. lida com todos e fala com todos; uns o tratam mais proximamente; outros não. Mas o que eu queria saber é que ações de cooperação internacional voltadas para o combate da Covid-19 nasceram a parir do Itamaraty?
Eu quero dizer que, na vida política, a gente conhece muitas pessoas, Chanceler. Conhecemos algumas e lamentamos profundamente quando elas se vão do Governo, de um ou de outro Governo, mas todas têm que ter uma identidade. V. Exa. se emocionou até, parece-me, quando falou sobre o povo brasileiro e dos seus ideais à frente do compromisso da sua pasta. Mas eu quero dizer que eu não consigo dormir não tendo eu tirado uma só vacina, perdido uma só oportunidade, como fez o Senador Izalci, para que pudesse intervir, procurar sanar e juntar as pontas.
O Presidente desta Casa deve até, quando toca o meu número, falar "Pelo amor de Deus, é a Rose outra vez!", porque, diuturnamente, todos os nossos sentimentos, como a sua emoção, estão aqui na luta pela vacina. É duro ver o Brasil não estar contabilizando para baixo, só para cima, as mortes dos brasileiros.
E isso por certo, quando alguém lhe pede para sair - e desculpe-me, Chanceler -, não é porque tem alguma coisa contra a sua pessoa ou o CPF; mas é pela sua função. Entenda a importância que ela tem, o que ela significa para o Brasil. Quando V. Exa. defende o filho do Presidente e não equaciona o problema criado por ele - que, para mim, não tem importância, mas tem importância nas relações diplomáticas -, V. Exa. também não se preocupa com os brasileiros que morrem a cada dia.
Desculpe-me! Eu gostaria... Eu sou muito veemente, mas eu jamais ofenderia V. Exa. Apenas quero que V. Exa. entenda a importância que têm para o Brasil as suas ações diplomáticas. Não poderia ter aconselhado o Presidente e, ao invés de contestar o contrato que estava em suas mãos, mostrar o que o mundo tinha feito, para que nós não perdêssemos aquela oportunidade, aquela, uma das, para que pudéssemos adquirir vacinas e, quem sabe, o número de óbitos não fosse este que aí está.
Desculpe-me se, por acaso, em algum momento, eu o constrangi. Mas, em nome do povo do meu Estado e das mulheres brasileiras, eu quero aqui dizer que nós precisamos de um caminho para salvar vidas e cuidar desse povo que o emocionou há pouco na sua fala.
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Agora, sim, completado o segundo bloco de oradores, passo a palavra ao Ministro Ernesto Araújo.
O SR. ERNESTO ARAÚJO (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Presidente
Eu gostaria de, inicialmente, muito rapidamente, fazer referência à réplica do Senador Contarato, porque ele me disse que eu não respondi às perguntas objetivas dele. Bem, ele havia feito uma pergunta - não lembro se foi ele que fez - sobre se os Estados Unidos haviam interferido para que nós não comprássemos a vacina russa. Eu tenho a impressão de que eu disse objetivamente que não, porque essa é uma pergunta objetiva, e eu respondi que não. Então, a sua alegação de que eu não respondi à pergunta não procede.
Em relação a Israel, se eu entendi a pergunta objetiva de V. Exa., Senador Contarato, essa foi sobre os gastos que foram feitos - se eu entendi. Não tenho aqui os números, mas posso prestar contas desses gastos e tenho certeza de que foram bem empregados.
O senhor perguntou se eu ofendi a China - o senhor disse que essa é uma das perguntas objetivas que V. Exa. fez. Eu não ofendi a China e eu gostaria que mostrassem em que ponto, que alegação minha, que fala minha teria sido uma ofensa à China. O senhor não disse qual é a alegação, e eu tenho certeza de que jamais ofendi a República Popular da China nem nenhum outro país, lembrando que o lema do Governo não é só "Brasil acima de tudo"; é "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos".
Bem, em relação ao tema do Ichilov, a Senadora Daniella Ribeiro... Se eu entendi bem, a pergunta é se nós fizemos compra do remédio para teste no Brasil. Nós não fizemos compra desse remédio. Nós entramos em entendimento com o Ichilov para eventualmente ajudar no desenvolvimento desse remédio. Não se trata de uma aquisição de algo não testado, porque isso não seria... Não fizemos nada que seja contra evidentemente às nossas normas sanitárias.
Queria me permitir mencionar - acho que foi a Senadora Kátia Abreu quem falou também; desculpem-me voltar às réplicas, mas tudo isso é importante - a carta do Senador Bob Menendez ao Presidente da República, uma carta que tem um lado muito bom, que é o compromisso do Senador Bob Menendez de ajudar a construir uma boa relação entre Brasil e Estados Unidos. É claro que cada um tem as suas - como é que eu vou dizer?... Não quero questionar as motivações do Senador Bob Menendez, de maneira nenhuma. Eu não me lembro de ter havido expressões dele nesse mesmo sentido quando o Presidente era Donald Trump e quando nós estávamos desenvolvendo também uma excelente relação com os Estados Unidos, mas está ótimo. Se agora ele quer contribuir para as boas relações do Brasil com os Estados Unidos, eu acho isso excelente. É nisso que nós estamos trabalhando. Enfim, é uma personalidade evidentemente respeitável na condução da política externa americana, e essa política externa está confluindo com a nossa.
Como eu falei, já temos tido contato com as mais altas autoridades - neste momento, com o Secretário de Estado e, no caso do clima e do meio ambiente, com o ex-Senador e ex-Secretário John Kerry.
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Quanto à questão do papel, isso tem a ver com várias perguntas, do papel, no caso, da Comissão de Relações Exteriores em relação ao papel do Itamaraty, eu disse que eles se complementam imensamente. Eu acho que isso é extremamente positivo.
Agora, essa ideia que algumas de V. Exas. estão alegando de que há uma deficiência no trabalho do Itamaraty na questão das vacinas, isso é absolutamente improcedente. Tenho aqui todos os elementos para mostrar que nós temos conseguido obter tudo aquilo que está dentro da estratégia do plano de vacinação brasileiro.
Como eu digo, novamente reitero, nós somos um braço de relacionamento externo desse programa de vacinação. O Itamaraty não define o programa de vacinação, o Itamaraty não define as vacinas a serem compradas. A questão da Pfizer, por que não foi comprada, o Itamaraty não participou dessa decisão de por que não se tomou essa decisão no ano passado.
Enfim, temos aqui, se quiserem, uma imensa troca de correspondência com os mais diferentes postos do Itamaraty ao redor do mundo, tenho o relato das minhas conversas com dezenas de chanceleres, sempre procurando defender as nossas posições e obter o que há de melhor para o Brasil, inclusive as vacinas.
Então, eu sinto muito em relação à impressão de que não respondi a alguma pergunta. Eu realmente procurei separar, claro, as perguntas objetivas de avaliações subjetivas. Mas estou pronto a responder a todas as perguntas objetivas.
Disse o Senador Kajuru que tem fontes adequadas. Eu gostaria de perguntar quais são as fontes adequadas para determinadas coisas que foram alegadas aqui. Acho que tudo, grande parte do que foi alegado aqui não encontra fontes.
Bem, sobre ainda a réplica do Senador Izalci, se nós nos valemos do Brics, na verdade, o Brics é um fórum que está funcionando em alguns aspectos da vacina. O Brasil está engajado nisso. Já, desde a nossa presidência, em 2019, nós procuramos que o Brics tivesse mais resultados concretos nas áreas de ciência e tecnologia por exemplo, mas, no momento, nós achamos que é mais produtivo trabalhar bilateralmente, porque o tema das vacinas no Brics é um tema complicado entre Índia e China, que são dois grandes parceiros no Brics. Então, é mais fácil trabalhar bilateralmente, com cada um deles do que trabalhar dentro do Brics.
O Senador Izalci fez uma pergunta muito interessante: se o Itamaraty participou ou se eu participei de algo que deveria ter sido conduzido pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde. Justamente, não. Jamais. E é justamente isso que estou colocando aqui. Nós participamos de um processo que não é definido por nós. Procuramos ajudar na execução desse processo através dos contatos internacionais. Mas justamente o que eu sempre evitei e o que o Itamaraty sempre evitou foi qualquer coisa que tenha um aspecto técnico e não tenha sido definido pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, comprar vacinas da Bharat Biotech, da Índia. Parece ser uma boa possibilidade, se for aprovado. Se formos requeridos por isso, por essa central de definição da estratégica, estaremos prontos para fazer isso, mas não posso me adiantar em algo que não foi definido na área técnica da saúde, chegar e pedir e fazer um pagamento ou o que quer que seja, me comprometer com a agência indiana, nesse casso, para a compra.
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Então, é justamente isto: quando começamos a agir? Imediatamente, quando fomos acionados pelo Ministério da Saúde, no caso da importação de insumos da China, desde dezembro, se não me engano, para viabilizar esses insumos. Naquele momento, o mundo todo, como continua, estava correndo para os fornecedores. Conseguimos isso numa primeira remessa; agora, uma grande remessa, chegando num prazo compatível com a capacidade de produção da Fiocruz. Então, começamos a agir no primeiro momento.
Bem, a Senadora Zenaide Maia pergunta e eu agradeço. Aqui novamente temos, me desculpem, uma avaliação subjetiva de que nós hostilizamos fornecedores - no caso, acho que a senhora se referia à China. Nunca hostilizei a República Popular da China, não fizemos da China um inimigo, de forma nenhuma, não nos indispusemos com esse parceiro. Procurei mostrar aqui que temos - eu acho que podemos dizer isso - melhor relação com a China do que qualquer outro grande país do mundo neste momento, praticamente qualquer país. Portanto, essa é a realidade. Então, essa ideia de uma hostilidade eu acho que é mais uma que se baseia numa fonte inadequada.
Na minha atuação, pessoalmente, a atuação do Ministério, como eu digo, tem atendido aquilo que é requerido de nós, basicamente, pelas autoridades sanitárias do Brasil. Nós não podemos sair na frente, não podemos inventar iniciativas sem essa coordenação e sem que sejamos acionados nesse sentido. Eu acho que justamente nós precisamos hoje cada vez mais de planejamento, um planejamento central. E acho que a partir de hoje temos a oportunidade de ter esse planejamento de iniciativas que incluam cada vez mais o Congresso Nacional, o Senado, para que a gente atue no mesmo sentindo, remando no mesmo barco. Estou, no caso, remando incansavelmente, posso garantir aos senhores, desde o primeiro dia.
Sobre a iniciativa da Índia na questão das patentes, queria voltar a reiterar que existe a questão da intenção e existe a questão dos resultados. O Brasil quer ver os resultados desejados. Os resultados desejados são mais vacinas, para os brasileiros e para todo o mundo. A nossa avaliação técnica, de acordo com o que nós conhecemos e os especialistas conhecem do acordo de propriedade intelectual, na nossa avaliação do mercado internacional, é de que é mais conveniente a ideia de uma terceira via do que a proposta indiana. O Brasil não foi o único país em desenvolvimento que não aderiu à proposta indiana - há vários outros, como já mencionei, por exemplo, a Colômbia e o Chile, países próximos.
Então, nós não somos contra... Não é que nós somos contra, mas não aderimos porque achamos que há um caminho, na prática, melhor do que esse. Não adianta nada um principismo que não chegue a bons resultados. Não estou dizendo que seja uma atitude principista da Índia, ela tem os seus motivos, e é preciso que se discuta isso.
Agora, perdoem-me, não me lembro qual... Acho que foi o Senador Paulo Paim que fez uma referência à iniciativa da Doutora Ngozi, Diretora-Geral da OMC, agora em abril, de buscar uma terceira via. Exatamente com isso que o Brasil quer contribuir. Vou preparar em detalhe a nossa posição, mas ela vai justamente nesse sentido. Não temos problema com algum tipo de licenciamento temporário ou algo desse tipo, dentro de uma ideia de consenso e de uma ideia, de novo, voltada para os resultados. Nós temos que olhar o ponto de chegada em relação ao ponto de partida.
Bem, há outras observações do Senador Paulo Paim, a quem também agradeço. A questão do apelo mundial feito pela Senadora Kátia, na carta assinada, se não me engano, por outros 64 Senadores. Eu acho que é extremamente importante. Eu acho importante que agora esse apelo, digamos assim, se me permitem, com a minha ajuda, do Ministério da Relações Exteriores, aterrisse em iniciativas concretas. Que nós vejamos, juntos com o Ministério da Saúde, junto com o resto do Governo, onde é que há vacinas disponíveis, não tão...
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ERNESTO ARAÚJO - Ah, desculpe.
Temos que ver com as autoridades do Ministério da Saúde, enfim, com todo o Governo, onde é que há vacinas disponíveis no mundo. E vamos atuar, vamos ver o que o Itamaraty pode fazer, como o Senado pode ajudar, de repente em comunicações com Parlamentares de outros países. Acho que precisamos ter, a partir desse apelo e de tudo que nós estamos fazendo, um programa de trabalho conjunto.
Desculpem-me, mas eu acho que não é o caso de uma coisa substituir a outra. Eu jamais pretendi me substituir ao trabalho do Senado, mas também acho que não há nenhuma razão para esta visão de que o Senado ou qualquer outra instituição precise se substituir ao trabalho do Itamaraty, que tem sido muito bem feito pelos meus colegas. Isso é um mérito muito mais dos meus colegas - eu procuro orientar - do que meu. Mas estamos plenamente prontos a atuar. Muito brevemente, eu acho que essa visão de que nós não temos atuado é completamente equivocada.
Iniciativas várias nós tivemos desde o começo. A ideia de que nós fomos contra a Covax não é verdade, enfim, nós examinamos isso no momento que estava em gestação e o fato de termos assinado o contrato da Covax um pouco depois de outros países não significa nada em termos, agora, do cronograma de recebimento de vacinas. Nós entramos com dinheiro e, além de isso contribuir para o nosso próprio provimento de vacinas, contribui também para o restante do mundo, sobretudo para os países com menos recursos. Esse investimento gerou essa maior disponibilidade de vacinas, maior do que se esperava talvez na época, mas a expectativa ainda está além da realidade. Como eu disse, até agora só 30 milhões de vacinas foram distribuídas pela Covax, mas o Brasil contribuiu para que existisse essa avenida para os países de menor desenvolvimento relativo sobretudo, com dinheiro, inclusive, com a nossa participação ativa na formatação desse mecanismo. Então, na Covax nós estamos trabalhando para nós, mas também estamos trabalhando para os países de menor desenvolvimento relativo, que têm muito menos condições de acesso a vacinas do que nós. Então, contribuímos na Covax.
Temos contribuído no G20 para a conscientização de toda questão da pandemia. Nas discussões, por exemplo, de ministros de comércio, onde eu represento o Brasil, nós advogamos pela ausência de restrições comerciais à exportação de tudo que tem a ver com o combate à Covid. Advogamos - também algo que é fundamental - pela manutenção dos fluxos comerciais internacionais, aí indo um pouco além da vacina, mas isso também é fundamental para que a economia não sofra um baque tão grande e não haja fome no mundo.
O Brasil tem contribuído para que não haja fome no mundo. Temos sempre ressaltado isto - aliás, o próprio Presidente da República também - em relação ao papel que o agronegócio brasileiro tem desempenhado por não ter parado durante a pandemia, um agronegócio que alimenta mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo. Isso também é uma contribuição do Brasil para o enfrentamento da Covid sem fome, que é outro drama que pode ser vivido.
Então, eu acho que é importante... Então, mais uma vez voltando ao tema retórica versus realidade, quer dizer, a ideia de que ser contra licenciamento compulsório na OMC vai contra a solidariedade entre os povos...
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Nós queremos que a solidariedade se traduza em ações efetivas. Achamos que o caminho da Doutora Ngozi é o melhor. E é assim que se traduz a nossa solidariedade.
Bem, eu acho que, infelizmente, temos esse problema de narrativas que não se traduzem em ações efetivas. Eu acho que a gente precisa realmente, o Brasil inteiro precisa, neste momento, de objetividade - objetividade. Precisamos de vacinas? Claro! Então, vamos ver onde essas vacinas estão disponíveis. Tem autorização da Anvisa? Pode ser acelerada a autorização da Anvisa? Está dentro do programa do Ministério da Saúde? Como é que isso pode ser desenhado? O Presidente da República abriu isso agora, enfim, a todos os Poderes, com a apresentação desse cronograma de vacinação, que é uma base de trabalho para que nós procuremos, inclusive, acelerá-lo. Precisamos, a partir daí, atuar em conjunto - atuar em conjunto.
Bem, acho que o que nós estamos vivendo é uma demanda mundial, claro, por vacinas. Eu acho importante a gente referir - é claro que isto não salva ninguém, mas é importante referir - que o Brasil está bem, razoavelmente bem colocado no mundo. Não estamos entre os últimos. Já que estamos falando de fatos, é importante falar de fatos. Então, por exemplo, no G20, o Brasil, até agora, é o décimo país que mais vacinou em termos proporcionais da sua população - não em termos absolutos, mas em termos proporcionais. No G20, que tem mais ou menos as 20 maiores economias do mundo - há alguns detalhes, mas são basicamente as 20 maiores economias do mundo -, o Brasil está em décimo lugar. Podemos estar melhor, queremos estar melhor, mas, digamos, não é um fato que nós estejamos entre os últimos. E raciocinar a partir de fatos equivocados não nos vai levar a soluções.
Ações de cooperação internacional. Sim, o Itamaraty contribuiu, participou, procurou levar adiante essas ações. Como eu disse, no G20, nós temos a prioridade dessas ideias no G20. Em outras áreas, como no Covax, fomos coparticipantes, com o Ministério da Saúde.
Enfim, já vou encerrar.
Muito obrigado, Presidente.
Voltando a este tema que aparece muito, temos que voltar a ele, infelizmente: a questão de discussões no Twitter e a questão do Embaixador da China e o Deputado Eduardo Bolsonaro. Eu procurei, nessas ocasiões, defender, em primeiro lugar, a prática diplomática - os senhores têm falado da importância das tradições diplomáticas, de que o Embaixador se comporte dentro da Convenção de Viena. Conforme eu me referi, em outros países, está havendo esse problema com embaixadores chineses. Portanto, não é só o Brasil. Lá não há filho do Presidente, e lá aconteceu o mesmo problema. Nesse exemplo que eu dei, o Chanceler da França teve a mesma atitude que eu tive, que foi a de defender a integridade dos seus Parlamentares, o direito dos seus Parlamentares e dos seus cidadãos não Parlamentares de se expressarem a respeito de qualquer país do mundo. Então, aquilo que alguns veem como defesa do filho do Presidente ou de uma pessoa específica, absolutamente não é. É a defesa das nossas leis, da nossa dignidade, da nossa soberania.
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E eu acho que isso tem sido entendido, foi plenamente entendido pelo Governo da República Popular da China, porque eu jamais recebi qualquer, digamos, resposta por parte do Governo da República Popular da China defendendo a atitude do Embaixador deles aqui. E sempre deixei claríssimas as comunicações; isso está por escrito, isso é um fato, mais uma vez um fato, que essas admoestações que o Itamaraty, eu, fizemos ao Embaixador da China não comprometiam, não visavam comprometer a nossa excelente relação com a China; ao contrário, visavam melhorar e manter a excelente relação com a China. A nossa preocupação era de que essas manifestações danassem, prejudicassem a relação, e isso foi justamente o que não aconteceu.
Bem, enfim, eu não queria voltar. Tudo já está também divulgado, em termos do comprometimento do Governo, do Presidente Jair Bolsonaro, do próprio Presidente, desde o começo, em se preparar para a questão das vacinas, em destinar recursos para isto, com autorização do Congresso, em, através do Sr. Ministro da Saúde, formular uma estratégia bastante produtiva que nos coloca como País que passará a ter autossuficiência na produção de vacinas.
Então, também sobre a pergunta se eu poderia ter influenciado o Presidente em algum sentido, em primeiro lugar, eu não sou aquele que assessora o Presidente em política de saúde. Acho que o Presidente foi muito bem assessorado nessa área pelo Ministro Pazuello; continua sendo muito bem assessorado, certamente, pelo Ministro Queiroga. E, claro, precisamos acelerar os resultados, mas eu acho que, definitivamente, é preciso reconhecer as qualidades, a antecipação com que foi feita muita coisa, dissipar essa ideia de que não foi feito nada, seja por mim, seja pelo Itamaraty, seja pelo Governo brasileiro, seja pelo Ministério da Saúde. Isso absolutamente não é verdade!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Para a réplica, passo a palavra ao Senador Izalci Lucas, pelo tempo de dois minutos. (Pausa.)
Senador Izalci Lucas. (Pausa.)
V. Exa. fará uso da réplica, Senador?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, Presidente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Senadora Zenaide Maia, para uso da réplica? (Pausa.)
Por dois minutos, Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, na verdade, o Chanceler respondeu o que ele quis. Então, eu vou só fazer uma pergunta nessa réplica, usar a pergunta que o Diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, fez: se uma suspensão temporária das patentes não pode ser implementada agora, num momento crucial como este, sem precedentes, qual será o momento certo, Chanceler, de apoiar a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Senador Paulo Paim, fará uso da réplica?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Alô, Presidente. Me ouve, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Ouço bem.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Presidente, estou com problema aqui para colocar no vídeo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agora sim, conseguimos vê-lo.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Estão me vendo?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Sim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) - Presidente, a primeira situação que eu vou colocar é a minha discordância, Presidente - e tenho que dizer isso -, com as respostas dadas pelo nosso convidado. Lamentavelmente, a minha visão de políticas humanitárias, a minha visão de mundo não acompanha a visão que foi aqui demonstrada. Eu poderia, Sr. Presidente, de forma muito rápida, fazer, nestes dois minutos, apenas duas perguntas, já que não respondeu àquilo que eu realmente queria.
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A primeira pergunta, Sr. Presidente, é a seguinte: qual, de fato, vai ser a posição do Brasil na OMC, em abril, quando vai ser debatida, discutida e votada a quebra de patentes parcial, eu diria? Parcial, porque não é total. Qual vai ser? Eu queria que o nosso convidado dissesse que o Brasil vai votar favoravelmente, acompanhando a maioria dos países em desenvolvimento. Já temos mais de cem países que estão nessa posição que permite que aqueles que podem produzir produzam a vacina para o resto do mundo, sobrando, naturalmente, mais vacina para aqueles que não podem produzir, já que é uma pandemia mundial e o Brasil, infelizmente, está entre os países - é o primeiro ou o segundo país, não é? - de mais contaminação e mais mortes. Essa é a pergunta, para mim, que eu considero... Eu tinha alinhavado aqui duas, três perguntas para a réplica, mas, como eu venho tratando quase que diariamente, Presidente - e V. Exa. é testemunha; pedi até uma sessão de debates sobre este tema -, da quebra de patentes, eu gostaria que o Ministro deixasse muito claro que o Brasil há de acompanhar a maioria dos países do mundo - se eu não me engano, são 167 na OMC, e mais de cento e poucos já se colocaram favoráveis a essa possibilidade. Acredito até que o Brasil é um daqueles que poderá, pelo que ouvi até o momento, produzir a vacina.
Então, para mim, é muito importante, Ministro convidado, que você me diga que o Brasil vai acompanhar a maioria dos países em desenvolvimento e votará "sim" para a quebra de patentes, nem que seja parcial, nos moldes que a nossa Presidente da OMC propõe, sem a quebra definitiva, naturalmente, da propriedade intelectual.
É isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Paulo Paim.
Indago do Senador Marcos do Val se deseja fazer uso da réplica. (Pausa.)
Senador Marcos do Val, deseja fazer uso da réplica? (Pausa.)
Senadora Rose de Freitas.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Sr. Presidente, eu abro mão da réplica para que outros Senadores possam se pronunciar.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço a V. Exa.
Inauguramos, portanto, o terceiro bloco de Senadores inscritos, iniciando pelo Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar convidado.) - Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Senador Contarato, que demandou esta audiência, Sr. Ministro, Sr. Presidente, o Ministro que hoje participa desta audiência pública declarou que o Governo teve capacidade de antecipação. Eu queria fazer algumas lembranças.
A primeira delas: o Brasil faz parte do Covax Facility, entrou depois de muita pressão e muitas denúncias que foram feitas por Parlamentares, por técnicos, enfim. O Brasil poderia - e aí eu falo com o Senador Tasso Jereissati, que está muito preocupado com o número de vacinas - ter demandado até 30% da sua população para o Covax Facility.
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Portanto, o Brasil poderia ter pedido até 66 milhões de vacinas, o que atenderia, na prática, 30% da sua população. No entanto, o Brasil pediu 10%. Agora estamos recebendo um milhão, depois mais um milhão de doses. Isso é antecipação, Ministro? A Pfizer ofereceu ao Brasil, no ano passado, 70 milhões de doses. Foi dito ontem para nós, aqui, que o Governo Bolsonaro não aceitou. Isso é capacidade de antecipação? É antecipação? Não, esse Governo não tem como conduzir esse processo de enfrentamento à pandemia.
Eu parabenizo o esforço do Presidente do Senado de participar daquela reunião de manhã. Parabenizo o Presidente da Câmara e até o Presidente do Supremo, mas aquilo não vai adiantar nada. No mesmo dia que aquele comitê foi criado, o Ministério da Saúde queria fazer uma mudança no processo de notificação das mortes e exigir o número do cartão SUS, exigir outras coisas mais, que é para poder maquiar a realidade que está acontecendo no Brasil. É isso que é capacidade de antecipação? Monta um comitê que não tem Município, não tem cientista, não tem sociedade científica naquele meio. Eu realmente não acredito em superar a pandemia com o Bolsonaro Presidente.
Segundo, com relação à questão das patentes, o Brasil foi o único país em desenvolvimento que não se colocou favoravelmente a esse processo de suspensão das patentes para o enfrentamento da pandemia. E o Ministro aqui vem dizer que a posição do Brasil foi porque senão não vai haver investimento para as companhias. Ministro, os Estados Unidos tiraram US$1,5 bilhão de fundos públicos para dar para a AstraZeneca e mais US$1,5 bilhão de fundo público para dar para a Johnson & Johnson e mais US$500 milhões para a Pfizer. Essas vacinas foram pagas com dinheiro público. O investimento foi público. E V. Exa. e o Governo que V. Exa. representa atuam, na verdade, não para defender o Brasil, mas para defender o interesse dos países ricos e para defender o interesse das grandes farmacêuticas.
Então, eu pergunto: por que é que o Brasil se recusa a defender o interesse da população mundial? Por que não se incorpora nesse esforço de garantir vacina para todo mundo? É lamentável essa posição do Brasil.
Outra pergunta que eu... Na verdade, eu agora quero perguntar: V. Exa. disse que os Estados Unidos, o Presidente Trump não fez pressão para o Brasil não comprar vacina russa. Está aqui: relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos nos Estados Unidos de 2020. Diz, textualmente: os Estados Unidos conseguiram impedir que o Governo Federal do Brasil comprasse a maligna - a maligna! - vacina Sputnik V. V. Exa. participou desse episódio patético? Está negando que houve ou é porque V. Exa. não participou?
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E, por último, eu queria perguntar a V. Exa. se alguém do comitê diretor do acordo de cooperação em ciência e tecnologia fez parte dessa delegação, em que havia dois Deputados, V. Exa., o Ministro das Comunicações e não sei quem, e cientista não havia nenhum, pelo menos que tratasse de Covid, que entendesse de Covid? Então, pergunto: pelo menos alguém que fez parte do comitê diretor de gestão do acordo de cooperação de ciência e tecnologia do Brasil com Israel estava lá, ou não? Se não estava, essa foi uma viagem turística e, por isso, eu entrei no TCU para que V. Exas. paguem por isso, por utilizar o dinheiro público brasileiro para fazer turismo.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
A próxima oradora inscrita é a Senadora Mara Gabrilli.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar convidado.) - Boa tarde, Sr. Presidente.
Eu quero agradecer ao Senador Fabiano Contarato por essa reunião.
Acho que nós, brasileiros, estamos todos de luto, Ministro. Eu falo em respeito ao luto de milhares de pais, mães, filhos, irmãos e amigos que perdemos. A gente ultrapassou as 300 mil mortes pelo coronavírus. E eu fico imaginando, o senhor sabe o que esse número significa, esse número aterrador, Ministro? Significa que todo brasileiro conhece alguém que morreu de Covid ou daquela gripezinha de que já foi chamado anteriormente.
No dia de ontem, o Brasil registrou 3.251 óbitos em decorrência da Covid. O senhor poderia imaginar o que são 3.251 caixões empilhados!? Talvez um desenho possa mostrar melhor o quão grave é isso, Ministro.
E o brasileiro aqui desolado, de luto há um ano, precisando de segurança, de amor, assistia a um Governo tratando como mi-mi-mi os apelos de quem clamava por uma vacina. Chamando de covardes quem seguiu as medidas de isolamento social, como determinaram a maioria dos países do mundo, e o senhor devia estar atento a isso. E ainda tem a desfaçatez de fazer um pronunciamento em rede nacional para mentir ao povo brasileiro e dizer que sempre se preocupou com a vacina.
A criação desse comitê, que chega com um ano de atraso, já estava prevista na PEC da guerra, desde abril, e foi descartada pelo Presidente. A gente sabe que quem sempre correu atrás de vacina foram os Estados, principalmente o Estado de São Paulo.
E como bem lembrado pelo Senador Izalci, na reunião dos Brics, em setembro, quando o Brasil foi representado pelo senhor, Ministro, a gente não teve nenhuma notícia sobre um avanço concreto de uma cooperação entre os países do bloco para a urgência das vacinas e dos insumos. Seria o melhor a ser feito, já que a Rússia, a Índia e a China são os maiores armazéns de Coronavac, Sinovac, Sputnik V e da Covaxin, sem esquecer da Oxford/AstraZeneca, que é produzida em solo indiano.
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Em setembro de 2020, quando... Era setembro de 2020, e eu gostaria de saber se o senhor propôs, na época, fazer alianças estratégicas no bloco para evitar mais mortes. O Brasil tem tradição de diplomacia, de cooperação multilateral, Chanceler. O senhor teve a oportunidade de demonstrar humildade e amor, mas parece que o senhor deve ter escolhido um outro caminho.
E aqui eu quero, olha, com muita esperança, acreditar que vai acontecer uma mudança e que o Governo brasileiro vai perceber que precisa mudar de postura. Talvez mudar de chanceler, alguém que defenda a integridade do Brasil, pelas vias democráticas e pelas vias diplomáticas, e não como tem sido feito, dessa forma imatura, pelas redes sociais.
A gente precisa de um chanceler que encare a diplomacia como política de Estado e não política de Governo ou de governo familiar. A gente tem urgência em intensificar e ter certeza de um diálogo amistoso, Ministro, com os outros Governos, com os outros países, para a gente ter vacina. E nesse aspecto, nota-se a importância crucial do Brics, já que são os países onde estão localizadas as unidades produtoras e fornecedoras de insumos e dessas vacinas que são cruciais.
Discordo do senhor sobre a ciência e tecnologia do Brics ser incipiente. Não é não; isso não procede. Em 2018 já havia declaração dos países do Brics de comprometimento de pesquisa em vacinas. E é justamente na ciência e tecnologia onde o Brics tem mais potencial. O senhor está dando as costas para uma oportunidade, e desse modo eu gostaria de saber qual o atual uso desse estratégico bloco de potência para garantir nossa vacinação? Há previsão de repasse de excedente de vacina entre os membros? Há previsão de viagem para aprofundar o diálogo e a cooperação científica para os países do Brics, como foi feito com Israel no início deste mês?
O senhor fala tanto em defender posições e defender posições... Não é disso que a gente está precisando agora. Isso é diferente de querer cuidar, de querer proteger as famílias brasileiras.
Desculpa, Ministro, mas V. Exa., o Presidente, vocês agiram com desamor. Vocês agiram com displicência, vocês agiram sem humanidade. Ministro, o senhor realmente acha que conseguiu cumprir um papel para evitar que o Brasil chegasse a três mil mortes por dia?
O senhor realmente se sente possibilitado de continuar nesse cargo e reverter essa situação, sendo que o senhor é responsável pela cara do Brasil lá fora? A nossa cara agora, a cara do Brasil, é a de um país que está colocando o planeta em risco!
Por favor, Chanceler, ponha a cabeça no travesseiro, pense com consciência, se não valeria a pena o senhor abrir mão desse cargo. Não é pessoal, ouça o que a Rose de Freitas falou, é o cargo, é o seu trabalho no cargo. O senhor não foi bom para o Brasil e a gente precisa melhorar essa situação, porque é muita gente que está morrendo, e precisamos contabilizar. E talvez agora, talvez não, Ministro, eu tenho certeza de que agora, para o Brasil, é melhor sem o senhor. Peça para sair e durma com a consciência tranquila, que o senhor vai ajudar a salvar vidas.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a Senadora Mara Gabrilli.
Próximo orador, Senador Wellington Fagundes.
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O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, eu quero cumprimentar o Ministro, todos os nossos companheiros Parlamentares e à população que está nos assistindo, especialmente a população que está nos assistindo, porque hoje nós estamos num quadro dramático no Brasil, num quadro em que chegamos à marca de 300 mil pessoas, de 300 mil vidas que se foram. E com essas 300 mil vidas se foi também a esperança, a alegria das famílias brasileiras. Portanto, eu acho que, neste momento, mais do que nunca, já passou da hora, Sr. Presidente, de todas as autoridades falarem a mesma língua e, claro, remarem do mesmo lado, Sr. Presidente.
Hoje eu tive a oportunidade de estar na sua residência oficial. E aí eu quero elogiar a atitude do Presidente Rodrigo por ser uma pessoa que tem sabido estar no seu lugar com serenidade. Essa reunião poderia, se V. Exa. não tivesse a serenidade suficiente, descambar. Mas nós queremos falar do futuro e das vidas que estão aí na esperança de que possamos fazer alguma coisa. E eu falo na condição de Relator da Comissão Especial que foi criada juntamente com o Senador Confúcio, e nós temos que buscar a solução. Nesse momento não adianta atrito. Nós temos um Presidente eleito democraticamente. As disputas partidárias teremos que fazer no ano que vem. Quero parabenizar V. Exa. também porque eu acho que, neste momento, falar em algo para agravar a situação, como CPI, isso só vai congestionar e prejudicar mais a vida dos brasileiros. Eu acho que esse momento é momento de sentimento, de solidariedade de todos nós.
O que é que nós podemos fazer? Eu quero, inclusive, dizer que fiquei muito feliz ontem de ver a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei nosso, de minha autoria, mas em que também tive muito apoiamento de todos os companheiros Senadores, porque o aprovamos por unanimidade. Esse projeto de lei foi construído no Ministério da Educação, junto com o Ministro Milton Ribeiro, também com o Presidente da Ebserh, o General Oswaldo Ferreira. Esse projeto visa exatamente fazer com que as nossas universidades, as novíssimas universidades possam nomear as pessoas para terem o seu pleno funcionamento. Na minha cidade, Rondonópolis, Mato Grosso, criamos mais uma universidade federal neste Governo, um projeto que vem tramitando desde o governo passado, mas foram implantadas agora. E também a Ebserh foi criada no governo passado, uma empresa pública que tem hoje mais de 30 mil funcionários e que faz a gestão dos hospitais universitários. E esse projeto faz com que também seja possibilitada a contratação de todos os concursados para funcionarem os hospitais universitários. Isso representa mais pesquisa, mais ciência e mais oportunidade de escola para os nossos alunos se formarem, inclusive, na área médica. Por isso, nós precisamos, neste momento, mais do que nunca, buscar soluções.
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O que nós podemos fazer? Eu quero pedir, inclusive aqui, de público, que o Presidente Bolsonaro sancione, porque já chegou hoje ao Palácio do Planalto esse projeto, para que a gente possa fazer com que os hospitais universitários possam atender melhor à nossa população; possam dar condições para os nossos profissionais da saúde que estão exaustos, mas estão aí trabalhando, e eu quero fazer uma homenagem a todos esses profissionais.
Temos também a questão do oxigênio. Vivemos hoje um problema dramático de pessoas morrendo por falta de oxigênio. Precisamos melhorar a logística e abastecer os nossos hospitais, no mínimo, com os insumos básicos. Portanto, quero pedir inclusive que aprovemos também para que esses trabalhadores que vão levar o oxigênio, entrando nos hospitais e deles saindo, tenham também a possibilidade de terem a vacina em prioridade.
Eu quero aqui informar, Sr. Presidente, na condição também de Relator da Comissão, que, segunda-feira, nós teremos, já está aprovada, uma reunião com toda a indústria que tenha a possibilidade de produzir a vacina aqui no próprio Brasil.
E eu quero perguntar para o Ministro, de forma bem objetiva - e ele já falou de forma indireta: nós hoje temos, pelos tratados que foram feitos no Brasil com os outros países, a tecnologia para a produção da vacina? A transferência da tecnologia está garantida ao Brasil?
Na segunda-feira, eu quero convidar a população e inclusive todos os Senadores que estejam conosco na audiência pública porque, no nosso parque tecnológico industrial de possibilidade de vacina, nós temos três laboratórios que já assinaram um documento e têm condições de produzir - o Sindan tem condições de produzir -, todas as vacinas de que o Brasil precisa em três meses. Se tivermos a transferência tecnológica, nós não precisaremos ficar mendigando. E o pior: nós não vamos precisar de vacina só para este ano; daqui para frente - o vírus está instalado -, teremos que ter vacina todos os anos.
Então, eu quero aqui pedir a todos: vamos buscar a solução, a esperança para as pessoas que querem a vacina no braço, porque o cidadão quer saber que dia chega a vacina ao seu braço, ao seu bairro, à sua cidade.
Portanto, Sr. Presidente, eu não vou aqui buscar este momento para fazer massacres; eu acho que nós temos que unir todos. E quero parabenizá-lo porque hoje tivemos a primeira atitude - o povo do Brasil esperava há muito tempo - porque não se governa só com um poder, é o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E V. Exa., os Governadores e os Prefeitos temos que buscar essa solução. Eu tenho certeza de que vamos e temos que encontrar essa expectativa que a população tanto espera de todos nós.
Por isso, Ministro, eu espero que essa sua resposta seja objetiva. O Brasil tem nos acordos internacionais essa transferência de tecnologia para fabricarmos aqui as nossas vacinas?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
O próximo orador inscrito é o Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo. (Pausa.)
Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, meus cumprimentos a V. Exa., ao Exmo. Sr. Ministro Ernesto Araújo e também ao primeiro signatário desta sessão, meu colega de partido Senador Fabiano Contarato.
Presidente, eu queria só destacar e mais uma vez pedir desculpas pela questão de ordem anterior e por eventual excesso, mas creio que era mais do que necessário, em virtude do episódio triste e lamentável. A conduta de V. Exa. é adequada, o procedimento que tem que ser tomado contra quem fere a lei, contra contraventores, deve ser dado pela polícia. E tenho certeza de que V. Exa. tomou esse procedimento. Vamos ao que interessa: os questionamentos ao Ministro Ernesto Araújo.
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Em relação a esses questionamentos, Ministro, eu queria aqui, na verdade, recuperar uma pergunta que foi feita anteriormente pela colega Senadora Kátia Abreu, a que, no meu sentir, não obtivemos resposta de V. Exa. Então, eu queria uma resposta objetiva de V. Exa. A contraparte da Senadora Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, do Senado americano encaminhou carta aqui ao Governo brasileiro, ainda em janeiro, pedindo que ocorresse uma manifestação formal do Governo brasileiro condenando o absurdo ataque que foi perpetuado, que foi impetrado, melhor dizendo, contra o Capitólio, contra o Parlamento americano, a pedido, a mando, incentivado pelo Sr. Donald Trump. Eu pergunto a V. Exa., objetivamente, se isso tem a ver com vacina, porque, se nós estamos pedindo, se nós fizemos uma moção aqui do Senado pedindo o excedente de vacinas de lá dos Estados Unidos, se não houver essa manifestação formal, essa manifestação formal seria um primeiro bom passo para que nós avançássemos nesse sentido, primeiro, do ponto de vista democrático e civilizatório, porque episódio igual àquele tem que ser considerado como inaceitável em qualquer nação democrática do Planeta. Então, pergunto a V. Exa. objetivamente: V. Exa. já fez a manifestação... V. Exa. e o Presidente da República já condenaram publicamente o ataque ao Capitólio? O Presidente da República, tenho conhecimento de que ele teria dito que no Brasil poderia vir a ocorrer algo pior do que o que ocorreu nos Estados Unidos. Se não o fizeram, V. Exas., o senhor e o Presidente da República, pretendem fazer, em nome das boas relações com os Estados Unidos que temos que estabelecer principalmente neste momento, quando precisamos das vacinas, do excedente de vacinas deles? Essa é a primeira pergunta que faço a V. Exa.
O senhor, em março e novembro do ano passado, e o Governo brasileiro, acredito, através de V. Exa., através do nosso Itamaraty, manifestaram o desejo de substituição do Embaixador chinês aqui no Brasil, ao qual tiveram uma resposta negativa por parte das autoridades chinesas. V. Exa. considera que ainda é necessária a substituição do Embaixador chinês? V. Exa. acha que, neste momento, essa é a prioridade nossa ou seria mais adequado melhorarmos as nossas relações com a China, tão deterioradas que foram por manifestações do próprio Governo e, principalmente, manifestações do filho do Presidente da República? O filho do Presidente da República, obviamente, é dono de sua vontade e pode manifestar o que quer. Agora o Governo brasileiro é impessoal. Quando o filho do Presidente da República chama o vírus de vírus chinês, quando, repetidas vezes, ataca a República Popular da China, eu acho que isso nada nos ajudará na cooperação de produção de vacinas e de conseguir os IFAs, os insumos necessários para produzirmos mais vacinas aqui em Território nacional. Então, objetivamente perguntando, eu acredito e espero que dessa ideia V. Exas. tenham desistido. E, além disso, V. Exa. cogita em ter uma manifestação formal por parte do Governo brasileiro de desculpas por parte do Governo brasileiro devido aos ataques feitos, no ano passado, por várias autoridades ligadas ao Presidente da República, às autoridades chinesas no Brasil e ao Governo chinês?
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E, por fim, ainda sobre a pergunta que o próprio Senador Humberto fez, e já concluo, a Medida Provisória 1.026 excluiu a agência sanitária russa, que seria fundamental para autorizar a Sputnik V no Brasil. Isto tem a ver com as pressões que V. Exa. recebeu do Governo de Donald Trump?
São essas as perguntas, Presidente. Aguardo a réplica.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Randolfe Rodrigues.
O próximo orador inscrito é o Senador Tasso Jereissati.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar convidado.) - Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Tasso Jereissati, nós ouvimos V. Exa., mas não estamos vendo o vídeo. É opção de V. Exa.?
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agora, sim.
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Obrigado.
Eu queria dizer que, por tudo que ouvi aqui até agora - estou desde o início aqui e ouvi praticamente todos os Senadores falando, começando pelo Senador Contarato, a quem parabenizo por esta iniciativa, e mais todos os Senadores que o seguiram, praticamente noventa e tantos por cento -, eu, com toda a tranquilidade, até pela minha vivência política, pelas crises por que vários de nós passamos, queria dizer alguma coisa muito simples e objetiva, como o Ministro gosta.
Ministro, o senhor não tem mais condições de continuar no Ministério das Relações Exteriores, e, ao contrário do que alguns pensam, não é para criar uma crise, mas para acabar com a crise. Crise mesmo são 2,5 mil ou 3 mil mortos por dia. Crise são 300 mil mortos. Na frente disso, qualquer crisezinha política é uma fofoquinha de menor importância, é um detalhe. Crise é isso. Não há dúvida aqui de que praticamente todos os Senadores que falaram disseram isto que estou falando agora em outras palavras e com mais argumentos, e eu não quero ser repetitivo, porque tudo já está dito, não há mais nada a dizer. Só uma frase sua me impressiona até hoje. O senhor disse que se, com sua conduta à frente do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil se tornaria um pária, que nós fôssemos um pária internacional. Nós somos um pária internacional, e sua conduta tem muito a ver com isso, ou quase tudo a ver com isso. Nós somos, infelizmente, um pária internacional, o que o senhor mesmo declarou que não se importa que nós sejamos.
Mas o mais grave é o seguinte: evidentemente, fatos são fatos. Nós não somos, aqui - não sei quantos Senadores já falaram -, nós não somos 80 imbecis. Todos sabem da sua hostilidade com o Governo chinês, com o Embaixador chinês. Não há palavras que desmintam esses fatos que o mundo inteiro viu, o Brasil inteiro viu, nós vimos, ou nós todos somos um bando de idiotas e não sabemos ver as coisas?
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Todos sabem. Quando V. Exa. se manifestou até constantemente contra o Presidente Biden, ao ponto de, em um determinado momento, quando o Capitólio foi invadido, este Senado, o senhor fez incitações em latim do Império Romano. Quando o Capitólio foi invadido, V. Exa. disse e eu tenho essa frase aqui: a população americana se sente traída e agredida com a eleição.
Não é possível que o Presidente americano, Sr. Biden, claro que eles são profissionais e não podem se deixar envolver por uma passagem de um ministro ou de um Presidente da República no meio da história. Mas, pessoalmente, dificulta muito qualquer negociação com o Brasil em função da posição de V. Exa. e do Presidente da República.
São os dois países e mais a Índia de que o Brasil hoje precisa desesperadamente, Ministro. E não é contrato para daqui a dois, três meses. Desculpe quem pensa diferente. Claro que nós temos que pensar em longo prazo, mas hoje, hoje, estão morrendo talvez 2,5 mil a 3 mil, quem sabe mais pessoas e famílias despedaçadas. Nós precisamos para agora. E é preciso um grau de boa vontade e de bom ambiente para que o nosso Ministro de Relações Exteriores tenha junto a esses países produtores para que nos possam ajudar agora. Não existe depois de amanhã, não existe no final do ano. No final do ano, nós vamos ter mais 200, 300 mil mortos? Pode ser um de nós aqui. Um desses 300 mil pode ser um de nós aqui, que não esteja aqui nem para reclamar. Precisamos agora.
E hoje V. Exa., com suas posições no passado, é um dificultador dessa relação. Portanto, aqui faço um apelo com toda a humildade, um apelo a V. Exa. Renuncie a esse ministério. V. Exa. pode ser um grande diplomata, muito bem formado, etc., mas não é o seu momento. Esse momento seu é ruim para o País. Em nome do País e desses que podem morrer daqui para lá, renuncie e bote um diplomata - peça ao seu amigo Presidente - que tenha acesso fácil, que tem uma visão difícil, que tem amizades até em todas essas instâncias internacionais.
É esse o apelo que eu faço. Ministro, pelos brasileiros, renuncie a esse ministério.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Jereissati.
A próxima oradora e última desse bloco, Senadora Simone Tebet.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu não estava conseguindo aqui o som. Pergunto se agora estão conseguindo me ouvir.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente, Senadora Simone.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar convidado.) - Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimentando V. Exa., cumprimento o Senador Contarato pela iniciativa.
Quero de antemão, Sr. Presidente, pedir desculpas ao Ministro Ernesto Araújo. Não confunda as minhas palavras, que serão contundentes, serão firmes e serão duras, a minha sinceridade com falta de respeito. Mas, sim, com indignação. Aceite as minhas palavras como uma brasileira que está indignada.
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Desde que V. Exa. tomou posse, eu tenho me perguntado e tenho me questionado sobre o Brasil em que vivemos, se nesse meio século de vida, dos meus cinquenta anos, eu não tenho vivido num País imaginário, fruto apenas da minha cabeça. Digo isso porque a sensação que me vem agora é de que o Brasil em que V. Exa. acredita, o Brasil gerido por seu Governo faz parte de um mundo à parte.
V. Exa. diz que nós estamos nos baseando em fatos subjetivos, eu diria que fake news ou factoides; pois eu vou me basear em palavras ditas por V. Exa., em aspas, nos grandes jornais de circulação deste País e nas redes sociais de V. Exa., a não ser que sejam outros a redigir o que consta nas suas redes sociais. V. Exa. recentemente disse no Estadão que o Brasil é incompreendido, discriminado, quase como que dizendo golpeado pelo resto do mundo, aí se referindo ao enfrentamento do Brasil à pandemia do coronavírus.
Eu gostaria de acreditar nas palavras de V. Exa., mas, Ministro, o Brasil em que eu vivo e que teimo a acreditar ser verdadeiro não é esse País em que V. Exa., de forma fantasiosa, acredita. O meu País, Sr. Ministro, e acredito que seja o nosso País, porque eu não duvido, não, do amor de V. Exa. à nossa Pátria, é hoje o epicentro da pandemia no mundo. A cada dez infectados, quatro são brasileiros. A cada dez pessoas que morrem, quatro são brasileiros.
Fruto do quê, Sr. Ministro? Do negacionismo, da omissão, da falta de coordenação nacional e de gestão do Ministério da Saúde, que resulta hoje em falta de leitos, em falta de UTI, em falta de oxigênio, em falta de anestésico e relaxante neuromuscular para intubar nossos pacientes.
Eu não estou falando apenas de vidas perdidas; tão grave quanto, são vidas mal vividas hoje, vidas sem vida, porque não há vida para quem não tem emprego, não tem renda e não tem comida na mesa. E não me venha o seu Governo dizer que isso é fruto do isolamento social; a recessão é fruto da falta de Governo no combate ao coronavírus.
Portanto, Sr. Ministro, eu gostaria aqui de dizer: o senhor está no lugar errado. Não peça para sair, não; peça para mudar. Vá para um ministério ideológico, mas não fique no Ministério das Relações Exteriores. O Ministério das Relações Exteriores trata da relação do Brasil com o mundo, que tem que ser harmoniosa, sob pena de padecermos ainda mais uma recessão sem precedentes.
Eu deixo aqui, apenas para a sua defesa, algumas perguntas. Qual é a estratégia do Brasil, de V. Exa., ao lançar torpedos verbais contra a China, maior importadora dos nossos produtos, e principalmente do agronegócio, do qual o meu Estado é um dos grandes produtores, o Estado de Mato Grosso do Sul? E aí, repito, não é factoide, está no seu tuíte do dia 22 de abril de 2020. Não bastasse termos que combater o coronavírus, temos que combater o "comunavírus", referindo-se à China. Fez uma referência ao seu blogue, dizendo que o comunismo, que é um mundo sem nações, sem liberdade, de vigia e de punição. Eu também não sou de esquerda. Aqui, muitos que disseram são de centro, são de direita; mas essa não é uma fala do meu Chanceler, do Ministro das Relações Exteriores do País a que hoje eu sirvo como Senadora da República. Isso é inconcebível, afastar o Brasil do país que mais compra produtos, não só do agronegócio, mas do país maior produtor de vacinas do mundo, de vacinas que estão faltando no braço de brasileiros.
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Ainda, qual é a sua estratégia ao se envolver no processo democrático das eleições americanas? Eu não vou citar, porque eu iria citar o mesmo momento que o Senador Tasso Jereisatti. E aí fica...
Sr. Presidente, só 30 segundos, porque tem a ver com o ofício de V. Exa. e da Senadora Kátia. Eu fico me perguntando: são 300 mil famílias, hoje, chorando por 300 mil brasileiros mortos; será que a carta de V. Exa., Presidente Pacheco, junto à nossa Vice-Presidente americana, Kamala Harris, e a moção de apelo internacional formulada pela Senadora Kátia Abreu vão conseguir sensibilizar esses países, depois de tantos disparates e de tanto desrespeito do Governo brasileiro? Vou rezar todos os dias para que sim. Tenho dúvidas se nós não levaremos algum tempo para poder resolver essa questão.
E deixo, ao final, uma única pergunta se o Ministro não quiser me responder as demais: valeu a pena, Ministro, tanto barulho, tanta fantasia, guerra ideológica desnecessária? O mundo dividido: valeu a pena radicalizar ao extremo irmãos brasileiros que hoje não se sentam à mesma mesa, para comungar da mesma refeição, porque pensam politicamente diferente?
E fica, como derradeiro, Sr. Presidente, uma pergunta. Ontem, uma sobrinha me ligou para dizer que a minha tia morreu faltando dois dias para ser vacinada, porque o cronograma de vacina, no Brasil, está atrasado. Eu pergunto: quantos milhares de vidas vão ser perdidas pelo atraso da vacina por questão de dias, não é nem de semanas, fruto da incompetência, da omissão e do negacionismo de V. Exa. e do Governo a que V. Exa. serve?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Fechamos esse bloco de oradores.
Passo a palavra ao Ministro Ernesto Araújo para as suas considerações.
O SR. ERNESTO ARAÚJO (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Presidente.
Se não me engano, pelas minhas notas, foi o Senador Paulo Paim, a primeira... Não, foi uma réplica. Então, só rapidamente, vou comentar a réplica do Senador Paulo Paim no sentido de que nós estamos definindo a nossa posição para a questão da OMC nas patentes. E tomaremos em conta os seus comentários, que são absolutamente pertinentes, como outros comentários aqui. O que nós queremos é tomar a posição que gere os melhores resultados. Só queria repetir isso e reiterar. Nós não queremos votar num lado ou no outro, escolher um lado ou o outro, mas contribuir para que se chegue a uma solução que dê como resultado mais facilidade de vacinas para o Brasil e para todo mundo. Então, não é uma questão de saber quem está na maioria, quem está na minoria, mas de contribuir para um bom resultado.
Sobre os comentários do Senador Humberto Costa. Bem, em relação à Covax, nós poderíamos ter pedido mais da Covax? Sim, nós poderíamos. Só que se tivéssemos pedido mais da Covax não queria dizer que teríamos mais vacinas agora. Como eu já disse e reitero, a Covax até agora só distribuiu 30 milhões de vacinas ao redor do mundo, muitas delas para países com menos recursos. Então, nós não teríamos doses correspondentes a 30% da população agora, nem num futuro previsível e próximo, se tivéssemos demandado mais. Quer dizer, a demanda, na época, não significa o agora. A Covax fez parte de um portfólio. Nós não apostamos só na Covax. Quem apostou só na Covax está tendo muitas dificuldades. A Covax contribui.
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Sobre não termos feito antes o projeto de importação da Pfizer, não participei dessa decisão, enfim, não tenho como dizer. Eu tenho certeza de que qualquer decisão foi tomada de acordo com as melhores informações disponíveis e de acordo com os nossos interesses, do Brasil, do nosso povo, mas não tenho como comentar por que essa decisão foi ou deixou de ser tomada.
Bem, sobre a questão de números do Ministério da Saúde, também não tenho como comentar aqui. A ideia de como foi montado esse comitê não me cabe comentar aqui. Repito que o Brasil não foi o único país em desenvolvimento que ficou contra - não que ficou contra, mas que não aderiu à proposta indiana sobre as vacinas, sobre a quebra de patentes. Jamais, a nossa posição... É porque, senão, não vai haver investimento com as companhias. Não é isso, infelizmente, Senador Humberto Costa. Não é essa a nossa argumentação. Nossa argumentação é de que queremos o melhor resultado para essa discussão. Não adianta termos uma posição de princípio num sentido ou em outro se ela não gerar os resultados esperados. Temos que ser realistas nesse caso e trabalhar com a comunidade internacional. É o que a Diretora-Geral da OMC propõe. Eu acho que isso é o que está se conformando como a solução ideal, e o Brasil quer contribuir para uma solução. Então, não se trata, absolutamente, de defender interesses dos países ricos; de forma nenhuma: queremos defender uma solução e tenho certeza de que contribuiremos para isso.
Bem, o senhor citou um relatório americano aí - o que parece ser um relatório americano - sobre a pressão contra a compra da vacina russa. Eu não tenho qualquer conhecimento disso. Jamais recebi qualquer pressão nesse sentido. Não tenho conhecimento de que ninguém no Itamaraty tenha, jamais, recebido qualquer pressão nesse sentido.
Bem, o senhor disse que na missão a Israel não havia cientistas. Havia dois. Havia o Dr. Marcelo Morales e o Dr. Hélio Angotti. O Dr. Marcelo Morales é Secretário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e o Dr. Hélio Angotti é Secretário no Ministério da Saúde, ambos são médicos, ambos fizeram apresentações lá sobre o que está sendo feito no Brasil. O Dr. Marcelo, especificamente, fez amplas apresentações que impressionaram muitos os institutos israelenses.
Como eu disse, inclusive, determinados aspectos tecnológicos que estão sendo desenvolvidos no Brasil podem servir para acelerar e facilitar o desenvolvimento de medicamentos que estão sendo feitos em Israel, e tudo isso pode contribuir, também, para as vacinas brasileiras num futuro não distante, o que é importante. Acho que foi o Senador Wellington que disse que temos que pensar também no futuro, numa nova pandemia, numa nova recrudescência, em outras ondas, e, aí, contarmos com uma vacina brasileira será da maior importância.
Então, é isso sobre Israel.
Bem, sobre o que mencionou a Senadora Mara Gabrilli, enfim, deixe-me eu ver... Em relação a Brics, que a senhora mencionou, já disse que estamos trabalhando, no Brics, nesta gestão, já, há mais tempo, em relação a vacinas, tecnologia, mas isso não tem avançado muito - não por causa do Brasil. A presidência, no ano passado, foi a presidência russa. Agora, está com presidência indiana. Reitero que há uma convivência complicada nesse tema de vacinas, onde justamente Índia e China, ambos grandes membros do Brics, concorrem, inclusive de maneira geopolítica, em relação à vacina.
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Então, quanto ao fato de que a vacina da AstraZeneca é produzida na Índia, isso não depende do Brics. A nossa relação com a Índia não depende do Brics. E eu queria mencionar isso: as nossas relações com cada um dos países que individualmente compõem o Brics vão muito além do Brics. Eu acho que esse foi um erro de políticas anteriores de, digamos, canalizar, por exemplo, toda relação com a Índia para dentro do Brics, toda relação com a China ou com a Rússia para dentro do Brics. E como o Brics é um órgão complicado, onde os países têm interesses muito diferentes, onde é difícil atingir pautas comuns, isso atrasa avanços.
A nossa política tem sido de manter o Brics, buscando resultados concretos - temos conseguido isso nas áreas de tecnologia e inovação, por exemplo, na área de combate ao crime organizado também, uma área importante, assim como na área de combate ao terrorismo -, e, ao mesmo tempo, termos relações elevadas com cada um desses países. Então, com a Índia, a nossa relação vai muito além do Brics, o que tem permitido, por exemplo, que nós fôssemos os primeiros da fila para receber vacinas da AstraZeneca produzidas na Índia. Isso não depende do Brics.
Sobre tradições diplomáticas que a senhora mencionou, eu acompanhei as tradições dos últimos 30 anos, com alguns acertos e muitos erros, principalmente a partir de meados da década de 90, na nossa política externa. Na nossa política comercial, certamente, o Brasil, graças a posições oriundas sobretudo do Itamaraty, perdeu imensas oportunidades de realizar acordos com as maiores economias do mundo, especialmente com os Estados Unidos e a União Europeia. Por razões ideológicas, cuja formulação eu acompanhei na época, o Brasil decidiu destruir o projeto da Área de Livre Comércio das Américas; o Brasil teve, dentro do Mercosul, uma política que, na época, era chamada de "paciência estratégica", que significava basicamente permitir que a Argentina elevasse barreiras aos exportadores brasileiros sem nenhuma reclamação, sem nenhuma contrapartida, e isso também por razões de simpatia ideológica frente à Argentina. Já ouvi muitas queixas de empresários brasileiros sobre o pesadelo que era o comércio com a Argentina nessa época, tolerado pelos governos brasileiros por razões ideológicas.
Se tivéssemos feito as opções corretas, o Brasil, hoje, estaria numa condição de progresso e de desenvolvimento muito maior, eu tenho certeza. Basta comparar, por exemplo, o Brasil e os demais países do Mercosul com os países da Asean, do Sudeste Asiático, como estavam no início da década de 90, partindo mais ou menos das mesmas condições e que apostaram em abertura comercial, em abertura ao mundo, com as sucessivas políticas externas do Brasil, enfim, com sucessivos condutores da política externa do Brasil que apostaram em outro sentido.
Vejo aqui o Presidente Fernando Collor, que foi uma exceção nesse quadro, que introduziu uma política corajosa de abertura tarifária, muito criticada na época, que deu um salto de competitividade na economia brasileira, mas que infelizmente, depois, não foi seguida por governos que o sucederam. Concebeu o Mercosul como deveria ser: o Mercosul como um processo de integração aberta, como um processo de busca de competitividade para o Brasil e para os demais países do mundo, para a inserção no mundo, e não o que virou depois o Mercosul, um bloco e um pretexto para se fechar ao resto do mundo e para desperdiçar grandes acordos.
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Além disso, o problema das relações - como eu vou dizer? - nebulosas com outros países durante certos governos do passado. Infelizmente eu gostaria de evitar citar isso - é uma página negra na diplomacia brasileira -, mas tivemos um chanceler, Celso Amorim, durante o Governo Lula que recentemente teve o seu indiciamento por corrupção recomendado pela CPI do BNDES por causa das ações do BNDES através da América Latina e em outros países. Então, isso dá um retrato do que era essa tradição diplomática durante parte desses anos recentes. Então, eu não sei se isso era política de Estado, se era política de governo, essa é uma expressão que, enfim, se usa muito. O certo é que havia políticas equivocadas que redundaram em perdas para a população brasileira, em perdas de desenvolvimento econômico, em perdas enormes de prestígio internacional.
Nessa época, o Brasil foi chamado de anão diplomático, com enorme desprezo pelas suas tentativas canhestras de fazer intervenções no Oriente Médio, por exemplo; eu vi em Israel, por exemplo, como o Brasil era tratado com desprezo nessa época, sem que tenha havido nenhum tipo de ganho concreto para o povo brasileiro, nem ganho abstrato em termos de prestígio, nem coisa nenhuma. Vi ao redor da América do Sul como outros países consideraram o Brasil dessa época um exportador de corrupção; como o Brasil, a partir de governos anteriores, ajudou a corromper sistemas políticos na Colômbia, no Equador, no Peru, na República Dominicana e em outros países.
Bem, foi uma política que redundou em uma concentração excessiva de exportações no setor do agronegócio - o que é ótimo, mas o agronegócio não pode levar sozinho nas costas o comércio exterior brasileiro. O Brasil perdeu indústrias, se desindustrializou, porque não entrou nas cadeias globais de valor, por uma opção política e ideológica, insisto muito, por uma opção de manter um Brasil fechado, porque era favorável a um certo circuito de poder existente na época.
Bem, então, a Senadora Gabrilli disse que eu virei as costas para as oportunidades do Brics. Não é verdade: o que aconteceu é que, nessa maravilhosa tradição diplomática dos 30 anos anteriores a nós, isso sim, o Brasil virou as costas ao mundo industrializado, ao mundo desenvolvido, com uma adesão sem nenhum resultado ao conceito de desenvolvimentismo, ou seja, os países em desenvolvimento, como se fossem um time, jogando contra os países desenvolvidos, uma atitude, por exemplo, que eu vi na OMC - o Brasil se alinhando com posições contrárias aos seus interesses simplesmente porque eram tidas como as posições que um país em desenvolvimento tinha que ter e não sofisticando as suas posições de acordo com o tema. Vinha o tema, a gente via qual era a posição de outros países em desenvolvimento e íamos atrás porque havia esse compromisso a priori, e não analisando os temas, isso, enfim, sem nenhum pragmatismo - uma palavra que se gosta de usar tanto -, sem nenhuma consideração dos nossos interesses.
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Então, é isso o que nós temos procurado mudar, temos procurado fazer uma política, em primeiro lugar, que contribua para o fim da corrupção no Brasil. Eu gosto de mencionar isso muito, porque é, talvez, o grande câncer da economia do Brasil. Por muito tempo, houve o domínio do Brasil por uma oligarquia, com um circuito de poder totalmente nocivo aos interesses da população, baseado em criminalidade, baseado em corrupção, em desvio de recursos, em desindustrialização, em perda do nosso lugar no mundo. Não sei que prestígio que tinha esse Brasil. Acho que esse Brasil é que é um Brasil de fantasia, esse Brasil de uma grande tradição diplomática do passado recente.
Então, a nossa política externa tem procurado, sob orientação do Presidente Jair Bolsonaro, favorecer essa transformação do Brasil, mas, infelizmente... Eu gostaria de não dizer isso, eu gostaria de dizer que tudo sempre foi uma maravilha, mas eu acho que qualquer pessoa que estuda e que conhece o povo brasileiro, o sofrimento do povo brasileiro, como o Presidente Jair Bolsonaro conhece e do qual ele se compadece, porque ele é uma pessoa do povo, porque ele é uma pessoa que entende o povo, que tem o povo no seu coração, transmite isso para o restante do seu Governo... Qualquer pessoa que conheça o Brasil sabe o que é o Brasil, o que é o sofrimento do povo brasileiro e como a política externa não fez absolutamente nada, durante muito tempo, para curar os males do povo brasileiro, e isso é preciso que se diga. Então, eu tenho o compromisso de trabalhar nesse sentido, tenho fé nesse sentido.
Aliás, o Brasil também, nesse tempo, desprezou a fé, os valores da grande maioria do povo brasileiro. Foi um país que, digamos, adquiriu uma aura de que era um líder em alguns temas, quando, na verdade, estava simplesmente seguindo os outros, uma liderança um pouco estranha. Liderança geralmente é quem vai na frente, abrindo caminhos com coragem, com determinação, vendo aquilo que está adiante, e o Brasil, nessa época, não era isso. Só se era líder em corrupção, como realmente foi, não é? Os senhores conhecem as estatísticas.
E, repito, a política externa durante esse tempo não fazia nada para mudar esse quadro. Em alguns casos, contribuía, a meu ver, e, em outros casos, não fazia nada para mudar. Nós passamos a nos comprometer a mudar isso, a tentar mudar isso.
Eu sei que, com isso, eu, pessoalmente, incomodo muitos interesses, incomodo interesses muito arraigados, interesses que não quero comentar aqui de onde vêm, interesses de manutenção de determinados circuitos de poder, de determinados circuitos de circulação de dinheiro, de determinados circuitos de circulação de todo tipo de favores, de todo tipo de conluios. Eu me orgulho muito de atrapalhar esse sistema, de tentar contribuir com esse sonho de o Brasil superar esse sistema.
Então, todos os dias, eu vou para a cama, fecho os olhos e durmo, isso eu garanto aos senhores. Sra. Senadora Marta Gabrilli e todos os senhores, eu fecho os olhos e durmo com a consciência limpa...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ERNESTO ARAÚJO - Mara Gabrilli, desculpe-me!
Eu fecho os olhos e durmo com toda a tranquilidade, com a minha consciência limpa de que, tanto no tema da Covid agora, que nos afeta, quanto em todo o meu desempenho à frente do Ministério das Relações Exteriores, a cada dia, eu trabalhei pelo Brasil, trabalhei por um novo Brasil; não o Brasil da corrupção, do roubo, o Brasil dos desvios de recursos, dos desvios de recursos da saúde, que houve no passado.
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Poderíamos hoje ter mais leitos de UTI se não tivesse havido o despautério que houve, por exemplo, na saúde. Esses 100, 200, 300, não sei quantos bilhões roubados do Brasil poderiam estar na saúde, poderiam estar hoje nos ajudando na Covid. Poderíamos estar na frente em tecnologia; poderíamos ter já institutos produzindo vacinas aqui, porque também, no passado, perdemos investimentos, por exemplo, na indústria farmacêutica; poderíamos hoje estar junto com a Índia como uma grande potência farmacêutica. Decisões erradas não permitiram isso. Então, eu durmo com a consciência tranquila e orgulho-me de estar trabalhando por isso.
Nesta manhã, tive o prazer também de estar na Câmara dos Deputados. Fiz uma citação que eu não lembro onde eu li, mas da qual eu gosto muito e que é a seguinte: "O opróbrio dos ímpios enaltece o homem tanto quanto o louvor dos justos". Então, eu me sinto enaltecido quando sou criticado por coisas nas quais eu acredito e por uma política externa destinada a tentar mudar o Brasil. Eu sei que é difícil, dificílimo - estamos vendo isso -, e a pandemia tem aumentado essa dificuldade.
Mas hoje precisamos nos dedicar à pandemia. Então, vamos nos dedicar à pandemia!
Tenho feito tudo que posso para auxiliar nesse combate, a partir das decisões do Ministério da Saúde e do Governo Federal. Eu digo que o Itamaraty não é o Ministério da Saúde, nós implementamos. Precisa-se de vacina? Nós vamos lá pegar a vacina, vamos lá negociar, a partir dos contratos firmados aqui pelo Ministério da Saúde, com os preços e as condições definidos pelo Ministério da Saúde.
Tenho certeza absoluta - e também vou dormir, todo dia, tranquilo com isso - de que nada, na minha atuação, dificultou em termos de vinda de vacinas, seja da Índia, seja dos Estados Unidos, seja de qualquer país do mundo.
Orgulho-me também do que nós falamos a respeito dos Estados Unidos. Não tem nada a ver com o Presidente Biden, tem a ver com o respeito ao povo. Eu acho que houve um momento em que o povo estava sendo demonizado, sobretudo pela imprensa, pela mídia mundial, quando houve a invasão do Capitólio. Condenamos a invasão do Capitólio. Eu condenei, no Twitter, a invasão do Capitólio, mas falei assim: "Isso aqui não pode ser pretexto para demonizar o povo". Nós temos uma Constituição que diz que todo poder emana do povo; a Constituição americana diz algo semelhante com outras palavras. O povo é o soberano, não é o governo. Isso é a essência da democracia. E demonizar o povo, quando uma grande parte do povo considera que houve um problema no seu processo eleitoral, é o oposto da democracia, é a volta da... Isso é um traço de oligarquia, é um traço de permanência de sistemas de circulação espúria de poder.
Bem, já falei muito, Sr. Presidente. Peço desculpas. Já extrapolei. Acho que aqui respondi um pouco a todos os senhores.
Deixe-me ver se há aqui... Em relação a... Peço mais um minuto, se eu puder, Sr. Presidente.
Quanto à questão de insistir, eu absolutamente não insisto em nada em relação ao Embaixador chinês. Insisto porque é preciso rememorar os fatos, já que as pessoas esquecem e raciocinam a partir desse esquecimento - esse é que é o problema. Então, eu é que pergunto se é o momento de insistir nisso. Não é o caso mais de falar de episódios que estão superados em relação ao Embaixador da China e que nunca afetaram a nossa relação com a República Popular da China.
Uma coisa importante - desculpem-me por me estender nisto -: eu jamais disse que houve qualquer origem de vírus, digamos, criminosa ou o que quer que seja na China. Quem lê meu artigo do "comunavírus" vê que o que eu estou dizendo é o seguinte. Estou mostrando o que é a argumentação de um autor célebre, comunista, assumidamente comunista, Slavoj Zizek, que disse - vou parafrasear - "olha que beleza o coronavírus, porque ele vai facilitar a chegada do comunismo".
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Então, foi o que eu falei: há o coronavírus, que é um vírus e é biológico, e, segundo o próprio Zizek, ele é seguido por um vírus ideológico, que é o "comunavírus", que é a desorganização da sociedade por causa do coronavírus, que, segundo ele, vai levar a uma sociedade comunista, a uma reorganização da sociedade no comunismo.
Procurei mostrar o que me parece: o absurdo disso e o que parece a argumentação não de um autor obscuro, talvez seja ele um dos maiores pensadores marxistas, comunistas, da atualidade. Tentei mostrar o que os marxistas estão pensando do coronavírus, e coloquei esse título para chamar a atenção: há o coronavírus e o "comunavírus". Mas o "comunavírus" não é o vírus da Covid. Além disso, nesse texto não há absolutamente nenhuma acusação à China. Inclusive, eu cito um trecho do Zizek em que ele diz: "Olha só, a China não é o modelo da sociedade comunista do futuro".
Bem, já respondi sobre a pressão russa sobre vacina. Jamais a recebi e jamais foi recebida no Ministério das Relações Exteriores, que eu tenha conhecimento.
A nossa tradição é de dignidade. A nossa tradição é de dignidade seja diante de que governo for. Eu acho que seria uma indignidade - vou voltar à questão do Embaixador da China se vocês querem voltar -, seria uma indignidade se um Embaixador que ofende o Presidente da República via tuíte não tivesse nenhuma resposta, e seria abjeto se ela fosse um pedido de desculpas - "Olha, desculpa por você ter me ofendido, por você ter ofendido o meu Chefe de Estado". Então, também, enquanto eu estiver aqui, defenderei a dignidade da República Federativa do Brasil.
Bom, eu acho que isso responde também um pouco as colocações do nobre Senador Tasso Jereissati.
Enfim, a questão do pária: eu acho que já tive oportunidade de explicar em alguma ocasião. Mas, agora, também me confundo. Talvez eu tenha dito isso hoje na sessão da Câmara dos Deputados.
Quem lê o meu texto, o meu discurso feito no Dia do Diplomata no ano passado, vê que eu usei duas coisas. Em primeiro lugar, uma ironia. Eu disse que nos chamam de pária. Então, esse pária conseguiu um acordo parado há 20 anos com a União Europeia, conseguiu um acordo com o Efta, conseguiu uma relação muito melhor com o Japão, com a Índia, uma parceria estratégia com a Índia, conseguiu uma reforma do Mercosul para torná-lo mais eficiente - esperamos que seja mantida -, conseguimos equilibrar relações com as duas potências do mundo, Estados Unidos e China, tendo relações mais produtivas com ambas, conseguimos também ter relações mais produtivas com Israel e com o mundo árabe, conseguimos investimentos, conseguimos acordos. Então, se isso é um pária, é bom ser pária. Quer dizer, é uma ironia.
O senhor, Senador Tasso Jereissati, V. Exa., certamente entenderá esse tipo de, como eu vou dizer, figura de retórica.
Ao mesmo tempo, eu quis defender o povo brasileiro, pelo qual, repito, sinto um amor profundo, assim como o Presidente Jair Bolsonaro. Nesse texto, eu fazia um diálogo com o texto de João Cabral de Melo Neto, que era o patrono da turma do Rio Branco, "Morte e Vida Severina", que é a história de Severino, que é um pária no Nordeste brasileiro, um desvalido, e é um símbolo daquele brasileiro cuja única esperança, digamos, é a sua própria vida, sempre enfrentando a morte.
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Esse brasileiro que hoje está enfrentando o Covid também está enfrentando o desemprego, esse brasileiro volta para casa e não tem o que comer, não consegue sair de casa para trabalhar e comprar o que comer. É nesse brasileiro que nós pensamos, nesse severino. Então, o pária é a ideia de que nós temos que resgatar, temos que formular uma política externa brasileira que pense nesse brasileiro, que pense no severino, e não que pense em ser bem visto pelos grandes fóruns internacionais, onde o Brasil é chamado de líder por aqueles que querem que o Brasil vá atrás. Então, foi uma expressão literária, digamos, a partir de uma figura literária. Convido-os a reler esse texto.
Acho que já falei bastante disso.
Então, Senador Tasso Jereissati, tenho o maior respeito por este Colegiado aqui, que Cícero chamava de patres conscripti, os Senadores romanos. Agora, hoje em dia, com a questão de gênero, seria patres et matres conscripti. Então, eu jamais consideraria aos senhores qualquer coisa que não fosse com o máximo de respeito.
Insisto que é preciso falar de coisas objetivas. Eu sei que todos os 81 Senadores são pessoas que desejam contribuir para o Brasil a partir de fatos objetivos e a partir de construções objetivas. Então, realmente, talvez precisemos de mais coordenação, de entender aquilo que estamos fazendo. Eu esperava que essa minha presença aqui contribuísse para esclarecer as coisas que nós estamos fazendo no Itamaraty. Falei disso, mas, quanto mais eu falo, repito, mais isso parece ser ignorado por alguns de V. Exas., o que eu lamento muito, mas sempre estou pronto a insistir, insistir - talvez, depois de falar várias vezes, a gente comece a falar de fatos objetivos e os senhores me apontem o que tem sido feito de errado na nossa atuação e no que a minha atuação especificamente tem prejudicado o combate ao coronavírus, no que a minha atuação tem prejudicado a obtenção de vacinas. Fica, assim, uma nebulosa, mas, quando a gente decanta essa nebulosa, não há uma gota de algo propriamente consistente.
Eu acredito num Brasil imaginário? Talvez seja um Brasil imaginário esse Brasil sem corrupção, esse Brasil de desenvolvimento, de igualdade, de dignidade, de identidade, em que as pessoas se orgulhem de ser brasileiros, em que as pessoas se orgulhem também de uma diplomacia que vai ao mundo e defende os seus valores e, ao mesmo tempo, os seus interesses materiais. Aliás, os interesses não são só materiais, são espirituais também. Eu acredito profundamente nisso, ninguém me tira isto, que o ser humano é um ser material e espiritual. Então, em todas as atividades nós temos que pensar na dimensão espiritual, inclusive na diplomacia.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Para concluir, Ministro, essa fase.
O SR. ERNESTO ARAÚJO - Pois não.
Então, nós queremos transformar em realidade esse Brasil imaginário, esse Brasil limpo de corrupção e desenvolvido.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Muito obrigado, Ministro.
Indago se o Senador Humberto Costa gostaria de fazer uso da réplica.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, eu não vou replicar, porque não há o que replicar, não é? O Ministro, na sua fala, já conseguiu construir na cabeça de cada um de nós e de todos os que estão nos assistindo aqui a sua competência, ele que é um expoente, como disse hoje o jornalista Elio Gaspari - não vou dizer o que ele falou, mas vou falar num expoente da diplomacia brasileira. Então, eu prefiro ignorá-lo.
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Mas eu quero aproveitar este momento aqui para dizer que estou informando ao Ministério da Saúde e entrando com uma ação, porque a lei que nós aprovamos recentemente no Senado Federal, de autoria de V. Exa., foi desrespeitada, lamentavelmente, no Estado de V. Exa. - não é culpa de V. Exa. - quando um grupo de empresários, não sei de que forma, importou algumas doses da vacina a R$600 duas doses e não fiz o que a lei manda: doar metade ao Sistema Único de Saúde até que nós tenhamos... Aliás, doar integralmente até que os grupos vulneráveis estejam vacinados; e doar metade e a outra metade, gratuitamente, poder vacinar outras pessoas. Mas não foi isso que aconteceu. Então, eu estou oficiando ao Ministério da Saúde, estou vendo outras alternativas também, porque acho que é uma coisa muito grave. É uma demonstração de como o vale-tudo está hoje, no Brasil, uma coisa indigna. E acho que isso precisa ter uma apuração exemplar.
Eu vou pedir desculpa a V. Exa., Presidente, e ao Senador Contarato para sair, porque realmente não é possível continuar ouvindo esse cidadão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Humberto Costa.
De fato, V. Exa., na parte que se refere à vacinação, tem toda razão. A Lei 14.125, de 2021, oriunda do Senado Federal, é uma lei claríssima neste sentido da possibilidade de aquisição de vacinas pela iniciativa privada para doação de 100% para o Sistema Único de Saúde, uma lei que se baseia na solidariedade, na filantropia, no dever cívico de ajudar o Estado brasileiro. Portanto, é inconcebível e inadmissível que haja o desvirtuamento da lei até então em vigor no Brasil.
Agradeço a V. Exa.
Indago da Senadora Mara Gabrilli se deseja fazer uso da réplica.
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar convidado.) - Eu gostaria, sim.
Primeiro, eu estou ficando cada vez mais chateada, porque eu estou observando o Chanceler... E aqui é uma fatia de como, Chanceler, o senhor é nas relações exteriores, nas relações do senhor no dia a dia. O senhor fugiu completamente do assunto. O senhor ficou se defendendo, foi para o passado. A gente não quer discutir o passado. A gente precisa discutir o presente. O senhor saiu do assunto vacina, o senhor saiu do assunto Covid, o senhor ficou divagando. E essa é a forma como o senhor se relaciona. Essa foi a forma que o senhor teve, o repertório que o senhor tem para dar uma resposta a uma pergunta. E não funciona. E a gente pode inferir que é assim que o senhor se relaciona no seu trabalho; é assim que o senhor funciona nas suas relações do dia a dia.
E eu repito, eu volto a dizer: o senhor não responde e o senhor não está funcionando. Olhe a reação de todos os Senadores com relação ao senhor. E o senhor demonstra isso em cada resposta, porque o senhor divaga, o senhor não consegue responder. O senhor começou a falar do Brasil no passado.
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O senhor sabe que eu fui eleita, que eu sou membro da ONU e eu sempre pude observar a forma de trabalho do Brasil na diplomacia, o soft power do Brasil. Essa foi a forma de trabalhar até a chegada do senhor. Até então, essa era a cara do Brasil, que foi de uma importância estrondosa de grande no Pacto da Migração. Vocês chegaram e destruíram esse conceito do Brasil.
Eu insisto para o senhor: pede para sair, Ministro! Chega! O senhor está fazendo o Brasil perder tempo, e isso está levando a muita morte. Então, chega! Vamos dar um basta nisso!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
O próximo orador é o Senador Wellington Fagundes. Deseja fazer uso da réplica, Senador? (Pausa.)
Senador Randolfe Rodrigues, deseja fazer uso da réplica?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar convidado.) - Sim, Sr. Presidente.
Presidente, o Sr. Ministro, primeiro, não respondeu a nenhuma pergunta objetivamente.
Depois, Presidente, veja: ele não disse claramente se condena... Sr. Ministro, quem invadiu o Capitólio americano, quem invadiu o Capitólio de uma nação amiga nossa, uma das primeiras a reconhecer a nossa independência, não foi o povo americano! O povo americano elegeu Joe Biden! Quem invadiu foram arruaceiros, conspiradores contra a democracia norte-americana e contra a democracia brasileira! O mínimo que o senhor podia fazer era responder - era responder - ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano pedindo desculpas e dizendo que o Governo brasileiro - o senhor e o Presidente Jair Bolsonaro - reconhece o Governo de Joe Biden e o que aconteceu lá foi um absurdo! Era o mínimo! Não houve esse pedido de desculpas, Sr. Ministro!
Sr. Ministro, vocês não pediram desculpas à China. Nós estamos precisando agora das vacinas dos Estados Unidos e dos insumos para vacinas feitos pelos chineses. Vocês não pediram desculpas à China pelas ofensas que foram proferidas!
Sr. Ministro, me permita! Sr. Presidente, me permita! Veja: eu acredito que, a esta altura, o senhor não teria condições de ser Ministro, com todo o respeito, nem no Afeganistão, nem na República Centro-Africana, nem no Reino de Tonga, que, lamentavelmente, são alguns dos poucos países que recebem agora livremente brasileiros sem restrições. Faço coro com meus colegas: o senhor não tem condições de ser Ministro! Faça um favor em homenagem aos 300 mil brasileiros que perderam a vida: renuncia a este cargo, peça para sair!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
O próximo orador inscrito é o Senador Tasso Jereissati. Indago, Senador Tasso Jereissati, se fará uso da réplica. (Pausa.)
Não fará uso da réplica. Obrigado, Senador Tasso.
Senadora Simone Tebet, fará uso da réplica? (Pausa.)
Com a palavra, Senadora.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, na realidade, eu não tenho direito, pelo Regimento Interno, à réplica. Afinal, ele não me respondeu e sequer citou meu nome, mas, como ele disse que ele não disse - aliás, ele disse que não disse o que efetivamente disse, e está nos jornais, entre aspas, está na própria rede social dele -, eu confesso que eu vou rever aquilo que disse anteriormente o Ministro.
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Peço efetivamente para sair e faço aqui um desafio a V. Exa. - que não respeitou a Bancada Feminina, porque muitas das Senadoras, aqui no nosso grupo, eu sou Líder da bancada, disseram que o senhor também não citou o nome e não respondeu às perguntas formuladas -, eu faço um desafio a V. Exa., que acha que não atrapalha o Brasil, neste momento de pandemia, que não é um empecilho: peça exoneração por 30 dias! Vamos ver se, com esse gesto, nós não conseguimos mais rapidamente a vacina da CoronaVac e mesmo a vacina da Pfizer, nos Estados Unidos. Se nós não conseguirmos nesses 30 dias, V. Exa. pede para voltar e volta ao seu cargo, porque eu tenho certeza de que, com o gesto da sua exoneração, nós estaríamos nos redimindo perante a China e os Estados Unidos, e nós teríamos, muito mais facilmente, essas vacinas no braço do povo brasileiro.
Sr. Presidente, nesses poucos minutos, entre a minha fala e a fala do Ministro, a minha funcionária de 30 anos acabou de testar positivo e está passando muito mal; nesses poucos minutos, o hospital onde eu nasci, na minha cidade natal, de onde eu fui Prefeita por duas vezes, acabou de me acionar, a Dra. Ana Cláudia, Chefe do setor da UTI, pedindo, pelo amor de Deus, sedativos junto ao Governo Federal, que são medicamentos que só são fornecidos pelo Governo Federal, porque, a partir de amanhã, não haverá mais sedativos, não haverá mais condições de atender os pacientes de coronavírus na cidade em que nasci, repito, no hospital que me deu à luz. Portanto, Sr. Presidente, nós estamos aqui numa reunião sem sentido, diante de um Ministro que não reconhece qualquer falha.
Ministro, V. Exa. é unanimidade no Senado Federal - coisa que eu nunca vi -, unanimidade de rejeição e de incompetência! Não há outro caminho, Ministro. Nada de V. Exa. ou do Ministério de V. Exa. vai ser recebido, daqui para frente, bem recebido nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Passamos ao último bloco de oradores.
Passo a palavra ao primeiro orador, Senador Jean Paul Prates, Líder da Minoria.
Por favor, Senador.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar convidado.) - Obrigado, Presidente.
Obrigado, Ministro, por comparecer aqui conosco. É um dia ruim, particularmente ruim, para V. Exa. e para o Brasil: para o Brasil, porque perdeu, chegou a este recorde, mais um número, 300 mil mortes - estamos todos consternados; para V. Exa., porque, pelo que o noticiário deu, esquentaram a sua frigideira aí, pela manhã, e o senhor, assim mesmo - por isso, eu o agradeço - vem a esta Casa, mas eu não posso ter condescendência também, não, porque o cenário brasileiro, infelizmente, não permite mesuras diplomáticas aqui, hoje, com V. Exa.
Aliás, continuo perturbado pela presença do assessor que fez esses gestinhos, aí atrás do Presidente do Senado. Encontra-se aí, se não me engano, atrás do convidado agora; continua aí, confortavelmente sentado, não sei se esperando. A TV Senado até tirou o foco aqui, desviou um pouco o enquadramento, para tentar tirá-lo, para evitar algum outro gesto. Não sei nem que gesto importa tanto, se é um neofascista, se é uma ofensa depreciativa, o fato é que aqui não é local, nem momento para fazer gracinha, pagar aposta para ninguém. Não sei o que é isso aí, mas vai ser investigado. Certamente, o Presidente não vai deixar isso aí acontecer dessa forma.
Eu queria me permitir aqui continuar um pouco, tentar entender, já que o senhor gosta de falar muito em ideologia, qual é a sua ideologia.
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Eu compilei algumas coisas aqui dessa teoria antiglobalista e acho que o auge da sua manifestação a respeito disso ocorreu no dia 02/12/2020, em dezembro de 2020, exatamente no epicentro do multilateralismo, na ONU, numa sessão remota com a presença 90 Presidentes e Primeiros-Ministros. Ali, o Chanceler brasileiro fez questão de romper o tom de apoio ao multilateralismo, que grassava justamente entre todos os Governos, e deixar claro que foram Governos nacionais que deram resposta à crise, como se alguma coisa realmente pudesse excluir a outra ou se já tivesse havido realmente solução para a crise.
Faço aqui as aspas: "Para ele a crise deve ser enfrentada por nações individuais, agindo de forma coordenada. Em sua visão, a ONU é apenas uma plataforma para compartilhar experiências".
Em outro artigo aqui que coletamos no Nexo Jornal - e aqui eu ressalto que essa é uma palavra escrita, respondida por escrito, portanto com todo o conforto do seu pensamento manifestado -, o senhor alinhou aqui o conceito do que entende por globalismo, destacando a ameaça representada pelo horizonte comunista: "Globalismo é a captura da economia globalizada pelo aparato ideológico marxista, através do politicamente correto, da ideologia de gênero [que até hoje eu não consegui entender o que é; se puder aproveitar a oportunidade para me explicar também], da obsessão climática e do antinacionalismo". E a minha pergunta - eu tinha feito três, mas, na verdade, vou resumir em uma só - é a seguinte: como é que alguém defende essa teoria, com três eixos e tal, e pode imaginar que vai coordenar um esforço de concertação multilateral para uma situação de pandemia como essa?
Quero aproveitar, porque ainda me resta algum tempo, para fazer o comparativo: esse descritivo seu dos Governos do Partido dos Trabalhadores simplesmente parece um mundo completamente... É outro mundo, não é? É um mundo paralelo. Porque, enquanto nós tínhamos relações pragmáticas e muito boas com os Estados Unidos, aqui, neste Governo atual, há suspeita até de que o filho do Presidente tenha participado de reuniões para conduzir a invasão do Capitólio. Então, o alinhamento a essa ultradireita - que parece que é o sinal que o rapaz fez aí atrás, supremacia branca, sei lá o quê -, essa bobajada aí que assola o mundo e o Brasil, do Steve Bannon, é o que praticamente pontuou a política externa em relação aos Estados Unidos.
O Mercosul, que foi uma ferramenta que teve grande prioridade nos nossos Governos, virou aí, está virando uma mera área de comércio, inclusive com defecções importantes. A OEA é que volta a subir aí como um grande organismo regional, inócua, como sempre foi, enfim.
A China, grandemente fortalecida, virou o primeiro principal parceiro comercial do Brasil.
A criação do Brics, o fortalecimento do Brics... Do Brics ninguém mais ouve falar no Governo e na sua diplomacia.
Oriente Médio. Nós tivemos aproximação extrema com os países árabes, com os países do Oriente Médio, mesmo assim, mantendo relação com Israel, a ponto de assinar, no Mercosul, o primeiro acordo extrarregional com Israel. Agora, afastamento do Oriente Médio, fortalecimento aí de vínculos com países que têm ainda posturas medievais - para não dizer que não houve uma exceção: Arábia Saudita, Paquistão -, distanciando a gênese da luta dos direitos das mulheres.
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Enfim, quanto à OCDE, o Brasil foi informalmente convidado a entrar. Pediu apoio aos Estados Unidos, na época do Governo do Trump. Trump exigiu que o Brasil renunciasse a determinadas coisas, inclusive que tinha na OMC. O Brasil abriu mão, cedeu, e os Estados Unidos não cumpriram a promessa, preferiram apoiar as candidaturas da Argentina e da Romênia. E agora com Biden pode ser que até retirem o apoio ao ingresso do Brasil.
Quanto ao protagonismo do Brasil, nem se fale. Não havia fórum internacional em que não se tivesse uma participação decisiva, com o Lula, inclusive, à frente, como líder mundial, símbolo de um mundo mais justo, sem fome, sem pobreza, mais equilibrado. Era o cara! Agora não só somos páreas; como já se mencionou aí, somos considerados ameaça global em virtude do total descontrole da pandemia aqui no Brasil.
Enfim, eu me pergunto como é que funcionaria essa diplomacia e me somo aos demais. Eu considero que V. Exa., infelizmente, chegou ao fim. Tem que realmente sair, porque é um elemento, diante de uma pandemia, que atrapalha o processo até pelas próprias atitudes que tomou até hoje e por declarações como essa, em plenos fóruns mundiais, que, no mínimo, despertaram nesses países caretas e expressões de espanto.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Próximo orador inscrito, Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) - Em primeiro lugar, eu quero cumprimentá-lo de maneira muito sincera e pessoal pela sua postura correta, pela atitude correta de Presidente do Senado e do Congresso na manhã de hoje, quando foi constituído este compromisso com o povo brasileiro de colocar a unidade acima das diferenças. Diferenças, esta reunião demonstrou que não faltam. Então, eu quero falar com o Ministro. Fui o responsável pelo convite nas duas ocasiões em que ele foi à Comissão de Relações Exteriores em 2019 - eu fui o signatário do convite. E, lá, debatemos as nossas diferenças.
Hoje, eu quero procurar algo que construa, com base naquilo que o senhor se comprometeu em nosso nome hoje de manhã. Primeiro, Brics. Das cinco siglas, tirando África do Sul e Brasil, os outros três produzem - e o Ministro escutou hoje de manhã isso na Câmara dos Deputados - dez das vacinas mais comercializadas. Acho que nem o senhor, Presidente, sabia disso. Seis da China, duas da Rússia e duas da Índia. Dez vacinas. Eles fabricam 60% das vacinas contra a Covid. Então, o que a China quer? A China quer continuar sendo um bom parceiro, grande parceiro, de acordo com as suas conveniências, e nós temos que habilitar as nossas. Esquece essa coisa de pedir desculpa; eles também não vão pedir. Só para dar exemplo: o Biden chamou o Putin de assassino. Não pediu desculpa e voltaram a conversar, porque os países estão acima disso.
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Aliás, o Putin deu uma aula na resposta ao Presidente Joe Biden, está aí nas redes sociais.
O que interessa são os interesses dos países, e nós temos interesse em ter mais vacinas. Já! Sejam as 100 milhões, sejam as 110, sejam as 120, seja até a estratégia que o Confúcio lembrou: vamos dar a primeira dose, a segunda vamos dar mais tarde, porque a primeira dose - segundo o Confúcio Moura e eu acho que ele tem razão - já me dá alguma resistência.
China... O que a Índia quer? Ministro, apoio a tese da Índia. Nós precisamos da Índia. Converse com o seu antecessor no Ministério, José Serra, que, como Ministro da Saúde, deu um show de inteligência na quebra de patentes. O Brasil já fez isso com habilidade sem brigar com ninguém, V. Exa. pode ajudar nisso.
E a Rússia? A Rússia tem, em vários aspectos, a tecnologia. Ela é a ponta, ela é o estado da arte em vários setores da tecnologia.
Portanto, nós temos três aliados preferenciais que fabricam 60% das vacinas disponíveis no mundo neste momento, que é o que nos une hoje. Ajude nisso, chame todos os seus companheiros do Itamaraty e explore essas portas, combinando sempre com o Ministério da Saúde, que é quem define a nossa prioridade.
E, finalmente, o que os Estados Unidos, agora sob a égide democrata, querem? Querem conversar sobre a Amazônia. Em todo gabinete de Senador democrata tem o mapa da Amazônia. É o novo new deal deles, o novo sonho. Então, nós temos que ter, e o Vice-Presidente Mourão sabe isso, nós temos que criar mecanismos que valorizem o nosso esforço, internacionalizado, mas gerido por nós, de administrar a nossa parte da Amazônia e o mundo amazônico todo, valorizando; eles têm que pagar por isso. Não interessa incriminá-los, interessa que eles nos ajudem, mas que nós não percamos a rédea e, se não tomarmos a rédea, muito incômodo vamos produzir.
Então, nos ajude nisso, o senhor tem talento e o Itamaraty tem a expertise para ajudar o Ministério da Saúde a bater nas portas que podem nos atender com vacina,
Quando eu tiver a réplica, eu vou conversar sobre o que os Estados Unidos estão fazendo com a Pfizer: geopolítica.
Muito obrigado.
Por enquanto é isso, nos ajude nisto.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Espiridião Amin.
Próxima oradora inscrita, Senadora Eliziane Gama. (Pausa.)
Senador Marcelo Castro, com a palavra.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sr. Ministro, em primeiro lugar quero parabenizar a iniciativa, para a audiência pública hoje, desse grande Senador Fabiano Contarato.
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Agora, Sr. Ministro, observe quais são os países, hoje, mais importantes nas relações internacionais para o Brasil, sobretudo com relação às vacinas: os Estados Unidos, obviamente, a China, a Índia, a Rússia e a Comunidade Europeia.
Sr. Ministro, nós já agredimos a todos. Com motivações comerciais ou políticas? Não. Entendo que muitas agressões gratuitas, desmotivadas, sem um objetivo a ser alcançado. O que é pior, nós agredimos os Estados Unidos naquilo que é mais caro para eles, que é a essência do Estado americano, que é a liberdade e que é a democracia, uma das mais antigas do mundo, das mais estáveis, das mais admiradas, respeitadas e imitadas no mundo inteiro. Nós fomos no âmago da questão, para atacar os Estados Unidos. Para que isso? Claro que isso dificulta.
Depois vem a China. Quem é a China? Foi o nosso maior parceiro comercial. Depois que a China entrou no mercado, comprando, a nossa soja dobrou de preço, triplicou de preço, a nossa carne dobrou de preço, triplicou, o nosso minério de ferro a mesma coisa, e os produtos manufaturados que nós importamos da China caíram de preço. Uma televisão de 50 polegadas, anos atrás, custava os olhos da cara, R$40 mil, R$50 mil. Hoje custa R$4 mil, R$5 mil.
Então, a China compra caro nossas commodities e vende os manufaturados que produz baratos, melhorando a qualidade de vida do brasileiro. Essa que é a verdade. E por que nós atacamos a China, uma vez, duas vezes, três vezes, dez vezes, sistematicamente? O que nós ganhamos com isso? Qual é o objetivo? Qual a finalidade? Eu só vejo uma: é um atrelamento, uma submissão à posição do Trump. Esse, sim, está fazendo política. Quando ele agride a China e diz: "Ah, a China está tomando nossos empregos". Ele está mandando um recado para os americanos que votam nele. É uma narrativa errada, no meu entender, mentirosa, mas que ele tem ganhos eleitorais. E nós? O que que nós ganhamos? Nós ganhamos um voto em atacar a China? Pelo amor de Deus!
São coisas insensatas que estão ocorrendo que deixam a gente estarrecido.
A Índia propôs uma coisa importante, que o Brasil é autor disso, que no passado nós já fizemos. Nós somos um País em desenvolvimento. Quem é que tem no mundo interesse em quebrar patente? País em desenvolvimento. Os países, evidentemente, desenvolvidos, não têm esse interesse. Aí, nós ficamos do lado dos países desenvolvidos contra os nossos irmãos do Brics, que são a Índia, a África do Sul... Por quê? Uma submissão de novo aos Estados Unidos e ao Trump? Aí não faz sentido. Isso é ruim para nós. Qual a consequência disso? Isso tem consequência.
Senadora Simone, V. Exa. falou aí da pessoa que morreu, de uma amiga sua, porque ia tomar a vacina dois dias depois e não tomou. O nosso calendário vacinal está atrasado um mês. Sabe por quê?
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Porque a China e a Índia resolveram dar um mês de molho ao Brasil para que o Brasil entrasse nos eixos, para mostrar ao Brasil que as palavras e as ações diplomáticas têm consequências, que o Brasil não pode ficar como um menino mimado aí falando mal de todo o mundo sem consequências. E essas consequências estão aumentando aqui o nosso número de mortes, o que nos envergonha. Nós somos os campeões mundiais. Aliás, no Brasil morre dez vezes mais gente proporcionalmente à sua população. Juntando os seis países onde mais morre gente, esse número ainda não chega aos números do Brasil.
Mas vamos lá. Qual é o papel de um chanceler? O nome está dizendo, é um diplomata, é um algodão entre cristais, é a pessoa que procura harmonizar, acalmar. V. Exa., não! É um ferrabrás, é tocando fogo, jogando gasolina na fogueira. Isso só piora.
Aí vai V. Exa. a Israel. Tira uma foto histórica, todo sem máscara para entrar no avião. Chega em Israel, todos de máscara. V. Exa. recebeu aquela reprimenda lá que foi acho que uma vergonha histórica e que vai ficar nos anais da diplomacia brasileira.
Mas eu vou fazer só uma pergunta a V. Exa., e não tome como desrespeito, só esta: o que é que V. Exa. foi fazer em Israel que não poderia ter sido resolvido daqui do Brasil por meio da internet?
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
O próximo orador inscrito, Senador Lucas Barreto. (Pausa.)
Há um pedido pela ordem do Senador Mecias de Jesus.
O som, Senador Mecias! Não estamos ouvindo V. Exa.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, o meu pedido pela ordem foi em função das palavras do nosso grande mestre, Senador Esperidião Amin, que citou a Amazônia, disse que a Amazônia tem um mapa... Disse que todos os Senadores e Deputados americanos têm um mapa da Amazônia lá. Eu queria fazer um pedido ao Ministro Ernesto: se tiver que negociar, que o faça, mas nunca negociando a soberania nacional. A Amazônia é nossa, é dos brasileiros. É preciso conhecer a Amazônia de fato para poder falar sobre a Amazônia. E o pedaço da Amazônia do Brasil, nós, amazônidas, não abrimos mão dele. Com todo o respeito ao nosso mestre, ao nosso califa, como disse o Senador Otto, que também é nosso califa, sei que pode não ter sido essa a intenção do Senador Esperidião Amin, mas, como amazônida, me senti na obrigação de pedir isso. Já que os Senadores aqui fazem apelos de todas as formas ao Ministro Ernesto, quero, Ministro Ernesto, também nesse momento... Acredito que V. Exa. pode, se assim o desejar logicamente, se for a vontade do Governo, talvez mudar o rumo das relações internacionais para facilitar esse diálogo entre o Brasil e as demais nações, mas jamais, de qualquer forma, em hipótese alguma negociando a soberania nacional.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
O Senador Esperidião Amin deseja se pronunciar.
Por gentileza.
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O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Não precisamos criar mal-entendidos. O que eu falei é verdade. Os democratas, desde a CPI da Amazônia, Senador Mecias, 1989 - o Relator foi o Senador Jarbas Passarinho -, e Gorbachev também, falavam em internacionalização. Eu não, eu fui lá, eu fui a Roraima - o Presidente da Assembleia era o Cascavel - para espantar aqueles missionários que estavam lá. E disse mais, na frente deles - o senhor não estava lá, em novembro de 1991 -: "Quem inventou o escalpo foram vocês", que era a maneira de comprovar que tinham matado um índio.
O que eu disse e repito é o seguinte: a Amazônia é um assunto internacional malconduzido. Nós temos que criar indicadores de desenvolvimento - nós, Brasil - e nós é que temos que pilotar esses indicadores de desenvolvimento; e é um trabalho que o General Mourão está iniciando. Para quê? Para cobrarmos apoio, e não eles dizerem que estão nos dando ou doando alguma coisa: fundo para a Amazônia da Noruega e da Alemanha. Isso não! Nós é que temos que ter um objetivo - nós, Brasil - de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, e usei até a expressão "as rédeas são nossas". Ajudas eles podem trazer, mas evidentemente preservando a soberania nacional. Então, eu não quero que fique no ar, "o Amin não falou isso". Não. Eu falei: rédeas na mão do Governo brasileiro, como quer o Presidente República, como eu quero e como o senhor quer também, mas com inteligência, cobrando apoio e não aceitando doações, que eu nem sei se chegam ou não chegam e que eles sustam de vez em quando. Nós temos que cobrar e ter as rédeas, foi isso que eu falei.
Agradeço por me permitir esclarecer.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. Fica esclarecido, Senador Esperidião Amin.
Eu passo a palavra ao Ministro Ernesto Araújo para as respostas aos questionamentos dos Senadores Jean Paul Prates, Esperidião Amin e Marcelo Castro. Por favor, Ministro.
O SR. ERNESTO ARAÚJO (Para exposição de convidado.) - Perfeito.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Inicialmente, só para me desculpar com a Senadora Simone Tebet por não ter mencionado o seu nome quando procurei reagir às suas colocações, é que elas tinham a ver com colocações de outros Senadores. Então, como passei um pouco de uma para outra para também juntar temas na mesma resposta, eu não citei o seu nome e peço-lhe desculpas por isso.
Bem, sobre o que disse o Senador Jean Paul Prates, é a questão do multilateralismo, não é? Eu acho que é importante sempre ter presente que a gente tem que falar de realidades e não de palavras. Então, o que pessoalmente me incomoda - e eu acho que é um dos problemas hoje em fóruns internacionais - é construir argumentações, construir as coisas a partir de palavras e não a partir de realidades. Então, diante da pandemia, tornou-se corrente nos discursos internacionais dizer que é preciso de mais solidariedade e de mais multilateralismo. E muitas pessoas pronunciam isso e acham que estão contribuindo. Elas não estão contribuindo para solução nenhuma, a meu ver, porque o que é preciso é que os países se reúnam para fazer aquilo que podem fazer em conjunto, que façam individualmente aquilo que podem fazer individualmente e que os organismos internacionais contribuam para isso. Eu nunca disse que a ONU é só uma plataforma de compartilhar experiências. É uma plataforma de cooperação entre os países e o Secretariado da ONU, porque a Organização contribui para isso.
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A OMC é um ótimo exemplo de um organismo que funciona em bom equilíbrio, tradicionalmente, entre países e o Secretariado. O Secretariado não procura se impor em cima dos países como se tivesse algum tipo de superioridade moral; ao contrário, funciona como um facilitador, como a Doutora Ngozi está fazendo agora, como o nosso brilhante Embaixador Roberto Azevêdo fez quando foi Diretor-Geral. É um excelente exemplo de como nós vemos o sistema multilateral.
Insisto que acho que um dos problemas é chamar o sistema multilateral de multilateralismo, porque "ismo" geralmente é uma ideologia, é uma resposta automática. E ideologia também é uma coisa que dispensa a gente de pensar, não é? Pensar é uma coisa difícil, dá trabalho, às vezes a gente tem que rever as opiniões, e ideologia, não. Ideologia é sempre uma coisa que confirma aquilo que a gente pensa, e geralmente nos satisfaz falar as coisas e não ter que fazer nada. Então, isso é um dos princípios que eu procuro evitar, não construir as coisas a partir de palavras - a maneira de chamar isso é o nominalismo, não é?
Eu digo que a nossa linha de pensamento... Qual é a minha ideologia? Eu me considero um conservador. Conservadorismo é - não digo uma ideologia - um sistema de pensamento; também não é um sistema de pensamento, porque ele não é organizado. Justamente, o conservadorismo é um conjunto de ideias que evoluem, mas que tem a ver com a liberdade individual, que tem a ver com a ideia de que as coisas surgem e têm uma lógica que a gente precisa respeitar, e não procurar impor uma lógica às coisas, que os valores humanos são coisas profundas, que o ser humano tem uma dimensão espiritual e não apenas material e que a tentativa de impor soluções, aí sim, ideológicas a partir de um conhecimento apenas parcial da realidade é algo que destrói aspectos fundamentais do ser humano. Então, é isso.
E isso na diplomacia, isso em qualquer outra coisa. Nós estamos vendo isso, então, nesse caso da pandemia. O que é a ideologia? A ideologia é... Pandemia. "Ah, precisamos de mais multilateralismo". Isso não ajudou nada. Então, o Brasil contribuiu com US$148 milhões para a Covax, por exemplo. Isso é uma contribuição para o sistema multilateral, porque, além de vacinas para nós, nós ajudamos a desenvolver vacinas que agora começam a beneficiar países em desenvolvimento sem recursos.
Então, eu acho fundamental discutir a questão das ideologias que estão por aí para a gente entender onde a gente se situa. Eu acho que existem, sim, forças totalitárias, forças que tendem a uma destruição da liberdade do ser humano e acho que o Brasil tem também a responsabilidade, assim como outros países democráticos, de fazer frente a isso e tentar trabalhar por um mundo de liberdade, construído a partir da liberdade - isso em todos os momentos, isso independentemente de qualquer situação de pandemia. Tenho dito também nos fóruns internacionais que a pandemia não pode ser um pretexto para a cassação das liberdades constitucionais, das liberdades básicas. Eu acho que esse é o sentimento de muitas pessoas.
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Então, a ideia é que nós participamos do mundo a partir das nossas ideias, a partir dos nossos interesses, e não pegando ideias prontas na prateleira. Isso não é diplomacia, mas preguiça, chegar e "olha, o que tem que fazer?", "ah, política externa é assim". Não, dá trabalho, dá mais trabalho. Tem que examinar, tem que estudar, tem que ter ideias, as ideias evoluem, algumas coisas que a gente acha que são corretas num momento a gente tem que ter a capacidade de rever... Estou dizendo que é uma tendência humana, não estou dizendo que seja eu que tenha essa capacidade que outros não têm. A tendência humana é ao conforto, é a pegar as ideias prontas, e não a procurar trabalhar a partir da realidade. Procuro passar esse tipo de ideia em intervenções justamente para motivar outros países a trabalharem a partir de realidades.
Eu acho que isso não gera nada que os senhores estão pensando assim em termos de "oh, o Brasil está falando coisas estranhas". Não, a experiência que eu tenho tido, por exemplo, num grupo informal que se reuniu várias vezes virtualmente, coordenado pelo Chanceler do Canadá, que agora mudou, pelo Chanceler anterior, para falar de Covid, desde março do ano passado, é que a tendência era à repetição, por outros chanceleres, de lugares-comuns, de chavões, e eu procurava colocar essas ideias, essa questão da liberdade, de como combater a Covid mantendo os princípios da liberdade, o princípio da dignidade humana. E eu fiquei muito feliz porque, um dia em que não pude participar da videoconferência, o Chanceler do Canadá me ligou e falou "você fez muita falta porque você traz ideias diferentes, e isso é o que torna interessantes essas nossas reuniões". Enfim, só para dizer isso.
O Mercosul sofre defecções. Eu não sei muito bem a que o Senador se referiu.
A OEA um organismo inócuo, certamente não é. A OEA é um fórum fundamental para a defesa da democracia na região e é um fórum fundamental, cada vez mais, para o combate ao crime organizado e a segurança na região. O Brasil está trabalhando intensamente para que a OEA intensifique seu trabalho. Achamos que é um bom fórum para combater esse flagelo da nossa região que é o crime organizado.
Permita-me citar novamente a Senadora Tebet, que eu acho que disse - perdoe-me se não foi - que estávamos aqui para falar de vacinas e eu estava falando sobre outras coisas. Bem, eu procurei dar todas as informações sobre vacinas, sobre nossa posição na vacinação, repeti várias coisas que foram perguntadas várias vezes, e outros temas é que foram levantados, e eu, com todo o respeito, me referi aos temas que foram levantados. Não fui eu que levantei outros temas.
Bem, em relação ao Brics, vou reiterar nossa avaliação. Acho que tem dado certo e que o Brics não substitui nossas relações bilaterais com cada um dos outros quatro países, mas, ao contrário, pode potencializá-las, mas, em muitos casos, é difícil chegar a consenso nos Brics e é muito mais produtivo trabalhar bilateralmente com cada um desses países.
Foi mencionado um afastamento nosso em relação ao Oriente Médio. Eu não sei onde isso pode ser visualizado. Nós incrementamos nossas relações com Israel imensamente e imensamente também com vários países árabes, com os países do Golfo, com Marrocos, temos um acordo com o Egito, que vem de antes, mas que estamos mantendo e procurando aprofundar. Já falei com o Chanceler egípcio, por exemplo, sobre isso. Enfim, então, não sei qual é o afastamento em relação ao Oriente Médio. Inclusive, estamos trazendo investimentos, estamos trazendo coisas concretas, como foi dito em algum momento. O investimento da Arábia Saudita de R$10 bilhões no Brasil ainda não se materializou porque nós ainda não definimos os projetos nos quais nós queremos que a Arábia Saudita invista.
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Então, eu não quero argumentar muito. Eu acho que foi o Senador Prates ainda que disse que eu atrapalho. Eu acho que eu atrapalho visões antiquadas que não foram adequadas para o Brasil. E, nesse momento da pandemia, eu tenho certeza de que pelo contrário, a minha atuação tem gerado tudo aquilo que é necessário para o nosso programa de vacinação especificamente.
Senador Esperidião Amin acho que falou de uma coisa vital, que é a unidade acima das diferenças. Queria agradecer muito ao Senador Esperidião Amin por colocar ideias concretas e por trazer ideias construtivas. A ideia do Brics, quer dizer, a gente pode trabalhar mais sobre a vacina do Brics, pode. Não é por causa do Brasil que isso não avança. Nós não estamos na presidência. A presidência é que conduz. No momento, a presidência é indiana. Mas, se houver perspectiva de bons resultados aí, certamente podemos usar.
Eu acho que o senhor tem toda a razão, essa coisa de pedir desculpas, isso não... É o que eu estou falando aqui, virar a página de qualquer coisa que tenha havido aí entre a Embaixada da China e quem quer que seja. Eu jamais ofendi ninguém da China, repito isso pela enésima vez. O que interessa são os interesses, obviamente, e mais vacinas agora.
A ideia de apoiar a Índia nós estamos avaliando. Não é que nós não apoiemos a Índia. Nós apoiamos, digo e insisto, o caminho de uma solução construtiva. Se, apoiando a Índia, nós tivermos essa solução, ótimo. É que nós achamos que não haverá porque haverá uma petrificação de interesses. Isso não conduzirá a um resultado. Então, desfavorecemos a ideia de buscar uma via do meio e queremos contribuir para isso, não só assumindo uma posição votando - eu acho que isso nem vai ser sujeito a voto, é uma busca de consenso -, mas aportando ideias. É o que nós estamos procurando fazer na OMC, em várias frentes.
O Brasil propôs, por exemplo, um acordo de facilitação de investimentos agora recentemente. O Brasil tem propostas construtivas para um acordo sobre a pesca. O Brasil está insistindo muito na eliminação dos subsídios industriais, e não apenas dos subsídios agrícolas. Queremos eliminar todos os subsídios. Isso vai ser fundamental para acabar com as distorções ao comércio em favor da nossa agricultura e da nossa indústria. Então, nós dinamizamos essa agenda de propostas na OMC.
Com a Rússia, enfim, não temos nenhum problema. A questão com a vacina, repito mais uma vez, jamais aceitaríamos pressão de quem quer que fosse para tomar uma decisão contrária aos nossos interesses. Isso vale para tudo.
Então, Senador Esperidião Amin, V. Exa. falou muito bem: explorar portas, claro, combinando com o Ministério da Saúde - insisto nisso. O Itamaraty é um braço do programa de vacinação, não é o cérebro do programa de vacinação, e acho que temos sido um braço que tem colhido frutos.
Para avançar em algo que, se não me engano, disse o Senador Marcelo Castro, a ideia de que o nosso calendário de vacina está atrasado um mês porque a China e a Índia querem nos colocar nos eixos, algo assim, isso não é correto. O calendário de vacinação, claro, poderia estar mais rápido, mas não é por falta de vacinas e insumos provenientes seja da China, seja da Índia.
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Como eu disse, a Fiocruz ainda não terminou de processar e de transformar em vacinas a primeira leva de insumos provenientes da China, que chegou, agora não tenho a data presente, mas acho que foi no começo de fevereiro, se não me equivoco, ou em algum momento de fevereiro, e hoje, amanhã, depois, chegam mais de dez vezes mais do que aquilo que já tinha chegado em fevereiro. Portanto, abundante estoque para que a Fiocruz produza. Esse processo não ficou parado por falta de insumos, nem por falta de vacinas, seja da China, seja da Índia.
Eu já mencionei, acho que tive a oportunidade de mencionar que o Brasil foi o terceiro País que mais recebeu insumos e vacinas da China. Nós, enfim, já que é tão importante essa discussão, eu vou mencionar o que soubemos da nossa Embaixada em Pequim, especificamente em relação aos insumos, que o Brasil está extremamente bem colocado também na questão do recebimento de insumos da China. Eu não quero, digamos, ir além do que os dados contam, mas isso foi confirmado ao nosso embaixador em Pequim pelas autoridades chinesas.
Então, continuando...
Só voltando rapidamente. Ah, sim, voltando à questão da Amazônia, que o Senador Esperidião Amin levantou. Os Estados Unidos querem é conversar sobre a Amazônia? Sim, é uma das coisas que eles querem, conversar sobre meio ambiente, sobre Amazônia, sobre clima. Isso é o que nós estamos fazendo, não é? Nós procuramos, conseguimos, logo no começo da gestão, um contato com o Secretário John Kerry - chamo-o secretário porque é o Secretário de Estado que conduz essas negociações, sobretudo do clima. E, imediatamente - não foi apenas uma conversa de cortesia, foi cortês, mas não foi apenas de cortesia - foi de uma enorme disposição que o Ministro Salles e eu mostramos e percebemos também, de trabalhar em conjunto para formar, digamos, um pacote conjunto com os Estados Unidos, que tem a questão de compromissos de redução de emissões, compromissos, do ponto de vista do Brasil, de controle do desmatamento ilegal e que traga também benefícios financeiros. Isso, os Estados Unidos reconhecem que é necessário, que haja essa contraparte financeira, que até agora não houve.
Nós saudamos a volta dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, porque é mais uma grande potência econômica que pode financiar países como o nosso, esse financiamento que até agora não veio. Existia o amparo de Quioto, que praticamente não veio; o Acordo de Quioto. E agora, para o amparo do Acordo de Paris, ainda não se conseguiu definir o modelo financeiro, não é? Então estamos falando nisso, e isso é algo que está permitindo uma relação extremamente construtiva com os Estados Unidos.
Bem, então voltando ao que comentou o Exmo. Senador Marcelo Castro, nós teríamos agredido os Estados Unidos? De forma nenhuma. A essência dos Estados Unidos é "We the people", não é? Realmente o povo é a essência também da nossa Constituição, junto com o Estado. Então aqui volto novamente, senatus populus que, não é? Não é o Estado sozinho, o Estado não é dono do povo, o Estado não é dono do país. Isso, de certa forma, nós herdamos dos Estados Unidos, que são uma república mais antiga do que a nossa, são um país independente mais antigo do que o nosso. Já o Brasil monárquico, o Brasil nasceu, em grande medida, sob esse signo, embora, é claro, as constituições monárquicas sejam realmente diferentes.
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A nossa fundação republicana, como os senhores sabem melhor do que eu, é muito inspirada nesse modelo americano, que não é simplesmente uma questão de engenharia institucional, é uma questão de espírito, do espírito desse arcabouço norte-americano que parte dessa frase, dessa expressão "We the people". No Brasil, gosto muito dessa frase da Constituição: "Todo o poder emana do povo." Então, de forma nenhuma houve qualquer agressão aos Estados Unidos.
A ideia de que nós atacamos a China sistematicamente, uma, duas, dez vezes, absolutamente não existe. Não existe qualquer ideia de submissão aos Estados Unidos de Trump, de Biden ou de quem quer que seja. Nós procuramos articular os nossos interesses sem nenhum tipo de prevenção. Existia uma prevenção de que qualquer coisa a ser feita com os Estados Unidos fosse negativa por si só, só por ter os Estados Unidos. Eu já vi, nas funções anteriores, sendo desenhada uma resolução, por exemplo, na OEA, a favor de democracia na Venezuela e, enfim, responsáveis pela diplomacia brasileira perguntando assim: "Vamos ter os Estados Unidos junto? Sim. Então não quero, então não quero participar". Então, isso é que é uma submissão a um preconceito ideológico. Não é assim que nós trabalhamos.
A questão da quebra de patentes. Não é para ficar do lado dos ricos, já tentei explicar isso mais de uma vez. A situação é bem mais complexa, também não é a de ricos contra pobres, há interesses diferentes. Nós queremos que não haja uma petrificação de posições que não levam a resultado nenhum para a facilitação das vacinas. Iremos contribuir para uma solução pragmática.
Então, é isso. Já concluí. Muito obrigado, Senador.
Desculpe-me, foi um aparte do Senador Mecias de Jesus.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Pode concluir, Sr. Ministro.
O SR. ERNESTO ARAÚJO - Não, acho que não foi dirigido a mim o aparte do Senador Mecias. Sim, foi a mim. Desculpe-me. É simplesmente porque o Senador Mecias dizia assim: "Negociamos a Amazônia, mas respeitando a soberania". É compromisso total nosso, obviamente. A primeira frase que nós ouvimos do Secretário John Kerry na primeira videoconferência com o Ministro Salles e comigo foi assim:
Olha, nós estamos aqui em respeito total à soberania do Brasil. Entendemos que, em momentos anteriores [e não sei exatamente a quem ele se referia, mas isso aconteceu] houve expressões que pareciam contestar a soberania brasileira. Nós não estamos nessa linha, de nada que conteste a soberania brasileira.
Isso nós ouvimos de John Kerry e é simplesmente nessa base que nós negociamos.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Indago se o Senador Jean Paul Prates deseja fazer uso da réplica.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar convidado.) - Não, é apenas uma... Eu respeito as posições divergentes, acho que cada um tem uma explicação para o que pensa...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Precisa abrir o microfone, Senador Jean Paul. Nós não estamos ouvindo V. Exa.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu abri. Não está ouvindo não?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agora sim.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Ah, não estava aberto. Quer dizer, abri depois. Presidente, obrigado.
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Eu estava dizendo que respeito as posições divergentes. Eu não sou dessas pessoas que vão ficar batendo boca porque, evidentemente, a gente tem que conviver. Eu respeito a posição do Ministro, que inclusive é ideológica. Só acho que... O que me intriga um pouco - e por isso fiz essa pergunta que tem a ver com pandemia sim, porque a ideologia da gente leva ao que a gente é - é que ideologia não existe só do lado da esquerda ou de coisas mais radicais ou menos radicais. Ideologia existe na visão do Ministro também. Ele tem suas ideologias. Os dois lados, três lados, cinco, dez mil lados têm ideologia. Todos têm ideologia, principalmente na política.
Então, vamos desfazer essa impressão e esse rótulo preconceituoso de que fulano é ideológico, eu não sou. Então, você é o quê? Não é ideológico ter as posições, mesmo do conservadorismo, do liberalismo, do livre mercado, mais do que do livre mercado, do que nós também somos a favor, mas do Estado mínimo, da escola sem partido, de todas essas coisas, do marxismo, de não sei quê? Isso é ideologia. Agora, uns gostam de botar rótulo, outros não.
Agora intriga-me um pouco essa questão das palavras, porque acho que essa é a minha visão, não quero impor isso ao Ministro, mas nós estamos num Parlamento. Já que começamos com etimologia e com latim, parlamento vem justamente de usar palavras, de falar. E as palavras trocadas, justamente, podem evitar ações impensadas, podem ajudar com o debate para construir. E esse que é o espírito do mundo... O direito internacional depende de palavras, estabelece confiança, prática dos Estados para interagirem e criarem regras de convivência e mesmo parcerias.
Então, infelizmente... Enfim, o resto são detalhes. Aqui eu anotei algumas coisas, mas não vou entrar nesse mérito.
Agradeço ao Ministro. Realmente, acho que ele, como se diz aqui no Nordeste, a gente fala essa expressão, deve pegar o beco. Acho que já está no tempo. Acho que já contribuiu aí com o Governo como achou que deveria, mas acho que, neste momento, de fato, Ministro, o senhor atrapalha mais do que ajuda. E, perdoe-me, mas tenho que fazer essa colocação em coro com os meus colegas e dizer que, por favor, saia do cargo para poder o bonde passar e a gente poder, de fato, abrir mais canais e melhorar a situação, pelo menos, da interação internacional agora, para construir algumas parcerias em tempo para salvar vidas neste momento crítico que a gente está vivendo.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Líder Jean Paul Prates.
Indago ao Senador Esperidião Amin se deseja fazer uso da réplica.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) - Como eu falei, ia destinar a minha última manifestação à questão particular dos Estados Unidos.
Repito: do Brics, China, Índia e Rússia, dez vacinas, dez marcas de vacinas, 60% das vacinas do mundo. O senhor pode, Ministro, nos ajudar a abrir essas portas. E não precisa pedir desculpas. Não precisa ser o Talleyrand, que serviu de antes da Revolução Francesa até a Restauração. Não precisa ser o Talleyrand. É o País que pode e deve fazer isso. Agora, eu queria chamar a nossa atenção, Presidente Rodrigo, para a geopolítica americana - ouviu, Senador Mecias? A Pfizer foi atender à Tailândia, à Austrália, à Indonésia, à Malásia para confrontar com a China, e o Presidente do México ficou pendurado. O Obrador - e o Ministro não deve dizer isso em público - teve de suplicar ao Presidente Biden que a Pfizer cumprisse as suas obrigações. O Canadá também. Isso porque a geopolítica americana manobra a Pfizer, e manobra a Pfizer porque o governo americano salvou a Pfizer em 2009, depois da crise do subprime - está no livro do Obama.
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Aliás, Senador Jean Paul, também está no livro do Obama o que ele fala mal do Lula, ouviu? O senhor tem de ler. Está às páginas 352 e 353. E, justamente ele que havia dito que o Lula era "o cara", agora está falando mal - está no livro dele.
E, finalmente, eu acho que é em nome desse pragmatismo, Sr. Ministro, pragmatismo patriótico e humanitário, que o senhor tem de bater a essas portas e negociar. Negociar não é uma palavra feia, não é se render; é cuidar do seu interesse confrontado com o interesse do outro. É para isso que existe diplomacia: é para que o nosso interesse seja respeitado, sem desrespeitar o do outro. A alternativa é o conflito, que não nos interessa.
Então, eu queria fazer este apelo à razão, à racionalidade e ao nosso objetivo patriótico e humanitário.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Indago ao Senador Marcelo Castro se deseja fazer uso da réplica.
Senador Marcelo Castro? (Pausa.)
Volto ao Senador Esperidião Amin, que pede a palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Presidente, enviei para a Secretaria-Geral da Mesa o Twitter do assessor Filipe G. Martins, para que a Secretária da Mesa tenha um elemento a mais de informação. Acho que nem o Randolfe tem isso.
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa.
Indago se o Senador Marcelo Castro está presente. (Pausa.)
O Senador Mecias de Jesus pede a palavra pela ordem.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só para cortar também o mal-entendido. O Ministro, quando se referiu à minha fala, disse que eu teria dito "negociar a Amazônia, mas não negociar a soberania". Eu disse, Ministro, "negociar jamais a Amazônia, em qualquer hipótese, em qualquer situação". Foi essa a minha fala.
Em respeito à presença de V. Exa. no Senado, eu agradeço e cumprimento pelos esclarecimentos feitos. Espero que V. Exa. consiga êxito em ajudar o Brasil nessa tão necessária missão de que nós precisamos neste momento, de vacinar o povo brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) - Agradeço ao Senador Mecias de Jesus, Líder do Republicanos.
Não há mais oradores inscritos.
Alcançamos cinco horas e quinze minutos de sessão especial para os esclarecimentos e informações do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Eu gostaria de agradecer a todos os Senadores e Senadoras, de cumprimentar o Senador Fabiano Contarato, autor do requerimento aprovado pelo Plenário do Senado, e de agradecer e cumprimentar o Ministro Ernesto Araújo, que aqui esteve atendendo o convite do Senado Federal.
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A democracia naturalmente tem as suas características, que são muito próprias de respeito à divergência. Às vezes, posições antagônicas e posições mais veementes, Sr. Ministro, mas que não constituem o desrespeito à pessoa de V. Exa. pelo Senado Federal, são posições políticas aqui externadas dentro do processo democrático de estruturação da sociedade brasileira.
Então, agradeço ao Ministro Ernesto Araújo. E, em relação ao episódio havido com um de seus assessores na sessão de hoje do Senado Federal, de acordo com o que foi pontuado pelo Líder da Oposição, Senador Randolfe Rodrigues, a Presidência não fará prejulgamentos nem estabelecerá qualquer tipo de preconceito em relação ao fato e determina à Secretaria-Geral da Mesa que cuide de colher as informações necessárias - inclusive as imagem da sessão - e as encaminhe à Polícia Legislativa do Senado Federal para instauração de procedimento próprio e que se permita ao envolvido ou aos envolvidos esclarecer ou esclarecerem os fatos ocorridos, sempre observando o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência, que são próprios também do Estado democrático de direito.
Então, agradeço a todos e gostaria também de destacar que amanhã, às 9h da manhã, na Comissão de Acompanhamento da Covid, presidida pelo Senador Confúcio Moura e relatada pelo Senador Wellington Fagundes, estará presente o Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, às 9h da manhã. E eu convido, então, a pedido do Senador Confúcio Moura, que me instou a fazer esse convite aos Senadores e Senadoras, que todos, independentemente de participarem da Comissão da Covid ou não, possam participar dessa reunião que será muito importante com o Ministro Paulo Guedes, nessa Comissão de Acompanhamento da Covid do Senado Federal.
A Presidência informa aos Senadores e Senadoras que está convocada a sessão deliberativa remota do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa, às 15h, para os Deputados Federais e, às 18h, para os Senadores da República. Portanto, sessão do Congresso Nacional amanhã, às 15h, na Câmara dos Deputados - eu lá estarei para presidir - e, às 18h, aqui, pelo sistema virtual, para os Senadores da República.
Cumprida a finalidade desta sessão remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 21 horas e 23 minutos.)