3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 26 de abril de 2021
(segunda-feira)
Às 16 horas e 30 minutos
32ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 233, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a homenagear a equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital da Universidade de Brasília (HUB-UnB), responsável pelos testes no DF da vacina contra Covid-19 da farmacêutica Sinovac Biotech.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Márcia Abrahão, Reitora da Universidade de Brasília (UnB); Sra. Dayde Lane Mendonça da Silva, Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília; Sr. Ricardo Palacios, Diretor Médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan; Sr. Gustavo Adolfo Sierra Romero, Diretor da Faculdade de Medicina da UnB e coordenador do estudo no DF; Sr. Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e Sra. Isabela Roberta Chaves Nunes, enfermeira e coordenadora de estudos no Hospital Universitário de Brasília.
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero cumprimentar a nossa grande Reitora Márcia Abrahão, que é a nossa Reitora da Universidade de Brasília; a Sra. Dayde Lane Mendonça da Silva, que é a Gerente de Ensino e Pesquisa também aqui do Hospital Universitário de Brasília; o Sr. Ricardo Palacios, Diretor Médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan; o Sr. Gustavo Adolfo Sierra Romero, Diretor da Faculdade de Medicina da UnB e também coordenador do estudo no Distrito Federal, o Sr. Oswaldo de Jesus Ferreira, que é o nosso Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; e a Sra. Isabela Roberta Chaves Nunes, enfermeira e coordenadora de estudos do Hospital Universitário de Brasília.
Cumprimento também meus queridos colegas Senador Paim, Senadora Rose de Freitas, todos os nossos Senadores e Senadoras, nossos ouvintes e telespectadores da TV Senado e da Rádio Senado.
O Professor de Cirurgia da Universidade de Vermont e de Nova York, James Little, dizia que "a primeira qualificação para um médico é a esperança". É pela esperança que estamos aqui hoje para homenagear a equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital da Universidade de Brasília, responsável pelos testes no DF da vacina contra a Covid-19.
O HUB-UnB, inaugurado em 1972, é uma instituição pública federal que atende gratuitamente à população do Distrito Federal e de outras unidades da Federação, por intermédio do Sistema Único de Saúde e de modo integrado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Embora vinculado à UnB, é gerido administrativamente pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e certificado como um hospital de ensino, atuando como importante campo de prática de estudantes de graduação e de pós-graduação, em uma área construída de mais de 45 mil metros, dividida em 9 complexos.
O HUB é um dos 16 centros brasileiros de pesquisa clínica associada ao uso do imunizante desenvolvido pela Sinovac Biotech, em uma iniciativa coordenada pelo Instituto Butantan.
Na UnB, o coordenador dos estudos é o Dr. Gustavo Romero, professor do Departamento de Medicina Tropical da universidade. O trabalho começou em agosto do ano passado, e o HUB não só cumpriu como ultrapassou a meta, que era de incluir 852 participantes no estudo. O número de voluntários, no total de 946, todos eles profissionais de saúde, alguns com mais de 60 anos, serão acompanhados por um período de 12 meses.
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A equipe, formada por profissionais médicos, farmacêuticos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratórios, assistentes e auxiliares de pesquisa, tem trabalhado com muita dedicação e esmero nesses oito meses de testes e avaliações.
Temos, pois, a satisfação e o orgulho de homenagear e parabenizar todos esses profissionais que participam desse estudo realizado pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) e coordenado pela Universidade de Brasília (UnB).
Vocês são protagonistas nesse processo que é, de fato, um marco na história do Hospital Universitário de Brasília dentro da pesquisa clínica internacional.
Ao longo dos séculos, as violentas convulsões atravessadas pela humanidade foram inúmeras. Fome, guerras, agressões ao ambiente e pestes podem ser entendidas como acontecimentos que tentam nos levar à extinção, mas, felizmente, nós ainda estamos aqui! Para superarmos esses acontecimentos, precisamos seguir os ditames da ciência. É disso que se trata.
Oswaldo Cruz, Alexander Fleming, Albert Sabin são apenas alguns dos cientistas que nos livraram de pestes ou nos deram o conhecimento necessário à criação de tratamentos eficazes contra tantos males, às vezes pagando o preço de suas próprias vidas, como a grande Marie Curie. Afinal, eles males não são vencidos por palavras vazias tampouco por soluções mágicas e, muito menos, sem o devido respaldo dos verdadeiros cientistas.
Foi com essa motivação que apresentei um requerimento visando a realização desta sessão especial.
No futuro, quando já tivermos o nosso Brasil e o mundo livres dessa pandemia, o trabalho realizado por vocês profissionais e voluntários estará inscrito nos anais das ciências da saúde para a cura desta que é considerada a maior pandemia já experimentada pela população do nosso Planeta Terra.
Senhoras e senhores, nesta oportunidade, não vou me estender sobre o trabalho que ora realizam. Vocês que aqui estão poderão dizer melhor da importância desse trabalho e como ele tem ajudado nas pesquisas pela tão esperada vacina que já está sendo aplicada em nosso País.
Vocês têm o conhecimento, e nós temos a crença e a esperança na ciência. Os estudos e os esforços que estão sendo empreendidos aqui e em todo mundo para curar e, sobretudo, para evitar a contaminação pela Covid-19 são imensos e requerem dedicação, compromisso e abnegação por parte, principalmente, daqueles que estão na pesquisa e na aplicação dos tratamentos e da cura. Por isso, precisamos apoiar, ajudar e homenagear.
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Finalizo esta minha fala, agradecido pelo trabalho que realizo por todos nós, porque sei que vocês sabem o que fazer e como fazer, com amor e dedicação.
O psiquiatra suíço Carl Jung disse: "Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas, ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana".
Obrigado a todos e a todas.
Parabéns pelo magnífico trabalho que realizam.
Esta homenagem, evidentemente, se estende a todos os profissionais, a todos os voluntários deste País e do mundo, que, muitas vezes, arriscam as suas próprias vidas para nos proteger e buscar uma cura e uma solução definitiva.
Parabéns a todos os cientistas, a todos os profissionais e a todos os voluntários.
Obrigado.
Bem, assistiremos, agora, a um vídeo em homenagem aos profissionais do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital da Universidade de Brasília.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Concedo, agora, a palavra, à Sra. Márcia Abraão, nossa Reitora da Universidade de Brasília.
A SRA. MÁRCIA ABRAHÃO (Para discursar.) - Boa tarde! Boa tarde, Senador Izalci! Mais uma vez o senhor aqui dando todo o apoio para a Universidade de Brasília e para a ciência brasileira. É uma honra estar aqui e ter sido convidada para esta solenidade.
Cumprimento todos os Senadores aqui presentes, Senador Paulo Paim, Senador Wellington Fagundes, Senadora Rose de Freitas, demais Senadores e Parlamentares; querido Presidente da Ebserh, General Ferreira, nosso parceiro de todo dia, da rotina, mas também de momentos bons como este - não é, General? -; a equipe do HUB, também da Universidade de Brasília, Professor Gustavo Romero, Professora Dayde, representando o HUB, Isabela; nosso parceiro do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, e todos os que estão nos assistindo.
Em nome da Universidade de Brasília, eu só tenho a agradecer por esta oportunidade, Senador e todo o Senado Federal, pela sessão solene. É um importante reconhecimento da pesquisa realizada nas nossas universidades.
Parabenizo muito a equipe do HUB, da Faculdade de Medicina, e todos os profissionais que participaram e continuam participando do ensaio clínico da vacina CoronaVac. Hoje mesmo saiu um dado de que, de dez vacinas aplicadas no Brasil hoje, oito doses são da CoronaVac. Então, isso mostra a importância dessa pesquisa, a importância da pesquisa científica para a sobrevivência da humanidade e para o avanço da nossa sociedade.
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A pesquisa, como foi dito aqui, é uma pesquisa de grande sucesso, que envolveu muitos profissionais da Universidade de Brasília e de vários Estados do Brasil.
Além disso, eu gostaria de ressaltar que o Hospital Universitário também está fazendo testes de PCR. Recentemente, inauguramos um laboratório, com financiamento do Ministério da Educação, em que a Ebserh também esteve presente.
Estamos hoje com 30 leitos exclusivos para Covid. Trouxemos pacientes de Manaus naquele momento crítico por que passou Manaus. Temos trabalhado também na retaguarda aqui no Distrito Federal.
Além disso, a Universidade de Brasília tem participado de outras pesquisas em várias áreas do conhecimento, com o apoio ou não do Hospital Universitário. Temos mais de 200 projetos de pesquisa em várias áreas, metade com financiamento. E nossos professores, técnicos e estudantes também estão atuando internamente para dar condições para que a universidade continue funcionamento nesse momento de pandemia. Conseguimos formar graduados, mestres e doutores ano passado, mesmo durante a pandemia - tivemos que nos reinventar, trabalhar remotamente -, mas é muito gratificante chegarmos aqui e vermos o resultado das nossas pesquisas.
Também não poderia deixar de ressaltar o apoio que o Senador Izalci e o Senado Federal deram ao PLP 135, de 2020, que trata do FNDCT, de autoria do Senador Izalci. E também, com apoio do Senado e da Câmara, o veto presidencial foi derrubado e agora precisamos de um esforço para que tenhamos o financiamento para as pesquisas, tanto no âmbito do FNDCT, como também em outros fundos, tanto os fundos setoriais, como também apoio para a Capes e para o CNPq. Lembramos que o orçamento das universidades também sofre neste ano de 2021.
Então, gostaria de aproveitar a oportunidade e pedir o apoio, mais uma vez, do Senado, que nunca nos faltou, para nós recompormos o orçamento da pesquisa no Brasil e também das universidades federais.
Só tenho mais uma vez a agradecer, parabenizar e desejar que outras pesquisas de grande sucesso também tenham lugar no HUB e na nossa universidade.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Márcia.
Passo imediatamente a palavra à Sra. Dayde Lane Mendonça da Silva, Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília.
A SRA. DAYDE LANE MENDONÇA DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Cumprimento todas as autoridades presentes, em nome do Presidente desta sessão, o Exmo. Senador Izalci Lucas.
Inicio prestando minhas condolências a todas as pessoas que perderam um familiar ou alguém querido em decorrência da Covid-19. Não existem palavras que possam remediar as perdas e dores vivenciadas desde o início da pandemia. Por isso nos solidarizamos com cada brasileiro que de alguma forma foi ou está sendo impactado por essa pandemia, por essa crise sanitária e humanitária que vivemos. Embora tenhamos clareza da gravidade, temos consciência também de que a ciência tem funcionado como um sopro de esperança na busca de respostas efetivas e seguras para enfrentamento à pandemia.
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Assim sendo, em nome da Professora Elza Noronha, Superintendente do Hospital Universitário de Brasília, agradeço a homenagem promovida pelo Senado e declaro que tem sido uma honra e uma grande oportunidade participar de um estudo dessa envergadura.
Aproveito a oportunidade para agradecer à Magnífica Reitora Márcia Abrahão e ao Dr. Gustavo Romero, pela confiança dispensada ao Centro de Pesquisa do Hospital Universitário da Universidade de Brasília, e também ao Instituto Butantan, na pessoa do Dr. Ricardo Palacios, pela condução desse estudo, que propiciou aos brasileiros acesso a um produto vacinal contra Covid de qualidade, eficaz e seguro.
Também parabenizamos e agradecemos o empenho de todos os membros da equipe de pesquisa, sob a coordenação da enfermeira Isabela Nunes, que não mediram esforços para cumprir o desafio de conseguir o maior número possível de voluntários no menor tempo, sem renunciar às boas práticas da pesquisa clínica e assegurando a qualidade dos dados obtidos.
Entendemos que, como um hospital universitário, faz parte da nossa vocação contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico na área de saúde, e, nesse contexto, cabe também a função de formar pesquisadores e profissionais para o desenvolvimento de pesquisas de qualidade. Dessa forma, consideramos a participação nesse estudo uma experiência bastante exitosa, pois, além de contribuir com mais 15 centros na obtenção dos resultados, que culminaram na aprovação e autorização da vacina CoronaVac pela Anvisa, o estudo propiciou um importante aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos no nosso centro de pesquisa.
Embora estejamos vivendo dias muito difíceis, cabe ressaltar a importância do Sistema Único de Saúde e do conhecimento científico para superar crises dessa magnitude. Como colocado pela nossa Reitora, reiteramos o nosso compromisso com a saúde pública, razão pela qual somos um dos hospitais de referência na Secretaria de Saúde do Distrito Federal para manejo de pacientes com Covid, oferecendo leitos de enfermaria e de UTI.
Finalizo, agradecendo à Professora Elza Noronha e à Ebserh, na pessoa do General Oswaldo Ferreira, por fornecer a estrutura e as condições necessárias ao desenvolvimento do estudo; e ao farmacêutico Fernando Araújo, Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Tecnologia do HUB, pela dedicação e comprometimento com o nosso objetivo de ampliar e fortalecer a pesquisa clínica na Universidade de Brasília e no Hospital Universitário de Brasília.
Muito obrigada a todos por este espaço e também por esta homenagem.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dayde.
Passo agora a palavra ao Sr. Ricardo Palacios, que é Diretor Médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan.
O SR. RICARDO PALACIOS GOMEZ (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão, e, na pessoa dele, gostaria de cumprimentar todos os Senadores presentes - vejo daqui o Senador Paim, a Senadora Freitas e o Senador Wellington -, que honram este dia de homenagem aos nossos amigos do Hospital Universitário de Brasília. Também quero cumprimentar a Magnífica Reitora da Universidade de Brasília Márcia Abrahão; o Presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira; a Professora Dayde Lane Mendonça da Silva; e o meu amigo de tantas jornadas, o Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero, com quem já percorremos muitos caminhos juntos - essa foi mais uma jornada que fizemos em sua direção no Hospital Universitário de Brasília, com excelente desempenho nessa pesquisa, com o apoio da Isabela e de toda a equipe de pesquisa do hospital.
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Hoje eu queria colocar nesta homenagem, neste contexto, algo que vai um pouquinho além do que vemos, normalmente, na pesquisa e entender como chegamos até aí. E nós chegamos a ter essa pesquisa, dar essa esperança para milhões e milhões de brasileiros através de uma estrutura que permite fazer isso. Muitas vezes, as pessoas falavam: "O Brasil é simplesmente um lugar onde se fazem pesquisas porque é um lugar onde há muitos casos". Isso não é necessariamente verdade. Vários outros países, inclusive na América Latina, também tinham, proporcionalmente, muito mais casos que o Brasil, mas não tinham a capacidade.
Nesse sentido, aqui eu quero chamar a atenção ao fortalecimento de nossos sistemas de ciência e tecnologia de universidades públicas e de hospitais universitários. É somente porque a gente tem essa estrutura de base... E aqui quero, publicamente, agradecer à Ebserh. Vários hospitais da Ebserh, não só o Hospital Universitário de Brasília, mas vários hospitais da Ebserh... Agora também está dentro da Ebserh o Eduardo Coelho é um excelente diretor de pesquisa e ensino e, seguramente, vai contribuir mais ainda nesse fortalecimento da rede Ebserh. Isso foi fundamental para a gente conseguir esse grande sucesso. Se a gente não tivesse essa rede organizada, esse grupo de pesquisadores, esse ambiente universitário, a gente não estaria pronto.
Eu, há alguns meses, tive a oportunidade de fazer um editorial para a revista da Sociedade Brasileira de Infectologia, em que eu falava o seguinte: que, de alguma forma, a ciência tinha que começar a ser vista como um dos termos bombeiros. Ninguém ousaria cortar o orçamento dos bombeiros, porque sabe que, se acontecer uma emergência, precisa dos bombeiros para lhe socorrer. Então, não seria aceitável por parte da sociedade cortar o orçamento dos bombeiros. Dessa mesma forma, a gente tem que entender que a ciência é quem vai socorrer a nação, é quem vai socorrer o mundo em todas essas emergências. Por isso, é importante a valorização da ciência, através de um ecossistema de ciência e tecnologia e de educação superior saudável, em que tenhamos os bolsistas de pesquisa, iniciações científicas, aqueles projetos menores, projetos de maior envergadura. Tudo isso cria um ecossistema de ciência e tecnologia, que foi o que permitiu ao Brasil responder nessa emergência. Apesar de esse sistema de ciência e tecnologia ter sido deteriorado por inúmeros cortes orçamentários nos anos recentes, ele ainda tem resiliência e tem a grande vontade de todos esses pesquisadores para irmos em frente e podermos responder a essa pandemia. Às vezes, a gente não tem noção do impacto do que a gente fez.
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Mas eu quero chamar a atenção para o seguinte: a vacina da Sinovac, que foi construída com a colaboração de muitos centros, como o dirigido pelo Gustavo na Universidade de Brasília, neste momento, já distribuiu mais de 240 milhões de doses em mais de 32 países no mundo, e esses 32 países são, principalmente, países de média e baixa renda.
Então, nós estamos fazendo a diferença não só para o Brasil, mas para o mundo. Por isso, acho que é importante hoje parar um momento para agradecer a todos os que contribuíram nesse sentido na Universidade de Brasília e, principalmente, aos participantes da pesquisa.
Muitíssimo obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dr. Ricardo.
Passo, imediatamente, ao Sr. Gustavo Adolfo Sierra Romero, Diretor da Faculdade de Medicina da UnB e também coordenador do estudo aqui, no Distrito Federal.
O SR. GUSTAVO ADOLFO SIERRA ROMERO (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos!
Eu gostaria de iniciar minhas palavras agradecendo ao Senador Izalci Lucas pela gentileza e sensibilidade de lembrar da equipe de pesquisa do Hospital Universitário no seu papel e sua obrigação de contribuir para a solução, para produzir uma das soluções para o enfrentamento dessa tragédia. Ao lembrar a tragédia, eu gostaria, junto com a Dayde, de também me solidarizar com todos os que tiveram perdas neste processo e todos os que ainda perderão alguém. Acho que é muito importante a gente nunca banalizar as mortes que estão acontecendo. Não podemos, em hipótese alguma, ficar insensíveis à tragédia que o mundo vive, que o Brasil vive com essa magnitude tão intensa.
Agradeço aqui à Professora Márcia Abrahão, que, rapidamente, se colocou à disposição para que a Universidade de Brasília pudesse participar do estudo proposto pelo Instituto Butantan e digo que foi o maior prazer estar envolvido nessa proposta. Como o Ricardo Palacios já falou, nós temos parcerias já de longa data, e acredito que essas parcerias se deram naquele cenário que o Ricardo comentou que existe no Brasil que é um ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, que, lamentavelmente, tem sido golpeado nos últimos anos por cortes orçamentários. Felizmente, entendemos como uma esperança que o Senado Federal seja sensível, e há uma enorme expectativa dentro da comunidade científica e acadêmica para que os orçamentos das instituições de ciência e tecnologia das universidades federais sejam recompostos oportunamente para que, quando acontecer uma nova tragédia do porte que está acontecendo... Nós não sabemos exatamente quando vai acontecer, mas que vai acontecer, vai acontecer uma nova pandemia, e a proposta é que nós respondamos não em trezentos e poucos dias para produzir uma vacina. A proposta é que respondamos em, no máximo, cem dias para ter uma vacina para uma próxima epidemia. Para isso acontecer e o Brasil ter e continuar tendo um papel de destaque no mundo na produção de soluções para doenças infecciosas como essa, precisamos, de fato, manter um nível de investimento em ciência, tecnologia e inovação muito forte. A comunidade científica brasileira sabe o que fazer, responde à altura dos desafios, mas precisa, certamente, de recursos.
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Eu queria dizer - e Ricardo vem falando isso há algum tempo - que esses investimentos em tecnologia e inovação é importante que aconteçam não só no Brasil; mas que aconteçam no Brasil é importante porque o que acontece no Brasil serve de exemplo para outros países no mundo.
Essa posição de sermos exemplo para outros países do mundo também tem que ser resgatada. E esse resgate vem a partir do momento em que nós entendemos as cadeias globais de produção de insumos para a saúde como iniciativas multilaterais, internacionais, solidárias, colaborativas, que permitem que os benefícios de todas essas inovações sejam distribuídos de uma forma equitativa e justa, que é o que não está acontecendo hoje no mundo inteiro.
Então, nesse sentido, a gente entende que se o Legislativo brasileiro for sensível e entender que essas cadeias de produção global devem ser mantidas e incentivadas - e o subglobal tem muito a colaborar nessa construção -, eu acho que isso pode ser um bom ponto de partida.
Finalmente, quero dizer que neste momento em que todos precisam de vacina, algumas indústrias farmacêuticas, que pertencem ao que conhecemos como Big Pharma, fazem força de manter a sua propriedade intelectual sobre alguns produtos, e a gente tem que refletir.
Eu gostaria de saudar aqui o Senador Paulo Paim, que foi uma das pessoas que fez a proposta em relação a licenciamento compulsório de patentes aqui no Brasil para efeitos especificamente de produtos para a saúde e especificamente para o Covid, e dizer que esse é parte do caminho. Em situações como essas, o Estado tem o dever e a obrigação de representar os cidadãos procurando manter o acesso a tudo aquilo que os cidadãos e as cidadãs têm direito.
Com essas palavras, eu gostaria de finalizar dizendo ao General Ferreira, que está aqui, que a gente gosta muito da posição dele ser um entusiasta pela ciência e tecnologia na rede Ebserh. A gente gosta muito dessa atitude e gostaríamos que a carteira de investimentos do General Ferreira na Ebserh fosse polpuda - polpuda mesmo, desculpem aí palavra, para que ele pudesse de fato implementar dentro de todas as gerências de ensino e pesquisa, na nossa gerência por Dayde, uma quantidade de recursos que nos permitisse fazer muito mais coisas do que estamos fazendo agora.
Eu gostaria muito, então, finalmente de agradecer de novo ao Senador Izalci pela gentileza e a sensibilidade de reconhecer o trabalho feito; dizer que sou uma pequeniníssima parte de um universo gigantesco de trabalhadores brasileiros que se colocou à disposição da Nação e de cada brasileiro e de cada brasileira que precisa da ciência e tecnologia de inovação; e que esperamos que num futuro próximo o nosso cenário tanto interno quanto externo, o cenário da Pátria brasileira, seja muito mais promissor do que está sendo hoje. Isso depende, certamente, em boa parte das políticas que o Senado Federal possa desenvolver e implementar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dr. Gustavo.
Passo imediatamente ao nosso Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Dr. Oswaldo de Jesus Ferreira.
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O SR. OSWALDO DE JESUS FERREIRA - Agora estou sendo ouvido? Está o.k.?
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, muito bom.
O SR. OSWALDO DE JESUS FERREIRA (Para discursar.) - O.k. Desculpe aí.
Senador Izalci, eu gostaria de cumprimentá-lo pela iniciativa. É muito importante que nós tenhamos realmente o reconhecimento que é feito para aqueles que fazem a diferença, aqueles que vão levar à nossa população uma solução neste momento que é tão difícil para todos nós.
Eu tenho, ao longo do tempo, falado a respeito de uma questão que tem a ver com que em qualquer tarefa, há um momento em que a gente tem que fazer a colocação sobre o elogio e a crítica. Para isso, a gente tem que ser claro. Então, neste momento, quando o senhor presta esta homenagem, juntamente com os nossos Senadores, é realmente motivo de orgulho para todos nós ver o reconhecimento na Casa parlamentar, onde nós temos aí o reconhecimento fundamental para todos que estão envolvidos nessa tarefa. Então, muito obrigado.
Eu falo como cidadão e como presidente da empresa que tem trabalhado junto com as universidades para fazer os nossos hospitais cada vez mais úteis a todos aqueles que dependem do nosso trabalho diretamente. Digo isso na parte de assistência.
E eu gostaria, neste ponto, de realçar a importância do Sistema Único de Saúde. Quem não conhece deveria conhecer bem o sistema, para ver quão bem faz para a população brasileira. Lamentamos muito as mortes que ocorreram, que vêm ocorrendo nessa pandemia, mas sabemos da importância do Sistema Único de Saúde para que esteja nesse nível. E diria que seria impossível se não houvesse esse sistema funcionando. Posso dizer que nós temos um orgulho enorme de ser 100% SUS.
Muito obrigado, Senador Paim, por também estar conosco.
O Senador Wellington Fagundes, parceiro no PLP nº 266, que permitiu, com a Lei Complementar nº 180, à Ebserh cumprir sua tarefa de conquistar mais profissionais para os seus hospitais.
Com a Dra. Márcia Abrahão, eu gostaria de destacar, desde o primeiro momento, Senador Izalci, que eu vi quando ela assinou com o Butantan, o protocolo, que ela assinou em cima do carro, quando nós estávamos inaugurando a subestação lá do nosso hospital, que vai permitir que o nosso hospital seja mais atualizado em termos das facilidades que dependem da energia elétrica.
Então gostaria de fazer essa colocação com a Dayde, nossa Dra. Dayde, que está na dedicação à parte da pesquisa, que é fundamental para a empresa. A Ebserh depende de trabalhar mais na parte de pesquisa, porque isso é um salto de qualidade que nós vamos ter. Não tenho dúvida nenhuma.
Eu gostaria, agora falando com o Dr. Gustavo, de dizer: Dr. Gustavo, me ajude aí, porque o corte que nós tivemos na empresa foi terrível. Eu não sei o que é que nós vamos fazer, mas eu juro que nós vamos continuar priorizando a parte de pesquisa. É fundamental. O mundo mudou ao longo do tempo, baseado nos pesquisadores. É só ver a história da humanidade que nós vamos ver aonde é que nós vamos chegar, em todas as artes, inclusive na arte em que eu trabalhei, que é a arte da guerra. Quero deixar bem claro que nós somos a favor da garantia da paz.
Mas aqui, como presidente da Ebserh, registro o orgulho de poder estar trabalhando com uma equipe maravilhosa como a da UnB, com a equipe do nosso HUB, que tem feito uma diferença muito grande no sentido de fazer o bem para a nossa sociedade.
Eu gostaria de deixar a nossa empresa aberta ao conhecimento de todos os senhores. A Ebserh é pouco conhecida, mas neste momento de pandemia, temos feito, sim, um apoio muito grande.
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E gostaríamos de fazer mais. Limitações há, mas nós temos lutado para superá-las.
Então, voltando ao início da minha conversa, muito obrigado, Senador Izalci. Homenagear quem merece é motivo de satisfação. Então, volto à minha posição de cidadão e agradeço ao senhor por estimular trabalhos dessa natureza que fazem, sim, a diferença. Estamos vacinando baseados num trabalho que foi feito pelos nossos hospitais também. Temos oito hospitais trabalhando em função das vacinas, o HUB é um deles. Então, presto também a minha reverência pelo que foi alcançado.
Muito obrigado pela oportunidade. Estamos sempre à disposição de todos, aqui na Ebserh, para continuarmos o nosso trabalho em prol da nossa sociedade, que é a coisa mais importante que nós temos que fazer: o bem.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Presidente.
Passo imediatamente a palavra à nossa... E, ao mesmo tempo, já faço uma homenagem especial à nossa enfermeira, que simboliza para nós esse esforço todo de combate ao Covid. Então, passo à palavra à Isabela Roberta Chaves Nunes, que é enfermeira e também coordenadora de estudos no Hospital Universitário de Brasília.
A SRA. ISABELA ROBERTA CHAVES NUNES (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas! Tenho muita alegria de falar hoje em nome das pessoas de quem tenho tanto orgulho.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Fique mais próxima um pouquinho, Isabela, do microfone. Está muito baixo. Obrigado.
A SRA. ISABELA ROBERTA CHAVES NUNES - É com imensa alegria que falo hoje em nome dessa equipe de que tenho tanto orgulho. Participar dessa experiência foi tão desafiador quanto engrandecedor para nós.
Primeiramente, gostaria de agradecer esta homenagem, agradecer ao Senado Federal. A repercussão e o reconhecimento do nosso trabalho tem sido surpreendente e muito especial. Gostaria de agradecer também a toda a equipe envolvida na direção do HUB, à Professora Dayde, à Professora Elza, ao Fernando, que não mediram esforços para trazer o estudo para Brasília, bem como para estruturar o centro de pesquisa, para que todas as exigências do Instituto Butantan e da Anvisa fossem cumpridas.
Agradeço ao Instituto Butantan por acreditar em nosso trabalho e apoiar nossa equipe. Agradeço de forma especial, também, ao Professor Gustavo Romero, investigador principal dessa pesquisa, com quem tive a honra de trabalhar em conjunto. Sua dedicação em cada detalhe me ensinou muito sobre excelência no trabalho, sobre qualidade e respeito pela ciência.
Bom, seria impossível ter um espaço de fala e não pontuar a nossa trajetória como equipe. Iniciamos com uma equipe muito competente: médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, auxiliares e assistentes de pesquisa. Éramos um grupo reduzido comparado à grandiosidade dos estudos. A maioria não se conhecia, nunca tinha trabalhado junto ou, então, não tinha qualquer experiência com pesquisa clínica. Tínhamos uma meta ousada de inclusão de 852 participantes, em um tempo extremamente reduzido para recrutar, conduzir e gerar todos os dados. Foi necessária muita dedicação, comprometimento, sintonia e consciência da importância do nosso trabalho para a sociedade.
Hoje, podemos dizer que fizemos parte da história, superamos nossos limites pessoais e também nossa meta inicial. Ao final, conseguimos incluir e acompanhar mais de 940 participantes, colocando o nosso centro de pesquisa em destaque dentro de diversos centros já reconhecidos e que atuam na área de pesquisa.
Por fim, gostaria de ressaltar que os grandes avanços de uma sociedade, que os marcos históricos da ciência acontecem pelas mãos de pessoas que acreditam na força do seu trabalho, de pessoas que persistem e resistem aos desafios, em prol de um bem comum.
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Hoje, posso dizer que persistimos, resistimos e vencemos. E, sim, com muito orgulho, fizemos parte dessa história, história da ciência, história da transformação de uma sociedade, história do SUS.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Isabela.
Bem, passo a palavra, agora, ao nosso querido Senador Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão e é o primeiro signatário, na pessoa do senhor, eu cumprimento todos os nossos convidados.
No dia de hoje, vamos homenagear a equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário de Brasília, uma iniciativa de V. Exa.
Enfim, Presidente e todos que estão aqui nos assistindo, colegas Senadores e Senadoras, estamos vivendo um momento muito triste. Em meio a essa tragédia de pandemia que ataca o povo brasileiro, nós temos a satisfação de poder, hoje, aqui, elogiar e reconhecer o trabalho de todos aqueles profissionais que têm contribuído para a criação de soluções e meios que reduzam a gravidade das infecções pela Covid-19. Esse é, sem dúvida, o caso da equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário de Brasília, o HUB.
Os funcionários do HUB têm colaborado, e muito, com o nosso País, para caminharmos na linha do sonho com um futuro de segurança sanitária. É o caso, principalmente, da condução dos testes clínicos aqui, no DF, da vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa Sinovac BioNTech, em parceria, no Brasil, com o Instituto Butantan. Reconhecemos tudo isso. Não fosse a atuação desses profissionais, a tragédia que temos verificado nos últimos meses, com certeza, teria sido muito maior.
Mesmo assim, ainda estamos muito distantes da imunização dos brasileiros. Estamos, há mais de um ano, enfrentando essa pandemia, todos nós, lutando. Vacinamos com as duas doses menos de 8% da população e, agora, estão aí as denúncias de que está faltando a segunda dose. Não vai dar para muitos que teriam que tomá-la ainda neste mês.
Por isso que, nesse contexto, como falou aí o Dr. Gustavo, tenho defendido a importância do debate e da votação do PL 12, que permitirá o licenciamento compulsório das vacinas em nosso País, pagando royalties a quem de direito. O Relator, Senador Nelsinho Trad, tem feito um excelente trabalho.
Assustei-me, no fim de semana, quando vi que grandes companhias, grandes empresas lucraram já US$26 bilhões. O valor daria para vacinar 1,2 bilhão de pessoas. Especialistas falam que, se nada for feito, esse lucro poderá chegar a US$40 bilhões esse ano.
Políticas humanitárias salvam vidas. Vacinas para todos é fundamental!
Aproveito para destacar também a importância de o Senado discutir e aprovar o PL 2.564, que prevê o piso salarial justo para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem, na rede pública e privada. O projeto é da autoria do Senador Fabiano Contarato e a Relatoria é da Senadora Zenaide Maia.
Nós temos que valorizar esses profissionais. Só chamar de herói, como eles dizem, não resolve. Temos que discutir também a discriminação no mundo do trabalho. Cerca de 85% dos profissionais de enfermagem registrados no Brasil são mulheres e deveriam ser mais valorizados. Por isso, a gente pede igualdade. Mais de 52 mil enfermeiros e enfermeiras foram contaminados pela covid-19, muitos desses perderam a vida - em torno de 800 desses já perderam a vida nessa batalha. Por isso, na mesma linha, pedimos a aprovação do PL nº 295, que prevê jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos, auxiliares, enfim, os que atuam na área. É um projeto de autoria do ex-Senador Lúcio Alcântara.
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Reforço aqui, para terminar já, Senador, as minhas sinceras homenagens à equipe do Centro de Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília, que, em razão de sua contribuição, tem permitido, como aqui foi dito muitas vezes e eu quero repetir, a distribuição da esperança. Cada braço que eles tocam, podem saber, é uma vacina a mais que chegará para os setores mais vulneráveis.
O trabalho foi e ainda é difícil, mas parabéns a todos os profissionais da UnB! Vocês estão entre os heróis que eu considero comprometidos com a defesa da vida e da saúde da nossa população.
Agradeço muito, Presidente, e termino dizendo que os direitos humanos não podem ter fronteiras; a defesa da vida em primeiro lugar; vacinas têm de ser um bem público que atenda a toda a humanidade, um bem universal.
Nós estamos em um estado de guerra, nosso povo está morrendo, vamos chegar agora, nos próximos dias, a 400 mil mortos. É fundamental que a vacina chegue, e tem de chegar para todos: para o pobre, para o rico, para a classe média, para os negros, os brancos, os índios, para as mulheres, as crianças; enfim, tem de chegar para todos.
Por isso, eu quero, neste momento, cumprimentar o Senador Izalci, por essa iniciativa de trazer esse debate, em uma segunda-feira, aqui ao Plenário do Senado.
Que Deus nos ilumine!
Direitos humanos não têm fronteiras!
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Paim.
Estou vendo também que a nossa querida Senadora Rose de Freitas está conectada.
Não sei se ela quer falar.
Senadora Rose... (Pausa.)
Com a palavra V. Exa., minha querida Senadora Rose de Freitas. (Pausa.)
O microfone de V. Exa. está fechado, Senadora Rose. (Pausa.)
Bem, eu quero, em primeiro lugar, dizer da minha alegria por estar presidindo esta sessão solene de homenagem. É evidente que esta homenagem se estende a todas as universidades, a todos os institutos de pesquisa, a todos os voluntários do País.
A nossa satisfação é muito grande. Temos realmente de agradecer a cada um e a cada uma de vocês, de ponta a ponta neste País, que voluntariamente... E pessoas, aqui no caso de Brasília, todas pessoas vinculadas à área de saúde, que colocam a sua vida diariamente em risco para nos proteger e buscar uma solução definitiva para esse grave problema.
Eu, desde quando ingressei no Congresso Nacional, ainda como Deputado e, depois, como Senador, sempre presidi - o Senador Paim sabe disso - a Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação e pesquisa. Fui secretário por dois mandatos aqui no Distrito Federal. Então, está fazendo 17 anos que tive a primeira oportunidade de ser secretário. Sei o que é pesquisa e inovação no Brasil, as dificuldades que enfrentamos no dia a dia.
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Nós tivemos o privilégio, como Presidente da Frente, de participar e colocar inovação na Constituição, mudamos todo o marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação, mas não se faz educação e pesquisa com discurso, a gente precisa de recursos. Então, a gente acompanha o orçamento e os orçamentos dos últimos anos são inferiores há 15 anos, se pegarmos o orçamento de 15 anos atrás, ele é maior do que o atual.
Fizemos esse avanço agora no final do ano passado, aprovando a proibição do contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi vetado, derrubamos o veto. Tivemos o cuidado de conversar com a Liderança do Governo para que houvesse o entendimento de que seria promulgado o veto antes de votar o orçamento, exatamente para corrigirem o orçamento, porque nós contávamos, inclusive, com os recursos de 2020, mas só conseguimos derrubar o veto em 2021 e, portanto, a gente não conseguiu os recursos de 2020, mas não abrimos mão dos recursos de 2021.
O PLN que acabou de chegar nesta Casa ainda continua com o contingenciamento, mas todos sabem do acordo que foi feito e também que a lei foi publicada antes do orçamento. Então, eu não tenho nenhuma dúvida de que este orçamento do fundo será restabelecido. Mais um detalhe, o fundo passa a ser um fundo financeiro, então, quanto mais rápido entrar esse recurso no fundo, já começa, inclusive, a render e poder, inclusive, ser reaplicado dentro da ciência e tecnologia.
Então, avançamos um pouco, tivemos alguns cortes fortes e profundos na área de ciência e tecnologia. Eu me lembro muito bem, como participante da Comissão do Covid, quando nós cobramos do Ministro Paulo Guedes os recursos para a vacina. Foi a primeira vez que ele colocou 20 bilhões para a compra de vacinas e, agora, estamos assistindo a um corte de 200 milhões no Ministério da Ciência e Tecnologia, exatamente da vacina, ou seja, menos de 1% daquilo que está sendo investido em compra de vacina.
Muito mais importante que comprar vacinas é investir nas vacinas e ter realmente autonomia para não ficar dependendo de outros países, como estamos dependendo, não só da vacina, como dos insumos, como de medicamentos. Hoje 90% dos fármacos são importados porque perdemos a capacidade por falta de investimento. E temos aqui o melhor sistema nacional de ciência e tecnologia. A gente precisa realmente colocar recursos, não se faz isso somente com discursos!
Então, espero que na reunião de quarta-feira, do Congresso Nacional, fique muito clara essa questão dos recursos, não só do FNDCT, mas também de restabelecer o que foi acordado na votação do orçamento, que nós iriamos rever a questão do IBGE, a questão das universidades, dos institutos federais e também da pesquisa.
Olha só o exemplo da Embrapa. Se nós temos ainda hoje uma balança comercial favorável no agronegócio, a gente só deve a uma instituição, à Embrapa, que hoje, por questão de orçamento, tem dificuldade de pagar a própria folha de pagamento.
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Então, a gente precisa rever a questão de prioridade. Governar é eleger prioridades, e ciência, tecnologia, inovação, tem que ser prioridade. Nós só vamos conseguir sair dessa crise e nos tornar um país realmente de primeiro mundo com grande investimento em ciência, tecnologia, inovação e pesquisa.
Então, quero aqui também me solidarizar com todas as famílias que perderam seus entes, todos nós perdemos amigos, parentes com esta crise, com esta pandemia, mas a gente confia muito e tenho certeza de que todos, as instituições de pesquisas, as universidades, os nossos pesquisadores, têm condições de superar essa dificuldade.
O que eles precisam, realmente, é de estrutura, de investimento e de reconhecimento. Como disse o Paim, não adianta ficar fazendo aqui sessão solene, entregando certificado, homenagem, esquecendo que todos os profissionais - de forma especial, como eu disse, a Isabela, que é uma enfermeira e que tem uma luta de anos e anos, realmente, por um salário compatível com a sua dedicação, com a sua profissão... Então, a gente aqui realmente quer não só homenageá-los, mas assumir o compromisso de lutar cada dia mais em prol da ciência, da tecnologia e da valorização dos profissionais que estão aí dando a sua vida por nós.
Então, eu agradeço a participação de cada um de vocês e, tendo cumprido a finalidade desta sessão em homenagem a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram e contribuem com o desenvolvimento da solução definitiva deste caos, desta pandemia que se abateu sobre todos nós, eu declaro, então, encerrada esta sessão solene.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 17 horas e 36 minutos.)