Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 9 de abril de 2021
(sexta-feira)
Às 14 horas
25ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

14:00 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 851, de 2021, do Senador Izalci Lucas e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Sr. Gabriel Barros Torquato, designer gráfico, microempreendedor e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e também Diretor da Juventude Asperger da Moab; Sr. Vinicius Henrique Europeu Barbosa, estudante de Direito; Sra. Marlla Mendes de Sousa, Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF; Sra. Gisele Cristine de Almeida Montenegro, Presidente da AMA/DF (Associação dos Amigos do Autista); Sra. Lucinete Ferreira de Andrade, Diretora da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci); Sra. Maria Leidismar Araújo, Presidente da Associação Tudo Azul; e Sr. Rafael Evangelista Ladeira, Presidente da Instituição Aliança Verde, Instituto de Pesquisas Científicas e Medicinais das Plantas. Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
14:04 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero cumprimentar os nossos convidados, o Sr. Fernando Cotta, o Sr. Gabriel Barros Torquato, o Sr. Vinicius Henrique, a Sra. Marlla Mendes, o Sr. Edilson Barbosa, a Sra. Gisele Cristine, a Sra. Lucinete Ferreira, a Sra. Maria Leidismar, o Sr. Rafael Evangelista Ladeira. Quero cumprimentar meus colegas que estou vendo aqui, o Senador Paulo Paim, o Senador Flávio Arns, o Senador Luis Carlos Heinze, quero cumprimentar a todos.
14:08 R	Minhas senhoras e meus senhores, desde 2008, o dia 2 de abril é celebrado em todo o planeta como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. É uma satisfação para mim poder participar desta sessão solene, com a qual o Senado Federal junta sua voz a inúmeras manifestações em todo mundo, ajudando a ampliar nosso conhecimento e nossa consciência a respeito dos transtornos do espectro autista e seus efeitos. Ampliar a conscientização sobre o autismo é um passo fundamental para começarmos a lidar bem com os efeitos dessa condição. Como sabemos, o autismo é um fenômeno especial, complexo e ainda apresenta para os especialistas grandes desafios tanto com relação a seu diagnóstico quanto no que se refere à melhor maneira de lidarmos com seus desdobramentos. Reforçar a atenção da sociedade para isso é essencial para respondermos com sucesso a esses desafios. O autismo é efetivamente complexo, não é à toa que os especialistas caracterizam essa condição como espectro de comportamentos, um recorte do conjunto de comportamentos humanos possíveis. Dentro desse espectro, as possibilidades de combinações são muito variadas, de modo que, muito frequentemente, a condição autista se apresenta em cada pessoa de uma forma particular. Isso reforça a importância de ocasiões como esta, em que procuramos aumentar nossa conscientização dessa condição. É imperativo que percebamos essa diversidade, que a acolhamos e que sejamos sensíveis a ela, de modo a alcançarmos diagnósticos mais precisos e melhor ajustarmos nossa resposta às necessidades das pessoas com autismo. A atenção ao autismo vem, de fato, crescendo no mundo e isso tem afetado tanto o diagnóstico quanto as estratégias para lidar com seus efeitos e garantir a qualidade de vida das pessoas com autismo. Nos Estados Unidos, por exemplo, estudos mostram que a prevalência do autismo na população tem crescido. Em 2010, uma em cada 125 crianças era diagnosticada com autismo; em 2020, esse número passou para uma em cada 54. Embora não se conheçam as causas que provocam o autismo, não podemos descartar a possibilidade de que haja uma causa agindo para aumentar os casos. Um aumento tão expressivo na ocorrência dos transtornos talvez não deva ser atribuído a um crescimento real do número de casos na população. Uma explicação possível e talvez mais plausível para este aumento pode ser que o diagnóstico tenha se tornado mais preciso e uma atenção maior tenha sido dada à grande variedade de formas de comportamento que o espectro autista engloba, graças ao esforço de conscientização sobre esse fenômeno. O autismo hoje é mais visível e reconhecido, o que é uma condição necessária em que possamos atender melhor às necessidades das pessoas que detêm essa condição. Igualmente significativo, nesse sentido, é o fato de que aumentaram também os diagnósticos tardios, ou seja, de pessoas já adultas que são reconhecidas como pessoa com autismo muitas vezes nos seus 40 ou 50 anos. Mesmo tardios, esses diagnósticos muitas vezes fazem grande diferença na vida desses indivíduos, que ganham um novo conhecimento de si mesmos e, com isso, novas maneiras de lidar com suas particularidades, eventualmente aprimorando a sua qualidade de vida.
14:12 R	Também aí vemos os benefícios de reforçarmos o conhecimento e a conscientização da sociedade sobre essa condição. O transtorno do espectro autista não se caracteriza como uma doença a que se possa oferecer um tratamento nem implica, necessariamente, uma deficiência que restrinja gravemente as possibilidades de atuação da pessoa. No entanto, sobretudo por se tratar de um transtorno relacionado ao desenvolvimento, o diagnóstico precoce pode ajudar a evitar ou aliviar os desdobramentos eventualmente mais graves e tornar mais fácil a inclusão dessas pessoas. O premiado ator hollywoodiano Anthony Hopkins, que venceu o Oscar com o filme O Silêncio dos Inocentes, recentemente indicado com o filme Dois Papas, obteve muito sucesso, mas precisou de apenas 70 anos para ter em mãos um diagnóstico de autismo. Segundo ele, a sua esposa o incentivou a pesquisar mais sobre algumas características que sempre o acompanharam. Apesar de ter tido uma longa e bem-sucedida carreira, o ator revelou, quando o diagnóstico veio à tona, que nunca conseguiu se encaixar em nenhum grupo na época em que estudava em um internato. Logo, a solidão o acompanhou nos anos da adolescência. O diretor da escola dizia que ele era um aluno sem esperança, já que era improdutivo nos estudos e preferia muito mais o contato com a arte. Numa entrevista, foi questionado se o autismo havia tido alguma influência no desempenho de suas atuações. Ele respondeu: "Definitivamente! Eu olho as pessoas de maneira diferente, gosto de desconstruir, separar um personagem, descobrir o que faz funcionar, e minha opinião não será a mesma de todas as outras pessoas" - disse o ator. Minhas senhoras e meus senhores, eu quero aqui reforçar algumas ações que precisam ser implementadas em nosso País para que avancemos na conscientização e na implementação de políticas públicas eficazes. Uma delas é a inclusão do autismo no próximo censo do IBGE, pois, sem saber a quantidade de pessoas com o transtorno em cada Município, em cada Estado, fica inviável propor as implementações de políticas públicas. Eu venho sempre defendendo o planejamento para que as políticas públicas sejam bem aplicadas. Por isso, é preciso que o Governo Federal cumpra a lei e não deixe de fora a inclusão dos autistas nesse próximo censo demográfico brasileiro. Outro ponto importante é a Lei nº 12.764, de 2012, que dá direito ao diagnóstico precoce às crianças com suspeita de autismo. É importante cobrarmos de cada Prefeito, de cada Governador e do Governo Federal um olhar para a implementação dos Centros de Referência de Atendimento aos Autistas. Isso dará qualidade de vida a eles e às suas famílias, pois saberemos, com a devida antecedência, o diagnóstico e seu grau de autismo - se é leve, moderado ou severo -, e, com isso, vamos poder oferecer as terapias e intervenções necessárias para fazer com que essa criança possa ser um adolescente, depois um adulto e um idoso com qualidade de vida no correr dos anos.
14:16 R	Quero aproveitar para também cobrar do Governador Ibaneis, aqui do Distrito Federal, a imediata implementação do Centro de Referência de Atendimento aos Autistas do DF, promessa que fez aos nossos autistas e às suas famílias daqui do Distrito Federal, que até agora não moveu nem uma palha para cumprir esse compromisso de campanha. Tenho recebido apelo das famílias dos autistas aqui do DF e estou convencido da importância e da urgência desse centro. Também tenho recebido das famílias o apelo para que os Governos cumpram a lei da emissão da carteira de identificação do autista. Implementar essa lei é responsabilidade do órgão municipal ou estadual. Quero ainda informar que recebi, há pouco, do Senador Irajá, 1º Secretário da Mesa do Senado, a autorização para que a iluminação do Congresso Nacional, no que concerne à parte correspondente ao Senado Federal, seja feita na cor azul, no período de 21 a 29 deste mês, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2 de abril. Senhoras e senhores, pouco a pouco, o véu que ainda recobre e que tornava invisível a condição autista vai sendo levantado pela ciência, pelas próprias pessoas com autismo e, sobretudo, pelo crescimento e pela crescente conscientização da sociedade, em processo que tira o autismo da obscuridade que sempre cerca aquilo que não compreendemos bem e, ao apresentar as pessoas com autismo como sujeitos que demandam nosso respeito e nosso reconhecimento em sua condição peculiar, conduz decisivamente à construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, na qual cada pessoa, cada um possa contribuir de acordo com as suas capacidades e seja acolhido em suas necessidades. Cada um de nós é peculiar; cada um de nós explora um pequeno domínio da vasta possibilidade de comportamentos e de características que um ser humano pode exibir em sua vida. Não é diferente com aqueles que recebem o diagnóstico de pessoas com autismo: também eles encarnam apenas um pequeno recorte no amplo espectro de possibilidades humanas. Quero finalizar com a frase de Jesica Del Carmen Perez, que diz: "As crianças especiais, assim como as aves, são diferentes em seus voos; todas, no entanto, são iguais em seu direito de voar". Deixo aqui o meu fraterno abraço a todas as pessoas, a todas as famílias que lidam com os efeitos do transtorno do espectro autista, tão variável em seu alcance e em seu significado. Obrigado. A seguir, nós assistiremos, então, a um vídeo em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
14:20 R	(Procede-se à exibição de vídeo.)
14:24 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Concedo agora a palavra ao Sr. Fernando Cotta, que é o Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil. O SR. FERNANDO COTTA (Para discursar.) - Muito boa tarde, Senador Izalci. Quero cumprimentar o Senador Izalci, o Senador Paulo Paim e o Senador Flávio Arns, que são os três Senadores que eu vejo aqui da minha tela, todos os outros que porventura estiverem conosco também e os meus colegas de luta que estão aqui, na pessoa do Dr. Edilson Barbosa, que é um advogado atuante na causa das pessoas autistas e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil. Quero dizer da minha alegria de poder participar agora desta sessão virtual. Em virtude da pandemia do coronavírus, desta vez, nós não podemos estar juntos, mas, de qualquer forma, podemos passar para o Brasil inteiro a nossa mensagem de carinho, as necessidades dessas pessoas autistas, como foi muito bem lembrado pelo nosso Senador Izalci, que convocou esta sessão. Deu-nos muita felicidade saber que as pessoas autistas... Celebramos agora, no dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e estamos juntos nessa luta. Então, eu fico muito feliz de poder falar um pouco sobre essa luta do Moab (Movimento Orgulho Autista Brasil). Nós temos estado todos os anos... Antes estávamos com o então Deputado Izalci tanto aqui em Brasília quanto na Câmara Federal. O Senador Paulo Paim, no Senado, tantas vezes nos atendeu, principalmente nessa luta, desde cedo, desde a época da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU. É uma história muito grande de luta que nós temos. O Moab é uma associação internacional já, que luta desde fora do Brasil, no exterior, com questões como as que eu falei, por exemplo, a convenção, e outras, como a Lei 12.764, Lei Berenice Piana. Naquela oportunidade, estivemos tanto com o então Deputado Izalci como com os Senadores Paulo Paim e Flávio Arns, com quem trabalhamos em várias comissões, fazendo um trabalho belíssimo e conseguindo essa lei, que regulamenta toda a política voltada para a pessoa com deficiência, a Lei Berenice Piana, que traz um trabalho belíssimo. O então Deputado Izalci, aqui em Brasília, quando da Lei 4.568, que tenho a honra de ver que é chamada de Lei Fernando Cotta, fez uma luta muito clara naquela oportunidade, às vezes, até aparecendo menos, mas trabalhando muito nos bastidores para que isso fosse uma realidade hoje para essas pessoas.
14:28 R	E nós temos também um apoio muito grande de associações locais - algumas estão aqui no Distrito Federal. É muito importante esse trabalho que essas associações locais fazem. Certa vez, Fernando Pessoa foi perguntado sobre qual era o rio mais importante de sua vida. E, na sua resposta, todos esperavam que dissesse o Tejo, mas falou: "É o rio que passa perto da minha casa, porque, se ele estiver poluído, nada adianta para mim" - nada adianta para nós, que estamos aqui. Então, a história é essa. Por isso o Moab tem feito um trabalho muito grande de apoio a associações locais, para que essas associações tenham força e possam levar à sua população essas necessidades das pessoas autistas. É da maior importância essa questão das parcerias, essa questão da parceria, por exemplo, com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da qual nós conseguimos criar uma comissão também específica para as pessoas autistas: a primeira foi aqui em Brasília; hoje já há comissões da Ordem dos Advogados em várias partes do Brasil. Nessa questão muito bem lembrada do censo dos autistas, o Senador Izalci teve uma participação muito grande, o Senador Paim, o Senador Flávio Arns. Eu me lembro especialmente do Senador Izalci naquela reunião em que nós estávamos discutindo com o IBGE a dificuldade, quando o senhor falou: "Olha, se o Governo, por acaso, vetar isso, nós vamos derrubar aqui no Senado, porque não há condição de não se saber até hoje o número de pessoas autistas no Brasil. É uma questão legítima que não tem partido político. É uma questão legítima dessas pessoas autistas, dessas famílias". Isso foi muito importante para que houvesse uma lei e isso viesse a ser uma realidade. Senador Paim, acho que nós nunca vamos nos esquecer do dia em que estivemos lutando pelas leis - pela Lei Berenice Piana, em especial -, e, em cima do Senado, a luz azul. Essas são histórias de vitórias, e nós temos muito mais ainda a vencer. São histórias de vitórias grandes para as pessoas, para as políticas públicas das pessoas autistas. A barba branca revela parte da história de luta, da publicização da causa, que é um verdadeiro sucesso. E ainda estamos a dever a criação dos centros de referência para essas pessoas. Temos que lutar muito ainda. Temos várias ações: o Prêmio Orgulho Autista, o Desabafo Autista e Asperger, o Autismo e Família, a Blitz do Autismo, que é da maior importância. A Blitz do Autismo é uma parceria muito grande que nós temos com a Polícia Rodoviária Federal, essa polícia que tem tantos trabalhos belíssimos no Brasil, mas que infelizmente se perdeu um pouco agora. Quero cumprimentar o novo Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e convidá-lo para que retornemos a fazer as blitze do autismo, que faziam muito sucesso neste País. Eu já recebi aqui uma informação de que minha fala já deve terminar. Quero agradecer muito esta oportunidade. Eu sou pai do Fernandinho, antes de tudo, que até já é Fernandão, porque tem 23 anos e está maior do que eu. Eu precisei, diferentemente dos senhores, Senadores, de ter uma pessoa na família, de ter um filho autista, para que eu pudesse me dedicar mais a essa luta.
14:32 R	Então, eu quero congratulá-los, quero parabenizá-los, porque os senhores não precisaram ter uma pessoa especial para poder estar nessa luta conosco, trabalhando pelas pessoas autistas. O meu muito obrigado e uma boa tarde a todos. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Sr. Fernando. Eu passo imediatamente a palavra ao Sr. Gabriel Barros Torquato, que é da comissão de lutas dos direitos dos autistas na OAB do Distrito Federal. O SR. GABRIEL BARROS TORQUATO (Para discursar.) - Boa tarde a todos vocês. Meu nome é Gabriel. Eu fico lisonjeado de estar aqui com todos, estar comentando sobre esse assunto com todos, porque eu digo que eu sinto uma grande diferença até, um tempo atrás, de como era tratada a questão do autismo e tudo mais em relação a hoje em dia. E eu posso dizer que, mesmo com todas as dificuldades, mesmo com todas as lutas que ainda precisamos lutar, cresceram bastante não só os casos, mas também muita gente olha para mim, para pessoas como eu e já sabe que elas vivem num mundo diferente, como foi retratado ali na história. Eu me identifiquei demais, até estava rindo aqui. E realmente é daquele jeito, gente; a gente encara o mundo de outra forma. E é apenas isso, sabe? Eu estava comentando até, um tempo atrás, que há algumas pessoas que olham para pessoas autistas e acham que - por causa da diferença, por causa da fala, que, às vezes, é alta; por causa da forma de se comunicar, que, às vezes, é diferente - elas não sabem se comunicar ou parecem não estar falando coisa com coisa. E, não, elas realmente estão passando uma mensagem. Então, essa é uma questão em que vejo que a gente vem evoluindo até. Claro que ainda é preciso muita luta, quebrar muita barreira e tudo mais, mas é uma questão de que eu realmente fico bem orgulhoso. Outra coisa também que eu tenho a dizer é que realmente espero que nós autistas recebamos mais suporte nessa questão de perceber, descobrir, no caso, o diagnóstico e tudo mais, mais cedo. No meu caso, eu descobri muito tarde, 13 anos; há gente que até descobre mais tarde ainda. Quanto mais rápido o diagnóstico, melhor; foi o que disseram aqui. E, com isso, eu concordo muito, porque, quanto mais tempo passa, há mais aquele sentimento do gênero: "Por que eu sou tão diferente?". Eu tinha isso também, realmente, até um tempo atrás, antes de eu saber que era autista, eu me perguntava constantemente: "Por que eu sou diferente? O que há comigo? Será que é só uma guia? Não, porque, se fosse assim, haveria outras pessoas iguais a mim". E eu ficava com isso na cabeça. Demorou muito tempo.
14:36 R	Eu lembro que, quando me falaram - meus pais, no caso, que me apoiam muito, para te dizer - e chegaram para mim: "Gabriel, você é autista". Eles preparam até uma forma bem legal e didática de me explicar o que era, e eu lembro que eu parei e falei: "Ah, então é por isso que eu sou assim; então é por isso que eu sou tão diferente!". E, quando você descobre, isso é um negócio muito confuso primeiramente, mas é muito gratificante, porque agora você tem uma resposta. Se alguém, por exemplo, chegar lá e perguntar: "Gabriel, por que você sacode as mãos?". Eu posso virar e falar: "É porque eu sou autista, entendeu?". "Por que você se sacode de um lado para o outro?" "São meus instintos, eu sou autista." Então, é muito gratificante! Realmente um negócio de que a gente precisa muito é desse suporte. Eu vejo que existem alguns autistas adultos que receberam o diagnóstico tardio, e isso é lamentável, eu diria, porque eu fico pensando que o cara passou uma vida inteira sem saber o que ele era, sem saber por que ele tinha aquelas características. Então, chega a ser danoso. Mas, enfim, eu estou muito orgulhoso de estar aqui. Eu estou muito feliz também com todos aqui presentes que estejam fazendo esse movimento junto com a gente. E espero, de verdade, que as coisas aqui no nosso País só venham a evoluir dessa maneira. É assim que eu vejo, no caso. Muito obrigado, Sr. Izalci e todos os presentes, por dar essa fala aqui para a gente. É isso. Eu acho que estamos indo num caminho que só nos faz crescer como pessoas também e como sociedade. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Gabriel. Quero registrar também a presença aqui da nossa Senadora Zenaide Maia e do nosso também querido Senador Nelsinho Trad. Vou passar a palavra agora ao Vinícius Henrique Europeu Barbosa, que é um adolescente de 17 anos, foi diagnosticado com autismo com cinco anos e é estudante de Direito da Faculdade LS, de Ceilândia, aqui do Distrito Federal. Com a palavra o Sr. Vinícius. O SR. VINÍCIUS HENRIQUE EUROPEU BARBOSA (Para discursar.) - Eu quero desejar uma boa tarde a todos e a todas presentes nesta sessão, e deixar também os meus cumprimentos. Quero deixar também os meus agradecimentos ao Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Pacheco, pela aprovação do requerimento. Quero agradecer também ao Senador Izalci Lucas pela proposta da presente sessão. E quero agradecer também à Moab, que me convidou para ser Coordenador do Autista na Universidade - que eu possa fazer um excelente trabalho e representar todos os autistas brasileiros! Bem, como foi dito, o meu nome é Vinícius, tenho 17 anos, fui diagnosticado com autismo aos cinco anos de idade, e, desde então, fiz e faço inúmeros tratamentos para que eu possa me desenvolver, para que eu possa adquirir todas as habilidades. Eu fiz psicologia, psicopedagogia, diversas terapias que agora me fogem à memória. Sou estudante de Direito na Faculdade LS e já estou no primeiro semestre. Quero agradecer também à minha mãe, Juliana, que me levou para as terapias durante esses anos todos. Se não fosse por ela, possivelmente nunca teria conseguido chegar aonde cheguei.
14:40 R	Quero agradecer também a todos os médicos e terapeutas que cursaram esse caminho junto a mim. Se não fossem eles, eu também não conseguiria chegar aonde cheguei. O que eu quero deixar aqui é que seja posto como proposta, seja debatido e seja aprovado o centro de referência de atendimento aos autistas, se possível, aliás, em todos os Municípios do Brasil, porque há muitos autistas que, por falta de acesso, de condições financeiras, não conseguem ter terapia, ter o acompanhamento necessário. E nós sabemos, como já foi dito, que, quanto mais cedo for o tratamento precoce, quanto mais cedo houver o diagnóstico precoce, mais chances o autista terá de se desenvolver, de começar a falar, de começar a escrever. Então, eu venho aqui propor que seja criado o centro de referência de atendimento aos autistas. Quero agradecer também a imensa participação. Para mim é uma honra. Para mim, quando eu fui diagnosticado com autismo, aos cinco anos de idade, eu não tinha muita noção, porque eu era muito novo, muito criança. Eu só fui ter uma dimensão quando eu tinha mais ou menos uns 13 anos, 14 anos. Eu pensei assim: "Nossa, é por isso que eu tenho essa dificuldade? É por isso que eu sou assim? É por isso que eu não falo muito? Mas, então... Bem, comigo foi assim. Eu só tive uma dimensão bem mais tarde. Eu quero deixar uma mensagem para os pais de todos os autistas no Brasil. No começo, pode ser bem difícil, pode ser bem... Bom, pode ser um choque muito grande: "Ah, o meu filho é autista!" Mas eu desejo que confiem no potencial dos filhos de vocês, confiem nos filhos de vocês, porque eles, com certeza, poderão chegar mais alto, poderão ter ensino superior, falar em ter sua independência financeira e a sua independência civil mesmo. Eu quero deixar bem claro: confiem no filho de vocês porque vocês, com certeza, conseguirão se orgulhar dele. Durante a escola eu tive muitas dificuldades sobre trabalhos artísticos, cortar, fazer trabalho e tal. A minha coordenação motora sempre fui ruim, nunca foi uma coordenação motora muito desenvolvida tanto que só agora fui aprender a amarrar cadarços. Bem, mais eu desenvolvi tanto a minha coordenação motora que hoje eu aprendi a dor nó na gravata - e eu aprendi a dor na gravata em um dia! Bem, eu me sinto feliz. Eu quero desejar que todos os autistas... Não é porque nós temos uma dificuldade tal que nós não vamos conseguir. Às vezes a pessoa fala assim: "Nossa, você é autista? Então, será que você vai conseguir ser isso?" - ou de forma indireta. Não ligue para isso, porque é apenas uma dificuldade, um probleminha que a gente tem no nosso caminho. Mais uma vez, quero agradecer a participação e ao Senador Izalci Lucas pela proposta da sessão. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Vinícius. Passo a palavra, imediatamente, à Sra. Marlla Mendes de Sousa, que é Presidente da Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB nacional.
14:44 R	A SRA. MARLLA MENDES DE SOUSA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci Lucas! Eu gostaria de cumprimentar também o Senador Paulo Paim e o Senador Flávio Arns, bem como todos os presentes à mesa. Vou começar cumprimentando os autistas, o Vinícius - parabéns pelo ingresso na Faculdade de Direito, fico muito feliz - e o Gabriel, que é outro querido, da nossa comissão aqui da OAB do DF. Também cumprimento o Dr. Edilson, que esteve conosco ali - esteve não, está, não é, Dr. Edilson? Porque nós permanecemos juntos na OAB/DF e na OAB Nacional, sempre um trabalho complementando o outro. Como eu disse, a gente precisa do apoio presencial que as seccionais, as comissões locais é que fazem, com esse monitoramento, acompanhamento e controle popular dos projetos de lei. E também cumprimento o Sr. Fernando Cotta pelo Moab, que é uma das instituições mais antigas, uma organização de pais de autistas do Brasil que começou em 2005, justamente no Dia do Orgulho Autista no Brasil. Eu gostaria de cumprimentar a todos e dizer que esta é uma semana muito feliz para nós, que estamos também com um evento no Conselho Federal da OAB. Sinto-me honrada em relação ao trabalho com essas demais pessoas que acabo de citar, e recebemos ontem a visita da Deputada Carmen Zanotto, que agora se licenciou para ser Secretária de Saúde no Estado de Santa Catarina e que apresentou tantos projetos de lei a favor do autismo, como o de inclusão das especificidades do autismo nos censos, que agora a gente tem que cobrar para que seja realizada de fato, por enquanto está só na letra da lei. Ontem contamos também com a presença do ex-Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, que nos agraciou com muitos detalhes até da sua vida pessoal - ele chegou a desconfiar por um tempo, fez todo o acompanhamento com o filho dele mais novo, o Paulo - e também como cirurgião pediátrico atendeu várias crianças com autismo e conseguiu até que um Juiz do Trabalho revertesse as multas para a AMA do Estado do Mato Grosso do Sul. Fico muito feliz com esse espaço aberto aqui pelo senhor, Senador, e por saber que o Congresso vai ficar iluminado de azul durante uma semana. A Deputada Carmen nos apontou alguns projetos de lei, mostrou como participarmos de audiências públicas on-line e quais seriam os projetos. Ela deu o caminho das pedras, e eu achei tão bacana, ela foi tão didática! E nós contamos também com o apoio... A gente sabe que o apoio parlamentar de quem viveu tanto tempo entre Câmara e Senado e no Executivo também, como o ex-Ministro Mandetta, ao lado dos senhores, é muito importante para nos ajudar, porque a ciência... É como ele falou: a ciência não pode ser dissociada de nada; até para investimento público, a gente tem que investir naquilo que é cientificamente comprovado, até para não se ter desperdício do Erário. Então, a gente agradece muito!
14:48 R	Eu sei que o senhor é defensor dessa bandeira com propriedade e é uma pessoa muito minuciosa, porque eu sempre falo assim: se der uma coisa para o Senador Izalci examinar, como bom contador, ele vai no detalhe. Eu lembro quando, nas CPIs, o senhor fazia relatórios melhores que o relatório. Então, sempre vimos a sua equipe, o seu trabalho com muito esmero. E saber que o senhor está nos apoiando, isso confirma a questão do detalhe, a questão pormenorizada que o senhor enfatiza, porque o senhor quer fazer sempre algo melhor, mais detalhado, olhando com sensibilidade. Eu não sei se o senhor se lembra de mim, mas eu estive presente lá com o Dr. Edilson. Eu estava do lado da Deputada Carmen Zanotto quando o senhor esteve presente na Liderança do Governo no Senado. Então, eu tenho muito a agradecer. De lá para cá, havia sido criada a comissão que o Dr. Edilson havia pedido. Depois, eu acabei entrando como vice dele. Isso foi no mesmo dia, mas, por conta da questão da paridade, o Dr. Délio enfatizou a questão... Enfim, estamos aí na luta. Esse ano se conclui o triênio, mas acredito que todos nós estejamos deixando nossa marca: o Dr. Edilson ao vivo e em cores aqui no DF, nas rádios... Enfim, eu vejo o trabalho de vocês, Senador, o tempo inteiro. E a gente, na OAB nacional, tenta esticar esses braços pelos diversos Estados do nosso Brasil. Então, há muita gente trabalhando pelo Brasil todo. Eu queria agradecer a oportunidade e o constante apoio do Senado Federal. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Marlla. Bem, passo imediatamente a palavra ao Sr. Edilson Barbosa, que também é Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo aqui na seccional da OAB do Distrito Federal. O SR. EDILSON BARBOSA (Para discursar.) - Uma boa tarde a cada um e a cada uma que está nos ouvindo. Boa tarde, Senador Izalci, Senador Paulo Paim, Senador Flávio Arns, Senador Luis Carlos Heinze - a gente viu também a presença de outros Senadores, da Senadora Zenaide - e tantos que estão aí nos ouvindo pelas ondas do Senado, na TV, na rádio e na internet. Bem, nós estamos hoje dirigindo, presidindo a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB aqui do Distrito Federal. Gostaria de agradecer ao nosso Presidente da seccional, Dr. Délio Lins e Silva Júnior, que prontamente atendeu a um pedido das entidades aqui do DF em reativar esta comissão, esta comissão que, em 2015, foi fundada. O então Presidente da OAB era o atual Governador Ibaneis Rocha. Nós éramos uma subcomissão da Comissão da Pessoa com Deficiência e conseguimos convencê-lo naquele momento de que o tema autista é um tema que precisa de ter uma visibilidade única, de ter uma equipe que possa debater esse tema. Eu tive a oportunidade de ser um dos membros daquela comissão. A Dra. Lívia foi a primeira Presidente; depois foi o Dr. Juliano, depois Presidente da OAB/DF, que continuou; eu fui para a Comissão de Direitos Humanos. E agora, com o Dr. Délio, depois de montar tantas comissões, essa do autismo ficou de fora. E aí as entidades nos convidaram e falaram: "Olhe, só tem você, vai você mesmo". E acabei assumindo.
14:52 R	Agora, não somos só advogados nessa comissão. É uma comissão híbrida. Nós temos, além de advogados, professores, temos diretores de escola, temos mães e pais de autistas, temos os próprios autistas, como o Vinicius, o Gabriel, e tantos outros e outras que estão lá para debater os direitos e garanti-los. A gente sempre fala - quero aproveitar vocês e dizer: leiam as leis. Não adianta debater as leis, aprovar as leis, se você não ler, não conhecer, até porque há lei que pega e há lei que não pega. Eu estou no Congresso Nacional há 23 anos e a gente sabe a dificuldade de aprovar uma lei, a dificuldade que é você depois convencer o Executivo a sancionar essa lei. E, quando a lei existe, nós temos que fazê-la se cumprir. E nós, pais de autistas, e nós, autistas, temos que fazer com que essa lei se cumpra. Há principalmente duas leis que vocês têm que ler e saber: é a Lei 12.764, de 2012 - que recente, pessoal: 2012; é a lei que define a Política Nacional para os Autistas -, e o nosso Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.146, de 2015, bem recente também. E aqui no DF nós temos a Lei 4.568, de 2011, conhecida como Lei Fernando Cotta, que define várias políticas para os autistas. Então, qual é a nossa bandeira na OAB? É fazer com que essas leis sejam cumpridas, é fazer com que nós tenhamos, no Executivo e no Legislativo também, pessoas que entendam que aplicar a política pública para o autista é dar qualidade de vida não só para ele, mas também para a sua família. Então, esse é o nosso papel. Quero agradecer e parabenizar as entidades que atuam não só no DF, mas em todo o Brasil, em defesa dos autistas. Quero agradecer e parabenizar à Dra. Marlla, que está lá na nossa Comissão Nacional de Defesa dos Autistas da OAB; agradecer ao nosso Presidente, que prontamente aceitou a criação dessa comissão; ao Fernando Cotta; à Leide, lá no Tudo Azul; à Gisele, atuando com autistas severos. Quero agradecer também ao pessoal da Aliança Verde, que atua defendendo o cultivo, a fabricação do óleo da Cannabis, que é importante para estabilizar vários autistas. Nosso País precisa avançar, porque a Anvisa aprovou a comercialização, mas não a plantação. Então, tem que vir de fora e aí ficar caro. Então, eu gostaria de agradecer este momento. Senador Izalci, parabéns por colocar holofote neste tema! Senador Paulo Paim, parabéns! A minha monografia foi sobre a Lei nº 12.764, e seu nome está lá. Quando eu a apresentei, na pós-graduação que eu fiz aí no Senado, o seu nome está como agenda holding, um dos Parlamentares que mais ajudaram a ter essa Lei 12.764. E, lá na Câmara, há também o nome do Senador Izalci, então Deputado Federal, e o do Deputado Hugo Leal, lá do Rio de Janeiro. Então, a gente tem que valorizar esses Parlamentares que colocam em prática esse debate no Congresso Nacional e cobrar aqui do GDF que o Governador Ibaneis possa implementar o Centro de Referência de Atendimento ao Autista. Ele prometeu, ele gravou, ele assinou o documento conosco, e nada de fazer isso acontecer. E acabam nossos autistas e suas famílias sem ter um local para tratamento na Capital do País. E a gente tem conhecimento de vários Estados que implementaram, de vários Prefeitos que estão colocando em prática esse centro de referência, que, além do diagnóstico precoce, vai dar qualidade de vida e o tratamento de que cada autista precisa.
14:56 R	Obrigado. Que este dia 2 de abril seja um dia de reflexão e que todos os brasileiros saibam como tratar e como é ser autista no País. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Edilson. Concedo imediatamente a palavra à Sra. Gisele Cristine de Almeida Montenegro, que é também Presidente da AMA (Associação dos Amigos do Autista). A SRA. GISELE CRISTINE DE ALMEIDA MONTENEGRO (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci; boa tarde, Senador Paulo Paim; boa tarde, Senador Flávio Arns; boa tarde, Senadora Zenaide; boa tarde, Senador Luis Carlos; boa tarde aos demais Senadores e a todas as pessoas que estão nos assistindo agora. Foi com grande honra que eu recebi este convite para participar desta sessão solene. Hoje estou Presidente da AMA, uma entidade que ocupa um espaço dentro do Instituto de Saúde Mental do DF há mais de 20 anos. Juntando a AMA com a Asteca, são mais de 30 anos. Lá nós atendemos autistas severos adultos de segunda a sexta, das 8h às 17h, com atividades da rotina da vida diária: cultivos de planta, artesanato, atividades pedagógicas, caminhada e natação. Hoje a AMA precisa do apoio da sociedade e de órgãos públicos para se manter. Hoje, nós temos uma fila de espera de mais de 200 autistas adultos querendo entrar na AMA. Recebemos, em média, seis ligações por semana de familiares e entidades públicas, querendo levar os seus filhos para dentro da AMA, mas nós não temos capacidade nem física, nem financeira para atender. Precisamos do apoio do Estado para nos manter, a AMA tem uma importância... Sem palavras para expressar, porque ela me trouxe, eu, como mãe de um autista severo, o direito a trabalhar. Hoje, consigo trabalhar, hoje consigo ter uma vida. Sou contadora, como o Senador Izalci, sou perita contábil, mas com muita luta, muito esforço, porque não é fácil o caminho de uma mãe de um autista severo neste País. Nós não temos locais para manter nossos filhos, eu preciso de um espaço que atenda meu filho em tempo integral para que eu possa ter qualidade de vida e o meu filho também, porque a rotina é fundamental para eles. O meu filho, depois que entrou na AMA, virou um anjo azul literalmente. Eu apanhava do meu filho todos os dias. Hoje, meu filho só me dá o rosto para eu beijá-lo. Então, é uma luta diária. A gente vive brigando para poder ter os nossos direitos básicos. A gente precisa. E uma proposta que eu tenho a fazer para todas as entidades é facilitar a vida das famílias com autismo. O Detran/DF poderia facilitar a concessão de carro para PCD, igual ocorre no Estado de São Paulo. No Estado de São Paulo, você não precisa passar pelo SUS. Meu filho não é atendido pelo SUS. Eu vou tirar a vaga de quem realmente precisa de atendimento no SUS só para conseguir um documento para comprar um carro. É surreal, porque meu filho já é interditado. O juiz já falou: "Seu filho é interditado!". O meu filho tem uma idade mental de uma criança de dois anos, três anos no máximo. Ele não sabe diferenciar o certo do errado. É uma criança no corpo de um homem, e um homem grande.
15:00 R	Então, eu venho aqui pedir o apoio para que a gente consiga fazer com que novas leis amparem mais os nossos autistas. Eu me coloco à disposição. O Instagram da AMA é: associacao_amadf. Siga a gente! Ajude a AMA e ajude todas as entidades. Eu agradeço a atenção. Agradeço ao Senador Izalci. Muito obrigada e boa tarde a todos. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Gisele. Passo agora a palavra para Lucinete Ferreira de Andrade, que é a Diretora da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci). (Pausa.) A Lucinete perdeu a conexão? (Pausa.) Então, passo a palavra à Sra. Maria Leidismar Araújo, que é a nossa Presidente da Associação Tudo Azul. A SRA. MARIA LEIDISMAR ARAÚJO (Para discursar.) - Olá, boa tarde a todos! Meu cumprimento especial ao Senador Izalci por organizar esta sessão; meu cumprimento e agradecimento ao Edilson Barbosa, que sempre teve um olhar carinhoso para a nossa associação aqui do Gama, Distrito Federal; e ao Sr. Fernando Cotta, que está conosco desde início, desde a nossa fundação. Eu quero começar a minha fala realmente falando sobre empatia, explicando para vocês o que é empatia na visão dos pais de pessoas com autismo. Eu quero fazer uma pergunta para vocês sobre o que é ser empático. Você se acha uma pessoa empática? Essa é uma pergunta retórica, mas muitos responderiam que é a ação de se colocar no lugar de outra pessoa. Eu quero dizer para vocês, meus amigos, senhoras e senhores, que, na visão dos pais de crianças, de pessoas com autismo, empatia é algo bem maior, é algo infinitamente maior do que só se colocar no lugar do outro. Empatia para nós está ligada intimamente, grandemente a ação, atitudes, comportamentos. Precisamos que a sociedade passe a agir em favor das pessoas com autismo, das pessoas com deficiência. Esperamos que a palavra "acolhimento" seja realizada de forma eficaz e eficiente. Eu vou ler aqui para vocês um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela reforça, no Artigo 7º, que - abro aspas: "Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação". Se somente este artigo fosse respeitado, 90% dos nossos problemas já seriam aqui resolvidos, mas não é bem assim. A coisa é bem mais abrangente; o problema é bem maior. Hoje eu estou Presidente da Associação Tudo Azul - Autismo & TEA, do Gama, Distrito Federal. Contamos hoje com 400 famílias cadastradas.
15:04 R	A luta é diária, intensa. Nós temos contato direto com o autismo, com crianças com autismo, com crianças de todo nível, de todo grau de autismo. O que eu tenho a dizer é que achamos muito bonita a questão de o diagnóstico precoce ser obrigatório, mas precisamos que o atendimento a essas pessoas seja também obrigatório. Não adianta diagnóstico precoce sem atendimento efetivamente positivo para essas crianças. Essas crianças precisam se desenvolver, precisam se desenvolver rápido, para que não se tornem adultos com mais problemas, com mais limitações ainda. Nós precisamos do apoio de toda a sociedade, sob todos os aspectos, de todos os segmentos sociais, de todas as instituições, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação, do Detran, de todos, absolutamente de todos os segmentos. Estamos com uma família hoje - posso dar este exemplo - que luta para que a mãe não seja transferida para um local mais distante ainda de sua casa. A criança faz tratamento conosco aqui no Gama, a família mora em Luziânia, e a mãe trabalha em Santa Maria. Ela foi transferida para uma escola de Ceilândia. A família já tem uma logística toda para oferecer atendimento para essa criança, e essa mãe foi transferida para Ceilândia. A gente já tentou fazer tudo e, documentalmente, provar que realmente essa mãe não tem condições de trabalhar em Ceilândia, mas, infelizmente, não somos ouvidos nesse pleito e em muitos outros. As pessoas costumam dizer que, quando nasce uma pessoa autista, uma criança autista, nasce também uma família autista. Então, vocês devem concordar comigo que nós precisamos cuidar das famílias, dos pais que estão no limite da sua saúde mental e da sua saúde física, dos irmãos das pessoas com autismo, que muitas vezes são preteridos, porque os pais se dedicam ao máximo ao outro filho que tem autismo. Então, a situação é muito abrangente. Nós precisamos de ação, precisamos de empatia, precisamos verdadeiramente de empatia. Essa palavra está na moda, mas nós precisamos infinitamente de empatia e também de ação, atitude, comportamentos que realmente levem as pessoas a serem ajudadas. Eu acho que aqui encerro a minha fala. Já acabou o meu tempo. O Instagram da nossa associação é @associacaotudoazul. Eu agradeço, mais uma vez, a iniciativa do Senador Izalci e espero ter contribuído, mais uma vez ressaltando que precisamos de apoio, sob todos os aspectos, de toda a sociedade. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Maria Leidismar. Eu passo a palavra imediatamente ao nosso último convidado, Sr. Rafael Evangelista Ladeira, que é também Presidente do Instituto Aliança Verde de Pesquisas Científicas e Medicinais das Plantas. O SR. RAFAEL EVANGELISTA LADEIRA (Para discursar.) - Saudações ao Senador Izalci Lucas e a todos e todas aqui presentes, em especial ao Fernando Cotta e ao Dr. Edilson Barbosa! Eu tive a oportunidade de conhecê-los pessoalmente - eles são amigos - através da Paula Paz, que é uma figura ativista sem igual.
15:08 R	Cumprimento todos e todas. É de extrema importância esta sessão especial, que busca essa visibilidade. Chamo-me Rafael, sou o fundador e atual Presidente da Aliança Verde. Aproximadamente 50% dos nossos associados são autistas. Nós requeremos, recentemente, há mais de um ano, à Justiça Federal o direito de cultivo da Cannabis exclusivamente para fins medicinais e de pesquisa científica e, há alguns anos, já desempenhamos esse papel de auxiliar as famílias no tratamento médico com a planta. Muitas dificuldades são enfrentadas por nós, não somente pela proibição em si do seu uso, mas também pela dificuldade de acesso, seja pela burocracia da importação ou pelo alto custo. Além disso, esses medicamentos de alto custo são à base de princípios ativos isolados e purificados que possuem um efeito medicinal inferior ao dos extratos integrais que podem ser produzidos pelas associações ou pelo SUS, pela Farmácia Viva. Então, além do preconceito e da falta de regulação a respeito do tema, nós enfrentamos também um lobby de uma parte da indústria. Nós nos baseamos em evidências científicas. Infelizmente, o Brasil trava o avanço na pesquisa. Eu conversei hoje com um amigo meu, Dr. Wilson Lessa, que é uma das pessoas que mais entendem hoje sobre o uso da Cannabis no Brasil. Ele estava comentando comigo que em Israel se publicou recentemente um estudo duplo-cego controlado por placebo com crossover em mais de uma centena de pacientes autistas. Temos outro estudo da Nature, com o Professor Mechoulam, no qual 92% dos pacientes obtiveram melhoras diversas. Evidências científicas não faltam. Então, nós defendemos esse uso terapêutico da Cannabis e temos um carinho muito especial com os autistas, esses seres de luz que vieram com uma missão muito especial. Parabenizo todos os familiares de autistas, que também possuem muita garra e muito carinho para cuidar de seus entes queridos, enfrentando dificuldades diversas, desde dificuldades pessoais - a gente sabe que a realidade de muitas mães é a de ganhar um BPC para cuidar de um filho autista - e dificuldades emocionais até dificuldades estruturais do Estado, do sistema público como um todo e do atual Governo do DF. Em época de campanha, o então candidato e atual Governador Ibaneis assinou uma carta de compromisso com o Moab, tirou foto e tudo, comprometendo-se a construir um centro de referência para os autistas, e até agora isso ficou em falsa promessa. Então, estamos certos de que esta homenagem trará uma visibilidade à pauta, pois a sociedade precisa, sim, cobrar o que lhe é de direito. Um grande abraço! Paz e bem! Boa tarde a todos! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Boa tarde! Eu quero registrar também a presença da Senadora Soraya. Já passo imediatamente a palavra para a primeira Senadora inscrita, Senadora Zenaide Maia. (Pausa.) A Senadora Zenaide está conectada? (Pausa.)
15:12 R	Passo, então, a palavra para o Senador Paulo Paim. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Querido amigo Presidente e autor desta sessão, Senador Izalci Lucas, meus cumprimentos por todo o trabalho que vem fazendo não só nessa área, mas também em outras. Cumprimento também os Senadores e Senadoras presentes: Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Nelsinho Trad, Senadora Soraya, que você anunciou agora, Senador Luis Carlos Heinze. Se houver algum que eu não citei, citarei depois. Eu quero cumprimentar, de imediato, o Fernando Cotta, que tem uma história bonita; o Gabriel Barros; o Vinícius Henrique; a Sra. Marlla Mendes; o Sr. Edilson Barbosa; a Sra. Gisele Montenegro; a Sra. Maria Leidismar; o Sr. Rafael Evangelista; a Sra. Lucinete Ferreira. Enfim, minha saudação a todos e todas que estão neste belo evento liderado por V. Exa., Presidente! Estamos aqui, é claro, para uma reflexão sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A data que marca essa reflexão é o dia 2 de abril. Presidente, eu vou ser muito rápido. Como eu participei muito dessa caminhada e como aqui nós temos todos os especialistas, eu queria só, Presidente, dizer que a história da lei dos autistas... Eu tenho uma imagem muito bonita da lembrança dela. Eu estava na Comissão de Direitos Humanos, como Presidente, e chegam lá Cotta Machado, Berenice Piana de Piana e mais ou menos 30 famílias. E me disseram o seguinte, a mim, Presidente Paim, na Comissão de Direitos Humanos: "Percorremos muitos caminhos, e nos disseram que era para virmos aqui, na Comissão de Direitos Humanos, porque o senhor ia ajudar a construir a lei dos autistas". Depois de ouvi-los - ouvi também crianças autistas, jovens, enfim, adultos -, eu disse: "Olha, estou nessa! Vamos à luta e vamos construir essa lei dos autistas". E assim foi. Mas o esforço maior foi deles. Nós, que ajudamos na construção, fizemos o nosso papel, como instrumento e ferramenta no Parlamento. Então, meu amigo querido Cotta Machado, minha querida Berenice Piana de Piana - não sei se ela está presente; ela deve estar de longe nos acompanhando -, enfim, construímos a lei. É claro que mais gente participou, muita gente participou. Um dia, conversando com eles, nós ficamos de votar o nome da Lei Berenice Piana de Piana. Eu tive o orgulho de ir à tribuna e dizer que, por vontade das famílias, a lei passava a se chamar Lei Berenice Piana de Piana. Em seguida, ao me referir de novo a Fernando Cotta, houve a ideia da construção da Lei Fernando Cotta em nível de Brasil, de Brasília, e assim foi feito, com construção e mobilização de todo esse povo. Então, eu tenho uma caminhada da qual me orgulho muito, ao lado das pessoas com deficiência. Permita-me, Sr. Presidente, também, neste momento, fazer um gesto de muito carinho àqueles que foram Relatores do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de que fui o autor. Digo isto aqui com muito carinho, pois não haveria estatuto sem eles.
15:16 R	O Senador Flávio Arns foi o primeiro a apresentar o Estatuto da Pessoa com Deficiência que eu apresentei e foi um dos Relatores. Depois, tivemos Celso Russomanno e, por fim, Mara Gabrilli e, no Senado, o Senador Romário. Toda vez que eu falo em pessoa com deficiência, não há como não citar esses quatro nomes. O Senador Flávio Arns está aí e vai falar depois. Na própria Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Flávio Arns foi o cara! Enfim, todos nós nos somamos sempre, numa luta comum, em benefício da pessoa com deficiência. Conversei com todos e posso dizer com orgulho que caminhei ao lado de todos que estão aí presentes. Minha querida amiga Senadora Zenaide Maia atua sempre, em todos os bons debates, em defesa do nosso povo. Do Senador Flávio Arns já falei. Nelsinho Trad é agora Relator de um tema tão polêmico, tão importante! Eu sei que vai sair um belo relatório para assegurar a vacina para todos, com uma flexibilização - não vou usar o termo da patente - em nível nacional e internacional. Estive com Luis Carlos Heinze hoje, na mesma trincheira, defendendo a produção das vacinas. Enfim, todos, a Soraya Thronicke, da Comissão de Direitos Humanos... Eu termino, Presidente, esses meus rápidos comentários. Eu não poderia deixar de participar. Eu participo todos os anos - o Fernando Cotta sabe, o Flávio também sabe, muitos de vocês sabem - de eventos como este. Parabéns, Senador Izalci! Parabéns a toda família vinculada a essa luta tão bonita, nesta data lembrada como o Dia do Autismo! Fico muito feliz por estar aqui neste momento. Abraços! Expresso meu carinho. Eu diria, como a gente fala no Rio Grande: um abraço de quatro costados, muito apertado, a todos os autistas e familiares do Brasil e do mundo! Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Paim. Senadora Zenaide Maia, V. Exa. tem a palavra. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Eu quero aqui parabenizar o nosso Presidente da sessão, meu amigo, Senador Izalci Lucas. Izalci, esta é uma sessão especial importantíssima para comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Gente, por mais que a gente tenha avançado e que as pessoas tenham tomado conhecimento do autismo, dar visibilidade é importantíssimo. Eu vi aqui, ou foi o Gabriel ou foi o Vinícius que falou... Eu sou médica - para vocês verem: o diagnóstico precoce é importantíssimo. Ele é importantíssimo porque vem a estimulação precoce. Eu queria dizer aqui o que costumo dizer sempre nessas reuniões, quando se fala de pessoas com autismo ou com síndrome de Down: uma sociedade que não tem condições de incluir as pessoas diferentes, mas iguais - pessoas diferentes não podem ter tratamentos iguais -, que não pode fazer essa inclusão, essa sociedade é que está com deficiência.
15:20 R	Então, eu quero dizer às pessoas com autismo que eu tenho aqui um carinho especial por essas pessoas e digo mais: anos atrás a gente já teve avanço, mas eu, como médica, a gente tinha a dificuldade do diagnóstico e muitas vezes a dificuldade maior: demorar para se dar o diagnóstico e alguns pais não aceitarem o diagnóstico. Eu costumo dizer que as pessoas com autismo, como outras pessoas que têm alguma dificuldade, já começam a lutar quando nascem para a família aceitar que ele precisa ser cuidado com um olhar mais diferenciado. É uma pessoa que não é igual, é diferente; então não pode ser tratado igual. Então, eles lutam desde a hora que nascem pelo seu espaço. Meu respeito, meus parabéns a Vinicius e Gabriel. Pena que a gente não possa estar aí para abraçá-los, mas vai chegar uma hora... Parabéns à OAB do Distrito Federal e do Brasil. Quero aqui parabenizar o nosso Senador Flávio Arns, Paulo Paim, sempre nos direitos humanos, Nelsinho Trad, nossos colegas, e dizer aos familiares e às pessoas com autismo que vão ter sempre o nosso apoio. Parabéns, Izalci, e parabéns a todos. Vamos dar visibilidade nesta sociedade que precisa, cada vez mais, acolher nossas crianças e jovens com autismo. Estou vendo: daqui a pouco a gente tem um advogado para vir para cá, para falar sobre as leis. No que depender da gente aqui, deste grupo, pode contar. Um forte abraço em cada um de vocês. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Zenaide! Um abraço. Com a palavra agora nosso querido Senador Flávio Arns. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) - Quero cumprimentar você, Izalci Lucas, parabenizá-lo pela iniciativa da sessão sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Como foi dito também pelos expositores, colocar os holofotes sobre esse tema é muito importante, conscientizar, debater, discutir, construir caminhos. Quero cumprimentar a todos e todas que já me precederam, os amigos Senadores e Senadoras. Podem ter certeza de que o quadro no Senado é sempre de muita empatia, como a Maria Mendes colocou, e eu diria muita solidariedade também em relação a todas essas causas, particularmente do espectro autista - espectro, é importante a gente sempre lembrar, porque todas as áreas de necessidades a gente vai de um extremo a outro, e todas as pessoas têm que ter a nossa solidariedade, o nosso reconhecimento e os trabalhos a favor de chances e oportunidades. Deixo um abraço para o Fernando, para o Gabriel e para o Vinicius, que falou no Centro de Referência. Eu só quero dizer que é muito importante - viu, Vinicius? -, porque um Centro de Referência é para diagnóstico, é para atendimento, mas é também para disseminar informações, fazer pesquisas, aglutinar iniciativas para que outras pessoas, mesmo distantes, possam se beneficiar daquilo que um centro de referência pode oferecer. À Dra. Marlla também, ao Edilson, um grande abraço; à Gisele, à Maria Mendes, ao Rafael, enfim, tanta gente boa que está fazendo um belo trabalho.
15:24 R	Eu só quero dizer que é muito importante a gente debater o tema - viu, Izalci? - e nos debruçarmos depois sobre esse tema porque nós tivemos, por exemplo, o depoimento importante de uma mãe, a Gisele, que foi muito clara, precisa, dizendo: olha, há uma fila de 200 pessoas aqui na Capital do Brasil, adultos com quadro de necessidades bem acentuado que precisam ter a sua oportunidade. A Gisele colocando, e colocando bem - eu conheço a situação também de tantas famílias -, dizendo: olha, eu precisava trabalhar, precisamos ter a vida de família. O meu filho bate em mim não porque ele queira bater, mas em função de um quadro. Ele precisa ser atendido. Essas 200 pessoas precisam ser atendidas em educação, saúde, assistência, trabalho, esporte, em todas as políticas públicas. O Edilson, com quem a gente também tem uma amizade grande... Como transformar as leis a que o Edilson se referiu - o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ou a própria lei da pessoa autista - em realidade concreta? A Maria falou de uma maneira muito clara: vamos fazer o diagnóstico precoce. Mas não basta o diagnóstico precoce. É muito importante diagnosticar cedo, mas temos que ter toda a sequência: o atendimento da criança, do adolescente, do jovem, do adulto, como a Gisele colocou. Então, transformar essa realidade da legislação em realidade. Foi usada a expressão: cumpra-se a lei. A lei tem que ser cumprida. Eu fui Presidente Nacional das APAEs por duas vezes, mas a primeira vez foi há uns trinta anos, e nós dizíamos: cumpra-se a lei. Nós temos a lei, temos leis boas que precisam ser melhoradas, aprimoradas, mas o Estatuto, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, por exemplo, poderia dar conta de tudo isso, só que o Poder Público ainda não teve a sensibilidade, a empatia da Maria, a solidariedade para dizer: vamos fazer isso acontecer e mudar essa realidade. Então, o nosso desafio deste dia de conscientização, eu diria, como Senadores e Senadoras, é pegarmos esses depoimentos e dizermos: olhe, que a dor da família, a necessidade da família, da pessoa, da criança, do adulto seja a nossa preocupação. E vamos batalhar para isso. Estamos dispostos a isso e vamos fazer isso. Grande abraço, gente. Contem sempre com a gente. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Senador, Flávio Arns, parabéns pelo trabalho! Está inscrito agora o nosso querido Líder, Senador Nelsinho Trad. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) - Senador Izalci, mais uma vez, V. Exa. surpreende com assuntos realmente sensíveis, importantes e que engrandecem a nossa luta aqui, dia a dia do Senado. Cumprimento os demais colegas que estou vendo aqui no vídeo: Paulo Paim, Flávio Arns, e Zenaide. Quero dizer à Maria, que falou agora há pouco, e à Marília que nós temos compromisso com esse assunto. A gente, quando chega aqui, passa por uma maratona de reuniões, de debates, e alguns marcam a trajetória da gente.
15:28 R	Eu me lembro muito bem, era um domingo de manhã, na minha capital, Campo Grande, de que eu fiz um debate na casa de uma mãe que tinha um filho autista e ali eu fiz um compromisso - eu fiz um compromisso e, para mim, compromisso é igual a flecha lançada, não tem vota: eu quero lutar ao lado dessa causa, sempre que possível estarei contribuindo com aquilo com que posso contribuir, ladeado por esses Senadores que têm uma qualificação incontestável, principalmente sob o aspecto de sensibilidade humana. E eu fico realmente muito sensível a toda essa causa, a toda essa luta de inclusão tranquila, de uma inclusão, vamos dizer assim, apurada dessas pessoas na nossa sociedade, porque elas precisam disso. Ninguém quer um olhar que possa vir através de algo que possa acabar gerando uma discriminação, nada disso. O que a gente quer é uma inclusão natural, que haja políticas públicas que respeitem essa condição e que possa realmente, dentro dessas políticas públicas, saber que essas pessoas existem e que precisam de políticas voltadas para o seu desenvolvimento, o desenvolvimento do seu intelecto, da sua essência, do seu ser, da sua convivência com a sociedade. Por isso eu quis me manifestar. Estou hoje com a tarde bastante recheada de compromissos em função de uma relatoria do nobre Senador Paulo Paim, que vai ser na quarta-feira, mas eu fiz questão de vir ao gabinete para poder me manifestar dessa forma. Mais ou menos era isso, Senador Izalci. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Nelsinho. Bem, assistiremos agora a um vídeo da banda GoodTime Rock Band, que é formada por jovens autistas aqui do Distrito Federal. Eles vão tocar duas músicas: Amigo, estou aqui e, depois, Wonderwall. São quatro integrantes, dos quais dois são autistas, um Asperger e um deficiente intelectual. O Marcelo Bacelar é baixista, o Daniel Ratter é guitarrista, o João Henrique é da bateria e o João Daniel é vocalista. Então, com vocês, essa banda maravilhosa. (Procede-se à exibição de vídeo.)
15:32 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito bem! Bem, eu tive o privilégio de entrevistá-los domingo passado, no programa que faço todo domingo, e eles são muito bons, inclusive compositores, não é? Muito bacana! Bem, a respeito do comentário da Dra. Marlla, acerca da participação popular, eu informo que os cidadãos podem participar dos trabalhos aqui do Senado Federal, por meio da plataforma e-Cidadania, propondo ideias que podem, inclusive, virar leis; manifestando-se a favor ou contra proposições que estejam em tramitação; mandando comentários em audiências públicas. Desde 2019, o programa e-Cidadania do Senado Federal, de forma inclusiva, passou também a receber ideias legislativas de pessoas surdas, por meio de vídeos em Libras. Para garantir realmente o amplo entendimento da ferramenta por todos, foram criados vários vídeos em Libras, com o passo a passo. Inclusive, uma estudante aqui de Brasília cadastrou a primeira ideia legislativa em Libras, ainda em 2019. A ideia dela foi adotada pela Senadora Zenaide Maia e transformada no Projeto de Lei nº 5.961, de 2019, que inclui o ensino de Libras nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros interessados, que podem sugerir suas ideias, inclusive escrevendo pela internet, ligando para o 0800 do Senado e agora também por meio de vídeo em Libras.
15:36 R	Então, eu agradeço muito a participação. Foi um privilégio presidir esta sessão! Eu quero aqui agradecer a todos os convidados e agradecer também a presença dos meus colegas Senadores e Senadoras. Cumprida, então, a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e declaro encerrada esta sessão. Muito obrigado. (Levanta-se a sessão às 15 horas e 37 minutos.)

Atividade Legislativa