3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 7 de maio de 2021
(sexta-feira)
Às 14 horas e 30 minutos
39ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 160, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 70 anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados:
- Sr. Ministro Marcos Pontes - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;
- Sr. Marcelo Morales - Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
- Sr. Evaldo Vilela - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- Sr. Glaucius Oliva - Presidente do CNPq pelo período de 2011 a 2014;
- Sra. Helena Nader - Presidente honorária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e também Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências;
- Sra. Gianna Cardoso Sagazio - Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria;
- Sr. Ricardo Gazzinelli - Pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz);
- Sr. Artur Avila - Presidente do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e também ganhador da Medalha Fields; e
- Sra. Flávia Calé - Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bem, quero cumprimentar o nosso querido Ministro Marcos Pontes; o Sr. Marcelo Morales; o nosso Presidente do CNPq, Evaldo Vilela; o Sr. Glaucius Oliva; a Sra. Helena Nader; a Gianna Cardoso Sagazio; o Sr. Ricardo Gazzinelli; o nosso querido Sr. Artur Avila; a nossa querida Flávia Calé; e agradecer também a presença da nossa querida Senadora Rose de Freitas.
Em 2019, a Capes, juntamente com o grupo Web of Science, uma base de dados que cobre boa parte da pesquisa científica produzida mundialmente nos últimos 120 anos, publicou um amplo estudo sobre o estado da pesquisa científica no Brasil. Segundo esse estudo, o Brasil ocupava, então, a 13ª posição no mundo em termos da quantidade de artigos e revisões de pesquisas indexadas na Web of Science. Só em 2018, os pesquisadores e pesquisadoras brasileiras publicaram mais de 50 mil artigos, com um crescimento, entre 2013 e 2018, de 30% na produção, o dobro da média mundial no mesmo período.
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Menciono brevemente esses dados, minhas senhoras e meus senhores, apenas para fazer um rápido retrato da pujança da pesquisa científica no Brasil, resultado que, em boa parte, podemos atribuir ao êxito do nosso sistema de apoio à pesquisa, cuja espinha dorsal, por assim dizer, é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que, este ano, então, completou 70 anos de fundação.
Hoje, nós vamos homenagear o CNPq, cuja história vocês ouvirão a seguir por meio de nossa contadora de história Nyedja Gennari.
Nesta minha fala, quero, sobretudo, falar da importância de apoio e recursos para pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em nosso País.
Vocês que aqui estão sabem que, nas últimas décadas, o Brasil não seguiu os países desenvolvidos e sequer aqueles em desenvolvimento, como é caso dos Brics, que englobam o Brasil, a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul, que, em sua maioria, avançaram nessa área do conhecimento - hoje, a maior indústria do mundo: para isso, fizeram investimentos maciços; para isso, acreditaram na pesquisa, na ciência, na tecnologia e na inovação.
Nós, apesar de termos grandes pesquisadores, estudiosos, inventores e podermos estar nas melhores posições no mundo em termos de artigos e projetos, paramos por aí. E não investimos no mundo moderno, não apostamos em nossos excepcionais pesquisadores e cientistas. Muitos acabaram indo servir a outros países pela falta de investimento e também de reconhecimento em nosso Brasil.
Alguns de nossos inventos acabaram sem patentes em razão do não investimento na avaliação e da burocracia. E os nossos criadores ou as venderam para outros países ou simplesmente as perderam, uma vez já feitas e copiadas em outros países.
Durante oito anos à frente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Inovação e Pesquisa, fizemos dezenas de reuniões e conseguimos alguns avanços, como, por exemplo, colocar a tecnologia e a inovação na Constituição Federal. Por incrível que pareça, não estavam lá, e as leis não poderiam ser feitas nesse sentido.
Fizemos isso, em primeiro lugar. Depois, aprovamos o marco regulatório, que já foi um avanço, mas com vetos. Isso nos travou em algumas soluções, o que, hoje, no coloca em atraso.
Neste ano, conseguimos, depois de muita luta, fazer uma lei para destravar e liberar os recursos para o setor e, sobretudo, não os perder caso passe de um ano para o outro.
A lei aprovada do FNDCT, a Lei 177, de 2021, de minha autoria, nos dá essa segurança, o que aumenta em muito os investimentos que devem ser feitos em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em nosso País.
Mas, mesmo com a lei, precisamos de vocês pesquisadores, para que nos ajudem a fiscalizar a destinação e a execução desses recursos.
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Sei que a minha fala é dura e pode até nem ser bem-vinda em dia de celebração, entretanto creio que estamos aqui para celebrar sim, mas também para dizer o nosso potencial de nossas riquezas e sobretudo de nossos cientistas e estudiosos, cujos trabalhos são reconhecidos no mundo e completamente esquecidos ou deixados de lado em nosso País.
O CNPq foi criado para que os nossos pesquisadores e cientistas tivessem o apoio e o reconhecimento das suas pesquisas, descobertas e inovações em todas as áreas do conhecimento. Por isso, estamos aqui. Por isso, não vamos parar enquanto essa área que engloba a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação de nosso País não for prioridade.
Estamos falando da indústria, que nos salva da pobreza e nos tira do atraso, mas sobretudo nos coloca à frente de nosso tempo para que as próximas gerações possam viver em um país cujas riquezas possam trazer igualdade e justiça para todos.
Sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, estaremos sempre de pires na mão. Desculpem de novo a fala dura, mas eu, como Parlamentar defensor da educação, da pesquisa, da ciência, da tecnologia e da inovação, tinha que dizer, tinha que falar.
Para finalizar, eu quero aqui ler uma frase do pintor, artista e revolucionário espanhol Pablo Picasso, que disse: "Só um sentido de invenção e uma necessidade intensa de criar leva o homem a revoltar-se, a descobrir e a descobrir-se com lucidez".
Sejam bem-vindos os nossos inventores, pesquisadores, cientistas e inovadores nessa nova quadra de descobertas e invenções! Com muita lucidez e trabalho, obrigado a todos.
E viva o nosso CNPq pelos seus 70 anos!
Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a uma contação de história em homenagem aos 70 anos de criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito bem.
Passo, agora, a palavra ao nosso Ministro Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Com a palavra V. Exa. (Pausa.)
Tem que ativar o som.
Ministro, o som está... Tem que ativá-lo.
O SR. MARCOS CESAR PONTES - O.k.?
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O.k.
O SR. MARCOS CESAR PONTES - Pode me ouvir agora?
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Perfeito.
O SR. MARCOS CESAR PONTES (Para discursar.) - Ah, ótimo.
Senador Izalci, meu caro Marcelo Morales, Professor Evaldo, Dr. Glaucius, Dra. Helena Nader, Gianna - minha cara Gianna, que está aí conosco também -, a Flávia Calé, o Gazzinelli, o Artur Avila e todos aqueles que nos acompanham virtualmente também, este é um dia muito importante.
Gostaria, inicialmente, de agradecer pela oportunidade de participar deste evento, de agradecer ao Senador Izalci, por também nos ajudar a mostrar essa importância do CNPq, dar esse destaque ao CNPq, 70 anos, e queria ressaltar alguns pontos importantes com relação ao CNPq dentro dessa data.
Antes de mais nada, quero parabenizar a todos eles, a todos os que, atualmente, trabalham no CNPq, Professor Evaldo e todos aqueles que fazem parte do CNPq hoje, e, durante esses 70 anos, construindo história aqui no Brasil, cada uma das pessoas que ali trabalharam.
Mas há uns pontos importantes que gostaria de ressaltar, assim como ao Senador Izalci, que participa, junto conosco, nessa luta pela ciência e tecnologia do País. Nós estamos durante uma pandemia, e isso, com todos os impactos ruins, também demonstra algumas coisas extremamente importantes. Primeiro, a necessidade da ciência, a importância da ciência para que nós Planeta, nós humanidade possamos sobreviver agora e nos prepararmos bem para as próximas que vão acontecer. A ciência é essencial. Sem ciência, a gente não consegue, simplesmente, se recuperar e, muito menos, sair dessa situação.
Outro ponto importante a respeito da pandemia é a necessidade de união. Nós participamos de comitês internacionais, com os nossos cientistas, entre ministros de ciência e tecnologia, e o compartilhamento de dados, a troca de experiências entre os países é algo também essencial. A união ficou muito evidenciada.
Então, a pandemia nos trouxe aí dois conceitos e duas necessidades muito importantes para tudo que nós fazemos com sucesso: a união e a ciência - as duas coisas. E o CNPq é uma organização que me dá muito orgulho. Eu tenho a honra de estar num ministério que tem uma organização como essa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
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Nós vemos que, num momento de dificuldade, a ciência responde rápido. Eu vou dar só mais dois exemplos, além da pandemia, para se ter uma ideia do que eu estou falando: quando a gente fala do zika, por exemplo, ou quando a gente fala do derramamento de óleo no mar, na costa brasileira - e nós vamos ter aí um primeiro resultado a ser apresentado, agora, na semana que vem -, ali estava a ciência e ali estava o CNPq.
O ministério tem a função, logicamente, de coordenação da política nacional de ciência, tecnologia e inovações, bem como de outras políticas ligadas ao ministério, mas nós precisamos das nossas unidades vinculadas, nós precisamos das nossas unidades de pesquisa, das nossas organizações sociais e nós precisamos, e muito, do CNPq, para fazer com que tudo isso funcione. O ministério, por si, não faz essas coisas. Nós precisamos dos nossos braços operacionais para fazer funcionar cada uma dessas coisas.
Lembro que, durante a pandemia, ainda no ano passado, quando foi estabelecida a Rede Vírus-MCTI, com a participação do CNPq e da nossa Finep também trabalhando no fomento de todas essas pesquisas, foram R$452 milhões que entraram do ministério, de forma emergencial, para o ataque à pandemia, e o CNPq atuou muito rápido, com muita precisão e com muita eficiência para que tudo isso fosse possível.
Hoje, nós temos centenas de pesquisas sendo realizadas graças a esse trabalho do CNPq, e os resultados estão aí, apontando vários tipos... Eu vou falar uma parte aqui e, depois, vou deixar para o Secretário Marcelo Morales completar com algumas coisas boas que vêm aí pela frente, fruto desses resultados também.
Eu queria ressaltar também, assim como o Senador Izalci falou, algumas das dificuldades, o que é importante ressaltar, ou seja, essa luta que todos nós temos - e o Senador Izalci participa ativamente disso - pela estabilização do orçamento da ciência e tecnologia como um todo e do orçamento do CNPq.
Nós conseguimos... Só para ter uma ideia quem ainda não conhece os detalhamentos do orçamento do ministério, atualmente, o nosso orçamento discricionário é de R$2,622 bilhões, o que é muito abaixo do que nós tínhamos anteriormente. Isso é culpa da economia? Não, não é culpa da economia. Isso é culpa, vamos dizer assim, do que ocorreu ao longo da história e com tudo isso acontecendo, enfim, esse é o resultado que nós temos e nós temos de lutar contra isso. Então, quando digo lutar contra isso, é no sentido de achar maneiras de complementar esse orçamento. Nós temos uma secretaria voltada para trazer orçamento privado também para dentro da ciência e tecnologia, o que é importante, e o orçamento do CNPq corresponde a mais de um terço do orçamento discricionário do ministério.
Nós conseguimos... Quem me ouve falar o tempo todo sobre o CNPq, sobre as bolsas do CNPq, às vezes, para quem não conhece a ciência, acha até meio estranho eu falar tanto a respeito das bolsas - e aqui nós estamos principalmente entre pessoas que conhecem -, mas, para aqueles que não conhecem e estão nos assistindo, é bom ressaltar que essas cerca de 80 mil bolsas têm uma importância gigantesca para a ciência. Certamente, depois, nas outras falas, os nossos amigos vão complementar isso. Mas essas bolsas são essenciais.
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A ciência básica é o que constrói o conhecimento sobre o qual se alicerçam todas as outras inovações e assim por diante, assim como os testes, as verificações do que existe.
E cada uma dessas bolsas corresponde ao salário de um pesquisador. Então, quando a gente diz "eu vou cortar uma bolsa", isso é uma coisa muito séria. Então, por isso que a gente sempre briga -briga no bom sentido - com relação a essas bolsas.
E isso começou lá em 2019. Em 2019, quando nós recebemos, havia um déficit de 330 milhões para completar as bolsas até o final do ano, ou seja, no Orçamento aprovado em 2018 - o Senador Izalci acompanhou bem lá, foi uma luta enorme. A gente tinha orçamento até agosto; depois, conseguimos mais um mês até setembro e, finalmente, depois foi liberado todo o recurso para que nós completássemos o ano, e não atrasamos nenhum dia em nenhuma bolsa. Isso foi importante.
Em 2020, com a ajuda do Congresso, nós já tínhamos ali todo o orçamento garantido. Então, não houve tanto problema com relação a isso, embora o fomento do CNPq ainda esteja baixo.
Em 2021, nós temos novo compromisso de manter essas bolsas, de manter cada uma delas - quem me conhece sabe do que eu estou falando. Então, no orçamento nosso, já com os cortes existentes, eu fiz questão de não mexer no orçamento do CNPq, das bolsas do CNPq. Temos a parte administrativa, que, assim como todo o restante do Ministério, teve que também participar do corte; mas nem do orçamento do CNPq e nem das nossas unidades de pesquisa, que também têm um orçamento baixo e ter corte seria muito difícil. Portanto, foram as únicas coisas que a gente conseguiu bloquear ou que conseguimos blindar dos cortes, o restante teve bastante corte.
Vão perguntar o porquê disso. Porque são essas coisas que mantêm o funcionamento da nossa pesquisa.
Mas nem tudo é tão ruim. Pelo que eu estou falando, parece um cenário muito ruim, num dia de festa, como o Senador Izalci falou, mas nós temos aí a liberação do FNDCT, e isso é algo que modifica o nosso cenário completamente. Nós estamos agora aguardando - e trabalhando juntos com a economia - para a liberação efetiva desses recursos. Ontem eu conversei com o Ministro Paulo Guedes, e foi uma conversa excelente. Então, as coisas vão começar a andar e essa liberação começa a mudar - e mudar bastante - o cenário.
Eu só vou falar de duas coisas que vão acontecer e, depois, vou passar para o Marcelo complementar em algumas outras mais ligadas à ciência propriamente dita: o Instituto Nacional do Mar, uma coisa que a gente precisava de muito tempo, foi liberado para que seja transformada, para que seja construída essa organização social. Isso vai nos ajudar, e muito, nas pesquisas oceânicas, o Brasil precisa disso, e agora vai ser efetivado, nós vamos ter recursos para efetivar isso, assim como outros projetos.
Deixem-me eu falar de mais um aqui: nós estamos nas conversas com o Cern. Durante tanto tempo a gente tem esperado operacionalizar o País como um País associado ao Cern e isso agora vai ser feito. Já está na Casa Civil para conversas e depois vai para o Congresso Nacional também. Eu tenho certeza de que vai ser aprovado e nós teremos o Brasil, então, como um País associado ao Cern, o que vai permitir um aumento muito grande de intercâmbio de pesquisadores, de trabalhos junto ao Sirius e outras instituições de pesquisa no Brasil. Ou seja, é mais uma coisa interessante, e tem muita coisa boa acontecendo.
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Para complementar, eu vou pedir para o Marcelo depois continuar, na sequência, com o Senador Izalci.
Mas eu só queria ressaltar o seguinte: sim, nós temos uma possibilidade melhor agora com o FNDCT entrando. Sem dúvida nenhuma. Mas é importante que todos nós mantenhamos essa união, para trabalharmos juntos pela ciência, pela tecnologia, pelas inovações e para proteger essas nossas organizações que são parte da coluna vertebral da ciência e tecnologia que é o CNPq e a Finep. É lógico que a gente tem a Embrapii também, que faz um trabalho magnífico, mas ao CNPq e à Finep, volta e meia, existem certos riscos associados que criam aí: "Vamos juntar o CNPq com o Capes", e assim por diante. Então, é importante proteger essas organizações e ficarmos sempre atentos a ideias que não têm sentido. Então, é a mesma coisa com a Finep. A Secretaria Executiva da Finep proteger a Finep como um todo e agora, então, com o FNDCT, ainda é mais importante esse olhar atento sobre tudo isso.
Então, eu queria agradecer muito por esta oportunidade, Senador. Parabéns! Parabéns a todos do CNPq pelos 70 anos! E vamos continuar, porque é através da ciência que nós vamos literalmente salvar o Planeta. E o CNPq tem um papel magnífico dentro disso por 70 anos. E agora, no momento de maior dificuldade, é quando a gente vê as melhores ações.
Certamente, nós temos que mostrar, como o Professor Evaldo fala, do transbordamento da ciência, mostrar a que veio. Então, é importante a gente mostrar a ciência, não ficar escondido. Vamos mostrar efetivamente o que é feito na ciência, os resultados da ciência, para que, cada vez mais, nós tenhamos aí a população convencida da importância da ciência, da tecnologia e das inovações e, através disso, certamente as nossas autoridades, o nosso Legislativo e todas as outras organizações no País.
Nós precisamos da ciência e de fortalecer os laços também com todos os Estados, com as nossas fundações de amparo à pesquisa, secretarias de ciência, tecnologia e inovação, e assim por diante. Essa rede tem que ser muito forte, para que o Brasil tenha uma ciência forte e, assim, tenha um País cada vez mais forte.
Então, obrigado, Senador!
Desculpe-me alongar um pouquinho, mas é um dia muito importante, do qual eu fiz questão aqui de participar, porque me dá muita honra estar aqui.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Ministro!
Passo, então, para complementar o Ministro, ao Sr. Marcelo Morales, que é o nosso Secretário de Pesquisa e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O SR. MARCELO MARCOS MORALES (Para discursar.) - Boa tarde a todos! Boa tarde, Senador Izalci, grande defensor da ciência no Parlamento! Parabenizo a iniciativa do Senador Izalci por trazer para dentro do Parlamento essa comemoração tão importante e simbólica, que mostra para o Parlamento e para todo o País a importância de uma instituição de ciência e tecnologia como o CNPq
O CNPq comemora 70 anos e, aos 70 anos, eu queria agradecer aqui a presença do Presidente Evaldo Vilela; do nosso ex-Presidente Glaucius Oliva; da nossa querida Helena Nader; da Gianna Sagazio, representando aqui a nossa CNI, grande parceira do CNPq; da Flávia Calé, Presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, que tem sempre dado grande apoio também ao CNPq; e do nosso pesquisador Ricardo Gazzinelli, representando os grandes pesquisadores que representam o CNPq; e do Artur Avila, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Impa, também representando os nossos pesquisadores.
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Eu queria cumprimentar todos os funcionários do CNPq, que carregam esse piano tão importante da ciência, da análise de projetos e da produção estratégica de projetos dentro do CNPq; os seus diretores; e o nosso Presidente Evaldo Vilela.
Eu fui Diretor do CNPq. Então, o CNPq, além de ser minha casa como cientista, foi minha casa mesmo durante os anos de 2014 e 2018. Eu fui trazido pelas mãos de Glaucius Oliva para dentro do CNPq, como Diretor durante esses anos. Eu tive uma grande experiência em aprender o papel importante que o CNPq tem na formulação de estratégias, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, para várias áreas.
Ele é tão importante na formação, porque o CNPq traz bolsas aos projetos de pesquisa. E, junto com os projetos de pesquisa, estão bolsas para a iniciação científica, sejam elas para os graduandos, sejam para antes da graduação, com as bolsas de iniciação júnior, formando os novos pesquisadores, os futuros mestres e doutores, trazendo a metodologia científica para os jovens pesquisadores, que têm a oportunidade de ter contato com os grandes cientistas dentro das universidades, tendo a introdução à carreira científica e à metodologia científica.
Essa é uma das grandes funções e importância do CNPq, além das bolsas de mestrado e doutorado voltadas a projetos de pesquisa, diferente da Capes, em que as bolsas são voltadas para os programas de pós-graduação. E as duas são complementares. É a importância das duas agências, portanto.
E também há a bolsa de pós-doutorado, tão importante para que esses pesquisadores, tanto no Brasil como no exterior, os brasileiros possam se especializar em áreas estratégicas na pesquisa científica.
Eu gostaria de ressaltar a grande importância do CNPq na pesquisa básica também, porque é através do CNPq que a base da ciência é estruturada. Ao falar de base, é o alicerce que dá a estruturação a todas as ações de inovação e também de pesquisa voltada por missão, que também o CNPq faz, às duas outras áreas. Portanto, tanto na área de inovação quanto na área das pesquisas voltadas por missão.
Ressalto os programas do CNPq que são estratégicos. Eu ressalto alguns deles: os programas ecológicos de longa duração. São sítios ecológicos, mais de 30 sítios ecológicos em todo o território nacional, acompanhados há mais de 35 anos. Isso é importante para que a gente acompanhe as mudanças desses sítios ecológicos em vários biomas brasileiros. Isso é único no mundo. E esse projeto é estratégico para o Brasil.
Há o programa Proantar.
Todos esses projetos são direcionados às estratégias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Eu gostaria de destacar isto: todos os projetos do CNPq estão dentro das estratégias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Muitos deles, dentro da Secretaria de que estou à frente.
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O Proantar, tão importante, é liderado ali pelo CNPq, junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, para levar pesquisadores para o continente antártico, com projetos de pesquisa juntamente com a Marinha do Brasil.
O Ciência na Escola é um programa iniciado aqui no Ministério da Ciência e Tecnologia e implementado pelo CNPq. São 70 projetos de pesquisa em área estratégia, em educação e em ciência, e esses projetos agora serão aplicados in loco em escolas piloto com essas metodologias trazidas do Programa Ciência na Escola.
Há dois programas extremamente importantes do CNPq. Um deles é o programa universal. A Chamada Universal fomenta a base, irriga a base da ciência nacional. É fundamental para que a gente tenha, principalmente, o fomento a projetos de pesquisa de jovens pesquisadores. Além desse, o outro programa é o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - são os projetos em rede -, também fomentado pelo CNPq em parceria com outras instituições, como a Capes e também as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados. Aí eu ressalto a importância do fomento à pesquisa pelo CNPq, que alavanca parceiros, recursos de outros parceiros, como as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados e também outras instituições.
Eu gostaria aqui de anunciar, em primeira mão, com a permissão do nosso Ministro Marcos Pontes, que a liberação efetiva do FNDCT vai propiciar recursos adicionais aos atuais Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, prorrogando esses institutos até 2022. E, durante o ano de 2022, vamos formular a nova chamada dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. São esses institutos que trabalham em rede virtual em áreas estratégicas. Eles são tão importantes que, durante a crise da pandemia do novo coronavírus, nós recrutamos os institutos nacionais para esse enfrentamento. E não foi diferente durante o derramamento de óleo, durante a crise do zika. Enfim, os institutos nacionais precisam estar vivos para responder às emergências nacionais.
Da mesma forma, vamos trabalhar com o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia para o lançamento, ainda neste ano, da Chamada Universal com os recursos liberados pelo FNDCT, Senador Izalci. Isso mostra a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para que a gente realmente irrigue e dê suporte, principalmente, às redes de pesquisa, ao fomento à pesquisa através de projetos e aos jovens pesquisadores.
Na inovação, nós temos a grande complementariedade, interlocução com a CNI, em que temos projetos de inovação com o CNPq, bolsas de mestrado e doutorado acadêmico e empresarial, junto com a CNI. As bolsas RHAE são os recursos humanos voltados a projetos estratégicos. E há parcerias também com o Sebrae, com o ALI, entre outros. Então, o CNPq não faz só pesquisa básica, mas também tem grande atuação na inovação.
E, se o Brasil hoje é o 14º produtor de conhecimento do mundo - isso não é pouca coisa -, isso se deve, em grande parte, ao CNPq.
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Durante a crise do novo coronavírus, o CNPq e os seus pesquisadores, através dos institutos nacionais de ciência e tecnologia, dos seus pesquisadores, respondeu de forma importante, com projetos muito importantes. E aqui eu ressalto um deles, através da Rede Vírus MCTI, implementado pelo CNPq, o fomento às vacinas nacionais.
Nós fomentamos as pesquisas com vacinas nacionais e hoje chegamos a quatro vacinas com possibilidade de entrar em ensaios clínicos imediatamente. Uma delas já entrou com protocolo na Anvisa. E os recursos para os ensaios clínicos com vacinas, Senador Izalci, vêm também da grande parceria com o FNDCT. E nós iniciaremos os ensaios clínicos com o paciente, com vacinas realmente produzidas por pesquisadores brasileiros, em instituições brasileiras, os ensaios clínicos, através do CNPq, com recursos do FNDCT.
Então eu gostaria de agradecer a oportunidade e de ressaltar a importância dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do Brasil.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado. Já passo imediatamente a palavra ao nosso Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, Sr. Evaldo Vilela.
O SR. EVALDO FERREIRA VILELA (Para discursar.) - Uma satisfação muito grande estarmos aqui celebrando esta data magnífica do CNPq.
Senador Izalci, o CNPq está feliz por estar aqui no Senado e muito agradecido pela sua iniciativa. Tudo que nós queremos, é o CNPq, tanto nós, da diretoria, como nós, pesquisadores, estarmos juntos do Parlamento Nacional. Nós queremos, cada vez mais, sermos entendidos como uma instituição estratégica para o desenvolvimento do Brasil. E isso se faz essencialmente no parlamento brasileiro.
Então, estarmos aqui hoje no Senado é uma emoção muito grande para todos nós do CNPq. E eu quero agradecê-lo, o senhor que é um batalhador pela causa da ciência, tecnologia e inovação, não por si só, mas como parte do desenvolvimento brasileiro. Esse entendimento é muito importante.
E quero aqui agradecer também aos seus assessores, ao Paulo Barone, em especial, que está sempre nos ajudando muito nas questões do CNPq e toda a equipe. E aproveitar, também, para agradecer aqui aos nossos servidores do CNPq, por tudo que foi falado aqui, na sua fala, no vídeo, o que o Marcelo, o Ministro, todos falaram, da grandeza do CNPq, tudo que o CNPq faz; mas é muito mais do que atividade simplesmente, o CNPq é uma casa de prospecção, é uma instituição de prospecção, é uma instituição de vanguarda para o pensamento intelectual no Brasil. Então, nós somos muito felizes por esse reconhecimento. E, aos nossos servidores do CNPq, eu tenho aqui mais que agradecer por tudo que nós já fizemos, estamos fazendo e vamos fazer, porque o CNPq, ele passa por dificuldades no momento, como todas as instituições de uma maneira geral no Brasil, e, às vezes, até no mundo, mas nós vamos vencer essas dificuldades com certeza, com a ajuda do Parlamento brasileiro nós vamos estar, cada vez mais, no futuro deste País.
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E quero aproveitar também para agradecer aos ex-Presidentes do CNPq. Nós temos aqui o nosso querido Glaucius, que foi Presidente por um período muito expressivo no CNPq, a todos os presidentes do CNPq, a todos os que trabalharam no CNPq os nossos agradecimentos.
Agradecer também ao nosso Ministro Marcos Pontes, que tem sido um batalhador pelo CNPq. A gente tem uma interlocução muito fácil com ele. É pena que a gente passe por uma crise econômica muito grande no País e não temos tido a oportunidade de fortalecer ainda mais a ciência brasileira. Mas, muito obrigado, Ministro Marcos Pontes, pela sua constante assistência, pelo seu constante diálogo com o CNPq.
E aproveitar também para cumprimentar e agradecer ao Marcelo Morales, com quem nós temos uma grande interlocução.
Estamos aqui diante de pessoas que foram fruto da criação também do CNPq, que contaram com o CNPq na sua vida, como o Artur Avila. E a gente agradece a presença dele, que é emblemática para toda a ciência brasileira.
Nós temos a Flávia Calé aqui, que representa os talentos, que representa a pós-graduação, riquíssima no nosso Brasil. É impressionante como a nossa pós-graduação é pujante. E o CNPq é muito feliz por estar junto desse desenvolvimento da nossa pós-graduação, dos talentos brasileiros que são reconhecidos em todo o mundo.
Quero agradecer também à Helena. Naturalmente a pessoa dela é sempre a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências, as quais estão hoje presentemente juntas com o CNPq, repensando o CNPq, ajudando o CNPq a ganhar mais fôlego para um protagonismo maior. E aqui todas as entidades que nos apoiam, inclusive, a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a Flávia está aqui, com quem a gente tem sempre um diálogo muito fértil.
Agradecer ao Gazzinelli por também estar aqui conosco, ele que representa os INCTs, a ciência mais profunda, mais importante - não é importante, porque todas elas são importantes -, mas a ciência que mais salta aos olhos, nos dias atuais, por causa da própria pandemia, o Gazzinelli nos representa aqui hoje.
Eu quero, com uma frase, dizer uma coisa muito importante neste dia. O Brasil precisa do CNPq, porque o CNPq é a casa do pesquisador, o CNPq é quem abriga a pesquisa básica, a pesquisa básica que não é mais nada do que conhecimento novo, novos conhecimentos, que é a base de toda a economia. Nós não conseguimos desenvolver um país sem conhecimento.
Então, saindo um pouco dessa terminologia de pesquisa básica, é conhecimento. Nós vivemos no mundo do conhecimento. A guerra hoje é de conhecimento. Então, uma instituição como o CNPq é absolutamente fundamental. E por isso nós estamos aqui para celebrar não só os 70 anos, mas para garantir a continuidade da existência e do vanguardismo do CNPq.
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Eu quero também agradecer a presença da Gianna, que me lembra muito bem de uma coisa importantíssima, quando o ministro fala que nós estamos trabalhando com o transbordamento do conhecimento: nós publicamos papers, nós temos publicações. Como o senhor muito bem disse, nós estamos muito bem perante o mundo em publicações.
O CNPq não consegue, por si - há a Embrapii e o Finep -, fazer esse transbordamento do conhecimento para chegar o benefício ao cidadão, que é o que nós mais temos que fazer. A ciência tem de resolver problemas do cidadão, da sociedade brasileira, mas cabe ao CNPq, sim, trabalhar no sentido de criar mecanismos para que os conhecimentos gerados e presentes nos artigos científicos cheguem, passem pelo vale da morte e possam gerar produtos, processos e serviços inovadores para movimentar a riqueza que nós precisamos ter neste País.
Então, por um lado, se o CNPq trabalha com os pesquisadores e com as instituições de ciência e tecnologia, ele tem que trabalhar também com os empresários. Por isso, a gente procura muito a CNI e o MEI (Movimento Empresarial pela Inovação). É pena que a gente, com essa pandemia, não tem tido a oportunidade de estreitar mais aqueles laços, que é olho no olho, aquele que faz a diferença, aquele que você para no cafezinho para conversar com o empresário para ter a empatia que move, mas nós temos feito através da própria Gianna, a quem a gente agradece muito por essa interlocução, porque nós precisamos que os empresários brasileiros entendam o que nós fazemos, o que é o CNPq, por que nós existimos e o fruto que nós podemos ter de mãos dadas.
A fala do senhor, na última reunião do MEI, foi impressionante nesse sentido, e foi muito forte nesse sentido o que o senhor traz, Senador, para a nossa reflexão no dia a dia. Quando a gente está um pouco combalido, um pouco desanimado, às vezes, com as notícias e com o que acontece no nosso dia, ouvir a sua fala, assim como também a do Ministro Marcos Pontes, é muito importante para nós e estar aqui hoje, então, é de uma importância tremenda.
Eu gostaria, Ministro, inclusive, de estar aí ao seu lado hoje, agora, neste momento, para podermos fazer o congraçamento deste momento dos 70 anos do CNPq, mas eu tive que vir aqui - estou hoje aqui na minha universidade mãe, a federal de Viçosa -, porque ontem nós tivemos a inauguração de uma obra espetacular, que foi iniciada, inclusive, quando eu era reitor. Eu vim ontem para cá e, por isso, estou aqui e não pude estar aí com o senhor nessa bancada. Mas estamos juntos, ministro; isso é que é muito importante no nosso dia a dia.
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Senador Izalci, eu não vou mais tomar o tempo, porque nós temos muitas pessoas brilhantes para falar também do CNPq, o que agradecemos muito, mas eu quero firmar esse propósito aqui de que o CNPq é a casa do pensador, portanto, é a casa do conhecimento novo, porque nós estamos numa cadeia, construindo cada dia mais, com o ministério e com todos os parceiros, uma cadeia para levar esse conhecimento à prática, levar esse conhecimento à aplicação, levar esse conhecimento ao benefício da sociedade brasileira, do nosso cidadão, que precisa muito, como agora no caso da Covid: o entendimento sobre o vírus, sobre a vacina, tudo isso. Como foi muito bem falado, o CNPq está em todas essas ações, mas nós precisamos fazer isso como fazemos na agricultura, nas ciências agrárias, porque nós inventamos a agricultura tropical, sustentável, que hoje alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, que nos traz recursos para manter o nosso País, é riqueza para o nosso País. Nós precisamos fazer com que isso abranja todas as áreas do conhecimento e todas as oportunidades de que o nosso País precisa tanto. E é por isso que nós estamos aqui.
Muito obrigado de coração. O CNPq agradece.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Presidente.
E, agora, para falar em nome também dos ex-Presidentes do CNPq, eu convido o Sr. Glaucius Oliva.
O SR. GLAUCIUS OLIVA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci. É um prazer cumprimentá-lo, o senhor que é um grande batalhador pela ciência e tecnologia no nosso País, ao longo da sua história, ao longo da sua trajetória, seja no Legislativo no Distrito Federal, seja no Executivo - o senhor foi Secretário de Ciência e Tecnologia no Distrito Federal -, seja agora já em vários mandatos no Parlamento brasileiro; V. Exa. tem sempre sido um grande parceiro da ciência.
E, como ouvimos na fala do Marcelo agora há pouco, todas as possíveis ações que vão ser empreendidas, neste e nos próximos anos, pela ciência brasileira passam pelos recursos do FNDCT, cuja liberação se deve em grande parte ao seu esforço em propor a lei e lutar por ela, que foi finalmente aprovada pelo Parlamento. Por isso, agradeço a sua contribuição e o cumprimento por todas essas realizações.
Cumprimento o Ministro Marcos Pontes; o meu caro amigo Professor Evaldo Vilela; o Marcelo Morales, um grande amigo; a Professora Helena Nader; a Dra. Gianna Sagazio, da CNI; a Flávia Calé, da ANPG; os meus colegas pesquisadores Ricardo Gazzinelli e Artur Avila. Sejam todos, então, muito bem-vindos aqui a esta homenagem aos 70 anos do CNPq.
Eu quero cumprimentar o CNPq, em particular todos os seus servidores e consultores externos, que são o esteio da qualidade na elaboração de chamadas, avaliação de propostas e acompanhamento de projetos. O CNPq é a casa dos cientistas brasileiros, como já foi dito aqui.
Há 70 anos, em 17 de abril de 1951, então, o Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva presidia a reunião de instalação do primeiro conselho deliberativo do CNPq, realizando o sonho de toda uma geração de brasileiros visionários que identificavam que o futuro do nosso País passaria, necessariamente, pela geração e apropriação do conhecimento e formação de pessoas altamente qualificadas. O desafio se tratava de desenvolver ciência e tecnologia em um país de dimensões continentais, com fortes desigualdades regionais, enorme passivo educacional e grande dependência tecnológica.
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Estávamos iniciando a prática científica com séculos de atraso em relação às Nações mais desenvolvidas do Planeta. Porém, equivalentemente determinada foi a ação do CNPq, que, ao longo desses 70 anos, teve papel central no estabelecimento e consolidação da ciência brasileira.
Eu digo que mais do que a infraestrutura e recursos, a história de sucesso do CNPq foi construída por sucessivas gerações de lideranças e de quadros técnicos altamente qualificados.
Quero aqui, então, saudar todos os ex-Presidentes, Diretores e servidores da casa, os que estão em atividade e os aposentados, que, em diferentes momentos, travaram lutas hercúleas para consolidar a ciência e a tecnologia brasileiras. Nossos mais sinceros e profundos agradecimentos a todos pela dedicação e excelência do trabalho realizado.
O CNPq sempre teve nas pessoas que ali trabalham o seu maior ativo, os permanentes, como nossos servidores, e também o seleto corpo de assessores e membros da comunidade científica, que auxiliam o CNPq na avaliação e no acompanhamento dos projetos de pesquisa apoiados.
Meus amigos, faço questão aqui de reafirmar, todo o progresso humano está diretamente relacionado ao avanço do conhecimento pela ciência; informação e conhecimento são os dois principais componentes do patrimônio das nações do século XXI. Todos, sem exceção, todos os grandes desafios da humanidade em saúde, em alimentos, em energia, em ambiente, em sustentabilidade, em superação das desigualdades, em emprego, etc., só terão respostas pela ciência e pela educação. E, nesse sentido, o CNPq tem papel estratégico e central no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
O grande desafio que nós temos em nosso País é transformar a ciência, tecnologia e inovação em eixos estruturantes no desenvolvimento e bem-estar social. Nós temos que avançar em direção à economia do conhecimento, fazer uma transição para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade ambiental e trabalhar pela promoção da saúde, educação e erradicação da pobreza.
Ciência e tecnologia não se faz de forma desestruturada. Nós temos, no Brasil, um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação estruturado em vários graus de organização, desde os grupos de pesquisa, ali o seu professor com os seus alunos em seu laboratório, as redes temáticas, que reúnem alguns pesquisadores, os núcleos de excelência como Pronex, que são organizados em parceria com os Estados, os institutos nacionais de ciência e tecnologia, as redes temáticas, como a Rede Vírus que a gente viu agora com tanto sucesso, as entidades associadas, os institutos do MCTI e os institutos nos Estados, as empresas, as universidades, os órgãos que alimentam com energia e com recursos essas iniciativas, como a Finep, o CNPq, o BNDES, a Capes, o Ministério da Saúde, as empresas.
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Esse Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em todos os seus níveis, tem o CNPq como agência de fomento à pesquisa do Governo Federal, com instrumentos de apoio a cada um desses níveis de estruturação, desde os projetos individuais, como o Edital Universal, como foi bem lembrado pelo Marcelo, ao apoio aos projetos temáticos colaborativos, como os Pronem, editais temáticos, núcleos de excelência, INCTs, etc, os instrumentos de apoio à inovação que foram citados também pelo Marcelo, como o Programa RHAE Pesquisador na Empresa, o Programa Agentes Locais de Inovação, o Programa Doutorado Acadêmico Industrial, o programa dos INCTs.
É preciso dizer que a ciência é transversal a todos os grandes desafios do País, em todas as áreas, e, portanto, todos os Ministérios do Governo Federal precisam de ciência.
O CNPq, portanto, é uma agência do Governo Federal, e não apenas do MCTI. Ele tem instrumentos e a competência para, em parceria com outros Ministérios também, mobilizar a comunidade científica para se engajar diretamente na busca de soluções para os grandes problemas imediatos da sociedade brasileira. E a ciência brasileira está pronta para atender à demanda por pesquisas aplicadas à solução dos grandes desafios nacionais, e, quando a gente tem chamadas nesse sentido, a resposta dos cientistas é sempre presente, em grande quantidade.
Infelizmente, Senador, Ministro, caro Presidente Evaldo Vilela, tudo isso está paralisando pela absoluta falta de recursos. Além do impacto imediato de paralisação de pesquisas nos laboratórios do País, nós temos o impacto de médio e longo prazo com o desestímulo aos jovens talentos, que são o nosso maior patrimônio. Laboratórios, se hoje pararem, a gente pode fechar uma porta e, daqui a, talvez, uma semana, reabrir, mas as equipes de pesquisa, com os jovens que não vão ali se formar ou que vão ter que partir para outras oportunidades em outros segmentos da economia ou mesmo para o exterior, a gente nunca vai conseguir reunir novamente.
Nós, da comunidade científica, temos que nos mobilizar para não deixar a ciência brasileira morrer. Nós temos vencido algumas batalhas, como essa em que o senhor nos liderou, Senador Izalci, para o descontingenciamento do FNDCT. Mas o cenário ainda é bastante preocupante - não é? Veja, por este ano, o que aconteceu. Nós temos relatos de colegas da comunidade, membros de comitês assessores do CNPq, que demandam o sofrimento que foi ir para as reuniões do comitê para julgar bolsas especiais e ter 102 projetos aprovados na qualidade e duas bolsas para conceder em alguns dos comitês. Então, é preocupante essa situação.
No PLOA de 20/21, o CNPq tinha, na sua versão original, apenas R$22 milhões para todo o fomento. É importante dizer o que foi dito aqui: o CNPq oferece, sim, bolsas como instrumentos para desenvolver as pesquisas, mas é fundamental que os recursos que possam alimentar o sistema de pesquisa através do fomento. O CNPq não é apenas uma agência de bolsas; ele é uma agência de fomento, que vai fomentar a pesquisa para as quais as bolsas estarão ali alocadas. Se, e somente se, os recursos do FNDCT foram incluídos integralmente no orçamento deste ano, como aprovado pelo Congresso Nacional, mas desrespeitado pelo sistema ao aprovar o orçamento deste ano sem os recursos ali incluídos no orçamento, os recursos do FNDCT, nós precisamos ter... Sem isso, nós não teremos sobrevivência.
O orçamento, em qualquer lugar do mundo, é uma opção política e deve espelhar o valor que damos ao conhecimento. Todos os países do mundo enfrentam dificuldades financeiras neste momento; porém, nenhum deles investe em ciência apenas porque está sobrando dinheiro; ao contrário, eles investem em ciência porque entendem que é o que vai alavancar o crescimento econômico e social.
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O Presidente Biden, na semana passada, no Dia da Terra, disse que ele estava muito orgulhoso para dizer que a ciência estava de volta. Nos primeiros 100 dias, disse que iria injetar U$1,9 trilhão para a recuperação da economia americana, dos quais mais de um terço é para pesquisa.
China, Coreia, Reino Unido, comunidade europeia, todos, embora estejam em dificuldades, seguem investindo em ciência e tecnologia. Por isso, esse é o nosso desafio, Senador. Obrigado pela oportunidade. Obrigado pela valorização que o senhor tem dado, e todo o Parlamento brasileiro, ao CNPq.
E vamos em frente juntos para a preservação da ciência do nosso País.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Glaucius.
Passo agora a palavra à nossa querida Helena Nader, presidente honorária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e também vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências.
A SRA. HELENA BONCIANI NADER (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos. Obrigada, Senador Izalci, grande companheiro de lutas pela educação e pela ciência. O senhor foi fundamental na mudança constitucional e no marco legal e, agora, nesse projeto de liberação do FNDCT, do descontingenciamento. Somos eternamente gratos ao senhor.
Saúdo também o Ministro Marcos Pontes; o Marcelo Morales, grande amigo; o Glaucius, aqui representando os ex-presidentes do CNPq; o nosso aniversariante, Professor Evaldo Vilela, que está à frente dessa instituição que todos amamos, o CNPq, um jovem de 70 anos. O Evaldo é bem mais novo, o CNPq é bem mais velho. E a minha querida amiga Gianna, companheira também das lutas pela educação e pela ciência, junto à CNI. E os jovens aqui representando a ciência, Artur Avila e Ricardo Gazzinelli.
Eu estou muito honrada de fazer umas breves palavras depois de tudo que já foi dito, em especial a última fala, em que o Glaucius trouxe, na visão da comunidade acadêmico-científica, o CNPq e o CNPq no mundo. Eu também vou me dar ao direito, Prof. Izalci, de num dia de festa falar um pouco tragicamente.
Eu estou muito preocupada. Nós vamos, talvez, eu não tenho tanta segurança, Senador, de que nós teremos os recursos do FNDCT. Eu quero ter certeza porque o recurso... Eu sei que a arrecadação aumentou, os cálculos são bem maiores, se diz algo ao redor de R$7 bilhões, mas não podemos esquecer que esses recursos até 50% são para crédito. Depois nós temos que descontar a equalização, e vai por aí afora. Então, se chegar, ele não é tanto.
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E mais ainda, ele vai chegar com um ministério, um CNPq, desculpe o termo, naked, pelados, pelados, nus, no sentido de que sem orçamento. Então, é substituir com um outro. Não dá para ficar feliz.
O FNDCT é para o plus, é para políticas específicas. O CNPq é a casa do pesquisador. O CNPq foi criado numa época em que no Brasil se acreditava em Estado - o Estado brasileiro. E curiosamente, ele é um ano mais novo do que a National Science Foundation, dos Estados Unidos, que foi criada em 1950 pelo Congresso Nacional e que, só este ano, representa cerca de 25%, caros colegas e amigos, do que se investe em pesquisa básica nos Estados Unidos. E ela está com US$8,5 bilhões. Estou falando de pesquisa básica. Não estou falando da pesquisa aplicada, não estou falando da tecnologia, da inovação. E quando a gente olha o orgulho que eles têm de dizer, e eu queria e eu conto com o Congresso Nacional para lutar por isso...
O principal motor da economia é a ciência. A ciência aumenta a segurança da Nação. E, graças ao conhecimento, eles vão sustentar a liderança global. Quando o senhor abre a página do National Science Foundation, isso está escrito com orgulho.
E aqui, o ministério, eu não posso deixar, eu sou comunidade, eu não tenho cargo... Meu cargo, eu conquistei por concurso público na Universidade Federal de São Paulo. Eu sei que posso ser demitida. Eu espero que não. Mas eu estou lá até hoje, trabalhando. Então, na hora em que eu vejo que, no Ministério da Economia, a gente não tem um impacto que precisava, na hora em que se esperou oito dias para sancionar a lei, para dar incoerência, eu já estou preocupada.
Eu sou comunidade, eu sou o povo brasileiro, o povo que clama por um País justo em todas as áreas do conhecimento. O CNPq não é só da Matemática, não é só da Medicina, é de todas as áreas do conhecimento; de políticas públicas, de Ciências Sociais. O CNPq é pujante.
Então, o Congresso Nacional tem que ser o nosso grande aliado para fazer valer. Eu não me conformo, Senador Izalci, de no Brasil se dizer: "há lei que pega e lei que não pega." Eu espero, porque o senhor tanto lutou, e nós juntos, para criar, que seja uma lei que pegue realmente, a do FNDCT. Eu quero ver realmente esses recursos chegando, mas, além disso, eu quero ver o CNPq com orçamento. O FNDCT não é orçamento, não se pode substituir o orçamento pelo FNDCT. A nossa luta tem que ser capaz de conseguir recursos para tornar este Brasil grande como ele merece. Eu estou velha, já estou de saída, mas tenho netos de todas as idades. Alguns, infelizmente, emigraram, mas muitos ainda estão aqui no Brasil. E é por eles e por todos esses jovens, pela Flávia Calé e pelos filhos da Flávia Calé que eu continuo na luta, porque o Brasil precisa de investimento. O Brasil não pode continuar, como o senhor bem colocou, com o pires na mão.
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Hoje de manhã, eu estava em uma reunião - e estou encerrando - do IAP (The InterAcademy Partnership), que pega todas as academias de ciência no mundo. E o que se fala lá é dos investimentos. E a gente, aqui, é dos cortes nas universidades, que não vão ter recursos para sobreviver depois - daqui a, talvez, no máximo três meses -, dos cortes no Ministério da Ciência e Tecnologia, dos cortes dos institutos de pesquisas, dos cortes, dos cortes e dos cortes. A gente só vai ser uma nação livre quando a gente tiver educação e cultura.
Quero agradecer, Senador Izalci, todo o trabalho que o senhor tem feito, o senhor e seu grupo, e a todos os demais Deputados e Senadores que, de alguma forma, nos ajudaram na derrubada dos vetos. Vamos fazer essa lei valer e lutar pelo orçamento. A LOA está aí. Nós podemos olhar, não podemos dizer que o CNPq está bem de orçamento. O CNPq não tem orçamento na nova LOA. Nós temos projeto de suplementação via FNDCT, e isso não é o que a gente quer. O FNDCT é para dar o plus, é para fazer projetos específicos e MCTs, por exemplo, ou aumentar o Proantar, mas o orçamento fixo é uma luta para a qual nós vamos estar juntos. O Ministério da Ciência e Tecnologia está fazendo isso, e nós somos grandes parceiros dele.
Então, muito obrigada e me desculpe por, em um dia de festa, eu estar tão pessimista.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Helena Nader. Aqui é igual a São Tomé, mas nós vamos resolver isso. Pode ter certeza.
Quero registrar aqui a presença da nossa Senadora, grande Líder, Zenaide Maia, que é uma grande defensora da ciência e da tecnologia e que tem nos ajudado muito aqui no Senado. Já vou passar para ela.
Vou passar a palavra a Gianna Cardoso Sagazio, que é a nossa Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria e também representante da MEI, que é o Movimento Empresarial pela Inovação.
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A SRA. GIANNA CARDOSO SAGAZIO (Para discursar.) - Boa tarde.
Eu gostaria de saudar todos, num dia tão alegre de comemoração de uma data tão importante, e saudar aqui o nosso Senador Izalci Lucas, que é um grande líder para a ciência, para a tecnologia e a inovação, para a educação e tem tido um papel fundamental para que a gente possa avançar essa agenda.
Gostaria de saudar também o Ministro Marcos Pontes, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que tem sido um grande parceiro do setor produtivo, da academia, de toda a sociedade nessa agenda de desenvolvimento; saudar o Presidente Evaldo Vilela, do CNPq, a Presidente Honorária da SBPC, Helena Nader, minha amiga e uma defensora incansável da ciência, da tecnologia e da inovação, o Presidente Glaucius Oliva e as demais autoridades e colegas aqui presentes nesta comemoração.
Falo aqui em nome do Presidente Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI, e parabenizo o CNPq pelos seus 70 anos. Parabenizo também os seus idealizadores, os seus líderes, os seus presidentes, os seus funcionários e todas as pessoas que fizeram parte e que fazem parte dessa grande história, uma instituição tão importante para a nossa ciência, para a nossa tecnologia e para a inovação.
O CNPq tem sido um parceiro muito importante da CNI e do setor produtivo. Mais que um parceiro importante, o CNPq tem um papel central no avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil e, consequentemente, um papel central no desenvolvimento do nosso País.
Mesmo não sendo o único responsável, o CNPq contribuiu para vários resultados importantes do País, como o aumento do contingente de cientistas em atividade no Brasil. Segundo dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, a quantidade de grupos cadastrados saltou de 11,7 mil, em 2000, para quase 40 mil, em 2016, que é o último dado disponível. Também, contribuiu para uma maior presença das mulheres na pesquisa: pesquisadores dividem-se hoje em porções equivalentes em relação ao gênero, enquanto, há 20 anos, os homens eram a maioria.
Também houve aumento do número de doutores titulados por ano, que evoluiu de quase 5 mil, em 1999, para quase 23 mil, em 2018. Isso representa um avanço de 300%, o que levou ao aumento dos pesquisadores com pós-graduação. Essa expansão consolidou a pós-graduação no Brasil, que teve início nos anos 60. Hoje, é possível formar com excelência pesquisadores nas várias áreas dentro do País.
O CNPq foi fundamental na construção, então, e na consolidação da pós-graduação brasileira. Ele apoia projetos nas mais diversas áreas em todo o País, contribuindo para diminuir desigualdades regionais; financia bolsas de pesquisa de ensino médio a pós-graduação; oferece auxílio à pesquisa básica e aplicada; prêmios que que incentivam a formação e o aprimoramento dos pesquisadores; também apoia a divulgação científica, como as Olimpíadas do Conhecimento, que são incentivos aos jovens cientistas, além de contribuírem para a descoberta de talentos.
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Três projetos da CNI contam com o apoio do CNPq: o Prêmio Nacional de Inovação, que o CNPq apoia institucionalmente, pelo menos há quatro edições, sempre participando da banca de juízes; o Nagi Digital, que é executado pela CNI em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o suporte do CNPq, da Finep e do Senai. Esse programa tem o objetivo de apoiar a gestão da inovação para a transformação digital do setor produtivo. Ao todo, são 15 instituições que estão participando desse programa. E, também, o Inova Talentos, cujo primeiro acordo foi feito entre o IEL e o CNPq para a sua operacionalização, com o objetivo de desenvolver projetos de inovação nas empresas e ampliar o número de profissionais qualificados em atividades de inovação do setor empresarial.
Eu chamo a atenção aqui para alguns resultados do Inova Talentos. Nós já tivemos quase 2,3 mil bolsas para pesquisadores, quase 1,8 mil projetos executados, e já participaram desse programa mais de 600 empresas. E o dado mais relevante, a meu ver, é que 75% desses bolsistas acabam sendo contratados pelas empresas. Então, aqui, com esse programa, a gente consegue fazer uma articulação forte entre a pesquisa e o setor empresarial. Ainda: são 150 mil horas de treinamentos para o desenvolvimento de habilidades técnicas, gerenciais e comportamentais realizadas no âmbito desse programa.
Agora, eu trago alguns dados do orçamento do CNPq, e, na linha do Senador, da Helena, a gente realmente está preocupado com o CNPq. Estão previstos para este ano cerca de R$540 milhões, menos da metade do orçamento de 2020; e o orçamento para formação e capacitação de recursos humanos, que é uma das principais missões do CNPq, é reduzido de cerca de R$900 milhões para perto de R$200 milhões.
Um estudo, realizado a partir de dados da Plataforma InCeres, revelou que as três entidades de financiamento que mais investiram na pesquisa brasileira, de 2011 a 2018, foram o CNPq, a Capes e a Fapesp. Esse estudo não avaliou o volume real investido, mas as referências às entidades financiadoras, o que demonstra a capilaridade e o alcance dessas instituições.
Então, reconhecendo a importância do CNPq, fica claro que uma redução no orçamento à pesquisa no CNPq terá um impacto profundo na atividade científica brasileira.
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Eu gostaria de dizer que a Confederação Nacional da Indústria e a MEI trabalham muito para proteger o nosso ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, mas, mais que isso, para fortalecê-lo, para desenvolvê-lo. Ainda que a gente seja o 14º produtor de pesquisa no mundo, nós ainda somos o 62º país no ranking mundial de inovação em 131 países - é o ranking do Índice Global de Inovação.
Então, nós precisamos trabalhar muito para reduzir esse gap que existe entre a posição do Brasil e a dos países mais inovadores do mundo. A inovação, a ciência - tecnologia e inovação - são reconhecidas como a grande estratégia de desenvolvimento dos países; e, principalmente depois da pandemia, os mais desenvolvidos têm fortalecido as suas políticas de longo prazo de ciência, tecnologia e inovação e investido mais recursos em pesquisa e desenvolvimento.
Eu sempre falo este dado - desculpem-me aqui ser repetitiva -, mas eu acho que é importante a gente se comparar. Hoje, os países da OCDE investem acima de 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento; países como Israel e a Coreia do Sul chegam a 5% do PIB. E nós investimos 1,2% - como o último dado disponível é o de 2017 e se a gente considerar que houve redução nos recursos para essa área, talvez a gente esteja até investindo hoje menos de um 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento.
Então, essa posição, realmente, não é compatível com o tamanho da nossa economia, com o potencial que a nossa economia tem e, para isso, precisamos trabalhar juntos, cada vez mais juntos, a academia e o setor produtivo, para que possamos, de fato, gerar riqueza para o nosso País, prosperidade, justiça social e qualidade de vida.
Então, mais uma vez, parabéns, CNPq!
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Gianna.
Antes de passar para o próximo convidado, eu vou passar a palavra para a nossa Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas.
Eu quero aqui parabenizar o meu colega Senador Izalci Lucas, Presidente desta sessão especial em homenagem aos 70 anos do CNPq - eu não poderia deixar de estar aqui, Izalci.
Eu quero cumprimentar aqui o Ministro Marcos Pontes e já começar dizendo o seguinte: eu ouvi o Sr. Glaucius dizer: "Os ministérios precisam, todos os ministérios, precisam da ciência e da tecnologia". Eu digo: todo o povo brasileiro precisa, sim, de educação, ciência e tecnologia. E aqui eu tenho que dar um depoimento: o Senador Izalci, meu colega, tem uma luta incansável pela educação, pela ciência e pela tecnologia. E eu digo mais: sem ciência e tecnologia, sem educação, a gente não vai a lugar nenhum.
Eu costumo dizer que nem democracia se tem, Izalci, porque normalmente o ditador se autointitula o sabedor - ele é a verdade! -, e é a ciência que vem lá e mostra que não é assim.
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Agora, a Sra. Helena falou algo aí que me chamou a atenção: o corte de gastos na educação, na ciência e na tecnologia. Isso, infelizmente, é o que a gente vem vendo e contra que o Izalci, nós e outros Senadores lutamos para não se fazer.
Mas me chama a atenção, senhores, a Emenda 95, aquela do famoso teto, e me lembro de que o Izalci também e a gente tentou tirar saúde, educação, ciência e tecnologia desse teto. Sem investir em ciência, tecnologia e educação, nós não vamos sair do lugar. Nós vamos continuar com desigualdade social cada dia maior, com concentração de renda.
Aqui no meu Estado, o Rio Grande do Norte, nós conseguimos ficar com 23 campi do Instituto Federal, e todos eles ligados às universidades, com toda a academia, é quem estão desenvolvendo na área de energias limpas, de energias eólicas. Nós temos, na cidade de João Câmara, no Instituto Federal, o ensino técnico em energias renováveis e o ensino superior e pós-graduação. E por isso, como eu digo, é a indústria, é a empresa, são as universidades e o Estado.
Se olharem o orçamento do Brasil - eu sempre gosto de olhar a partir de 2017, porque foi quando se congelou, Izalci. Se você olhar o orçamento, ele tem 50% para juros e para o serviço de uma dívida bancária que, mesmo a Constituição dizendo, nunca foi auditada. Não estou aqui defendendo calote, mas não é possível que um país pegue mais de 50% do que os seus cidadãos pagam de imposto e coloque para pagar juros e serviços de uma dívida. Eu digo mais, senhores: as maiores dívidas públicas do mundo são a do Japão e a dos Estados Unidos, e nem por isso eles deixam de investir em educação, ciência e em tecnologia.
Estou feliz, porque são 70 anos, gente! E hoje eu, como médica de formação, sou um adulto jovem - não sou terceira idade ainda não -, e esse adulto jovem vai dizer à Helena e a todos vocês que estão aí: não tenham dúvida de que Izalci, Zenaide e outros, nós estamos tentando mostrar para o Governo, mostrar para o Ministério da Economia que, sem ciência e tecnologia, sem educação, nós não vamos ter uma saúde, porque até povo educado é povo mais saudável, a não ser quando vem uma pandemia dessas, que supera tudo. Mas, mesmo assim, o educado tem as medidas protetivas, porque ele aceita. Povo educado é povo mais saudável, e é disso que precisamos.
E a gente sabe que educação, ciência e tecnologia é o que evita, o que reduz a violência. Gente, nós não estamos inventando a roda! O país que quis crescer com igualdade social, com cidadania para o seu povo investiu em educação, em ciência e em tecnologia.
Parabéns CNPq!
Parabéns, Izalci, meu colega, de quem sinto o maior orgulho, porque pensa como a gente.
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E aqui, no Rio Grande do Norte, tiraram agora recursos de R$3,9 bilhões da educação, nesse Orçamento cortado, mas a gente, quando pode, bota até as emendas impositivas, não é, não, Izalci? Aqui, a minha emenda impositiva de bancada do ano anterior eu botei para os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia para completarem os seus laboratórios, para que os jovens possam ter cidadania e um futuro.
Obrigada, Izalci, por poder participar de uma sessão especial tão importante para o País neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Zenaide. Você é uma guerreira e uma grande parceira da ciência, tecnologia, inovação e educação.
Passo a palavra agora ao Sr. Ricardo Gazzinelli, que é pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais e também da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz.
O SR. RICARDO TOSTES GAZZINELLI (Para discursar.) - Realmente hoje é um dia para a gente celebrar! Eu acho que o CNPq alcançar 70 anos de idade é um orgulho para todos nós. E também reconheço que essa tem sido uma luta para toda a comunidade e para muitos dos colegas que estão participando desta sessão.
Eu gostaria, primeiro, de parabenizar o Senador Izalci Lucas por essa iniciativa e também agradecer-lhe por toda essa luta e por essa defesa em prol da ciência. Eu acho que realmente S. Exa. tem sido um exemplo entre os Senadores e Deputados brasileiros, e nós esperamos que esse exemplo se propague para grande parte do Congresso.
Eu acho que nós cientistas ficamos muito felizes de ver o Congresso votar em peso contra o contingenciamento do FNDCT, o que foi um exemplo da atenção que os políticos estão dando no momento. Eu acho que isso, em grande parte, provém do exemplo e das ações do Senador Izalci.
Também quero agradecer à Senadora Zenaide Maia por todo o trabalho e também por toda a luta em prol da ciência.
Eu gostaria de iniciar também agradecendo ao Ministro Marcos Pontes e ao Marcelo Morales, com quem nós temos tido a oportunidade, nesses dois últimos anos, de interagir através da criação da Rede Vírus. O ministério, o MCTI, abriu as portas, e há um grupo de cientistas que estão muito ativos, atuando e ajudando a decidir as medidas de combate à Covid-19, à pandemia. Eu acho que essa rede, coordenada pelo colega Marcelo, tem tido um papel enorme não só no monitoramento, mas também em diferentes aspectos de combate à pandemia. Eu acho que a gente tem que deixar muito bem enfatizada a importância desse programa.
Também quero dar os parabéns e agradecer tanto ao Evaldo Vilela, atual Presidente do CNPq, quanto ao Glaucius Oliva, representando os ex-Presidentes do CNPq, por estarem nessa posição, que, muitas vezes, não é fácil. A falta de recursos durante os anos... Muitas vezes eles acabam até escutando dos próprios colegas as dificuldades de recursos, e eu acho que é uma luta, muitas vezes, realmente, é uma doação, um altruísmo para a comunidade.
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Também, a Dra. Helena Nader, com quem eu tenho acompanhado toda a luta, antes pela SBPC e agora pela Academia Brasileira de Ciência, toda a luta dela defendendo a ciência e a tecnologia. Ficou muito claro no discurso dela que ela tem carregado essa bandeira entre nós e nos representado muito bem; eu acho que falado por nós. Então, eu também queria agradecer a ela pelo jovem pesquisador, por quem eu fico agradecido.
Também o Artur Avila, que eu acho que é um ótimo exemplo da ação do investimento da pesquisa do CNPq e do Ministério de Ciência e Tecnologia, uma pessoa que teve grande projeção e alcance internacional, não só nacional.
E a Flávia Calé e a Gianna Cardoso, que estão aqui representando as pós-graduações e a Confederação da Indústria.
Minha vida como cientista sempre foi no CNP. Eu comecei a fazer ciência, recebendo uma bolsa de iniciação científica do CNPq, que teve o maior impacto. Na época não era fácil conseguir uma bolsa de iniciação científica, era extremamente competitivo, e hoje é um programa realmente que se difundiu entre as instituições de ensino e pesquisa e que tem tido realmente um impacto enorme na educação e mesmo no treinamento científico inicial dos nossos estudantes. Então é muito importante.
Também estive muito envolvido com os editais universais, que tiveram grande apoio e importância na minha carreira, e depois com os institutos nacionais de ciência e tecnologia. Iniciou com o Instituto Milênio e depois seguiu com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, em 2009, em 2016... E hoje eu escutei, com muita felicidade, o Marcelo falar que já existe aí um plano para uma prorrogação dos institutos em curso e também para a abertura de um novo edital.
Aqui eu estou realmente honrado de representar os pesquisadores brasileiros e os institutos nacionais de ciência e tecnologia, mas é um programa, realmente, que eu acho que teve grande impacto na ciência brasileira, nas mais diversas áreas. E, mesmo tentando fazer, quebrar isso que nós estamos chamando de "fazer a ponte aí no Vale da Morte", porque tem sido tão difícil para a nossa ciência fazer o pulo da prova de conceito para a inovação.
Então, já foi dito aqui: o Brasil hoje está entre o 13º, 14º país em produção científica, mas realmente a inovação... Está faltando esse elo que é tão importante para a economia do País, para a riqueza do País. Então, eu acho que os INCTs e outros programas têm contribuído para isso.
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Eu também vou um pouco na linha de todos. Eu não quero atrapalhar a festa, mas também tenho alguns comentários para fazer sobre a dificuldade - as dificuldades. O que eu vejo é que realmente o Brasil precisa de financiamento como uma coisa perene, como uma política de Estado. Nós não podemos flutuar de governo para governo. E eu acho que o Congresso deveria ter um papel extremamente importante nessa política de Estado e nessa perenidade do financiamento de pesquisa. É um bom exemplo, alguns já citaram também os Estados Unidos como exemplo.
O Governo que precedeu o atual Governo, o Presidente, queria cortar dinheiro para pesquisas, mesmo porque um pouco de uma politica negacionista. O que o Congresso fez? Aumentou o financiamento para a pesquisa. Então, eu acho que realmente o Congresso tem essa função fundamental de tamponar e de evitar que haja essa flutuação. Eu acho que, nessa flutuação de investimento de ano para ano, apesar de todos os esforços dos atuais ministros, do Congresso, do Presidente do CNPq, ao que nós podemos assistir foi o que eu gosto de dizer: os ensinamentos e também os legados que a gente espera da pandemia Covid-19.
E quais foram os ensinamentos? É que a máquina ciência e tecnologia não pode parar, porque, no momento que ela para, voltar toma um tempo muito grande. E eu acho que esse foi um exemplo que ficou muito claro da dependência tecnológica que o Brasil tem de fora do país.
Então, eu gosto de dar um exemplo na minha área, por exemplo, em relação à parte de insumos biológicos na área de diagnóstico, que são insumos muitas vezes simples, mas que o Brasil dependia de importar - todos eles - para ter teste diagnóstico. Nós fizemos um estudo, e a maioria dos kits de diagnósticos vendidos no Brasil são todos importados. Eles são montados no Brasil. E isso é uma coisa que até assim... É como eu disse, é momento de celebrar, mas também ficamos um pouco constrangidos de dizer que nós dependemos disso e que todos os insumos de teste de diagnóstico são importados.
Nós vivemos isso também na questão dos respiratórios e hoje mais do que nunca. Eu coordeno o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Vacinas, e nós estamos vendo todo o problema da autonomia nacional e dificuldade na área de vacinas. Enquanto vários países, Brics já têm suas vacinas - podemos dizer aqui Rússia, Índia, China; e Cuba tem três vacinas sendo testadas em teste clínico Fase III -, o Brasil está patinando.
Então, eu falo muito de Bio-Manguinhos e Instituto Butantan, que são instituições centenárias e muito importantes para o Brasil, que fizeram a coisa certa. O Brasil precisava importar e fazer a transferência de tecnologia rapidamente para atender a população brasileira, mas, até o momento, essa dependência tecnológica que nós tivemos na área de vacina está levando a uma grande dificuldade de obtenção, porque nós dependemos dos insumos básicos, do princípio farmacêutico das vacinas, que nós não estamos produzindo até hoje. Então, isso é um ótimo exemplo.
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E, além de tudo, de toda a dificuldade, o custo. Hoje o Brasil já gastou 20 bilhões ou mais, dezenas de bilhões na transferência de tecnologia e compra de insumos, que, caso a gente tivesse investido e tivesse uma máquina andando e a infraestrutura necessária, a gente teria economizado muito. Outro dia nós fizemos uma conta e um estudo com um valor que seria, talvez, 10% ou 5% do valor que o Brasil tem gastado na transferência de tecnologia e compra de insumos. Se o Brasil fizesse esse investimento na área de vacina, nós já teríamos as nossas vacinas andando e conseguiríamos montar toda uma infraestrutura necessária para isso.
Então, hoje nós temos pesquisadores, nós temos instituições de pesquisa básica, nós temos fábricas, nós temos a distribuição, o SUS, mas nós não temos quem faça a inovação, quem passe do conceito da pesquisa básica para a inovação e para a prototipagem e a produção disso.
Então, eu acho que esses seriam alguns ensinamentos muito importantes, porque o Brasil, realmente, precisa pensar estrategicamente. Eu também acho que nós estamos aqui resolvendo, apagando incêndio. Nós temos que ter vacinas, mas nós estamos apagando incêndio. Eu acho que o Brasil tem que pensar a médio e longo prazo. E como isso seria feito? O que nós precisamos para estarmos preparados para a próxima pandemia? Obviamente, a primeira coisa delas é um financiamento perene, uma política de Estado e, depois, pensar o que está faltando no País para a gente estar preparado para uma nova situação como essa.
Então, eu gostaria de terminar falando aqui que o CNPq tem um papel fundamental nesse processo não só de financiamento, mas de planejamento. Eu acho que nós temos que atuar junto ao CNPq para elaborar estratégias para que estejamos preparados não só para o crescimento, mas também para o futuro, para novas ocasiões como essa.
Então, mais uma vez, eu gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui representando cientistas brasileiros e também, mais uma vez, parabenizar todos por esta sessão, que é tão importante para nós.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Ricardo.
Passo, imediatamente, para o Artur Avila, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e também ganhador da Medalha Fields.
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O SR. ARTUR AVILA CORDEIRO DE MELO (Para discursar.) - Obrigado.
Depois de tanta gente, eu vou tentar ser um pouco curto.
Prezados Ministro, Congressistas e vários representantes das sociedades científicas e da indústria também e dos pesquisadores propriamente, essa é uma oportunidade que eu sou muito grato por poder participar, essa homenagem de 70 anos do CNPq, que é uma instituição que participou da minha formação. Então, há 25 anos que eu tenho contato com o CNPq, também comecei desde a iniciação científica, depois mestrado e doutorado, a minha formação, além do apoio posterior às minhas pesquisas, demonstrando esse papel múltiplo do CNPq e essa importância de ter um investimento na ciência em um País como o Brasil, que, para muita gente, não existe uma tradição científica tão longa quanto na Europa e em outros lugares.
É importante trazer para a população, diante de dúvidas que acontecem, de um País com tantos desafios como o Brasil, porque a gente estaria gastando dinheiro com ciência e, como todos sabemos, já foi reiterado por várias pessoas, não é luxo de maneira nenhuma diante dos desafios, das dificuldades que tem o Brasil, é uma necessidade esse investimento, não esse gasto, esse investimento com a pesquisa que transforma, que vai transformar a realidade cada vez mais do País, como desejamos.
Há muitos outros fatores que eu vou mencionar, como disse, rapidamente, colocando, não tentando fazer uma defesa, uma apologia da importância do trabalho que é feito por gente como eu, a parte mais pura, básica, sou um matemático puro, mas é importante saber, diante de tantos exemplos, que houve um certo foco, até porque estamos nesse contexto de pandemia, de pensar nos resultados concretos que são trazidos em certos investimentos, focados, que levam a certas consequências desejáveis ou à identificação dos problemas para os quais nós gostaríamos de criar meios de solucionar, mas, para além disso, é preciso saber - e sabe quem tem a prática científica, quem faz pesquisa realmente - que você chega a resultados não esperados numa prática científica, muito do conhecimento que vale a pena ser produzido você não pode antecipar como ele vai ser descoberto, onde ele vai ser descoberto, o que vai ser necessário.
Então, a criação de um ambiente científico vasto, sem foco, vamos resolver esse problema, vamos resolver esse outro problema, é totalmente necessário. Se você não tiver o ambiente já criado, quando você for colocar um foco, você não vai ter condições de fazer o progresso que você deseja, você precisa ter tudo isso, você investe em todas as direções e depois você vai ter lucro também nas direções que você vai querer, de maneira que não existe uma outra alternativa a isso.
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Então, existe este fato: a ciência interage entre si as diversas áreas. Mesmo que você trabalhe numa área específica, isso reverbera de várias maneiras na comunicação entre pesquisadores de áreas distintas. Eu diria que, usando um conceito em voga de contágio e de propagação das coisas, aqui a gente pode imaginar uma contaminação positiva do conhecimento. A criação de um ambiente científico e o investimento em cada pesquisador levam a uma propagação em torno dele, em torno de outros pesquisadores e na sociedade mais geral. Então, você melhora toda a situação. Então, há esse contágio.
A gente quer ser esse fator multiplicador, de maneira que esse investimento em pesquisa é um excelente investimento nessa situação e vai atingir muito mais, além da pesquisa científica. Isso faz uma transformação cultural em um país que não tem essa história da ciência e vai criar compreensão na população da importância da ciência. Isso tem efeito sobre a educação. Um povo que enxerga a ciência de outra maneira é um povo que se educa de maneiras diferentes, que pode ter um prazer em se educar em vários setores da sociedade e em várias situações. Você vai atingir mais pessoas e criar, mesmo fora dos corpos de pesquisa, cidadãos que vão poder interagir com a ciência de maneira importante, como é visto na situação atual onde a ciência está sendo feita na nossa frente.
E essa ciência precisa chegar às pessoas, e as pessoas precisam absorver essas consequências do conhecimento. É importante que elas também tenham capacidade de receber esse conhecimento e saibam - inclusive para interpretar essa importância e ter a confiança nisso - como o conhecimento é adquirido na prática científica. Isso não é porque se tem uma aula de como fazer ciência, mas é uma coisa que vem de toda a sociedade. Um cientista que toca um outro educador vai se tornando algo mais corriqueiro e vai chegar - espera-se - a mais e mais pessoas. Saber como o conhecimento é adquirido, saber as limitações do conhecimento é uma coisa que ainda, embora a gente esteja falando positivamente... É parte da ciência entender as limitações e não criar na cabeça das pessoas certas coisas irrealistas, expectativas e outras coisas e saber exatamente o que a ciência pode e não pode produzir. Isso é uma transformação cultural que tem que ser criada no Brasil e é uma coisa que acontece no longo prazo.
Voltando a uma coisa mais direta, o CNPq participou, então, da criação dessa história científica brasileira recente. Para chegar a algo pessoal de novo, o CNPq está comemorando 70 anos e já no ano seguinte à sua criação foi fundamental na criação do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a minha instituição, onde eu fiz o meu doutorado. Esse investimento feito logo no início, essa participação logo no início, naturalmente não se poderia imaginar, naquele momento, onde isso iria levar e qual o alcance. Hoje se sabe - e eu creio que seja de conhecimento geral - da importância e do reconhecimento internacional das pesquisas que são feitas no Impa. Como chegaria a ser um dos principais centros - certamente, o principal da América Latina em matemática - mundiais de produção científica, isso começou numa participação, que foi feita logo bem no início, do CNPq.
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O Impa, ano que vem, também comemorará os 70 anos, e, graças, certamente, ao CNPq.
E, vendo essa história de que o Impa, tendo começado, naquele momento, 18 anos depois, começou a formar pesquisadores como o Welington de Melo, que foi formado no início dos anos 70 e que veio a ser meu orientador de doutorado, então já formado através desse desenvolvimento da história. Não foi alguém que teve que ser trazido de fora ou ser formado lá fora; foi porque o CNPq já existia e já tinha criado isso muitos anos antes. Tenho certeza de que o que a gente está vendo agora e que o que a gente está fazendo agora - e vocês estão apoiando e vão criar as condições para isso -, o alcance disso vai muito além do que possa ser antecipado, do que a gente possa tentar se focar numa outra direção que são necessárias também, mas que a principal parte a gente nem vislumbra. E essa a importância, portanto, da continuidade.
Foi muito importante a menção a que o investimento seja uma coisa perene, ou seja, uma política realmente do Brasil, não seja uma política de um ou outro governante. Por isso, precisa estar lá, porque a continuidade, essa maneira como os jovens brasileiros escolherão a via da pesquisa atraídos pelo que quer que seja, vai depender, fundamentalmente, de haver essa possibilidade de ver que o Governo, que o Brasil investe em pesquisa, que o Brasil reconhece a importância da pesquisa.
Eram estas as minhas considerações.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Artur.
Passo, imediatamente, então, para a nossa convidada Flávia Calé, Presidente da Associação Nacional dos Pós-graduandos.
A SRA. FLÁVIA CALÉ DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos e todas!
Considero muito importante estarmos reunidos aqui, no Senado Federal, para comemorar os 70 anos do CNPq.
Na pessoa do Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão e que tem sido um parceiro de primeira hora da ciência, do Professor Evaldo Vilela, Presidente do CNPq, e da Professora Helena Nader, eu saúdo todos e todas que estão congregados aqui neste momento e toda a comunidade científica e acadêmica.
E, partindo do pressuposto de que eu tenho absoluto acordo com todas as falas que ressaltaram o papel do CNPq, histórico para o esforço desenvolvimentista do País, e que não há nenhum projeto importante, seja na agropecuária, que vive uma importante revolução tecnológica - o campo brasileiro está passando por uma revolução tecnológica -, seja na saúde pública, que se encontra sempre em busca da garantia da vida e da produção da saída dos nossos problemas, como é o caso da busca de vacinas em diversos momentos, ou na área petrolífera, através da descoberta do pré-sal, que não tenha a participação dessa importante agência de alguma maneira. E é por tudo isso que a minha fala hoje é dedicada a pedir socorro para que a ciência não viva um apagão no Brasil, pedir socorro para que os pesquisadores e pesquisadoras brasileiras, em especial os jovens pesquisadores que buscam construir suas trajetórias e que hoje olham para o futuro e não veem perspectiva de emprego, que estão desempregados ou subempregados neste contexto de crise, que estão abandonando o sonho de ser cientistas, que é um sonho, fundamentalmente, de quem quer dar sua contribuição para desenvolver a Nação brasileira em todas as dimensões e precisa ter vida digna assegurada para seguir nesse caminho...
Nenhum pesquisador busca a carreira científica querendo ficar rico, até porque não seria. As bolsas são o salário dos pesquisadores, de quem precisa se dedicar integralmente à pesquisa. E os salários, ou seja, as bolsas não têm reajuste a quase uma década, no nosso País.
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Das 3,08 mil solicitações de bolsas aprovadas por mérito pelo CNPq, apenas 396 serão implementadas. Foram os dados amplamente divulgados nos últimos dias, apenas 13% dessas bolsas anunciadas no edital. Reparem que os mais de três mil projetos selecionados têm mérito para serem financiados, o que vai ao encontro disso que o Artur colocou, porque eles têm mérito para serem financiados, mas o Estado e o negacionismo econômico estão limitando o alcance da pesquisa científica no Brasil.
E o que deixaremos de descobrir? O que deixaremos de fazer, com a inviabilidade desses 70% que deixarão de ser financiados?
Em meio à maior crise de nossa história, não temos uma política forte de retenção e fixação de cérebros no nosso País. Com isso, engrossamos as fileiras da fuga de cérebros e da perda produtiva incomensurável. Hoje temos sequer um diagnóstico para construir uma política efetiva. A fuga de cérebros é uma realidade, e nós não sabemos o tamanho desse problema. Parece-nos crônico. E a gente precisa enfrentar. E não existe uma política de formação de quadros altamente especializado sem investimento público. E essa é uma das missões do CNPq.
Precisamos incluir no orçamento - este é um tema que precisamos aprofundar, Senador -, precisamos incluir no orçamento especial para a Covid novos orçamentos para o desafio de cuidar dos talentos que formamos nas últimas duas décadas e que serão decisivos para reconstruir o Brasil após a superação da crise humanitária que vivemos.
Esse orçamento da Covid não é só para o processo de saída de superação da crise da Covid, mas ele também precisa ser pensado como perspectiva, como reconstrução do Brasil. E não teremos possibilidade de reconstrução se a gente não tiver esse quadro técnico, se a gente não tiver esse conjunto de profissionais que nós formamos no último período e que, simplesmente, nós estamos perdendo.
Então, eu venho hoje pedir socorro para a valorização da ciência e dos pesquisadores no Brasil, porque pedir socorro para a ciência implica necessariamente a defesa do CNPq e um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social para que o Brasil possa se realizar como uma grande Nação, de maneira autônoma. O contrário disso é defender que sejamos legados novamente à condição colonial, em pleno século XXI.
A ciência é a esperança para sairmos do luto pelas mais de 415 mil mortes pela Covid, evitáveis no País. É importante que se diga, porque essas pessoas podiam estar entre nós. Por ocasião da CPI da Pandemia, temos grande expectativa de que os Senadores e Senadoras da República, apoiados em evidências científicas - como falou o Professor Ricardo, que apresentou a possibilidade de retirar os investimentos que hoje a gente investe em insumos: se investidos na ciência, podiam dar muito mais resultados -, com essas evidências científicas vão poder apontar os resultados pela tragédia brasileira.
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Então, com essa indignação, na verdade, acho que não há outro tom para a gente comemorar os 70 anos de CNPq. É com muita indignação que a gente saúda os 70 anos do CNPq, que a gente luta por mais investimentos para que essa instituição consiga seguir mais 70, mais quantos anos forem necessários para desenvolver o nosso País e para cumprir a sua missão institucional.
Muito obrigada pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado. Eu quero dizer da minha alegria, minha satisfação de poder estar presidindo uma sessão tão importante de homenagem ao CNPq.
Lembrando, como já disse aqui no discurso, as lutas aqui nesta Casa para manter realmente, incentivar o nosso sistema nacional, que é um dos melhores sistemas, desenhado pelo menos. Lembrando que para o FNDCT, além da conquista do não contingenciamento, a gente aprovou também que seja um fundo financeiro, exatamente para garantir a regularidade. E eu, que já fui secretário, sei o quanto isso é importante no setor de pesquisa, porque não dá para você a cada ano ter um recurso e não ter a segurança da continuidade dos recursos.
Quero aqui colocar um pouco mais de ânimo, viu, Helena. Parece que você é um pouco ligada a São Tomé, quer ver para crer, tem que ver para crer. Mas nós não votamos ainda os PLNs exatamente por falta de um acordo. Nós não admitimos, não aceitamos que a lei esteja aprovada e que ainda não esteja resolvida a questão do recurso. Esse recurso terá que ser colocado, até porque a lei exige isso. E há sim uma necessidade de acompanharmos para não substituírem projetos já em andamento para justificar que é recurso do fundo. Como você disse, o fundo é um plus. É importante que fique muito claro com relação a isso.
Nós estamos vendo agora, inclusive quem está acompanhando o Congresso nesses últimos meses, o reflexo exatamente da negligência e da falta de investimento em ciência e tecnologia. Os grandes debates daqui do Senado são exatamente congelamento, quebra de patente, licença compulsória, falta de incentivo para insumos básicos, falta do IFA. Coisas básicas, matéria-prima fundamental, e o Brasil tem todas as condições de investir, mas, assim como alguns países, nós preferimos investir na mão de obra barata dos países como China e Índia, na época, e perdemos, como foi dito aí, a capacidade de inovação, a capacidade de investimento.
A gente ficou, de certa forma, indignado, e brigamos muito por isso. O ministério agora, já na programação dos testes da vacina brasileira - são três vacinas já em condições de testagem nível 1 e 2 e daqui a pouco 3 - nós tínhamos aí R$200 milhões no orçamento. Foram cortados simplesmente, e colocamos R$20 bilhões para compra de vacina. Quer dizer, você investe R$20 bilhões para comprar vacina e não quer investir R$200 milhões para fazer realmente os testes da vacina nacional, de que nós precisamos. É óbvio que precisamos, todo mundo tem que entender isso. Nós temos que dominar isso para exatamente evitar que tenhamos que comprar mais vacina todo dia, toda hora.
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Nós temos que, em função das variantes todas, nós temos que dominar isso, e o Brasil tem todas as condições de fazê-lo.
Então a gente percebe também que a pandemia trouxe, de certa forma, uma luz na ciência, tecnologia e inovação. Então a gente percebe que as pessoas começam a entender. Eu sempre disse que um dos pontos importantes que nós temos que enfrentar na ciência e tecnologia é a popularização. As pessoas precisam entender o que é ciência, a importância dela, o que é uma inovação, não é? Porque as vezes as pessoas desconhecem isso. As escolas já não têm mais investimento em ciência, não têm laboratórios, não têm mais investimento na educação.
Então acho que a pandemia trouxe um pouco de luz a isso, e eu tenho certeza de que os nossos Senadores aqui, os nossos Parlamentares já começam a perceber que se temos hoje, como foi dito aí, um agro eficiente, que alimenta o mundo todo praticamente, um bilhão de pessoas, como foi dito, é fruto exatamente das pesquisas, não é? Nós que estamos aqui no Cerrado, eu me lembro muito bem que, quando cheguei aqui, em 1970, ninguém dava nada pelo Cerrado, que não produzia absolutamente nada. E hoje, com a Embrapa, com os investimentos que foram feitos, o Brasil é o que é.
E além disso, e apesar disso, ainda não se investe. Olha o orçamento da Embrapa, mal dá para pagar a folha de pagamento. Então a gente fica agoniado e indignado até, mas a gente, aos poucos, vai conseguindo, não é?
Quero até dizer que tenho uma agenda com o Ministro da Economia terça-feira, que eu já estou pedindo há algum tempo, exatamente para discutir as questões da Lei do Bem, dos incentivos todos, porque, da forma como foram aprovados, a gente vai inviabilizar uma série de atividades que têm necessidade de incentivo. No Brasil, queriam fazer o corte linear, mas cada caso é um caso, e tem que ser avaliado. Cada incentivo, cada investimento, cada recurso público tem que ser avaliado.
Então eu sei que é uma data de festa, de comemoração dos 70 anos, mas também, ao mesmo tempo, há uma luta, não é? Acho que todos acompanharam a defesa que fizemos aqui do CNPq, quando tentaram fazer a fusão com a Capes. Outras conversas de também fundir a Finep com o BNDES, e que a gente acabou discutindo, brigando e resistindo. E a gente conseguiu então manter esse sistema, que é um sistema muito bem feito.
O que precisa é exatamente mais investimento. Não se faz ciência e educação com discurso. Chega de discurso, e vamos agora passar a resolver essas questões com recurso.
Então parabenizo mais uma vez o CNPq e todos os servidores.
E lembro também que outro desafio grande que levei outro dia numa discussão no ministério é a questão também dos pesquisadores, que estão... Primeiro que nós estamos trabalhando com metade dos pesquisadores previstos nos institutos de pesquisa. E a metade que ainda existe, 50% deles já estão em fase de aposentadoria, já podem inclusive se aposentar. E realmente o pesquisador não é um profissional que você substitui da noite para o dia, que você contrata no dia seguinte e coloca. Não é assim. Há que haver transição, dois, três, quatro, cinco anos de transição, para que jovens pesquisadores possam adquirir experiência e conhecimento com os pesquisadores que estão se aposentando.
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Então, é uma luta também. E, quando você generaliza e coloca o fim dos concursos públicos para todos, deveria também haver uma consideração de que cada caso é um caso. Acho que, na ciência, esse é um assunto que precisa ser trabalhado muito para que a gente possa aproveitar todo esse conhecimento científico e tecnológico que nós temos e botar essa juventude também, dar oportunidade para todos. O Brasil precisa da pesquisa, o Brasil precisa da ciência, da tecnologia, da educação.
Então, eu quero, mais uma vez, parabenizar o nosso Presidente do CNPq, em nome de quem cumprimento todos os funcionários do CNPq, e, como foi dito aí, os que se aposentaram e os atuais, aqueles que ainda contribuem para o nosso País. Agradeço muito a todos.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, eu agradeço a todos e declaro encerrada esta homenagem, esta sessão solene.
Obrigado.
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 51 minutos.)