3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 21 de maio de 2021
(sexta-feira)
Às 14 horas e 30 minutos
51ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 178, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Sr. Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, Chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal; Sr. Tenente Coronel Luís Marcelo Silva de Almeida, Comandante Interino do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal; Sr. Tenente Coronel Darlam Kely Rodrigues Jacintho, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal; Sr. Major Michello Bueno Gonçalves Oliveira, Chefe da Seção de Assessoria à Imprensa do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Distrito Federal; Sr. Major Márcio Júlio da Silva Mattos, Chefe da Subseção de Operações do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal; Sr. Capitão Rafael Jason de Souza da Silva, Subchefe da Seção de Legislação do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal; Sra. Capitã Tainá Medeiros Bucar, Ajudante de Ordens do Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal; Sr. 1º Tenente Maicol Coelho Lourenço, Chefe da Subseção de Atualização Técnica do Centro de Treinamento e Especialização da Polícia Militar do Distrito Federal; e Sr. 2º Tenente Adriano Rosa Eduardo, assessor técnico do Núcleo de Controle de Atividades Especiais da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero cumprimentar o nosso Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos; cumprimentar o nosso Chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto; o nosso Comandante Interino do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar, Tenente Coronel Luís Marcelo Silva de Almeida; Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Darlam Kely Rodrigues Jacintho; o nosso Chefe da Seção de Assessoria a Imprensa do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar, Michello Bueno Gonçalves Oliveira; cumprimentar também o Chefe da Seção de Operações do Estado-Maior, Major Márcio Júlio da Silva Mattos; o nosso Subchefe da Seção de Legislação do Estado-Maior da Polícia Militar, Capitão Rafael Jason de Souza da Silva; cumprimentar a nossa Ajudante de Ordens também do Chefe do Estado-Maior, Capitã Tainá Medeiros Bucar; e também o Chefe da Subseção de Atualização Técnica do Centro de Treinamento e Especialização da Polícia Militar, Tenente Maicol Coelho Lourenço; e o Assessor Técnico do Núcleo de Controle de Atividades Especiais, o 2º Tenente Adriano Rosa Eduardo.
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Cumprimento todos os nossos internautas, todos os que nos assistem, nossos profissionais da segurança pública, todos os nossos policiais militares.
Estamos aqui, hoje, para celebrar os 212 anos da Polícia Militar do Distrito Federal. Meus amigos e minhas amigas policiais militares, esta homenagem se dá em um momento delicado e, ao mesmo tempo, de grande desafio para todos nós. Estamos em uma crise que perpassa todas as esferas do nosso cotidiano. E, como tal, exige que nós, políticos, gestores e servidores, nos unamos em favor de toda a população para ganharmos essa guerra que abalou todo o mundo.
Temos um inimigo que precisa ser combatido com a ciência e com o trabalho de todos nós: a pandemia do coronavírus exige de todos nós um esforço, muitas vezes sobre-humano, especialmente de quem está na ponta, como vocês, policiais militares que aqui estão. Saúde, educação e segurança são essas as áreas mais sensíveis e são essas as áreas nas quais os governantes são avaliados, aplaudidos ou até mesmo vaiados. Isso significa que, nos seus direitos mais caros, o cidadão precisa ser atendido.
São várias as razões pelas quais ainda não avançamos no combate ao coronavírus, como muitos países já o fizeram, mas eu diria, sem medo de errar, que não se trata de falta de recursos, mas, sim, da falta de planejamento, além da ocorrência de desvios e má conduta daqueles que foram instados à administração da coisa pública. A população reclama e com razão. A população também já entendeu que é somente pela política que se pode mudar.
Estamos, há quase dois anos, vivendo momentos tensos e difíceis, sobretudo para a Polícia Militar, a quem cabe proteger o cidadão e o patrimônio público. Não por menos, nossa Constituição Federal estabeleceu, em seu Título V, intitulado Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Capítulo III, Da Segurança Pública, art. 144: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio [...]". São homens e mulheres que deixam suas casas, todos os dias, para proteger e salvar a vida dos cidadãos de bem deste País. Entretanto, muitos perdem suas vidas em uma labuta que exige deles esse risco constante, que nem sempre é reconhecido pelo Estado, principal responsável pela segurança pública da população.
Infelizmente, nos últimos Governos do Distrito Federal, especialmente no atual, a Polícia Militar foi literalmente vilipendiada. Grassou um desrespeito nunca visto na história da nossa Capital. Nesta semana, o Governador publicou um decreto que tirou dos policiais militares o direito de lavrar flagrantes de crimes de menor potencial ofensivo. O decreto, segundo as entidades representativas da categoria, contém evidente desrespeito à Lei Federal 9.099, de 1995, e às decisões do Supremo Tribunal Federal, do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público também.
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A desestruturação da operacionalidade da Polícia Militar do DF vai criar demora na entrega das ocorrências para a Justiça. Além disso, a redução dos índices de criminalidade, já conseguida, será afetada fortemente, penalizando gravemente a população do Distrito Federal. O índice de homicídios no Distrito Federal, pela primeira vez, depois de mais de 25 anos, foi inferior a 20 pessoas por grupo de 100 mil habitantes.
É por isso que clamo aos meus pares, aqui nesta Casa de leis, para que façamos o nosso dever de legislar e fiscalizar. Não podemos permitir que esses homens e mulheres, que vivem e vivenciam a violência de cada dia e que protegem o cidadão, os patrimônios públicos e privados, sejam tratados sem o devido respeito e atenção. Nós devemos a eles a nossa vida e a nossa paz!
Meus caros amigos e amigas policiais militares, a minha admiração pela corporação é imensa. O meu respeito por vocês homens e mulheres, que colocam em risco suas vidas para nos proteger, é enorme. Essa relação de respeito e amizade não é de hoje, vem de longa data. Desde que entrei na vida pública, sempre estive ao lado da corporação nas suas justas e pertinentes reivindicações e lutas por melhores salários e condições de trabalho.
Já a relação de admiração vem desde criança. Eu, como todo menino, também queria ser policial militar, queria ser herói de verdade! As crianças sabem o quanto vocês são importantes. E os adultos, de um modo geral, também o sabem, mas precisamos, cada vez mais, dessa aproximação e valorização por parte de toda a sociedade. Precisamos lembrar sempre que vocês são, de fato, os nossos heróis diários, aqueles que zelam pela nossa paz e tranquilidade.
Ao longo destes 212 anos de existência, a Polícia Militar do Distrito Federal tem dado exemplos de competência, dedicação e, sobretudo, compromisso com a segurança daqueles que vivem na capital. São em torno de 12 mil homens e mulheres, espalhados por todo o Distrito Federal, quando o ideal seria ter 18 mil, divididos em batalhões além de unidades médico-hospitalares, educacionais e administrativas. São cidadãos e cidadãs que estão sempre a postos para nos dar segurança e bem-estar.
Vocês, meus amigos e minhas amigas policiais militares, ainda fazem um trabalho primoroso de cidadania, com os programas de prevenção à violência doméstica e ao uso drogas, e apoio a diversos grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade. São ações que fazem a diferença na vida de muita gente.
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Quero, aqui, dar o meu testemunho de que, mesmo trabalhando no limite, a Polícia Militar do DF tem usado de toda a sua competência para cumprir a sua missão de proteger o cidadão e o patrimônio de nossa Nação.
Todos nós sabemos das dificuldades pelas quais passam algumas corporações, especialmente as que atuam diretamente junto à população. Todos nós sabemos dos perigos dessa vida. O aumento da criminalidade, porém, extrapolou o poder da ação policial e está centrado especialmente nos problemas sociais, na omissão do Estado em verdadeiramente proporcionar ao cidadão educação, saúde, bem-estar e trabalho. Também se centra na impunidade dos crimes e na aplicação das penalidades, por falta de estrutura, e no sistema carcerário precário, bem como em leis que favorecem o criminoso e penalizam as vítimas e suas famílias. Vocês sabem de tudo isso e, mesmo com todas essas dificuldades, têm realizado em nossa capital um trabalho exemplar de segurança, especialmente neste momento difícil que atravessamos.
Tenho dito sempre e faço saber aos nossos governantes, ministros de Estado e colegas Parlamentares, que os policiais militares precisam ser ouvidos e ter minimamente suas reivindicações atendidas. Os nossos homens e mulheres que trabalham na segurança da população precisam ter plano de carreira e remunerações justas. Esta Casa de leis tem a obrigação de abraçar essa luta!
Esta sessão solene comemorativa dos 212 anos da criação da Polícia Militar do Distrito Federal é o reconhecimento da importância dessa nobre instituição no cenário da história de nossa Pátria. É a justa homenagem aos nossos amigos e amigas policiais militares que diariamente nos protegem e nos socorrem.
Parabéns e obrigado a todos e a todas pela presença e pela participação.
Assistiremos, agora, a uma contação de história em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Sr. 2º Tenente Adriano Rosa Eduardo, Assessor Técnico do Núcleo de Controle de Atividades Especiais da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública.
O SR. ADRIANO ROSA EDUARDO (Para discursar.) - Boa tarde! Boa tarde a todos!
Com a devida permissão do Exmo. Sr. Comandante-Geral, Coronel Vasconcelos, com a permissão do Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, Presidente e requerente desta sessão, com a permissão dos Exmos. Srs. Senadores presentes, e a todas as pessoas que nos assistem, de forma virtual ou presencial, eu desejo uma excelente tarde e que tenhamos uma sexta-feira e um final de semana abençoados. O nobre Senador Izalci Lucas, que é um amigo da Polícia Militar, em breves palavras realmente conseguiu resumir o que passa na cabeça de uma criança ao ver a Polícia Militar - e comigo não foi diferente.
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Estou com 43 anos hoje e, há 30 anos, quando ainda morava no Rio de Janeiro - tinha 13 anos nessa época - e eu via a Polícia Militar daquele Estado chegando - eu morava em comunidade -, aquilo me alimentava os sonhos, os sonhos de ser um herói como aqueles policiais que eu via. E, aos 18 anos, eu consegui realizar esses sonhos. A entrada era ainda por nível médio, por concurso público. Eu entrei e, aí, já se vão quase 25 anos na nossa gloriosa Polícia Militar do Distrito Federal.
Como o Senador disse, eu sou o 2º Tenente Adriano Rosa Eduardo. O meu quadro de oficial é o QOPMA, que quer dizer Quadro de Oficiais Policias Militares Administrativos. Esse quadro é composto por policiais oriundos da carreira de praça, o que quer dizer que eu fui soldado, cabo, 3º sargento, 2º sargento, 1º sargento, subtenente e, hoje, sou tenente da Polícia Militar do Distrito Federal.
Nesses longos anos de carreira, pela qual eu só tenho de agradecer a Deus, porque, até então, tem sido exitosa, eu fui contemplado com duas promoções por bravura. São promoções concedidas àquelas policiais que excedem no cumprimento do dever, no bom sentido. Então, mesmo estando de folga, eu tive duas ações que, graças a Deus, foram exitosas, e a Polícia Militar me reconheceu com essas promoções.
Hoje, estou no Quadro de Oficiais da Polícia Militar, o que é uma honra para mim, porque, há 30 anos, eu sonhava ser policial militar e, hoje, eu sou policial militar e tenho a honra de estar participando desta sessão solene alusiva ao aniversário da Polícia Militar, em que eu sonhei ingressar há tanto tempo.
De verdade, eu digo que me faltariam palavras para, primeiramente, agradecer a Deus por este momento em que estou aqui. Agradeço demais ao Senador Izalci em nome, se o Sr. Comandante-Geral me permitir, da Polícia Militar por ter requerido esta sessão. Parabéns pela iniciativa!
Falando um pouco sobre a carreira da Polícia Militar, uma coisa que eu conheci, quando entrei nas fileiras da corporação, foi a questão do dinamismo da atividade. A Polícia Militar opera no ar, opera em terra e opera na água.
Mesmo nós não tendo uma praia aqui em Brasília, não tendo mar, mas nós temos um lago com dimensões razoáveis para se ter uma boa navegação, inclusive temos uma frota grande de barcos aqui em Brasília. Então, nós temos um batalhão que cuida do nosso lago, o Batalhão Lacustre. Nós temos o Batalhão de Aviação Operacional, composto por homens e por mulheres extremamente profissionais, patrulhando e apoiando as tropas em terra. E nós também temos os nossos policiais que atuam nas viaturas quatro rodas e duas rodas. Temos os nossos policiais da atividade meio, que trabalham com tecnologia, que trabalham com informática. Ou seja, a Polícia Militar tem uma gama de situações. E aquele cidadão vocacionado, que entende que ser policial militar vai além de ter uma profissão, de ter um serviço, mas que é realmente exercer um sacerdócio, tem esse dinamismo. Eu, graças a Deus, tive a oportunidade de servir no batalhão de Rotam, um batalhão que eu admiro muito, composto por excelentes policiais. Tive a oportunidade de compor o Batalhão de Aviação Operacional, trabalhei na área de inteligência da Polícia Militar, atualmente estou na Secretaria de Segurança Pública, mas já atuei também na segurança de Governadores passados. Esse dinamismo é algo que realmente poucas instituições nos oferecem. Esta é uma sessão solene em comemoração ao aniversário. Então, é claro que a gente vai falar principalmente dos nossos principais ganhos, das nossas conquistas, das coisas que a gente faz - e faz com o coração.
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Claro que toda e qualquer instituição tem suas celeumas, tem seus problemas, mas a instituição Polícia Militar é uma instituição de excelência, que, desde 1809, como a nossa contadora de histórias relatou, vem exercendo um trabalho excelente no nosso Distrito Federal, seja quando a Capital era o Rio de Janeiro, seja aqui em Brasília.
E realmente participar dessa instituição, pertencer a essa instituição é uma honra, e fico muito feliz de estar aqui, mais uma vez eu repito, participando desta sessão solene.
Para encerrar minha fala, eu quero dizer a todos vocês que a Polícia Militar é composta por super-heróis, mas super-heróis que sangram, que choram, super-heróis que têm pai, que têm mãe, que têm filhos e que, independentemente disso, vocês podem contar com a gente, porque, quando ingressamos, nós fazemos um juramento e nesse juramento a gente coloca a nossa vida em razão da de vocês, em detrimento da de vocês. Vocês podem contar com a gente!
E finalizando, de fato, eu só tenho a dizer que eu tenho orgulho de ser policial militar.
Muito obrigado a todos. Parabéns, mais uma vez, à PMDF e, mais uma vez, parabéns ao Senador Izalci pela iniciativa.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Adriano.
Concedo logo a palavra ao 1º Tenente Maicol Coelho Lourenço, Chefe da Subseção de Atualização Técnica do Centro de Treinamento e Especialização da Polícia Militar.
O SR. MAICOL COELHO LOURENÇO (Para discursar.) - Boa tarde, Exmo. Sr. Senador Izalci. Boa tarde, Cel. Vasconcelos.
Com a devida autorização, vou falar um pouco sobre o treinamento. Antes, vou me apresentar: como o Senador Izalci falou, sou o Tenente Maicol, pai de duas filhas, casado, que gosta muito da família e, com certeza, na minha folga, além de proteger aqui em casa, com certeza, também recebo a proteção desses heróis policiais militares.
E eu gostaria de falar especificamente sobre o treinamento, do quão importante é o treinamento para os policiais militares.
Todo policial militar, hoje, quando ingressa na carreira, sabe que vai cumprir uma jornada de 35 anos de serviço. E esses 35 anos de serviço devem ser cumpridos com muito treinamento, porque nós temos um lema: a partir do momento em que nós repetimos, com correção, até a exaustão, nós vamos ter a perfeição. E é isso que nós queremos levar para a sociedade do Distrito Federal, a perfeição no momento de uma atuação, num momento crítico. Assim como foi com o nosso Tenente Adriano, que passou por duas situações em que foi herói, pôde salvar a vida de várias pessoas em algumas ocorrências e foi reconhecido pela Polícia Militar com dois atos bravura. E eu creio que isso veio, com certeza, dos treinamentos que ele fez, quando ingressou na corporação e, no decorrer dela, nos treinamentos.
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Especificamente eu sou lotado no Centro de Treinamento e Especialização e eu gostaria de falar um pouco sobre o CTEsp (Centro de Treinamento e Especialização), que funciona aqui em Taguatinga.
Nós atuamos tanto na área de formação, como na área de aperfeiçoamento, altos estudos e na área também de treinamento especificamente para a tropa. Esse centro conta com instrutores de alto gabarito, pessoas que são especialistas naquilo que estão ensinando.
No CTEsp, só até essa primeira quinzena de maio, nós conseguimos passar em treinamentos por lá 11.141 policiais. Mesmo diante da pandemia, uma situação tão difícil que nós vivemos, nós tivemos que nos reinventar, criar algumas instruções 100% remotas, como está sendo aqui esta solenidade. E têm sido um sucesso algumas instruções, como, por exemplo, de direitos humanos, como, por exemplo, de atendimento a grupos vulneráveis, como, por exemplo, ao termo circunstanciado de ocorrência. Como o senhor bem aí falou, nós tivemos que nos reinventar.
E nós temos lá no CTEsp várias subseções. Eu aqui escolhi falar de algumas.
A Subseção de Tiro do CTEsp é responsável aí por coordenar a disciplina de armamento, munição e tiro, tanto nos cursos de formação, como no CAP e no Caep, também responsáveis por dar os treinamentos.
O senhor bem sabe que nós recebemos as pistolas 9 mm, que chegaram à nossa corporação, e agora nós estamos com esse ótimo desafio que é poder habilitar todos os policiais militares na pistola 9 mm.
Nós também temos a Subseção de Pilotagem Policial, que é uma subseção que vem tendo muito esmero, muito zelo no trato com os policiais. E os seus instrutores têm demonstrado bastante excelência. E qual é a função dessa Subseção de Pilotagem? Bom, é dar ao policial militar que está na rua, pilotando uma viatura, a segurança, tanto para ele e o seu companheiro, que estão na viatura, como para com o cidadão.
E lá nós fazemos as habilitações dos policiais nas viaturas de quatro, de duas rodas, em ônibus. Então, os policiais militares entendem como que vai funcionar o mecanismo daquela viatura, qual a calibragem específica para o pneu em um momento de acompanhamento. Então, é uma subseção muito importante lá do CTEsp.
Nós também temos a Subseção de Defesa Policial Militar. Nós sabemos que hoje temos uma legislação muito forte. Então, há momentos em que nós temos que fazer uso da defesa policial militar. Hoje, o simples fato de existir um crime de desobediência não nos garante que aquela pessoa vai cumprir a nossa ordem. Muitas vezes, nós falamos: "Polícia! Parado! Mãos na cabeça!", e, se o indivíduo decide por não colocar as mãos na cabeça, nós temos que usar técnicas policiais militares de defesa pessoal, de abordagem, para poder fazer algo estritamente com amparo em lei.
Também temos a Subseção de Abordagem, que tem o grande desafio de unificar as técnicas de abordagem, de doutrina policial militar, e tem feito isso com bastante esmero também, durante os treinamentos que têm sido conduzidos no CTEsp.
Por fim, vou falar da Subseção de Atualização Técnica, uma seção recente e chefiada por mim, onde nós temos trabalhado em treinamentos voltados para termos circunstanciados de ocorrência PMDF, direitos humanos, atendimentos a grupos vulneráveis e toda as demais legislações pertinentes a nossa carreira policial militar.
Eu encerro, então, as minhas palavras falando: o Policial Miliar, quando entra na corporação, se habilita com conhecimentos para poder atuar nessa atividade. Mas, durante esses 35 anos - hoje, quando ingressa, 35 anos -, ele precisa estar, de maneira frequente, passando por treinamentos.
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Graças a Deus, o CTEsp, só nessa primeira quinzena de maio, repito, conseguiu ter uma produtividade de 11.141 policiais militares. Então, nós estamos trabalhando bastante, mesmo diante dessa pandemia, mas certos de que nós estamos cumprindo com a nossa missão.
Obrigado, mais uma vez, pela oportunidade concedida pelo Comandante-Geral e pelo Exmo. Sr. Senador Izalci.
Encerro as minhas palavras falando um lema que tem ficado no coração de todos os policiais militares: "Polícia Militar, muito mais que segurança". É um orgulho ser um policial militar. (Falha no áudio.)
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - A imagem ficou congelada. Mas obrigado pelas palavras.
Concedo, então, a palavra à Sra. Capitã Tainá Medeiros Bucar, Ajudante de Ordens do Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal.
A SRA. TAINÁ MEDEIROS BUCAR (Para discursar.) - Boa tarde. Boa tarde, Sr. Senador. Boa tarde, Comandante-Geral, demais oficiais e participantes.
É uma honra estar presente aqui hoje nesta sessão solene em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.
Como bem falou o Senador, eu sou a Capitã Tainá. Eu entrei na Polícia Militar com 20 anos e tenho 13 anos de polícia.
Nesses 212 anos da nossa corporação, nós mulheres estamos presentes desde o dia 1º de julho de 1983. São 38 anos. E, nesses anos, houve muitas mudanças. Nós entrávamos, anteriormente, num quadro específico feminino, e, atualmente, estamos todos juntos, homens e mulheres. Atuamos nas mais diversas áreas da nossa querida corporação: em viaturas, em áreas especializadas, no gerenciamento, desde soldado, cabo, sargento, subtenente ao oficialato.
Estamos trabalhando, empenhando-nos, executando, liderando, mas, muito mais do que isso, estamos servindo e protegendo a sociedade do Distrito Federal.
É um prazer estar aqui hoje. Eu tenho muito orgulho da minha profissão, de estar onde eu estou e de ter entrado tão nova e hoje ser policial militar.
Agradeço imensamente ao senhor pela oportunidade e por estar fazendo isso pela nossa corporação. O senhor não tem ideia de como é importante para nós.
Obrigada.
É um orgulho ser policial militar!
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Tainá.
Concedo a palavra, agora, ao Sr. Capitão Rafael Jason de Souza da Silva, Subchefe da Seção de Legislação do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal.
O SR. RAFAEL JASON DE SOUZA DA SILVA (Para discursar.) - Capitão Jason, 21 de maio de 2021.
Com a aquiescência e a autorização do Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas Ferreira, bem como do oficial mais antigo, saúdo a todos os presentes.
Agradeço a oportunidade de fazer uso da palavra nesta sessão solene remota do Senado Federal em alusão aos 212 anos da gloriosa Polícia Militar do Distrito Federal.
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Primeiramente, eu gostaria de compartilhar um dos meus primeiros e valiosos aprendizados que tive na Polícia Militar do Distrito Federal, ainda jovem, no início do curso de formação de oficiais, quando me foi dito e ensinado o seguinte: seus pais lhe deram o seu nome, e o Estado lhe deu o CPF. Zele por eles.
Naquela primeira oportunidade, já comecei a despertar e a compreender a importância de honrar meus antepassados, minha corporação e o meu próprio País. Dessa forma, podemos verificar que, logo no início da carreira policial militar, com mais intensidade nos cursos de formação, aprendemos a cultuar princípios e valores próprios dos militares, que passam a nortear nossas atitudes, nossos gestos e nossas palavras.
Entre esses princípios e valores, podemos destacar a hierarquia e a disciplina, o patriotismo, a justiça, a lealdade, a camaradagem, a fé na missão e a busca pelo aprimoramento técnico profissional. Tudo em prol do cumprimento da missão constitucional das polícias militares, quais sejam, o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Em outras palavras, a proteção da sociedade e o seu bem servir.
No que se refere à hierarquia e à disciplina, aprendemos a cumprir rigorosamente as leis e as ordens do Estado democrático de direito, com a disciplina necessária ao seu bom e efetivo cumprimento, em prol da sociedade. Aprendemos a ser leais, a amar o nosso País e a Justiça, de modo a garantir a ordem pública e a propiciar o regular funcionamento das instituições e da sociedade.
Quanto à camaradagem, aprendemos a importância de, no nosso dia a dia, zelarmos pelo nosso irmão de farda, ofertando tratamento digno, bem como a todos aqueles que necessitam diuturnamente dos nossos atendimentos, em qualquer hora ou em qualquer local.
Já a fé na missão e a busca pelo aprimoramento técnico nos fazem persistir na nossa missão árdua de proteção da sociedade, com o entusiasmo e a excelência necessária à prestação da segurança pública digna do nosso povo brasileiro.
Por fim, temos a convicção de que a preservação e o culto de todos esses princípios e valores nos garantem um estado ético, no espírito de cada policial militar, em promover a segurança pública, mesmo com o risco da própria vida.
Dito isso, agradeço novamente ao Senado Federal, representado na figura do Exmo. Sr. Senador Izalci, a presente oportunidade de valorizar e reconhecer aqueles que tanto entregam em prol de uma sociedade ainda melhor, sobretudo nas circunstâncias e nos momentos mais difíceis para a sociedade.
Orgulho de ser policial militar!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Capitão Jason.
Passo imediatamente ao Sr. Major Márcio Júlio da Silva Mattos - Chefe da Subseção de Operações do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal.
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O SR. MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas. Eu gostaria de iniciar cumprimentando o Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas pela proposição desta sessão especial. Quero cumprimentar o chefe do departamento operacional, Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, cumprimentar os demais oficiais que falaram antes de mim, falarão depois. E, de uma forma especial, quero cumprimentar todos aqueles que nos acompanham de forma remota.
Esta audiência em muito nos alegra. Senador, comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal é, para mim e para todos nós policiais militares, motivo de muito orgulho. A profissão que nós abraçamos é nobre e representa a defesa de alguns dos valores mais preciosos da nossa sociedade. Portanto, comemorar esse aniversário é, antes de tudo, reconhecer o desenvolvimento institucional da PMDF ao longo do tempo.
Desde que se instalou na Capital da República, Senador, a PMDF tem sido marcada por muitas características, mas daqui hoje eu gostaria de destacar uma que, em primeiro plano, tem marcado esse desenvolvimento institucional, que é a utilização do método científico na formulação, na implementação e na avaliação de suas políticas públicas. Eu estou me referindo, Senador, à tomada de decisões com base em evidências, na boa evidência.
Tecnicamente, evidência é tudo aquilo que se sabe como verdadeiro, que é considerado a partir da observação e da experimentação. E, ao longo do tempo, a PMDF tem buscado reduzir o espaço da tomada de decisão baseada na intuição e substituindo-o por meio de evidências rigorosas a respeito dos diversos fenômenos com que a Polícia Militar lida diariamente. Isso repercute tanto no amadurecimento institucional quanto na qualidade dos serviços prestados à população.
Sobre a população a que servimos, Senador, não apenas os brasileiros, mas também todos aqueles que nos visitam diariamente, todos vocês tenham um motivo de sobra para se orgulharem da PMDF, da sua PMDF. Os policiais militares do Distrito Federal são reconhecidos em todo o País pelo profissionalismo e pela atuação técnica diante de atividades de prevenção, diante de atividades em diferentes tipos de ocorrências.
Nós fomos a primeira instituição de ensino superior vinculada a uma organização de segurança pública reconhecida pelo Ministério da Educação, Senador. E nós hoje oferecemos cursos em nível superior para todos os nossos policiais militares que ingressam na carreira de oficiais. Desde 2013, quando foi criado o Instituto Superior de Ciências Policiais, um dos maiores orgulhos dessa instituição, mais de 2 mil alunos foram formados em diferentes cursos de graduação e de pós-graduação. E o objetivo é sempre o aprimoramento técnico-profissional com a finalidade de prestar melhores serviços à sociedade.
Dentre muitos dos indicadores que poderiam ser utilizados, Senador, eu gostaria de destacar dois que são especialmente importantes para ilustrar essa atuação baseada em evidências. O Distrito Federal, Senador, alcançou em 2019 a menor taxa de homicídios desde o início da década de 1990. Isso é um dado que merece ser comemorado; muitas e muitas vidas estão sendo salvas. Nós registramos em 2019 cerca de 12,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. No Brasil, no período de 2019 e 2018, apenas três outros Estados tiveram indicadores semelhantes - São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.
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Isso tudo aconteceu, Senador, num cenário de extrema precariedade quanto à recomposição do nosso efetivo. Nós tivemos uma redução de 8% do nosso efetivo e, ainda assim, as apreensões de armas de fogo subiram e os indicadores criminais reduziram. Nós sabemos as consequências trágicas que armas de fogo nas mãos erradas podem causar na nossa sociedade. E como isso é possível, diante de um cenário de redução de efetivo e aumento dos indicadores de produtividade e redução dos indicadores criminais? Pois eu lhe digo, Senador: esse resultado só é possível a partir de uma mudança de paradigma, e uma mudança de paradigma na condução das nossas atividades, por meio da utilização do método científico na realização do nosso trabalho.
Assim, em comemoração aos nossos 212 anos da corporação, eu peço a todos que valorizem os policiais militares do Distrito Federal, pois, mesmo diante de condições precárias e com risco às suas próprias vidas, eles estão nas ruas, de forma inteligente e corajosa, defendendo a sociedade.
Assim, parabéns a todos os brasilienses pela qualidade da sua polícia! Assim como os colegas que me antecederam, eu tenho muito orgulho de ser policial militar e assim eu encerro a minha fala, Senador.
Muito obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Major Márcio Mattos.
Passo a palavra, imediatamente, ao Major Michello Bueno Gonçalves Oliveira, Chefe da Seção de Assessoria de Imprensa do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar aqui do Distrito Federal.
O SR. MICHELLO BUENO GONÇALVES OLIVEIRA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador; boa tarde, Comandante-Geral, Chefe do Departamento Operacional e demais oficiais.
Meu nome é Major Michello Bueno, sou assessor de imprensa da Polícia Militar e venho aqui falar um pouco da importância da imagem da Polícia Militar.
Há alguns anos, a mídia, praticamente, mostrava muito mais a parte negativa da Polícia Militar - na verdade, até por falta de resposta, falta de interação com a mídia, com a imprensa -, e a gente conseguiu fazer com que ela mostrasse a verdade. Hoje eles mostram a Polícia Militar de forma real, o que acontece. Como todos falaram aí, nossos policiais são heróis, são policiais que estão nas ruas. Eles deixam suas famílias para proteger a sociedade, pessoas que eles nem conhecem, e muitos nem voltam para casa. Então, família, filho, esposa, todos os dias, são deixados, e o policial militar sai para trabalhar para proteger a sociedade. E a gente sabe disso. Todo policial militar sabe disso. Quem conhece a Polícia Militar sabe disso. E passamos a mostrar isso para a imprensa, mostrar nossas ações, mostrar o que a Polícia Militar faz pela sociedade, a grande quantidade de produtividade que nós temos - são centenas de armas de fogo, são centenas de prisões, milhares até. E a Polícia Militar tem mostrado e aumentado cada vez mais essa produtividade, mesmo com o efetivo menor, mesmo com todas as dificuldades que nós temos. Os policiais estão na rua a todo momento, 24 horas, como o primeiro palestrante falou, que, na sua hora de folga, ele se deparou com uma situação e foi um herói. Então, nós policiais militares hoje não temos horário, não temos dia. O policial está sempre na rua e, mesmo de folga, ele é policial militar.
Então, a gente começou a mostrar essa imagem da Polícia Militar, viu-se a importância disso, melhorou-se a imagem da Polícia Militar hoje perante a sociedade, nossa aceitação. A população passou a respeitar mais a Polícia Militar. Hoje os policiais militares têm muito orgulho de ser policial militar, de mostrar em redes sociais, de mostrar para a família. E muita gente, quando vê um policial ou sabe que é um policial militar, pergunta: "Quando haverá concurso da Polícia Militar?". E pessoas de várias classes sociais, de vários segmentos... Eu falo isto com experiência própria. Várias pessoas me procuram. Quando eu vou ao banco, o caixa do banco pergunta, às vezes um dentista, às vezes uma pessoa na rua me para perguntando quando é que vai haver concurso, porque eles reconhecem, hoje, que o policial militar é um herói, que o policial militar faz muito pela sociedade.
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Eu tenho muito orgulho de ser policial militar. Entrei na Polícia Militar em 1998, e a gente via ali, de fora, antes de eu ser da Comunicação Social, o tanto que era passada a imagem negativa da Polícia Militar, uma imagem que não era verdadeira. Eu olhava aquilo e falava "tem que mudar isso; a gente tem que, de alguma forma, mostrar o quanto é valoroso o policial militar, o quanto ele faz pela sociedade, o tanto que ele trabalha". A gente não tem horário, a gente quase sempre passa do horário, chega mais cedo, se precisar, a gente vem na hora de folga para combater o crime... Os policiais militares são assim. Eu vejo, todo dia, esse tipo de ação. Então, era muito injusto o que acontecia, mas a gente conseguiu mudar, graças a Deus, e a imagem da Polícia Militar hoje é outra, é muito melhor, e a tendência é melhorar ainda mais com o apoio de todos e com o trabalho de cada policial militar.
Eu tenho muito orgulho de ser policial militar e agradeço ao Senador Izalci e ao Comandante-Geral por esta oportunidade de estar falando da nossa Polícia Militar e do nosso trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Major Michello.
Passo, imediatamente, ao Tenente-Coronel Darlam Kely Rodrigues Jacintho, que é o Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
O SR. DARLAM KELY RODRIGUES JACINTHO (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Boa tarde ao nosso Senador Izalci, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades civis e militares aqui presentes.
Eu ingressei na Polícia Militar no ano de 1996, egresso do Colégio Militar de Brasília, e sempre vi na Polícia Militar uma grande oportunidade de fazer uma carreira e de bem servir à sociedade. Ingressei muito jovem, fui abraçado por essa instituição, que me ofereceu uma vida, um curso superior, e sou muito agradecido a essa instituição.
Durante todos esses anos - hoje, já conto com 25 anos de serviço, e atingi o posto atual de Tenente-Coronel -, foi um preparo longo, Senador; muitos anos de trabalho, convivendo nas mais diversas situações na nossa instituição, na área operacional, na área administrativa, nos preparando para que hoje pudesse exercer o comando de um batalhão. E o comando de um batalhão é uma das oportunidades ímpares na vida de um oficial, em que ele tem duas vertentes a primar todos os dias: a primeira é a população, a segurança da sociedade, e a segunda é o nosso bem mais precioso na corporação, que são os nossos homens. E manter um equilíbrio entre esses dois entes é o trabalho do comandante.
Atualmente, nós vivemos uma situação de pandemia, em que os policiais militares sofrem demais. Nós não podemos parar. Outras instituições param, as pessoas ficam em casa, mantendo sua segurança e a de seus familiares, mas o policial militar segue o seu serviço.
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E hoje, nesses 25 anos, eu posso dizer que ser comandante foi o ápice da minha carreira e me vejo numa situação peculiar hoje, em que eu tenho que tratar dos mais diversos assuntos: atender a comunidade, ao administrador, manter uma melhor interoperabilidade entres os órgãos da Polícia Civil, Detran, Corpo de Bombeiros, Administração Regional, atendendo os anseios da sociedade, bem como tratando dos interesses dos meus policiais militares e atendendo as mais diversas situações em que os policiais se encontram.
Muitas das vezes, as pessoas esquecem que o policial militar é um ser humano. Esse policial perde pai, pais morrem, esposas falecem. Recentemente, uma filha de 13 anos de um policial meu faleceu. Foi uma situação extremamente dolorosa para esse herói. Eu estive do lado dele.
E nós terminamos por exercer um trabalho, Senador, que muitas vezes eu me recordo quando era aluno do Colégio Militar e a minha tenra idade. Eu termino sendo um pai de mais de 210 homens. Isso é uma posição que hoje me enaltece.
Creio que fui bem preparado para isso pelos meus superiores nos anos que aqui passei. E espero que essa experiência que hoje eu estou passando possa me preparar no futuro para exercer funções um pouco maiores. Hoje, como o nosso Coronel Naime, que exerce a chefia do Departamento Operacional, é um oficial altamente qualificado; e essa experiência que hoje eu passo ele já passou no passado e o tempo vai nos preparando para o futuro.
E eu posso dizer, Senador, com todos esses 25 anos e o que eu vivencio hoje atendendo aqui a sociedade de Sobradinho e atendendo aos meus homens, eu posso dizer ao senhor e afiançar: orgulho, orgulho de ser policial militar!
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Tenente Coronel Darlam. Passo a palavra imediatamente ao Sr. Tenente Coronel Luís Marcelo Silva de Almeida, Comandante Interino do Comando de Policiamento de Trânsito aqui do DF.
O SR. LUÍS MARCELO SILVA DE ALMEIDA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Inicialmente, gostaria de cumprimentar e agradecer ao Exmo. Senador Izalci Lucas, Presidente e requerente desta sessão de comemoração.
Aproveito para cumprimentar o Exmo. Sr. Coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. E cumprimento o Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, Chefe do Departamento de Operações, e os demais oficiais aqui presentes. Estendo também os meus parabéns a todos os policiais militares da ativa e os veteranos, que tanto orgulham a nossa instituição. Também cumprimento os ouvintes presenciais e virtualmente.
Em nome do Comando de Policiamento de Trânsito, hoje tenho a honra de falar sobre a preservação de vidas no trânsito, mas quero destacar que a missão de preservar vidas no trânsito é objetivo comum de toda a corporação. A Polícia Militar do Distrito Federal operacionaliza suas ações através dos comandos de policiamento regionais, que dispõem de efetivo para atuar nas diversas ocorrências que envolvem o trânsito de maneira geral. Contamos ainda com efetivo especializado no policiamento e fiscalização de trânsito, o Comando de Policiamento de Trânsito, o qual eu estou comandando interinamente.
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E há a coordenação e o comando do batalhão entre as unidades subordinadas, sendo elas o Batalhão de Policiamento Rodoviário, que foi criado em 1988 e é a unidade da Polícia Militar responsável hoje pelo policiamento das rodovias e estradas do Distrito Federal. E a outra unidade subordinada é o Batalhão de Policiamento de Trânsito, criado em agosto de 1996, sob o comando do então Coronel Renato Fernandes de Azevedo, Comandante que hoje dá o nome ao batalhão e que, na época, foi idealizador, em meados de 1997, do respeito à faixa de pedestres, conduta praticada em Brasília e em todo o Distrito Federal, que tanto orgulha pelo seu pioneirismo de exemplo, de cidadania, de respeito entre pedestres, ciclistas e condutores. E o BPTran, Batalhão de Policiamento de Trânsito, é responsável pelo policiamento de trânsito em todas as vias urbanas do Distrito Federal.
Além do empenho dos policiais militares, cumpre destacar o apoio e a integração dos demais órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Cito aqui o bom relacionamento dos trabalhos relacionados em conjunto com o Departamento de Trânsito, o Departamento de Estradas de Rodagem, com a Polícia Rodoviária Federal, cabendo aqui ressaltar que nas rodovias federais, a Polícia Militar não atua como órgão fiscalizador de trânsito, mas, sim, fortalece o policiamento ostensivo e o combate à criminalidade.
Entre as várias atribuições empenhadas pelo comando de policiamento, sem dúvida, a principal delas e o tema da ação é buscar preservação de vidas. Somada a essa missão, desempenhamos nosso trabalho para garantir ao cidadão o exercício do direito de ir e vir com segurança no trânsito. Para isso buscamos combater as principais causas de morte no trânsito. Trabalhamos, Senador, diuturnamente na busca de coibir e prevenir o excesso de velocidade, um dos principais causadores de morte no trânsito, a combinação de álcool, a mortal combinação de álcool e direção e, por incrível que pareça, a irresponsável e perigosa conduta de manusear aparelho celular enquanto dirige. São as três principais causadoras de morte no Distrito Federal.
Entre as ações voltadas para a preservação de vidas, podemos destacar a operação Álcool Zero, o combate ao transporte irregular de passageiros e as ações especializadas e desempenhadas pelas nossas equipes táticas. Hoje nós temos nosso Tático Operacional Rodoviário, pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário, e nós temos o nosso Grupamento de Operações de Trânsito, pelo policiamento de trânsito, pelo BPTran. Eles se destacam pela apreensão de armas de fogo, de drogas ilícitas e recuperação de veículos furtados e roubados, o que comprova, senhor, que o crime, de fato, também passa pelo trânsito. O policiamento ostensivo, que executam com profissionalismo todos os integrantes, não só das equipes de trânsito, mas da corporação, em todo o Território nacional, a gente atua inclusive, principalmente nos grandes eventos, nas grandes manifestações, nos grandes eventos esportivos que ocorrem em todo o território da Capital Federal.
Importante salientar o marco das nossas ações. Nós intensificamos nossas ações de trânsito a partir do ano de 2017, voltadas principalmente para a fiscalização sobre os condutores sob influência de álcool. E os resultados foram significativos, representando uma redução de 30%, Sr. Senador, nas mortes em trânsito em relação a 2016. Nos anos seguintes, continuaram apresentando queda em número e confirmando o compromisso da instituição na preservação de vidas, mesmo com toda a pandemia, mesmo com todo o trabalho que está ocorrendo. Isso foi falado pelo Tenente-Coronel Darlam, nós não paramos, nós continuamos, sim. A nossa manutenção e a nossa preocupação são ligar diretamente às metas estabelecidas pela ONU, numa redução de 50%. Isso ocorreu no ano de 2011, tivemos 465 mortes no trânsito. Em 2020, reduzimos para 176.
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O nosso cenário enfrentado é desafiador, apesar de todo o trabalho executado, tendo em vista a elevação da quantidade de veículos inseridos anualmente no trânsito do Distrito Federal. Para se ter uma ideia, segundo dados do Departamento de Trânsito, no ano de 2011, o DF possuía uma frota de 1,317 milhão veículos registrados. Já em 2019, chegou ao montante de 1,840 milhão veículos registrados que transitam nas vias do DF, ou seja, mais de 530 mil novos veículos. Os objetivos traçados para o futuro são reduzir ainda mais o número de óbitos no trânsito, enfrentaremos esse desafio com afinco e como a farda nos cobra, mas precisaremos do apoio de todos, pedestres, ciclistas e condutores, para que juntos possamos garantir o trânsito pacífico e seguro.
Conte sempre com a Polícia Militar! Parabéns para a Polícia Militar! Tenho orgulho de ser policial militar.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Tenente-Coronel Luís Marcelo Silva de Almeida.
Concedo a palavra, imediatamente, ao nosso querido Sr. Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que é o nosso Chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal.
O SR. JORGE EDUARDO NAIME BARRETO (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci Lucas, na pessoa de quem cumprimento todos os Senadores que estão nos assistindo neste momento.
Em nome do meu Comandante-Geral, Coronel Vasconcelos, apresento as nossas escusas pela sua ausência nesta sessão solene. Entretanto, a nossa única constante na Polícia Militar é o inesperado. Nós trabalhamos no inesperado, nós vivemos em cima do inesperado. E o nosso Comandante foi chamado de última hora para afazeres e planejamentos de operações que teremos nos próximos dias, ainda no final de semana, e não pôde estar presente, pedindo que eu apresentasse as suas desculpas pela sua ausência nesta tão importante sessão solene requerida por V. Exa.
Aos meus oficiais, boa tarde, é uma honra, mais uma vez, estar diante dos senhores, estar falando nessa nobre e importante Casa Legislativa do nosso País. É uma honra poder estar me dirigindo aos meus oficiais, aos Srs. Senadores, à população do Brasil, do Distrito Federal e poder falar da minha maior paixão, a Polícia Militar do Distrito Federal. Nós somos uma polícia grande, nós somos uma polícia de vanguarda, nós somos uma polícia que está presente em todos os cenários, seja local, seja nacional ou seja internacional. Nós temos policiais militares hoje servindo em missões de paz em vários pontos do mundo, sendo pessoas que estão levando, estão acolhendo pessoas, estão dando assistência às pessoas que necessitam mesmo fora do nosso País. Isso é a nossa dinâmica, isso é ser Polícia Militar, é ser a primeira que chega, ser a primeira que atende, a primeira que ampara e a primeira que acolhe. Essa é a nossa missão. Isso é o que nós fazemos com a nossa maestria. Esse é o nosso carro-chefe, ser a polícia de todos, ser a polícia que está pronta para amparar todo e qualquer cidadão, independentemente do conflito em que ele esteja, de qual seja a necessidade que ele tenha.
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Nós resolvemos da briga de casal ao homicídio. Nós chegamos, nós estamos presentes. Nós estamos prontos e preparados. Nós somos uma grande instituição. E somos uma grande instituição, porque somos formados de grandes homens. Somos formados de grandes profissionais, de profissionais que, nos dias em que vão para a rua, prometem, mesmo com o risco da própria vida, defender a sociedade, defender o cidadão, defender aquele para o qual nós nos preparamos todos os dias para ir para a rua: você, cidadão que nos assiste agora.
A Polícia Militar do Distrito Federal é formada por esses grandes heróis, por grandes homens que sofrem, que choram, que passam aflição juntamente com a comunidade, mas que também sorriem e se alegram no dia em que fazem um parto, no dia em que dão assistência às pessoas que precisam do nosso auxílio, que precisam da nossa ajuda. A Polícia Militar do Distrito Federal, às vezes, é a única presença do Estado em vários locais do Distrito Federal, é a única que está presente, é a única que chega, é a única que está lá quando o cidadão precisa. E isso tudo é a nossa missão. Nós fazemos por amor, nós fazemos por dedicação e nós fazemos por vocação.
Cada policial militar que está aqui hoje, Senador, cada policial militar que falou com o senhor, cada um desses oficiais que relataram o que fazem, que relataram a sua paixão pela instituição são uma pequena célula e demonstram o que os nossos mais de 20 mil homens, sejam eles da ativa ou da reserva, fazem ou já fizeram pelo Distrito Federal, demonstram o seu amor pela corporação, demonstram o seu amor por Brasília e pelos seus cidadãos, pelos nossos concidadãos, pois nós também somos cidadãos, somos pessoas que também utilizamos do serviço da Polícia Militar nos nossos momentos de folga.
A Polícia Militar, hoje, sente-se honrada, porque é esse reconhecimento que muitas vezes nos falta, é esse reconhecimento que muitas vezes nós policiais militares desejamos, e a nossa sociedade, as pessoas pelas quais nós arriscamos a nossa própria vida não vemos, muitas vezes, dar esse retorno e esse agradecimento. Mas nós, mesmo assim, todos os dias, vamos para a rua com a sensação de um dever a cumprir, um dever que está ligado intimamente ao cidadão, está ligado intimamente a cada pessoa que circula no Distrito Federal todos os dias.
A nossa missão no Distrito Federal, como bem dito por um dos meus oficiais, é multidisciplinar. A Polícia Militar está no céu, na terra e na água. Nós estamos prontos para atender o cidadão em qualquer situação, em qualquer local. Nesta cidade, nós defendemos do Presidente da República à Dona Chiquinha em Planaltina, na Estrutural, na Ceilândia, nos mais distantes rincões da nossa cidade e, com a mesma educação, com o mesmo respeito, com a mesma dedicação com que fazemos as missões presidenciais, nós atendemos o cidadão mais humilde que nos chamar. Essa é a nossa missão.
Agradeço muito ao senhor pela oportunidade de estar aqui hoje, com os meus oficiais, recebendo esta homenagem em nome da Polícia Militar do Distrito Federal, em nome de todos os policiais militares do Distrito Federal. Quero dizer que nos sentimos muito honrados de o Senado Federal lembrar a data do nosso aniversário, que, apesar de sermos uma polícia que comemora hoje 212 anos, por sermos uma polícia que veio do Rio de janeiro, por sermos a polícia que fez a guarda real de Dom João VI, estamos no Distrito Federal somente há 55 anos, trabalhamos no Distrito Federal somente há 55 anos, e somos essa polícia grandiosa que todo mundo vê, que todo o Brasil vê. Somos uma polícia que é exemplo; somos uma polícia que dissemina doutrina; somos uma polícia que dissemina protocolos em todo o Brasil. É uma honra ser policial militar e, muito mais, policial militar do Distrito Federal. Agradeço, mais uma vez, Senador, por esta prerrogativa, por esta oportunidade e agradeço a cada policial militar pela doação, pela dedicação e pela lealdade para com a nossa Polícia Militar do Distrito Federal. Polícia Militar do Distrito Federal: muito mais que segurança, orgulho em ser policial militar.
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Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Quero agradecer ao Coronel Naime Barreto, que fala em nome do Comando da Polícia Militar, mas, de qualquer forma, quero também registrar aqui a minha admiração e o meu respeito pelo Comandante-Geral, Coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, que tive o privilégio de entrevistar no domingo passado. Tive oportunidade também de participar da posse dele como Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal. E, coincidentemente, o primeiro comandante da Polícia Militar do DF, há 212 anos, também era Coronel Vasconcelos. Então, temos aí um novo Vasconcelos comandando a Polícia Militar do Distrito Federal.
Fico muito orgulhoso de poder, nesta sessão solene, mostrar para todo o Brasil a Polícia Militar que temos, que é um orgulho para todos nós. E, pela fala de cada um de vocês, a gente fica muito tranquilo, confiante e também muito orgulhoso por vocês realmente darem as suas vidas por nós, principalmente neste momento difícil que atravessamos, e a gente espera que haja realmente esse reconhecimento.
Eu sei que é um exemplo também saber que os policiais militares, a todo momento, são chamados para alguma missão, e o nosso Comandante foi chamado exatamente neste momento, neste minuto, ao Palácio do Buriti para uma missão especial do Governador.
Mas, de qualquer forma, eu quero fazer um apelo ao Governador do Distrito Federal com relação à questão do termo. Eu assisti e debati por diversas vezes esse tema da questão de lavrar o termo de flagrante de crimes de menor potencial ofensivo. Quantas vezes eu assisti ao bandido sair antes dos policiais? É muito comum, nas delegacias, você assistir aos policiais chegarem e, até cumprirem toda a burocracia, o bandido já foi embora há muito tempo e os policiais ficam ali fazendo a parte burocrática.
Então, eu faço um apelo para que o Governo reveja esse decreto, que, realmente... Isso não prejudica a Polícia Militar; isso prejudica o cidadão. Então, é um apelo que faço, até porque contraria as normas, inclusive a Lei nº 9.099, mas é um apelo que faço ao Governador do Distrito Federal.
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Quero também saudar aqui, por motivo de muito orgulho, os nossos soldados, cabos, sargentos, subtenentes, os nossos cadetes aspirantes, que estão na ponta e que também representam muito bem a nossa Polícia Militar. Como foi dito, nós temos hoje um contingente de metade, praticamente, do previsto, mas mesmo assim temos conseguido resultados maravilhosos. Que me perdoem todos os meus colegas Senadores e Senadoras de outros Estados, mas nós temos a melhor Polícia Militar do Brasil!
Então, parabéns a todos vocês.
Agradeço imensamente a todos pela presença, pelo carinho. Tenho certeza de que a população brasileira apreendeu, nessa fala de cada um, o orgulho que cada um tem de ser Policial Militar e que nós temos, realmente, aqui, um diferencial: uma polícia capacitada, cada vez mais buscando aperfeiçoar.
Então, é assim que nós queremos que todos os Estados, todos os Municípios possam ter policiais como os nossos aqui do Distrito Federal, que representam tão bem a nossa população.
Então, de coração, agradeço todo o trabalho. Principalmente, agora, neste período, eu sei que muitos policiais estão nas ruas, correndo o risco realmente da Covid - muitos faleceram -, e a gente tem lutado muito para que haja esse reconhecimento com relação à atenção com a saúde dos policiais militares - a vacina -, porque já deveriam estar todos imunizados, porque estão todos no combate direto, na ponta, onde exatamente o risco é muito grande de contaminação.
Então, eu quero aqui, em nome do Senado Federal, agradecer a cada um dos policiais de todo o Brasil. Nós estamos homenageando aqui a Polícia Militar do Distrito Federal - 212 anos! -, mas, evidentemente, cumprimentando e parabenizando também cada policial militar de cada Município deste País.
Agradeço muito a todos pela participação.
Cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, eu agradeço pela presença de todos que nos honraram com suas participações e declaro aqui, então, encerrada esta sessão especial.
Obrigado a todos.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 52 minutos.)