3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 14 de maio de 2021
(sexta-feira)
Às 18 horas
44ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
Sob orientação sanitária, como estamos aqui isolados, eu vou tirar a minha máscara.
A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal e, em atendimento ao Requerimento nº 1.462, de 2021, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Deputado Antônio Brito, Deputado Federal pelo Estado da Bahia e Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil; Deputado José Medeiros, Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso; Deputada Janaina Riva, Deputada Estadual pelo Estado do Mato Grosso; Deputado Thiago Silva, também Deputado Estadual pelo Estado do Mato Grosso; Deputado Claudinei Lopes, Deputado Estadual pelo Estado do Mato Grosso; Deputado Sebastião Rezende, Deputado Estadual pelo Estado do Mato Grosso; a Sra. Adriana Teixeira, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde; nosso Prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo; Vereador Manoel da Silva Neto, Vereador no Município de Rondonópolis; o Sr. José Osiris, Presidente da Santa Casa da Misericórdia de Rondonópolis; e a Sra. Tania Balbinotti, Coordenadora do Grupo SOS - Prol Santa Casa.
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Gostaria de agradecer à TV Assembleia por essa produção do Hino Nacional brasileiro com imagens predominantes do nosso Pantanal Mato-Grossense, que, infelizmente, teve uma queimada muito grande no ano passado. Também está prevista, infelizmente, mais seca nos próximos anos e, inclusive, neste ano.
Nós, que criamos aqui a Comissão Temporária Externa do Pantanal, já estamos alertando as autoridades, sejam nacionais ou estaduais, sobre a necessidade de implantarmos um trabalho, um planejamento para que a queimada seja evitada ou pelo menos minimizada. Então, essas imagens representam aquilo que há de mais belo no Brasil e, em especial, no Estado do Mato Grosso.
E a TV Assembleia é uma grande parceira da TV Senado.
Agora eu gostaria também de aproveitar e registrar o aniversário de Várzea Grande, a nossa querida Várzea Grande, cidade da Região Metropolitana da Grande Cuiabá, que completa 154 anos de fundação. Registro aqui e parabenizo toda a população, em nome do Prefeito Kalil Baracat, e cumprimento também toda a população de Bonsucesso, Capão Grande, Passagem da Conceição, Praia Grande, Souza Lima, dentre outros distritos e também comunidades. São quase 300 mil habitantes.
Eu quero cumprimentar o Senador Jayme Campos e também a sua esposa, D. Lucimar Campos, que são filhos desta querida cidade. Aqui, no Congresso Nacional, temos uma grande parceria com o Senador Jayme Campos. E cumprimento também toda a Câmara de Vereadores de Várzea Grande em nome do Presidente Fabinho.
Assistiremos agora a um vídeo institucional da nossa Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis e a sua história: 50 anos da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Eu quero registrar aqui o voto de aplauso à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis pelos 50 anos de fundação, contido no Requerimento nº 1.495, de 2021, aprovado pelo Plenário do Senado por uma proposição de minha autoria. Agradeço, então, ao Presidente Rodrigo Pacheco, bem como a todos os Senadores que aprovaram esta moção de aplauso, que fará parte da história da santa casa e dos Anais do Congresso Nacional.
Iniciando, eu quero desejar muito boa tarde a todos.
Senhoras e senhores que nos assistem, é nos momentos mais dramáticos da história humana, como agora, nesta calamidade sanitária, socioeconômica e humanitária da Covid-19, que podemos e devemos aquilatar, testemunhar e enaltecer todo o valor de uma entidade como a Santa Casa de Rondonópolis.
Fundada há 50 anos por senhoras pertencentes à Associação das Senhoras de Rotarianos da nossa cidade, a santa casa é uma prova vigorosa de tudo quanto uma comunidade é capaz quando se une para fazer o bem.
Ao longo da minha vida como Parlamentar de Mato Grosso, tenho trabalhado intensamente para garantir o bom funcionamento das santas casas e demais hospitais filantrópicos do meu Estado. Inclusive, tenho a honra de fazer parte também da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil, presidida pelo nosso Deputado Antonio Brito. É quase uma obrigação política, porque nada, nada mesmo pode ser mais recompensador para quem se propõe a representar a sociedade, trabalhar pelo bem e pelo bem-estar de toda a população.
Saúde pública estruturada é, sem dúvida alguma, o maior bem que o Poder Público pode ofertar à sua gente. Não existe direito mais sagrado, mais fundamental que assegurar medidas que contemplem a vida humana.
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Esse é o meu entendimento e o que ajuda a explicar a razão que me levou a requerer esta sessão de homenagem.
Desde muito jovem, acompanho de perto a vida da Santa Casa de Rondonópolis. Vi os seus primeiros tijolos quando colocados e as paredes erguidas para fazer a defesa da vida dos mais carentes. Portanto, sei das lutas travadas, ao longo deste tempo, para cumprir com suas funções sociais e, sobretudo, suas mais relevantes funções, que é a de cuidar da vida das pessoas enfermas. A Santa Casa de Rondonópolis tem sido, ao longo do tempo, a mão sempre estendida para cuidar do nosso povo e mais: o faz com amor, dedicação, empenho e, acima de tudo, com o mais elevado espírito de fraternidade. É hora, portanto, de agradecer o pioneirismo dos homens e mulheres que escreveram essa página gloriosa, que completa 50 anos na história de Rondonópolis.
E aí o quero fazer em nome do movimento das senhoras rotarianas. Cito aqui o nome de todas. Cito (in memoriam) a Sra. Abadia Matos Silva e também a D. Dalva Maria Perez. E quero agradecer também o movimento recente das também senhoras de Rondonópolis que, no movimento, fizeram um trabalho muito grande no soerguimento da Santa Casa. Então, eu cumprimento na pessoa de Tania Balbinotti as senhoras que fizeram esse movimento. Eu também cumprimento todos os homens de bem que têm ajudado na história da nossa Santa Casa. Cumprimento, também in memoriam, o Sr. José Salmen Hanze, que foi o doador do terreno para a construção do hospital; lembro de D. Osório Stoffel, primeiro Bispo da cidade; o Sr. José Barros Maciel; e ainda o meu cunhado falecido Dr. José Wanderley Garcia Duarte. Também quero registrar aqui o nome dos atuais empresários que têm feito junto com a classe política esse trabalho desse soerguimento e o faço na pessoa do Sr. Odílio Balbinotti. Eu quero aqui também citar os membros da primeira diretoria da entidade: Sr. Eutímio Ferreira de Matos, João Roberto Ziliani, Júlio Yochiy, Antônio Gregório Neto e Pedro Cauhy.
Em verdade, são muitos os nomes que ajudaram e seguem ajudando nessa construção. Muitos heróis anônimos também passaram pela vida desta respeitada instituição rondonopolitana. A todos o meu mais profundo respeito e agradecimento em nome da nossa querida cidade. A todos o meu mais profundo respeito!
A gente que vive lado a lado com a população sabe perfeitamente o drama que é ter um enfermo em leito hospitalar, mas posso dizer também que feliz - isso mesmo - é a cidade que pode contar com uma santa casa deste nível, com uma santa casa que não é feita apenas de equipamentos ou construções civis, mas, acima de tudo, de calor humano e respeito à vida.
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Ainda, na linha inquebrantável da continuidade histórica, também faço meus os agradecimentos à atual Superintendente, a Dra. Bianca Talita Franco. E, na pessoa da Dra. Bianca e também do Dr. Sinésio Alvarenga, Vice-Presidente, saúdo o competente e dedicado corpo de colaboradores da santa casa; todos os seus provedores, na pessoa do Dr. José Osíris Hoeppner; também os médicos, na pessoa da Dra. Daniele Monteiro; os enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, administradores, técnicos, assistentes, auxiliares, residentes, estagiários, pessoal de apoio na manutenção, na cozinha, no transporte, na limpeza; os seus valorosos voluntários e assim por diante.
Senhoras e senhores, no último dia 12, comemorou-se o Dia Internacional da Enfermagem, e nenhuma unidade de saúde pode prescindir desses profissionais, sobretudo, nos dias de hoje, diante desta pandemia. Por isso, aproveito esta ocasião para reafirmar o meu apoio ao Projeto de Lei 2.564, atualmente em tramitação no Senado, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e também da parteira. Sabemos das dificuldades inerentes a essa medida. Desde já, também me comprometo a lutar para viabilizar os recursos exigidos a cargo das prefeituras, porque, nos últimos tempos, se criaram muitos programas dando a responsabilidade às prefeituras de fazer o seu custeio. Por isso, garantir esse piso salarial é o mínimo que podemos fazer para garantir respeito e cumplicidade ao pacto de cuidados com a nossa gente e para proteger os direitos dos trabalhadores de saúde e cuidadores.
Meus amigos e minhas amigas, as santas casas são as organizações não governamentais mais antigas do Brasil e se constituem em uma presença positiva no cotidiano da gente desde os primeiros momentos da sua formação nacional.
Hoje, é importante ressaltar que a nossa homenageada se firma, cada vez mais, nos pilares de sua criação e se constitui em parte importante no processo de desenvolvimento da nossa cidade, de toda a região sudeste e, claro, também do nosso Estado, se colocando como estrutura fundamental ao avanço e ao conhecimento.
Junto com a Universidade Federal de Rondonópolis, a nossa querida UFR, liderada pela Reitora Analy Polizel, a santa casa atua como hospital-escola e tem sido essencial na formação de profissionais de saúde, em especial de Medicina, promovendo uma aliança intransponível e necessária: o conceito de saúde e educação juntos pela elevação do desenvolvimento humano regional.
Aos que me ouvem, aos quais aqui faço efusivas saudações, é importante ressaltar que a santa casa oferta à população várias especialidades como cirurgia cardíaca, cardiovascular, cirurgia geral, cirurgia plástica, vascular, oncológica, pediátrica, cirurgia bucomaxilo, neurocirurgia, cabeça e pescoço, dermatologia, ginecologia, mastologia, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia, urologia dos portes pequeno, médio e grande, urgência e emergência obstétrica, internações clínicas e cirúrgicas e pediátricas, além da referência em maternidade. Foram quase 25 mil pessoas atendidas no ano passado. Por isso, afirmo com todas as letras: a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis continuará tendo sempre neste Senador, filho desta cidade, um grande admirador e amigo, um firme afiliado aqui no Congresso Nacional.
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Com efeito, nossa agora cinquentenária entidade é alvo permanente dos meus cuidados ao longo de três décadas de trabalho ininterrupto no Parlamento brasileiro. E tenho certeza de que o conjunto da bancada federal mato-grossense e os nossos valorosos Deputados Estaduais partilham desse elevado conceito. Nesse sentido, quero cumprimentar toda a bancada, em nome do Deputado José Medeiros, nosso Deputado Federal de Rondonópolis, e também do Carlos Bezerra, um legendário, que, ao nosso lado, trabalham pela defesa de uma melhor saúde pública da nossa região. Também meus cumprimentos aos ilustres Deputados Estaduais: ao Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa; à digníssima Deputada Janaina Riva; e aos Deputados da minha cidade Thiago Silva, Delegado Claudinei e Ondanir Bortolini, o conhecido Nininho, incansáveis na interlocução em favor da estruturação da Santa Casa de Rondonópolis e também da saúde como um todo.
Quero ainda prestar homenagem ao amigo e ex-Prefeito, in memoriam, Hermínio J. Barreto e também ao ex-Vereador, in memoriam, Juary Miranda, grandes batalhadores em favor da santa casa.
Há várias ações realizadas que pontuarei mais adiante, no transcurso desta sessão especial.
Senhoras e senhores, não poderia deixar de ressaltar a presente etapa da vida nacional em que a perspectiva da vacinação renova as esperanças de virar esta página tão infeliz da nossa história. Aliás, motivado por esse ideal, na qualidade de Relator da Comissão Temporária da Covid-19, venho atuando no sentido de tirar as vacinas das planilhas oficiais e fazê-las chegar mais rápido ao posto de saúde mais próximo e daí aos braços das pessoas.
Eis porque recentemente apresentei - e o Senado já aprovou, faltando agora o sinal verde da Câmara dos Deputados e, depois, a sanção presidencial - o projeto de lei autorizando a adaptação das estruturas industriais dos maiores laboratórios fabricantes de produtos para a saúde animal à produção de centenas de milhões de doses de imunizantes. Ontem, inclusive, estive no Palácio do Planalto, e acertamos com o Presidente da República e a Ministra Flávia que estaremos, sexta-feira próxima, visitando essas principais indústrias, também com a presença, com a companhia do Ministro da Saúde, Queiroga, da Anvisa, do Ministério da Agricultura e também da Organização Mundial de Saúde para constatarmos essa capacidade industrial que o Brasil tem, inclusive com a afirmação do Sindan, que é o sindicato da saúde animal, de produzir, em apenas 90 dias, após a transferência tecnológica, 400 milhões de doses de vacina. Portanto, o Brasil poderá, em pouco tempo, ainda este ano, ser a solução do Brasil, dos brasileiros e, quem sabe, até exportar a vacina para ajudar outros países. É um reforço considerável aos estoques já contratualizados pelo Ministério da Saúde, de acordo com os mais rigorosos padrões mundiais de biossegurança e de rastreabilidade.
Encerro aqui, assinalando que, uma vez superada a pandemia, governantes e governados precisaremos unir forças a fim de disponibilizar mais e melhores recursos para a construção de um Brasil mais saudável, mais justo e, portanto, mais feliz.
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Tenho a maior segurança de que poderemos contar com a Santa Casa de Rondonópolis e com as Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil, bem como com os hospitais filantrópicos, para o sucesso dessa sublime missão.
Obrigado a todos vocês! A todos! Do fundo do meu coração, muito obrigado a todos vocês que fazem da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis a grande cidadela da saúde pública, o bastião seguro e mais humano de atendimento para toda a nossa gente da região sudeste e também de Mato Grosso e de outros Estados! Rondonópolis é um tronco rodoviário, e por ali perpassam brasileiros de todos os recantos.
Quero agora convidar, com muita satisfação, o nosso Deputado Antonio Brito, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas de Misericórdia - ele que é do Estado da Bahia. Deputado Antonio Brito, faço aqui o registro, com muito orgulho, da minha origem. O meu pai saiu da Bahia para Rondonópolis, que era Poxoréo, a pé. Então, Mato Grosso é o resultado da miscigenação de brasileiros e até de pessoas de outros países. E, hoje, se somos um sucesso em produção e em produtividade... Tivemos agora, nesta semana, a presença da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e também a do Ministro Fábio, das Comunicações, para lançar o projeto 5G, a primeira fazenda de ciência e de tecnologia do Instituto Mato-grossense do Algodão, exatamente na nossa cidade de Rondonópolis. Rondonópolis hoje é uma referência em produção e em produtividade graças a todos os brasileiros, com a história da primeira mulher negra que tomou a nossa primeira capital mato-grossense, Vila Bela da Santíssima Trindade, como o seu reinado e reinou por 40 anos. Então, essa é a força da mulher brasileira.
Com a palavra o Deputado Antonio Brito.
O SR. ANTONIO BRITO (Para discursar.) - Inicialmente, eu queria dar boa noite a todas e a todos que estão nos ouvindo, parabenizando o nosso Senador Wellington Fagundes pelo Requerimento 1.495, de sua autoria, que permitiu esta sessão solene em prol do aniversário de fundação da nossa Santa Casa de Rondonópolis.
Eu também queria saudar os demais membros desta nossa reunião na pessoa do Deputado Federal José Medeiros, meu colega e amigo da Câmara Federal, e todos os Deputados Estaduais do Mato Grosso na pessoa da Deputada Janaina Riva, portanto, saudando todos os Deputados Estaduais.
Quero saudar todos os membros desta irmandade que é a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis na pessoa do seu Presidente, José Osíris; saudar todas as autoridades municipais, Câmara de Vereadores, membros da Prefeitura, na pessoa do nosso Prefeito, José Carlos Araújo, que faz parte também desta sessão; e saudar o parceiro de sempre das santas casas, que é o Governo Federal, na pessoa da Adriana Teixeira, que é a nossa representante do Ministério da Saúde, que representa o Ministro Queiroga, portanto, nesta sessão.
Primeiro, eu fico muito feliz. Quando o nosso Senador Wellington Fagundes... E, antes de começar a falar das santas casas, quero falar inicialmente do nosso Senador, por quem fui procurado, logo que o Senador chegou a Brasília...
E eu estou no meu terceiro mandato. Já fui Presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil, que congrega 2,1 mil santas casas e hospitais filantrópicos no País.
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Também tive a honra de presidir a Federação das Santas Casas do Estado da Bahia, que congrega 63 santas casas no Estado da Bahia. E, por força de Deus, tive a honra de presidir a Confederação Mundial das Santas Casas, com sede em Lisboa, que congrega, portanto, 4,2 mil santas casas no mundo inteiro, de Portugal, Itália, Espanha ao Brasil - são várias casas por todo o mundo. Eu me fiz Deputado Federal e estou tendo a honra de presidir a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que é mista.
E, voltando, o Senador Wellington me procurou, no primeiro dia do seu mandato, colocando-se à inteira disposição da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas. Ele me ligou e me procurou, e fomos juntos. Eu me dispus a ir ao gabinete do Senador para que pudesse conversar, e ele não quis. Foi ao nosso gabinete e conversou conosco. Naquela época, eu ainda presidia a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Conversamos muito, e, a cada momento, ele falava em prol de todas as santas casas e hospitais filantrópicos do Brasil, mas, especialmente, da Santa Casa de Rondonópolis.
Eu já sei a história da santa casa, porque o nosso Senador me falava. Eu sei exatamente o apreço que ele tem por Rondonópolis, cidade natal, porque ele falava em prol das santas casas. Nós temos a fraternidade da relação entre esses hospitais no mundo inteiro, mas é claro que a santa casa da nossa cidade tem algo especial, porque ela congrega a história. O Senador fez, com muita maestria, uma saudação, no seu discurso inicial, contando a história de vários provedores; contando a história de D. Odilo, que também participou dessa história; contando a história de pessoas e personalidades de Rondonópolis que fizeram a história da santa casa.
Qualquer prédio de uma santa casa não é apenas parede e cal. É a construção de pessoas, de seres humanos, de doação de horário, de voluntariado.
Eu gostaria de ressaltar a nossa Presidente da SOS Santa Casa, Dra. Tania Balbinotti, porque eu acho que é importante saudar as mulheres que fazem e constroem todo o setor, o setor voluntariado brasileiro.
Por isso, Senador, eu fiz questão de estar presente.
Quero dizer que a primeira santa casa do mundo, oficialmente, é a Santa Casa de Lisboa, de 15 de agosto de 1498, e a primeira do Brasil é a Santa Casa de Santos, de 1543, apesar de, na história das nossas santas casas - nós divergimos um pouco -, haver a Santa Casa de Olinda, que vem de 1539. Mas, como não há registros oficiais, nós consideramos, no Brasil, a Santa Casa de Santos como a primeira santa casa. A santa casa da cidade de Jequié, cidade de minha origem na Bahia, é a última, pelo nosso registro, e nós temos a de Rondonópolis, com 50 anos, com as dificuldades que nós temos. A irmandade sabe, a cidade sabe disso.
Muita gente perguntava e pergunta, Senador, por que, por tantas vezes, as santas casas entram em crise? Elas entram em crise porque são santas casas com portas abertas. Elas entram em crise porque são a primeira e, às vezes, a última porta para as pessoas que delas necessitam no Sistema Único de Saúde. Elas são, portanto, essa entidade que faz e congrega toda a nossa articulação.
Por fim, Senador, eu queria dizer que, neste momento de pandemia, neste momento de dificuldade que nós temos no País, temos fixado nas santas casas e nos hospitais filantrópicos a possibilidade de continuarem a socorrer o nosso País, socorrer com mais de 50% de todos os leitos do País, sendo administrados em parte pelas santas casas e pelos hospitais filantrópicos. Em mais de 900 cidades no Brasil, só há a santa casa e o hospital filantrópico como o único serviço de saúde hospitalar à disposição da população.
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Então, sem sombra de dúvida, ter um Parlamentar como o Senador Wellington Fagundes, que articula, é um articulador, e, além de articulador, é Relator da Comissão da Pandemia...
Eu também fiz parte da Comissão do Coronavírus da Câmara dos Deputados. Eu presidi, por duas vezes, a Comissão de Seguridade Social e Família.
Sem sombra de dúvida, Senador, a mola mestra, a coluna vertebral do Sistema Único de Saúde deste País, na área hospitalar, são as Santas Casas e hospitais.
Se buscarmos em Rondonópolis, abrirmos um compasso na região, saindo de Mato Grosso e indo a Mato Grosso do Sul, você vai vendo a Santa Casa de Rondonópolis, a Santa Casa de Cuiabá, a Santa Casa de Campo Grande. Se você for lá, você vai ver o Hospital de Dourados, você vai ver hospital em toda a Região Centro-Oeste do País, em Goiás. Em Tocantins, ainda não temos estabelecido.
Portanto, Senador, é fundamental este ato de homenagem!
Uma santa casa que chega a 50 anos é uma santa casa, portanto, que merece aplauso! Não é fácil. Não tem sido fácil.
Quero parabenizar, portanto - finalizando as minhas palavras -, a todo o corpo diretivo desta instituição de Rondonópolis; a todo a corpo funcional, colaboradores, médicos, enfermeiras, assistentes sociais - e, se não me engano, o Dia Mundial da Enfermagem foi no dia 12 de maio e o de Assistente Social comemora-se amanhã -, administradores hospitalares, a todos os que compõem esta irmandade. E, sem sombra de dúvida, parabenizo a sociedade de Rondonópolis, a comunidade, porque, sem a comunidade abraçando, por meio dos seus organismos oficiais, da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, de toda a sociedade, do Rotary, de todos que fizeram parte da construção dessa santa casa - e vão mantê-la por mais 50 anos, 50 anos e 50 anos -, sem sombra de dúvida, nós não poderíamos, neste momento, estar aqui registrando, pelo nosso Senador Wellington Fagundes, e parabenizando por mais uma santa casa no País.
Por isso, Senador, saiba que estarei a seu inteiro dispor, a seu inteiro serviço, porque V. Exa. é um homem de bem e gosta de servir. V. Exa. sabe servir e tem a humildade necessária para poder, no Parlamento, atrair os seus pares para servir não só a Santa Casa de Rondonópolis, mas as de todo o País.
Parabéns, Rondonópolis.
Parabéns ao Mato Grosso. Parabéns ao Mato Grosso por ter um Senador atuante e ativo. Como Presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, parabéns por ter um Senador vocacionado e afinado, sensível à nossa causa das santas casas e dos hospitais filantrópicos.
Parabéns, Rondonópolis, pela nossa santa casa.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - No exercício da Presidência, gostaria muito de agradecer ao Deputado Antonio Brito.
Já que estamos falando de história, Deputado Antonio Brito, dos 50 anos da santa casa, eu lembro aqui e leio que o ensino superior no Brasil teve início com a chegada da família real, quando D. João VI autorizou a fundação das duas primeiras escolas de Medicina no Brasil; a primeira, em Salvador, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 5 de novembro do mesmo ano, ou seja, em 1806. Por curiosidade, o primeiro curso de Medicina de Salvador funcionou, por seis meses iniciais, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Depois, foi transferido, então, para a nossa capital, Salvador.
Isso é uma história muito importante para ser registrada. Por isso eu falei de Tereza de Benguela, por toda a sua história.
Agradeço imensamente.
Quero aqui convidar...
Antes, porém, quero aqui agradecer a todos os colaboradores das santas casas e também quero dizer que esta transmissão está sendo feita ao vivo pelo YouTube, no nosso canal, e pela TV Senado.
Concedo a palavra, em nome da Bancada Federal de Mato Grosso, a todos os Deputados e Senadores.
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Faço questão aqui de citar o Deputado Nelson Barbudo, o Deputado Emanuelzinho Pinheiro, o Deputado Neri Geller, Carlos Bezerra, Dr. Leonardo, Professora Rosa Neide, Juarez Costa e ainda o Senador Jayme Campos e o Senador Carlos Fávaro.
Por isso, concedo aqui a palavra ao Deputado Federal da nossa cidade, Rondonópolis, José Medeiros.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Para discursar.) - Bom, primeiramente, quero agradecer ao Senador Wellington Fagundes por...
Só um pouquinho, caiu o fone de ouvido. Tecnologia tem essas coisas.
Mas quero agradecer ao Senador Wellington Fagundes por convocar esta audiência; a santa casa é merecedora desta homenagem. Também é o momento para a gente refletir e buscar soluções, não só para a Santa Casa de Rondonópolis, mas para todas as santas casas do Brasil.
Quero aproveitar para cumprimentar toda a diretoria da santa casa, a Tânia, o Prefeito de Rondonópolis, o Deputado Claudinei, o Deputado Sebastião Rezende, o nosso Presidente da Frente Parlamentar da Santa Casa, Antonio Brito, enfim, a todos que estão participando desta sessão e todos os funcionários da santa casa.
Quero dizer que nós passamos por muitas lutas, por muitos fracassos, mas, de fracasso em fracasso, temos conseguido o sucesso.
A Santa Casa de Rondonópolis teve momentos de fechar as portas, e, com o esforço da bancada, nós conseguimos encaminhar recursos - este ano mais recursos. E aí eu vou pedir já aqui ao nosso Senador Wellington Fagundes, ao nosso Presidente da Frente Parlamentar... Eu coloquei, da primeira vez, 17 milhões de emendas e queria agradecer ao Presidente Jair Bolsonaro por ter pagado dentro do ano, coisa que é difícil de acontecer. O Senador Wellington e o restante da bancada completaram com mais 5 milhões e foi para 22 milhões, o que ajudou a santa casa a sanear um imenso passivo que existia.
E aqui quero agradecer à Tânia e ao Odílio Balbinotti. As pessoas poderiam até dizer: "Olha, são dois bilionários, podiam estar em qualquer lugar do mundo neste momento!", mas estão aí, a esta hora da noite, ajudando, participando, e eles têm, inclusive, colocado dinheiro, junto com os agricultores, para a santa casa.
Eu tenho um sonho e eu creio que é o sonho de cada Deputado que está aqui, do Senador Wellington, do Prefeito: a gente tornar a santa casa um hospital referência no Centro-Oeste.
Agora, o centro de radioterapia eu não tenho dúvida de que já é um dos mais modernos do País. Eu não sei se o Prefeito José Carlos do Pátio já esteve lá, se já pôde ver o que conseguimos fazer ali.
Queria agradecer aqui ao Ministério da Saúde, por ter concluído aquela obra. Eu me lembro de que houve um momento em que aquela obra ia ser suspensa. Nós estivemos lá, conversamos... Queria aqui relembrar a memória - ele não morreu, não é a memória -, mas queria homenagear aqui o Deputado Adilton, que esteve lá presente num momento de agonia, em que queriam derrubar aquela obra, não fazer mais. Mas está aí o centro.
Então, para não me delongar muito, porque eu sei que outros querem falar, eu quero dizer que sou aqui, quero que me considerem como se fosse um office-boy da santa casa aqui em Brasília.
Eu estou vendo o Sinésio ali. Queria cumprimentar o Sinésio e homenagear todos esses que têm lutado pela santa casa, porque eu sei que, ao fim e ao cabo, as pessoas que precisam de saúde, muitas vezes, é à santa casa que recorrem. Quando começou a pandemia, havia dois leitos de UTI no hospital regional e, parece-me, quatro na Unimed, e foi a santa casa que acabou salvando a pátria.
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Então, eu quero fazer um pedido especial aqui ao Prefeito José Carlos do Pátio... Eu queria agradecer-lhe muito por estar aqui nesta audiência. Significa já uma reaproximação. Eu quero que ele esteja dentro desse time. Nunca foi o intuito de haver briga, mas, sim, de tê-lo junto, e eu espero que o Governo do Estado também possa ter essa compreensão, porque o que nós precisamos é construir um hospital, que possa servir ao Município, que possa servir ao Estado, que possa servir à população de Rondonópolis. Então, é nesse sentido.
Eu quero dizer que eu vou estar sempre contribuindo enquanto houver uma diretoria séria que nem essa. Eu não tenho dificuldade... Esses dias me perguntaram: "Ah, Medeiros, você não pede investigação!". Eu falei: "Não, já pedi todas as investigações sobre a santa casa". Não tenho dificuldade de pedir investigação, porque eu não tenho dúvida de que a santa casa não tem dificuldade de expor os números, mas o que a gente precisa é ajudar a santa casa.
Então, Senador Wellington, finalizo aqui dizendo: meus parabéns! Meus parabéns à santa casa, porque nós estamos aqui participando deste momento histórico. Eu, por exemplo, posso dizer que sou da idade da santa casa. Completei 51 agora, mas tinha só um aninho quando a santa casa nasceu. Então - encerro aqui; já recebi o aviso de 15 segundos aqui -, fazemos aniversário praticamente juntos.
Muito obrigado a todos e contem comigo!
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Eu quero agradecer imensamente ao Deputado José Medeiros. Quero, inclusive, registrar aqui que acabamos também de alocar recursos - eu e o Deputado José Medeiros - para a construção do centro ambulatorial da Universidade Federal de Rondonópolis, além de outros tantos recursos que tive oportunidade de alocar também para o curso de Medicina, mas eu acho que o importante aqui é permitir com que todos possam registrar esse papel da ajuda, do fortalecimento da santa casa.
Por isso, eu quero aqui passar a palavra à Deputada Janaina Riva, Deputada Estadual pelo Estado de Mato Grosso, a única mulher presente no Parlamento estadual.
Quero dizer que, inclusive, fiz um projeto de lei para que, nas próximas eleições, não tenhamos só 30% de vagas registradas de candidaturas, mas 30% das vagas no Parlamento brasileiro, na Câmara Federal, também no Senado e nas câmaras estaduais e de vereadores, repito, 30% das vagas obrigatoriamente para as mulheres brasileiras.
Com a palavra a Deputada Janaina Riva.
A SRA. JANAINA RIVA (Para discursar.) - Boa noite, Senador Wellington Fagundes. Inicio cumprimentando V. Exa., as demais autoridades que acompanham esta live junto conosco, especialmente aqui as mulheres, muito bem representadas pela Tânia Balbinotti, uma guerreira, uma mulher que é hoje uma referência no Estado de Mato Grosso em defesa do interesse público, principalmente da saúde pública; e Adriana Teixeira, representante do Ministério da Saúde.
Quero cumprimentar também o Deputado José Medeiros, um rondonopolitano de coração, de alma, que vivencia todas as dificuldades de Rondonópolis no seu dia a dia.
Quero fazer um cumprimento aos meus colegas Deputados, representantes de Rondonópolis: Deputado Sebastião Rezende, Deputado Delegado Claudinei, Deputado Thiago Silva e o Deputado Nininho.
Quero cumprimentar toda a Diretoria da Santa Casa. Parabéns pelos 50 anos da Santa Casa! Parabéns também aqui pelo quanto vocês se dedicam por essa causa, como disse o Deputado José Medeiros, com muita dificuldade. É sempre uma batalha.
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E quero fazer um cumprimento também para o meu amigo pessoal, que está aqui, o nosso Prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, de quem tive o prazer de ser colega, um ser humano que dispensa comentários, um homem do povo, um homem preocupado com o povo. É um prazer, Zé, estar com você nesta live.
Quero cumprimentar o Antonio Brito, representante das santas casas do Brasil, cumprimentar aqui também os Vereadores de Rondonópolis - está aqui conosco o Dr. Manoel e também o Adonias, que é meu parceiro em Rondonópolis -, o Sr. José Osiris - já cumprimentei a diretoria; parabéns! -, o Sinésio, que também que está conosco aqui, com quem já tive o prazer de fazer um ultrassom, quando ele visualizou lá o meu filhinho, que vocês viram antes de a live iniciar aqui, que é o bebê Diógenes.
Enfim, quero, Senador Wellington Fagundes, só dizer que, sem dúvida, não existe santa casa e não existe serviço de qualidade sem um corpo clínico que se dedica, que faz um trabalho com amor, com dedicação. E são eles que eu quero parabenizar também, além, é óbvio, da diretoria, pelos 50 anos da Santa Casa, eles que tratam todos de forma indistinta, sem fazer diferenciação entre ricos e pobres, sem fazer separação entre a nossa população, tratam todos com amor.
Dizem que a maior e mais nobre vocação do ser humano é a de servir e cuidar das pessoas. Nesse sentido, não há maneira melhor de servir do que fazê-lo com quem mais precisa e com quem está com a maior fragilidade. Mas isso tudo tem um custo. Então, é fundamental abordarmos aqui a importância de investimentos na saúde, como foi dito aqui pelo Senador Wellington, como foi dito aqui pelo José Medeiros, como tenho certeza de que os demais adiante falarão sobre isso também.
Quero deixar o meu compromisso, o compromisso da Assembleia e, na oportunidade, também dizer a todos que nós estamos ao vivo pela TV Senado e pela TV Assembleia. Nós, Deputados, gostaríamos de ter feito também essa homenagem na Assembleia, o que acabou se inviabilizando, mas estamos fazendo aqui em conjunto com o Senado, na pessoa do Senador Wellington Fagundes.
Para encerrar, então, eu quero dar duplos parabéns à instituição e a toda a direção pelos 50 anos de dedicação às pessoas e pela atuação ao longo desse período difícil da pandemia. A Santa Casa de Rondonópolis, como referência no atendimento de 19 Municípios das regiões sul e sudeste de Mato Grosso, salvou e tem salvado com seus leitos de UTIs muitas vidas.
Parabéns ao Senador Wellington Fagundes por propor esta sessão! E contem com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Falo também em nome do nosso Presidente, Max, e do nosso 1º Secretário, Eduardo Botelho.
Obrigada, Senador e a todos os que nos acompanham.
Parabéns à Santa Casa!
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Agradeço imensamente à Deputada Janaina Riva. Eu achei que ela ia mostrar o Diógenes Neto.
Eu quero aqui conceder, então, a palavra agora ao nosso Deputado Estadual Thiago Silva. (Pausa.)
Não estando presente o Thiago Silva...
O SR. THIAGO SILVA - Sim, estou presente.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Ah, está presente.
O SR. THIAGO SILVA (Para discursar.) - Boa noite, Senador Wellington Fagundes!
Quero aqui cumprimentar toda a direção da Santa Casa na pessoa do Dr. Osiris, da Bianca, da Tania e do Odílio, que, sem sombra de dúvida, têm feito um extraordinário trabalho pela reestruturação da nossa entidade; todos os nossos Deputados; o Deputado Antonio Brito; o nosso representante da região, o Deputado Zé Medeiros; a Deputada Janaina, minha amiga de Bancada do MDB; o Deputado Sebastião; o Deputado Claudinei; o Deputado Nininho; o nosso Prefeito, José Carlos do Pátio; e todos os presentes nesta audiência pública.
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Quero falar, Senador Wellington, da minha satisfação de estar participando desta audiência.
Hoje estive lá na Santa Casa lembrando de alguns momentos que, sem sombra de dúvida, marcaram minha vida, não só a minha, mas, acredito, a de muitos que são de Rondonópolis. Os meus dois filhos, o Gabriel e a Júlia, nasceram na Santa Casa e, sem sombra de dúvida, isso foi motivo de muita alegria.
A Santa Casa é uma referência em todo o Estado de Mato Grosso, especialmente para nós aqui da grande Região Sudeste e de Rondonópolis, onde a Santa Casa tem feito um brilhante trabalho em prol da saúde pública, porque, hoje, mais de 90% dos recursos da Santa Casa, a receita da Santa Casa, é oriunda do Sistema Único de Saúde. Então, mais do que nunca, nós, como agentes públicos, temos que unir forças para que, realmente, nós possamos, cada dia mais, ter uma entidade forte, uma entidade que realmente possa ampliar e melhorar o atendimento a toda a nossa população. São 50 anos de história, 50 anos de um serviço de excelência. O que seria Rondonópolis e o que seria a Região Sudeste sem os serviços da Santa Casa?
Então, nós só temos que parabenizar toda a diretoria da Santa Casa e parabenizar a nossa bancada federal também, Senador, eu quero parabenizar V. Exa., o Senador Medeiros, o Senador Bezerra, toda a nossa bancada, pelo trabalho que foi feito durante esses anos pelo fortalecimento da Santa Casa. Nós devemos reconhecer o trabalho político da nossa bancada por tudo que vocês fizeram e têm feito, destinando recursos, destinando emendas. Exemplo disso é o fato de recentemente ter sido inaugurada aí a radioterapia, para o que a nossa bancada fez um trabalho fundamental.
Então, eu quero aqui parabenizar V. Exa., parabenizar todos os colegas, todos os participantes desta audiência pública de homenagem à Santa Casa, porque, realmente, é uma entidade que tem feito um trabalho de excelência e tem sido uma referência. Hoje, a propósito, eu estava lá com o Dr. Osiris, e ele falou que a Santa Casa está trabalhando para ser uma referência. Eu falei: "Doutor, a Santa Casa já é uma referência em todo o Centro-Oeste, pela sua qualidade, pelo trabalho, pelos serviços de excelência que tem prestado em todo o Estado de Mato Grosso". Então, parabéns, Senador Wellington Fagundes, pela iniciativa. O senhor sempre tem sido um grande parceiro da Santa Casa, juntamente com o Senador Medeiros. Então, a gente fica muito feliz de ter sido convidado e estar participando.
Como Deputado, eu quero aqui também ressaltar o trabalho dos Deputados Estaduais. A gente está trabalhando para fortalecer, cada dia mais, os recursos para a Santa Casa. Quando nós assumimos, nesta legislatura, havia quase um ano de atraso de repasse, e isso praticamente foi regularizado.
Temos um pleito, todos os Deputados de Rondonópolis - Thiago Silva, Claudinei, Nininho e Sebastião, juntamente com a Deputada Janaina e o Deputado Max -, para que a Santa Casa também possa, assim como no ano passado o Hospital de Câncer foi favorecido com a devolução dos recursos do duodécimo da Assembleia, receber esse recurso e, assim, cada dia mais, melhorar seu trabalho, seu serviço.
Parabéns ao Senador Wellington e a todos que estão à frente da Santa Casa!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Muito obrigado.
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Quero agradecer aqui ao Deputado Thiago Silva, atuante Parlamentar. Ao mesmo tempo, quero agradecer também a toda a Mesa Diretora do Senado, em nome da bancada toda, ao Presidente Rodrigo Pacheco. Agradeço aqui, esta sessão está transcorrendo aqui com toda a normalidade exatamente pela boa assessoria.
Na pessoa do Érico Silveira, Diretor da TV Senado, agradeço aqui a toda a equipe.
Agradeço também à Secretaria-Geral da Mesa: aqui estou sendo assessorado pela Ludmila Fernandes, extremamente competente, e a Renata Leão, que são servidoras de carreira.
E quero agradecer ainda, na pessoa da Diretora-Geral Ilana Trombka, a todos os servidores e à equipe aqui da TV Senado, aos câmeras que estão ali fazendo a boa imagem, enfim, a toda a assessoria.
E agradeço também à minha equipe, na pessoa do Chefe de Gabinete Fernando Damasceno, que é servidor de carreira também do Senado da República. Ele, que já tem muitos anos de profissão, está no topo da carreira.
E eu agradeço também, em nome de toda a equipe, aos servidores que não são de carreira, ao José Márcio, que é o meu coordenador - José Márcio Guedes é Coordenador no Estado de Mato Grosso.
Quero agora convidar para fazer uso da palavra o Sr. Deputado Claudinei Lopes, Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso, mas também pela nossa região, pela minha cidade Rondonópolis. Com a palavra o Deputado Claudinei. Aliás, ele prefere ser chamado de Delegado Claudinei.
O SR. CLAUDINEI LOPES (Para discursar.) - Boa noite a todos, Senador Wellington, colegas Deputados Estaduais, Thiago, Janaina, Sebastião Rezende - Nininho, acho que não está presente, mas é um grande apoiador nessa luta aí em prol da Santa Casa -; Dr. José Osiris, presidente atual da Santa Casa; Tania Balbinotti, representando o SOS Santa Casa nessa luta juntamente com a classe política e a sociedade.
Cumprimento também as mulheres rotarianas, que fizeram um grande trabalho em prol da Santa Casa; o Deputado Federal que preside a Comissão Parlamentar de Apoio à Santa Casa - acho que é o Deputado Antonio Brito -; nosso grande parceiro e amigo, Deputado Federal José Medeiros; Prefeito José Carlos do Pátio - muito bom revê-lo aqui hoje!
Como o Senador Wellington falou, eu sou delegado de polícia há quase 20 anos, sempre voltado aí para segurança pública, e somente agora, quando assumi como Deputado Estadual do Mato Grosso, no início de 2019, que a gente passou a acompanhar mais os problemas relacionados às demandas da saúde pública do nosso Estado e a acompanhar mais de perto o trabalho da Santa Casa de Rondonópolis.
Então, eu só tenho que parabenizar o Senador Wellington pela iniciativa desta audiência pública de comemoração dos 50 anos da Santa Casa, da qual a gente não poderia deixar participar.
E, como eu disse, nessa visão da importância da Santa Casa, hoje a gente vê realmente que a Santa Casa não é só de Rondonópolis, ela envolve o atendimento de 19 Municípios.
Agora, com a inauguração do centro de radioterapia ligado ao Hospital do Câncer, que funciona dentro da Santa Casa, vai atender já 25 Municípios e pode chegar ao atendimento, em pouco tempo, a uma população de mil habitantes, contando todos os Municípios que serão atendidos pela Santa Casa. Então, realmente em pouco tempo vai se tornar também um hospital de referência no atendimento aos pacientes oncológicos, pacientes câncer.
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E a gente, como Parlamentar, só tem que ajudar. A gente tem destinado emendas também para ajudar a Santa Casa, mas não é o valor que a gente queria. A gente queria destinar muito mais, mas as nossas emendas, comparadas às dos Parlamentares Federais, têm um valor bem reduzido. Como a gente tem que atender outros Municípios aí da região, outros Municípios do Mato Grosso, na questão de saúde pública, não dá para a gente destinar essa parcela de 1 milhão ou de 1 milhão e pouco para a saúde, de emenda impositiva, só para a Santa Casa.
Mas eu tenho que agradecer e parabenizar. A gente esteve nessa luta também em 2019 para salvar a Santa Casa, salvar as finanças da Santa Casa para que a Santa Casa não fechasse. Fizemos essa correria aí junto aos Parlamentares Federais, não é? Estive no Senado com o Senador Wellington, com o Senador Jayme Campos também - na época era a Senadora Selma. Visitei todos os oito Deputados Federais pedindo apoio para a Santa Casa. E eu tenho que deixar este agradecimento especial ao Deputado Federal Medeiros, que destinou 17 milhões das suas emendas, naquele ano de 2019, para salvar a Santa Casa. E aí, depois, com o apoio dos demais Parlamentares Federais, chegou-se a mais de 22 milhões, com o que foi possível salvar a Santa Casa.
Imaginem só se a gente tivesse tido o fechamento da Santa Casa devido a essas dívidas e a esses atrasos de repasses do Governo Estadual também, que já vinham lá do Governo anterior. Imaginem se tivesse sido fechada a Santa Casa e se ela tivesse deixado de atender esses dezenove Municípios, com uma população de mais de 500 mil habitantes; de fazer esses procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade; de atender maternidade; de atender a ala dos pacientes oncológicos! E agora, com a Covid, a partir de 2020, imaginem só se a Santa Casa não tivesse aí vinte leitos de Covid para atender a população que depende da saúde pública, depende do atendimento do SUS, nessa contratação que foi feita com o Governo do Estado. Então a gente fica muito feliz de ter participado também desse projeto.
Fico feliz de o Prefeito Zé do Pátio hoje já estar tendo essa maior aproximação com a Santa Casa. Parabéns, Prefeito! A gente precisa do senhor nessa luta também, junto com os Deputados Estaduais e junto com os Parlamentares Federais de Mato Grosso. A gente precisa desse apoio do Município de Rondonópolis, e o senhor é o ator principal nisso daí, através do Município de Rondonópolis, para ajudar também nessas contratações, nessas parcerias com a Santa Casa de Rondonópolis.
Então é isso. Deixo, mais uma vez, os parabéns a todos que ajudaram na criação da Santa Casa, aos que ajudaram durante esses cinquenta anos - e que ainda ajudam, não é? -; aos empresários que continuam ajudando a Santa Casa; à sociedade, que continua ajudando a Santa Casa; e ao Deputado Federal Medeiros, que se esqueceu de falar, mas está destinando mais 10 milhões agora de emendas para 2021, também para a Santa Casa de Rondonópolis.
E não posso deixar também de agradecer o Presidente Bolsonaro, através do Ministério da Saúde, por todos esses recursos que está mandando para Mato Grosso - já mandou para Mato Grosso e continua mandando, para socorrer o Estado e os Municípios no enfrentamento à Covid-19 - e também pelos recursos que estão chegando para a Santa Casa e para os hospitais filantrópicos.
E é isso aí. Vamos continuar na luta. Já conversamos com o Presidente Max, da Assembleia Legislativa, para destinar parte da sobra do duodécimo da Assembleia também, destinar para a Santa Casa de Rondonópolis, como foi feito com o Hospital de Câncer, de Cuiabá.
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Então, parabéns, Senador Wellington, por esse grande evento em homenagem à Santa Casa.
Continuamos à disposição de todos.
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Agradeço muito a participação do Deputado Delegado Claudinei.
Ao anunciar o Deputado Sebastião Rezende, gostaria - V. Exa. que representa muito bem a comunidade evangélica - de reverenciar, também, o Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, que também foi acometido pela Covid e, aos 89 anos, acabou falecendo. Era uma pessoa que era uma referência, um homem de Deus. A gente fica triste, realmente, de ver uma doença como essa que tem levado... Aliás, levou também o seu filho, Rubens Ciro de Souza. Também a Pastora Nilda de Paula, a esposa do Pastor Sebastião, foi acometida duas vezes pela Covid e, felizmente, conseguiu superar. Então, em homenagem aqui a toda a comunidade evangélica, especialmente à Assembleia de Deus de Mato Grosso, quero aqui também fazer uma homenagem póstuma ao nosso querido Pastor Sebastião Rodrigues de Souza.
Com a palavra o Deputado Sebastião Rezende.
O SR. SEBASTIÃO REZENDE (Para discursar.) - Senador Wellington, é uma alegria participar desta sessão solene. Quero, nesta oportunidade, parabenizá-lo por essa iniciativa.
Neste momento, V. Exa. permite que não só o Senado Federal, mas a Assembleia Legislativa também participe deste evento tão importante para nós. Eu falo aqui com V. Exa., que nasceu em Rondonópolis. Eu também tive o privilégio de nascer em Rondonópolis, cidadão rondonopolitano, e fico feliz de poder prestar esta homenagem à nossa Santa Casa de Rondonópolis, ao Hospital Santa Casa, pelos seus 50 anos de existência.
Na realidade, foi um trabalho duríssimo, ao longo desses anos. V. Exa. historiou muito bem, falando dos primeiros, daquelas mulheres rotarianas que começaram esse trabalho, lá em 1971, com toda a dificuldade. E ao longe desses anos não foi diferente, as dificuldades realmente têm sido grandes, mas nós temos homens e mulheres destemidos que têm abraçado a causa. Eu quero, aqui, cumprimentar, na pessoa da Tânia Balbinotti, todas as mulheres que têm movimentado a nossa cidade de Rondonópolis. Quero, também, fazer um cumprimento ao seu esposo, Odílio Balbinotti. São empresários que têm dedicado as suas vidas à nossa Santa Casa, ao Hospital Santa Casa. Então, ficam aí as nossas homenagens a todo cidadão rondonopolitano, a toda cidadã rondonopolitano, que trabalha em prol da nossa Santa Casa, do Hospital Santa Casa de Rondonópolis.
Quero aqui também, Senador Wellington, falar da minha alegria de ver, ao longo desses anos - e este é o meu quinto ano de mandato como Deputado Estadual -, V. Exa. sempre focado nas problemáticas da nossa região, da região sudeste do Estado de Mato Grosso, da nossa cidade de Rondonópolis. Então, V. Exa., com vários mandatos como Deputado Federal, foi sempre muito atuante. E agora, como Senador, não tem sido diferente.
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Quero aqui também falar da minha alegria de ouvir o nosso Deputado Federal José Medeiros, que tão bem tem representado a nossa cidade, participa desta sessão solene também e tem trabalhado para que o nosso hospital Santa Casa possa, realmente, ter os recursos de que necessita para continuar se mantendo.
Os nossos companheiros, Deputados Estaduais já falaram aqui, a Deputada Janaina, o Deputado Thiago, o Deputado Delegado Claudinei. O Deputado Nininho não está presente, eu presumo, na sessão, mas tem sido companheiro na Assembleia Legislativa.
Então, é uma cidade que tem uma representatividade política, realmente, muito grande e todos nós temos lutado em prol da saúde pública da nossa cidade e o hospital Santa Casa tem feito esse serviço. Quase - quase - na totalidade, eu diria aí que 90%, perto de 90%, tem sido atendimento SUS, e isso é um trabalho que realmente enobrece a Santa Casa e é por isso que, em muitos momentos, ela vive com muita dificuldade.
Quero aqui, também, fazer os meus cumprimentos ao Prefeito Municipal José Carlos do Pátio, Prefeito José Carlos do Pátio, dizer aqui que sempre ficava muito feliz quando ouvia o Prefeito José Carlos dizer da alegria e satisfação dele de a nossa Santa Casa ser um dos poucos hospitais, e, particularmente, do nosso Estado, que faz cirurgia com o peito aberto, e do interior do Estado. Nós temos Municípios muito maiores que Rondonópolis que não fazem esse trabalho e a nossa Santa Casa o faz, com muita determinação, graças ao corpo clínico que possui, que é, realmente, muito bom, excepcional.
Eu quero aqui deixar os meus cumprimentos a todos, médicos, médicas, enfermeiros, enfermeiras, técnicos de enfermagem, aqueles que fazem radiografia, anestesistas, enfim, todos os profissionais, os meus cumprimentos. Eu os faço em nome aqui do Dr. Sinésio e da Bianca, que atuam muito fortemente aí na nossa cidade e na nossa Santa Casa.
Quero também deixar aí os meus cumprimentos ao Dr. Osiris, que é o nosso Presidente e dizer da alegria, enquanto Deputado Estadual, de participar da vida da Santa Casa, do hospital Santa Casa de Rondonópolis.
Quero dizer que a Assembleia Legislativa tem se esforçado. Eu tive o privilégio, enquanto Deputado Estadual, ainda na legislatura passada, em 2018, de votar, na Assembleia Legislativa, o Feef (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), que proporcionou aos nossos hospitais filantrópicos 20% desses recursos para atender os nossos hospitais. E o hospital Santa Casa é um desses hospitais que tem se beneficiado desse recurso.
Então, nós vamos continuar trabalhando, como já dito pelos nossos companheiros, Deputados Estaduais, para que parte do duodécimo e da economia que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem feito possa ser revertida também para o hospital Santa Casa de Rondonópolis. É importante o apoio de todos nós.
Então, quero aqui, mais uma vez, reiterar a minha alegria e os meus cumprimentos a todos que trabalharam e que têm, ao longo desses 50 anos, trabalhado pelo fortalecimento do nosso hospital Santa Casa de Rondonópolis.
Um abraço.
Muito obrigado pela oportunidade de poder participar deste momento especial, Senador Wellington, e a V. Exa., que nos permite prestar essa homenagem ao nosso hospital Santa Casa de Rondonópolis.
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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Agradeço muito ao Deputado Sebastião Rezende, inclusive por todas as parcerias que fizemos praticamente em todas as campanhas eleitorais.
Quero aqui também registrar que esta sessão está sendo transmitida também pela TV Assembleia, de Mato Grosso, pela Rádio Assembleia e por todos os meios de comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
E eu agradeço à Rosimeire Felfili, Secretária de Comunicação da Assembleia de Mato Grosso, e a cumprimento, e também ao Superintende da TV Assembleia, Jaime Neto, e registro ainda que a Câmara Municipal de Rodonópolis está transmitindo também ao vivo e, aí, eu quero agradecer, em nome do Presidente da Câmara, Roni Magnani, e saúdo todos os Vereadores de Rondonópolis e agradeço também ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o ex-Presidente e agora 1º Secretário da Assembleia, Eduardo Botelho, em nome de toda a Mesa e de toda a Assembleia Legislativa.
Com muita honra, quero agora conceder a palavra à Sra. Adriana Teixeira, que é Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde.
Com a palavra, então, a Sra. Adriana Teixeira.
A SRA. IANE NEVES (Para discursar.) - Boa noite.
Vocês estão me ouvindo e me vendo?
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Tudo bem.
A SRA. IANE NEVES - Eu estou representando a Dra. Adriana Teixeira, ela é a Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e Domiciliar, eu sou Iane Neves, Coordenadora Substituta da Coordenação de Atenção Hospitalar.
Aqui quero agradecer pelo convite - aqui estou porque ela está em outro compromisso - e quero dar os parabéns à Santa Casa e dizer que a nossa coordenação, o Ministério da Saúde é parceiro e que a gente está à disposição para desenvolver a questão de leitos de UTI, e, aos cidadãos, quanto a toda a questão da Santa Casa de Rondonópolis, que a gente está à disposição no trabalho para que tudo dê certo.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Eu agradeço imensamente à representante do Departamento de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde.
Ela foi um pouco econômica nas palavras, mas tenho certeza de que, pela competência e atenção do Ministro Queiroga, a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis sempre terá atenção especial. Agradeço imensamente.
E concedo agora a palavra ao Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal da nossa cidade, já pelo segundo mandato, ele que já foi Vereador, Deputado Estadual, tem uma longa trajetória política - ele faz questão de ser um Prefeito popular.
Eu, nesses dias, estive visitando o Prefeito lá no Gabinete, onde levei também o material da Santa Casa; ele já assinou, juntamente com a Santa Casa, mais contratos de parceria. Então, eu quero aqui agradecer e passar a palavra, então, ao Prefeito José Carlos de Araújo.
Com a palavra o Prefeito.
O SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO (Para discursar.) - Primeiro, eu quero cumprimentar a bancada federal, na figura do Senador Wellington Fagundes, na figura do Deputado José Medeiros e na figura do Deputado Antonio Brito.
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E aí eu quero aqui registrar que, em 2016, a Santa Casa recebia 35 milhões do SUS, do serviço público. Em 2020, a Santa Casa recebeu 67 milhões. No último ano do mandato do Prefeito Percival Muniz, a Santa Casa recebeu 35 milhões; agora recebeu 67 milhões - um aumento de 88%.
Por isso, eu quero simplesmente agradecer profundamente à bancada federal, na figura do Deputado José Medeiros, que, numa audiência pública, prometeu 17 milhões, e o Senador Wellington, que prometeu também. E vieram para cá R$22 milhões de investimento, fora os investimentos para a nossa clínica de radiologia. Isso demonstra o compromisso da bancada federal. Se tirar tudo que tem ali, realmente a Santa Casa, o peso dela está nas políticas públicas do Governo Federal. E aí eu quero envolver todos os Governos Federais que investiram e acreditaram na Santa Casa. Então, eu quero aí cumprimentar e agradecê-los. Agradecer a presença da bancada estadual, na pessoa do Deputado Sebastião Rezende, Deputado Delegado Claudinei, Deputada Janaina Riva, Deputado Thiago Silva.
E aí eu quero dizer que a bancada estadual é grande, vem nos ajudando, só que quero fazer uma ressalva. O Hospital Santa Casa é um hospital de referência hoje, graças a Deus!
Eu quero dizer para vocês que ontem eu vi o Governador lançando um hospital em Tangará da Serra e um em Juína. Hoje, em Rondonópolis, depois de 36 anos, nós precisamos de um hospital de base, porque a Santa Casa hoje, graças a Deus, está virando um hospital de ponta, de referência. E há uma necessidade de aquisição de um hospital do tamanho do pórtico que está indo para Tangará e para Juína. E eu peço esse apoio à bancada estadual hoje, pois, graças a Deus, graças à postura do Governo do Estado e da bancada do Estado, nós estamos hoje com uma gestão enxuta e tem como colocar mais um hospital de base aqui.
O Município de Rondonópolis hoje tem dois hospitais de base, popular: um é o Hospital Antonio Muniz, onde agora colocamos 20 leitos de UTI e estamos montando agora salas cirúrgicas, com tomógrafos, com toda uma estrutura; e o Hospital da Lions, que era um hospital do Dr. Lima, que nós adquirimos agora e tem em torno de 70 leitos. Mas há uma necessidade, porque estamos nos tornando uma referência em saúde pública no nosso Município.
E aí eu quero agradecer ao Deputado Sebastião Rezende, pela emenda parlamentar que V. Exa. colocou, para trazermos realmente a faculdade de Medicina, a Unemat, porque é muito importante a faculdade de Medicina, pois precisamos de um hospital universitário para dar essa referência.
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Quero aqui cumprimentar o Vereador Dr. Manuel. Dr. Manuel, o senhor tem uma história na santa casa.
Eu não posso deixar de agradecer à Câmara Municipal, que aprovou, no meu primeiro mandato - hoje estou no terceiro mandato - a clínica de hemodinâmica para a santa casa. Aí eu quero lembrar o Dr. Alberto Najjar. Nós montamos a clínica e, hoje, nós fazemos hemodinâmica, cateterismo, angioplastia e cirurgia cardíaca de peito aberto. É um orgulho para nós termos uma santa casa que faz esse trabalho.
E quero cumprimentar também os nossos representantes da santa casa que estão aqui, o Dr. José Osiris e a Sr. Tania Balbinotti, e dizer do nosso compromisso em continuar construindo realmente o fortalecimento da saúde pública no Município de Rondonópolis, inclusive com gestos como o do Sr. Miguel Weber, que me procurou dizendo que precisava da questão da clínica de radioterapia.
No meu segundo mandato, quero aqui dizer que eu tive a oportunidade de participar de uma audiência com o Ministro Ricardo Barros e com o Senador Blairo Maggi, do mesmo partido dele, e de começar essa caminhada, que, depois contou com um papel importante do Senador Wellington e do Senador Medeiros, que depois passou a ser Deputado.
Eu quero aqui dizer que tudo isso é uma construção.
E quero aproveitar para falar para a Sra. Adriana Teixeira: parabéns! Realmente o que o Deputado falou é verdadeiro. Naquela audiência para a viabilização do recurso, tudo foi rápido, atendeu a santa casa e a salvou num momento de crise.
Agradeço a todos.
Nós somos uma classe política unida e tenho certeza de que a construção desses 50 anos da santa casa se deve muito a cada cidadão, a cada cidadã e à classe política de Rondonópolis.
Um abraço.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Quero agradecer imensamente ao Prefeito José Carlos do Pátio e lembrar o trabalho conjunto que fizemos quando começou a Covid. O maior problema do Brasil eram os respiradores. Fizemos um trabalho junto ao Ministério da Saúde e conseguimos, à época, atender a população, também com as vacinas necessárias. Enfim, com esse trabalho, felizmente, muitas vidas foram salvas.
Eu quero aqui também cumprimentar o Deputado Adilton Sachetti, que está se recuperando também da Covid - mais uma vítima da Covid. Felizmente, Deus o abençoou, e ele teve condições de recuperação. Uma figura importante também em toda a trajetória. Ele foi Prefeito e ajudou muito a santa casa.
Eu quero também cumprimentar o ex-Governador e ex-Senador de Mato Grosso Blairo Maggi. Por curiosidade, a nossa cidade, Rondonópolis, acredito que foi a única cidade do Brasil, do interior, que teve a oportunidade de ter três Senadores ao mesmo tempo: Senador José Medeiros, Senador Blairo Maggi e Wellington Fagundes. Isso demonstra a força da nossa cidade.
Nós vamos inverter, porque o Vereador Manoel estava com problema no som. Vamos agora, então, conceder a palavra ao Sr. José Osiris Hoeppner, Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, que já foi tanto citado.
Com a palavra, então, o nosso companheiro José Osiris.
O SR. JOSÉ OSIRIS HOEPPNER (Para discursar.) - Boa noite a todos.
Eu gostaria de agradecer a todos, especialmente ao Senado Federal na pessoa do Senador Wellington Fagundes, que pediu, através do Requerimento 1.495, esta homenagem à Santa Casa de Rondonópolis, que tem uma história. Ele já contou a história, e eu acho que até abreviou um pouco as minhas palavras.
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Ela se iniciou com pessoas que tinham um ideal, que se tornou realidade hoje com um hospital modelo no Sudeste do Mato Grosso. Ele conta, hoje, com 286 leitos, 84 UTIs. Ela iniciou com quatro centros cirúrgicos; dois gerais e dois para obstetrícia. Hoje, tem 15 centros cirúrgicos; nove para geral, e seis para cirurgia geral.
Ele foi fundado, um hospital que nasceu pequeno, e era modesto, numa cidade que possuía outros hospitais.
A santa casa passou por momentos muito difíceis, como todo hospital filantrópico, como já foi dito pelo Deputado Antonio Brito.
Eu gostaria de falar sobre as fases da Santa Casa, com uma linha de tempo, para abreviar as minhas palavras e para aproveitar e ouvir a Tania Balbinotti.
Em 1971, ela foi fundada. Em 1974, nasceu o primeiro bebê. Em 1991, houve a primeira ampliação da santa casa. As pessoas antigas da cidade lembram que só havia dois corredores. Em 1995, a parte externa dos sete pavimentos foi terminada. E, em 1997, nós concluímos a reforma do térreo. A construção da parte externa e a construção da rampa de acesso ao primeiro andar, em 2005. Em 2006, houve o início do atendimento ao câncer, com oncologista. Em 2008, houve a instalação da UTI neonatal e de 10 leitos de UTI geral. Em 2009, nós tivemos a habilitação da Unacon, que é a unidade de atenção oncológica, pelo Ministério da Saúde. Em 2012, houve a adesão ao Projeto Rede Cegonha, do Ministério da Saúde; inauguração do banco de leite; início dos atendimentos aos serviços de hemodinâmica, de que já falou o Prefeito Zé Carlos do Pátio; e inauguração do segundo andar, que foi terminado. Em 2014, inauguração da UTI coronária, com nove leitos. Nós temos: é o único da cidade. Em 2016, inauguração do quarto andar, com serviço de UTI pediátrica, expansão da UTI neonatal, unidade de cuidados intermediários, unidade Canguru; inauguração do centro cirúrgico do primeiro andar; estruturação do sistema de segurança do térreo; e implantação do serviço de ouvidoria. Em 2017, houve o lançamento da nova marca; inauguração da maternidade, no quinto andar, com a presença do Ministro e do Blairo na nossa cidade; e inauguração das ampliações contra o câncer e de serviços de cirurgia cardíaca. Em 2018, expansão e início da obra no serviço de radioterapia, que concluiu este ano, agora, no mês passado. Em 2019, nós fizemos a inauguração do ambulatório de oncologia. Em 2020, inauguração do novo ambulatório de oncologia e inauguração da UTI Covid-19.
Nós agradecemos a todos e a todas, a todos os Senadores, Deputados, Deputados Federais e ao Prefeito da nossa cidade, que está se aproximando da nossa Santa Casa, e nós nos aproximando dele. Eu acho que nós estamos nos tornando amigos, vendo a necessidade um do outro. E também ao Vereador Manoel, que é um grande parceiro da santa casa há muito tempo.
Agora, vou passar a palavra para Tania Balbinotti, para concluir.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Pode ficar tranquila, Tania, que você terá a palavra, com direito a cinco minutos.
Agora, ainda, nós vamos passar um filme contando um pouco da história recente da santa casa.
Depois, será o Vereador Manoel da Silva Neto; e, finalmente, a Tania Balbinotti, para valorizar mais ainda o papel da mulher no serviço social.
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Então vamos agora passar o filme do trabalho recente da santa casa.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Agora, antes de passar a palavra ao Vereador Manoel - está tudo preparado aí, Vereador, o som? -, eu quero registrar também, eu falei um pouco da história da santa casa. Eu me lembro lá do primeiro prédio, da antiga santa casa. Também quero aqui lembrar do lançamento da pedra fundamental desse majestoso prédio que tem 12 andares, e quero lembrar aqui que, à época, era o provedor, em homenagem a toda a família Moraes de Rondonópolis, o José Moraes Filho, o nosso conhecido Beda - uma homenagem a ele, póstuma também. Eu estava lá nesse lançamento, onde inclusive, à época, fiz uma emenda ao Orçamento da União, do Ministério da Saúde, para ajudar na construção desse magnífico prédio.
Então, quero agora passar a palavra ao Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, médico. E quero também aqui registrar que ele foi acometido pela Covid e, graças a Deus, conseguiu recuperar.
Em nome de todos os Vereadores, eu, com prazer, passo a palavra ao Dr. Manoel da Silva Neto. (Falha no áudio.)
Dr. Manoel, está havendo uma microfonia. Possivelmente, há mais de um microfone aberto. (Pausa.)
O.k. Está bom agora o som.
O SR. MANOEL DA SILVA NETO (Para discursar.) - Boa noite a todos. Eu gostaria de iniciar a minha fala, parabenizando-o, Senador Wellington, por este momento, que vai ficar marcado, acredito, na vida de todos nós, que é a comemoração dos 50 anos de fundação da nossa querida Santa Casa de Rondonópolis.
Queria aproveitar para parabenizar o Sr. Osiris, a Bianca, os demais administradores e administradoras, não só os atuais, como todos os que já passaram por aquela querida instituição. Parabenizo o Rotary Club, que, como se acabou de citar, foi peça fundamental durante o início de sua construção e durante muitos anos de sua administração.
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Queria agradecer a toda a Câmara Municipal, a todos os outros colegas meus, os 20 Vereadores, que deixaram que eu pudesse falar por todos nesta noite.
Queria parabenizar o Prefeito José Carlos do Pátio, cujo trabalho eu conheço e sei do seu empenho para melhorar a saúde pública do nosso povo rondonopolitano.
A minha vida pessoal se mistura um pouco com a vida da santa casa. Cheguei a Rondonópolis aos 26 anos, com somente um diploma na mão para lutar pela vida em uma cidade que crescia e onde eu queria crescer também. Constituí a minha família e, hoje, eu tenho três filhos médicos maravilhosos.
Estou na santa casa há 35 anos. Comecei quando, naquela primeira foto da Santa Casa, aquela portinha do lado direito era o Pronto-Socorro Municipal. Hoje, depois de 35 anos, eu me orgulho de ter, na minha contabilidade, realizado mais de 20 mil partos nesta cidade e milhares de cirurgias ginecológicas neste Município.
Rondonópolis e a santa casa merecem, de minha parte e, tenho certeza, de grande parte da nossa população, um grande apreço, porque ali nós tratamos com vidas, nós tratamos com emoções. Todo nascimento é uma emoção; toda cirurgia é uma emoção.
Quero aproveitar para parabenizar todos os colegas médicos, todos os enfermeiros, todos os técnicos de enfermagem, todo o pessoal da lavanderia, todo o pessoal da cozinha, todos os administradores, aqueles 500 funcionários aproximadamente hoje, por fazerem com que aquilo, além de dar saúde pública ao nosso povo, trate o nosso povo com humanidade, carinho e amor. A saúde é o bem mais importante que nós temos.
Desde que comecei a minha vida profissional, tive como prioridade o atendimento pelo SUS, porque eu sei que é onde as pessoas mais carentes irão buscar o seu aporte, irão requerer a melhoria da sua saúde. E a santa casa, nesse contexto, sempre teve como prioridade o atendimento da população mais carente, da população do SUS.
Então, é emocionado que eu agradeço, Senador Wellington, por esta oportunidade, agradeço à Câmara Municipal de estar me deixando falar por eles. A nossa estima e consideração em relação à Câmara Municipal, que sempre esteve receptiva a todas as necessidades pelas quais a santa casa nos buscou. E nós, nesses 35 anos que estamos lá, já passamos por todas as dificuldades que vocês puderem imaginar, mas é com muito orgulho que agora nós estamos vendo uma grande prosperidade.
Comecei no térreo junto com a santa casa e, ali, vi surgirem o primeiro andar, com o centro cirúrgico e a UTI adulto; o segundo andar, com a oncologia e enfermaria; o terceiro andar, para receber os pacientes operados e oncológicos também; o quarto andar, com a UTI pediátrica e a UTI neonatal; o quinto andar, que era a minha casa, onde eu cheguei a dar 30 plantões por mês em obstetrícia, onde Rondonópolis e os demais 19 Municípios se aportam para terem os seus filhos.
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A santa casa responde hoje pelo atendimento da cidade de Rondonópolis, 240 mil pessoas, e da região, em torno de 500 mil ao todo.
Muito obrigado por esta oportunidade.
E, por favor, sempre vamos ajudar a santa casa, porque ela, merecidamente, precisa do aporte do orçamento municipal, estadual e federal.
Fiquem todos com Deus.
E muito obrigado por esta oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Dr. Manoel, eu quero aqui agradecer, na sua pessoa, a todos os médicos que trabalharam e trabalham na santa casa; também nas pessoas do nosso companheiro e amigo Dr. Hélio Picchioni, que foi também Vereador; do Dr. Dorisval Alves Tenório, meu companheiro, colega de faculdade em Mato Grosso do Sul; e também do meu amigo, que não trabalhou - acho que trabalhou muito pouco tempo na santa casa -, mas que montou o hospital e é um dos médicos referência também em Rondonópolis que é o Dr. Edgar Donizeti Pacheco da Silva.
Eu quero aqui também, como eu falei do Beda, em nome da família Moraes, da minha família, cumprimentar a minha esposa, Mariene de Abreu Fagundes; os meus filhos João Antônio e Diógenes; e também as minhas irmãs, as cinco mulheres, na pessoa da minha irmã Clotildes Fagundes. Relembro aqui e também homenageio o meu cunhado Wanderley Garcia Duarte, que foi provedor da Santa Casa e, na pessoa dele, todos os ex-provedores que já não estão mais conosco, mas que ajudaram e construíram toda essa história da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
Passo a palavra agora à Sra. Tania Balbinotti, coordenadora do grupo SOS - Prol Santa Casa.
A SRA. TANIA BALBINOTTI (Para discursar.) - Boa noite a todos.
Em nome do grupo SOS - Prol Santa Casa e de todos os outros cidadãos da cidade, agradeço ao Senado Federal, na pessoa do nosso Senador Wellington Fagundes, pela sessão comemorativa desses 50 anos.
E, ao fazê-lo, eu estendo a todas as autoridades presentes os agradecimentos pela sua presença e pelas gentis palavras ao nosso hospital, tão importante aqui para a nossa cidade e para toda a região sul e sudeste do Mato Grosso.
Agradeço e cumprimento as outras autoridades, inclusive, porque há muita gente que não está presente hoje, Senador Wellington, que sabemos que tem apoiado e acompanhado o nosso hospital.
Eu sou representante do grupo SOS. Como eu disse, são 40 entidades, e eu quero ver se consigo falar o nome de todas aqui. São entidades de diversas áreas da sociedade. Nós nos juntamos, acompanhando e apoiando a santa casa, principalmente no sentido de apoiar a gestão do nosso hospital. E isso acontece desde meados de 2019, o grupo SOS foi formado em agosto de 2019. Vejam que foi muito próximo à pandemia. Graças a Deus e ao trabalho e empenho de todas essas entidades e de muitos cidadãos, pudemos, inclusive, ajudar o hospital a ajudar a cidade na questão do Covid, no atendimento aos pacientes. Falar do grupo SOS agora é importante, mas o mais importante de tudo é lembrar que foram muitas entidades.
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O Senador falou, outras pessoas falaram na entidade das senhoras rotarianas, de muitos rotarianos, desde que a santa casa nasceu, da diocese, de muitas entidades e pessoas importantes. Muitos aqui têm parentes, como o Dr. Manoel falou, que participaram da história da santa casa. E tudo isso fez com que ela chegasse aqui, com que ela seja, hoje, o que ela se tornou. Além de todos esses, nós temos os membros da Irmandade da Santa Casa, que são diversos membros da sociedade, muitas pessoas, centenas de pessoas, todas elas muito importantes nesse acompanhamento e nesse apoio. Nós nos juntamos a essas pessoas, nós do grupo SOS oferecemos um pouco do nosso trabalho, mas é um trabalho que já vem acontecendo desde 1971. É muita história, é muita coisa boa que já foi feita.
E acho que é um momento também muito propício, Senador Wellington e todos os outros que nos acompanham e autoridades, para fazer uma homenagem como esta por um momento que nós estamos passando. As outras doenças todas continuam, nada parou, nada deu espaço para o Covid, mas o Covid tomou um espaço muito grande nos hospitais. Então, a gente sabe o impacto que teve nas pessoas que lá trabalham, em toda a equipe, porque eles não puderam ir para casa. Nos hospitais, os profissionais da área de saúde - e aí eu estou incluindo todos que lá trabalham, as pessoas que trabalham na limpeza, os médicos, a diretoria, todo tipo de operação que acontece ali para que o hospital funcione -, essas pessoas estão enfrentando uma dura realidade. Elas estão dando tudo de si para salvar nossas vidas.
A Santa Casa de Rondonópolis - até o Deputado Thiago Silva já comentou - atende grande parte dos usuários do SUS que precisam de tratamento de alta complexidade daqui das regiões sul e sudeste. Agora, com a radioterapia, serão 25 Municípios e - desculpem-me, mas o número exato eu não tenho - em torno de 700 mil habitantes.
Nesse sentido, eu quero estender o agradecimento agora, vendo o papel importante que a santa casa tem feito. É bacana ver o Prefeito Zé do Pátio com a santa casa hoje; é muito importante essa união, essa proximidade. A gente tem que agradecer - e eu acho que todos aqui, todo cidadão de Rondonópolis e da nossa região, têm que agradecer - a essa diretoria, porque eles - e eu faço isso na pessoa do Dr. Osíris, que está aqui conosco - abriram as portas da sociedade para a santa casa. Esse desprendimento, Dr. Osíris, poucos têm. Não é simples. E a gente, realmente, em nome de todo o SOS, quer agradecer a você e, realmente, na sua pessoa, a toda a diretoria e a toda a equipe que está na Santa Casa, porque ajudaram a fazer isso.
Pessoal, eu preciso falar aqui: um hospital filantrópico é muito difícil. Ele precisa de uma imagem positiva junto à sociedade. E, se eu não falar aqui que nós precisamos de ajuda, a diretoria não vai ficar contente comigo, assim como o nosso grupo, porque essa imagem positiva vai ajudar, nesse sentido, a santa casa a conseguir... Não é fácil o financiamento de um hospital filantrópico. Então, nesse sentido, essa imagem positiva que toda a sociedade tem dado, assim como os membros da Irmandade, o grupo SOS e muitos cidadãos e muitas entidades do passado, tem nos ajudado. Então, a santa casa precisa, hoje, desse apoio do cidadão, porque ela precisa receber valores coerentes - e não só a nossa santa casa, mas é certeza de que todas as santas casas do Brasil precisam. Com todas as suas dificuldades, elas precisam receber valores coerentes para os custos da alta complexidade, elas precisam receber emendas parlamentares.
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E, nesse ponto, eu quero ressaltar a importância da nossa bancada federal, do Senador Wellington, do Deputado Medeiros e de outros Deputados que nos deram apoio, como o Deputado Neri Geller - eu fico até preocupada em citar nomes, para não esquecer nome de nenhuma pessoa importante. O Deputado José Medeiros trouxe R$17 milhões, mas toda a bancada federal se articulou, com o apoio forte e firme da bancada estadual, com o Deputado Nininho firme conosco, inclusive agora também, ajudando a estruturar essa questão, assim como o Deputado Claudinei sempre conosco e todos os outros que estão presentes aqui.
A gente precisa de boas parcerias com as prefeituras, porque a santa casa pode prestar um belo de um atendimento para o cidadão. Ela tem investido muito nessa transparência para melhorar essa imagem para que todos vejam que podem participar da santa casa e confiar. Ela pode errar, as pessoas que estão lá podem errar, nós do grupo SOS e da Irmandade podemos errar, mas a intenção tem sido a de dar essa transparência, de trazer uma gestão mais sofisticada, porque a santa casa agora está com visão, óbvio, sempre para o futuro. Então, ela tem uma história linda, uma história de alguns problemas, nada é perfeito mesmo, mas ela está pensando muito hoje no futuro. Então, há muito o que fazer pelo futuro da saúde do nosso povo.
Eu quero aqui realmente de novo agradecer a todos, agradecer ao Senador Wellington, ao Senado, que abriu esta oportunidade para nós, e deixar aqui um obrigada a todos que têm apoiado a santa casa, a todos os Municípios e às nossas bancadas federal e estadual. Por favor, precisamos de emendas. Nossa bancada estadual: precisamos do duodécimo. Câmara Municipal de Rondonópolis, vocês são muito importantes e têm se aproximado da santa casa. Muitos Vereadores têm sido muito firmes. Precisamos de ajuda financeira, porque atendimento à saúde é caro.
Pessoal, é isso. Eu tentei ser mais rápida com meu tempo.
Vou tentar falar as entidades, porque, pessoal, muitos citaram aqui meu nome, mas não é assim; eu sou do Grupo de Mulheres em Prol de Rondonópolis, nós começamos a acompanhar a santa casa, logo em seguida as outras entidades vieram junto, e nada do que nós fizemos agora neste último um ano e meio seria possível se não estivessem todas as entidades juntas. E precisamos de mais entidades - das cidades vizinhas, inclusive. Então, olhem: Associação Comercial Industrial de Rondonópolis conosco; Associação de Engenheiros Agrônomos de Rondonópolis; Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis; Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso; Associação de Feirantes de Rondonópolis; Associação de Senhoras de Rotarianos; Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer; Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis; Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal de Rondonópolis; Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondonópolis; Diocese de Rondonópolis-Guiratinga; Empresários do Agro por Rondonópolis; Fundação Mato Grosso; Grupo de Mulheres em Prol de Rondonópolis; Lions Vila Aurora e Vila Operária; Lojas Maçônicas 20 de agosto, 10 de dezembro, Marechal Rondon, Obreiros da Arte Real, Acácia Amarela, A Consciência, À Sombra da Acácia, Aurora da Virtude, Estrela do Leste, Obreiros do Cerrado e Templários de York; Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Rondonópolis; Observatório Social de Rondonópolis; Rotary Club Cerrado, Vila Operária, Leste, Rio Vermelho e Rondon; Sicoob; Sicredi; Sindicato Rural de Rondonópolis; União das Associações dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sudeste; e Universidade Unic.
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Obrigada a todos.
Boa noite.
E contamos com a ajuda e o apoio de todos junto à nossa santa casa e junto à saúde do cidadão da nossa região.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Quero agradecer imensamente à Tania, em nome de toda a sociedade de Rondonópolis; a todos os funcionários da Santa Casa, mais uma vez na pessoa da Bianca Franco, que é Diretora-Executiva; e também, claro, àqueles anônimos, porque muitas pessoas ajudam e já ajudaram de forma anônima, pessoas simples, empresários, enfim, todos aqueles que puderam contribuir.
E, claro, espero que esta sessão de 50 anos seja um estímulo a muitos para continuarem participando e que a gente possa comemorar mais várias décadas da santa casa. Pelo menos, eu pretendo comemorar mais algumas décadas, não sei se o centenário, porque não dá tempo, não é?
Agradeço aqui a Deus a oportunidade de estarmos aqui.
Quero agradecer, mais uma vez, ao Senador Rodrigo Pacheco, a todo o Senado da República e a todos os servidores que aqui nos auxiliaram.
Já são duas horas de sessão. Então, estamos encerrando - duas horas de sessão.
Camila... Qual o seu nome? (Pausa.)
Não, é Ludmila. É que eu tenho uma sobrinha Camila. Ludmila, agradeço, na sua pessoa, a todos.
E aqui acabei de receber uma foto da minha esposa Mariene mostrando o meu netinho, o João Francisco. Isso tudo é estimulo para que a gente possa trabalhar mais e buscar as energias para fazer o bem.
Por isso, ao finalizar esta sessão especial, gostaria de agradecer a todos que nos acompanharam até este momento, pelas redes sociais também, os internautas. Uma sessão solene não tem o espaço para as perguntas, mas, de qualquer forma, recebemos muitas mensagens de elogios e principalmente de reconhecimento ao trabalho das Santas Casas de Misericórdia e também de todas as filantrópicas do Brasil.
E, em especial, quero citar também a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com mais de 200 anos de tradição. Praticamente fechou a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, e foi exatamente num trabalho de toda a bancada, com o Governo do Estado... E eu me lembro de que um dos dias mais emocionantes foi quando estive lá inaugurando o setor de urologia, principalmente quando uma médica me agradeceu imensamente por estar ali implantando aquele serviço de urologia infantil na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Então, eu agradeço imensamente a todos os abnegados que estão à frente dessas entidades filantrópicas.
E, mais uma vez, quero ressaltar o caráter da nossa homenageada e reafirmar meu compromisso com a instituição Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
Doar a quem necessita é seguramente o maior lema de que a humanidade pode dispor. As santas casas unem a missão cristã de exercício da caridade à utilidade social, característica da autêntica filantropia. Em 2017, estudo patrocinado pelo Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas comprovou que, para cada R$1 que a Previdência Social deixa de cobrar dessas organizações assistenciais e de saúde, elas devolvem quase R$6 à população brasileira. Por isso e pela relevância, vamos seguir trabalhando para que as bases desse campo humanitário se fortaleçam a cada dia e para que a população tenha, nessa instituição, um porto seguro e eficiente para cuidar dos enfermos.
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Temos nos dedicado a isso. E, quando digo que temos, refiro-me às forças políticas e também sociais do nosso Estado, como aqui já bem colocado pela Tânia. Para ficar apenas em três exemplos recentes dos resultados desse nosso permanente mutirão parlamentar, quero aqui relembrar, como já falou o Deputado Medeiros, sobre os recursos que foram liberados, mais de 20 milhões, para a Santa Casa; lembro também os recursos para ações de combate à pandemia, envolvendo compra de medicamentos e insumos médicos e hospitalares, também reformas e adaptações físicas para expandir as UTIs, bem como a contratação e o pagamento de pessoal, de modo a suprir o forte aumento da demanda.
Quero registrar agora, finalmente, que, como filho de Rondonópolis, estarei sempre pronto a ser mais um voluntário da Santa Casa, que continuará tendo em mim, como já disse, um admirador e amigo, um firme aliado no Congresso Nacional e em todas as horas - claro, como cidadão também.
A todos, mais uma vez, os meus agradecimentos. Deixo aqui, apesar de tudo, minha palavra de fé e de otimismo a todo o povo mato-grossense, em especial da minha querida e amada Rondonópolis, na certeza de que venceremos, com um diálogo civilizado e com perseverança, no caminho da fraternidade. E, ainda, concluindo aqui, deixo o meu compromisso, porque, no Brasil, infelizmente, já chegamos à marca de mais de 430 mil mortes em função dessa terrível doença, que é a Covid. E temos que buscar um caminho, que é vacina, vacina e vacina.
O Brasil, como a oitava potência do mundo, não pode deixar de montar aqui o seu parque fabril de vacinas contra a Covid. Aliás, o Brasil já teve várias indústrias de vacina humana, mas hoje nós temos apenas o Instituto Butantan e a Fiocruz, que são institutos de pesquisa muito mais do que indústrias, apesar de que esses dois institutos estão preparando... O Butantan já está na construção da sua indústria, que, provavelmente no final do ano ou início do próximo, estará pronta. E também a Fiocruz está se preparando para isso.
Quero dizer que a saúde animal, com essas fábricas, pode ser a solução mais imediata, mas o Brasil não pode abrir mão de investir na pesquisa, na ciência e na tecnologia, até porque, com a Covid, a necessidade de vacina não será só para este ano, teremos necessidade para os próximos anos, porque, como é uma virose, já está comprovada a sua capacidade de mutação. Tanto é que já temos quatro mutações do vírus no Brasil: o vírus de Manaus, do Rio de Janeiro, uma mutação com um vírus da África do Sul e outra de São Paulo. Por isso, Deputado José Medeiros, V. Exa., com toda a bancada - mas também o Brasil todo -, tem que fazer tudo para assegurarmos os recursos, para que o Ministério da Ciência e Tecnologia possa ter recursos para financiar as pesquisas que já estão em andamento. Inclusive, estive conversando, há poucos dias, com cientistas da Universidade de São Paulo com pesquisas já em andamento. É como o Ministro da Ciência disse: uma pesquisa não tem como parar, não se tem como fechar a porta e reabrir daqui a pouco.
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Então, os recursos de R$300 milhões foram alocados no orçamento. O Secretário de Fazenda Waldery, em audiência que tivemos, garantiu que esses recursos seriam restabelecidos e mais outros recursos necessários. No Brasil, com certeza, produzindo a vacina aqui, não só garantiremos a vida dos brasileiros, como também, claro, com certeza, economizaremos, porque comprar insumos, comprar vacina de fora custa muito mais para o Brasil.
Portanto, quero aqui agradecer imensamente e ficar na expectativa de que, na sexta-feira, estaremos visitando as duas fábricas: Ourofino, que é uma fábrica nacional, e também a Ceva, outra fábrica; uma em São Paulo, em Ribeirão Preto, ali em Cravinhos, e a outra eu acho que é Juatuba, lá em Belo Horizonte, vizinha da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Já está definida e autorizada, pelo Presidente Bolsonaro, a visita da Ministra Flávia, representando a Secretaria de Governo, assim como o Ministro da Saúde, a Organização Mundial de Saúde e a Anvisa. Aqui eu agradeço imensamente também ao Presidente da Anvisa, na figura do Almirante Barra, que tem sido uma pessoa extremamente competente, séria, e a todos os técnicos da Anvisa.
Então, agradeço imensamente aqui também, em nome do Sindan, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, ao Dr. Emílio, e quero agradecer também à nossa Academia Brasileira de Medicina Veterinária, em nome do veterinário. Eu quero aqui registrar também, para encerrar, o nosso Dr. Milton, que é um pesquisador. Ele trouxe a penicilina para o Brasil, foi um dos primeiros pesquisadores no mundo e está com 104 anos. Há poucos dias, nós comemorávamos seus 104 anos, junto com o Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, Dr. Josélio Moura.
Com isso, eu faço homenagem a todos os profissionais da saúde, já que a Medicina Veterinária tem responsabilidade, principalmente, com a saúde pública, através de um alimento de qualidade.
Terminando aqui, agradeço a todos.
Eu deixo aqui o encerramento.
Cumprida a nossa finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, agradecendo às personalidades que nos honraram com a sua participação, desejo um bom final de semana e uma boa noite.
Declaro encerrada a presente sessão, de mais de duas horas, em homenagem à nossa querida Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis pelos seus 50 anos.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 20 horas e 15 minutos.)