3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 24 de maio de 2021
(segunda-feira)
Às 15 horas
53ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
A presente Sessão Especial Remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 1.490, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A Sessão é destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados:
- Sra. Betânia Maria dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
- Sra. Andressa Barcellos, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Espírito Santo (COREN-ES);
- Sra. Sonia Acioli de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN);
- Sr. José Antônio da Costa, Presidente da Associação Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (ANATEN);
- Sra. Solange Aparecida Caetano, Diretora de Formação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e Coordenadora Parlamentar do Fórum Nacional da Enfermagem;
- Sra. Geiza Pinheiro Quaresma, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES);
- Sra. Tânia Ortega, Enfermeira no Hospital Municipal e Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, Vila Nova Cachoeirinha, na Cidade de São Paulo;
- Sra. Mônica Calazans, Enfermeira no Hospital Emílio Ribas, na Cidade de São Paulo; e
- Sra. Gabriela Veiga, Líder de Diversidade no Memorial Inumeráveis, Memorial Dedicado às Vítimas do Coronavírus.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Nesta sessão especial, celebra-se o Dia Internacional da Enfermagem, em justa homenagem a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o Brasil. São profissionais absolutamente indispensáveis ao nosso sistema de saúde, pessoas que se empenham, incansavelmente, na defesa da vida, nosso bem mais precioso.
Esta homenagem se faz ainda mais merecida após mais de um ano em que esses profissionais vêm atuando na linha de frente no combate à Covid-19. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são os primeiros profissionais com que doentes têm contato e, com frequência, também os últimos. São hoje os principais responsáveis pela campanha de vacinação que promete salvar milhões de vidas e devolver o Brasil e o mundo a um cenário de normalidade.
As dificuldades que enfrentaram nesse período são inumeráveis. Trabalharam, especialmente nos primeiros meses da pandemia, com equipamentos de proteção inadequados e insuficientes. Atenderam a uma demanda desumana de trabalho com UTIs e hospitais lotados. Dobraram turnos e, literalmente, se desdobraram para que não faltassem profissionais para atender às vítimas da Covid-19. Esse ritmo desumano de trabalho era resultado também de sua própria necessidade - para muitos enfermeiros, colocar comida na mesa depende de manter dois, três, até quatro empregos simultaneamente.
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Neste período, abriram mão do convívio com suas famílias, correram riscos diários de contaminação e reforçaram, com sua dedicação incondicional, a nossa fé na humanidade.
Os profissionais da enfermagem foram as maiores vítimas da Covid-19 entre os trabalhadores da saúde. Quase 800 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não sobreviveram ao novo coronavírus e dezenas de milhares enfrentaram esta doença cruel que deixa inúmeras sequelas, físicas e mentais.
Entre as vítimas da Covid-19, não poderia deixar de prestar homenagem à minha cunhada, Lucineia José da Silva Contarato, a Neia, que nos deixou em janeiro deste ano. Técnica de enfermagem, ela lutou incansavelmente, como tantos outros profissionais da enfermagem, na linha de frente da pandemia. Não resistiu à Covid-19, mas a lembrança da sua vocação e dedicação permanecerá com todos que a conheceram.
Precisamos transformar este reconhecimento em ação para garantir que todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tenham a proteção necessária para trabalhar e uma remuneração justa pela sua dedicação.
O Senado Federal se encontra, hoje, prestes a dar o primeiro passo em um esforço histórico de transformação das condições de trabalho para os profissionais da enfermagem. O PL nº 2.564, de 2020, é uma oportunidade única para que o Brasil comece a reparar sua dívida histórica com os profissionais da enfermagem. Estabelecer um piso salarial nacional e garantir a jornada de trabalho de 30 horas semanais são medidas de reconhecimento justo e necessário à enfermagem nacional.
Estamos trabalhando incansavelmente para aprovar este projeto. Agradecemos a todos os Senadores e Senadoras que têm apoiado nosso esforço, especialmente à Senadora Zenaide Maia, que relatou com brilhantismo e presteza este projeto, levando-o a estar um passo mais próximo da aprovação.
O nosso requerimento de urgência para que ele seja pautado no Plenário já conta com o apoio da absoluta maioria dos Senadores, e, graças à mobilização dos profissionais de enfermagem, representados pelas diversas entidades participantes desta sessão, estamos avançando a cada dia, a cada semana, na aprovação deste projeto. O Senado precisa ouvir as demandas das ruas, dos mais de 2 milhões de profissionais de enfermagem no Brasil e aprovar o PL nº 2.564!
Devemos também reconhecer que a luta por melhores condições para a enfermagem é uma luta contra o machismo e contra o racismo. A desigualdade salarial entre homens e mulheres é dos mais graves problemas enfrentados pela sociedade brasileira. Mulheres ganham, em média, apenas 77,7% do salário dos homens, de acordo com o IBGE. Trata-se de uma profunda injustiça, absolutamente incompatível com o regime constitucional vigente que, em seu art. 5º, consagra a igualdade entre homens e mulheres. Mais de 85% dos profissionais da enfermagem são mulheres. Garantir condições adequadas de trabalho para enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem é essencial para reequilibrar a balança entre homens e mulheres.
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Negros e negras também compõem a maioria das equipes de enfermagem espalhadas pelo Brasil. Encontram-se na linha de frente na luta contra a Covid-19, mas enfrentam também diuturnamente o desafio do racismo estrutural. A história recente de um indivíduo que se recusou a receber a vacina de uma profissional negra é apenas o mais recente exemplo do quanto o Brasil ainda precisa avançar na luta contra o racismo.
A face da enfermagem, no Brasil, é a de uma mulher negra. Foram justamente elas que mais sofreram e ainda sofrem com a combinação do racismo e do machismo, estruturantes no desenvolvimento do setor da saúde. Historicamente, enfrentaram barreiras formais e informais no acesso ao ensino e ao mercado de trabalho. São, ainda hoje, vítimas de abusos e violências em seus locais de trabalho e estão sujeitas a condições degradantes e inferiores aos seus pares. Isso é inadmissível!
Não podemos permitir que esta história de negligência, preconceito e discriminação siga se reproduzindo. Estas mulheres constituem a coluna vertebral deste País. Interromper o ciclo vicioso de machismo e de racismo demanda ações concretas para as quais coloco o meu mandato inteiramente à disposição. Reafirmo aqui: estou colocando o meu mandato inteiramente à disposição de vocês. Eu costumo dizer que eu não sou da área da saúde, a minha formação não é da saúde, mas é como se vocês tivessem aqui um enfermeiro Senador, um técnico de enfermagem Senador, um auxiliar de enfermagem Senado, uma parteira Senadora, porque este mandato é para isso.
Foi preciso a maior crise sanitária da história para que muitas pessoas descobrissem o Sistema Único de Saúde brasileiro, uma das mais avançadas políticas públicas de saúde do mundo. Mesmo com o seu progressivo desmonte ao longo dos últimos anos, foi apenas graças ao SUS que a pandemia da Covid-19 não fez ainda mais vítimas no Brasil. Enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem constituem um pilar central do SUS. Fortalecer a enfermagem é fortalecer o SUS.
O Estado brasileiro tem o dever, como preveem os arts. 6º e 196 da Constituição Federal, de garantir o direito à saúde a todos os brasileiros e brasileiras. Sem uma enfermagem fortalecida, este direito absolutamente fundamental é colocado em risco e, com ele, o nosso direito à vida.
A luta pela dignidade na enfermagem deveria ser uma luta de toda a sociedade brasileira. No dia de hoje, quando comemoramos o Dia Internacional da Enfermagem, tomamos esta oportunidade para reafirmar o nosso compromisso - o compromisso deste Senado Federal - com todas as enfermeiras e enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
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Esta Casa é também a Casa do povo. Esta é também a Casa da enfermagem.
Muito obrigado. (Pausa.)
É com grande satisfação que eu conto com a presença - estão conectados aqui - da Senadora Rose de Freitas, do meu Estado, o Espírito Santo; da Senadora Nilda Gondim; do Senador Esperidião Amin; do Senador Wellington Fagundes; da Senadora Zenaide Maia; do Senador Paulo Paim; e da Senadora Leila Barros.
Antes de passar a palavra para os convidados - e como foram solicitadas inscrições para a fala -, eu vou conceder a fala ao meu querido colega Senador Esperidião Amin, para se manifestar.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Presidente, estou sendo ouvido?
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeitamente, Senador.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) - Eu quero me valer da oportunidade para cumprimentar V. Exa., que preside e convoca pessoalmente esta sessão pela sua iniciativa, pela iniciativa do projeto de lei.
Então, eu acho que nós temos aqui duas formas para discutir a homenagem que todos nós devemos a todos os profissionais que estão empenhados na linha de frente do combate à pandemia, e, mais importante do que o combate à pandemia, da real solidariedade a quem precisa. Acho que a palavra combate não é a palavra que se ajusta. A palavra que se ajusta é a palavra que eleva a função da humanidade do gesto, porque o inimigo a combater é um inimigo de identidade muito difusa, porque nós ainda não conseguimos captar os caprichos e as propriedades dele. Mas ser humano precisa de humanidade e exercita a humanidade.
Então, entre todos esses profissionais, que vão desde o motorista que transporta, a pessoa que acolhe, que tem coragem de transportar, mas de todos esses, levando em conta até o coveiro de tantos brasileiros, mais de 440 mil, talvez nenhum se exponha tanto quanto, digamos, o pessoal da enfermagem e o intensivista. E o pessoal da enfermagem faz parte do intensivista, mesmo que ele seja médico. E os intensivistas são os que convivem com a pessoa no hospital, mais do que em casa.
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Vislumbrando aqui os nossos colegas Senadores, vou tomar a liberdade de recolher a experiência de uma pilulazinha que a Senadora Leila Barros me passou da sua experiência pessoal - se me permite, Leila -, quando você disse que tinha dificuldade até de pegar um copo d'água. Imaginem, uma pessoa com a força, com o preparo físico, com a juventude da nossa Senadora Leila Barros! Quer dizer, a doença debilita mesmo. Eu passei por algo parecido quando tive hepatite A - eu contraí com 27 anos de idade no Piauí. Se uma mosca pousasse no meu nariz, eu ficava pensando se valia a pena afugentá-la, se o esforço valeria a pena.
Então, neste momento, o intensivista é a pessoa que pratica os atos de humanidade mais valiosos, que podem ser um olhar, uma mão estendida e, às vezes, um remédio eficiente - às vezes. Hoje se discute tanto o que é eficiente e vai se discutir por muito tempo ainda.
Então, eu acho que esse é o sentido humano e muito apropriado da sua iniciativa.
E a outra é nós lutarmos por transformar toda essa atenção que nós damos, muito devidamente, à profissão, uma profissão regulada, com cursos regulares em diversos níveis de aprendizagem, de ensino e de conhecimento e que, como regra, tem três tipos de vínculos. O pessoal da enfermagem, propriamente, na iniciativa - quer dizer, eles, como empresários -, não faz parte, não é um universo significativo, é uma exceção o enfermeiro autônomo. Agora, nós temos três grupos de vínculos: o público, o privado e o comunitário, que é como se classificam os principais empregadores com seus respectivos números, que eu não vou abordar. Então, ao regular essa profissão, nós temos que levar em conta a retribuição salarial, o regime de trabalho.
Então, não que isso seja uma declaração de que o projeto do Senador Contarato tem que ser aprovado como ele escreveu, mas não o debater - e não o debater com profundidade, com clareza - seria desmentir as nossas palavras. Por isso, eu já me pronunciei pessoalmente, já informei, inclusive, ao meu particular amigo e companheiro da Universidade Federal de Santa Catarina, Gelson Albuquerque, que exerce cargo de liderança em nível nacional, que defendo a apreciação, com toda a responsabilidade que devemos, do projeto de lei de que V. Exa. é o primeiro signatário.
Então, eu me valho neste momento para reiterar a minha homenagem, homenagem que eu sempre simbolizo - eu gosto de simbolizar - citando a minha primeira professora, Leonor de Barros, irmã de Antonieta de Barros, parente distante de todos os barros do Brasil - a primeira professora, Leonor de Barros. Então, eu aplaudo todos os professores, o que também sou, na pessoa da Antonieta de Barros, que vai ser homenageada na Câmara agora com a sua elevação à condição de heroína da Pátria, primeira Deputada negra do Brasil, Antonieta, irmã de Leonor.
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E, em nome das enfermeiras e dos enfermeiros, eu costumo homenagear Rita Maria, uma personagem aqui da ilha de Santa Catarina, que morreu exercitando as funções que seriam assemelhadas às de enfermagem na gripe espanhola, exatamente em 1920. Era ela quem acudia. Florianópolis era um porto e, como um porto, era o primeiro ponto de recepção, ainda hoje é, de vírus. Olhem o que está acontecendo no Maranhão - dizem que está acontecendo no Maranhão. Aqui foi um navio de nome Itaquera, sem que Corinthians seja o culpado, que trouxe os primeiros infectados pela gripe espanhola, em 1919, 1918. E a Rita Maria, neste momento, simboliza a personagem que eu reverencio, em nome de todos os enfermeiros e profissionais de enfermagem do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Muito obrigado, Senador Amin.
Fico muito feliz. Eu recebo, Senador Amin, a informação, aqui do apoio, de que esta é uma das sessões que mais está sendo prestigiada pelos Senadores, com a presença dos Senadores ativamente. E a esse prestígio nós temos que dar uma resposta, Senador Amin, e já conto com o apoio de V. Exa., que sempre tive, para que possamos aprovar este PL. Vamos pedir ao Presidente Rodrigo Pacheco que paute, que leve este PL para debate no Plenário virtual. Essa é a resposta de que esses profissionais precisam. Eu sempre falo: esses profissionais não precisam de aplauso, de serem chamados de heróis; o melhor presente para eles é a aprovação deste PL.
Concedo a palavra ao Senador Wellington Fagundes.
Eu não estou regulamentando tempo, porque está sendo muito prestigiada, mas fica a sugestão de, em cinco minutos, se manifestar.
Com a palavra o Senador Wellington.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Boa tarde, Sr. Presidente.
Eu gostaria imensamente de agradecer a oportunidade de estar com V. Exa., que propõe esta audiência pública, meu querido Senador Fabiano Contarato, e, claro, com todos os Parlamentares que também acompanham, nas pessoas do Senador Esperidião Amin, Paulo Paim, Jean Paul Prates, Rogério Carvalho, Senadoras Simone Tebet e Leila Barros. São os Senadores que estou vendo aqui no vídeo.
Também eu queria fazer estas saudações especiais deste dia em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem na pessoa de Betânia Maria dos Santos, que é Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, e, claro, em especial, de todos os enfermeiros e enfermeiras do meu Estado, o Estado de Mato Grosso.
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Sr. Presidente, a história que marca o Dia Internacional da Enfermagem retrata o mais profundo sentimento da humanidade que alguém pode carregar no seu dia a dia. Nasce, como não poderia ser diferente, através de uma mulher, Florence Nightingale, que socorria os soldados britânicos na Guerra da Crimeia, entre 1853 e 1856. E, aqui no Brasil, uma história tão fascinante que tem como personagem Anna Justina Ferreira Nery, a nossa Anna Nery, baiana, determinada, como é do próprio povo baiano e também do brasileiro. Ela, viúva, aos 51 anos, praticamente se alistou para trabalhar em hospitais da zona de guerra quando do conflito entre o Brasil e o Paraguai, entre 1864 e 1870. Tão humana foi a nossa heroína Anna Nery que usou o próprio dinheiro herdado da família para montar uma enfermaria modelo na cidade de Assunção, no Paraguai, onde prestava atendimento aos feridos.
Florence, lá na Europa, assim como Anna Nery, aqui na América do Sul, viveram tempos de guerra, não tão diferente de todas as enfermeiras e enfermeiros brasileiros nos dias de hoje, em tempos de pandemia. O trabalho de vocês foi e sempre será imprescindível à vida. E agora, mais do que nunca, travam no cotidiano um duelo implacável contra o inimigo que nos colocou na linha de frente, na qual homens, mulheres, jovens, adolescentes e até crianças estão sendo obrigados a fazer a luta pela vida. Muitas vezes, e foram muitas vezes, seus colegas acabaram vítimas dessa dedicação e da coragem de que o ofício os encarregou. Portanto, todas as vozes dizendo "muito obrigado" não serão suficientes para dimensionar tamanha gratidão por tudo que vocês, enfermeiros e enfermeiras, estão fazendo. Ainda assim, quero dizer, de todo o meu coração, meu muito obrigado.
O tempo é curto, mas quero aproveitar esta ocasião, com a anuência dos meus pares, para fazer dois registros, Sr. Presidente Contarato. O primeiro é para reafirmar a minha posição favorável ao Projeto de Lei 2.564, de autoria de V. Exa., atualmente tramitando aqui na nossa Casa, no Senado, que é exatamente para instituir o piso salarial do enfermeiro, da enfermeira, do técnico e da técnica de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e também da parteira ou do parteiro, porque também temos homens parteiros. Sabemos das dificuldades inerentes a essa medida e desde já também quero aqui me comprometer a lutar para viabilizar os recursos exigidos a cargo das prefeituras, porque, como sabemos, nos últimos tempos, foram criados muitos programas dando responsabilidade às prefeituras, mas sem transferir devidamente o seu custeio. Nesse aspecto, nós precisamos trabalhar junto ao Governo Federal, junto à equipe econômica e a todos os nossos pares para que realmente não só aprovemos a lei, mas que façamos cumpri-la acima de tudo. E, para isso, que a gente crie as condições para as prefeituras, as filantrópicas, as santas casas e todas as entidades. Garantir esse piso salarial é o mínimo que podemos fazer para assegurar respeito e cumplicidade ao pacto de cuidados com a nossa gente e para proteger os direitos dos trabalhadores da saúde e também dos nossos cuidadores.
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O segundo registro, Sr. Presidente, é para dizer da nossa dedicação quase que exclusiva, na condição de Relator da Comissão Temporária da Covid-19, no sentido de assegurar que haja abundância de vacinas para imunizar o nosso povo brasileiro, para salvar vidas e, ao mesmo tempo, resgatar a patamares normais a segurança de trabalho dos profissionais da saúde.
Por isso, apresentei o Projeto de Lei 1.343/2021, aprovado aqui no Senado, e registro: com o apoio de V. Exa., inclusive em discursos. Até o convidei para estar conosco nessa visita que fizemos na sexta-feira lá no interior de São Paulo, em Ribeirão Preto, em Cravinhos, mais precisamente, onde pudemos ver uma das empresas, uma das plantas. E aí, Sr. Presidente, quero aqui relatar de público que lá vimos a fábrica mais moderna da América Latina em termos tecnológicos e de biossegurança em saúde animal e em saúde humana. Uma fábrica que tem dentro do mesmo espaço duas fábricas: uma com condições de fazer vacina a partir do vírus inativado e outra mais moderna ainda, com toda a biossegurança, para fazer a partir do RNA. Portanto, nós temos duas alternativas no mundo de pesquisa, principalmente, que são estas duas: uma feita nos Estados Unidos, a Janssen, e também na China, com duas ou três, que é a partir do coronavírus. E as nossas empresas estão aptas, em condições de fazê-lo. É o que detectamos junto com o Ministro Queiroga, com a Ministra Flávia, com a Anvisa, com o Ministério da Agricultura, com técnicos e, inclusive, com cientistas que nos acompanharam - um cientista da Universidade de Oxford -, que ficaram incrédulos de saber que o Brasil tinha indústria de ponta, de alta condição tecnológica de biossegurança. Inclusive lá estivemos também com vários Deputados. E quero agradecer aqui aos Parlamentares que lá estiveram comigo.
Aí eu quero dizer que já estivemos visitando essas unidades e esperamos agilidade por parte dos órgãos governamentais no sentido de propiciar as condições necessárias para essa iniciativa, já que está provado que temos condições de produzir vacinas aqui mesmo, em número suficiente para atender ao nosso povo.
Quero, inclusive, Sr. Presidente, parabenizar e agradecer ao Ministro Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia.
E hoje quero aqui anunciar ao Brasil que já conseguimos também... Tivemos audiência com o Waldery, o nosso Secretário de Fazenda, para garantir os recursos para pesquisa, e já estão no PLN 413 milhões, o que vai permitir algumas pesquisas brasileiras para a produção de vacinas de coronavírus.
E, ao finalizar, então, eu quero dizer que muito me emocionou um vídeo divulgado nas redes sociais, mostrando a técnica em enfermagem Jandira Pinheiro atravessando o Rio Canindé, lá em Oeiras, no Piauí, em uma cocheira de pneu, para levar doses de vacina contra a Covid-19 a uma localidade afastada, a um Município no sul daquele Estado. Sr. Presidente, que dedicação maiúscula dessa mulher! Ao mesmo tempo que me emocionou essa atitude determinada, deu-me muito mais energia e disposição para lutar para que essas vacinas cheguem ao braço do povo brasileiro. E é isso que todos nós tanto desejamos e vamos seguir trabalhando.
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Por isso, concluo, Senador Fabiano, deixando aqui um grande abraço e dizendo o que o meu pai sempre dizia: "Meu filho, se um dia você for para o hospital, dê muita atenção ao enfermeiro e à enfermeira. Cuide deles com carinho, com cuidado, porque eles é que vão te aplicar as vacinas e eles que verdadeiramente estarão no pé da sua cama 24 horas por dia". Então, é uma homenagem que faço aqui, até póstuma, ao meu pai, a todas as enfermeiras, enfermeiros, parteiras também, porque o nosso projeto de lei prevê isso, mas hoje estamos aqui para homenagear as enfermeiras e os enfermeiros.
Um grande abraço.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Senador Wellington.
Apenas quero justificar minha ausência. Eu tinha muito interesse em ter ido com V. Exa. na sexta-feira, mas, quando descobri que era no mesmo horário da reunião de Líderes e eu estava lá lutando para defender o PL 2.564. E V. Exa. tenho certeza que compreendeu minha ausência, mas em outras oportunidades estarei à disposição.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Completamente justo e compreensível. A causa também é justa e importante.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Senador.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Uma coisa anda com a outra.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. Agradeço a participação do Senador Wellington Fagundes e agora eu quero ouvir a nossa querida, que é Relatora do projeto, Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Sr. Presidente Contarato, parabéns!
Nada mais importante do que dar visibilidade à população brasileira da importância da enfermagem, seja a enfermeira, a técnica e o técnico de enfermagem, o auxiliar, a auxiliar em enfermagem, as parteiras. Queria dizer aqui que nós estamos fazendo uma homenagem justa, estamos sendo solidários.
E nós, Senadores e Senadoras... E eu quero aqui cumprimentar as Senadoras, todos os Senadores, nas pessoas das minhas colegas Simone Tebet, Leila Barros, Rose de Freitas. Em nome dessas mulheres eu cumprimento todas as outras, todos os outros Senadores.
Quero dizer o seguinte: a enfermagem é algo que está presente, esses profissionais estão presentes na vida de todos nós brasileiros, ou seja, em qualquer país do mundo, do nosso nascimento ou do nascimento do nosso filho ou da nossa filha até quando a gente vai a óbito. É ela que está ali, é a enfermagem que está ali; é a enfermagem que está presente desde a saúde básica, nesse SUS maravilhoso que está em todos os rincões deste País e que está subfinanciado há algum tempo, com os recursos sendo cortados... E agora essa pandemia vem mostrar ao povo que, se não fosse o SUS, apesar de estarmos perto de meio milhão de brasileiros e brasileiras que foram a óbito, foram a óbito pela Covid-19, foi necessário mostrar a importância do SUS e a importância dos profissionais de saúde, entre eles a enfermagem, que é responsável por mais de 70% da força de trabalho de qualquer instituição de saúde, gente.
Então, parabéns, Contarato, por essa homenagem; parabéns, Contarato, por lançar esse Projeto de Lei 2.564, de 2020, gente. Eu vi aqui a emoção desse Senador porque perdeu uma cunhada para a Covid este ano, mas, no ano passado, ele, mesmo sem ser da área de saúde, já tinha essa sensibilidade de saber que a enfermeira está ali.
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Então, eu queria fazer um apelo aqui a todos os colegas Senadores: vamos homenagear os trabalhadores da enfermagem, sejam eles do setor privado, das santas casas, que são privadas, mas não têm fins lucrativos, estejam eles onde estiverem, no Município, no Estado ou no Governo Federal. E essa homenagem não é lhes dando privilégios, mas oferecendo justiça para essas categorias que só oferecem o que há de bom para a gente.
Eu queria lembrar aqui que, quando você tem um paciente com uma doença infectocontagiosa, a enfermagem está ali. Se você for a uma unidade de saúde, a primeira que lhe atende é a enfermagem: vai verificar sua pressão, sua temperatura. Então, antes de o médico saber que diagnóstico esse paciente tem, a enfermagem já teve contato com ele, quer dizer, é um risco grande, ele arrisca a vida 24 horas. Se você chega a um hospital ou a uma clínica de média complexidade, a enfermagem está ali, seja ela clínica privada ou pública. E, quando você chega à altíssima complexidade, paciente de UTI, é ela que lhe dá o banho no leito, é aquele profissional que lhe dá o banho no leito, é aquele profissional que aspira suas secreções. Mesmo quando se isola o paciente, protegendo-se a família, a enfermagem arrisca a vida, porque ela tem que estar presente ali, junto com toda a equipe de saúde.
Então, nada mais merecido, Contarato, Esperidião Amin e Wellington, que estão aí, do que a gente aprovar um piso salarial para esses trabalhadores, lembrando-nos, nós, Senadores, que 87% dos trabalhadores em enfermagem são mulheres, e, como o Contarato falou, a grande maioria, negras.
Sabem o porquê da admiração, do respeito que eu tenho? É que desses trabalhadores, de uns anos para cá, vêm sendo retirados todos os seus direitos, direitos trabalhistas, com dificuldades para se aposentar, porque nivelaram todas as aposentadorias - independentemente de você estar num ambiente insalubre, você vai ter que cumprir aquela idade. Mesmo assim, esses trabalhadores e trabalhadoras não deixaram de continuar salvando vidas. Estão ali na linha de frente da Covid-19, arriscando a sua vida e a de seus familiares, mas estão ali cumprindo seu dever para salvar vidas. Só esse gesto, que está desde que a gente nasce ou que nosso filho nasce até quando a gente vai a óbito... Sabem quem é que organiza quando o médico dá o atestado de óbito ao paciente? A enfermagem vai estar ali presente para deixar o paciente preparado para entregar à família ou ir para o Instituto Médico Legal. É ela, é a enfermagem que faz isso.
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Então, é um apelo aqui que eu faço ao Senado Federal: nós não podemos deixar de pautar e aprovar o Projeto de Lei 2.564, de 2020, para o qual eu tenho o privilégio de ter sido indicada para ser Relatora. Temos que pautar urgentemente, gente! Vamos valorizar, vamos fazer justiça com essas mulheres e homens que se dedicam só a fazer o bem!
E, Contarato - para não me demorar muito, porque eu já estou aqui entrando em outra reunião em defesa da não privatização da Eletrobras -, deixo um apelo aqui; aliás, eu, Contarato e todos os nossos colegas que estão aqui: temos que pautar o PL 2.564 para dar dignidade e sermos solidários com quem passa a vida toda sendo solidários com todos nós.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, querida Senadora Zenaide Maia, que, desde a primeira vez em que eu mantive contato quando soube da relatoria, se colocou à disposição para aprimorar, e aprimorou muito, esse projeto. Muito obrigado pelo olhar humanizador.
E, como muito bem disse V. Exa., os trabalhadores, principalmente esses profissionais, têm sido aviltados em seus direitos desde a reforma trabalhista de 2017, depois com a reforma da previdência, inclusive quanto ao benefício de pensão por morte, que a maioria é atribuído às mulheres - até nisso eles estão sendo aviltados em seus direitos!
Obrigado pela sensibilidade que lhe é peculiar, e tenho aprendido muito também com V. Exa., Senadora Zenaide Maia.
Concedo a palavra agora, para se manifestar, à minha querida Senadora que eu admiro muito, minha colega que muito orgulha o Parlamento e o Senado Federal: Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) - Eu não preciso nem dizer do meu grande orgulho e do quanto estou feliz na tarde de hoje de estar com você, Senador Fabiano, acompanhando esta sessão junto com a Senadora Zenaide, a Senadora Nilda Gondim, o Senador Paulo Paim, Wellington Fagundes, Senador Esperidião Amin, Rose de Freitas, todos os convidados e convidadas, enfim, brasileiros e brasileiras que nos acompanham nesta sessão especial remota para homenagear o Dia Internacional da Enfermagem. É um prazer enorme estar com todos vocês aqui! E o prazer, o privilégio é meu, Senador.
E, com muita justiça, a Organização Mundial de Saúde escolheu o ano de 2021 como o Ano Internacional dos Profissionais da Saúde e Cuidadores. A sociedade deve muito, Senador e Senadores que estão presentes, pela abnegação, esforço, coragem e compromisso demonstrados por vocês, profissionais da saúde, que não apenas durante o enfrentamento desta pandemia, mas de forma permanente no exercício diário da profissão, têm cuidado de todos os brasileiros e brasileiras. Porém, hoje, quando participamos desta sessão em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, que transcorreu no dia 12 de maio, eu quero saudar especialmente essa categoria que está ao nosso lado nos momentos em que mais necessitamos.
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O Enfermeiro e o Técnico em Enfermagem são os responsáveis pelos cuidados diretos aos pacientes. São eles que se esforçam para aliviar as nossas dores. E eu posso dizer isso por experiência, porque, como o Senador Esperidião falou, eu contraí Covid. Não fiquei internada, mas diariamente ia ao hospital ser atendida pelos profissionais. Então, sei do carinho e me recordo que em nenhum momento me faltaram, nos momentos de maior tensão, inclusive até emocional. É que não é só a questão física, acaba que o profissional está ali até como, digamos, um psicólogo, vendo a tensão, a ansiedade com que chegamos ali, preocupados com a nossa saúde. A forma como fui tratada e, certamente - eu vi ali, pude confirmar, naquele cotidiano ali -, o tratamento que foi dado aos demais pacientes, me permitiram ver a forma como os profissionais encaram a missão. São eles que se esforçam para aliviar as nossas dores e, na linha de frente, os profissionais da enfermagem nos assistem permanentemente com seus cuidados, como se fossem anjos da guarda atuando na vida real.
Sua contribuição não se limita à assistência direta hospitalar. Até pelo conhecimento que adquirem no convívio diário com os pacientes e na rotina nas unidades de saúde, os enfermeiros têm muito a contribuir para aperfeiçoar a administração hospitalar e seus procedimentos. Da mesma forma, eles têm extrema relevância na medicina preventiva do sistema público de saúde.
Infelizmente, todo esse esforço e dedicação, Sr. Presidente, não são reconhecidos como deveriam, como demonstra a precariedade das condições de trabalho, que inclui jornada excessiva, carência de equipamentos individuais de proteção, falta de medicamentos, superlotação, sucateamento das unidades de saúde e até a questão salarial.
Por isso, na tarde de hoje, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares e todos os convidados, os brasileiros e brasileiras que nos assistem, eu quero manifestar meu apoio ao projeto de sua autoria, Senador Fabiano, o PL 2.564 - já externei, já tive a oportunidade de externar isso ao senhor pessoalmente, inclusive assinei também o requerimento de urgência -, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras e parteiros das redes pública e privada. É uma justa reivindicação. O Congresso Nacional tem o dever de cumprir sua obrigação e aprovar essa matéria, discutir e aprovar essa matéria.
Por fim, quero agradecer a todos os profissionais de enfermagem por tantas vidas salvas e tanto conforto e esperança oferecidos a todos nós brasileiros cotidianamente. Muito obrigada! Meus agradecimentos a todos os profissionais da Enfermagem!
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, minha querida Senadora Leila. V. Exa. sabe da minha admiração, e estamos do mesmo lado, sempre em defesa do Estado democrático de direito, para reduzir a desigualdade, sempre lutando por aquela premissa constitucional de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
O Senador Paulo Paim sabe da luta que temos travado para que o salário da mulher seja igual ao do homem. É lamentável que, em pleno século XXI, a gente esteja debatendo uma coisa que já está na Constituição desde o dia 5 de outubro de 1988.
Muito obrigado, Senadora Leila, pelo seu carinho, pelo seu olhar humanizador, sua empatia, não só com os profissionais da enfermagem, mas com todas as causas sociais pautadas pelos direitos humanos. V. Exa. sempre está aqui.
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Eu pediria aos convidados um pouco de paciência, porque esta sessão está sendo muito prestigiada e há alguns Senadores que estão inscritos aqui. Eu quero lhes dar a oportunidade de se manifestar, até mesmo para que eles também se pronunciem sobre o PL 2.564, que é de total interesse de todos nós. Aliás, eu tenho certeza de que os convidados terão a paciência necessária, porque hoje é um dia muito especial, é o dia em que o Senado está de portas abertas falando que vocês merecem, sim, esse reconhecimento, e a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e de carga horária.
Concedo a palavra ao meu querido Senador, ao meu mestre, Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Cumprimento meu querido amigo Senador Contarato, Senadora Leila, Izalci, Senador Angelo Coronel, que ainda está aqui, Senador Esperidião Amin, nossa querida Senadora Nilda Gondim - que eu jamais vou esquecer, pela forma carinhosa com que se refere à gente; um abraço para a senhora -, nossa querida Zenaide Maia - um abraço - e todos os convidados que estão aqui.
Quero fazer uma fala rápida e ouvir os nossos convidados.
Primeiro, Contarato, meus cumprimentos a você, mais uma vez, pela iniciativa deste projeto que faz justiça. Esta sessão é dedicada a esses profissionais, profissionais que, para mim, têm uma das profissões mais nobres de toda a nossa população. Eu diria que vocês são importantes não só em época de pandemia, vocês são importantes em todos os tempos, em todos os tempos. Claro que, agora, se dedicam de alma, coração e vida a salvar vidas.
O Dia Internacional da Enfermagem é o dia 12 de maio. Eu gosto muito do mês de maio. O mês de maio é o mês dos poetas, é o mês das mães, é o mês da enfermagem, é o mês da dita abolição - que fique ali com um símbolo de rebeldia! O mês de maio é um mês mágico. Se eu fosse citar, há mais de vinte categorias que buscaram o mês de maio. O mês de maio lembra a morte de Abdias do Nascimento, o homem que deu a vida pela liberdade do povo negro pós-abolição da escravatura.
Eu queria, neste momento, dizer que vocês são guiados e guiadas por fortes sentimentos que fazem falta ao nosso País nos tempos de hoje: fraternidade, amor, solidariedade, carinho, respeito com o próximo. Eu diria que, no peito de cada um, abre-se a luz da ternura, estendendo as mãos e o olhar a todos os semelhantes. É assim que vocês fazem, é assim que vocês salvam vidas. Os profissionais da enfermagem merecem todo o nosso respeito.
Todas as palavras ditas aqui são importantes, claro que são, mas, mais do que uma homenagem, vamos, Contarato - e aí me dirijo a você -, aprovar esse projeto tão importante para aqueles que dedicam suas vidas a todos nós.
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Queria também dizer, de forma rápida, como eu, do lado de cá, que não estou lá nas UTIs, não há como não se emocionar. A cada saída de um paciente na UTI, vocês profissionais da enfermagem cantam, abraçam, a gente vê o brilho nos olhos, porque lutaram. Ali está o símbolo da vitória. Vocês foram vitoriosos junto com aquele homem, aquela mulher que enfrentou aquele combate.
Ah, eu já falei na tribuna e vou falar aqui: eu não queria nem ser o paciente, mas não queria ser um de vocês na hora de intubar alguém, sem anestesia, sem remédio adequado para atenuar a dor daquele paciente. Eu sei que vocês devem chorar, e ele chora também, na intubação ou quando acorda sem a sedação e percebe que está intubado. E, muitas vezes, vocês os veem morrerem ali.
O Brasil tem uma dívida enorme com vocês. Ah, tem! Faltam, sim, valorização salarial, melhores condições de trabalho, faltam equipamentos, falta de tudo. A atuação dessa categoria é fundamental no combate à morte, eu diria; não é só à pandemia, é à morte. Muitos desses heróis morreram na batalha. Muitos morreram, muitos e muitos no mundo todo. Só um dado do Conselho Federal de Enfermagem: foram 699 - quem sabe agora já 700 - vítimas da Covid. O Conselho Internacional de Enfermagem aponta que esse número representa 23% de todas as mortes no mundo. No Brasil é onde mais morrem esses profissionais.
Precisamos da resposta concreta. É urgente que o Senado aprove, o que todos aqui disseram, e eu tenho que repetir também, porque o Senado tem que ouvir, o PL 2.564, de 2020, que prevê piso salarial dos profissionais de enfermagem no território brasileiro. Proposta, repito, de autoria do nosso querido Senador Fabiano Contarato, relatoria da Senadora Zenaide Maia.
A Constituição já garante esse direito. Ali diz - abro aspas: "piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho". Alguém tem dúvida da extensão desse trabalho? Da complexidade? Lembro, por uma questão de justiça, do PL 2.295, jornada de trabalho de 30 horas semanais, do ex-Senador Lúcio Alcântara. Está engavetado lá na Câmara dos Deputados. Engavetado na Câmara dos Deputados há quanto tempo? Há quanto tempo?
Enfim, eu termino, dizendo, usando as palavras do Diretor-Geral da OMS, que disse: "Sem enfermeiras, enfermeiros, auxiliares, técnicos, parteiras, não alcançaremos nunca os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Não alcançaremos a cobertura universal da saúde". Ele disse: "Sem vocês não vamos a lugar nenhum".
Finalizo, dizendo que a pandemia, o pós-pandemia vai nos trazer novas batalhas. O trauma, segundo o Professor Joel Birman, será enorme, ou já está sendo enorme. Para ele: "Preferirem sacrificar milhões de vidas e empilhar os cadáveres dos seus cidadãos - aí ele vai, mais um pouquinho à frente: "a se importar com o que, de fato, é digno de valor, a vida de cada um?"
Eu digo: não querem aceitar a licença compulsória da vacina. Três por cento da população do mundo todo somente recebeu a vacina. Aqui no Brasil não chega a 10% e está aí mais uma onda. E vocês, enfermeiros e enfermeiras, vão ser chamados, chamados e chamados e, infelizmente, não têm como dar conta.
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Temos nós todos de nos somar não só com o piso e com a jornada, mas que venham o piso e a jornada pelo menos, pelo menos! Mas nós temos de estar do lado de vocês e reafirmar que a nossa causa é a humanitária. A vida não pode ser resumida ao lucro dos grandes laboratórios, da grande indústria farmacêutica. Precisamos de vacina, vacina e vacina!
A vacina tem de ser um bem comum da humanidade, de forma universal para todos, rápida, precisa e eficiente. Salvar vidas, sim, mas prefiro dizer: vida longa, vida longa aos profissionais da enfermagem, porque, sem vocês, não tem vida longa para ninguém!
Vacina para todos!
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, meu querido Senador Paulo Paim, como sempre muito humano em suas palavras, o que nos contagia e nos fortalece. Tenho certeza de que fortalece a Senadora Zenaide, a Senadora Leila, o Senador Izalci, todos nós que estamos aqui, todos os Senadores, o meu querido Angelo Coronel.
Agora, eu passo a palavra à minha querida Senadora Nilda Gondim para se manifestar.
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) - Boa tarde, amigos, companheiras e companheiros Senadores!
Fico muito feliz de estar aqui participando deste encontro e parabenizo você, nosso Senador Fabiano Contarato, pela feliz iniciativa de promover, no Dia Internacional da Enfermagem, este encontro, para que a gente possa mostrar a toda a categoria da enfermagem que nós somos solidários, que lutamos para fazer justiça a essa categoria, uma categoria incansável, de amor, de doação, de assistência e do apoio que nós precisamos todo o tempo, como disse o meu querido Paim: é todo o tempo que nós precisamos dos enfermeiros. Agora, neste momento, mais ainda.
E quantas e quantas vítimas foram feitas para lutar em favor de novas vidas? Quer dizer: quantos morreram lutando incansavelmente para curar, para outros sobreviverem?
Então, é uma luta que será gloriosa, vitoriosa, se Deus quiser, porque o que eles pedem é justo, minha gente. Esse salário é indigno de um enfermeiro receber, de um técnico de enfermagem, de uma parteira, enfim, de toda a categoria. É humilhante esse salário.
Então, nós precisamos pedir ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco que coloque esse projeto dos enfermeiros na pauta.
Muitíssimo obrigada.
Não quero me alongar, porque outros Senadores e Senadoras terão de dar a sua palavra.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, minha querida Senadora Nilda Gondim.
Em que pese a senhora lamentar pela síntese, pela brevidade nas palavras, mas elas são de extrema profundidade. Todos nós temos certeza do seu comprometimento também com a aprovação desse PL, com a dignidade desses profissionais quando a senhora muito bem fala que é inaceitável.
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Eu verifiquei edital de concurso contratando enfermeiro para trabalhar 40, 44 horas semanais, para ganhar R$1,5 mil, R$1,2 mil - não tem como.
Você quer ver qual é o verdadeiro valor do bem jurídico? Como o Poder Público trata a vida humana? É através da valorização desses profissionais, porque nós não estamos só valorizando esses profissionais, nós estamos valorizando a população brasileira, porque são profissionais que estarão trabalhando com dignidade profissional, com carga horária, sendo motivados a cada vez mais trabalhar, defender a nossa vida, expondo suas vidas para nos defender.
Muito obrigada, Senadora Nilda Gondim, sempre muito solícita, muito querida, muito humana também nessa causa.
Concedo agora a palavra ao meu querido Líder, Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) - Bem, eu quero inicialmente já cumprimentar e parabenizar, Contarato, essa sua proposta, essa sua iniciativa; cumprimentar também a minha querida Zenaide, que é a Relatora desse projeto e que tem trabalhado muito no sentido de colocar na pauta essa matéria. Quero cumprimentar também a minha querida amiga Nilda Gondim; a minha querida Leila Barros; a Simone Tebet e, também de forma carinhosa, o nosso querido Paulo Paim, Esperidião Amin e todos os Senadores que nos acompanham, mas, de uma forma especial, os nossos convidados.
Acho que só uma criança ainda não conheceu o trabalho de profissionais da saúde, somente os enfermeiros... Quem não teve nos últimos anos alguém da família, com essa questão da Covid... E pôde conhecer realmente o papel fundamental do enfermeiro.
Eu tive o privilégio de ser contador de hospital. Então, conheço bem a realidade dos profissionais da saúde, e a gente fica muitas vezes abismado até com a coragem e com a ousadia desses profissionais, que, como foi dito aí, dão as suas vidas e a dos seus familiares, por nós. Então, eu tenho, primeiro, que agradecer muito e parabenizar todos os profissionais da saúde e, de uma forma especial, os enfermeiros, que estão sendo homenageados hoje.
Mas, na prática, eu tenho feito, tenho participado de várias reuniões, sessões solenes, entrega de diploma, entrega de homenagem e, de fato, os profissionais precisam desse apoio, mas não é o suficiente. Não adianta só fazer discursos bonitos, entregar certidões, diplomas, medalhas. O que o profissional precisa - e quer neste momento - é, de fato, o reconhecimento no sentido de ter um salário digno e uma estrutura adequada.
Eu não tenho nenhuma dúvida, Zenaide e Contarato, de que esse projeto, pautado no Senado Federal, não digo por unanimidade, mas quase por unanimidade será aprovado. O que a gente percebe é que talvez tenha... A Relatora e o autor, nesta semana, estão trabalhando uma forma de entendimento com o Governo, porque eu não tenho nenhuma dúvida de que nós vamos aprovar o projeto, mas nós queremos não só aprovar, nós queremos ver esse projeto sendo sancionado, transformado em lei e em realidade. Então, a gente tem que buscar esse entendimento. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, sendo pautado, ele será aprovado.
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Então, eu quero aqui não só agradecer a todos vocês, principalmente neste período de pandemia. Eu que perdi a minha mãe, no final de 2018, tive o contato direto com várias enfermeiras e a gente sabe realmente o carinho, a dedicação. Tudo que a gente puder fazer, realmente, ainda é muito pouco para reconhecer e valorizar esses profissionais.
Então, contem comigo! A nossa proposta é buscar a realização deste sonho, que é de anos. Eu acompanho isso. A Zenaide sabe, pois fomos Deputados juntos lá. Então, a nossa Frente Parlamentar da Saúde já vem trabalhando isso há anos e anos. Eu espero que agora a gente possa realmente aprovar e tornar esse sonho realidade.
Parabéns, Contarato! Conte comigo!
Zenaide, parabéns pelo trabalho que você está fazendo aí com o relatório. Tenho certeza que vai dar tudo certo.
Parabéns a todos os enfermeiros e a todos os profissionais da saúde: médicos, auxiliares, a todos que dão a sua vida por nós!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Líder Izalci. Eu queria aproveitar este momento e pedir a V. Exa. que nos ajudasse a convencer a pautar este projeto. E não só a pautar, mas, uma vez aprovado, que ele seja sancionado. Este é o momento que, para mim, vai ser, enquanto cidadão... Volto a falar que este não é o projeto de um político só, não; é um projeto, antes de tudo, como cidadão.
Quando Corregedor-Geral do Estado, Senador Izalci, e nem sonhava em ser político, eu recebia - era Corregedor-Geral do Estado - esses profissionais, que eram denunciados por estarem com dois vínculos. E eu tinha que chamá-los para eles optarem por um vínculo. Estavam ali por mérito deles, buscando a dignidade salarial. Então, passou da hora de o Senado aprovar esse PL. Eu conto com o seu empenho, Senador Líder Izalci Lucas, para que nos ajude a pautar esse projeto.
Eu queria pedir a compreensão do meu querido Senador Angelo Coronel e da minha querida Senadora Simone Tebet, pois há dois convidados que precisam falar e têm que atender na unidade que eles estão atendendo. Então, vou abrir a palavra para eles rapidamente e depois eu volto com o Senador Angelo Coronel e com a minha querida Senadora Simone Tebet. Estou muito feliz que ela está aqui, mais uma vez, como Líder da Bancada Feminina, como uma brilhante Senadora que esteve à frente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com maestria, dignificando em muito. Ela sabe do meu carinho e da minha admiração do quanto ela enaltece a honrada face das mulheres e a honrada face dos Senadores da República Federativa do Brasil.
Concedo agora imediatamente a palavra à Sra. Mônica Calazans, enfermeira do Hospital Emílio Ribas, da cidade de São Paulo, para, em 5 minutos, se manifestar.
Muito obrigado, Mônica. Receba o meu fraternal abraço com muito carinho. Saiba que você nos emocionou e me emocionou, me tocou, porque aquele momento foi uma celebração de vida, uma celebração da ciência e de um comportamento que eu sempre vou estar defendendo, pois é a ciência que vai colocar a segurança para que nós tenhamos a possibilidade de ter vacina no braço e preservar o principal bem jurídico, que é a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde.
Muito obrigado, Mônica Calazans.
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A SRA. MÔNICA CALAZANS (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Aqui é a Mônica Calazans. Quero parabenizar a todos os Senadores por esse trabalho intenso em relação a esse PL. Eu não preciso nem falar muita coisa aqui, porque eu acho que vocês já falaram tudo, os senhores já falaram tudo em relação à enfermagem.
Hoje eu estou aqui não como Mônica Calazans, a primeira enfermeira vacinada. Hoje eu estou aqui como uma profissional de saúde. Sou enfermeira e estou na linha de frente desde o início. Estou aqui, sim, buscando a valorização de todos os profissionais de saúde. Nós que atendemos, de imediato, todos os pacientes que chegam com suspeita de Covid ou com Covid, no início dessa pandemia, não sabíamos nem como lidar com essa doença. Perdemos muitos profissionais diante dessa situação, porque não sabíamos, de fato, com o que estávamos lidando e como lidar com tudo isso. Então, hoje eu estou aqui como profissional, lutando, sim, pela questão desse PL para que seja aprovado, para que seja reconhecido. Já que nós somos tão valiosos, por que não sermos valorizados?
Eu estou impressionada com o empenho de todos os senhores - eu não sabia que estava nessa situação. Eu estou emocionada com tudo isso ao saber que há gente, sim, por trás de tudo isso brigando por uma valorização do profissional, seja na questão salarial, seja na questão de horas também. Então, eu fico muito grata. Eu que agradeço a vocês, porque sei que está havendo um empenho, sim, de uma categoria dos Senadores brigando por uma valorização profissional, por uma valorização salarial para os profissionais de enfermagem. Eu acho que, quando há uma valorização do profissional, quando há um salário melhor, a gente capacita também os profissionais. Isso é muito importante para a categoria, isso é muito importante para as instituições, porque, com profissionais capacitados, o resultado vai para quem? Para os pacientes. Então, isso, para a gente, é muito importante, sim.
E eu, como profissional da saúde, estou vendo o empenho de cada um de vocês e quero muito que esse PL seja aprovado. Os meus amigos aqui do hospital onde estou hoje estão torcendo para que isso aconteça, estão apostando em mim. Eu nunca participei de uma sessão como esta. Eu também estou muito emocionada. Essa minha representatividade, neste momento, teve este desafio de pedir, sim, que esse PL seja aprovado, porque eu penso assim: "Quem, no Congresso, não foi atendido por um profissional da saúde? Quem não?".
Então, diante disso, eu peço encarecidamente que todos olhem com muito carinho, com muito apego, com muito apreço e pensem: nós precisamos desse PL aprovado para que sejamos cada vez mais valorizados. Já o somos! Eu percebi que, por vocês, já o somos, porque foram palavras lindas que eu escutei relacionadas à enfermagem. Eu sei agora o quanto nós somos valorizados.
Então, diante disso, vamos pedir, vamos nos esforçar, vamos olhar com carinho para esse PL que o Senador fez com tanto amor e vamos aprovar para que tenhamos uma nova visão para a área da enfermagem, para os enfermeiros, técnicos e auxiliares. Nós precisamos disso! E eu apoio esse PL.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Mônica Calazans.
Nós que agradecemos a todos vocês pelo empenho que vem sendo feito não só na Covid. A Covid só lançou luz sobre isso, mas vocês, durante a vida toda, colocaram em risco a própria vida, expuseram-se, colocaram em risco as suas famílias.
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Agora, concedo a palavra à Sra. Gabriela Veiga, Líder de Diversidade no Memorial Inumeráveis, memorial dedicado às vítimas do coronavírus, para em cinco minutos se manifestar.
A SRA. GABRIELA VEIGA (Para discursar.) - Olá. Boa tarde a todas e a todos.
Queria, primeiro de tudo, agradecer o convite em nome do Inumeráveis. E também, em nome do Inumeráveis e em meu nome, deixar um abraço forte para Mônica, que é um símbolo tão grande de esperança para a gente e é um símbolo para nós, do Inumeráveis, também de que a gente, um dia, vai parar de contar histórias.
Para quem não conhece o Inumeráveis, é um memorial digital que conta a história de cada vítima de Covid no Brasil. A gente conversa com as famílias enlutadas e conta a história dessa pessoa, das particularidades, especificidades dela. É um esforço para dizer que ninguém é um número, que as pessoas não são números. Então, quando a gente conta a história de alguém, com todos os detalhes que só ela tem, que são únicos, a gente faz o contraponto do número, porque o número parou já de entrar no nosso coração, ele não entra mais, mas as histórias, sim, conseguem entrar no nosso coração.
Então, o nosso esforço é este: contar as histórias para que ninguém seja número, é um esforço para a gente humanizar a pandemia.
Queria também dizer que, aqui dentro do Inumeráveis, a gente tem um esforço, do qual sou líder, Líder de Diversidade. Dentro da diversidade, a gente conta as histórias, fala com as famílias enlutadas de comunidades específicas: comunidade negra, quilombola, indígena, LGBTQIA+, periferia também e PCD, pessoas com deficiência. Então, eu lidero esse núcleo, e a gente entende que o nosso objetivo é que o Inumeráveis seja um objeto de estudo da nossa sociedade. Então, por que morreram mais pessoas da comunidade negra, onde, e este é o nosso esforço: entender o que aconteceu com a nossa sociedade e por quê. Contar as histórias é um jeito de fazer isso.
A gente está neste momento de conversar com as comunidades. E também, dentro da diversidade, a gente vai abrir agora a linha de frente. A gente vai contar as histórias das pessoas de linha de frente. A gente já conta, mas, agora, a gente vai atrás das histórias com mais força.
Para isso, para homenagear, fazer parte desta homenagem, eu vou ler uma das histórias que está no nosso site. Para quem quer conhecer, é o inumeraveis.com.br. Eu vou ler a história de uma enfermeira, a Helen Dias. É uma história rápida, uma homenagem que fizeram a ela.
Enfermeira devotada, foi uma estrela que salvou a vida de muitas pessoas.
Enfermeira e mãe de dois filhos, sempre falava que tudo iria ficar bem. Todas as noites ligava para a família pelo celular a fim de matar a saudade e dizer que logo, logo voltaria para dar o [...] abraço que todos os dias prometia.
Dedicada desde sempre ao trabalho, passou dois meses sem abraçar os filhos. Era intensivista e tinha plantão todos os dias, sempre com um sorriso no rosto.
Preocupava-se com amigos, parentes e pacientes: para ela a saúde deles vinha em primeiro lugar. Acordava todos os dias feliz para salvar vidas, a ponto de esquecer de si mesma. Por um descuido foi contaminada, sentiu-se mal e automedicou-se, achando que era apenas uma gripe.
Pouco tempo depois, só houve tempo de ligar para os filhos e dizer que voltaria mais tarde.
Deixou não apenas saudade, mas também a alegria e a simplicidade que sempre transmitia e encantava a todos por onde passava. O amor pelo trabalho e pela família é seu legado para os filhos. Mulher forte e responsável, familiares e amigos falam dela com carinho e amor, lamentando: "Uma grande perda!"
Então, essa história é da Helen Dias. É uma homenagem que fizeram para ela. Foi a amiga dela que escreveu para ela. E a gente tem milhares dessas histórias no nosso site.
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E eu gostaria aqui de dizer, em meu nome e em nome do Inumeráveis também, que a gente quer parar de contar histórias. E, graças às pessoas da linha de frente, a gente não está contando mais histórias. E, como o Senador falou no começo, a gente acredita na ciência - a gente também do Inumeráveis, por isso que a Mônica é um símbolo tão importante do nosso País. A gente está em prol da ciência e em prol também dessas pessoas que estão na linha de frente e que, como o Senador também disse no começo, são mulheres e mulheres negras.
Então, esse PL, realmente, a gente apoia também. Tomara e, se nós pudermos fazer algum esforço também para que ele seja aprovado, estamos aqui disponíveis. É isso.
Muito obrigada pelo convite. Muito obrigada. Foi importante fazer parte dessa homenagem, porque a gente sabe da importância dessas pessoas desde sempre, mas agora mais do que nunca. Então, muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Gabriela Veiga, que nos conta uma das tantas histórias. Muito obrigado. E transmito o meu fraternal abraço a todos e a todas.
Voltando aos Senadores inscritos, concedo a palavra ao meu querido Senador Angelo Coronel.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para discursar.) - Eu queria iniciar a minha fala, primeiro, parabenizando V. Exa., Senador Contarato, pela sua sensibilidade em solicitar a realização desta sessão para comemorarmos uma categoria de que eu sou até suspeito em falar, porque também tenho algumas ações nas áreas públicas, de Medicina, mas a enfermeira, o enfermeiro, o profissional da saúde, sem eles não haveria Medicina neste País, neste mundo. Olhe que médicos experientes, Contarato, precisam de uma boa enfermeira. Médicos recém-formados também precisam da experiência de enfermeiros, de enfermeiras, enfim, dos profissionais de saúde.
Então, neste mês de maio, a gente tem que comemorar todos os dias, porque é o mês das mães, mas é o mês também dos profissionais de saúde. E, quando eu vi esta sessão, convocada por V. Exa., Senador Contarato, do Espírito Santo, um dos Senadores mais competentes que já passou pelo Senado da República, eu não poderia me furtar a participar, não poderia deixar de estar aqui parado, viajando, encostei aqui num canto para poder prestar esta homenagem a você, por esta iniciativa, e também a toda a categoria dos profissionais de saúde do Brasil.
Quero dizer a vocês: alguns Prefeitos me procuraram quando eu postei nas redes que sou favorável à aprovação do seu projeto, Contarato. Talvez, eu tenha sido o primeiro Senador da Bahia a subscrever, aliás, a apoiar publicamente.
Prefeitos me procuraram dizendo: Senador Coronel, como vamos pagar o salário, já que a arrecadação das prefeituras está pequena, reduzida a cada dia, e não temos condições de sair de 2,5 mil, para 7 mil, 7,5 mil para o salário de um profissional de saúde?
Eu falei bem claro: estamos também no Congresso Nacional fazendo a reforma, aliás, alinhavando a reforma tributária brasileira, em que precisamos, Contarato, contar com o apoio de todo o Congresso, porque, hoje, das contribuições que o Governo arrecada, não vai um centavo para as prefeituras. A prefeitura tem hoje o seu fundo de participação simplesmente com o Imposto de Renda e o IPI; não vai Contribuição Social sobre Lucro, não vai nenhum recurso de PIS e Cofins, não vai nenhum recurso de outras taxas, que representam mais de 40% do bolo tributário nacional.
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Então, se na reforma tributária também colocarmos que um percentual dessas contribuições irá para as prefeituras e Estados, nós teremos condições, tranquilamente, de fazer com que Prefeitos e Governadores possam arcar com o aumento desse piso tão bem elaborado por V. Exa. nesse projeto. Então, essa é a nossa luta.
Parabéns a todos os profissionais de saúde e, em especial, parabéns ao meu delegado, que não é enfermeiro, mas é um profissional de saúde, porque todos nós somos profissionais de saúde porque gostamos de cuidar de gente! Parabéns, enfermeiros, enfermeiras e todos os profissionais!
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Meu querido Angelo Coronel, Senador que muito dignifica o Senado Federal, sempre humano, obrigado por sua atenção, por seu olhar humanizador. É humanizar a dor, é ter empatia de se colocar na dor do outro. Muito obrigado. E vamos lutar todos nós, fazer uma grande corrente do bem para a aprovação desse projeto. Eu acho que é isso que nós temos que fazer. Eu não tenho dúvida disso. E, quando eu vejo aqui a Senadora Leila, a Senadora Simone, a Senadora Zenaide, a Senadora Nilda, o Senador Paulo Paim, o Senador Wellington Fagundes, o Senador Esperidião Amin, enfim, todos, imbuídos no mesmo propósito, eu acredito que esse sonho tem como se transformar em realidade o mais rápido possível. E eu conto com o empenho de V. Exa., Senador Angelo Coronel, para nos ajudar.
Eu não tenho dúvida de que há dinheiro. Eu não tenho dúvida de que, na reforma tributária que está aqui na nossa porta, se nós alterarmos a alíquota do Imposto de Renda só para tributar os mais ricos, que vai ser 0,098% da população brasileira, vai dar e sobrar não só para esse, mas para inúmeros projetos sociais.
Parabéns, muito obrigado pelo seu empenho e dedicação e pelas palavras carinhosas com que se dirigiu a mim. O senhor está sendo um generoso comigo. Eu que estou aprendendo também com V. Exa. aqui no Senado.
Agora, com muita satisfação e com muita alegria, eu concedo a palavra à nossa Líder da Bancada Feminina, nossa Senadora que muito dignifica o Senado Federal, Senadora Simone Tebet.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para discursar.) - Obrigada, Senador Fabiano Contarato, Presidente desta sessão especial. É uma alegria estar ao seu lado, ainda que de modo virtual, juntamente com os meus companheiros e companheiras do Senado Federal.
Quero dizer que acompanhei uma parte grande aqui desta sessão e tive a oportunidade de ver, de forma emocionada, algumas profissionais da enfermagem darem os seus depoimentos. E aqui passou, de alguma forma, rapidamente, um filme pela minha cabeça, não é? É interessante que, quando a nossa vida se inicia, o primeiro colo que nos recebe é o colo aconchegante de uma enfermeira ou de um enfermeiro - na grande maioria das vezes, são mulheres. Eu posso dizer com inveja, mas, assim, uma inveja positiva, que o primeiro colo dos nossos filhos não vem para as mães, mas vem para o colo de uma mãe, de uma enfermeira.
Mas, infelizmente, essa pandemia nos mostra que, também no despedir de muitos irmãos e irmãs brasileiras nesse momento do coronavírus, em que nós, os familiares, não podemos estar presentes, quem está presente são as mãos calorosas dos nossos profissionais de enfermagem nesses momentos tão difíceis. Quando falta um ventilador mecânico, são as mãos já cansadas desses profissionais que estão ali - eu não sei como é o termo correto - bombeando um instrumento qualquer para colocar oxigênio no pulmão dos pacientes, porque sabem que ali naquele gesto está simplesmente o viver ou o morrer ou a extrema unção de um paciente.
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E é interessante que todos nós somos um pouco enfermeiros na nossa vida, mas somos enfermeiros de gente que conhecemos, não é, Zenaide, minha querida amiga médica? Somos um pouco enfermeiros dos nossos filhos, depois dos nossos pais já idosos, de um tio, de um amigo. Esses enfermeiros são heróis, são verdadeiros anjos da guarda, porque são enfermeiros de pessoas que eles sequer conhecem, mas, pelo amor pela profissão, pelo juramento que fizeram, estão ali e amam os seus semelhantes, independentemente de sequer conhecê-los, mas os conhecem pelo nome, conhecem pelo momento que estão vivendo.
Então, além do agradecimento que faço a todos os profissionais de enfermagem, eu agradeço imensamente ao Senador Fabiano Contarato, que é essa alma pura, que é esse coração generoso que nós todos conhecemos, não é? Eu diria sem medo de errar que o Senador Fabiano Contarato é um dos Senadores mais generosos do Senado Federal. Ao falar com ele ou quando ele fala, ele fala com o coração, ele fala com a emoção, ele fala por todos nós.
Então, neste momento em que todos nós estamos sensibilizados, Fabiano, eu falo aqui ao amigo: obrigada pela oportunidade, obrigada por estar sempre olhando por aqueles que mais precisam e nos ajudando a também ter esse olhar diferenciado, neste momento específico, por esses verdadeiros anjos da guarda, enfermeiros que precisam, sim, de nós, mas precisam não só do nosso abraço, ainda que virtual, não precisam só das nossas palavras bonitas; precisam, sim, que nós possamos achar a quatro mãos alternativas para criar o piso nacional da enfermagem.
Tudo é possível. Dinheiro não tem? Não tem, mas nós temos condições de arrumar. Nós arrumamos para tantas coisas, muitas vezes para projetos não tão relevantes, não tão importantes. O Senador Angelo Coronel - já estou encaminhando para o encerramento, eu sei que são cinco minutos - diz que tem uma reforma tributária pela frente. Além dela, temos a questão dos gastos tributários. São 400 bilhões por ano em renúncia fiscal para diversos setores da sociedade que nós abrimos mão na arrecadação. Nada impede que nós possamos agora, aqui, abrir mão de um pouco mais desses recursos na reforma tributária, compensar Estados e Municípios porque, na grande maioria, serão os Estados e Municípios a pagar essa remuneração.
O piso nacional é uma exigência que os tempos atuais nos impõem, e que esses anjos da guarda possam receber do Senado Federal a justa retribuição por estarem ao lado de irmãos e irmãs nossos no nosso lugar, no lugar das famílias. Então, contem comigo, contem com a Senadora Simone Tebet, como eu sei que poderão contar com a Bancada Feminina. Nós estaremos achando alternativas para proteger, conseguir recursos para que Prefeitos e Governadores possam conseguir de forma efetiva cumprir esse piso nacional.
Obrigada, Senador Fabiano Contarato, pela generosidade. Senadora Zenaide, Senadora relatora de todas nós, nós estamos prontas para auxiliá-la no que for possível, não só na defesa do seu relatório, mas também buscando alternativas para compensar as despesas que Estados e Municípios terão, não só em relação ao piso, mas em relação à hora de atividade, em relação à hora de trabalho.
Fabiano, um beijo no seu coração. Com isso eu cumprimento e agradeço a oportunidade de poder estar falando aqui, não só, repito, como Líder, mas como uma mãe, como uma brasileira que está neste momento tão sensibilizada, como todos estamos, com esta pandemia que está dia a dia tirando cada vez mais irmãos e irmãs brasileiras do nosso convívio.
Um grande abraço!
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, minha querida Senadora Simone Tebet, sempre muito atenta, muito diligente, responsável. Eu pediria a V. Exa., mais uma vez, como sempre tenho feito, que nos ajude na defesa desse projeto, na defesa intransigente desse projeto, na defesa da aprovação desse projeto, não só no Senado, mas na Câmara e, depois, na sua sanção. V. Exa. sabe que essa é uma pauta feminina. Dos 2,5 milhões desses profissionais, 85% são mulheres e mais de 53% são negras e pardas. Essa é uma pauta feminina, é uma pauta que nós temos que abraçar.
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Muito obrigado pelo carinho e sensibilidade. Um beijo no seu coração. Estou ansioso para também ser vacinado e para que toda a população seja vacinada. Estou ansioso para encontrar cada um de vocês, olhar nos olhos de vocês e falar como vocês são importantes para mim, como eu aprendo com vocês! Esta vida é muito curta. A pandemia nos deu uma demonstração disso. Às vezes, a gente se prende a status, cargo, função, mas deixa de lado simples gestos como abraçar um sobrinho, visitar uma tia ou um irmão. Hoje eu vejo, como eu estou muito distante do meu pai, de 88 anos, da minha tia, que está enclausurada praticamente com essa pandemia, com receio de sair, e de meus irmãos também, porque eu sou o mais novo de seis filhos. Esta pandemia está servindo para a gente reavaliar muita coisa na vida. Sempre me questiono sobre qual a digital que nós vamos deixar neste mundo, Senadora Simone. O que nós fizemos para reduzir a desigualdade? O que nós fizemos para lutar por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, para que todos sejam iguais perante a lei?
Eu peço o apoio de V. Exa., assim como do Senador Paulo Paim, do Senador Izalci, da Senadora Nilda Gondim, da Senadora Zenaide, do Senador Esperidião Amin, do Senador Wellington Fagundes, do Senador Angelo Coronel, de todos que por aqui passaram e daqueles que não puderam aqui estar, mas esta é uma das sessões mais prestigiadas pela presença dos Senadores, e eu fico muito feliz.
Obrigado pelo apoio.
Com a palavra a Senadora Simone. E, por favor, nos ajude a pautar esse projeto.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Senador Fabiano Contarato, deixa eu rapidamente dividir com as colegas e os colegas um testemunho, dar um depoimento.
Eu tenho uma funcionária que está comigo há 23 anos. Durante 5 anos, ela morou comigo porque eu fui para o interior ser Prefeita de Três Lagoas, minha cidade natal, e ela não quis ficar, quis ir junto, por conta das minhas filhas. Ela me ajudou a criar minhas filhas. Então, ela resolveu ir comigo para Três Lagoas e, portanto, morou comigo por 5 anos, mas está comigo há 23 anos. Ela tem todas as comorbidades, 64 anos de idade, e hoje se encontra num estado muito delicado, num hospital. Ela tem plano de saúde, que eu pago, enfim, está lá sendo cuidada. Está com 70% do pulmão comprometido. E quem sempre conversa com os profissionais sou eu.
Anteontem à noite, eu tive oportunidade de falar, cada dia com uma enfermeira ou com um enfermeiro. E eles não sabem quem eu sou, somente os médicos sabem. E a gentileza, a generosidade dos profissionais... Não é porque eles estavam falando com uma Senadora, porque eles não sabiam que estavam falando comigo. A generosidade, o acolhimento... Eles falavam de forma gentil com a paciente para que pudessem depois transmitir para mim. É de uma generosidade, é de uma grandeza, é de um envolvimento! Eu acho que eles acabaram se humanizando ainda mais do que já eram humanizados, com essa pandemia. E eu ouvi na voz deles o cansaço desses profissionais.
Então, eu chamo a atenção dos colegas para uma possível terceira onda, Senador Fabiano. Os nossos profissionais não vão suportar. Então, nós vamos ter, sim, que entrar num entendimento no Senado Federal sobre de que forma nós podemos ainda avançar em políticas relacionadas a essa questão de isolamento, do uso de máscaras. O que nós podemos fazer junto com o Governo Federal para evitar ao máximo essa terceira onda.
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Eu tenho conversado cada dia com um profissional da saúde. Eles não estão mais aguentando. Apesar de tudo, generosos, abrindo o coração, fazendo de todo o possível com gentileza, mas o cansaço na voz, no olhar, muitas vezes, é algo que nos chama muita atenção. Então, eu acho que, além da questão do piso nacional, de forma imediata, eu acho que é muito importante que nós possamos estar na reunião de Líderes e depois mesmo conversando entre nós de que forma nós podemos estar mais atuantes para sermos mais proativos no combate a esta pandemia. O Brasil não suportará uma terceira onda. Os nossos profissionais da saúde não conseguirão atender com a grandeza que estão atendendo os nossos doentes se essa terceira onda vier e vier ainda mais forte do que veio.
Desculpa esse desabafo, mas é importante porque repito: eu estava ali como uma anônima, elas não sabiam com quem estavam falando, mas a generosidade e a grandeza desses profissionais me impressionaram. Parecia que tratavam os pacientes ali como se fossem seus filhos, seus irmãos. Isso não tem preço. Isso só faz com que a gente se dedique ainda de forma redobrada, Senador Fabiano, em relação ao seu projeto. Conte comigo. Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Muito obrigado, Senadora Simone Tebet.
Agora sim. Obrigado aos convidados pela paciência. E, neste momento, concedo a palavra à Sra. Betânia Maria dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), para em cinco minutos se manifestar. Muito obrigado.
A SRA. BETÂNIA MARIA DOS SANTOS (Para discursar.) - Senhoras e senhores, boa tarde.
Gostaria de saudar o Senador Fabiano Contarato, na pessoa de quem saúdo todos os Senadores presentes. Em especial, Senador Fabiano Contarato, gostaria também aqui de saudar de forma bem especial a Senadora Zenaide Maia, Relatora do PL 2.564, de 2020, e também a nossa Senadora do meu Estado da Paraíba, a Senadora Nilda Gondim.
Senadora, eu sou paraibana, sou de João Pessoa e estou presidindo esse Conselho Federal de Enfermagem. Fico muito feliz com o seu apoio, como também com o apoio de todos os Senadores aqui presentes e daqueles também que já se declararam de outra forma, apoio a esse piso salarial mínimo aos profissionais de enfermagem, bem como à redução da carga horária semanal para 30 horas.
Também gostaria de cumprimentar a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, Dra. Andressa Barcellos, na pessoa de quem saúdo todos os presidentes dos conselhos regionais de enfermagem, que estão aí também na luta apoiando esse PL.
E também cumprimento a Dra. Sonia Acioli, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; Sr. José Antônio da Costa, Presidente da Anaten; Sra. Geiza Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde; Dra. Solange Aparecida Caetano, representando também a Federação Nacional de Enfermagem, diretoria de formação; e as enfermeiras, que também declararam, deram seu depoimento aqui nesta tarde.
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Eu gostaria aqui de fazer um resumo, como temos um pequeno tempo, sobre um ofício que nós protocolamos. Eu fui diretamente, pessoalmente ao Senado protocolar um ofício ao Senador Rodrigo Pacheco, no dia 16 de abril, solicitando que pautasse urgentemente esse PL 2.564, de 2020.
Então, a enfermagem, Srs. Senadores e demais ouvintes, reúne quase 2,5 milhões de trabalhadores da saúde, entre enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem, parteiros e obstetrizes. Nós estamos presentes em todos os níveis de atenção, na atenção primária, secundária, terciária. Nós privilegiamos o cuidado com a vida humana, na predição, prevenção de riscos, nos agravos das doenças, bem como nas ações de educação, promoção e proteção da saúde, no tratamento, na cura, na recuperação e também na reabilitação.
Encontramos infelizmente situações extremas, em que profissionais de enfermagem ainda recebem um salário mínimo, menos do que um salário mínimo mensal, não é? Eles trabalham em regimes de plantões, seja em unidades básicas, seja em ambientes hospitalares.
As desigualdades também de gênero, que foram comentadas aqui pelos senhores, são sentidas na enfermagem, profissão que é historicamente feminina, desde Florence Nightingale, que foi nossa pioneira. A Florence nasceu no dia 12 de maio, é nossa pioneira mundial. Por isso, comemoramos o Dia Internacional da Enfermagem no dia 12 de maio. E também a Anna Nery, que é pioneira brasileira, fazemos uma alusão ao seu aniversário de morte, no dia 20 de maio, quando comemoramos também o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem.
Então, nós temos um impacto importante na jornada de trabalho doméstico. Essas mulheres, nós mulheres da profissão, somos frequentemente cuidadoras em nossas famílias, arcamos com a maior parte da assistência aos filhos menores e também aos idosos ou enfermos. As mães têm ainda que se afastar de seus filhos, ficando em distanciamento social, nesse período de pandemia, após os seus períodos de trabalho.
Então, Srs. Senadores, nós queremos pedir encarecidamente que votem, mas primeiramente ao Senador Rodrigo Pacheco que ele paute. E como bem disse o Senador Fabiano Contarato, que não somente paute, mas que também essa lei seja sancionada.
Agradecemos este dia de hoje, essa atenção do Sr. Fabiano Contarato. E nos emociona bastante a fala de vocês, por estarem falando como um profissional de enfermagem, da nossa importância, da importância de termos um piso salarial mínimo e uma redução de carga horária, porque estamos exaustos, estamos adoecendo fisicamente e psicologicamente. Então, agradeço aqui este momento, a atenção dos senhores, a forma carinhosa de se colocarem, a forma humanizada como os senhores disponibilizaram o tempo e vieram até esta sessão, para apoiar o PL 2.564, de 2020.
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Então, eu agradeço, em nome da enfermagem brasileira, a todos os Senadores, em especial ao Senador Fabiano Contarato, por essa propositura, pelo PL 2.564, de 2020.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Betânia Maria dos Santos. Parabéns pelo seu desempenho à frente da presidência do Conselho Federal de Enfermagem. Fico muito feliz quando vejo que é uma representante do Estado da nossa querida Nilda Gondim, da Paraíba, em cuja pessoa eu quero cumprimentar todos os enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, parteiras. Meu muito obrigado. Perdão pelo sistema alertar o tempo, mas são muitas pessoas para falar. E, como foi, graças a Deus, bem prestigiada, com a presença dos Senadores, eu priorizei ouvi-los, até mesmo para que eles pudessem estar sempre reafirmando esse comprometimento com a aprovação desse PL. Muito obrigado pela paciência.
Agora passo a palavra à minha querida Andressa Barcellos, que é Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do meu querido Estado do Espírito Santo, a quem quero agradecer, e estendo os meus agradecimentos especiais a todos os enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Espírito Santo.
Eu também, Senador Paulo Paim, quando fui acometido... Antes de ser político, tive de fazer uma cirurgia. O carinho com que esses profissionais... Eles são missionários, eles efetivamente são missionários, se dedicam, expõem suas vidas e a vida dos seus familiares para nos proteger. Essa é uma missão muito nobre, porque eles são os verdadeiros defensores do principal bem jurídico, que é a vida humana.
No meu Espírito Santo, quero estender aqui as minhas homenagens a todos os técnicos de enfermagem. Eu lembro a minha cunhada, de 44 anos, que não tinha comorbidade e que estava na linha de frente - meu irmão ficou, e está ainda, inconsolável -, ela deixa um filho. Às vezes eu penso: meu Deus, são profissionais que estão ali expondo sua vida para ganhar um salário mínimo! O que esses profissionais querem é um mínimo de dignidade, é uma garantia constitucional, um piso salarial e carga horária. É o mínimo que nós devemos dar a eles.
Com a palavra a Sr. Andressa Barcellos, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo (Coren - ES), para, em cinco minutos, se manifestar.
A SRA. ANDRESSA BARCELLOS (Para discursar.) - Senador Fabiano Contarato, obrigada pela oportunidade de estar aqui representando os 46 mil profissionais de enfermagem do Estado do Espírito Santo. Obrigada por, nesta sessão solene em homenagem à minha categoria profissional, porque sou enfermeira com muito orgulho, estar abrindo as portas desta Casa para a nossa causa.
Quero saudar os Senadores e, em especial, as Senadoras, e saudar também os representantes das entidades de classe, meus colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que estão aqui nesta sessão solene, e os 2,5 milhões de profissionais do Brasil a quem nós representamos e damos voz nesta sessão. Quero cumprimentar, também, os participantes que nos assistem pela TV.
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Em março de 2021, a Fiocruz publicou uma pesquisa que fala sobre as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde, e essa pesquisa traz muitos dados importantes. Dentre eles, que 77,6% dos trabalhadores da saúde são mulheres. Então, isso reafirma a nossa profissão de enfermagem, que é uma profissão exercida majoritariamente por mulheres. A enfermagem representa 60% dos trabalhadores da saúde e, pasmem, 45% desses profissionais precisam de mais de um emprego para sobreviverem! Então, essa causa fala disso, para que a gente possa viver com dignidade do nosso trabalho, tendo um emprego, para que a gente possa também garantir os outros direitos sociais que a Constituição nos garante.
E, para falar sobre a complexidade da nossa profissão, eu gostaria de dividir com vocês um texto que escrevi no último 12 de maio, Dia do Enfermeiro.
A nós foi confiada a missão, o talento de ser enfermeiras, uma honrosa profissão, que carrega a simbologia do feminino. A essência e a dimensão do cuidado têm relação com a criação do universo, com a fé, com a esperança, com os valores éticos, morais e humanísticos.
No século XIX, uma mulher, Florence Nightingale, em meio a uma guerra, estabeleceu uma metodologia no cuidado dos soldados feridos, transformando-a na ciência do cuidar. Atualmente, a enfermagem é exercida no mundo por mais de 28 milhões de profissionais. Até a pandemia, muitos sequer sabiam da nossa existência enquanto profissão.
Em nossa linha de tempo profissional, várias guerras foram travadas em defesa da vida, do conforto e do bem-estar de seres humanos. Encaramos o coronavírus envoltos em muitas adversidades, como, por exemplo, a falta de equipamentos de proteção individual, a falta de condições de trabalho, péssimos salários e jornadas extenuantes, mas, ainda assim, não fugimos à luta.
Após 15 meses de enfrentamento incessante de uma guerra contra a maior pandemia da nossa história, nós somos os soldados machucados, feridos, sangrando e que precisam de cuidados. Nesta data, somos nós que pedimos socorro. Estamos agonizando.
A aprovação do piso salarial e da jornada de trabalho propostos no PL 2.564, de 2020, nos proporcionará dignidade e proteção para continuarmos na guerra em defesa da vida.
Gratidão pelo ofício de ser enfermeira!
Viva o SUS!
Viva a ciência!
Viva a saúde pública!
Viva a enfermagem brasileira!
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado Andressa Barcellos, que, com o seu relato, nos emociona, porque fala do dia a dia e fala do amor da profissão.
Às vezes, a gente fica na dúvida sobre qual profissão escolher e aí, quando olho para vocês, eu tenho a plena convicção de que vocês fazem com amor essa profissão e merecem todo o reconhecimento por nós.
Muito obrigado, Andressa.
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Concedo a palavra à Sra. Sonia Acioli de Oliveira, que é Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), para, em 5 minutos, se pronunciar.
A SRA. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Muito obrigada, Senador.
Eu gostaria de cumprimentá-lo, Senador Fabiano Contarato, e agradecer muito pela honra deste convite, pela oportunidade de estarmos aqui e, em sua pessoa, gostaria de cumprimentar todas as Senadoras e Senadores que nos honram com a sua presença.
Quero cumprimentar a Presidente do Cofen, Sra. Betânia; cumprimentar o Presidente da Anaten, Sr. José Antonio da Costa, o Toni; a representante da Presidência da FNE, da Federação Nacional dos Enfermeiros, a Sra. Solange Caetano; todas as companheiras e companheiros que estão participando desta audiência; os colegas que estão nos acompanhando; e os que também estão, neste momento, atuando nos serviços de saúde.
No momento desta crise humanitária tão grande, com a ampliação das desigualdades sociais, a política de morte acima da política da vida, sem vacina, pouco financiamento para o SUS, para as universidades federais, para a ciência e a tecnologia, é muito importante a possibilidade de nós estamos aqui em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem.
Eu tenho a honra de, neste momento, estar como Presidente Nacional da Associação Brasileira de Enfermagem, que é a entidade mais antiga da enfermagem. Nós estamos, neste ano, fazendo 95 anos, e a nossa história se confunde um pouco com a história da enfermagem brasileira, com a história da criação de algumas escolas de enfermagem, das entidades sindicais e da própria autarquia federal.
Então, a Aben vem se articulando com as organizações da enfermagem brasileira para promover o desenvolvimento político, social, cultural e científico da categoria da enfermagem. Assim, a gente trabalha no sentido da promoção da educação, da defesa e da proposição de políticas e programas visando a qualidade de vida e o acesso da população.
É bom lembrar que a enfermagem é a primeira profissão da saúde com lei de regulamentação do exercício profissional, que é datada de 1955. Então, é muito importante lembrar isso quando a gente pensa que ainda estamos discutindo o piso salarial. Então, é muito importante que esta Casa, o Senado, lembre disso.
É uma profissão, como já foi dito, prioritariamente feminina, que tem uma divisão social e técnica do trabalho, porque nós somos auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiras e enfermeiros. Então, é também uma categoria muito sujeita a preconceito de gênero, de raça, de classe.
A gente está, neste momento, também fazendo uma defesa das diretrizes curriculares para o curso de graduação, o Bacharelado em Enfermagem.
Foi apresentado pelo Conselho Nacional de Educação, em 5 de abril agora, recentemente, um documento preliminar modificando essas diretrizes. A Aben está fazendo uma análise grande, já refutou esse documento. Esse documento descaracteriza, desqualifica a graduação da enfermeira, retira o SUS como referência para a formação do enfermeiro, permite o ensino à distância, desconhece os parâmetros em vigor.
Então, a gente entende que é fundamental chamar atenção para esse aspecto, porque nós estamos num momento em que a gente precisa aumentar a qualificação dos profissionais de saúde, nós não podemos ter retrocesso na formação em enfermagem, nem no nível médio, nem na graduação e, sem uma boa formação, a gente não tem como ter uma enfermagem qualificada.
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A enfermagem brasileira tem desempenhado com muita garra o seu papel de cuidar durante pandemia, mas, mesmo assim, mesmo sendo trabalhadores essenciais - isso foi reconhecido por todos que me antecederam -, a maioria está sujeita a baixo salários, muitas diferenças salariais entre os profissionais de saúde, à exaustão, com longas jornadas de trabalho e acúmulo de empregos para garantir sobrevivência, adoecimento, alta mortalidade.
Então, é importante lembrar que essa luta tem mais de 20 anos. Temos lutado por dignidade, por reconhecimento. A referência dessa luta é o fórum nacional de entidades da categoria. É uma luta que se choca com interesses econômicos presentes na saúde, já que alguns grupos lucram pagando baixos salários, submetendo os profissionais de enfermagem a essas longas jornadas e à terceirização de direitos.
Portanto, a defesa do piso salarial para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiras e parteiras e da jornada de trabalho de 30 horas é a defesa da vida, das boas práticas de cuidado e da melhoria da assistência à saúde.
Então, finalizando, o nosso grande agradecimento ao Senador Fabiano Contarato pelo reconhecimento, pela defesa firme da enfermagem, das trabalhadoras e dos trabalhadores da enfermagem.
Contamos com o apoio desta Casa na defesa da formação, na defesa das trabalhadoras, na colocação em pauta e aprovação do PL 2.564, por uma enfermagem forte, com vacina para todos.
Viva o SUS!
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Sonia Acioli de Oliveira, e, mais uma vez, eu quero parabenizá-la à frente da gestão na Presidência da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben). Parabéns e conte com nosso mandato de forma incondicional.
Concedo a palavra ao Sr. José Antônio da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Anapen), para em 5 minutos se manifestar.
O SR. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA - Boa tarde!
Vocês me ouvem?
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeitamente.
O SR. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (Para discursar.) - Primeiro eu gostaria de parabenizar, de destacar a importância deste evento e, mais ainda, o reconhecimento ao Senador por organizar um evento de tamanha importância.
A gente vem falando da essencialidade da enfermagem, não só da sua importância. É um momento, de fato, efetivamente, de reconhecimento. E a gente fica muito satisfeito com essa mobilização toda, com esse movimento do Senador e de diversos outros Senadores. A gente precisa, de fato, desse movimento, do entendimento e do respeito desta Casa, o Parlamento brasileiro, do reconhecimento do valor, de fato, da enfermagem para o SUS brasileiro, para as entidades privadas, para a enfermagem como um todo.
É de se destacar também que hoje somos quase 2,5 milhões de profissionais e que, desses profissionais, 70% a 80% são de auxiliares e técnicos, a maior categoria que está à frente no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de todas as outras doenças que acometem a população brasileira. Em todos os lugares que se produz, se faz saúde, a população é recebida pela enfermagem, especificamente. Em todos os momentos, há sempre um auxiliar, um técnico e um enfermeiro.
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Então, a gente tem que, de fato, fazer menção a isso. Por muitos Senadores a gente fica muito feliz de ver o reconhecimento presenciado, de estarmos vivendo esse reconhecimento de todos os Senadores, mas a gente gostaria de ver isso na prática, na pauta, indo ali no pleito e falar "Olha, precisamos pautar o PL", precisamos dar o mínimo de dignidade aos auxiliares, aos técnicos e aos enfermeiros. Precisamos reconhecer a enfermagem brasileira como uma profissão essencial, necessária e que tem direito a ter um mínimo, que é o piso salarial e uma carga horária definida, para que o sistema pare de explorar a enfermagem, pare de explorar o enfermeiro, o técnico e o auxiliar.
Vários colegas que me antecederam falaram como é o trabalho, a dinâmica do trabalho da enfermagem. E, de fato, são dois, três empregos que nós temos, para poder dar um pingo de dignidade à nossa família. E isso seria desnecessário se o sistema reconhecesse a enfermagem como essencial, reconhecesse que é a enfermagem que construiu e que mantém e carrega o SUS. Sem enfermagem não tem SUS, sem enfermagem não tem serviço de saúde. Isso é fato, isso é claro, isso é evidente, isso é óbvio.
A Presidente do Cofen, a quem eu gostaria de cumprimentar, a Dra. Betânia, falou bem aí dos números, quantos somos. E a gente gostaria de destacar isto, essa necessidade de o Parlamento entender, de uma vez por todas, que nós não estamos pedindo algo diferenciado para nós, profissionais. Nós estamos pedindo algo que nos garante a Constituição Federal, que é uma carga horária digna e um piso salarial digno, para termos identidade.
A Fiocruz desenvolveu um trabalho, como foi citado pela Andressa: Os Trabalhadores Invisíveis da Saúde. Somos invisíveis. Estamos em evidência, porque a pandemia está acometendo o mundo inteiro e o Brasil faz parte desse movimento, desse contingente deste Planeta, vamos dizer assim. Então, agora, a gente está aparecendo. Mas nós sempre estivemos presentes, desde o nascer ao morrer da população, da humanidade. Não existe nascer e morrer sem a enfermagem ali por perto, ali por trás, nos bastidores. Somos protagonistas, sempre fomos e seremos protagonistas do fazer saúde neste País. E nós precisamos, então, de um olhar mais responsável, vamos dizer assim, mais valorizado.
Então, assim, Senador, estou muito satisfeito. A Anaten está muito satisfeita, representando o maior contingente dos profissionais de enfermagem com a iniciativa do Senador de trazer os demais Senadores. E estamos aí sempre lutando pela valorização com a aprovação deste projeto, um dos projetos que deve melhorar aí a condição e o reconhecimento da enfermagem, que nós merecemos.
Agradecemos por este momento de valorização e parabenizamos todos os auxiliares, técnicos e enfermeiros. Nós estamos aí na luta. Contem conosco! Nós não vamos deixar a peteca cair e não vamos desanimar nesse processo de construção, de melhoria para a enfermagem e, acima de tudo, de aprovação desse projeto, que é o mínimo de reconhecimento de que a enfermagem brasileira precisa.
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Uma ótima tarde a todos os participantes.
Meus cumprimentos especiais ao Senador que comandou este momento, este evento.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, José Antônio da Costa. Eu também o parabenizo na gestão da Presidência da Associação Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Concedo a palavra à Sra. Solange Aparecida Caetano, Diretora da Formação da Federação Nacional de Enfermeiros (FNE) e Coordenadora Parlamentar do Fórum Nacional de Enfermagem, para, em cinco minutos, se manifestar.
A SRA. SOLANGE APARECIDA CAETANO (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Contarato.
Eu quero agradecer esta sessão solene belíssima em homenagem aos profissionais de enfermagem e dizer que, em nome dos enfermeiros e como representante da Federação Nacional dos Enfermeiros, eu me sinto muito honrada.
Quero cumprimentar o Senador Paulo Paim, na pessoa de quem cumprimento todos os Senadores que aqui estiveram e também aqueles que assinaram o requerimento de urgência e que não tiveram condições de estar aqui presentes, mas que contribuíram na assinatura desse requerimento, que, para nós, é tão importante.
Do mesmo modo, eu quero cumprimentar a Senadora Zenaide, na pessoa de quem eu cumprimento todas as Senadoras que estiveram presentes e que também foram solidárias no assinamento do requerimento.
Aqui, Senador Contarato, represento a Federação Nacional dos Enfermeiros, que nasceu em 1985. Já na sua primeira pauta de reivindicação, estava lá o piso salarial e a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem. É a entidade que representa os 21 sindicatos de enfermeiros existentes no Brasil no campo trabalhista e sindical e que possui legitimidade e legalidade para dialogar e para representar essa categoria, que é tão fundamental não só para o SUS, mas também para a saúde como um todo do nosso País.
Aqui quero lembrar que a Organização Mundial da Saúde instituiu o ano passado como o Ano das Enfermeiras e Parteiras no mundo, e, aqui no Brasil, por sermos três categorias, foi instituído o Ano da Enfermagem, por entender que era preciso proteger a profissão, porque, se não conseguíssemos dar qualidade de vida para os profissionais, nós não íamos ter mão de obra suficiente para cuidar da população mundial em 2030. Então, vamos nos lembrar disso, porque esse é um fator importante para debatermos a aprovação das pautas de reivindicação dos profissionais de enfermagem.
E, é dentro dessa ótica que, há muitos anos, nós da Federação Nacional dos Enfermeiros, dentro do Fórum Nacional da Enfermagem, que congrega todas as entidades representativas dos trabalhadores - Associação Brasileira, Conselho Federal de Enfermagem, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, Confederação dos Trabalhadores da Saúde, Anaten, Executiva Nacional dos Estudantes, ABEn Nacional, todas as entidades que representam os profissionais -, temos trabalhado, no sentido de tentar aprovar o PL 2.295, que foi aprovado nesta Casa em 1999, chegou à Câmara dos Deputados em 2000 e está lá, em regime de urgência, há nove anos. Na Casa, há 21 anos, aguardando ser pautado.
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Neste momento, Senador Contarato, nós defendemos o PL 2.564, de sua autoria, que vem para nós como novo raio de esperança, esperança para as entidades, esperança para os profissionais de enfermagem de ver os seus anseios, os seus sonhos realizados.
E a gente muito tem escutado de alguns Senadores e do próprio Presidente da Casa sobre dois empecilhos ao PL, que nós não conseguimos compreender.
Neste momento, enfim, em que a sociedade brasileira vê a importância desses trabalhadores do sistema de saúde, para gerar saúde com qualidade para o povo, há o debate, primeiro, do valor do piso instituído no Projeto de Lei 2.564.
Bom, eu fiz uma pesquisa, e, por incrível que pareça, os países que mais recebem os grandes enfermeiros, que são Estados Unidos, Canadá, Portugal e Espanha, pagam em média um salário de R$9,5 mil, muito maior do que o valor proposto aqui, pelo PL.
Então, se queremos segurar a mão de obra, precisamos que, de fato, a categoria seja valorizada. A tão sonhada valorização não vem espontaneamente, Senador, por mais que a gente busque com os nossos empregadores e gestores.
Eu trago aqui um exemplo: hoje, nós temos proposto, numa prefeitura aqui no Estado de São Paulo, um concurso púbico com salários de R$1,479 mil, para enfermeiros, e de R$1,171 mil, para técnicos de enfermagem. Nós temos que buscar, nós temos que lutar pela nossa valorização.
O outro é a questão da constitucionalidade: estabelecer piso e jornada.
Bom, os agentes comunitários de saúde tiveram seu piso aprovado em 2018, pela Lei 13.708. E não se falou em inconstitucionalidade de regulamentar piso de agente comunitário. Então, por que há que se falar da questão da inconstitucionalidade no caso da enfermagem? E várias outras categorias têm já piso salarial instituído.
Além disso, o art. 7º, inciso V, diz que "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais piso salarial proporcional à extensão e à complexidade de trabalho", lembrando que a categoria dos bancários, Senador, já tem jornada regulamentada há muitos anos. E eles lidam com papel!
E ainda lembro que a jornada de 30 horas já é constitucional, porque o art. 7º, inciso XIV, fala de "jornada de seis horas para trabalhos realizados em turnos ininterruptos".
Então, diante de todos esses fatos, quero dizer que a enfermagem brasileira só conhece, só vê, só entende a aprovação do PL 2.564.
Como disse a Senadora Simone, para concluir, precisamos de EPI em quantidade e em qualidade para enfrentar a 3ª onda do Covid. Precisamos de testagem e vacina imediatamente.
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Necessitamos de qualidade de vida e, sem dúvida, de dignidade. E isso está representado pelo PL 2.564.
Piso salarial e jornada de 30 horas já!
Meu muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Solange Aparecida Caetano.
Imediatamente, eu concedo a palavra à Sra. Geiza Pinheiro Quaresma, que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, no Estado do Espírito Santo, SindSaúde, para em cinco minutos se manifestar.
A SRA. GEIZA PINHEIRO QUARESMA (Para discursar.) - Boa tarde! Boa noite a todas e a todos. Eu inicio aqui cumprimentando e parabenizando o nosso Senador do Espírito Santo, Contarato, por homenagear todos os profissionais da saúde e pelo belíssimo projeto.
Quero aqui também parabenizar a minha companheira do Espírito Santo, Andressa, pelas suas palavras emocionantes. Na pessoa dela, quero parabenizar cada uma, meus companheiros e companheiras, que estão aqui também nesta live, nesta reunião, aqui nesta sessão, em homenagem a todos os profissionais.
Quero também aqui agradecer a cada uma Senadora, a Senadora Rose de Freitas do nosso Estado, a todos os Senadores que assinaram este requerimento, de suma importância para todos os profissionais de saúde.
Meu sindicato, o SindSaúde, representa 78 Municípios. Também quero aqui aproveitar este momento e dar parabéns para a companheira Valesca, que é do SindEnfermeiro do Espírito Santo, que nesta data de hoje, Senador, está de aniversário. Então, quero saudá-la e dar aqui os parabéns para ela.
Esperamos que esta sessão aqui, em homenagem, reflita para todos os profissionais do Brasil inteiro, a necessidade e a esperança de dias melhores que esse projeto vem trazer para todos nós. Porque as pessoas nascem e morrem com um profissional ao lado - não é? Como já foi falado por vários colegas são os enfermeiros, as enfermeiras, os auxiliares, os técnicos que estão na cabeceira da cama, do leito, quando nasce um bebê, ou até mesmo quando nós perdemos.
O Espírito Santo hoje tem 10.512 vidas perdidas. No Brasil nós já perdemos mais de 400 mil pessoas. Isso é muito ruim. A pior pandemia! Acho que ninguém esperava, ninguém contava, na história, que a gente estivesse passando tudo que nós estamos passando hoje.
Esta sessão também é muito especial porque ela homenageia, eu falo, principalmente as mulheres, nós mulheres. Como o nosso Senador, falou, aqui no nosso Estado, as mulheres são o maior número, que estão aí no enfrentamento. Hoje as mulheres são os pilares da casa. Então esse PL 2564, Senador, com a sua sensibilidade, reflete tudo que precisa ocorrer.
As mulheres, eu falo que elas são as maiores vítimas da falta de valorização.
Então, esse PL recupera, corrige um pouco das dores. Não precisava passar por uma pandemia para as pessoas observarem a necessidade tão grande dos profissionais dos quais todo mundo fala todo dia e para os quais bate palmas, mas chegou o momento em que não são só palmas. O maior abraço que a sociedade pode dar aos profissionais de enfermagem é aprovando, é colocando em votação, urgentemente, o PL 2.564.
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Cumprimento a todos os Senadores, na pessoa da Senadora Zenaide, o Senador Paim, que sempre foi um grande lutador também da classe trabalhadora, sempre defendeu com muita veemência nossos trabalhadores da saúde no Brasil.
Então, quero aqui registrar que o Sindsaúde está em luta aqui, em conjunto com os demais movimentos, apoiando, juntamente com o nosso Senador Contarato. Esperamos, urgentemente, que o PL vá para a Mesa. A gente tem um agradecimento especial a todos os Senadores que assinaram esse requerimento, a toda a sociedade. Eu acredito que todos os profissionais de saúde... Esse é o momento em que aqui no Espírito Santo - o Brasil inteiro, mas eu falo Espírito Santo porque é aqui que nós moramos e é aqui que acompanhamos todos os dias nas redes sociais... Estamos fazendo várias atividades também nos Municípios, porque nós temos diversos trabalhadores nessa área que têm sofrido muito. Como a companheira aí colocou, é absurdo você estar vendo salários tão baixos. Nós estamos vendo auxiliares, técnicos sendo contratados por menos de um salário mínimo, enfermeiros sendo contratados por menos de R$2 mil num momento em que nós precisamos de valorização.
O PL 2.564 reforça a necessidade de valorização, porque, ao longo dos anos, há quase 30 anos ou mais, a categoria vem lutando, no âmbito do Brasil, aí no Senado para que seja reconhecido.
Então, Senador Contarato, em nome de toda a Diretoria do Sindsaúde, nós agradecemos imensamente por estarmos presentes nesta sessão de homenagem, agradecendo a cada Senador que assinou o requerimento para que colocasse, de verdade, a real necessidade. Nós pedimos a todos os Senadores, em nível nacional, que reforcem esse pedido, que alinhem e reforcem juntamente com o Presidente a importância de entrar em caráter emergencial. No nosso entendimento, era preciso ter entrado desde a semana passada, mas acreditamos que esta semana sai uma data urgente sobre isso. É necessário reconhecer. Não podemos chegar, como a companheira Senadora falou, ao momento de uma terceira onda, porque os profissionais não vão resistir. Nossos profissionais estão trabalhando em dois empregos, e as mulheres - eu falo - trabalham em jornada tripla, porque, além de trabalhar para completar a renda, elas têm que chegar a casa, cuidar de filhos, cuidar de sua família. E, nesse momento, nós temos vários profissionais que estão ficando ausentes. Então, isso é reconhecimento. A gente fala todo dia: "Viva o SUS! Viva a ciência! Vacina já para todos!". É isto que todos e todas queremos: que chegue a vacina para que não percamos tantas outras vidas e que os nossos profissionais consigam o momento de valorização, que é a aprovação do PL. Que as palmas venham através da aprovação do PL.
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Então, muito obrigada. Obrigada, Senador Contarato; obrigada a todos os presentes; obrigada a todas as federações, associações, sindicatos que estão aí nessa luta justa, apoiando o nosso Senador, que é tão humano, quando ele trata de um PL com tanta veemência. Para nós do Espírito Santo é uma honra tê-lo como Senador. Agradeço de coração.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Geiza Pinheiro Quaresma. Transmita o meu abraço fraterno a todos os servidores da saúde. E quero também aqui registrar o meu agradecimento aos Cofen, CORENs, Sindsaúde do Espírito Santo, de Sergipe, do Rio Grande do Sul, enfim, de todos os Estados da Federação. Muito obrigado.
Agora, neste momento, concedo a palavra à convidada Sra. Tânia Ortega, que é enfermeira do Hospital Municipal Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, Vila Nova Cachoeirinha, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para em cinco minutos se manifestar.
A SRA. TÂNIA ORTEGA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Fabiano Contarato, Exmo. Senador, na pessoa de quem eu cumprimento todas as autoridades aqui presentes.
Em 2020, Senador, a Organização Mundial da Saúde definiu que esse seria o Ano Internacional da Enfermagem, com o objetivo de reconhecer o trabalho realizado por enfermeiros e parteiros em todo o mundo, além de defender mais investimentos para esses profissionais e melhorar suas condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional.
Nós estávamos preparados, desde então, para a realização de congressos e atos comemorativos. Porém, fomos surpreendidos por uma pandemia de proporções inimagináveis nunca antes vivida e só descrita em filme de ficção. E esta situação se perdura por um ano e meio e sabe Deus quando acabará.
Eu vou ser repetitiva, mas eu faço questão de deixar claro que a equipe de enfermagem é composta por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e obstetrizes, que permanecem 24 horas dentro das instituições, imersos nos ambientes assistenciais, à beira do leito.
Nessa situação de pandemia, somos nós os únicos profissionais que muitas vezes estamos do lado dos pacientes.
A nossa prática é baseada na ciência. Somos profissionais graduados, com especialização, com pós-graduação, mestrado, doutorado. Somos nós profissionais de enfermagem que determinamos a qualidade da assistência dentro de uma instituição de saúde. Somos nós enfermeiros que avaliamos as complicações dos pacientes e somos nós os primeiros a sinalizar e, às vezes, a chamar um profissional médico e dar o melhor atendimento a este paciente. Resumindo, nós profissionais de enfermagem determinamos a evolução de um paciente. Assim é a nossa prática.
A equipe de enfermagem desempenha o papel vital na prestação de serviços essenciais de saúde em todos os níveis de atenção. E são cruciais para promover a saúde e prevenir doenças. O advento da pandemia mostrou a importância do nosso trabalho e a nossa luta pelo reconhecimento social, valorização e melhores condições de trabalho se intensificaram.
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Nós já enfrentávamos imensos desafios, como já dito aqui por vários colegas: a precarização do trabalho, o subfinanciamento do SUS, o subdimensionamento da equipe, com consequente sobrecarga de trabalho, insuficiência e má qualidade dos equipamentos de proteção individual e baixos salários. Mas a pandemia também tem nos mostrado que nós podemos mudar esse cenário.
Conhecedores dessas dificuldades, uma equipe coordenada por mim e pelo Enfermeiro Jefferson Capone, aqui, em São Paulo, nós iniciamos um trabalho visando sensibilizar e conscientizar a sociedade da situação difícil que nós estávamos vivendo e o quão vulneráveis estavam os pacientes porque a enfermagem estava vulnerável. Com a união de vários profissionais da saúde, jornalistas, publicitários, artistas, produtores musicais e políticos - entre eles o Senador Fabiano Contarato, a quem aproveito para, mais uma vez, agradecer todo o apoio que tem dispensado à enfermagem -, lançamos a campanha "EPI é Vida" pelas redes sociais, prestamos consultorias a instituições de saúde e indústrias diversas, que passaram a produzir EPIs com qualidade adequada para garantir a saúde dos profissionais de enfermagem.
Faço questão de citar também que tivemos todo o apoio do Conselho Federal de Enfermagem na gestão do Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, que, de forma espetacular, respondeu prontamente a algumas necessidades dos profissionais de enfermagem. Entre suas ações, podemos citar a produção de protocolos, a disponibilização dos cursos EAD para capacitar os profissionais de enfrentamento da doença de forma segura, a compra e distribuição de máscaras N95 e a recomendação de que os Conselhos Regionais de Enfermagem intensificassem a fiscalização não para punir, mas para orientar os profissionais nessa dura realidade que estávamos enfrentando.
Também é importante parabenizar a mais recente campanha do Cofen e dos conselhos regionais em busca da valorização merecida para os profissionais de enfermagem. Têm sido realizadas ações para sensibilizar V. Exas. para as demandas da nossa categoria que temos paradas nas Casas Legislativas. Essa campanha envolveu diversos artistas e políticos.
Os anos de 2020 e 2021, certamente, são os mais difíceis já vividos pela enfermagem de todo o mundo, mas têm sido importantes para reforçar para os profissionais que, unidos, podemos conseguir resultados incríveis, resultados, Exmo. Sr. Fabiano Contarato, como o Projeto de Lei 2.564, de 2020, da sua autoria, que não beneficiará só a enfermagem, mas toda a sociedade, pois garantir uma equipe de enfermagem saudável é garantir a saúde do povo brasileiro.
Agradeço a homenagem e faço questão de compartilhá-la com todos os profissionais de enfermagem, principalmente com aqueles que perderam suas vidas para a Covid-19.
Aos meus colegas, todo o meu carinho e respeito.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Muito obrigado, Tânia Ortega.
Mais uma vez, quero aqui reafirmar meu compromisso com todos vocês, não só com meu empenho para a aprovação desse PL, mas em todas as demandas que deem dignidade a esses profissionais que, volto a falar, estão aí em defesa de nossas vidas e que expõem suas próprias famílias e vidas por nós.
Muito obrigado por sua manifestação.
Eu gostaria, também, aqui, de fazer um registro e agradecimento a pessoas sem as quais não seria possível esta sessão.
Quero iniciar agradecendo ao meu assessor Guilherme France, que muito contribui comigo e que tenho a alegria de ter fazendo parte da nossa equipe. Assim como estendo a toda a minha equipe do gabinete, na pessoa da minha chefe de gabinete, Elizandra, pela qual eu saúdo todos os meus colaboradores. Tenho muito orgulho de todos vocês.
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Quero agradecer aqui à Ludmila, que sempre me acolhe com muito amor, muito carinho. Pessoas iguais a você me fazem acreditar que nós podemos, sim, construir um ambiente parlamentar cada vez melhor. Parabéns por todos vocês.
Quero agradecer à Paula, que está aqui hoje; à Renata; ao Anacleto, da TV; ao Sóstenes, do Prodasen; ao Gabriel; aos funcionários aqui das empresas terceirizadas, por quem eu sou apaixonado - perdoem-me os efetivos e os comissionados, mas esses terceirizados... Porque, num Brasil de tamanha desigualdade, sempre criminalizam os mais pobres, sempre se penaliza o terceirizado.
E eu não consigo me calar diante disso. Eu não consigo verificar que, aqui no Senado, por exemplo, que é a Casa do povo, os funcionários efetivos e comissionados não passam pelo sistema de detector de metais, mas o terceirizado passa. O que o faz diferente dos demais? O que o faz diferente de uma pessoa que vem até o Senado e não pode entrar no mesmo elevador que eu entro porque só o Senador pode entrar. Mas todo poder não emana do povo?
Então, fica aqui o meu agradecimento a todos os servidores terceirizados. Pudesse eu ter o poder de corrigir muitas desigualdades e injustiças que ocorrem nesta Casa! Eu o faria em homenagem a todos os servidores terceirizados.
Mais uma vez, eu luto para que um dia o nosso Estado democrático de direito tenha plena convicção de que nós vivemos num Brasil em que todos somos iguais perante a lei, independentemente da raça, da cor, da etnia, da religião, da origem, da orientação sexual, da pessoa idosa ou com deficiência.
Esse dia ainda não chegou, mas eu sonho que esse dia chegue logo: que haja diminuição dessas desigualdades e que nós não tenhamos um Brasil sexista, homofóbico, misógino, preconceituoso, racista. Nós tenhamos, sim, um Brasil em que todos seremos iguais perante a lei.
Quero agradecer a todos vocês que estiveram aqui hoje presentes. Agradecer todos os Senadores que por aqui passaram, aqueles que não puderam vir, mas que manifestaram o carinho e a atenção a esse PL 2.564, de minha autoria. Esse PL não é só de minha autoria, é de todos vocês, é construído a várias mãos.
Quero mais uma vez agradecer a todos os Corens, Cofens, enaltecer a participação dos Estados do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de Sergipe, do Piauí, enfim do Brasil, de todos os Estados da Federação.
Quero deixar meu muito obrigado e falar que a luta continua. Que nós temos que ter o exercício dessa cidadania de forma plena, corrente e contínua. Esse PL merece entrar em pauta, e nós faremos de tudo, eu tenho certeza - com o apoio de todos os Senadores que aqui estão, do Senador Paulo Paim, da Senadora Nilda Gondim, enfim, da Simone Tebet, do Izalci, de todos que por aqui passaram -, a certeza de que nós estaremos efetivamente tendo um olhar mais humanizador para esses profissionais.
Queria deixar claro para vocês que nós temos muito orgulho de vocês, mas eu tenho a plena convicção de que vocês não querem só palavras elogiosas. Eu tenho a plena convicção de que não é só parabéns porque vocês têm contas para pagar, vocês têm filho para cuidar, pais, tios, avós, irmãos, famílias. Vocês precisam de dignidade. E passou da hora de o Senado Federal reconhecer essa dignidade, que está na aprovação desse PL, que institui piso salarial e carga horária. Quero aqui fazer, mais uma vez, só para finalizar, deixar claro que essa pauta vai ser constante, permanente, não só nesse PL, mas em todas as demandas de vocês, colocando o nosso mandato à disposição, à disposição de vocês. Como eu disse, não sou da área da saúde por formação, mas eu tenho a sensibilidade, a empatia de me colocar na dor de vocês e saber, e não perder a minha capacidade de me indignar, de corrigir essa injustiça, essa desigualdade. Eu não posso conceber tamanho descaso com profissionais que estão pagando com a própria vida.
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Muito obrigado a vocês, obrigado por tudo, mas o nosso agradecimento tem que ser concretizado com a aprovação desse PL. E saibam que eu estarei aqui, de forma corajosa, incondicional, defendendo vocês naquilo que eu puder, na certeza de que nós teremos esse projeto aprovado da forma mais rápida possível. E vamos lutar para que todos os Senadores façam uma grande corrente do bem. Saibam que esse projeto é um projeto de todos os Senadores, não meu, mas de todos os Senadores. A partir do momento em que esse requerimento de urgência teve a subscrição de 76 Senadores, esse não é um projeto só meu. É um projeto de todos nós, é um projeto que merece entrar em pauta e que merece ser debatido, que seja jogada luz e dada a dignidade que vocês tanto precisam.
Finalizo com uma frase de um poeta que eu gosto muito, que é Thiago de Mello, em que ele diz: "Nós não temos caminho novo. O que temos de novo é o jeito de caminhar". E vamos, nesse jeito novo de caminhar, lutar por um Brasil melhor, mais justo, fraterno, igualitário, para que haja esse reconhecimento e a concretização desse direito constitucional, que está ainda dormitando no art. 7º, quando diz todo trabalhador tem direito a um piso salarial de acordo com a extensão e complexidade. Nós vamos dar efetividade a isso, eu tenho fé em Deus. E estaremos aqui, lutando, com a ajuda de todos vocês, do Senador Paulo Paim, da Nilda Gondim, de todos os colegas que passaram.
Eu tenho muito orgulho de vocês.
E não poderia deixar de falar de todos esses funcionários, desses servidores, dessas histórias que foram contadas aqui. Quantas mães que não voltaram para casa? Quantos pais que não retornaram? Quanto vale uma vida humana? Quanto vale a vida de um pai, de um marido, de um esposo, de um noivo, de uma mãe, de um irmão, de um filho, de um sobrinho? Por isso que eu morro defendendo esse projeto, porque não tem preço que pague uma vida humana. E nós não estamos só dando um olhar para vocês. Nós estamos dando um olhar humanizador para a população brasileira, que precisa de uma saúde de qualidade como direito constitucional, como direito humano essencial expresso no art. 6º e no art. 196 da Constituição Federal.
Muito obrigado a todos vocês.
Cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação.
Está encerrada a sessão.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 17 horas e 47 minutos.)