Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 10 de setembro de 2021
(sexta-feira)
Às 9 horas
108ª SESSÃO
(Sessão de Debates Temáticos)

Horário	Texto com revisão

09:12 R	O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento nº 1.881, de 2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado da República. Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania - é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco - ou também pelo telefone 0800-0612211. Ademais, desde 2019, o Portal e-Cidadania do Senado Federal, de forma inclusiva, passou a receber ideias legislativas de pessoas surdas por meio de vídeos em libras. Para garantir o amplo entendimento da ferramenta por todos, foram criados vários vídeos em libras com o passo a passo. Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros interessados, que podem sugerir suas ideias escrevendo pela internet, ligando para o 0800 do Senado e agora também por meio de vídeo em libras. A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão. A sessão é destinada a receber os seguintes convidados a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil: Exmo. Sr. Governador Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo, que já se encontra aqui ao meu lado - e eu agradeço, Governador, a sua disponibilidade, como Governador do Espírito Santo e também como Presidente ou Coordenador do Fórum, não sei como chamam... O SR. RENATO CASAGRANDE (Fora do microfone.) - Coordenador. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - O Coordenador do Fórum dos Governadores pelo Clima, que, aliás, eu registro ser o único dessa natureza em todo mundo, com essa conformação.
09:16 R	Também são convidados: o Revmo. Sr. D. Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que está conosco remotamente, em Minas Gerais; Sra. Fiona Clouder, Embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), que acontecerá no Reino Unido, em Glasgow; Sir David King, químico, ex-Assessor Científico Chefe do Governo Britânico e Presidente do Centro de Reparo Climático da Universidade de Cambridge; Sra. Greta Thunberg, ativista ambiental sueca; e a Sra. Samela Sateré-Mawé, ativista ambiental, estudante de Biologia, apresentadora e consultora. Eu registro que nós fizemos questão de fazer um convite plural - ou seja, é perceptível que convidamos alguém do poder público, o Governador Casagrande; pessoas da sociedade civil, como D. Walmor; ativistas ambientais; responsáveis pela COP 26; e também, tecnicamente, Sir David King - para fazer as apresentações, de tal forma que nós pudéssemos mesclar e ajudar a reflexão desta Casa e de todos sobre a questão climática. A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos, evidentemente extensíveis a cada convidado que necessitar; após, será aberta a fase de interpelação pelos Srs. Senadores e Senadoras inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; os convidados disporão de três minutos para responder à totalidade das questões do bloco; e os Senadores terão dois minutos para a réplica. As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto. As mãos serão abaixadas no sistema, e neste momento estão abertas as inscrições. Eu não vou fazer um discurso porque eu acho que o que nos interessa é a fala dos nossos convidados. Na verdade, eu só quero, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, registrar e repetir o que tenho dito: a questão ambiental, a questão climática não é mais uma questão de direita ou esquerda ou de convicção ideológica; na minha opinião, a questão ambiental é uma questão de bom senso, é uma questão de reconhecermos o que demonstram os estudos científicos. E esse sexto relatório do IPCC, apresentado em 9 de agosto, eu diria que é uma sirene tocando nas nossas mentes, não para que nós paremos de produzir, de crescer e de nos desenvolvermos, mas para que nós entendamos que é preciso mudar a forma como nos relacionamos com o planeta Terra. Não há dicotomia - para mim é uma falsa dicotomia, é o que alguns tentam colocar - entre desenvolver, gerar emprego e preservar. Na verdade, eu acredito na chamada sustentabilidade tripartite: sustentabilidade econômica, social e ambiental. Há degradação do meio ambiente, há degradação do mundo do trabalho e há degradação da economia. É preciso que, de forma inteligente, sustentados pelos vários estudos científicos e tecnológicos, inspirados pela preservação da vida, nós entendamos que é preciso ter essa postura. Eu tenho tentado imprimir esse diálogo na Comissão de Meio Ambiente e eu creio que esse é o único caminho na busca da posologia correta para convivermos com o planeta.
09:20 R	O estudo do IPCC mostra - e eu vou preferir deixar para os técnicos falarem - que estamos galopando no sentido da destruição da natureza. Por isso, eu quero dizer a todos os colegas Senadores e Senadoras, a todos aqueles que vão nos acompanhar pela TV Senado que é momento de tomarmos atitudes em defesa da vida e em defesa do planeta e do meio ambiente. Estamos vivendo essa emergência sanitária, que é uma zoonose. E eu não tenho dúvida de dizer que parte da responsabilidade sobre as zoonoses são exatamente as nossas posturas, e a degradação, e a quebra do equilíbrio ambiental no nosso planeta. Antes e, para animar, já que hoje é uma sexta-feira, como bom baiano, eu fiz questão de convidar - reparem que eu estou de branco, porque, como todo bom baiano, sexta-feira a camisa é branca, apesar de a gravata ser das cores da Bahia -, mas eu vou convidar a nossa querida amiga artista que contribui conosco no Fórum da Geração Ecológica, na Comissão de Meio Ambiente, Margareth Menezes, para cantar uma música que tem muito a ver com esse momento que é altamente inspiradora para animar a nossa sexta-feira. Eu já vejo aqui o Senador Esperidião Amin - que não está de branco como eu, está de preto, mas não é obrigado, porque é de Santa Catarina -, a nossa querida Zenaide e o Dom Walmor. Margareth, por favor, com você a palavra doce do seu canto. A SRA. MARGARETH MENEZES - Bom dia a todos! É uma honra, uma honra realmente! Essa música chama-se Matança; é de Jatobá e Xangai. (Procede-se à execução musical.)
09:24 R	A SRA. MARGARETH MENEZES - É preciso salvar, o que nos resta é salvar o resto da nossa Amazônia. O nosso meio ambiente corre perigo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, querida amiga Margareth Menezes, que tem, além da sua cantoria, a sua entrega nesse ativismo a favor do meio ambiente. Muito obrigado, querida, por trazer esse bálsamo no começo dessa reunião. Um abraço forte para você. Eu convido, para fazer a sua fala, o nosso primeiro convidado, o Exmo. Sr. Governador Renato Casagrande. V. Exa. tem... Bom, eu não vou interromper V. Exa., mas tem até 15 minutos. O SR. RENATO CASAGRANDE (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Senador Jaques Wagner, mas vou procurar estar próximo do tempo determinado, não vou prometer estar dentro do tempo, mas próximo do tempo determinado. Quero cumprimentá-lo, cumprimentar todos os Senadores que estão participando deste momento; a amiga Margareth, que acabou de se apresentar; todos os que estão aqui também que foram convidados e estarão debatendo o tema do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Alegria de estar aqui, fiz questão de vir pessoalmente, porque já fui Presidente desta Comissão, no período em que fui Senador da República, e sei da importância do trabalho feito aqui, e sei da importância do debate que nós fazemos, então, a partir deste momento nesta Comissão, uma Comissão que toda semana discute temas importantes relacionados à sustentabilidade. O que nós estamos, de fato, presenciando neste momento, no Brasil e no mundo, já são naturalmente fatos que são concretos, visíveis e que estão relatados no relatório do painel publicado no mês passado. O que ficou consolidado nesse estudo de diversos pesquisadores é que nós, homens e mulheres - nós, atividade humana no planeta -, alteramos, adiantamos e avançamos efetivamente, com relação ao aumento da temperatura, às mudanças climáticas, a tudo aquilo que a gente está vendo hoje e que está acontecendo no planeta em diversos locais, países desenvolvidos, países em desenvolvimento, mas que efetivamente as mudanças climáticas, Jaques, nosso Senador Presidente, atinge os mais pobres, os países mais pobres, as pessoas mais pobres, as migrações a que a gente assiste hoje, de populações que precisam se deslocar de um local para outro, de um país para outro, de uma região para outra em busca de água, fugindo de eventos climáticos extremos. Isso já mostra como é difícil a pessoa mais pobre, a pessoa com renda menor, a pessoa desamparada enfrentar mais uma situação que se agrava a cada ano. Geralmente as crises atingem as pessoas mais pobres primeiramente. Isso acontece numa crise política, numa crise econômica, numa crise institucional como essa que a gente vive no Brasil, mas também numa crise de clima, que também atinge as pessoas mais pobres. São as pessoas que mais perdem a vida, que mais perdem algum patrimônio que têm.
09:28 R	Então, a comprovação, nesse sexto relatório, mais uma vez se coloca muito objetiva: que nós estamos alterando, e adiantando, e avançando as mudanças climáticas no mundo. Já são visíveis nas inundações a que nós assistimos na Europa, já são visíveis nas secas severas que países da África estão enfrentando, já são visíveis também no derretimento do polo ártico, já são visíveis nas ondas de calor que diversos países que nunca enfrentaram ondas de calor tão forte já estão enfrentando, já são visíveis no aumento do nível do mar, já são visíveis, de forma muito muito efetiva, no branqueamento dos corais, já são visíveis efetivamente nas mortes que acontecem devido a esses eventos extremos e já são visíveis também na influência da economia que, de forma negativa, todos esses eventos já começam a alterar. E isso não é mais um assunto que nós vamos ver nas próximas décadas, nós já estamos vendo. O que o painel trouxe de mais grave nesse relatório, que é um alerta vermelho, como disse o nosso Secretário-Geral da ONU, é que o que nós estamos assistindo hoje vai se agravar nos próximos anos, mesmo que nós tenhamos a capacidade de começar a reduzir as emissões de gases do efeito estufa - do carbono, do metano, do enxofre. Mesmo que a gente reduza as emissões, aquilo que já foi disparado, a força inercial de uma mudança que já aconteceu vai continuar acontecendo. O esforço que foi definido na Conferência das Partes de Paris e que eu espero que a gente possa avançar agora na Escócia é que a gente, de fato, dê um passo confirmando os compromissos e avançando nos compromissos com relação às responsabilidades de cada país e com relação à responsabilidade de cada empreendedor e de cada cidadão do mundo. Então, nossa expectativa é esta: que a gente comece um caminho diferente daquele que nós trilhamos até o presente momento, mas é bom que estejamos compreendendo que nós temos de atuar.
09:32 R	E a nossa atuação está ancorada na ação internacional. O Brasil tem que se colocar na articulação internacional - e me refiro a Governo Federal, Congresso Nacional, Governadores, empreendedores, sociedade civil organizada. O Brasil não pode se ausentar da articulação internacional. Nesse momento em que o Governo brasileiro deu um passo atrás nesse tema, é preciso que alguém dê um passo à frente nesse tema, está certo? Por isso que esse debate aqui é importante no Senado! O Senado precisa participar ativamente da articulação internacional e os Governadores também. Daqui a pouquinho eu vou falar sobre o nosso consórcio Brasil Verde, que é a coalizão dos Governadores pelo clima. Nós temos que fazer com que o Brasil possa se colocar de forma muito objetiva no tema, no debate internacional. É importante que a gente discuta aqui, Senador Jaques Wagner, Senadores que estão participando, um tema que será discutido agora em novembro, na COP, na Conferência das Partes, mas que é bom que o Congresso continue debatendo, que é a regulamentação do mercado de carbono: ter uma regulamentação do mercado de carbono, debater esse tema, para a gente criar de fato e definir o mercado de carbono no Brasil. Estar em sintonia com aquilo que a Conferência das Partes vai debater, em novembro, é muito importante também. Então, definir um mercado de carbono que possa se iniciar para financiar projetos e promover recursos internos, do Brasil, e de fora do Brasil é um passo importante com o qual devemos nos comprometer nesse momento. Reafirmar as metas, as contribuições determinadas em 2015, que o Brasil assumiu lá em Paris - reafirmar essas metas -, também é importante. É lógico que podemos avançar agora, na COP de novembro, mas o Brasil, em 2015, já tinha assumido, com base no inventário das emissões de 2005, que nós reduziríamos em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025 e em 43% até 2030, que nós iríamos buscar zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2025, que nós iríamos restaurar 12 milhões de hectares de floresta até 2030 e que nós iríamos avançar na matriz energética de energia renovável de 28% a 33%, sem considerar as usinas hidrelétricas, a geração de energia hidrelétrica. Então, isso para nós é fundamental. Reafirmar as nossas metas de 2015 agora, na próxima Conferência das Partes, é fundamental para nós! Nós temos que dar um basta no desmatamento ilegal e no avanço do desmatamento nos biomas principais: Amazônia, Pantanal, Cerrado. Para nós é fundamental! E isso é fundamental não só para a questão da sobrevivência do Planeta, não! Quem não tem essa preocupação com a sobrevivência do Planeta?! É fundamental para que possamos ter um melhor desempenho na economia, melhor do que estamos tendo, porque a bioeconomia hoje exige que tenhamos de fato esse comportamento. Quem quiser mercado estável internacionalmente tem que saber disso. Nós tivemos um desmatamento recorde da Amazônia de agosto de 2020 até julho de 2021. Foram mais de 10 mil quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia. Então, foi o maior dos últimos dez anos, foi 57% superior ao de 2019 para 2020.
09:36 R	Então, os sinais que o Brasil dá para o mundo com relação à preservação de um bioma que é fundamental para estabilizar o clima no Planeta é muito ruim. É lógico que temos que avançar nas parcerias internacionais - precisamos disso -, mas nós temos que compreender que o Brasil precisa dar o exemplo. Um País como o nosso, que tem uma matriz energética sustentável, renovável, que tem uma base florestal como a que nós temos, que tem a natureza e a diversidade que temos, pode ter uma imagem muito, mas muito melhor, para dentro e para fora do nosso País. Então, reafirmar esse compromisso é uma reafirmação concreta. Também compreendo que a gente não deve só cobrar do Governo Federal. Nós temos que ter a nossa responsabilidade, cada instituição. Mudanças climáticas significam mudar a cultura e ter atitude, mudar a nossa cultura de consumo, passar a ter um consumo responsável e mudar as nossas atitudes. Que possamos mudar, de fato, a nossa cultura. Nós, Governadores, temos uma responsabilidade. Do mesmo jeito que eu posso cobrar do Governo Federal que controle o desmatamento na Amazônia, eu também tenho que cobrar da minha equipe que tenha a responsabilidade de controlar o desmatamento no meu Estado. Do mesmo jeito que eu cobro do Governo Federal que tenha uma política de incentivo à energia renovável, eu também posso, no meu Estado, ter atitudes para incentivar a energia renovável. Do mesmo jeito que eu posso cobrar do Governo Federal que a gente tenha obras de adaptação para evitar desmoronamento em encosta - que é um problema grave no meu Estado, no Estado de Santa Catarina, no Estado do Rio de Janeiro -, eu também posso tomar medidas para executar obras que possam proteger as pessoas, que possam deslocar pessoas de áreas de risco. Então, os Estados, os entes subnacionais, Estados e Municípios, devem e precisam contribuir. É por isso que agora tomamos uma decisão. O Fórum dos Governadores aprovou - e nós estamos na consolidação da burocracia agora, de aprovação nas Assembleias Legislativas - o consórcio Brasil Verde, que é a coalizão dos Governadores pelo clima. É a primeira vez no mundo que a gente tem um país do tamanho do Brasil, um país continental que tem essa governança, uma governança que vai envolver os Governadores e os Estados que quiserem participar. Pode ser que nem todos queiram participar, mas é um consórcio único, com um tema único, com um fundo único, que pode ter e vai ter o acompanhamento de uma organização externa na execução de qualquer projeto que seja executado através da captação de recursos desse fundo. Então, é uma governança que vai colaborar com o Brasil para a gente poder alcançar as metas. Se o Brasil tem que restaurar 12 milhões de hectares de floresta até 2030, é um papel que envolve a União, mas que envolve os Estados e os Municípios, envolve as entidades da sociedade civil, envolve as pessoas. Então, ter uma organização dos entes subnacionais que possa colocar o Brasil no debate internacional, ter, cada um de nós, um programa estadual de mudanças climáticas, um programa estadual de ações climáticas que assuma compromissos de fazer esse trabalho para dentro do seu Estado, ao mesmo tempo que faça um trabalho de articulação para fora, para captar recursos, para debater os temas, é um papel importante que nós vamos executar a partir deste momento.
09:40 R	O nosso Estado do Espírito Santo já tem um programa estadual de mudanças climáticas, que nós estamos efetivamente implementando em diversas frentes. Agora mesmo, acabo de inaugurar o Centro de Inteligência da Defesa Civil, que vai monitorar, acompanhar as previsões, integrar todas as informações para que a gente possa alertar as pessoas de eventos climáticos extremos, fazendo previsões, mobilizando as pessoas, fazendo o Sistema de Defesa Civil funcionar cada vez mais adequadamente. Então, esse é um tema que envolve todo mundo, em que os empreendedores têm um papel. Discute-se muito a ESG, a ação ambiental social e de gestão, e os empreendedores já estão se comprometendo com metas. Isso para nós, nesta hora, é muito importante. Que o Senado possa ser um grande motor que mobilize os interesses da sociedade brasileira no sentido de se fazer esse debate internacional e que tenhamos a nossa ação aqui local, que é fundamental. Então paro por aqui para ficar próximo do meu tempo. Não dando mais para ficar próximo do meu tempo, depois me coloco à disposição para o debate. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senador... Perdão, Governador Casagrande, mas Senador V. Exa. já o foi também. Eu queria só parabenizá-lo por essa iniciativa do consórcio da coalizão de Governadores pelo Clima. E concordo: se o atual Governo Federal é um governo que se coloca, para nossa tristeza, de costas para essa questão, com retrocessos desde o orçamento do Ministério do Meio Ambiente à pregação de um desmando em relação às queimadas, eu digo sempre que é a nossa comunidade brasileira, com todas as responsabilidades - Governadores, Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais, Estaduais, Senadores, empresários, instituições -, que tem que se reunir para propositivamente empurrar o Governo para tomar posições. Esse é o jogo da democracia. É óbvio que eu fico perplexo com que alguém faça as afirmações que o Governo Federal faz em relação ao tema que hoje está virando quase que unanimidade mundial em torno desse tema, da urgência desse tema, mas eu creio que todos nós temos que compartilhar essa responsabilidade, desde indivíduos até todas as instâncias. Eu agora convido a nossa segunda painelista, a Sra. Fiona Clouder, Embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP 26. Sra. Fiona, V. Sa. está com a palavra. A SRA. FIONA CLOUDER (Para exposição de convidado. Tradução simultânea.) - Obrigada pelo convite. Agradeço a todos os membros do Senado. Fui nomeada Embaixadora para o Caribe para a COP 26 até 16 de novembro. Juntamente com o Sr. David King, eu falarei junto com os outros especialistas.
09:44 R	Tive a oportunidade de visitar o Brasil e entender o potencial enorme, as maravilhas do País e todos os desafios dessas questões. Eu tive essa oportunidade de visitar há uns 20 anos, e agora chegou esse momento do relatório do IPCC. Existe uma mensagem, essa mensagem agora é a mensagem de urgência, de emergência, de urgência de agir. É necessário começar a tomar missão para a nossa coletividade. O relatório do IPCC afirma que a mudança climática está acontecendo, os impactos são devastadores, em países de todo o mundo e também no Brasil. O Brasil tem tanto potencial! Ele tem a preciosidade de ter tanta diversidade e tantos ecossistemas. Ele tem o potencial de ter uma enorme influência, de exercer uma enorme influência sobre o mundo. E, como o Senador Governador Casagrande falou, nós precisamos recuar e dar um passo adiante, dar um passo à frente. É importante termos objetivos claros para que possamos alcançar contribuições para alcançar as metas de emissões até 2030. O Presidente da Comissão trouxe uma mensagem de estímulo ao Brasil, para que ele possa ir adiante, como prometido pelo Presidente Bolsonaro durante o encontro. A agenda de mitigação é muito, muito importante. Todos os países têm um papel com as partes e também para adotar essas estratégias de longo prazo, um conjunto de atividades para se adaptar. Vemos que a mudança climática está acontecendo, e as mudanças são muito rápidas. Estão acontecendo agora e estão afetando diversos países do mundo. É importante que todos nós, de todo o mundo, possamos enfrentar essa realidade, desenvolver resiliência para o futuro e prover auxílio para todos os que precisam nesse processo. Para levar adiante todas essas pautas, é preciso ter recursos. Esse é um tema central também na COP 2006. É importante termos recursos para enfrentar esses compromissos, para financiar em nível internacional esses projetos. Uma meta de US$100 bilhões foi acordada, e essa atitude, essa movimentação é urgente. Ela precisa ser implementada para se alcançarem as metas financeiras.
09:48 R	Então, é importante também mobilizar essas partes multilaterais, esses organismos multilaterais e também os do setor privado, para que os países revisem, para que as empresas revisem seus próprios portfólios, possam avaliar os riscos ambientais e possam, então, celebrar novas parcerias com outras partes da sociedade civil. E, para que o Artigo 6 do Acordo de Paris possa ser implementado, nós estamos ansiosos para trabalhar com o Brasil em todas essas questões, para alcançar, para desenvolver essas pautas e implementar os mecanismos para promover essas ações para combater a mudança climática. Existem oportunidades aqui, mas também existem dificuldades e desafios, particularmente adiante, neste contexto terrível da pandemia, mas existem várias oportunidades de transição, oportunidades para novos mercados, nova geração de consumidores, que buscam uma nova... E também oportunidade para novos investidores, para investimento em infraestrutura, investimento em transição para uma nova fonte de energia. E também oportunidade para alcançar o máximo, extrair o máximo do mundo, para preservar ao máximo o mundo natural, para fazer o máximo dessas soluções naturais, e fazer tudo isso de forma sustentável e também para auxiliar o uso do solo e também a agricultura e outras atividades. E o objetivo de tudo isso é fazer, é tornar, eu creio, produzir um mundo melhor e preservar o nosso mundo. Isso é importante continuar trabalhando com o Brasil nessa importante pauta. Nós também temos esse estabelecimento de parcerias com governos, com regiões, com cidades, com universidades, também com grupos jovens, com grupos indígenas e também outros grupos da sociedade civil. Esse é um desafio para todos, porque a mudança climática também afeta todos, é uma realidade da nossa geração, é um desafio da nossa geração, e nós precisamos agir agora. E o que o Relatório do IPCC nos diz é que o tempo está se esgotando. Nós precisamos... Esta próxima década será muito crítica para conseguirmos encontrar e alcançar essa marca de 1,5 grau, e, quando ultrapassarmos, se ultrapassarmos essa marca, nós estaremos numa situação muito mais perigosa, muito mais arriscada. Nós fizemos diversas análises e tivemos muitas discussões a respeito de tudo, mas agora nós precisamos migrar da análise com grandes ambições. Nós precisamos converter essa ambição em ação.
09:52 R	Então, gostaria de conclamar a todos nesta conferência para que considerem qual ação pode ser tomada, que medida pode ser feita em nível governamental, em nível estadual, também no setor privado e na sociedade e quais as medidas podem ser realizadas para proteger e preservar o planeta e as pessoas em todos os lugares, para que possamos criar uma melhor condição de vida e melhores vidas. Eu agradeço. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Sra. Fiona Clouder, que é Embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP 26. Agradeço a sua participação e tenho certeza de que, a cada dia, mais e mais brasileiros e brasileiras se convencem, se conscientizam de que nós estamos numa guinada que precisa ser dada com emergência, uma guinada verde para que nós possamos garantir a vida no planeta para as futuras gerações. Muito obrigado. Eu convido agora o Revmo. Sr. D. Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a quem concedo a palavra. D. Walmor, com V. Revma. O SR. WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO (Para exposição de convidado.) - Saúde e paz a todos os presentes, com grande apreço e muito respeito. Caríssimo Senador Jaques Wagner, Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, quero agradecer muito pelo convite, pela deferência com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nesta oportunidade, para juntar a voz de toda a Igreja no Brasil, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a esse coro que precisa crescer cada vez mais e ser muito harmonioso em defesa do planeta, da vida no planeta. Como trabalhamos por um novo estilo de vida, o que é urgente e nós estamos conscientes de que podemos muito contribuir, devemos muito contribuir à luz dos valores do Evangelho de Jesus Cristo. Quero agradecer muito e saudar, na sua pessoa, a todos que aqui estão presentes, os Senadores, as Senadoras e os convidados para este momento de tão alta relevância. Nesta oportunidade, continuamos a sonhar com um trabalho já realizado no Congresso, no Senado, para que avancemos com o PL que vai nos dar o Junho Verde para investirmos ainda mais nesse trabalho educativo de conscientização na sociedade brasileira, com urgências muito grandes. A minha palavra, em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nesta oportunidade - fazendo, portanto, coro -, é para acentuar o conhecido relatório do IPCC com o alerta vermelho para a humanidade.
09:56 R	Estudo feito por centenas de cientistas que dedicam suas vidas para analisar milhares de evidências coletadas ao redor do planeta nos alerta para uma realidade assustadora: cada uma das últimas quatro décadas foi sucessivamente mais quente do que qualquer década precedente, desde 1850. Já em 2018, ao apresentar o Relatório especial do IPCC sobre o aquecimento global de 1,5ºC, Debra Roberts, uma das codiretoras desse relatório, afirmou: "As decisões que fizermos hoje são críticas para assegurar um mundo seguro e sustentável para todos agora e no futuro. Os próximos poucos anos serão provavelmente os mais importantes da nossa história. Estamos diante de mudanças sem precedentes no clima e na biodiversidade, e algumas delas são irreversíveis, lamentavelmente". A mensagem é clara: ou agimos agora ou as consequências serão cada vez mais catastróficas. As evidências científicas nos mostram que o aquecimento global está se desenvolvendo mais rapidamente do que o esperado e confirmam que as atividades humanas são as principais responsáveis. Não há mais dúvidas, a causa somos nós. Nosso modelo de desenvolvimento, nas palavras de nosso amado Papa Francisco, exclui, degrada e mata. A população global e toda a criação já sofrem as consequências, mas são os mais pobres e marginalizados que pagam o preço mais alto. Ondas de calor extremo, secas, alagamentos e outros eventos climáticos extremos já ceifam vidas, tendem a aumentar nos próximos anos e colocam em risco a vida no planeta. No Brasil, já enfrentamos frio recorde em algumas regiões, estiagens que ameaçam o fornecimento de energia elétrica e afetam diretamente a vida dos mais pobres. O desmatamento por corte raso da Amazônia, que havia retrocedido em 2012, voltou a aumentar em 2020, segundo os dados do Inpe. O desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas brasileiros gera uma cadeia de causas e efeitos com dinâmicas de alças de retroalimentação. Ele expõe as florestas à mais insolação, o que as resseca e aumenta a sua inflamabilidade, causando incêndios mais devastadores, que lançam mais gases de efeito estufa na atmosfera, o que acelera o aquecimento global e regional. Todos esses fatores conjugados debilitam ainda mais os serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas, entre os quais as chuvas. A evapotranspiração na Floresta Amazônica transporta para o sul da floresta quantidades imensas de umidade, os famosos "rios voadores", responsáveis, em grande parte, pelas chuvas no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul do Brasil. O desmatamento da Amazônia já está afetando gravemente o ciclo da água no Brasil - não por acaso, o Brasil vive hoje déficit de chuvas, que ameaça nossa segurança alimentar e hídrica e nosso sistema energético.
10:00 R	De acordo com o Operador Nacional do Sistema, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste operavam em agosto apenas com 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Responsáveis no Brasil por cerca de 70% da geração de energia elétrica por hidrelétricas, esses reservatórios apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos. Secas e incêndios andam juntos e se potencializam reciprocamente. Os dados do satélite Landsat sobre os incêndios recentemente analisados e disponibilizados pelo MapBiomas são acabrunhantes. Eles mostram que 1.672.142km² já queimaram ao menos uma vez entre 1985 e 2020; cerca de um quinto do solo brasileiro foi destruído pelo fogo; apenas desde 2000, uma área de quase 1,5 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 17,5% do Território brasileiro, já queimou ao menos uma vez; 68% da área queimada era coberta por vegetação nativa e 18% estavam em áreas protegidas pela legislação. A Floresta Amazônica está sobre o ataque do fogo. Entre 2000 e 2019, 28% da área total queimada no País são de solos amazônicos. Neste período, 428 mil quilômetros quadrados da Amazônia foram destruídos pelo fogo e cerca de metade dessa área queimou mais de uma vez no mesmo lugar. Assim, algo em torno de 80% das espécies amazônicas consideradas ameaçadas de extinção foram impactadas por incêndios e queimadas desde 2001. Estamos exterminando a fauna brasileira, uma das mais ricas do mundo - estamos exterminando. Além disso, a fumaça dos incêndios contém grande quantidade de material particulado, que causam agravo de doenças respiratórias em crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas. Neste ano, teremos duas grandes oportunidades globais: a Conferência da ONU sobre Biodiversidade em outubro e a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26). É essencial ressaltar a importância do Brasil tanto na proteção da biodiversidade quanto no enfrentamento das mudanças climáticas. Precisamos nos comprometer verdadeiramente e com urgência. À luz das evidências científicas, permitam-me trazer algumas ações importantes que podem contribuir na busca de soluções concretas. Antes de tudo, precisamos combater o desmatamento e proteger a biodiversidade, implementando uma legislação rigorosa de proteção ambiental e fortalecimento das instituições que fiscalizam os territórios. Infelizmente, em nosso Brasil, tivemos um processo de flexibilização da legislação de proteção ambiental, bem como o desmantelamento do sistema de fiscalização.
10:04 R	Também se faz necessário proteger os territórios e os direitos humanos dos povos indígenas, que são os que mais protegem a biodiversidade e são constantemente atacados pela ambição do agronegócio e pela mineração. Para agravar a situação, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191, de 2020, que estabelece as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. Além disso, institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas, ou seja, abre as portas à mineração, ao petróleo, a hidrelétricas e à infraestrutura necessária aos empreendimentos, favorecendo diversos grupos econômicos interessados na tomada dos territórios indígenas. Em segundo lugar, é necessário dar um fim aos combustíveis fósseis. A Petrobras, empresa nacional de grande dinamismo e tecnologia, deve se converter em uma empresa de energias renováveis de baixo carbono, e o Brasil, por suas características geográficas, é um país privilegiado e com imenso potencial para a geração da energia eólica e fotovoltaica. Por último, e não menos importante, precisamos defender o Estado democrático de direito. Só é possível implementar as medidas necessárias se garantirmos o funcionamento das instituições e a soberania popular. Como escreveu o Papa Francisco na Carta Encíclica Laudato Si', as mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas, constituindo, atualmente, um dos principais desafios para a humanidade. Srs. Senadores, Sras. Senadoras, convidados e aqui presentes, nossa união na luta para salvaguardar a casa comum é essencial: salvar o planeta. Se unirmos nossas forças agora, cada vez mais - e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil está nesta luta e à disposição, em fidelidade à vida plena que o Senhor Jesus anuncia -, nós poderemos evitar uma grande e maior catástrofe climática. Contamos com todos e juntos enfrentemos este grande desafio, para, assim, garantir uma casa comum habitável para todos e todas. Muito obrigado e perdão por ter me alongado. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Muito obrigado, D. Walmor. Na verdade, o seu alongar foi um bálsamo, pelo menos para mim, por uma visão completa por parte da CNBB e sua sobre esse tema.
10:08 R	Eu creio que esse clamor, vindo daqueles que pregam o Evangelho, que pregam e defendem a vida plena no planeta, entendendo-o como os direitos humanos, como a sustentabilidade social, ambiental e econômica, nos faz muito bem. E eu espero que essa pregação, eu repito, não deve nos dividir. Não se trata de ideologia, não se trata de esquerda ou direita, não se trata da fé que cada um professa; na verdade, se trata, repito, de bom senso. Nós, humanos, precisamos entender que é hora de mudarmos a forma como nos relacionamos com o planeta Terra e da forma também como nos relacionamos entre nós mesmos. O Brasil não pode continuar sendo um exemplo de desigualdade social e regional. Em 2020, o Brasil colocou no clube privilegiado de bilionários novas 20 famílias, ao tempo que devolveu, porque já tinham progredido, mais 27 milhões pessoas ao clube da extrema pobreza. Esse é o retrato das nossas desigualdades. E essa desigualdade, me permitam, é burra, como disse ontem, num debate de que eu participei, uma jovem militante, que falava do Estado do Amazonas, da Central Única dos Trabalhadores, que usou uma expressão que eu vou passar a usar: o capital burro precisa entender que, dessa forma, a sua vida será curta. E, quando nós falamos, hoje, aqui, da preservação do planeta, como disse o nosso Governador Casagrande, também estamos pensando em economia e progresso, porque, a continuarmos - não nós, mas a postura de alguns e do Governo Federal atual -, nós vamos nos isolando e vamos ser objeto de sanções internacionais, inclusive no nosso comércio bilateral, que já começam a ser pregadas. Então, eu insisto que essa pauta, a pauta verde, é uma pauta mundial e nós, que temos a benção de ter essa biodiversidade e a maior floresta tropical do mundo, temos, na verdade, um presente de Deus e uma responsabilidade no tratar dessas questões. Agradeço muito, D. Walmor, as suas palavras, que são animadoras no sentido da congregação de todos em torno desse objetivo comum. Eu, agora, convido e concedo a palavra a Sir David King, químico, ex-assessor científico chefe do Governo britânico e Presidente do Centro pelo Reparo Climático da Universidade de Cambridge. Sir David King, com o senhor a palavra. Muito obrigado pela sua participação. O SR. DAVID KING (Para exposição de convidado. Tradução simultânea.) - Obrigado. Primeiramente, deixe-me dizer que é uma honra estar aqui falando com vocês e também sobre uma reunião tão importante para o Brasil.
10:12 R	Eu gostaria de falar a vocês aqui de uma análise que está fundamentada no encontro intergovernamental mais recente, com a participação de cientistas brasileiros também, que estabeleceu o IPCC já há muito tempo - a cientista brasileira Mercedes Bustamante eu também conheci há muito tempo. Estabelecemos um grupo de aconselhamento sobre mudança ambiental, formado por 11 países, e também precisamos, claro, nesse grupo ter o Brasil participando. Agora, eu gostaria de falar o que está acontecendo em torno do mundo neste momento. Todos esses ecossistemas - de que dependemos e que se desenvolveram ao longo de muito tempo -, a sua alteração pode, então, colocar em sério risco a existência da raça humana. Então, rapidamente, eu gostaria de falar sobre os eventos que têm acontecido: secas severas que afetaram a América do Sul severamente no ano de 2020, causando perdas da ordem de US$3 bilhões só no Brasil, e grandes perdas na Argentina, no Uruguai e também no Paraguai. O maior incêndio florestal já registrado foi em 2020/2021, ocorreu aqui na Costa Leste e também na Austrália. As emissões são comparáveis com uma erupção vulcânica moderna, e, em Sidney, chegou-se a 49ºC. E, claro, podemos dizer que isso é apenas uma introdução do que teremos em 2021. Deixe-me ver se consigo ativar os eslaides. Eu continuarei conversando, falando, porque sei que nós temos tempo limitado. Eu gostaria de falar sobre a urgência da ação. O que nós planejamos fazer, o que nós faremos nos próximos 10 anos vai afetar toda a humanidade, vai determinar todo o futuro da humanidade pelo próximo milênio. Esse é o nível de importância dessas discussões que nós temos na mudança desse marco de mudança climática das Nações Unidas desde 2001. E, desde então, praticamente não desenvolvemos nada. Desenvolvemos alguma coisa, mas basicamente nada; basicamente, estamos assistindo à destruição dos nossos ecossistemas pelas ações dos humanos. E o que nós temos hoje? Nós nos deparamos com um sistema global de emergência, e eu gostaria, então, de falar com vocês sobre alguns pontos-chave. O primeiro é sobre o aumento dos gases de efeito estufa. Esses são gases que absorvem radiação do sol e nos mantêm aquecidos aqui no planeta Terra. E, ao colocarmos mais desses gases na atmosfera, nós aumentamos a temperatura do planeta, e é isso que esses gases produzem, é isso que eles causam no planeta. O nível desses gases tem sido aumentado constantemente. Desde a Revolução Industrial, nós o temos aumentado, e hoje nós temos alcançado 5 mil partes por milhão, mas temos aumentado enormemente também o número de emissões de metano para a atmosfera, que é derivado do consumo de combustível.
10:16 R	O metano também aumenta com a atividade agrícola. Com essa demanda crescente de carne e de produtos animais, mais carne tem sido produzida no planeta. Então, essa fome do mundo por bife, por carne, por carne vermelha é responsável por esse aumento de metano na atmosfera. Também sabemos que o aumento da agricultura, da plantação de arroz, por exemplo, também tem aumentado a emissão de metano. Aumentaram em três vezes as emissões desde o ano 2000. Isso tem sido aumentado progressivamente mais desde então. Temos que refletir sobre o tipo de comida que nós consumimos porque isso vai ter impacto importante sobre o ecossistema. Então, saindo dos gases do efeito estufa, que nós temos hoje, nós passamos para o que está acontecendo na Região Ártica, no Círculo Ártico. O que tem acontecido? Sabemos que o que ocorre no Círculo Ártico tem efeito sobre todo o planeta. Eu gostaria de explicar um pouco sobre isso. A razão por que o Círculo Ártico está enfrentando essa situação tão calamitosa é muito simples. No Polo Norte, o Mar Ártico sempre esteve coberto por gelo, por estruturas de gelo. Os raios solares que incidiam sobre o Polo Norte seriam refletidos para o espaço. É por isso que o Polo Norte, no Círculo Ártico, sempre foi muito, muito frio. Então, alguns membros do nosso grupo de pesquisa são da Finlândia, do norte da Finlândia, esses povos indígenas, povos originários que vivem nessa região muito fria. Um deles me falou, há seis meses, que a temperatura local nessa região foi de -30 ºC. Quando eu falei com ele agora, na metade de agosto, ele falou para mim que a temperatura hoje é inacreditável: nós jamais esperaríamos que fosse 32ºC, ou seja, a temperatura no Polo Norte aumentou mais de 60 ºC. E o que nós podemos ver é que, no Círculo Ártico, a exposição ao Oceano Ártico, esse mar profundo azul do Polo Norte, faz com que essa temperatura tenha aumentado a cada momento. E nós migramos dessa região mais fria para a parte mais quente dessa região. Esse é um dos parâmetros que nós consideramos ser o ponto de inflexão neste processo. Eu agradeço aqui pelos eslaides.
10:20 R	Vocês podem ver que o aumento da temperatura no círculo ártico, que está em vermelho aí no gráfico. Vocês podem ver que saiu de 1,5 ºC, antes do período pré-industrial, e agora estamos acima de 2,5. E o que tem acontecido... E agora nós estamos aqui em torno de 3 graus acima do nível pré-industrial. O próximo eslaide. Vamos para o próximo. Isso aqui é a perda de volume de gelo no polo norte, no polo ártico. Vemos que essa perda de gelo é enorme, é dramática. E, no próximo, peço desculpas aqui pelo gráfico, porque eu não tive a chance de revisá-los, mas é importante nós vermos aqui as informações. Vemos que essa cascata, esses pontos de inflexão... Um dos pontos mais importantes a respeito disso é que, se olharmos, se observarmos as consequências do aquecimento global, é que tem um impacto enorme sobre todos nós. Primeiro, sobre a Groenlândia. Nós tínhamos essa terra em meio do oceano. E agora vemos que esse gelo, que era branco, agora já deixou de ser branco e começou a absorver radiação solar. Em consequência disso, na Groenlândia, agora, uma grande área está exposta à absorção de mais raios solares, e, por isso, está perdendo mais e mais gelo, de forma mais acelerada. E agora os níveis do oceano estão se elevando alguma coisa em torno de 7%, por conta do aumento da temperatura, mas 34% é por conta da perda de gelo da Groenlândia. Isso é o aumento que nós estamos experimentando agora. Nós veremos um aumento do nível do mar no futuro, no futuro breve. Então, o que eu gostaria de me concentrar é no segundo efeito. O primeiro efeito é o aumento do nível do mar. O segundo é uma grande distorção do que nós chamamos do vento que sopra do ártico norte. Esse fluxo das correntes de vento está distorcido, e essa distorção está causando uma enorme perturbação no hemisfério norte. Então, antes de eu chegar nesse ponto, deixe-me revisar aqui essa imagem. O que eu quero mostrar aqui é esse terceiro efeito. O polo norte é uma região em que o carbono foi armazenado, de forma muito eficiente, por milhões e milhões de anos, mas agora nós temos visto que essa região ártica está sendo desestabilizada. Então, esse fluxo de ventos na região está desestabilizado e nós começamos a ver uma liberação explosiva, enorme, de metano. E o que eu gostaria de falar para vocês é que essa distorção desse fluxo de água da região norte, só nesses três ou quatro meses, nós observamos um aumento.
10:24 R	Então, vocês verão que, no Canadá e na costa leste da América do Norte, temos observado um aumento da temperatura de mais de 14ºC. Nessa região, as pessoas não têm ar condicionado - e é por isso que muitas acabam morrendo -, porque nessa região não chega a essas temperaturas extremas. Então, muitas pessoas acabam sofrendo muito por isso, Colúmbia e Canadá. Essa região em vermelho, essa região aquecida, que está indicada aí como storming ou suscetível a tempestade, está sendo trazida para a região mais e mais para baixo. Isso tem sido afetado por esse fluxo de ventos, por essas correntes, por conta dessas alterações na região oeste da América do Norte. E o próximo eslaide deve nos mostrar que existe uma alternativa para alterar, e nós podemos ver o efeito dessas correntes agora afetando a região de Nova York. Nós já vimos isso ocorrer agora, nos Estados Unidos, e está diretamente relacionado ao que tem ocorrido na região ártica. Eu gostaria de migrar deste ponto para o próximo. E o que nós poderemos antecipar tentando... Eu acho que esta apresentação está um pouco diferente da que eu estava prevendo. Vamos deixar os eslaides de lado, por enquanto. O aumento do nível do mar afeta diferentemente as diferentes áreas e regiões do mundo e especialmente afeta a região do leste asiático. Por exemplo, em menos de 30 anos, a maior parte do Vietnã estará sob o nível do mar, em torno de 2050. O Vietnã é um dos maiores produtores de arroz do mundo. Depois da primeira grande inundação que vai ocorrer, que é composta por uma grande linha de proteção, depois dessa inundação, não será mais possível produzir. Depois temos também a Indonésia, esse arquipélago, essa nação formada por ilhas, que também está caminhando para ficar abaixo do nível da água. Jacarta já não estará mais habitável por volta da metade do século, e a massa de terra nessa região será reduzida muito significativamente. Eu gostaria de enfatizar este ponto: estamos falando de 30 anos, no horizonte de 30 anos. Essa região do sudeste asiático e da linha costeira da China estará enormemente reduzida. Isso vai causar um impacto enorme sobre a cadeia de fornecimento de alimentos do planeta, e a quantidade de pessoas buscando outros lugares para viver será de mais de 100 milhões, a menos que nós sejamos capazes de enfrentar esse problema.
10:28 R	Se pudermos ir adiante, eu gostaria de dizer que, claro, nós precisamos agir agora, mas o que nós podemos fazer? O que nós devemos fazer? Nós precisamos de uma estratégia abrangente. Hoje nós não temos uma estratégia abrangente. Simplesmente falamos que precisamos reduzir rápida e grandemente as emissões, as emissões dos países causadas por veículos de combustíveis fósseis, adotando, por exemplo, veículos elétricos. Com essas emissões, nós danificamos o meio ambiente, mas nós também precisamos reduzir o excesso de gases do efeito estufa da atmosfera. Vemos, pelo relatório do IPCC, que os efeitos desses gases chegará ao próximo século. Se nós conseguirmos manter o aumento do nível do mar em 1m, 2m ou 3m, se nós extrapolarmos essa sequência para cem anos, estaremos falando de 20m de aumento. Então, não existe uma previsão de sobrevivência, de sustentabilidade da humanidade nesse cenário, porque, se nós chegarmos ao fim do século, não teremos a oportunidade de corrigir esse problema que nós já criamos. Então, teremos que aprender como nós poderemos recongelar o polo norte. Durante o inverno, diversas formas de vida têm sido perdidas no polo norte. Como nós podemos reter a vida desses organismos? Como nós poderemos manter esse nível de gelo no polo norte e assim manter essa estrutura para refletir os raios solares? Nós precisamos comprar tempo, nós precisamos armazenar esse excesso de gases do efeito estufa. Com isso, eu cheguei ao meu fim. Eu gostaria de agradecer a vocês e também de falar sobre as visitas que eu fiz ao Brasil no passado, em 2015, quando eu fiz diversas viagens ao País. Eu trouxe diversos cientistas para a Amazônia. Muitos desses cientistas ainda estão trabalhando, e nós gostaríamos muito de continuar ajudando o Brasil para administrar um dos ecossistemas mais críticos do planeta. Meu obrigado. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Sir David King. Muito esclarecedora e, ao mesmo tempo, assustadora a sua fala, a sua exposição. Eu realmente acho que são evidências científicas que não comportam debates ideológicos ou debates sem lastro da ciência e do conhecimento. Hoje, na verdade, como o senhor colocou, a nossa missão é urgentemente mudarmos a postura dos humanos sobre a Terra, sob pena de, como o senhor mesmo colocou, termos várias áreas terrestres desaparecendo pela elevação do nível dos mares.
10:32 R	E eu sempre digo que, seguramente, a crise sanitária que nós vivemos hoje é consequência da crise ambiental, do desequilíbrio ambiental que nós estamos produzindo. Eu não tenho a menor dúvida de que as zoonoses têm raiz na quebra do equilíbrio ambiental. Eu queria lhe agradecer e contar sempre com a sua importante contribuição para a nossa reflexão aqui, no Brasil. Muito obrigado. Concedo, agora, a palavra à Sra. Greta Thunberg, ativista ambiental sueca, para que possa fazer suas colocações. Com a palavra a Sra. Greta Thunberg. A SRA. GRETA THUNBERG (Para exposição de convidado. Tradução simultânea.) - Obrigada por me receber aqui. Meu nome é Greta Thunberg. Eu sou uma ativista ambiental da Suécia. Para ser honesta, eu não estou aqui numa posição de dizer para vocês o que têm que fazer. Eu estou numa região que começou esta crise que nós estamos vendo ao estar aqui neste momento. Esta é a parte do mundo que tem uma responsabilidade enorme por esta crise que nós vivemos hoje. Eu venho de um país que, em grande medida, tem inspirado uma escola moderna, um movimento para a defesa do meio ambiente e dos direitos dos indígenas. Não importa como nós vemos isso. O que os líderes do Brasil estão fazendo hoje é vergonhoso. É extremamente vergonhoso o que eles estão fazendo com os povos indígenas e com a natureza. O Brasil, claro, não começou esta crise, mas, sim, acrescentou muito combustível a esse incêndio. O que os líderes do mundo falharam não tem desculpa, o Brasil não tem desculpa para não assumir sua responsabilidade. A Amazônia, pulmão do mundo, agora está no limite, e vemos que agora está emitindo mais carbono do que consumindo por conta do desmatamento e das queimadas. E isso está acontecendo enquanto nós assistimos. E isso está diretamente sendo alimentado, esse movimento, pelo seu governo, e o mundo não pode arcar com o custo de perder a Amazônia. Nós precisamos alcançar essas metas do Acordo de Paris. Nós não alcançarmos essas metas seria uma sentença de morte para a humanidade. Mas, para fazer isso, nós precisamos nos unir baseados na ciência, para, então, proteger a Amazônia e os povos indígenas. Os grupos indígenas representam menos de 5% da população, mas representam 8% da diversidade. Os direitos dos povos indígenas e os direitos climáticos caminham juntos, e a conservação não pode ficar só por conta do Governo, das empresas, mas também dessas pessoas que tomaram conta do planeta por milênios.
10:36 R	No momento em que falamos, os povos indígenas estão sendo ameaçados e mortos, e isso também no Brasil, também sob a atenção de vocês. Esses acontecimentos que têm ocorrido no Brasil têm colocado em risco essa população e também a própria Floresta Amazônica. E novamente não cabe a mim dizer para vocês o que há que ser feito, mas eu posso dizer, sim, que as pessoas em todo o mundo estão olhando para vocês neste momento. E estamos dispostos a ajudar, a fazer o que for preciso para combater o aquecimento global e também proteger a população indígena e proteger o pulmão do mundo. Eu sou apenas uma pessoa, mas os olhos de todo o mundo estão voltados para vocês. É momento de pessoas como eu deixarem o microfone para pessoas tomarem medidas, tomarem ações nas questões mais relevantes deste mundo. Eu agradeço. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Sra. Greta Thunberg, eu acho muito importante a sua colocação. É óbvio que as coisas não começaram aqui, mas isso não justifica que alguns atualmente olhem para o erro alheio para justificar novos erros e aprofundar uma crise que fará mal a todos nós. Muito obrigado pela sua participação. Eu concedo a palavra agora à Sra. Samela Sateré-Mawé, ativista ambiental, estudante de Biologia, apresentadora e consultora. A SRA. SAMELA SATERÉ-MAWÉ (Para exposição de convidado.) - Olá, bom dia. Eu sou a Samela Sateré-Mawé. Sou jovem comunicadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, também comunicadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Faço parte da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Sou ativista ambiental do Fridays For Future Brasil e Greve pelo Clima Brasil, sou estudante de Biologia na Universidade do Estado do Amazonas. E nós estamos aqui em Brasília na II Marcha das Mulheres Indígenas, "Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra". Nós povos indígenas somos os principais defensores da natureza. Não há como pensar em uma Amazônia viva, em uma Amazônia em pé, em uma Amazônia sustentável, sem levar em consideração os povos indígenas. Nós estamos aqui como biomas, nós somos Amazônia, nós somos Caatinga, nós somos Pampa, nós somos Pantanal, nós somos Amazônia. E nós mulheres indígenas somos a cura da Terra. Nós jovens indígenas somos os principais atuantes para a mudança climática. Nós povos indígenas temos que estar aqui, sempre em luta pelo meio ambiente, pelo território, por situações que as pessoas não levam em consideração. São vários projetos de lei genocidas que estão em pauta no Congresso brasileiro, projetos de lei que vêm ameaçar o nosso território, que vêm ameaçar a nossa vida. São projetos de lei que abrem espaço para mineração, para grilagem, para madeireiros, para garimpeiros no nosso território. Nós não vamos mais aceitar isso. Nós povos indígenas somos os principais defensores do meio ambiente. E nós estamos aqui em Brasília mobilizando-nos, porque nós não vamos aceitar garimpeiro no nosso território, não vamos aceitar madeireiros, não vamos aceitar grileiros.
10:40 R	Nós estamos aqui em Brasília com mais de 4 mil mulheres; nós estávamos aqui com 6 mil indígenas. Saímos do nosso território para lutar. Tudo o que acontece nas terras indígenas, tudo o que acontece em nosso território, vai acontecer, algum dia, na terra de vocês, no Estado de vocês, no lugar de vocês. As pessoas só se importam com mudanças climáticas, com o meio ambiente quando isso vem afetá-las. Nós povos indígenas seguramos o céu para que ele não caia em nossas cabeças, mas não só em nossas cabeças, porque nossa luta é coletiva, nós somos coletivos. Nós seguramos o céu para que ele não caia na cabeça de vocês. Nós sabemos que as terras indígenas são os territórios mais preservados atualmente. O Brasil, que era 100% terra indígena, agora só tem 13% do Território de terras indígenas demarcadas. Consequentemente, são os 13% de terras mais preservadas que tem o Brasil. Por isso, é importante preservar, por isso é importante demarcar terras indígenas, por isso é importante levar em consideração os povos indígenas como os principais defensores do meio ambiente. Nós juventude, juventude indígena, estamos protagonizando a preservação do meio ambiente, não só como jovens defensores, não só como indígenas, levando em consideração o nosso conhecimento tradicional, o conhecimento ambiental, mas nós também estamos nas universidades, fazendo faculdade. Eu faço Biologia na Universidade do Estado do Amazonas. Eu sou de Manaus, do Amazonas, do povo Sateré-Mawé, da Terra Indígena Andirá Marau. Nós povos indígenas somos os principais defensores da natureza. Não há como pensar na Amazônia, não há como pensar em preservação, não há como pensar em meio ambiente sem levar em consideração os povos indígenas. Nós mulheres indígenas somos a cura da Terra. Nós estamos unidas. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Muito obrigado. Você concluiu? A SRA. SAMELA SATERÉ-MAWÉ - Sim. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Eu queria lhe agradecer, Samela, por essa sua participação e dizer que nós somos muitos, aqui no Senado Federal, que concordamos com a sua colocação. Eu acho que a nossa obrigação - e é esse o esforço desta sessão - é exatamente conscientizar. Não se trata aqui de atacar, mas de conscientizar para que nós sejamos maioria a favor daquilo que é absolutamente urgente e necessário fazer para a preservação. Seguramente, os povos indígenas, com o seu saber, com a sua presença, são efetivamente grandes detentores da proteção, grandes executores da proteção da nossa Floresta Amazônica. Então, queria lhe agradecer a sua participação e desejar-lhe sucesso. Eu estou vendo que você está na manifestação, na marcha das mulheres. Um abraço para todas vocês que, com cidadania, participam aí desse momento. Bom, encerrada a fala dos nossos convidados, quero agora convidar os nossos Senadores inscritos. Pela ordem, estão inscritos o Senador Esperidião Amin, a Senadora Eliziane Gama e a Senadora Zenaide Maia. Passo a palavra ao Senador Esperidião Amin para a sua fala.
10:44 R	Senador Esperidião Amin com a palavra. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Presidente, o senhor me ouve? O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Estou ouvindo sim. Ouço. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - É que eu perdi aqui a minha tela. O senhor passa a palavra para a Senadora Zenaide, então, e me devolve depois, por favor? O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Sem problema. Na verdade, eu passo a palavra agora - não sei se ela está lincada - à Senadora Eliziane Gama. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Pode ser. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - V. Exa. está lincada? Porque estava, e não estou vendo agora. (Pausa.) Bom, então, passo a palavra à Senadora Zenaide Maia e saúdo o nosso Senador, Líder Izalci Lucas, que também está conosco neste momento. Senadora Zenaide Maia com a palavra. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente Jaques Wagner, colegas Esperidião Amin e Eliziane Gama e outros colegas que aqui estejam - aqui na tela a gente não vê todos -, quero aqui parabenizar por esta sessão, esta audiência para falar sobre o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e parabenizar e agradecer nossos convidados: o Governador Casagrande, Fiona Clouder, D. Walmor Oliveira, David King, Greta Thunberg e essa jovem indígena Samela Sateré-Mawé. Quero dizer o seguinte: é muito importante, Senador Jaques Wagner e todos que estão aqui, dar visibilidade à população, mostrar que essa degradação, exploração e exclusão, como foi falado pelo nosso Presidente da CNBB, leva à morte. Esse extrativismo - eu queria falar sobre o extrativismo no Brasil -, além de degradar a natureza, excluir os povos indígenas e matar, tem uma crueldade maior hoje. O extrativismo, no Brasil - e eu queria explicar para a população que extrativismo é a extração dos recursos naturais providos pela natureza, seja vegetal, animal ou mineral -, foi um dos setores que, como se diz, aumentou o PIB, que mais lucrou na história deste País. Por quê? Eu quero mostrar esse esquema sim. Além de degradar o meio ambiente - lembrando também que essa degradação não é só pelo extrativismo, não é só pelo desmatamento... Em dois anos e oito meses, o Brasil aprovou 1.144 novos agrotóxicos, e isso degrada. Esse agrotóxico é pulverizado e vai para o rio, para os peixes, e a população originária é quem mais sofre mesmo. O que acontece neste País? O cara retira, extrai o que há na natureza e exporta. E o Brasil tem isto: a exportação tem isenção de vários impostos. O que acontece? Não sobra nada para o nosso povo. Esses impostos poderiam até ser divididos com a nossa educação, com a nossa saúde, seja ela da população urbana ou da mata. E o que acontece? Geralmente, é uma família que exporta. Ela compra as máquinas no exterior para poder fazer esse extrativismo no Brasil. Não se gera nenhum emprego aqui - não gera. E se investe em duas coisas que o Brasil tem que saber: compra títulos da dívida pública, ganhando juros exorbitantes, porque eles investem a longo prazo; e, segundo, manda esse recurso para o exterior.
10:48 R	Então, a questão da degradação do meio ambiente a gente está vendo aí. Por exemplo, nada contra essa produção de grãos e de proteína animal, mas como explicar ao povo brasileiro que o Brasil é um dos maiores produtores de alimento e exportadores do mundo e temos 30 milhões com fome? Então, isso mostra esse lado cruel não só da degradação, da exclusão dos povos originários, do desmatamento, da falta de respeito à vida, mas que não sobra nada para o povo brasileiro. Os povos indígenas têm razão quando falam sobre isso. Ainda temos leis, que temos que ver, que tiram riqueza da nossa terra, ou seja, tiram água, degradam tudo. Minas com lucros estratosféricos. E o que acontece com isso? Um distanciamento, uma desigualdade social sem limite no País. É como Jaques Wagner diz: a gente aqui não é de partido verde ou amarelo; aqui é a defesa da vida - e a defesa da vida de quem está hoje aqui, dos nossos filhos e dos nossos netos. E o respeito a esse povo originário, porque, quando a gente chegou aqui, já estava aqui. Então, se não é pelo lado político... Porque às vezes se diz: "Aqui não é político". Político, sim, porque essas atitudes aqui de não se cobrarem impostos do que é tirado da natureza e do nosso povo, que é quem trabalha, e não cobrar impostos para esse pessoal enricar, isso aumenta a desigualdade social. Por isso, eu quero agradecer aqui a cada um de vocês e parabenizar o Senador Jaques Wagner mais uma vez. Aqui nós temos que defender vida. E as decisões da vida são políticas. Nós temos um Governo Federal que definiu que vai continuar aumentando a desigualdade, que está desrespeitando as terras indígenas. E o mundo está pagando por isso. Eu queria, só para finalizar, Sr. Presidente, dizer o seguinte: eu ouço muito dizer que o Brasil é quem tem mais matas preservadas. E eu digo o seguinte: deveriam saber que somos privilegiados. Os outros países demoraram a descobrir os danos que se fazem quando se degrada a natureza: o aquecimento global, a morte de toda forma de vida - não é a morte só dos humanos. E tivemos o privilégio de descobrir que poderíamos, sim... Temos o diagnóstico e sabemos o tratamento. Então, precisamos fazer o nosso papel, como essas duas jovens que eu vi aqui, Greta e Samela Sateré-Mawé, que precisam de respeito, Jaques. E a população brasileira tem que saber que as riquezas deste País estão sendo tiradas e não está sobrando nada para aqueles que mais precisam e estão morrendo de fome. Obrigada, Sr. Presidente e todos os convidados. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado a você, Senadora Zenaide Maia, pela sua intervenção.
10:52 R	Antes de passar ao próximo orador, eu cumprimento o Senador Fabiano Contarato, que também está conosco. E me permita, Senador Esperidião Amin, dar as boas-vindas à Deputada Angela Amin, aí abençoando as suas palavras ao seu lado. Com V. Exa. a palavra, Senador Esperidião. A SRA. ANGELA AMIN - Obrigada, Senador. Parabéns à Senadora Zenaide pelas suas colocações, mas, principalmente, pelo presente das castanhas. Um grande abraço a todos. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) - Você vê que está agradecendo à Senadora Zenaide Maia pelas castanhas de caju, que ela generosamente mandou para quem manda aqui em casa. Eu queria cumprimentá-lo, Senador Jaques Wagner, pela realização deste evento, pelo aspecto plural dele e dizer que fiquei vivamente impressionado por todos os depoimentos, especialmente por aqueles que partem da nossa experiência. E quero cumprimentar o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Vou dividir a minha participação em duas partes. A primeira é endereçada ao senhor, como Presidente da nossa Comissão de Meio Ambiente. Eu nunca lhe falei, mas, em 2010, eu defendi a minha tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, e o título da minha tese é "Gestão Pública por Indicadores de Sustentabilidade e Utilização de Tecnologia de Informação e Comunicação num Observatório Urbano". Isso foi em novembro de 2010. Talvez tenha sido a minha mais ousada tentativa de colocar o meio ambiente não como um pedaço da coisa, e, sim, como centro da gestão pública. Eu já tinha feito trabalhos sobre indicadores de desenvolvimento social, de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento humano, mas o tema sustentabilidade, ou seja, suportabilidade, até quando o mundo nos suportará... E até homenageando o nosso D. Walmor: "Suportai-vos uns aos outros". Quer dizer, aturai-vos e escorai-vos; um tem que suportar o outro no sentido duplo da palavra suporte, escora, e aguentar o cara. Até quando vão nos aguentar? Até quando o mundo vai nos aguentar? E quero colocar isso no centro, no foco da gestão pública. Eu acho que valeria a pena a gente dialogar sobre um trabalho acadêmico que atualizasse isso para nós levarmos, quem sabe, em novembro, alguma contribuição brasileira: "Olha, não é o meio ambiente de vocês, não é essa preocupação lateral, a latere. Isso aí tem que ser a regra do jogo". Suportar a nós mesmos tem que ser a regra do jogo, assim como essa brilhante colocação da Senadora Zenaide. Quer dizer, os países do chamado Primeiro Mundo... E eu falo aqui na condição de... Acho que aqui eu sou o único que é primeira geração; nem meu pai nem minha mãe nasceram no Brasil. Portanto, eu sou fruto de visitantes com necessidade. Os dois vieram para o Brasil porque estavam em uma situação muito pior lá na sua origem.
10:56 R	Então, essa relação de troca da commodity, como falou a Senadora Zenaide, é um deboche contra nós, porque, desde 1500, ou talvez antes, nós somos vistos pelo mundo como uma fonte de commodity, desde o pau-brasil até o minério de ferro etc., terras raras e tudo mais. O mundo nos enxerga, Senadora Zenaide, como um pote de onde eles podem vir buscar o lhe interessa. E nós que nos danemos! É assim que o mundo nos tem tratado e está nos tratando hoje! Quando querem comprar terras brasileiras, é porque a deles não tem competitividade com a nossa, para arrancar daqui. Se há alguém que nos dá lição permanente de deboche em relação à sustentabilidade, é o conjunto de países do Primeiro Mundo. Os nossos maiores parceiros querem vir aqui pegar um navio de minério de ferro e nos pagar, como diria o Brizola, com um terço de contêiner de chip, de semicondutor, que, aliás, está faltando! A nossa indústria automobilística está semiparalisada por falta de semicondutor, que usa um pouquinho do nosso minério de ferro. Então, essa relação de troca também tem que entrar nesse debate de novembro. E, finalmente, eu acho que nós poderíamos, com a lucidez do nosso Presidente Jaques Wagner, fazer um trabalho, ensaiar alguma coisa para colocar o meio ambiente não como um puxadinho, mas como o centro da gestão pública. Eu fiz esta tentativa em 2010: gestão pública com foco nos indicadores de sustentabilidade, que vão desde a pesca até o conceito de felicidade nacional bruta, que o Butão nos ensinou e que a Fundação Getúlio Vargas já pesquisa, para não levar o nosso rancor, mas para pedir ao mundo que reflita sobre um modelo de gestão desses que leva em conta a nossa Encíclica Papal, bem lembrada por Dom Walmor, para que nós possamos corrigir essa deformação ética do mundo. Concluo: a essa deformação ética nós estamos assistindo. Quanto de vacina está sobrando na Inglaterra? O senhor sabe? Mais de 250 milhões de doses! Quanto de vacina está sendo jogada fora nos Estados Unidos da América? O senhor tem ideia? Pois é! E, na África, será que lá chegaram as vacinas? "Ah, eles não têm tecnologia, eles não têm IFA!" É um deboche você ouvir conselhos de quem está agindo assim agora - agora! -, debochando dos povos pobres e sem tecnologia, que não conseguem nem receber o IFA para processar, como é o nosso caso! Se Deus quiser, daqui a pouco, nós vamos produzir o IFA! Nós estamos vivendo uma pandemia, e o tratamento que os ricos, muitos deles aqui representados por quem nos ensina, por quem veio aqui nos ensinar... Estão debochando dos mais pobres!
11:00 R	E a maior demonstração de egoísmo surge exatamente quando se precisa! Aí nós todos somos vulneráveis. E o que vimos foi: "Primeiro, os meus; quando sobrar vacina, eu vou pensar em vocês". Isso também é burrice, porque, com o comércio que nós temos hoje, quando chega um navio a Nova York, provavelmente a tripulação daquele navio é de países aonde a vacina não chegou ainda, e eles podem ser exportadores do vírus. Então, eu acho que todos nós temos que aprender, mas não aprenderemos se exercitarmos o cinismo. Por isso, volto à minha proposta original para o meu amigo Jaques Wagner: vamos fazer um trabalho - pode ser acadêmico - para levar para a conferência de novembro dizendo que o meio ambiente, a sustentabilidade tem que ser o centro da nossa visão e da nossa atuação em matéria de gestão pública. Muito obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Amin, é sempre bom ouvi-lo, porque, na verdade, quando o ouço e ouço outros colegas, eu fico intimamente cada vez mais convicto de que o não preconceito é fundamental para que a gente possa efetivamente evoluir. Independentemente de posições aqui e ali diferenciadas, eu digo sempre que, quando você conversa com quem tem princípios e caráter e não está fazendo jogo de cena, está falando o que pensa, mesmo que você concorde ou não, eu creio que é sempre um diálogo produtivo que vai nos levar a avançar. Então, eu fico muito feliz - eu não sabia realmente... O primeiro pedido meu é que V. Exa. me mande a sua tese de doutorado e que aqui, talvez na semana que vem, a gente possa também conversar e trabalhar nessa ideia. V. Exa. tocou num aspecto que eu acho fundamental: não se trata de afrontar, se trata de não ser subserviente. Nós não queremos afrontar. V. Exa. coloca algo extremamente importante: "Não venha me ensinar, cara pálida, se você mesmo está agindo dessa forma". É por isso que eu digo que, quando se fala em soberania, não se fala em soberania contra alguém, se fala em defesa dos interesses nossos. E nós temos patrimônio... Essa questão, por exemplo, de venda de terra para estrangeiro eu enfrentei várias vezes como Governador da Bahia. Eu perguntava: "O que vocês querem? Levar daqui a água, a terra e o sol? Botá-los num navio e levá-los embora? O que fica aqui?". Então, isso não me interessa. Nós precisamos aprender a valorizar mais o que nós temos. E V. Exa. coloca uma ideia importante. Podemos chegar, por exemplo, à COP com uma proposição que cobre posição de países também. É por isso que eu digo: às vezes, alguns dos nossos aqui internamente acham... Por exemplo, eu, estranhamente, recebi críticas: "Ah, está chamando os de fora para nos criticar!". Não, estou chamando para dialogar, para que a gente possa ouvir o seu ponto de vista. E é claro que cabe a nós colocar o nosso, aquilo que nos interessa, como a Senadora Zenaide colocou.
11:04 R	Então, eu lhe agradeço e fico aguardando. E podemos conversar sobre essa questão de aprofundar esse trabalho, que eu acho interessante - viu, Governador? -, porque esse consórcio de Governadores, inclusive, é de novo uma experiência inovadora, como foi o Consórcio Nordeste e outros, e eu acho são iniciativas em que nós temos que juntar os atores públicos aqui para poder tentar melhorar. Eu queria só comentar que a Senadora Eliziane Gama está inscrita ainda e está tentando fazer a sua conexão, mas está com dificuldade. Se conseguir, até o final desta sessão, também fará a sua fala para nós todos. Eu convido, agora, o meu querido amigo Senador Fabiano Contarato. V. Exa. está lincado? (Pausa.) Perdeu? (Pausa.) Bem, enquanto os dois não conseguem se lincar... Quem está aparecendo aí é Eliziane? Fez menção de que ia aparecer. Você está de lado aí, mas tudo bem. (Risos.) A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Presidente, deixe-me ver se melhoro aqui a imagem rapidamente. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - É só virar a câmera - não sei se é celular ou o que é. Você está parecendo que está se equilibrando assim, de lado, mas tudo bem. (Risos.) Agora! A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) - Melhorou aqui? O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Pronto. A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para interpelar convidado.) - Presidente, eu queria cumprimentar o senhor, inicialmente, cumprimentar o Governador e todos que estão participando desta sessão. Vejo como muito importante a presença dessas representações internacionais, dentre elas a Greta, que é uma inspiração para o mundo inteiro, inspiração inclusive para as minhas filhas e para toda uma juventude que sonha com dias melhores para o Brasil, dias melhores para o mundo. Ela encarna esse sentimento e é uma verdadeira processadora, reprodutora de novos jovens, adolescentes que sonham, de fato, com um mundo melhor, uma sociedade mais equilibrada. E vejo que o senhor, como Presidente desta Comissão, tem conduzido com muita maestria os vários encontros. Os relatórios do IPCC, que nós acompanhamos, são para mim não um alerta, mas sobretudo um ultimato para as autoridades públicas no sentido de promover urgentemente medidas mais efetivas e firmes em relação ao controle e à proteção do meio ambiente em todo o Brasil e em todo o mundo. No nosso País, o que a gente já tem acompanhado, infelizmente, são situações de um retrato extremamente desolador, que traz para nós às vezes uma desesperança, mas não acaba na verdade com o nosso sonho nem com a nossa esperança e, sobretudo, também demarca sobre nós a certeza de pontuarmos, de corrermos atrás e de estabelecermos novas metas para o nosso País e também para o nosso mundo. Estamos aí diante da COP 26 e para lá nós precisamos levar minimamente alguns protocolos firmados no nível do Brasil para que realmente possamos voltar a ser vanguarda nessa agenda tão importante para o mundo. Hoje a gente está na retranca, hoje a gente está numa retaguarda, numa situação que é totalmente de coadjuvante, sendo que nós já tivemos um protagonismo muito mais diferenciado, exatamente pela posição que nós temos do ponto de vista ambiental, pela riqueza ambiental que nós temos, pela diversidade que nós temos no nosso Brasil. Infelizmente, a gente abandonou, ou seja, a gente, o Governo brasileiro infelizmente abandonou, rasgou dinheiro, deixou de lado todo um apoio internacional que nós recebíamos para a proteção dos nossos biomas, para a proteção de fato das nossas florestas.
11:08 R	Então, eu entro apenas, Presidente, para cumprimentá-lo e parabenizar todas as falas que foram apresentadas aqui nesta audiência pública. São audiências como estas que demarcam novos horizontes, são audiências como estas que evidenciam a nossa responsabilidade e a certeza de que nós precisamos perseguir os nossos sonhos, os nossos ideais, as nossas utopias, porque elas são fundamentais para a mudança da realidade atual. Portanto, parabéns ao senhor e parabéns a todos que participaram desta grandiosa palestra, desta grandiosa audiência pública. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senadora Eliziane Gama, pela sua participação. V. Exa. está com a responsabilidade grande de aprontar o nosso relatório de acompanhamento das ações governamentais na área do desmatamento em nome da nossa Comissão de Meio Ambiente. Obrigado pela sua participação. Eu pergunto se o Senador Fabiano Contarato conseguiu se lincar. Caso contrário, eu quero apenas fazer um comentário. É com muita alegria que eu vejo a participação popular nesta sessão de debates por meio do e-Cidadania: foi muito grande. Foram recebidas diversas perguntas e comentários no nosso portal, o que confirma o interesse, já medido até por pesquisas de opinião pública, da população brasileira e, particularmente, da juventude brasileira pelo tema ambiental, como não poderia deixar de ser. Então, eu quero apenas ler três ou quatro exemplos de perguntas que chegaram, citando seus autores. Rosalvo Junior, do Distrito Federal, pergunta: "IPCC aponta que, para reduzir o impacto humano no clima, o único nível tolerável de emissão é zero. Quais medidas devem ser adotadas no Brasil?" Daira Soares, do Rio Grande do Norte: "Como a crise climática afeta a curto prazo o regime hídrico e ecossistemas brasileiros?" Analicia Santos, do Distrito Federal: "O IPCC diz que a temperatura vai continuar a subir até meados deste século em todos os cenários. Há como melhorar esta projeção?" André Luiz, do Mato Grosso do Sul: "[...] [São necessários] incentivos [...] para substituir toda a frota para elétricos e outros de matriz energética sustentável." É uma afirmação, não uma pergunta. E Gabriela Matni, do Pará: "Precisamos de incentivos para a utilização de novas tecnologias que permitam a execução das atividades com menos emissão de gases poluentes." Eu me comprometo, em nome da Comissão de Meio Ambiente: as perguntas que nos foram remetidas pelo e-Cidadania, nós as responderemos e devolveremos às pessoas que participaram. Caminhando para o final da nossa sessão, eu vou voltar aos nossos painelistas para as suas considerações finais. Eu ofereço a palavra ao Governador Renato Casagrande para que possa se pronunciar. O SR. RENATO CASAGRANDE (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Presidente. Parabéns a todos que apresentaram suas ideias e seus conteúdos aqui nesta reunião. Obrigado aos Senadores pela receptividade. Quero só reafirmar algumas dessas perguntas que foram feitas aí, algumas das colocações. O melhor cenário é que tenhamos um aumento de 1,6 ºC até 2050. Isso é no melhor cenário, se a gente, de fato, conseguir reduzir a partir de agora as emissões de gases do efeito estufa, não só do carbono, mas também dos outros gases. Então, nós teremos, como já estamos tendo, um agravamento da situação e das disparidades que existem com relação aos eventos climáticos, seja com temperatura, seja com inundação, seja com seca, todos já contratados para as próximas décadas. Essa é uma questão.
11:12 R	A segunda questão que quero registrar é a importância da posição do Brasil na Escócia - o Presidente Jaques Wagner deverá estar presente no evento. Destaco a importância da participação do Brasil e da posição do Brasil para que a gente possa assumir compromissos nossos, do Brasil, com relação à redução das emissões e com relação aos compromissos que nós assumimos em Paris em 2015 e que precisam ser reafirmados em 2021. Na verdade, seria já para apresentar os resultados de 2021, mas os resultados que nós temos nesse período são resultados negativos, pelo desmatamento da Amazônia, do Pantanal, do Cerrado e pela ausência do Brasil no debate internacional. Então, o evento na Escócia será um momento importante do Brasil - o Brasil, eu considero, é o Governo brasileiro, o Congresso Nacional, os Governadores, as entidades da sociedade civil, os empreendedores -, para que a gente possa ter uma posição que seja razoável e que sustente a política interna do nosso País. Obrigado, Presidente, pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, querido Governador Casagrande. Mais uma vez parabenizo V. Exa. pela iniciativa da coalizão de Governadores, que vocês batizaram como Consórcio... O SR. RENATO CASAGRANDE (Fora do microfone.) - Consórcio Brasil Verde. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - O Consórcio Brasil Verde realmente é uma iniciativa alvissareira, uma inovação: juntarmos os Governadores independentemente de partido político. Eu acho que esses arranjos institucionais são novidades importantes no cenário nacional. O Sr. David King não está mais conectado conosco. Eu pergunto se a Sra. Greta Thunberg quer fazer as suas considerações finais. A SRA. GRETA THUNBERG (Para exposição de convidado.) - Na verdade, não. Eu só gostaria de, como já foi enfatizado aqui, dizer que estamos num momento muito crítico, no qual todas as decisões são importantes para definir o futuro. Cabe a nós decidir se queremos caminhar para num futuro positivo ou negativo, essa é a decisão lógica que nós temos que seguir. Eu e outros ativistas espalhados pelo mundo esperamos que vocês escolham e tomem decisões sábias. Esperamos que vocês façam isso. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Sra. Greta Thunberg, pela sua participação e por toda a sua militância, que, como disse a Senadora Eliziane Gama, estimula muito a nossa juventude também a essa militância ambiental. Pergunto se a nossa Samela Sateré-Mawé também quer fazer as suas considerações finais. Concedo-lhe a palavra.
11:16 R	A SRA. SAMELA SATERÉ-MAWÉ (Para exposição de convidado.) - Nós, povos indígenas, pensamos em um futuro em que o nosso território e a nossa vida não sejam constantemente ameaçados e em que nós não precisemos sair do nosso território por direitos constitucionais garantidos. Pensamos em um futuro em que nós, povos indígenas, não precisemos nos preocupar com a nossa terra sendo invadida por grileiros, por garimpeiros, pela mineração, por desmatamento, caça e pesca ilegal e em que a gente possa se alimentar de forma saudável, sem que os nossos rios sejam sujos por mercúrio e em que o povo mundurukú não precise ser assassinado por conta de mineração, em que o povo ianomami não seja mais assassinado por conta da mineração, em que o povo laklãnõ-xoklen não precise também ser assassinado por mineração. Nós somos mais de 305 povos, nós falamos mais de 274 línguas. As pessoas precisam respeitar a nossa identidade, a nossa cultura e as nossas especificidades e, principalmente, o nosso direito garantido, que é constitucional. Nós queremos um futuro em que a nossa extensão, que é a natureza, porque nós não somos diferentes da natureza, nós somos seres iguais, seres comuns, seres múltiplos, seres diversos... Que a gente não precise sempre ter que estar lutando contra esse Governo, contra as pessoas que querem acabar com o nosso território. Não ao marco temporal! Não ao PL 490! Demarcação já! Demarcação já! Vidas indígenas importam! O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Samela. Parabéns pela sua participação e também pela sua militância em nome dos povos indígenas! Eu quero lhe dizer que para mim é muito estimulante ver esse despertar da nossa juventude indígena, negra, quilombola, ver a nossa juventude brasileira despertar para um tema tão fundamental quanto é o da questão ambiental, da preservação do nosso planeta e do respeito à identidade de cada um. Por isso a nossa intolerância com qualquer tipo de preconceito ou intolerância. Eu pergunto agora ao Senador Esperidião Amin se S. Exa. ainda quer fazer algum comentário sobre a reunião. (Pausa.) Senadora Zenaide Maia, V. Exa. quer fazer seus comentários finais? (Pausa.) Bom, então eu quero apenas... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Oi? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Está arrumado o cabelo, Senadora! (Pausa.) Pois não, Senadora, está com V. Exa. a palavra para as suas considerações finais. Seu microfone está aberto? A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Sr. Presidente, mais uma vez quero agradecer e dizer da importância de uma sessão como esta, porque a gente dá visibilidade à população em relação um assunto que muitas vezes ela acha que está distante dela, mas na verdade está muito próximo de cada um de nós. Então, agradeço a todos que participaram. Foi de uma importância fundamental, gente! Informação é poder, e é isto, Senador Jaques Wagner, que o senhor e todos que estão participando aqui estão fazendo: empoderando nosso povo com conhecimento de causa para poder defender o meio ambiente.
11:20 R	Sabemos que, se continuarmos agredindo, não vai ter futuro para ninguém. Ainda bem que muitos dos governantes do mundo já acordaram para isso. Se Deus quiser, gente, todos que falaram aqui, todos que estão nos assistindo, nós também vamos ter esse olhar diferenciado em defesa de qualquer forma de vida. Obrigada, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senadora Zenaide. Eu quero, antes de fazer o encerramento da sessão, mais uma vez agradecer a todos os convidados que se dispuseram a participar desta sessão temática que normalmente seria feita no Plenário do Senado, mas, evidentemente, em função de pandemia e de outras questões, nós a trouxemos para o espaço da Comissão do Meio Ambiente. Quero agradecer também a toda equipe da Secretaria-Geral da Mesa pelo apoio, à equipe aqui também da CMA, à minha equipe do gabinete, e reafirmar o que motivou esse pedido de sessão que não foi assinado só por mim, foi assinado por mais de uma dezena de Senadoras e Senadores. Eu creio que são evidências, Governador Casagrande, que são muito consolidadas. Não é uma opinião, é uma conclusão. Esse é o sexto relatório do IPCC, que foi criado em 1988. O primeiro deles a despertar mais interesse internacional foi o quarto relatório, de 2007, que já apontava essa marcha da insensatez, a forma como nós humanos estamos nos relacionando com o Planeta Terra e até a forma como estamos nos relacionando entre nós, com as discrepâncias sociais, e o nosso Brasil, infelizmente, é um desses que têm uma discrepância social que, na minha opinião, é um acidente absurdo: essa convivência com a opulência e a extrema pobreza. Então, eu quero chamar atenção, porque esse trabalho foi um trabalho feito... Eu quero insistir com isso, porque alguns ainda tentam nos levar para a armadilha de que isso é uma guerra ideológica. Neste caso não se trata de guerra ideológica, trata-se de estudos científicos. Aqui estiveram envolvidas mais de duas centenas de cientistas, inclusive vários cientistas do Brasil participaram. Se não me engano, em número de 25 ou 30 cientistas brasileiros participaram, e eu quero saudá-los a todos cumprimentando a Professora Mercedes Bustamante, que inclusive contribui conosco aqui na CMA, no Fórum da Geração Ecológica. Eu quero dizer isso porque às vezes vejo colegas querendo negar aquilo que é ciência. É impossível que alguém hoje duvide que a Terra é redonda, duvide que o Sol é o centro do nosso sistema solar, até porque a gente enxerga a Terra através dos nossos astronautas. Então, não há o que questionar. Assim como foi dito, inclusive por Sir David King, nós estamos caminhando rapidamente para diminuir o espaço terrestre em função das irresponsabilidades, conscientes ou não, que temos cometido. Só que agora os avisos, os alertas, os sinais de perigo estão acesos. Então, na minha opinião, e eu aproveito as suas palavras para dizer, eu não fico apontando o dedo, porque eu não estou atrás de culpado; eu estou atrás de solução. Então, eu não vou ficar apontando o dedo. A postura do Governo Federal para mim é triste, é irresponsável, mas eu não vou ficar me limitando a isso, que isso não resolve a nossa vida. Então, é preciso que os que têm responsabilidade nos Executivos, nos Legislativos estaduais, municipais e no Legislativo nacional, nós aqui, no Senado, que as empresas, que as fundações, as instituições da sociedade civil, nós nos juntemos para, urgentemente, tomar postura.
11:24 R	E eu quero insistir - me dirigindo mais aos segmentos empresariais de que setor forem, da indústria, do comércio, dos serviços, da agricultura, do agronegócio -, todos nós sabemos da importância de cada um desses setores, mas nós sabemos da importância maior da preservação do nosso ambiente e da nossa casa maior, o planeta Terra. Então, aqui não se trata de estabelecer contradições para aqueles que queiram fazer o debate franco e aberto, o confronto de ideias, que, na minha opinião, é a alma da democracia, que é o único caminho possível para nós não vivermos as falsas dicotomias que alguns, na falta de argumentos, introduzem no debate nacional e internacional, para sobreviverem. E aqueles que são rasos de argumento precisam de um clichê: é isso, é aquilo, botam uma pecha, um xingamento e encerram por aí. Nós queremos, ao contrário, aprofundar. Aos que têm coragem de colocar as suas ideias no tabuleiro de debates, nós estamos aqui abertos para isso, ao Governador Casagrande e a todos os colegas. E, portanto, eu acredito que a nossa sessão temática de debates cumpre o seu papel, esclarecendo, trazendo dados, trazendo convergências para que a gente possa superar. E creio que todas as falas aqui, cada uma do seu jeito, têm contribuições a dar nessa caminhada que nós pretendemos fazer à frente da Comissão de Meio Ambiente, que eu considero uma Comissão hoje central para o nosso País. Dito isso, cumprida a finalidade desta sessão remota de debates temáticos, esta Presidência declara o seu encerramento, agradecendo a todos aqueles que nos acompanharam. Muito obrigado. Bom dia a todos e bom final de semana! (Levanta-se a sessão às 11 horas e 27 minutos.)

Atividade Legislativa