Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 24 de setembro de 2021
(sexta-feira)
Às 14 horas e 30 minutos
121ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

14:30 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento 272, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs). A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Adélia Frejat, representando o ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal e fundador da Escola Superior de Ciências da Saúde, Dr. Jofran Frejat, in memoriam; Sra. Marta David Rocha de Moura, Médica Pediatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde; Sra. Inocência Rocha da Cunha Fernandes, Diretora Executiva da Fepecs; Sra. Márcia Cardoso, Médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Coordenadora do curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde; Sra. Marta Peralba, Coordenadora substituta do curso de graduação em Enfermagem da Escs; Sr. Sérgio Fernandes, médico intensivista e Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Comunicação Científica da Escs; Sra. Carmélia Matos Santiago Reis, Médica Dermatologista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e também Coordenadora da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escs, mestrado e doutorado; Sr. Thiago Blanco Vieira, Médico Psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Gerente de Educação Médica da Escs, representante dos egressos de Medicina da Escs; Sr. Clayton Oliveira de Sousa, Presidente do Centro Acadêmico dos estudantes de Medicina da Escs (Camescs); Sra. Isabella Alves Dornelas de Macedo, Presidente do Centro Acadêmico dos estudantes do curso de Enfermagem da Escs; e Sr. Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, docente do curso de Medicina - docente mais antigo da Escs e um dos fundadores da Escs -, ocupante do cargo de Médico Pneumologista na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
14:34 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional. (Procede-se à exibição de vídeo.)
14:38 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito bem, quero cumprimentar aqui a minha amiga Sra. Adélia Frejat, que representa tão bem aqui o nosso querido ex-Secretário e grande amigo Jofran Frejat, um dos fundadores da escola de Medicina; cumprimentar a Sra. Marta David Rocha de Moura, a Sra. Inocência Rocha da Cunha Fernandes, a Sra. Márcia Cardoso, a Sra. Marta Peralba, o Sr. Sérgio Fernandes, a Sra. Carmélia Matos Santiago Reis, o Sr. Thiago Blanco Vieira, o Sr. Clayton Oliveira de Sousa, a Sra. Isabella Alves Dornelas de Macedo, o Sr. Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, nosso querido amigo Bira; cumprimentar todo o corpo docente, discente - nossos alunos desta escola -, os nossos internautas, Senadores e Senadoras.
14:42 R	É com grande honra que participo e faço este pronunciamento em solenidade que comemora os 20 anos de funcionamento da Escola Superior de Ciências da Saúde, aqui, do Distrito Federal (Escs). Criada em 2001 e adotando um método de ensino inovador, ela já formou para o mercado de trabalho, desde a sua criação, 1.102 profissionais de Medicina e, desde 2009, 323 de Enfermagem. Seus professores são médicos e enfermeiros da Secretaria de Saúde, que dedicam 50% de seu horário de trabalho ao atendimento de pacientes e outros, e 50% da jornada para formação de médicos e enfermeiros. Seu método de ensino é inovador, porque não se resume ao plano teórico, mas é também prático desde o primeiro ano. A sua visão não é hospitalocêntrica, que trata de doenças já instaladas, mas no atendimento e na prevenção primária. Esse formato de ensino somente foi possível graças a profissionais que atendem à comunidade e, por isso, conhecem as suas necessidades. Atualmente, a Escs tem 518 estudantes de Medicina e 127 professores, e 249 alunos de Enfermagem e 97 professores. Esta é uma instituição que deu certo. Estamos falando de 20 anos de funcionamento. O reconhecimento de sua qualificação é nacional e internacional. O curso de Medicina recebeu nota máxima nos anos de 2007, 2010, 2013, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), promovido pelo Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Tradicionais Anísio Teixeira). O de Enfermagem recebeu nota máxima no Enade de 2020. Além disso, em conjunto com a UnB, desde 2012, oferece mestrado e, em 2016, criou a sua primeira turma de doutorado em Medicina. Para se ter uma ideia do sistema de ensino dessa instituição, faço referência ao trabalho de avaliação, produzido em 2011, de uma comissão internacional de especialistas na formação de Medicina, Enfermagem e Saúde Pública. Ela concluiu que há um descompasso entre o que é ensinado e o que a população realmente precisa e sugeriu a adoção de um novo modelo que representaria uma terceira geração de educação em saúde. A grande importância dessa receita que nos foi apresentada era a tradução do método de ensino adotado pela Escs, desde a sua fundação, em 2001. A comissão internacional propôs que as escolas de saúde pública deveriam absorver os conhecimentos científicos mais atuais, capacitar os seus estudantes a solucionar problemas específicos dos sistemas de saúde locais e aplicar o conhecimento ao sistema de saúde com foco nas comunidades onde trabalham.
14:46 R	Essa formação profissional criativa e embasada na medicina generalista ratifica a crença de que as ações relativas à saúde preventiva são essenciais. O currículo voltado para os principais problemas da comunidade possibilita formar profissionais vinculados à população. Nessa perspectiva, foi criada a Escs, que tem como eixo o ensino, o serviço e a comunidade. Não é à toa que eles são treinados e orientados para atender a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir um atendimento primário de qualidade. É dentro desse contexto que a Escs adotou, desde 2009, o sistema de cotas, sendo que 40% de suas vagas são destinadas a estudantes do ensino púbico do Distrito Federal. Desde o ano passado, também implantou um processo seletivo aberto para os alunos das escolas públicas de todo o País. Hoje, a Escs e aqueles que reconhecem a sua importância estão diante de um novo desafio: foi criada, este mês, a Universidade do Distrito Federal. Ela é uma necessidade, e a sua criação estava prevista na legislação. A Universidade é pública e vai oferecer nove cursos, que procuram atender a modernidade e a nova realidade que vivemos e vamos enfrentar. Entretanto, na medida em que a Escs for incorporada, será preciso que a universidade garanta a sua qualidade. Acompanho a criação e o funcionamento da Escs e volto a repetir que se trata de uma instituição que deu certo. Grande parte disso se deve à sua vinculação com a Secretaria de Saúde, que tem sustentado, ao longo destes anos, o seu padrão e método de ensino e trabalho. Por isso tenho compromisso de garantir que ela mantenha um funcionamento de qualidade. A Escs tem um orçamento para este ano de R$13,6 milhões. A previsão é de que a nova Universidade terá, nos próximos quatro anos, um investimento de R$200 milhões. O orçamento da Escola de Saúde precisa ser mantido e reajustado conforme as suas necessidades. Espero e vou lutar contra qualquer iniciativa da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab) que reduza o orçamento da Escs. No último sábado, em meu programa Todos pelo DF, na Rádio Cerrado, tratei desse desafio com o médico e Professor Ubirajara Picanço, ex-Reitor da Escola Superior de Ciências da Saúde. Na entrevista, concordei com o professor e com várias de suas reivindicações: os seus professores querem que seja garantida a atual estrutura física da Escola Superior na Asa Norte e em Samambaia - ocorre que a nova universidade pretende construir o seu campus no Lago Norte, além de outro prédio, no Parque Tecnológico Biotic; defendem a manutenção pela universidade do atual corpo docente, formado por médicos da Secretaria de Saúde - ocorre que a universidade será administrada por uma fundação subordinada à Secretaria de Educação e, na sua criação, está previsto concurso público para a contratação de 3,5 mil funcionários.
14:50 R	Meu compromisso com a Escs não é apenas uma promessa, nem se resume em palavras. Emendas para o orçamento, de minha autoria, destinaram 7,5 milhões para a implantação de um laboratório de simulação realística em saúde. Com a pandemia, a Secretária de Saúde, através de vários secretários, me fizeram um apelo para que esses recursos fossem deslocados para o atendimento à Covid. Concordei, diante da promessa de que, imediatamente, essa verba seria restituída para a construção desse laboratório, com recurso da fonte 100. Isso ainda não ocorreu, mas estou cobrando, e minha expectativa é que essa verba seja restituída. Fui já, inclusive, ao Ministério Público para exigir que essa emenda impositiva seja executada. Ao me pronunciar sobre os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde, não poderia deixar de homenagear o seu idealizador e criador, o médico e homem público, nosso grande amigo, querido, que esteve conosco aqui no Senado, na última comemoração presencial, o nosso amigo Jofran Frejat, médico, ex-Deputado Federal, que faleceu no ano passado, em 23 de novembro, aos 83 anos. Faço questão, mais uma vez, de registrar a minha alegria e honra de ser um parceiro dessa escola. Quero continuar contribuindo para a sua continuidade e qualificação. A Escs é um orgulho para o Distrito Federal, seus filhos e residentes. Seus médicos, enfermeiros, professores e funcionários são um exemplo de dedicação ao ensino e ao atendimento à comunidade. A Escola Superior de Ciências da Saúde é um exemplo para todas as faculdades de Medicina e de Enfermagem do País. O futuro pertence aos que lutam pela qualidade do ensino e pela excelência no atendimento de saúde em suas comunidades. Parabéns a todos, professores, professoras, todo o corpo docente, discente, todos os alunos, toda a comunidade da Escola Superior de Medicina. Eu quero também agora prestar uma homenagem. Convido a todos para assistirmos agora à contação de história em homenagem aos 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde. (Procede-se à exibição de vídeo.)
14:54 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Nyedja. Concedo a palavra agora à minha amiga, sobrinha e representante do nosso querido amigo, ex-Secretário de Saúde, um dos fundadores, o fundador da Escola Superior de Ciências da Saúde, nosso eterno Secretário, Dr. Jofran Frejat, Adélia Frejat. A SRA. ADÉLIA FREJAT (Para discursar.) - Boa tarde! Cumprimento aqui o Senador Izalci e todos os participantes desta sessão. Sou Adélia Frejat, sobrinha de Jofran Frejat e servidora aposentada da Secretaria de Estado de Saúde do DF. Sempre trabalhei ao lado de Frejat, acompanhando sua trajetória. Quero agradecer ao Senador Izalci pela Iniciativa desta sessão especial em homenagem aos 20 anos de criação da Escs (Escola Superior de Ciências da Saúde), bem como pelo convite para participar desse momento. Sinto-me honrada em representar Frejat, um exemplo de gestor público, cujo objetivo sempre foi oferecer serviços públicos de qualidade na área de saúde à população do DF. E foi com esse pensamento que lutou pelo SUS e pela criação de uma faculdade pública de saúde, levando a ideia ao Governador Roriz, que acatou prontamente e publicou o decreto para iniciar os trabalhos.
14:58 R	Em 28/06/2000, através do decreto do Governador Roriz, foi delegada competência ao Secretário de Saúde Jofran Frejat para instituir comissão no sentido de implantar e fazer funcionar uma faculdade de Medicina a ser mantida pelo Governo do DF. Em 02/08/2000, através de portaria, Frejat criou um grupo de trabalho multidisciplinar com 12 membros da SES, da UnB, do Uniceub e do Ministério da Saúde, presidido pelo Secretário-Adjunto de Saúde Paulo Afonso Kalume Reis, com o objetivo de formular projeto e adotar as providências necessárias à implantação do curso de Medicina. Em 2001, Frejat pôde realizar o sonho de criar a Fepecs (Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde) dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do DF, uma proposta de metodologia inovadora que enfrentou críticas e resistências; uma faculdade totalmente gratuita, onde, no primeiro ano de curso, os alunos são inseridos na rede hospitalar com aulas práticas, envolvendo docentes e estudantes com as equipes hospitalares, bem como com o paciente e a comunidade em geral. A Escs (Escola Superior de Ciências da Saúde), mantida pela Fepecs, comemora seus 20 anos de história de qualidade nos cursos de Medicina e Enfermagem, pós-graduação e extensão. Hoje possui dois campi, sendo o de Medicina na Asa Norte e o de Enfermagem em Samambaia. Quarenta por cento das vagas de cada curso são destinadas a estudantes oriundos do ensino público. Para 2021, foram oferecidas 160 vagas - 80 para Medicina e 80 para Enfermagem - sendo que 32 vagas de cada curso são reservadas para o sistema de cotas. Atualmente, a Escs oferece cursos de graduação em Medicina e Enfermagem, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, incluindo programas de residência médica e multiprofissionais, que hoje contam com 1.727 residentes em especialização lato sensu, contribuindo diretamente na assistência à população. Nesses 20 anos, a formação de excelência permitiu que o curso de Medicina obtivesse nota quatro no Enade, em 2019, e conceito máximo, cinco, em 2007, 2010 e 2013, a mais bem colocada escola de Medicina do DF. O curso de Enfermagem mantém nota máxima desde 2013, primeira edição do Enade. Agradeço e parabenizo a todo o corpo docente e discente dessa instituição ao longo desses 20 anos de existência, bem como a toda a equipe da Secretaria de Saúde, em especial ao grupo de trabalho que contribuiu para o êxito desse sonho idealizado por Frejat. Agradeço à Dra. Marta Rocha, atual Diretora-Geral, que mantém o compromisso do ensino de qualidade e excelência. Ao Senador Izalci, em nome da família Frejat, agradeço o interesse e preocupação com a saúde pública do DF ao longo de todo o seu mandato, honrando e mantendo viva a memória de Jofran Frejat.
15:02 R	Encerro na esperança de que o sonho da criação da universidade pública do DF seja realizado, conforme o projeto de lei sancionado recentemente, em 27/8/2021. Obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Adélia. Passo a palavra, imediatamente, à Sra. Marta David Rocha de Moura, Médica Pediatra da Secretaria de Saúde e Direta da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs). A SRA. MARTA DAVID ROCHA DE MOURA (Para discursar.) - Senhoras e senhores, boa tarde. Neste momento de comemorarmos os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde e da nossa mantenedora, a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), eu saúdo o Senador Izalci Lucas e agradeço a referência e o carinho com que sempre tem tratado a nossa escola. Muito obrigada pela presença de todos, em especial, aos meus amigos docentes e colegas de trabalho que estão presentes nesta Mesa; aos meus queridos alunos e representantes do centro acadêmico, Isabella e Clayton; à Sra. Adélia Frejat - é um prazer revê-la -; e à Sra. Inocência Rocha da Cunha Fernandes, a diretora executiva da Fepecs. Agradeço ainda a respeitosa Casa, que aprovou a homenagem à Escola Superior de Ciências da Saúde. Que alegria poder participar deste momento de celebração, uma escola que foi criada a partir do sonho e da coragem do Dr. Jofran Frejat, Secretário de Saúde à época, e do ex-Governador do Distrito Federal o Sr. Joaquim Roriz, além do Dr. Mourad Ibrahim Belaciano, nosso primeiro Diretor, que, com determinação, traçaram um caminho de sucesso que a escola recebe hoje. A Escs surgiu em 2001 com uma função social importante e com o objetivo de orientar a formação em Ciências da Saúde voltada para o SUS. A única instituição de ensino superior do País que foi criada e funciona dentro da estrutura organizacional de uma secretaria do Estado de saúde, além de ser a primeira instituição de ensino superior do Governo do Distrito Federal. Com dois cursos de graduação, de Medicina e Enfermagem, hoje com 864 estudantes matriculados, três programas de mestrado, um programa de doutorado institucional em parceria com a UnB, coordenando todos os programas de residência médica multiprofissional que estão hoje inseridos na Secretaria de Saúde do Distrito Federal e com mais 1,7 mil residentes, que atuam diretamente na assistência à população do Distrito Federal, a Escs ainda acha pouco e se debruça em cursos de especialização, extensão, pesquisas de saúde aplicada à SES-DF e consequentemente ao SUS. Não posso negar que sinto muito orgulho de trabalhar com essa instituição e com a equipe de servidores da SES-DF - médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos administrativos -, que hoje não descansam com o trabalho sério e centrado na formação de qualidade que permitiu que chegássemos até aqui. Ao longo dos nossos 20 anos de existência, a Escs tem demonstrado excelência na formação de profissionais no nível de graduação, comprovado por exame externo do Ministério da Educação, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Nossos egressos estão espalhados pelo Brasil afora e fora do Brasil. Em ambos os cursos, o aprendizado se dá nos serviços, e se servem do cenário da Secretaria de Saúde do Distrito Federal como um cenário privilegiado para o seu aprendizado. A realidade orienta as atividades didático-pedagógicas dessa instituição, formando profissionais que estão voltados para a assistência da realidade do usuário do SUS e das suas necessidades.
15:06 R	Não foi um caminho fácil, reto e sem percalços, mas o que faz o caminho ser construtivo são os desafios. A necessidade de defender o método baseado na construção do conhecimento, moldado por metodologias ativas e na qualidade do seu corpo docente, tem sido uma constante dentro da Escs. Os desafios impostos pela pandemia da covid-19 assolaram o mundo e, há mais de um ano e meio, forçaram a Escs a se reinventar e a aderir ao ensino remoto sem se esconder de desenhar novas formas de manter o cuidado à população do Distrito Federal. Estamos vencendo e honrando os que passaram e desenhando o futuro. Precisamos ampliar a atenção à saúde ofertada à população do DF. Precisamos aprimorar as políticas sociais, oferecer mais recursos profissionais especializados para atuação do SUS, promover o aumento de vagas no curso de Medicina, abrir espaço para a formação de outros cursos em ciências da saúde, ampliar o acesso aos estudantes do DF a um ensino superior de qualidade e impulsionar não só a carreira do quadro profissional próprio e passar a integrar a recém-nascida Universidade do Distrito Federal com serenidade de parceria e de crescimento. Encerro minha saudação com a felicidade e a certeza de que somos fortes e de que queremos continuar sendo, para as gerações futuras, uma escola pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada. E, neste ano em que celebramos o centenário de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira, peço licença para citar uma frase desse homem fenomenal e, acima de tudo, um grande educador: "Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso, aprendemos sempre". Nem sempre encontramos tudo com nossos... Nem tudo vem a nosso contento, com a nossa facilidade. A vida não é assim. Mas, como muito bem nos ensinou Guimarães Rosa, "o correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem". Que não nos falte coragem e determinação para seguirmos crescendo firmes, enfrentando os desafios que vão surgindo. Vida e longa e próspera para a Escola Superior de Ciências da Saúde! Muito obrigada, Senador. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dra. Marta. Concedo a palavra agora à Sra. Inocência Rocha da Cunha Fernandes, Diretora Executiva da Fepecs. A SRA. INOCÊNCIA ROCHA DA CUNHA FERNANDES (Para discursar.) - Boa tarde! Cumprimentando o Senador Izalci Lucas, cumprimento todos os presentes nesta sessão solene. É uma honra participar deste momento: a celebração de 20 anos de uma escola criada para atender aos anseios da população do Distrito Federal e fruto da garra e da coragem do saudoso Dr. Jofran Frejat, Secretário de Saúde à época, hoje aqui representado pela Sra. Adélia Frejat, e do então Governador do Distrito Federal, Sr. Joaquim Roriz, tendo como primeiro Diretor o Dr. Murad Ibrahim, uma escola que já nasceu dando certo pela sua grandeza, tanto pelos cursos ofertados como pela inovação na forma de ensinar e aprender e que hoje completa duas décadas de educação de qualidade. Hoje, seguimos firmes no propósito de fortalecimento dessa instituição que, ao longo desses 20 anos, já devolveu para a sociedade mais de mil médicos e 400 enfermeiros, inúmeros residentes, mestres e doutores. Além de fomentar a pesquisa e devolver para o SUS os resultados obtidos, como é o caso da criação do ambulatório de eletro e criocirurgia do Hran, para tratamento de lesões de pele, graças aos recursos de fomento da Fepecs, contando sempre com o apoio incondicional do Comitê de Ética em Pesquisa.
15:10 R	São tantas ações, que eu levaria uma tarde inteira falando. E eu tenho certeza, não seria suficiente para apresentar todo o trabalho desenvolvido pela Escs/Fepecs Somos gratos por toda a equipe Escs, que não mediu esforços para a construção de uma escola forte e respeitável. Feliz por poder fazer parte deste momento, em que temos a oportunidade de ver a grandeza desse trabalho, não só pela formação de novos profissionais em saúde, mas também pela valiosa contribuição dos docentes, egressos e residentes da Escs/Fepecs. É muito gratificante ver esse resultado demonstrado através de publicações de livros, de artigos científicos, manuais de aplicação na SES e premiações recebidas. Paralelo a isso, não podemos nos esquecer de que a Escs é mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), esta criada em janeiro de 2001, com a finalidade de formação de quadros profissionais de nível técnico e superior, pesquisa e extensão, devendo manter a Escola Técnica de Saúde de Brasília, que já existia desde 1960, e a Escola Superior de Ciências da Saúde. Posteriormente foi incorporada a essa fundação a Escola de Aperfeiçoamento do SUS (Eapsus), que atua na área de capacitação dos servidores do Sistema Único de Saúde. Como vemos, temos muitos motivos para comemorar. Parabéns à Escs, parabéns à Fepecs pelos seus 20 anos, que mesmo com a pandemia, não se deixou abater. Nos improvisamos, nos reinventamos, nos superamos e seguimos nossa missão maior, a de ensinar e de aprender. Hoje temos um novo desafio: a integração da Escs à Universidade do Distrito Federal, outro grande sonho, capitaneado pelo atual Governador Dr. Ibaneis Rocha. Que essa transição seja leve, coletiva e que a Escs continue o seu legado de ensino e de saber. O meu reconhecimento e o meu agradecimento a todos que fizeram e fazem parte dessa história. Parabéns, Escs, parabéns, Fepecs, e o meu muito obrigada a todos os envolvidos nesse processo. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Inocência. Passo a palavra agora à Sra. Márcia Cardoso, médica da Secretaria de Saúde daqui do Distrito Federal e Coordenadora do curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde. A SRA. MÁRCIA CARDOSO RODRIGUES (Para discursar.) - Senhoras e senhores, boa tarde. Gostaria de agradecer ao Senador Izalci Lucas o convite para fazer parte desta solenidade em comemoração ao 20º aniversário da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), na pessoa de quem eu cumprimento os demais integrantes da Mesa. No dia 11 de setembro de 2001, aconteceu a aula inaugural do curso de graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), um dos legados do Dr. Jofran Frejat, na época como Secretário de Saúde do Distrito Federal.
15:14 R	A Escs tem como princípio norteador um modelo pedagógico inovador, fundamentado no construtivismo, priorizando as metodologias ativas como elemento central no processo de ensino-aprendizagem, sendo o estudante o principal responsável pelo seu processo de construção do conhecimento e tendo o docente ou o tutor como o facilitador. Para o Professor Paulo Freire, o conhecimento emerge apenas através de invenção e reinvenção, por meio de um questionamento inquieto, impaciente, continuado e esperançoso de homens, no mundo, com o mundo e entre si. Por outro lado, baseado nas competências necessárias à boa prática profissional e no perfil do egresso, definidos pelas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação e Medicina, o ensino da Escs visa assegurar a universalidade, a equidade, a resolubilidade e a continuidade aos cuidados de saúde, garantindo e aperfeiçoando a formação geral de médicos em termos técnicos, científicos e humanísticos para atuar na promoção da saúde e prevenção de doenças, com o compromisso social de melhoria contínua do atendimento e do desempenho do serviço de saúde, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas de saúde públicas vigentes no País. Para isso, utilizamos a rede de atenção à saúde do Distrito Federal, promovendo a integração do sistema e a integralidade do cuidado, com a diversificação dos ambientes de aprendizagem. Os cenários de ensino são as unidades básicas de saúde, em especial a estratégia saúde da família, ambulatórios, hospitais, além das salas de aula e o laboratório morfofuncional. É importante salientar que os estudantes são inseridos no cenário de prática desde o início do curso, participando de ações em uma área territorial onde se prestam cuidados humanizados e integrais de atenção à saúde e acompanhamento de famílias adstritas. Então, nesses 20 anos de caminhos percorridos, já entregamos à sociedade mais de mil médicos. Assim, só conseguimos essa trajetória de sucesso graças à incansável dedicação dos gestores, docentes, receptores, funcionários e discentes que, mesmo em tempos difíceis, não hesitaram em lutar para encontrar soluções, porque entendemos que juntos podemos chegar mais longe. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dra. Márcia. Passo a palavra, agora, à Sra. Marta Peralba, que é coordenadora substituta do curso de graduação e enfermagem da Escs. A SRA. MARTA PAZOS PERALBA COELHO (Para discursar.) - Boa tarde! Saúdo o Senador Izalci Lucas, a Professora Marta Rocha e, na sua pessoa, estendo a saudação aos componentes desta Mesa, que eu tenha a alegria de compor representando a coordenação do curso de graduação em Enfermagem da Escs. Alegria é poder comemorar os 20 anos de criação da Escs e, ainda mais, comemorar o que a Escs é hoje. Agradecemos aos idealizadores e pioneiros desse projeto Escs e ao Senador Izalci, que nos oferece hoje este espaço privilegiado para falar sobre a Escs. Ela é uma escola de graduação de enfermeiros e médicos, que tem demonstrado evidências de impacto, de transformação no modo de formar esses profissionais e na forma como eles cuidam das pessoas, gerenciam os serviços de saúde, ensinam e pesquisam no Distrito Federal e no Brasil afora, melhor dizendo, mundo afora. Destaco também a formação em pós-graduação lato e stricto sensu, que qualifica aqueles que buscam, querem a excelência.
15:18 R	Quando falo das evidências, estou me conectando com aqueles que se formaram na Escs, aqueles que estão em formação e com a população também que recebe aquilo que oferecemos. Isso não quer dizer que, na Escs, está tudo muito bem. Temos nossos desafios - são grandes, recursos escassos. Estamos agora investindo na seleção de novos docentes. Acredito que os desafios vão ser mais fáceis de serem superados e poderemos manter o alto padrão de desempenho que nos caracteriza. Ser formador e gestor na Escs representa ter a oportunidade de construir uma perspectiva diferente para cuidar, gerenciar, ensinar e pesquisar. Por tudo isso, dirijo-me a cada membro da nossa comunidade acadêmica - gestores, docentes, corpo técnico, administrativo -, dirijo-me também aos nossos gestores superiores - secretário de saúde, Governador - e chamo todos a refletir: qual é a diferença que eu faço para o sucesso da Escs? Eu! Vamos todos pensar: qual é a diferença que eu faço para o sucesso da Escs? E, aí, que venham mais 20 anos de produção coletiva, inovação e o consequente resultado: sucesso! Sou grata por estar aqui com vocês e agradeço a sua atenção. Boa tarde. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dra. Marta. Passo a palavra agora ao Sr. Sérgio Fernandes, que é médico intensivista e Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Comunicação Científica da Escs. O SR. SÉRGIO EDUARDO SOARES FERNANDES (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Boa tarde à Mesa, a quem está nos assistindo agora através do streaming. Eu gostaria de fazer, inicialmente, um agradecimento especial, Senador Izalci, não só por esta sessão especial, mas também por ser um parceiro e por acreditar na escola. Com grande frequência, é alguém que nos ouve e que promove a integração entre a política e o ensino público, a ciência. Isso é uma coisa impagável. No dia a dia, às vezes, conturbado que nós temos, numa cidade grande como Brasília, esses pequenos eventos de celebração fazem uma diferença muito grande, fazem com que voltemos a nos enxergar como comunidade, como realmente o que nós deveríamos ser. E gostaria de repetir uma frase que ele falou duas vezes: "A Escs é uma instituição que deu certo". A Escs é uma instituição que deu certo contra todas as apostas contrárias. Coincidentemente, eu cheguei a Brasília no ano em que a Escs foi fundada. Eu acompanhei inicialmente de longe, depois fui para a secretaria de saúde e vim para cá. E a gente vai ganhando um amor e entendendo o que essa escola tem de especial, o que essa escola tem de diferente. Atravessamos momentos difíceis. Hoje é um momento muito difícil. Nós temos um cenário mundial, nacional, local muito adverso para manter uma escola como essa funcionando. É muito trabalhoso, é muito difícil, exige muito esforço, muita dedicação, mas todas as pessoas que aqui estão dispostas a entregar seu suor, a entregar seu esforço para manter a escola funcionando. É isso que faz a escola diferente, que faz com que nós possamos conseguir tantos bons resultados.
15:22 R	Na área da pesquisa especificamente, temos aumentado muito as publicações, inclusive internacionais, a nossa revista vem ganhando um espaço cada vez maior, estamos conseguindo formar pesquisadores e encontrar novas gerações de pesquisadores que vão continuar mantendo a pesquisa funcionando no futuro e estamos integrados com as necessidades que o SUS local tem. Isso é importante, porque - relembrando também a abertura feita pelo Senador Izalci, que citou a avaliação externa, o descompasso que existia entre a proposta clássica de formação dos profissionais de saúde e os desafios para o futuro - hoje nós vivemos um novo ponto de inflexão, um novo descompasso que precisa ser vencido. Àquela época, era uma quebra, uma mudança no paradigma relacionado à educação em saúde. Hoje nós temos um novo paradigma se formando que nós precisamos vencer, que é o paradigma relacionado à Medicina conectada, à integração da ciência e tecnologia dentro da área de saúde. A Medicina, num futuro bem próximo, não será mais o que nós formávamos até este momento, e nós precisamos nos adaptar a isso. Sem desenvolvimento, sem acreditar na ciência, na tecnologia, produzir ciência, produzir tecnologia e desenvolver essas competências nos profissionais que nós estamos formando, nós não estaremos preparando para o futuro, e isso é essencial. Nós estamos com o radar voltado para isso e todos os esforços direcionados para esse fim. Concluo dizendo que é um prazer muito grande, uma satisfação muito grande fazer parte dessa escola, ser colega desse time que compõe esta Mesa e de todos os docentes, colaboradores, pesquisadores, estudantes e profissionais técnicos e administrativos. Dá um prazer muito grande e faz com que a gente só espere, para os próximos 20, 40, 50, 100 anos, mais sucesso dessa escola. É nisso que eu acredito. Uma boa tarde a todos. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Sérgio. Concedo a palavra agora à Carmélia Matos Santiago Reais, Médica Dermatologista da Secretaria de Saúde e Coordenadora da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escs, mestrado e doutorado. A SRA. CARMÉLIA MATOS SANTIAGO REIS (Para discursar.) - Eu quero cumprimentar os membros da Mesa na pessoa do Senador da República Izalci Lucas. Em especial, meus cumprimentos aos estudantes e docentes da graduação e pós-graduação da Escs e Fepecs. E cumprimento os demais presentes. Gostaria de agradecer o convite e de registrar minha satisfação por participar deste evento que comemora os 20 anos de existência da Escola Superior de Ciências da Saúde, pois acompanho a trajetória de centenas de profissionais que se preparam como futuros profissionais da área da saúde, utilizando o cenário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal como objeto de estudo e de aperfeiçoamento. Neste momento, quero dizer do meu orgulho por ter participado da construção dessa escola, hoje referência no Brasil e internacionalmente.
15:26 R	Os cursos de graduação e pós-graduação representam um marco no perfil profissional de futuros graduados e pós-graduados dessa escola que tem como objetivo principal orientar o profissional na importante passagem de suas vidas, na transição ante o período do aperfeiçoamento (Falha no áudio.) ... profissional. Esta transição terá muitos percalços e obstáculos, uma vez que tanto os cursos de graduação, pós-graduação, quanto o binômio saúde-doença são determinados por uma série de questões socioeconômicas da nossa população, que, na maioria das vezes, extrapolam o nosso limite de atuação. É por meio das experiências vividas que graduandos, pós-graduandos e outros profissionais, desenvolvem o raciocínio clínico e acadêmico. Formas de abordagem, postura profissional, finalizam a sua formação com o desenvolvimento de TCCs, de projetos de pesquisa, tão bem esclarecidos pelo Professor Sérgio, com o objetivo final de criação de produtos que postergarão a sua passagem nessas unidades de serviços, beneficiando-os com uma tecnologia de última geração, também o seu aprendizado, e ao paciente. São anos de muita dedicação e sacrifício elaborados e direcionados para a sua formação. Esta oportunidade é única, beneficia tanto o profissional, quanto a comunidade. Parabéns, Escs! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dra. Carmélia. Eu passo a palavra agora ao Sr. Thiago Blanco Vieira, Médico Psiquiatra da Secretaria de Saúde e Gerente de Educação Médica da Escola da Escs, representando aqui os egressos de Medicina da Escs. (Pausa.) Tem que abrir o áudio. Está fechado o áudio, Thiago. O SR. THIAGO BLANCO VIEIRA (Para discursar.) - Eu quero cumprimentar o Senador Izalci Lucas, pela iniciativa desse evento comemorativo, esta sessão solene de comemoração, na pessoa de quem eu cumprimento toda a Mesa, os meus colegas docentes, gestores, estudantes aqui presentes, a D. Adélia aqui, que representa o Dr. Frejat. É um grande prazer estar aqui. Eu gozo de um privilégio muito particular que poucos podem admitir e gozar que é ter experimentado a Escs na sua maior profundidade e na sua maior integralidade possível, como estudante, como professor e como gestor neste momento. E uma inquietação que sempre me ocorreu, uma boa inquietação que sempre me ocorreu é o que leva as pessoas que aqui estão, seja na condição de discentes, ou docentes, ou gestores, de manifestarem tamanha paixão por essa instituição. Essa inquietação, recentemente, me fez resgatar uma expressão, uma frase que me chamou muito a atenção que diz o seguinte: "A arte é uma paixão perseguida com disciplina. A ciência é uma disciplina perseguida com paixão". E é essa exata paixão que mobiliza e que move essa instituição, uma paixão que está palpável nos corredores dessa escola, no orgulho de ser Escs, de ser médico formado pela Escs, de andar pelos corredores dos seus locais de trabalho com o símbolo no ombro, deixando claro para todas as pessoas que aqui foi a fonte de sua formação e é daqui que o conhecimento e o cuidado o destacam dentre os demais.
15:30 R	Mas o sucesso dessa escola precisa ser olhado a partir de uma outra perspectiva, e a perspectiva que eu saliento neste momento, que resgato, é o fundamento de ser médico, e o fundamento de ser médico é gostar de gente. E o que nós ensinamos aqui na Escs, o que nós ajudamos os nossos alunos a desenvolverem é, sobretudo, sobre ser gente, gente que gosta de gente, e é disso que se trata o sucesso da formação que nós empenhamos aqui. Alinhado a um paradigma da educação iluminado por Paulo Freire, citado pela Professora Marta mais cedo, que, em seu centenário, certamente, aplaudiria a Pedagogia do Amor, em que empenhamos todos os esforços nesta escola. A educação é um processo dinâmico, requer ousadia, requer disposição do aprendiz, requer disposição dos seus guias, assim denominados professores ou docentes - muito iluminadamente chamados de tutores nesta escola, e esse é o papel fundamental. Não se trata de transferir conhecimento, trata-se de guiar o sujeito na busca, na construção da sua identidade profissional e é isso que nós fazemos aqui, é por isso que nós somos uma escola diferente das demais. Ao longo da minha trajetória aqui na Escs, sempre cruzei os meus caminhos com pessoas que tinham uma natureza semelhante, essa natureza inspirada pelo trabalho, inspirada pelo exercício da docência, com engajamento imenso, um engajamento imensurável, o engajamento em cuidar de outras pessoas e cuidar de forma holística de quem sofre e, sobretudo, de quem sofre com poucos recursos. Por isso nós formamos uma formação voltada para o atendimento daquele que mais precisa, daquele que está no SUS, daquele que tem recursos escassos. Eu tenho, portanto, um orgulho imenso e uma satisfação grande de pertencer a esta escola, de pertencer à família de médicos e enfermeiros que se formaram nesta escola, isso porque, de fato, nós educamos, educamos com uma educação voltada para um propósito e uma educação pautada na justiça, e é por isso que ela continua sendo tão soberana, porque os nossos estudantes, jovens estudantes, são voltados para isso. Eu queria fazer uma última fala dedicada à D. Adélia, que aqui está, representando o Dr. Frejat, dizendo para ela que foi bonito ouvi-la dizer que o Dr. Frejat já cumpriu o grande sonho de montar esta escola, mas a maior fortuna do Dr. Frejat não foi ter cumprido o próprio sonho, mas foi o de ter permitido que tantas outras pessoas cumprissem os próprios sonhos, uma vez que tinham esta escola para se formar como médicos e, sobretudo, se formar com médicos de excelência. Nesse sentido, eu a cumprimento na finalização da minha fala e cumprimento ainda, mais uma vez, o Senador Izalci, dizendo a ele que o Dr. Frejat criou esta faculdade e a deixou como herança para os gestores, para os nossos políticos, aqui representados por ele, continuarem o trabalho que ele exerceu em manter essa escola funcionando nessa perspectiva, numa perspectiva formadora humanitária, pautada no ensino voltado para o SUS. Espero que a Universidade do Distrito Federal siga, atenda, acolha a experiência que nós tivemos até agora e siga com uma formação no mesmo caminho. Quero agradecer mais uma vez o convite e finalizo aqui a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Thiago. Passo a palavra, agora, ao Sr. Clayton Oliveira de Sousa, presidente do Centro Acadêmico dos Estudantes de Medicina da Escs. O SR. CLAYTON OLIVEIRA DE SOUSA (Para discursar.) - Boa tarde, boa tarde a todos aqui presentes, aos senhores e às senhoras presentes, em especial, ao Senador que nos convidou, e também aos gestores da Escs e da Fepecs, que compartilham esse caminho com a gente.
15:34 R	É com muita felicidade que represento aqui hoje o corpo discente do curso de Medicina da Escs, e pessoalmente também represento o estudante do ensino público do Distrito Federal, que foi diretamente alcançado por tais investimentos feitos tanto na educação quanto na saúde. Fazemos parte hoje de uma escola que é fruto da iniciativa de sucesso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; não só uma iniciativa de sucesso, mas uma iniciativa de muita coragem e que felizmente colhe seus frutos com seus qualificados e com o crescimento do Sistema Único de Saúde aqui no Distrito Federal. Os momentos de comemoração, como este que está ocorrendo agora, são essenciais. Neles, a gente consegue parar, respirar um pouco, perceber os avanços alcançados até aqui, perceber as nossas vitórias e nosso crescimento. E durante essa pausa também é possível ganhar mais forças e ganhar o ânimo de que a gente precisa para continuar lutando tanto pela Escs, quanto pela saúde pública, quanto pelo avanço da ciência no nosso País. Agradeço aqueles que vieram antes e construíram a escola que temos hoje, a escola que também construímos e que temos essa responsabilidade de seguir melhorando e ampliando. Nesses 20 anos de história da nossa escola, temos também 20 anos de luta e 20 anos também da história do movimento estudantil aqui na nossa realidade. É uma luta que sempre vai existir e que sempre existiu e que vale a pena para a gente, pois traz os resultados. A gente consegue perceber como essa luta conseguiu consolidar a escola no Distrito Federal. Eu finalizo minha fala também desejando que a Escs seja cada vez maior, que a Escs seja cada vez melhor e que, dentro das mudanças futuras, ela seja protegida, seja mantida e a sua qualidade seja perpetuada. Que o papel da Escs, enquanto essa potente ferramenta de transformação social, seja ainda mais reconhecida pelo poder público e seja protegida por esse poder público. Que possamos lutar por uma escola cada vez melhor e que possamos melhorar também a qualidade de vida aqui dentro do Distrito Federal, para a nossa população. Tenhamos em mente sempre - é algo que me guia muito nesse movimento estudantil, nessas ações coletivas, digamos assim - que a coletividade sempre vai vencer. Apesar da realidade que nós temos, apesar das crises, das dificuldades, a coletividade sempre vence. É isso que a gente tem que ter em mente, mantendo o nosso fogo e a nossa coragem pela mudança ativa. Obrigado a todos e uma ótima tarde! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Clayton. Passo imediatamente a Isabella Alves Dornelas de Macedo, Presidente do Centro Acadêmico dos estudantes do curso de Enfermagem. A SRA. ISABELLA ALVES DORNELAS DE MACEDO (Para discursar.) - Cumprimento todos presentes na mesa, na presença de V. Exa., Senador da República Izalci Lucas, da Sra. Diretora Executiva da Fepecs, da Sra. Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde, das senhoras coordenadoras dos cursos de Enfermagem, Medicina e da pós-graduação da Escs, e dos demais presentes aqui na mesa. Cumprimento todos que nos assistem também. É um prazer estar aqui nesta solenidade, representando o corpo discente do curso de Enfermagem da Escs. Os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde é, além de uma comemoração, um símbolo de resistência e luta. São 20 anos formando enfermeiras e médicas generalistas, residentes especialistas, mestres e doutoras fundamentadas nos princípios de integralidade, equidade e universalidade, dentro do nosso Sistema Único de Saúde, que visa à atuação para o SUS. Os profissionais e humanos formados por meio de uma metodologia que promove uma autonomia, a reflexão e a criticidade visando a uma assistência de qualidade, que escuta e enxerga o ser como parte de um todo, considerando suas particularidades, sua inserção em uma sociedade e cultura e toda a sua carga sociopolítica, além de uma inserção desde o início da graduação na prática, com intervenções na comunidade, proporcionando conhecimento e a luta constante pela valorização de políticas de prevenção, promoção e cuidado de saúde no Distrito Federal. Isso é possibilitado justamente pela vinculação da escola à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com profissionais que atuam na docência e estão inseridos e são atuantes diretos na assistência.
15:38 R	A Escs é um símbolo de luta pela educação superior pública, gratuita e de qualidade, com estímulo à produção científica, concretizada pela publicação de livros coletivamente elaborados por docentes e discentes e até por premiações internacionais pela elaboração de contribuições à prática de enfermagem, por exemplo; com um movimento estudantil consolidado, aguerrido e assertivo, que se insere e constrói espaços de formação política; que atua em mobilizações contra o desmonte do SUS e contra uma política genocida, sempre a favor da saúde de todos os povos; que articula junto ao movimento sindical uma luta de valorização das categorias; que está na linha de frente de todas as mobilizações a favor da manutenção e da melhoria das condições da Escs, como nossas mobilizações, chamadas Mobiliza Escs; além de lutar por condições que favorecem a permanência estudantil e a qualidade de ensino e aprendizagem aos discentes. Mesmo com todos os desafios que vivenciamos durante estes 20 anos de estrutura e manutenção da Escs, principalmente pela negligência governamental e incessantes tentativas de fechamento da nossa escola, nós ainda recebemos o título de melhor instituição de ensino superior de saúde do Centro-Oeste, com uma nota cinco no Enade no curso de Enfermagem, demonstrando a importância e a força dessa instituição na formação de profissionais de saúde capacitados e na manutenção da saúde pública, principalmente no âmbito distrital, mas também no âmbito federal. A Escola Superior de Ciências da Saúde é uma instituição que dá certo! Eu agradeço a oportunidade e a atenção a todos. Boa tarde. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Isabella. Passo, agora, ao nosso último orador, nosso querido Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, docente do curso de Medicina, o docente mais experiente da Escola Superior de Ciências da Saúde, também um dos fundadores da escola e ocupante do cargo de Médico Pneumologista da Secretaria de Saúde do DF. Com a palavra o Dr. Bira. O SR. UBIRAJARA JOSÉ PICANÇO DE MIRANDA JUNIOR (Para discursar.) - Boa tarde a todos. É um prazer estar aqui, a convite do Senador Izalci. O Senador é um parceiro nosso de longa data, um companheiro grande de trabalho, que merece toda a nossa atenção, consideração e respeito por estar sempre preocupado com o ensino em geral, com o ensino público em especial, e com o ensino da saúde não faz diferente. A atual preocupação dele, neste momento, é com a proposta de criação da universidade, e já na fala dele a gente percebe essa preocupação com a nossa escola, com a Escola Superior de Ciências da Saúde, como bem já falado pela grande maioria dos que aqui usaram da palavra. Na pessoa do Senador, eu saúdo os demais membros desta Mesa. Eu achei engraçado ele dizer "o mais experiente" ou "um dos mais experientes" desta mesa.
15:42 R	É uma honra ser experiente, não é, Senador? A gente ter o nosso tempo de trabalho dedicado e o tempo de trabalho para a educação mais importante ainda. Mas eu não quero me delongar. Eu resgatei um manuscrito recente, feito por um ex-colega nosso, aposentado, Dr. Cláudio Viegas, que foi Presidente da Associação dos Docentes da Escs, e nesse momento eu aqui também represento os colegas, os demais colegas docentes da escola sem vinculação outra senão com a docência. E o texto se intitula "Escs 20 anos, missão cumprida". Eu vou pedir permissão... São duas páginas. Por favor, não quero cansar mais as pessoas, mas eu acho importante que a gente resgate o que está aqui posto. Em 2001 a Secretaria de Saúde do Distrito Federal fundava a Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs). Os fundamentos de sua criação baseavam-se em novas diretrizes curriculares para um curso de Medicina: adotava um ensino integrado, multidisciplinar e de complexidade progressiva usando uma metodologia de ensino e aprendizagem centrada no estudante, baseada em problemas de saúde da comunidade e orientada para soluções epidemiológicas e demográfico-sociais da população. Essa decisão teve impacto imediato nos diversos segmentos da sociedade local e na opinião pública nacional. A curiosidade sobre a instituição avançou aceleradamente em diversos setores educacionais brasileiros, porque quebrava-se uma diretriz de aprendizado das antigas faculdades de Medicina - por "antigas" aqui nós entendemos as tradicionais faculdades de Medicina - ao emergir uma solução ímpar de uma Secretaria de Saúde como instituição provedora, afastando-se do núcleo acadêmico de uma universidade. Tal foi a surpresa do empreendimento que o notável cirurgião Adib Jatene, em visita à nova escola de Medicina, lá nos idos de 2008, por aí, declarava que esse era o seu antigo sonho, de tornar o curso médico mais humanizado e voltado para a comunidade. A origem do método vinha de estudos em Maastricht, na Holanda, e em Masters, no Canadá, ainda nos anos 70. Expandiu-se por vários países, como os Estados Unidos, e nos continentes africano e latino-americano. Sua extensão brasileira teve eco na Faculdade de Medicina de Marília e na Universidade Estadual de Londrina. Brasília seguiria passos parecidos, tendo as duas escolas como mentoras, com a convocação de mais de cem profissionais com curso superior para exercer a docência, provenientes dos quadros da própria Secretaria de Estado da Saúde, e que possuíssem cursos de pós-graduação stricto sensu ou lato sensu. A instituição pública cedia metade da carga horária de seus profissionais para a nova escola de Medicina, e, em troca, esses mesmos profissionais traziam os estudantes para dentro dos complexos hospitalares e unidades básicas de saúde espalhados pela cidade. A população sairia ganhando, porque o método fazia interagirem seus estudantes, desde o primeiro ano de curso, com as demandas institucionais da saúde e da responsabilidade social. A época era propícia, porque se iniciava o século XXI, e o novo curso de Medicina deveria dar respostas rápidas às transformações sociais e ao desenvolvimento científico e tecnológico acelerado que já despontava no planeta. Em pouco tempo, a interação de ensino e serviço desse curso superior se expandiu na rede pública de saúde do Distrito Federal, dando espaço para que se criasse também o curso superior de Enfermagem dentro da Escs.
15:46 R	Nessa esteira, os estudantes alcançaram os primeiros degraus das provas nacionais de suficiência oferecidas pelo MEC. Ganhava a cidade inúmeros profissionais que atualmente atuam bravamente no combate à epidemia do covid-19 nos hospitais gerais, nos hospitais de campanha e nas unidades básicas de saúde do DF. Com o estabelecimento agora da Universidade do Distrito Federal, um novo capítulo se insere aos cursos superiores da cidade. E os cursos de Medicina da Escs e de Enfermagem da Escs se agregam a esse conjunto maior de ensino e pesquisa. E o método utilizado pela Escs, quem sabe, poderá e deverá ser seguido pelos outros cursos de graduação que se propõe sejam instituídos. Fica a questão: como continuar com um método de ensino diferente dentro de uma universidade ainda não criada e que vai nascer também de um currículo tradicional? Entendo que esse seja um dos grandes desafios. Inúmeras pesquisas no campo da psicopedagogia e na avaliação de desempenho de profissionais formados já o consideraram como adequado e eficiente para o aprendizado de adultos, no caso da Escs. Não é uma estratégia de ensino exclusivamente para a área da saúde, porque é aplicável a outras áreas do conhecimento, tendo sido adotada com sucesso em outros países em cursos como Economia, Engenharia e Administração. Esperamos que a nova universidade se instale com adequado direcionamento à inovação e aos conceitos modernos do desenvolvimento científico e social. A instituição deve ter como meta a interação com a população, assim como a Escs sempre pregou, formando profissionais em diversas áreas do conhecimento ainda carentes no Centro-Oeste. Nos tempos atuais, a pandemia da covid-19 veio mostrar a necessidade de a universidade se integrar às comunidades, tanto no campo da pesquisa, como no campo da assistência, como forma de ultrapassar dificuldades impostas por esse doloroso processo por que passa o País. O futuro incerto de uma prolongada pandemia que se estende além dos hospitais, atingindo todos os segmentos da Nação, exige esforços concentrados de inúmeros setores da sociedade. E para conseguir êxito impõe-se criatividade e novas formas de ensino. O trajeto inovador percorrido pelos docentes e estudantes da Escs por 20 anos demonstrou uma efetiva participação na sociedade. Talvez a sociedade não tenha descoberto plenamente a identidade dessa organização. Por vezes, eu me pego falando sobre a Escs com algumas pessoas estranhas à unidade, estranhas ao nosso trabalho, e elas estranham, elas não conhecem ainda. Então, essa identidade não está plenamente estabelecida. E é uma preocupação nossa que isso se faça. Então, nada mais justo do que o aproveitamento desses profissionais para essa nova missão universitária que se inicia. Eles foram o embrião de um projeto vencedor, marcaram o núcleo forte dessa célula motora, defendida e amada numa jornada de dedicação e empenho sem precedentes. A primeira etapa, esta dos 20 anos, foi vencida, recebendo o agradecimento da sociedade brasiliense, por onde pôde agir, por abrir um caminho diferente de ensino na Capital do Brasil, e, com certeza, considera-se assim que essa missão foi cumprida.
15:50 R	Eu queria concluir minhas palavras usando um pouco do que já foi aqui colocado sobre a Escs ter dado certo. A Escs não só deu certo; a Escs continua dando certo, apesar dos percalços. Muito obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Dr. Bira. Bem, gente, eu quero, em primeiro lugar, agradecer a todos os profissionais da saúde porque, nesse período de pandemia, houve muita doação, muita entrega, muita dedicação. Então, em nome da população, eu quero agradecer a todos os profissionais. E muitos deles deram sua vida por nós. Eu quero aproveitar a oportunidade também para explicar um pouco o que aconteceu com relação à Escola de Medicina aqui do Distrito Federal por ocasião da minha visita. Eu estive na escola no início de 2019, já neste novo mandato, e fui surpreendido com um belo projeto de um belo laboratório de simulação realística na área de saúde. Conheci e achei muito interessante. E, na comemoração por ocasião aqui dos 18 anos da escola, porque no ano passado estávamos no período de pandemia, nós fizemos, presencialmente, inclusive com a participação do nosso querido Jofran Frejat, estava presente... E eu não sei se vocês sabem, mas é importante dizer, inclusive para que os alunos também conheçam essa realidade, que nós temos aqui no Parlamento a figura da emenda impositiva. É uma modalidade nova. Independentemente da questão partidária, se é governo, se é oposição, as emendas são obrigadas a serem executadas não pelo partido, mas como Parlamentar, direito como Parlamentar. É uma emenda impositiva. Metade dessas emendas, obrigatoriamente, tem que ir para a saúde. E nós temos, em média, cada Parlamentar, o direito de R$15 milhões por ano, R$15 milhões em emendas impositivas. Por ocasião da comemoração dos 18 anos, na presença, inclusive, do Dr. Jofran Frejat, eu assumi o compromisso com a escola de apresentar emenda de R$7,5 milhões, que era o valor exatamente do orçamento do laboratório e dos equipamentos da Escola de Medicina aqui do Distrito Federal. Assumi publicamente o compromisso e destinei, naquele mesmo momento, a parte da saúde, R$7,5 milhões, para a Escs, para comprar o laboratório. Fui surpreendido, em 2020, com um telefonema do Secretário de Governo José Humberto, em que ele me disse: "Izalci, essa emenda de R$7,5 milhões não pode ser aplicada na Escola de Medicina, porque lá é educação, não é saúde." Eu disse a ele, primeiro, que eu já tinha sido Secretário por duas vezes, então conheço a gestão pública, e, segundo, que eu sou contador, de formação. Então, perguntei a ele se ele queria que eu ensinasse à equipe dele e a ele mesmo como resolver essa questão. Fizemos algumas reuniões, com o compromisso do Governo - Zé Humberto, Vitor Paulo, André Clemente, o próprio Governo - de transferir essa emenda para o Hospital da Ceilândia, mas que, na sequência, imediatamente, eles transfeririam da Fonte 100, de recursos próprios, para a compra do laboratório.
15:54 R	Então... Eu aprendi com o meu pai que ninguém é obrigado a fazer acordo, ninguém é obrigado a fazer promessas, mas quem prometeu e quem fez acordo tem que cumprir. Então, como ainda não foi executado, eu fui agora, no ano passado mesmo, ao Ministério Público, para que o Ministério Público exigisse que o GDF cumprisse aquilo que foi acordado. Então, é um acordo que foi feito e que não foi cumprido. Mas eu não vou deixar de cobrar essa execução de uma promessa pública, que foi feita publicamente exatamente no dia dos 18 anos de comemoração da Escs. Então, essa é a segunda observação. Terceiro, eu ficaria mais tranquilo se tivesse acontecendo o contrário: se a Secretaria de Educação estivesse sendo transferida para a Fepecs. Preocupa-me muito a transferência de um projeto que deu certo, que está dando certo, que é um modelo nacional e internacional, por estar sendo usurpado ou de certa forma, talvez por desconhecimento, sendo transferido para a Secretaria de Educação. Como é que eu posso acreditar que esse projeto vai dar certo se nós já estamos no quinto Secretário de Educação em menos de três anos? Como eu posso acreditar numa política pública de Estado se já estamos no sexto ou sétimo Secretário de Saúde? É um Estado que não tem política de Estado, só tem política de Governo, e cada Governo que entra faz questão de acabar com tudo que está acontecendo. Não acredito nesta proposta que está sendo criada, essa Universidade do DF, primeiro pelo concurso. Eu fui Secretário de Ciência e Tecnologia e levei a educação profissional para essa secretaria, e é claro, é evidente, é notório - e ontem participei de uma audiência em comemoração ao dia 23 de setembro, Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, - e não tenho nenhuma dúvida de que a educação profissional tem que ser dada com professores que tenham conhecimento prático, não pode só o teórico, isso não existe. A Escola de Medicina de Brasília era para ser um exemplo a ser copiado no Brasil todo e não para ser destruída como está sendo feito. Eu não tenho nenhuma dúvida de que essa proposição aprovada na Câmara Legislativa vai destruir a qualidade da educação da escola de Medicina de Brasília. Então, eu faço aqui um apelo aos estudantes, a todos os professores para que juntos possamos impedir que tenhamos um retrocesso na educação de Medicina, de Enfermagem e demais cursos, porque esse é o modelo que tem que ser aplicado - é o contrário! A nossa escola de Pedagogia, de magistério já deveria ter feito exatamente o que vocês fizeram há 20 anos. Os nossos alunos, os nossos futuros professores já deveriam estar, desde o primeiro semestre, dentro de sala de aula. E os nossos professores deveriam ser os nossos professores da Secretaria de Educação. Esse é o modelo que deu certo. Então, nós não podemos aceitar... E convoco toda a população que está nos assistindo aqui no DF e a do Brasil para que não admitamos retrocesso numa coisa que deu certo. Toda vez que eu tenho oportunidade, em todos os lugares, faço questão de destacar que nós temos a melhor escola de Medicina do Brasil. Então, a gente não pode deixar essas coisas... Como disse o Dr. Bira, muitos não conhecem, não sabem, não têm noção do que é isso, e tenho a impressão de que o próprio Governo do DF não sabe o que é isso, da importância da nossa escola, da importância do modelo que foi criado há 20 anos. Então, não vamos aceitar essa mudança! Sinceramente, se fosse o contrário, eu estaria muito satisfeito.
15:58 R	Se a escola de ensino básico, de péssima qualidade e já com seu quinto Secretário, estivesse sendo transferida para a Fepecs, com esse novo modelo - novo não, de 20 anos! - que vocês implantaram, eu estaria mais tranquilo, mas o inverso eu lamento muito. Eu tenho certeza absoluta, pela experiência que tive como Secretário, pela experiência que tenho, pelo que vejo em todo o País, porque conheço bem a educação deste País, eu posso garantir a todos que é um retrocesso o que está acontecendo aqui, no Distrito Federal. Uma das poucas coisas que ainda funcionam aqui, nesta cidade, é a escola de Medicina, é a escola de Enfermagem que nós temos aqui. Lamento muito. A gente está exatamente no centro de um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil na área de saúde. O que estão fazendo com o Hospital de Base, o que estão fazendo com o Hospital de Santa Maria, o que estão fazendo com as UPAs, o que fizeram com o Iges, que é o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde, é muito ruim, é um exemplo muito ruim para o País. É lamentável o que está acontecendo na saúde e no Governo de um modo geral. Tivemos operações não só na saúde, mas também tivemos operação da Polícia Federal na educação, no turismo, em praticamente todo o Governo. Então, se há alguma coisa que ainda funciona aqui, nesta cidade, é exatamente a escola de Medicina e Enfermagem que vocês, de uma forma brilhante, ainda conseguem administrar, apesar das dificuldades. Apesar das dificuldades de orçamento, vocês ainda conseguiram manter uma coisa que deu certo e está dando certo. Então, quero ser a voz, a parceria de vocês para não admitir qualquer mudança, da forma como está sendo feito. Vai ser um desastre! Fazerem concurso público e começarem a dar aula teórica pessoas que não estão no dia a dia da saúde, no dia a dia da educação não funciona. Quero registrar isso para que as pessoas que não entendem, que nunca se interessaram em conhecer o que é a escola de Medicina e Enfermagem do DF não admitam, não deixem que a Câmara Legislativa, que o Governo implemente, de forma equivocada, uma educação que não deu certo.
16:02 R	Essa que está aí é a educação que não deu certo. A educação que deu certo é exatamente essa que vocês, de forma tão brilhante, têm conduzido nesses 20 anos. Então, eu agradeço muito a participação de cada um de vocês. Agradeço de coração pela dedicação, pelo carinho, pela atenção. Não havendo mais inscritos, declaro encerrada esta sessão solene. Obrigado e parabéns a todos vocês. (Levanta-se a sessão às 16 horas e 02 minutos.)

Atividade Legislativa