Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 27 de setembro de 2021
(segunda-feira)
Às 16 horas
123ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

16:12 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos, a todas. Meus cumprimentos, primeiro, aos colegas Senadores aqui presentes: Senador Luiz do Carmo, Senador Acir Gurgacz, Senadora Zenaide Maia, Senadora Rose de Freitas, Senador Izalci Lucas. Declaro aberta esta sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta sessão especial remota foi convocada, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento nº 1.346, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e de outras Sras. Senadoras e outros Srs. Senadores, que foi aprovado pelo Plenário deste Senado Federal. Esta sessão é destinada a realizar o lançamento da obra inédita no Brasil Vozes do Brasil: Linguagem Política na Independência (1820/1824). Além do mais, esta sessão celebrará, conforme o requerimento que deu luz a esta iniciativa, o 199º aniversário da Independência do País. Destaco e agradeço a presença de todos, de forma virtual. Em especial, eu queria cumprimentar a agradecer a presença do Reginaldo Borges, meu conterrâneo do Amapá, historiador, jornalista, aqui presente também conosco. Eu queria agradecer a presença da Dra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal e, para nossa honra, também membro do Conselho Editorial deste Senado Federal. Queria muito, em especial, agradecer a presença do Sr. Aldrin Moura de Figueiredo, historiador e também membro do Conselho Editorial do Senado Federal. Da mesma forma, queria agradecer a presença do Sr. Francis Bogossian, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos. Queria agradecer também à Vice-Presidente do Conselho Editorial, Esther Bemerguy. Queria destacar e agradecer a presença do Dr. Ildeu Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Queria destacar a presença da Dra. Fernanda Sobral, também da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Permitam-me, muito em especial, destacar aqui a presença da Dra. Nathalia Henrich, fundamental para o dia de hoje chegar, para o lançamento desta obra. Nathalia é Diretora da Biblioteca Oliveira Lima, conhecida como Biblioteca Ibero-Americana, Biblioteca da Universidade Católica da América, localizada em Washington, Estados Unidos. Nathalia, esta sessão tem um preito de muita gratidão à Universidade Católica de Washington e a você, em especial, porque esta realização aqui seria impossível no Brasil sem a sua cooperação e sem a cooperação de sua instituição.
16:16 R	Por fim, eu vou deixar para falar ao final, porque a eles concederei mais tempo, aos dois historiadores que aqui estão. Um deles não historiador de formação, mas historiador de paixão, permita-me dizer aqui, nosso querido Eduardo Bueno, que muito nos honra em ser membro do Conselho Editorial deste Senado Federal; o outro é também membro desse Conselho Editorial, a historiadora, referência da historiografia brasileira e, junto com a Nathalia, uma das articuladoras para também chegarmos aqui, minha querida Heloisa Maria Starling, que iniciou as primeira tratativas também com a Universidade de Washington e possibilitou este dia de hoje, o nascimento solene ao mundo desse filho. Esse filho não é um ente qualquer, meu caro Reginaldo. Nós estamos aqui trazendo para o Brasil... E eu queria, Heloisa e todos, cumprimentar pelo título, porque nós estamos trazendo... Esta sessão solene tem significado de diagnóstico, como se fosse uma espécie de viagem ao tempo. Nós estamos trazendo vozes que proclamaram a nossa independência. O nosso País foi resultado de uma espécie de bordado, costurado a muitas mãos. Muitas das peças que bordaram a formação do Estado nacional, a nossa independência, são desprovidas, inclusive, são de pouco conhecimento da historiografia brasileira. Um País como o nosso precisava ter esse documento de volta à sua origem, de volta ao seu seio pátrio. Esse livro, que hoje nós lançamos, é a reunião dos vários panfletos, dos vários manifestos, como dizia Eduardo, na época, dos vários panfletos incendiários, que, entre 1820 e 1824, frequentaram o imaginário do País. Nessas Vozes do Brasil: Linguagem Política na Independência, nós encontraremos poesias, encontraremos textos incendiários, como os mesmos portugueses diziam na época, panfletos incendiários daquela segunda década do século XIX, que advogavam a necessidade da emancipação nacional. Desculpem-me se eu for um pouco excessivo em dizer que nós estamos aqui apresentando para o nosso País a nossa certidão de nascimento. Esses documentos faziam parte da biblioteca do nosso querido Oliveira Lima, uma das primeiras referências da nossa historiografia, Embaixador brasileiro em Washington, mas que, desde a morte de Oliveira Lima, foram deixados, foram entregues à Universidade Católica de Washington. E aqui, Nathalia, nós teremos muito que agradecer a você, graças muito à sua intervenção. Quiseram o tempo e o destino possibilitar que uma brasileira estivesse à frente da Biblioteca Oliveira Lima, da Universidade Católica de Washington. Graças muito à sua cooperação, ao empenho de Esther, ao empenho de Heloísa, ao empenho do Conselho, ao papel também que a Ilana cumpriu, mas, muito em especial, eu não vou cansar de agradecer à Nathalia... Nos tempos atuais se fala muito de patriotismo. A Nathalia, lá de Washington, é responsável por uma das mais fortes declarações de patriotismo de fato. Patriotismo é um povo e uma nação se reencontrarem com a sua história. Então, Nathalia, meus agradecimentos - transmita isso, em nome do Senado Federal, ao reitor da Universidade Católica de Washington -, porque os arquivos de Oliveira Lima foram entregues à Universidade de Washington, em 1926, 1927, após a sua morte, e, após cem anos, nós temos esses documentos de volta aqui, para que os brasileiros possam entender como foi esse processo de formação da sua independência. Não foi somente aquele ato que o Eduardo Bueno muito bem descreve, às margens do Ipiranga, com o Príncipe Regente tirando a espada e proclamando. A independência foi um pouco mais que isso; foi pensada e foi sonhada por uma geração de brasileiros. Os documentos que evidenciam isso são lançados hoje pelo Conselho Editorial do Senado Federal.
16:20 R	Eu me atrevo a dizer, minha cara Heloísa, minha cara Nathalia, Dr. Bogossian, Dr. Ildeu, Dra. Fernanda, meu caro Eduardo Bueno, que, a menos de um ano do nosso bicentenário de independência, acho que este é o mais importante evento. Ao passo em que celebro isso, eu lamento isso. O nosso 199º aniversário da independência, às vésperas do bicentenário, deveria ser celebrado para que nós refletíssemos sobre o País a que chegamos, as conquistas que tivemos, a República, a democracia. O 199º aniversário, que antecede o bicentenário, não deveria servir para pedir o banimento da nossa democracia; não deveria servir para pedir o fechamento das instituições do Estado democrático de direito, Congresso, Supremo Tribunal Federal; não deveria servir para fazer apologia a restaurações autoritárias. O 199º aniversário deveria servir para nós refletirmos e pensarmos que nação somos e qual nação nós queremos daqui a cem anos, quando estivermos no nosso terceiro centenário como Nação independente. O nosso 199º aniversário deveria servir para celebrar, para refletir, mas principalmente para celebrar as conquistas. Este País teve muitos percalços nesses 200 anos de história, mas teve enormes conquistas, teve belíssimas conquistas, que devem ser celebradas, desde a própria independência até a formação da República, passando pela ascensão da legislação trabalhista, nos anos 30, passou por regimes autoritários e restaurou a democracia.
16:24 R	É lamentável alguns e algumas autoridades, no 190º aniversário, tentarem celebrar a véspera do bicentenário com o retorno a regimes de exceção. O Brasil é muito mais que isso e o Brasil merece muito mais que isso. Eu não tenho dúvida que, hoje, graças ao Conselho Editorial, fazemos a primeira grande celebração do bicentenário, a menos de um ano. Trazemos para cá, para o País, a nossa certidão de nascimento: as vozes, os manifestos que deram luz ao Império do Brasil, ao posterior Estados Unidos do Brasil, à posterior República Federativa do Brasil, a Nação em que estamos, Pátria que, de fato, amamos e que, como o patriotismo, tem formas mais efetivas e concretas de serem demonstradas, como esta, de reflexão em relação a nossa história. Dito isso e como abertura, eu queria convidar todos aqui presentes, em posição de respeito, para acompanharmos o Hino Nacional brasileiro. Em seguida, passaremos aos membros desta Mesa. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
16:28 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nós abrimos com o Hino Nacional, mas, Eduardo Bueno, eu não me esqueci do Hino da Independência, viu? Então, já vou... Sei que é o seu preferido, e é, inclusive, o hino que viu a Nação nascer. Acho que nosso primeiro hino foi esse, cantado pela primeira vez por Pedro I, logo após a proclamação da independência. Eu vou pedir o apoio da Secretaria para localizar o Hino da Independência, o "brava gente brasileira! Longe vá, temor servil", para nós terminarmos esta sessão, obviamente - viu, Eduardo, como eu não me esqueci de você? -, para nós terminarmos esta sessão com a composição de 1822, da independência. Eu queria, então, iniciar esta sessão solene ouvindo inicialmente o Sr. Francis Bogossian, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos. Sr. Bogossian, concedo-lhe três minutos. É um prazer ouvi-lo. O SR. FRANCIS BOGOSSIAN (Para discursar.) - Muito obrigado. Exmo. Sr. Senador Randolfe Rodrigues, na pessoa de quem saúdo os demais membros da Mesa e demais participantes em nome do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos), que eu tenho a honra de presidir. Eu gostaria de começar afirmando ser uma honra participar das manifestações previstas no evento de lançamento do livro Vozes do Brasil. É uma honra, também, para mim, pessoalmente, sentar à cadeira anteriormente ocupada pelo Sr. Ministro Roberto Amaral, que passou a ser nosso Presidente Emérito, e aproveito o ensejo para lembrar que o ex-Senador Roberto Saturnino Braga é nosso Presidente de Honra. Além de nossa diretoria, nós temos nosso conselho, com participantes ativos, como o Ministro Celso Amorim, entre outros. O Ibep, fundado em janeiro de 2013, no Rio de Janeiro, é um instrumento de pesquisa, reflexão e formulação voltado para a fundamentação de ação teórica e prática das forças democráticas e progressistas do nosso País, mormente neste momento gravíssimo de nossa história. Neste sentido, fundado na democracia, na participação, no desenvolvimento e no combate às desigualdades sociais, o instituto debate e se posiciona em relação a temas de importância para a sociedade brasileira.
16:32 R	Assim, integrar esse grupo é pensar o futuro do Brasil independente, à luz de um apanhado histórico, para que os eventuais participantes deste evento tenham elementos para discutir o Brasil que queremos para as próximas gerações. Para finalizar e por essa razão, está prevista, na proposta do Ibep, a análise de três momentos tomados a partir dos indicados que tradicionalmente demarcam a visão do tempo histórico: o passado, o presente e o futuro. Nesse sentido, consideramos a Independência tal como ela ocorreu no passado, como ela tem sido no presente e como podemos pensá-la prospectivamente. Em um círculo de debate, ousamos enfatizar que gostaríamos de cobrir a independência do passado - independência ou autonomia? - a independência presente - que independência? - a independência do futuro - como construí-la? Nesse sentido, vamos juntos, com muita honra, nós do instituto, trabalhar para o sucesso dessa celebração do Bicentenário da Independência. Muito obrigado, Sr. Senador, por ter me dado a palavra. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Nós que agradecemos e, ao mesmo tempo, agradecemos a participação do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos. Eu queria, então, ato contínuo, ouvir a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ouvir o Sr. Ildeu Moreira. O SR. ILDEU DE CASTRO MOREIRA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador, boa tarde a todos. Exmo. Sr. Randolfe Rodrigues, é um prazer falar aqui em nome da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), da qual eu sou Presidente de Honra. Temos aqui também presente a Professora Fernanda Sobral, que é Vice-Presidente da SBPC. Queria, em primeiro lugar, agradecer muito essa possibilidade, parabenizar enormemente o Senador e cumprimentar todos os Senadores presentes, a Comissão do Senado, a colega Heloisa, o Eduardo Bueno, a Nathalia, a Ester, por todo esse trabalho importantíssimo e o lançamento do Vozes do Brasil. É fundamental que essas vozes sejam ouvidas hoje para restaurar, rever toda a construção histórica que o Senador mencionou, dessa construção complexa, difícil, cheia de conquistas e dificuldades do País. É fundamental que as vozes ocultas também, que construíram este País, sejam ouvidas. Eu queria parabenizar, portanto, essa iniciativa e dizer que a SBPC tem se mobilizado em torno disso. Recentemente, nos dias 6 e 7 de setembro, organizamos a Virada pela Independência, que durou 24 horas, com debates os mais variados, sobre todos os temas, e muitas sociedades científicas também se juntaram a nós nessa participação. E no ano que vem, Senador, estaremos, no mês de julho, na UnB. A reunião anual da SBPC terá como tema: Ciência, Soberania e Independência Nacional. Vai ser realizada, portanto, em Brasília, e vai ser um momento importante para todos nós discutirmos esses desafios. Entender melhor o passado, a construção do nosso País, entender o presente, as dificuldades que temos, e construir um projeto de País diferente, menos desigual, democrático, muito mais avançado do que nós temos hoje.
16:36 R	Temos toda potencialidade para isso, mas é uma construção coletiva. E eu acho que essas comemorações do Bicentenário da Independência, que se estendem, na realidade, por alguns anos, em particular em outros Estados do Nordeste, no Piauí, no Pará, no Maranhão, na Bahia, em Pernambuco, foi um processo como o que o Senador mencionou. Então, eu queria agradecer e novamente parabenizar muito a iniciativa do Senado e dizer que algumas ações também... É importante que essas publicações continuem e que cheguem aos nossos jovens, que cheguem às escolas. Que a gente leve o pensamento brasileiro para todos os jovens brasileiros, aquilo que foi acumulado de bom nesses 200 anos, evidentemente discutindo todos os percalços históricos que tivemos. Eu acho que vai ser importante. A SBPC também está empenhada nisso. Já comentamos, inclusive, com a Comissão, a importância de o Congresso Nacional também organizar exposições lá. É fundamental nós mobilizarmos as Assembleias Legislativas, as Câmaras de Vereadores, os Municípios do País inteiro, as universidades, as instituições de pesquisa, as entidades, as associações diversas que constroem este País. É fundamental que esse bicentenário seja, de fato, um momento importante de reflexão sobre a vida brasileira e de construção de um projeto de País diferente. Muito obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Dr. Ildeu, eu que agradeço a parceria que a SBPC tem tido com o Senado Federal. Queria agradecer ao senhor e agradecer também à Dra. Fernanda Sobral que, neste evento, representa a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Eu concedo três minutos ao Professor Reginaldo Borges, historiador e jornalista amapaense que temos a honra de ter aqui nesta sessão solene. Em seguida, passarei ao Professor Audrey para aí ouvirmos Eduardo Bueno e a Professora Heloisa Starling. Reginaldo... O SR. REGINALDO BORGES (Para discursar.) - Parabéns, Exmo. Sr. Senador Randolfe Rodrigues, pelo resgate não só deste momento importantíssimo da história do Brasil, por essa evocação, essa saída da cápsula do tempo. Que ela seja espraiada para todo o País para que se conheça, na realidade, como foi a independência do Brasil, que não foi só com um grito, foi também recheada de massacres, como aconteceu na Batalha do Jenipapo, no Piauí, em 1823, na independência do Maranhão. Esses brasileiros foram esquecidos e realmente lutaram como, por exemplo, na independência do Pará, que aconteceu pouco depois da independência do Maranhão. O Amapá pertencia ao Pará à época. Não se pode esquecer nunca de que não foi, por exemplo, através de lutas, mas de massacres, como aconteceu com o Brigue Palhaço, pelo John Grenfell, aquele mercenário contratado por D. Pedro I, que calou as vozes dos portugueses, mas massacrou mais de 250 brasileiros nativos daquela região. Que essa linda obra, essa belíssima obra, importantíssima obra, seja socializada em todas as universidades, em todas as escolas, e que o brasileiro possa conhecer mais ainda que a independência do Brasil não foi uma independência sobre um rio plácido, sobre um rio, mas que, por exemplo, aqui, na nossa região dos amazônidas, a história deixou de registrar momentos duríssimos do que aconteceu pelo embate da independência do Brasil nessa região, que tinha uma ligação muito forte com Portugal, e a elite portuguesa sempre comandou com mão de ferro Estados como Pará, Amapá, Maranhão, Piauí.
16:40 R	Parabéns pela iniciativa! O Senado Federal resgatando a história. Para finalizar, eu me lembro muito bem do período em que aconteceu o Sesquicentenário da Independência, em 1972. Falou-se apenas da volta dos restos mortais de D. Pedro I, mas não como aconteceu esse processo de independência em 1822. Foi loa, foi uma alusão a um herói que os brasileiros até hoje não conhecem. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Reginaldo. Eu não estou conseguindo localizar aqui a Nathalia. Nathalia está online aqui conosco? (Pausa.) Perfeitamente, Nathalia. Antes de nós ouvirmos nossos dois expositores, que concluirão, o Eduardo e a Professora Heloisa Starling, eu queria passar para a Dra. Nathalia Henrich. Mais uma vez, permitam-me aqui apresentar a Dra. Nathalia. Ela é Diretora da Biblioteca Oliveira Lima, conhecida também como Biblioteca Ibero-Americana. É a biblioteca da Universidade Católica da América em Washington, Estados Unidos. Eu queria, Nathalia, em nome do Senado Federal - permita-me dizer: em nome do povo brasileiro -, agradecer a cooperação dessa ilustre compatriota conosco. Os arquivos que hoje são lançados estão em posse, os originais, da Biblioteca Oliveira Lima. Foi um dos últimos desejos de Oliveira Lima entregá-los à Biblioteca Ibero-Americana da Universidade Católica de Washington, a biblioteca que você dirige, e, de prontidão, você se dispôs, desde o ano passado, a partir de uma cooperação firmada entre o Conselho Editorial e a Biblioteca Oliveira Lima, a Biblioteca Ibero-Americana, a fornecer a microfilmagem desses documentos que hoje estão acessíveis a todos os brasileiros. Se muito se fala em patriotismo, essa compatriota distante, da Universidade Católica da América, foi responsável por um dos mais eminentes e recentes atos de patriotismos. Então, eu queria cumprimentá-la e agradecer-lhe, em nome do Senado Federal e em nome do povo brasileiro, Nathalia. Concedo-lhe a palavra. Fique à vontade. A SRA. NATHALIA HENRICH (Para discursar.) - Senador Randolfe, muito obrigada pelas palavras tão amáveis, ainda mais de uma compatriota que está saudosa e longe do Brasil! Mas espero que isso se resolva muito em breve. Queria aproveitar para dar uma boa tarde aos membros da Mesa, Senadores e Senadoras presentes, aos membros da Comissão Curadora das Celebrações do Bicentenário da Independência e aos membros do Conselho Editorial do Senado Federal, a quem eu aproveito para agradecer imensamente pela parceria estabelecida para o desenvolvimento desse projeto que hoje culmina, felizmente, com o lançamento da obra Vozes do Brasil: Linguagem Política na Independência.
16:44 R	Eu me permito cumprimentar a todos e todas que nos assistem, mas também estender minhas sinceras condolências às famílias dos hoje quase 600 mil brasileiros e brasileiras que perderam a vida durante a pandemia de covid-19 e que não podem estar conosco neste momento. De fato, eu refleti bastante sobre as melhores palavras para esta ocasião, que é, sem dúvida, de alegria pela concretização desse projeto tão importante, como já destacado pelo Senador Randolfe, mas que, no entanto, se dá em meio a tanto sofrimento no Brasil. Vivendo uma tragédia humanitária em que há crises políticas e crises institucionais tamanhas, pareceria até que falar do passado é um exercício vão, fútil, quando o presente é urgente e o futuro é permeado pela incerteza. Mas eu creio que o conhecimento, em especial o conhecimento histórico, que vem sendo tão maltratado no debate público, nunca foi tão importante como neste exato momento em que nós lutamos contra a epidemia ainda do covid-19, é importante lembrar, mas, ao mesmo tempo, travamos uma batalha contra a epidemia de desinformação que tantos danos tem gerado em nosso País. É assim, com enorme alegria e com enorme orgulho também, que eu participo desta sessão de lançamento da obra Vozes do Brasil, acreditando que as diversas instituições envolvidas estão cumprindo com seu papel cívico de promover o conhecimento, acercar o público brasileiro não apenas de documentos que são fonte para a nossa história mas da pesquisa séria, rigorosa que acompanha. Nós concretizamos assim o desejo do nosso fundador, o historiador e diplomata Manuel de Oliveira Lima, quando decidiu doar sua biblioteca à Universidade Católica da América, aqui em Washington, e criar um espaço de difusão do conhecimento sobre a história e sobre a cultura do Brasil nos Estados Unidos, que irradiaria de volta para o Brasil e também iluminaria o mundo. As autoras dessa obra que agora apresentamos, as Professoras Heloísa Starling e Marcela Telles de Lima, realizaram uma seleção criteriosa desses documentos, entre tantos outros que fazem parte do nosso acervo aqui no Oliveira Lima Library, com um objetivo em mente - e eu me permito citá-las textualmente, num texto ainda na proposta editorial, que me fez me apaixonar ainda mais pelo trabalho dessas duas talentosas historiadoras. Elas disseram que o sentimento que permeava a obra era o de ouvir as vozes dos brasileiros que lutaram pela liberdade no País. As vozes foram muitas e foram variadas, expressaram um projeto de País, ideias sobre Governo e política, assim como conceitos muito mais difusos como soberania, igualdade, liberdade e representação, e a preocupação em trazer essas vozes que permaneceram tanto tempo caladas, já que esses textos até hoje não haviam sido republicados para o grande público, e eles voltam ao Brasil. Esse livro vai servir não apenas aos especialistas que não podem vir até Washington pessoalmente nos visitar e consultar a coleção mas também aos professores, aos estudantes, ao público em geral, àqueles interessados em conhecimento, na produção do conhecimento para a formação do espírito crítico dos cidadãos e cidadãs do Brasil, que poderão aprender com seus concidadãos do passado e assim construir um futuro melhor que seja cada vez mais inclusivo e democrático. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Dra. Nathalia. Cumprimentos e palmas de todos nós. Peço desculpas pela campainha automática que acabou sendo acionada. A senhora, inclusive como responsável pela vinda desses documentos para cá, obviamente teria todo o tempo livre para a exposição. Peço desculpas por esse deslize nosso, do cerimonial do evento, mas palavras são poucas para agradecer toda a sua dedicação e esse ato, repito, de patriotismo: ter articulado e fornecido a vinda dos manifestos, da nossa certidão de nascimento, das vozes do nosso País de volta à sua Pátria, que está saudosa de você. Os mesmos desejos, as mesmas impressões que você tem daqui são as nossas. E eu acho que é isso que nos une para nós superarmos os momentos difíceis. Este País já provou que pode vencer momentos difíceis. E eu estou muito convencido de que ele superará este também.
16:48 R	Mais uma vez, Dra. Nathalia, os nossos agradecimentos à Universidade Católica de Washington, os nossos agradecimentos à Biblioteca Oliveira Lima, os nossos agradecimentos à biblioteca dirigida por V. Sa. Eu acho que, com o gesto seu à frente da biblioteca, nós realizamos um dos desejos de Oliveira Lima, que era ter também o que ele organizou de volta, sendo publicado em sua Pátria. Mais uma vez, os nossos sinceros agradecimentos, Dra. Nathalia, à senhora, da Universidade Católica de Washington. Eu queria agora ouvir, com a liberdade de tempo para a exposição, os nossos caríssimos dois membros do conselho editorial, Eduardo Bueno, jornalista, e que tanto conta. E, para encerrar esta sessão solene, a Professora Heloisa Maria Starling, também fundamental; é quem faz a introdução dessa obra e uma das articuladoras para esta produção. Eduardo, a palavra é sua. O SR. EDUARDO BUENO (Para discursar.) - Realmente, é um prazer. De fato, é uma honra estar presente a esta sessão. Estou emocionado. Eu queria agradecer a todos os membros da Mesa, em especial à Professora Nathalia, por ter aberto a biblioteca, e às Professoras Marcela e Heloisa, que se tornam uma starling a estar brilhando na TV, esclarecendo, inclusive, questões relativas ao hino que você citou, meu caro Senador Randolfe, o Hino da Independência, que o Dom Pedro, de fato, tocou, logo na noite em que proclamou a independência, e depois a Professora Heloisa pode até falar mais sobre isso. (Falha no áudio.) Eu agradeço essa liberdade de tempo... (Falha no áudio.)... por passar de três horas e meia, porque, dentre as minhas inúmeras qualidades, o poder de síntese é uma das maiores, e ao Senador Randolfe, e dizer que a minha quarta via, a minha toda via, e salientar tão sombria é uma CPI que está no Brasil no mesmo momento, e, mesmo assim, encontra espaço e tempo para esse lançamento. E o lançamento desses papeletes, como foram chamados, começa a evitar que façamos um papelão, não é? Esses panfletos, que eram, na época, chamados de papeizinhos ou de papeletas, eles ressoam vozes polifônicas e polifórmicas, que mostram que o Brasil sempre quis falar, o povo brasileiro, as pessoas ligadas à história, as pessoas que fazem história e que são agentes históricos.
16:52 R	Nesse sentido, num país que sempre negou cidadania, num país de tanta desigualdade, mesmo assim as pessoas tentaram falar, e o fato de elas não terem sido ouvidas não significa que não tenham se expressado. Algumas delas se expressaram por escrito, por meio desses panfletos, que mostram que, mesmo antes do advento de redes sociais, de Instagram, de WhatsApp e de Facebook, as pessoas queriam manifestar as suas opiniões, mesmo elas sendo eventualmente antagônicas, contrárias e, às vezes, até ofensivas. Quem estuda não apenas esses panfletos, mas também como se comportou a imprensa, tão fundamental no processo de Proclamação da Independência do Brasil, sabe que houve ofensas, sabe que houve confrontos, sabe que houve, inclusive, palavras de baixo calão, porém raras vezes houve fake news, raras vezes as pessoas tentaram espalhar notícias falsas, raras vezes houve o que se pode chamar de um gabinete do ódio. Então, essas vozes são polifórmicas e polissônicas, mas, ao mesmo tempo, elas têm - todas elas - um teor de verdade, de veracidade, de luta pela construção de um país que, mesmo assim, 200 anos depois, ainda aposta na desigualdade, ainda tem esses desvãos sociais gigantescos. E é obrigação de todos nós intelectuais, todos nós ligados ao culto da história lutarmos pela diminuição disso. No entanto, o que vemos no momento do nosso 199º aniversário? Como foi e como passará para a história o nosso Sete de Setembro de 2021? Com uma imensa nuvem sombria e perturbadora, mas que eu acredito que há de ser varrida, porque, se a gente parar para pensar no sesquicentenário da Independência, mencionado aqui pelo colega - desculpa, esqueci o nome do seu colega do Amapá... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Reginaldo. O SR. EDUARDO BUENO - Exato. E, neste momento do sesquicentenário, momento em que eu tinha 12 anos de idade, no colégio éramos obrigados a cantar: "Sesquicentenário da Independência. Potência de amor e paz. Esse [...] País faz coisas que ninguém imagina que faz", que era uma frase que, na verdade, podia ter uma dupla leitura. Este país faz coisas que ninguém imagina que faz, porque se torturava e se matava nos porões da ditadura. E mesmo o regime militar, no seu período mais sombrio, ainda assim, foi capaz de comemorar. E o que quer dizer comemorar? Não quer dizer só celebrar; quer dizer relembrar coletivamente. E mesmo com os senãos que se possam fazer àquela celebração feita no auge, no período mais sombrio do Governo Médici, o filme Independência ou Morte, com Tarcísio, recentemente falecido, foi um filme que comoveu massas, que levou à reflexão, que fez as pessoas se envolverem com essa figura obviamente dúbia: não só o defensor perpétuo do Brasil, mas também o mesmo homem que invadiu e destituiu a Assembleia Constituinte e que, em vez de promulgar, outorgou a nossa primeira Constituição. Parece que o Brasil independente já nasce sob o signo do arbítrio. A nossa primeira Constituinte, a nossa primeira Constituição não foi outorgada, foi promulgada. Mas, mesmo assim, D. Pedro, essa figura meio bipolar, é uma figura que desperta fascínio e que tem que ser estudada e vista e quase que cultuada. Nesse caso, em 1972, além de os restos mortais dele terem sido trazidos para o Brasil e feito uma turnê pelo Brasil inteiro. Aquilo despertou interesse, aquilo despertou a discussão. Ainda houve o filme... (Falha no áudio.)...
16:56 R	que, evidentemente, não há de ter sido manipulada, porque acabou, no jogo entre Brasil e Portugal, com a vitória do Brasil aos 44 minutos do segundo tempo. Mesmo assim, mesmo naquele período sombrio, mais de... (Falha no áudio.) Então, se eu fiz a piada de os papeletes estão evitando o papelão, é porque, mesmo com o fato de termos tido esta pandemia, que atrasou as programações, mesmo assim, ainda fizemos muito pouco, todos nós, mesmo esta Comissão. Então, este primeiro momento é de uma importância enorme. Agradeço, imensamente, novamente, à Professora Nathalia, à Professora Marcela e à Professora Heloisa, por terem publicado este livro, que tem este nome de fato extraordinário: Vozes do Brasil, que precisam ser ouvidas. Eu saúdo esse pronunciamento, saúdo a volta da Comissão e queria aproveitar para dizer que a Comissão da Câmara, de que eu também faço parte, acaba de lançar dois livros, ambos com organização do José Theodoro Menck, Primeiras Eleições Gerais no Brasil e O Constitucionalismo e o Fim do Absolutismo Régio. Trata-se de dois livros lançados recentemente, há cerca de 10 dias, creio eu, que mostram que a Câmara também tem a sua Comissão, que a Câmara também está envolvida neste propósito. Sugiro, inclusive, que haja uma troca de ideias maiores entre a Comissão do Senado e a Comissão da Câmara. Estamos todos juntos nisso. E acho que a nossa responsabilidade é não apenas fazer, como falou o representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com que as Câmaras de Vereadores e as Câmaras de Deputados dos Estados se unam a nós, mas também fazer com que esta nossa mensagem chegue às escolas, aos colégios, porque sabemos que, entre as ações nefastas, nocivas do atual, sombrio e obscuro Governo que vivemos, ainda há a educação, com esse Ministro capaz dessas frases todas que disse, com essa Secretaria de Cultura na mão desse Secretário que é um Secretário, infelizmente não posso usar a expressão "contracultura", porque contracultura é de onde eu vim. Sempre fui ligado ao movimento hippie, ao movimento beat, ao movimento contracultural. Então, contracultura, para mim, é elogio. Este aí é contra a cultura, o Secretário de Cultura. Então, cabe a nós. Agora, só para encerrar, este Governo, na verdade, é um Governo, em muitos aspectos, legítimo. Foi eleito por 56 milhões de pessoas. Cinquenta e seis milhões de pessoas referendaram esse projeto. Felizmente, boa parte delas já se arrependeu. Mas, nesse sentido, a gente tem de deixar claro que uma celebração de uma independência desse tamanho não é feita só pelo Governo, não só pelo Governo Federal, pelo Executivo, pelo Legislativo, pelo Judiciário. É feita por nós da sociedade civil, por nós! Nós somos agentes históricos. Nós temos que exercer a nossa cidadania e nós, nós, que temos essa responsabilidade. Já que estamos nesta Comissão, nós temos a obrigação de fazer com que isso chegue aos alunos e chegue com uma história libertária, uma história envolvente, uma história que apaixone e uma história que leve à reflexão, porque o único jeito de construir um país menos injusto do que este é com o conhecimento. Eu queria encerrar com dois temas, com duas polêmicas. Uma, com um pouco de picardia. É preciso deixar claro que, se essa Biblioteca do Oliveira Lima está nos Estados Unidos e, como creio eu também, se a Biblioteca do José Honório Rodrigues, que também foi importantíssimo nos seus estudos sobre a Independência do Brasil, também está nos Estados Unidos, a gente deve lembrar que o lugar onde Dom Pedro I passou a sua infância, o lugar onde Dom Pedro II nasceu, o lugar onde Dom Pedro teve a sua lua de mel com a Princesa Leopoldina, o lugar de onde Dom Pedro II foi depois mandado para o exílio no Brasil, que é a Quinta da Boa Vista, depois do Museu Nacional, incendiou, queimou-se, ardeu em chamas.
17:00 R	Ardeu a memória brasileira. E, se a Biblioteca Oliveira Lima, por exemplo, estivesse lá, e não em Washington, ela teria ardido em chamas. Eu sei que é uma provocação, mas é verdade, isso aconteceu, e pesa, o seu próprio patrimônio cultural. E aí então tem um lado que a gente tem que saudar, o fato de ela estar lá, nos Estados Unidos, onde me parece, inclusive, mais segura. A outra provocação que eu lanço é que a gente não pode esquecer que o Brasil foi um dos únicos países do mundo a proclamar a sua independência e não abolir a escravidão, ou pelo menos comparado com os nossos vizinhos platinos, e não só platinos, as ex-colônias espanholas, porque, todas elas, ao declararem a independência, imediatamente se tornaram república, tudo bem, daí é um outro tipo de opção, e, imediatamente, aboliram a escravidão. E o Brasil canta, e celebrou a sua liberdade em 1822, sendo que ainda viviam no País sei lá quantos milhões de escravos, mais de um milhão de escravos, com certeza, talvez três milhões de escravos, num momento em que se celebrava a independência. Então sempre foi uma independência parcial, nunca foi uma independência plena, já começa com o arbítrio que se tem e também com o endividamento que vem quando o Brasil é obrigado a assumir a dívida externa de Portugal. São assuntos que não servem para depreciar o Brasil, pelo contrário, mas para entendermos que País é esse, que ainda é uma nação em construção e que a obrigação de construí-la é nossa. E, se este momento é um momento sombrio de Governo, do Executivo, é porque esse Executivo foi posto lá, por livre e espontânea vontade, quer dizer, tem menos ainda o direito de conspurcar a democracia, como vem tentando conspurcar, pero no pasarán. Então é isso que tenho a dizer. Muito obrigado. É isso aí. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - No pasarán, Eduardo querido. Muitíssimo obrigado! Honra-nos muito ter a sua companhia aqui, no Conselho Editorial do Senado. Não fica muito aí, a gente tem ciúme, não fica muito aí com a Comissão do Bicentenário da Câmara, não, que a gente é enciumado aqui pelo Senado, entendeu? Nós precisamos de suas contribuições aqui. Nós ficamos enciumados quando você fica aí "cortejando o alambrado", como dizia o velho caudilho gaúcho - não é? -, "cortejando o alambrado". Abre aí para o Eduardo. O Eduardo fala... O SR. EDUARDO BUENO - É que eu sempre fui poligâmico, meu caro Senador, desculpe. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Perfeito. A gente está em cadeia... Assim, nós estamos sendo transmitidos ao vivo, viu? Este é o Eduardo. O SR. EDUARDO BUENO - Sim, mas eu assumo a minha poligamia. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado Eduardo, muitíssimo obrigado. O SR. EDUARDO BUENO - Obrigado a você. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Mas, ao contrário, nós somos ciumentos aqui, reiteramos isso. Todos os membros deste Conselho Editorial. Não fique muito "cortejando o alambrado", não, que há muito serviço aqui na celebração do nosso Bicentenário, aqui pelo Conselho Editorial do Senado. E, para concluir, uma das responsáveis, junto com a Professora Marcela, por nós termos chegado aqui — não é Nathalia? Uma das responsáveis por termos chegado aqui, articuladora, ela que faz a introdução, ela sempre advogou a necessidade de trazermos para o Brasil... Eu vou utilizar, condene-me, minha professora Heloisa, mas vou utilizar o termo nossa certidão de nascimento, trazendo nossa certidão de nascimento para o Território nacional, que está sendo apresentada hoje aos brasileiros.
17:04 R	E, Heloisa, nós vamos sair lançando-a. Meu tempo está um pouco aprumado, mas vamos arranjar tempo e vamos sair lançando essa certidão de nascimento pelo Brasil. Vamos aí na sua UFMG. Estou devendo ao Rio Grande, ao glorioso Rio Grande de Eduardo, que também está presente. Vamos sair, Professor Ildeu, apresentando pelo Brasil a sua certidão de nascimento lançada hoje pelo Conselho Editorial. Professora Heloisa, para a senhora concluir esta sessão solene. A SRA. HELOISA MARIA MURGEL STARLING (Para discursar.) - Uma grande honra, Senador. Se eu falar bobagem aí, vocês me corrijam, porque eu fico meio emocionada, primeiro, de estar falando no Senado, segundo, diante do livro Vozes do Brasil, ao lado de um Senador que tem uma compreensão da República e da democracia de tal intensidade que, como bem disse o Eduardo, atua na Comissão, na CPI, e não se esquece do nosso passado. Quando ele pensa no futuro, não se esquece do passado e da importância do passado para a gente pensar no nosso País. Então, Senador, é uma honra muito grande estar ao lado do senhor, estar nesta sessão. E eu queria, como o senhor, Senador, cumprimentar na sua pessoa todos os integrantes da Mesa, porque o senhor é um Senador da República, mas o senhor também é um historiador. Então, Senador e historiador, é uma honra muito grande participar deste comitê e estar ao lado do senhor neste projeto. E eu queria agradecer, Senador, muito à Nathalia. Realmente, a Nathalia foi tudo que o senhor disse e mais. Nós precisamos pensar depois - nós dois - como é que vamos fazer para constranger a Nathalia com a importância que ela tem para este projeto e para o desenvolvimento deste projeto, Nathalia, tornando público todos os panfletos que você organizou e que têm nos ajudado, sobre o Primeiro Reinado, a Regência. Então, nós temos aí uma história grande pela frente. Eu preciso agradecê-la muito. Eu preciso também agradecer muito, Senador - porque eu atormento muito, não sei se o senhor sabe -, à Ilana, à Esther e ao Cristiano. E eles são essenciais, foram essenciais para que a gente fizesse este trabalho. E agradeço também às minhas duas parceiras aqui em Minas: a Valquiria Ferreira da Silva, que fez um trabalho extraordinário de contextualização, e a minha parceira, eu sou coorganizadora, que é a Marcela Elian. A essas pessoas eu precisava agradecer. Eu não sei o que o senhor acha como historiador, mas eu queria dizer o seguinte: como é que nós estamos pensando a importância deste trabalho. Os anos da Independência são anos de muita crise e de muita movimentação política, mas são anos complexos, são anos cheios de contradição. A nossa Comissão está tentando buscar exatamente isso. Ela está preocupada em pensar o seguinte: "Visto do Rio de Janeiro, a Independência concebeu a ideia no Império e entendeu nessa concepção um meio muito eficaz para manter a unidade territorial da colônia, da antiga colônia, concentrar poder para garantir a ordem social e preservar a escravidão". Ela criou a matriz da configuração do Estado brasileiro, mas não foi o nosso único projeto de independência. E talvez a riqueza do que nós estamos discutindo e tentando contar aos brasileiros - e Vozes do Brasil é uma tentativa disso - é mostrar que, não, o Ipiranga e o Rio de Janeiro não foram o nosso único projeto de independência.
17:08 R	Em 1817, Pernambuco abre um ciclo revolucionário, sustenta um programa de independência que é libertário, radical, federalista, republicano e voltado para a garantia do alto Governo provincial. Repare, Senador, em março de 1817, a República é proclamada no Brasil, no Recife. No dia 9 de maio, ela é instalada na cidade do Crato, no Ceará. À frente da Proclamação da República no Crato, há uma mulher, que é Bárbara de Alencar, talvez uma das mulheres mais interessantes da Independência do Brasil. Nós temos que pensar nessas mulheres, temos mulheres muito interessantes e precisamos contar a história dessas mulheres para os brasileiros. O ciclo revolucionário da nossa Independência se estende até 1824, quando Pernambuco conjura nova revolução, a Confederação do Equador, reimplanta a República e convida os vizinhos do Norte para aderir: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba. É a nossa outra Independência, como diz o nosso grande historiador Evaldo Cabral de Mello, mas a história não termina aí. No sul do Brasil, a Banda Oriental enfrenta uma conjuntura de guerra antes de ser incorporada ao Reino do Brasil, tornando-se a província Cisplatina. E eu preciso estudar mais, Senador, mas há ideia republicana rolando ali num projeto republicano que eu preciso estudar, mas nós vamos achar. Na Bahia, a guerra contra as tropas portuguesas dominou o cenário da nossa Independência e se estendeu durante um ano, até 1823. No Piauí, como lembrou o Senador, aconteceu uma das batalhas mais sangrentas da Independência: 200 brasileiros são mortos a tiros de canhão no leito seco do Rio Jenipapo. Nós não conhecemos essa história, não é? O Grão-Pará e o Maranhão, por sua vez, têm um terceiro projeto de independência. Eles querem aderir à Corte de Lisboa. Eles querem permanecer na condição de reino unido a Portugal e Algarves. Numa conjuntura como essa, em que o futuro está em construção - são muitos futuros -, não existe Brasil e nós temos que dar um salto no escuro, o que está acontecendo? Um grande debate público começa a acontecer. É um debate carregado de polêmica, que se espalha por toda a parte. As pessoas comuns se obrigam a parar para pensar sobre isso tudo que nós estamos conversando aqui, ainda que elas não tivessem voz alguma na condição do Governo, e elas se põem a conversar umas com as outras, cheias de indignação e de veemência. A palavra falada, escrita, impressa, rabiscada e declamada... Essa polêmica fez uso de um meio de escrita barata, muito fácil de circular e de feitura acessível a qualquer pessoa, que são os panfletos.
17:12 R	Os panfletos mostram que, na efervescência daqueles anos, são acessíveis a todos. Você escreve um panfleto e pode surpreender. Veja se estou falando bobagem, Nathalia, mas olhe só o que eu fiquei pensando: você pode surpreender a cidade inteira numa única manhã. Você vai lá, prega o panfleto com cera de abelha na parede e na porta de uma residência, nos lugares de maior circulação de pessoas, mas os panfletos também podem ser distribuídos de mão em mão. E, numa sociedade como a brasileira em que largas parcelas da população eram pouco instruídas ou nem mesmo letradas, os panfletos davam a volta aos obstáculos e baixavam os grandes temas da conjuntura ao nível das ruas. Eles eram lidos em voz alta também na porta das igrejas, nas lojas, nas tabernas, nas casas de alcouce, que são os prostíbulos, nas reuniões públicas, nas praças... Olhem que legal: um grande debate sobre as visões e os projetos de Brasil. Esse livro que nós estamos apresentando traz 20 panfletos políticos que foram publicados entre 1821 e 1824, e o foco temático dele é o momento brasileiro. Nós temos panfletos impressos no Brasil, impressos em Portugal, que abordam temas e eventos que estão animando o debate público no Rio de Janeiro, em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão e no Grão-Pará. Não sei o que você sente, Nathalia, não sei o que o senhor sente, Senador, mas pense, gente: vamos imaginar que ninguém está nos ouvindo, vamos imaginar aqui que a gente está escutando o som dessas vozes que estão há cem anos em silêncio aqui, no Brasil, e que elas podem ser ouvidas a partir de hoje. E, apesar de esse som estar só na nossa imaginação, permite compreender algo dos motivos daqueles brasileiros e entender melhor como foi vivida a intensidade pública daqueles anos por nós. Como lembrou o Eduardo, comemorar significa lembrar junto. Os panfletos desse livro narram o difícil percurso de uma ideia tentando buscar-se realidade, tornar-se realidade, uma ideia de país que quer se tornar realidade lá no nosso no distante século XIX. Talvez, então, Eduardo, as lembranças dessa história ainda tenham algo a dizer aos nossos assuntos contemporâneos, e, por isso, precisamos comemorar, porque em 2021 o Brasil vive um tempo sombrio, existe o risco real para democracia no nosso País. Eu imagino que isso, Senador, que o senhor está fazendo com auxílio do comitê, da Nathalia e do Senado.... O que o senhor está fazendo? O senhor está convocando a força da história, que é aquilo que confere permanência às ações do homem, para mostrar aos brasileiros onde estão fincadas algumas das nossas raízes, das ideias de liberdade, soberania e República. Eu agradeço ao senhor por convocar a força da história. Eu creio que essa comemoração que convoca a história e nos faz lembrar juntos pode nos dizer muito, Senador, sobre o brasileiro que um dia nós já fomos, mas também sobre o brasileiro que nós poderíamos ser.
17:16 R	Quem sabe essa convocação que o senhor faz ao Brasil a partir de hoje também nos ajude a pensar sobre o brasileiro que nós queremos ser, porque, Senador, a história não está escrita nas estrelas, e nós temos algum tempo para fazer nossas escolhas. Então, nós podemos imaginar, ainda, juntos, qual é o brasileiro que nós queremos ser a partir da convocação que o senhor nos faz. Muito obrigada por ela, Senador. É uma honra trabalhar ao lado do senhor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Professora Heloisa, a honra é nossa de tê-la nesse Conselho Editorial. A senhora fez uma boa alusão. Eu acho, querida Heloisa, querido Eduardo, que nunca foi tão necessária a convocação da força da história como está sendo agora. Eu acho, Professor Ildeu, que, ao passo em que nós vivemos um momento de crise, de ofensiva contra a ciência, de ofensiva contra o saber, de ofensiva contra nossa história, de ofensiva contra as instituições do Estado de direito, ao passo em que vivemos isso, talvez esta seja, paradoxalmente, a melhor forma de nós refletirmos sobre nossa Independência e sobre o País a que queremos chegar. Este ato de hoje é um ato do Brasil que pode ser, é um ato do Brasil que pretendemos alcançar. Este ato de hoje... Permitam-me dizer que, se há um ato de patriotismo em alusão ao 199º aniversário, Professora Heloisa, feito por você, pelo Marcelo e pela Nathalia, essa compatriota tão distante e tão brasileira, é este daqui: a produção desta obra. Se há um ato de patriotismo, é o que foi dito aqui por você, pelo Eduardo, é o que é feito no dia a dia pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, pelo Professor Ildeu e pela Professora Fernanda. Se há um ato de patriotismo, são as opções que brasileiros estão fazendo neste momento em defesa dos nossos valores democráticos, em defesa da vida. Esses são, real e concretamente, atos de patriotismo. Eu queria também, Heloisa, de igual forma, agradecer à Ilana, aos meus companheiros do Conselho Editorial Esther e Cristiano pelo esforço para termos conseguido produzir esta obra aqui, que teve o pontapé inicial da disposição de Nathalia, mas teve também o esforço aqui dos membros do Senado Federal e a sua determinação, Heloisa, para chegarmos até a produção desta obra, para chegamos até aqui. Este ato solene de hoje, esta sessão solene apresenta Vozes do Brasil, mas essas vozes têm que ser ecoadas. É nossa determinação fazer circular este lançamento por outros cantos do País, assim como é determinação do Conselho Editorial, a muito custo - repito: a muito custo... Enquanto alguns acham que celebrar a Independência é romper a ordem democrática, nós insistiremos que celebrar a Independência é resgatar a história que nos forjou como nação. Como você disse, é uma convocação de nós todos à história, para sabermos o País que queremos construir.
17:20 R	O lançamento de Vozes do Brasil é o primeiro de alguns atos que faremos, de alguns vários atos que faremos, de celebração desse bicentenário. Temos ações de cooperação com a Universidade de Coimbra, com o jornal Folha de S.Paulo. Há a ideia do lançamento da produção jornalística de Oliveira Lima. Há a ideia, em parceria com a Folha de S.Paulo, de 200 anos, 200 livros, que identifica a nossa formação enquanto sociedade, enquanto povo, enquanto Estado nacional. Estamos com um projeto de cooperação com os Institutos Históricos e Geográficos de Pernambuco, de Minas, do Distrito Federal, com a Escola Superior do Ministério Público, cooperação com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e com a Academia Brasileira de Letras. Enfim, ao passo, caríssimo Eduardo, que o Executivo não celebra esses 200 anos, nós insistiremos em cumprir nosso papel nessa convocação da história que a Heloísa aqui frisou: fazermos a celebração. Fazermos a celebração, e tão importante, Natália, quanto a celebração é a reflexão. Este País é um País fantástico, de um povo formidável. Como dizia o Darcy Ribeiro, que aqui também é convocada a sua lembrança, a maior das realizações deste Território foi o seu povo, misturado, branco, negro, indígena, plural. Este é um País que se forjou como a quarta geografia do Planeta, apesar das adversidades. Este é um País que tem uma formação e um fermento cultural sem parâmetros no universo das nações. Como diz, Eduardo, na letra do Hino da Independência, o caldeirão cultural que nos forjou não tem igual no universo entre as nações. Este é um País que tem a riqueza fantástica da Floresta Amazônica, que eu e Reginaldo de lá provimos, tem a beleza também cultural e a beleza das praias nordestinas, tem a produção agrícola, que nos torna sui generis entre as nações do Planeta, tem a diversidade, inclusive europeia, que forjou os Pampas de Eduardo e o Sul deste País, tem a riqueza industrial que temos em São Paulo, em Minas Gerais. Enfim, é um Brasil de vários brasis. Um País como este, com um povo acolhedor como este, eu sempre digo que está fadado a dar certo, está fadado ao sucesso. Esse País não é o País que nós assistimos hoje. Não é e não será. Este País está determinado a ser uma democracia. Este País está determinado a ser uma nação que superará, e eu acho que esse é o desafio dos cem anos que virão, que nós celebraremos em 2122. Olha, fará tempo. Dos cem anos que virão, construir um País de igualdade, superar as gravíssimas desigualdades sociais e econômicas que nós temos. Esse ideal de país é presente em nós, e é por isso que nós temos que refletir sobre os 200 anos que chegaram até aqui, porque esse ideal de país será realizado. Como diz a música de Chico - não é, Eduardo? -, "Esta pátria ainda vai cumprir seu ideal" e vai ser muito maior que qualquer Portugal, para fazer a paronímia com a música belíssima de Chico Buarque. Será muito maior, com todo o respeito aos irmãos portugueses.
17:24 R	Nathalia, mais uma vez o meu muito obrigado a você e à Universidade Católica de Washington. Reginaldo, por favor. O SR. REGINALDO BORGES (Para discursar.) - Queria uma... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Pois não. O SR. REGINALDO BORGES - ... uma participação de um minuto. Eu me preocupei muito com o tempo, para cumprir (Falha no áudio.) .... de 35, mas, desde o início, com a independência do Haiti, aqui no Brasil, os ex-escravos, os africanos, não ficaram pacíficos ou passivos diante do processo de independência. Eles ajudaram na consolidação da independência, mas também lideraram várias revoltas que sacudiram o Brasil, e essas revoltas precisam ser mais debatidas e mais discutidas, para que haja uma certa igualdade em relação aos que participaram da independência do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Obrigado, Reginaldo. Então, para concluir, eu queria agradecer, do fundo do coração, a todos. Mais uma vez, Nathalia, eu faço minhas as palavras da Heloisa: a gente tem que ver o que temos que fazer para constrangê-la, no melhor sentido da expressão. Nós temos que constrangê-la ao máximo, porque é pouco o que nós fizemos até agora para agradecer esse ato de patriotismo seu. Então, permita-me dizer que eu e Heloisa ainda iremos conspirar muito para fazermos várias formas de constrangimento a você. E, mais uma vez, o nosso agradecimento à Universidade Católica de Washington. Então, querido Eduardo, Professor Francis, Dra. Fernanda, Dr. Ildeu, pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, caríssimos Reginaldo e Starling, que estão aqui, mais uma vez meu muitíssimo obrigado. Em homenagem a Eduardo, porque ele sempre advoga o nosso hino, que também é uma certidão de nascimento, cantado, pela primeira vez por Pedro I, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança e Bourbon... Aí são 14 nomes dados a ele que mostram toda a herança dinástica. Foi cantado pela primeira vez por Pedro de Orléans, em 7 de setembro de 1822, após a proclamação da independência. É um hino que eu acho que retrata muito aonde nós podemos chegar como nação. Então, vamos terminar esta cerimônia ao som do Hino da Independência.
17:28 R	(Procede-se à execução do Hino da Independência do Brasil.)
17:32 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eduardo, pode ver que zombar e ironizar estão presentes também na nossa certidão de nascimento. Trechos do Hino da Independência dizem que dos inimigos "zombou deles o Brasil". Então, só para vermos como são inspiradores vários trechos do nosso Hino da Independência. Muitíssimo obrigado a todas e a todos. Permita-me, Eduardo, antes de terminar, deixe-me fazer um merchandising também seu. Nós estamos lançando hoje Vozes do Brasil, mas há uma obra que Eduardo já me encaminhou de presente, que Eduardo editou agora e lançou nacionalmente, que é um dicionário sobre a independência. Eduardo lançou agora esses primeiros verbetes. Então, antes de encerrarmos, Eduardo, faça um merchandising também do seu livro, os verbetes da nossa independência. Faça um rápido merchandising aí para nós. O SR. EDUARDO BUENO (Para discursar.) - Senador, o combinado era de constranger a Nathalia, não constranger a mim. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - É porque a Nathalia será posteriormente. Primeiro é o seu. Faça a propaganda aí. O SR. EDUARDO BUENO - Por acaso, ele está aqui do lado. Entrou o Sol, o Sol da liberdade. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Entrou o Sol. Eduardo Bueno, Dicionário da Independência, já lançado. O SR. EDUARDO BUENO - Isso. É. Eu me orgulho deste livro, Senador, porque ele foi escrito para pegar uma faixa de idade que vai dos 12 aos 16 anos, quando você forma a sua mentalidade e quando, infelizmente, para muitos de nós, a nossa experiência no colégio, eventualmente, é trágica. Quando a gente se livra do colégio, a gente tem a impressão de que está se livrando da tabela de logaritmos, do Teorema de Pitágoras, da tabela dos elementos químicos e da história, como se a história pudesse ser descartada, como se a história fosse uma sequência tediosa de nomes solenes e datas vazias, com a qual a gente não tem nada que ver. E, quando tu terminas a escola, dizes: "Agora eu me livrei e me livrei da história". Não! A história pulsa, a história é viva, a história nos constrói. Nós todos somos agentes históricos. E a história de chata não tem absolutamente nada. A história é de uma intensidade e de uma revelação evocativa. Então, eu, como você bem citou e eu quero deixar claro, eu não sou historiador, eu sou um jornalista, um escritor apaixonado pela história, mas, evidentemente, me orgulho de estar, há muitos anos, ajudando a divulgar e a ampliar os horizontes da história. E tenho certeza, e isso eu afirmo e é um fato, de que eu desperto amor pela história em milhões de brasileiros. Meu canal tem 1 milhão de seguidores, tem mais de 70 milhões de views, meus livros venderam mais de 1 milhão de exemplares, mas eles são apenas uma pequena parte, uma ferramenta adicional, cujo diferencial é justamente isto, tentar fazer com que, nesse período formativo, nesse período em que você tem 12, 13, 14, 15 anos de idade - neste livro específico, porque os meus outros livros não foram escritos para essa faixa. Embora, inclusive, eles tenham sido adotados em alguns colégios particulares e peguem essa faixa, são livros para jovens adultos e para adultos -, neste caso específico, o meu objetivo foi fazer com que alunos brasileiros, como eu falei anteriormente, lá no fim da minha fala, pudessem mergulhar nesse mundo vertiginoso, repleto de ação, aventuras, sangue, sêmen, amor, desamor, conflito na construção por um país, a construção, o nascimento de uma nação, retorcendo-se nas dores do parto e tentando criar um Brasil que nós ainda não construímos.
17:36 R	Como a Heloisa falou brilhantemente, somos estes brasileiros, mas que brasileiros poderíamos ter sido se, por exemplo, a Confederação do Equador tivesse outro destino, se a Revolução Pernambucana tivesse outro destino, se a escravidão tivesse sido abolida junto com a independência, esse país que não fomos e esse país que poderemos ser, esse país que só vamos concretizar com história, com conhecimento, com educação, tudo que esse Governo atual é contra. Mas estamos aqui, estamos vivos e as nossas vozes ecoam as vozes de um Brasil ancestral e de um Brasil futuro, porque nós não estamos aqui apenas refletindo sobre o passado nem construindo o presente; nós estamos evocando e projetando um futuro grandioso, como esta Nação merece ter e terá. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - O tempo era necessário, essa concessão do tempo para o Eduardo, porque o Dicionário da Independência é uma obra também para nós entendermos - que se inclua nas celebrações desses 200 anos -, é uma obra para entendermos, principalmente os mais jovens entenderem a nossa formação, os movimentos que nos levaram à independência e muitos dos termos que deram origem aos termos que nós conhecemos até hoje. Eduardo está pedindo a palavra? Concedo a Eduardo. O SR. EDUARDO BUENO - Eu encaminho aos que estão presentes na Mesa, porque eu gostaria que eles tivessem acesso a esse livro. Eu lhe encaminho e, por favor, a Ester e sua assessoria encaminha a eles. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) - Eu vou só fazer inveja a vocês: eu já recebi o primeiro. Encaminharemos para os demais. Um irá direto para Washington, viu, Nathalia, pode ficar tranquila. Muitíssimo obrigado a todas e todos aqui presentes. Vamos agora levar - não é, Heloísa? - as Vozes da Independência por todo canto, essa nossa certidão de nascimento, como diz a bela letra do Hino da Independência, embora alguns não queiram, "do universo entre as nações, resplandecerá sempre o Brasil". Cumprida a finalidade da sessão especial remota do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação. Declaro encerrada esta sessão. (Levanta-se a sessão às 17 horas e 38 minutos.)

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