Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 15 de outubro de 2021
(sexta-feira)
Às 10 horas
133ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:00 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 235, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: minha querida Senadora Mara Gabrilli, nossa Senadora representante do Estado de São Paulo; Sr. Ricardo Fabris Paulin, Presidente da Associação Lelê de Agenesia de Membros; Sr. Wallas Nunes Borges, Diretor de Marketing da Associação Lelê de Agenesia de Membros; Sra. Liana Bonfim Misson Paulin, Diretora Administrativa da Associação Lelê de Agenesia de Membros; Sra. Mara Lúcia Bonfim, Diretora Estratégica da Associação Lelê de Agenesia de Membros; Sra. Helena Werneck, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência na Cidade do Rio de Janeiro (indicação do meu querido Senador Romário); Sra. Ingrid Tremel Barbato, proprietária e responsável técnica do Laboratório de Genética Neurogene e fundadora da Associação Catarinense da Síndrome do X Frágil (indicação do querido Senador Esperidião Amin); Sra. Samanta Bullock, empresária e ativista social, está na lista das cem pessoas com deficiência mais influentes do Reino Unido; Sra. Ana Paula Marques, Campeã Mundial de Vela Paralímpica; Sra. Elemregina Moraes Eminergidio, mãe de Iury Moraes Eminergidio, que é deficiente visual e deficiente auditivo congênito, graduado em Libras/Português como L2 na Universidade de Brasília (UnB); Sr. César Achkar Magalhães, membro da Diretoria da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), graduado em Arte-Educação, com especialização em Artes Plásticas; Sra. Maria Inês Correia Serra Vieira, Coordenadora-Geral do Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal-LP); Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil; e Sra. Mônica Maria Vieira Aderaldo, Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
10:04 R	Eu convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:08 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional. (Procede-se à exibição de vídeo institucional.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Em respeito, consideração e minha admiração pela nossa grande representante no Congresso Nacional, minha querida amiga Mara Gabrilli, eu vou passar a ela primeiro. Ela tem um compromisso, e eu faço questão de que ela seja a primeira a fazer o seu pronunciamento. A palavra é sua, Mara. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Eu queria saudar meu querido amigo e Líder Senador Izalci Lucas pela realização desta sessão em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Nossa, Izalci! Muito obrigada pelo seu trabalho, pelo seu compromisso com a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, meu parceirão! Eu quero me autodescrever para as pessoas cegas poderem me ver. Eu sou uma mulher branca, de cabelos castanhos claros, estou numa sala iluminada e estou com uma roupa branca. Eu quero também cumprimentar todos os convidados desta audiência... O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito linda! Não falou que você é muito linda, Mara! A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP) - Oi? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não falou que você é muito linda! A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP) - Ah, Izalci, obrigada! Eu quero cumprimentar todos os nossos convidados através da nossa campeã de vela paralímpica Ana Paula Marques. E, puxa, Izalci, esse aqui é um momento de nos reunirmos aqui no Senado para oferecer nosso respeito, nosso carinho, nossa admiração por todas as brasileiras e brasileiros com algum tipo de deficiência. Vocês são a razão e o motor que movem nosso trabalho em prol de um País para todos. Esta celebração da nossa luta como dia nacional começou a ser feita um ano depois em que a ONU decretou 1981 como o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência e, desde então, a gente segue lutando, buscando participação plena, igualdade e seguindo, derrubando barreiras, combatendo segregação, discriminação. Acho que são quase 40 anos agora. Grandes conquistas foram alcançadas por mulheres e homens que não aceitavam ficar à margem da sociedade.
10:12 R	Foram muitos anos que antecederam e abriram caminhos. Se hoje, Izalci, eu sou uma Senadora da República tetraplégica é porque muita pessoa com deficiência plantou essa semente, muita família e muita associação. E acho que nessa minha trajetória pelo Congresso eu vim colher o que foi plantado durante muitos e muitos anos. E hoje a gente tem a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que foi aprovada por unanimidade em 2015, da qual eu tive a honra de ser Relatora de Plenário e autora do texto final. Um texto que - nossa! -, se não fosse o Senador Paulo Paim um dia protocolar esse estatuto, que passou por várias mãos, dentre elas as do Senador Flávio Arns, do Senador Romário, e eu fui, na verdade, um instrumento de construção coletiva. Senador Izalci, um dos maiores orgulhos que a gente tem na Lei Brasileira de Inclusão é que foram milhões de cidadãos, com e sem deficiência, que engrandeceram a história do Congresso Nacional com a participação. Foi a primeira vez que um projeto de lei foi traduzido, na íntegra, na Língua Brasileira de Sinais; o site da Câmara se tornou mais acessível. Em um país, assim, com as dimensões continentais que tem Brasil, a gente conseguiu levar audiência pública para todas as regiões, e foram mais de 15 audiências, seis meses de consulta pública no Portal e-Democracia. E eu me emociono, Izalci, me emociono demais ao lembrar daqueles momentos em que escrevemos a história de nossos direitos e da nossa luta. A Lei Brasileira de Inclusão regulamentou a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência em nosso País e se tornou um modelo a ser seguido no mundo. Quando eu realizo o meu trabalho no comitê da ONU, para o qual eu fui eleita - é um mandato -, que monitora a convenção, na análise que a gente faz, nos relatórios sobre a implementação, a gente nota, Senador Izalci, que a falta de lei impede a garantia de direitos e a promoção de política pública, e isso a gente consegue enxergar em todo o planeta, a necessidade da legislação. E já são 184 países que ratificaram a convenção da ONU, e o Brasil é considerado um exemplo de legislação a ser seguido. Por isso que neste dia de luta, nesta semana, neste mês de luta, eu quero dizer que não queremos retrocessos nesses direitos conquistados a duras penas. Infelizmente, nesse mês de setembro a gente teve uma dura derrota na revogação de um artigo da LBI por meio de um projeto de lei da Câmara. E o projeto aprovado pelos Deputados acabou tirando a obrigação que a LBI impunha aos gestores públicos de cumprirem as normas de acessibilidade sob a pena de incorrer em improbidade administrativa. A gente lutou muito no Senado para reverter isso. Eu propus emenda para que a obrigação de acessibilidade permanecesse na lei de improbidade. E, quando o relator não acatou, levamos a voto, eu e o Senador Izalci, com o apoio do Romário, do Paim e de muitos outros Senadores, mas perdemos essa conquista. E vamos atrás de novo, não é, Izalci? Isso entristece demais, mas é neste momento que a gente tem que elevar a voz e dizer que a gente não vai permitir mais nenhum retrocesso a uma sociedade que não pregue capacitismo, mas, sim, inclusão a todas as crianças com deficiência na rede regular de ensino, com jovens com deficiência tendo a oportunidade de fazer um curso técnico, de fazer uma faculdade, de estagiar, de trabalhar, de transformar a comunidade. Queremos as pessoas com deficiência circulando pelas calçadas das cidades e podendo atuar em todos os campos: na ciência, na educação, no Judiciário, no esporte, nas artes, na política. A gente quer conviver, quer participar.
10:16 R	E o dia de luta não é um dia qualquer. É um dia que marca o início da primavera e ainda coincide com o Dia da Árvore. São datas que representam o renascer da natureza e simbolizam o sentimento de renovação. Então, é um dia que reconhece o imenso potencial e as contribuições das pessoas com deficiência para o desenvolvimento humano, para o desenvolvimento social e econômico do nosso País. É um dia, Izalci, de semear a inclusão. Eu estou muito emocionada. Muito obrigada pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Obrigado, Mara. Você, para nós, é uma referência muito importante aqui no Congresso. Quero aqui registrar realmente a minha admiração pelo seu trabalho, pela sua dedicação à causa. Quero registrar também aqui a ausência do Paim. O Paim mandou um abraço para todos. Ele está com um compromisso no Rio Grande do Sul e gostaria muito de participar, mas está acompanhando de alma esta sessão solene. Como disse a Mara, também sou branco, com cabelos grisalhos, não sou tão lindo quanto ela. Não é Mara? (Risos.) Bem, em 21 de setembro, nós celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e hoje o Senado realiza esta sessão especial para registrar a data criada por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes. Esse dia marca o início da primavera, no hemisfério sul, em referência à estação do ano que é relacionada ao renascimento, à renovação da vida, como disse a nossa querida Mara. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma oportunidade para que a sociedade e os governos se conscientizem sobre a importância de melhorar as políticas públicas e as ações em favor desses cidadãos. A pandemia nos permitiu olhar com mais sensibilidade e empatia para os problemas sociais em busca de um mundo pós-covid mais justo, inclusivo e acessível. Nesse caminho, os governos municipais, estaduais e federais devem garantir a todos os cidadãos os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. Temos 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil. Cidadãos que enfrentam desafios diários, que envolvem preconceitos, impedimentos, restrições e uma infinidade de barreiras; barreiras arquitetônicas, que dificultam o acesso aos edifícios, às repartições públicas, às escolas e a locomoção nas ruas e nos meios de transporte público. São barreiras geradas por preconceitos que limitam as oportunidades do mercado de trabalho, na qualificação, na educação, no lazer, no esporte, na cultura, barreiras que dificultam ou impedem o acesso às novas tecnologias que melhoram a qualidade de vida e geram oportunidade de trabalho e estudo.
10:20 R	Nesse sentido, cito um projeto inovador e transformador, lançado aqui no Distrito Federal, em 2019, o Rompendo Barreiras, que beneficia pessoas com deficiência físico-motora, mas com total capacidade cognitiva. A iniciativa da Professora Ana Beatriz foi inspirada no exemplo do General Villas Bôas, que, com uma doença neuromotora, começou a utilizar a tecnologia assistiva Handsfree para se comunicar. Portanto, o projeto prioriza a formação profissional por meio de tecnologias assistivas, facilitando o ingresso da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e, acima de tudo, criando perspectiva de futuro para jovens e adultos. Projetos como esse devem ser replicados e apoiados. Por isso destinei recurso de emendas ao orçamento, de minha autoria, para essa iniciativa. Quando falamos em acesso ao mercado de trabalho para a pessoa com deficiência, a capacitação é essencial. Apesar de termos, há 30 anos, uma lei que garante vagas de emprego para pessoas com deficiência, as empresas não a cumprem, alegando que falta capacitação. De forma geral, a cota de emprego só é oferecida para serviços gerais, pelos quais as empresas pagam pouco, sem dar oportunidade para aqueles que têm formação. Além disso, a fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas ainda não é efetiva. Um estudo da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, com base nos dados de 2018, aponta que essa parcela da população possui 33% menos chances de serem empregadas do que as pessoas sem deficiência no Distrito Federal. Quase 140 mil habitantes possuem algum tipo de deficiência, ou seja, 5% da população. A pesquisa mostra ainda que, aqui no DF, há mais pessoas com deficiência nas regiões administrativas de média e baixa renda e de baixa renda. Infelizmente, o percentual de acesso desses cidadãos ao mercado de trabalho e ao ensino superior no DF ainda é bem pequeno. Para se ter uma ideia da diferença, somente 18% das pessoas com deficiência se formaram no ensino superior, contra 33% que não possuem deficiência. Quanto ao emprego, apenas 33% das pessoas com deficiência estavam empregadas, ou seja, uma em cada três pessoas, e, entre as pessoas sem deficiência, 55% tinham emprego. O levantamento reforça a necessidade de ações específicas para melhorar a situação socioeconômica dessa população do Distrito Federal. Um olhar mais cuidadoso para as questões relacionadas a acessibilidade e saúde mostra que o Governo local não consegue atender de forma plena a algumas das principais demandas do cidadão com deficiência. A infraestrutura de acessibilidade no DF ainda é muito precária. O uso do transporte público é um problema. A falta de rampas e semáforos sonoros dificulta a locomoção e priva o cidadão do direito de ir e vir. Outro fato é a dificuldade na atualização de laudos: as pessoas com deficiência defendem um tipo de laudo permanente, que seja aceito em todos os locais e serviços. O atendimento nos Centros Especializados de Habilitação e Reabilitação precisa melhorar: falta estrutura, equipamentos e oferta de materiais de acessibilidade, próteses e órteses.
10:24 R	Eu termino incluindo também, na lista de demandas, a educação inclusiva. Não se pode falar em inclusão sem pensar em educação. A inclusão se dá primeiramente na escola, e temos discutido aqui no Congresso Nacional a importância do ensino inclusivo para a convivência dos alunos, para que aprendam sobre respeito ao próximo e sobre solidariedade. Estamos caminhando para melhorar as leis. É fato que a nossa legislação já evoluiu, e evoluiu bastante. Temos a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão, mas é preciso entender que a deficiência é um conceito em evolução, que demanda legislação e ações sempre atualizadas. Este é o papel do Legislativo: modernizar e adequar as leis aos movimentos e às mudanças da sociedade. Acredito que chegará o dia em que a inclusão e o respeito à pessoa com deficiência deixarão de ser um sonho e passarão a fazer parte da nossa realidade e da consciência da nossa sociedade. Muito obrigado. Vamos ver agora um vídeo. Aliás, assistiremos agora a uma contação de história em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, apresentado por Nyedja Gennari. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:28 R	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Aproveitando a contação da Professora Nyedja Gennari, quero lembrar que hoje, 15/10, também é o Dia do Professor. Eu quero aproveitar para convidar todos para assistir à sessão especial no dia 22/10, na próxima sexta-feira, às 14h30, em comemoração ao Dia do Professor. Parabéns a todos os professores deste País! Concedo agora a palavra ao Sr. Ricardo Fabris Paulin, Presidente da Associação Lelê de Agenesia de Membros. O SR. RICARDO FABRIS PAULIN (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia, Senador Izalci. Bom dia, Senadora Mara. É um prazer estar nesta sessão trazendo aí um pouquinho do que nós temos de experiência em relação à parte mais difícil, e eu acredito que todos os colegas passam por isso. A palavra mais difícil de se dizer é inclusão. Inclusão é algo que ainda neste País precisa ser muito trabalhada. Então, nós vemos a dificuldade de tantas pessoas, de tantas associações em tentar fazer o bem, em tentar trabalhar com pessoas que realmente tenham as particularidades, tenham as dificuldades, mas trabalham o tempo todo em construir uma inclusão e em construir essas pessoas dentro de uma sociedade. Então, eu acredito muito na Terceira Lei de Newton, de que, para cada ação que gera um movimento, existe uma reação de mesma intensidade em direção oposta. Então, a fala da Senadora Mara nos mostra o tão importante que é esse movimento, e cada um, dentro da sua história, dentro da sua vivência, pode trazer isso numa pequena luta, numa luta maior, mas trazer esse movimento para cada um de nós, para cada uma das nossas pessoas, para cada um dos nossos associados.
10:32 R	Agradeço esta oportunidade ao Senador, que traz aí para nós condições de mostrar o tão difícil que é o dia a dia de pessoas, como tenho exemplos, que trabalham com uma dificuldade, às vezes, de se formar e ter uma educação inclusiva. Posso trazer o exemplo de uma colega nossa - eu sou dentista -, uma estudante de Odontologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que tenta ser dentista. Ela quer ser dentista, mas ela tem agenesia de membros. Olhem a dificuldade em relação a isto: uma dentista que não tem um braço. E nós trabalhamos diariamente para essa estudante ser o quê? Incluída e ela ter condições de realizar o sonho dela. Isso é apenas um dos exemplos. E o tão difícil é em relação ao preconceito, não o preconceito só dos colegas, o preconceito dos professores dentro de uma instituição pública - não falamos nem de uma instituição privada. Então, quando o Senador fala de uma educação inclusiva, a educação inclusiva parte também da mudança de propósito das pessoas, da mudança de conscientização. E eu acho que o papel de todas as associações que se encontram aqui é essa mudança no preconceito de diminuição de capacidade de cada um por ter uma deficiência. Mas o que é a perfeição? O que é o normal? Quem é normal? Nós não somos normais. Se nós estudarmos anatomicamente, todos somos imperfeitos. Então, a minha fala aqui, um breve relato, vem trazer esse agradecimento, mas trazer principalmente isto: o tão utópico que ainda é a inclusão. E é um caminho, sim, Senador, de pequenos passos e de uma luta muito grande. Então, esse dia vem para nos trazer força, força durante a luta da inclusão de todo PcD, de todo deficiente, mas de todo ser humano. Agradeço o espaço novamente. E um bom dia a todos. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Professor Ricardo. Passo a palavra agora à Sra. Elemregina Moraes Eminergido. (Pausa.) Ela está aí? A SRA. ELEMREGINA MORAES EMINERGIDO - Desculpe. Estou aqui, sim. Estão ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim. A SRA. ELEMREGINA MORAES EMINERGIDO (Para discursar.) - Eu queria agradecer a oportunidade de estar aqui, junto com o Iury. Eu sou uma mulher de pele clara, sou Professora da Secretaria de Educação e sou mãe do Iury, surdo-cego, estudante da Secretaria e também hoje formado na Universidade de Brasília. Eu gostaria de estar aqui falando da autonomia e da construção da acessibilidade para todas as pessoas com deficiência, o quão é importante nós estarmos aqui falando dessa autonomia e desse processo singular que é o da pessoa com deficiência, num dia tão especial de luta da pessoa com deficiência, de definir espaços, não qualquer espaço, mas todos os espaços, para que essas pessoas consigam adentrar, acessar, seja no trabalho, na educação, no lazer, na cultura, em todos esses espaços; isso é muito importante.
10:36 R	Então, eu agradeço estar aqui, enquanto professora, no Dia do Professor, e também como mãe do Iury, onde a luta foi extrema, por conta da falta de duas áreas sensoriais distais: a visão e a audição. Contudo, ele venceu algumas lutas e tem outras para compartilhar com todos. Ele agora vai falar, e eu vou dar a voz, o.k.? (Pausa.) Ele fala em língua de sinais, então, nós vamos... O SR. IURY MORAES EMINERGIDIO (Tradução em Libras.) - Bom dia. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tem que abrir o vídeo, Elemregina. A SRA. ELEMREGINA MORAES EMINERGIDO - Só um minuto. Desculpe. (Pausa.) Eu estava fazendo aqui o... Só um minuto. Espere um pouquinho. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sem problema. A SRA. ELEMREGINA MORAES EMINERGIDO - Pronto? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ótimo. A SRA. ELEMREGINA MORAES EMINERGIDO - Vamos lá. O SR. IURY MORAES EMINERGIDIO (Para discursar. Tradução em Libras.) - Bom dia a todos. Meu nome é I U R Y M O R A E S. Moraes, Iury Moraes. O meu sinal é um I no olho direito. Eu sou surdo-cego. Eu estou aqui em Brasília e nasci aqui. Eu estou de blusa preta, tenho os cabelos castanhos e também uso óculos. Tenho a pele clara e uso um bigode e uma barba, com óculos. Bom, eu, há muitos anos, estudei aqui em Brasília, na Capital, aqui no DF, nasci aqui também. Estudei em várias instituições da Secretaria de Educação do DF. Sou filho e o meu DNA, a minha mãe aqui, que está do meu lado, ela também é professora. Nasci em 1994, e começamos essa provocação quanto à inclusão onde eu estudava. Também, desde sempre, essa preocupação de estar me formando. Eu fui para a Precoce e passei em várias escolas; também no Centro de Apoio ao Surdo. Muitos anos eu já estudei também, fiz o ensino médio no Elefante Branco, já me formei.
10:40 R	Por fim, depois de alguns vestibulares, eu iniciei o processo para conseguir passar no Enem. Fiz o Enem nesse processo de inclusão, e, de 2016 até 2019, já me formei, fiz o curso. Fiz o curso que eu queria mesmo, aqui, em Brasília. É o curso (Falha no áudio.)... E eu quero, no futuro, ser professor. Fui aluno da UnB em 2000. Eu sou Professor de Português e quero ensinar o Português L2 para os surdos, para os surdos-cegos, para as pessoas com deficiência, para ouvintes que tenham língua de sinais e também para cegos, para que nós possamos ter ideias e propostas para o nosso futuro, e fazer vários projetos, criar vários projetos nesse trabalho de luta na questão acadêmica também. Então, para a inclusão e para todo esse processo universitário, a acessibilidade é importante. Eu tive o apoio do PPNE na UnB, onde eu estudei, e em vários locais nós precisamos ampliar todo esse processo, esses setores de apoio à pessoa com deficiência. Em vários outros lugares nós precisamos fazer esse processo acontecer. Então, nós precisamos ter autonomia, nós precisamos ter, de fato... É uma vida que não é fácil, mas nós precisamos de acessibilidade, nós precisamos nos preocupar e aprofundar esse processo de inclusão, de autonomia. Obrigada a todos por estarem me vendo. É preciso lembrar sempre, também, que eu desejo ser professor no futuro, e, se Deus quiser, nós vamos fazer o mestrado, eu vou continuar com meus estudos de Português L2 para continuar nessa luta, porque, hoje, o ensino precisa ter ideias e precisa fazer essas provocações e esses debates, para que todos possamos ser iguais de fato. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Elemregina. Obrigado, Iury. Concedo a palavra agora ao Sr. Wallas Nunes Borges. O SR. WALLAS NUNES BORGES - Olá, Senador! Bom dia a todos aí! Conseguem me escutar? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, está ótimo. O SR. WALLAS NUNES BORGES (Para discursar.) - Está ótimo, não é? Eu queria parabenizar aqui o nobre Senador Izalci, a Senadora Mara Gabrilli. Eu fico muito feliz com toda esta discussão e valorização da pessoa com deficiência, esse tema de extrema relevância para toda a sociedade. Parabenizo a Elemregina pelo seu filho, por toda essa luta de história, Elem, que é muito bonita, muito motivadora. E que belas palavras ele falou dessa importância do aumento do processo de inclusão que entregue de fato essa acessibilidade e autonomia. E, com o nobre Senador que está aí no Senado e que luta por tudo isso, a gente fica muito feliz - luta desde o tempo de Deputado, trabalha em virtude disso, que realmente é entrega. Que não fique só em falácias, em falas, mas que realmente a gente busque essa acessibilidade, essa acessibilidade nas escolas, essa acessibilidade que entregue resultado.
10:44 R	E é tão bonito quando enxergamos esse resultado aí no filho da Elemregina, que pôde fazer o Enem, que pôde estudar, estudou no Elefante Branco. E isso é o que nos faz enxergar e olhar, para termos uma sociedade realmente inclusiva, e acho que esse é o caminho. E fico muito feliz de termos essas discussões e de percebermos que isso é um tema que está sendo abordado e a cada dia está sendo evoluído, não é? E, com essa entrega de resultado aí da Elemregina, é maravilhoso! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Wallas. Concedo a palavra à Sra. Liana Bonfim Misson Paulin. A SRA. LIANA BONFIM MISSON PAULIN (Para discursar.) - Bom dia. Bom dia, Senador Izalci. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bom dia. A SRA. LIANA BONFIM MISSON PAULIN - Bom dia, Senadora Mara. (Pausa.) Desculpa. Bom dia a todos. Vou até aproveitar... Como sou Professora, estou dentro da universidade agora. Então... Tivemos um probleminha com o áudio aqui. Como mãe, quero agradecer-lhes - quero agradecer à Senadora Mara e ao Senador Izalci - pela luta, como mãe de uma criança com deficiência. Eu parabenizo a Elemregina por toda a luta, por tanta dedicação. Parabéns! Vê-la não só como uma pessoa que luta em prol de todos, mas vê-la como mãe me deixa com os olhos marejados, porque nós sabemos que essa luta não é só nossa. Essa luta é de todos. E mais uma vez, parabéns! Eu a estou vendo aí. Então parabéns! Muito obrigada. Que essa questão da inclusão seja algo que realmente saia do papel utópico, saia e vá para a realidade de todos nós. Que nossas crianças possam ter um futuro, esse futuro por que tanto trabalhamos. Que elas possam viver num mundo sem tanta desigualdade, com mais, muito mais oportunidades e com menos preconceito. Agradeço, mais uma vez, a presença de todos aqui. E que a nossa luta seja, com certeza, ganha no futuro. E aquela questão da perfeição realmente não existe, porque todos somos diferentes, sim, e lindos da forma que somos. E todos nós temos nossas diferenças e as nossas igualdades, e todas elas se sobressaem de alguma forma. Obrigada mais uma vez. Obrigada pela oportunidade, Senador e Senadora. Bom dia. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Bom dia. Obrigado, Liana. Só lembrando que a gente tem avançado bastante na legislação. Agora o que precisa são os governantes, o Executivo - municipal, estadual e federal - executar as políticas públicas já aprovadas. Concedo a palavra à Sra. Mara Lúcia Bonfim. (Pausa.) Seria interessante abrir o vídeo, Mara. Está fechado o teu vídeo.
10:48 R	A SRA. MARA LÚCIA BONFIM (Para discursar.) - Bom dia a todos! Bom dia, Senador Izalci. Bom dia, Senadora Mara. Eu estou emocionada com a minha filha, porque, como avó, pela primeira vez eu olhei para o lado, porque a gente só começa a enxergar o que se passa ao nosso lado quando realmente a gente passa por uma vivência familiar. Então, parabéns a todos por essa luta, pelo trabalho que vocês fazem em prol de todas as pessoas portadoras de alguma deficiência, pela tentativa de inclusão de todos no aspecto social, de trabalho e tudo mais. Parabéns, Ricardo! É um orgulho muito grande tê-lo como uma pessoa que luta, no nosso caso, da Associação Lelê, pelos deficientes pela agenesia de membros. É uma honra muito grande estar presente aqui neste dia. Mais uma vez, obrigada a todos! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Mara. Passo imediatamente a palavra à Sra. Helena Werneck, que é Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade do Rio de Janeiro. (Pausa.) Helena? A SRA. HELENA WERNECK - Oi, está ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ótimo. A SRA. HELENA WERNECK (Para discursar.) - Agora sim. Bom dia a todos e todas! Eu sou uma mulher de meia-idade, de pele clara, tenho cabelos castanhos escuros na altura dos ombros, estou vestindo uma blusa azul-marinho, escura, e há atrás uma parede branca com um quadro, uma pintura abstrata. Eu queria primeiro agradecer ao Senador Izalci e à Mara Gabrilli pelo convite e por esta oportunidade de participar desta sessão especial em comemoração ao Dia da Luta das Pessoas com Deficiência, e a todos os presentes. Esta é uma luta diária. Acho que ouvindo todos falando... Parabéns à Regina e ao Iury pela luta, porque é muito bacana, esse é um esforço diário de todos nós, é uma luta diária, e é assim que nós vamos construindo um padrão novo de uma cidadania mais justa, mais eficiente. Eu sou mãe de uma jovem adulta, com 33 anos, com síndrome de Down, a Paulinha, e o tema autonomia sempre foi um foco para mim, como família, porque a gente objetiva que os nossos filhos se tornem autônomos e estejam preparados para a vida. Essa autonomia traz uma liberdade, traz um emprego, traz a convivência na sociedade e abre as portas, realmente, para um mercado de trabalho verdadeiro. Hoje eu estou na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro. Estou nessa luta há 30 anos. Minha filha tem 33 anos. Então, a gente já passa por tantas coisas, experiências, leis, criações, e aqui no Rio de Janeiro o Prefeito Eduardo Paes tem dado uma prioridade absoluta às questões ligadas à nossa causa. Acessibilidade, então, é uma coisa que nós estamos em um plano de trabalho hoje, mas uma acessibilidade em todas as vertentes: acessibilidade física, atitudinal e de comunicação também, para a gente atender todos os públicos. Então, hoje a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro trabalha nesse sentido, focando realmente em melhorar todos esses atendimentos e em fazer uma transversalidade com todas as outras áreas, no caso aqui do Município, porque a pessoa com deficiência é cidadã, ela trabalha, ela frequenta, ela compra, ela tem o ir e vir nos transportes. Então, ela passa por todas essas questões.
10:52 R	Hoje a secretaria tem o foco de uma secretaria-meio também, além de uma secretaria-fim, em que a gente faz atendimentos. Então, nós ainda temos um caminho muito grande para percorrer, mas esse é o nosso trabalho. E, como mãe, eu fico muito feliz de estar participando e vendo toda essa movimentação política das organizações e das famílias cada vez mais se posicionando para a gente buscar políticas públicas reais, que realmente aconteçam, que sejam boas e que sejam atuantes para os nossos filhos. Obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Helena. Passo a palavra à Sra. Ingrid Tremel Barbato. A SRA. INGRID TREMEL BARBATO - Alô, alô! Estão me ouvindo, por favor? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está ótimo. A SRA. INGRID TREMEL BARBATO - Está? Perfeito. Primeiramente, quero agradecer ao Senador Izalci, à Senadora Mara, ao Senador Esperidião (Falha no áudio.) O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Acho que ficou mudo aí, deve ter apertado alguma coisa. (Pausa.) Talvez seja o fone. Talvez seja melhor tirar o fone do aparelho, desconectar do aparelho. Vamos ver se dá certo. (Pausa.) Eu vou passar a palavra para a Samanta e, na volta, eu retorno para a Professora Ingrid. Com a palavra, então, a Sra. Samanta Bullock. A SRA. SAMANTA BULLOCK (Para discursar.) - Bom dia a todos! Senador Izalci, Mara, gostaria também de cumprimentar, mesmo não estando aqui, o Paulo Paim, que é um Senador com quem eu tive o prazer de trabalhar. A minha descrição visual: eu sou uma mulher branca, vestindo um top preto, com o cabelo preso, com um batom rosa e um fundo branco. E esse dia hoje para mim é um dia em que queria começar falando da felicidade deste momento. É um dia muito especial para mim, porque, em 2005, eu trabalhava junto com o Senador Paulo Paim, na 1ª Vice-Presidência do Senado Federal, e nós tivemos a oportunidade de apresentar esse projeto - enquanto eu ainda trabalhava ali com ele -, de criar o Dia Nacional da (Falha no áudio.) ... Então, saber que é parte disso me dá uma felicidade muito grande, saber que o universo hoje me colocou aqui nesta Casa novamente, para a gente poder celebrar este dia, que foi lá, 16 anos atrás, considerado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A minha jornada toda começou aí na Casa, quando eu descobri o tênis em cadeira de rodas e pude representar o meu País em três mundiais, jogando tênis em cadeira de rodas pelo Brasil, e ganhar a medalha de prata no Parapan, em 2007, junto com a minha parceira de duplas, Rejane Cândida, no Rio de Janeiro, no próprio Rio de Janeiro, no próprio Brasil. Hoje eu moro em Londres e trabalho com moda inclusiva, também numa parceria que a gente está fazendo com o Moda Connect no Brasil e como Embaixadora do Fashion Inclusivo de Brasília. Eu morei dois anos, aí em Brasília, então, tenho Brasília como casa, apesar de ser gaúcha. Então, a gente trabalha firmemente com inclusão. Esse é o nosso trabalho, que a gente vem fazendo todos os dias arduamente.
10:56 R	Aqui na Inglaterra, como eu moro em Londres, a lei maior é a da igualdade. Então, nós não temos outras leis e não temos a lei de cota. A minha mensagem, principalmente, é esta: que a gente possa trabalhar na acessibilidade junto, em paralelo com a capacitação da pessoa com deficiência, para que no futuro a gente não precise mais desses favores e que, sim, a pessoa com deficiência possa ser contratada pelos seus atributos, pela sua capacidade em vez de ser contratada pela sua condição. Eu sei que é um longo processo. Graças a Deus, aqui na Inglaterra já é assim. E acho que a gente está caminhando nesse caminho aí no Brasil. E a minha mensagem para o dia de hoje, em homenagem à celebração da nossa luta, é uma frase da Ana Olímpia, que é uma grande amiga minha, e ela fala assim: "Nós precisamos de oportunidades e não de piedade". Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ingrid, veja se o som... Ingrid, o microfone está fechado. (Pausa.) Vai ter que liberar o... A SRA. INGRID TREMEL BARBATO - Está me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O.k. A SRA. INGRID TREMEL BARBATO - Perfeito? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim. A SRA. INGRID TREMEL BARBATO (Para discursar.) - O.k. Muito obrigada, primeiramente, pelo convite por estar aqui fazendo parte desta Mesa tão maravilhosa por um objetivo que sempre tive que é a inclusão, realmente, das deficiências, inclusive a deficiência intelectual, que é uma deficiência bastante complicada no nosso meio hoje para dela falarmos quando falamos de inclusão. Falar das deficiências intelectuais ou da deficiência intelectual - perdão - é falar das limitações das habilidades de cada um, habilidades como raciocínio, inteligência, solução de problemas, planejamento. Realmente, é bem complicado. Fala-se que a deficiência intelectual não é uma doença e, sim, uma limitação, e essa limitação se trabalha o tempo inteiro. Assim, fomos atrás, sempre, de poder ajudar pessoas com deficiência intelectual. Como sou geneticista e bióloga, sempre busquei na síndrome do X frágil, que é uma síndrome que cursa com a deficiência intelectual, é uma das causas mais importantes da deficiência intelectual após a síndrome de Down e é a deficiência intelectual mais importante em nível de herança, ou seja, em que a família transmite para suas gerações a deficiência intelectual... Então, ao mesmo tempo em que ela é complexa, ela é muito fácil de se resolver, porque existe um diagnóstico, conseguimos fazer diagnóstico dessa síndrome.
11:00 R	Então, hoje, através do DNA nós conseguimos fazer diagnóstico e orientar essas famílias. Em 2001, abraçamos essa causa de familiares com problemas que havia na escola até então, abraçamos junto com as famílias e com os profissionais da área da saúde e criamos a Associação Catarinense da Síndrome do X Frágil, associação essa que ajudou - e ajuda até hoje - as famílias em sua inclusão, ou seja, no mercado de trabalho, na escola regular... Lutamos muito por isso com eles. Fizemos muita capacitação aos professores, ensinamos aos médicos como lidar com essa doença e tivemos uma série (Falha no áudio.) ... que foram diagnosticadas e, desde dessa época, conseguimos, graças a esse trabalho de formiguinha que vimos fazendo, praticamente diminuir em mais de 50% a deficiência intelectual em Santa Catarina. Tivemos muito apoio da Assembleia Legislativa aqui do Estado graças ao então Deputado Edison Andrino, que criou uma lei, a partir do PL 360/08, criando o dia - coincidentemente, o dia 21 de setembro é o nosso dia estadual da síndrome do x frágil - e a inclusão da semana de capacitação, do dia 21 a 28 de setembro. Então, todo ano fazemos - agora, infelizmente, com a pandemia, não - a nossa capacitação para centenas de professores, médicos e profissionais da área da saúde. Isso são 20 anos, 20 anos nessa luta. Hoje, olhamos para trás e vemos nossos meninos e nossas meninas que viraram homens e mulheres, muitos dos quais já estão no mercado de trabalho. Esse mercado de trabalho realmente, como todos falaram, é um desafio muito grande. É um desafio você encaixar uma pessoa com deficiência intelectual dentro do mercado, se ele não se adéqua, é muito complexo realmente, e muitas são as tentativas, mas a luta realmente persiste e continua. Muitos já se deram muito bem, estão muito felizes, e a gente fica muito grata aos empregadores, aos empreendedores que aceitam esse fator da deficiência intelectual, porque a gente sabe o quanto é difícil. Um outro fator bem importante e que é um desafio muito grande no x frágil é o diagnóstico, para que todas as pessoas tenham acesso a esse diagnóstico, porque esse diagnóstico é fundamental para a gente fazer a prevenção da deficiência intelectual. Santa Catarina, hoje, graças ao SUS nos concede 40 exames por mês e mais os convênios que existem com as APAEs, podendo fazer diagnóstico genético. Com isso, conseguimos evitar que a família se prolifere, que tenha mais filhos com deficiência intelectual.
11:04 R	Um outro desafio também é a cura dessas doenças. Sabemos o quanto é difícil falar em cura. Hoje, falamos em tratamento. Mas eu fico muito ansiosa, até porque temos aí a presença da engenharia genética na área do covid. E, quando eu vejo falando dessa vacina, da Pfizer, da mRNA, então, quem sabe não é o futuro para muitas doenças genéticas, que têm problemas na proteína, como são os casos do X frágil? No X frágil há um gene que não funciona corretamente e não produz essa proteína. Então, quem sabe não é uma luz no nosso futuro? Por algum motivo, essa vacina está aí presente na nossa frente. Então, com isso, eu quero agradecer a vocês essa luta de todos, agradecer às famílias que tanto confiam no nosso trabalho e deixar aqui um recado da persistência realmente da individualidade deles, em poder ajudá-los a, cada vez mais, entrarem nesse mercado de trabalho e se sentirem autônomos. Isso vai aumentar muito o desenvolvimento de cada um dos seus potenciais. Agradeço mais uma vez e fico à disposição. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Ingrid. Vou passar a palavra agora para a nossa campeã mundial de vela paralímpica, a nossa querida Ana Paula Marques. (Pausa.) A SRA. ANA PAULA MARQUES - Oi! Estão me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está ótimo! A SRA. ANA PAULA MARQUES (Para discursar.) - Obrigada! Quero agradecer ao Senador Izalci pelo convite, à Mara Gabrilli pela luta pela pessoa com deficiência e a todos os que hoje lutam por esses direitos da pessoa com deficiência. Eu, há 18 anos, venho nessa luta. Por ser uma pessoa com deficiência, tenho essas dificuldades da falta de inclusão. A luta é grande e constante, como já falaram. E pessoas que têm alguém na família com deficiência ou alguém que é deficiente sabe muito bem quais são as dificuldades do dia a dia da pessoa com deficiência. E aquelas que estão aí lutando por esses direitos, tentando colocar leis, eu quero somente agradecer a elas por estarem lutando com a gente, por estarem reivindicando direitos tanto na área de trabalho, na sua inclusão, no transporte, tudo por que a gente vem brigando constantemente, no dia a dia. Uma pequena rampa, assim, para nós que temos uma deficiência, é difícil, porque fica a dificuldade de subir e ter de pedir ajuda por aquele ambiente não ter aquela rampa. A luta é constante. Não tem como não dizer isso. E somente agradecer. Para mim, o esporte me salvou, me deu mais forças para continuar essa luta, porque antes, aos 20 anos, eu não tinha deficiência nenhuma e não via dificuldade nenhuma de locomoção. Quando eu me tornei pessoa com deficiência, eu vi essa dificuldade e vi que a minha vida seria difícil a partir dali. E foi realmente. Foram muitos obstáculos até chegar aqui. E o esporte me salvou, me trouxe grandes benefícios e força para continuar e não desistir.
11:08 R	Eu quero agradecer a todos que vêm lutando constantemente para a inclusão da pessoa com deficiência em todos os ambientes. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Muito obrigado, Ana Paula. Eu vejo as dificuldades realmente, inclusive com relação ao apoio. A gente cobra muito as medalhas, na época das Olimpíadas, mas, depois que passa um período, parece que as pessoas esquecem um pouco e deixam de apoiar, de incentivar. Quero parabenizá-la e agradecer o seu empenho, a sua dedicação ao representar tão bem o Brasil lá fora. Parabéns a você! Concedo a palavra, agora, ao Sr. César Magalhães, membro também da Diretoria da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, graduado em Arte-Educação, com especialização em Artes Plásticas. O SR. CÉSAR ACHKAR MAGALHÃES - Bom dia a todos. Tenho o áudio? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está muito bem. O SR. CÉSAR ACHKAR MAGALHÃES (Para discursar.) - Em primeiro lugar, agradeço, Senador, a oportunidade, o convite. Cumprimento o senhor e a Senadora Mara, meu amigo Fernando Cotta, minha amiga Elem, o Iury e todos do movimento de pessoas com deficiência que compõem esta reunião. Agradeço a contribuição que todos dão nesta luta tão difícil, tão importante. Sinto-me muito honrado de participar desta audiência em homenagem a esta data que, para a gente, é tão importante. No decorrer da data 21 de setembro e a data de hoje, Dia do Professor, também tivemos o dia 29 de setembro, Dia Mundial da Retina, e o dia 14 de outubro, ontem, o Dia Mundial da Visão. Falo isso também porque sou Presidente do Retina Brasília, que é parte do Retina Brasil, uma associação nacional que luta pela saúde da retina, fazendo suas contribuições, suas mobilizações nas campanhas de prevenção, em favor das pesquisas e dos tratamentos. A gente que é militante... eu sou militante do movimento de pessoas com deficiência desde 2005, inclusive tive quatro mandatos representando os deficientes visuais aqui no Conselho de Direitos Humanos do DF. Terminei agora meu quarto mandato. As tarefas vão aparecendo; quanto mais a gente luta, mais luta aparece, mas isso me deixa muito honrado. Hoje, sendo o Dia do Professor, a minha área de formação também, eu gostaria de falar um pouco de educação, porque eu acho que as duas datas têm muito a ver com a minha militância, com a minha própria história de vida. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma data do nosso protagonismo, o marco do nosso protagonismo, que tem como lema "Nada sobre nós sem nós", e eu não vejo a inclusão sem pensar em educação.
11:12 R	Quando a gente pensa em inclusão, a gente pensa na conquista da autonomia. E, com a conquista da autonomia, não dá para pensar em chegar a isso sem uma educação adequada, sem a educação especial, que é um dos direitos que a gente conquistou, uma educação diferenciada para as pessoas com deficiência. E eu digo isso porque eu estou vendo, nessa discussão da educação, uma coisa que tem me entristecido. A educação hoje está sendo discutida em tribunais, não no meio dos educadores e dos educandos, como vinha sendo até então. Infelizmente, hoje, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal que coloca, inclusive, em risco a existência dos centros de ensino, e isso me preocupa muito. Eu sou ex-aluno de um centro de ensino e eu sei a diferença que fez na minha vida passar por essa instituição. O Senador Izalci, se eu não me engano, já visitou o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais e conhece a importância dessa escola. Não sei se a Senadora Mara já visitou, até porque estou falando de uma escola aqui de Brasília. O que eu vejo nessa discussão são estigmas e às vezes um discurso que é preconceituoso, que trata a questão da convivência entre eu, pessoa cega, com os meus colegas, meus pares, como se isso fosse segregação e como se a escola especial, a escola especializada fosse uma forma de nos excluir da sociedade. Olha, em primeiro lugar, conviver com as pessoas sem deficiência é algo que a gente já faz no nosso dia a dia, no transporte público, na própria escola especial e em todos os ambientes por onde a gente anda, inclusive na nossa própria casa. A minha família não é uma família exclusiva de pessoas com deficiência visual. Aliás, minha mulher, minha filha, meu filho, são pessoas sem deficiência. O porteiro do meu prédio, o professor da minha escola, o professor da faculdade, o motorista do ônibus... Quer dizer, a convivência é importante e ela se dá em todos os espaços. Agora, a convivência de pessoas com deficiência com seus pares é essencial na nossa formação identitária, na nossa autoaceitação e na manutenção da nossa própria cultura enquanto pessoas cegas. A forma com que a gente interage com o celular, com o smartphone, através do áudio, a forma com que a gente interage com o computador e nos ambientes onde a gente circula é uma forma de interação diferente das pessoas que enxergam. E isso cria uma cultura própria que a gente transmite uns para os outros. E essa convivência entre nós é muito saudável, ela não é um processo de segregação. E na medida em que tratam isso dessa forma estigmatizada, colocam em risco uma das conquistas que a gente teve e que a gente defende. E não é... E eu falo isso... hoje eu sou Presidente do Retina Brasília, sou diretor, um dos diretores da ABDV, mas eu também estou aqui falando em nome do MDV Brasília, que agrega todas as entidades aqui do Distrito Federal. São nove instituições dirigidas por pessoas com deficiência visual. Falo isso também refletindo o pensamento de muitos colegas Brasil afora.
11:16 R	Então, eu vejo aí que a luta dos surdos também tem essa semelhança quando eles lutam pelas escolas de libras, com a escola bilíngue, com libras sendo a primeira língua, respeitando aí a sua cultura, o seu caminho de aprendizagem, porque eu acho que a educação em si é um processo de inclusão. Não existe escola segregadora, não existe escola que exclui; toda escola é inclusiva, desde que ela funcione e que ela cumpra o seu papel de escola. Então, eu acho que cabe nesta data, nesta comemoração, fazer esta defesa das escolas especializadas que são tão importantes para a gente. Senador, por falar em "Nada sobre nós sem nós", por algumas vezes, eu organizei em Brasília, desde 2013, um evento que acontece nessa data, 21 de setembro. Quando não cai no meio da semana, a gente muda um pouquinho, mas sempre por ocasião do dia 21 de setembro. As duas maiores manifestações que a gente fez, a maior de todas, que reuniu mais de 3 mil pessoas, teve justamente como tema motivador a defesa das escolas especializadas. Foi em 3 de dezembro de 2014, Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Sempre nestas duas datas: dia nacional e dia internacional. No outro evento em que também reunimos centenas de pessoas, mais de 400 pessoas, na Esplanada, nessa manifestação também, em 2015, o senhor nos ajudou cedendo um carro de som. E eu digo isso agradecendo aqui publicamente, porque o senhor cedeu de forma anônima, sem nenhuma autopromoção, sem nenhum interesse pessoal. Eu acho que cabe este reconhecimento público do seu respeito ao "Nada sobre nós sem nós" e à nossa luta. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, César. Concedo a palavra agora à Maria Inês Correia Serra Vieira, Coordenadora-Geral do Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal). A SRA. MARIA INÊS CORREIA SERRA VIEIRA - Alô? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O.k., Maria Inês. Fechou o som, o microfone. O.k. A SRA. MARIA INÊS CORREIA SERRA VIEIRA - Está ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está ótimo. A SRA. MARIA INÊS CORREIA SERRA VIEIRA (Para discursar.) - Então, bom dia a todos. Primeiro, agradeço ao Senador Izalci pelo convite, pelo apoio de sempre, por esse olhar tão especial às pessoas com deficiência, que nós sabemos e conhecemos já de longa data. Eu sou uma mulher branca, de cabelos claros. Sou assistente social, trabalho e luto há 39 anos na instituição Ceal (Centro Educacional da Audição e Linguagem), em Brasília. Nós hoje atendemos a 470 crianças e jovens com deficiência auditiva e intelectual. É uma luta. É um leão por dia. Nós dizemos aqui que não temos tempo nem para nos organizar e focar tanto no nosso maior interesse, que era a cada dia melhorar e modernizar o atendimento, porque é tanta luta, tanta burocracia, tanta coisa que nos deixa numa angústia eterna.
11:20 R	Mas hoje eu queria aproveitar este espaço precioso que o senhor nos está dando e dizer que eu não estou falando só em nome dos nossos usuários, eu falo também em nome das outras instituições que trabalham com pessoas com deficiência aqui de Brasília. Já ouvi tanta coisa bonita, tanta coisa que me emocionou muito, mas eu queria trazer um enfoque diferente aqui. Eu gostaria de trazer a questão das políticas públicas, que o senhor hoje, no início da sua fala, tocou. Senadores, Senadora Mara, presente aqui também - e eu tenho certeza de que outros irão ouvir -, nós, as instituições que atendem pessoas com deficiência, executamos o papel do Estado, mas as políticas públicas não estão nos alcançando. Para o senhor ter uma ideia, nossos valores que são repassados estão sem reajuste desde 2017 na área da assistência social; na área da saúde, desde 2008. Imagine o senhor que um procedimento, uma consulta médica pelo SUS é repassada para nós por R$10. E nós fazemos isso pelo Estado. Nós estamos cumprindo e executando o que é de obrigação do Estado. Então, isso está ficando inviável. As instituições estão fechando. E quem é o maior prejudicado? São justamente as pessoas que mais precisam, aquelas que estão sem realmente poder alcançar, acessar os serviços públicos de assistência, de saúde, de educação. Então, eu gostaria muito de pedir esse olhar que o senhor sempre tem para nós e também trazer esse tema para ser discutido nesta Casa. Nós realmente precisamos dessa urgência. Nós vamos parar, não temos pernas para alcançar ou vamos virar depósito de pessoas com deficiência, o que nós não somos. Ao contrário, nós estamos todos os dias incluindo essas pessoas no mercado de trabalho, trazendo para a sociedade cada dia mais pessoas capacitadas. A outra coisa que eu gostaria de trazer e pontuar aqui para o senhor - eu vou lhe dar um exemplo concreto -: o senhor nos agraciou com uma emenda parlamentar para a reforma de um galpão, que já deveria ter sido reformado por sua emenda. Digo até o valor: trezentos e poucos mil. Nós fizemos um projeto a custo nosso, porque não podíamos incluir no valor da emenda esse projeto. Olha, para o senhor ter ideia, já começam as dificuldades aí. E aí o que acontece? A burocracia é tão grande! Desde 2019 nós lutamos para implementar essa emenda, para que essa emenda chegue a nós. São tantas as exigências: nós passamos pela vigilância sanitária, com uma série de exigências, Administração Regional de Brasília, Ibram, Corpo de Bombeiros e, por último, agora, para cair a cláusula suspensiva da Caixa Econômica, nós já estamos há mais de um ano cumprindo exigências, exigências, exigências. Eles vêm aqui, olham o galpão, medem, fotografam, mais exigências. E a gente está vendo a hora de perder o prazo. Com ajuda de terceiros, pessoas que se doam voluntariamente para nos ajudar, especialistas, engenheiros, arquitetos, e, ainda assim, a gente não consegue.
11:24 R	E eu sei, Senador, que o senhor distribuiu emendas a outras instituições, igualmente a nós, e nenhuma delas - eu sei porque os próprios funcionários da Caixa nos dizem... Praticamente uma ou duas instituições chegam até o final da corrida. Isso não é justo! São recursos que deveriam chegar para beneficiar a pessoa com deficiência. Esse galpão era para terapia ocupacional, psicomotricidade, os autistas terem um espaço para melhorarem o comportamento. Aqui acontecem verdadeiros milagres, crianças que mudam o seu comportamento pela metodologia, pela tecnologia assistida. Então, Senador, é um pedido de socorro das instituições - não é meu, não é só do Ceal. Mas, olhe, eu aproveito, já que o dia é de luta, mais uma luta que o senhor pode abraçar por nós. Por favor, olhe essas políticas públicas que nos alcancem e as emendas que cheguem para nós efetivamente. Eu agradeço muitíssimo. Quero parabenizar a todos, admiro esta Mesa toda que foi formada, parabenizo a sua assessoria, pela escolha das pessoas, e digo para o senhor que o senhor é uma pessoa muito especial para nós. Nós precisamos de pessoas assim que nos representem. Muito obrigada e desejo a todos que, realmente, a gente continue com essa força e que a gente encontre pessoas que nos apoiem, para que a gente continue, ano após ano. Eu já estou, há 39 anos, nessa luta. Agradeço, Senador. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Maria Inês. Nós que agradecemos a sua luta, a instituição, que é uma referência aqui no Distrito Federal. A gente lamenta muito a falta de sensibilidade de quem executa, porque não tem sentido, não tem lógica as pessoas perderem o foco do cidadão, fica essa burocracia toda. Eu destinei, também, 35 milhões, para 218 escolas, e já fui até ao Ministério Público, para que o Governo execute, porque vem a questão política - sei lá o que acontece -, mas a burocracia acaba dificultando chegar o recurso. Porque quem é prejudicado não é a instituição, não é o Governo; quem é prejudicado são as pessoas que precisam de apoio. E, com certeza, vamos trabalhar juntos. Tenho certeza de que, com a Senadora Mara, o Senador Paim, o Senador Romário, o Senador Flávio Arns, vamos lutar juntos, também, para atualizar essa tabela. Não têm sentido esses repasses da saúde, da área social, nos valores que são repassados. Eu acho que tem que ser, no mínimo, aquilo que é repassado, hoje, para as instituições normais do próprio... As próprias OS que, muitas vezes, os governos contratam, como, aqui, por exemplo, o Instituto de Gestão Estratégica (Iges), que, com certeza, não são da mesma forma... Então, eu quero, mais uma vez, aqui, agradecer a vocês pela dedicação, pelo carinho, pelo amor que vocês têm pela causa e pela dedicação. Concedo a palavra, também, ao meu amigo, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, meu querido Fernando Cotta.
11:28 R	O SR. FERNANDO COTTA (Para discursar.) - Olá, bom dia a todos, especialmente a V. Exa., Senador Izalci Lucas, sempre preocupado em inserir as pessoas autistas nos mais diversos ambientes. Eu quero agradecer especialmente... Muitas vezes, as pessoas autistas, os representantes dessas pessoas, do autismo, ainda não são incluídos nos eventos voltados para as pessoas com deficiência, e eu quero agradecer pela sua sensibilidade, por sempre nos incluir, por sempre estar conosco nessa luta. Desde a época de Deputado, sempre nos recebeu e sempre se preocupou com a questão dos autistas. É uma satisfação cumprimentar também a Senadora Mara Gabrilli, que também sempre teve uma preocupação conosco. Há uma frase dela muito interessante que ela falou há alguns anos e que, infelizmente, ainda persiste: o Brasil tem uma dívida com os autistas, talvez o último grupo a ser incluído como pessoas com deficiência. Até hoje nós temos muitas dificuldades nesse sentido. Mas eu quero agradecer. Hoje é Dia do Professor, um dia emblemático, voltado para a questão da educação. Muito boas as palavras do César. Quero também cumprimentar os meus colegas de luta, o César, a Maria Inês... Há quantos anos nós estamos lutando mesmo para que essas políticas tão difíceis, esse nome tão pomposo de políticas públicas, venham a ser realidade nos nossos dias, no dia das nossas pessoas com deficiência, essas pessoas que estão aí... O Senador Izalci, que é um homem voltado para a educação e tem toda uma história também de vida voltada nesse sentido, sabe muito bem o que eu estou falando. Então, endosso as palavras do César, que colocou muito bem essa questão. Uma escola não pode excluir a outra. Há espaço, sim, para que as pessoas tenham um desenvolvimento pleno e, o importante, a qualidade de vida dessas pessoas. Não é a ideologia de um ou de outro, o importante é a qualidade de vida, o desenvolvimento que essas pessoas têm, e há histórias maravilhosas de vida nas duas formas, tanto na escola regular quanto na escola especial. Então, nesse sentido, é preciso elogiar os professores, que são fundamentais para o desenvolvimento dos nossos autistas. São pessoas que, muitas vezes, mudam significativamente a história de vida dessas pessoas, para melhor ou para pior. Então, realmente, é da maior importância. Senador Izalci, inesquecível a sua forma de luta pelos autistas no censo. Nós, infelizmente, ainda não conseguimos o censo, por motivo, como alegado, da pandemia, mas não me esqueço também, é impossível os autistas não se recordarem de o senhor dialogando com o Governo e deixando de muito forma muito clara: se não aprovarem, se não sancionarem essa lei, quem quer que seja, nós vamos derrubar isso aqui, no Congresso. E aquilo foi fundamental, aqueles encontros com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, para que os autistas estivessem no censo, e tudo até hoje nós conseguimos de uma forma, muito... É preciso criar uma lei específica, tendo que trabalhar para que isso vire realidade, pelo menos no papel, para, depois, trazer para o nosso cotidiano. Então, a nossa luta é muito grande nesse sentido, e o senhor é um grande parceiro nesse sentido. Ultimamente, nós estamos aí... O senhor colocou de forma muito interessante o centro de atendimento, esse centro de referência para os nossos autistas. Tivemos uma lei, temos um projeto de lei que veio, através de uma mensagem de uma mãezinha lá do Ceará, e que se transformou num anteprojeto de lei, num projeto de lei, e o Senador acompanhou o tempo todo. E, enfim, conseguimos a aprovação no Senado. O senhor fez referência a isso num discurso, num pronunciamento há pouco tempo. E agora segue para a Câmara. Nós vamos tentar articular com a Câmara para que isso ande da forma mais rápida.
11:32 R	Há autistas, muitos autistas sem absolutamente nenhum atendimento. Eu chamo a atenção para os adultos severos, os autistas adultos severos, que não têm absolutamente nenhum atendimento na maioria dos lugares. Aqui em Brasília, na Capital Federal, nós tivemos promessa do Governador, enquanto campanha política, de que isso seria uma realidade. Lamentavelmente não nos recebeu, absolutamente. Não existe nada. Já caminhamos, já estamos com três anos de Governo, caminhamos para o quarto ano de Governo aqui no Distrito Federal e não temos absolutamente nada voltado para os autistas. Muito pelo contrário, o lugar que atende essas pessoas, esses autistas adultos severos, a AMA do DF, está com ordem de despejo pelo Governo do Distrito Federal. Então, é uma situação infelizmente muito complicada. E isso não diminui a questão dos autistas menos graves, os autistas mais leves, que também ainda passam por situações muito difíceis. Há muitos casos ainda de suicídio. As pessoas não gostam muito de falar sobre isso, é tabu, mas há muitos casos de suicídio entre os autistas severos, entre as mães de autistas severos, que levam seus filhos. E os autistas leves também passam por grandes dificuldades nesse sentido, pelo problema da ausência de políticas públicas. É quase um abandono dessas pessoas. Então, por isso que legislações específicas são criadas, nesse sentido de políticas públicas. Veja que até hoje, na maior parte dos Municípios brasileiros e em Brasília, nós não temos nem a carteira do autista, que é um processo relativamente simples de se fazer. Ainda não temos aqui no Distrito Federal. Então, ao contrário, fico até com muita inveja de quem falou do Rio de Janeiro agora há pouco, a Helena Werneck, de que estão sendo plenamente atendidos lá. Pois aqui em Brasília, é o contrário, não estão sendo em nada atendidos os autistas, lamentavelmente. Nós dizemos aqui, os pais de autistas, que nós não temos ainda o direito de morrer. Nós não temos ainda. Isso é complicado. A gente ouve falar de pessoas que conversam com outros pais: "Olha, quando eu me for, você cuide do meu filho, por favor"; de mães, com apelo neste sentido: "Quando eu me for, por favor, se você estiver, você cuide do meu filho". Essa coisa toda porque não há com quem esse filho ficar, o Estado não atua absolutamente de nenhuma forma aqui em Brasília. E no Brasil, na maior parte dos Municípios, infelizmente não é diferente essa situação. Há ilhas em que essa coisa funciona. Nós precisamos trabalhar. O Senador Izalci é nosso grande parceiro no Senado, a Senadora Mara, para mudar essa situação. Eu não posso me esquecer de citar o apoio do Senador à Lei 12.764, de 2012, a lei chamada de Lei Berenice Piana, que é a lei maior que nós todos trabalhamos aí para a questão dos autistas. E o Senador teve um papel fundamental naquele momento, para que essa lei pudesse ser realidade. E, muitas vezes, a gente recorre à Justiça, e infelizmente os tribunais, como disse o César, ainda são quem decide muitas questões voltadas à educação, à saúde. E são essas leis que nos balizam para que os juízes, os ministros nos deem ganho de causa - muitas vezes, ministros dos tribunais superiores e juízes de primeiro e segundo grau. Então é da maior importância o trabalho do senhor, Senador Izalci, nesse sentido.
11:36 R	Esses autistas severos são pessoas que, na maioria das vezes, não têm condição laboral e vão depender a vida inteira, realmente, de um apoio do Estado. Mas, se esse apoio do Estado for dado, vão poder estar livres, muitas vezes, das clínicas, muitas vezes da internação - se esse apoio do Estado for dado. E se isso não for dado, naturalmente vão ter que estar nesses lugares ou até amarrados dentro de casa, como muitos ainda estão. Então, é da maior importância. A vida é muito mais cara para essas pessoas. O SUS em Brasília é também muito difícil. Há uma demanda muito grande, que é reprimida. Então, quero de fato agradecer, comemorar mais uma vez esse Dia Nacional de Luta, e quero deixar aqui o final para pedir para as mães que estejam nos ouvindo, que estejam nos acompanhando - ou que vão nos ouvir posteriormente na gravação que vai ficar nos Anais do Senado - que não desistam dos seus filhos, que busquem pessoas como o Senador Izalci, como a Senadora Mara, que busquem na sua cidade o administrador local, a associação local para você lutar junto com o seu filho, mas nunca desista de lutar pelo seu filho. Muito obrigado! O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Fernando, pelas suas palavras. De fato, é triste a gente ficar tendo que criar lei a toda hora. O sonho é que aconteça o que está acontecendo - como foi dito aqui pela Samanta - no Reino Unido, que não precisa das leis: elas acontecem naturalmente, é você reconhecer o óbvio. Sabedoria é isso. Eu aprendi que sabedoria é reconhecer o óbvio. Então, é óbvio que no censo, tem que saber quem somos, quantos somos, onde estamos. É uma coisa tão óbvia e você tem que criar lei, brigar com todo mundo para colocar os autistas no censo. É triste a gente ter que fazer tudo isso, como foi dito aí também no Ceal. Você bota o recurso e a burocracia ou a politicagem não deixam as coisas acontecerem. Concedo a palavra à nossa querida Mônica Maria Vieira, Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A SRA. MÔNICA MARIA VIEIRA ADERALDO (Para discursar.) - Bom dia a todos! Espero que estejam me ouvindo. É um prazer muito grande estarmos aqui neste espaço tão especial que está sendo dado às pessoas com deficiência. Primeiro, agradeço ao Senador a grande oportunidade, como aos demais Senadores que abraçaram essa luta, inclusive o Senador Flávio Arns, que é uma pessoa incansável nessa luta junto conosco. Quero falar um pouquinho das doenças raras. Nós trabalhamos muito em cima das doenças genéticas, e, como todos nós somos raros, eu fiquei muito satisfeita em ouvir a fala da Ingrid, porque antigamente as doenças genéticas... Elas até hoje não têm cura, a gente está lutando por uma cura. Então, são doenças progressivas, degenerativas, crônicas, e que nós temos as multideficiências. Nós somos agraciados com as quatro deficiências, às vezes, numa só pessoa. Este espaço, para a gente, é ímpar. Fora isso, quero parabenizar todos os professores, todos os educadores, hoje neste dia tão especial.
11:40 R	Também faço minhas as palavras do colega que falou anteriormente, de que a gente não precisa... a gente não é segregada quando está numa educação especial; muito pelo contrário, a gente precisa dos nossos pares para nos reconhecer como pessoas. Tenho que falar também da fala da Senadora Mara, quando ela fala do capacitismo, que hoje tem que ser mais divulgado, mais compreendido entre nós. E, quanto ao fim, como vários colegas falaram, também fico aqui, me solidarizo com a fala do colega que falou sobre o autismo, principalmente os autistas severos, que a gente não tem onde colocar - e aí, onde é que fica? -; o suicídio, que é tão presente não só entre os adolescentes, como também entre os familiares. Isso aí é porque existe uma desesperança muito grande: "O que eu vou fazer?". Então, a gente viu vários pais dizerem que, às vezes, não querem tratar os filhos: "Porque, quando eu me for, quem é que vai ficar com o meu filho? Quem é que vai levar da forma com que eu levo?". Nessa pandemia, a gente viu a morte de vários pais e das pessoas com doenças genéticas. Hoje, 80% das pessoas com doenças raras são de origem genética, e a gente não tem culpa de ter nascido com uma doença genética. Mas, enfim, eu estou aproveitando também este espaço para pedir, fazer um apelo ao Senado, a essa Casa maravilhosa - com tantas pessoas que nos acolhem com tanto carinho - sobre as pessoas com doenças genéticas. Senador, como a Ingrid falou, para a gente não existe cura, mas existe tratamento. E, em grande parte dos nossos tratamentos... Apenas 5% dos nossos tratamentos, hoje, são disponibilizados pelo SUS, e, mesmo esses 5%, às vezes, não chegam à ponta. Mesmo estes estando dentro do SUS, nós hoje temos uma falta de entrega desses tratamentos; nós estamos com várias pessoas sem tratamentos. As MPS, cujo tratamento a gente lutou muito para que entrasse no SUS, nós estamos sem esse tratamento. Nós estamos numa luta incansável. Tem patologias, Senador, que, no Brasil todo, só tem 150, e, no mundo, tem 500. Tem patologias que, no Brasil, só tem 13, como, há pouco tempo, passou na audiência na Conitec, sobre a doença de Batten, que é chamada de CLN2. Nós só somos 14 brasileiros e, mesmo assim, a gente não tem aquele olhar especial. No mundo todo, só são 200, e, no nosso Nordeste, que é uma das bandeiras das nossas associações, a grande parte desses pacientes estão no Nordeste. Então, a gente já tem uma carência de muita coisa; a gente tem carência de saneamento básico, imagine de um tratamento especializado para um paciente desse. Então, eu aproveito esta oportunidade, junto com o senhor, que é uma pessoa tão sensível à causa, é uma pessoa extraordinária na nossa luta. E nós estamos comemorando esse dia de luta, porque nós temos as quatro deficiências e nós precisamos do apoio do Senado nacional e do apoio de grandes, grandes políticos como o senhor! Então, fica aqui o nosso apelo, principalmente para que se abra espaço para o tratamento, já que não existe uma cura.
11:44 R	Até há pouco tempo, a gente era desclassificada, como dizia uma colega, a gente era desclassificada, porque éramos minoria. Então, como somos minoria, a gente não tem direito à vida, a gente não pode se tratar. Como é que eu vou tratar apenas 13 crianças, 14 crianças, se eu tenho que tratar outras pessoas com patologias diversas e com mais destaque, não é? Mas nós somos poucos, mas, se juntarmos esse pouco, dão 14 milhões de brasileiros. Então, nós precisamos ter o direito à nossa dignidade como brasileiros também. Não é porque... Os próprios médicos, os operadores da saúde não conhecem as nossas patologias, porque não são tão frequentes, e, como não são tão frequentes, não existe educação continuada para esses profissionais. Então, fica aqui o meu grande agradecimento por ter aberto esta oportunidade aos portadores de doenças genéticas, para que eles pudessem falar um pouquinho também a essa Casa. Muito obrigada e boa tarde. O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Obrigado, Mônica. Lembrando ainda - além de parabenizar a todos - os professores deste País pelo dia de hoje, quero convidar a todos para a sessão solene, também especial, que faremos aqui, na sexta-feira, dia 22/10, às 14h30. Nós vamos também comemorar aí o Dia do Professor. Quero dizer que foi uma honra muito grande presidir esta sessão especial remota do Senado Federal. Agradeço, imensamente, a todas as personalidades, todos os convidados que nos honraram aí com a sua participação. Quero parabenizá-los também pelo trabalho árduo que todos vocês lideram nas associações, nas entidades, e quero me colocar, mais uma vez, aqui à disposição de cada um de vocês. Então, cumprida a nossa finalidade, eu declaro encerrada esta sessão. Obrigado a todos. (Levanta-se a sessão às 11 horas e 47 minutos.)

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