3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
56ª LEGISLATURA
Em 25 de outubro de 2021
(segunda-feira)
Às 10 horas
23 ª SESSÃO
(SESSÃO SOLENE)

Horário Texto com revisão

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Bom dia, bom dia a todos.
Quero agradecer, em nome do Senado Federal, a presença de todos.
Bom dia, Senador Wellington.
Vamos começar, só para comunicar a todos.
Obrigada pela presença e pela participação.
Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da Campanha Outubro Rosa.
A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento a requerimento de minha autoria, da Deputada Tereza Nelma e da Deputada Celina Leão.
A Presidência informa que esta sessão contará com a participação dos seguintes convidados: Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados; Deputada Celina Leão, coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; Dra. Carolina de Miranda Henriques Fuschino, médica mastologista do Hospital de Base de Brasília e preceptora do Programa de Residência Médica em Mastologia da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do DF; Sra. Luciana Holtz, fundadora e Presidente do Instituto Oncoguia; Dr. Gilberto Amorim, membro do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); Sra. Marlene Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida; Dr. Luiz Henrique Gebrim, Diretor Técnico do Centro de Referência da Saúde da Mulher (Hospital Pérola Byington de São Paulo); Sra. Lely Stella Barrera, coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil; Dr. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto da Liga Norte Riograndense contra o Câncer; Sra. Thereza Simões Falcão, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer no Distrito Federal; e Sra. Daniela Catunda, usuária e paciente oncológica da Rede SUS.
Sejam todos bem-vindos!
Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Vou retirar a máscara aqui, com todas as medidas protocolares. Eu peço até desculpas porque, pela emoção do Hino, eu me esqueci de tirar a máscara.
Bom dia a todos.
Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Deputadas Federais, Deputadas Estaduais, Vereadoras, Procuradoras da Mulher de todas as Casas Legislativas brasileiras, ilustres convidadas e convidados, participantes desta sessão, amigas e amigos que nos acompanham pelas redes sociais e plataformas de comunicação do Senado Federal, é com grande satisfação e já com o coração apertado de saudade que hoje encerramos a campanha do Outubro Rosa, organizada pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Bancada Feminina das duas Casas.
Este ano, a campanha teve como principal objetivo conscientizar e alertar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Nesse sentido promovemos diversas atividades e iniciativas. Como ato simbólico do nosso compromisso com o esforço global na luta contra o câncer de mama, a campanha foi inaugurada no dia 4 de outubro, quando o prédio do Congresso Nacional foi todo iluminado de rosa.
Em 19 de outubro, nessa mesma linha, projetamos imagens e frases de conscientização sobre o câncer de mama, na fachada do Congresso Nacional. Essa iniciativa foi realizada em parceria com a Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, assim como a realização da exposição fotográfica Simplesmente Amor, no Espaço Galeria, do Senado Federal.
Além disso, promovemos duas campanhas, uma de arrecadação de lenços, chapéus, perucas e todo tipo de apetrechos de cabeça, para cuidar da autoestima das nossas pacientes, a outra, de corte e doação de cabelos, com a parceria de vários salões de beleza aqui de Brasília.
É o quarto ano consecutivo em que essas duas campanhas são realizadas pela Liga do Bem, um grupo de benfeitores que reúne servidores e colaboradores do Senado Federal em diversas iniciativas sociais. Tudo que foi arrecadado será doado à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar.
Também conseguimos viabilizar uma ação social de realização gratuita de mamografias para funcionárias terceirizadas do Senado e da Câmara dos Deputados. Mas não foi só isso. Nesse mês que chega ao fim, realizamos audiências públicas no Congresso para divulgar, debater e aprofundar algumas das questões relevantes e atuais sobre o câncer de mama. Em 7 de outubro, por exemplo, debatemos e aprendemos sobre a importância do conceito navegação de pacientes, para melhoria da atenção ao câncer de mama. No dia 14 de outubro, foi o momento de discutir o enfrentamento do câncer de mama que acomete jovens mulheres, aquelas que estão na faixa dos 18 aos 49 anos. Na audiência do dia 21, refletimos sobre as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no nosso País.
Nos últimos dias, ainda vamos conversar com mulheres atletas e medalhistas sobre superação, resiliência e alcance de resultados, além de falar sobre a aplicabilidade das leis de reconstrução mamária em nosso País.
Senhoras e senhores, cidadãs e cidadãos que nos acompanham e nos acompanharam nessas audiências públicas, a campanha do Outubro Rosa deste ano não seria possível sem o envolvimento das maravilhosas instituições parceiras. Por isso, eu quero registrar nosso profundo e sincero agradecimento ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, ao Instituto Nacional de Câncer, ao Ministério da Saúde e à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Agradecemos também à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, ao Instituto Oncoguia, ao Instituto Lado a Lado pela Vida, ao Movimento Todos Juntos contra o Câncer, ao Hospital de Amor, à Liga do Bem e à Associação Recomeçar.
O câncer de mama, infelizmente, não é uma doença rara. Ele acomete muitas mulheres no Brasil e no mundo todos os anos. Porém, é uma enfermidade que pode ser prevenida e tratada. O primeiro remédio contra o câncer de mama é a informação, a conscientização. As mulheres precisam estar cada vez mais conscientes da importância dos exames preventivos e do diagnóstico precoce, isso aumenta muito as chances de cura. Além disso, existem propensões genéticas para o desenvolvimento de tumores, por isso, é importante conhecer o seu histórico familiar em relação à doença. A alimentação e hábitos saudáveis também ajudam muito a prevenir o câncer de mama e outros tipos de câncer. Igualmente fundamental é garantir o acesso aos melhores tratamentos possíveis para o enfrentamento do câncer de mama e demais neoplasias malignas.
Nesse sentido, considerando que ainda estamos em plena campanha do Outubro Rosa, não poderia deixar de tratar do veto do PL 6.330, de 2019, que propõe o acesso rápido aos medicamentos orais contra o câncer. Os antineoplásicos orais se destacam pela segurança e eficácia que apresentam no tratamento de vários cânceres, incluindo tumor de mama, e são capazes de identificar e atacar as células cancerosas sem prejudicar as saudáveis e ainda preservar a qualidade de vida dos pacientes. Lamentavelmente, o PL foi vetado em setembro passado e cabe a nós, Congressistas, derrubar o veto e assegurar às brasileiras e aos brasileiros esse direito fundamental, quando se depara com o desafio de enfrentar um câncer. Seria, portanto, mais uma conquista do Outubro Rosa: a derrubada do veto ao PL 6.330, de 2019. Conto com o envolvimento de todos nesse sentido.
Encerro esse pronunciamento chamando a atenção de todas as mulheres deste nosso imenso País. Existem diversas instituições que podem apoiar vocês nesse momento de dificuldade. Nós, mulheres Parlamentares, estamos aqui exatamente para dar essa visibilidade à causa promovendo e divulgando o trabalho dessas entidades. Com a conscientização e algumas atitudes simples, nós, mulheres, podemos viver mais e com muito mais qualidade de vida. É sempre muito emocionante e gratificante comprovar o envolvimento da sociedade em campanhas e movimentos tão importantes como o Outubro Rosa. Porém, ainda melhor será quando conseguirmos transformar todos os meses do ano em Outubro Rosa para todas as mulheres do nosso País.
Meu muito obrigada e vamos iniciar aqui neste momento. Já estou com saudade realmente. Agradeço a presença de todos na nossa audiência. Eu vou passar rapidamente a palavra para alguns Parlamentares que estão presentes, no caso o Senador Wellington Fagundes, e depois eu passo para os oradores.
Eu peço vênia a todos, mas eu vou encaminhar a palavra rapidamente para o Senador Wellington Fagundes e depois...
Parece que a Deputada não está online.
Desculpa. Eu vou passar, primeiramente, para o Senador Wellington Fagundes.
Bom dia, Senador. Seja bem-vindo.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Bom dia, Senadora Leila. Bom dia a todos que nos estão assistindo, à Dra. Carolina.
Realmente, sobre um tema como esse, pela sua complexidade, não vou poder falar muito pouquinho.
Mas eu quero dizer, nossa Senadora Leila e todos os que nos assistem, neste bom dia que começamos, que esta semana seja coroada de êxito para todos nós.
Eu quero aqui deixar os meus cumprimentos também ao meu povo querido do Estado de Mato Grosso, que nos acompanha pelos canais de comunicação do Senado Federal.
Em primeiro lugar, Senadora Leila, gostaria de me solidarizar e, ao mesmo tempo, de me associar a todas a mulheres que enfrentam o câncer de mama, que lutam contra ele, motivo pelo qual realizamos esta sessão especial como um dos atos da campanha Outubro Rosa.
Sei que não é fácil enfrentar o câncer de mama. Aliás, não é fácil enfrentar qualquer tipo de câncer ou doença, seja aqui ou em qualquer país do mundo. Mas, neste caso, sobretudo envolvendo a mulher, o câncer de mama exige de todos uma atenção especial, primeiro pelos números, já que se apresenta como um dos três tipos de maior incidência. Em um universo de 158 países, estamos falando de algo em torno de 2,1 milhões de pessoas acometidas pelo câncer de mama. Uma a cada quatro mulheres que têm um caso de câncer diagnosticado tem câncer de mama, mais que 24% do total. Estamos falando de mais 67 mil óbitos, infelizmente. Para o Brasil, o Instituto Nacional de Câncer estima 66.280 casos novos de câncer de mama para cada ano do triênio 2020-2022. Esse valor corresponde a um risco estimado de 61 casos novos a cada 100 mil mulheres.
Nesse sentido, também gostaria de enfatizar que o câncer de mama também acomete os homens. É um pouco mais raro, mas é possível que essa anomalia chegue até nós, os homens. Então, que fiquemos bastante atentos.
O câncer de mama exige de todos nós uma dedicação especial, daí o mês de referência Outubro Rosa. Sabemos que, apesar da incidência elevada, se detectado precocemente, o tratamento pode ser mais eficaz, reduzindo de forma efetiva a mortalidade, que é o grande objetivo.
Feitas essas advertências, Sra. Presidente, a partir dos números e estatísticas, é importante destacar o papel e a contribuição do Senado Federal. Nesse sentido, quero enfatizar a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual faço parte, em derrubar, ainda em 2019, a Portaria 61, de 2015, do Ministério da Saúde, que limitava o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para a detecção precoce do câncer de mama no Sistema Único de Saúde. A proposta foi apresentada pelo Senador Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, acolhida, posteriormente, em Plenário, por todos nós Senadores e Senadoras. Infelizmente, Sra. Presidente, essa decisão ainda depende da Câmara dos Deputados. Até lá, somente mulheres de 50 a 59 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.
No grupo de projetos que tramitam pelo Parlamento brasileiro, creio que seja esse um dos mais relevantes e deve merecer a atenção de todos nós. Afinal de contas, está patente a necessidade de ampliar, cada vez mais, essa rede pública de atenção ao enfrentamento do câncer de mama.
Lembro aqui, Sra. Presidente Leila, que a melhoria do acesso das mulheres ao SUS é uma das principais recomendações no documento intitulado Avaliação ética do rastreamento de câncer de mama no Brasil para fazer frente a estatísticas negativas.
Portanto, é um apelo que faço e reforço ao nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco. Casos de câncer devem aumentar em 42% nos próximos dez anos, aqui, no nosso País, subindo dos mais de 600 mil casos atuais para 888 mil pessoas com a doença, segundo perspectiva apresentada pela The Economist Intelligence Unit em parceria com a Varian Medical System. Dessa forma, temos que estar atentos cada vez mais e envolvidos nessa campanha.
Eu gostaria, Sra. Presidente, nesta sessão especial, de cumprimentar ainda toda a classe médica e de profissionais de saúde que atuam no meu Estado – claro, no Brasil inteiro, mas, em especial, no meu Mato Grosso –, nessa frente específica de combate ao câncer, por intermédio de duas entidades fundamentais: o Hospital de Câncer, entidade filantrópica fundada em 1999, que ajuda os pacientes com câncer com serviço de altíssima complexidade, e ainda a Associação de Trabalhadores Voluntários contra o Câncer de Mama em Mato Grosso e também a Santa Casa de Misericórdia. Por isso, quero agradecer a todos.
Quero ainda parabenizar as minhas colegas Senadoras: Daniella Ribeiro, Eliziane Gama, Leila Barros, Mailza Gomes, Mara Gabrilli, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Kátia Abreu, Maria do Carmo Alves, Simone Tebet, Eliane Nogueira Lima e também a minha querida Senadora Rose de Freitas, que é a Presidente da Comissão de Orçamento, na pessoa de quem também quero agradecer e cumprimentar a todos os Parlamentares do Congresso Nacional.
Sra. Presidente Leila, quero dizer que, cada vez mais, o mundo se mobiliza em ações globais de interesse coletivo. A presente data, em seu simbolismo, não encerra a conscientização do Outubro Rosa como dever do Estado. O marco de referência temporal serve à delimitação de um movimento que teve início nos Estados Unidos, na década de 90, e, assim, tem se espalhado por todos os países, no sentido de promover ações preventivas e de diagnóstico precoce do câncer de mama. A campanha que assinala a iluminação e decoração de espaços públicos, prédios e monumentos, serve para trazer a real e cruel realidade dos dados inseridos quanto à doença, afinal, segundo esses números que nós já apresentamos, realmente é muito alarmante.
A ainda temos que dizer que a prevenção tem sido a chave ao enfrentamento dessa realidade. Fatores genéticos, alimentação e rotinas sedentárias são também traços dessa estatística, mas, para além da campanha de prevenção e conscientização, compete-se trazer à memória milhares de mulheres que estão a transitar por essa realidade de enfrentamento nos postos e instituições de saúde, por vezes em estágio avançado da doença.
Por isso, não podemos nos esquecer das outras lentes necessárias ao tema. É imprescindível, Sra. Presidente, assinalarmos o sofrimento humano, as difíceis realidades no tratamento, as limitações temporais e as psíquicas que as pacientes do câncer de mama enfrentam em sua rotina, inclusive no pós-cirúrgico. Portanto, a missão de todos nós tem um escopo: salvar vidas, acima de tudo.
De igual forma, quero aqui dizer que acresço a minha voz a tantas outras conscientes das angústias e incertezas dessa batalha. Também ressalto o trabalho incansável dos profissionais da ciência, da Medicina e da pesquisa acadêmica, que dedicam suas existências ao estudo e ao cuidado com o objetivo de amenizar o sofrimento não somente de pacientes, mas de familiares que enfrentam a cruel realidade dessa doença, muitas vezes assistindo a uma prolongada e dolorosa despedida das pessoas que amam. A todos eles, o nosso reconhecimento.
Minha cara Senadora, comprometido com a pauta social de direito à saúde de todas as mulheres, conclamo que o Outubro Rosa seja memória permanente, diária, de autocuidado, com ações de prevenção e também de políticas públicas efetivas para todo o nosso Brasil e também para o mundo.
Quero ainda, ao encerrar, Sra. Presidente, dizer que eu tenho trabalhado muito na questão das vacinas contra o covid e, agora, aproveitando esse momento, inclusive, quero agradecer-lhe por ter aprovado o projeto que apresentei para que o Brasil possa fabricar vacinas contra o covid. Agora, no dia 5 de outubro, estaremos com o Ministro da Ciência e Tecnologia lá em Salvador, na Bahia, para aplicar, no braço de brasileiros, a primeira vacina com tecnologia 100% brasileira. Isso é uma esperança nova que nasce. Mas, no Brasil, nós ainda temos mais quatro variantes de vacinas já na fase final. Então, eu tenho certeza de que, no ano que vem, o Brasil será um grande fabricante e produtor de vacinas, para trazer também mais segurança à população brasileira. O ano que vem será o ano da retomada econômica.
Como Relator da Comissão de Orçamento, no Ministério da Educação, quero fazer parceria com V. Exa., que tanto tem trabalhado pela educação do Brasil para que a gente faça um orçamento que garanta principalmente que as nossas crianças possam voltar com segurança às escolas e que a gente possa fazer a retomada econômica.
Como o próprio Ministro disse, nesse ano da pandemia, aqueles que estiveram à frente – os médicos, os profissionais da saúde, os hospitais – foram extremamente importantes. O ano que vem será o ano da educação. Então, eu quero aqui também dizer que as nossas escolas, os nossos profissionais da educação e principalmente os nossos professores terão que ser também relevantes nesse trabalho e principalmente no reconhecimento por parte da população.
Agradeço muito, Senadora Leila, e deixo aqui um abraço a todos. Com certeza, esse tema merece a nossa atenção, e V. Exa. é uma das pessoas que mais tem cuidado desse tema no Congresso Nacional e de outros temas tão importantes voltados para a mulher.
Por isso, parabéns, parabéns, parabéns, Senadora Leila!
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Grata pelas palavras, Senador Wellington. O senhor que é sempre muito atuante, muito presente nos debates aqui dentro da Casa, também tem feito um trabalho relevante sobre as ações de combate, principalmente na aquisição de vacinas.
Quando o senhor fala de ser o Relator da Comissão Mista de Orçamento, eu penso muito na educação, mas também na nossa ciência e tecnologia. Agora, mais do que nunca, nós precisamos investir e muito não só na educação – obviamente que é uma pauta suprapartidária, é de todas nós dentro do Congresso –, mas na questão da saúde, da ciência e tecnologia. Realmente, temos que olhar com outros olhos e com um olhar mais generoso ainda para os profissionais e todos os envolvidos na ciência e tecnologia do nosso País.
Parabéns e muito obrigada pela sua participação. O senhor sempre presente com a Bancada Feminina aqui no Congresso. Tanto com as Senadoras quanto com as Deputadas, o senhor sempre está presente conosco nessas batalhas. Obrigada pela presença e pela fala.
Vou passar a palavra agora para a Senadora Nilda Gondim.
Senadora, bom dia. É um prazer tê-la conosco. Só vou pedir para restringir a fala e, se pudermos, na medida do possível, ser mais céleres, porque também há os nossos convidados. A Deputada Carmen Zanotto certamente – V. Exa. está viajando ainda, Deputada, ou está em alguma ação? – vai querer falar, e aí peço para que sejamos um pouco céleres na fala. E já agradeço a todos pela presença.
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco/MDB - PB. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Bom dia, Procuradora da Mulher! E como foi bem empregado: V. Exa. está lá como Procuradora nos representando e defendendo as mulheres.
Bom dia a todos que estão presentes nesse encerramento das nossas atividades de Outubro Rosa.
Bom dia ao Senador Wellington, que já passou a sua mensagem à mulher, comprometendo-se com a mulher. Achei ótimo o Senador.
Eu quero parabenizar todas as mulheres neste mês de Outubro Rosa, que é dedicado à saúde da mulher, à proteção da mulher, porque a mulher precisa, primeiro, antes de todas as atividades e de todas as obrigações, preservar a sua saúde, que é tão importante. Através do tratamento precoce, do exame precoce, ela pode, vamos dizer, salvar a sua vida, alongar a sua vida. Isso é muito importante.
A mulher tem uma representação muito grande no contexto familiar, no contexto político e no contexto social. Nós temos valor, nós temos valores. V. Exa. sabe, nossa Procuradora, que o Presidente Rodrigo Pacheco foi o primeiro, inclusive, que deu à mulher um dia de março, que é também o mês da Mulher, para que ela pudesse apresentar seus projetos aos Senadores e às Senadoras. Isso foi a primeira vez que aconteceu. E eu parabenizo o Senador Rodrigo Pacheco por esse gesto, porque se lembrou da mulher, e V. Exa., que está com esse olhar direcionado para a mulher, para o seu trabalho, para o seu futuro, para a sua atuação e para a sua vida, a vida da mulher. Então, nós temos valores, mas precisamos salvar primeiro as nossas vidas, pensar na nossa saúde, mudando de hábito, como disse o Senador Wellington, fazendo com que a gente tenha um exame precoce para se salvar disso.
E quero dizer a V. Exa., Senadora Leila – vou ser bem breve –, que, segundo a Organização Mundial de Saúde, o que mais mata brasileiros todos os anos é o câncer. São 85 mil óbitos, minha amiga. Não é brincadeira! De acordo com o Inca (Instituto Nacional do Câncer), 28% dos casos do câncer de mama poderiam ser evitados por meio de adoção de hábitos de vida mais saudáveis. E essa mudança de comportamento pode reduzir essa triste estatística de 60 mil mulheres diagnosticadas por ano no Brasil – pasmem vocês. Que triste notícia essa!
Então, vamos, minha gente, cuidar da nossa saúde para podermos, com saúde, garra, determinação e vontade... Porque a mulher pode ser o que ela quiser. Essa é que é a verdade. Nós temos é que nos valorizar, aumentar a nossa autoestima e enfrentar e superar as discriminações em uma sociedade injusta e desigual. É uma sociedade injusta e desigual, mas nós já avançamos muito em conquistas e em espaço. Estamos avançando muito agora, porque as Senadoras são poucas, mas são guerreiras, são determinadas, são comprometidas com a mulher. Então, nós estamos avançando. Agora, precisamos de mais mulheres na política, precisamos de mais mulheres conscientes do seu valor, firmes, fortes e guerreiras, para vencer e superar essa discriminação que ainda persiste no dia de hoje contra a mulher.
Parabéns, mulher! Você tem valor, você representa... Nós somos a mola – não se enganem – da família, nós somos a mola na política, nós somos a mola onde a gente quiser, em qualquer profissão que a gente quiser exercer.
Parabéns, mulheres! Vocês têm garra, vocês são guerreiras e vocês precisam continuar pensando em ingressar na vida pública para defender, aqui no Senado, na Câmara, nos Municípios, como Vereadoras, como Deputadas, a nossa meta, o nosso ideal e o nosso objetivo.
Obrigada, querida. Deus a abençoe e abençoe a todos nós!
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – D. Nilda é uma inspiração! É um prazer tê-la aqui conosco. Grata pelas palavras de apoio, principalmente às mulheres com relação a política. Sabemos muito bem o que é o nosso dia a dia aqui. Um grande beijo.
Vou passar agora, rapidinho, para a Deputada Federal Carmen Zanotto – seja bem-vinda! –, uma defensora da pauta feminina, da saúde e da mulher.
É um prazer tê-la conosco aqui, Deputada.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/CIDADANIA - SC. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, nossa nobre Procuradora da Mulher do Senado, Senadoras e Senadores.
Quero saudar a minha querida colega Parlamentar, a Deputada Tereza Nelma. E, na pessoa da Deputada Tereza Nelma, nossa Procuradora da Mulher na Câmara, quero saudar todas as Deputadas e os Deputados.
Quero dizer, Senadora Leila, que está presidindo esta sessão de hoje, que o encerramento (Falha no áudio.) ... atividades do Outubro Rosa, que é um encerramento simbólico, ou seja, precisamos prevenir todos os tipos de câncer, Senadora. Eu quero lembrar das nossas leis construídas por duas mulheres. Eu apresentei o texto em 2011; e a Deputada Flávia Morais, em 2012. Nós queríamos 30 dias para o tratamento do câncer – a cirurgia, a químio e a rádio. Tivemos que negociar por causa dos vazios assistenciais. O Governo Federal passou a fazer o plano de expansão, e estamos reduzindo o tempo de espera para esses procedimentos: a Lei dos 30 dias, que garante os exames das pacientes e de todos os pacientes que tenham suspeita de câncer; e a Lei do Outubro Rosa, que é mais recente e lembra a todos nós a importância dessa data, para a prevenção e o acesso aos pacientes com câncer.
Lembro que a pandemia deixou para nós inúmeras mulheres e homens sem diagnóstico, e nós precisamos correr para recuperar esse tempo perdido, porque quem tem câncer não pode esperar. Por isso a nossa fala e a nossa contribuição na manhã de hoje. Vamos juntas, Senado, Câmara, homens e mulheres das duas Casas, com a sociedade civil, com os profissionais, com os gestores da saúde, lutar para que nenhum paciente fique na fila. Precisamos assegurar todos os recursos necessários; caso contrário, é muito difícil a gente garantir as cirurgias.
Então, parabéns, muito obrigada, sucesso na Presidência dos trabalhos do dia de hoje. Com certeza, vamos reduzir o tempo de espera dos pacientes para o diagnóstico e o tratamento do câncer.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Obrigada pela sua participação e fala, Deputada. Cortou um pouquinho com a questão de rede – acho que a senhora está em deslocamento também –, mas entendemos muito bem o seu recado e sabemos da sua atuação no Congresso, trabalho excelente, de excelência mesmo que a senhora tem feito junto com a bancada dos Deputados no Congresso. Então, parabéns pela atuação!
Eu vou passar a palavra já para os nossos convidados.
Concedo a palavra por cinco minutos à Sra. Carolina de Miranda Henriques Fuschino, médica mastologista do Hospital de Base de Brasília e preceptora do Programa de Residência Médica em Mastologia da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do DF.
Seja muito bem-vinda, Sra. Carolina.
A SRA. CAROLINA DE MIRANDA HENRIQUES FUSCHINO – Obrigada. Bom dia.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Bom dia.
A SRA. CAROLINA DE MIRANDA HENRIQUES FUSCHINO – Exma. Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal; Exma. Senadora Simone Tebet, Líder da Bancada Feminina no Senado Federal; Exma. Deputada Federal Tereza Nelma, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; e Exma. Deputada Celina Leão, Coordenadora-Geral da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, através das quais eu saúdo todos os participantes da Mesa e as demais autoridades e saúdo todas as mulheres brasileiras. Eu agradeço imensamente o convite para participar do encerramento dessa campanha Outubro Rosa 2021 e parabenizo a todas pela belíssima campanha.
No Brasil, a campanha do Outubro Rosa ocorre desde 2010, com o apoio de várias entidades e de forma bem organizada, já com a participação do Inca desde essa data, mas o seu despertar aconteceu em 2002, em ações isoladas no Brasil que aconteciam àquela época.
A campanha anual e perene é de suma importância para sempre estar informando as mulheres, esclarecendo, estimulando e lembrando acerca dos cuidados com as mamas.
A Sociedade Brasileira de Mastologia, da qual eu sou associada, tem como slogan de campanha deste ano "Quanto antes, melhor". Ele ressalta a importância do diagnóstico precoce da doença não só através da mamografia para uma detecção precoce, mas também através das biópsias das alterações encontradas. Ela ressalta a importância desse acesso à biópsia, acesso ao tratamento, por ser tão importante o chamado tempo para o diagnóstico, o tempo para biópsia, de que a gente sempre está correndo atrás.
Sabemos que, com a pandemia da covid-19, tivemos um decréscimo da procura pelos exames mamográficos, que podem fazer o diagnóstico de lesões muito pequenas e salvar as vidas. Com isso, as consultas com os especialistas também foram postergadas, mas já é hora de retomarmos a atenção para a realização da mamografia, melhorar o acesso ao diagnóstico e tratamento, para mudarmos esse cenário da doença no País.
É importante informar às mulheres que os hábitos de vida saudáveis têm um impacto importantíssimo na diminuição da apresentação do câncer de mama, e não só do câncer de mama, mas também de outras doenças: fazer exercícios físicos regulares, pelo menos 150 minutos divididos na semana; manter uma alimentação com baixo índice de gordura, com pouco carboidrato, açúcar; evitar bebida alcoólica; manter o peso dentro do seu ideal são alguns hábitos que precisamos incorporar.
O câncer de mama é uma doença que atinge não apenas as mulheres, mas também os homens, em pequena proporção, mas estarmos atentos também ao histórico familiar nos desperta para o autocuidado.
O objetivo da campanha Outubro Rosa é educar as mulheres para procurar os seus direitos, procurar o especialista para avaliação de qualquer suspeita – de nódulo, de caroço na mama, de alteração na pele, uma vermelhidão, um inchaço –, procurar fazer a mamografia anualmente, porque é um direito das mulheres. A partir dos 40 anos, a mamografia salva vidas. Isso é incontestável hoje na literatura científica.
A mensagem que eu quero deixar hoje é que há muita vida após o diagnóstico, e não precisamos ter medo do câncer de mama. Nós precisamos enfrentá-lo. Precisamos tratá-lo logo que descoberto. Educar, apoiar e cuidar é (Falha no áudio.) ... do Outubro Rosa. Muito obrigada, um abraço a todos.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Obrigada, Dra. Carolina. É um prazer falar com a senhora. E obrigada por nos prestigiar aqui neste encerramento do Outubro Rosa no Congresso.
Passo a palavra agora, por cinco minutos, à Sra. Luciana Holtz, que é fundadora e Presidente do Instituto Oncoguia.
Seja bem-vinda, Dra. Luciana.
A SRA. LUCIANA HOLTZ – Está ligado o meu som? Estão me ouvindo?
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Sim, sim. Seja bem-vinda.
A SRA. LUCIANA HOLTZ – Um bom dia. É um enorme prazer estar aqui.
Muito obrigada, Senadora Leila, Deputada Tereza Nelma, todos os amigos presentes, todos os envolvidos na organização desta sessão especial, que, sem dúvida nenhuma, nos permite ampliar a discussão sobre o câncer de mama. Que bom estar aqui, e que bom ouvir tudo o que já foi falado. Eu começo dizendo que compactuo com todos os pontos levantados.
Eu vou usar os meus minutos, gente, para propor uma reflexão e um compromisso.
Acho que todos nós sabemos que, sem dúvida nenhuma, há muita coisa para melhorar nas nossas políticas de câncer de mama, mas eu queria propor que a gente conseguisse priorizar a questão da desigualdade. Em nosso País, como já foi dito, são aproximadamente 67 mil casos diagnosticados por ano, são 180 novos casos por dia, 7 por hora e 2 mortes por hora. E nós não podemos esquecer que morrem mais as mulheres que não sabem ler, as mulheres pretas, as que não têm dinheiro para pagar condução e ir a um médico e muitas vezes têm que escolher entre ir ao médico ou dar comida aos seus filhos, as mulheres que não têm força para se cuidar por falta de autoestima, bem-estar emocional e social, as que não têm acesso a um serviço de saúde perto ou longe dela. Câncer é, sem dúvida nenhuma, a doença das diferenças e, infelizmente, também das desigualdades. Queria propor de verdade que a gente batalhe muito para conseguir diminuir e – por que não? – acabar de verdade com essas desigualdades.
Eu reforço aqui meu total respeito e compromisso com todas as mulheres que neste momento estão enfrentando um câncer de mama, e é em nome de todas vocês que seguimos por aqui, lutando por melhores condições de cuidado.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Nós que agradecemos sua presença, Dra. Luciana. E fica essa reflexão, principalmente para nós aqui na Casa. Obrigada.
Mais uma vez eu gostaria só de chamar a atenção dos Parlamentares: na questão do PL 16.330, é o Veto 41. Eu falei do veto ao PL e não citei qual era o veto. Acredito que a Deputada Carmen Zanotto, a Senadora Nilda Gondim, assim como Wellington Fagundes, sabem, mas é importante apresentar para a sociedade, para todos que nos assistem que é o Veto 41.
Muito obrigada pela participação, Dra. Luciana.
Eu passo a palavra agora para o Dr. Gilberto Amorim, que é membro do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Seja bem-vindo, Dr. Gilberto. Obrigada pela presença.
O SR. GILBERTO AMORIM – Bom dia a todos! Eu agradeço a oportunidade à Senadora Leila Barros e às demais Senadoras e Deputadas presentes aqui, Congressistas. É uma honra para mim e uma honra para a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica participar desta sessão solene.
Nós somos oncologistas clínicos, fazemos parte do time de tratamento multidisciplinar do câncer de mama.
Evidentemente, no nosso País, 80% da nossa população é atendida pelo Sistema Único de Saúde.
Claro que nós apoiamos a derrubada do veto à lei de acesso às drogas orais para o atendimento dos pacientes oncológicos, uma lei que poderia beneficiar mais de 50 mil usuários de planos de saúde Brasil afora. Vários tratamentos oncológicos migraram muito para as apresentações orais nos últimos anos, não só quimioterapia, então a gente entende que ter duas legislações no País, uma para acesso a drogas injetáveis e outra para drogas orais, não faz mais sentido. Foi importante ter uma legislação, o rol de procedimentos da ANS foi muito bem-vindo, a listagem de medicações de cobertura obrigatória de plano, mas, a essa altura do campeonato, a gente tem que evoluir para uma outra fase. A gente entende que a análise de tecnologia em saúde é importante, a Anvisa já faz a sua avaliação habitual, mas a gente precisa e apoia, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e os oncologistas do País apoiam a derrubada do veto à lei de acesso à medicação oral.
No entanto, a gente tem que lembrar que 80% da população não tem acesso a plano de saúde, e dentro de um Outubro Rosa, a gente vai bater na tecla do acesso, acesso, acesso. E a gente nem está discutindo simplesmente qual o momento de fazer mamografia.
Eu faço minhas as palavras de vários que já me precederam, reforçando a questão da pandemia. A gente tem um problema realmente muito sério: houve uma queda de mais de 50%, dependendo de como você contabiliza esses dados – dados do próprio do Datasul, coletados pelo Oncoguia –, de cerca de 50% das mamografias que já eram feitas no País antes da pandemia, em número reduzido, esses números caíram, ou seja, caiu o que já era bastante ruim. E a gente insiste em que, para diagnóstico precoce, a paciente precisa de acesso ao ginecologista, ao mastologista, quando possível, e acesso ao exame que faz o diagnóstico precoce. Então, se a paciente tem... No meio de uma crise econômica sem precedente, no meio de uma pandemia que finalmente começa a melhorar, a gente precisa que o Congresso Nacional apoie e, ao mesmo tempo, cobre do Ministério da Saúde, das secretarias, das Prefeituras, que são quem efetivamente está na ponta, o que nós vamos fazer para poder dar acesso a essas mulheres que já vêm com dificuldades para conseguir realizar o seu exame de mamografia, realizar a sua consulta médica.
Claro que alertar a população sobre a importância do câncer de mama e do diagnóstico precoce é fundamental, mas as nossas brasileiras têm tido dificuldades de acesso, o que, infelizmente, só está piorando nos últimos tempos e, com a pandemia, obviamente, ficou mais complicado.
Então, a gente tem uma preocupação real, e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica pede para que o Congresso Nacional realmente cobre ações não só da sociedade civil organizada, como ONGs aqui representadas, e a própria SBOC tem procurado fazer campanhas nesse sentido, para que realmente as pacientes possam retomar as suas consultas e os seus exames de rotina.
Muito obrigado pela oportunidade.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Obrigada, Dr. Gilberto Amorim. Recado dado. Vamos, de alguma forma, já provocar o ministério com relação a um plano para a retomada desses acessos às nossas mulheres.
Eu concedo a palavra, agora, à Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, que é Gerente-Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).
A SRA. MARIA CRISTINA SANCHES AMORIM – Olá! Bom dia a todos e a todas.
Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, representantes que me precederam, é sempre uma honra e um alento participar de um evento como este.
A Femama, que eu represento, foi pioneira em trazer para o Brasil a campanha Outubro Rosa. Por dever de ofício, nós acompanhamos a quantidade de mamografias realizadas mês a mês e é muito claro para a gente, nós temos dados compilados já de vários anos, que, durante o mês de outubro, aumenta o número de mamografias, o que significa que os nossos esforços, o nosso empenho e o extraordinário apoio dos Srs. Parlamentares e das Sras. Parlamentares têm trazido resultados, as mulheres se cuidam mais durante o mês de outubro. Isso me leva, naturalmente, a um profundo agradecimento pelo apoio e pelo trabalho desta Casa no enfrentamento do câncer de mama.
Eu vou me permitir uma síntese do que disse Luciana, do que disse Gilberto. Nós estamos sempre tratando de ampliar o acesso da mulher aos cuidados necessários no enfrentamento ao câncer de mama. A nossa situação sempre foi difícil no que respeita ao acesso, e a pandemia a transformou numa situação alarmante. Esse é o mote da nossa campanha. Nós sabemos que aproximadamente 1 milhão de mulheres deixaram de fazer seus exames de mamografia durante a pandemia. Isso é gravíssimo. Nós não sabemos exatamente quando, mas sabemos que há uma pandemia dentro da pandemia. Em algum momento, nós vamos receber pacientes em estágios mais avançados de câncer por esse gap produzido durante a pandemia.
Eu quero lembrá-los de que a Portaria 3.712, de 2020, destinou R$150 milhões para os Estados, diretamente ou indiretamente, por meio dos Municípios, ampliarem em 30% o número de exames de colo do útero e de mamografia. Então, nós temos, sim, que ficar em cima, cobrar providências dos gestores públicos para que chamem as mulheres aos seus exames, tragam de volta essas mulheres. E, naturalmente, a Femama apoia todas as ações que os Parlamentares têm levado adiante para ampliar o acesso das mulheres aos seus exames e ao tratamento.
Muito obrigada, Senadora.
É isso.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Obrigada pela participação, Dra. Maria Cristina.
Eu concedo a palavra agora, por cinco minutos, à Sra. Marlene Oliveira, que é Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida.
Seja bem-vinda, Sra. Marlene. Obrigada por ter aceito o nosso convite. (Pausa.)
Sem som. (Pausa.)
O.k. O.k. (Pausa.)
Não está saindo. Não sei se é o volume que está... É aí com a senhora. (Pausa.)
Não. Às vezes, é a conexão.
D. Marlene, vou pedir para a equipe entrar em contato com a senhora. Eu vou passar para o próximo orador e retornamos para a senhora na sequência. Obrigada.
Vou passar a palavra agora, por cinco minutos, para o Dr. Luiz Henrique Gebrim, que é o Diretor Técnico do Centro de Referência da Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington, de São Paulo.
Seja bem-vindo, Dr. Luiz Henrique. (Pausa.)
Também vai ter que ativar o seu som. Não, não estamos ouvindo.
O SR. LUIZ HENRIQUE GEBRIM – O.k. Agora sim.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – O.k., o.k.
Seja bem-vindo.
O SR. LUIZ HENRIQUE GEBRIM – Muito obrigado. É um prazer estar aqui com toda essa elite legislativa do País.
O que eu gostaria, como Diretor de um hospital público que trabalha 100% pelo SUS, o Pérola Byington, que hoje se tornou o maior hospital em atender casos novos do Brasil, é de dizer a vocês que nós estamos, juntamente com a equipe da Organização Mundial da Saúde, estabelecendo estratégias para acesso e resolutividade do câncer de mama da mulher. E hoje, no Brasil, nós precisamos repensar a campanha Outubro Rosa. Nós precisamos colocar holofotes rosas o ano inteiro apenas nas instituições que atendem o câncer de mama, porque de nada adianta eu iluminar um monumento no Brasil, se lá a paciente diz: "Doutor, quem vai me atender?". Eu já estou cansado de ver isso.
Então, eu, como membro de uma área executiva, mostro para vocês a nossa realidade do Brasil. Nós temos três filas hoje: filas de mulheres com diagnóstico de câncer na mama que não conseguem iniciar a químio ou a cirurgia, e é fundamental a gente priorizar essa fila. A segunda fila é a mulher que... Aqui na nossa estatística são 80% das mulheres brasileiras que já descobriram o nódulo: "Doutor, estou com nódulo na mama". Ela já tem o nódulo e precisa de uma biópsia que demora de três a seis meses. E a terceira fila, que é tida como prioritária e não deve ser, é a da mamografia, é a da paciente que nada sente. Essa pode esperar. Se ela tiver uma alteração mamográfica, como na Inglaterra, ela pode esperar dois, três meses. Mas para aquela que já está com nódulo e já tem um diagnóstico de câncer, nós precisamos fazer com que as referências sejam ágeis, não dependam de um trâmite burocrático para liberar uma quimioterapia para quem já tem um diagnóstico de câncer. Então, nós precisamos ser ativos em relação a isso, à cirurgia.
Agora há pouco, nós estávamos com uma capital do Nordeste com esse problema. Acabou a pandemia e os pacientes não chegaram a nós. Então, é o seguinte: em termos de capilaridade, 40% desse problema hoje no Brasil está nas grandes cidades. Então, cada grande cidade pode ter um modelo ágil e integrado como o nosso. E nós já fizemos isso pela Susan Komen, no Secon de Manaus, em Fortaleza, e precisamos replicar o que dá certo no SUS. E a capilaridade é convencer o Prefeito de que o posto de saúde deve ter uma sala rosa.
Aí eu queria ver... Quem sabe a gente consegue treinar pessoas, como foi feito na Índia, deficientes visuais para apalpar a mama de quem está com suspeita, porque elas sabem muito bem triar. Nós estamos aptos a treinar esse pessoal, que pode nos ajudar. É um agente da saúde, não precisa nem ser o médico, que vai apalpar a mama, e só vai encaminhar aquilo que é necessário. Então, sabendo dar prioridade, eu acredito que nós vamos reduzir mortes.
Houve um estudo recentemente publicado na Inglaterra dizendo que o Brasil só avalia 7.500 mulheres e que se ele atendesse rápido e essas mulheres que têm nódulo fizessem a biópsia seria melhor do que querer fazer mamografia em todo mundo para salvar apenas 2.500.
Muito obrigado.
E valeu a reflexão.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – E que reflexão, viu, doutor! É um prazer ter a sua presença aqui. Peço perdão. O senhor é Diretor Técnico do Centro de Referência da Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington. Perdão. Agradeço pela sugestão. Vamos trabalhar aqui internamente essa questão de se ter um espaço, uma sala rosa, e esse treinamento dos nossos agentes de saúde. É realmente uma excelente sugestão que podemos estudar aqui na Casa.
Obrigada pela sua participação.
Agora vamos...
A Sra. Marlene voltou? (Pausa.)
Então, concedo a palavra agora para a Sra. Marlene Oliveira, que é Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida.
A SRA. MARLENE OLIVEIRA – Vocês estão ouvindo agora?
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Sim.
Seja bem-vinda!
A SRA. MARLENE OLIVEIRA – Ah, que bom!
Bom dia a todos e a todas!
Meu agradecimento a você, Senadora Leila, pelo excelente trabalho que vem realizando com a pauta da saúde da mulher.
Quero saudar todos os Senadores que estão nos acompanhando. Não posso deixar de registrar aqui o meu carinho e respeito às Deputadas Federais e grandes guerreiras nesse tema: nossa querida Tereza Nelma, Celina Leão, Flávia Morais, Silvia Cristina e Carmen Zanotto, que têm estado dia a dia ao nosso lado para serem a nossa voz nas duas Casas.
Que esse trabalho de conscientização das mulheres sobre o câncer de mama e outros tumores femininos, que a gente não pode esquecer, siga e continue até o próximo Outubro Rosa.
O nosso desafio só cresce, pois muitas mulheres nesse período de pandemia – mais de 1 milhão de mulheres – deixaram de realizar seus exames de detecção precoce. Esse dado nos assusta e nos preocupa muito.
Cada uma de nós que estamos aqui hoje nesta sessão solene tão importante, como o Dr. Gebrim acabou de dizer, não temos só que iluminar, temos que ficar de outubro a outubro levando informação. E nós temos um compromisso de continuar aqui buscando formas efetivas de fazer com que a mulher tenha acesso a toda a sua jornada.
Vamos falar mais sobre prevenção neste País. Vamos falar mais sobre diagnóstico precoce. Vamos possibilitar que as mulheres tenham acesso. Vamos atuar mais em rede. Vamos dialogar mais. Vamos cobrar mais. Vamos nos comprometer mais. Somos mulheres fortes e de coragem, uma sempre vai puxar a outra para perto e ser a voz de tantas mulheres que precisam ser vistas e jamais esquecidas.
Que o nosso sistema de saúde esteja preparado para receber essa mulher de uma forma humanizada, e que ela se sinta acolhida. Vamos nos empenhar em diminuir cada dia mais essa desigualdade que existe tanto no Sistema Único de Saúde como na saúde suplementar. As leis precisam ser cumpridas.
A mamografia, a partir dos 40 anos, é muito importante. Precisamos disponibilizar testes genéticos para todas as mulheres que precisam. O câncer de mama em mulheres mais jovens é uma grande realidade, e a gente não pode colocar vendas nos olhos. Que cada mulher que tem um diagnóstico tenha a oportunidade de realizar o seu tratamento com o que tem de mais avançado e atual. Não podemos ter realidades tão diferentes, como a que a gente vive hoje.
E, para encerrar, eu gostaria de dizer que, segundo a OMS, o câncer, até 2030, será a primeira causa mortis. Não podemos ficar aqui aguardando esse cenário chegar. Temos que agir, e agir rapidamente. A paciente que tem câncer, o paciente que tem câncer tem pressa. Não podemos continuar perdendo tantas mulheres nessa caminhada, como temos perdido.
Deixo aqui meu grande agradecimento, em nome de todos que estão aqui nos acompanhando.
Muito obrigada, Senadora Leila. A senhora está sendo a voz de muitas e muitas mulheres neste País.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Nós Congressistas é que agradecemos a sua presença aqui conosco, Dra. Marlene. Obrigada pela fala.
Eu vou passar a palavra agora para a Sra. Lely Stella Barrera, que é Coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde no Brasil.
Seja bem-vinda, Sra. Lely!
A SRA. LELY STELLA GUZMÁN BARRERA – Bom dia a todas e a todos!
Senadora Leila Barros, muito obrigada pelo convite.
Igualmente, obrigada à Deputada Tereza Nelma e à representação de todas as mulheres que estão online e nos gabinetes buscando a saúde de todas e de cada uma das mulheres, das crianças e também dos jovens no Brasil.
Em nome da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, eu as parabenizo pelo evento e pela divulgação que está sendo dada a esta grande iniciativa do Outubro Rosa, especialmente dando ênfase ao câncer de mama.
O câncer é uma das principais causas de mortes no mundo, como já foi dito. E, nas Américas, o câncer de mama é o câncer mais comum na mulher e a segunda principal causa de mortes por câncer nesse segmento da população. Mais de 462 mil mulheres foram diagnosticadas recentemente, e, aproximadamente, cem mil morrem de câncer de mama a cada ano. Espera-se que isso aumente em 34% na nossa região das Américas até 2030, se as tendências atuais continuarem assim. Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020, o que, em todo o mundo, representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasia diagnosticados nas mulheres. Ainda com os impactos da covid-19, como foi falado, nos serviços essenciais para as mulheres, com certeza, vamos ter que ajustar, é preciso ajustar também esses indicadores.
O câncer de mama é o segundo câncer mais diagnosticado no mundo, estando atrás apenas do câncer de pulmão. No Território brasileiro, o câncer é mais incidente nas mulheres quando excluímos os tumores de pele, o melanoma.
Temos muitos desafios. Por exemplo, não há uma causa única para o câncer de mama. Diversos fatores estão relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres, como, por exemplo, o envelhecimento. É determinante relacioná-lo à vida reprodutiva da mulher, ao histórico familiar de câncer de mama, ao consumo de álcool, ao excesso de peso, à atividade física insuficiente, à exposição à radiação ionizante, entre outros.
É uma doença que pode ser detectada em fases iniciais em grande parte dos casos, aumentando a possibilidade de tratamentos menos agressivos, com taxas de sucesso satisfatório.
A Organização Pan-Americana da Saúde e a OMS têm compromissos internacionais, aos quais o Brasil aderiu, e têm implementado ações de redução de morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis, incluindo o câncer, em 25% até 2025.
Por meio desse plano de ação lançado em outubro de 2013, promovem-se estratégias de reduzir o uso do tabaco e álcool e apoia também a introdução da vacina e o rastreio, especificamente da vacina de HPV. Também impulsiona, entre outras melhorias, na qualidade no acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, dentre outras ações fundamentais para fortalecer os serviços essenciais.
Ainda também gostaria de lembrar que nossa organização e que o Brasil aderiram à estratégia global para a eliminação do câncer de colo de útero, que também atinge fortemente as nossas mulheres. Temos três metas globais: 90% de cobertura de vacinação contra HPV em meninas antes dos 15 anos – o Brasil também tem a vacina para meninos; 70% de coberturas com teste de HPV entre mulheres de 35 a 45 anos; 90% de cobertura de tratamento, incluindo tratamentos paliativos e cuidados paliativos.
Para finalizar, acreditamos na Organização Pan-Americana de Saúde, no potencial da rede de atenção da saúde, que tem como princípio superar a limitação essencial que atrasa diagnósticos, abordagens curativas e oportunas menos agressivas.
Todos juntos pelas mulheres brasileiras, pelas famílias brasileiras. Sem deixar nenhuma atrás, vamos conseguir diminuir essas doenças que são preveníveis.
Obrigada e parabenizo novamente pela iniciativa.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Obrigada pela participação em nome do Congresso, Sra. Lely Barrera. Nós agradecemos a sua participação, os números, os dados. E é isso aí: não vamos deixar ninguém para trás! Vamos trabalhar por nossas mulheres! Essa questão da vacinação, do estímulo à vacinação contra o HPV realmente é outra pauta que nós temos que trabalhar aqui, na Casa, aproveitando a Senadora Nilda e a Zenaide Maia, que estão presentes aqui. É um debate que nós temos que fazer também na Casa. Muito obrigada pelas informações e pela sua explanação.
A Senadora Zenaide está presente. A senhora quer falar agora, Senadora, ou esperar mais para o final? (Pausa.)
O.k.
Vou conceder a palavra agora para o Dr. Ivo Barreto de Medeiros, superintendente adjunto da Liga Norte Riograndense contra o Câncer. Seja bem-vindo, Dr. Ivo Barreto. (Pausa.)
O seu áudio está desligado. Continua desligado. (Pausa.)
Segue desligado, Dr. Ivo.
O.k.
O SR. IVO BARRETO DE MEDEIROS – Bom dia a todos! Parabenizo-os pela organização! Saúdo a Senadora Leila, a Senadora Zenaide e todos os demais.
Eu sou Ivo Barreto, mastologista antigo daqui, do Rio Grande do Norte. Faço parte da Sociedade Brasileira de Mastologia e da Academia Brasileira de Mastologia. Então, é uma honra muito grande e um momento oportuno para que os nossos Senadores e Deputados tomem conhecimento do sofrimento, da distância a ser percorrida.
Então, nós trabalhamos na Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, que é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, a maior entidade do Rio Grande do Norte e uma das maiores do País. Para que vocês tenham conhecimento, o nosso hospital, que trata eminentemente SUS, o Hospital Dr. Luiz Antônio, foi eleito, no ranking nacional, em oitavo lugar. Isso é uma alegria para todos nós. Nós temos, nesse hospital, formação de mastologistas, temos residência médica, residência em oncologia clínica, oncologia cirúrgica, pediatria oncológica etc. etc. Nós somos uma entidade que tem uma vaidade de dizer que queríamos ser, até 2025, a melhor do Nordeste. Esse é um orgulho, é um bairrismo nosso.
Mas eu vou falar para vocês o básico: qual é o caminho de pedras que uma paciente trilha até chegar ao seu tratamento? Primeiro, ela sentiu um sintoma ou foi avisada pelo Outubro Rosa – apalpe sua mama, faça isso –, sentiu qualquer coisa e vai ao médico. O médico vai solicitar uma mamografia e uma ultrassonografia, de cuja demora de tempo o Dr. Gebrim falou; depois, ela retorna ao médico com os exames e vai fazer o pré-operatório – mais demora. O pré-operatório levou à indicação de uma cirurgia. Então, o que nós temos que fazer? Temos três caminhos. Se for o que lamentavelmente ocorre entre nós – 50% ou mais dos diagnósticos são feitos tardiamente –, já começamos derrotados. Mas já estamos conseguindo fazer diagnóstico precoce, que é a nossa a nossa meta. E esse diagnóstico precoce leva a três coisas: uma biópsia, que pode ser uma biópsia a mão aberta, como nós chamamos, ou uma biópsia por agulhamento, em que, novamente, retornamos à mamografia ou à ultrassonografia ou à marcação pela Medicina Nuclear, através do Gama Probe – nossa entidade tem todas elas. E, ainda, orientado por isso, podemos fazer uma biopsia por agulha chamada core biopsy, que é a modernidade de sabermos com antecedência qual é o tipo do câncer, porque hoje o tratamento varia de acordo com o tipo do tumor: se ele é um tumor mais benigno, por exemplo, um papilífero, é mais calmo; se ele é um triplo negativo, se ele é um inflamatório, complica muito o tratamento. E hoje nós já temos esta finesse de realizar o tratamento diretivo para aquele tipo de câncer. Então, nós recorremos à quimioterapia pré-operatória, à radioterapia pós-operatória, à hormonioterapia, e isso tudo nos dá um melhor resultado, um índice maior de cura ou de sobrevida longa, mas é trabalhoso, muito trabalhoso.
Nós lidamos com o melhor plano de saúde do mundo, que é o SUS. Não existem dois SUS no mundo, na minha modesta avaliação. Ele dá tudo a todos, de cirurgia cardíaca a tratamento para criança; para tudo, ele dá tudo; e dá tudo para a mama. Mas, infelizmente, Senadora, ele trabalha com um limite de verbas financeiras, que são chamadas, por nós, de tetos.
Então, um exemplo. O meu hospital, a Liga Norte Riograndense tem um teto... (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – O senhor pode continuar. O senhor tem um tempo, está dado esse tempo. Nós temos o aviso de 15 segundos aqui, mas siga, pois nós o estamos ouvindo, doutor.
O SR. IVO BARRETO DE MEDEIROS – Eu tenho um teto de R$1,875 milhão. Se eu atingir esse teto de R$1,875 milhão no dia 15, eu não posso mais tratar nenhum paciente de câncer. Então, nós priorizamos as pacientes com câncer de mama para que façam – só para concluir, bem rápido – o tratamento do câncer, mas deixando para um terceiro plano o tratamento da reparação da reconstrução mamária, que é o mais desejoso da mulher. Se nós refazemos ou recolocamos uma mama nova naquela mulher, ela vai ter uma autoestima, uma qualidade de vida até conjugal – o que talvez pouca gente saiba, mas é até conjugal. Então, a reconstrução mamária está sendo retardada, e aquela Lei dos 60 dias infelizmente não pode ser cumprida, pelas dificuldades.
Então, eu queria dizer que nossa entidade tem excelência em radioterapia, com um dos melhores parques de radioterapia do País, com o aparelho Halcyon-E, que existe pouco no País; nós temos a excelência em medicina nuclear, mas estamos com deficiência na parte mais básica, que é mamografia e ultrassonografia. Dispomos apenas de um mamógrafo analógico – e o Dr. Gebrim sabe que é condenado, o analógico não vale mais nada praticamente – e só dispomos de um mamógrafo digital. Então, nós estamos precisando dessa modernização do parque de diagnóstico.
E precisamos, Senadora, de melhorar o nosso teto, para que nós possamos tratar mais pacientes. Nós temos qualidade, nós temos 57 mastologistas e simplesmente ficamos de braço cruzado, fazendo uma cirurgia ou duas. Só para a senhora ter uma ligeira ideia – para finalizar –, na nossa entidade nós realizamos, de janeiro a setembro, 95.630 cirurgias gerais, e de mama realizamos 665. O nosso índice de casos novos previstos para este ano é de 760. No setor de imagem, fizemos 95 mil imagens; mamografia, 10.880; e ultrassom, 10.577. Essa é a realidade. Nós temos capacidade, nós temos pessoal, nós temos tudo, mas ficamos um pouquinho de mãos atadas por falta de aumento do limite do teto.
Desculpe ter extrapolado. Muito obrigado, e fico à disposição para qualquer pergunta.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Excelente, doutor! Obrigada pelas informações – os números e os dados que o senhor trouxe, esse trabalho aí junto ao hospital do Rio Grande do Norte.
Quero mandar um abraço aí aos potiguares, terra de que eu gosto muito e pela qual tenho muito carinho.
Parabéns pelo trabalho que vem realizando!
Eu vou passar a palavra agora para a Deputada Celina Leão. Ela pediu a palavra, ela está em deslocamento, mas já está pronta para falar.
Bom dia, Deputada. Seja bem-vinda!
A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF) – Quero cumprimentar V. Exa. Está me ouvindo?
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Sim, agora sim.
A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Bom dia, Senadora.
Inicialmente, quero parabenizar V. Exa. por este evento. Todas as movimentações são importantes neste Outubro Rosa. A gente tem a oportunidade de ouvir testemunhos, de ouvir pedidos, apelos. Então, quero parabenizar V. Exa. Quero também cumprimentar a Deputada Tereza Nelma, que é essa guerreira, mulher lutadora.
Quero pedir desculpa, porque eu estou em trânsito, estou saindo do evento que foi feito com uma Unidade Básica de Saúde, Senadora – inclusive teve recursos da nossa bancada federal, fiz questão de deixar esse registro lá no evento.
Quero aqui deixar uma mensagem de esperança e de muita luta.
Nós ficamos aí com o problema do covid, com os nossos hospitais totalmente lotados pela pandemia. E o que aconteceu? Nós tivemos uma perda na qualidade dos atendimentos das mulheres que são vítimas de câncer, todo tipo de câncer. Nós tivemos paralisações de grandes hospitais, como aconteceu aqui no DF e em todos os outros locais, pela gravidade da pandemia, mas acho que a nossa missão é trabalhar pela retomada integral e pela melhoria das leis que já existem.
E aí, Senadora Leila, não é difícil a gente andar... Eu vi uma mulher que dá um testemunho de que teve que tirar a sua mama e não consegue ainda fazer uma cirurgia plástica, que é obrigatória pelo nosso SUS, mas ela não consegue marcar e não consegue fazer.
Então, a gente precisa de trabalhar ainda na aplicação das nossas leis, temos muitas leis importantes. Devemos inclusive votar esta semana, em homenagem ao Outubro Rosa, o Estatuto da Pessoa com Câncer, uma lei da Deputada Tereza Nelma – a gente deve votar na Câmara. Já peço seu apoio, Leila, para que rapidamente a gente possa também aprovar no Senado em homenagem ao Outubro Rosa.
No mais, quero parabenizar todos os convidados. Nós sabemos que, quando o câncer de mama é detectado com tempo anterior, a pessoa tem uma chance de cura aí de 90%. Então, eu acho que é esta a nossa missão: é trabalhar, fazer a divulgação.
Quero parabenizar V. Exa. pela Procuradoria do Senado e a Tereza pela Procuradoria da Câmara.
Muito obrigada pela oportunidade.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Obrigada pela fala, Deputada, e por ter, enfim, também me representado no evento aí da inauguração da UBS de Sobradinho, na bancada federal.
Bom, eu passo a palavra agora... Pergunto se a Deputada Tereza Nelma quer falar. Acho que é no final. Agora, Deputada? (Pausa.)
Depois, o.k.
Eu vou passar a palavra agora para a Sra. Thereza Simões Falcão, que é Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer no Distrito Federal.
Seja bem-vinda, D. Thereza. É um prazer revê-la. (Pausa.)
Está desligado seu áudio.
A SRA. THEREZA SIMÕES FALCÃO – Oi, Leila.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Oi, querida.
A SRA. THEREZA SIMÕES FALCÃO – Ouvi com muita atenção todos os depoimentos das pessoas que me antecederam. Eu realmente acho que esse movimento cada vez maior sobre o câncer de mama... Por isto é muito importante a ajuda do poder público, porque o inimigo câncer de mama é muito poderoso.
Em 1996, juntamente com outras mulheres de Brasília, eu fundei a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Há 25 anos, nós atuamos no hospital.
Eu não sou médica. Eu recebi essa incumbência do Rio Grande do Sul. A D. Carmen Prudente, que foi quem fundou no Rio Grande do Sul, me pediu para fundar em Brasília e aqui estamos desde 1996 com outras mulheres brasileiras que nos ajudam.
Então, a Rede Feminina atua no Hospital de Base dando apoio às mulheres que chegam até lá à procura de uma cura, à procura de um tratamento. E, além de poder ajudar nisso, temos também de sustentá-las durante o período em que estão fazendo tratamento, fornecendo cestas básicas, vales-transportes e muitas outras coisas. O Hospital de Base é o centro de Brasília na recuperação do câncer de mama.
Temos um voluntariado maravilhoso. E quero te agradecer, Leila, pelo incentivo que tu tens dado à nossa rede e a todas as nossas voluntárias. Aqui eu destaco, entre todas, a Verinha, que tu conheces, que é um dínamo dentro do hospital para levar um conforto para que elas possam, pelo menos nesse período, fazer com mais tranquilidade o tratamento, porque elas saem do mercado de trabalho, deixando filhos pequenos em casa. Então, em nosso trabalho, além das médicas do próprio Hospital de Base, temos que as auxiliar na perda dos empregos. Então, fornecemos cestas básicas e vales-transportes para que elas possam concluir o seu tratamento.
Eu agradeço muito a vocês por terem nos dado esta oportunidade de agora estarmos falando para todo o Brasil, com médicos maravilhosos que se apresentaram – e médicas –, contando tudo que acontece. Eu não sou médica; eu sou apenas a fundadora da rede.
Além do tratamento, que não é fácil, nos empenhamos demais pela radioterapia e por tudo, para que elas se curem mais brevemente. Então, eu agradeço às 600 voluntárias e por seu trabalho, Leila, uma mulher fantástica que chegou trazendo um apoio a todas nós que não somos médicas, mas que temos o dever e a obrigação de acolher essas mulheres de Brasília. Eu agradeço emocionada por tudo que tu tens feito para a nossa entidade e peço que, cada vez mais, possamos contar com o auxílio médico do poder público, para que o número de mamografias se intensifique cada vez mais porque, com um tratamento bem feito e com assistência de médicos, podem conseguir a cura.
Eu fico sempre muito emocionada.
O meu trabalho mais é dentro do hospital junto com as minhas voluntárias maravilhosas, que se desdobram nesse acolhimento. Eu não me atrevo a falar sobre a maneira, sobre os métodos todos que eu ouvi agora de grandes médicos e médicas, mas peço que vocês olhem também para hospitais e possam nos ajudar a proporcionar a essas pessoas não só o tratamento, mas que possam fazer e atingir a cura através de auxiliá-las com os filhos, pequenos muitas vezes, que ainda estão em casa.
Leila, eu quero te agradecer muito essa oportunidade que tu estás me dando, com esses depoimentos maravilhosos de médicos e de médicas. Isso tudo nós aceitamos e ouvimos com o maior interesse porque temos a necessidade de transmitir aos médicos dos hospitais em que a gente faz o atendimento, para que sejam melhores atendidas, para que possam ficar durante o tratamento com mais confiança. Elas perdem o emprego, e o que acontece? Os filhos ficam em casa. Então, elas têm que ter uma ajuda financeira, uma ajuda, um auxílio... (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Nós estamos te ouvindo.
A SRA. THEREZA SIMÕES FALCÃO – Estão me ouvindo?
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Sim.
A SRA. THEREZA SIMÕES FALCÃO – Uma ajuda financeira para que elas possam, com mais tranquilidade, fazer o tratamento.
Leila, tu és uma pessoa que tem nos dado motivo e acolhimento para que isso aconteça dentro de Brasília, no Hospital de Base. Eu te agradeço muito. E quero dizer que todos os depoimentos aqui pelos médicos foram maravilhosos. Eu não sou médica, mas tenho o dever, como fundei a rede aqui em Brasília há muitos anos – há quase 40 anos, eu posso dizer –, então, eu peço a colaboração de vocês.
E todas as pessoas que aqui se apresentaram foram fantásticas. Eu quero parabenizá-las.
Muito obrigada, Leila. Continue nos auxiliando e continue ajudando as nossas voluntárias, que são incríveis.
Eu quero encerrar, eu tenho 15 segundos: mais uma vez, obrigada por essa oportunidade de falar sobre a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília. Muito obrigada, querida Leila.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Sra. Thereza, eu vou falar para você: é um prazer falar com você, ver que você está bem, depois de tudo que nós estamos vivendo aí com a pandemia.
Quero mandar um abraço para a Verinha, para as 600 voluntárias da rede, que realmente fazem um trabalho incrível. Semana passada, eu estive no Base, acompanhei o Outubro Rosa ali, dentro do Base. Houve um mutirão muito importante de médicas, médicos, anestesistas para fazer cirurgias mamárias e ginecológicas ali no Base. Então, foi um momento muito especial para mim. A senhora sabe que minha mãe foi vítima de um câncer de mama, então, além da Parlamentar, além da mulher, tem também a mulher que viveu muito essa situação dentro de casa, sabendo que a mãe estava doente. A família sofre muito, muitas vezes os companheiros abandonam e essa mulher fica sozinha com os filhos, tendo que sobreviver, e o tratamento não é fácil.
Sempre será uma causa minha. Quero dizer a todos: a minha solidariedade a todas as mulheres, suas famílias, que enfrentam esse tratamento realmente com muita coragem. Quem viveu isso... A minha mãe infelizmente faleceu, mas a gente sabe que a luta é grande. E é uma bandeira pessoal, vocês podem sempre contar comigo.
Um prazer falar com a senhora, assim como com todos os presentes.
Eu vou passar a palavra agora, antes da Senadora Zenaide, para a Daniela Catunda, que é uma usuária e paciente de oncologia da rede do SUS.
Daniela, seja muito bem-vinda. O nosso carinho a você. Será muito importante ouvir um pouquinho da tua história e desse sorriso lindo, dessa força, que já está passando para a gente, uma força incrível. Então, é um prazer enorme para todos nós estarmos com você nesta manhã.
A SRA. DANIELA CATUNDA – Obrigada.
Bom dia a todos. Bom dia, Senadora Leila Barros, demais Senadoras.
Gostaria de agradecer pelo convite, Senadora; gostaria de agradecer à Deputada Tereza Nelma e à Carmen Zanotto pelo convite; gostaria de agradecer à Rede Feminina de Combate ao Câncer do Distrito Federal, da qual faço parte, pelo convite de todas vocês.
É uma imensa satisfação poder estar aqui, nesta manhã, falando de um tema tão importante, um tema que é lindo – o rosa é maravilhoso, o Outubro Rosa é muito bonito –, mas que a gente sabe que, na prática, no dia a dia, é realmente doloroso, é triste. E a gente tem muitas perdas. Infelizmente, o SUS, como disse tão bem o Dr. Ivo Barreto, ainda não chegou ao seu patamar de atendimento.
Eu sou paciente do Hospital de Base há 6 anos. Eu fui diagnosticada com câncer em 2015. Eu estava grávida do meu quarto filho e, infelizmente, veio o diagnóstico logo que ele nasceu, então não pude amamentá-lo. E começou a minha saga. Eu digo sempre que, quando a gente descobre um câncer, abre-se um cânion: você não tem noção do que que vai acontecer com você, a gente não sabe qual vai ser o desfecho.
Eu fui gestora pública durante 23 anos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. E uma coisa é você estar como gestor, outra coisa é você estar como portador e outra coisa é você estar como paciente. Eu sempre deixo isto bem claro: há uma diferença, uma discrepância muito grande entre o paciente e o portador de câncer. O portador de câncer é aquela pessoa que foi diagnosticada, tem um nódulo e não conseguiu ainda ingressar naquela lei dos 60 dias, dos 30 dias dos exames; ele não conseguiu entrar ainda no serviço de oncologia. Então, a partir daí, ele começa a ser um paciente oncológico, começa a ter um atendimento oncológico.
Comigo foi mais ou menos assim: eu tive uma certa dificuldade. Mesmo sendo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sendo servidora, tive uma dificuldade. Comecei com quimioterapia – a quimioterapia que o pessoal chama de branca, vermelha –, então fiz todo um protocolo de quimioterapia e fui encaminhada para a radioterapia. Quando chegou na radioterapia, me deparei... Havia 620 pessoas na minha frente. Como é que você classifica quem precisa e quem não precisa de uma radioterapia? Há pacientes acamados, há pacientes hospitalizados, há pacientes que estão acamados em casa, todos estão precisando.
Então, não tive outra alternativa a não ser partir para o particular. Graças a Deus, eu tive uma mãe que foi muito presente durante esse período, esteve comigo em todos os momentos do meu tratamento. E ela custeou esse tratamento, que foi R$22 mil, e fiz todo o protocolo em 2015. Ah, e para poder dar entrada no planejamento de rádio e até mesmo da quimioterapia, me foi pedido um exame chamado PET Scan ou PET-CT, que é um exame que detecta o câncer no organismo. E, pasmem, na Capital do País, nós não temos. Nós não temos um exame desse pelo SUS ainda. Temos o aparelho, o equipamento, mas, até hoje, ainda não foi implantado no Hospital de Base ou em qualquer outro hospital público do Distrito Federal. Isso foi há seis anos, e hoje continua da mesma forma. Nós pacientes oncológicos do Distrito Federal não temos um serviço de PET na Capital do País.
Então, eu comecei, fiz o tratamento. Em 2016, veio a recidiva, uma recidiva grande: coluna, cóccix, bacia, pelve, abdômen, tórax, axila, os dois fêmures, maxilar com perda óssea, mandíbula com perda óssea, cotovelo, mediastino. Eu fui considerada uma paciente grau quatro, fase terminal, e fui mandada para os cuidados paliativos do Hospital de Base. Fiquei quatro anos careca, quatro anos na químio, quatro anos na rádio, irradiei coluna, porque a metástase da coluna e a do cóccix eram muito grandes, as massas eram grandes. Fui internada no Hospital do Paranoá para fazer uma cirurgia para retirada da massa. Porém, o médico olhou e falou assim: "Não, vamos aguardar um pouco".
Nesse ínterim, eu fiquei muito mal, eu tomava morfina a cada quatro horas, oxicodona, gabapentina, pregabalina; todos medicamentos fortes. Os médicos que estão aí sabem que realmente é uma medicação forte. Eu andava com a ajuda de muletas, de bengala; para eu sentar, a minha mãe tinha que me abraçar e me levantar da cama; para eu ficar em pé, a mesma coisa. Foi um período muito difícil. Eu tenho quatro filhos, e foi um período muito difícil, porque você pensa muito nos filhos. Fui abandonada. Com dois anos da descoberta do câncer, o meu companheiro à época me deixou, e eu tinha duas crianças pequenas. Meus dois filhos mais velhos são maiores, são adultos hoje.
Foi um momento muito difícil, um momento em que realmente a família conta muito, os amigos contam muito. Muitos deles somem, como a própria Senadora disse. Mas foi o momento em que eu encontrei a Rede Feminina de Combate ao Câncer, com a Verinha e com as demais companheiras. E a gente descobre nesses momentos que nós não estamos sozinhas, que o nosso problema nem sempre é tão grande quanto a gente imagina, quando a gente olha para o lado e vê a dor do outro. Então, não foi fácil, foi um momento muito, muito difícil, mas, primeiro, a fé em Deus, segundo, o apoio da família e, terceiro, o apoio dos grupos e o apoio dos amigos, isso fez com que eu prosseguisse.
Em 2019, eu tive uma queda de saúde muito, muito grande, eu sentia dores. A dor oncológica, gente, é uma dor imensurável, não dá para comparar a nada. É uma dor que não passa, dói 24 horas e é uma dor insuportável. Até que uma médica do Hospital de Base, a Dra. Francis de Oliveira, chegou para mim e falou assim: "Olha, Dani, há uma medicação nova chamada imunoterapia, que a gente poderia tentar. Não é uma medicação que é disponibilizada pelo SUS, mas eu acho que, no seu caso, valeria a pena nós tentarmos".
E assim eu comecei o uso da imunoterapia, em que cada dose que eu tomo custa R$30 mil; eu tomo a cada 14 dias. Eu tomo o Nivolumab, a cada 14 dias. Ele foi um divisor de águas: ele me devolveu a vida, devolveu cabelo, devolveu autoestima, devolveu vigor. E, para que eu consiga essa medicação, eu tenho que entrar na Justiça, tive que entrar na Justiça.
Minha mãe trabalhava na Defensoria Pública. Eu me refiro à minha mãe sempre (Falha no áudio.)
Há seis meses minha mãe faleceu por covid. Era uma mulher proativa, era advogada na Defensoria Pública. Infelizmente faleceu de covid, mas deixou um grande legado, deixou uma filha forte, deixou uma filha guerreira. Hoje eu tenho um grupo chamado Escolhemos Viver, de pacientes metastáticos. Estive na Câmara Federal, conversei com alguns Deputados e conversei com o Deputado Bibo Nunes, que apresentou o Projeto de Lei 2.371, de 2021, que muda as diretrizes do SUS para a implantação da imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde.
Então, é muito importante, porque realmente é um divisor de águas. Hoje eu não tomo medicação nenhuma, com exceção da imunoterapia. Hoje eu tenho uma vida praticamente normal, acompanho o crescimento dos meus filhos, estou em processo de adoção de uma outra criança. Eu me emociono muito, porque não é fácil. Não é fácil. Nós precisamos de políticas públicas. Há muita mulher morrendo. Há muita mulher que não recebe às vezes nem o diagnóstico. Com esses mutirões, elas fazem o exame e não têm o que fazer com aquele exame, porque elas não têm porta de entrada. Então, nós precisamos disso, nós precisamos de políticas públicas que olhem para essa mulher, que olhem para essa gama de exames que são feitos. O que nós vamos fazer?
No meu grupo mesmo há muitas meninas mastectomizadas que não conseguem fazer a reposição das mamas. E, como foi dito, a gente está careca, perde cabelo, perde uma mama... "Ah, mas você é guerreira, você passa por isso". Gente, isso mexe com a autoestima! Isso mexe com o que há de mais feminino numa mulher, que é a mama. Então, nós precisamos muito, Senadora, Deputadas e Senadoras presentes e demais autoridades, que o paciente tenha voz. Nós não temos. Nós somos invisíveis, nós somos mudos. Nós gritamos ao léu. Então, nós precisamos muito que vocês continuem fazendo esse trabalho tão importante, tão digno, que é devolver vida, gente! É muito mais: é devolver vidas, é devolver uma filha para uma mãe, é devolver uma mãe para um filho, é devolver uma esposa.
Eu gostaria muito de parabenizar a Senadora Leila Barros, as Deputadas Tereza Nelma e Carmen Zanotto, que estão sempre aí lutando pelo paciente oncológico; e dizer que nós precisamos derrubar o veto, nós precisamos do PL 6.330, que é tão importante. A quimioterapia oral é muito importante – muito importante. Então, nós precisamos derrubar esse veto.
Eu, como paciente oncológica e como voluntária na rede feminina de combate ao câncer, estou representando aqui milhares de pacientes que necessitam tanto, tanto, tanto de sobreviver. Vamos derrubar! "Não" ao veto, por favor. A gente precisa da quimioterapia oral.
É isso. Mulheres, se cuidem! Homens, se cuidem! Os holofotes são todos para o câncer de mama, mas a gente tem que lembrar que todo tipo de câncer mata e mata rápido. O câncer de nasofaringe é um câncer que está aumentando muito entre os jovens, pelo uso de narguilé, pelo HPV, pelo uso do tabaco. Então, vamos ficar atentos não só ao câncer de mama, mas a todo tipo de câncer.
Muito obrigada a todos.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Nós é que agradecemos, Dani, o seu depoimento aqui. Essa sua luz, esse seu sorriso é lindo. A gente vê que, no fundo, há esperança se fizermos o nosso trabalho aqui também na Casa.
Acho que hoje foi, particularmente para mim... Eu estou anotando tudo o que todos os nossos oradores passaram aqui nesta audiência, porque eu vou levar isso para a Bancada Feminina – a Zenaide está aqui presente, a Senadora Zenaide, a Nilda Gondim. Porque foram números alarmantes, mas também vieram sugestões interessantes, que eu acho que a gente pode trazer para a Casa, apresentar requerimento e debater, com mais profundidade, o que foi trazido por todos os oradores nesta manhã aqui.
Eu agradeço imensamente a contribuição de todos vocês. Certamente, não simplesmente entrou por um ouvido e saiu pelo outro, não. Acho que até pela minha história toda... Estou na frente aqui de uma infectologista, como a Zenaide, a Senadora Nilda, a própria Tereza Nelma aqui, pela história de vida, por tudo o que já enfrentou, Celina, Carmem... Então, temos uma representatividade aqui dentro, neste momento. Assim como o Senador Wellington, um homem que entrou também. É muito interessante.
Quero agradecer não só o seu depoimento, Dani, de força, de superação. Lamento pela sua mãe, mas ver aí você, com esse sorriso no rosto lutando, todo dia, até pelos seus filhos... A gente sabe muito, porque eu fui mãe de uma paciente... Mãe não, fui filha de uma paciente. E a minha mãe nunca se entregou, sabe? Ela nunca se entregou, até no último dia dela. Então, é muita inspiração para mim. Vocês são grandes inspirações para a gente.
Muito obrigada.
Eu vou passar a palavra... Tenho mais duas oradoras aqui: a nossa querida Senadora Zenaide e, para finalizar, a Deputada Tereza Nelma.
Vou passar agora para a Senadora Zenaide.
Senadora, seja muito bem-vinda. Obrigada pela sua participação e também pela indicação do Dr. Ivo Barreto, que trouxe para nós muitos números e um excelente trabalho no Rio Grande do Norte – parabéns!
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) – Bom dia! Deixa eu ver aqui... Tudo bem, Leila? Está me ouvindo?
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – O.k., Senadora.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Bom dia a todos e a todas.
Quero aqui parabenizar esta brilhante Senadora e colega Leila Barros, cumprimentar a nossa colega Nilda Gondim, cumprimentar aqui meu Professor Ivo Barreto, e queria chamar atenção para o seguinte: o Outubro Rosa é um programa – eu o considero um programa – de empoderamento de nós mulheres, Leila. O Outubro Rosa empodera com conhecimento todas as mulheres e, com esse conhecimento, a cobrança de políticas públicas para haver um diagnóstico precoce e um tratamento precoce também do câncer de mama.
Quero aqui cumprimentar o Dr. Ivo Barreto e dizer o seguinte: o Dr. Ivo Barreto, o Dr. Gilberto e o Dr. Luiz Henrique mostram a sensibilidade em relação ao câncer de mama para as mulheres, ou seja, eles não veem a mulher só como "tratar", eles veem o lado da autoestima, da reconstrução da mama. É por isso que há essa defesa do Dra. Carolina, da Dra. Luciana e das demais que estão aqui. Esses homens representam uma campanha que se chama HeForShe, eles por elas; são homens, médicos, mastologistas que têm esse olhar diferenciado de que uma mama não é só uma mama que se retira da mulher, é muito mais coisa. E lembro que, como o Dr. Ivo Barreto falou, mais de 60% dos homens deixam as esposas quando são diagnosticadas com câncer de mama. A mesma coisa, Leila e todos vocês, acontecem com as pessoas quando se tem uma criança com deficiência. Essa estatística é mundial, não e só no Brasil.
Então, eu queria agradecer aqui a presença do Professor Ivo Barreto e dizer o seguinte: a Liga Norte Riograndense contra o Câncer é uma instituição que tem uma eficácia que chama a atenção. É um serviço de excelência e que trabalha com SUS. E o Dr. Ivo deu o diagnóstico que a gente já sabe: o SUS é um programa maravilhoso, e essa pandemia veio mostrar a sua importância. E esse SUS é o mesmo que mostrou que a desigualdade social levanta um número de óbitos muito maior de mulheres pobres, que não têm acesso a um diagnóstico rápido e a um tratamento rápido. Eu sou médica do Hospital Universitário, e a gente sabe disto: essa diferença, essa separação, esse apartheid social, que, se houvesse recursos, poderia diminuir.
Eu estou chamando a atenção aqui porque nós temos, no orçamento previsto, uma perda de R$44 bilhões para o SUS. Isso vai se refletir em vidas. Por isso, é como o Dr. Ivo falou e os outros aí: nós precisamos ter o SUS, o maior programa de saúde do mundo, como se diz, mas falta financiamento. Isso não é só de agora. Agora, nos últimos anos, não se vem recompondo o que a gente tinha, mas a gente já sabia, em 2015, e eu quero lembrar aqui, que a gente precisava aumentar os repasses do Governo Federal para o SUS. Hoje é assim: 15% no mínimo o Município tem que gastar, a maioria dos Municípios já usa até 30%; o Estado 12%; e o Governo Federal não tem esse percentual obrigatório de repasse.
Que nessa PEC 001, de 2015, a gente recomponha isso. E, se tivesse sido aprovada... No primeiro turno, nós a aprovamos na Câmara por unanimidade. Aí depois, em vez de ela voltar, voltou foi a Emenda 95, que congelou os recursos do SUS por 20 anos.
Aí, depois, em vez de ela voltar, voltou foi a Emenda 95, que congelou os recursos do SUS por 20 anos.
Então, é o Parlamento, Dr. Ivo... O Parlamento tem que se manifestar, e, se depender da nossa bancada de mulheres – somos minoria no número, mas somos a segunda maior bancada –, nós vamos lutar por isso.
A Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer tem um serviço de excelência, mas ele não pode sobreviver só com o SUS, porque o pagamento... Eu queria chamar a atenção aqui: vêm dizer que os gestores é que têm culpa e não sabem administrar, mas o SUS paga R$10 por uma consulta de um especialista. Então, isso não existe. Um fato desses não tem argumento. Como conseguir mastologista e ortopedista por R$10? Às vezes, a gente bem diz que isso é uma falta de respeito com esses profissionais.
Quero dizer, Leila, que informação é poder, e é isso que você e nós estamos fazendo aqui, dizendo que as tecnologias... A ciência descobriu métodos e tecnologias de diagnóstico precoce, para tratamento precoce. Nossas mães, nossas avós, não necessariamente, devem morrer porque têm câncer de mama. A gente sabe que a percentagem de cura, quando tratado corretamente, é de mais de 90%, dependendo do tipo histológico. Isso está demorando.
Quero dizer ao Dr. Ivo que eu não sabia que ainda havia tomógrafo da Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer analógico, porque eu digo que tomógrafo e mamógrafo... A gente sabe que o mamógrafo analógico... Eu costumo dizer que não existe um bom médico se a máquina não mostra a imagem para o médico diagnosticar. Então, o digital... Eu tenho uma grande professora que é radiologista, a Eulina, que dizia: "Zenaide, no digital, a gente vê até o que não quer ver".
Então, vamos lutar! Contem com a gente na derrubada desse veto. A gente, aqui, respeita a vida. Temos que respeitar a vida. É por isso que não é obrigado a ser médico... Eu me emocionei com o depoimento da nossa amiga aí, que mostrou o seguinte: se a mãe não fosse defensora pública, o caminho teria sido muito mais difícil. Eu rezo, eu penso e eu luto para que, um dia, a gente tenha uma saúde pública de qualidade, que respeite a todos, que não deixe famílias inteiras chorando, sabendo que, se tivesse recursos, a mãe, o pai, o irmão ou o filho não teria morrido.
Obrigada, Leila.
Obrigada a todas, à Dra. Carolina, à Luciana.
Lembrem-se de que esses homens médicos que estão aqui olham as mulheres com um olhar acolhedor e carinhoso e têm sensibilidade suficiente para saber que, quando se tem um câncer de mama, não é só uma mama que está sendo retirada, mas também a autoestima, o que leva, muitas vezes, à destruição de uma família. Essa mulher, normalmente, passa a lutar só com seus amigos e seus familiares.
Bom dia a cada um!
Nunca podemos esquecer que informação é poder, e é isso que nós estamos fazendo. É isto que o Outubro Rosa mostra: é possível, sim, reduzir o número de óbitos por câncer de mama. Só depende de vontade política aumentar os recursos. Ninguém faz saúde sem recursos, gente.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Perfeito, minha querida médica, Senadora e amiga. É isso aí! Informação é poder, e muitas das informações que trouxeram para nós aqui nós vamos ter que sentar e debater internamente.
Obrigada pela sua presença e pela sua participação, assim como da Senadora Nilda Gondim também. É um prazer trilhar essa caminhada dentro do Senado Federal, aprendendo e convivendo com vocês duas, assim como com toda a bancada feminina.
Eu vou passar agora a palavra para a nossa última oradora, e muito especial, modéstia à parte, de quem eu sou fã pela luta, pelo trabalho na Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados, que foi requerente comigo desta audiência, assim como a Deputada Celina Leão, a nossa querida Deputada Tereza Nelma. Seja bem-vinda, amiga, companheira e guerreira de luta.
Deputada Tereza Nelma. (Pausa.)
Deputada Tereza? (Pausa.)
Deputada Tereza Nelma? Deputada Tereza Nelma?
Nós estamos entrando aqui em contato com a assessoria, pessoal, só um minutinho. O áudio dela, inclusive, está ligado. (Pausa.)
Deputada Tereza Nelma? (Pausa.)
Eu peço um pouquinho mais à assessoria... Nós já entramos em contato com a assessoria.
Deputada Tereza?
Oi, Deputada!
A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL) – Oi! Estou aqui, Leila.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Tudo bem, Deputada? A senhora com a palavra.
A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Senadora Leila, que bom a gente se reencontrar mesmo virtualmente, mas eu já estou de volta! Amanhã eu chego aí em Brasília e quero ver se a gente tem um tempinho para conversar e para a gente se organizar para, no dia 27, o nosso encontro.
Eu ouvi também a Senadora Zenaide, que falou muito bem agora há pouco, assim como a Deputada Celina e várias pessoas que já falaram.
Eu queria aqui dizer para todos que eu estou Deputada Federal, sou uma mulher mastectomizada, perdi minha mama esquerda. Eu digo que muitas vezes eu falo pela dor, porque passei já por essa experiência. É incontestável a importância da campanha do Outubro Rosa para a ampliação e a democratização do acesso ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama para as mulheres no Brasil.
Em especial neste ano, tive o grande prazer de idealizar um cronograma composto por debates, em que tivemos exposições e ações pertinentes sobre o tema, em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, representada, de forma honrosa, pela figura da Senadora Leila Barros.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, em 2019, o câncer correspondeu à primeira causa de morte antes dos 70 anos em 112 de uma lista de 183 países. E, em 2021, o câncer de mama ultrapassou o câncer de pulmão em número de incidência global, tornando-se o tipo da doença mais frequente no mundo. Somente no Brasil, o Inca (Instituto Nacional do Câncer) prevê mais de 18 mil mortes decorrentes do câncer de mama para este ano, sendo a primeira causa de morte por câncer na população feminina.
Tratando-se de uma doença que não tem forma de prevenção na grande maioria dos casos, a realização dos exames de rastreamento é essencial para a descoberta do câncer de mama em seu estágio inicial, o que favorece o tratamento e as chances de cura.
Apesar de o Ministério da Saúde recomendar que as mamografias de rastreamento devem ser realizadas somente entre mulheres de 50 a 69 anos, sou uma grande defensora de sua antecipação para mulheres a partir de 40 anos.
Na Comissão de Seguridade...
(Interrupção do som.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Gente, a conexão da Deputada caiu. Acho que ela estava, inclusive, no hospital. A impressão que dava é de que ela... Enfim, ela está em tratamento, mas, mesmo estando em tratamento, sempre acompanha todas as ações, principalmente, e em especial, as do Outubro Rosa.
Não sei se ela vai ter condições de entrar – acredito que não –, infelizmente, porque é uma Parlamentar muito atuante e trabalhou muito para todas as atividades que nós desenvolvemos durante este outubro aqui na Casa. Vamos ter de encerrar, infelizmente, sem finalizarmos com a fala dela, já pedindo desculpas à assessoria e à própria Deputada.
Já agradecendo à participação de todos os nossos convidados, quero dizer que foi uma manhã muito profícua, muito importante para nós aqui, como Parlamentares da Casa, para apresentação e até para debate mesmo de algumas sugestões que foram apresentadas.
Cumprindo a finalidade desta sessão solene do Congresso Nacional, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação.
Está encerrada a sessão.
Muito obrigada a todos.
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 05 minutos.)