Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 9 de novembro de 2021
(terça-feira)
Às 9 horas e 30 minutos
149ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

09:38 R	O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 2.176, de 2021, de minha autoria e de outros Srs. Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar o dia nacional do hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). A Presidência informa que comporão a Mesa desta sessão as seguintes autoridades: Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo; Sr. Manoel Cardoso Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional); e Sr. Alex do Nascimento, Diretor de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A Presidência informa, ainda, que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Fabrício Borges Amaral, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo (Fornatur); Sr. Oto Sarquis Soares, representando o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil; Sr. Alfredo Lopes de Souza Júnior, representando os ex-Presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional); Sr. Cesar Reinaldo Rissete, representando o Sebrae Nacional; Sr. Munir José Calaça, representando a Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil; Sra. Vanessa Chaves de Mendonça, Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal; e Sr. Maurício Cavalcante Filizola, Diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
09:42 R	Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
09:46 R	O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Para discursar - Presidente.) - Inicialmente, gostaria de agradecer a S. Exa. o Vice-Presidente do Senado da República, Senador Veneziano Vital do Rêgo, no exercício da Presidência desta Casa Legislativa, pela deferência que teve ao me permitir presidir esta sessão comemorativa dos 81 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e do Dia do Hoteleiro. Muito obrigado a S. Exa. Seja bem-vindo, Ministro de Estado Gilson Machado, a quem gostaria de cumprimentar em primeiro lugar, antes de minhas palavras iniciais. (Palmas.) Sr. Diretor de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Alex do Nascimento; Sr. Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares; Exmas. Sras. Senadoras; Exmos. Srs. Senadores; Exmas. Sras. Deputadas; Exmos. Srs. Deputados; autoridades presentes; senhoras e senhores, em muito boa hora, decidiu este Senado Federal homenagear nossos profissionais da hotelaria, aos quais a sociedade brasileira devota merecida gratidão e apreço. A dedicação, a criatividade e a resiliência dessa categoria e da associação que a representa foram determinantes para a superação das imensas dificuldades que vivemos no passado recente. Neste 9 de novembro, data em que celebramos o Dia Nacional do Hoteleiro e o 85º aniversário da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a consecução deste nosso tributo é especialmente oportuna e devida. A pandemia de covid-19 impôs ao País e ao mundo um dos mais tormentosos períodos da história do turismo. Felizmente o que se descortina agora é horizonte mais promissor. A gradual estabilização sanitária, a reabertura das fronteiras e a necessidade de dar vazão a planos longamente represados por pessoas e empresas prenunciam rápida e sólida recuperação da atividade turística. No Brasil, tal perspectiva ganha contornos ainda mais claros graças ao rápido sucesso de nossa campanha de vacinação, à melhora gradual da infraestrutura nacional e ao câmbio favorável aqueles que nos visitam. Esse conjunto de fatores nos deixa esperançosos e confiantes de que o ritmo da retomada em nosso País será acelerado. Estatísticas recentes corroboram as boas expectativas. Estudo do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), verificou o crescimento de 47% no faturamento da nossa atividade turística em junho último na comparação com o mesmo período do ano anterior. A ocupação dos hotéis País afora volta a registrar taxas próximas ao período pós-pandemia ou, melhor dizendo, pré-pandemia.
09:50 R	A recuperação do turismo no Brasil é potencializada pelo esforço de inovação e aprimoramento que o setor hoteleiro, há décadas, vem empreendendo. Na arte de receber bem, somos hoje uma referência. Há tempos, vimos testemunhando o florescimento de uma nova e qualificada classe de empreendedores e profissionais de hotelaria. Capazes de rivalizar com os seus melhores concorrentes em países com maior tradição nessa área, esse grupo de hoteleiros adquiriu habilidades e aprimorou aptidões em cursos e vivências no exterior. Em paralelo, foi capaz de desenvolver métodos próprios e soluções locais em incontáveis demonstrações de engenhosidade e espírito inovador. Tais esforços se combinaram com a própria natureza do povo brasileiro, tão acostumado a sobrepujar as dificuldades do dia a dia com enormes doses de criatividade e suor. O resultado é que a nossa hotelaria assumiu caráter singular, um jeito especial de receber o turista, que associa à eficiência da prestação de serviços carinhoso acolhimento. Tornou-se um símbolo nacional, uma marca do Brasil. Para além de expressar a garra e a inventividade da nossa gente, a hotelaria também é uma espécie de síntese da própria atividade turística. A hospedagem é item prioritário no planejamento de nossas viagens. Sendo o turismo uma atividade desempenhada por pessoas para pessoas, a qualidade alcançada pela hotelaria brasileira prova novamente que, em termos de material humano, estamos entre os melhores. É nesse contexto que se insere a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Uma das funções precípuas da associação, insculpida em seu estatuto, é justamente a de fomentar o desenvolvimento dos meios de hospedagem em âmbito nacional, incrementando o turismo em todas as suas manifestações. O seu desempenho nesse aspecto tem sido impecável, desde a fundação, ocorrida no já distante ano de 1936, por ocasião do 1º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel). São quase nove décadas de bons serviços prestados à sociedade e de incansável sistematização de dados. Toda essa experiência faz da ABIH uma das mais longevas entidades de classe do Brasil e a consolida como confiável fonte de informações setoriais. Hoje são mais de 3,2 mil meios de hospedagens associadas em todo o Brasil. O setor gera mais de 1,3 milhão de empregos diretos e cerca de 675 mil empregos indiretos aos brasileiros. Em função da grande respeitabilidade angariada e da constante interface mantida junto aos mais diversos órgãos estatais, a associação passou a exercer protagonismo também na formulação de políticas públicas e no aprimoramento do arcabouço legal que rege as atividades do setor. Nesse ponto, cumpre fazer menção honrosa ao trabalho irretocável do seu Presidente, o Sr. Manoel Linhares. (Palmas.)
09:54 R	É irretocável o trabalho do Presidente Manoel Linhares, o nosso querido amigo Baixinho, apoiado de maneira diligente e efetiva pelas diretorias técnicas e pelo conselho deliberativo da associação. Sua condução exemplar tem possibilitado à entidade o fortalecimento das relações institucionais, a defesa vigorosa dos interesses dos associados e o investimento cuidadoso na valorização da atividade hoteleira. Sua dedicação incansável tem resultado em novas oportunidades de negócio para o setor, além da consolidação de ações e programas exitosos. A ABIH tem desempenhado papel decisivo não apenas para a evolução da hotelaria nacional, mas também para o desenvolvimento do conjunto da atividade turística no Brasil. Os nossos hoteleiros, inteligentemente, compreendem que os avanços do setor estão estreitamente associados ao fortalecimento de todo o ambiente turístico. Nesse sentido, a associação tem sido parceira essencial do Ciclo de Debates sobre o Turismo, realizado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, que tenho a honra de presidir. O ciclo tem como objetivo discutir as questões conjunturais e os gargalos históricos enfrentados por diferentes segmentos turísticos no Brasil na busca de soluções criativas e ações efetivas para a promoção do setor. Mais de dez audiências públicas já foram realizadas, sempre às segundas-feiras, no horário das 18h. O relatório do primeiro segmento de debates reuniu as contribuições de mais de 20 organizações ou trades turísticos e Parlamentares e autoridades do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal. O texto se encontra disponível na página eletrônica da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e apresenta rico material de análise e inspiração sobre possíveis caminhos para o desenvolvimento do turismo no País. Hoje também estaremos distribuindo alguns exemplares para aqueles que estiverem interessados em compulsá-los. O setor tem potencial para se tornar alavanca potente do nosso crescimento econômico. Refletir sobre o aproveitamento de possibilidades ainda inexploradas é tarefa urgente. Podemos ampliar significativamente o número de visitantes estrangeiros no País. Há espaço para o crescimento substantivo da participação do turismo no PIB brasileiro. A atividade turística é uma das maiores e mais confiáveis empregadoras do Brasil, precisa ser um vetor prioritário de combate ao desemprego e de geração de renda. No enfrentamento desses enormes desafios, é seguro contar com a excelência da hotelaria nacional e com os bons préstimos da entidade que se dedica à sua evolução. Por tudo isso, a palavra final que nos cabe é de agradecimento. Trabalhadores e empresários da hotelaria nacional estão elevando o turismo brasileiro a outro patamar, merecem nosso melhor reconhecimento e profunda admiração, fazem do Brasil um País seis estrelas! Parabéns a todos! Muito obrigado. (Palmas.) Concedo a palavra a S. Exa. o Sr. Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado.
09:58 R	O SR. GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO (Para discursar.) - Muito bom dia a todos. Eu quero saudar o Senador Fernando Collor, Presidente da sessão, e dizer, Senador, que venho aqui em nome de toda a cadeia do turismo agradecer o seu empenho aqui no Senado, pela Comissão do Turismo, porque o senhor brilhantemente está deixando um legado. E a ABIH, a hotelaria brasileira, sabe reconhecer isso, vai saber reconhecer isso. (Palmas.) Assim como o senhor deixou um legado também quando a gente virou a página dos carros no Brasil. E é inesquecível aquela sua frase de que nós tínhamos carroças, e hoje nós temos carros decentes de várias marcas e carro passou a ser acessível a todo povo. Antigamente o cara ter um carro e uma casa era a coisa mais difícil. E depois da sua virada de página, o senhor fez realmente um ato que até hoje virou uma página no nosso País. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fora do microfone.) - Obrigado, Ministro. O SR. GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO - O senhor aqui falou que o nosso País é um país seis estrelas. O nosso País, minha gente, não tem como dar errado. O nosso País foi arquitetado para dar certo. E sabe por que este País até hoje não deu errado? Por causa dos senhores que botam o dos senhores na reta, porque os governos até hoje, Presidente Collor, só fizeram atrapalhar o setor produtivo do País. Para tirar uma licença antigamente: até cinco anos, mais de 200 - 200 - certidões em nível federal, estadual, municipal, da casa da peste. Todo mundo está fazendo assim, balançando, porque é verdade. E hoje, não, a gente está destravando, a gente está acabando com o maior câncer que o Brasil tem, que é o "burococos". O Presidente Bolsonaro determinou que as ações fossem feitas para "desatrapalhar" a vida do empresário. Neste momento de festa, de 85 anos da ABIH, eu quero dizer também, ouvindo suas palavras, que o senhor falou uma expressão muito importante, muito bonita: o capital humano. É o maior patrimônio que nós temos. Eu sou um dos senhores, eu sou hoteleiro. Como é difícil, Eduardo, do portal, você formar uma equipe, bicho, como é difícil você manter a máquina azeitada. E, numa pandemia como essa, Presidente, eu sou testemunha porque eu viajo e viajo o mundo. O nosso Governo, o Presidente Bolsonaro salvou a grande maioria dos empregos no setor do turismo. (Palmas.) Nenhum país, diga-se de passagem, nenhum país da América Latina está tendo a recuperação astronômica no turismo que nós estamos vivenciando e vivendo e convivendo. Há a parte tangível, que a gente vê no dia a dia, como o senhor disse, feita por pessoas para pessoas, mas há a parte tangível do orgulho do funcionário na sua capilaridade: dar o pão para sua família, com um trabalho digno, limpo e que não polui, que o turismo faz.
10:02 R	Eu queria fazer um apelo ao pessoal da imprensa que está me filmando hoje. Minha gente, quando vocês falam mal do Brasil lá fora, vocês não estão atrapalhando só a nós aqui, não - já apitou o negócio aí -; vocês estão atrapalhando o emprego do pobre coitado que está lá na capilaridade, da vendedora de caranguejo, do pescador de maçunim, do cara que está fazendo doce de coco para vender na Bahia, está atrapalhando as vinícolas do Brasil. Nós temos vinícolas excelentes! Eu estive agora na Serra Catarinense, estive na Serra Gaúcha, estive em Nova Pádua esta semana, no Rio Grande do Sul, em Flores da Cunha. É impressionante, Presidente Collor! Temos uma batalha para ajudar a hotelaria e ajudar o setor de vinho naquela região. O vinho no Brasil ainda é tido como bebida, e não como complemento alimentar. E eu tenho certeza de que os senhores aqui fazem compra em grande quantidade para os seus hotéis, e vocês usam muito pouco vinho brasileiro por um simples fato: não é pela qualidade, mas pelo preço. O nosso vinho é tributado como bebida, enquanto o vinho produzido na Argentina, na França, o vinho produzido no Chile, no Uruguai é tributado como complemento alimentar. Então, às vezes eu quero comprar um vinho de Petrolina, em Pernambuco, para botar em São Miguel dos Milagres, em uma pousadinha que eu tenho, e ele não concorre com o preço do vinho que vem de Mendonça, na Argentina. Isso esta Casa, este Congresso - o Senador Heinze vai lhe procurar também... Isso ajuda todos nós e ajuda o turismo na região lá da Serra Gaúcha, da Serra Catarinense e do enoturismo. Eu quero dizer que estou muito satisfeito com os números que tenho visto dos próprios senhores, da recuperação. E há um dado aqui do Ministro Onyx: no mês de agosto, Presidente Collor, Presidente Manoel Linhares, que eu quero aproveitar e saudar também... Quero dizer que não é à toa, Manoelzinho, que você está já se perpetuando na cadeira da ABIH. Tu fazes a diferença, cara! Parabéns, Manoel Linhares! (Palmas.) Cearense de Crateús, nordestino. Quem sabe a vida de Manoel Linhares? Sabe como ele começou a vida, Presidente Collor? Vendendo bombom. Você chega ao escritório dele - não vá chorar, não, safado! (Risos.) Você chega ao escritório dele e está lá a primeira bomboneira que ele vendeu, numa caixa de sapato ainda, meu amigo. Esse, sim, é um vencedor, um homem que a vida fez e está aqui dando exemplo a todos nós, lutando por um setor dia após dia. Voltando - porque ele também é responsável por isso, e os senhores -, em agosto o Brasil produziu 372 mil empregos de carteira assinada. Os senhores sabem quantos foram ligados ao turismo, ao setor de serviços especificamente do turismo? Mais de 100 mil ou menos de 100 mil? (Pausa.) Mais? Mais de 110 mil ou menos de 110 mil? Foram 180 mil empregos. (Palmas.) Temos a nossa malha aérea recuperada. Estive agora na Colômbia, na Alta, a maior feira das companhias aéreas. O Brasil é, sim, a maior oportunidade de negócio do mundo no setor de turismo, no setor aéreo. Apenas temos por brasileiro 0,4 voo/ano. E não se faz um país do nosso tamanho, Presidente, sem aviação, principalmente a regional. Estou indo hoje à noite para Dubai, voltar a umas reuniões que eu já tive um mês atrás, quando nós abrimos o pavilhão na feira de Dubai, e muitas oportunidades estão vindo de lá.
10:06 R	Eu quero agradecer aqui, terminar minhas palavras, ser breve. E quero dizer, minha gente: contem com o Ministério do Turismo para o que for necessário - o Ministério do Turismo, que tem um Ministro que já viajou a 148 Municípios, como eu estava agora, de domingo a domingo. Quem vê minha rede social vê lá: trabalhando com entrega lá em Nova Pádua, no Rio Grande do Sul, com a estrada turística. E a primeira palavra que eu escuto quando eu chego é: "Nunca um ministro veio aqui". Esse é o Governo do Presidente Bolsonaro. (Palmas.) Prometeu e cumpriu. As coisas acontecem na ponta. Presidente Collor, Porto de Pedras: nunca um ministro tinha ido lá, o nosso amigo Henrique Vilela disse. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fora do microfone.) - Foi. O SR. GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO - Está vendo? E eu estive lá com o Presidente Collor. É isso minha gente. Conte conosco para o que for preciso. Muito obrigado. (Palmas.) Para terminar minhas saudações, quero saudar o Alex do Nascimento, Diretor de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Fabrício Borges do Amaral, Presidente do Fórum Nacional; a Senadora Soraya, sul-mato-grossense, minha amiga de longas datas, já comemos muito quilo de sal juntos - não foi, Soraya? -; Fabrício Borges do Amaral, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Turismo (Fornatur); Carlos Brito, Presidente da Embratur; Vanessa Mendonça, Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal; Cesar Reinaldo Rissete, representante do Sebrae Nacional; Oto Soares, representante do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb); Maurício Filizola, Diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Silvio Nascimento, Diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur; Carlos Brito, Presidente da Embratur; Munir Calaça, representante da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil; membros da imprensa; senhoras e senhores, sintam-se cumprimentados. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Parabéns! Passo agora a palavra, com muita alegria, com muita satisfação, ao nosso querido amigo e Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nosso amigo Manoel Cardoso Linhares. (Palmas.) O SR. MANOEL CARDOSO LINHARES (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Quero dizer para todos vocês que é com muita satisfação que estamos aqui hoje para comemorar os 85 anos da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, a ABIH Nacional. Gostaria primeiro de saudar os nossos queridos hoteleiros e moteleiros aqui presentes. (Palmas.) Guerreiros sem os quais essa história não poderia ter sido escrita. E, em especial, quero saudar a todos os presidentes das ABIHs estaduais, saudar a todos os ex-presidentes da ABIH Nacional. Vou fazer um parêntese, para fazer uma saudação especial à minha querida amiga Leonora, representando o nosso... (Palmas.)
10:10 R	... o nosso querido Eraldo, que nos deixou há pouco tempo, mas deixou o seu legado para a hotelaria nacional. (Palmas.) Os meus sinceros agradecimentos por toda a luta e suor despendido nos últimos duros anos de nossa existência, o meu muito obrigado a todos vocês. Quero cumprimentar o meu Presidente, o meu Senador alagoano, um nordestino cabra da peste - como o Gilson falou há pouco tempo -, que, em tão pouco tempo, pegou esta Comissão e está mostrando o que veio fazer para o turismo do Brasil e das suas Alagoas. Parabéns a todos os alagoanos que estão aqui em ter um Senador como o senhor! Os meus parabéns, meu Presidente! (Palmas.) Quero cumprimentar esse cabra da peste, que gosto de chamar e ele se orgulha também de dizer, o nosso querido sanfoneiro, esse Ministro nordestino, pernambucano, que em tão pouco tempo tem escrito já a sua história dentro do turismo brasileiro. Quero saudar a minha querida amiga Senadora Soraya, outra defensora do turismo brasileiro, essa sul-mato-grossense que se tem mostrado na defesa de nossa hotelaria e, por que não dizer, do nosso turismo. Quero saudar o Sr. Alex do Nascimento, Diretor de Negócios dos Correios. Queria cumprimentar também os Deputados aqui presentes, o meu amigo Herculano Passos, o Otavio Leite, o Bacelar, e, nas suas pessoas, saudar todos os Deputados Federais aqui presentes. Gostaria também de saudar a todos os meus queridos hoteleiros e moteleiros, porque a história passa por todos vocês nesses 85 anos da ABIH Nacional. Quero saudar também e agradecer a todas as autoridades aqui presentes e dizer que, sem sombra de dúvida, vocês são os nossos grandes parceiros e responsáveis pela sobrevivência do turismo nacional. Sem vocês, meus queridos Deputados, meus queridos Senadores... Aqui eu não sei se está presente ainda este meu querido amigo, o Senador Veneziano, esse paraibano que também faz a diferença no seu Estado e no Brasil. A maior entidade da história da hotelaria nacional, a ABIH Nacional, não estaria comemorando os seus 85 anos: nesse dia de alegria, talvez estivéssemos lastimando a perda de milhares de empregos e a falência de diversas empresas. Porém, vocês nos mostraram que não estávamos sozinhos, e isso nos deu força e fé para mudar o curso da história.
10:14 R	E aqui eu quero ressaltar também o trabalho do nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, esse Presidente que, em tão pouco tempo, tem olhado para essa indústria de turismo, essa indústria que só vende duas coisas: só vende felicidade, só vende sorriso, não joga dejeto nos rios nem fumaças nas nuvens. Quero saudar também o meu Presidente da Embratur, Carlos Brito. Vocês nos ajudaram a salvar não só a hotelaria, mas também todo o turismo nacional. E por isso hoje tenho a certeza de que continuarão a nos ajudar na retomada dos empreendimentos do nosso setor com medidas como... Aqui eu quero abrir um parêntese, meu Senador, meu Presidente. Sempre aprendi, desde criança, na minha querida cidade da Primeira Dama do Brasil, a nossa querida Crateús, que, quando todos aniversariam, gostam de ganhar presente. E aqui eu quero ressaltar o que a hotelaria reivindica, o que o turismo brasileiro reivindica: a desoneração da folha de pagamento. Hoje, para os senhores terem uma ideia, Srs. Deputados, Srs. Senadores, só o setor de hotelaria gera em torno de 1,3 milhão de empregos. Só o turismo de um modo geral gera em torno de 7,2 milhões de empregos. Geramos, sim, mais da metade do que geram os 17 setores que são contemplados na desoneração de folha de pagamento. Por isso eu quero pedir a esta Casa que olhe com carinho para essa indústria, essa indústria... (Palmas.) ... essa indústria, porque a cada quatro empregos, um é do turismo. Outra coisa que também de aniversário a gente pode reivindicar: adequação do texto da reforma tributária. Outra muito importante, meu querido Presidente, meu Senador, que está nesta Casa... E aqui quero fazer uma reivindicação ao Presidente da Comissão, o Senador Alcolumbre, para que destrave, coloque em votação a nova lei do turismo. (Palmas.) Conseguimos aprovar essa nova lei do turismo, meu Senador, lá na Câmara. Recordo-me muito bem de que eu saí, nesse dia, eram 12h45 da manhã. O Deputado Maia não deixava ninguém entrar no Plenário, mas um nordestino também, da sua terra, meu ex-Ministro e Deputado Marx Beltrão disse: "Esse baixinho, se não entrar, tem que entrar!". E fiquei lá dentro sem poder me levantar do meu cantinho, mas saí com a vitória às 12h45 da manhã. Estou olhando aqui o Gustavo... O Presidente lá do Espírito Santo, quando ligou para mim, disse: "Baixinho, meus parabéns!". Estava chegando no hotel às 12h45 da manhã. Mas saí satisfeito porque saí com a vitória. E essa lei que se encontra aqui no Senado, isso vai destravar, meu Senador, todo o turismo de um modo geral. Vamos fazer uma força para destravar essa nova lei do turismo.
10:18 R	Agradeço de coração todo carinho e atenção que nunca nos faltaram quando éramos atendidos em seus gabinetes e, também, quando V. Exas. dedicaram o seu tempo para prontamente nos atender, o meu muito obrigado. (Palmas.) Em nome da hotelaria nacional, agora gostaria de chamar uma salva de palmas a todas as autoridades aqui presentes, meus Deputados e meus Senadores. (Palmas.) Por fim, gostaria apenas de dizer que a construção da história da hotelaria nacional está compilada neste livro, que conta os 85 anos da ABIH Nacional. Quero aqui agradecer aos escritores que estão aqui presentes, o meu amigo Léo e a Dra. Giovanna. O livro perpassa basicamente por esse diálogo cotidiano com as autoridades aqui presentes, perpassa pela perseverança, símbolo de cada um dos hoteleiros que modificam sua região todos os dias. São pessoas, meus amigos Parlamentares, que a todo instante trabalham para engrandecer o turismo nacional. E eu, meus amigos, quero lhes dizer que estou aqui com uma alegria que não cabe nesse peito. Aqui, quero fazer um agradecimento e pedir permissão para saudar a todas as mulheres presentes na pessoa de minha companheira... (Palmas.) Minha amiga de todas as horas, que suporta este baixinho dentro do avião, lutando por esses guerreiros, pela hotelaria do turismo nacional. É um sinal de que o pior já passou e que, com certeza, tempos melhores virão. Vamos olhar agora para frente, não vamos mais olhar para o retrovisor. O Brasil é outro. Hoje neste Brasil, eu posso dizer, o turismo, Ministro, pode ser contado em duas vertentes: uma antes de Bolsonaro e outra depois de Bolsonaro. (Palmas.) Tenho a certeza de que vocês sairão, meus amigos hoteleiros e moteleiros, fortalecidos de toda essa luta despendida. As batalhas, uma após outra, serviram para engrandecer os esforços da nossa hotelaria. E, após todo esse sacrifício, tenho certeza de que no íntimo de todos vocês perpassa o sentimento de vitória. Por isso, recebam esse livro que foi construído por dezenas de mãos, este livro que ficará registrado na história de luta que vocês têm e tiveram na hotelaria brasileira.
10:22 R	É importante dizer o quão vocês são guerreiros. E aqui eu quero também agradecer, na pessoa e Alex do Nascimento, aos Correios brasileiro. A minha gratidão, Alex, por hoje estarmos com o selo de 85 anos da ABIH, além do carimbo. Meu agradecimento também, eu não poderia deixar de agradecer a quem acompanhava essa minha luta quando eu chegava aqui em Brasília, o meu amigo César Augusto de Souza Cunha, esse cearense cabra da peste - onde é que ele está, esse meu amigo? Está aí -; à minha querida Renata de Jesus Torres; à Eliane Braz de Melo. Então, meu querido Alex, ressalte lá nos Correios esses bravos funcionários que defendem os Correios do Brasil. Queria também agradecer a esses parceiros: CNC, Sesc e Senac. Para quem não conhece esse sistema, eu só queria que vocês se aprofundassem um pouco sobre o que é o Sistema S, o que são o Sesc e o Senac, que hoje são os bravos que lutam por esse Brasil na qualificação da mão de obra. E temos, sim, na presidência, também um grande guerreiro, hoteleiro para nossa felicidade, o Dr. Roberto Tadros. Peço uma salva de palmas para o Sistema S. (Palmas.) Gostaria também de agradecer a esse grande parceiro, o Sebrae nacional, e quero ressaltar que precisamos, sim, de mais Sebraes espalhados por todo esse Brasil. Agradecer à Saga, à Realge, à Rede TV, à Souza Cruz, à ABMotéis, à CVC, à RX, ao Banco do Nordeste, Rede Nobile e ao escritório Nelson Wilians. Agora, meu Senador, eu queria ressaltar o que foi uma experiência diferente para esse baixinho. Eu sou uma pessoa, meu querido Presidente, que tenho o privilégio de já ter participado de eventos nacionais e internacionais por todo esse Brasil, mas quero parabenizar esta Casa, porque nunca vi tanta dedicação, tanto carinho, tanto amor como se faz um evento aqui no Senado. Quero ressaltar o trabalho daquela que eu posso chamar de minha amiga, fizemos essa amizade, a Ludmila Fernandes de Miranda Castro. Meu muito obrigado, minha querida Ludmila. (Palmas.) Chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Mesa; Joberto Mattos de Santanna, chefe de gabinete do meu querido Presidente Fernando Collor; Francisco Etelvino, Relações Públicas; Tiago Ribeiro, Relações Públicas, Valéria de Oliveira, Relações Pública. E quero também deixar o meu agradecimento a toda a imprensa aqui presente e dizer: a nossa luta não foi em vão, o resultado dela está aqui, e por isso agradeço a presença de todos vocês.
10:26 R	E, por fim, peço a todos vocês uma salva de palmas à ABIH Nacional! Meu muito obrigado. (Palmas.) Quero pedir ao meu Ministro Gilson Machado Neto para ter o prazer de lhe entregar uma placa da hotelaria nacional em reconhecimento a todo o seu trabalho no Ministério do Turismo. (Procede-se à entrega de placa de homenagem ao Sr. Gilson Machado.) (Palmas.) (Pausa.) (Palmas.) (Procede-se à entrega de placa de homenagem ao Sr. Fernando Collor.) (Palmas.) (Pausa.) O SR. MANOEL CARDOSO LINHARES - Quero chamar também o Deputado Bacelar. Não sei se ele está aqui... Ele é da Comissão de Turismo... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MANOEL CARDOSO LINHARES - Não está não? Então depois eu entrego. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Dando prosseguimento à nossa cerimônia do dia de hoje, eu tenho a satisfação de passar a palavra a S. Exa. a Senadora Soraya Thronicke. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discursar.) - Bom dia a todos! Bom dia, Senador Fernando Collor de Mello, Presidente desta sessão! Bom dia, Ministro Gilson Machado, Ministro de Turismo! Bom dia, Sr. Manoel Cardoso Linhares, nosso famoso Baixinho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis! Bom dia, Diretor de Negócios dos Correios, Sr. Alex do Nascimento! Gostaria também de parabenizar algumas autoridades que têm envolvimento com o setor: Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal, Sra. Vanessa Chaves de Mendonça; Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Sr. Carlos Alberto Gomes de Brito; quem está representando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Nacional, Sr. Cesar Reinaldo Rissete; Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo, Sr. Fabrício Borges Amaral; Diretor da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Maurício Cavalcante Filizola; representando a Associação Brasileira de Resorts, Sr. Munir José Calaça; representando o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, Sr. Otto Sarkis; todos os presidentes das associações brasileiras de indústria de hotéis nos Estados.
10:30 R	Quebrando o protocolo, porque eu não tinha fala aqui, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma homenagem especial ao Sr. Felipe Martinez, que é o Presidente da ABMotéis. (Palmas.) O Ministro Gilson é do setor hoteleiro e eu sou do setor moteleiro e tenho muito orgulho de ser do setor moteleiro. (Palmas.) É um setor que paga impostos, que gera empregos, e em que 80% de seus colaboradores são mulheres. Como Baixinho falou da mulher dele, eu também quero falar do meu marido, que está aqui hoje, o moteleiro, meu marido, Carlos Cesar de Lima Batista. É ele que está lá na ponta empregando e trabalhando. Esse é um setor, muitas vezes, marginalizado. Temos dificuldades em relação a isso, e a atuação do Felipe, a atuação da ABMotéis busca trazer cada dia mais credibilidade a esse setor tão importante. Meu marido, que lida ali no dia a dia, emprega mulheres que são do regime semiaberto, presidiárias, e isso tem sido tão gratificante para nós. Dias atrás, nós não tínhamos nenhuma vaga, porque, quando elas terminam de cumprir a pena, elas têm que sair desse sistema que nós temos com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e você tem que assinar a carteira, contratar mesmo. Dias atrás, nós não tínhamos nenhuma vaga para presidiárias, porque havíamos contratado todas. Para nós, isto é de uma satisfação muito grande: você realmente poder reabilitar uma pessoa e trazê-la com segurança para o mercado de trabalho. Isso é muito importante. Eu gostaria de ressaltar esse tipo de trabalho. Elas, como camareiras, fazem um trabalho maravilhoso, e é uma grande ideia que pode ser reproduzida por todo o nosso País. (Palmas.) Eu quero pedir para o nosso Ministro especial atenção para o setor moteleiro, porque nós queremos, sim, cada dia mais segurança e queremos estar absolutamente equiparados a todos os meios de hospedagem. Nós queremos dar ao nosso cliente a segurança de que eles precisam. Então, eu já peço aqui - viu, Felipe? - uma agenda com o Ministro entre hoje e amanhã, enquanto você ficar, porque nós temos as pautas do nosso setor que são de extrema importância para o desenvolvimento do nosso País diante da colaboração e da vultosidade do nosso trabalho. Quero aqui destacar que vocês podem ter certeza do nosso trabalho dentro do Senado Federal, dentro do Congresso Nacional, e, acima de tudo, da coragem de dizer o que é certo. No Direito, nós aprendemos uma das premissas mais básicas, mais comezinhas, que é a de conceito de domicílio e residência. Eu não vou tocar nesse assunto exatamente, não vou me aprofundar, quero ser breve, mas nós tivemos, infelizmente, uma decisão do STJ em relação à cobrança de direitos autorais. O Ministro é músico, mas ele também é do setor hoteleiro. Eu já cheguei a ouvir aqui, Presidente Fernando Collor, dentro deste Congresso Nacional, dizerem assim - uma das justificativas para se cobrar direito autoral dentro do quarto de hotel -: "Ah, o setor é rico". Então, quer dizer, porque o setor é rico, eu posso cometer uma injustiça; porque o setor é rico? (Palmas.)
10:34 R	É um conceito tão básico: o quarto de hotel, o quarto de motel, o quarto ali do navio é equiparado à residência, e eu não pago direito autoral. E, olha só, esperem aí. (Palmas.) Nós somos absolutamente favoráveis ao pagamento de direitos autorais. Nós respeitamos os compositores, os músicos. Temos o mais profundo respeito e queremos, sim, pagar. Eu faço questão de pagar, mas onde é certo, onde tem que ser pago. Dentro da minha casa, dentro da minha residência, eu não pago direitos autorais, principalmente porque o Ecad não tem como mensurar o que eu escuto na minha casa e para quem vai ser direcionado, se é para o compositor Gilson Machado, se é para a Anitta, ou se é para a Marília Mendonça. Uma grande salva de palmas para esta mulher! (Palmas.) Eu faço questão, nós todos fazemos questão, mas no ambiente que é comum para todos. Ali, sim, é possível mensurar, é possível saber qual artista foi escutado e é possível enviar os direitos autorais exatamente para esse artista. Mas fazer algo obscuro, com falta de transparência, sem uma medida capaz de mensurar a forma como vai se cobrar esse direito autoral, aí, já não é coisa de país sério, vocês vão me perdoar. Eu tenho a coragem de falar isto: não é coisa de gente séria! (Palmas.) Quando você pode cobrar aquilo que você consegue explicar, mensurar, aí, sim, tudo bem! Mas não quero adentrar nisso. Hoje é dia de festa, é dia de aniversário. Dessa forma, eu quero colocar aqui a coragem de expor a minha opinião sem medo nenhum de ir contra os interesses de um ou de outro setor, principalmente porque eu respeito todos os setores, mas a gente tem que respeitar, acima de tudo, e trazer para o nosso País, principalmente para alavancar os nossos negócios, segurança jurídica, respeito a todos os brasileiros, respeito a todas as regras, a todas as normas. Então, Felipe, parabéns! Parabéns, Baixinho! Parabéns a esse setor que sofreu tanto na pandemia e que agora volta a todo vapor e que eu tenho certeza de que tem muito ainda para crescer. Muito obrigada por tudo que vocês fazem por este País. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito obrigado a S. Exa. a Senadora Soraya Thronicke, que traz um assunto extremamente importante e que, em algum momento, vamos ter que resolver. Sem dúvida nenhuma, a senhora está coberta de razão naquilo que pleiteia. (Palmas.) Para complementar as palavras da Senadora Soraya Thronicke, pede a palavra S. Exa. o Sr. Ministro do Turismo Gilson Machado Neto. O SR. GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO (Para discursar.) - Muito obrigado, Presidente, Senador Fernando Collor. Senadora Soraya, a senhora foi cirúrgica nas suas palavras. É desse jeito mesmo. E eu vou lhe dar um exemplo de uma reunião que eu tive com a Diretora do Ecad, eu, como Ministro do Turismo. Ela não sabia que eu era compositor. Então, deixei-a falar. Falou, falou, falou, falou. Quando chegou no fim da reunião, eu disse: "A senhora sabia que eu sou compositor?". "É?". Eu digo: "É". "Ah, coisa boa". Eu digo: "É". Pelo meu CPF, há como a gente puxar agora o acompanhamento do recolhimento das minhas obras. Eu tenho mais de 200 obras publicadas. "Não, a gente está fazendo isso". Como é? Fazendo isso? Nós estamos criando um meio de o compositor, através do seu CPF, em 2021, acompanhar. A gente não está em 1993, não, minha gente; nós estamos em 2021. A coisa mais fácil é apertar o pitoco e sair lá tal música, não sei o quê. Cadê a transparência para o compositor? Porque é com meia dúzia que fica realmente, porque há... Você sabe o que eu estou falando, não é? Você sabe o que eu estou falando. (Palmas.)
10:38 R	Mas a grande maioria dos compositores só queremos transparência. Qual é a dificuldade que há? Quando eu sou multado no Detran, é só botar o CPF que aparece, IPTU. Para cobrar, é uma beleza; agora, para pagar, minha gente. Então, é isso que eu digo. Eu só estou pedindo, Senador, que esta Casa, que o Congresso ajude para que a gente tenha segurança jurídica, como a Senadora Soraya disse. É fundamental o Direito do Consumidor. A concorrência por que só há uma? Por que só há um Ecad? Por que não pode haver mais ECADs para que o compositor seja disputado, feito em outros países? Então, fica aqui o meu desabafo. Perdoem-me, mas eu não estou falando aqui como Ministro; eu estou falando como compositor. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Grato ao Sr. Ministro Gilson Machado Neto pelo seu complemento às palavras da Senadora Soraya Thronicke. E passo a palavra também, para uma intervenção novamente, ao nosso querido Manoel Cardoso Linhares, Presidente da ABIH. O SR. MANOEL CARDOSO LINHARES (Para discursar.) - Minha querida Senadora, a senhora gravou uma vez um vídeo para mim e a senhora dizia: "Baixinho, nós precisamos mais de Baixinho para defender esse turismo do Brasil". É nisto que está o Ecad, minha Senadora, está dentro da nova lei do turismo, que está travada aqui dentro. Nós precisamos destravar. E aqui também eu quero ressaltar a presença do nosso Diretor, representando o seu irmão, o Dr. Roberto Tadros, meu amigo Paulo Tadros. Meu muito obrigado, Paulinho. (Palmas.) E, aproveitando, já que eu estou no Senado, nós estamos nesta Casa, hoje nós perdemos um grande Senador, o Senador Iris Rezende. Se o senhor permitir, Senador, se eu pudesse pedir um minuto de silêncio, eu agradeço ao senhor. (Faz-se um minuto de silêncio.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - As nossas profundas condolências aos familiares de S. Exa. o ex-Senador Iris Resende, ex-Governador, ex-Prefeito, enfim, um homem que teve uma carreira política extraordinária, dedicada ao seu Estado, Goiás, e também ao Brasil. Em nome de todos nós que aqui estamos, eu gostaria de enviar estes votos de solidariedade e de profundo pesar aos seus familiares e aos seus amigos, agradecendo pela lembrança que o Sr. Manoel Cardoso Linhares teve ao fazer essa referência ao triste passamento do Senador Iris Rezende no dia de hoje.
10:42 R	Dando continuidade à nossa sessão, eu passarei agora à cerimônia de obliteração do selo personalizado e do carimbo comemorativo. Será realizado, neste momento, o lançamento do selo personalizado e do carimbo comemorativo em homenagem aos 85 da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). Senhoras e senhores, para conduzir o lançamento do selo personalizado e do carimbo comemorativo, convidamos o Diretor de Negócios dos Correios, Alex do Nascimento, a se posicionar junto à mesa para o ato de lançamento. (Pausa.) (Palmas.) Neste momento, o Diretor de Negócios dos Correios passa para o Presidente da ABIH Nacional, Manoel Cardoso Linhares, o carimbo para a segunda obliteração. Após a obliteração, o Diretor de Negócios dos Correios entrega para o Presidente da ABIH Nacional, Manoel Cardoso Linhares, o álbum com as peças lançadas. (Pausa.) (Palmas.)
10:46 R	Está, assim, encerrado o lançamento do postal. Agradeço ao Diretor de Negócios dos Correios pela sua participação neste evento. Esta Presidência informa que nesta sessão estão sendo distribuídos exemplares do livro, como já foi aqui anunciado pelo Presidente da ABIH, A construção da história da Associação Brasileira de Hotéis - Livro dos 85 anos da hotelaria no Brasil, dos autores Leonardo Volpatti e Giovanna Ghersel. Concedo a palavra a um dos autores do livro, o Sr. Leonardo Volpatti. (Palmas.) O SR. LEONARDO VOLPATTI (Para discursar.) - Primeiramente, bom dia a todos e a todas! Gostaria de saudar o Presidente Fernando Collor de Mello, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e que preside essa tão bela sessão solene do nosso Presidente Manoel Linhares, da ABIH Nacional. Na pessoa dele, gostaria também de saudar todos os Senadores aqui presentes; saudar também o Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Deputado Bacelar, e, na pessoa dele, saudar os demais Deputados que aqui estão: Deputado Herculano, Deputado Otavio Leite e todos os Parlamentares que fazem parte da nossa Frente Parlamentar em Defesa do Turismo. Quero saudar também o Ministro do Turismo, Gilson Machado, na pessoa de quem saúdo todas as autoridades do Poder Executivo do nosso País, e também nosso Presidente da Embratur, Carlos Brito. Por fim, gostaria de saudar nosso querido Presidente Manoel Linhares, Presidente da ABIH, grande companheiro e amigo do peito de toda a hotelaria nacional. (Palmas.) Saúdo também, na pessoa dele, os diretores e presidentes das ABIHs estaduais e todas as associações do turismo nacional, associações irmãs do G 20, que é o grupo que compõe as principais associações do nosso turismo, em especial a Resorts Brasil, Sindepat, Adibra e Fohb, que se encontram aqui presentes. Por fim, mas não menos importantes, saúdo aqueles que contribuíram com a construção desse livro, que não poderiam deixar de ser mencionados. Entre eles, a coautora Giovanna Ghersel, que aqui se encontra; Mirian Akemi, que trabalhou conosco também; Ana Luiza Félix; e também minha esposa e companheira de todas as horas, Mariana Endrice.
10:50 R	Antes de vir para cá eu estava pensando em como conseguiria transmitir todo esse sentimento, essa alegria, diante do Plenário desta Casa tão importante para o nosso País, pela satisfação de ter escrito um livro tão importante para um pilar do turismo nacional, que é a hotelaria, e por ter narrado a história de vocês, porque a história é construída por vocês, eu apenas escrevo. São mais de 85 anos da hotelaria nacional. O que eu posso dizer, senhoras e senhores, é que a missão de narrar a história dos hoteleiros para mim foi um aprendizado e uma tarefa de grande satisfação; um aprendizado incrível, poderia dizer. Narrar a história de vocês é descrever todo o brilhantismo daqueles que, em meio à pandemia, fechamentos e taxa de ocupação de quase zero, tiveram a sensibilidade de enviar profissionais de saúde, kits de saúde e demais equipamentos para as pessoas que mais necessitavam, tanto em suas regiões quanto nos Estados do Amazonas e também do Maranhão, diante da sua pior crise. E narrar a história de vocês é descrever projetos como o Mude a Curva, que tem o objetivo de minimizar a fila no sistema público de saúde daqueles pacientes que têm escoliose e que esperam por cirurgias de correções de deformidades na coluna vertebral, sem contar as dezenas de histórias de apoio a comunidades locais e de busca por soluções diante da pior crise da história do nosso País. A hotelaria não deixou de lado aqueles que estavam nas suas comunidades; sempre ajudou as suas comunidades locais por menores e mais carentes que fossem. Pois bem, ouvindo e escrevendo cada história, posso dizer que tenho orgulho e satisfação de estar aqui hoje. Posso dizer também que, se o Brasil tem a fama de ser um país acolhedor, tenho a certeza de que boa parte dessa fama se deve à hospitalidade dos hoteleiros aqui presentes. A construção de 85 anos da ABIH é feita todos os dias. E é uma obra que tem um começo... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO VOLPATTI - ... porém, que não terá o seu fim. É a fibra de cada um aqui presente e a vontade de união de hoteleiros de cada um dos Estados, de cada região que faz a grandeza dessa entidade. Estar comemorando 85 anos da hotelaria do meu País, junto com os protagonistas dessa história e lembrando tantos que ajudaram a construção dessa entidade, é uma demonstração de que a nossa luta não foi em vão. Agradeço aos Srs. Senadores por reconhecerem o papel dessa grande entidade, por cederem o Plenário desta Casa para prestar a devida homenagem honrosa, Senadores esses que não se furtaram ao dever de zelar pela hotelaria e que não fecharam seus gabinetes nos momentos de maior agonia dessa entidade. Meu sincero respeito a V. Exas., Senador Fernando Collor, Senadora Soraya, Senador Veneziano, Senador Izalci, Senadora Daniella... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO VOLPATTI - ... Senador Petecão, Deputado Herculano, Deputado Otavio Leite, Deputado Bacelar. Por fim, gostaria de dizer aos hoteleiros que aqui estão que, apesar dos fechamentos, apesar da baixa taxa de ocupação, apesar de tudo de ruim que aconteceu no ano passado, nós estamos aqui, de maneira presencial, firmes, mais fortalecidos, em busca da retomada do turismo nacional. E, por fim, faço um pedido a todos os presentes e a todos os brasileiros que nos ouvem: não deixem de acreditar no nosso País. Hoteleiros, não deixem de acreditar nos encantos e belezas da nossa terra maravilhosa. Não deixem de fazer o que vocês já fazem. O nosso País é muito lindo, e a história de vocês é muito bonita; é bonita demais para não ser escrita e registrada por mais de 85 anos.
10:54 R	Meu muito obrigado! E gostaria de pedir uma salva de palmas para a hotelaria de nosso País. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Concedo agora a palavra ao Sr. Fabrício Borges Amaral, Presidente da Fornatur, o Fórum Nacional dos Secretários de Turismo. O SR. FABRÍCIO BORGES AMARAL (Para discursar.) - Muito bom dia, senhoras e senhores. É uma honra estar nesta Casa tão estruturante para a democracia do Brasil. Estou muito feliz pelo seu convite, meu Baixinho. Senador, meus cumprimentos. Nos falamos ontem numa reunião virtual. É uma honra estar com vocês aqui. O Governador Caiado manda um grande abraço. Infelizmente, hoje nós tivemos a passagem do nosso Senador Iris, por quem a gente tem muito afeto, que está sendo velado neste exato momento. Eu queria reforçar a participação do senhor, da sua história na vida pública brasileira e para o nosso turismo, que é muito importante. Na pessoa do senhor também cumprimento os Deputados Federais envolvidos na causa do turismo, porque, sem o papel do Legislativo na construção de políticas públicas, dificilmente o privado vai avançar como gostaria e como precisa. Meus cumprimentos, meu amigo Gilson. Esteve conosco semana passada cantando Chico Mineiro e tocando sanfona no estande da Goiás Turismo, em Gramado. (Risos.) A gente ficou muito feliz, viu, Gil? Cantar Chico Mineiro no estande nosso e deixar... Você é sempre muito carinhoso. Parabéns pelo trabalho! A gente tem a honra de tê-lo como Ministro. Representante dos Correios, muito bom dia. Parabéns pela iniciativa! A Senadora não está aqui? Meus cumprimentos à Senadora. Fiquei emocionado com o relato dela em relação à motelaria. Eu deixo meus cumprimentos. A gente precisa abraçar as causas sociais. Há três anos - a Presidente da ABIH de Goiás, está aqui minha amiga Vanessa -, Senador, eu tive um filho adotivo especial e, infelizmente, ele faleceu. E, naquela ocasião, dentro dos abrigos que eu percorri por muitos anos - eu estou adotando outro filho agora -, a gente percebeu que os jovens com 18 anos eram convidados a ir para a rua de novo. Eles vinham da rua e, com 18 anos, têm que voltar para a rua se não forem adotados. E nós da ABIH de Goiás abraçamos um projeto de colocá-los como menores aprendizes dentro dos hotéis de Goiânia. Foi um sucesso - não só eles, mas os menores infratores, essas pessoas precisam de ajuda. Eu acho que vocês têm um papel fundamental no processo de inclusão, pela força, pela credibilidade, pela complexidade que vocês têm, para ajudar essas pessoas, E você, meu amigo, você é um guerreiro. (Palmas.) Obrigado, pessoal. Você é um guerreiro, você nos inspira muito. Eu tenho um jargão que eu utilizo na minha vida também, que é de muita luta, que é: 10% de inspiração e 90% de transpiração. Não existe milagre; existe luta, trabalho, diálogo, respeito. Você representa muito isso. Chore sempre, abrace sempre, olhe as pessoas nos olhos, as pessoas sentem, porque pessoas como você nos inspiram a caminhar. Em nome de todos os secretários de turismo do País, eu coloco o nosso fórum à disposição da ABIH, coloco o nosso fórum à disposição do Ministério do Turismo, do Presidente. Todos os secretários vão estar trabalhando para vocês, porque a gente tem uma unidade só. Senador, eu continuo a minha fala rapidamente pulando para o lado de cá do balcão. Eu sou advogado de hotéis há 15 anos. Eu fui autor da Lei Geral do Turismo muito novo à época. Talvez a lei não tenha sido perfeita por isto, gente: eu era muito novo! Vocês me desculpem, mas a gente está na luta para reconstruir essa lei. Eu conheço todas as mazelas que vocês têm dentro das contabilidades, dentro dos front desks, tributário, trabalhista, com questões municipalistas de fiscalizações.
10:58 R	A maioria dos hotéis está dentro do Simples Nacional, é importante dizer isso, lutas com o Ecad, guardadas as observações que a Senadora fez. E vocês são guerreiros! Vocês são guerreiros! Eu me emociono de ter sido convidado pelo Manoel e estar aqui, porque eu vi muitos hotéis fecharem, eu vi muitas famílias perderem seus negócios na pandemia, mas, de forma muito otimista, eu acho que o turismo está muito maduro. Eu acho que, com a pandemia... E a gente tem que buscar as coisas positivas da pandemia, não obstante as nossas condolências às milhares de famílias que se foram, porque eu acho que nós estamos maduros. Nós tínhamos alguns problemas, inclusive políticos... (Soa a campainha.) O SR. FABRÍCIO BORGES AMARAL - ... em que a gente não tinha uma atuação política considerável. Então, 2022 vai ser um grande ano para o turismo e para a hotelaria nacional. Eu termino a minha fala aqui agradecendo, Senador. Também perdemos, na semana passada, uma cantora sertaneja goiana, Marília Mendonça, com 26 anos. Tanto Iris Rezende quanto Marília eram de uma cidade chamada Cristianópolis, no interior de Goiás. Então, ficam aqui, em nome do todos os secretários, em nome do turismo, as nossas condolências ao movimento sertanejo, ao movimento da música e ao grande estadista de 64 anos de vida pública, Iris Rezende. Uma salva de palmas para esses dois brasileiros, por favor. (Palmas.) Obrigado Senador. Obrigado Manoel. Ministro, que tenhamos um 2022 próspero e de muito sucesso em nosso turismo e hotelaria! Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Concedo agora a palavra ao Sr. Oto Sarquis Soares, representando o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil. O SR. OTO SARQUIS SOARES (Para discursar.) - Bom dia a todos. Senador Fernando Collor; Deputado Herculano, em nome de quem eu dou a minha saudação a todos os Parlamentares presentes nesta Casa da democracia, na qual eu tive o privilégio de ser credenciado como jornalista por tantos anos - o Senador deve lembrar -; Ministro Gilson, a quem tive também o privilégio de receber já num dos hotéis que a gente administra, um companheiro na luta pelo turismo; Sr. Alex, obrigado pelo apoio; meu grande Presidente, grande parceiro na grande luta da hotelaria, que foi muito bem retratada aqui pelo Senador e pelo Ministro Gilson, que é o estabelecimento cada vez mais de regras claras, um ambiente de negócios exige regras claras. A nova lei geral dos nossos meios de hospedagem, na qual o Fohb é um grande parceiro na luta pela sua aprovação, procura trazer um pouco mais de clareza. Nós temos outras grandes batalhas. O Ministro Gilson nos apoiou outro dia num encontro com o Secretário da Receita, no qual o Fohb e a ABIH estiveram, para discutir a questão da informalidade que cresceu muito nesse período. A gente estima em mais de 15% essa informalidade, Ministro. E, quando se fala na reforma tributária, mais do que penalizar mais o setor de serviço, talvez seria trazer para a formalidade todas essas operações facilmente identificáveis e tributáveis. No mais, eu gostaria de agradecer, sim, o quadro que foi traçado aqui pelo Presidente Collor. Eu acho que ele deixou claras tanto a nossa luta quanto as nossas perspectivas.
11:02 R	Quero lembrar que o fórum, Presidente, reúne as administradoras que representam mais de 100 mil hoteleiros, que são os donos de unidades nos apart-hotéis. E eu posso dizer com certeza absoluta que não é um meio rico, é um meio que exige muita inversão de capital. E é um meio que se remunera muito mais pela manutenção do patrimônio, que é uma necessidade, do que pela distribuição do dividendo. Mais do que ninguém, nós as operadoras que administramos o patrimônio de terceiros temos esse retrato. E sabemos dessa luta de cada um de vocês, nossos colegas hoteleiros, que é a lojinha que não fecha, não é? Nós temos 24 horas por dia de tensões, de soluções e de um sorriso sempre no rosto. É muito difícil, a gente sabe disso. E a gente sabe da necessidade de manter esse investimento permanente na modernização do hotel, na substituição dos itens. O nosso ícone é um hotel de cem anos onde você entra lá dentro e é tudo moderno, tudo funciona muito bem. Isso é muito caro, isso é difícil de atingir. Então, é bom que a sociedade e os poderes públicos entendam que não é um meio rico, é um meio com uma exigência muito grande de inversão de capital, com uma grande dificuldade de remuneração, mas tem a resiliência que o Senador Collor trouxe e festeja, sim, a perspectiva dessa retomada. É só a gente lembrar ontem do noticiário da festa dos agentes econômicos nos Estados Unidos com a abertura para o turismo. O turismo é, sim, fundamental e o Brasil, sim, tem espaço muito maior para crescer. O Fórum de Operadores, que hoje eu estou representando, cujos hotéis estão filiados à ABIH em sua maioria - então, o fórum é um fórum de gestores -, vem aqui manifestar satisfação da parceria com a ABIH na busca da conquista dos meios necessários para um saudável ambiente de negócios. Muito obrigado. Parabéns para todos nós! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Passo a palavra ao Sr. Herculano Iglesias, representando os ex-Presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) Nacional. O SR. HERCULANO ALBUQUERQUE IGLESIAS (Para discursar.) - Bom dia a todos. (Palmas.) Eu quero, primeiro, saudar o Presidente desta sessão, o nosso caro ex-Presidente Fernando Collor de Mello. Todos nós temos uma dívida para com ele, pois foi ele quem disse, na ocasião, que nós éramos todos carroceiros. E, graças a ele, houve uma mudança incrível na indústria nacional. (Palmas.)
11:06 R	Minha saudação também ao nosso Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e também um grande abraço ao nosso caro Linhares, o famoso Baixinho, Presidente da ABIH Nacional. Esta manhã deveria estar aqui no meu lugar outro ex-Presidente da ABIH Nacional, mas, como ele deve ter tido algum problema e não pôde estar presente aqui hoje, me pediram para falar um pouco em nome dos ex-presidentes. Eu sou hoteleiro há 47 anos. Desde 1976, eu lido com hotel, mas por formação técnica sou engenheiro civil. Eu não sou um homem de muitas palavras bonitas, de discurso. Eu sei falar se me derem tempo de fazer um roteiro e escrever o que eu tenho que dizer, mas infelizmente não tive esse tempo e vou tentar dizer algumas coisas nesta sessão de hoje. Como a maioria dos senhores sabem, a ABIH Nacional foi fundada nos anos 30, em 1936, se não me falha a memória. Por quê? Porque o Rio de Janeiro era o único local do Brasil onde existiam hotéis de peso; no resto do Brasil, mesmo em São Paulo, os hotéis eram insignificantes, posso até assim dizer. E o Rio de Janeiro formou uma associação de hotéis do Rio de Janeiro, isso no começo dos anos 20, 30. Mas foram se desenvolvendo alguns hotéis em São Paulo, no Sul, no Norte, no Nordeste. Então, houve a ideia do ex-Presidente à época no Rio de Janeiro, Corinto de Arruda Falcão, de fazer uma ABIH Nacional. Ele chamou os hoteleiros dos outros Estados, expôs a ideia e assim foi fundada a nossa grande entidade. A nossa entidade, como já foi dito aqui, é maior do que a indústria de automóveis, é maior do que qualquer outra indústria no Brasil, se você levar em consideração o capital investido. É muito importante - coisa de que talvez a imprensa não tenha conhecimento -, mas nenhum setor industrial tem investido no País o que os hotéis têm investido no País. (Soa a campainha.) O SR. HERCULANO ALBUQUERQUE IGLESIAS - Não sei o que significa isso... Não significa nada. Tudo bem. Então, eu gostaria também que a Senadora Soraya soubesse que, quando fui Presidente, há 20 anos, estive uma vez no Superior Tribunal de Justiça conversando com o Ministro sobre o problema do Ecad, e ele disse para mim na ocasião: "Mas eles querem cobrar no apartamento? - isso também no apartamento. E aí ele disse assim: "Mas eu vou para o hotel e a única coisa que eu faço é ligar a televisão para ver futebol. Por que eles querem cobrar o Ecad de vocês lá?". E eu disse: "Mas eles querem". E até hoje continuam querendo cobrar o Ecad, o que não é justo.
11:10 R	Eu estou muito satisfeito com o número de participantes na nossa solenidade aqui, inclusive quero saudar os Senadores e Deputados Federais presentes. E, com muita satisfação, encerro minhas palavras dizendo que a ABIH sempre foi e continuará sendo uma entidade líder do Brasil. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Passo a palavra a S. Exa. o Deputado Otavio Leite. O SR. OTAVIO LEITE (Para discursar.) - Eminente Presidente desta sessão, Senador Fernando Collor, Sr. Ministro Gilson, meu amigo Manoel Linhares, permitam-me cumprimentar todos os presentes, hoteleiros brasileiros, nas figuras de Angelo Vivacqua, Álvaro Bezerra de Mello, que foi presidente da ABIH Nacional, Francisco Grabovski, meu amigo Alfredo Lopes e meu amigo Paulo Michel, da ABIH-RJ, em vossos nomes cumprimento todos os senhores. (Palmas.) Este é um instante, evidentemente, de celebração da história. Oitenta e cinco anos, como dizia meu pai, não são oitenta e cinco dias, há todo um esforço coletivo em prol de uma categoria da relevância de hospedar as pessoas. Dos primórdios civilizatórios já se esculpia a importância de dar solução a essa característica intrínseca ao homem, que é a de se movimentar, de ir para outros lugares. Portanto, do ter que se hospedar nasceu o turismo, cada vez mais se desenvolvendo. E hoje nós temos, neste instante, um momento de reflexão sobre o passado, mas, sobretudo, um momento de discutir o futuro. E o futuro é agora, o futuro é agora, permitam-me a ousadia! Por quê? Porque dentre inúmeras oportunidades que temos à frente, neste instante a Câmara dos Deputados tem no Plenário, com urgência, com relatório apresentado, uma proposta que visa a oferecer uma conceituação nova para o Fungetur, que intitulamos de Novo Fungetur: são agentes financeiros credenciados mais amplamente, destinatários ampliados, agora também com a esfera pública podendo participar, instituições da sociedade civil, as cooperativas com condições muito mais facilitadas, com compartilhamento de riscos para poder destravar. Foram colocados R$5 bilhões no Fungetur em 2019, mas tão somente, até o momento, R$1,5 bilhão escoaram. E por quê? Porque há travas, há uma série de problemas que precisam ser resolvidos. E uma lei que é de 1971 tem agora, na Câmara dos Deputados, a oportunidade de ser trazida para o século XXI.
11:14 R	Com essas perspectivas, então, eu penso que, neste instante de congratulações generalizadas entre nós outros, é preciso dizer o seguinte. Aproveitamos esta oportunidade para falar com todos os Parlamentares para que possamos votar essa matéria. Essa matéria tem a intenção de manter os recursos no Fungetur, para que não percamos R$3 bilhões, que podem rapidamente, ao final de dezembro, com a mão rápida do Tesouro Nacional, ir para o superávit primário; os recursos têm que prosseguir no Fungetur, porque o Fungetur é aquela fonte para a estruturação de destinos, é a fonte que vai permitir, agora também, a promoção turística diretamente, seja pela esfera privada, seja pela esfera pública. E mais: para retroalimentar o Fungetur, nós estamos propondo duas iniciativas. Uma delas tem íntima relação com os senhores. Ninguém aqui é contra o Airbnb, mas todos somos a favor da justiça tributária. Então, estamos propondo nesse projeto a instituição de uma contribuição que se imponha sobre os alugueres que são feitos em residências particulares. (Palmas.) É o momento que nós precisamos ter como oportunidade de resolver essa questão. Desses montantes, 60% com os Municípios, 20% para as agências estaduais para equalizar taxas de juros para que o empréstimo seja muito mais convidativo, e 20% para o Fungetur. (Soa a campainha.) O SR. OTAVIO LEITE - Sr. Ministro, quero aqui fazer um apelo a V. Exa. também em nome dos nossos colegas da Comissão de Turismo - o Deputado Bacelar acaba de falar comigo, aqui o eminente Presidente, Deputado Herculano. Nós temos a oportunidade de destravar a burocracia, de ampliar os destinatários, de oferecer condições muito mais convidativas, de oferecer compartilhamento de risco, de manter os R$5 bilhões. É hora de votar essa matéria! Essa matéria é fundamental para o futuro, para o futuro da hotelaria, para o futuro do turismo nacional. Então, é muito importante que o Ministério do Turismo entre firme nessa questão para que possamos votar aquilo que já está ali pautado; aos 45 do segundo tempo, mas, enfim, que possamos marcar esse gol. Então me perdoem por trazer essas informações, que são mais técnicas, mas são, eu penso, fundamentais neste instante em que a hotelaria brasileira está aqui no Congresso Nacional dizendo: "Existimos, somos importantes, geramos empregos, geramos renda". Nós queremos ir mais adiante, com uma legislação que tem 50 anos e tem que ser modernizada. É isso aí, vamos em frente! Parabéns, Senador Collor, por essa iniciativa! (Palmas.) Ministro, contamos com o senhor. A todos os presentes: é uma satisfação muito grande poder lhes dirigir essas palavras. Viva o Fungetur forte! Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Passo a palavra agora ao Sr. Cesar Reinaldo Rissete, representando o Sebrae Nacional. (Palmas.) Antes que ele chegue à tribuna, S. Exa. o Ministro Gilson Machado Neto gostaria de fazer um anúncio aos senhores. O SR. GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO - Eu quero agradecer, parabenizar e dizer que vou ter que me ausentar. Infelizmente, agora eu vou ter uma audiência com o Presidente. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Jair Bolsonaro... O SR. GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO - Baixinho, daqui a pouco eu estou lhe esperando lá, viu? Senador Collor, Presidente Bolsonaro... O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Presidente Bolsonaro...? O SR. GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO - É. Senador Collor, parabéns pela condução dos trabalhos, parabéns pela Comissão do Turismo! Contem com o Ministério do Turismo para o que for preciso. Todos os senhores sabem que têm um parceiro, um irmão. E eu quero deixar bem claro que eu estou Ministro do Turismo, mas eu sou um de nós. Obrigado.
11:18 R	O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Muito bem! (Palmas.) Tem a palavra V. Sa. O SR. CESAR REINALDO RISSETE (Para discursar.) - Bom dia! Que dia bonito, que dia de celebração! Quero, primeiro, em nome do Presidente do Sebrae Nacional, o Presidente Carlos Melles, agradecer - é o momento de agradecer a todos que estão aqui: agradecer ao nosso Senador Fernando Collor e à Senadora Soraya, que estava aqui até então, pelos trabalhos que têm feito em nome do turismo nacional; também agradecer aos Deputados, como o Deputado Otavio Leite, que estava aqui até então; o Deputado Herculano, que está aqui; e o Deputado Bacelar, pelo trabalho que têm feito por todo o setor de turismo; ao nosso Ministro do Turismo, que tem, junto com o Presidente Jair Bolsonaro e toda a equipe ministerial, feito medidas que estão nos ajudando a passar por este momento; e, em especial, agradecer ao nosso Manoel, que representa muito bem a hotelaria, a ABIH, que está hoje completando seus 85 anos. Uma entidade que está completando 85 anos, representativa, é uma entidade que, de fato, tem feito a diferença no cenário nacional, no cenário do turismo nacional. E você é o espelho do setor, a sua simpatia, a forma como você recebe é a forma como os hoteleiros recebem as pessoas. Quem nunca... (Palmas.) Quem nunca, que esteve em uma cidade, não se recorda dos momentos em que passou dentro de um meio de hospedagem como o hotel? Momentos em que as pessoas celebram, momentos em que as pessoas têm o seu turismo, o seu momento de celebração em família ou entre amigos. E ali estão os empresários que estão aqui. Então, quero agradecer, em nome do Sebrae, todo o trabalho que a ABIH Nacional e a ABIH em todos os Estados têm feito ao longo deste ano para manter um setor que não é um setor fácil de se fazer a gestão. Nós passamos por um momento muito difícil, estamos passando... Felizmente, Senador Fernando Collor, pelas medidas feitas tanto por esta Casa quanto pelo Poder Executivo, muitos estão aqui hoje, muitos conseguiram passar por esse momento, e nós no Sebrae conseguimos ver essas pessoas tomando decisões muito difíceis, tomando decisões de investimento para passar por essa crise, tomando decisões do ponto de vista trabalhista para passar por essa crise, tomando decisões. E são empreendedores que não deixaram as famílias que dependem daquele empreendimento passarem momentos difíceis. O meio de hospedagem hotel é algo que, numa cidade, consegue fazer com que várias famílias tenham o seu sustento, várias famílias que estão direta ou indiretamente dependendo daquele meio de hospedagem. E o nosso setor está passando por esse momento, felizmente, com as medidas tomadas, felizmente, com a atitude, a persistência e o espírito empreendedor dos empresários e hoteleiros que estão aqui e que estão nas bases.
11:22 R	Nós podemos testemunhar, por meio das consultorias, Manoel, quão difícil foram as decisões tomadas há um ano e meio, quando tínhamos que tomar uma decisão e sequer tínhamos cenários de quando retornaria. Mas foram tomadas e por isso estamos aqui. Agora é o momento do movimento de reinvenção, o que, inclusive, foi feito durante a pandemia. Muitos hotéis aproveitaram tendências, aproveitaram oportunidades e conseguiram o mínimo de receita para passar por essa crise que estamos passando. E agora é o momento de perceber as novas oportunidades. Então, quero colocar o Sebrae nacional e todas as unidades do Sebrae à disposição da ABIH, à disposição desta Casa, Senador, à disposição da Embratur, do Ministério do Turismo, de todas as entidades que estão aqui representadas para termos um movimento de retomada consistente e que gere qualidade de vida, emprego e renda para a nossa sociedade. Assim é o setor hoteleiro, assim são vocês. Parabéns pelos 85 anos da ABIH! Parabéns pelo Dia Nacional do Hoteleiro! Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Concedo a palavra ao Sr. Munir José Calaça, representando a Associação Brasileira de Resorts. O SR. MUNIR JOSÉ CALAÇA (Para discursar.) - Bom dia, senhoras e senhores. A Deus todo o poder, honra, glória e reverência. Com a permissão de todos os senhores, gostaria de saudar V. Exa., ex-Presidente da República, Senador Fernando Collor de Mello, em nome do G20, associação que compõe os principais membros do turismo brasileiro, e, liderados aqui pelo Manoel Linhares, agradecer todo o seu empenho, todo o seu apoio, que foi fundamental para a nossa retomada. Jamais esqueceremos. Gratidão eterna por tudo que o senhor tem feito por nós. Obrigado. (Palmas.) Queria cumprimentar aqui o Manoel Linhares, esse gigante, baixinho gigante que, sem dúvida, fez toda a diferença para a hotelaria brasileira, assim como todos os senhores aqui presentes. Queria cumprimentar aqui o Deputado amigo Herculano Passos e, na pessoa dele, todos os Deputados presentes. O Otavio Leite tem sido também um grande parceiro. Ao Diretor dos Correios, obrigado por todo apoio à ABIH e ao selo. Sem dúvida, o esforço de vocês fez toda a diferença. Muito obrigado! Gostaria de parabenizar a todos os aqui presentes. O fato de estarmos aqui reunidos já demonstra que é um dia de festa. Depois de tantas reuniões virtuais, podemos finalmente estar juntos, comemorando esse grande dia para a hotelaria nacional. O setor de turismo, Senador Fernando Collor, tem sido resiliente e tem se reinventado desde o início dessa pandemia. Sem dúvida, o movimento associativo foi fundamental para que isso acontecesse. E líderes como o Manoel fizeram toda a diferença.
11:26 R	Por isso, hoje quero ressaltar e agradecer o empenho da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que celebra 85 anos e busca constantemente auxiliar e dar todo o suporte a essa indústria tão relevante para o nosso País. Também quero agradecer ao Manoel Linhares, Presidente da ABIH, por sua garra, determinação, dedicação e luta pelo turismo brasileiro. Já dizia a saudosa mãe de Manoel Linhares: ele é capaz de tirar a sua própria roupa para vestir o próximo. Líderes assim, Manoel, nos inspiram e são fundamentais para que todo o setor esteja forte e unido. Essa união tornará o caminho da retomada mais breve, leve, divertido e consistente. Você jamais será esquecido por todos os hoteleiros do Brasil. O que você tem feito com o seu esforço pessoal, a sua dedicação pessoal e todo o sacrifício significou a retomada de todo o nosso segmento. As incansáveis reuniões, toda a sua dedicação e principalmente esse carinho que você tem por onde você passa, essa humildade nos inspiram muito e só deixam um legado que aumenta e muito a responsabilidade de todos nós para dar seguimento a um trabalho tão belo como o que você tem feito ao longo desses anos. Muitíssimo obrigado. (Palmas.) Por fim, em nome da Resorts Brasil, Associação Brasileira de Resorts, e do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, gostaria de parabenizar... (Soa a campainha.) O SR. MUNIR JOSÉ CALAÇA - ... a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) pelos seus 85 anos. Que as celebrações especiais como esta sejam uma constante em nossas vidas e agendas. Muito obrigado a todos vocês. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Concedo agora a palavra à Sra. Vanessa Chaves de Mendonça, que é Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal. A SRA. VANESSA CHAVES DE MENDONÇA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Primeiramente, eu quero agradecer a Deus por estarmos aqui neste dia, nesta manhã, para celebrarmos esta data tão importante para o nosso setor, para o Brasil, que são os 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, mas eu gostaria de celebrar especialmente a vida do Manoelzinho, a vida do nosso baixinho, porque a sua vida representa muito desses 85 anos. Então, em primeiro lugar, eu quero pedir a Deus que o proteja, que o guarde e que continue a ser essa inspiração para todos nós de muito trabalho, de muita luta e de muita coragem. Eu quero aqui cumprimentar V. Exa., nosso Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, nosso ex-Presidente Fernando Collor. Quero dizer, Presidente, que poder participar, toda semana, de um debate sobre um tema do nosso segmento liderado pelo senhor tem sido uma oportunidade para nós e para o Brasil que nós nunca tínhamos visto. O seu empenho, a sua dedicação, a qualidade, o conteúdo, com o que nós temos hoje... Discutimos temas, como o Deputado Otavio Leite trouxe agora há pouco, do Fungetur, dos parques temáticos, das áreas de interesse turístico, do desenvolvimento regional e nacional do nosso setor. Esse trabalho, essa iniciativa do senhor merece ser reconhecida, aplaudida e, eu diria até, copiada em vários Estados e em vários Municípios. Muito obrigada por esse apoio ao nosso setor.
11:30 R	Eu quero... Ele já nos deixou, mas eu não poderia jamais deixar de falar do nosso Ministro do Turismo - estive com ele em São Paulo, na São Paulo Boat Show -, por essa postura aguerrida, pelas ações, pela defesa do nosso País. Eu acho, Presidente, que nada é por acaso. Ele citou o senhor na virada de chave que nós tivemos na indústria automobilística. Senhores, nós temos tudo para fazermos essa virada de chave no nosso setor do turismo. Olhem essa Mesa! (Palmas.) Presidente, não é uma coincidência. Não é uma coincidência! Nós temos o Governo certo, nós temos a liderança certa presidindo a Comissão do Turismo, nós temos os governos estaduais. Aqui quero cumprimentar todos, em nome do nosso Governador Ibaneis Rocha, que tem feito um trabalho diuturno para recebê-los todos os dias na nossa Capital. Honra-nos muito poder recebê-los no aeroporto, no nosso Centro de Atendimento ao Turista, onde nós temos o nosso ipê amarelo iluminado e os nossos atendentes, fazer com que todos os nossos equipamentos hoje, como a Torre Digital e a Torre de TV, funcionem com a qualidade que os senhores devem encontrar aqui ou em qualquer outro lugar do mundo e oferecer aos senhores uma experiência no nosso Lago Paranoá, que é o maior lago artificial urbano do mundo, tudo isso com a nossa rede hoteleira. Aqui eu gostaria de cumprimentar o nosso Presidente da associação da indústria hoteleira, o Presidente Henrique, que, certamente, deve estar aqui ainda. Presidente, parabéns! A nossa rede hoteleira nos orgulha. São mais de 40 mil leitos. Os empresários... Em nome da rede hoteleira de Brasília, eu cumprimento todos! Nós estamos celebrando uma atividade que é feita por pessoas e para pessoas. É uma atividade que é feita para servir, para servir com qualidade. Eu acredito que o nosso papel, o de todos nós aqui, agentes públicos, é também o de servir. Nunca - tenho absoluta convicção - na história do nosso País, nós tivemos tanta condição de olhar para o nosso setor como uma indústria. Quando nós saímos do nosso País e admiramos os outros que mudaram a sua economia por meio do turismo, isso nos parece distante, mas não é. Eu tenho recebido, Presidente, semanalmente, Prefeitos do Brasil inteiro. O nosso Ministro e o Presidente da Embratur nos indicaram como um case de turismo nacional. Nós criamos novas rotas. Nós criamos a Rota do Rock, nós criamos a rota rural, nós fomos para o turismo rural, nós criamos a Rota Arquitetônica, a Rota da Diversão. Nós estamos dando significado para as coisas que já existiam. No meio de uma pandemia, os Prefeitos estão chegando dos Municípios, para perguntar: "Quais são as ações que deram certo aqui? Eu gostaria de já implementá-las". Pouca coisa faz a diferença, Presidente. Sinalizar, muitas vezes, uma rodovia, como nós vamos fazer agora entre Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, na BR-040, que perpassa por esses três Estados com um patrimônio cultural da humanidade, o principal do nosso País, já muda o significado desses Municípios, a realidade da comunidade.
11:34 R	Nós precisamos muito de ações a curto prazo. Nós acreditamos... E aí eu quero aqui parabenizar e destacar o Deputado Herculano, que sempre também esteve e está conosco nessa bandeira pelo turismo, mas eu acho que esse é um dia que nos permite também refletir, não é, Baixinho? - que me disse há um mês: "Baixinha, nós vamos fazer essa cerimônia", e fez. E vai ser um almoço lindo. E hoje começa um novo ciclo dessa trajetória. E eu convido a todos os senhores a essa reflexão do que nós podemos fazer hoje, porque tem um detalhe que também é muito importante, senhores hoteleiros: o movimento que o hotel recebe é resultado de todo o segmento. Nós temos mais de 50 setores econômicos no turismo: o turismo de eventos, que leva para o hotel um hóspede e deixa na cidade em torno de R$750/dia; o turismo religioso; o turismo arquitetônico; o turismo esportivo. Então, nós estamos falando de 52 atividades que refletem para a rede hoteleira um desempenho muito grande, ou seja, nosso setor é uma indústria muito forte. E eu quero parabenizar aqui a todos os senhores que até este momento permanecem aqui para apoiar, para se sensibilizar, mas para fazer com que a gente realmente ganhe celeridade. Muito bem foi colocado o número de empregos que o turismo gera. O setor náutico gera milhares de empregos. Uma lancha gera em torno de quatro a sete empregos e isso reflete na hotelaria. Vamos acreditar no turismo, vamos agir pelo turismo, vamos virar essa chave, como o Presidente virou, da indústria automobilística. Nós nunca tivemos um Governo Federal e governos estaduais e um Senado e uma Câmara tão prontos para mostrar para o mundo que o nosso setor, que emprega pessoas muito mais do que máquinas, vai mudar a história deste País. A minha mensagem é de esperança, de otimismo, de fé e de um amor enorme pelo seu trabalho e por todos os trabalhadores da rede hoteleira, esses empresários incansáveis que venceram o maior desafio. Era triste andar em Brasília. Eu me lembro o Oto me ligando, o Henrique me ligando: "o que que nós vamos fazer na primeira semana do decreto? Como é que a gente vai receber essas pessoas?". E olhar esses hotéis fechados - não é, Henrique? - foi duro, mas vocês venceram e merecem aqui toda a nossa homenagem. Parabéns, que Deus os abençoe e abençoe a todos! Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Passo a palavra ao Sr. Maurício Cavalcante Filizola, Diretor da Confederação Nacional do Comércio.
11:38 R	O SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA (Para discursar.) - Bom dia a todos, a todas aqui presentes! Senador Fernando Collor de Mello, eu, olhando aqui este Plenário pleno, eu digo para o senhor que eu me sinto em casa; em casa, pela receptividade, pelo respeito, pela energia aqui de todos. E aqui fiquei observando principalmente a atenção de cada um, com as palavras que foram trazidas nesta sessão especial em homenagem ao Dia do Hoteleiro e nesta comemoração muito especial da ABIH pelos seus 85 anos. Nós vimos aí as nossas instituições sendo criadas, sendo conduzidas por homens, por mulheres e que representam a nossa essência. Observamos que neste dia especial nós estamos comemorando, mas agradecendo a cada um pelas palavras e pelo feito de cada um em colaboração. Nós sabemos que, para o nosso País, é um momento em que nós temos que nos unir. Nós temos que levantar, tirar essa poeira que está passando e enaltecer pelo trabalho. Ouvi aqui o nosso Ministro do Turismo enfatizar as ações do Governo. É a primeira vez que estou aqui nesta Casa, e muito me honra. Recebi o convite desse meu nobre amigo Baixinho, que tem em sua essência a presteza de humildade, de conversar de uma forma muito simples, de quebrar até protocolos, como o senhor colocou aqui. Mas é isso que aproxima a gente, né? Eu acho que essa maneira bem descontraída é a essência do ser humano, é a nossa verdadeira essência. Eu vou pegar aqui um pouquinho do roteiro que eu preparei, não como discurso, mas também por me sentir em casa, e talvez até quebrar um pouco do protocolo com palavras, talvez até com alguma coisa que possa ser permitida. Bem, eu estou hoje aqui representando o nosso Presidente da CNC, o nosso Presidente Tadros. Ele está em uma missão internacional, e eu recebi esse presente. Eu digo que é um presente para mim estar aqui, de uma forma muito simples, mas mostrando também o papel do empresário cearense, brasileiro, como o Manoelzinho é. E quero aqui também enaltecer o trabalho de todos vocês empresários. Nós temos orgulho do que fazemos, e isso é muito importante que nós coloquemos nas nossas palavras. Eu diria também aqui, ouvindo a nossa Senadora Soraya, de algo que me tocou. O nosso Sistema S do comércio, que tem a CNC como instituição máxima, tem nos Estados as Federações; e temos as nossas instituições nacionais, o Sesc e o Senac, que nos Estados estão lá fazendo a sua operação de servir. Nós temos o Sesc com as ações sociais e temos também o Senac na formação. E eu observei aqui uma demanda, inclusive, conosco, eu acho. Eu acho que nós estamos aqui buscando colaborar. E, quando é colocado que o setor está necessitando e ajudando pessoas muitas vezes em estado de vulnerabilidade, nós temos o nosso PSG, que é o Programa Senac de Gratuidade... (Soa a campainha.) O SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA - ... que contribui bastante com o nosso País. E aqui eu quero colocar, em nome do Presidente Tadros, esse grande líder, que a gente possa, inclusive, sentar para unir forças também na formação profissional.
11:42 R	Voltando aqui ao que eu coloquei para poder falar, eu sei que só falta um minuto, mas eu digo o seguinte: que eu queria aqui saudar as mulheres neste momento. Manoelzinho, na pessoa da sua esposa Morgana, também saudar as mulheres que estão trabalhando lá na ponta de um setor tão importante como o de vocês, que enaltecem o turismo. Queria saudar a minha amiga Ivana Bezerra, que com certeza está lá no seu hotel, no Ceará, representando muitos de vocês que estão aqui neste momento. Enquanto muitos estão aqui prestigiando este amigo, muitos estão também trabalhando nos seus Estados. E é desta forma que a gente vai levando e conduzindo a nossa vida, com o nosso propósito do servir. E, neste dia especial, eu digo aqui que, representando o Presidente, eu ainda trago mais algumas palavras que dizem respeito às nossas lideranças. Eu digo, Baixinho, que falar da verdadeira liderança, que é uma liderança servidora, enaltece a você como um ser bem especial. Eu digo isso porque quem tem a oportunidade de conviver com você no dia a dia quer estar sempre perto, perto da sua energia, da sua simplicidade, da sua maneira de ser. E eu acho que é isso que, por exemplo, o próprio Senador Collor sentiu e sente quando está pertinho de você, como também cada um de vocês que são líderes do setor que estão aqui sentem também, têm orgulho da representatividade. E é desta maneira que a gente vai, eu diria, enaltecendo o nosso trabalho do dia a dia. Estou correndo aqui no tempo para ver se eu termino o que eu tenho que falar. Mas, assim, eu digo que liderança é inspiração, é protagonismo, é construir com trabalho, é participar. E neste setor, como foi colocado aqui, que emprega mais de 1,3 milhão de pessoas, a gente observa que são empregos que as pessoas aprendem no dia a dia - aprendem no dia a dia. São aprendizados diários - cada um que está lá na ponta, tanto os empresários, como os nossos clientes, como também, eu diria, os empreendedores. E isso é que faz realmente desse nosso País um país grande. Eu até acho que talvez o primeiro turista que esteve por aqui foi no nosso descobrimento, viu? Acho que foi o Pedro Álvares Cabral, que veio com a missão, talvez, comercial, que é a nossa origem também, que talvez aqui tenha sido o primeiro turista e que está aqui sendo representado por tantos hoje, não é? Então, é nessa linha que eu queria aqui trazer alguns pontos que eu acho importantes ainda. Eu diria que receber esta sensação de que... Às vezes, nós temos a nossa casa, e eu queria aqui que a gente parasse um pouquinho para fazer um comparativo. Na nossa casa, nós temos a nossa sala, os nossos ambientes para receber a nossa família e os nossos amigos, que a gente recebe tão bem, recebe tão bem! (Soa a campainha.) O SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA - Então, é nesta linha que também os hotéis do nosso País recebem a essência do ser humano que está nessa mistura de culturas, está na essência de cada um de nós. E aqui é isto que eu quero trazer para vocês: que a gente possa estar de cabeça erguida fazendo esta recuperação e colocando o nosso sistema à disposição! Este é o nosso legado: é a união e a cooperação. E eu quero mais uma vez enaltecer o trabalho desse Baixinho que é muito especial e que faz tanto pelo nosso País, não só pela parte hoteleira, não só pelo turismo, mas faz tanto por todos vocês, por todos os empresários, porque, através do trabalho e do exemplo, é que a gente vai construindo este legado, é que precisamos estar unidos mais uma vez.
11:46 R	O meu muito obrigado e desculpem pela extensão do tempo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Passo a palavra, agora, à S. Exa. o Deputado Herculano Passos. O SR. HERCULANO PASSOS (Para discursar.) - Bom dia a todos! Quero saudar e cumprimentar o nosso Presidente desta sessão solene, uma comemoração tão importante, o nosso ex-Presidente Fernando Collor de Mello, na pessoa do qual eu cumprimento todos os Parlamentares, as Senadoras que estiveram aqui, a Simone, o Otavio Leite, Deputado, o Bacelar; e parabenizá-lo pela organização deste evento e pela participação dos hoteleiros aqui, porque muitos são meus amigos de longa data. Quero cumprimentar também o nosso Presidente da ABIH, o Baixinho, Manoel Linhares, que é uma figura fantástica, querida do trade do turismo como um todo. O trade do turismo reconhece o trabalho do Baixinho e aqui eu quero parabenizá-lo também, Baixinho, pelo seu trabalho, pelo seu dinamismo e pelas suas conquistas em relação a tudo que você constrói aqui no Parlamento, tanto na Câmara, como no Senado, debatendo os projetos e, como foi muito bem dito aqui, por você mesmo. Está aqui na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a lei geral do turismo, Presidente, e eu sei da habilidade do nosso Presidente Fernando Collor de poder trabalhar isso, avançar nesse tema, como foi dito aqui. O Ecad está lá, a lei do Ecad, que é um absurdo cobrar em apartamentos o direito autoral, e a gente já debateu tanto isso lá na Câmara, discutimos tanto a lei geral do turismo, e todos os temas debatidos, não só o Ecad, mas tudo que dá segurança jurídica para que todos possamos trabalhar em paz e melhorar a atividade econômica, gerar mais emprego com carteira assinada, o que os hoteleiros fazem, que estão dentro da legalidade, querem trabalhar cada vez melhor e com possibilidade de crescer e desenvolver. Passamos por um momento muito difícil com a pandemia, porque eu venho do turismo do interior, Presidente. Eu fui Prefeito numa cidade média do Estado de São Paulo, da cidade de Itu, média, mas que tem a fama de que é a maior do Brasil, tudo é grande, mas é uma cidade turística. E lá, no Estado de São Paulo, há uma associação das estâncias turísticas do Estado de São Paulo, são 70 Municípios, e eu tive a honra de presidir essa associação por três vezes e fiquei apaixonado pelo turismo. Eu não era do turismo, mas me envolvi de tal forma que hoje sou dono de restaurantes lá, em São Paulo, por quê? Por causa do turismo. E a gente se envolveu. Hoje eu tenho uma pequena rede de restaurantes em São Paulo.
11:50 R	E vejo que o turismo, como a Vanessa falou aqui, são 52 atividades econômicas. Mas qual é a principal? É onde a pessoa fica, onde ela se hospeda; ela sai da sua casa para ir a algum lugar e ficar naquele lugar. Então, a espinha dorsal do turismo é o hotel. Por isso que eu fiz questão de vir aqui e ficar até o final. Acredito que eu seja o último orador, até porque eu quis ouvir todo mundo falar, para que a gente possa conhecer o pensamento de cada segmento do turismo aqui e das autoridades que me antecederam. E quero dizer que, como nos 80 anos da ABIH nós fizemos... Eu era Presidente da Comissão de Turismo na Câmara, Presidente, e nós fizemos a homenagem, lá no Plenário da Câmara, da qual eu presidi a sessão como Presidente da Comissão de Turismo e também em respeito aos hoteleiros, porque a gente tem a maior consideração e sabe da importância que têm no desenvolvimento do nosso País, no progresso do nosso País. Agora, após a pandemia, vai ser fundamental o crescimento e o desenvolvimento desse segmento tão importante que são os hotéis, as hospedagens. Então, eu quero me colocar aqui sempre à disposição de vocês, até porque a gente defende essa bandeira. A gente representa vocês lá na Câmara dos Deputados e consequentemente vamos acompanhar também aqui no Senado. Então, parabéns, Presidente Fernando Collor de Mello, pela sua atuação! E eu tenho certeza de que, com a sua competência, habilidade e força política, essa lei vai ser colocada em pauta no Plenário, e vai ser votada e vai dar segurança para todos nós. Parabéns! Um forte abraço a todos. Sucesso e que Deus abençoe a todos! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Passo agora a palavra a S. Exa. o Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar. Por videoconferência.) - Muitíssimo obrigado, Presidente Fernando Collor de Mello, meu colega aqui no Senado Federal. Queria, nesse momento tão importante dos 85 anos de existência da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, a indústria com potencial fantástico cada vez mais revelado, uma vocação natural do Brasil, celebrar com o Presidente da instituição, que me avisou lá atrás desse evento, com muito carinho, lá em Fortaleza, ele que é cearense de Crateús, o nosso querido irmão Manoel Linhares, que foi reeleito agora e que tem desenvolvido um trabalho no limite das suas forças para consolidação dessa força motriz que gera emprego, que gera expectativa, Presidente Collor. O senhor sabe, eu estava acompanhando ontem o pronunciamento do senhor alertando para essa reunião de hoje, chamando as pessoas para participar, e realmente é algo que nos entusiasma. O Brasil tem de tudo.
11:54 R	O Brasil tem de tudo no turismo, tem dunas maravilhosas, tem praias como as da sua terra, Alagoas, do meu Ceará e tantas outras, tem serra. Há lugares no nosso Nordeste, como a Serra de Guaramiranga, no Ceará, que, em julho, faz frio e você tem de andar agasalhado mesmo. E há muitos outros locais no Brasil em que, inclusive, neva. Você tem um Sertão fabuloso, o Sertão brasileiro. E o mundo precisa conhecer a garra do brasileiro, a superação do nosso povo. As fazendas, as plantações, a cultura do plantation - existe muito no Havaí o turismo que leva para conhecer a cultura com relação ao desenvolvimento da agricultura. Esse é outro grande potencial do Brasil. Mas eu acredito que a gente tem muitos desafios. São seis milhões... Eu estava ouvindo ontem a entrevista do Ministro do Turismo, dizendo que seis milhões, antes da pandemia, pré-pandemia, o Brasil recebia de turistas estrangeiros. A gente tem um potencial muito grande, melhorando a infraestrutura - o que a gente vê como ponto positivo deste Governo. Também a segurança é algo fundamental a se trabalhar. Não tem para ninguém. O Brasil é um país fabuloso, o senhor muito bem sabe disso. E a gente vai estar no protagonismo, dentro de pouco tempo, do mundo todo com relação ao turismo. E a ABIH tem um fator preponderante na organização disso tudo, trabalhando e capacitando de forma organizada. Durante esta pandemia, foi praticamente o primeiro setor a fechar e um dos últimos a abrir, e a gente já vê recuperação. Só ali no Nordeste, em Recife, dizem que já são 150% dos voos para Pernambuco do período pré-pandemia que já superamos agora nesses primeiros dias. Os voos estão todos lotados. No Nordeste, no réveillon, nas festas do final do ano, tudo lotado. Eu acho que a gente tem condição de incrementar o turismo local, o brasileiro conhecer mais o Brasil - eu acho que essa é uma bandeira importante -, e também o turismo internacional. Nós não precisamos, absolutamente, de muito mistério com relação a isso. No Brasil, há receptividade, calor humano. A afetividade do povo brasileiro é de encantar qualquer cidadão do mundo. Tanto o é que a gente tem esta recepção: "Ah, é do Brasil? Poxa, adoro o teu país, o teu povo!". Então, é a fome com a vontade de comer se a gente souber se organizar melhor. Não precisamos, absolutamente, trazer cassinos, resorts, fazer investimentos com relação a jogo de azar, porque isso traz outras mazelas para o nosso País. A gente precisa evoluir, o Brasil tem uma condição natural de estar na ponta do mundo, sem precisar de abrir portas para possibilidade de lavagem de dinheiro, de corrupção, de destruição de famílias, que é um valor do povo brasileiro, o que viria com a jogatina. Presidente, parabéns pela sessão! Estou acompanhando de forma impecável o senhor conduzindo. Tinha de ser o senhor para fazer esta condução num dia tão especial para a ABIH. Que Deus abençoe o Brasil e a todos os participantes! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - Eu vou abrir o protocolo de passar a palavra ao nosso Presidente Manoel Linhares, e ele vai conduzir esta parte da sessão, porque deseja fazer algumas homenagens aos senhores e às senhoras que estão aqui presentes. Com a palavra o nosso Presidente Manoel Linhares.
11:58 R	O SR. MANOEL CARDOSO LINHARES (Para discursar.) - Eu queria pedir um pouco de atenção a vocês. Eu tinha que prestar uma homenagem, entrega de placa, e, devido à hora, nós vamos entregar lá no restaurante do almoço. Então, mais uma vez, meu Presidente, meu querido Senador, esse nordestino alagoano, a hotelaria do Brasil agradece ao senhor e a toda a equipe do Senado. Meu muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL) - O Presidente Manoel Linhares havia previsto fazer a entrega dessas placas aqui nesta sessão, mas, devido ao adiantado da hora e também por ele estar sendo aguardado no Palácio do Planalto por Sua Excelência o Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ele resolveu fazer isso durante o almoço que ele estará oferecendo a todos os participantes desta sessão solene de hoje. Então, cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal e agradecendo as personalidades que nos honraram com sua presença, declaro encerrada a presente sessão. Muito obrigado a todos. (Levanta-se a sessão às 12 horas.)

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