3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 13 de dezembro de 2021
(segunda-feira)
Às 14 horas
171ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento 2.170, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em Vitória, no Estado do Espírito Santo.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação das seguintes convidadas: Sra. Patrícia Bragatto Guimarães, Gerente de Patrimônio da Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo; Sra. Elisa Machado Taveira, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo; Sra. Beatriz Lindenberg, especialista em literatura brasileira contemporânea e Diretora do documentário Griôs de Goiabeiras, realizado pelo Instituto Marlin Azul, em parceria com a Associação de Cultura e Lazer Panela de Barro de Goiabeiras; Sra. Jamilda Bento, bibliotecária do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas; Sra. Jecilene Correa Fernandes, Presidente da Associação das Paneleiras de Goiabeiras; Sra. Berenícia Corrêa Nascimento, ex-Presidente da Associação das Paneleiras de Goiabeiras.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Sras. e Srs. Senadores, convidados e todos aqueles que estão nos acompanhando, é com alegria que estamos aqui para realizar esta sessão especial, a fim de homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, que completará, em 20 de dezembro, 19 anos de registro na condição de patrimônio imaterial, um registro realizado no Livro de Registro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No valoroso dossiê do Iphan, que antecede o registro, constam a explanação a respeito do ofício de paneleira, seguido da pré-história e história, isto é, da herança ancestral das paneleiras, a respeito do ambiente da riqueza do manguezal e seus barreiros, das matérias-primas, dos instrumentos de trabalho, das etapas de produção e, claro, a essencial menção às moquecas e à torta capixaba produzidas nessas preciosas panelas.
Porém, antes de entrarmos nessa matéria, queremos saudar essa política pública, que é das mais relevantes, que é o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, no qual figura o registro de bens culturais de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural brasileiro. Em tempos tão carrascos para o Brasil, para os brasileiros e para a identidade cultural de nosso povo, é bom que exista uma política permanente de Estado para nos lembrar de quem somos.
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São quatro os livros de registro e os dos saberes, onde são escritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; o das Celebrações, em que são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; o das Formas de Expressão, em que são inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; e o dos Lugares, em que são inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
A beleza desta celebração está também no fato de que, com o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, foi empregada, pioneiramente, a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais. Graças àquele reconhecimento feito há 19 anos, foi possível criar e manter o Plano de Salvaguarda, isto é, um instrumento de apoio e incentivo a ações que valorizem as cidadãs paneleiras e que favoreçam a manutenção das condições básicas, materiais, para o seguimento do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
É certo que muitas das senhoras e dos senhores já terão experimentado a deliciosa moqueca feita numa panela dessas. O que poucos sabem é que esse é um fazer de mulheres - em particular, as moradoras do Bairro Goiabeiras Velha, em Vitória, no Espírito Santo -, um fazer feminino que é transmitido de mãe a filha naquela comunidade.
Para quem vive querendo apagar a memória da presença dos povos ancestrais, é necessário lembrarmo-nos de que essa arte da cerâmica provém dos indígenas, com modelagem manual, queima a céu aberto e aplicação de tintura de tanino. Essa arte foi aprendida por ocupantes da margem do manguezal e seguirá adiante, graças a esse reconhecimento como Patrimônio Imaterial.
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras! Não deixa de haver poesia no próprio título do Patrimônio Imaterial registrado. E a poesia nasce da singularidade, do exclusivo, do único. Aliás, permitam-me recitar um poema de Elisa Lucinda:
Todo capixaba tem
Um pouco de beija flor no bico
Uma panela de barro no peito
Uma orquídea no gesto
Um cafezinho no jeito
Um trocadilho na brincadeira
Um congo no andar
Um jogo de cintura
Um chá de cidreira
Uma moqueca perfeita
E uma rede no olhar.
O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras começa por pertencer àquele grupo local, mas, pelo reconhecimento do Iphan, é de todo o Brasil e, por extensão, de todo o mundo - fortuna nossa, portanto.
Por incrível que pareça, mesmo com o adensamento populacional daquele bairro, a arte das paneleiras tem sido mantida como ofício familiar feito em casa na comunidade envolvente. A raiz desse ofício, pois, está num grupo de pouco mais de 120 famílias, nucleares, muitas das quais aparentadas entre si, segundo o dossiê do Iphan. E, pelo reconhecimento e pela promoção do turismo cultural, se expande cada vez mais: da “aldeia” do Bairro de Goiabeiras Velha para o mundo.
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Em expansão a essa arte e ofício, a culinária capixaba tem também ganhado cada vez mais notoriedade. Essas famosas panelas, por serem usadas para fazer as moquecas de peixe e de outros frutos do mar e também torta capixaba, estão ligadas fortemente à identidade cultural, a ponto de ser reconhecida como sendo “a mais brasileira das cozinhas”.
E essa força organizativa, familiar e comunitária se expande para outras esferas da cultura, pois o bairro é conhecido por ser lugar de reza e benzedura; por abrigar a Banda de Congo Panela de Barro e também a Folia de Reis Goiabeiras Velha; e pelo Boi Estrela, grupos de brincantes que preenchem com música, dança e alegria aquela comunidade.
Nossa homenagem é ao ofício, que confere dignidade e identidade ao Bairro de Goiabeiras Velha, mas, principalmente, às mulheres, as paneleiras. O dossiê chega a descrever os sobrenomes: são as mulheres Corrêa, que estão presentes nesta Sessão Especial e a quem agradeço fortemente pela participação, Lucidato, da Victória, Alves, Ribeiro, Gomes, Fernandes, Barbosa e Rodrigues, Salles, dos Santos, de Moura, da Silva, Ferreira, Siqueira, Alvarenga, Nascimento, Dias, Rosa, entre outros clãs, com intrincado parentesco mútuo.
É a essas pessoas, em suas identidades familiares e seus vínculos com a natureza e sua arte e ofício, que homenageamos hoje, na esperança de que sejam asseguradas as condições de preservação desse patrimônio.
É o que tenho a dizer.
Antes de conceder a palavra a cada convidada, gostaríamos de apresentar o primeiro episódio da websérie "Griôs de Goiabeiras", intitulado: "É da Mão de Quem? Paneleiras", das diretoras Beatriz Lindenberg e Jamilda Bento.
A websérie foi selecionada pelo Edital “Cultura Digital” (Apoio à Produção de Conteúdos Digitais no Estado do Espírito Santo) e conta com recursos da Lei Aldir Blanc. A realização é do Instituto Marlin Azul, em parceria com a Associação de Cultura e Lazer Panela de Barro de Goiabeiras/Banda de Congo.
Assistiremos agora ao vídeo: "É da Mão de Quem? Paneleiras", da websérie "Griôs de Goiabeiras", de autoria de Jamilda Bento e Beatriz de Lindenberg.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - É muito emocionante quando a gente assiste a um vídeo desse, retratando a história, passa um filme na cabeça da gente. Eu sou do Espírito Santo, nasci no interior do Estado, mas, quando eu tinha de 3 para 4 anos, minha família se mudou para a capital. Sempre passei por ali, por Goiabeiras, por aquela região do manguezal vendo aquelas mulheres, aqueles trabalhadores. Essa relação com a natureza é uma relação espiritual, é uma relação transcendente. Então, quando eu ouvi esse relato da mulher falando "eu sinto quando elas chegam, eu sei o momento"... É inexplicável isso, só quem passa efetivamente por isso sabe o valor que tem.
Hoje eu me sinto extremamente privilegiado por ter proposto esta sessão em homenagem ao Ofício das Paneleiras. Eu quero me colocar à disposição de vocês, humildemente colocar o gabinete à disposição, colocar minha equipe aqui em Brasília à disposição para aquilo de que vocês precisarem e para, no que eu puder, divulgar, estimular, incentivar.
Quero parabenizar a Secult e essas mulheres aguerridas, guerreiras, a universidade e o instituto federal, que sempre têm sido atores fundamentais na preservação cultural. Às vezes são mulheres sofridas que mantêm suas vidas com tanta dignidade... E aí eu falo não por vitimismo - por favor não me queiram mal -, mas eu, que venho de uma família muito pobre, quando eu vejo essas mulheres, eu me vejo nelas, me vejo nessas famílias - e não há dinheiro que pague isso, não há cargo que pague isso.
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Eu estou aqui, no Senado - é o meu primeiro mandato -, e, às vezes, esta Casa é impregnada por vaidade. São políticos que querem saber de status, salários, cargos, funções, e essa vida da gente é tão curta. A pandemia está aí, nos dando uma lição. E qual é a digital que nós vamos deixar para construir um Brasil melhor, um Espírito Santo melhor, mais inclusivo, mais acolhedor, que mantenha e fortaleça a cultura da nossa sociedade?
Então, eu quero aqui deixar e reafirmar meu compromisso, meu comprometimento com essa cultura, com o Ofício das Paneleiras, com a população capixaba. Muito obrigado por tudo o que vocês têm feito, e que vocês passem essa cultura de gerações em gerações, e nós, aqui, temos que nos empenhar para proporcionar dignidade, para proporcionar o que for de melhor para vocês. Isso não é fala de um político da boca para fora, porque vocês sabem que eu nunca fui político; eu amo ser delegado de polícia, há 27 anos, e ser professor na universidade. Eu estou como Senador, mas enquanto Deus me der vida e saúde e eu estiver no Senado, esta Casa é a casa de vocês, podem ter certeza disso.
Concedo a palavra à Sra. Patrícia Bragatto Guimarães, Gerente de Patrimônio da Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo, por cinco minutos. E obrigado por ter aceitado o convite.
A SRA. PATRÍCIA BRAGATTO GUIMARÃES (Para discursar.) - Olá! Boa tarde a todos e a todas. Eu trabalho com memória e patrimônio no Governo do Estado. Estou aqui representando o nosso Secretário de Estado da Cultura, do Espírito Santo, Fabricio Noronha, que, por motivo de viagem, não está aqui, participando deste momento especial. Agradeço a oportunidade. É uma grande honra poder participar desta homenagem.
As paneleiras de Goiabeiras são verdadeiras riquezas para o nosso Estado, são merecedoras de muitas homenagens por manterem vivo nosso patrimônio cultural imaterial tão importante. Salvaguardar o Ofício das Paneleiras é defender a ancestralidade dos nossos povos originários, mas é também defender o protagonismo feminino numa sociedade que é tão patriarcal. As paneleiras de Goiabeiras dão uma aula de associativismo, de coletividade e muita liderança feminina. Elas preservam os saberes, sustentam a própria família e nos enchem de orgulho por esse trabalho incrível que desenvolvem há centenas de anos.
Parabéns por esses quase 20 anos de chancela de patrimônio cultural brasileiro, parabéns por abrir os caminhos do reconhecimento do patrimônio imaterial no Brasil, parabéns, Bia e Jamilda, pelo documentário. Fiquei emocionada aqui. À Jamilda, inclusive, pelo trabalho de todos esses anos pelas paneleiras, pela banda de congo Panela de Barro. Parabéns ao Iphan pelo trabalho desenvolvido também todos esses anos e ao querido Senador Contarato pela iniciativa.
Mais uma vez, obrigado pelo convite, uma boa tarde a todos.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Muito obrigado, e, mais uma vez, eu quero aqui, Patrícia, que transmita ao Secretário Fabricio a minha admiração, o meu carinho e que vocês continuem fazendo esse trabalho que dignifica, e muito, o Estado do Espírito Santo. Eu tenho muito orgulho do trabalho que vocês vêm realizando à frente da Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo. Com muito orgulho eu falo isso. Onde quer que eu vá, eu falo que tenho orgulho, porque é um exemplo de que, em tempos tão difíceis, em que se nega ciência, em que se ataca a cultura, em que se ataca o setor artístico, o patrimônio, os povos tradicionais, as comunidades quilombolas...
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É o que você falou, é um ofício também que resgata a dignidade das mulheres, porque falar que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações é uma determinação constitucional, mas nós vivemos infelizmente num país sexista, em que se segrega, em que se fecham as portas para as mulheres, em que mulheres sofrem toda e qualquer sorte de preconceito. Nós vimos isso, eu presenciei isso na CPI da Covid, quando eu ouvi uma Senadora sendo chamada de descontrolada, mas nenhum Senador foi chamado de descontrolado. Nós sabemos. E vocês não são minorias, são maiorias minorizadas; vocês são mais de 52% da população. Agora, é lamentável que, dos Três Poderes - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário -, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente o Legislativo, ou seja, esta Casa também é preconceituosa, é sexista, é racista, é homofóbica, é xenofóbica. Então, isso a gente tem que mudar.
E eu faço aqui essa reflexão, porque essa fala também tem que atingir os políticos, para que nós tenhamos a plena convicção de que todo o poder emana do povo, que deve ser exercido por nós políticos com legitimidade para atingir e atender a toda a população. Independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual, pessoa com deficiência ou idoso, todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Muito obrigado!
Transmito o meu abraço à secretaria e ao Secretário de Cultura.
Neste momento concedo a palavra à senhora...
E também fiquei muito feliz na minha fala por citar um poema da nossa querida capixaba Elisa Lucinda, que é uma aguerrida e que muito dignifica também o Estado do Espírito Santo. Por isso, eu fiz questão de falar, tenho que enaltecer a poesia capixaba, a mulher capixaba, a mulher negra capixaba, as mulheres do Estado do Espírito Santo.
Concedo a palavra à Sra. Elisa Machado Taveira, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por cinco minutos.
A SRA. ELISA MACHADO TAVEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Senador Fabiano Contarato, paneleiras Jecilene Correa, Berenícia Correa, Jamilda Bento, Patrícia Bragatto, que falou agora, Sra. Beatriz Lindenberg e todos que estão assistindo a esta sessão especial do Senado, boa tarde.
É com muita alegria que participamos deste momento para homenagear as paneleiras de Goiabeiras.
Eu gostaria de parabenizar o Sr. Senador Fabiano Contarato por esta iniciativa de valorização de um importante bem cultural capixaba, o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, e por homenagear essas mulheres guerreiras que podemos ver nesse vídeo tão bonito produzido pela Jamilda e pela Beatriz.
Motivo de orgulho para nós capixabas, o saber envolvido na fabricação artesanal das panelas de barro foi o primeiro bem cultural registrado pelo Iphan como patrimônio imaterial no Livro dos Saberes, em 2002. Então, sempre que a gente pode... Eu, como capixaba, gosto de falar desse orgulho de estar aqui representando no Iphan o meu Estado e de ter esse primeiro bem cultural reconhecido.
O instrumento de reconhecimento e preservação de bens culturais é uma política nova, relativamente nova - foi criado com o Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000 -, e assim podemos dizer que o reconhecimento do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras teve um papel importante para a própria configuração desse Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
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Ao longo de quase 20 anos, o Iphan vem atuando na salvaguarda desse bem cultural. Podemos destacar o apoio à ampliação e melhoria da infraestrutura do galpão, articulação institucional para assegurar as demandas dessas detentoras, em termos de extração e transporte do barro, elaboração de placas de sinalização de bairro, fortalecimento do laço identitário da comunidade, do bairro com o ofício das paneleiras, dentre outras ações de apoio e fomento que cabem ao Iphan dentro da política de patrimônio imaterial e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O Iphan, uma autarquia federal, responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro de forma a protege e promover... O que o Senador está fazendo hoje é de extrema importância para promover os bens culturais do País e assegurar essa permanência e usufruto para as nossas gerações presentes e futuras.
O Iphan ainda tem trabalhado no desenvolvimento e formalização do plano de salvaguarda, fomento de oficinas e outras ações educativas que são de extrema importância de a gente ter, esse processo de educação patrimonial para o ofício, transmissão dos saberes junto às comunidades.
A gente destaca ainda que o Iphan encerrou, em agosto deste ano, o processo de revalidação do ofício das paneleiras. Aqui vale a pena a gente sinalizar que a revalidação às vezes é um nome que pode assustar um pouco, revalidar um bem, mas é um processo pelo qual todos os bens culturais registrados como patrimônio cultural passam, de acordo com o estabelecido no Decreto 3.551. O objetivo desse processo de revalidação é investigar sobre a atual situação de um bem cultural, verificar mudanças no sentido e no significado atribuídos ao bem à época do registro, entre outros aspectos. Essa revalidação também busca dar subsídio ao trabalho futuro do Iphan e desses detentores, para melhor proteção e valorização do patrimônio imaterial. Gostaria de destacar alguns aspectos do parecer técnico final dessa revalidação. Ele ressaltou que o ofício das paneleiras de Goiabeiras, ao longo desses 19 anos, passou por mudanças positivas advindas desse processo de patrimonialização: a melhoria da infraestrutura do local de produção e comercialização das paneleiras; a garantia de obtenção dessa matéria-prima tão importante, o barro; maior acesso e incentivo às parcerias institucionais; e que, em que pesem algumas dificuldades e percalços vivenciados ao longo desses 19 anos nesse processo, a gente tem que reconhecer os avanços e as conquistas que foram acontecendo ao longo do tempo.
É importante ressaltar também que as panelas de barro são ícone da gastronomia capixaba, associado à identidade local, e que contribui para o desenvolvimento de atividades turísticas e econômicas do Estado. Assim, o momento que acontece agora, esta sessão especial para homenagear essas mulheres guerreiras, é de grande relevância para esse bem cultural, para essas detentoras, para essa comunidade, essas famílias de paneleiras, que são referência cultural, considerada pelos detentores como central para essa formação da identidade sociocultural dessa memória coletiva dessas artesãs, dessas mulheres.
Então queria dar um viva, um parabéns para as paneleiras, para essas mulheres tão guerreiras e valorosas. Jecilene e todas as paneleiras sabem que podem contar com o Iphan. Nós estamos aqui para apoiá-las e para divulgar, ajudá-las na promoção desse bem.
Muito obrigada e boa tarde a todos!
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Obrigado, Elisa Machado Taveira, superintendente do Instituto do Iphan. Transmito aqui meu agradecimento e um abraço carinhoso a todos os servidores do Iphan e, mais uma vez, me coloco à disposição de todos vocês.
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Neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Beatriz Lindenberg, que é especialista em literatura brasileira contemporânea e Diretora do documentário Griôs de Goiabeiras, realizado pelo Instituto Marlin Azul, em parceria com a Associação de Cultura e Lazer Panela de Barro de Goiabeiras, por cinco minutos.
Desde já, quero parabenizá-la pela produção do vídeo.
Com a palavra.
A SRA. BEATRIZ LINDENBERG (Para discursar.) - Boa tarde.
Eu quero agradecer imensamente a oportunidade de apresentar aqui o É da Mão de Quem?. Esse documentário foi produzido com as paneleiras de Goiabeiras, de Goiabeiras Velha, muito especialmente as paneleiras de quintal. Mas eu faço o meu agradecimento aqui a toda a comunidade de paneleiras de Goiabeiras. Foi um trabalho de quase um ano de convivência em que eu fui muito bem recebida. Pude entender melhor como se dá esse processo de construção de um patrimônio imaterial, de um saber tradicional, que são essas camadas de tempo e esse saber que vai se construindo nos quintais e na coletividade ao longo do tempo, ao longo de muitas gerações. Eu pude entender melhor como se dá a construção desse saber tradicional, que também é muito ligado a esse entendimento da relação com a natureza. Ali eu pude entender melhor esse entrelaçamento das três ecologias: a pessoa, a comunidade e o meio ambiente. Então, eu sou extremamente grata por essa acolhida, por essa amizade que começou e que se desdobrou em muitos outros trabalhos.
Esse episódio É da Mão de Quem? é o primeiro de uma série de cinco, que se conclui na próxima quarta-feira com o episódio Manguezal, cujo título é Minha Terra Natal, no sentido de que o manguezal é de onde tudo nasce: é dali que vem o barro, é dali que se tira o sustento, é dali que também vêm as memórias de infância. É ali o nascimento da vida. Então, eu também convido a todos para assistirem a esse último episódio na próxima quarta-feira.
Faço aqui o meu agradecimento por este espaço e agradeço também aqui, publicamente, à Jamilda, minha superparceira. Sem ela, a gente não teria chegado a esse resultado construído a muitas mãos. Então, faço aqui esse agradecimento.
E também, Senador, eu não posso deixar de manifestar a minha alegria com a sua decisão de, hoje, se juntar a esse caminho, fortalecendo esse caminho capaz de tirar o País desse pesadelo, dessas trevas que a gente vem vivendo. Então, muito obrigada. Parabéns pelo seu trabalho! Você me representa muito. Muito obrigada.
Obrigada e parabéns às paneleiras!
Vamos em frente.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Obrigado, Beatriz. Pessoas iguais a vocês me fazem acreditar que nós podemos não só sonhar, mas também concretizar o sonho de um Brasil mais justo, fraterno, igualitário, inclusivo e plural.
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Muito obrigado a você, Beatriz, por nos presentear, por nos apresentar e apresentar ao Brasil esse ofício; esse ofício que fala e retrata muito bem o valor do meio ambiente, dos manguezais, a relação, o resgate dos povos tradicionais, dos nossos parentes, dos nossos irmãos. Eu fico muito feliz e tocado com suas palavras, com a sua manifestação tão espontânea, sabendo que é difícil - a vida nos impõe momentos de decisões.
Mas minha vida nunca foi feita por caminhos, escolhas por portas largas; sempre foi por portas estreitas, caminhos difíceis, mas na luta pela defesa intransigente da democracia, daquilo que eu chamo de espinha dorsal do Estado democrático de direito, que é a Constituição da República Federativa do Brasil.
Contem comigo incondicionalmente.
Muito obrigado.
Concedo a palavra agora à nossa querida Jamilda Bento, que é bibliotecária do Instituto Federal do Espírito Santo, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas.
Aqui eu fico mais feliz ainda porque, Jamilda, eu fui aluno da escola técnica, da antiga escola técnica federal do Espírito Santo, quando só tínhamos uma; apenas depois, com o Governo do Partido dos Trabalhadores... Nós temos hoje 22 institutos federais. Eu tenho muito orgulho de dizer que eu venho da escola técnica, que depois passou a se chamar Cefet e que hoje é Instituto Federal.
E concedo a você a palavra: Jamilda Bento, bibliotecária do Instituto Federal do Espírito Santo, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas.
A SRA. JAMILDA BENTO (Para discursar.) - Boa tarde para todas e para todos. Boa tarde, Senador Fabiano Contarato.
Eu quero começar minha fala dizendo o seguinte:
Sou filha de paneleira, não nego o meu natural.
Sou filha de paneleira, não nego o meu natural.
E escrevo com o dedo grande, soletro com o calcanhar.
E escrevo com o dedo grande, soletro com o calcanhar.
A primeira vez que eu ouvi esse verso de congo cantado por várias cantadeiras no quintal de tio Arnaldo e pela minha avó, que cantava congo também, fiquei pensativa. Eu fui perguntar para a vovó: "Por que escrever com o dedo grande?". Ela falou: "Porque pessoas assim como eu, minha filha, que não aprenderam a ler e escrever, só podem assinar documento com o dedo grande". Então, eu entendi a cantiga.
E eu tenho a certeza de que me minha ascensão no status quo da sociedade, eu sendo uma mulher preta, pobre e filha de paneleira, só se deu porque uma corrente, uma rede de afetos e solidariedade, pensada numa perspectiva do cuidado com o outro, não de assistencialismo, foi criada, tecida e retecida por mulheres paneleiras de Goiabeiras.
E aí eu peço licença às mais velhas, tia Melchiadia, D. Silvana Rosa, mãe Ana, tia Dudé, tia Domingas, para homenagear todas, todas que já estão no òrun e que deixaram esse legado cultural para nós hoje.
Então, de vez em quando, eu me pego pensando: o protagonismo feminino que hoje é cantado em verso, prosa, dissertação e tese, nós vivíamos nos quintais das paneleiras esse protagonismo feminino, porque eram paneleiras, eram marisqueiras, pescadoras, tiradoras de lenha, parteiras e benzedeiras, sendo que, para benzer, não se cobrava nada, só se recebia um agrado.
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Olha que relação bacana, Senador. Quem benzia e ficava satisfeito com o benzimento, e isso era majoritário, a maioria ficava, é que decidia o que é iria dar para a benzedeira. Essa relação é rara hoje em dia. Você ficar satisfeito com o que você recebeu e você vai retribuir do jeito que você achar, se você quiser retribuir.
Por outro lado, falando para o pessoal do Iphan, essa parceria, Elisa, é muito importante, é muito importante mesmo, mas eu penso também que a gente tem que caminhar um pouco mais nessa política pública de salvaguarda. Uma coisa que é muito importante para mim, sendo eu, hoje, uma acadêmica, por conta dessas mulheres que nem à escola foram no passado, mas que teceram essa rede para que eu ficasse lá, que a gente faça uma interlocução com a educação, com o Ministério da Educação. Nós precisamos de diálogos plurais no espaço de aprendizagem e ensinagens.
A oralidade também é uma forma de comunicar o estar no mundo e a escola, às vezes, silencia essas falas, essas narrativas. Então, eu acho que a parceria com o Iphan é muito interessante, tem surtido bastante... A gente tem colhido alguns benefícios, mas a gente vai ter que caminhar nessa salvaguarda para além de... Até porque a legitimação desse saber fazer se dá a partir da própria comunidade.
O Estado vem depois legitimar, revitalizar, etc., mas quem legitima esse saber, esse fazer, é a própria paneleira, é a própria comunidade tradicional. Por quê? Trezentos anos fazendo panela de barro e alguns anos, algumas décadas, a maior possibilidade econômica que existia em Goiabeiras para dar conta do sustento era a produção das panelas de barro que, segundo vocês viram, eram transportadas pelo caminho das águas até o Mercado da Vila Rubim. Então, há muito, há muito tempo que essa comunidade legitimou esse saber.
Obviamente que as políticas públicas devem vir, sim, dialogar. Precisamos, sim, Fabiano Contarato, potencializar essas políticas públicas, que é um dever do Estado também, trabalhar para que a preservação se dê porque todas as comunidades tradicionais do Brasil precisam realmente de políticas públicas para contribuir para a sua preservação, para a sua manutenção, mas a legitimidade já está colocada.
Enfim, eu acho que eu já falei demais.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Obrigado, Jamilda.
Amei a sua introdução com um canto, um canto do Congo que retrata muito bem a cultura.
Eu quando via a minha mãe tentando assinar um documento, era quase que desenhando o nome e como a gente aprende com isso. Quando a gente vem dessa família, eu mais uma vez falo, não é por vitimismo, mas os valores são diferentes, os valores são completamente diferentes.
Eu acho que esse conteúdo ético, esse conteúdo moral, esse conteúdo de se colocar na dor do outro, da empatia de lutar por uma sociedade mais igualitária, de reduzir a pobreza, passa a ser uma missão na vida da gente.
Parabéns, Jamilda, por sua fala e pelo seu trabalho.
Neste momento, concedo a palavra à Sra. Jecilene Correa Fernandes, Presidente da Associação das Paneleiras de Goiabeiras.
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A SRA. JECILENE CORREA FERNANDES (Para discursar.) - Boa tarde, Senador. É um prazer estar aqui presente diante de ti, diante de todos.
Eu me sinto honrada e falo em nome de toda a associação, de todas as paneleiras.
Eu sou uma pessoa de poucas palavras, mas, de antemão, falo que foi um prazer imenso saber que o senhor está nos homenageando. Até hoje, nós nunca tínhamos recebido uma homenagem. Nós somos reconhecidas em todo o Brasil como paneleiras, pelas panelas do Espírito Santo, mas alguém chegar até nós e nos homenagear nunca aconteceu.
Então, eu fiquei muito feliz no dia em que sua assessora... Desculpe o meu jeito de falar, eu sou leiga nas palavras. Fiquei muito honrada e comentei com ela que eu já conhecia seu trabalho aqui no Espírito Santo, como delegado, e o acompanhava sempre. Quando o senhor entrou no Senado, o senhor continuou sendo a mesma pessoa, preocupado com (Falha no áudio.) ... e sua essência é essa.
Eu agradeço por essa homenagem que nós estamos recebendo, pelo momento de reconhecimento, porque nós paneleiras passamos por momentos em que muitos homens no meio de nós falam mais alto e nos desacatam. A gente não leva adiante, porque nós achamos que nós, aqui no Bairro Goiabeiras, somos uma família, mas gostaríamos muito mesmo de ser respeitadas.
Sobre todas as palavras do senhor, tudo o que o senhor falou no início sobre os preconceitos de todas as áreas, eu estou com o senhor e não abro. Pode perguntar à sua assessora, porque eu falei com ela.
Eu estou muito honrada e falo em nome da associação. Muito obrigada. Obrigada mesmo. Essa homenagem eu vou guardar no fundo do meu coração, porque todos esses anos, desde a minha tia Melquíades, que é a tia de Jamilda também... Essa aqui é a Berenícia, que foi a Presidente anterior e agora é Secretária.
Eu sofro quando um órgão vem falar conosco e buscar de nós uma coisa que nós não podemos dar. E lembro que todas essas paneleiras que a Jamilda citou, sendo as primeiras que fundaram a associação das paneleiras, nunca foram homenageadas, nunca foram lembradas. Nós só somos cobradas. Eu hoje penso assim (Falha no áudio.) ... morrendo hoje, falecendo no dia de hoje, é uma parte da cultura que vai embora. Com cada uma de nós, a cultura, Senador, vai se acabando.
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Então, eu agradeço muito ao senhor esta homenagem. Esta é a primeira, e eu espero que os outros, ao verem a iniciativa do senhor, venham a nos reconhecer como um produto. Nós somos um produto do Espírito Santo, não deixamos de ser. Nós somos o quê? Uma abertura para o turismo, uma abertura para a economia e nós queremos ser reconhecidas como pessoas, e isso o senhor fez, no dia de hoje.
Sou muito agradecida ao senhor por tudo. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Obrigado, Jecilene. Eu que agradeço e quero deixar claro para a Patrícia, para a Elisa, para a Beatriz, para a Jamilda, para você, Jecilene, e para a Berenícia que eu estou aqui em Brasília, mas eu quero, em breve, me encontrar com vocês pessoalmente, para dar um abraço carinhoso, para a gente trocar ideias, para me colocar mais uma vez perto, com vocês, naquilo que nosso mandato puder contribuir e ajudar para fomentar, para fortalecer e para manter esse patrimônio cultural, essa valorização do meio ambiente, esse resgate dos povos tradicionais, das comunidades quilombolas, dos pretos e pardos, enfim, das mulheres que são aguerridas.
Então, eu quero, assim... E está aqui, publicamente, esse meu compromisso de que eu quero me encontrar com vocês pessoalmente, para dar um abraço carinhoso e dizer: olha, vocês são muito importantes para todos nós.
Muito obrigado.
Neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Berenícia Corrêa Nascimento, ex-Presidente da Associação das Paneleiras de Goiabeiras.
A SRA. BERENÍCIA CORRÊA NASCIMENTO (Para discursar.) - Boa tarde, Senador, é um prazer estar com o senhor. Estou muito feliz em poder participar deste momento agora, este momento histórico para as nossas vidas, das paneleiras, porque nunca tivemos um momento de sermos lembradas, homenageadas, as paneleiras. Homenageadas, sim, são as panelas de barro, mas para as paneleiras mesmo, quem faz a panela, nunca houve esta homenagem.
Estamos muito felizes pelo senhor ter se lembrado de nós, e que outros, através do senhor, possam vir fazer alguma coisa, lembrar também que existem as paneleiras de Goiabeiras.
Sou grata ao senhor, fico muito feliz por essa lembrança, que o senhor lembrou das paneleiras de Goiabeiras, por ser um patrimônio histórico, um patrimônio imaterial, é um material que nós temos no nosso bairro, aqui, de Goiabeiras, é um patrimônio que é reconhecido mundialmente. Somos felizes por isso, mas gostaríamos de dizer que as autoridades nos reconhecessem melhor, porque muitas autoridades ainda não reconhecem o trabalho das paneleiras. Conhecem, sim, a panela de barro, mas a paneleira mesmo, em si, não é reconhecida, porque não adianta falar da panela de barro sem ter a paneleira, ali, que faz a panela, porque, se acabar a paneleira, acabou-se a panela de barro. E a gente está muito feliz por esse reconhecimento que o senhor fez por nós hoje.
O prazer nosso é ver o senhor de perto, para a gente poder conversar, tomar um café, bater um papo...
E somos gratas por tudo, pela homenagem às paneleiras mais velhas, aquelas que já se foram, e às mais novas, que estamos hoje. Nós também estamos juntas.
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Eu gostaria que, através do senhor, outros vissem a homenagem que o senhor está nos prestando hoje e nos prestassem também. Não é só falar da panela de barro; por detrás da panela de barro... No fazer dos médicos, há a linha de frente que são os médicos; aqui, nas paneleiras, há as paneleiras que são as linhas de frente. Sem nós paneleiras, sem nós artistas, não existe panela de barro.
Estou muito feliz por este dia. É um momento histórico da nossa vida de paneleiras. Agradeço ao senhor, agradeço à Elisa, agradeço à Jamilda, que sempre nos ajudou, que sempre esteve ali nos apoiando. Estamos muito felizes. Obrigada, Fabiano. Que o senhor seja feliz também!
Nós também sofremos muito preconceito. As nossas panelas sofrem muito preconceito, por ser preta, mas ser preta não é defeito - ser preta não é defeito! Temos esse problema também, pois, muitas vezes, vêm perguntar por que ela é tão preta, querem escolher panela clara, porque, em Guarapari, as panelas não são pretas. Sofremos por esse preconceito também.
De antemão, a gente só tem a agradecer a homenagem que o senhor nos fez. O senhor está de parabéns. Eu dou os parabéns ao senhor, Fabiano, por ter feito esta homenagem para nós. E nós agradecemos de coração. Que o senhor continue com o trabalho do senhor, sempre lembrando que existe a Associação das Paneleiras no Bairro de Goiabeiras, que existem mulheres guerreiras que trabalham com a panela de barro, mulheres que trabalham para poder sobreviver e levar o sustento para casa!
Obrigada!
Estou muito feliz!
Que Deus abençoe o senhor!
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Obrigado, Berenícia. Eu que agradeço. Mais uma vez, isto é o mínimo que nós podemos fazer, mas eu tenho certeza de que isso é o início de uma grande amizade.
Estou muito feliz aqui, porque, no vídeo, já estou vendo que nós estamos aqui com a minha querida Senadora Zenaide Maia. A Senadora Zenaide Maia, que é do PROS, do Rio Grande do Norte, é uma amiga, uma mulher aguerrida, que muito dignifica o Parlamento, as mulheres brasileiras, a boa política brasileira.
Zenaide, com essas mulheres que estão aqui hoje nesta sessão, nós estamos homenageando as paneleiras, o ofício das paneleiras, que resgata essa relação e preservação ambiental dos manguezais e que passou de mulheres para mulheres. E elas sofrem, infelizmente, porque não têm o seu valor devido, mas, hoje, nós estamos aqui, de forma simples, mas com o coração cheio de emoção, para prestigiar essas mulheres e esse ofício das paneleiras. Muito obrigado a todos vocês.
Concedo a palavra à minha querida Senadora Zenaide Maia para fazer sua saudação e para fazer sua manifestação. Obrigado, Zenaide, mais uma vez, por estar aqui.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Presidente Contarato, eu quero aqui cumprimentar as paneleiras.
E eu queria dizer para elas que minha mãe era paneleira. Era uma família de 16 filhos, e, quando eu fui criada, toda a alimentação minha era em panela feita de barro, como a gente diz.
Eu quero dizer que achei interessante a representante paneleira ter falado que as pessoas, às vezes, reclamam por a panela ter saído escura. Imagine, Contarato! Não é possível que discriminem até essa cor, porque a gente sabe que isso é ir longe demais!
E quero dizer que é um orgulho... Minhas tias, todos lá em casa e na região toda, ficavam felizes quando encontravam o material para fazer as panelas. Minha mãe não fazia para vender porque não tinha tempo - imaginem: criar 16 filhos! -, mas havia pessoas da minha família que levavam para a feira lá onde fui criada. É um orgulho.
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E outra coisa: alimentação saudável. Imaginem comida na panela de fogão à lenha, como a gente comia antigamente!
Então, parabéns para vocês!
Parabéns, Contarato, por lembrar dessa população que, mesmo indiretamente, nos alimenta, porque nos fornece o material necessário para a gente se alimentar.
Parabéns a todos vocês! Vocês têm que sentir orgulho da sua profissão. Meu pai só tinha o primário e dizia o seguinte: "Seja bom; qualquer profissão é digna; seja bom no que você faz". E é o que vocês fazem com maestria e o que alimenta suas famílias. Vocês só nos orgulham, paneleiros; não tenham dúvida disso. Parabéns a todos vocês!
Tenho que agradecer esse grande homem, Contarato, porque é uma homenagem mais do que justa.
Acho também - eu acho que foi Berenícia que falou aí, a última, que foi presidente - que vocês têm que ter reconhecimento também. Não deixa de ser um artesanato de altíssima importância e qualidade, e que a gente tem que homenagear. Tem que haver políticas públicas, Contarato, para essas mulheres, que estão, no seu dia a dia, tentando alimentar sua família, educar. Parabéns, mais uma vez!
Estou chegando aqui agora, eu estava no trânsito. Quando eu vi, disse: meu Deus! Saí de lá. Não deu tempo de entrar. Tive medo de não estar aqui para parabenizar essas mulheres fortes, batalhadoras, que são muito boas no que fazem.
Um forte abraço em cada uma de vocês.
O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES) - Zenaide, muito obrigado. Eu que agradeço.
Sempre fico tocado com suas palavras, porque nós estamos aqui na mesma Legislatura e, infelizmente, presenciamos o ataque que é feito a todos os direitos, principalmente aos direitos dos trabalhadores. Nós vimos o que aconteceu com a reforma que foi feita na CLT, em 2017; depois, a reforma da previdência; agora vem uma reforma administrativa. Querem criminalizar funcionário público, ataca-se o meio ambiente, atacam-se as mulheres, têm preconceito com relação à raça, com relação à cor, com relação à etnia, com relação à origem, com relação à orientação sexual. Quer dizer, infelizmente, as mulheres são vítimas de muito preconceito ainda, em pleno século XXI.
São essas mulheres aguerridas que, com sua simplicidade e sua sabedoria... Porque a sabedoria é muito superior a qualquer conhecimento escolar. Eu lembro que aprendi muito com minha mãe. Minha mãe era uma sábia. Presto aqui uma homenagem a ela; infelizmente, ela não está mais aqui. Sinto não ter no meu nome o sobrenome da minha mãe, que era Horta - eu só tenho o sobrenome do meu pai. Minha mãe, Gigelda Horta Contarato, educou seis filhos, sempre com muita simplicidade, mas com uma sabedoria...
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Com esse calor humano de acolher, de querer sempre lutar pelo menos favorecido - eu acho que isso eu herdei muito dela -, de ter a empatia de se colocar na dor do outro, não é? Eu não preciso sentir isso na pele para ter a sensibilidade de me colocar na dor desse preconceito que vocês mulheres sofrem. E, principalmente quando, além de mulher, ser uma mulher negra, e, principalmente, sendo uma mulher negra, periférica, pobre. Isso tudo é muito grave e, infelizmente, no Brasil, nós temos que estar falando isso diuturnamente em todos os espaços para que nós não tenhamos esse País que infelizmente ainda é preconceituoso, ainda é sexista, ainda é homofóbico, ainda é racista, xenofóbico, misógino. Mas nós estamos aqui na certeza de que, com coragem, determinação e fé em Deus, nós vamos fazer, desempenhar o mandato da melhor forma possível.
E, mais uma vez, reafirmar meu comprometimento com a cultura, com as paneleiras, com o Ofício das Paneleiras. Eu quero aí pessoalmente estar fazendo, promovendo esse encontro, encontrando-me com vocês, fazendo esse comprometimento e acolhendo as sugestões de vocês naquilo que for melhor para a gente fortalecer essa cultura.
Eu quero agradecer a todos vocês, mas eu não poderia deixar aqui de agradecer, porque sem essas pessoas de que eu vou falar aqui, nada disso aconteceria. Então eu quero agradecer a minha assessoria, a minha equipe lá do gabinete, que o faço na pessoa da Regina, que foi quem manteve contato com todos vocês, em nome de quem eu saúdo todos os funcionários da minha equipe.
Quero agradecer à Renata Leão da SGM, ao Iury de Souza que está aqui, que é o companheiro que está nos auxiliando com muito profissionalismo. Ao Leandro Silveira, que é do Prodasen; ao Sóstene de Paula, que também sempre está aqui de forma muito carinhosa e profissional nos atendendo; ao Manoel Alexandre, que é da TV Senado. Sem vocês não haveria esse trabalho. Eu acho que não há um protagonismo, o mandato não seria absolutamente nada se eu não tivesse toda a equipe que está por trás. Se nós não tivéssemos todos vocês que eu estou citando aqui para desempenhar esse mandato, para dialogar com a população, para passar isso para a população brasileira.
Ao Jaerson Dias, ao Roque de Sá, ao Itamar Silva, ao Marcelo Silva, ao meu querido Cidelcino, que aprendeu e me traz um cafezinho quente como ele sabe que eu gosto, com pouco açúcar. E eu quero agradecer a todos vocês, sempre sou bem acessível e me coloco mais uma vez à disposição; ao colega da câmera, que está ali nos filmando.
E, mais uma vez, eu quero agradecer a todos vocês, à Vanessa, que fez o contato. Enfim, coloco-me à disposição. Eu me senti prestigiado. E eu é que agradeço a vocês pelo presente que vocês proporcionaram a todos nós aqui do Senado e a toda a população brasileira.
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E mais uma vez eu reafirmo aqui o meu comprometimento e quero, em breve, estar pessoalmente tomando um café, conhecendo vocês pessoalmente e ouvindo de vocês. Naquilo que eu puder, humildemente, quero continuar a contribuir para manter essa cultura, esse fator tão forte que não envolve só o ofício da panela, mas envolve também a valorização da mulher, da mulher negra, da mulher periférica, dos povos tradicionais, do meio ambiente, dos manguezais, da economia que dará dignidade, que fará com que você tenha o mínimo de condição para dar dignidade à sua família e, para isso, mais uma vez, eu me coloco à disposição.
Obrigado a todos vocês que compareceram; enfim, a todos que eu citei, que nominei aqui, mais uma vez meu muito obrigado!
Cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação e declaro encerrada a presente sessão.
Um beijo carinhoso em todas e todos. Em breve estarei aí para dar um abraço, pessoalmente, em todos vocês.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 24 minutos.)