Notas Taquigráficas

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 4 de julho de 2022
(segunda-feira)
Às 16 horas
77ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

16:00 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial semipresencial, ou seja, mista, foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento nº 2.197, de 2021, de minha autoria e de outros Srs. Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. A Presidência informa que esta sessão terá a participação de convidados remotos também. Convido as seguintes autoridade para se incorporarem à mesa: Deputada Federal Angela Amin; Sr. Moacir Thomazi, Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville; Sr. Adriano Silva, Prefeito da cidade de Joinville - destaco que é a maior cidade, a mais populosa cidade do nosso Estado de Santa Catarina e de extraordinária importância para o Brasil -, ele próprio, como se pode perceber, integrante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Convido ainda o Sr. Luciano Favarin, Subcomandante Operacional do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, para integrar a mesa. Remoto, teremos outros participantes, que oportunamente anunciarei. Convido todos para, de pé, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional brasileiro, que será executado, com muito orgulho para todos nós, pela Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, cujo maestro, Otoniel Teixeira Barreto, merece o nosso agradecimento antecipado, assim como o Capitão de Fragata Bruno Vieira, assessor parlamentar da Marinha do Brasil. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
16:04 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Reiterando o agradecimento, convido todos para assistirmos, participarmos da apresentação do Hino do Estado de Santa Catarina, através de vídeo. E reiteramos os agradecimentos à Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais da Marinha. (Procede-se à exibição de vídeo. Hino do Estado de Santa Catarina.)
16:08 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Assistiremos agora a um vídeo institucional em comemoração aos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. (Procede-se à exibição de vídeo.)
16:12 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar - Presidente.) - Desejo neste momento saudar as autoridades já nomeadas, o Sr. Prefeito Municipal de Joinville, Adriano Silva; a Deputada Federal Angela Amin; o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, o prezado amigo Moacir Thomazi; o Subcomandante Operacional do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, o Sr. Luciano Favarin. Registro ainda, mais uma vez, o nosso agradecimento pela participação da Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais, que, sem dúvida alguma, engalanou esta reunião. Quero registrar ainda a presença do Sr. Embaixador da República do Panamá, o Sr. Miguel Lecaro Bárcenas; da Embaixadora da República Socialista do Vietnã, a Sra. Pham Thi Kim Hoa; do Encarregado de Negócios da Embaixada da República de Cuba, o Sr. Adolfo Curbelo Castellanos. Senhoras e senhores, imaginemos o vestibular de uma universidade que dispusesse um determinado curso de 80 vagas e tivéssemos 1.458 inscritos. Isto seria uma demonstração do prestígio, da credibilidade e do apreço da comunidade, representada por estes inscritos que pretendessem ingressar naquela instituição. Este foi, em síntese, o número de inscritos para ingressar nos quadros dos Bombeiros Voluntários de Joinville, segundo apurado, na segunda quinzena do mês de junho. Portanto, uma proporção de quase 20 por 1 para ocupar a missão de bombeiro voluntário, ou seja, doar algumas horas do seu tempo para cumprir um compromisso com a comunidade. Acho que basta essa referência para que a gente compreenda o que representa a instituição Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. E mais importante do que nós - pessoas -, independente do cargo que venhamos a ocupar na democracia, sempre temporariamente, nós precisamos de instituições que recebam o respeito e que mereçam o respeito, o apreço, a bem-querença da sociedade. Então, é por isto que nós estamos aqui reunidos. Originalmente denominada Sociedade dos Bombeiros Voluntários de Joinville, a corporação hoje homenageada foi instituída no dia 13 de julho de 1892. Então, com pouco mais de 15 mil habitantes - era mais fácil, aparentemente, naquela época; talvez, não fosse tão mais fácil -, a cidade de Joinville já crescia a olhos vistos: novos prédios, estabelecimentos de comércio surgiam em ritmo frenético e, na esteira do progresso e do empreendedorismo, vieram os primeiros grandes incêndios. No dia 7 de julho de 1892, o terceiro de uma série de intensos sinistros fez acender o sinal vermelho. As chamas destruíram importantes edificações e a cidade não poderia florescer naquele estado de insegurança.
16:16 R	Desprovidos de meios para fazer frente aos incêndios, os joinvilenses precisavam, urgentemente, de soluções. Não foram, no entanto, esperar que a autoridade republicana recentemente empossada, ou seja, que o poder público pudesse dar essa resposta. Como é tão característico da nossa história de Santa Catarina, os voluntariosos joinvilenses escolheram tomar o destino nas próprias mãos. Liderados por Victor Müller e unidos sob o lema "Um por todos e todos por um. Em nome de Deus e em defesa do próximo", 37 corajosos e solidários imigrantes constituíram, no dia 13 de julho de 1892, a Sociedade dos Bombeiros Voluntários de Joinville. Essa é a referência histórica que o Senado tem e pode ser enriquecida pela contribuição dos que vão usar da palavra. O que significa isso? Significa que as autonomias que o Estado de Santa Catarina tem, ou seja, as forças locais, são capazes de dar resposta. Assim como a cidade de Joinville, que hoje tem bem mais de 600 mil habitantes e um Produto Interno Bruto de mais de R$35 bilhões, o Corpo de Bombeiros Voluntários ostenta números impressionantes. Entre bombeiros voluntários e mirins - ou seja, há uma formação e renovação em andamento, e isso é motivo de muito orgulho -, integrantes da banda, brigadistas e técnicos administrativos, são mais de 1,7 mil pessoas a trabalhar na organização, que conta com nove unidades operacionais descentralizadas espalhadas pelo perímetro urbano da cidade e ainda com uma frota de mais de 50 veículos, sendo que o melhor, mas não o mais jovem, é datado de 1923 e está trafegando, como se comprovará daqui a alguns dias. A capacidade de mobilização desses recursos é igualmente impressionante. Em até sete minutos, os bombeiros voluntários chegam a qualquer ponto do município, marca que coloca a corporação catarinense entre as mais ágeis e, por isso, eficazes do país. As estatísticas, especialmente de 2021, são motivo de mais orgulho ainda. O volume, em 2021, cresceu 20% em relação ao ano anterior. Tudo isso, senhoras e senhores, é motivo de orgulho não apenas para os joinvilenses e catarinenses, mas também motivo de orgulho para o Brasil. Por isso, nós estamos aqui, no Senado Federal, Casa do Parlamento que representa os estados da Federação e o Distrito Federal, e são esses sentimentos de orgulho, de admiração, de gratidão pelos serviços prestados ao longo desses 130 anos, são esses sentimentos que justificam o apoio irrestrito que o Senado demonstrará não apenas através da realização desta sessão, mas no reconhecimento e no atendimento de justas reivindicações que o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville está a merecer do Congresso Nacional.
16:20 R	Ao encerrar este breve pronunciamento, cumprimento, na pessoa do seu Presidente reeleito Moacir Thomazi, meu querido amigo de mais de 50 anos de convivência, e na de sua esposa, minha querida amiga Sílvia, todos os integrantes da Diretoria da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville e saúdo, na pessoa do seu comandante, aqui representado pelo Comandante Operacional Luciano Favarin, a todos os responsáveis pelo comando da corporação. E, antes de dar parabéns, registro esta singularidade que demonstra que o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville é uma instituição representativa da comunidade de Joinville: o fato de ter aqui ao meu lado o Prefeito municipal da maior cidade do meu estado envergando, com orgulho para todos nós, para ele próprio certamente e para os seus camaradas, para os seus companheiros, a túnica de trabalho de bombeiro voluntário. Não poderia haver exemplo mais eloquente e não poderia haver maior homenagem à instituição do que o primeiro mandatário da cidade ser um dos seus servidores. Isso demonstra o espírito comunitário e isso assegura para todos nós, catarinenses, motivo de orgulho por realizarmos esta sessão. Concedo a seguir a palavra aos integrantes da mesa. Faço-o, inicialmente, ao Prefeito municipal Adriano Silva, que, como Prefeito, convidamos para que ocupe a tribuna. O SR. ADRIANO SILVA (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos! Quero cumprimentar o Presidente da mesa, nosso querido Senador Esperidião Amin, que está fazendo esta belíssima homenagem à nossa corporação, que tanto nos honra. Quero também cumprimentar a Deputada Federal Angela Amin, que vem conduzindo o Fórum Parlamentar Catarinense e, juntamente com colegas, vem fazendo um trabalho para a criação de uma PEC para que a gente possa constitucionalizar o serviço voluntário no Brasil e não termos mais problemas. Também quero agradecer ao Sr. Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, o Sr. Moacir Thomazi, que há mais de 12 anos preside a casa de forma voluntária e com muita maestria. Também cumprimento o Sr. Luciano Favarin, aqui representando o nosso Comandante, o Sr. Carlos Kelm, e todos os bombeiros aqui presentes, os meus colegas bombeiros do Grupo Tradição - em breve estarei no Grupo Tradição. Já estou com 19 anos de serviço, mas ainda longe dos serviços prestados pelos senhores, serviços que a experiência de vocês, a dedicação de vocês, a história de vocês e o exemplo de vocês tornam hoje a nossa corporação a instituição mais querida da cidade e uma das mais reconhecidas do país, de modo que crianças e jovens se espelham na história dos senhores para seguirem uma carreira tal qual os senhores seguiram.
16:24 R	Também quero parabenizar o Ivan, Presidente da Abvesc, que representa mais de 30 cidades - 30 corporações, na verdade -, que atendem a 50 cidades no Estado de Santa Catarina. Mas, Senador, eu só posso agradecer, porque, nos meus 22 anos de idade, 23 anos de idade, eu imaginei um dia ser bombeiro voluntário. Adentrei a corporação, fiz o curso de formação durante oito meses, todos os domingos. Dia dos Pais, Dia das Mães, lá estávamos em curso de formação e nos tornando bombeiros preparados para a atividade. Apaixonei-me pela ambulância, apaixonei-me pelo socorrismo e, desde então, venho dando os meus plantões como socorrista na cidade de Joinville. São tantas histórias já vividas, mas essas histórias, nenhuma chega perto quando a gente observa a dedicação do ser humano pelo próximo. Eu tenho estrutura, eu tenho um trabalho, eu tenho uma família privilegiada, somos empresários. Naturalmente, seria muito fácil eu ser bombeiro voluntário. Afinal, se eu chegar atrasado, talvez eu leve só um puxão de orelha do pai. Mas quantos colegas meus saem de bicicleta de casa para irem dar os seus plantões no Corpo de Bombeiros e de lá saem de bicicleta, de manhã, rapidamente, para não se atrasarem ao seu trabalho? Mulheres e homens que honram a sua farda, que honram cada minuto em que estão ali para salvar vidas e salvar patrimônios de pessoas que eles nunca viram na vida e que talvez nunca verão. Mas estão lá, prontos para atender ao próximo. É essa a lição de vida que eu levo todos os dias na minha vida, quando eu vejo essas pessoas simples, mas de grande poder de amor e de coração e de trabalho... (Soa a campainha.) O SR. ADRIANO SILVA - ... e de dedicação ao próximo. Eu quero aqui dizer, Senador, que o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, assim como todas as entidades voluntárias em nosso país, precisam da atenção do Congresso Nacional, precisam que essa PEC passe, para que nós venhamos a ser reconhecidos como uma instituição que merece o seu lugar entre as entidades e as instituições governamentais do nosso país. Que esse reconhecimento legítimo, legal, nos dê condições para continuarmos mais 130 anos atendendo a pessoas comuns e atendendo às comunidades. Termino a minha fala agradecendo, mais uma vez, pelos 130 anos de trabalho, agradecendo ao Grupo Tradição, em nome do Sr. Romeu, 64 anos de trabalho voluntário. E termino, sim, com o nosso brado. Todo o nosso plantão inicia com o brado e termina com o brado: "Um por todos e todos por um. Em nome de Deus e em defesa do próximo". Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Indiscutivelmente, nada melhor do que o exemplo para conclamar as pessoas a participarem de um projeto. Nada melhor do que dar o exemplo da sua participação. Concedo a palavra à Sra. Deputada Federal Angela Amin.
16:28 R	A SRA. ANGELA AMIN (Para discursar.) - Cumprimento o Presidente desta sessão solene, Senador Esperidião Amin, o Prefeito de Joinville, que acaba de aqui se pronunciar e colocar o seu exemplo de voluntário nessa instituição, o Presidente, nosso amigo de vários anos, Dr. Moacir Thomazi, e a Silvia, o Subcomandante Operacional do Município de Joinville. Gostaria de cumprimentar aqui os Bombeiros Voluntários do Espírito Santo, que se fazem presentes nesta sessão, e as demais autoridades já mencionadas pelo protocolo. Eu quero aqui parabenizar os Bombeiros Voluntários de Joinville e ressaltar a sua importância como instituição cuja missão é contribuir para a preservação da vida, do patrimônio das pessoas e do meio ambiente. O Corpo de Bombeiros Voluntários é ganho para a sociedade e tem um poder mobilizador - aqui já bem colocado tanto pelo Senador como pelo Prefeito -, é um exemplo de sucesso e presta um grande serviço de utilidade pública, chegando, na maioria das vezes, aonde o poder público não consegue alcançar. Tenho orgulho de dizer que o nosso Estado de Santa Catarina é pioneiro nesse serviço, que foi fundado em 13 de julho de 1892 na cidade de Joinville. Hoje em dia, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville é considerado o mais importante do país, não apenas por ser o primeiro, mas também porque é referência em atendimento e eficiência dos seus serviços. É reconhecido nacional e internacionalmente como um exemplo de associativismo e de voluntariado. Pode-se afirmar que os Bombeiros Voluntários são um órgão vital para a sociedade joinvilense no atendimento às urgências e emergências e têm padrões de tempo de resposta comparáveis às melhores corporações da Europa. Em Santa Catarina, podemos contar, como aqui já foi colocado, com mais de 30 entidades de Bombeiros Voluntários, com histórias de sucesso e comprometimento. Dados de 2021 reportam que os Bombeiros Voluntários de Santa Catarina atendem a cerca de 50 cidades, atingindo em torno de 1,6 milhão de pessoas. E, por isso, para assegurar ainda mais essa atividade, resgatei a proposição de uma proposta de emenda à Constituição que visa a reconhecer a legitimidade do Corpo de Bombeiros Voluntários e conferir a essas entidades os direitos para exercerem seu ofício em prol dos municípios e dos cidadãos no nosso território, com o intuito de dirimir as inseguranças jurídicas acerca do tema e promover os recursos públicos para o custeio deste órgão vital na promoção da segurança pública, na esteira do que já se observa em países como o Japão, os Estados Unidos, a Itália, o Chile, visando à defesa do voluntariado, ao estímulo à solidariedade humana e, sobretudo, à responsabilidade social.
16:32 R	Mesmo assim, com a finalidade de encontrar um amplo apoio dos Parlamentares e propiciar a aprovação da PEC, que, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, está sob orientação e responsabilidade do Deputado Darci de Matos, de Joinville, nós solicitamos à assessoria da Câmara para trocar a redação proposta inicialmente e afastar futuras e intermináveis discussões em torno de como interpretar e aplicar essa PEC. Ela propõe a inserção, no art. 30 da Constituição Federal, do inciso X com o seguinte teor, que ainda está sendo discutido, para complementar, a pedido do Prefeito: promover, através da lei, serviços civis destinados a executar atividades de defesa civil, combate e prevenção de incêndios, sinistros e catástrofes, buscas e salvamentos, incluindo também como atribuição a fiscalização. Com essa modificação, nossos corpos de bombeiros voluntários passarão a ter ainda mais respaldo e segurança jurídica. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra, com muita satisfação, ao Sr. Moacir Thomazi, Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Por favor. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Ela vai ficar muito contente com a sua presença, com a sua afinidade. O SR. MOACIR THOMAZI (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos. Queria, primeiramente, dizer que eu não tenho a desenvoltura dos Senadores, que estão acostumados a ocupar esta tribuna; portanto, relevem eventuais nervosismos que eu possa ter, mesmo que seja lendo um discurso que eu preparei já na semana que passou. Queria saudar o Senador Esperidião Amin; o Prefeito de Joinville, Adriano Silva, bombeiro voluntário há 19 anos; a Deputada Angela Amin; e o nosso Subcomandante Operacional. Queria fazer uma saudação especial ao Ivan, que, além de ser colega da Diretoria, juntamente com o Meinert, é o Presidente da Abvesc, que é a nossa associação estadual. Quero saudar a todos os bombeiros de Joinville, das cidades vizinhas e de outros estados. Enfim, quero saudar a todos que nos prestigiam neste momento. A Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville é uma das mais antigas instituições do gênero na América do Sul, criada que foi no dia 13 de junho de 1892, há 130 anos, portanto. Quando Joinville, hoje um dos principais centros industriais do país, tinha somente 41 anos de vida, com população em torno de 15 mil habitantes apenas, a comunidade se organizou para, a exemplo do que acontecia na Europa há vários séculos, estabelecer os fundamentos de uma instituição que funciona ininterruptamente - 24 horas por dia, 365 dias por ano - há quase um século e meio. Nem mesmo - e eu gosto de repetir isto - as duas grandes guerras mundiais e a campanha da nacionalização foram capazes de interromper essa trajetória de prestação de serviços.
16:36 R	Trata-se nos dias atuais de um dos mais valorosos ícones da nossa cidade, tendo prestado, no ano que passou, em plena pandemia, mais de 190 mil horas de serviço voluntário em escala de plantão - aqui não conta as do grupo Tradição nem hora da Diretoria, mas escala de plantão - envolvendo um conjunto de aproximadamente 1,7 mil pessoas empenhadas na proteção de uma população de 600 mil habitantes, no atendimento sempre em momentos dramáticos, em casos de incêndio, no resgate de pessoas acidentadas nas ruas de Joinville, nas montanhas próximas e em todas as situações de risco e de perigo para a população. O Corpo de Bombeiros Voluntários alcança os 130 anos como uma instituição madura, consolidada e de rigorosos padrões de eficiência e presteza, compatíveis com as mais modernas corporações do Brasil e do exterior. Desde o primeiro treino, ainda em 1892, a corporação mantém elevados padrões técnicos e de preparo científico para atuar nas mais variadas situações. Hoje, a corporação se espalha por toda a área urbana de Joinville através de nove unidades de atendimento, todas equipadas com frota própria de veículos, equipamentos modernos de combate ao fogo e no atendimento de outras ocorrências. Essas unidades, estrategicamente localizadas, formam um verdadeiro cinturão de segurança, em decorrência do qual o nosso tempo de resposta é de até sete minutos apenas, o que demonstra a performance técnica dos nossos valorosos "soldados do imprevisível", como no título do livro sobre a história da entidade de autoria do historiador de nossa cidade Apolinário Ternes. Agilidade, eficiência, qualificação técnica e modernidade nos equipamentos - permitam-me a falta de modéstia - colocam a corporação de bombeiros voluntários de Joinville como uma das melhores do nosso país, incluindo as corporações da caráter militar espalhadas por todo o Brasil, tudo resultado do máximo rigor operacional, técnico e científico e da qualificação profissional de nossas equipes de atendimento. O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville possui uma frota de 54 veículos, dispondo ainda de uma plataforma elevatória importada da Finlândia com alcance de 54m de altura e com resgate negativo de 10m, para atendimento de sinistros em prédios e edificações altas não só em Joinville, mas onde se fizer necessário e for possível no território de Santa Catarina. Aliás, esse é o único equipamento em todo o Estado de Santa Catarina e no Estado do Rio Grande do Sul com esse alcance.
16:40 R	Contamos com o programa socioeducativo Bombeiro Mirim, iniciado em 1984, do qual participam 400 jovens, de 9 a 17 anos de idade, cujas atividades são realizadas aos sábados, na unidade central, onde, além de instruções... (Soa a campainha.) O SR. MOACIR THOMAZI - ... e exercícios da atividade bombeiril, recebem educação relacionada à cidadania, disciplina, solidariedade e responsabilidade. Aos bombeiros mirins com 16 e 17 anos também são oferecidas oportunidades profissionais na área administrativa e tecnológica. Desde a fundação, em 1892, a corporação sempre foi composta de voluntários, que não recebem qualquer tipo de salário ou ajuda financeira. Tem sido, aliás, motivo de honra e cidadania pertencer aos quadros da corporação. Destaco, por oportuno, que o comando da corporação de bombeiros, que atende a maior cidade de Santa Catarina, a terceira do Sul do país, é composto por apenas três pessoas: um comandante e dois subcomandantes. Desses, o comandante e um dos seus subcomandantes são voluntários. Ao longo de seus 130 anos de atendimento, nossa valorosa corporação jamais enfrentou uma única denúncia de irregularidade ou desvio de função ou de recursos financeiros. Trata-se, de fato, de uma das mais nobres entidades de Joinville, do nosso estado e do país. Por tudo isso, aqui estamos para, em nome de milhares de componentes da corporação e de milhares de habitantes atendidos ao longo de 13 décadas, manifestar o nosso profundo agradecimento ao Senador Esperidião Amin, autor da proposição que abriga nossa existência e funcionamento nos estatutos jurídicos da nação brasileira. Igualmente, agradecemos a todos os demais Senadores, que compreenderam a magnitude e a grandeza de nossa instituição, tornando-a, agora, protegida de forma inquestionável para a plena continuidade de suas funções. Em nome de Joinville, de Santa Catarina e do Brasil, nosso agradecimento perene a todos os senhores. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Agradecendo a manifestação do Prof. Moacir Thomazi, concedo a palavra ao Sr. Ivan Frederico Hudler, Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina, representando essa congregação de mais de 30 organizações que atendem a mais de 50 municípios do nosso estado, mais de 1,6 milhão habitantes de Santa Catarina. O SR. IVAN FREDERICO HUDLER (Para discursar.) - Muito obrigado, Senador Esperidião Amin. Prefeito de Joinville, muito obrigado pela honra de estar presente também nesta homenagem aqui proposta. Deputada Angela, Presidente Moacir Thomazi e Subcomandante Favarin, é um orgulho realmente poder comemorar esses 130 anos e receber esta homenagem a uma instituição tão importante para o nosso estado, muito importante para a população atendida, muito importante para os munícipes, para o estado e para o país. Quero aqui também transmitir o agradecimento da Conabov, do seu Presidente, Anderson.
16:44 R	Também na qualidade aqui de Presidente da Abvesc (Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina), quero agradecer toda a receptividade dos demais integrantes que aqui neste Plenário se encontram - o pessoal de Minas, nosso pessoal da Diretoria - e mostrar que essa corporação, originada há 130 anos, como bem dito, jamais declinou de um dia sequer de atendimento. Então, nós temos, Deputada Angela, que realmente aprovar a nossa PEC, tirar talvez - entre aspas - da "relativa clandestinidade" em que ainda se encontra esse modelo e mostrar para este país que há, sim, pessoas interessadas em trabalhar gratuitamente. Muitas vezes é mal compreendido esse modelo - como conseguem trabalhar de forma gratuita? Então, agradeço mais uma vez a oportunidade. Nós somos, no Estado de Santa Catarina, realmente, como dito pelo Prefeito, 31 filiadas, 31 corporações de bombeiros voluntários, que atendem 50 municípios do estado e mais de 1,6 milhão de habitantes. Vejam que Santa Catarina tem 295 municípios, e, se nós somarmos todos os tipos de bombeiros, nós atendemos mais ou menos 150 municípios do Estado de Santa Catarina, e, então, temos mais de 100 municípios simplesmente não atendidos por nenhum tipo de modelo. Então, o corporativismo tanto mal faz a esse modelo voluntário, que tanto bem representa para a comunidade. Precisa-se realmente de muita atuação parlamentar, apoio dos Senadores e dos nossos Deputados, em favor desse modelo tão prestigiado, como já bem dito nos discursos anteriores. Muito obrigado! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu solicito à Mesa que examine se há no remoto alguém inscrito para falar. (Pausa.) E, antes disso, antes de obter essa informação, eu desejo aqui ler a mensagem que D. Ivete Appel da Silveira, primeira suplente do mandato do Senador Jorginho Mello, fez chegar às minhas mãos: Agradeço ao Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Pacheco, pelo convite a mim enviado para participar da sessão especial destinada a comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, a realizar-se neste dia 4 de julho. Aproveito a oportunidade para parabenizar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville por esses 130 anos de trabalho indispensável à nossa sociedade. Essa instituição muito nos orgulha e é um exemplo de dedicação e altruísmo, salvando tantas vidas e protegendo patrimônios. Meu saudoso esposo, Luiz Henrique da Silveira, quando Prefeito, Deputado Federal, Governador e Senador, sempre defendeu e apoiou essa nobre corporação, inclusive sendo agraciado com diversas homenagens por parte da instituição.
16:48 R	Aproveito a oportunidade para agradecer ao autor do requerimento para realizar essa sessão especial em justa homenagem, Senador Esperidião Amin. Infelizmente, devido à agenda já confirmada em Santa Catarina, não estarei presente, mas reforço o meu agradecimento e parabenizo esta Casa por essa importante iniciativa. Atenciosamente, Ivete Marli Appel da Silveira, primeira suplente do Senador Jorginho Mello. Eu peço, em homenagem à sua mensagem, uma salva de palmas à suplente, Senadora Ivete. (Palmas.) Faço novamente uma consulta ao nosso Deputado Darci de Matos, que havia... Nós tínhamos consignado um link para termos aqui a sua mensagem; infelizmente, isso não se concretizou, de sorte que nós não temos outros oradores inscritos. Antes de encerrar a sessão, eu não posso deixar de homenagear a todos os senhores e senhoras aqui presentes na pessoa do Sr. Romeu Dressel. Nós falamos aqui sobre bombeiro mirim, falamos aqui sobre voluntariado de mulheres, mas eu acho que, homenageando quem tem 64 anos ininterruptos de atividade, homenageia-se a todos os que estão aqui presentes, a todos os que estão lá aquartelados, em Joinville, de plantão ou não, naquela cidade magnífica de Santa Catarina e do Brasil, com uma calorosa salva de palmas ao Sr. Romeu. (Palmas.) Quanto ao Deputado Darci de Matos, fica aqui registrado que ele nos deve uma complementação de voto a respeito da PEC que está tramitando. Ouviremos agora o Hino do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. (Procede-se à execução do Hino do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville.) (Palmas.)
16:52 R	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Registro, com grande satisfação, a presença entre nós do Senador Luis Carlos Heinze, que representa aqui o nosso vizinho Estado do Rio Grande do Sul, também um estado com forte participação dos bombeiros voluntários. Uma salva de palmas para V. Exa., representando todos os colegas do Senado. (Palmas.) Cumprida a finalidade desta sessão especial semipresencial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação. Está encerrada a sessão - não pela chegada do Senador Luis Carlos Heinze, mas porque é chegada a hora! Muito obrigado. (Levanta-se a sessão às 16 horas e 54 minutos.)

Atividade Legislativa