4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 10 de fevereiro de 2022
(quinta-feira)
Às 9 horas
4ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Fala da Presidência.) - Declaro aberta esta sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento nº 12, de 2022, da minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto.
Esta sessão tem como convidados: que está aqui ao meu lado, o Sr. Embaixador Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil; a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil; e o Sr. Claudio Lottenberg, Presidente da Confederação Israelita do Brasil.
Neste momento, eu peço que todos, onde estiverem, fiquem em posição de respeito para acompanharmos o Hino Nacional Brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar - Presidente.) - Sessão temática do Senado Federal. Homenagem às vítimas do Holocausto.
O Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto, é realizado anualmente com o propósito de recordar os milhões de vítimas do Holocausto - a iniciativa, organizada pelos nazistas, que pretendia assassinar todos os judeus do mundo; não só os judeus: todos aqueles que eram considerados raça inferior, como ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová, na medida em que os nazistas se consideravam uma raça superior.
A ocasião também é lembrada em todo o planeta a fim de homenagear as vítimas que pereceram, bem como todos aqueles que resistiram à opressão homicida dos nazistas - particularmente milhares de não judeus que socorreram e apoiaram os perseguidos.
Mais do que nunca, parece-nos que devemos insistir na tarefa de manter viva a lembrança do que aconteceu. Embora mais de 75 anos já se passaram desde o final da Segunda Guerra Mundial, ainda restam vivas as sementes do mal. É preciso combatê-las para que não prosperem.
O antissemitismo, com maior ou menor sutileza, resiste em toda a sua brutalidade. Os judeus, em todo o mundo, continuam a ser ofendidos e agredidos. As sinagogas continuam a ser ameaçadas e atacadas. Nada disso é por acaso. Resiste o espírito de ressentimento que pariu o nacional-socialismo. Ao descrever tal movimento político em 1933, o então Subsecretário de Estado norte-americano assim descreveu os líderes do nazismo, aspas: “Com raras exceções, os homens que comandam esse governo [nazista] têm um jeito de pensar que eu e você não somos capazes de entender. Alguns deles são casos psicopáticos e, em condições normais, estariam recebendo tratamento em algum lugar” - fecho aspas. Hoje, indivíduos com o mesmo perfil psicopatológico doentio comandam governos ao redor do mundo. Consigo trazem, disfarçadamente ou não, a semente do antissemitismo.
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Nesta semana, com muita preocupação, acompanhamos declarações de pessoas ditas influenciadoras defendendo abertamente a criação de um partido nazista - para a minha tristeza, incluo também a presença nessa lista de um Deputado Federal do Parlamento brasileiro - e uma rádio demitindo comentarista depois de gesto similar ao da salvação nazista.
Essa ideologia autoritária, segregadora e intolerante é inaceitável, além de criminosa. Precisamos de respeito e harmonia entre os diferentes. É isso que cabe na democracia.
O Holocausto não poupou ninguém: bebês, crianças, mulheres, homens, jovens, velhos e doentes - talvez a face mais cruel do nazismo. Para os nazistas, todos deveriam ser assassinados.
O escritor russo Vassili Grossman foi um dos primeiros a tomar conhecimento dos campos nazistas de extermínio. Relatou o que encontrou na reportagem "O inferno chamado Treblinka", publicado em novembro de 1944, ainda antes, portanto, do final da guerra. A partir de relatos de ex-prisioneiros fugidos em uma revolta acontecida em 1943, assim como de moradores dos arredores do campo de concentração, descreveu, com detalhes aterradores, as práticas dos nazistas, a quem ele se referia como - aspas - "animais", contra os prisioneiros, a quem ele se referia como - aspas - "homens": estupros, assassinatos, torturas, mutilações, humilhações praticadas de forma metódica. Nesse processo, os algozes nazistas tornavam-se mais animais enquanto tentavam roubar a humanidade de suas vidas.
Algumas passagens de Grossman eu vou citar:
Primeiro, tiravam da pessoa a liberdade, a casa, a pátria, e levavam-na para um vazio sem nome, na floresta. Depois, na praça da estação, tiravam seus pertences, cartas, fotografias dos entes queridos; em seguida, atrás da cerca do campo, tiravam-lhe a mãe, a mulher, o filho. Depois, tomavam os documentos da pessoa nua e os jogavam na fogueira: agora ela não tinha mais nome. Era empurrada para um corredor com teto baixo de pedra; tinham-lhe tirado o céu, as estrelas, o vento, o sol.
[...]
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Cabe assinalar [continua Grossman] aqui que essas criaturas [nazistas] não estavam simplesmente satisfazendo de forma mecânica vontades alheias. Todas as testemunhas destacam como traços comuns a todos eles o amor por elaborações teóricas, pela filosofia. Todos tinham um fraco por proferir discursos diante dos condenados, por se vangloriar perante eles, explicando a grande ideia e o significado para o futuro daquilo que ocorria em Treblinka.
Continua Grossman:
Todos estavam profunda e sinceramente convictos de que faziam algo justo e necessário. Explicavam em pormenores a superioridade de sua raça sobre todas as outras, proferiam tiradas sobre o sangue alemão, o caráter alemão, a missão dos alemães. Sua fé estava exposta nos livros de Hitler, Rosenberg, nas brochuras e artigos de Goebbels.
Uma coisa impressionante: os animais [como se referia Grossman aos nazistas] utilizavam tudo. Couro, papel, tecido: tudo que servia ao homem [prisioneiros] era também necessário e útil aos animais, só o bem mais precioso do mundo - a vida humana - era pisoteado por eles.
Pois o abatedouro de Treblinka não era um abatedouro comum. Era um abatedouro com esteira rolante, organizado segundo o mesmo método de produção em cadeia da grande indústria moderna.
Creio que o Holocausto foi a maior tragédia humanitária da história da humanidade. Cito apenas alguns números de mortes: de judeus foram 6 milhões; de civis soviéticos foram 7 milhões, entre os quais 1,3 milhão de judeus soviéticos; de prisioneiros de guerra foram 3 milhões; de civis poloneses não judeus, 1,8 milhão; de civis sérvios da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, 312 mil; de pessoas com deficiência que viviam em instituições - eu vou repetir, de pessoas com deficiência que viviam em instituições -, 250 mil; ciganos, entre 250 e 500 mil; testemunhas de Jeová, cerca de 2 mil; delinquentes criminais, pelo menos 70 mil; opositores políticos alemães e ativistas da resistência, é indeterminado esse número; homossexuais, milhares, nunca foi precisado.
"Sabemos os nomes dos assassinos profissionais. Eram eles que divertiam um ao outro, atirando em prisioneiros quando esses voltavam ao trabalho ao anoitecer. Matavam vinte, trinta, quarenta pessoas todos os dias."
Senhoras e senhores, sabemos de todos os horrores nazistas, são todos muito bem documentados. Os nazistas eram obsessivamente meticulosos para registrar os seus crimes.
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Fracassaram, como fracassarão todos aqueles que insistirem em negar aos seres humanos os seus direitos fundamentais.
Sabemos de tudo que ocorreu. O nosso desafio e o desafio das gerações futuras é impedir que tudo isso caia no esquecimento. Recordar é impedir que o mal se repita, ainda que tente retornar com disfarces mais contemporâneos.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado a todos que nos acompanham nesta sessão.
Senador Lasier, eu questiono se V. Exa. tem premência. Se não, eu seguirei a ordem natural, em que falará o Embaixador de Israel no Brasil, depois a representante da Unesco e, finalmente, o Presidente da Confederação Israelita do Brasil.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) - Sua orientação, Senador Jaques, tem preferência.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Eu lhe agradeço, então, e faço questão de ouvi-lo.
Passo a palavra, então, ao Embaixador Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil, para que faça uso da palavra.
O SR. DANIEL ZOHAR ZONSHINE (Para discursar.) - Bom dia, Sr. Senador.
Já faz 77 anos desde o dia da libertação do campo de extermínio de Auschwitz, mas não tenho certeza se assimilamos o perigo da conexão entre ideias e ações. O Holocausto e o extermínio de 6 milhões de judeus não aconteceram do nada; foram baseados em ideologias nazistas e no discurso de ódio de mentes perturbadas. A lição que podemos e devemos tirar disso é ter zero tolerância a esse tipo de situação: zero tolerância ao racismo, zero tolerância ao discurso de ódio, zero tolerância ao antissemitismo.
O exemplo que tivemos esta semana no Flow Podcast pode parecer bobagem, mas atesta que a mensagem não foi bastante assimilada pelas pessoas e pela sociedade. Nossa guerra é levantar nossa voz contra a legitimação desse tipo de ideia.
Estou aqui não só como Embaixador de Israel, mas como judeu e filho de sobreviventes do Holocausto. Conheço pessoalmente os resultados da ideologia e das ações horríveis executadas pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial. E o silêncio diante do ódio aos judeus não pode mais ser tolerado. À medida que a última geração de sobreviventes do Holocausto atinge a velhice, o fardo de lembrar o passado e ensinar as gerações futuras passa para todos nós.
Em alguns momentos vamos escutar a música do Dr. Amit Weiner, que resgatou músicas de compositores que foram assassinados durante o Holocausto. Alguns deles, como Gideon Klein, escreveram esta canção que vamos ouvir dentro do campo de concentração de Theresienstadt, na Tchecoslováquia. Ele escreveu algumas semanas antes de ser assassinado em Auschwitz com apenas 25 anos. Assim como a compositora Ilse Weber, que estava presa também em Theresienstadt, escreveu lindas canções de ninar para o seu filho. A compositora e seu filho foram assassinados no campo Theresienstadt em 1944.
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O antissemitismo deveria ser uma preocupação dos líderes do mundo todo e do Brasil também. O Estado de Israel está aqui para garantir que o antissemitismo não volte e que o Holocausto não aconteça de novo.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Embaixador Daniel, pelas suas palavras.
Eu concedo a palavra agora à Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
A SRA. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO (Para discursar.) - Muito bom dia, Senador Jaques Wagner, na pessoa de quem cumprimento todos os demais Senadores aqui presentes; meu prezado e querido amigo, Embaixador Daniel Zohar Zonshine, que tenho a alegria de ver aqui; meu querido amigo Claudio Lottenberg.
Para a Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o Dia da Lembrança do Holocausto, Yom HaShoá, é um dia internacional que foi instituído pela própria ONU em 2005 como uma forma de marcar para que nunca mais esqueçamos e nunca mais se repita o aniversário da libertação dos campos de concentração e do fim do Holocausto. Vinte e sete de janeiro é um dia que marca a liberação do maior campo de extermínio nazista, Auschwitz-Birkenau, pelas tropas soviéticas.
Nós, em nossa ata constitutiva, dizemos que, uma vez que as guerras nascem na mente dos homens, é também na mente dos homens que nós devemos trabalhar para construir as defesas da paz. Ao longo de mais de 77 anos de existência da Unesco - e, portanto, o Embaixador mencionou aqui os 77 anos do fim do Holocausto, isso não é uma mera coincidência -, a Unesco tem trabalhado por uma cultura de paz, com uma mudança de comportamento, de mentalidade que promova a tolerância e o respeito aos direitos humanos, fundados e mediados pela educação.
A história da nossa organização se confunde com a luta pela promoção e defesa dos direitos humanos. Pouco depois da criação da ONU e da própria Unesco em 1945, o mundo assistia à promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Esse é um dos documentos mais traduzidos para todos os idiomas, só perde para a Bíblia, e reúne em seus 30 artigos, que são absolutamente atuais, os fundamentos do que nos caracteriza como humanidade.
E é muito importante falar disso, porque o Senador Jaques Wagner lembrou aqui, o Embaixador também, que todos nós assistimos entre chocados e perplexos a esse Flow Podcast, incitando não apenas a ideia de um partido nazista, mas também a possibilidade de se ser antijudeu.
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De que maneira esses influenciadores se sentem à vontade e com liberdade para propor isso? Como é possível ser antijudeu? Como é possível ser antinegro, anti-índio, anti seja lá o que for, se nós temos como premissa da vida em sociedade o exercício da humanidade e do respeito aos direitos humanos?
É muito importante que situações como essas não sejam banalizadas e tampouco minimizadas, porque minimizando situações desse tipo é que situações assim progridem, ganham escala e se tornam verdade para muitos.
A Unesco também, no seu Programa Memória do Mundo, tem defendido a importância de se trabalhar o tema do Holocausto nas escolas, para que as atuais gerações entendam melhor nossa história e evitem esse fenômeno, que nos preocupa, de negacionismo, ainda recorrente com a volta de movimentos neonazistas e xenófobos pelo mundo. Em função disso, em janeiro deste ano, agora, em 2022, a Unesco se uniu à rede mundial Tik Tok, para combater o discurso negacionista quanto ao Holocausto, pois 17% do conteúdo publicado no Tik Tok relacionado ao tema nega ou distorce a existência do Holocausto. Negar, distorcer ou banalizar os fatos do Holocausto é uma forma perniciosa de antissemitismo moderno, afirmou nossa Diretora-Geral Audrey Azoulay.
No âmbito do programa de educação da Unesco, dentro do programa de educação para cidadania global, também temos trabalhado com os países-membros para elaborar diretrizes curriculares e conteúdos que possam ser usados em sala de aula, para que a memória do Holocausto não caia no esquecimento. Trabalhamos ainda com o Museu do Holocausto, em Washington, para implementar projetos-pilotos em países-membros da nossa organização. E neste momento estamos desenvolvendo um piloto para o Brasil, e eu ainda espero ter o prazer de conversar com a Conib a respeito disso, buscando também fomentar uma rede latino-americana que envolva os Ministérios da Educação, aqui na região, para trabalhar o tema do Holocausto.
Com isso, Senador Jaques, meus prezados Senadores - tenho a alegria de ver aqui o meu amigo, Senador Flávio Arns; o Senador Lasier Martins, do Rio Grande do Sul -, eu queria enfatizar a importância de políticas públicas de educação que incluam o tema do Holocausto nas escolas. É um tema muito importante, como bem lembrou o Embaixador. À medida que nós vamos perdendo, já pela avançada idade, os sobreviventes do Holocausto, que podem dar o testemunho vivo das atrocidades cometidas, é nossa obrigação perpetuar essa memória, para que nunca mais se repita! É um tema sensível, difícil, mas a obrigação de evitar que caia no esquecimento é compartilhada por todos nós.
Muito obrigada pelo convite para estar com vocês nesta sessão.
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Eu é que agradeço a sua participação, Sra. Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil.
Passo a palavra ao Presidente da Conib, meu querido amigo Claudio Lottenberg.
O SR. CLAUDIO LOTTENBERG (Para discursar.) - Prezado Senador Jaques Wagner, a quem tomo a liberdade de me dirigir na condição de cidadão e de amigo; prezado Embaixador Dani Zonshine, que aqui está exercendo suas funções, agora já pela segunda vez, em nosso país; minha querida amiga Marlova Jovchelovitch, por quem a comunidade judaica tem genuína admiração e gratidão; Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores, a comunidade judaica sente-se muito, muito privilegiada por ter, dentro daqueles que integram a sua representatividade neste Senado, a figura do Senador Jaques Wagner, que, com extrema sensibilidade, registra um dia que nos é muito significativo.
Como bem disse a Dra. Marlova, nós imaginávamos, talvez, estarmos vivendo num cenário diferente, mas vejam que coincidência: justamente nesta semana, um dos mais importantes podcasts deste país faz um movimento demonstrando que, para alguns, quem sabe, a morte daqueles seis milhões de judeus e mais cinquenta milhões de pessoas vítimas da atrocidade de um partido nazista não tenham sido suficientes para termos aprendido algo significativo no sentido do respeito à diversidade, no entendimento da tolerância.
Portanto, Senador Jaques Wagner, é preciso reafirmar, sim. É preciso, como bem disse a Dra. Marlova, criar frentes de ensino junto às diferentes plataformas de educação deste país que reforcem que a tal liberdade de expressão tem limites quando vivemos em coletividade. Nós e vocês, Senadores, conhecemos muito melhor isso. Temos um marco constitucional que é abundante, robusto, em todo o seu conteúdo, e lá está prevista, sim, a liberdade de expressão, mas ela não pode afrontar outras liberdades e as garantias individuais.
O Brasil, Srs. Senadores, é um país privilegiado. Recebeu todos, é verdade, inclusive nós, judeus, mas todas as minorias, pessoas que vieram a este país e que puderam se reconstruir. Aliás, a história do Brasil é a história mais genuína daquilo que existe no contexto da aceitação da diversidade. Começamos um período de colonização e, nesse período de colonização, nós sabemos que grande parte daquelas pessoas, Senador Arns, eram pessoas que fugiam do processo da inquisição no antissemitismo de natureza religiosa. Passamos pelo nazismo, é verdade, o antissemitismo de natureza irracial e, agora, a deslegitimização do Estado de Israel. Este é o antissemitismo moderno, o antissemitismo marcado por aqueles que negam e encaram o sionismo, que é a defesa de um Estado que é uma referência democrática no Oriente Médio, como sendo algo que talvez não possa ser validado.
Portanto, iniciativas como esta, no dia de hoje, não são só importantes pela questão do Holocausto, não são só importantes pela questão da valorização em relação à comunidade judaica: elas são uma contribuição para um país que tem que ser cada vez mais inclusivo, para um país que merece e deve ser cada vez mais tolerante. E é com isso que eu finalizo agradecendo ao senhor, Senador Jaques Wagner, pela sensibilidade e pelo bom senso.
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Muito obrigado e um carinhoso abraço a todos vocês.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Claudio Lottenberg, Presidente da Confederação Israelita do Brasil, a Conib. Eu agradeço a sua participação.
Eu lembro a todos que nos acompanham que também é possível acompanhar esta sessão através do YouTube.
Peço vênia ao Senador Lasier Martins só para passar um filme da ONU sobre o Holocausto de apenas um minuto e trinta segundos. Logo após, darei a V. Exa. a palavra.
O filme está disponível?
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Passo a palavra ao Senador Lasier Martins.
Com V. Exa. a palavra.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discursar.) - Muito obrigado, Presidente Jaques Wagner.
Minha saudação ao Embaixador Daniel, à Dra. Marlova, ao meu prezadíssimo amigo Claudio Lottenberg e às demais autoridades presentes, Senadores, telespectadores e ouvintes da Rádio Senado.
Nesta sessão em que estamos aqui relembrando e rendendo homenagens às vítimas do Holocausto, eu quero renovar também meu especialíssimo apreço e admiração pelo povo judeu e expressar o meu repúdio pela mais abjeta página da história humana: o extermínio de 6 milhões de pessoas pelo regime nazista. Jamais podemos esquecer esse genocídio e todos os outros crimes perpetrados sob motivação do antissemitismo, que, infelizmente, ainda são relativizados por alguns nos dias de hoje.
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O dia da lembrança do Holocausto também é, senhores, uma especial oportunidade para eu fazer um caro registro bem pessoal acerca do pesaroso tema. Acontece que, em fevereiro de 2018, fiz minha terceira visita a Israel, após outras duas breves em razão de coberturas jornalísticas decorrentes da minha profissão na década de 90, inclusive uma delas foi para a cobertura da Guerra do Golfo.
Pois nesta jornada de 2018, por cinco dias em terras bíblicas - então a convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib), na pessoa do seu Presidente hoje, o amigo Claudio Lottenberg -, houve um momento em que chorei como nunca, Sr. Presidente, o choro do pavor e da profunda tristeza - nunca mais vi coisa igual - durante quase uma hora. Foi quando visitei, em Jerusalém, o Memorial do Holocausto Yad Vashem, símbolo da memória aos judeus assassinados durante a Segunda Guerra Mundial.
Mesmo sempre estando presente em minha memória - e com isso quero dizer que jamais vou esquecer -, cheguei à conclusão de que ali está o mais fiel retrato das maiores atrocidades que o mundo viveu em todos os tempos. Essa viagem foi a chance que tive também de aprofundar o conhecimento sobre a história desta hoje tão próspera, democrática e valente sociedade israelense no enfrentamento de muitas adversidades. Israel é hoje um modelo de sociedade democrática e de desenvolvimento humano.
Então, faço este registro saudando esta sessão que nós hoje estamos realizando.
Na ocasião estive lá acompanhado, nesta visita ao memorial, dos Senadores Anastasia e Cristovam Buarque. Nós chorávamos juntos diante das imagens que nós víamos, que, sempre entendi, o mundo todo precisa ver.
Nossas homenagens aos judeus, ao que representam para a sociedade humana e aos sofrimentos por que passaram.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senador Lasier Martins, pelas suas palavras.
Eu também já visitei esse museu do Holocausto em Jerusalém. Realmente é algo que mexe com as vísceras de qualquer ser humano, é algo inimaginável! E eu concordo com V. Exa. no sentido de que é necessário que todos possam conhecê-lo para que essa relativização de que V. Exa. falou não paire na cabeça de qualquer ser humano.
Muito obrigado.
Passo a palavra ao querido Senador Flávio Arns. V. Exa. tem a palavra.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) - Eu agradeço a V. Exa., Senador Jaques Wagner.
Quero cumprimentá-lo, em primeiro lugar, como Presidente desta sessão do Senado Federal e também como autor do requerimento para a realização desta sessão e dizer a todos que esse requerimento foi aprovado por unanimidade pelos demais Senadores e Senadoras. A importância do debate e da discussão desse tema reflete a opinião do Senado Federal.
Quero cumprimentar o Sr. Daniel Zonshine, Embaixador de Israel; a amiga de longa data e de tantos trabalhos conjuntos que já realizamos, Marlova Noleto; e também o Claudio Lottenberg, que é uma referência em todo o nosso país.
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Eu quero dizer que o Dia da Lembrança do Holocausto, como se denomina a data de hoje, 27 de janeiro, quando os campos de concentração foram libertados, como a Dra. Marlova já colocou, pelas tropas russas faz obrigatoriamente a gente pensar no Dia da Lembrança... Não é só lembrar - lembrar também e bastante -, mas refletir, conhecer, principalmente as gerações mais novas, e tomar posição a favor da cidadania, de direitos humanos, de respeito ao ser humano.
Colocaram-se de maneira clara, inclusive por V. Exa., Senador Jaques Wagner, os horrores todos que aconteceram naquele período: 6 milhões de judeus e milhões de pessoas em outros países também. E não só isso, mas também o desprezo em relação ao ser humano de uma maneira geral. V. Exa. ressaltou, de uma maneira particular, as pessoas com deficiência que estavam em instituições de longa permanência, porque era um hábito, na Europa e nos Estados Unidos da América, elas ficarem em instituições. Os registros mostram 250 mil pessoas com deficiência que foram também mortas no período. E nós, no Senado Federal, na sociedade hoje em dia, estamos inclusive com Comissões Especiais e Subcomissões para dizermos: "Olhe, é um ser humano; todos têm direito, cidadania, têm que ter respeito, têm que ter os valores assegurados". Não vamos fazer, não vamos repetir; vamos conhecer essa história e dizer que aquilo tem que ficar para trás. Aquilo tem que nos ensinar que nós precisamos de uma sociedade diferente, alegre, justa.
Quando nós falamos com o povo brasileiro, seja com o açougueiro, com o padeiro, com a pessoa do supermercado, a pessoa da rua, o que eles mais dizem? "Olha, estamos inseguros." Muita discussão, muita violência, as pessoas... Isso não faz parte da história do Brasil! Então, o Dia da Lembrança do Holocausto tem que ser o dia da valorização do ser humano. A forma moderna, contemporânea daquilo que aconteceu no período da Segunda Guerra é o que a gente está vendo aí nas mídias sociais, nos influenciadores. Nós temos que nos rebelar contra isso e dizer que não é isso que a gente quer para o nosso país. Nós queremos para o Brasil uma sociedade de paz, de respeito, de diálogo, de entendimento, pondo o negro, o branco, o homossexual, a pessoa com deficiência, a diversidade enfim, na sua mais ampla configuração, religiosa, étnica, seja o que for. Nós temos que respeitar o ser humano, e o Dia da Lembrança do Holocausto é isso.
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Se alguém ainda duvida - inclusive, aqui no Paraná, a comunidade judaica mantém, com o apoio de todos nós, o Museu do Holocausto -, inclusive, nas mídias sociais, nos debates que vêm acontecendo nessas últimas semanas, nós estamos dizendo: venha ver aqui, visite o museu, veja o que aconteceu, conheça a história. A própria cena que apareceu no filme da ONU, em que a pessoa está tranquilamente na rua e vem alguém e dá um chute, dá um pontapé, estupra as meninas, mata as pessoas com deficiência, isso não pode acontecer.
Então, o Dia da Lembrança do Holocausto é o dia da nossa consciência, para que o Brasil seja melhor, mais justo - a humanidade toda, não só o Brasil, mas vamos fazer a nossa parte -, para que o nosso país seja bom, seja correto e possa também desenvolver principalmente a cultura da paz. A gente quer paz, e a paz se constrói com diálogo, com parceria, com entendimento, dentro da diversidade toda que existe, que é tão bonita. O Dia da Lembrança do Holocausto é um chamamento para valores, valores importantes na nossa sociedade, o que a gente pode fazer concretamente além de sempre lembrar a educação de valores a crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Nós estamos no ano eleitoral e, independentemente de partido, o apelo que a gente faz para a sociedade brasileira é para olhar o candidato, a candidata do ponto de vista da valorização do ser humano, do ponto de vista de quem quer o diálogo, o entendimento e quer banir toda forma de violência, de difamação, de notícias falsas, porque isso o Brasil não quer, nós não admitimos que isso aconteça.
Então, que bom que estamos sentados, refletindo sobre o que aconteceu há tantos anos, mas que, por incrível que pareça, há pessoas ainda que acham que não aconteceu ou, na verdade, que se está exagerando, quando nós queremos uma sociedade muito diferente, muito melhor, sempre valorizando o cidadão, o ser humano. Que bom que estamos juntos fazendo essa reflexão no Senado Federal, no Dia da Lembrança do Holocausto, para que nos leve, na contemporaneidade, a um país melhor, mais justo, de diálogo. E a decisão, principalmente, está nas eleições deste ano.
Grande abraço.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar - Presidente.) - Obrigado, Senador Flávio Arns, pelas suas palavras. Eu quero me somar a elas. Eu concordo com V. Exa. O que estamos discutindo aqui não diz respeito às nossas opções político-partidárias, é algo anterior a isso. Na verdade, nós estamos reunidos aqui para defender a vida, para defender a pluralidade, para defender a convivência dos diferentes, que é a grande arte da democracia.
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O que nós queremos é que as imagens que nós vimos no filme da ONU ou os relatos feitos sirvam para as novas gerações não tolerarem a intolerância. Na verdade, nós não podemos tolerar a intolerância porque ela é a semente da erva daninha que produziu esse maior crime humanitário da história da humanidade. É, às vezes, inconcebível, mas nós estávamos falando de um povo e de uma nação desenvolvida como a Alemanha, que consegue ser sequestrada por um pensamento absurdo de raça superior. E, como V. Exa. colocou, a faceta talvez mais cruel a que esse povo foi levado foi exatamente a morte de 250 mil deficientes que estavam acolhidos em instituições. Imagine a que ponto chega o sadismo de algumas pessoas: exterminar os que têm algum tipo de deficiência por serem seres inferiores.
Então, eu acho que V. Exa. coloca muito bem: nós estamos num ano de escolhas. E aí eu não defenderei o partido A, B ou C, mas eu concordo que deveria haver um pré-requisito nas nossas escolhas. Nós não podemos admitir na vida pública brasileira os intolerantes, aqueles que pregam qualquer tipo de discriminação à opção individual de cada um de nós: religiosa, política, sexual, qualquer uma delas - e nós estamos vendo isso. Além do absurdo que a citação do radialista, do jornalista, do influenciador dessa semana parece nos dizer - é preciso fazer muitas sessões como esta, porque ainda existem alguns que pregam -, há o assassinato do congolês no Rio de Janeiro, numa área nobre do Rio de Janeiro, seguramente por acharem que é um ser inferior porque é um imigrante, porque é um negro que foi reclamar seu dia de trabalho.
Então, eu concordo com V. Exa. e, na verdade, a ideia de fazer esta sessão é exatamente esta: talvez mais do que lembrar, é educar, plantar a semente da convivência, o que é tão bonito na democracia. Eu, graças a Deus, a minha vida inteira - talvez tenha aprendido isso com minha mãe; talvez com ela, porque teve que fugir da Polônia por conta dos horrores nazistas -, soube que não há nada melhor do que buscar a conciliação entre os diferentes. Sempre haverá um ponto em comum onde a gente possa caminhar. Sempre haverá um interesse em comum onde a gente possa caminhar na sociedade democrática.
Então, eu quero agradecer a V. Exa. as palavras e dizer que o objetivo da sessão é exatamente este: refletirmos um pouco. Como V. Exa. citou, é um ano de escolhas: escolham o partido que quiserem, mas não escolham a intolerância como seu partido. Vamos ser do partido dos tolerantes, dos que respeitam a diversidade.
Antes do encerramento desta sessão, já que não há outros Senadores inscritos, eu peço que... (Pausa.)
Senadora Leila, V. Exa. pediu a palavra? (Pausa.)
Perdão, não a havia visto.
Então, com a palavra a Senadora Leila, Senadora pelo Distrito Federal.
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A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para discursar.) - Imagine, Sr. Presidente. Eu cumprimento o senhor.
Estou ouvindo cada um atentamente, mesmo com a câmera desligada.
Primeiro, eu cumprimento o Sr. Presidente desta sessão, o Senador Jaques Wagner, requerente, assim como as Sras. e os Srs. Senadores aqui presentes.
Senador Flávio Arns, ouvi atentamente a sua fala, assim como a do Lasier Martins e a do Jaques Wagner.
Nossos convidados, ilustres convidados, Sr. Embaixador Daniel Zonshine e Sra. Marlova Noleto, bom dia! Eu os cumprimento, assim como o Claudio Lottenberg.
Cumprimento também todos os senhores e senhoras que nos assistem pelos veículos de comunicação e mídia do Senado Federal.
É um dia de uma sessão muito especial, alusiva ao Dia da Lembrança do Holocausto. A data de 27 de janeiro de 1945 marca o final de um dos episódios mais cruéis e lamentáveis da história da humanidade. Ela simboliza o fim do Holocausto, pois foi nesse dia que as tropas soviéticas do Exército Vermelho, já faladas pela Sra. Marlova, libertaram o maior campo de extermínio construído pelos nazistas nas cidades de Auschwitz e Birkenau, na Polônia. Estima-se que mais de 1 milhão de seres humanos tenham sido cruelmente assassinados apenas nesse complexo, e a maioria era de judeus.
Foi chamada de Holocausto a perseguição e o assassinato em massa, sobretudo dos judeus, pelos nazistas. Entre outros, também foram atingidos, como já falado aqui, por essa brutalidade os ciganos, os homossexuais, os deficientes físicos e mentais, as testemunhas de Jeová e os comunistas.
Não existe um número exato do total de vítimas dessa tentativa de extermínio. Os principais centros de documentação estimam que 6 milhões - vejam bem, 6 milhões! - de judeus perderam a vida na indústria de matar liderada por Hitler. Eles morreram vítimas de maus-tratos, de fome, de doenças diversas, de espancamento, de frio, de exaustão, de fuzilamento ou por asfixia nas câmaras de gás, construídas para servir como principal ferramenta do massacre em massa nazista. Alguns perderam a vida sendo usados como cobaias humanas em experiências médicas monstruosas e perversas.
Os relatos dos que sobreviveram a esse flagelo da humanidade são chocantes. Também causam profunda dor e provocam repulsa assistir aos vídeos - eu tive essa oportunidade, também vi o vídeo inicial, Presidente - e ver fotografias, documentos e objetos diversos, inclusive restos mortais, que atestam o nível de desumanidade e degradação moral que marcou o nazismo.
Apesar de esse terrível capítulo da humanidade estar fartamente documentado em vídeos da época, livros, filmes, veículos de comunicação e internet, o mundo tem assistido ao crescimento de casos de apologia ao nazismo. No Brasil, segundo reportagem veiculada em janeiro, Sr. Presidente, no Fantástico, da Rede Globo, grupos extremistas que propagam o discurso de ódio cresceram - vejam bem! - 270% até maio do ano passado. Em dois anos e meio, foram 270%! A reportagem numerou como uma das causas para o crescimento a sensação de impunidade devido à falta de leis claras contra a intolerância.
Nesta semana, por sinal, mais um caso de apologia ao nazismo - não posso deixar de destacar - causou revolta e gerou uma série de protestos. Eu fui uma das que utilizaram as redes sociais para repudiar e recriminar as declarações de um youtuber que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil e de um Deputado Federal que sugeriu a não criminalização de grupos que comungam dessa ideologia.
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Defender a criação de um partido nazista, meus amigos, é infringir a Constituição brasileira e ofender principalmente toda a comunidade judaica. A liberdade de expressão não pode servir como anteparo para a propagação de discursos de ódio. Não podemos esquecer - e esse é justamente o objetivo desta sessão especial - que o Holocausto foi um crime cometido contra a humanidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, convidados, gostaria de lembrar que tramitam no Senado Federal algumas proposições que podem contribuir para inibir esse tipo de atitude. E eu gostaria de falar sobre elas aqui. O Senador Randolfe Rodrigues, por exemplo, apresentou o PL 3.054, de 2020, que eleva as penas previstas na Lei Antirracismo, que é de 1989, e o PL 1.044, de 2020, que criminaliza a negação do Holocausto. As duas matérias, Sr. Presidente - e aí eu peço o apoio de todos os pares que estão aqui presentes nesta sessão -, precisam ser distribuídas às Comissões para serem iniciados os debates. Outro projeto é o PL 2.922, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que está aqui presente na sessão, que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que divulgam fake news e discurso de ódio; essa proposição já está pronta para ser votada no Plenário da Casa. É importante deliberar sobre medidas que possam impedir que grupos de pessoas continuem tentando ressuscitar discursos nazistas e disseminar o ódio contra os negros, os imigrantes, os judeus e os homossexuais.
Estudos acadêmicos apontam que existem no Brasil 530 células extremistas reunindo mais de 10 mil pessoas. A polícia já identificou que algumas delas também possuem armamento pesado. Por isso, serve para reforçar a importância de participarmos de datas como esta de lembranças do Holocausto não apenas para homenagear e manifestar nossa saudade das vítimas desse extermínio, mas principalmente para nunca esquecer o que podem produzir a crueldade, o ódio e a discriminação no nosso país.
É nossa obrigação, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, não permitir que os horrores dessa tragédia sejam esquecidos, até porque a melhor forma de evitar que o Holocausto se repita é lembrar e falar sempre sobre ele. Nunca é demais repetir que o direito constitucional sagrado à liberdade de imprensa não contempla a apologia ao nazismo nem ao seu ideário.
Minha homenagem às vítimas e meu sentimento de pesar a todos os que perderam entes nesse terrível crime cometido contra a humanidade que foi o Holocausto.
Cumprimento todos os nossos convidados por esta sessão e, em especial, você, Senador Jaques Wagner, que para nós é uma grande referência e foi o requerente desta especial sessão.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senadora Leila Barros, pelas suas palavras, pela sua participação. Eu concordo com V. Exa.: nada como repetir as nossas convicções para evitar que alguns caiam na mesma triste caminhada que milhares de alemães caíram naquele período. Então, eu acho que essa é a nossa obrigação. O Brasil é um país de convivência dos diferentes, é um país de acolhimento de turistas e de imigrantes de todos os lugares do mundo. Meus pais aqui vieram - tanto meu pai quanto minha mãe e vários familiares - como imigrantes fugidos da Europa. E realmente eu creio que nós temos uma terra fértil para plantar a convivência dos diferentes e a intolerância contra a intolerância.
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Antes de caminharmos para o encerramento, nós assistiremos a uma apresentação do pianista Amit Weiner.
(Procede-se à execução musical.)
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Eu creio que a execução da música, por si só, é quase um choro. E sei que sem palavras ela emociona a todos.
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Eu estava aprendendo aqui, talvez, um pouquinho mais, mas não sei se vocês repararam que há uma foto de uma senhora que está ali no piano. E, pelo que eu entendi do Embaixador aqui, que estava me explicando, o nome é Ilse Weber, a senhora que compôs essa música. E foi elaborada na comemoração também da libertação do campo. Eu não entendi muito bem, Embaixador. O senhor quer explicar? É a filha dela? Eu não vou roubar... O ensinamento é dele e ele pode falar para vocês melhor do que eu.
O SR. DANIEL ZOHAR ZONSHINE (Para discursar.) - Sim. Essa canção, por Ilse Weber, foi composta durante a Segunda Guerra Mundial, em Theresienstadt. E, algumas semanas depois, ela e a filha dela, para quem ela escreveu esta canção, foram assassinadas. E esta música eu conheço desde menino, porque ficou muito conhecida lá em Israel como canção de ninar.
E outra coisa é que este mandolim apareceu lá, o mandolim que foi tocado lá na Orquestra de Auschwitz. E a pessoa que tocou este mandolim sobreviveu e o trouxe para Israel. Já morreu há 20 anos, mas o mandolim é o mesmo mandolim que foi tocado lá em Auschwitz, e ainda está de uma maneira viva com a música de Ilse Weber.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Senador Confúcio Moura, eu o estou vendo aqui. Apesar de a gente estar se encaminhando para o encerramento, eu não posso me furtar de perguntar se V. Exa. quer fazer uso da palavra, porque V. Exa. está sendo tão defensor da vida no comando da nossa Comissão do Senado de enfrentamento à covid. Então, eu lhe pergunto se V. Exa. quer fazer uso da palavra.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) - É apenas, Senador Jaques Wagner, para cumprimentar V. Exa. pela iniciativa desta homenagem às vítimas do Holocausto, de boa memória a ser lembrada e de triste lembrança. Não quero acrescentar mais, por certo foi falado tudo. E V. Exa. é um defensor, é um judeu que está aqui no Congresso Nacional, de braços abertos e defendendo a causa desse povo heroico, trabalhador, próspero e exemplar. Então, parabéns a V. Exa. pela iniciativa!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Senador Confúcio Moura.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço aos nossos convidados, que nos honraram com a sua participação, e a todas as Senadoras e Senadores que nos juntamos para dar esse grito de "Holocausto nunca mais".
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 11 minutos.)