Notas Taquigráficas

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 8 de março de 2022
(terça-feira)
Às 10 horas
5ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Horário	Texto com revisão

10:16 R	A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento ao requerimento de minha autoria, da Senadora Simone Tebet, da Senadora Leila Barros, da Deputada Tereza Nelma e da Deputada Celina Leão. Informo que se encontram no Plenário a Sra. Jennifer May, Embaixadora do Canadá no Brasil, e a Sra. Patricia Villegas de Jorge, Embaixadora da República Dominicana no Brasil. Convido para compor a mesa, com esta Presidência, a Senadora Simone Tebet, a primeira Líder da Bancada Feminina do Senado Federal; a Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal; convido também a Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados; e a Deputada Celina Leão, Coordenadora-Geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Convido todos e todas para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:20 R	A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Passemos agora à apresentação do trecho do documentário Lugar de Mulher é na Política, que conta a história da Bancada Feminina no Senado. O documentário, produzido pela TV Senado, estreia hoje à noite, 8 de março, logo após a sessão plenária do Senado Federal. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:24 R	A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Meus cumprimentos à TV Senado pelo documentário e pela eficiência. Aliás, quero cumprimentar a TV Senado, que está fazendo a transmissão desta sessão. Eu queria fazer aqui uma inversão, na verdade, na ordem de fala, mas, antes, eu gostaria de cumprimentar as presentes: a Dra. Jennifer May, que é Embaixadora do Canadá, que já está presente conosco; a Vereadora do Município de Porto Alegre, a Monica Leal; cumprimentar também as mulheres presentes na Casa; a Diretora do Senado Federal, a Ilana; a Presidente e cofundadora do Instituto Empoderar, que é Assessora Especial do Advogado-Geral da União, a Sra. Vládia Pompeu Silva; a Luiza Trajano, que está já no virtual e será a nossa primeira palestrante de hoje, que é Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil. Transmito os meus cumprimentos também à Sra. Luciana Temer, que é Presidente do Instituto Liberta e já está presente pelo virtual; a Sra. Suéli do Socorro Feio, fundadora do projeto Costurando Sonhos no Brasil - a Suéli está presente conosco aqui, no Plenário. Bom, pessoal, ao iniciar aqui o nosso discurso relacionado ao dia 8 de março, eu gostaria, juntamente com todas vocês, de prestar a nossa solidariedade às mulheres ucranianas, que vêm sofrendo os horrores de uma guerra insana, como o mundo inteiro acompanha. Eu entendo que ela é nascida de cabeças insanas e, infelizmente, acaba sendo incentivada também por cabeças insanas e está presente hoje na realidade do mundo, mas é injustificável do ponto de vista da humanidade, do ponto de vista da civilização. As mulheres ucranianas neste momento representam, não há dúvida nenhuma, as mulheres do Brasil e, portanto, representam também todas nós, as esperanças de todo o mundo. Infelizmente, são esperanças doloridas, pela dor e pelo sofrimento que elas hoje estão passando. Quando o mundo assiste espantado a uma convulsão envolvendo diretamente a Europa, pela guerra que estamos acompanhando entre Rússia e Ucrânia, que tanta apreensão gera pela sua extensão e implicações globais, devemos nos colocar na posição de quem clama pela vida, de quem clama pela paz. Nenhum argumento geopolítico justifica o que nós estamos acompanhando. Portanto, essa guerra precisa parar, não pode continuar.
10:28 R	É claro que, se não há espaço para guerras, também não deve haver espaço para o exibicionismo, para palavras proferidas, comentários sexistas, como o Brasil infelizmente acompanhou recentemente os proferidos por um político brasileiro que esteve na região a título de dar solidariedade, de prestar solidariedade àquele povo agredido. Ele, em vez de prestar solidariedade, trouxe comentários extremamente abomináveis, que trouxeram sobre nós, inclusive, muita indignação. A Bancada Feminina do Senado Federal apresentou, de forma muita clara, uma nota de repúdio a esse Parlamentar paulista pelas ilações em relação às mulheres ucranianas, um comportamento inaceitável, um comportamento inadmissível, que precisa ser fortemente repreendido e punido. Dentro do Congresso Nacional, eu entendo que nós precisamos arrojar ainda mais a legislação para que posturas e posições como essas não se repitam na sociedade brasileira, sobretudo por quem deveria proteger a população, por quem deveria buscar e assegurar mais direitos às mulheres brasileiras. Hoje, na comemoração do Dia Internacional da Mulher, que é o 8 de março, eu queria aqui brevemente trazer uma reflexão sobre três temas ou três áreas que eu julgo que são muito caras para nós. A primeira delas é que nós estamos comemorando os 90 anos do voto feminino, mas a participação brasileira na representação política das mulheres ainda é muito baixa. Nós perdemos, infelizmente, na América Latina, para praticamente todos os países; só estamos na frente do Haiti e também de Belize. Isso significa que está sobre nós, no Congresso Nacional, uma responsabilidade grandiosa. Institutos, entre eles o Instituto Patrícia Galvão, e estudos de universidades brasileiras apontam que, se a gente não mudar a legislação brasileira, nós só seremos iguais ou teremos isonomias em relação a essa participação política no Brasil daqui a 120 anos. Então, é premente, é urgente que nós possamos agora... E aí conclamo a todos nós aqui presentes e ao Congresso Nacional - portanto, Câmara e Senado Federal - para que, agora no mês de março, nós possamos estabelecer novos marcos regulatórios, estabelecer cotas, estabelecer vagas de mandato e nos impor através de ação mais impositiva, eu diria assim, dentro das Comissões, para que nós não venhamos a repetir o que acompanhamos aqui na CPI da Pandemia, do enfrentamento à pandemia, quando tivemos que brigar, nós Parlamentares aqui no Senado Federal, para pelo menos termos direito à voz dentro daquela Comissão. Agora durante todo o mês de março, não obstante tenhamos uma Liderança feminina, em que temos uma pauta durante o ano inteiro - mais concentrada agora no mês de março -, pautamos vários projetos de lei; entre eles, esses que garantem e asseguram uma presença mais constante das mulheres aqui no Congresso Nacional. Já evoluímos quando nós tivemos direito a fundo eleitoral. Saímos, dentro da Câmara dos Deputados, de algo em torno de 46 mulheres para quase 80 mulheres, que é o que nós temos hoje na Câmara dos Deputados, ou seja, para que nós possamos, de fato, ampliar, nós precisamos ter acesso ao orçamento, nós precisamos ter acesso ao recurso. E, para isso, eu queria deixar aqui o meu registro também de repúdio até pela não prioridade à mulher na peça orçamentária por parte do Governo Federal. Por exemplo, os dados apresentam que, em 2020, nós tínhamos R$132 milhões para o combate à violência contra a mulher, Senadora Simone Tebet. Em 2021, esse orçamento caiu para R$61 milhões; em 2022, esse orçamento caiu ainda mais para R$43 milhões. Muito embora tenhamos, às vezes, ainda essa dotação orçamentária, a execução dessa peça orçamentária é quase minúscula. Em 2019, por exemplo, a Casa da Mulher Brasileira nem sequer teve recurso para sua funcionalidade; ou seja, eu não posso pensar que a mulher é prioridade sem assegurar na peça orçamentária a prioridade dessas mulheres. Aqui, por exemplo, no Senado Federal, a Senadora Leila Barros, inclusive, é autora de um substitutivo que estabelece os 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para o aprimoramento, para a estruturação da Rede de Combate à Violência contra a Mulher; ou seja, se eu tenho a Lei Maria da Penha, se eu tenho uma tipificação penal de feminicídio, eu tenho que ter delegacia estruturada, eu tenho que ter vara estruturada, eu tenho que ter promotoria estruturada, e eu só vou garantir isso através do acesso, de fato, a esse recurso.
10:32 R	Por fim, eu quero aqui também deixar claro: nós encaminhamos - toda a Bancada Feminina do Senado Federal - ao Presidente da República uma indicação pedindo que ele envie, com urgência, para esta Casa a Convenção da Organização Internacional do Trabalho, que combate exatamente, de forma muito direta, a violência e também o assédio, no mercado de trabalho, às mulheres. Nós votamos aqui nesta Casa, depois de vários anos, um projeto de lei que estabelece punições para quem não assegurar a isonomia salarial entre homens e mulheres no Brasil. As mulheres estudam mais, nós somos a maioria nas universidades, nós estamos muito mais presentes dentro da sala de aula, mas, quando chegamos ao mercado de trabalho, nós ganhamos, em média, 75% menos do que o homem na mesma função. Essa desigualdade, essa exclusão, esse preconceito, essa não valorização da mulher só vai ser alterada quando nós tivermos regras claras, uma legislação clara de punição. Votamos a lei aqui que, pasmem, foi para a Mesa do Presidente da República e voltou para a Câmara dos Deputados - se não estou errada, não sei se em algum outro momento da história do Brasil nós tivemos algo semelhante ao que aconteceu com essa lei: ela volta, então, para a Câmara -, não foi sancionada. Mais uma vez, nós iniciamos uma nova batalha para essa luta por igualdade. Agora, no período de pandemia, nós tivemos um aumento considerável do desemprego. A mulher esteve com um percentual maior - homem, 12%; mulher, 17% - no que se refere à questão do desemprego na sociedade brasileira; ou seja, nós mulheres ainda sofremos bem mais na sociedade quando se trata de salário, quando se trata realmente do trabalho. E é bom lembrar que a mulher, na sua plenitude, utiliza esse recurso, quando está no mercado de trabalho, para o sustento familiar, para o aprimoramento realmente e a melhoria de sua família. Eu quero finalizar dizendo que este é um mês eleitoral. Nós precisamos lutar para que nós tenhamos mais mulheres na política, mulheres candidatas. Nós temos apenas uma Governadora no Brasil, nós temos apenas uma Prefeita de capital e nós temos apenas seis mulheres como Vice-Governadoras no Brasil. Nós precisamos ter mulheres nos mais variados espaços de poder. Isso é fundamental para que nós possamos alcançar a nossa meta nessa isonomia, nessa igualdade e nessa paridade entre homens e mulheres no Brasil. Agora, no dia 2 de outubro, que é exatamente o dia da eleição, o dia em que nós vamos escolher Deputadas e Deputados, escolher a nova composição do Congresso Nacional - parte do Senado, e, na plenitude, a Câmara dos Deputados -, nós precisamos, na verdade - a gente sabe que o rosa é uma cor que lembra a luta feminina -, que as urnas possam ser pintadas de rosa, que nas urnas nós possamos eleger mulheres. Nós precisamos ampliar a participação e o espaço dessas mulheres aqui dentro do Congresso Nacional. Muito obrigada!
10:36 R	(Palmas.) Bom, pessoal, como eu coloquei lá no início, com a permissão da Senadora Simone Tebet, que está na nossa lista como a primeira oradora - Senadora Simone, a Luiza Trajano está com um compromisso e pediu que pudesse ser antecipada a sua fala -, nós vamos fazer essa inversão aqui de ordem de fala e conceder o prazo de até cinco minutos à Senadora Luiza Helena Trajano, perdão - talvez seja Senadora, não é? -, à Sra. Luiza Helena Trajano, Presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil. A SRA. LUIZA HELENA TRAJANO (Por videoconferência.) - Senadora, bom dia. Bom dia a todos. Eu estou vendo mulheres amigas aí: a Luciana, a Dra. Margareth também, e muitas Senadoras com quem eu convivo com muito prazer. Eu fico impressionada, apesar de vocês estarem com um número tão pequeno, em ver como vocês lutam, como vocês estão trabalhando ultimamente muito forte e guerreiramente com um número tão pequeno. Bom, primeiro, eu quero cumprimentar todas as mulheres por este dia - hoje o Grupo Mulheres do Brasil está em festa, cento e tantas mil mulheres - e dizer que a gente também tem que entender que nós evoluímos bastante. Há nove anos, Senadoras e amigas que estão aqui, quando a gente começou o Grupo Mulheres do Brasil, não se falava em empreendedorismo feminino, não se falava em violência contra a mulher assim abertamente, não se falava em igualdade racial. Foi uma luta de união de todos os movimentos e de todas as pessoas, e realmente juntos a gente fez um crescimento muito grande. E agora a gente tem um desafio grande ainda. Um deles, que é um dos desafios do Mulheres do Brasil, é lutar para haver 50% de mulheres em cadeiras efetivas políticas. O nosso slogan é: "Pula para 50". Aí eu vou entrar, a gestora que gosta de criar slogan: "Pula para 50". Eu até sei que a gente não vai conseguir os 50%, mas eu digo agora para os meus amigos, para os meus colegas homens, com quem eu convivo tanto - eu tenho vários comitês em que sou só eu de mulher, já há muitos anos; eu sou a única Presidente de conselho de varejo mulher -: o pós-covid acelerou muito a forma de gestão. Tanto na gestão pública como na gestão privada, há uma mudança muito grande do que já vinha acontecendo, e o covid agilizou. O que é hoje? Hoje há uma gestão muito mais orgânica, muito mais no sentido de fazer, de ter atitude e depois criar procedimentos. O que eu tenho a dizer para os meus amigos e para os meus colegas homens é que nós mulheres fomos preparadas para isso. A gente se preparou. A gente foi criada de forma muito mais orgânica, até pelo processo dos filhos, para não sofrer o que vocês sofreram. Não podia falar que estava doente na empresa, não podia falar que não sabia. Nós fomos muito mais preparadas.
10:40 R	Eu acredito profundamente na união masculina e feminina. Mas eu digo para os meus colegas, como a Senadora falou: a diferença é muito grande ainda. São cento e tantos anos para a gente conseguir igualar. E o que é feminismo? É muito importante a gente entender isso. Feminismo é a igualdade entre homem e mulher. Eu duvido de que qualquer Senador homem, de que qualquer pessoa que vai ter uma filha ou neta não concorda que tenha que haver igualdade entre homem e mulher, igualdade de salário, igualdade de ideias. É essa soma do feminino e do masculino que faz a diferença. Agora, por outro lado, eu quero agradecer muito aos homens. Ontem eu estive com bastantes homens. Eu até estive aí em Brasília. Eu digo assim: são inteligentes vocês, porque estão sabendo que essa força é que está fazendo a diferença no mundo. Mudou muito a força masculina, ou melhor, a força feminina, e o homem tem que entender isso. Hoje a mulher... Você viu o que aconteceu agora com o Deputado? No Brasil inteiro, as mulheres todas lutaram e se colocaram imediatamente contra qualquer coisa que se fala com discriminação, ao se tratar a mulher como ela era tratada pouco tempo atrás. Então mudou muito, eu quero dizer para vocês. Eu quero cumprimentar o Senado, homens e mulheres Senadores. Eu tenho muita amizade com várias Senadoras e falo que vocês trabalham muito, como os Senadores também. Nós temos de fazer, neste momento de tanta tristeza, gente... Acho que a gente não sabe o que o covid deixou. Eu tive covid fraco um mês atrás. Eu nunca fiquei doente. Agora estou tendo gripe, estou tendo dor no corpo e nunca tive isso. O covid deixa uma marca em nós. Acho que a Dra. Margareth, que está aí e que nos ajudou tanto... A gente sabe que é muito séria essa pandemia. Só daqui a 80 anos, nós vamos entendê-la. E, de repente, a gente tem uma guerra junto! Olhe para você ver! Então, onde nós estamos parando? Então, eu quero convocar os homens do Congresso para nos ajudar. Não pode haver um comitê sem mulheres, não pode haver um conselho sem mulheres de empresa, isso não pode haver! Não há como! Essa força é que azeita! Todo comitê de vocês tem que ter a força feminina! Não há como, minha gente! Isso é inteligência, isso é entender a gestão atual! E só há uma forma de melhorar: a cota. Cota é um processo transitório para acertar uma desigualdade. Eu já apanhei muito até das próprias mulheres quando eu defendia cota há 12 ou 13 anos, mas é um processo transitório para acertar uma desigualdade. E a desigualdade é muito grande. Onde se viu nós termos só 12% de mulheres na política? A gente tem que igualar! As mulheres hoje somam 51% no Brasil. Então, a gente tem que igualar, como a gente tem que igualar isso no que diz respeito ao racismo, como a gente tem que lutar pela igualdade de modo geral. Eu agradeço muitíssimo por esta sessão. Cumprimento cada uma das Senadoras, com as quais eu tenho o prazer de conviver - a cada hora que com elas convivo, eu gosto mais. Eu falo que é para este Brasil dar certo! Cumprimento os Senadores que hoje estão fazendo essa homenagem, deixando a gente ter voz aí. Inteligentes são vocês! Juntos nós somos mais fortes. Podem acreditar nisso! Muito obrigada, Senadora. Muito obrigada a todos vocês. Vivam as mulheres! Não se esqueçam de que o Brasil tem mulheres operárias que saem às 5h da manhã de casa, que voltam às 22h, que fazem todo o trabalho de casa ainda e que andam por quatro horas nas grandes capitais.
10:44 R	Neste dia, eu nunca me esqueço da mulher operária, porque tem que haver uma escola em cada quarteirão para elas poderem deixar seus filhos durante o dia. No Brasil, 60% das mulheres de classe simples são arrimos de família, que, além de trabalharem fora, andam quatro horas de ônibus para poderem chegar a casa e ainda terem que tomar conta... Então, não vamos nos esquecer da mulher operária, da mulher que trabalha do nosso lado na faxina e tudo mais. Muito obrigada! Bom Dia das Mulheres para todas as mulheres queridas que estou vendo aqui no vídeo. Acho que a Marina Silva também está aí. Bom dia a todas vocês, queridas; à Tereza; a todo mundo; a todas as Senadoras aqui - quanto mais convivo, mais gosto delas -; e aos homens também. Bom dia para vocês. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Luiza. Mais uma vez, os meus agradecimentos a você por ter aceitado o nosso convite de estar aqui. Você é uma mulher inspiradora, você sabe disso. Já lhe falei isso algumas vezes. E você tem reproduzido a gana, a determinação e a ousadia de várias outras mulheres pelo Brasil afora. Muito obrigada! Com a palavra a Senadora Simone Tebet. A Senadora Simone Tebet foi a primeira Líder da Bancada Feminina do Senado Federal. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco/MDB - MS. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Eliziane querida, nossa Líder da Bancada Feminina, que preside esta sessão solene em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Na sua pessoa, na pessoa da Senadora Leila, na pessoa das Deputadas Tereza e Celina, eu gostaria de cumprimentar todas as autoridades que aqui se encontram, todas as mulheres guerreiras e homens que aqui se somam conosco. O tempo é curto. Então, permitam-me a informalidade. Eu confesso que tive que deixar meu discurso de lado e hoje redigi alguma coisa que pudesse de alguma forma expressar o sentimento que tenho neste dia de hoje. Este deveria ser um tempo de reconstrução, um tempo em que a pandemia está nos deixando, dando uma trégua, em que pese ainda nos rondar e todos os malefícios e consequências dela, mas o mundo se vê novamente às voltas de uma nova guerra, movida pela cobiça, pelo poder e pela falta dos melhores conceitos da humanidade. Eu trago este tema guerra porque enquanto assistimos, ainda chocados, perplexos, sem sequer entender o que está acontecendo, ao êxodo das famílias ucranianas que têm que deixar o seu lar, especialmente as mulheres, as mães, as avós, com filhos no braço, saindo à busca de um novo lar, de uma nova história, sem saber para onde ir, quando nós ainda estamos diante de tentar traduzir o que o Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia quis dizer, na língua dele, quando disse que há denúncias gravíssimas de mulheres ucranianas sendo violentadas, estupradas por soldados russos, eis que não precisamos de tradução para entender a fala de um Deputado que, na língua pátria, em português, diz que as mulheres ucranianas pobres são fáceis. Vejam o momento a que nós chegamos. Eu que vinha para falar de outra coisa deparo-me... E ontem chegou às minhas mãos um texto, que preciso ler, Senadora Eliziane, nem que seja no pedaço, no tempo que tenho, de um jornalista de nome Jamil Chade, que cobriu três guerras, numa carta aberta ao autor daquela gravação, o Deputado Estadual. Entendo que acabou por escrever um novo hino nacional, um hino em defesa das mulheres. É muito forte, mas é muito importante que essa leitura seja feita, Senadora Zenaide, para que entre nos Anais da história do Senado Federal.
10:48 R	O gesto do jornalista me moveu a abandonar o meu discurso inicial, e vocês entenderão a importância dele, ainda que - repito, pedindo desculpa ao jornalista - eu o faça de forma picada, porque o texto é muito longo. Entre aspas: Ao longo da história, a violência sexual é uma das armas de guerra mais recorrentes para desmoralizar uma sociedade. Ela não tem religião, nem raça. Ela destrói. Demonstra o poder sobre o destino não apenas das vidas, mas também dos corpos e almas. [...] Não precisamos sair do Brasil para saber que as mulheres, simplesmente por serem mulheres, precisam passar a vida se explicando. Como se necessitassem de chancela ou justificativa para determinar o destino de seu corpo ou coração, se podem trabalhar ou ter tesão. [...] Conheci certa vez uma garota yazidi. Ela me contou como, depois de sua cidade ser tomada por islamistas, ela foi transformada em escrava sexual. Aqueles olhos verdes intensos se enchiam de lágrimas quando contava que, num calabouço, ela e as demais meninas se dividiam em dois grupos. Aquelas que rezavam... (Soa a campainha.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco/MDB - MS) - Aquelas que rezavam para sobreviver e aquelas que rezavam para morrer logo. Ela também me contou que, num ato de solidariedade com as outras mulheres que viriam depois delas, foi iniciado um gesto espontâneo de escrever mensagens nas paredes daqueles quartos imundos, inclusive com dicas de como agir. Escreviam com a única cor que tinham. O vermelho do sangue de suas vaginas estupradas. (Pausa.) Desculpa. [...] Em Dadaab, no Quênia, entendi toda a minha ignorância quando fui perguntar para um grupo de crianças do que elas tinham mais medo. Achei que a resposta seria: as bombas [...]. Mas era do escuro do campo de refugiados. Quando pedi para saber o motivo, uma delas sussurrou: "não podemos nem ir ao banheiro pela noite. Um homem pode fazer coisas ruins com nosso corpo". [...] nas proximidades de Bagamoyo [...]. Oficialmente, não havia uma guerra. Não havia um acampamento de refugiados. Mas eu logo descobriria que nem por isso o desespero deixava de estar presente naquela população. Eu fazia uma visita a um hospital [...]. [...] num dos pátios [...], vi duas garotas brincando. Não tinham mais de 10 anos de idade. E o único momento em que olharam para o chão, sem resposta, foi quando perguntei o que faziam ali. [...] Expliquei que era jornalista [...] [dei-lhe o] meu nome [...] [e um crachá] de visita. [...] Alguns meses depois, já na Suíça, abri minha caixa de correio de forma despretensiosa ao chegar em casa. Num envelope surrado e escrito à mão, chegava uma carta de Bagamoyo. [...] [Quem escrevia] com uma letra visivelmente infantil [...] explicava que tinha me conhecido diante do hospital e que tinha meu endereço [...] [pelo] cartão que eu lhe havia deixado. [...] o conteúdo daquela carta era um verdadeiro pesadelo. A garota me escrevia com um apelo comovedor. "Por favor, case-se comigo e me tire daqui. Prometo que vou cuidar de você, limpar sua casa e sou muito boa cozinheira." [...] "Preciso sair daqui" [...]. A cada tantas frases, uma promessa se repetia: "Eu vou te amar." Uma observação no final parecia mais um atestado de morte: "Com as últimas moedas que eu tinha [disse ela], comprei este envelope, este papel e este selo. Você é minha última esperança."
10:52 R	[...] chorei de desespero e de impotência diante daquele pedido de resgate. [...] É nossa obrigação, portanto, [termina ele] desmontar o processo de profunda desumanização de uma guerra e da miséria. Cada um com suas armas [...] para que haja alguma insurreição de consciências sobre a condição feminina. Na guerra e na paz. [fecho aspas] Senadora Eliziane, nada mais preciso acrescentar nesse dia de hoje, apenas pedir ao jornalista que todas nós possamos subscrever esta carta, porque esta carta toca o coração de todas as mulheres do planeta. É disso que estamos falando. É disso que estamos falando no Dia Internacional da Mulher, em que temos tanto que comemorar, mas temos tanto pelo que lutar. Mas a minha palavra final não poderia ser de tristeza, mas de esperança. Eu faço política consecutiva com mandato há vinte anos, fora os quinze anos que milito na vida pública. Eu falo que vim aqui hoje com uma palavra de esperança porque eu encontro esperança na luta de cada uma de vocês. Vocês, com a luta de vocês, nos dão esperança, força e coragem para continuar. Esperança na força das mulheres que vêm e que encontro ao longo da minha caminhada. E aí encerro, fazendo uma homenagem, homenageando todas as mulheres do Brasil em nome da Luciana Temer, que tem um projeto maravilhoso - ela vai falar sobre isso - de combate à violência sexual infantil, do grupo Liberta, e da Suéli, do pavilhão social da comunidade de Paraisópolis, dois exemplos que precisam ser estendidos para o mundo. Porque, se somos a maioria da população, ainda somos a minoria em quase tudo. A minoria nos espaços de poder, no espaço de fala, de voz e de vez. Isso nós não podemos admitir. Só há um jeito de combatermos a desigualdade, só há um jeito de nós mulheres podermos elevar as nossas vozes para dizer: "Não é este o Brasil que queremos, muito menos para tão poucos como os que aí estão. O Brasil que queremos e para quem queremos, nós mulheres temos que dizer". E é por isso que eu defendo mais mulheres na política. Eu não vou descansar enquanto cada mulher brasileira não tiver um teto para abrigar os seus filhos. Eu não vou descansar enquanto houver uma criança passando fome no Brasil. Nós, mulheres do Congresso Nacional, não vamos descansar. Por quê? Porque tiramos a nossa força, a nossa coragem da força e da coragem do espelho de cada uma de vocês. Vocês são o nosso exemplo, vocês são a nossa fortaleza. Parabéns às mulheres pelo seu dia! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Senadora Simone Tebet, pelas suas palavras carregadas de muita emoção. Não há dúvida nenhuma de que esse é um problema gravíssimo. Enquanto você falava, Senadora, eu me lembrava dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontou, em 2021, mulheres, um estupro a cada dez minutos no Brasil. Veja como é algo avassalador, e o grande desafio que nós temos é, de fato, combater essa atrocidade, que infelizmente ainda é uma realidade. Eu concedo agora a palavra, por cinco minutos, à Sra. Luciana Temer, Presidente do Instituto Liberta. Antes, porém, eu quero trazer aqui o registro de que já está conosco, pelo virtual, a ex-Ministra Marina Silva, que também será uma de nossas palestrantes. Os meus cumprimentos também às Vereadoras do Município de Manaus Professora Jacqueline e Yomara Lins.
10:56 R	Os meus cumprimentos aos Senadores Paulo Rocha, que está aqui conosco, ao Izalci, que pediu, inclusive, para fazer o registro, ele que está com uma fala, mas está ali, eu já pedi que ele espere, aguarde mais um pouco aí, para poder fazer a sua fala; os meus cumprimentos à querida Nilda Gondim, a nossa Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal. Quero cumprimentar a querida Zenaide Maia, que é uma Senadora extremamente aguerrida, determinada; cumprimentar também o Senador Lucas Barreto, que também está inscrito para falar; o Senador Fabiano Contarato; o Senador Confúcio Moura; e o Senador Nelsinho Trad. Gostaria de registrar, aqui, sobre a Deputada Soraya, que já está também aqui presente conosco; seja bem-vinda, Deputada! Com a palavra, pelo prazo de até cinco minutos... Aliás, a Soraya foi a primeira Secretária na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Um registro, Soraya: ela, de uma forma intensa, brava, por uma decisão, como Parlamentar e por direito que tinha a participar da Mesa Diretora, fez o enfrentamento e conseguiu esse êxito, trazendo um marco para a luta das mulheres no Brasil. Concedo a palavra, por até cinco minutos, à Sra. Luciana Temer, Presidente do Instituto Liberta. A SRA. LUCIANA TEMER (Por videoconferência.) - Bom, muito obrigada. Bom dia a todos e todas! Queria agradecer muito a esta Casa pelo convite, em especial à Senadora Simone Tebet. O que eu vou falar aqui é muito singelo, acho que é do conhecimento de todos os Parlamentares, mas eu preciso enfatizar, porque eu acho que a sociedade está precisando ouvir isso, especialmente nesse dia que é um dia de olharmos para as questões de enfrentamento que as mulheres ainda têm que fazer nessa longa caminhada de emancipação, autonomia e igualdade. E, nesse momento, eu, como Presidente do Instituto Liberta, gostaria de dizer que é muito importante olhar para a violência contra a mulher, mas eu pediria que nós voltássemos um pouco o nosso olhar para a violência contra meninas, porque, de todos os estupros registrados no Brasil, 60,6% de todos os estupros registrados em 2021 foram contra menores de 13 anos - este é o dado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Então, veja, quando a gente fala de violência contra a mulher, violência sexual... Aliás, na verdade, quando a gente fala de violência sexual, imediatamente o que vem à mente de todas nós é mulher, de todas as pessoas! Mas essa resposta não está exatamente correta, porque os dados nos mostram que 60,6% de todos os estupros são contra meninas menores de 13 anos de idade. Por que nós não pensamos em meninas? Existe uma invisibilidade gigante desse tema, como já houve uma invisibilidade gigante em relação à violência contra a mulher. Se nós olharmos a evolução das políticas públicas e da legislação de enfrentamento à violência contra a mulher, nos últimos 35 anos, nós vamos ver um avanço tremendo. E a violência contra a mulher ainda é um grande problema que precisa continuar a ser enfrentado, mas hoje ele é visível. E, como ele é visível para a sociedade, a sociedade pressiona por políticas públicas, e nós estamos caminhando, sim, para uma melhora; eu acredito nisso.
11:00 R	Quando a gente olha para a violência sexual contra crianças e adolescentes, aqui é preciso dizer que, de todos os registros, 86,9% são contra meninas, não é? Portanto, temos uma maioria esmagadora de violência sexual infantil contra meninas, mas meninos também são violentados, especialmente dos quatro aos oito anos de idade, mostram os dados. Quando nós olhamos para isso, nós verificamos que ainda essa situação é muito invisível. A luta do Instituto Liberta, que é um instituto de conscientização sobre essa violência, é mostrar para o Brasil o tamanho e os danos. Eu vou dar um outro dado aqui para as Sras. e os Srs. Parlamentares, que também seguramente é do conhecimento de vocês, mas nós temos uma média, no Brasil, de registros de cerca de 19 mil crianças por ano nascidas filhas de meninas entre dez e quatorze anos; ou seja, a gente tem uma média de 19 mil bebês que nascem filhos de meninas de dez a 14 anos, no Brasil registrados - neste Brasilzão a gente sabe o número de não registros que ainda há. Isso somado à média de seis abortos diários praticados em meninas de menos de 14 anos grávidas. Nós temos mais de 21 mil meninas grávidas com menos de 14 anos no Brasil, em média, anualmente. Isso é o que nós temos registro. Muito bem, o que acontece com isso? Acontece que dados de IBGE mostram que seis entre dez dessas meninas não estudam nem trabalham; 18% é o índice de evasão escolar de meninas mães; e 29,1% é o índice de recorrência de gravidez de meninas que engravidam na adolescência, ou seja, quando a gente fala de violência contra a mulher, quando a gente fala de violência doméstica, a gente tem que puxar o nosso olhar e olhar para a proteção à menina, porque, se a gente proteger essa menina, a gente não vai precisar cuidar tanto dela quando adulta. É essa menina que nós temos que empoderar, e o Instituto Liberta está fazendo isso, está buscando fazer isso. Eu quero contar com vocês e convidá-los e entrar no link www.agoravocesabe.com.br. É um convite a pessoas adultas que foram vítimas de violência sexual a admitirem isso. A gente precisa fazer o Brasil enxergar o tamanho dessa violência. Convido todos a olhar o site e entender um pouco esse movimento Agora Você Sabe. Muito obrigada pela oportunidade e tenho fé de que esta Casa vai olhar com atenção para a questão não só das mulheres, mas também das meninas. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Luciana! Parabéns pelo seu trabalho! Que Deus te abençoe a cada dia! Você, não há dúvida nenhuma, dá uma grande contribuição para o Brasil. Vamos agora à Sra. Suéli do Socorro Feio. Ela é fundadora do Projeto Costurando Sonhos para combater a violência contra a mulher. Você tem até cinco minutos para proferir a sua fala. A SRA. SUÉLI DO SOCORRO FEIO - Bom dia a todos e a todas! Estou um pouquinho nervosa, peço desculpas.
11:04 R	Queria agradecer imensamente à Senadora Simone Tebet por dar esta oportunidade de eu vir aqui falar para vocês um pouquinho da nossa história, falar um pouquinho de um grupo de que faço parte, o G10 Favelas, que é um grupo de empreendedores que nasceu para fortalecer o empreendedorismo nas comunidades das favelas. Hoje estamos nas dez maiores favelas do Brasil e tivemos um papel muito importante na pandemia. No início dela, percebemos que, se não tomássemos a rédea e não criássemos alternativas para enfrentar a pandemia, teríamos muitas perdas. Então, criamos 12 alternativas, 12 ações. Vou falar um pouco de algumas delas, principalmente das lideradas por mulheres. Criamos o Presidente de Rua, que eram pessoas que cuidavam, cada uma, de 50 famílias. Então, desses presidentes de rua, 90% eram formados por mulheres. Era o responsável por acompanhar cada família na comunidade de Paraisópolis e trazer para o nosso o comitê a situação de cada rua da comunidade de Paraisópolis. Criamos o Mãos de Maria, que era responsável por fazer as marmitas e doar na comunidade. Mão de Maria criou, produziu mais de 2 milhões de marmitas nesses longos dois anos de pandemia. O Costurando Sonhos, de que eu e a Nilde somos idealizadoras, foi responsável por fazer as máscaras. Fizemos 1,7 milhão máscaras e doamos em Paraisópolis e em mais dez comunidades no Brasil. Passando um pouco a pandemia, a gente pensou que não poderíamos continuar vivendo de doação. Então, voltamos... O G10 nasceu - estou um pouco nervosa, desculpem-me - para fomentar o empreendedorismo nas comunidades. Então, voltamos com esse princípio e criamos o Pavilhão Social - existe um em Paraisópolis e em Minas Gerais. A Senadora Simone conheceu o de Paraisópolis. O pavilhão tem vários negócios sociais e todos os negócios são autossustentáveis. Então, o Costurando Sonhos capacita as mulheres em corte e costura e, a partir da capacitação, assim que elas terminam a capacitação, a gente ajuda a inseri-las no mercado de trabalho ou, a partir das suas casas, elas já começam a produzir e ter renda. O Mãos de Maria hoje capacita mulheres também na área da culinária, e essas mulheres fazem marmita dentro das suas casas para vender na comunidade. E assim há vários negócios. Temos um negócio social que se chama Emprega Comunidade e que a gente chama carinhosamente do "LinkedIn das favelas". A gente conecta o empresário com as pessoas da comunidade. (Soa a campainha.) A SRA. SUÉLI DO SOCORRO FEIO - Então, a gente, através do empreendedorismo, está mudando a nossa vida e a vida das pessoas da comunidade. A gente acredita muito que as favelas não têm só o seu lado ruim; as favelas são potências. Cada comunidade pode transformar a vida de seus moradores. Então, a gente busca muito, através do empreendedorismo, fazer essa mudança, fazer essa transformação, ser protagonista de nossa própria história.
11:08 R	Eu aproveito esta oportunidade também e não poderia passar aqui sem falar da preocupação com milhares de mulheres que morrem todos os dias. E aproveito para pedir aos homens que parem de matar nossas mulheres, que sejam um bom exemplo para seus filhos. (Soa a campainha.) A SRA. SUÉLI DO SOCORRO FEIO - Não é possível tantas mulheres mortas todos os dias. E deixo - para finalizar a minha fala - um pedido: que nós, mulheres, possamos, cada uma de nós, ser um bom exemplo para meninas e mulheres, que cada Senadora possa inspirar outras meninas a desejarem também chegar a essa posição. Que os homens que aqui estão e que estão assistindo a nossa sessão possam ser um bom exemplo para seus filhos e para seus netos, que amem suas mulheres, suas esposas, que as respeitem. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Suéli. Que Deus te abençoe e te guarde. Olha, se você não estivesse nervosa... (Risos.) Falou muito bem e ninguém percebeu qualquer nervosismo de sua parte, viu? Muito obrigada pela sua participação aqui conosco. Eu queria cumprimentar aqui o Deputado Patrick Dorneles, que é do PSB, da Paraíba, que nos dá a honra também de participar conosco desta sessão; cumprimento a Vereadora do Município de Maceió, a Sra. Teca Nelma, que participará também conosco aqui como palestrante e que está no virtual; os meus cumprimentos também à Secretária Nacional da Mulher da Unegro e conselheira dos direitos das mulheres, a Sra. Santa Alves. Agora a palavra com a Senadora Leila Barros, que é Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. A SRA. LEILA BARROS (Bloco/CIDADANIA - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todas e a todos! Eu cumprimento a nossa Líder da Bancada Feminina do Senado Federal, primeira requerente desta sessão tão especial para todas nós e também uma pessoa fantástica, a Senadora Eliziane; cumprimento também a nossa primeira Líder da bancada, que foi a Senadora Simone Tebet; a nossa Procuradora Especial da Câmara dos Deputados, a minha querida parceira de luta aqui dentro do Congresso, a Deputada Tereza Nelma; também a Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, a Deputada Celina Leão, que também é uma grande companheira da bancada aqui do Distrito Federal. Na pessoa delas eu cumprimento a todas as Parlamentares. Não poderia deixar de citar também as minhas colegas de bancada aqui: a Senadora Nilda Gondim, a Senadora Zenaide. Enfim, cumprimento todos os Parlamentares que estão presentes. Fiquei feliz de ver Senadores e Deputados aqui acompanhando esta sessão que é muito importante para todas e todos nós. Também cumprimento os brasileiros e brasileiras que acompanham esta sessão conjunta pelas redes sociais ou pelos veículos de comunicação do Senado e da Câmara.
11:12 R	Bom, hoje o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, Sra. Presidente Eliziane Gama, porém, lamentavelmente, a conjuntura atual não é favorável a comemorações, e não apenas por causa da tristeza provocada pelo luto que a humanidade está enfrentando depois de tantas mortes nesta pandemia, que já passa de dois anos, e nem por conta dos horrores a que temos assistido diariamente e seus desdobramentos, que vêm assombrando cidadãos de todo o mundo com essa guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Na verdade, a própria condição feminina também continua a exigir de todas nós muito mais luta e reflexão do que festa e celebração. Prova disso, Sra. Presidente, foi o desumano e repugnante episódio envolvendo o Deputado Estadual - não vou citar o nome, a senhora está certíssima: acho que, nesse momento, não devemos realmente propagar esse nome nem dar muito ibope a esse nome, em pleno mês internacional da mulher, sobretudo por ele estar ocupando uma função pública e também por ter divulgado amplamente que teria viajado para o Leste Europeu a fim de prestar auxílio humanitário. O machismo e a falta de empatia que ele demonstrou com as mulheres de uma nação que está enfrentando o sofrimento de uma guerra desonram e envergonham este país perante o mundo. Por isso, em nome da população brasileira, em nome deste Congresso Nacional, eu apresento as minhas sinceras desculpas às mulheres ucranianas. Peço à Embaixatriz da Ucrânia no Brasil, Fabiana Tronenko, que nos perdoe. Ela se emocionou na fala dela na entrevista - acredito que todas tenham acompanhado. Peço a ela que nos perdoe e diga ao povo ucraniano, sobretudo às mulheres, que as revoltantes frases do Deputado são totalmente reprovadas pelas brasileiras e pelos brasileiros e não refletem, eu acredito sinceramente que não refletem, diante desse cenário de dor, o pensamento da nossa gente. O comportamento do Deputado por São Paulo não nos deixa esquecer, Sra. Presidente e todos que estão acompanhando esta sessão, que continuamos sendo vítimas de machismo, de misoginia e de violência doméstica. Alguns se acham no direito de nos matar. Queria ter a condição hoje de falar que finalmente nós alcançamos a tão desejada igualdade de gênero, porém, sequer conquistamos o espaço que deveria nos caber, por direito, na política nacional e nesta Casa - nem na política, nem no mercado de trabalho, nem na sociedade como um todo, é bom que se diga. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, convidados, para que a justiça se estabeleça em nossa sociedade, a mulher precisa ter assegurada a sua representatividade nas esferas de comando e nas lutas mais importantes da humanidade. Não foi à toa - e acredito que a grande maioria saiba aqui - que a Organização das Nações Unidas escolheu o seguinte tema para o Dia Internacional da Mulher de 2022: "Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável".
11:16 R	Os estudos da própria ONU apontam que a degradação climática atinge mais as mulheres. Isso se dá por causa das desigualdades sociais e por estarmos em posição de maior vulnerabilidade. Sabe por quê? Porque cerca de 70% do 1,3 bilhão de pessoas que vivem em situação de pobreza no mundo são mulheres - são mulheres -; 70% do 1,3 bilhão de pessoas que vivem em situação de pobreza no mundo são mulheres. E recairão sobre nós os maiores prejuízos provocados pelas mudanças no clima. A construção de um futuro sustentável, diante do imenso desafio climático que o planeta está enfrentando, como bem definiu a ONU, também tem que ser uma tarefa compartilhada entre homens e mulheres. Mulheres e meninas em diversos países estão no comando da missão de adaptar a nossa sociedade às mudanças que o tempo exige. Somos todas e todos passageiros e passageiras deste lindo planeta chamado Terra e devemos ter o direito e os compromissos semelhantes e dividir as responsabilidades. O modelo atual, em que o comando está majoritariamente nas mãos dos homens, tem apresentado deficiências, claras deficiências. A prova é que o meio ambiente está agonizando e pedindo socorro. A soma dos esforços e das competências de mulheres e homens é imprescindível para nos tirar dessa situação insustentável. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares e convidados, é essa mesma união e esse mesmo somatório de esforços que deve prevalecer também para buscarmos soluções para os problemas do nosso país. As pautas de interesse das mulheres na verdade interessam a toda sociedade, da mesma forma que as pautas prioritárias da sociedade também nos contemplam aqui nesta Casa, e devemos todos trabalhar por todas elas. A Câmara dos Deputados, por exemplo, deveria deliberar sobre as emendas do projeto já citado pela nossa Líder aqui Eliziane Gama, o Projeto 123, de 2019, da Deputada Renata Abreu, que reserva pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher. Devemos proporcionar maior segurança às mulheres, e isso interessa a todas nós e a todos nós. Eu sou Relatora da matéria aqui no Senado, como já foi falado pela Deputada, e sei o quanto essa lei será importante para preservarmos a vida de tantas mulheres que hoje são vítimas da covardia que é o feminicídio. E esses números cada vez mais estão aumentando, e eles realmente são alarmantes. Aliás, como Procuradora da Mulher no Senado Federal, uma das nossas prioridades aqui, junto com a bancada não só do Senado como da Câmara, tem sido justamente o combate à violência doméstica. Da mesma forma, em pouco mais de três anos exercendo o mandato de Senadora - a primeira Senadora eleita pelo Distrito Federal, filha desta terra -, eu tenho procurado contribuir na defesa e valorização da mulher. Até o momento, participei diretamente da aprovação de 11 leis, sendo três delas como autora e oito como Relatora, e vários delas têm como objetivo principal a proteção das nossas mulheres. É o caso da Lei 14.132, de minha autoria, que transformou em crime a prática do stalking, todos sabem aqui, o crime de perseguição.
11:20 R	Como Relatora, contribuí para vários aprimoramentos na Lei Maria da Penha, como, por exemplo, com a Lei 13.827, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica ou familiar. Dentre tantos outros, também fui Relatora dos projetos que se transformaram nas Leis 13.880 e 14.069. A primeira determina apreensão imediata de armas de fogo em posse de agressores, e a segunda cria o Cadastro Nacional de Estupradores. Sra. Presidente, simbolicamente é muito bom que a pauta legislativa do dia 8 de março seja dedicada às prioridades escolhidas pelas mulheres nesta Casa, pelo que agradeço ao nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, mas as políticas públicas femininas devem ter espaço durante todo o ano legislativo. No Senado, a criação da Liderança, que eu não posso deixar aqui de reforçar, da nossa valorosa Bancada Feminina e a participação de nossa representante na reunião de Líderes que define a pauta, realmente melhorou o rendimento legislativo e as perspectivas das pautas que são prioritárias para nós aqui, mas precisamos avançar mais. Por isso, espero contar com vossas excelências, principalmente os homens desta Casa - sei que a nossa bancada tem contado, e muito, com sua boa vontade e sua sensibilidade -, na construção de caminho que leve a um formato no qual homens e mulheres sejam tratados com a justiça dos iguais. Obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, querida Leila Barros, a nossa Procuradora da Mulher, uma brava mulher que orgulha todas nós, mulheres. Eu queria passar a palavra agora à Dra. Margareth Dalcomo. Antes, porém, Dra. Margareth, eu quero registrar aqui a participação do Senador Humberto Costa, do Senador Tasso Jereissati, que retorna aqui ao Senado, do Senador Otto Alencar, grande Líder, e cumprimentar aqui a Deputada Angela Amin, brava Parlamentar, juntamente com a Deputada Erika Kokay - fomos colegas ali na Câmara dos Deputados - e a Deputada Perpétua Almeida, que está aqui pela Liderança do PCdoB - que Deus a abençoe, querida! Passo agora a palavra à Dra. Margareth Dalcomo, que é médica pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. A Dra. Margareth é uma grande mulher e, dentre tantas outras ações em que ela se destaca, se destacou de forma muito intensa por sua dedicação, pelo enfrentamento, pela busca de alternativas para a proteção da população brasileira agora no período da pandemia, emprestando a sua inteligência ao povo brasileiro e trazendo esperança ao povo brasileiro através da Fundação Oswaldo Cruz. Querida, muito obrigada por ter atendido o nosso convite! Para a gente é uma honra muito grande recebê-la aqui nesta sessão especial. Você tem cinco minutos para a sua exposição. A SRA. MARGARETH DALCOLMO (Por videoconferência.) - Muito obrigada, Sra. Senadora Eliziane. Realmente fiquei muito tocada pelo convite, por estar aqui representando as mulheres num momento muito difícil para mim pessoalmente. Como todos vocês sabem, eu estou muito tocada por uma perda pessoal muito profunda e sobretudo pelos depoimentos que eu acabo de ouvir das Senadoras que se manifestaram de maneira muito pungente, Luciana Temer e todas as outras.
11:24 R	E eu queria dizer que não posso, digamos, que aqui não estou autorizada a falar em nome de todas as mulheres médicas e profissionais de saúde, Senadora Eliziane, mas eu tenho que agradecer às Sras. Senadoras, aos Srs. Senadores e ao Congresso brasileiro pela confiança que nos depositaram, a mim pessoalmente, pelo número de vezes em que eu pude, a convite dos senhores e das senhoras, participar de audiências públicas ao longo desses dois anos, já entrando no terceiro ano da pandemia da covid-19. Eu poderia dizer... E aqui vejo a nossa eterna Senadora Marina Silva, fonte de inspiração para todos nós pela coragem, pela suavidade, pela doçura e pela firmeza, essa mescla de sentimentos que seguramente conformam esses nossos corpos. Como diz a minha amiga querida Rosiska Darcy de Oliveira, nós que insistimos que temos essa marca - não é, Senadora? - e fazemos dessa marca um estímulo para ir em frente, não importa o quê. Eu posso falar aqui, Senadora Eliziane, em nome das mulheres médicas e profissionais de saúde que, ao longo dos dois anos da pandemia da covid-19, enfrentaram situações absolutamente inéditas. Eu poderia aqui gastar os meus cinco minutos dando exemplos factuais de mulheres, como nós que enfrentamos desde a primeira onda. E muitas de nós passamos dois, três meses sem voltarmos para as nossas casas, para não contaminarmos as nossas famílias, ficando em hotéis que foram cedidos, porque não saíamos das áreas chamadas covidários nos hospitais onde havia uma taxa de ocupação acima de 90%, como todos os senhores sabem. Eu poderia falar aqui em nome dos 52% que representam as mulheres na formação médica hoje no Brasil. Eu poderia falar em nome das mulheres brasileiras que fizeram o sequenciamento do genoma do SARS-CoV-2, lembrando às senhoras e aos senhores que tudo no Brasil foi feito por grupos de mulheres, grupos encabeçados pela Professora Ester Sabino, pela Professora Vasconcelos, da Universidade Federal de Minas Gerais, pela Professora Marilda Siqueira, da minha Fundação Oswaldo Cruz. Então, lembro que muitos desses grupos de virologia que fizeram um trabalho extraordinário, em tempo recorde, no Brasil, foram de mulheres também. Eu poderia falar, sobretudo, Senadora Eliziane, em nome das mulheres que eu pude acompanhar de perto em áreas muito carentes do Rio de Janeiro, onde a Fundação Oswaldo Cruz tem projetos de grande envergadura, como na favela, no grupo, no conglomerado de comunidades da Maré e de Manguinhos, onde as mulheres ficaram, durante dois anos, com suas crianças fora da escola, tendo que tomar conta das crianças, das suas casas, dos seus homens, perdendo seus homens e companheiros por doença, pela covid-19, em situações de extrema precariedade, em que seguramente as iniciativas, com o auxílio da empresa privada... E aí eu queria prestar uma homenagem à minha querida amiga Luiza Trajano. Nós tivemos momentos muito importantes de conversa ao longo desse período. Então, nós temos exemplos, Senadora Eliziane, ao longo da história, de mulheres que inspiram a nós pesquisadoras enormemente. Eu poderia aqui citar Marie Curie, que é uma mulher de grande coragem, que trabalhou com seu marido e foi o primeiro Prêmio Nobel feminino, eu poderia citar Rita Levi-Montalcini, que também foi Prêmio Nobel de Medicina, uma mulher extraordinária que viveu até 103 anos, que são exemplos que nos inspiraram muito como médicas e como pesquisadoras. Poderia me inspirar também em autoras que marcam a minha formação, como Simone de Beauvoir - eu pertenço à geração que lia Simone de Beauvoir quase como um dever de casa -, Marguerite Yourcenar, Hannah Arendt, todas essas mulheres extraordinárias que marcam a minha geração, mas eu prefiro, Senadora Eliziane, homenagear as Parlamentares brasileiras, que têm feito um trabalho extraordinário, que acreditaram na ciência, não deram ouvidos às falácias, às informações que contaminaram a nossa população já tão sofrida, que acreditaram em nós, que contaram conosco e continuam contando, porque as senhoras e os senhores sabem que podem contar conosco para todas as iniciativas que o Parlamento brasileiro tiver ao nosso lado no sentido de orientar a população brasileira.
11:28 R	Então, é em nome desse conglomerado, desse conjunto que representa um pouco mais da metade da nossa população já claramente decantada aqui por todos que eu agradeço e, de maneira muito modesta, homenageio todas as senhoras e todas as protagonistas anônimas do Brasil e do mundo. Poderia falar aqui muito tempo, Senadora Eliziane, de tudo que eu conheço, das mulheres africanas - a senhora sabe que eu trabalho na África Subsaariana, onde nós vemos o que é a vida das mulheres naquela situação -, mulheres que perdem os seus companheiros muito precocemente e ficam realmente numa situação de extrema vulnerabilidade. Então, em nome desse conjunto feminino e desse conjunto masculino que está ao nosso lado, como o dos Senadores e Parlamentares que em tantos momentos pessoalmente nos procuraram - com quantos dos senhores eu tive a honra de falar, de divergir, de explicar e de conversar! -, com isso, eu concluo, me colocando à disposição, Senadora Eliziane, para manter esse relacionamento, que foi o mais saudável, o mais salutar possível e, seguramente, o mais inspirador para mim e para muitas de minhas colegas e companheiras médicas e pesquisadoras. Muito obrigada por esta honra e por esta homenagem que eu aqui recebo, em nome de todas, de maneira muito sincera. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Dra. Margareth, de coração mesmo, pela sua participação aqui conosco. Deixo, na verdade, aqui também as nossas condolências. Você é uma grande figura. O Prof. Cândido Mendes de Almeida marcou a história brasileira. Então, deixamos, na verdade, aqui, em nome de toda a Bancada Feminina do Congresso Nacional, nossas Deputadas e também Senadoras, as nossas condolências a você e o nosso reconhecimento pelo trabalho que, na verdade, ele prestou ao Brasil. Eu quero fazer o registro aqui das presenças: da Assessora Especial do Ministro da Justiça, Sra. Juliana Oliveira Domingues; da Secretária-Geral de Administração substituta da Advocacia-Geral da União, Sra. Fábia Lopes Junqueira; da Corregedora-Geral da Valec, Sra. Muryell Freitas; da Assessora Especial de Controle Interno substituta da Advocacia-Geral da União, Camila Peres; da Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos do Ministério da Justiça, Sra. Michelle Marie; da Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal, Sra. Mônica Cova Gama - minha parente, Mônica, que Deus te abençoe... Ela não é minha parente, até gostaria que fosse. Mônica Cova Gama.
11:32 R	Também quero cumprimentar a nossa querida Rose de Freitas, nossa brava mulher, Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, uma mulher extremamente competente, aguerrida, que tem uma história pessoal de vida riquíssima, que orgulha, não há dúvida nenhuma, todas as brasileiras e que é, na verdade, um exemplo de luta e de resignação por que passam todas nós mulheres do Brasil e do Congresso Nacional. Passamos a palavra à Deputada Tereza Nelma, que é Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, por até cinco minutos, Deputada. Os demais Parlamentares que queiram se inscrever... Quero cumprimentar a Deputada Jandira Feghali, uma grande mulher, batalhadora, defensora das mulheres, da causa das mulheres e das políticas públicas das mulheres no Brasil. Deputada Tereza. A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Olá! Estamos aqui reunidas, nesta manhã do dia 8 de março, para celebrar mais um Dia Internacional da Mulher, neste espaço que ocupamos no poder do Senado. Em anos anteriores, muitas das Deputadas e Senadoras que subiram à tribuna nesta data já explicaram por que esta não é uma data exclusivamente comemorativa para nós. Os níveis de desigualdade entre homens e mulheres, nas esferas laboral, econômica e política, ainda são alarmantes em nosso país e nos levam a diferentes estatísticas de violência contra a mulher, alta precarização do trabalho feminino e sub-representação das mulheres na política, para citar alguns exemplos. Além disso, este dia é celebrado em função de um acontecimento trágico ocorrido há pouco mais de um século, nos Estados Unidos, que vitimou mais de uma centena de mulheres trabalhadoras e que, algumas décadas depois, serviu de marco para que a ONU estabelecesse o dia 8 de março como a data que simboliza a luta histórica das mulheres pela igualdade. Apesar disso, não podemos passar por esta data sem celebrar muitas vitórias das mulheres brasileiras nas últimas décadas, e uma das principais foi a conquista do voto feminino, que neste ano completa 90 anos, instituído no nosso país. Por isso, o foco central da campanha Março Mulher, que desenvolvemos anualmente na Secretaria da Mulher da Câmara em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, neste ano de 2022, é o aniversário de 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. Estão previstos, na nossa programação, alguns eventos em alusão a essa data, com o objetivo de destacar, para toda a sociedade, a importância da conquista do direito ao voto das brasileiras. Como Deputada e especialmente neste cargo de Procuradora da Mulher, que ocupo, é impossível não honrar a importância que aquelas que integraram o movimento sufragista tiveram para que as mulheres como eu e todas aqui presentes pudessem estar aqui hoje tendo sua voz e suas demandas ouvidas por milhões de brasileiros e brasileiras. Nossa existência na vida política é possível graças à luta dessas mulheres, que abriram caminho atuando nos movimentos de mulheres, ocupando os primeiros postos eletivos, encarando décadas de supressão de direitos, reunindo forças pela inclusão dos direitos das mulheres na Constituição de 1988 e lutando incansavelmente legislatura após legislatura pela ampliação da representatividade feminina na política.
11:36 R	Falando da Constituição de 1988, eu gostaria que todo o Plenário... Pedindo licença à Sra. Presidente, a Senadora Eliziane, solicito que a nossa Deputada constituinte aqui presente, a única Constituinte aqui presente, que é a nossa Deputada Federal Moema São Thiago, fique de pé e que a gente dê uma salva de palmas para a Moema São Thiago, que resiste! (Palmas.) Hoje sou uma das mulheres que ocupam um cargo eletivo graças a esse histórico de lutas. E é honrando essa trajetória memorável, consciente de que muito mais precisa ser feito pelas mulheres brasileiras, que norteio minhas ações na Procuradoria da Mulher, atuando, dentro da Câmara dos Deputados e também junto aos demais órgãos que compõem a nossa estrutura estatal, para proteger os direitos das mulheres e para garantir a efetiva participação feminina na política nacional. Ao lado da minha companheira da Secretaria da Mulher, a nobre Deputada Celina Leão, coordenadora da Bancada Feminina, também luto para que projetos que aperfeiçoam nosso arcabouço legal de proteção e emancipação das mulheres sejam aprovados na Câmara dos Deputados. Neste Março Mulher, nosso objetivo é, como sempre, aprovar um conjunto de projetos prioritários da pauta feminina. Porém, trabalhamos para que, durante toda a sessão legislativa, as demandas das mulheres não sejam colocadas em segundo plano. Somos mais da metade da população brasileira tanto em número de pessoas, como também como eleitoras. E eu faço sempre uma pergunta: para quê? Por que nós não nos unimos para eleger mais mulheres? Nós temos o direito de votar e de sermos votadas. Será que nós não precisamos fazer uma campanha para que agora nós sejamos votadas? Que nós mulheres... Que a gente se organize! Que a gente vá junto para trazer mais mulheres para a política! Hoje quero aqui confessar a todas a minha preocupação, porque nós queremos muito... A coordenadora da nossa bancada, a Deputada Celina, sempre diz: "Ah, vamos trazer o dobro!". Não sei se conseguiremos trazer o dobro de mulheres, se nós voltaremos, com essa reforma que está na Câmara, que está aí, a reforma política. Eu me preocupo bastante. Alguém hoje me perguntava: "E aí? E a janela?". Eu digo: para onde? Como nós podemos fazer essa reflexão? Está certo? No dia de hoje, nós todas aqui estamos preocupadas com as nossas decisões neste mês de março até o dia 2 de abril. Para onde vamos? Ou não vamos? Então, eu deixo essa indagação aqui para todas. Eu não posso deixar de dizer para vocês que, ao assumir a Procuradoria da Mulher, eu fiz uma pergunta: onde estão as mulheres que tiveram a coragem de fazer denúncias na Secretaria da Mulher da Câmara? O que aconteceu com elas? Aí fizemos um levantamento, que eu vou ter a oportunidade de apresentar. Cento e cinquenta denúncias chegaram à Câmara Federal. O que aconteceu com essas mulheres? Quero dizer aqui que quero muito conhecer a Luciana Temer. De 150 denúncias, a maioria ou quase 40% das denúncias que chegaram à Câmara Federal foram de abuso sexual infantojuvenil. São as nossas meninas, as nossas crianças! Então, nós temos uma preocupação muito grande de levantar essa bandeira junto.
11:40 R	Nós temos também - e quero aqui convidar a todas - o Observatório da Mulher na Política, com três eixos: o papel da mulher no partido, como nós estamos, a representatividade dessa mulher e a violência política. A violência política é real, e só agora nós estamos conseguindo discutir isso. No Brasil, só estamos fazendo isso agora. A violência política é quase que no nosso dia a dia. Cada uma de nós tem uma história para contar. Cada uma de nós sabe o quanto é difícil nos mantermos e estarmos aqui. Mas nós vamos resistir, nós temos essa capacidade de nos renovarmos, de nos fortalecermos e dizer: nós queremos, sim, mais mulheres na política. Nós precisamos, porque, senão, vem sempre aquele questionamento - e eu me questiono muito -: para que nós somos a maioria da população do país? Para que nós somos a maioria das eleitoras e eleitores do nosso país? Então, são indagações que nós fazemos. Os números não são tão animadores. Eu conheço hoje por dentro o efeito da Lei Maria da Penha - são 15 anos! O que nós temos? Que rede de proteção nós temos para podermos chegar para uma mulher que está com o seu olho roxo, que está com o braço quebrado, que está com o seu coração dilacerado e dizer: vá para a delegacia; denuncie, porque você vai ter segurança; denuncie, porque você vai ter um local para te proteger? Onde acontece isso? Fiz um levantamento, Sra. Presidente - e nós precisamos discutir isto frente a frente: em um país como o Brasil, com 5.570 municípios, nós só temos 381 delegacias especializadas de mulher. Num país com tantos municípios, nós só temos 139 varas judiciais especializadas da mulher. A grande maioria dos estados só tem uma casa abrigo para atender todas as denúncias que chegam. E ainda mais: as delegacias... A Casa da Mulher Brasileira, quantas nós poderíamos ter em cada estado? É o ideal. Mas cadê o investimento? Cadê o orçamento da mulher? Foi uma luta tão grande para que nós tivéssemos esse orçamento, que hoje é pulverizado, não existe. São ações em outras políticas. E nós? Nós precisamos, sim, ter clareza, ter clareza de estarmos hoje com 15% na Câmara Federal e 12% aqui no Senado. Nós precisamos, sim, de mais mulheres. Nós precisamos estar mais unidas. Nós precisamos compreender e praticar a palavra sororidade... (Soa a campainha.) A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL) - ... e a solidariedade. Dentro dessa experiência que eu estou tendo como Procuradora Especial, quero aqui fazer um registro muito importante à Senadora Leila e à Senadora Eliziane.
11:44 R	Quanto à minha parceria com Leila, é a primeira vez que nós estamos tendo, no meu mandato, essa parceria tão forte, em que a gente senta, discute. E a Senadora Eliziane, assim que assumiu a Liderança, me ligou e disse assim: "Tereza, nós temos que nos juntar. Nós temos que nos unir para que realmente a gente tenha muito, muito a comemorar". Então, eu agradeço a todas aqui presentes, agradeço aos Senadores. Quero fazer aqui um registro especial, porque fiquei muito feliz em vê-lo, Patrick, Deputado Federal Patrick, meu companheiro de luta no movimento das pessoas com deficiência no nosso país... (Soa a campainha.) A SRA. TEREZA NELMA (Bloco/PSDB - AL) - ... e que, hoje, é Deputado Federal. Muito obrigada a todas e a todos vocês. Obrigada! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada. Muito obrigada mesmo pelas suas palavras. Que Deus a abençoe! Vamos passar agora a palavra à Senadora Rose de Freitas. (Pausa.) Senadora, seu microfone. Ative o seu som. (Pausa.) Senadora Rose... Foi ativado aqui? (Pausa.) Senadora Rose, enquanto se resolve o seu problema técnico, vamos passar... Aqui está ativado, Senadora Rose. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco/MDB - ES. Para discursar. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. Desculpe, Senadora Eliziane, mas aqui eu ativava e não se abria o som. Peço desculpa a todos. Primeiro, eu queria saudar todos que estão nesta sessão. Depois de 40 anos no Parlamento, Eliziane, nós aprendemos a conviver com todas as fases da nossa luta, como se cada dia fosse uma conquista nova. Como é importante olhar a Dra. Margareth Dalcolmo, uma cientista aqui nesta sessão, estar de novo com Marina, estar com a Moema aqui ao nosso lado! Fui Constituinte como ela. Quero dizer que a gente olha tudo isso com muita satisfação pelo desenvolver dessa luta, que ainda, demoradamente, nos mostra um resultado que consideramos pequeno diante da necessidade de aumentar a participação da mulher. Eu só queria, ouvindo várias companheiras falarem, representantes da sociedade organizada, representantes dos setores profissionais, dizer o seguinte: nós não estamos distraídas. Nós não estamos distraídas nem das palavras que ainda continuam incidindo sobre a vida das mulheres, como o que fizeram agora com as mulheres da Ucrânia, não estamos distraídas com as mãos que frequentam as costas das mulheres dentro das Assembleias Legislativas. Nós estamos atentas. E como é importante saber, Eliziane, que a nossa atenção chama a atenção daqueles que ainda ousam praticar os atos que nós estamos vendo agora. No meu Estado, Espírito Santo - eu estou no oitavo mandato -, aumentou a violência contra as mulheres em 54%. Eu sou autora da lei da imprescritibilidade, que dorme na Câmara, lá dentro da Câmara, votada no Senado; não se votou naquela Casa.
11:48 R	A Eliziane sabe que temos uma pauta - Leila, eu e Simone Tebet estamos nela - de buscar fazer com que os nossos projetos rapidamente sejam votados, e isso não acontece. Nós estamos falando todo dia que nós precisamos de mais mulheres na política. Mas como, se os partidos continuam sem dar força às mulheres? Não é verdade que os partidos incentivam as mulheres. Agora, que sabem que têm uma cota de 30% a cumprir, eles põem os nomes das mulheres e nem procuram saber quais as condições para exercitar uma campanha eleitoral, em que rapidamente é formada uma chapa masculina, que desempenham com muita propriedade e domínio. Então, eu gostaria de dizer aqui - primeiro saudando as mulheres e cumprimentando todas as mulheres que estão na luta - que, outro dia, fizemos uma sessão lembrando que 90 anos atrás conquistamos o direito ao voto, esse direito ao voto. Saímos das calçadas. As mulheres ficavam nas calçadas, esperando seu pai, seu irmão, seu marido votar, e elas, silenciosamente, acompanhavam essa cena. Hoje elas votam. Hoje também estão sendo votadas. Elas são escolhidas para participar da luta injusta contra discriminação, escolhidas para votar e ocupar parcelas importantes de poder na sociedade. Mas são mulheres que eu acabei citar. Estudaram para tudo isso, enfrentaram os seus desafios. Com sua coragem, mostraram que exigiam respeito. Exigiam que olhassem também para os seus valores e a sua competência. Então, o que eu queria dizer a todas as mulheres que nos ouvem; às que lutaram; às que venceram; às que lutam e estão vencendo agora, enquanto estamos discursando; às outras mulheres que estão na batalha, na caminhada, cheias de coragem para enfrentar os desafios? Eu quero deixar aqui a nossa homenagem. Não é apenas na data de 8 de março, sabe, Eliziane? Quero homenagear todas aquelas mulheres que todos os dias, com a mesma fé, com a mesma coragem, participam das lutas sociais deste país, das lutas políticas e da luta econômica. Não se pode ignorar a força do trabalho da mulher na sociedade brasileira e não se pode ignorar o tanto que ela luta pelo seu estado e pelo seu país. Hoje votamos, precisamos aumentar as mulheres votadas para que elas se sentem no lugar que amanhã eu deixarei e em outros lugares que se abrirão, vagas de homens. Não é contra os homens, não é contra os homens, é a favor de uma sociedade mais justa e mais igualitária. E luta pela igualdade nós conhecemos. Eu queria deixar um abraço a todos. Ver Marina de volta é uma grande alegria, viu, Marina? Você é precursora dessa nossa luta e lá, na Constituinte, nós tivemos a oportunidade de escrever alguns... Falando para Marina, no capítulo da titularidade da terra, quando o homem morria, a mulher pegava a sua trouxinha, com seu cinto na mão e tinha que ir embora, porque ela não tinha direito àquele pedaço de terra. De lá para cá mudamos muito, não é? O crime de honra acabou. O homem tinha direito de matar uma mulher se ele sentisse atingida sua honra. Tudo isso mudou. Mas, no longo tempo que estamos percorrendo, séculos de desigualdade, eu quero dizer que precisamos de mais, mais mulheres na política para poder tomar as decisões certas, justas, para melhorar este país. Muito obrigada a todas. A minha homenagem a você, Marina, na pessoa de todos as outras mulheres que aí estão. Muito obrigada!
11:52 R	A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Rose; muito obrigada mesmo pela sua contribuição! Nós vamos agora dar a palavra à Deputada Celina Leão, que é Corregedora-Geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Mulheres, eu queria fazer aqui um apelo a todas: nós temos dezenas de mulheres ainda para falar, vamos alternar, inclusive, para que a gente possa atender de forma mais rápida. E eu pediria que a gente cumprisse rigorosamente o horário em respeito às demais, porque, senão, a gente começa a sessão do Senado, e não termina esta sessão. O.k.? Com a palavra a Deputado Celina Leão - pelo tempo de cinco minutos-, Corregedora-Geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados... Coordenadora-Geral; falei Corregedora-Geral. (Risos.) A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Ainda não temos esse cargo lá, de Corregedora das Mulheres. (Risos.) Mas, primeiro, Senadora Eliziane, eu quero agradecer à requerente dessa sessão solene conjunta com a Câmara Federal. Quero aqui cumprimentar as nossas Deputadas Federais que se fazem presentes nesta sessão: Deputada Jandira, Deputada Silvia Cristina, Deputada Leandre, Deputada Angela, Deputada Perpétua, Deputada Erika Kokay, Deputada Adriana Ventura e as outras Deputadas; se não consegui avistá-las aqui, mas fiz questão de nominá-las. Quero cumprimentar aqui a nossa querida Senadora da República Leila Barros, que também honra aqui o Distrito Federal. Quero cumprimentar a minha querida amiga e essa incansável mulher Tereza Nelma. Eu acho que a Tereza merece uma homenagem especial, uma mulher que enfrentou um problema de saúde e nunca se colocou numa posição de inferioridade, enfrentou um câncer com todo o poder que uma mulher tem para enfrentar uma doença tão grave como essa, Tereza, e você nunca se ausentou das funções da Secretaria da Mulher. E aí, Eliziane, é engraçada a força da mulher: havia dia em que a Tereza me ligava do hospital, preocupada com a pauta feminina. Então, Tereza, eu não posso deixar de homenagear as mulheres aqui, fazendo essa homenagem muito especial a você... (Palmas.) à nossa querida Senadora da República também Simone Tebet e a todas as mulheres que se fazem presentes também nessa sessão. Nós queríamos chegar no Dia das Mulheres, aqui, Deputada Soraya, você que é uma inspiração para nós, que foi uma das primeiras mulheres a ocupar um cargo na Secretaria da Câmara Federal... A nossa luta é, como dizem algumas Deputadas: "Feliz Dia das Mulheres!"; não, feliz dia de luta! Porque nós gostaríamos de chegar a essa tribuna e falar: "Olha, nós temos muito que comemorar", e temos mesmo! Noventa anos do voto feminino, direito de votar e de ser votada. Mas é, nesta semana, Senadoras, em que nós ainda damos de cara com o machismo estruturante dentro dos Parlamentos, onde há aqueles homens que foram eleitos por votos, muitas vezes de mulheres, que nos envergonham, como diz a Senadora Leila aqui, nos envergonham internacionalmente, na nossa semana! Isso demonstra que o Brasil ainda está falho. Ele precisa avançar; ele precisa avançar não só aqui no Plenário, nas políticas públicas, mas ele precisa avançar na educação. Esta Casa aqui, este Senado e a Câmara votaram, Deputada Perpétua, talvez o projeto mais importante que nós tenhamos votado aqui, no século, depois da Lei Maria da Penha, que é o projeto que vai levar a questão da nossa violência de gênero para as escolas, para a gente discutir isso toda semana, obrigatoriamente, agora, desde o ensino fundamental. Quem sabe são essas crianças que vão educar os pais machistas? Quem sabe são essas crianças que estão aprendendo nas escolas que vão conseguir ensinar aos homens que uma sociedade desenvolvida é uma sociedade igualitária, é uma sociedade em que nós não precisaríamos aqui brigar por cotas? Mas como nós vamos chegar na política ainda com esse perfil, Deputada Soraya, que nós vivemos? Até as nossas vitórias, Senadora Leila, como o Fundo Eleitoral - sou fruto do Fundo Eleitoral, eu sou fruto da luta dessas mulheres que foram para a Câmara porque elas tiveram um "não" no Plenário e foram para o Judiciário buscar o "sim" -, as nossas vitórias, muitas vezes, não acontecem dentro do Parlamento, porque ainda somos minoria aqui.
11:56 R	Como é que nós vamos montar uma política pública com esse perfil, com esse olhar? (Soa a campainha.) A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF) - E aí basta se dizer, quando a gente fala sobre as grandes tragédias mundiais, seja guerra, seja pandemia, quais são as maiores vítimas das guerras e das pandemias? São as mulheres. Este Parlamento deu respostas efetivas porque tinha uma bancada independente da questão ideológica, que se uniu quando a pauta era as mulheres, Senadora Leila, e conseguimos avançar em programas específicos para as mulheres na pandemia. A Deputada Perpétua fez um projeto de lei do afastamento da grávida. Nós não tínhamos vacina naquele momento. Então, este Parlamento, por conta dessa minoria, mas uma minoria qualificada de mulheres, uma minoria de mulheres que tem muito o que representar ao país... E aí eu sempre falo: não adianta nós conquistarmos os altos picos da economia, do empreendedorismo, em que nós temos várias mulheres aqui, da saúde... (Interrupção do som.) A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF) - ... sem alcançarmos aqui o pico, os montes da política pública, porque é desses Parlamentos que saem as nossas legislações... (Soa a campainha.) A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF) - ... e realmente o que o nosso país entende como desenvolvimento e equidade social. É por isso que nós lutamos, e o Brasil conta conosco, mulheres. Parabéns! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada, pela sua intervenção. Que Deus lhe abençoe! Estamos juntas nesta batalha! Com a palavra a Senadora Zenaide Maia. A gente está alternando Senado e Câmara, Perpétua, me perdoe. A Senadora Zenaide Maia; na sequência, a Soraya e a Deputada Perpétua. Senadora Zenaide, pelo tempo de até três minutos. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todas e a todos aqui presentes. Eu quero aqui cumprimentar, devido ao pequeno tempo que a gente tem, a nossa Líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama; nossa Procuradora Leila; na pessoa dela, cumprimento todas as Senadoras aqui presentes e, na pessoa de Tereza e Celina, cumprimento todas as Deputadas. Eu queria lembrar que todas as falas que foram feitas aqui, como a da nossa Margareth Dalcomo, como a de todas as demais representantes, lembrar que o que a gente está dizendo aqui, para as mulheres brasileiras, é que as decisões são políticas. Então, por isso, esse afã, esse pedido, encarecidamente, de que as mulheres venham para a política, porque são decisões políticas.
12:00 R	Quando a nossa querida Eliziane falou que a cada dia há 144 meninas e mulheres estupradas neste país, é claro que paga um preço mais caro aquela que não tem condições, os desempregados. As decisões são políticas. Quando foi desmontada aqui a CLT, politicamente foi permitido, é permitido hoje que contratem mulheres neste país, homens também, como se fossem máquinas. É o trabalho intermitente: duas horas hoje, três horas amanhã e, no final do mês, podem receber menos de um salário mínimo. Decisão política! Quando se resolve aqui politicamente retirar recursos da saúde, da educação pública, da assistência social e das decisões políticas de mulheres, de combate à violência contra mulheres, são decisões políticas. Por isso, mulheres brasileiras, Deputada Soraya, Deputada Carmen Zanotto, a gente tem que estar presente nas decisões políticas. Por que estamos com 13 milhões de brasileiros desempregados - e com certeza a grande maioria são mulheres? Decisão política do Governo de não investir na geração de emprego e renda. (Soa a campainha.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) - Por exemplo, decisão política de não termos mais aposentadoria para as mulheres como Margareth Dalcolmo e outras cientistas que passam 24 horas dentro de um laboratório, uma profissão de alta periculosidade, mas foi decidido politicamente que essas mulheres não vão ter - não estão tendo - aposentadoria especial. Então, mulheres brasileiras, aqui eu queria dizer que a decisões são políticas. Nós só vamos sair desta situação se nós ocuparmos a maioria deste Parlamento e não temos como fazer isso a não ser chamando todas. E não vamos nessa história de dizer "não vamos politizar o debate". Vamos, sim, politizar! No de 2022... (Soa a campainha.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) - ... as mulheres brasileiras precisam estar presentes, Jandira Feghali. As decisões são políticas. Quem definiu o salário mínimo, quem diz com que idade elas vão se aposentar? Por que aumentaram sete anos na aposentadoria da mulher, mesmo tendo três expedientes? Venham, ocupem os espaços de poder, seja no Poder municipal, estadual ou neste Congresso. As decisões são políticas. E vamos politizar sim, porque as decisões são políticas. Obrigada a todas. E lembrem-se sempre disto: ninguém está desempregado, ninguém está com fome porque Deus quis. Foram decisões políticas tomadas que reduzem o emprego, a renda e dificultam a vida dessas pessoas. E digo mais: a gente tem que lutar contra a violência, mas não há violência maior do que deixar uma mulher... (Interrupção do som.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Senadora, só pedir a V. Exa. que conclua por conta do nosso tempo. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) - Concluo dizendo o seguinte, como mais uma que falou aqui, precisamos de vocês, mulheres brasileiras, no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, porque as decisões da vida da gente são políticas. Então, é hora de a gente debater e vir aqui ocupar os espaços. Obrigada, Sra. Presidente.
12:04 R	A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigado, Senadora Zenaide. Nós damos agora a palavra ao Deputado Patrick Dorneles, ele já está ali na tribuna; e, na sequência, à nossa sempre Senadora Marina Silva, que é uma de nossas palestrantes e fará a sua exposição. Deputado Patrick Dorneles. O SR. PATRICK DORNELES (PSD - PB. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, todas as servidoras do nosso Congresso e todas as brasileiras, o amor e o respeito são dois dos ingredientes básicos para qualquer receita, seja qual for o objetivo. É o caminho para que possamos nos ressignificar e assim conquistar humanidade melhor. Quando um suposto líder mundial dá uma ordem, que para ele parece ser fácil, de apertar um botão que despejará uma montanha de ferro com explosivo sobre a cabeça de mulheres, crianças, uma população inteira, fragilizando e dizimando famílias, ou quando um Parlamentar se propõe a atravessar continentes e, in loco, presenciar durante alguns dias os horrores da guerra na Ucrânia, e depreender dessa experiência que a melhor constatação que consegue fazer sobre essa tragédia humanitária são as imaginárias facilidades sobre o turismo sexual, tudo isso significa que está faltando respeito e amor, sobretudo às mulheres, à vida. Na verdade, o desrespeito à vida está se banalizando de forma assustadora. O homem tem encontrado motivos injustificáveis para exterminar uma vida. E nada mais emblemático do que a covardia do aborto. Vejo, na ternura, na sensibilidade e no amor, implícitos às mulheres... (Soa a campainha.) O SR. PATRICK DORNELES (PSD - PB) - ... o melhor caminho para a mudança de atitude de que o mundo necessita. Conclamo: respeitemos as mulheres! Hoje é um dia muito especial para celebrarmos a mulher em toda a sua essência, sentimento esse que é baseado no respeito e no amor ao próximo. Que Deus abençoe a todos, especialmente neste dia as mulheres. Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada. Muito obrigada, Deputado Patrick. Eu lhe agradeço pela sua presença nesta sessão. Eu fico muito feliz quando os homens participam dos debates com as mulheres. A gente precisa envolver os homens para a gente poder realmente conseguir chegar ao nosso objetivo. Portanto, eu queria lhe agradecer muito pela sua presença. Com a palavra agora, pelo tempo de até cinco minutos, a Senadora Marina Silva. (Pausa.) O áudio da Marina. Está liberado, Marina.
12:08 R	A SRA. MARINA SILVA (Por videoconferência.) - Bom dia a todos, a todas. Em primeiro lugar, eu quero agradecer a Deus por estarmos aqui. Quero cumprimentar de modo muito especial minha querida amiga e Líder da Bancada Feminina no Senado, Senadora Eliziane Gama, cumprimentando a todas as Senadoras, Deputadas e ativistas da luta em defesa dos direitos das mulheres por esta sessão solene, dizendo que é um momento muito oportuno. Quero também cumprimentar de modo especial a Leila Barros; a Rose de Freitas - muito obrigada por suas palavras carinhosas -; nossa Senadora Simone Tebet; Luiza Trajano, que trouxe sua palavra como empresária; Luciana Temer, pelo seu trabalho, e cumprimentando a todas aqui; Tereza Nelma; Dra. Margareth Dalcolmo - muito obrigada pelo seu trabalho, pela sua força e seu exemplo, que Deus a sustente nesse momento difícil e obrigada por suas palavras. E quero, de modo muito especial, dizer que esse é um momento que deve ser pensado como uma celebração, uma rememoração e com o compromisso de buscarmos sempre novos caminhos e novas maneiras de caminhar. É muito bom saber que temos aqui pessoas como Perpétua, como Jandira, como tantas pioneiras que foram abrindo o caminho, com todas as dificuldades de seus tempos, para que pudéssemos chegar aonde estamos, celebrando, mas com muito a conquistar. Afinal de contas, como já foi dito aqui, a nossa representação na Câmara dos Deputados ainda é de 15%, em que pese a nossa qualidade e a nossa quantidade, e a nossa representação no Senado também é aquém daquilo que deveríamos ter. Isso se espalha nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, no Executivo, no Legislativo, dentro de empresas, em todos os lugares. Nós ainda recebemos salários inferiores aos homens. Nós ainda vivemos situações de violência, como foi mencionado: a cada instante, a cada sete horas uma mulher é assassinada. Nós temos crianças que são violentadas, nós temos pessoas que monstruosamente depreendem, como foi dito aqui, de uma visita a uma situação extrema de sofrimento, que a vantagem que teria essa visita seria a do turismo sexual. E eu queria começar dizendo uma coisa: esse é um momento da comemoração e rememoração do Dia Internacional da Mulher muito privilegiado. A cada quatro anos nós fazemos essa rememoração num período em que vamos escolher nossos representantes para as Assembleias Legislativas, governos estaduais, para a Câmara dos Deputados, para uma parte do Senado e para o mais alto cargo desta República. Eu concordo que é o momento, sim, de politizar - de politizar fazendo uma reflexão.
12:12 R	Historicamente, nós temos vivido essas oportunidades de escolher aqueles que irão nos representar por quatro anos. Essa é uma grande oportunidade da democracia representativa, que neste momento vem sendo tão atacada por aqueles que não são capazes de respeitar a nossa democracia duramente conquistada. E eu queria propor - eu tenho falado isso - uma inversão. Geralmente a gente se apressa em dizer quem a gente está apoiando, e este é o momento de pedirmos o que está sendo apoiado pelos candidatos à Presidência da República, com o que eles estão se comprometendo. Estão se comprometendo com a proteção do meio ambiente, com o combate ao racismo, com o combate à discriminação das mulheres? Estão se comprometendo com o combate a corrupção? Estão se comprometendo em acabar com a polarização tóxica, que traz o ódio e avilta a paz? Estão se comprometendo em fazer com que um novo acordo político de sustentação seja estabelecido para que não fiquemos reféns daqueles que fazem orçamentos secretos e mudam a legislação para prejudicar as mulheres, o meio ambiente, os povos indígenas, os pretos e as pretas, a população LGBTQIA+? Quais são os compromissos dos candidatos? E aí ficará mais fácil nos comprometermos com eles. É disso que se trata. Eu parabenizo todas as mulheres que estão aqui, porque somos batalhadoras. Queremos um Brasil e um mundo em que possamos ser, ao mesmo tempo, economicamente prósperos, socialmente justos, politicamente democráticos, ambientalmente sustentáveis e culturalmente diversos. E essa é a utopia do século XXI em meio a duas guerras: a guerra que está acontecendo hoje na Ucrânia e a guerra permanente das mudanças climáticas, que pode destruir o futuro da humanidade com uma ogiva de emissão de CO₂. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Marina; muito obrigada mesmo por você participar conosco, Marina, que é uma referência para o mundo, aliás, em várias lutas, em várias frentes. Eu destacaria entre tantas a luta em relação à mulher e em relação ao meio ambiente. Com a palavra a Deputada Perpétua Almeida pelo tempo de três minutos, e eu queria registrar a presença das Deputadas Carmen Zanotto, Paula Belmonte e Adriana Ventura, que estão aqui presentes conosco. Daqui a pouquinho, a gente tem a fala delas inclusive. Deputada Perpétua. A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB - AC. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Bom dia, colegas Parlamentares, Congressistas. Quero cumprimentar a nossa mesa na pessoa da Senadora Eliziane e, em nome dela, cumprimentar todas as mulheres dessa nossa mesa, mulheres de luta; cumprimentar a Senadora Marina Silva, que acabou de falar aqui agora, e, em nome dela, cumprimento todas as convidadas deste dia de hoje. É sempre bom tê-la Marina, nossa conterrânea, nossa acriana que orgulha por onde vai. Quero cumprimentar todas as minhas colegas do Plenário e demais convidados. Eu queria pedir para cada um aqui fazer um exercício. Cada uma de nós. Ao ouvir as frases que eu vou dizer, se colocar no lugar destas vítimas. A primeira frase diz o seguinte: "Você não merece ser estuprada, porque você é muito feia" - se coloque no lugar de uma mulher que escuta uma frase dessa. "Quem quiser vir aqui e fazer sexo com uma mulher fique à vontade".
12:16 R	Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? "Puxa, essa mulher está com uma aliança no dedo. Daqui a pouco ela já engravida e, aí, seis meses de licença maternidade?" Os homens não gostam de contratar mulheres porque elas engravidam. "Eu chego como eu quiser aqui, eu faço o que eu quiser, você cale a sua boca porque vocês são canalhas". Esta última frase é do Presidente Bolsonaro, dirigida a uma jornalista que o questionou por estar sem máscara num ambiente com muita gente. As frases anteriores também são do Presidente Bolsonaro, o Presidente do Brasil. E a última frase, para encerrar as frases, é esta que ficou famosa recentemente: "Elas são fáceis porque são pobres". (Soa a campainha.) A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB - AC) - É de um Deputado Estadual de São Paulo, Mamãe Falei, que foi insultar mulheres numa guerra. As mulheres, numa fila, ele as comparou como se estivesse numa fila de uma boate em São Paulo. É muito dolorido para nós, mulheres, continuarmos escutando desaforos e insultos como esses, que são crimes contra a honra das mulheres. Então, colegas, se hoje é um dia de celebração, para a gente celebrar as nossas conquistas, é também, acima de tudo, um dia de muitas lutas, para a gente denunciar esse tipo de homem, machista como o Presidente Bolsonaro, que repete constantemente as frases que eu acabei de falar aqui. Doem nos nossos ouvidos essas frases, não é? Mas são do Presidente da República ou do Deputado Estadual de São Paulo. Hoje é um dia de lutas, um dia de denúncia, para a gente denunciar os machistas que estão, inclusive... (Interrupção do som.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Deputada, só para concluir. (Soa a campainha.) A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB - AC) - Encerrando, quero reafirmar a importância das mulheres. Nunca desistam de denunciar no dia a dia aqueles homens com os quais não dá para conviver na vida pública. Que as mulheres parem de votar também nesse tipo de gente! Viva a luta das mulheres! Aqui, em nome da Bancada do PCdoB, das nossas mulheres - Jandira está aqui agora, a Deputada Alice Portugal está a caminho, Deputada Marcivânia -, quero cumprimentar todas as mulheres do Brasil. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada Perpétua. Como a Deputada Soraya não está, eu queria chamar a Deputada Jandira Feghali pelo tempo de até três minutos. A Deputada Soraya Santos, que é Secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados: queria só saber se ela ainda está na Casa. (Pausa.) A SRA. JANDIRA FEGHALI (Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Senadora Eliziane, quero cumprimentá-la e, em sua pessoa, cumprimentar todas as Senadoras e, ao cumprimentar a Deputada Celina, nossa coordenadora, cumprimentar todas as minhas colegas Deputadas. Nas pessoas da Dra. Margareth Dalcomo e da Senadora Marina, cumprimento todas as nossas convidadas. Eu quero apenas, e muito rapidamente, em nome da Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados, juntar aqui três intervenções que, na minha opinião, sintetizam o que eu diria aqui: o que disse a Deputada Perpétua, o que disse a Senadora Marina e o que disse a Senadora Zenaide. Quero primeiro dizer, Deputada Perpétua, que essas formulações que V. Exa. aqui trouxe são todas de homens eleitos, e com muitos milhões de votos, e as mulheres são a maioria dos eleitores brasileiros.
12:20 R	A Senadora Zenaide traz aqui a sua preocupação com a precarização do emprego e do trabalho das mulheres brasileiras, que, na minha opinião, deve ser um dos centros da nossa agenda neste ano de 2022 como um dos grandes compromissos de retomar o emprego, o trabalho, com centro na valorização das mulheres que são protagonistas da produção de riqueza no país. E a Senadora Marina chama a atenção, juntando tudo isso com os compromissos do ano de 2022. Este é o ano da virada. E, nesse sentido, nós precisamos chamar a atenção das mulheres brasileiras, que, repito, são maioria do eleitorado neste país e que, como tal, devem estar atentas, refletindo não apenas para sua presença no protagonismo da política, mas observando... (Soa a campainha.) A SRA. JANDIRA FEGHALI (Bloco/PCdoB - RJ) - ... em que pessoas estarão votando. Não é mais possível votar em homens, principalmente em homens que tenham este tipo de discurso, esse tipo de visão preconceituosa e de subjugação machista e misógina neste país. Esses homens tiveram milhões de votos - milhões - e hoje estão no comando do país e predominando em muitos Parlamentos brasileiros. Aqui a palavra gênero continua sendo uma palavra maldita, que tem que ser tirada dos textos das leis, e nós não podemos mais conviver com isso. Este é o momento da grande virada do Brasil pela democracia, pelos direitos, pelo respeito às mulheres brasileiras. Então, chamo a atenção para que, em 2022, nós possamos dar realmente uma grande virada política no Brasil pela democracia e pelas mulheres. Parabéns a todas as mulheres! Viva o 8 de março! A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada Jandira Feghali. Chamo para fazer a sua fala, como nossa convidada e palestrante, a Secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, a nossa querida Soraya Santos. Na sequência, a Deputada Silvia Cristina. A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todos e todas. Minha Presidente querida, Deputada e Senadora - eu falo Deputada carinhosamente porque foi assim que eu a conheci -, vi seu crescimento, sua luta, sua coerência, Senadora Eliziane, desde o primeiro dia em que a gente conviveu naquela Câmara dos Deputados. E agora, como Senadora, é a mesma, é a coerência de alguém que luta pelo que acredita, que entende o seu papel quando aqui chega. Eu gosto de fazer essa fala e fazer essa referência no cumprimento, e muita gente não entende por que a gente fala bom dia ou boa tarde a todos e todas. É importante, neste momento em que a gente está falando do dia 8 de março, a referência dessa mudança, porque essa mudança não foi um luxo, essa mudança foi um carinho e uma obrigação de quem entende o mundo com igualdade entre homens e mulheres. Na nossa Constituição de 1988, nós tínhamos, até então, Senadora Eliziane, um art. 5º que dizia que todos nós somos iguais perante a lei. E aquele grupo de mulheres da Constituinte, aquele pequeno grupo começou a trazer as reflexões, Deputada Silvia, para o Parlamento. Será? Será que as mulheres estudam e têm condições iguais salariais? Será? Será que as mulheres têm o mesmo acesso à saúde nas suas peculiaridades? Será que essa mulher tem o direito de escolha de um relacionamento sem sofrer feminicídio, de pensar de forma diferente sem levar um tapa?
12:24 R	Aquelas mulheres da Constituinte, da Constituinte cidadã, em 1988, modificaram justamente esse artigo, colocando: "homens e mulheres são iguais em direitos e deveres", para chamar a atenção do Brasil de que ainda não estava igual naquela obrigatoriedade, que é constitucional. E, aí, quando a gente vê o trabalho que este Parlamento faz em tantas leis que são aprovadas para dar justamente subsídio ao que já diz a Constituição, garantidora desses direitos, a gente vê que ainda é distante esse caminho. Então, nós que somos mulheres, nós que somos militantes, nós que somos advogadas passamos a ter obrigação, Senadora Eliziane, de cumprimentar todo mundo desta forma: "bom dia a todos e todas", porque, ao fazer isso, nós nos remetemos a um sonho que não é das mulheres, é do homem e da mulher cidadã, esperando que, um dia, esse dia 8 de março não tenha mais que ser celebrado, porque, nesse dia, homens e mulheres, de verdade, serão iguais em direitos e deveres. Queria aqui cumprimentar a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria da Câmara, que se fazem representadas, neste momento, pela Deputada Celina Leão e pela Deputada Tereza Nelma, que já foi muito bem referenciada, Deputada Carla, porque ela é uma mulher como todas nós, mas traz uma bandeira e é testada nessa bandeira, através de uma luta pessoal: o enfrentamento de uma situação de saúde, um câncer, e ela está ali com o rosto de fora dizendo que é possível, sim, vencer. Isso a uma ação muito inspiradora, Deputada Tereza. Cumprimento a Senadora Leila, que é a nossa Procuradora aqui no Senado. Esta sessão, Senadora Eliziane, é uma sessão que não é comemorativa, é uma sessão necessária. E quero, inclusive, cumprimentá-la por trazer a Secretaria da Mesa representada por uma mulher. (Soa a campainha.) A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - Dizer que a gente celebra desde o voto feminino, que completa 90 anos, desde as conquistas, como a da tipificação do feminicídio, que pôde mostrar, Deputada Silvia, a diferença, quando achamos um corpo no chão, entre uma mulher que é morta por latrocínio, como poderia sê-lo qualquer homem ou qualquer mulher, e uma mulher que é morta pela sua condição de ser mulher. E, a partir dessas leis nas quais a gente fala da violência psicológica, como a aprovada agora por este Parlamento, violência psicológica, que achata uma mulher, que a impede do trabalho pleno, porque a violência não é mais só física, ela tem várias nuances, como a violência dos acessos... Queria, Senadora Eliziane, parabenizar esta Casa por colocar na pauta de hoje uma matéria que é muito cara para todas nós, que vai ser votada na parte da tarde... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - ... trata, Senadora Eliziane, da violência institucional, quando os órgãos têm a obrigação de acolher a vítima, e é o próprio órgão que comete a maior violência de todas elas, como nós vimos no caso da Mariana Ferrer, no qual o Ministério Público e o sistema judiciário estavam ali repetindo e reproduzindo uma agressão de tamanha força.
12:28 R	As pessoas me perguntam muito: por que a democracia precisa de tantas vozes femininas? Porque uma democracia plena só será de verdade se tivermos o comportamento que as mulheres têm no Parlamento, Deputada Paula, porque nós não temos cor partidária quando envolve a dignidade humana. Quando envolve assunto da mulher, da criança e do idoso, todas nós nos unimos e tomamos conta, porque nós ultrapassamos as barreiras da Câmara, viemos para o Senado... (Soa a campainha.) A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - ... e tratamos de pautas conjuntas. Câmara e Senado trabalham juntos para poder fazer... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - Finalmente, para concluir,... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Só para concluir. A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - ... digo que é por isto que a Bancada Feminina é tão necessária à democracia: porque ela acompanha esses projetos, ela acompanha suprapartidariamente, ela invade as casas, como vimos agora a Deputada Silvia numa relatoria incrível do direito ao acesso à quimioterapia oral. São muitas conquistas, mas também muitas necessidades, necessidades de avanço. Eu vou encerrar reproduzindo o meu repúdio, como já foi feito por tantas vozes femininas aqui, ao que aconteceu com esse representante de São Paulo, que eu espero que seja expulso do partido e que nenhum partido o acolha, porque não precisa nem ser cassado, como deveria ser sumariamente, mas deveria, sim, não ter porta em partido nenhum essa pessoa, que nos envergonha de estar no Parlamento. Muito obrigada, Sra. Presidente. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Soraya. Que Deus te abençoe! Parabéns a você pelo grande trabalho que você tem feito pelo Brasil! Com a palavra a Deputada Silvia Cristina, pelo tempo de até três minutos. Gostaria de saber se a Senadora Nilda Gondim está na Casa, no Plenário, na verdade. Deputada Silvia Cristina. A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PDT - RO. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, nobre Senadora Eliziane. Na sua pessoa, cumprimento todas as Senadoras que aqui estão e, na pessoa da minha querida companheira de luta contra o câncer, a nossa querida Tereza Nelma, cumprimento todas as nossas Deputadas que aqui estão. É um prazer falar num dia tão especial, que é tão caro para todas nós, mas para falar de algo que realmente nós vemos no nosso cotidiano. Foi dito aí de lutas, conseguimos o voto, podemos ser votadas, falaram também de violência contra todas nós mulheres, que é um tema tão sensível para todas nós, mas também temos que dizer sobre todas aquelas mulheres que, apesar de nós estarmos aqui incentivando, ainda não tiveram a força para seguir em frente. Recentemente, quando nós estávamos incentivando tantas mulheres a participarem das eleições para Vereadoras, eu ouvi de muitas mulheres, que chegaram para mim e falaram: "Silvia, eu gostaria tanto de ser Vereadora, mas o meu marido não deixa". Isso é muito comum. Mas por que ainda nós temos essa barreira? No seu interior, ela queria, mas o marido não permitia. Nós temos que seguir em frente, porque homem e pessoas que amam incentivam e não atrapalham realizar um sonho. E isso é muito comum. Quem sente as dores femininas somos nós mulheres, não são os homens. Então, nós temos que estar aqui para reforçar esse grito, essa luta e tantas conquistas que nós ainda almejamos.
12:32 R	Somos 52%, somos a maioria. E a minoria é que está sendo representada aqui. É por isso que mais lugares de poder têm que ser ocupados por todas nós. (Soa a campainha.) A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PDT - RO) - Então sigamos em frente, porque os espaços estão abertos para todas nós. Para finalizar, a luta e a esperança de Madre Teresa de Calcutá, mesmo com inúmeras adversidades com os necessitados, devem ser exemplo para as pessoas que sentem que as ações são infrutíferas. Por isso, quando acharem que todos os nossos atos não vão fazer a diferença, lembrem-se de que são as gotas que, em conjunto, formam o oceano. Vamos em frente! Todos os dias são nossos, de homens e mulheres que estão em busca de realmente melhorar os lugares em que nós estamos no Brasil. Vivamos todas nós! Vivam todas as mulheres! Vivam os homens que nos respeitam e que realmente estão do nosso lado! Nós não queremos ser melhores do que eles. Nós queremos estar ao lado deles, caminhando juntos. Um bom-dia para todos nós! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - É isso aí, Silvia! Muito obrigada, querida, pelas suas colocações! Eu queria cumprimentar aqui a nossa querida Roberta, que é Secretária do Congresso. A Soraya fez uma referência. Que Deus a abençoe! Está boa, querida? Muito obrigada. Com a palavra... A Senadora Nilda Gondim não está em Plenário. Vamos conceder a palavra para Vládia Pompeu Silva. Ela é assessora especial do Advogado-Geral da União e também é Presidente e cofundadora do Instituto Empoderar. A SRA. VLÁDIA POMPEU SILVA - Eu queria agradecer enormemente o espaço de fala aqui. Faço esse agradecimento na pessoa da Deputada Celina Leão e do Deputado Diego Andrade, que nos permitiu estar aqui hoje conversando um pouquinho sobre um espaço público também ocupado pelas mulheres, aqui tão brilhantemente representadas por essas Deputadas e Senadoras, mas que é um espaço público em que também a mulher ainda é minoria, que é o espaço do Poder Executivo, particularmente o da Advocacia-Geral da União - tenho orgulho de compor essa instituição e de dela participar. Tenho a honra de ter conseguido alcançar e ocupar alguns cargos de destaque na direção, muito bem capitaneada pelo Ministro Bruno, pelo Ministro Levi e pelo Ministro André Mendonça. Mas é fato, como aqui já foi falado algumas vezes, que, apesar de sermos maioria quantitativamente na população e de sermos maioria dentro da Advocacia-Geral da União, a nossa representatividade ainda é reduzida. Assim como na sociedade, isso se dá dentro da Advocacia-Geral da União, não porque nós não tenhamos a competência necessária, mas - aí eu chamo a atenção -, às vezes, porque não ocupamos, enquanto mulheres, os lugares que nos são adequados, que nos são direcionados. Muitas vezes, achamos que é opção da mulher não os ocupar, às vezes porque aquele momento profissional não é o nosso: "Eu, primeiro, quero ser mãe. Eu, primeiro, quero ser estudante. Eu quero casar". E aí eu vou deixando minha vida profissional passar. E acreditamos seriamente que aquilo ali era uma opção. Mas era mesmo uma opção? Hoje, quando eu estava vindo para cá para falar com vocês, eu li um post no Instagram que eu achei sensacional: "O meu valor é inegociável". Mas, na verdade, isso me fez pensar: qual é o meu valor? Qual é o valor da Vládia enquanto mulher, enquanto profissional, enquanto advogada pública, enquanto integrante da sociedade que busca a ocupação de mais espaços pelas advogadas, pelas mulheres, pelas profissionais? O meu valor não é só meu. O meu valor é nosso, é da Vládia mãe, é da Vládia mulher, é da Vládia advogada pública, é da Vládia professora, é da Vládia amiga.
12:36 R	Eu acho que a gente precisa se conscientizar desse espaço e buscar arregimentar a maior quantidade de mulheres para ter essa mesma percepção. E, com essa ideia, eu e mais nove mulheres, mulheres já de destaques na sua vida pessoal e profissional, fundamos o Instituto Empoderar, que busca nada mais do que fortalecer personalidades femininas através do desenvolvimento básico de seis lideranças, seis competências, seis habilidades. E aqui nós não estamos falando de competências técnicas, porque competências técnicas todas nós mulheres já provamos que somos capazes de ter ou, se não as temos, adquiri-las. Nós precisamos agora nos voltar o olhar para a nossa realidade individual, desenvolver a nossa autoconfiança, a nossa liderança, a nossa capacidade de construir redes. Vejam que as mulheres ainda são minoria nos maiores espaços de poder. Esse é o grande objetivo do Instituto Empoderar. Eu queria agradecer aqui a oportunidade para falar e convidar todas as mulheres que sintam necessidade, que queiram se conhecer um pouco mais e se unir a nós nessa causa a se juntar a nós e a nos conhecer. Queria fazer um agradecimento especial aqui em nome da Advocacia-Geral da União, que é uma instituição de que eu tenho orgulho de dizer que as mulheres ocupam grandes espaços nos órgãos de chefia. Nós temos mais de 47% dos cargos de liderança ocupados por mulheres dentro da instituição, uma instituição que representa uma das maiores instituições de advocacia pública do mundo. Hoje nós somos compostos por mais de 8 mil membros. Então, a representatividade feminina lá, com grande orgulho e com grande alegria, se faz presente qualitativa e quantitativamente. Um agradecimento especial a esta Casa e a todos aqui que me ouvem. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, querida, pela sua intervenção, Vládia Pompeu. Com a palavra a Vereadora, por Maceió, Tereza Nelma Porto Viana, na verdade, a nossa Teca Nelma. Você tem até cinco minutos, Vereadora. É uma jovem Vereadora, viu, minha Deputada querida? A SRA. TEREZA NELMA PORTO VIANA SOARES (Por videoconferência.) - Bom dia! Boa tarde já! Vocês estão conseguindo me escutar? A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Estamos lhe ouvindo muito bem, querida. Pode falar. A SRA. TEREZA NELMA PORTO VIANA SOARES (Por videoconferência.) - Muito obrigada. Desculpa. Eu gostaria de cumprimentar a Mesa, na pessoa da Presidente e, especialmente, na pessoa da Deputada Federal Tereza Nelma, e me apresentar rapidamente: eu sou a Vereadora Teca Nelma, fui eleita a Vereadora mais jovem daqui do Estado de Alagoas, fui eleita com 21 anos. Eu quero aqui também fazer uma referência, antes de fazer um discurso do 8 de março, que é o dia de a gente reconhecer a nossa luta: a Deputada é o maior orgulho de Alagoas. A Deputada conseguiu orgulhar Alagoas sendo a primeira coordenadora da história mulher e também a primeira Procuradora Federal que veio de Alagoas. Isso é um marco na história de nossas mulheres. Ela está servindo de inspiração e construção de uma política igualitária de verdade. Enquanto Vereadora, eu sofro aqui, na verdade, um reflexo do que está acontecendo no Governo Federal. Aqui em Maceió não é diferente. O que eu tenho para passar de mensagem é que nós Vereadoras precisamos resistir. Hoje para mim não é um dia de comemorar; é um dia de lutar e continuar resistindo nesta Casa.
12:40 R	Para mim, quando eu tenho um orçamento do município, um orçamento federal que não trata mulheres como prioridade; quando eu tenho um aumento da violência; quando eu tenho um aumento dos estupros - Alagoas foi o terceiro estado em que mais se aumentou, em 2021, a quantidade de estupro de mulheres -; quando nós temos a violência obstétrica; quando nós temos a quantidade de estupro de mulheres; quando nós temos a violência obstétrica; quando nós temos a violência política, que eu sofro diariamente - já tive até um pedido de censura formal por outro Vereador -, e a perseguição também... Aqui nós não queremos favores e nem pessoas que nos deem parabéns e flores. Nós queremos companheiros de luta que reconheçam o nosso espaço e que reconheçam a dificuldade que nós temos de atingir os mesmos espaços de poder. Aqui em Maceió, nós somos apenas 4 Vereadoras entre 25 Vereadores, nós somos apenas 5 Deputadas Estaduais entre 27 Deputados, e nós somos apenas 1 Deputada Federal entre 9 Deputados Federais. Nós estamos aqui construindo, querendo construir uma política pública para a mulher transversalmente. Eu estou cansada de ser recriminada. Aqui nós queremos incluir a mulher em todas as esferas de poder e que ela não seja mais violentada pelo seu marido, pelo seu familiar, pelo Estado, pelo governo, pelo município e pelas políticas públicas. Quando a gente vê as mulheres pretas morrendo no meio da rua, quando a gente vê as mulheres trans assassinadas no nosso país, nós somos um conjunto de mulheres que resistimos e construímos uma política melhor para o nosso país. Mesmo aqui, distante, no meu município, eu me inspiro diariamente na luta dessas Senadoras e Deputadas Federais da Casa. A gente teve um avanço, mas a gente ainda tem muito a conquistar e a lutar. Este é um ano muito decisivo, em que a gente vai conseguir mudar a realidade dos governos, do Governo Federal, e do nosso estado também, mas precisamos construir essa política de que mulheres votem em mulheres, reconheçam que nós somos mais que capazes de lutar por nós mesmas. Construiremos juntas um Brasil melhor para nós. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Tereza, Teca, Vereadora! Conversando aqui com a Tereza, eu disse: você deve morrer de orgulho de uma filha dessa, inteligente, com uma desenvoltura, com uma competência e com o comprometimento com a defesa daquilo em que a gente acredita, a defesa da vida, dos direitos humanos e da mulher. Parabéns a você! O Brasil precisa de mais Tecas! Precisamos de mais mulheres assim para a gente ocupar ainda mais os espaços de poder. Parabéns, de fato, a você! A felicidade aqui da Tereza só entende quem é mãe, porque a gente sabe o que é o amor de uma mãe e o quanto a gente luta para preparar os nossos filhos para o enfrentamento da vida e para ter o comprometimento com aquilo que a gente defende, que são os direitos humanos. Parabéns mais uma vez a você, Deputada, e parabéns à Vereadora! Com a palavra a querida Deputada Carmen Zanotto, nossa querida Deputada. Eu queria cumprimentar a Professora Dorinha, que chega aqui também para participar da nossa sessão, uma grande Parlamentar, comprometida com a defesa da educação brasileira - parabéns a você! Que Deus a abençoe! -; e cumprimentar o Deputado Ivan Valente, que esteve aqui conosco e saiu, um dos grandes Deputados do Congresso Nacional, que na verdade tem lutado de forma muito brava pela democracia, pela defesa do Brasil. É um Deputado que, não há dúvida nenhuma, tem todo o nosso reconhecimento. Deputada Carmen Zanotto, V. Exa. tem até três minutos de fala. A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/CIDADANIA - SC. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Meu bom dia à nossa Senadora Eliziane, do meu partido, o Cidadania, que coordena a Bancada Feminina aqui no Senado Federal. Na sua pessoa, nobre Senadora Eliziane, quero saudar todas as Senadoras e os Senadores desta Casa. Quero saudar nossa coordenadora, Procuradora da Mulher, Deputada Tereza Nelma, essa guerreira que luta pela manutenção da sua saúde, mas luta, em especial, por condições de saúde para o povo do seu estado, em especial na área do câncer; saudar todas as colegas Deputadas que estão conosco ainda no Plenário, as que já fizeram uso da palavra; saudar todas as nossas convidadas na pessoa da Dra. Margareth Dalcolmo. Quero agradecer-lhe por ter estado conosco mais de uma dezena de vezes na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, Comissão de que tive a oportunidade de ser Relatora e que trabalhou intensamente por dois anos.
12:44 R	Quero dizer a todas as mulheres e a todos os homens: sim, nós gostamos de flores, nós gostamos de gentilezas, nós gostamos de mensagens. Mas que este dia 8 de março não seja apenas um dia de celebrarmos. Temos o que celebrar, mas temos ainda uma grande luta: a luta de que nenhuma mulher, independentemente da idade, cor, raça, credo, condição social sofra violência neste país e no mundo. As mulheres, sim, são sempre as que sofrem e que são mais vitimizadas, quer seja numa guerra, como estamos vivendo agora no mundo, quer seja como a guerra da pandemia, que ainda persiste. São as mulheres que cuidam, geralmente, nos seus domicílios, dos seus familiares. (Soa a campainha.) A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/CIDADANIA - SC) - São essas mulheres que lutam para conseguir uma consulta especializada, para conseguir uma cirurgia. Nas pessoas de todas essas mulheres e de todo o coletivo de homens, porque juntos e unidos precisamos enfrentar e combater a violência, eu faço hoje as minhas homenagens às enfermeiras, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras. Somos mais de 70% da força de trabalho na área da saúde. Foram as mulheres que mais morreram dentro do conjunto de 860 profissionais que foram para a linha de frente salvar vidas. Essas mulheres deixaram filhos, maridos, amigos e familiares. Nas pessoas dessas mulheres, eu quero aqui reforçar que o lugar da mulher é em todos os espaços, em especial no espaço em que ela se sentir melhor... (Interrupção do som.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Deixe-me melhorar aqui o tempo. A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/CIDADANIA - SC) - ... seja como dona de casa, professora, profissional, empreendedora e Parlamentar brasileira. Lugar de mulher é onde ela desejar e as mulheres podem fazer e fazem a diferença inclusive nos textos, nas leis, porque muitas das leis que têm um olhar mais humanitário são frutos de construções coletivas das mulheres das nossas Casas. Muito obrigada, Senadora, por este momento e por este dia de agradecimento a todas as nossas conquistas, mas também de relembrarmos o quanto ainda temos que lutar para termos condições de igualdade com os homens no Parlamento brasileiro e na sociedade como um todo. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Carmen! Obrigada mesmo pela sua participação. Queria chamar a Deputada Erika Kokay para usar a tribuna por até três minutos e cumprimentar aqui o Deputado Rodrigo Agostinho, que está conosco e, inclusive, usará também a fala daqui a pouco. Eu fico sempre muito feliz quando a gente vê a presença de um homem, como eu disse agora há pouco, quando o nosso Parlamentar anterior falou. A presença dos homens nesse debate é muito importante para fortalecer a nossa luta. Deputada Erika Kokay. Na sequência, a Deputada Adriana Ventura - deixe-me só ler os próximos -, a Deputada Dra. Soraya Manato, a Deputada Paula Belmonte, a Deputada Carla Dickson, e o Deputado Rodrigo Agostinho.
12:48 R	A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Dia 8 de março, nós lembramos a luta das mulheres nova-iorquinas para que nós tivéssemos direito ao nosso próprio tempo, que o nosso tempo não fosse arrancado de nós mesmas e fosse decidido a partir do dono da própria fábrica, momento em que 85% das pessoas que trabalhavam nas fábricas eram crianças e mulheres; portanto, uma luta para que nós possamos ser donas do nosso querer, do nosso sentir, do nosso agir, do nosso pensar, para que os nossos corpos sejam nossos corpos. Homens, quando nascem, nascem com seus corpos lhes pertencendo, e nós mulheres lutamos todos os dias para que os nossos corpos sejam os nossos corpos. E vivenciamos neste momento tantas violências. Algumas das violências eram tão naturalizadas que não eram encaradas enquanto violência: a violência obstétrica; a violência que não deixa marca na pele, mas que deixa profunda marca na alma; a violência política de gênero, essa que enfrentamos não apenas quando enfrentamos a sub-representação política das mulheres no Parlamento, onde nós temos um índice de participação das mulheres muito semelhante ao índice de países onde as mulheres usam burcas, como se tivéssemos cá nossas burcas e mordaças invisibilizadas - as paredes e os tetos de vidro que são invisibilizados, mas que impedem que nós tenhamos uma sociedade essencial e genuinamente democrática. A luta por equidade de gênero não é uma luta menor, nem é uma luta que vai se resolver a partir de outras grandes lutas; ela é estruturante para a construção de uma sociedade... (Soa a campainha.) A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF) - ... onde nós não tenhamos nem medo das noites, nem medo das ruas. Por isso, a importância da luta em defesa dos direitos das mulheres para que nós possamos enfrentar essa sub-representação e as outras formas de violência política de gênero. Lembro aqui a fala de uma Vereadora negra que chega à Procuradoria da Mulher da Câmara e diz: "Eu sofro tantas violências e é tanto ódio destilado que, às vezes, eu acordo e penso que, se é o meu mandato que querem, tomem o meu mandato, porque eu preciso viver". Eles tentam nos dominar nos microfones, nos dominar no próprio Parlamento para estabelecer uma lógica de subalternizar as mulheres na existência e na vida da sociedade. Por isso, a luta em defesa dos direitos das mulheres contra todas as formas de violência é fundamental para um país mais justo e mais solidário. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada Erika, de coração, pela sua presença e sua participação. Queria cumprimentar aqui e fazer o registro do Deputado Jones Moura, que também é um dos inscritos. Com a palavra a Deputada Adriana Ventura. Na sequência, a Deputada Dra. Soraya Manato. A SRA. ADRIANA VENTURA (Bloco/NOVO - SP. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Quero cumprimentar aqui todas as mulheres que estão neste recinto e todas as que ouvem no Brasil; a Sra. Presidente, nossa Senadora querida. Hoje é um dia em que homenageamos as mulheres. Então, é uma bela... É um dia em que paramos, realmente, para valorizar a mulher, para pensar nas dificuldades que ela enfrenta. E, se perguntarem para mim o que eu gostaria de pedir neste Dia Internacional das Mulheres, eu diria: eu quero mais conquistas, conquistas reais; eu quero mais espaços conquistados, eu quero mais mulheres participando da direção das empresas, da direção dos países, da política. Já falaram muito da representatividade muito, muito baixa das mulheres nos parlamentos - aqui, no Congresso Nacional, 15%. É muito pouco. Mesmo sendo 15%, fazemos muita diferença, mas precisamos de mais.
12:52 R	Eu sou professora de empreendedorismo, e, quando a gente fala em empreendedorismo, pensando que temos 50 milhões de empreendedores no Brasil, 30% são mulheres. Pensando como mãe, na minha família, nós temos que mais da metade dos lares do Brasil são chefiados por mulheres. E eu pergunto: por que não temos mais mulheres em todos esses espaços? Mulheres, assumam o seu papel, mudem essa mentalidade. No coração de vocês, isso precisa ser mudado. Eu acho interessante que, quando eu falo sempre para homens, maridos, filhos, eu falo: apoiem as suas mulheres. Muitas são desencorajadas a participarem, muitas se sentem diminuídas, acreditam que não têm força, mas... (Soa a campainha.) A SRA. ADRIANA VENTURA (Bloco/NOVO - SP) - ... eu sei o poder de transformação que uma mulher tem. E toda mulher sabe: a mulher transforma o ambiente em que vive, a mulher faz com que coisas aconteçam, a mulher consegue aglutinar. É o olhar diferente em tudo, na economia; é um olhar diferente no orçamento; é um olhar diferente em tudo, na engenharia... Então, o que eu quero para o dia de hoje são mulheres em ação. Eu quero que cada mulher saia da plateia e exerça o seu lugar de protagonista, porque é isto que toda mulher é: protagonista da vida. E ela tem o poder de mudar toda a realidade ao seu redor. Mulheres, acreditem nisso, e vamos mudar este país. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada, pelas suas palavras. Chamo agora a Deputada Dra. Soraya Manato. Na sequência, a Deputada Paula Belmonte. A SRA. DRA. SORAYA MANATO (UNIÃO - ES. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde! Boa tarde a todas. Eu queria cumprimentar a nossa Presidente, a Senadora Eliziane Gama e, na pessoa dela, cumprimentar todas as Parlamentares e todos os homens presentes nesta sessão. Há homens Parlamentares também. Sra. Presidente, Sras. Parlamentares, eu sou do Estado do Espírito Santo, que é um Estado conhecidamente muito violento em relação às mulheres. Já ocupamos o primeiro lugar no Brasil em termos de violência e hoje estamos numa posição de sexto lugar. É uma posição muito ruim, mas já evoluímos, graças ao trabalho de uma juíza muito importante no meu Estado, que é a Juíza Hermínia Azoury, que faz um trabalho muito importante nesse sentido. Sras. Parlamentares, nós mulheres, hoje, neste dia 8 de março, não temos um dia para comemorarmos, já que a primeira manifestação de que se tem história no mundo, para melhores condições de vida e trabalho foi em 1907.
12:56 R	Portanto, já há mais de cem anos que as mulheres lutam por respeito, por mais condição de vida, de trabalho, igualdade de salários, igualdade a crédito. E hoje ainda eu digo que nós estamos engatinhando. Infelizmente, essa é a nossa realidade. Então, nós não temos que comemorar, mas temos que nos ajudar, nos fortalecer para que essa realidade não demore mais cem anos para evoluir. (Soa a campainha.) A SRA. DRA. SORAYA MANATO (UNIÃO - ES) - Então, hoje, neste dia 8 de março, eu quero chamar a atenção para um país que é governado por um déspota, que é a Rússia, em que hoje ainda se matam 600 mulheres por mês. E esse país foi um dos precursores na luta contra melhores condições de vida e salário das mulheres, em 1917, e hoje ainda as mulheres são colocadas em segundo plano. Esse é o problema do patriarcado, em que os homens estão acima de tudo e de todos, acima da família. Então, os filhos e as mulheres têm que ser subjugados a eles. Por isso que essa violência persiste... (Interrupção do som.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Pois não. A SRA. DRA. SORAYA MANATO (UNIÃO - ES) - Essa violência persiste não só no Brasil, mas em muitos países do mundo. Então, são mais de cem anos nesta luta. Será que vamos lutar mais cem anos para subirmos um pouquinho o degrau? Então, é essa a pergunta que faço e a dúvida que tenho. Parabéns a todas nós, mulheres, guerreiras, lutadoras, esposas, mães que lutamos por uma sociedade melhor! Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada Dra. Soraya Manato. Com a palavra a Deputada Paula Belmonte e, na sequência, Deputada Carla Dickson. A SRA. PAULA BELMONTE (Bloco/CIDADANIA - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Eu vou cumprimentar dando um bom-dia, porque acredito que nenhum de nós almoçou ainda. Então, bom dia a todos! Bom dia a esta Presidência, pedindo a Deus que sempre nos abençoe para que a gente possa realmente trazer o protagonismo da mulher como da família e da sociedade! Aqui já foi falado algumas vezes a respeito da violência, dos direitos das mulheres, do quanto a gente precisa trabalhar, mas o tanto de reconhecimento do que já foi trabalhado. E eu quero registrar aqui a minha gratidão a esse trabalho que já vem sendo construído há muitos anos aqui no Brasil. Mas eu pego esta minha fala, Senadora Eliziane, Senadora do nosso partido, Cidadania, que está presidindo hoje esta audiência, para que a gente possa fazer uma reflexão sobre esses direitos, como a gente consolida esses direitos. Nós todas e nós todos viemos filhos de uma mulher, e essa mulher era uma criança que se tornou uma menina, que se tornou uma moça e que agora está aqui no lugar de liderança. Hoje, como estão as condições das nossas crianças? Como estão as condições das nossas meninas para que elas realmente cheguem a este lugar de poder? É essa reflexão que eu quero fazer aqui com todos vocês. Hoje nós temos estados em que 70% das meninas de 16 anos estão grávidas precocemente. Qual é a possibilidade de essas meninas estarem num lugar de liderança? Hoje nós temos várias mulheres que não conseguem ir para o mercado de trabalho porque nós temos, infelizmente, poucas creches. Eu trago aqui o Distrito Federal: hoje nós temos, aqui no Distrito Federal, mais de 20 mil crianças que não têm oportunidade de ter acesso à creche.
13:00 R	Então, eu peço uma sensibilidade a todas as Deputadas, Deputados, Senadores... (Soa a campainha.) A SRA. PAULA BELMONTE (Bloco/CIDADANIA - DF) - ... que a gente abrace a infância do nosso país, a menina do nosso país, porque essa menina que era uma criança vai se tornar a mulher que nós tanto queremos. Não adianta ficar só remediando a situação, nós vamos prevenir e trazer as nossas mulheres para os lugares que todos nós queremos, como foi dito aqui por diversas Deputadas que estiveram aqui, autoridades, quando nós preocuparmos que a menina tem que estar na escola com qualificação. A menina não pode deixar de estudar porque engravidou precocemente. Nós temos que dar oportunidade para que ela possa ser qualificada e para que ela pode ser possa ser reconhecida. Isso é fundamental para que a gente possa fazer uma transformação no Brasil. Então, fica aqui o meu pedido, a minha reflexão: só vamos conseguir mudar... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. PAULA BELMONTE (Bloco/CIDADANIA - DF) - Nós só vamos conseguir realmente mudar o destino das nossas mulheres quando existirem políticas públicas que possam atender as nossas crianças e possam atender as nossas adolescentes para que não exista o desestímulo ao estudo. Que Deus nos abençoe e que a gente consiga, sim, adotar essa nova geração que é o futuro e o presente do nosso país. Eu, como mãe de seis filhos, Parlamentar daqui do Distrito Federal, vejo e reconheço a dificuldade das mulheres brasilienses: falta de creche, falta de uma escola de qualidade, falta de apoio essencial para que elas possam ir trabalhar. É muito bonito falar que a gente precisa de lugar para a mulher trabalhar, mas a gente precisa é ter a política de base, e essa é a política de base. Que Deus abençoe e conte sempre conosco. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputada Paula Belmonte, pelas suas colocações. Eu concedo agora a palavra à Deputada Carla Dickson; na sequência, ao Deputado Rodrigo Agostinho. A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos e a todas. Quero cumprimentar o Plenário na pessoa da Senadora Eliziane Gama pela oportunidade de estarmos aqui hoje, em um dia tão marcante, em um dia tão importante para as mulheres brasileiras e do mundo como um todo. Um dia em que somos homenageadas, festejadas, presenteadas, mas é um dia que esta Casa aqui, o Congresso Nacional, aborda reflexões, em pleno 2022, como o aumento do número de feminicídios acontecendo nos estados, principalmente no Nordeste. E eu trago aqui o meu Rio Grande do Norte com uma triste estatística: em apenas três meses, oito mulheres foram vítimas de feminicídio; e, nos últimos 15 dias, nós perdemos duas mulheres por esse crime horrível.
13:04 R	Nós subimos à tribuna também como forma de repúdio à fala do Parlamentar de São Paulo, que é uma fala repugnante, enojante, que torna a mulher como um objeto, algo inadmissível num período em que se fala tanto da importância da mulher, que a mulher tem que estar onde ela quiser estar, e vem um Parlamentar em um momento que... Para mim, aquilo ali era um turismo, porque ele não foi em missão. E o pior, ainda propiciou, ainda fez propaganda do turismo sexual, garantindo que voltaria em outro tempo para aquele lugar. (Soa a campainha.) A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Então, são coisas desse tipo que nós não podemos mais tolerar. Em guerra, as principais vítimas são mulheres e crianças de todos os lados, tanto o lado da Rússia como o lado da Ucrânia. Estamos em guerra no Brasil também pelos nossos direitos. Avançamos, conquistamos, estamos completando 90 anos do primeiro voto feminino, mas nós estamos conquistando a passos curtos, passos lentos, e precisamos acelerar. E como é que a gente acelera isso, Deputadas e Deputados? Através de políticas públicas, através de leis que esta Casa, que o Congresso Nacional, Câmara Federal, Senado Federal vêm fazendo cada vez mais, no sentido de garantir os direitos das mulheres, como incluir violência psicológica no Código Penal, programas como o do "x" vermelho, a Campanha Sinal Vermelho, que foi lançada inclusive em outro país, os Estados Unidos, lá em Nova York. Nós temos aqui o... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Muito obrigada, Presidente. Nós temos aqui o Senador Plínio, autor da lei que traz para a Lei de Diretrizes e Bases, lá na infância, o combate à violência doméstica, da qual eu tive o prazer de ser a Relatora de Plenário na Câmara Federal. E nós, esse ano, já teremos nas escolas essa semana de debate, que é de extrema importância, que não só engloba as mulheres, mas engloba o idoso, a criança e a pessoa com deficiência. Estamos em protesto, em palavras de reflexão, mas eu quero deixar como última palavra que nós precisamos continuar, continuar a sonhar, continuar a ter esperança, porque tenho certeza de que, com a união de homens e mulheres aqui desta Casa, dando o exemplo para a sociedade, nós teremos dias melhores e quem sabe possamos... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - ... subir em breve tempo nessa tribuna e realmente elevar vozes de júbilo e alegria e congratulações no Oito de Março. Que Deus abençoe a todos e que Deus nos proteja. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Amém. Muito obrigada, Deputada Carla. Com a palavra o Deputado Rodrigo Agostinho e, na sequência, como nosso último orador, o Deputado Jones Moura. O SR. RODRIGO AGOSTINHO (Bloco/PSB - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Senadora Eliziane, é um grande prazer e satisfação estar aqui participando da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, data que, mais do que ser celebrada, tem que ser rememorada como uma data de luta, essa data que foi oficializada apenas em 1975 pelas Nações Unidas, em celebração ao 8 de março de 1917, quando operárias russas foram às ruas para lutar por melhores condições. Estamos ainda celebrando os 90 anos do voto feminino, marcado em 1932 no Brasil, mas que se inicia no Brasil em 1927.
13:08 R	Temos uma pauta importante que precisa ser votada tanto na Câmara quanto no Senado. Em relação a isso, quero registrar em especial o Projeto de Lei 501, de 2019, da Deputada Leandre, que traz um plano de metas importante do ponto de vista do enfrentamento da questão da violência. Precisamos que essas matérias sejam pautadas, porque há muito a ser feito. A gente tem apenas 15% das vagas da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres, são 77 mulheres. Nós tivemos uma melhora de 2014 para 2018, de 51 para 77 mulheres, mas nós temos muito a enfrentar. Só para se ter uma ideia, a média entre países latino-americanos e caribenhos é de 28,8%. Nós temos que deixar demarcada a equidade dentro desta Casa Legislativa. Quero aqui também fazer um registro todo especial às mulheres que estão lá na Ucrânia, mulheres brasileiras da equipe Brazuca, porque o Embaixador saiu correndo no começo da guerra, toda a equipe foi removida rapidamente, mas há mulheres brasileiras que estão entrando todo dia em território ucraniano para resgatar outros brasileiros de dentro do front de batalha. Precisamos fazer esse registro todo especial. E, para encerrar, Senadora Eliziane Gama, por quem eu tenho uma admiração, um respeito muito grande, que a gente possa fazer desta data não apenas mais uma celebração. A gente tem muitas outras datas especiais para essa temática - a data das mulheres indígenas, das mulheres negras, da questão da Lei Maria da Penha -, mas nós temos que transformar essas datas sempre em pautas legislativas capazes de mudar a realidade que a gente tem neste País, um país em que mulher ainda ganha menos, em que mulher não tem o direito de ser aquilo que ela quer. As mulheres podem e devem ocupar todos os espaços. Todos os espaços estão disponíveis e precisam estar acessíveis para que as mulheres possam ocupar. Mulher pode ser aquilo que ela quiser e não aquilo que alguém disse um dia que deveria ser. Então, eram só essas as minhas considerações. Que esta data se transforme em pautas legislativas, em políticas públicas, mudando... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputado Rodrigo Agostinho, muito obrigada mesmo, inclusive pelas suas palavras em relação à nossa luta, que é conjunta. V. Exa. sabe disso, estamos lutando sempre juntos em defesa da vida, na proteção do meio ambiente. Com a palavra o Deputado Jones Moura, que é o nosso último inscrito de hoje. O SR. JONES MOURA (PSD - RJ. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Dia 8 de março, Dia da Mulher. Nós temos que comemorar, sim, essa data, Presidente, aqui em Brasília, no Brasil inteiro e no mundo inteiro. Há muitos que se aproveitam dessa data para fazer política, mas pouco fazem para que essa data realmente traga a sua verdadeira inspiração de como que como sociedade devemos pensar. Em dois mandatos de Vereador da capital do Rio de Janeiro, nós temos o orgulho de dizer que eu sou autor da lei que criou a Patrulha Maria da Penha Municipal, patrulhada por autoridade municipal, que é a Guarda da cidade do Rio de Janeiro, a Guarda Municipal. Tenho orgulho de dizer que sou autor do projeto de lei na cidade do Rio de Janeiro que cria o sistema de proteção à mulher vítima de violência doméstica. E muitas me ligaram e disseram assim: "Olhe, você vai estar no Plenário do Senado Federal. Diga lá que nós mulheres não temos nada para comemorar".
13:12 R	Eu sei, e nós sabemos, que ainda há muito que evoluir a nossa sociedade para entender a importância da mulher nas nossas vidas, porém, mulheres, temos que comemorar, temos que comemorar esta data como símbolo de resistência, símbolo de empoderamento, símbolo de busca por espaços. Presidente, eu aprendi muito a admirar as mulheres quando eu aprendi a reconhecer a minha mãe. Eu aprendi a entender a importância das mulheres quando eu percebi, Presidente, após me casar, que as mulheres constituem a família. Eu aprendi, Presidente, com a minha filha, a entender a importância de ser um político no Brasil. Presidente, a Bíblia diz em Provérbios, capítulo XIV, versículo 1, que a mulher sábia edifica a sua casa, e a Bíblia, quando ela fala da casa, ela fala da família. Olhem a importância de quem edifica a família, que é a mulher! Por isso, Presidente, é uma data para a gente comemorar sim, talvez não ainda aonde devemos chegar, porque não chegamos, mas o processo de evolução... Mulheres hoje estão ocupando espaços, estão vindo para a política. Que benção de Deus por isso! Nossa sociedade está evoluindo, mas precisamos continuar lutando demais, porque ainda é preciso fazer muito mais. Nós, políticos... (Interrupção do som.) O SR. JONES MOURA - Para concluir, Presidente. A todos nós, políticos: está nas nossas mãos. Devemos fazer leis, modificar leis, avançar em políticas públicas, promover debates públicos, audiências públicas, mas nós não podemos descansar. Dia 8 de março é um dia símbolo de resistência. Obrigado, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Deputado. Agradeço ao senhor e aos demais Parlamentares que participaram conosco desta sessão, uma sessão muito importante. Queria deixar aqui alguns registros e cumprimentar toda a Bancada Feminina do Congresso Nacional, Câmara e Senado Federal. Gostaria de trazer aqui os meus cumprimentos ao Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, que inclusive determinou a transmissão pela TV Senado, toda a sessão foi transmitida. Hoje nós teremos uma pauta voltada para as questões femininas, teremos projetos de lei apresentados pelas Parlamentares, outros também por homens, Parlamentares Senadores, mas voltados para a política da mulher. Portanto, será uma sessão muito importante a que teremos daqui a pouquinho, que será conduzida pela Presidente Rodrigo Pacheco. Meus cumprimentos ao Presidente Rodrigo, que implantou no Senado Federal a Bancada Feminina, um projeto de lei de nossa autoria, com toda a Bancada Feminina, que apresentou esse projeto que hoje se tornou uma realidade dentro do Senado Federal. Quero cumprimentar nossa querida Moema Santiago, nossa Deputada que esteve aqui conosco. Que Deus a abençoe e guarde! Que tenha realmente muita prosperidade na sua caminhada! Antes de finalizar, eu queria deixar aqui os meus cumprimentos a uma mulher que me ensinou os caminhos da vida, o caminho da solidariedade, da partilha, da entrega, do amor, que é a minha mãe, Dalvina de Jesus Pereira Gama.
13:16 R	Uma mulher que criou oito filhos num ambiente absolutamente inóspito, no interior do Estado do Maranhão, Nordeste brasileiro. E esses oito filhos hoje estão seguindo e trilhando o caminho que ela nos ensinou, que é o caminho da justiça, o caminho da paz. Eu sou muito feliz e muito orgulhosa de ter sido educada por essa pessoa extraordinária que é a minha mãe. Desculpem a emoção. Quando a gente fala dos nossos pais e de quem nos deu a vida, a gente realmente é carregada de emoção. A minha mãe faz jus ao que está no seu próprio nome: Jesus, Jesus Cristo de Nazaré, que nos ensinou realmente o amor. Nada nesta vida a gente vence sem ser realmente com esse princípio fundamental da vida, que é o amor. Minha mãe querida, em seu nome eu quero cumprimentar todas as mulheres bravas, as mulheres guerreiras do nosso Brasil e cumprimentar também as mulheres ucranianas, que estão sofrendo a dor, muitas delas, de perderem os seus filhos porque ficam distantes, indo, às vezes, para um outro país. E essa dor é uma dor inimaginável. Então, os meus cumprimentos a essas mulheres. E, mais uma vez, quero aqui deixar o nosso repúdio e a nossa indignação a palavras sexistas, discriminadoras, violentas e desumanas proferidas por um Parlamentar brasileiro, o nosso repúdio e a nossa certeza de que pessoas que tem esse perfil não podem estar onde esse senhor está, que é na vida pública. A vida pública é para defender aqueles que precisam da defesa. A ação pública é para estar exatamente protegendo, trazendo na verdade o alento e a defesa das pessoas, sobretudo aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade. Cumprida a finalidade desta sessão do Congresso Nacional, agradeço às personalidades que nos honraram com as suas presenças e que estiveram presentes durante toda esta sessão. Muito obrigada. Está encerrada esta presente sessão. Nada mais havendo a tratar, eu a declaro encerrada. Muito obrigada. (Levanta-se a sessão às 13 horas e 08 minutos.)

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