4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 14 de março de 2022
(segunda-feira)
Às 10 horas
18ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos!
Abertura da sessão. Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 144, de 2022, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e de outros Senadores - dentre eles este que vos fala, Senador Nelsinho Trad, médico urologista -, que foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim.
Na qualidade de Presidente desta manhã de trabalho, informo que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Osvaldo Merege Vieira Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; Sr. Marcos Alexandre Vieira, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante; Sr. Sérgio Cleto, Coordenador da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (Soben) e representa aqui o Coren do Estado de São Paulo; Sra. Maria de Lourdes da Silva Alves, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados no Brasil (Fenapar); Sr. Alexandre Lenin, Presidente da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal); os Senadores que foram devidamente convidados, alguns deverão participar; dentre outros que, porventura, não estão aqui elencados pelo cerimonial mas que, se aparecerem, nós iremos registrar a presença.
Convido agora a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional Brasileiro.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discursar - Presidente.) - Agradecemos à toda a equipe técnica que trabalha aqui no chamado bunker do Senado, onde se fazem as transmissões das sessões e dos debates temáticos, via remota.
O Dia Mundial do Rim tem como lema neste ano "Saúde dos Rins para Todos: Educando sobre a Saúde Renal".
É preciso felicitar a escolha do tema, pois, como gestores e formuladores de políticas públicas, aprendemos cedo que a melhor forma de se utilizar sabiamente os poucos recursos da área da saúde é investir em políticas de prevenção e no cuidado com a população. É uma questão de economia e, portanto, de boa gestão dos recursos públicos, pois o Estado economizaria rubricas ao priorizar as intervenções simples e rotineiras que propiciariam a solução do problema médico no seu estágio inicial, sem gastar fortunas em intervenções complexas geralmente exigidas nos estágios avançados da doença, a exemplo de cirurgias e terapias medicamentosas caríssimas.
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A população também se sentiria mais acolhida e contemplada com a ênfase no tratamento precoce. A história clínica do paciente passaria a fazer parte da relação que estabelece com o Estado na perspectiva fundada do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), que compreende a saúde como um dos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição, portanto como um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros.
Os males dos rins possuem a particularidade de revelarem os sintomas de forma evidente no estágio avançado de evolução da doença. Assim, o acompanhamento médico no decorrer da história clínica do paciente constitui-se num aliado insuperável das melhores práticas no atendimento à saúde, pois o protocolo ajustado de acompanhamento do paciente poderia prevenir a doença antes que ela atingisse o seu estágio mais grave, permitindo assim intervenções mais precoces.
Desafogar o SUS neste momento vai ao encontro da necessidade de aliviar a sobrecarga introduzida no atendimento do paciente com problemas de rins em decorrência da pandemia. Pesquisas têm revelado as sequelas da covid-19, particularmente severas no caso de pacientes que sofreram a forma mais grave da doença. Os rins aparecem em segundo lugar entre os órgãos mais afetados. Nessa última onda da covid-19, a imprensa noticiou a carência de leitos de UTI com suporte a diálise. Seguramente a demanda da área médica alterou-se, sendo necessários ajustes finos para o enfrentamento da nova situação.
Após o período mais dramático da crise, estávamos trilhando um caminho de recuperação. A situação do Brasil inspirava cuidados, porém os prognósticos para o futuro, que não se revelaram promissores, deterioram-se agora pela conjuntura da guerra no cenário internacional instaurada pelo conflito Rússia-Ucrânia. Destarte, devemos garantir que, na saída da crise, nessa conjuntura delicada, o Estado tenha ação decisiva para que as sequelas da covid-19 não se transformem em mais um gravame ao povo brasileiro, fortemente estressado pelas provocações de tão alongado fenômeno.
Elogiamos aqui e registramos a iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, de São Paulo, que teve a iniciativa oportuna, como sempre faz nas suas matérias, de convocar esta sessão especial sobre tema de relevante interesse público.
Muito obrigado.
Vamos passar à lista de oradores. Como nós temos aqui um número um pouco elevado de oradores, eu peço a todos, para que todos possam fazer uma participação tranquila e racional, que se atenham ao tempo de cinco minutos, prorrogáveis pelo tempo necessário para a sua conclusão.
A gente tem uma programação aqui que alerta quando faltam 15 segundos, não é isso?
Perfeito.
De pronto, vamos ouvir o Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, pelo tempo de cinco minutos.
Com a palavra o Dr. Osvaldo.
O SR. OSVALDO MEREGE VIEIRA NETO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Exmo. Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco; Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga; Exma. Senadora Mara Gabrilli, autora do requerimento para que esta sessão ocorresse; Exmo. Senador Nelsinho Trad, Líder no Senado; Sra. Maria de Lourdes da Silva Alves, Presidente da Fenapar; Dr. Marcos Alexandre Vieira, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante; Enfermeiro Sérgio Cleto, Coordenador da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia; Sr. Alexandre Lenin, Presidente da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal; representantes do Governo e do Congresso Nacional e demais constituintes da mesa, é com alegria que estou aqui falando para vocês.
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O Dia Mundial do Rim é comemorado anualmente, desde 2006, na segunda quinta-feira de março. Em 2022, a campanha comemorativa é coordenada no Brasil pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, com foco na educação e conscientização sobre a doença renal, em diferentes setores do cuidado com a saúde, incluindo a comunidade, profissionais da saúde e formuladores de políticas em saúde pública, trazemos um documento preparado em parceria com a Fenapar que traz um resumo dos principais problemas relacionados à doença renal crônica no Brasil, atualmente, assim como propõe uma série de soluções e boas práticas para a melhoria. A campanha deste ano foca na educação e conscientização para que toda a sociedade possa ampliar seu conhecimento sobre a doença renal crônica, de forma a aumentar o diagnóstico da doença em seu estágio inicial. Quando não há sintomas, o paciente pode preservar toda ou parte do funcionamento dos seus rins. Além de aumentar a qualidade de vida do paciente e adiar a progressão da doença, o diagnóstico precoce contribui na qualidade de vida daqueles que podem estar em risco de progressão da doença e evita a progressão para as fases mais avançadas da doença quando é necessário realizar diálise ou transplante.
Estudos internacionais estimam que 10% da população apresenta doença renal crônica, desde seus estágios mais iniciais até os mais avançados, em que é necessária a hemodiálise. Segundo essas estimativas, no Brasil temos cerca de 20 milhões de pessoas com doença renal crônica na sua grande maioria invisíveis para o sistema de saúde e até para eles mesmos. Segundo o censo da SBN de 2021, que acabamos de lançar, no Brasil temos 148.363 pessoas em programa de diálise, com aumento progressivo desse contingente a cada ano.
Há falta de conhecimento na atenção básica sobre os testes de detecção de doença, mesmo com a linha de cuidado do Ministério da Saúde apontando essa necessidade. Para muitos pacientes com alto risco para desenvolver doença renal crônica não são realizados os exames de triagem para doença renal crônica de rotina, como a dosagem de creatinina, exame sumário de urina e dosagem de albumina na urina no caso dos diabéticos. A capacitação de profissionais de saúde da atenção básica é muito importante para a mudança desse cenário. E, além disso, ampliar o conhecimento da população poderá contribuir para que a detecção da doença renal crônica passe a constar em exames de rotina, em especial entre grupos de risco, em especial portadores de hipertensão arterial e diabetes, que são os principais. Há outros grupos de risco, como idosos acima de 65 anos, obesos, fumantes e pessoas com história familiar de doença renal crônica.
O aumento dos custos da saúde com a doença renal crônica é estimado em 21% até 2026. Retardar a progressão da doença renal através do diagnóstico precoce também é uma maneira de diminuir a sobrecarga do sistema e aumentar a qualidade do tratamento recebido pelos pacientes.
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Os custos com saúde de um paciente que necessita de hemodiálise podem chegar a 45 vezes mais do que os valores da população em geral e cinco vezes mais do que os custos em etapas mais precoces da doença quando não é necessário fazer a hemodiálise.
Para os pacientes de maior risco, principalmente hipertensos e diabéticos, recomendamos a inclusão do exame de dosagem de creatinina no sangue e exames sumários de urina. E, para os diabéticos, a dosagem de albumina na urina como parte da rotina do paciente, suficientes para a detecção precoce. São exames de baixo custo, em especial quando consideramos os altos ganhos tanto para o paciente quanto para a sociedade. De acordo com o Datasus, o exame de creatinina no sangue custa apenas R$1,85 e a dosagem de albumina na urina R$8,12 - um valor extremamente pequeno se comparado aos benefícios trazidos pelo diagnóstico precoce.
Dessa maneira, nossas recomendações para melhoria dos cuidados se baseia: em ampliação do acesso aos exames de diagnóstico, dosagem de creatinina no sangue, exames sumários de urina e albumina na urina para diabéticos; atualização das linhas de cuidado do Ministério da Saúde e aumento do conhecimento sobre a doença renal crônica, focado em campanhas para a população.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos ao Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, pela brilhante exposição e por se ater ao tempo de cinco minutos.
Peço também ao Sr. Marcos Alexandre Vieira, que é o próximo a falar, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, que possa se atentar ao tempo, em função da programação e do planejamento de toda a rede de transmissão.
Com a palavra Marcos Alexandre Vieira.
O SR. MARCOS ALEXANDRE VIEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Quero saudar aqui o Presidente desta mesa, nosso colega médico Dr. Nelsinho Trad, Senador que aqui conduz esta sessão tão importante para a nossa área, para o nosso país. Saudando o Senador Nelsinho, saúdo todos os demais presentes e autoridades.
Gostaria aqui de parabenizar a Sociedade Brasileira de Nefrologia, como representantes da Sociedade Internacional de Nefrologia, pela data que celebra o Dia Mundial do Rim, na pessoa do Dr. Osvaldo Meirege Vieira Neto, e todos aqueles que se envolvem no cuidado dos pacientes e das pessoas com doença renal.
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É claro que o Dr. Osvaldo já, com toda sabedoria, demonstrou a necessidade de cuidados e prevenção da doença renal crônica, muito importante no braço de promoção da saúde: o uso da rede e a capilaridade das unidades básicas de saúde, do Programa de Saúde da Família, com a intenção do uso apropriado das ações de prevenção, evitando-se a piora do diabete mellitus, da hipertensão e das doenças causadoras de doença renal crônica no nosso país; o uso do guia brasileiro de alimentação; a promoção e o cuidado básico na educação das pessoas voltados ao exercício físico; e a conduta apropriada das pessoas quando diagnosticadas com as doenças mais sérias, como diabetes mellitus e hipertensão, doenças crônicas que levam a doença renal crônica.
Além disso, a gente acredita que é extremamente importante a linha de cuidado do paciente renal através da implantação da linha de cuidados em nefrologia com o apoio de toda a rede, de mais de 800 clínicas de diálise no Brasil, onde estão as pessoas preparadas no cuidado de paciente renal com o diagnóstico de doença renal crônica nos estágios mais avançados, seja o estágio 3 B, 4 ou 5. É lá onde estão especialistas na área de enfermagem e em nefrologia preparados para que possam atender melhor e cuidar do paciente renal; a ação precoce na promoção da confecção dos acessos, seja ela a fístula arteriovenosa, o implante do cateter de diálise peritonial; e o cuidado do nefrologista também preocupado com as mais variadas comorbidades que a doença renal crônica traz, como a anemia, a doença mineral óssea e as vertentes voltadas ao cuidado da nutrição e doença cardiovascular.
É importantíssimo que o paciente possa usar essa rede no cuidado precoce, evitando-se, assim, o aumento da mortalidade no início dos estágios da terapia renal substitutiva, quando o paciente só passa a ser tratado de forma tardia. Ele descobre, numa emergência, que necessita do implante de um cateter de hemodiálise e não aquele cuidado em que ele já chega preparado para este momento tão importante na sua vida, que é a substituição da função renal. É óbvio que tudo se faz para se evitar isso, se evitarem os altos custos que a doença renal crônica nos estágios avançados traz, mas, infelizmente, é mundialmente sabido que uma parcela da população necessita desse tratamento e necessita desse tratamento com sustentabilidade.
Fica aqui o registro de que existe um esforço muito grande do Ministério da Saúde, que fez uma complementação de recursos de 12,5%, no comando do Ministro Marcelo Queiroga. Mas é necessário que a gente busque maiores avanços, tanto pelo Governo Federal quanto por estados e municípios, pois é um tratamento de alta tecnologia, diferenciado, que exige um cuidado maior dos nossos pacientes.
A gente aqui quer registrar que existe a necessidade de avanços tecnológicos também nessas terapias, diálise peritonial, na hemodiálise, com maiores possibilidades de tratamentos como hemodiafiltração, o uso de dados complementares em máquinas de diálise peritonial, soluções mais avançadas, trazendo maior qualidade de vida. Afinal de contas, o tema deste ano é educação em saúde renal, e esses pacientes merecem isso.
Além disso, a possibilidade de maior acesso ao transplante renal e de um avanço importante na educação das pessoas quanto à captação de órgãos e das equipes dos hospitais, aumentando, assim, o número de transplantes.
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Para finalizar, a gente acredita que as pesquisas são extremamente importantes, e investimento em pesquisa não pode ser deixado de lado, afinal de contas, tudo o que nós gostaríamos é da redução da progressão da doença renal e a cura definitiva dessa doença, evitando-se que fosse necessária terapia renal substitutiva. Até lá, buscamos, com o Governo e com todas as entidades envolvidas, um diálogo para que a gente possa melhorar ainda mais o cuidado do nosso paciente de uma forma integrada daqui, hoje e sempre.
Muito obrigado a todos e obrigado pela promoção desse dia de hoje.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos ao colega, Dr. Marcos Alexandre Vieira, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante.
Já passo a palavra ao Sr. Sérgio Cleto, Coordenador da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, representando também o Coren de São Paulo. Peço novamente para se ater ao tempo de cinco minutos.
Registro a presença da colega médica, Senadora Zenaide Maia, infectologista muito conceituada aqui, no nosso colegiado, e também na atividade que desenvolve no seu Estado do Rio Grande do Norte.
Com a palavra o Sr. Sérgio Cleto.
O SR. SÉRGIO CLETO (Para discursar.) - Bom dia a todos. É uma honra representar, nessa solenidade, a Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (Soben), e também o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, que integra o sistema Cofen/Corens.
Através das pessoas do Exmo. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Exmo. Presidente desta sessão solene, Senador Nelson Trad Filho, Senador Nelsinho, e da Senadora Mara Gabrilli, gostaria de saudar todos os presentes nesta mesa, os demais Parlamentares desta Casa e também aqueles que nos acompanham virtualmente.
O Dia Mundial do Rim é uma data muito importante para refletirmos e debatermos a prevenção de doenças renais e também o tratamento que é empregado, tema esse que nos alerta a aclamar a todos os profissionais, gestores e sociedade. Vamos cuidar de nossos rins.
As doenças renais crônicas não provocam sintomas significativos ou específicos nos estágios iniciais. Isso mostra o quanto é importante conscientizar a sociedade sobre a necessidade de manter em dia os exames e também ficar alerta aos fatores de risco a que todos estão expostos.
Nesse sentido, é necessário destacar o importante papel das equipes de saúde na detecção precoce que desenvolva os estágios mais avançados, com a necessidade de diálise, por exemplo, situação de cerca de 140 mil pessoas no Brasil hoje.
Essa pandemia evidenciou ainda mais o quanto são essenciais os profissionais de saúde nesse cenário. Em decorrência da covid-19, muitos acometidos demandaram tratamentos renais, como a hemodiálise, um procedimento que passou a ser ainda mais frequente e comum dos ambientes hospitalares, nas terapias intensivas e também como sequelas pós-covid.
O trabalho de enfermagem nessa prática, mais uma vez, foi fundamental para salvar vidas, juntamente com toda a equipe multidisciplinar. Ao lado desses profissionais de saúde, estavam lá, na enfermagem, fazendo o acolhimento, o acompanhamento e a prevenção desses pacientes no quesito de cuidados do rim.
Nesse contexto, a pandemia também aprofundou a necessidade de discutirmos as condições de trabalho desses profissionais, para garantir uma assistência segura à população.
É preciso fortalecer o SUS com mais investimento, para ampliação do quantitativo das equipes, proporcionando o dimensionamento adequado para atender toda a população.
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Reforço também que é preciso investir em equipamentos, infraestrutura e valorização dos profissionais de saúde, com melhores condições de trabalho para melhor ainda cuidarmos dos nossos pacientes. Aproveito este momento, Senador Nelsinho, para agradecer aos Senadores pela aprovação unânime do PL 2.564 nesta Casa. É preciso que a classe política e a sociedade entendam que investir nos profissionais de saúde é investir na melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Como sociedade, a Soben e o conselho, o Sistema Cofen/Corens, estamos atuando para oferecer e aprimorar constantemente os profissionais e também fiscalizar o exercício profissional, buscando sempre uma assistência às equipes de saúde e também à sociedade.
Que essa data seja símbolo de avanços e também de luta por um SUS cada vez mais forte, universal e inclusivo.
Parabenizo os profissionais de saúde que trabalham arduamente no tratamento e prevenção das doenças renais e mais uma vez agradeço ao Senador por esse espaço.
Um forte abraço! Vamos cuidar dos nossos rins.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos ao Sr. Sérgio Cleto.
Passo de pronto a palavra à Sra. Maria de Lourdes da Silva Alves, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil.
Mais uma vez, ressalto a importância de se manter no tempo de cinco minutos. Muito obrigado.
A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. É uma alegria representar a Fenapar (Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil).
Cumprimento, agradecendo, a Exma. Sra. Senadora Mara Gabrilli e o Exmo. Sr. Senador Nelsinho Trad por assegurarem a realização da data comemorativa do Dia Mundial do Rim 2022. Cumprimento a sociedade médica, a SBN, a ABCDT, que há muitos anos são nossos parceiros de caminhada na luta contra a doença renal, aqui representadas pelo Dr. Osvaldo Merege e Dr. Marcos Alexandre Vieira. Cumprimento as entidades, Abrasrenal, Soben, aqui representadas pelo Sr. Alexandre Lenin e o Sr. Sérgio Cleto, que também tanto fazem pelo paciente renal brasileiro.
Há muitos anos esta Casa nos permite celebrarmos juntos o Dia Mundial do Rim. Ficamos felizes de ver o crescente reconhecimento e apoio que o Congresso nos tem dado para esse dia. Hoje é um momento essencial para conscientizar, para educar e para discutir não apenas os desafios, mas também as soluções. É disto que quero falar aqui hoje: problemas e quais são algumas soluções.
Nós pacientes renais sabemos na pele os desafios e os problemas trazidos pela doença renal crônica, uma doença tão impactante e silenciosa. Somos letrados em todos os desafios que giram ao redor da doença renal. Ela não atinge somente nossa saúde. Afeta demais a nossa vida pessoal, nosso trabalho, nossa capacidade produtiva, nossos familiares, amigos e cuidadores.
Sentimos imediatamente quando o Estado não prioriza o paciente renal e não oferece um tratamento adequado. Eu já venho há anos no meu município, no meu querido Estado de Goiás, e por todo o país, mostrando desafios que temos enfrentado.
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Receber esse diagnóstico foi uma das coisas mais difíceis por que eu já passei na minha vida. Graças a Deus e a muito esforço, pude reencontrar nova força e energia para lutar por pacientes para que não tenham que passar o que passei.
Eu confesso a vocês que, quando entrei pela primeira vez em uma clínica de hemodiálise, com aqueles longos corredores, foi como se eu estivesse entrando para o corredor da morte. A diálise realmente é um choque. Para a pessoa, a sua vida será para sempre completamente diferente.
A doença renal traz severos impactos em qualidade de vida. Já no seu estágio mais avançado, o estágio 5, a doença pode incluir os sintomas de tontura, cansaço, fadiga extrema. Além dos sintomas, temos fardo financeiro, experimentado tanto por pacientes quanto pelos cuidadores. Muitas vezes, temos que diminuir horas de trabalho ou nos retirarmos totalmente das nossas carreiras. Há aumento de despesas com transporte para as consultas e os tratamentos e para aprender a se ajustar às novas necessidades alimentares.
Na última pesquisa da Fenapar, feita somente entre pacientes renais, 56% dos pacientes disseram que o impacto na qualidade de vida é extremo; não há o "pouco impactante", mas o "mais ou menos" é extremamente impactante.
Aí é que começo a desenhar uma das soluções para esse problema. O meu diagnóstico não precisava ter sido assim. O custo da saúde de um paciente que precisa de hemodiálise é cinco vezes maior do que o de um paciente em estágios iniciais da doença, pré-diálise. Por que isso acontece? O paciente em fase aguda é internado na UTI para fazer diálise, na maioria das vezes grave, com cateter no pescoço, tirando a vaga de uma pessoa com outra patologia, como derrame, infarto e até covid. E o que significa? Com o diagnóstico precoce, podemos usar os recursos públicos de forma mais inteligente. A solução já está muito clara: precisamos testar e avaliar principalmente as pessoas com maior risco de desenvolver, os diabéticos e os hipertensos. Precisamos fazer o exame da dosagem de creatinina sérica no sangue e o exame de urina como parte da rotina de todos os pacientes. Ressaltamos também a importância do exercício físico.
Aí você vai dizer: "E o orçamento, que já está tão castigado? O SUS não consegue mais investir em exames caros. Tem fila para fazer todo tipo de exame". E estou aqui para dizer o que está disponível no Datasus: o exame de creatinina no sangue custa R$1,85 - isso mesmo! -, e o exame de urina, R$8, o mesmo preço de um café com pão de queijo, para mudar a vida da pessoa, um valor extremamente pequeno se comparado aos benefícios trazidos com o diagnóstico precoce.
O Congresso Nacional precisa seguir sendo um aliado na ampliação da conscientização da doença renal crônica. Da mesma forma que grande parte da população já conhece o exame de glicemia e sabe a importância do controle do açúcar no sangue para evitar o diabetes, seria importante a população entender a importância dos exames rotineiros.
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E ao Ministério da Saúde solicitamos mais empenho na diálise peritonial e nos valores da hemodiálise - além de ser um tratamento menos agressivo, o paciente também o faz no conforto da sua casa -, no sentido do reajuste no valor desse tratamento. Ninguém quer abrir novas clínicas, sendo que, no ano passado, fecharam 42 clínicas. Para onde esses pacientes irão?
Encerro convidando cada um dos Senadores e presentes aqui neste evento a visitarem uma clínica de hemodiálise do seu município ou onde estiver. Façam isso, conheçam a realidade que tantos brasileiros vêm enfrentando.
Vamos caminhar juntos não só para identificar os problemas; vamos caminhar juntos para pensar mais nas soluções.
Muito obrigada e bom dia!
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradeço à Sra. Maria de Lourdes da Silva Alves, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados no Brasil, pelo testemunho bastante rico e elucidativo.
Pergunto se o Sr. Alexandre Lenin, Presidente da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal, está logado. (Pausa.)
Enquanto ele se apronta, eu passo a palavra à Senadora Zenaide para que ela possa fazer as suas considerações a respeito já do desfecho da nossa sessão temática.
Senadora Zenaide com a palavra.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Bom dia todos e a todas aqui presentes!
Eu quero parabenizar a minha colega Mara Gabrilli pela sensibilidade e também o meu colega - colega quando Deputado Federal e agora no Senado não é, Nelsinho? -, médico e grande Senador que representa todos nós.
Quero aqui cumprimentar o Dr. Osvaldo, o Dr. Marcos, o enfermeiro Sérgio e a Sra. Maria de Lourdes e dizer o seguinte: isso nos faz retornar, Nelsinho e todos que estão nos ouvindo, à importância, como foi falado por todos, da prevenção, e essa prevenção se dá justamente na saúde básica. Uma coisa que eu gosto de dizer ao povo brasileiro: com saúde pública que funciona, menos de 5% do seu povo chega ao hospital, ao atendimento terceirizado. Então, tudo o que foi falado aqui, inclusive o preço de uma ureia, de um exame de ureia, creatinina, essas condições...
Chamo atenção aqui, Nelsinho... Lembra da Emenda 95, que congelou os recursos para a saúde pública por 20 anos? Nós votamos contra, porque sabemos que a saúde é cara em todas as instâncias, inclusive a saúde preventiva.
Agora, quero parabenizar, porque informação e conhecimento é poder, gente! Todos os nossos palestrantes falando para o Brasil: isso é uma coisa de importância fundamental, as pessoas saberem que, se estão diabéticas ou hipertensas, depois de diagnosticadas, elas têm que estar presentes nas suas unidades de saúde, fazendo esse controle da função renal, do seu filtro, porque sempre é uma doença grave, desgastante, para a gente fazer de tudo para não chegar à hemodiálise, como foi falado aqui pelo Dr. Osvaldo e pelo Dr. Marcos.
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E só há uma saída, Nelsinho e todos que estão ouvindo: a gente só vai reduzir... O Brasil é o terceiro país que mais faz transplante de rim no mundo. Então, nós estamos deixando de fazer o dever de casa com saúde básica. Eu costumo dizer: pode-se botar uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) em cada esquina; se a saúde básica não funcionar, o paciente vai com pico hipertensivo, basta e diz: procure sua unidade. Se ela não funciona, ele vai praticamente todos os dias a um pronto-socorro, e a gente sabe... Vocês, especialistas, sabem mais do que eu até, que sou infectologista, mas trabalho na universidade federal, que esses casos chegam, gente, que é a saúde terciária. O que é que acontece? Se a saúde básica não funcionar, se não financiarmos o SUS como foi mostrado pelo enfermeiro Sérgio Cleto - que não deixe faltar médico, não deixe faltarem os exames mais simples deste país... Quando pelo menos esses pacientes já diagnosticados com a cardiopatia, hipertensão ou diabetes, que eles tenham acesso a esses especialistas pelo menos uma vez por ano, Nelsinho, uma vez por ano. Tudo bem, o médico da família cuida dele, vai vendo isso aí, mas que eles sejam avaliados com esse olhar mais apurado dos especialistas.
Quero terminar aqui parabenizando. Neste momento, os senhores palestrantes estão dando informações e conhecimento ao povo brasileiro, para ter um olhar diferenciado sobre os seus rins. E também quero lembrar a informação científica, o investimento na ciência e tecnologia, para a gente incorporar ao SUS as melhores tecnologias, salvando vidas.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradeço à Senadora Zenaide.
Passo de pronto a palavra ao nosso último palestrante da manhã, Sr. Alexandre Lenin, Presidente da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal, e peço também que se atenha ao tempo de cinco minutos.
Com a palavra o Sr. Alexandre Lenin.
O SR. ALEXANDRE LENIN (Para discursar.) - Bom dia, obrigado a todos. Obrigado ao Exmo. Sr. Trad, à Sra. Mara Gabrilli pela realização desta sessão solene e a todos os representantes presentes. A todos muito obrigado.
Meu nome é Alexandre Lenin, sou Presidente da Abrasrenal, paciente renal crônico em hemodiálise há 14 anos pelo SUS e, em nome da associação e de todos os pacientes presentes, gostaria de agradecer o convite para participar da sessão, em especial no Dia Mundial do Rim.
Este ano, o tema da campanha é Saúde dos Rins para Todos: Educando sobre a Doença Renal.
É muito importante o debate sobre esse tema. Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil há mais de 10 milhões de pessoas acometidas de doenças renais e mais de 140 mil pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise para sobreviver.
Ao ser diagnosticado de forma precoce, o avanço da doença renal pode ser controlado ou retardado em grande parte dos casos. Portanto, o conhecimento social sobre essa doença e as formas de tratá-la é primordial para evitar que mais pessoas sejam atingidas todos os anos por alguma disfunção renal.
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A doença renal crônica é uma das principais causas de morte no Brasil. Atualmente, dos mais de 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, 85% realizam a terapia financiada pelo SUS, sendo mais de 90% desse tratamento realizado em clínicas privadas que prestam o serviço ao Sistema Único de Saúde.
Neste Dia Mundial do Rim, também não podemos deixar de falar da importância de um financiamento de qualidade para o tratamento. Infelizmente, estamos enfrentando uma grave crise econômica e financeira. Portanto, é primordial que os nossos governantes voltem os seus olhos para a diálise em prol dos pacientes.
Enfim, eu gostaria também de registrar uma homenagem da Abrasrenal ao nosso ex-Presidente Gilson Nascimento, que faleceu de covid, um grande guerreiro na luta pelos pacientes renais.
A nossa luta é para que todo cidadão brasileiro tenha direito à prevenção e a um tratamento digno e de qualidade.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradeço o último palestrante da manhã, Alexandre Lenin.
Pergunto ao Dr. Marcos se ele quer fazer alguma consideração, porque ele levantou a mão, para nós podermos ir para o encerramento da sessão.
Dr. Marcos, por favor.
O SR. MARCOS ALEXANDRE VIEIRA (Para discursar.) - Senador, muito obrigado por abrir novamente. Só gostaria de fazer um reforço às palavras da Senadora Zenaide e da nossa representante dos pacientes, a Maria de Lourdes: é necessário realmente um olhar melhor para o financiamento, tanto do ponto de vista de prevenção, mas, especialmente, hoje, das clínicas, que vivem um desequilíbrio econômico e financeiro. Em virtude, obviamente, da covid, as clínicas estão endividadas, com grandes dificuldades, algumas fecharam as portas e, em virtude de um financiamento daquele paciente que já recebe o seu tratamento da doença renal crônica em hemodiálise e transplantes, as clínicas hoje têm a necessidade iminente de uma reavaliação de como se manterem abertas, com um tratamento de qualidade, diferenciado. Isso, obviamente, é um assunto que precisa ter o auxílio, a ajuda do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, para que o Ministério da Saúde, os Governos dos estados e municípios possam ajudar na sustentabilidade dessas clínicas, porque, obviamente, todos estão de mãos dadas para o cuidado com o paciente renal. Nós precisamos realmente disso. Estamos vivendo um momento muito difícil desse financiamento voltado ao cuidado de quem mais precisa.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradeço, mais uma vez, ao colega Marcos Alexandre Vieira.
Cumprida a finalidade desta sessão especial remota aqui do Senado Federal. Penso que o recado foi dado de forma clara, transparente, com depoimentos de quem sofre na ponta problemas dessa natureza, como o da Maria de Lourdes, como o do Alexandre Lenin. Acho que nós vamos aqui ter uma conscientização muito maior, para que a gente possa avançar nas políticas públicas relacionadas ao sistema urinário excretor, no caso os rins.
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Muito obrigado pela participação de todos.
Declaro encerrada a presente sessão, sob a proteção de Deus, o nosso Criador.
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 48 minutos.)