4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 25 de março de 2022
(sexta-feira)
Às 10 horas
25ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 149, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar a Campanha da Fraternidade de 2022. O tema é "Fraternidade e Educação".
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados:
- Revmo. Sr. D. Paulo Cezar Costa - Arcebispo de Brasília;
- Revmo. Sr. D. Joel Portella Amado - Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
- Revmo. Sr. D. Marcony Vinícius Ferreira - Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil e Bispo Auxiliar;
- Revmo. Sr. Padre Paulo Rogério Fernandes dos Santos - Assessor Eclesiástico do Setor de Educação e Catequese da Arquidiocese de Brasília;
- Sra. Marina Amado - Presidente do Movimento Eureka do Brasil e;
- Sr. Nestor Ferreira Campos Filho - Coordenador do Movimento Segue-Me.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora ao vídeo da Campanha da Fraternidade de 2022, produzido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
(Procede-se à exibição de vídeo. )
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar o Revmo. Sr. D. Paulo Cezar Costa, nosso Arcebispo de Brasília; o Revmo. Sr. D. Joel Portella Amado, nosso Secretário-Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); o Revmo. Sr. D. Marcony Vinícius Ferreira, nosso Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil e também Bispo Auxiliar; o Revmo. Sr. Padre Paulo Rogério Fernandes dos Santos, Assessor Eclesiástico do Setor de Educação e Catequese da Arquidiocese de Brasília; a Sra. Marina Amado, Presidente do Movimento Eureka; o Sr. Nestor Ferreira Campos Filho, Coordenador do Segue-me.
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Cumprimento meus colegas, amigos, nosso Senador Flávio Arns, nossa Senadora Zenaide Maia, demais Senadores e Senadoras.
Há um tempo de ver, sentir e pegar.
Há um tempo de aprender por sensações que envolvem aconchego, carinho e amor.
É o tempo do cheiro, cheiro de bebê, comida de bebê, cobertor, e noites e noites, choros e dores que não se sabe de onde vieram e quando vão parar.
É fome, fome de quê?
A gente acha nas tentativas, será isso ou aquilo?
Será que faz bem ou mal?
Passadas as fomes de tudo, há tempo de aprender o que se come e quem os alimenta.
Há tempo de ver quem está ali e gostar.
Esse é o tempo do primeiro grande amor, o amor de estar junto com aqueles que te geraram ou que te acolheram sob os ventos frios ou calores de tempos difíceis e de abandono.
Esse é o tempo da primeira aprendizagem, aquela do amor e do acolhimento.
Primeiro tempo da educação.
Senhoras e senhores, comecei desta maneira para abrir esta sessão especial que celebra a Campanha da Fraternidade 2022, cujo tema é "Fraternidade e Educação”, cujo lema é “Fala com sabedoria, ensina com amor”, e para dizer que a educação começa na família, com o amor acima de tudo. Mas precisamos pensar nas famílias, em suas escolas e em suas comunidades.
A Igreja Católica me deu a oportunidade de ser educado no Seminário Nossa Senhora de Fátima, hoje Colégio Sant’Ana, em Itaúna, Minas Gerais. Sou ex-seminarista. Foi por essa escola e com ela que tive a minha primeira oportunidade de uma educação formal de excelência.
Já em Brasília, para onde nos mudamos, estudei no Ginásio do Guará, escola pública de qualidade à época, e no Colégio Pré-Universitário, onde comecei minha vida profissional junto com a de estudante, por meio de uma bolsa de estudos.
Senhoras e senhores, foi a oportunidade de estudar em escolas de excelência que me possibilitou crescer profissionalmente. Por isso, mesmo antes de entrar na vida pública, a educação já era minha bandeira, primeira e principal bandeira.
Aproveito este momento para parabenizar a CNBB pela importância do tema escolhido para este ano e pelo seu chamamento à reflexão, especialmente neste momento em que as nossas crianças e jovens retornam à sala de aula.
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Há tempo para pensar e, sobretudo, saber que a pandemia e dificuldades passarão, mas precisamos, acima de tudo, garantir que nossos meninos e meninas terão de nós e pelo nosso trabalho um país mais igual e mais justo e, só com uma educação de excelência, farão a diferença aqui e em cada canto deste mundo em que vivemos.
A celebração deste ano de 2022 reforça a educação como meta prioritária em nosso país. Esta é a terceira vez que aprofundamos o tema educação na Campanha da Fraternidade, desta vez, impulsionada pelo Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco.
Como bem disse o Padre Jean Poul:
Para superar os desafios que a educação propõe, é necessário o comprometimento de todos, de toda a sociedade, desde os pais, que são os primeiros educadores, até os governantes, passando pelas comunidades, pelas igrejas, pelas associações de moradores. Não são só os pais sozinhos que vão educar uma criança, não é uma escola sozinha que vai educar uma criança, não é só o Governo sozinho. Nós conseguiremos uma educação de qualidade, na necessária quantidade e abarcando toda a extensão do nosso território, quando conseguirmos nos comprometer todos nesse grande mutirão da educação.
A Campanha da Fraternidade de 2022 tem como objetivo geral "promover diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário". E é com esse espírito de uma educação humanizadora que devemos trabalhar e promover ações para alcançarmos uma educação integral, em todas as dimensões do ser humano, mas que seja, sobretudo, solidária e inclusiva.
No início deste meu pronunciamento, coloquei o papel da família, que já começa nos primeiros instantes da vida e segue ao longo de toda a nossa existência, mas, para que a educação seja meta prioritária, precisamos do comprometimento de todos neste que será o nosso grande e mais importante desafio para uma nova era de educar e prosperar.
Agradeço a todos os participantes pela presença aqui nesta celebração, que deve ser um chamamento a todos os brasileiros e brasileiras em cada canto deste país.
"Fraternidade e educação. Fala com sabedoria, ensina com amor."
Assistiremos agora a uma contação de história em comemoração à Campanha da Fraternidade de 2022, apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Nyedja.
Concedo agora a palavra ao Revmo. Sr. D. Paulo Cezar Costa, nosso Arcebispo de Brasília.
O SR. PAULO CEZAR COSTA (Para discursar.) - Saúdo o Exmo. Senador Izalci, o Senador Flávio Arns, a Senadora Zenaide e os demais Senadores presentes. Saúdo o Exmo. D. Joel, que é o Secretário-Geral da CNBB, e o Exmo. D. Marcony, que é Arcebispo Militar eleito. Saúdo o Padre Rogério. Saúdo os demais senhores e senhoras presentes.
"Fraternidade e educação. Fala com sabedoria, ensina com amor." A Campanha da Fraternidade quer, neste tempo da Quaresma, mostrar que a nossa conversão tem também uma incidência social, que a conversão não é uma realidade simplesmente intimista que diz respeito ao meu relacionamento com Deus, mas que deve ter incidência na vida da sociedade, nas pequenas e grandes atitudes nossas na vida do dia a dia. Por isso, o tema da Campanha da Fraternidade, que a Igreja do Brasil propõe todos anos para a nossa reflexão, este ano é "Fraternidade e educação. Fala com sabedoria, ensina com amor."
É claro que o tema da Campanha da Fraternidade quer, também, abrir diálogo com a sociedade, quer ser um instrumento de diálogo da Igreja com os diversos setores da vida da sociedade, e é um momento forte de diálogo da Igreja com a vida da sociedade.
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A Igreja, quando fala da educação, fala, principalmente, a partir do grande educador Jesus de Nazaré, o Filho de Deus. É bonito quando a nossa contadora de história mostrava Deus como o grande educador, o grande educador que educou seu povo no Antigo Testamento, Jesus como o grande educador que educou seus discípulos e que nos ensina, hoje, ainda, a educar. Jesus aponta para uma educação integral, para uma educação humanizadora, para uma educação que contempla a pessoa humana na sua totalidade e nos seus diversos aspectos.
É muito interessante o Evangelho de São Lucas, que, já no início, mostra que Jesus teve uma educação integral. O texto do Evangelho de São Lucas diz que Jesus crescia em sabedoria, estatura e graça diante de Deus e diante dos homens. O que o Evangelho quer dizer com isso? Quer dizer que Jesus teve uma educação integral. Se olharmos bem, aqui estão contemplados os diversos aspectos, as diversas dimensões da pessoa humana. Jesus cresceu em sabedoria, cresceu fisicamente, cresceu em estatura, cresceu em humanidade, cresceu em graça diante de Deus e também diante dos seres humanos do seu tempo, diante dos homens. Quem olha para Jesus, quem segue Jesus tem sempre essa visão bonita da educação, tem essa visão bonita da educação que integra as diversas dimensões da pessoa humana, do ser humano.
A educação deve envolver todos: deve envolver a família, a escola, a Igreja, a sociedade, todos; todos são envolvidos na educação. Como diz o Papa Francisco, para educar uma criança é preciso toda uma aldeia, e a aldeia hoje é a aldeia global. Nós estamos assistindo a toda essa questão da guerra, à Rússia, que invadiu a Ucrânia, e tudo isso é jogado nos meios de comunicação. Os meios de comunicação educam. Quer dizer, a aldeia em que somos educados hoje não é mais só a aldeia local, é a aldeia global, em que fatos locais e o universal, aquilo que acontece no mundo, chegam ao local, chegam à sua casa, entram nas nossas casas, tocam todos nós.
A educação deve formar o ser humano na sua totalidade e também deve olhar para as principais questões da vida de uma sociedade: questões sociais, questões políticas, questões ecológicas, questões sociais.
Parabenizo todos os educadores e educadoras, na consciência de que todos nós somos educadores e todos nós participamos dessa bela e desafiadora missão de educar. E desejo que o tema da Campanha da Fraternidade, "Fraternidade e Educação. Fala com sabedoria, ensina com amor", possa continuar a suscitar diálogos nesse grande e importante tema que é a educação, nessa grande e fundamental questão que envolve toda a vida da sociedade que é a educação.
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Que a Igreja possa, através do diálogo e através desse tema, continuar a dar também a sua contribuição na formação de cidadãos e na formação de cidadãos que tenham, verdadeiramente, uma visão integral, uma visão integral do ser humano, uma visão mais abrangente da vida, da vida da sociedade.
Parabéns à CNBB! Parabéns a todos nós! E que o tema nos ajude a educar com beleza, a termos consciência de que somos todos educadores e a educarmos com beleza.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, D. Paulo.
Eu concedo a palavra agora ao Revmo. Sr. D. Joel Portella Amado, Secretário-Geral da CNBB.
O SR. JOEL PORTELLA AMADO (Para discursar.) - Minha saudação, Senador Izalci Lucas, ao senhor, à Senadora Zenaide Maia, ao Senador Flávio Arns, que são os que eu consigo visualizar na tela, e peço a gentileza de transmitir aos demais Senadores a minha saudação e a de toda a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Muito obrigado, Senador Izalci, por suas palavras no início, tão marcadas pelo testemunho de uma vida trazida como resultado de todo um processo educacional.
Minha saudação a D. Paulo Cezar Costa, meu irmão, Arcebispo de Brasília; a D. Marcony, irmão também, Arcebispo Militar eleito; e, nas suas pessoas, aos demais religiosos e agentes de pastoral presentes e que nos acompanham. E, se me permite, Senador Izalci, uma saudação a cada pessoa que faz da educação o sonho da sua vida.
E ainda gostaria de agradecer ao senhor e ao Senado por esta sessão voltada especificamente para a Campanha da Fraternidade e o convite à CNBB para dela participar.
Já são 58 anos que a CNBB trabalha na construção e na realização da Campanha da Fraternidade. Nós já vamos aí para seis décadas de Campanha da Fraternidade.
Eu desejo reiterar um pouco do que já foi dito até agora. Peço vênia, portanto, para assim proceder, porque, ainda que eu me torne repetitivo, algumas questões são fundamentais.
Nós sabemos que, desde a década de 70, os temas da Campanha da Fraternidade ligam-se diretamente a questões que, claro, dizem respeito aos católicos, mas não apenas; são questões que dizem respeito a todas as pessoas, católicas ou não, que tenham fé ou não.
A Campanha da Fraternidade, como acabou de nos lembrar D. Paulo Cezar Costa, nasce, sim, no coração da Igreja, mas, tendo consciência de que a fé tem uma repercussão humana e social, a Campanha da Fraternidade é um convite a toda a sociedade. Por isso, os seus temas são esses com que nós estamos acostumados: são questões humanas, são questões sociais que, sendo, na linguagem religiosa, consequências do pecado, necessitam de enfrentamento e de superação.
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Neste ano, como já lembrado, o tema é a educação, "Fraternidade e Educação". Esse tema, como também foi lembrado logo no início, já foi objeto de duas outras campanhas, em 1982 e 1998, mostrando que educação é um tema constante e é uma preocupação fundamental de quem sonha com um mundo diferente, com um Brasil cada vez mais justo, mais fraterno, mais solidário.
E esse tema volta, agora, não como uma repetição, mas com a especificidade de compreender essa irrenunciável função da educação na tarefa de construir um mundo novo, onde tantas situações de sofrimento nos entristecem e - permitam-me dizer assim - nos envergonham, desafiando todos nós à tarefa de trabalhar por um mundo, por uma sociedade diferente.
A campanha da fraternidade deste ano aborda questões específicas do mundo da educação, desafios pontuais, é verdade. No entanto, mais do que tratar dessa ou daquela situação, a campanha da fraternidade quer começar nos perguntando o que nós entendemos por educação.
Para a Igreja, permitam-me ser repetitivo, utilizando-nos de uma expressão já usada há algumas décadas pelo menos, trata-se de pensar educação a partir do humanismo integral e solidário. Em cada um desses três termos, encontra-se o que a Igreja entende como educação e propõe à sociedade em geral para refletir e discernir.
Humanismo, primeiro termo: educar tendo o ser humano como a referência maior. Educar para proteger, para defender a vida em todas as suas instâncias, desde a concepção até a morte natural, passando, conforme a consciência ecológica de nossos dias, pela defesa, pela proteção do planeta.
Integral tem dois sentidos também. Abrange não apenas a dimensão cognitiva, mas todas as demais dimensões do ser humano, por exemplo, afetividade, relacionalidade, ética e muito mais. E integral também, em um segundo sentido, porquanto agentes educadores não são apenas os da educação formal. Professores e professoras, heróis e heroínas neste Brasil, são importantíssimos, devem ser disponibilizados para todos e devem receber todo o apoio no cumprimento da sua missão, mas há também, como já tão lembrado desde o vídeo, a família, principal agente educador, os grupos sociais, os gestores, as associações, a sociedade inteira é uma sociedade educadora e, é claro, não dá para ficar de fora, a própria pessoa sujeito de seu processo de educação.
Solidário, último termo - humanismo integral e solidário -, é um termo que também possui dois sentidos que se completam. Primeiro, o sentido de que não somos individualidades justapostas, uma ao lado da outra, e, por isso, algumas vezes, beligerantes. Somos todos irmãos e irmãs - Campanha da Fraternidade. Educar, portanto, para essa fraternidade tão indispensável, sempre, e mais ainda em nossos dias. Segundo, solidário no sentido da sensibilidade aos mais vulneráveis, aos vulnerabilizados e vulnerabilizadas da Terra. Educar para a solidariedade; nunca para o egoísmo, para o individualismo e a indiferença. É disso que fomos já tão lembrados também. O Papa Francisco nos convida por meio do Pacto Educativo Global: pacto, união de forças, nós sabemos, em torno da educação, envolvendo o que, na linguagem da Campanha da Fraternidade, chamamos de integral.
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Essa, Senador Izalci, demais Senadores, irmãos e irmãs, é uma responsabilidade de todos. É claro que, nessa corresponsabilidade educativa, o Poder Legislativo tem a sua parcela de responsabilidade. Eu penso, por exemplo, e me permitam assim mencionar, na importância de garantir, de zelar por políticas públicas de Estado capazes de superar o débito educacional brasileiro - tão lembrado, por exemplo, por D. Paulo, há pouco -, garantindo que a educação chegue a todos; e chegue em vista do que, na linguagem da Campanha da Fraternidade, nós chamamos de humanismo integral e solidário.
Completo lembrando, com muita tristeza, como D. Paulo já mencionou, que nós vivemos num tempo em que o mundo assiste perplexo a uma guerra. E, por isso, o pedido do Papa Francisco: hoje é um dia especial para a Igreja e para todos os corações de boa vontade; é um dia de reflexão e oração pela paz.
Por isso, Senador Izalci, eu ouso considerar esta sessão, acontecida exatamente neste dia, como parte da acolhida ao convite que o Papa nos fez.
Obrigado, portanto, pela sessão, pelo convite, por me terem ouvido.
Que Deus abençoe todo o Senado Federal!
Que Deus a todos abençoe!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Amém! Obrigado, D. Joel.
Concedo a palavra agora ao Revmo. Sr. Padre Paulo Rogério Fernandes dos Santos, que é assessor eclesiástico do setor de educação e catequese da Arquidiocese de Brasília.
O SR. PAULO ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS (Para discursar.) - Eu saúdo agora, neste momento, o Exmo. Senador Izalci Lucas, na pessoa de quem quero cumprimentar as demais autoridades públicas presentes; também o Exmo. D. Paulo Cezar, Arcebispo da Arquidiocese de Brasília, de quem faço as vezes no cuidado pastoral do mundo da educação, do mundo da cultura e da catequese da nossa amada arquidiocese, nesta sessão solene sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema, muitas vezes dito, é "Fraternidade e Educação".
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É sabido por todos nós que o processo educativo de ensino e aprendizagem é um instrumento antigo de humanização, pois o ser humano não nasce pronto, mas precisa de muita ajuda, num primeiro momento simplesmente absorvendo, por meio de mimetismo, e num segundo momento, de maior descrição de juízo, assimilando os valores morais e princípios éticos que foram, ao longo da história, se aprimorando e que nos fazem verdadeiramente humanos.
Esse processo educativo traz à tona o nosso melhor, o melhor do ser humano. E ele não gira em torno somente daquelas instâncias formais que, na sociedade, prestam esse serviço - estou falando das instituições educativas, todas, de nível básico a nível superior. Ele também acontece, sobretudo, naquelas instâncias mais básicas, mais importantes, portanto, como a família, a Igreja, as demais agremiações que nos ajudam, como seres humanos, a nos tornarmos gente; e gente nas relações uns com os outros, uma relação que queremos que seja ordenada e que nos leve a um verdadeiro progresso humano. Inclusive, é o mote da nossa bandeira.
É interessante, então, observamos, no dia de hoje, que o interesse da Igreja pela educação é antigo, tão antigo quanto o próprio processo de ensino e aprendizagem. O próprio Senhor Jesus, no Evangelho de Mateus, capítulo 28, diz aos seus discípulos: "ide por todo o mundo e fazei discípulos meus todos os povos" - discípulos, alunos -, "ensinando-os a observar tudo quanto vos tenho dito". Essa responsabilidade, então, faz parte da Igreja desde sempre; a responsabilidade de transmitir um conhecimento que sirva para a valorização da vida, para o engrandecimento da dignidade humana e, desse modo, proporcione a construção de uma comunidade mais justa e fraterna.
Quero, então, no âmbito da minha atuação, parabenizar todos os envolvidos, neste momento, na criação desta oportunidade de reflexão sobre essa iniciativa da Igreja.
Eu saúdo o Senador Izalci Lucas e também o nosso D. Joel Portella, Secretário-Geral da CNBB, por estarem combinados, neste momento, ajudando-nos a refletir sobre a importância da educação na formação da nossa sociedade.
Dito isso, parabéns a todos!
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Revmo. Sr. Padre Paulo Rogério.
Concedo a palavra, agora, à Sra. Marina Amado, Presidente do Movimento Eureka do Brasil.
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A SRA. MARINA FREIRE AMADO NERI (Para discursar.) - Bom dia a todos. Saúdo a todos os presentes, participantes dessa sessão.
Só uma correção, Presidente: Movimento Eureka...
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - De Brasília. Está bem, desculpa.
A SRA. MARINA FREIRE AMADO NERI - Não chegou ainda a ser do Brasil, mas quem sabe um dia, não é?
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Mas já, já, você vai ser do Brasil.
A SRA. MARINA FREIRE AMADO NERI - Bem, é uma satisfação enorme poder participar deste momento falando desse tema tão importante, que é a educação.
E é muito bonito ver - traz até uma alegria particular a nós católicos, eu acho - o quanto a Igreja está atenta às reais necessidades da humanidade. Como já foi falado, independentemente da crença, a educação é algo extremamente importante para todos nós. E ela vai muito além dessa relação entre sala de aula, professor, aluno, pai, filhos... Eu sou mãe de três e consigo ver, na minha casa, o quanto é importante o que eu passo para os meus filhos, o quanto as minhas atitudes refletem a educação que eu dou para eles.
E a educação vai muito além disso. O texto base da campanha, em um momento, fala que nós, a todo instante, somos educadores e educandos. Estamos o tempo inteiro transmitindo algo a alguém e o tempo inteiro recebendo algo de alguém. E isso muitas vezes determina as nossas ações. Então, vejam como é importante a gente pensar nisso com muita sabedoria, porque tudo o que nós falamos, tudo o que sai da nossa boca, a forma com que a gente se relaciona, a forma com que nós agimos, com que nós reagimos, a forma com que a gente expressa opinião, as coisas que a gente posta nas redes sociais; tudo isso acaba sendo uma forma de educação porque alguém está vendo, alguém pode ter você como referência.
Vocês todos falaram coisas muito pontuais, e eu só gostaria de compartilhar esse olhar de que todos nós somos educandos e educadores.
Mais uma vez eu agradeço imensamente este convite. Fiquei bastante surpresa com ele, mas com o coração cheio de gratidão, porque eu tenho orgulho de ser católica. É uma Igreja educadora, que está muito, muito atenta, ao que realmente nós precisamos.
Muito obrigada.
Deus abençoe a todos!
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Amém!
Obrigado, Marina.
Concedo a palavra agora ao Sr. Nestor Ferreira Campos Filho, que é coordenador do Movimento Segue-me.
O SR. NESTOR FERREIRA CAMPOS FILHO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Gostaria de agradecer a todo o Senado Federal, na pessoa do Senador Izalci Lucas, pelo convite que foi feito ao Segue-me. Da mesma forma como a Marina expressou agora, nós nos sentimos muito honrados com o convite e pela lembrança.
Já foi abordado por todos o tema "Fraternidade e Educação", o lema da campanha. E nós do Segue-me, que temos uma característica de trabalhar com jovens entre 16 e 23 anos, temos essa sensibilidade da importância que a educação tem na vida da pessoa, do ser humano, especialmente quando contemplamos a questão da formação total, plena, como o D. Joel bem falou e o D. Paulo também; essa necessidade de formarmos o ser por completo, não apenas a questão cognitiva, mas também, e fundamentalmente, a questão do caráter da pessoa.
Então, muito nos alegra o tema da campanha, podermos colaborar.
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E nós do Segue-me temos esse papel de, trabalhando com esses jovens, sermos, como a Marina comentou também, educadores e educandos ao mesmo tempo, repassando a eles, espelhando-se na didática de Jesus, aquilo que é a verdade, aquilo que os motivará no seu dia a dia e auxiliará no seu crescimento como pessoa, como ser humano, o que é uma necessidade dentro nosso mundo.
Nós temos uma oração que fazemos, que é a oração do movimento Segue-me, que diz: "Senhor, ouvi a tua voz dizendo: 'segue-me'. Eis me aqui, Senhor, estou a Tua disposição. O que queres de mim? Seguir-Te para onde? Para quê?".
Sob a óptica da educação, o Segue-me se coloca a serviço do Senhor para poder educar de forma plena no contexto espiritual, religioso, na formação da família, porque trabalhamos com jovens que serão, como a contadora de histórias disse, grãos de mostarda que gerarão bons frutos dentro de suas famílias e serão, no futuro, pais e mães de famílias formadas com essa base daquilo que é a verdade trazida por Jesus.
Então, agradecemos o convite. É muito salutar discutirmos a educação, especialmente naquilo que concerne à formação do ser humano, para que o ser humano seja agora e no futuro uma pessoa plenamente consciente daquilo que é a verdade, daquilo que é a necessidade do mundo e, dessa forma, possa servir à sociedade em geral, ouvindo aquilo que o próprio Jesus nos ensinou como verdade, esse olhar, o ensinar com sabedoria, o ensinar com amor, porque era assim que Jesus ensinava a todos que estavam à sua volta, com amor, olhando cada um como o ser precioso que era.
Mais uma vez, queremos agradecer o convite. O Segue-me de Brasília se sentiu muito envaidecido, enaltecido pelo convite. Muito obrigado. E colocamos aqui um movimento a serviço daquilo que for possível fazer dentro desse período quaresmal, em que meditamos a Campanha da Fraternidade, mas também após esse período, no que for possível, para atingir os nossos jovens, as nossas famílias, os casais que fazem parte do nosso movimento dentro dessa construção do ser humano de forma integral e plena. Muito obrigado.
Que Deus abençoe cada um de nós e que possamos, por meio do nosso serviço, alegrar a Deus e meditar sobre esse tema tão importante que é a educação.
Muito obrigado pelo convite.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Nestor.
Passo a palavra ao nosso querido Senador Flávio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar.) - Eu agradeço.
Quero cumprimentar o senhor, Senador Izalci Lucas, e dizer a todos e todas que nos acompanham que V. Exa. é uma pessoa extremamente ligada à área da educação, coordenando, inclusive, a Frente Parlamentar da Câmara e do Senado a Favor da Educação, o que é muito importante para o Brasil. Quero cumprimentar Dom Joel Portella, Dom Paulo Cezar Costa, também Dom Marcony, o Padre Paulo Rogério dos Santos, a Marina Amado e o Nestor Ferreira Campos e dizer que é uma alegria muito grande estarmos juntos nesta sessão solene do Senado Federal que aborda a Campanha da Fraternidade.
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Como o Dom Joel já colocou, temos que reconhecer o esforço extraordinário da igreja, da CNBB a favor da cidadania, dos direitos humanos pelos últimos 58 anos - é uma caminhada. Muitas pessoas que estão nos acompanhando sequer tinham nascido e já estava sendo realizada a Campanha da Fraternidade anual.
É uma iniciativa da CNBB, mas deve unir todas as denominações religiosas, porque os temas abordados são do interesse de toda a sociedade, mesmo para aquelas pessoas que, eventualmente, não professem alguma religião, porque educação, políticas públicas, meio ambiente, todos os temas, anualmente abordados, interessam para toda a sociedade.
Neste ano, quando a gente pensa, eu gostaria de abordar só três pensamentos. O primeiro deles, a gente dizer que fraternidade é uma palavra, um conceito extremamente forte. Quantos de nós usamos a expressão atitude fraterna? Às vezes, para um amigo, a gente diz: "Olha, eu mando um abraço fraterno". Fraterno é um abraço de amor, de acolhida, de respeito, de incentivo, de dizermos: "Estamos juntos, vamos juntos". É uma caminhada, você merece, todos nós merecemos um abraço fraterno, fraternidade. E o que é que nós queremos?
Como é bonito a gente ouvir um pai de família ou uma mãe dizer: "Olha, eu quero que o meu filho seja alguém na vida". E ser alguém na vida (Falha no áudio.)
... para eles, quando expressam esse pensamento, é dizer: "Eu quero uma boa educação para o meu filho, para que ele seja alguém na vida, desenvolva o potencial, seja feliz, integre-se à comunidade, tenha esperança na vida", porque as oportunidades vão surgir caso a educação - como foi dito - pública, universal, de qualidade aconteça. Então, é isto o que a gente quer também na Campanha da Fraternidade: fraternidade, esse sentimento fraterno, de incentivo, de apoio pela educação. A educação não é a primeira prioridade; a educação é a prioridade absoluta. Se a gente quiser um Brasil diferente, é pela educação.
O segundo pensamento é só dizer e repetir aquilo que o próprio Presidente do Senado colocou outro dia, o Senador Rodrigo Pacheco. Ele disse: "Olha, na educação básica, nada pode faltar - nada pode faltar". A gente tem que chamar os alunos - quantos desistiram na pandemia -, fazer o chamamento escolar para permanecer na escola, com merenda, transporte, educação em tempo integral, esporte, música, artes, educação integral do ser humano.
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Infraestrutura: não pode faltar nada, não pode haver escolas sem banheiro, sem saneamento, sem energia, com falta de biblioteca. Não pode faltar nada. Não pode haver escolas que não tenham tecnologia. Como nós discutimos isso durante a pandemia e como isso é importante! Muitas coisas são importantes, mas a tecnologia é fundamental, assim como valorizar o professor, o profissional da educação, com os exemplos bonitos, inclusive, que foram dados, com respeito. Nada pode faltar! Isso a gente tem que dizer para os Prefeitos, para os Governadores, para o Presidente da República. "Ah, mas isso vai custar - essa é uma palavra errada - 20 bilhões, 30 bilhões, 50 bilhões". Esse é o melhor investimento que pode ser feito na educação.
Fraternidade para que todos tenham chances, oportunidades para que contribuam consigo próprios, com as famílias, com as comunidades, com o Brasil pela educação. Se fizermos isso durante 18 anos, 20 anos, o Brasil será completamente diferente. O próprio Presidente do Senado falou isto: "Nada pode faltar, particularmente na educação básica". A gente sabe que a educação básica vai para o ensino superior, vai para a pós-graduação, para a pesquisa, que são essenciais, mas metade da população do Brasil não tem educação básica, não tem chances, não tem oportunidades, e a cidadania é diminuída nesse sentido. Fraternidade! Vamos falar isso com todas as letras. Abraço fraterno para esse povo e educação! Vamos mudar o Brasil nesse sentido.
E, finalmente, só para concluir esta pequena reflexão, a gente precisa colocar o próprio tema da Campanha da Fraternidade, o lema e dizer: "Olhe, sabedoria e amor!". Quando nós falamos de amor... A própria oração da Campanha da Fraternidade, ao falar sobre a ideia da fraternidade e educação, coloca palavras importantes lá. Vamos crescer no diálogo. Falta tanto isso no Brasil não só na área política, mas também na família, na comunidade! Vamos conversar, dialogar. O espírito... Qual é a pedagogia? Pedagogia do diálogo entre professores, sindicatos, governos, comunidades. Vamos dialogar! Outra palavra que é colocada lá é solidariedade, pedagogia da solidariedade. Vamos nos colocar na pele dessas pessoas para ver como é que nós, se estivéssemos lá, gostaríamos de ser tratados. E se isto acontecer, a pedagogia da paz, a paz se sustenta na cidadania, nas políticas públicas, na fraternidade.
Então, que bom que estamos aqui hoje discutindo esse tema da CNBB e de toda a sociedade! Ocorre no período da Quaresma, mas se estende naturalmente pelo ano todo. Vamos investir. Nada pode faltar na educação para que nós possamos ter cidadãos e cidadãs integrais, completos, pela educação em nosso país.
Parabéns! Vamos juntos em frente!
Grande abraço.
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Arns.
Antes de passar para a Senadora Zenaide, eu vou passar para o nosso querido Revmo. Sr. Dom Marcony Vinícius Ferreira, que é Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil e também Bispo Auxiliar.
Dom Marcony.
O SR. MARCONY VINÍCIUS FERREIRA (Para discursar.) - Bom dia, querido Izalci, bom dia, queridos ouvintes, Senadores, amigos desta Casa, todos aqueles que estão participando desta sessão.
Para nós é uma alegria participarmos também nesta Casa com a Campanha da Fraternidade, neste ano com um tema tão propício a todos nós, um tema que chama a atenção de todo o Brasil. E a igreja, através da CNBB, quer manifestar mais uma vez, visto que esse tema já foi trabalhado duas vezes na Campanha da Fraternidade, a importância da educação.
E, unidos ao Santo Padre, a educação integral, nesse pacto mundial pela educação, ou seja, uma educação que exija a participação de todos, não é mais só a família, não é só a escola, não é só o Governo, não é só a autoridade ou a iniciativa privada, mas que todos nós busquemos juntos uma educação integral para todo o nosso povo.
Além disso, por ser justamente promovido pela Campanha da Fraternidade, o tema não se esgota só no campo da igreja, mas, por ser uma proposta da Igreja Católica, é iluminada com esse primeiro capítulo do texto-base, que nos traz Jesus que ensina. E o ensinamento de Jesus é um ensinamento integral. Ele ensinou àqueles que queriam apedrejar a adúltera, ele ensinou aos curiosos que estavam ali, ele ensinou também aos apóstolos e ele ensinou à própria adúltera: "Vá e não peques mais". Então é o encontro da misericórdia com a miséria, como disse Santo Agostinho. A misericórdia é Cristo; a miséria, os nossos pecados. E Cristo que sempre nos dá uma chance.
A educação é isso, é uma chance sempre de crescimento humano, cristão, é uma chance sempre de até convivermos com o diferente, de estarmos juntos para crescermos juntos e, nesse sentido, melhorarmos todo o aspecto da educação, da educação como um todo - aqueles que estão à frente, na sala de aula, aqueles que também são os nossos amados alunos, mas a educação integral, a educação dentro de casa, a educação no trânsito, a educação na convivência.
E essa convivência exige de nós hoje, querido Izalci, o reconhecimento primeiro da dignidade da pessoa humana. Então, é um tema grandioso, igualmente oportuno, em que a CNBB chama a atenção de todo o Brasil. E esse tema dentro da nossa Quaresma (Falha no áudio.)
... para trabalharmos um dos temas que envolvem todo o Brasil e todo o nosso povo.
Então, eu quero parabenizar você, querido Izalci, meu amigo, parabenizar todos os que participaram desta sessão e agradecer a oportunidade de, mesmo assim, como um operário da última hora, participar desta sessão, agradecendo a iniciativa do nosso Senado, agradecendo a sua iniciativa de nunca deixar de fora a nossa CNBB e a nossa Campanha da Fraternidade, que propõe para nós sempre um tema de tanta relevância para todo o Brasil.
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Parabéns e que todos nós lutemos pela educação dos pequenos, jovens, adultos, daqueles ribeirinhos, daqueles que estão em todo o nosso Brasil, que a educação chegue a todos como direito, e que nós possamos nos unir, cada vez mais, no pedido do Santo Padre para este pacto global da educação.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, D. Marcony.
Passo a palavra agora à Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) - Sr. Presidente Senador Izalci Lucas, colegas Senadoras e Senadores e todos que estão nos assistindo, primeiro, eu quero parabenizar o colega Izalci por esta sessão especial. Quero cumprimentar também aqui o D. Paulo Cezar Costa, Arcebispo de Brasília, o D. Joel Portella, Secretário-geral da CNBB, em nome de quem eu cumprimento as demais autoridades eclesiásticas, senhores e senhoras, todos que estão participando desta sessão de muita importância.
Quero aqui, Izalci, parabenizar a CNBB pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade: "Fraternidade e Educação", que a gente sabe que a educação é a única saída para melhorar o estado de coisas do nosso país, por isso é necessário falar sobre ela e uma sessão desta dá visibilidade à população. Tomar conhecimento de que a Igreja Católica, que a CNBB, independente de qualquer religião, está preocupada com a educação deste país. Por isso é necessário falar sobre ela, sobre essa educação, dar garantia de ter recursos para que ela seja oferecida de forma pública para todos e com a qualidade necessária para transformar esse país em todos os aspectos.
Eu sempre lembro, Izalci, e eu sei que o senhor, colega, é um defensor da educação, como o colega Flávio Arns, que nós não estamos inventando a roda quando estamos aqui defendendo uma educação pública de qualidade para todos, porque o mundo, a existência de Jesus, como se falou, Maria e Santa Ana já ensinavam Jesus, então, educação é a base de tudo.
Um país que valoriza a sua educação, os seus educadores, suas crianças, adolescentes e adultos é sempre um país mais justo, mais civilizado, menos violento e mais saudável. A educação, a gente sabe que é a melhor prevenção à violência. A educação é a melhor prevenção às doenças. Eu, como médica de formação, vejo isto: povo educado é povo que adoece menos e quem supera as pandemias, as epidemias é a educação.
Se o Estado faz a sua parte, como falou aqui Flávio Arns, investindo em campanhas educativas sobre a saúde, vacinação e cidadania... porque como eu sempre digo: informação é poder! E só se tem informação através da educação. Ninguém empodera mais o povo para dar mais dignidade, menos desigualdade social do que informação. A sociedade sempre responde de uma forma positiva, quando se dá informações reais, boas, com educação de qualidade.
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E como essas campanhas atualmente no nosso país estão fazendo falta, Izalci. Atualmente, por falta de investimento, não só na educação como na comunicação. A cobertura infantojuvenil deste país caiu para patamares de mais de 30 anos atrás, um retrocesso. Nós estamos preocupadas com o retorno do sarampo, da poliomielite. E está faltando essa comunicação.
Por isso que mais uma vez parabenizamos a CNBB, porque precisa dar visibilidade, para as famílias do Brasil, à importância disso aí.
Uma coisa que chamou a atenção, e eu achei muito importante nessa campanha: a pandemia, uma questão de saúde pública, matou mais gente no Brasil, não só pela falta de orientações claras do Governo, que não se preocupou com isso, mas por causa da desinformação estimulada, porque o Governo resolveu deseducar o seu povo sobre questões... Aí é onde eu digo, educação. São questões que já pareciam conquistadas para a gente, como é o caso, no Brasil, de um modelo de sucesso de vacinação em massa.
Não teria como deixar de falar na pandemia, porque a pandemia escancarou o que a gente já via no país sobre a educação. A pandemia também prejudicou a educação das crianças e dos adolescentes, principalmente daquelas de baixa renda, que não tinham acesso à internet em casa. E essas desigualdades educacionais deste país, que já eram bem claras, não é de agora, a pandemia as deixou ainda mais nítidas, se isso é possível. Então, falar sobre educação é essencial.
E da Campanha da Fraternidade deste ano, o lema também foi muito bem escolhido pela CNBB. "Fala com sabedoria e ensina com amor." No que foi dito aí, ensinar é uma das partes da educação.
Eu costumo dizer, Izalci, que educar é diferente de ensinar. Educar é educar para a vida. Ensinar só, na maioria das vezes, é ensinar tais matérias e assuntos para você ser selecionado em um processo seletivo.
E essa frase de Provérbios, essa frase "fala com sabedoria e ensina com amor", essa frase é de Provérbios 31, versículo 26. Me lembra outra do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. E ele disse, ele dizia assim: "Não se pode falar de educação sem amor". Eu concordo e digo, nossa sociedade é maior do que o discurso de ódio.
Nosso país pode combater, sim, o racismo, o machismo, a misoginia, a LGBT fobia e a porofobia, que é a aversão aos pobres, como nos ensinou e está nos ensinando o Padre Júlio Lancellotti. Todo esse ódio é também fruto de ignorância, muitas vezes, da falta que a educação faz no dia a dia das pessoas.
Nosso povo é bem maior do que esse discurso aí, que idolatra as armas de fogo, a morte dos seres humanos, animais e destruição do meio ambiente. Também essa barbárie é, sim, combatida pela educação.
Então, eu quero finalizar dizendo aqui: precisamos de fraternidade e educação urgentemente. País melhor, mais educado, menos bárbaro, com menos desigualdade social, se possível.
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Obrigada, Izalci. Parabéns à CNBB, mais uma vez. Eu acho que a gente tem que dar as mãos, como foi falado, não só durante o período da Quaresma, nós temos que dar as mãos, nós aqui, como um dos Poderes, e mostrar que educação não é despesa e sim investimento.
Izalci, sou testemunha, Flávio Arns e os colegas, dessa defesa de não retirada de recursos da educação pública, da ciência e da tecnologia.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Senadora Zenaide Maia.
Quero, mais uma vez, parabenizar a CNBB por essa iniciativa, realmente colocando um tema tão importante.
D. Joel falou muito bem. Nós precisamos de políticas públicas de Estado. Esse é um grande problema do Brasil, onde cada governo que entra acaba com tudo e começa tudo novamente. Normalmente, acaba com as coisas que estão começando a funcionar. Nós, infelizmente, na maioria dos estados e no Governo Federal, temos políticas de governo. Eu não posso nem dizer que aqui em Brasília há políticas de governo, porque nós já estamos no quinto Secretário de Educação, no sétimo Secretário de Saúde. Então, é lamentável.
A gente vê que educação ainda é discurso. A gente não vê, na prática, uma educação... Eu aprendi que sabedoria é reconhecer o óbvio. E o óbvio, como disse a Senadora Zenaide e todos, é a educação, e de qualidade. Não basta o aluno estar na escola. Tem que existir uma escola de qualidade, de formação.
Parabenizo o nosso querido Senador Flávio Arns. Nós aprovamos, na semana passada, o Sistema Nacional de Educação que, pela primeira vez, coloca o custo aluno-qualidade. Não adianta uma escola que não tem banheiro, que não tem energia, que não tem internet, que não tem nada e, principalmente, onde há falta de valorização dos profissionais da educação. Eu me lembro, D. Joel, de que quando cheguei a Brasília, nos anos 70, todos os jovens queriam se casar com uma professora, porque as professoras ganhavam muito bem. Hoje, realmente e infelizmente, há estados, municípios, pagando menos do que um salário mínimo, apesar da aprovação do piso nacional dos professores. Precisamos valorizar, como eu disse, os gestores da educação, aqueles que coordenam, que fazem a gestão das escolas, que têm um papel fundamental.
É evidente que nós temos de agradecer muito a eles. Os professores tiveram que se reinventar sem apoio nenhum, sem banda larga, sem computados. Lamentavelmente, grande parte dos nossos jovens não teve acesso à internet, nesse período de pandemia. Houve uma regressão realmente muito grande no conhecimento, na educação.
Parabenizo também o nosso Santo Papa Francisco por esse pacto educativo global. Espero que a gente possa juntar todos. Foi dito muito bem aqui que não se faz educação apenas com a escola, tem que ter o envolvimento da comunidade, da família, da Igreja, de todos, para que a gente possa resgatar, de fato, a educação de qualidade, para que os jovens possam ter as oportunidades que eu tive, que outros tiveram, e que hoje, infelizmente, com um discurso de criar um Ministério da Cultura, um Ministério de Esportes, houve essa desintegração. Numa escola que eu tive o privilégio de estudar, lá no Seminário nossa Senhora de Fátima, em Itaúna, onde tinha música, esportes, cultura, uma boa educação.... Lamentavelmente, a gente vem perdendo isso.
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Eu fico triste de ver, agora, vários jovens que não estudam, não trabalham, porque não houve formação profissional. Nós não chegamos, chegamos a 10% dos jovens fazendo curso técnico. No mundo todo, já são 60% dos jovens que saem com uma formação profissional. No Brasil, ainda estamos muito aquém disso.
Então, eu acho que esse tema é fundamental e, como foi dito aí, uma educação integral e com amor, realmente... Não dá da forma como está hoje, com essa divisão, esse ódio, parece, que as pessoas têm. Aqui, inclusive, ontem, crianças, em escolas, tirando o revólver, ameaçando os outros dentro da sala de aula. É lamentável e eu espero que a gente possa, realmente, fazer uma grande reflexão sobre isso.
Quero dizer que é um privilégio, uma honra muito grande presidir esta sessão solene. Eu quero agradecer muito pela participação de todos os convidados, de uma forma bem representativa, e que, de fato, a gente possa transformar, focar nas pessoas. Como disse, as pessoas lá na ponta estão largadas. As políticas públicas perderam o foco no cidadão. O cidadão está lá, desde o pré-natal até a velhice. Não existem políticas públicas para a primeira infância, para a criança, para o adolescente, para o jovem adulto, para o adulto, para a terceira idade. A gente perdeu o foco. As pessoas não conseguem uma consulta, um exame, não conseguem um emprego. Ninguém quer viver de cesta básica. As pessoas querem dignidade.
Então, a única forma óbvia de transformar, de dar dignidade para as pessoas é através da educação de qualidade para todos. E é isso que a gente espera, que a gente possa dar aí alguns passos para que a gente possa avançar.
Eu agradeço a presença de todos e, cumprida a nossa finalidade desta sessão especial, eu declaro encerrada a sessão.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 18 minutos.)