4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 18 de abril de 2022
(segunda-feira)
Às 10 horas
36ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento aos Requerimentos 27 e 28, de 2022, de autoria dos Senadores Leila Barros, Izalci Lucas e outros Senadores, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 62 anos do aniversário de Brasília.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro Paulo César Rezende Carvalho Alvim, a quem já convido para compor a mesa. (Palmas.)
Convido a Sra. Márcia Abrahão, Reitora da Universidade de Brasília. (Palmas.) (Pausa.)
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Convido também a Sra. Anna Christina Kubitschek Pereira, Presidente do Memorial JK e neta do nosso querido JK. (Palmas.) (Pausa.)
Convido também para participar da mesa o Exmo. Sr. Ministro Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Ambos estão subindo.
A gente registra também aqui agora a presença do nosso Ministro Carlos Brito, Ministro de Estado do Turismo; do Sr. Euler de Oliveira Souza, Vice-Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF); da Sra. Eunice Amorim Carvalhido, representando o Sr. Procurador-Geral da República; da Sra. Leteia Pricila Gomes, Presidente do Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional (InvestBrasil); e do Sr. Geraldo Nascimento, Diretor e Tesoureiro do Clube dos Pioneiros de Brasília.
Eu convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda de Música do Colégio Militar Dom Pedro II.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido o Ministro Anderson Torres, nosso Ministro da Justiça.
Convido o Sr. André Kubitschek, substituindo aqui e representando a nossa querida Anna Christina. (Pausa.)
Eu quero registrar aqui algumas presenças e daqui a pouco a gente vai, durante a cerimônia, registrando outras, mas quero registrar aqui a presença da minha querida pioneira educadora Natanry Osório - obrigado pela presença -, nosso Presidente da Fecomércio, José Aparecido, o nosso querido Presidente também da Fibra, o Jamal. Obrigado pela presença.
Quero também agradecer a presença do Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Sr. Ignacio Ybánez Rubio; do Embaixador do Reino da Jordânia, Sr. Maen Masadeh; do Embaixador do Reino dos Países Baixos, André Driessen; do Embaixador da República da Guiné-Bissau, M'Bala Alfredo Fernandes; do Embaixador da República de Honduras, Sr. Jorge Milla Reyes; do Embaixador da República de Trinidad e Tobago, Sr. Gerard Greene; do Embaixador da República do Panamá, Sr. Miguel Humberto Lecaro Bárcenas; do Embaixador da República Islâmica do Paquistão, Sr. Ahmed Hussain Dayo; da Embaixadora da República Socialista do Vietnã, Sra. Pham Thi Kim.
Representando o Procurador-Geral da República, a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República e ex-Procuradora de Justiça do DF e Territórios, Sra. Eunice Carvalhido. Obrigado pela presença.
Representando o Ministro da Defesa, o Assessor Especial Sr. Major-Brigadeiro Vincent Dang; representando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Sra. Patrícia Kotlinski; representando o Comandante da Marinha do Brasil, Sr. Vice-Almirante Gilberto Santos Kerr; representando o Comandante do Exército Brasileiro, o Sr. General de Divisão Flavio Neiva; representante do Comando da Aeronáutica, o Chefe da Assessoria Parlamentar, Sr. Brigadeiro do Ar Reginaldo Pontirolli.
Encarregada de Negócios da Embaixada da Irlanda, Sra. Maeve McKiernan; encarregado de Negócios da Embaixada da República de Cuba, Sr. Adolfo Curbelo Castellanos; Primeira Secretária da Embaixada da República do Paraguai, Sra. Laura Nuñez; demais membros do corpo diplomático.
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Deputado do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Frederico Antunes; Secretário de Estado de Empreendorismo do Governo do Distrito Federal, Sr. Fábio Diniz Cabral Costa; representando o Presidente do Clube dos Pioneiros, o Diretor-Tesoureiro, Sr. Geraldo Nascimento; o pioneiro da construção de Brasília, meu amigo, Sr. Adirson Vasconcelos; Presidente do Sindicato das Empresas de Loterias, Comissários e Consignatários do Distrito Federal, Sr. Antônio Simoneto; Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, Sra. Ana Elisa Dumont; Presidente da Fecomércio-DF, Sr. José Aparecido da Costa Freire; Vice-Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal, Sr. Euler de Oliveira; Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal, Sr. Pedro Henrique Achcar Verano.
Agradeço a presença também da Banda de Música do Colégio Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Agradeço também a presença dos nossos alunos do 4º ano do ensino fundamental do Colégio Ciman e das suas educadoras, professoras: Sra. Magali de Menezes Custódio, Sra. Rayane Ramos e Sra. Suzana da Costa Lacerda.
Assistiremos agora a um vídeo em comemoração aos 62 anos do aniversário de Brasília.
(Procede-se à exibição de vídeo em comemoração aos 62 anos do aniversário de Brasília.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero cumprimentar aqui a minha querida amiga e também requerente desta sessão solene, a Senadora da República, representando o Distrito Federal, nossa querida Leila Barros; cumprimento também o Sr. Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; o Sr. Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações; a Magnífica Reitora Márcia Abrahão, que é a nossa Reitora da Universidade de Brasília; o Sr. André Kubitschek, representando aqui a Presidente do Memorial JK, também bisneto de Juscelino Kubitschek.
Cumprimento também todas as demais autoridades, convidados, amigos.
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JK e meu pai foram dois grandes mestres para mim, entre outros que guardo na memória com carinho e aprendizado. Eles disseram, e eu os ouvi com o cuidado de quem aprende todos os dias, para escutar e separar aquilo que transforma, aquilo que serve para a vida, quando se pensa nela não só para si, mas para todos. JK disse ao construir Brasília e governar para todo o país: "O otimista pode até errar, mas o pessimista já começa errando.". E disse mais: "Não me arrependo do que fiz, não me arrependo de ter levado em consideração o interesse de preservar o nosso dia de amanhã, o futuro da pátria brasileira.". E completou: "Costumo voltar atrás, sim, não tenho compromisso com o erro.".
Meu pai, Sr. Antônio Ferreira, me ensinou que ninguém é obrigado a prometer nada, mas, uma vez que o faça, que cumpra aquilo que prometeu. Isso é responsabilidade e amor com aqueles que acreditam e têm a esperança de ver suas vidas transformadas.
A gente sempre aprende com erros e acertos, mas para isso é preciso coragem. Sabemos que construir essa nova capital foi a obra difícil e de coragem do maior estadista que este país já teve, mas sabemos, sobretudo, que em alguns momentos nos sentimos frágeis e duvidamos; duvidamos daquilo a que nos propomos. Sei disso por acompanhar o sofrimento de meu pai. Separado da família e com as saudades diárias, ainda com 11, 12 anos, escrevi cartas a ele. Nas cartas que escrevi ao meu pai, sempre o animei a continuar com o sonho de uma nova vida na capital. Confortava-o, dizia-lhe que estávamos todos bem e que ele poderia continuar construindo o sonho de nos reunir na capital da esperança.
Senhoras e senhores, estamos hoje aqui para celebrar os 62 anos da nossa capital, que foi o sonho de Dom Bosco, integração do Brasil e realização da coragem de um líder e de brasileiros de todos os cantos desta nação. Infelizmente preciso dizer que a nossa capital, que deveria ser exemplo para todo o país, nos últimos anos é hoje manchete nas páginas policiais por desvios de recurso e de condutas. Isso quer dizer desvios de dinheiro que deveria ser usado na saúde, na educação, na segurança, na assistência social da população, especialmente para as áreas e a população que mais precisam. Mas sei que essas pessoas serão julgadas pelas leis e pela população. Tenho a esperança de que passarão e voltaremos com a esperança para colocar a nossa capital como um exemplo para todo o país, mas, para isso, além da coragem, da competência, do trabalho e da vontade de fazer, é preciso acrescentar poesia, sentimento e amor.
Quero, portanto, finalizar essa minha fala pedindo licença para ler a poesia de um de nossos mais inspirados compositores deste país, que foi para a eternidade, mas deixou uma obra bela e incomparável na música popular brasileira.
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Com o mineiro Vander Lee, quero dizer que JK tinha no peito e no coração o Brasil integrado, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, e de todos aqueles que querem e fazem o dia a dia deste País. Aqueles que produzem e trabalham do campo até a cidade.
Disse o mineiro Vander Lee:
Falar do Brasil sem ouvir o Sertão
É como estar cego em pleno clarão
Olhar o Brasil e não ver o Sertão
É como negar o queijo com a faca na mão
Esse gigante em movimento, movido a tijolo e cimento
Precisa de arroz com feijão
Que tenha comida na mesa
Que agradeça sempre a grandeza de cada pedaço de pão
Agradeça a Clemente que leva a semente em seu embornal
Zezé e o penoso balé de pisar no cacau
Maria que amanhece o dia lá no milharal
Joana que ama na cama do canavial
João que carrega a esperança em seu caminhão pra capital
Lembrar do Brasil sem pensar no Sertão
É como negar o alicerce de uma construção
Amar o Brasil sem louvar o Sertão
É dar o tiro no escuro
Errar no futuro da nossa Nação
Esse gigante em movimento, movido a tijolo e cimento
Precisa de arroz com feijão
Que tenha comida na mesa
Que agradeça sempre a grandeza
De cada pedaço de pão
Agradeça a Tião que conduz a boiada do pasto ao brotão
Quitéria que colhe miséria quando não chove no chão
Pereira que grita na feira o valor do pregão
Zé Coco, viola, rabeca, folia e canção
Amar o Brasil é fazer do Sertão a capital.
Senhoras e senhores, obrigado a todos pela presença e pela celebração de fazer de nossa capital o ponto principal de desenvolvimento de nosso país, interligando o Sertão à praia e trazendo ao amanhecer e à alvorada a esperança em dias melhores que virão.
Passo agora a palavra à nossa querida Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - DF. Para discursar.) - Eu cumprimento, nesta manhã, o Sr. Presidente, as Sras. e Srs. Senadores.
O Presidente desta sessão é o requerente comigo desta importante sessão especial destinada a comemorar os 62 anos da nossa capital, da nossa Brasília, Senador da República, meu amigo e companheiro de bancada, Senador Izalci.
Cumprimento o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres; o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Paulo César Rezende de Carvalho Alvim; a Reitora da Universidade de Brasília, minha querida amiga, companheira, a Magnífica Reitora Márcia Abrahão; e o representante da Presidência do Memorial JK, Sr. André Kubitschek, que é o bisneto do nosso querido JK.
Eu cumprimento também as Senadoras e os Senadores, os brasilienses que aqui nasceram - entre eles, eu me incluo. E saúdo com muito carinho os integrantes da Banda de Música do Colégio Militar Dom Pedro II, sob a regência do Tenente Ademir Junior. Meu carinho, meu respeito, de todos os Senadores pelo belo trabalho de todos vocês. Na pessoa deles, eu cumprimento todas as ilustres autoridades convidadas e já nominadas pelo Izalci aqui, nesta sessão - que vai continuar no decorrer da sessão -, os brasilienses de coração, que adotaram esta cidade para construírem suas histórias e suas famílias, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado assim como pelas plataformas de comunicação da Casa.
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Depois de dois anos em que as medidas sanitárias adotadas para enfrentarmos a pandemia nos impediram de festejar Brasília, finalmente agora, quando a cidade já completa 62 anos, podemos celebrá-la como merece.
Aquele sonho de Dom Bosco, no distante ano de 1883, de uma terra prometida, onde jorrará leite e mel, materializou-se nesta nossa Brasília tão rica e de um povo trabalhador e generoso. Aquela terra de poeira e solidão, escondida e esquecida no Planalto Central do nosso país, transformou-se na capital da esperança.
A história da nossa cidade já foi cantada em verso e prosa nas mais diversas línguas; sonhadores e heróis foram louvados e gozam do prestígio e do reconhecimento até hoje, são motivos de museus, de bustos, de placas, de livros, de canções, de biografias e de outras honrarias, e todos, absolutamente todos, merecem cada centímetro da fama conquistada.
Nosso Presidente Juscelino Kubitschek, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Israel Pinheiro, Joaquim Cardozo e Bernardo Sayão foram algumas das personalidades, dos nomes que contribuíram para que a cidade fosse construída em apenas três anos e onze meses. Os anônimos, os candangos, e entre eles eu incluo os meus pais, também estão imortalizados na história da construção da nova capital; inclusive, ganharam um monumento de destaque em sua homenagem, em plena Praça dos Três Poderes aqui, em Brasília.
Porém, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, apesar de generosa com os homens, a história não foi justa com as mulheres que ajudaram a construir Brasília. Na condição de Procuradora Especial desta Casa, é meu dever e minha obrigação enfatizar isso. O Censo Experimental realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Brasília, no ano de 1959, dá uma ideia do tamanho da injustiça cometida contra as trabalhadoras que, com seu esforço, também foram decisivas para que a nova capital ficasse pronta no prazo estipulado pelo nosso Presidente Juscelino Kubitschek. O IBGE contou 2.966 mulheres economicamente ativas em sua coleta de dados. A maioria era prestadora de serviços diversos, como cozinheiras, parteiras - porque nasceram inúmeros brasilienses após a chegada dos candangos -, lavadeiras e costureiras, totalizando 1.822 mulheres. Entre as demais, 74 trabalhavam diretamente na indústria de construção, e 54, na indústria de transformação.
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Sobre esse capítulo esquecido da nossa história, sugiro a todos que assistam ao excelente documentário chamado Poeira e Batom no Planalto Central - eu tive a oportunidade de assistir, e realmente é incrível a história dessas pioneiras.
O excelente filme de Tânia Fontenele Mourão, Mônica Gaspar e Tânia Quaresma reúne vários depoimentos de grandes mulheres e suas histórias, que ficariam perdidas na poeira do tempo se não houvesse esse resgate. Esse documentário histórico de valor inestimável tem pouco menos de uma hora de duração e pode ser encontrado no Youtube. O testemunho dessas mulheres que colaboraram para que a nova capital fosse construída em tempo recorde merece ser visto por todos e não pode continuar relegado ao esquecimento.
Sr. Presidente desta sessão, Izalci, Sras. e Srs. Senadores e convidados, louvemos por igual o trabalho daquela geração de mulheres, assim como louvamos o trabalho daqueles homens. "Esquecer" - com todas as aspas -, a importância do trabalho da mulher em nosso passado, é uma forma de querer diminuir a importância da mulher no presente.
Agora, 62 anos depois, a tarefa de preparar Brasília para o futuro cabe à nossa geração. É sobre os nossos ombros - de homens e mulheres que amam Brasília - que recai a missão de avançarmos e consertarmos os diversos problemas que se acumulam pela nossa cidade.
Em agosto, mais do que a campanha eleitoral a pleno vapor, nós teremos o início da realização do Censo Brasileiro de 2023, que atualizará o retrato de nossa cidade e a dimensão dos nossos desafios.
Os dados do último censo de que dispomos, de 2010, mostram que Brasília tinha 36 aglomerados subnormais, que é a forma dos técnicos nos dizerem que nós tínhamos 36 favelas ou áreas favelizadas, da dimensão de cidades muitas delas.
Quando eu digo para vocês que "tínhamos" 36 aglomerados subnormais não é porque eles melhoraram ou deixaram de existir, mas porque surgiram muitos mais, aumentando a dimensão da nossa missão e dos nossos desafios. Não podemos aceitar pacificamente que as pessoas achem normal existir aglomerados subnormais em seu país, e a capital do Brasil deve ser um exemplo disso, ou deveria ser um exemplo.
Todos os governantes dignos deveriam se comprometer com a ideia de que uma cidade só é saudável quando não tem "aglomerados subnormais". A população não merece, por exemplo, o precário e indigno tratamento oferecido pela saúde pública, a despeito da qualidade e da dedicação dos profissionais que lá trabalham. O contribuinte não pode mais ser surpreendido com tantos casos envolvendo mau uso do dinheiro público oriundo do suor do seu trabalho.
A educação do DF também precisa melhorar. No último levantamento do índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado em 2020 - nós acompanhamos aqui nesta Casa, Senador Izalci -, a capital do país foi um dos três entes federativos que não conseguiram atingir a meta na fase inicial do ensino básico.
Não podemos aceitar a normalidade com que as pessoas falam da geração "nem-nem", que não trabalha e nem estuda, como se se tratasse de crianças e jovens que tivessem tido as melhores oportunidades para estudar, para se desenvolver e para trabalhar. Cada cabeça jovem dessas é uma espécie de computador sem uso, que não é ligado na tomada, porque é preto, pobre, periférico, mulher e morador de um "aglomerado subnormal". Subnormal, meus amigos, é a gente aceitar isso com normalidade!
Também precisamos pacificar as escolas e combater com maior eficiência a violência doméstica e essa verdadeira epidemia de feminicídios - sim, no país inteiro e aqui na capital do país -, que tem interrompido a vida de tantas mulheres.
O transporte coletivo carece de modernização - todos os dias nós assistimos a isso -, e a mobilidade urbana tem que passar a ser, sim, prioridade do Governo - tem que ser, sim, prioridade!
A falta de transparência, como se o governante de plantão - ou os governantes de plantão - não fosse um servidor da população, é outro problema que precisa ser resolvido rapidamente. Tem que prestar conta sim, tem que ter transparência sim.
Aos 62 anos, Brasília merece ser mais bem cuidada, todos nós sabemos, e se preparar para os próximos 62 anos que virão.
Muito obrigada, meus amigos. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu quero registrar ainda a presença do Embaixador do Estado da Palestina, Sr. Ibrahim Alzeben; do Embaixador da República da Índia, Sr. Suresh Reddy; do Encarregado de Negócios da Embaixada da República da Finlândia, Ahti Tapio Torronem; do Encarregado de Negócios da Embaixada da República Portuguesa, Sra. Sandra Magalhães; do Presidente da Embratur, Sr. Silvio Nascimento; do Presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal, Sr. Jamal Jorge Bittar; do ex-Governador do Distrito Federal e ex-Senador Paulo Octávio Alves Pereira, casado com a nossa querida Anna Christina, que está bem representada aqui pelo bisneto de JK André Kubitschek.
Assistiremos agora a uma contação de história em comemoração aos 62 anos do aniversário de Brasília apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - (Interpretação narrativa.) Senhoras e senhores, bom dia!
As histórias marcam, inspiram, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real, emocionante e inspiradora. Então, aperte o cinto da imaginação, ou o solte se preferir, e viaje comigo pela história da capital do país, Brasília.
O sol amanheceu muitas vezes até que o sonho profético de São João Bosco se fizesse verdade no Planalto Central brasileiro. Naquele instante, a profecia do religioso se esboçava nos traços mágicos de Lúcio Costa, nosso mestre maior do urbanismo universal, que se comportava em formas renovadoras nos projetos arquitetônicos de outro poeta da criação, Oscar Niemeyer.
A transferência da sede de governo para o interior da colônia já era uma preocupação dos portugueses no século XVIII. A ideia era afastar a capital dos portos marítimos para protegê-la de prováveis invasões, mas, só depois da proclamação da República, em 1892, foi criada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil. No comando, estava o engenheiro e astrônomo Louis Cruls. O relatório da Missão Cruls não deixava dúvidas: além dos predicados terrestres, o clima desses lugares é perfeitamente regular; neles, reina a constante aragem, sempre junta a uma temperatura invariável. As noites são tão claras quanto os dias, sem ventos nem frio áspero. Em conclusão, entendo que aí tudo se reúne para facilitar absolutamente a existência humana.
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Durante décadas, os planos de transferir a capital foram deixados de lado por causa de crises econômicas e convulsões sociais. Mas, na campanha presidencial, em 1955, Juscelino Kubitschek assumiu o compromisso. Eleito, criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital, Novacap, e nomeou pessoas de sua confiança, como Israel Pinheiro e Bernardo Sayão, para Presidentes, e Ernesto Silva e Oscar Niemeyer para a diretoria da empresa. Uma lei votada como desafio para o Governo determinou a data de 21 de abril de 1960 para a transferência e inauguração da cidade.
A Novacap lançou um concurso público para o projeto de urbanismo da nova capital. Lúcio Costa, com seus traços modestos, mas geniais, foi o escolhido entre 26 concorrentes.
A primeira construção em Brasília foi o Catetinho, sede provisória do Governo Federal, onde Juscelino Kubitschek dormia nas visitas semanais ou partia para as obras.
Em maio de 1957, foi rezada a primeira missa de batismo de Brasília, uma cidade que acabara de nascer, e 15 mil pessoas participaram dessa celebração conduzida por D. Carmelo Motta, de São Paulo, que discursou: "Será um acontecimento máximo desde o Grito do Ipiranga. Será um avanço histórico de 135 anos, que, desde a independência nacional, deveria se ter consumado".
Uma multidão se apresentou em um enorme canteiro de obras do Planalto Central, mineiros, goianos e, principalmente, nordestinos fugidos da seca. Eram os candangos, expressão que os africanos usavam para se referirem aos portugueses colonizadores e que quer dizer "desprezível", "sujo", mas que, em Brasília, ganhou outro sentido, "trabalhador", "operário", "aguerrido", e se tornou uma forma de homenagear os pioneiros.
A sorte estava lançada. "Um mundo de candangos desperto no Cerrado ressonante de sons metálicos, e tem inesgotável energia humana", assim definiu Juscelino Kubitschek. Homens e máquinas se revezam no trabalho, que não para. Surge a primeira obra de alvenaria da nova capital, uma ermida em homenagem a São João Bosco, que, em 1833, identificara, em suas visões, o local onde seria construída Brasília.
Em mais de mil dias de trabalho, uma das poucas interrupções aconteceu devido à morte de Bernardo Sayão. Ele foi atingido pela queda de uma árvore durante a construção da rodovia Belém-Brasília.
As obras foram realizadas dentro do prazo determinado pela lei. A cidade de arquitetura inovadora e revolucionária estava pronta. Visitantes de países do mundo inteiro vieram para ver de perto uma cidade erguida em plena solidão do descampado, obra de Oscar Niemeyer. As festas de comemorações duraram três dias.
Juscelino Kubitschek destacou: "Brasília vai incorporar ao território brasileiro mais de 6 milhões de quilômetros quadrados. Vamos construir uma nova nação dentro de nossas próprias fronteiras".
Juscelino Kubitschek havia iniciado uma nova era, a da integração nacional. E, desde então, a cidade vem cumprindo o seu destino de unir e expandir o Brasil. Junto a ela cresceu o Distrito Federal, no coração de Goiás. A solidão do Cerrado deu lugar à agitação de muitas cidades ao redor.
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A nova capital cumpriu seu principal objetivo: abrir novas fronteiras, novos caminhos e novos destinos. O Brasil jamais seria o mesmo depois de Brasília. Como disse Juscelino anos depois da fundação de Brasília, Brasília deixou para trás um país pessimista diante do seu futuro e abriu a porta para um novo país, mais confiante na sua capacidade de criar, avançar e se desenvolver.
Mas, se o desenvolvimento chegou, os desafios do crescimento também. Hoje temos muitos problemas a enfrentar na saúde, no emprego, na mobilidade urbana. Mas, se fomos capazes de erguer uma capital tão bela e em tão pouco tempo, numa época de poucas estradas, comunicação incipiente e distâncias imensas, seremos capazes de superar as mazelas do presente.
A missão de Brasília não terminou. Depois de levar o Brasil onde não existia Brasil, a Capital da Esperança ainda será exemplo de superação para este país, como tem sido desde o início, com o trabalho, a força e a fé de sua brava gente.
Eu sou Nyedja Gennari, Cidadã Honorária de Brasília e contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar também a presença do Clayton Aguiar, ex-Administrador de Brasília.
Concedo a palavra agora ao Sr. Euler de Oliveira Souza, Vice-Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal.
O SR. EULER DE OLIVEIRA SOUZA (Para discursar.) - (Falha no áudio.)... todos.
Quero cumprimentar o Senador Izalci, a Senadora Leila, todos os componentes da Mesa e todos que estão presentes aqui, nesta Casa do Povo.
É com alegria que nós trazemos a palavra do Conselho de Pastores, instituição há mais de 40 anos no Distrito Federal, que congrega líderes evangélicos de várias denominações existentes na nossa cidade.
Quero trazer uma palavra bíblica, uma vez que sou Pastor - não poderia ser diferente. O Salmo 127 é muito interessante para este momento. O salmista disse: "Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela".
Somos um país cristão na sua maioria. Brasília, essa cidade maravilhosa... Tenho orgulho de dizer que é uma cidade maravilhosa, como Cidadão Honorário de Brasília desenvolvendo o ministério pastoral há 45 anos nesta cidade.
Depois de ouvirmos essa história tão bela contada pela nossa contadora de histórias, quero dizer que Brasília, essa cidade belíssima, tem para mim, particularmente, um significado muito especial.
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Em 1957, a família de minha esposa veio para ajudar a construir Brasília. Minha esposa nasceu antes da inauguração de Brasília, naquele hospital ali na Cidade Livre. Então, temos uma ligação muito profunda com Brasília, e o Senador Izalci sabe que, quando o Guará foi construído, ali se radicou a família da minha esposa.
Eu sou um defensor de Brasília por vários motivos. Com todos os problemas sociais e políticos que toda cidade enfrenta, que qualquer lugar enfrenta - onde há povo, há progresso e há também problemas -, Brasília é uma cidade extremamente acolhedora, que recebeu dentro de si pessoas de várias partes do nosso gigante Brasil, e pessoas do mundo inteiro são trazidas para cá, representadas pelas suas embaixadas e outros órgãos internacionais.
Brasília é uma cidade que merece ser comemorada: é uma cidade linda de se viver, tem um céu maravilhoso, as noites de Brasília realmente são belas, é uma cidade fácil de andar, ainda não temos tanto problema como ficar duas, três horas no trânsito, mas poderia ser melhor. Espero que os futuros governos façam isso. Ela é uma cidade que nos inspira. Andamos tranquilos. Temos problemas diversos sociais e de marginalidade, mas não tanto quanto em outros lugares. Se analisarmos bem, Deus é muito bom com Brasília. Aliás, Deus é muito bom para com o seu povo. Ele ama o seu povo. Por isso que o salmista assim se expressa: "Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela".
Nós precisamos crer no futuro. Às vezes, somos muito pessimistas. Nós precisamos entender, precisamos saber que poderão vir dias melhores, dependendo de cada um de nós, dos nossos políticos, dos nossos governantes.
(Soa a campainha.)
O SR. EULER DE OLIVEIRA SOUZA - Se deixarmos de apontar tantos erros, tantas coisas e começarmos a olhar uns pelos outros, a amar mais os outros, a nos dedicar mais aos outros, com certeza, teremos dias melhores na nossa cidade e no nosso país. É um país gigante, um país em crescimento, um país de gente boa. A gente que anda por outros países sabe que o brasileiro é alegre, é acolhedor, é um povo que faz graça da sua própria desgraça. Então, é com muita alegria que o Conselho de Pastores, aqui representado pelo nosso Presidente, Pastor Josimar, traz essa palavra de agradecimento aos nossos queridos Senadores e Senadoras, por se lembrarem de comemorar os 62 anos da nossa querida capital.
Que Deus nos guarde e abençoe a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Amém.
Quero aqui também prestar uma homenagem, um reconhecimento a José Ludovico de Almeida, Governador de Goiás, que, em 1955, repetidamente recebe o Marechal José Pessoa e o Coronel Ernesto Silva, pedindo a desapropriação do quadrilátero, prevista já na época do Império, por ele estar nos Paralelos Quinze e Vinte, para ser Brasília, a nova capital da República.
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Juca Ludovico de Almeida, em um rasgo de coragem, cria uma comissão que promove a desapropriação do quadrilátero, o que, de fato, viabilizou a transferência da capital do Brasil para Brasília - nossas homenagens. (Palmas.)
Lembrança da nossa querida Natanry, pioneira e educadora aqui do Distrito Federal.
Concedo a palavra agora a nossa Sra. Márcia Abrahão, Reitora da Universidade de Brasília (UnB).
A SRA. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA (Para discursar.) - Bom dia, querido Senador Izalci Lucas, querida Senadora Leila Barros, que são os requerentes desta sessão; também aos demais Senadores e Deputados aqui presentes e que nos assistem; ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; ao Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Paulo César Rezende de Carvalho Alvim; ao Sr. Representante do Presidente do Memorial JK, Sr. André Kubitschek; a todos os demais presentes, autoridades civis e militares, embaixadores, população do Distrito Federal.
O aniversário de Brasília é sempre também o aniversário da Universidade de Brasília, apenas dois anos mais nova do que a cidade criada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer - tão bem representada hoje, aqui -, adornada pelos azulejos de Athos Bulcão e os jardins Burle Marx, erguida a partir da determinação do Presidente Juscelino Kubitschek e com o esforço de gente de todo o país, brasileiras e brasileiros inspirados pela garra e o rigor ético de homens como Bernardo Sayão e Israel Pinheiro.
Celebrar a existência da moderna capital brasileira é comemorar a criação humana e sua capacidade de inventar a vida em novas formas, com novos conteúdos. É isso também que faz a instituição que tenho a hora de dirigir há cinco anos e meio, esse lugar de encontro de pessoas das mais diversas origens, dos mais diversos matizes e cores, das mais amplas e incríveis capacidades, pessoas que se dedicam ao ensino, à pesquisa e à extensão, professores, estudantes e técnicos empenhados em devolver à sociedade brasileira, particularmente à do DF, a confiança neles depositada.
Não seria demais dizer que a UnB é uma Brasília em permanente construção, uma cidade de mais de 50 mil habitantes e seus familiares que se renova a cada semestre, a cada formatura, a cada banca de conclusão de curso, a cada defesa de dissertação, a cada nova tese defendida com suor e, muitas vezes - por que não dizer? -, lágrimas; muitos de nós que já passamos por isso sabemos. Esse espaço de conhecimento e afeto, cravado na Asa Norte do Plano Piloto e de asas abertas em todo o Distrito Federal - incluindo Planaltina, Gama e Ceilândia -, existe porque Brasília existe, e existe para Brasília e para todo o país, assim como a sua capital.
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Brasília e a Universidade de Brasília são irmãs do mesmo casamento entre criatividade e desafio, entre ciências exatas e humanidades, entre conhecimento individual e reconhecimento universal, entre passado e futuro. A UnB de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira acolhe e reverbera no presente histórico o território urbano que nós habitamos no cotidiano e que tanto nos deslumbra a cada pôr do sol, a cada ipê florido, a cada gota de chuva quando já não mais suportamos a seca.
Brasília e sua universidade pública federal precisam ainda estreitar cada vez mais laços, porque são parecidas na vontade do projeto original, são semelhantes no desejo do desenvolvimento pleno e interior do país, são muito próximas no gesto primeiro do arquiteto em criar beleza e espanto na prancheta, traços que se transformam em vida, linhas que viram realidade concreta, decisões que afetam toda a Federação.
Nos seus 62 anos, nossos sinceros votos são para que, neste momento difícil e sensível por que passamos, Brasília se junte ao slogan de 60 anos da Universidade de Brasília: "Atuante como sempre, necessária como nunca".
Aproveito aqui para agradecer nossos queridos Senadores Leila Barros, Izalci e toda a bancada federal do DF por todo o apoio que têm dado à Universidade Brasília e também pela sessão solene do próximo dia 25, em homenagem à Universidade Brasília, e para convidar também para a comemoração do evento.
Que um sonho bastante realista recupere a força primordial que permitiu que a capital fosse erguida na solidão do Planalto Central, cérebro das altas decisões nacionais, como quis e afirmou JK.
Desejo muito discernimento, muita verdade comprovada, muita paz entre os que são diferentes e muita felicidade para a cidade em que cresci, constitui família, tive filhos - agora tenho a honra de ser avó -, que escolhi para viver e que me escolheu para permanecer à frente de um de seus principais patrimônios.
Parabéns, Brasília!
Vida longa à nossa cidade!
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar também a presença do Embaixador da República do Sudão, Sr. Mohammed Elrashed Sidahmed Mohammed; representando o Governo de Santa Catarina, o Secretário-Executivo de Articulação Nacional, Sr. Delcy Norberto Batista; e, representando a Associação Brasileira de Empresas Chinesas, o Vice-Presidente, Sr. Atilio Rulli.
Concedo a palavra ao bisneto de JK e Vice-Presidente do Memorial JK, Sr. André Kubitschek Pereira.
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O SR. ANDRÉ OCTAVIO KUBITSCHEK (Para discursar.) - Bom dia, Exmo. Presidente requerente da sessão, Senador da República Izalci Lucas; Exma. Senadora da República e também requerente da sessão Leila Barros; Exmo. Ministro de Estado da Justiça, Sr. Anderson Torres; Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Sr. Paulo César Rezende; Exma. Reitora da Universidade de Brasília, Magnífica Reitora Márcia Abrahão; autoridades presentes; pioneiros; senhoras e senhores.
Em nome da minha família, é com muito orgulho que subo a esta tribuna, a mesma de onde Juscelino Kubitschek apresentou os múltiplos caminhos traçados para o bem do Brasil e dos brasileiros.
Quero agradecer ao Senado a oportunidade de estar aqui nesta cerimônia comemorativa de Brasília e externar minha gratidão aos Senadores Izalci Lucas e Leila Barros pela organização desta solenidade.
Agradeço também ao Senador Randolfe Rodrigues e ao Conselho Editorial da Gráfica do Senado pela parceria na edição da série de livros com os discursos do Presidente JK, proferidos no exercício dos cinco anos do seu Governo, e que hoje temos a alegria de estar lançando o quarto volume.
Ao comemorarmos os 62 anos da nossa capital modernista, celebramos com ela um conjunto de valores que fazem de Brasília esta cidade única, detentora da maior área tombada do mundo, inscrita pela Unesco na lista de patrimônio mundial, sendo o único bem contemporâneo a merecer essa distinção.
Meta-síntese do Governo JK, Brasília representa a capacidade realizadora dos brasileiros - arquitetos, engenheiros, trabalhadores -, que em mil dias ergueram a nova capital do Brasil e, com ela, abriram as fronteiras internas do país, trazendo vida e desenvolvimento onde antes era Cerrado e solidão.
Meu bisavô disse certa vez que era necessária a realização de uma nova dinâmica política no país. O Brasil voltado até então para o mar, que já havia alcançado certo nível de progresso, teria de empenhar-se para tomar posse efetiva do seu território, deslocando o eixo de desenvolvimento nacional para o resto do país. A mudança da capital seria o veículo, o instrumento, o fator que iria desencadear esse novo ciclo.
Brasília seria o polo irradiador de desenvolvimento do Brasil, o que se tornou possível graças ao famoso Plano de Metas. Planejado para tirar o país do subdesenvolvimento, o Plano de Metas estava ancorado no estímulo à indústria nacional, para gerar empregos e riquezas; construção de estradas para o escoamento da produção; hidrelétricas para gerar energia abundante; educação para uma maior instrução, crença nas futuras gerações; e, por fim, uma produção de alimentos que abasteceria toda a população. Foi um plano cujas bases foram executadas em cinco anos de mandato, em um governo democrático, aberto ao diálogo e respeitoso aos três Poderes da República.
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E, ao falar de democracia, da importância dos direitos de expressão e da liberdade de ir e vir, eu gostaria também de falar do perigo do seu oposto: a ditadura.
Cresci ouvindo as belas histórias das realizações do meu bisavô, mas também os tristes episódios das perseguições sofridas por ele e pela família diante das incertezas jurídicas criadas naquele momento com o objetivo de causar instabilidade e constrangimento.
Cassado, passou três anos no exílio e, inconformado com o desmonte da democracia brasileira, decide retornar ao país em abril de 1967. Seu objetivo? Participar da Frente Ampla, movimento voltado para a redemocratização no Brasil. Daí para a frente, a agonia da família se multiplica, com constantes ameaças de sequestro e com a criação de dossiês falsos com o objetivo de demolir o seu passado político e de comprometer a sua reputação. Desde que a família retornou ao Brasil, JK era obrigado a reportar os seus passos. Além disso, havia uma constante pressão psicológica através de cartas ameaçadoras e telefones grampeados.
Aqui cito a grande pensadora Hannah Arendt, que, em seu livro Origens do Totalitarismo, nos ensina que a tirania começa com a "banalização do mal", isto é, quando torturar, perseguir, matar, ameaçar passam a ser gestos naturais.
É do conhecimento de todos, inclusive, o episódio da viagem do meu bisavô a Luziânia, quando seu avião sofreu uma pane e solicitou à torre de comando do Aeroporto de Brasília autorização para pousar, pedido que foi negado, tendo em vista que o fundador não podia visitar a cidade que criou.
Situações como essas, vividas pela minha família, nos fazem refletir sobre a importância da democracia. Quero ressaltar que, muito mais que uma palavra bonita a ser jogada ao vento, democracia é uma ação conjunta, pautada na liberdade política, no respeito às instituições, no diálogo entre os três Poderes da República, na responsabilidade social e nos deveres de todos, com respeito à Constituição.
Ao comemorar os 62 anos de Brasília, quero destacar e reavivar a importância da história nacional e do grande estadista JK, que proporcionou aos brasileiros o orgulho da sua capacidade de realizar um Brasil inovador, moderno, democrático e livre, um Brasil feliz das suas conquistas, um Brasil bossa-nova, um Brasil campeão mundial de futebol, um Brasil com uma economia pulsante. Esse é o Brasil de JK, que transformou em realidade Brasília, a capital que demonstra a assertividade do seu propósito, a sua força econômica e a sua integração nacional.
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No aniversário da cidade que amamos, minhas homenagens vão para todos os brasilienses de ontem e de hoje.
Que Deus abençoe Brasília e que Deus abençoe o Brasil!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Aproveito também para registrar a presença da D. Vilma Pereira, que é avó de André.
Eu quero convidar agora a Sra. Eunice Amorim Carvalhido, representando aqui o Sr. Procurador-Geral da República.
A SRA. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO (Para discursar.) - Cumprimento o Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas e a Exma. Sra. Senadora Leila Barros, proponentes desta sessão especial destinada a comemorar os 62 anos do aniversário de Brasília, aos quais peço licença para, nas pessoas de V. Exas., saudar todos os integrantes da mesa, as Sras. e Srs. Parlamentares, as demais autoridades já nominadas e todos os convidados que se fazem presentes nesta importante solenidade.
Senhoras e senhores, em nome do Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, saúdo todos os membros do Congresso Nacional, os quais, assim como nós do Ministério Público, se empenham em fazer de Brasília uma verdadeira capital da esperança. Daqui trabalhamos a um só tempo em prol de uma cidade e de um país inteiro.
Brasília concretiza a esperança de uma terra prometida que foi profetizada no sonho de D. Bosco, idealizada pelo Presidente Juscelino Kubitschek e projetada pelo arquiteto urbanista Lúcio Costa e pelo arquiteto Oscar Niemeyer. No meio do Planalto Central, entre os Paralelos 15 e 16, iniciou-se a construção da capital federal, cuja estética simbolizou uma nova concepção para os rumos do Brasil, marcada por autonomia técnica, gestão, bem como a meta de ser um caminho exemplar para o desenvolvimento posterior de nosso país.
Sob a coordenação de Israel Pinheiro e sob a gestão de Ernesto Silva, Brasília foi concretizada há 62 anos pela ousadia e coragem de milhares de brasileiros de todas as regiões, que abriram sulcos em terras do Planalto Central; regaram jardins exóticos; fizeram jorrar água onde não havia; ergueram palácios e casebres, vilas e superquadras; traçaram linhas retas monumentais e curvas delineadas feito tesourinhas.
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Desses feitos e fatos, deve ser relembrada nesta ocasião a utilidade do Palácio do Catetinho, primeira residência oficial do Presidente da República; o Aeroporto JK; o Lago Paranoá, com sua beleza extraordinária; o hotel Brasília Palace e o Palácio da Alvorada, sede definitiva da Presidência da República; o Palácio do Itamaraty, sede definitiva do Ministério das Relações Exteriores; a Catedral, com seus vitrais e anjos voando, duas imagens de tirar o fôlego; a Ermida Dom Bosco, onde se pode assistir à missa com uma vista que faz calar até os mais exaltados; a Igrejinha da 308, onde se pode assistir à missa ao ar livre, embora esteja sendo celebrada em uma igreja coberta; o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional; a Torre de TV e sua tradicional Feira de Artesanato fabricado com recursos do Cerrado; as extensas áreas de gramado, o estonteante céu azul e as estrelas, que brilham como puros diamantes; o nascer e o pôr-do-sol, que somente o poeta tem competência para descrever; o Parque da Cidade; as superquadras, totalmente arborizadas; a ampla Esplanada dos Ministérios; a Água Mineral; as feiras livres e permanentes; o comércio setorizado das entrequadras, como, por exemplo, o das elétricas da 110 e o dos restaurantes da 405, referências próprias do linguajar brasiliense; a transformação do acampamento da Candangolândia, pensado para acomodar os primeiros trabalhadores, e a multiplicação de tais acampamentos, que tempos depois se transformaram em cidades-satélites, atuais regiões administrativas do Distrito Federal.
Deve ser relembrado, ainda, que existem duas fotos relacionadas com a construção de Brasília e que fazem parte do acervo do Arquivo Público do Distrito Federal que chamam a atenção: a foto da Pedra Fundamental da futura sede da capital do Brasil, em forma de obelisco; e a foto do Presidente Juscelino Kubitschek em sua primeira viagem a Brasília, com as mãos no bolso e olhando para o infinito, sem qualquer obstáculo que pudesse turvar sua visão, e que lembra os ilustres pioneiros que tanto lutaram para a consolidação da obra de arte que é Brasília, alçada a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Tudo isso, senhoras e senhores, e muito mais foi edificado sobre dois eixos, marcos estruturadores, um transversal e outro longitudinal, configurando uma grande cruz, que dividiu o espaço territorial em quatro quadrantes e a própria cidade em quatro porções lineares.
Desde sua concepção, a capital federal prospera repleta de contradições: riqueza e miséria; tempos de chuva e a seca implacável, emoldurada entre ipês floridos; a concretude e a leveza da arquitetura que criou uma verdadeira cidade-arte.
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Porém, como bem observado por Oscar Niemeyer, arquitetura não é o mais importante. Importantes são a família, os amigos e este mundo injusto que devemos modificar. E, nesse sentimento de prioridade, gostaria de registrar que quem vive em Brasília, além das contradições entre o planejado e o real e das belezas de sua festejada arquitetura, vê surgir um amor, uma paixão dessas que roubam o coração. Eu, mato-grossense que sou e cidadã honorária de Brasília, vivo um caso de amor com esta cidade desde 1989. Aqui vivo em família, cultivo grandes amigos e tenho a oportunidade de, com o meu trabalho, contribuir para modificar este mundo injusto, buscando no exercício do meu ofício perante o Ministério Público, zelar pela observância da lei e pela realização da justiça, as quais são essenciais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que seja promovido o bem de todos, sem preconceitos ou discriminação de qualquer espécie, como preconizado como ideal da nação em nossa Constituição Federal.
O Ministério Público da União, formado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios trabalha incansavelmente para, a partir de Brasília, tornar o país cada vez mais democrático, plural e próspero. Parabéns a todos os brasilienses e a todos os que residem em Brasília, o nosso quadradinho.
Parabéns, Brasília!
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar a presença também do Sr. Ibrahim Alzeben, que é Embaixador do Estado da Palestina e decano mais antigo de Brasília, um dos primeiros diplomatas a chegar a Brasília.
Convido agora a senhora Leteia Pricila Gomes, Presidente do Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, InvestBrasil.
A SRA. LETEIA PRICILA GOMES (Para discursar.) - Senhoras e senhores, um bom dia a todos. Como todos falaram sobre Brasília, o seu projeto, sua construção, eu vou ressaltar o Plano Piloto, como foi apelidado o projeto incrível, urbanístico, da cidade, que começou a ser criado em 1956.
Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo então Presidente Juscelino Kubitschek, passando a ser a terceira capital do Brasil, após Salvador e Rio de Janeiro.
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Graças ao seu estilo urbanístico, a cidade é considerada Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), desde 7 de dezembro 1987.
Hoje temos, senhoras e senhores aqui presentes, um Senador que está dando continuidade ao sonho de Juscelino Kubitschek em ser o maior empreendedor do Senado Federal, o Sr. Presidente Izalci Lucas, porque ele foi superempreendedor no campo de construir a maior frente parlamentar do Senado Federal, composta por 52 Senadores, que é a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil - eu sou Presidente do Instituto InvestBrasil -, e a Secretaria Executiva da Frente Investe Brasil.
A Senadora Leila Barros também faz parte deste grupo no qual ela, com sua capacidade técnica e seu poder de empreendedorismo, também tem feito um grande trabalho.
E dia 22 de fevereiro deste ano, nós conseguimos, pela primeira vez, entregar ao Brasil um país onde nós temos todas as diplomacias envolvidas, aqui presentes, que foram citadas pelo Senador Izalci Lucas, que hoje apoiam a frente na questão do empreendedorismo, citando também Bahrein, que está aqui presente. E nesse contexto, dia 22 de fevereiro também demos posse a 27 Senadores de seu estado, suprapartidários, um movimento único criado pelo próprio Senador Izalci Lucas, que tem a visão de democratizar as ações de investimentos do país e de trazer para o Brasil o desenvolvimento econômico, social, e receber todas as pessoas, os investidores e todos os projetos de forma mais profissionalizada, atraindo a segurança jurídica, o patrimônio das relações sendo administradas de forma mais democrática e, enfim, colaborando com o poder público, colaborando com as ações de Governo e acelerando os processos e leis que hoje se encontram em condições técnicas e facilitando, dentro desse contexto, a maior aproximação das diplomacias internacionais do comércio, do empreendedorismo, entregando para o Brasil um maior desenvolvimento sustentável.
Eu agradeço. Quero falar pouco, porque temos aí uma sessão muito bonita pela frente. Mas eu agradeço muito a presença de todos os senhores aqui, neste momento especial, único, celebrando o aniversário de Brasília, buscando o empreendedorismo do país, o crescimento e o desenvolvimento econômico, e todos aqui surpreendidos dentro do cenário de Brasília, dentro da nossa capital federal, pelo maior contexto histórico que nós vamos construir através da frente capitaneada pelo Senador Presidente, Sr. Izalci Lucas.
Muito obrigada. Bom dia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra, agora, ao Exmo. Sr. Ministro Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O SR. PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Senador Izalci, Senadora Leila, primeiro, este é um momento de celebração. E aqui, Senadora Leila, eu não vou falar com Ministro; eu vou falar como um carioca que, em 1970, se mudou para cá. E quando a nossa contadora de histórias passou aquele relato, várias imagens passaram por muitos que estão aqui, porque esta é uma cidade de histórias, de construção, de trabalho, e - quando a gente via os jovens da banda de música e os alunos do Ciman - uma capital da esperança; não esperança apenas para os que moram aqui, Procuradora, para os que optam por passar por aqui e construir histórias para este país.
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Nós aqui somos como se fôssemos uma vitrine. E, André, eu tive a oportunidade de trabalhar com a sua avó, a nossa Vice-Governadora Márcia Kubitschek. E aqui Brasília tem esta característica: nós vivemos histórias que, em alguns momentos, vão para os livros de história. Essa é a diferença. E, quando a gente vê esse conjunto de embaixadores aqui... Porque Brasília é do mundo, ela é a capital dos brasileiros, mas é uma cidade do mundo, porque aqui a gente vive o mundo nas nossas infâncias, nos bancos escolares, na nossa vida do cotidiano ou quando a gente vai ao Beirute, e os da minha geração sabem do que eu estou falando; ou seja, Brasília tem que ser comemorada sempre.
Mas o Governo está aqui porque está sempre junto com Brasília, faz parte do dia a dia de Brasília. É um governo só, em prol dos brasileiros.
Nós somos a capital do Brasil, e isso a gente não pode esquecer nunca. E nós contribuímos para o desenvolvimento.
Senador, vou encerrar com uma coisa - o senhor me conhece de longos carnavais -: nós tivemos a descoberta do Brasil, mas Brasília descobriu um outro Brasil. Hoje nós somos a nação que somos porque em 1960 nós olhamos para o interior deste país. Até aquele momento, nós éramos um país de litoral; a partir de Brasília, um novo Brasil se descobriu e, mais do que isso, Brasília foi responsável pela transformação do País. Cada vez mais, esta cidade tem esse papel transformador, o papel de mostrar caminhos, mas, principalmente, que faz acontecer.
Desculpe a emoção, mas eu não podia deixar de falar como meio candango.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Geraldo Nascimento, que é diretor e também tesoureiro do Clube dos Pioneiros de Brasília.
O SR. GERALDO NASCIMENTO (Para discursar.) - Bom dia, senhoras e senhores. Cumprimento a nossa Senadora Leila Barros e o nosso Senador Izalci Lucas, meu amigo, nas pessoas dos quais eu cumprimento os demais componentes da Mesa.
Para a minha surpresa, Senador, eu não estava preparado, não sabia que iria ter essa honra de falar aqui.
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Eu sou candango, como disse a nossa Reitora. Eu cheguei de Minas Gerais, aos 14 anos de idade, e Brasília era jovem, uma criança de dez anos. Aqui, nós literalmente pegamos na massa, trabalhando e, posso hoje dizer, que vendo Brasília crescer. Juscelino fez Brasília em cinco anos, mas deixou espaço para que haja mais cem anos de construção, mais cem anos de expansão. E os senhores têm uma responsabilidade muito grande de continuar esse trabalho de Juscelino Kubitschek.
Hoje eu sou tesoureiro do Clube dos Pioneiros. Cheguei aos 14 anos e hoje sou um pioneiro; sou Presidente do Conselho Regional de Corretor de Imóveis, uma profissão digna e muito importante para todos nós, para a qual Juscelino deixou uma frase mais ou menos assim: "Aos corretores de imóveis que me ajudaram a vender os lotes de Brasília, a esses profissionais a minha eterna gratidão". Nós temos lá no nosso conselho essa frase, é um pouco mais completa, mas diz da importância do corretor de imóveis. Sou do Clube dos Empresários, sou profissional corretor de imóveis, e todas as entidades de atividades honoríficas normalmente chamam o Geraldo para compor. Sou também presidente da associação das ordens e conselhos constituídos no Distrito Federal. Então, nós continuamos trabalhando por Brasília. E não falta: em Brasília há muito a se fazer.
Nós temos uma faculdade, universidade custeada pela União, e já há em algumas cidades satélites, mas nós precisamos de faculdade nossa, do Distrito Federal, Senador Izalci. Precisamos expandir mais a educação neste país. Brasília é uma jovem vovó; quando cheguei criança, tinha dez anos, e hoje, aos 62 anos está em crescimento. E temos crescimento por mais cem anos. Nós vamos passar, mas Brasília fica.
Brasília é esse projeto bonito que Juscelino teve a coragem de iniciar e deixar para nós cuidarmos e continuarmos.
Aqui faço um apelo aos nossos pré-candidatos: cuidem de Brasília! Brasília merece muito mais do que o que temos. Tenho certeza de que irá melhorar muito mais.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Carlos Brito, Ministro de Estado do Turismo. (Pausa.)
O SR. CARLOS BRITO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu gostaria de cumprimentar o Presidente requerente da sessão, Senador e amigo Izalci Lucas. Obrigado pelo convite. Cumprimento também a Senadora requerente Leila Barros. Queria cumprimentar os meus colegas Ministros Anderson Torres e Paulo Alvim, que estão aqui presentes; a Reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão; e o representante da Presidente do Memorial JK, André Kubitschek. Eu queria também cumprimentar o Presidente da Embratur. Recentemente, deixei esse cargo para assumir o Ministério do Turismo, dando continuidade ao excelente trabalho exercido pelo Ministro Gilson Machado, que foi convocado para uma missão no Estado de Pernambuco.
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Enfim, todos aqui sabem que sou um orgulhoso pernambucano, mas não posso deixar de me considerar hoje um filho desta terra. Brasília tem um lugar de destaque na minha trajetória e também no meu coração, porque foi aqui, Senador, em Brasília, que pude realizar um sonho antigo: contribuir para a melhoria do nosso país. Graças ao Presidente Jair Messias Bolsonaro e à sua gestão ética e incansável no trabalho, tenho a honra de ajudar o Brasil a olhar para a frente.
E meu trabalho como Presidente da Embratur e agora como Ministro do Turismo passa pela melhoria da imagem do nosso país internacionalmente e também aqui entre os brasileiros. Para quem não sabe, na gestão do Ministro Gilson Machado Neto, na época como Presidente da Embratur, Brasília passou a ser destaque em todas as feiras internacionais realizadas pela Embratur, pelo Governo Federal. Dando continuidade na gestão da Embratur, eu, como Presidente da Embratur, fiz questão de a gente exaltar cada vez mais Brasília em todas as nossas feiras. Participamos, recentemente, da Fitur, na Espanha; da Anato, na Colômbia; da BTL, em Portugal; e da BIT, na Itália, na semana passada. Essa melhoria de imagem requer que a gente mostre ao mundo todas as nossas belezas, e elas passam por nossa natureza exuberante, cultura sem igual, patrimônios históricos e, é claro, esta joia da arquitetura mundial que é Brasília.
É uma cidade que muitos ainda relacionam apenas ao cenário político, mas que é muito mais que o cenário político, é a capital de todos os brasileiros, que agrega turismo cívico com monumentos que valorizam nossa história, turismo cultural, turismo de aventura, turismo de natureza, porta de entrada para a Chapada dos Veadeiros e o turismo gastronômico. Aqui, é possível se deliciar com a culinário de norte a sul do país.
E não podemos deixar de citar todo o potencial do turismo náutico aqui, em Brasília. O Lago Paranoá é um dos principais destinos do segmento no Brasil, é o maior lago artificial urbano da América Latina, com 80km de perímetro e com 38m de profundidade máxima, com boas condições de navegabilidade durante 12 meses do ano. O turismo náutico foi destaque semana passada no Rio de Janeiro na Boat Show, uma das maiores feiras do turismo aquático do mundo. Além disso, nossa capital conta com a orla com excelente infraestrutura: 38 clubes, 18 marinas, 28 bares e restaurantes e 9 hotéis. Brasília está entre as cinco principais cidades brasileiras com maior visitação náutica, segundo o Ministério do Turismo, com mais de 55 mil embarcações inscritas, quarta maior frota náutica do Brasil.
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Em 1987, Brasília se tornou o primeiro conjunto urbano do século XX reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A cidade também é tombada pelo Iphan e concentra a maior área tombada do mundo, com um total de 112,5km². Considerado um museu a céu aberto, com obras de Athos Bulcão por toda a cidade, com 420ha, o parque da cidade é o segundo maior parque urbano do mundo.
Estando à frente do Ministério do Turismo, tenho, entre as minhas missões, fortalecer o turismo interno e desenvolver políticas públicas que permitam o crescimento dessa atividade tão importante para a economia brasileira, e isso passa por fortalecer destinos com todos os perfis. Brasília está entre nossas prioridades.
A capital do nosso país conta com o apoio irrestrito do Ministério do Turismo, e sei que também conto com o inestimável apoio desta Casa, para, juntos, desenvolvermos ainda mais o turismo de Brasília.
Então, termino minha fala reafirmando que o Ministério do Turismo está de portas abertas para ajudar Brasília e fomentar o turismo. Alinhado com o Congresso Nacional, sei que podemos tornar o turismo da nossa capital ainda maior.
Viva Brasília! E que todos os brasileiros tenham a oportunidade de um dia conhecer o resultado do sonho de D. Bosco.
Parabéns, Brasília! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
O SR. ANDERSON TORRES (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Sr. Senador Izalci Lucas, Presidente requerente da sessão, muito obrigado pelo convite; Sra. Senadora Leila Barros, a senhora também requerente, muito obrigado pelo convite; Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Paulo Alvim; Sr. Ministro Carlos Brito, do Turismo; Sra. Magnífica Reitora Márcia Abrahão, da Universidade de Brasília; senhoras e senhores todos presentes; senhores pioneiros, é uma honra poder falar para os senhores aqui hoje; autoridades estrangeiras, militares, policiais, todos aqui presentes, o nosso ex-Governador e ex-Senador Paulo Octávio, muito obrigado pelo carinho que sempre teve comigo; muito obrigado.
Peço licença, Sr. Senador, para falar também como brasiliense nascido e criado nesta capital, e não como Ministro da Justiça. É uma honra muito grande poder falar da nossa cidade, esta cidade que a gente tanto ama e pela qual tem tanto carinho.
No ano de 2020, quando Brasília faria seus 60 anos, lamentamos não ter podido sequer dar uma palavra, sequer poder falar da nossa cidade, em razão da pandemia. Estávamos no início dessa pandemia, e foi muito difícil. Havia toda uma preparação para essa data e, infelizmente...
Mas hoje estou aqui muito feliz, filho de um paranaense que veio servir o Exército em Brasília, conheceu uma goiana aqui de Alexânia e nunca mais foi embora. Nascido e criado aqui, muito feliz, sou filho de Taguatinga, morei no Guará, Asa Sul, Lago Norte, e hoje moro no Jardim Botânico. Andei muito. Sou muito feliz por ser brasiliense, defendo esta cidade.
Hoje temos problemas difíceis. A grande maioria sabe: eu fui Secretário de Segurança Pública aqui de 2019 a 2021. Andei por todos os lugares desta cidade, conheço de perto e pessoalmente a realidade que se impõe a Brasília hoje, a terceira maior população do Brasil, uma cidade linda, maravilhosa, mas que hoje tem os problemas de uma grande cidade.
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Precisamos realmente levar a sério a gestão do Distrito Federal. Não é fácil ser gestor do Distrito Federal, Senador Izalci, Senadora Leila; é muito difícil ser gestor do Distrito Federal, uma cidade que tem suas peculiaridades, mas que merece todo o carinho e o respeito dos seus gestores.
A gente tem muito amor por essa cidade, e acho que Brasília tem um futuro brilhante. Apesar de toda essa dificuldade que eu disse aos senhores, ainda temos uma das cidades mais tranquilas e mais bonitas do Brasil.
Tivemos a oportunidade de implementar um projeto de segurança pública aqui no Distrito Federal, que eu considero o maior projeto de segurança pública dessa cidade - quem diz isso não sou eu, são os números da cidade. Diminuímos todos os índices criminais da cidade. A Senadora ressaltou uma questão gravíssima que precisa ser tratada pelo nosso país, que é a questão do feminicídio, mas, no ano de 2020, conseguimos diminuir em 50% isso no Distrito Federal. Não depende só do poder público. Há toda uma questão cultural, uma série de estudos envolvidos, mas conseguimos fazer isso, conseguimos deixar... Estou muito feliz pela responsabilidade, por ter deixado esse projeto para o Distrito Federal, que continua funcionando e, pelo menos, dando dias melhores e trazendo um pouco mais de tranquilidade para a população.
Gostaria de agradecer mais uma vez o convite e dizer que Brasília... É até difícil falar em razão do tanto que a gente gosta, do tanto que a gente se apaixona. A gente viu essa cidade... A cidade cresceu junto comigo. A gente cresceu junto. A gente conheceu Brasília pequenininha, com um carro aqui, um carro lá longe, no eixão. Era difícil! E hoje já vemos uma cidade totalmente diferente, totalmente mudada, o que nos enche de orgulho e alegria. E ser filho dessa terra é uma dádiva divina.
Muito obrigado a todos.
Que Deus nos abençoe!
Vamos em frente!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Antes do encerramento desta sessão, a banda de música do Colégio Militar Dom Pedro II executará mais uma canção.
(Procede-se à execução do Hino à Bandeira do Brasil.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Bem, quero, em primeiro lugar, agradecer a presença de cada um de vocês, cumprimentar, agradecer e parabenizar a minha querida amiga Senadora Leila Barros, que também fez o requerimento desta sessão solene, desta bela sessão solene, e dizer da minha emoção mais uma vez: 62 anos de Brasília, capital da esperança.
Diante disso, cumprida a finalidade desta sessão especial semipresencial do Senado Federal, agradeço a presença de cada um de vocês que nos honraram com a sua participação e declaro encerrada esta sessão solene.
Viva Brasília! (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 45 minutos.)