Notas Taquigráficas

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 11 de abril de 2022
(segunda-feira)
Às 10 horas
33ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:04 R	O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Bom dia todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro aberta a sessão. A presente sessão especial remota foi convocada, nos termos do Ato da Comissão Diretora 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento 238, de 2022, da nossa autoria e de outros Senadores, que foi devidamente aprovado pelo Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar o Dia Internacional da Homeopatia. A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, Presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sra. Karen Berenice Denez, Diretora-Secretária da Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas; Sr. Ariovaldo Ribeiro Filho, Diretor Científico da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sra. Rosana Mara Ceribelli Nechar, Coordenadora da Comissão de Educação da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sr. João Márcio Berto, Coordenador da Comissão de Saúde Pública da Associação Médica Homeopática Brasileira; Sra. Andrea Padre Peixoto, Diretora Científica da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas Homeopatas; Sr. Marcus Zulian Teixeira, Pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e Sr. Ubiratan Cardinalli Adler, Médico Homeopata e Docente do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos. Em posição de respeito, convido a todos para acompanharmos o Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:08 R	O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discursar - Presidente.) - Sessão especial do Senado Federal destinada a celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. Senhoras e senhores, a sessão especial que agora se inicia objetiva celebrar o Dia Internacional da Homeopatia, comemorado anualmente em 10 de abril. Teve origem no Requerimento 238, de 2022, de autoria dos seguintes Senadores: Wellington Fagundes, Paulo Paim, Izalci Lucas, Mara Gabrilli, Soraya Thronicke e Nelsinho Trad - que lhes fala -, aos quais parabenizo pela tempestividade e oportunidade em sugerir pauta tão significativa do ponto de vista da saúde pública. A data 10 de abril é referente ao aniversário de Samuel Hahnemann, médico alemão que iniciou a homeopatia no ano de 1796. O núcleo básico da homeopatia apoia-se no reconhecimento do corpo humano como máquina mais perfeita, complexa e habilidosa de que se tem notícia em todo o universo, superior a todas as criações das mais diversas áreas de conhecimentos estudadas pelo ser humano, incluindo a farmácia, a química e todos os outros campos provedores de terapêutica. Mesmo sem entender por completo o corpo humano ou conseguir replicá-lo, a medicina aprendeu a jogar com ele a seu favor, sendo as especialidades médicas mais efetivas da atualidade aquelas que incluíram o recurso de usar os próprios mecanismos internos e intrínsecos do corpo humano no processo de cura, como a imunologia, que tem sido destaque especial dos últimos três anos por ser a linha de frente no enfrentamento da pandemia do covid-19.
10:12 R	Os tratamentos mais modernos até mesmo na oncologia abarcaram o propósito de se produzir vacina contra o câncer, estimulando o sistema imunológico a combater por si só a doença, sem a necessidade de medicamentos tóxicos e muitas vezes tão debilitantes quanto a própria enfermidade. A ideia central da homeopatia é essencialmente a mesma, usar de substâncias as quais o corpo humano, sabida e comprovadamente pelos meios científicos, reage para produzir respostas metabólicas capazes e suficientes para estimular o processo de autocura. Isso feito de forma amena, em pequenas doses, de modo a não provocar agravo ao doente, respeitando o princípio médico da não maleficência. Assim como a imunologia usa de vírus vivos atenuados, inativados ou de partículas dos vírus, a homeopatia estuda compostos que, em determinada quantidade, podem causar doença em algum sistema do corpo humano sadio, reduzindo a dose a uma concentração que não seja mais tóxica, todavia capaz de ser reconhecida pelo corpo humano como indutora da determinada resposta desejada. O processo de adoecimento é individual bem como deve ser também o processo de cura. Essa é a base da filosofia que orienta a homeopatia, cujo fundamento é uma abordagem holística do médico sobre o ser humano. Não obstante esse caráter humano e abrangente, a homeopatia adota o método científico, sendo uma ciência devidamente reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina desde o ano de 1980, contudo existe, por razões não muito bem esclarecidas, um grande desconhecimento por parte da sociedade e dos profissionais de saúde em relação a essa ciência. Os estudantes da área de saúde têm pouco ou nenhum aprofundamento sobre o tema em suas grades curriculares. Apenas algumas faculdades do Brasil - em geral, as mais renomadas, como é o caso da USP - têm cadeiras de homeopatia em sua grade de ensino nos cursos como de medicina, por exemplo. O desconhecido gera mistério, e o mistério leva ao preconceito. Isso resume, de certa forma, a relação de descrença na homeopatia por parte de alguns operadores de saúde brasileiros. Julgo que o Brasil precisa quebrar seus preconceitos contra essa ciência, que é a homeopatia, processo que deve se iniciar entre os profissionais de saúde, especialmente entre os médicos naturais prescritores de fármacos, que, apesar de haver um conselho federal validando a homeopatia, resistem em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, refutando a validade dessa prática terapêutica muitas vezes de forma preconceituosa e infundamentada, como costuma ser a matriz dos preconceitos. De acordo com dados do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, na Europa 75% da população reconhecem o valor científico da homeopatia e 30% a utilizam como terapêutica. Investir na difusão do conhecimento é essencial para romper preconceitos. Esta sessão especial visa, portanto, não apenas a celebrar o Dia Internacional da Homeopatia, mas também a dar impulso a um processo de fortalecimento e de consolidação da homeopatia, nos moldes do que ocorre na Europa.
10:16 R	A sessão visa também dar impulso ao processo de correção dos currículos acadêmicos dos cursos medicinais de modo a promover saúde, disponibilizando ao povo brasileiro todas as opções terapêuticas possíveis. Permitir que o paciente decida de maneira esclarecida entre as alternativas cientificamente validadas para tratar suas enfermidades é um direito fundamental, constitucionalmente protegido e abarcado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, de modo que é dever nosso aqui, do Senado e do Congresso Nacional, fomentar o fim do desapreço pela homeopatia frente às outras especialidades médicas. O Brasil é o maior parque de farmácias homeopáticas do mundo. Nossa população respeita e se beneficia dessa ciência há mais de 200 anos. Com mais investimento da disseminação adequada desse conhecimento nos centros de ensino terapêutico, nosso povo poderia ser favorecido com menos toxidade farmacológica e mais saúde. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado. Agora, nós vamos dar uma dinâmica na participação de todos. Antes, porém, quero saudar a presença de todos nessa rica tela virtual e, de pronto, alertando, em função do horário que temos aqui a ser respeitado, que cada palestrante terá direito a cinco minutos, sendo prorrogável ao tempo necessário, após soar os "15 segundos", que é um mecanismo automático aqui do computador com o tempo necessário para a conclusão do seu raciocínio. De pronto, passo a palavra ao nosso colega médico, nosso amigo, o Sr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, Presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira, por cinco minutos. O SR. LUIZ DARCY GONÇALVES SIQUEIRA (Para discursar.) - Bom dia, Senador. Bom dia a todos. Gostaria inicialmente de saudar o nosso Presidente desta sessão especial, o Senador Nelsinho Trad, representando aqui todos os nossos Senadores e o Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Pacheco. Agradeço já, de imediato, pelo reconhecimento da homeopatia. Saúdo os demais componentes da mesa: nosso Vice-Presidente da AMHB para a Região Sudeste, Diretor Científico, o Dr. Ariovaldo Ribeiro Filho; nosso querido amigo, um dos mais renomados pesquisadores em homeopatia, o Dr. Marcus Zulian Teixeira; nossa amiga e parceira, Diretora de Educação da AMHB, a Dra. Rosana Mara Ceribelli Nechar; nosso estimado amigo, Diretor de Saúde Pública da AMHB, o Dr. João Márcio Berto; representando a Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas, a Dra. Karen Berenice Denez; Dr. Ubiratan Adler, docente do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos; e Dra. Andrea Padre, Diretora Científica da ABCDH. Senador, devo fazer referência ao apoio que V. Exa. sempre deu à nossa especialidade - como médico; Vereador por dois mandatos; Deputado Estadual; nas suas duas gestões à frente da Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; e agora como Senador -, apoiando nossas iniciativas no auxílio à saúde pública nas epidemias que frequentemente enfrentamos e sempre acolhendo nossas demandas no âmbito desta Casa Legislativa.
10:20 R	Hoje estamos comemorando o Dia Internacional da Homeopatia, ocorrido no dia de ontem, 10 de abril, em homenagem ao nascimento do fundador dessa arte médica, o Dr. Christian Friedrich Samuel Hahnemann, nascido em Meissen, na Alemanha, em 1755, e falecido, em Paris, em 1843. Coube-me fazer uma introdução, que será depois explicitada pelos meus colegas, no que tange à homeopatia no Brasil, pesquisa, ensino, SUS e na farmácia homeopática. Uma breve história do aniversariante. Hahnemann, filho de pintor de porcelanas, teve uma infância feliz com seus três irmãos, costumava vagar pelos montes e tinha grande admiração pela natureza e pelas plantas, em particular. Seu pai era carinhoso, mas de princípios rígidos, ensinava pela ação: agir e ser sem parecer. Aos 12 anos de idade, era um adiantado aluno de humanidades; aos 14, já substituía o professor de grego em suas aulas; aos 20 anos, em 1775, decidiu estudar Medicina na Universidade de Leipzig, mas antes deixou uma tese para os seus professores: A maravilhosa conformação da mão do homem. Ao final de dois anos, decepcionado com o ensino em Leipzig, transferiu-se para Viena, onde foi recebido pelo Dr. Quarin, médico da Imperatriz Maria Teresa, que dirigia o Hospital dos Irmãos da Misericórdia. Em 1779, Hahnemann vai para Erlangen, na Alemanha, para defender sua tese e doutorar-se. Enquanto aguardava a realização da prova, lecionava grego, latim, inglês, hebraico, italiano, sírio, espanhol e alemão. Em 10 de agosto desse ano, defendeu sua tese "Considerações sobre as causas e o tratamento dos estados espasmódicos", recebendo o grau de Doutor em Medicina. Instalou-se em Hallstatt, uma cidade de 3 a 4 mil habitantes, centro de minas de cobre. Nesta época, correspondia-se com José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil, sobre assunto de mineralogia. Casa-se em 17 de novembro de 1782, com Johanna Henriette Leopoldina Küechler, com quem teve 11 filhos. Neste ano, publica os primeiros ensaios médicos, em que há um artigo sobre o câncer, despertando o interesse do mundo médico para si. Dos 30 aos 35 anos, de 1785 a 1790, Hahnemann escreveu trabalhos originais e traduziu obras estrangeiras que, reunidas, apresentam mais de 3,5 mil páginas. Desses trabalhos, destaca-se o Envenenamento pelo Arsênico, determinando os meios de detectar seu envenenamento. Com isso, contribuiu para a proibição livre de sua venda como pó para febre. Hahnemann observara a ausência de base científica da terapêutica da sua época, sem uma lei diretriz, sem previsão, uma Medicina que fazia sofrer os doentes, em que era comum a aplicação de cáusticos violentos e sangrias. Então, fecha seu consultório e passa a viver de traduções, trabalhando dia e noite. Não clinicava, mas continuava estudando Medicina à procura de algo que ele não sabia, mas pressentia existir, uma lei racional de cura. Ele já compreendia que a primeira condição para usar, com vantagens, os medicamentos era conhecer seus efeitos sobre o organismo humano. Até que, em 1790, traduz a Materia Medica, de William Cullen, editada em Edimburgo, 1788, e não se convence da ação terapêutica do quinino no tratamento da malária ser devido a uma ação fortificante sobre o estômago. Assim, a primeira experimentação de quina permitiu reformular o antigo princípio da similitude. Então, 1790 é considerado o ano do nascimento da matéria médica homeopática.
10:24 R	Vários médicos já haviam realizado experimentos farmacológicos no século XVIII, e Hahnemann inovou e sistematizou esses experimentos. Em 1796, publica o primeiro artigo sobre a nova doutrina: "Ensaio sobre um novo princípio para descobrir as virtudes curativas das substâncias medicinais", marcando assim o início oficial da homeopatia. A partir daí, Hahnemann retoma seu trabalho como médico clínico, obtendo cada vez mais sucesso na sua terapêutica, publicando livros e disseminando a homeopatia pelo mundo. Em 31 de março de 1830, falece a sua esposa. Em 1835, casa-se novamente e muda-se para Paris, onde a homeopatia ganha novo impulso, atraindo médicos do mundo todo e divulgando em seus países, como aconteceu no Brasil. Caso notável foi a cura da filha de Ernest Legouvé, membro da academia francesa. Sua filha de quatro anos fora desenganada pelos médicos mais famosos de Paris. Hahnemann a observou durante algum tempo e, no dia seguinte, iniciou o tratamento. Houve uma agravação no décimo dia e, por fim, a menina se curou. Isso provocou muita discussão, e a academia de Medicina solicitou ao Ministro Guizot que proibisse Hahnemann de exercer a homeopatia. O Ministro negou o pedido com estas considerações: Hahnemann é um sábio de grande mérito. A ciência deve ser para todos. Se a homeopatia é uma quimera ou um sistema sem valor próprio, cairá por si mesma; se for, ao contrário, um progresso, se difundirá, apesar de todas as nossas medidas de preservação. E a academia, antes que ninguém, deve desejá-la, pois tem a missão de fazer progredir a ciência e de alentar seus descobrimentos. Hahnemann falece em Paris de uma infecção brônquica no dia 3 de julho de 1843, aos 88 anos de idade. Citando o Dr. Martin Dinges, Diretor do Instituto para a História da Medicina, da Fundação Robert Bosch, em Stuttgart, Alemanha, nos nossos dias, para certos círculos, a homeopatia é considerada como algo do passado. Pensemos, por exemplo, no editorial do volume do The Lancet, de 27 de agosto de 2005, gerador de grande controvérsia no âmbito homeopático. Esse volume fazia referência a alguns estudos sobre efetividade do tratamento homeopático, e o editor chegou a propor acabar com a homeopatia. No entanto, essa posição crítica não é nova. De fato, é aduzida há mais de um século. Apesar desse antigo canto fúnebre que acompanha a homeopatia desde o seu início, o que observamos é a sua plena vitalidade no mundo todo. Essa vitalidade tem diversos motivos, alguns gerais e outros específicos em cada país. Atualmente, para a assim chamada medicina baseada em evidências, o tema da documentação é muito importante. Os homeopatas podem facilmente ressaltar e defender que foi Hahnemann quem na época melhorou profundamente essa prática. Para Hahnemann, ao contrário, os detalhes tinham importância fundamental. Como é sabido, o formulador da homeopatia descreveu de forma precisa no órganon o exame médico e sua documentação. Hahnemann também inovou na relação médico-paciente. Por exemplo, é significativo que Hahnemann e os homeopatas em geral se interessam por todo tipos de sintomas corporais e mentais. A consideração do doente sob todos os seus aspectos, tentando melhorar não exclusivamente seus problemas orgânicos, nos parece atitude que dá valor autêntico à homeopatia. E cada médico homeopata deve ter em mente os alcances e limites da terapêutica que dependem da sua avaliação clínica. Por isso, há necessidade da prescrição como ato médico, sendo também a homeopatia especialidade em outras profissões da saúde, como odontologia, veterinária e, no campo da agronomia, sua aplicação eficaz na saúde das plantas.
10:28 R	E, como os medicamentos devem ser preparados e manuseados com todo o rigor das normativas legais, nossos farmacêuticos homeopatas transformaram as farmácias de manipulação homeopática do Brasil nas melhores do mundo, mas, acima de tudo, ter em conta o respeito que devemos ter pelo paciente, pois só ele tem a chave para acessarmos o seu sofrimento. E, nas palavras de Hahnemann transcritas no primeiro parágrafo do seu livro O Organon da Arte de Curar, a mais elevada e única tarefa do médico é tornar saudáveis as pessoas doentes, o que se chama curar. Há ética e respeito por nossos pares de outras especialidades, que, como nós, labutam diariamente pela saúde de seus pacientes e parceiros, com sua expertise de outras especialidades, no acompanhamento conjunto de nossos pacientes. Finalizando, no processo de construção da homeopatia como arte e ciência no Brasil, além dos congressos brasileiros e encontros regionais, merece ser citado o Encontro Internacional de Pesquisas Institucionais em Homeopatia (Sinapih), encontro de estudiosos e pesquisadores que foi indubitavelmente, durante sua existência, o conclave homeopático de maior prestígio acadêmico no Brasil; também os encontros nacionais de estudantes interessados em homeopatias, que evoluíram para as ligas de homeopatia; e atualmente contamos com a especialidade na graduação e residências médicas. Para finalizar, nos escritos menores de James Tyler Kent, médico homeopata americano do século XIX e XX, definiu: o médico homeopata é aquele que acrescenta ao seu conhecimento de medicina um conhecimento especial da terapêutica homeopática e observa a lei dos semelhantes. Passo agora a palavra aos demais membros da mesa. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradeço ao Dr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, Presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira. Vamos dar sequência, para otimizarmos o nosso tempo, concedendo a palavra ao Sr. Ariovaldo Ribeiro Filho, Diretor Científico da Associação Médica Homeopática Brasileira, por cinco minutos. O SR. ARIOVALDO RIBEIRO FILHO (Para discursar.) - Peço para compartilhar a minha apresentação, por favor. (Pausa.) Exmo. Sr. Senador Nelsinho Trad, Exmos. Srs. Senadores e Sras. Senadoras presentes nesta comemoração do Dia Internacional da Homeopatia, integrantes da mesa, senhores servidores do Senado Federal, senhores jornalistas e demais presentes, inicialmente manifesto o nosso agradecimento ao Senado Federal, na pessoa de V. Exa., Senador Nelsinho Trad, pela iniciativa desta tão significativa comemoração e venho apresentar aos senhores uma breve resenha histórica sobre a institucionalização e consolidação da homeopatia no Brasil, demonstrando por que a homeopatia é uma terapêutica tradicional em nosso país, que este ano comemora 182 anos de prática desde o seu início oficial aqui em solo brasileiro, e por que a população brasileira tem uma simpatia tão grande por essa terapêutica do ser integral. O próximo eslaide, por favor. Foi com a vinda, em 21 de novembro de 1840, do médico francês e discípulo de Samuel Hahnemann ao Brasil que se inicia o trabalho institucional da homeopatia neste país. Ele chegou difundindo a homeopatia nos meios de comunicação, criando uma escola e fundando locais de atendimento, inclusive para a população menos favorecida, que não tinha acesso à medicina considerada essencial, criando um vínculo que perdura até os dias atuais.
10:32 R	Próximo, por favor. Próximo. Benoît Mure fez a fundação da Escola de Homeopatia do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1843. Em 1880, ele funda o Instituto Hahnemanniano do Brasil, pelo Decreto 7.794, que existe até hoje e conta com quase 142 anos de existência. Em 1886, pelo Decreto Imperial 9.557, oficializam-se as farmácias homeopáticas. Aliás, esse regulamento sanitário do Império faz, pela primeira vez na legislação brasileira, referência aos médicos homeopatas, fazendo da homeopatia uma das primeiras especialidades médicas. Próximo. Próximo. Já no século XX, em 1904, o IHB, presidido na ocasião pelo homeopata e ex-Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho, abre dispensários homeopáticos, com as já tradicionais finalidades filantrópicas da especialidade. Em 1912, funda-se a Faculdade Hahnemanniana. Próximo. Em 10 de abril de 1916, é fundado o Hospital Hannemanniano na cidade do Rio de Janeiro e, em 1926, é realizado o 1º Congresso Brasileiro de Homeopatia. Próximo. Em 1936, na cidade de São Paulo, é fundada a Associação Paulista de Homeopatia, segunda entidade da homeopatia no Brasil, que conta com um dos cursos de especialização mais tradicionais do país em homeopatia e alberga biblioteca que é referência dessa especialidade para toda a América Latina. Próximo, por favor. Próximo. Pode colocar todos. Ainda no século XX, em 1950, Amaro Azevedo preside, na cidade do Rio de Janeiro, o 2º Congresso Brasileiro de Homeopatia. A partir desse momento, os congressos passam a ser realizados bianualmente, sendo que, em novembro deste ano, teremos o 36º Congresso Brasileiro de Homeopatia - que vem sendo realizado regularmente a cada dois anos. Em 1952, torna-se obrigatório o ensino de farmacotécnico homeopático nas faculdades de farmácia de todo o país e, em 1965, é regulamentada a manipulação receituária e venda de produtos homeopáticos. Próximo, por favor. Em 1980, o Conselho Federal de Medicina, pela Resolução 1.000, inclui a homeopatia entre as especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Em 1987, é realizado em Manguinhos, no Rio de Janeiro, o I Encontro de Pesquisas Institucionais em Homeopatia, promovido pela Fiocruz e Instituto de Medicina Social da Universidade do Rio de Janeiro. Nesse evento, foi lançado o Simpósio Nacional e Encontro Internacional de Pesquisas Institucionais em Homeopatia - hoje com oito edições. Os maiores nomes da pesquisa homeopática nacional e internacional passaram a se reunir para discutir modelos de pesquisa nas diferentes áreas e interesses da homeopatia. Em 1988, a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan) publica a Resolução 4, de 1988, que fixa diretrizes para o atendimento médico homeopático nos serviços públicos e implanta, implementa a prática da homeopatia nos serviços públicos de saúde.
10:36 R	Em 1990, a Associação Médica Homeopática Brasileira, através de convênio com o Conselho Federal de Medicina, passa a conferir os títulos de especialista em homeopatia através de análise curricular e prova escrita teórica e prática. Em 1993, a homeopatia foi reconhecida como especialidade farmacêutica pelo Conselho Federal de Farmácia. Em 1995, a homeopatia veterinária também é reconhecida pelo seu conselho, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, também como especialidade. No século XXI, agora, já nesse século, em 2004, é inaugurado o Programa de Residência Médica em Homeopatia da Unirio. Em 2006, a Portaria 971, do Ministério da Saúde, inclui a homeopatia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). Na sequência, 2015, fecha-se o ciclo das entidades com prática regulamentada da homeopatia, sendo que o Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução nº 160, de 2 de outubro, reconhece a homeopatia como especialidade odontológica. Em 2017, a Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo publica o "Dossiê Especial Evidências Científicas em Homeopatia", documento de máxima importância, pois nos apresenta um levantamento de pesquisas nas várias áreas, demonstrando a cientificidade da homeopatia - próximo -, as dimensões científicas da homeopatia. Então, termos as evidências científicas. No caso, a pesquisa em homeopatia no Brasil tem as evidências experimentais, tanto na área médica, farmacêutica, veterinária, odontológica, agronômica, como também no âmbito social, histórico e antropológico, com pesquisas básicas, laboratoriais, clínicas e de saúde coletiva; tem a ação das ultradiluições e os ensaios clínicos, considerando a individualização do paciente. Na área clínica, temos - próximo, por favor - graduação e pós-graduação, na área de educação e ensino, a residência médica e a formação básica para generalistas, médicos do SUS, e especialistas em outras áreas. Próximo. Agora sim, na área clínica, o papel importante da homeopatia no tratamento das doenças crônico-degenerativas - diabetes, hipertensão, doenças autoimunes -; nas especialidades - é muito utilizada a homeopatia na pediatria e também na geriatria, ginecologia e obstetrícia, cuidados paliativos, saúde da família, psiquiatria e outras especialidades. Próximo. Na área de saúde pública temos a capacitação para atuação na atenção primária, secundária e terciária; as interfaces com a medicina da família e comunidade, que é uma interface muito importante, porque são duas áreas que se casam na sua prática; e a profilaxia de epidemias e endemias. Próximo. Na área institucional; a demarcação do médico, lembrando que a prescrição homeopática é uma ação que requer diagnóstico clínico. Portanto, é necessário que as áreas que prescrevem homeopatia tenham essa condição do diagnóstico, o relacionamento com os meios de comunicação e difusão da homeopatia para a sociedade, esclarecimento para a sociedade, e as estratégias de defesa profissional frente às atuações das instituições anti-homeopatia e da prática leiga. Próximo.
10:40 R	Na área de inovação e tecnologia - nós estamos muito atentos nessa área -, a telemedicina, a homeopatia genômica, que é a epigenética, uso racional da tecnologia e critérios de tratamento sem que sejam descaracterizadas as bases da clínica do ser humano integral, os fármacos modernos - é um estudo sempre necessário o dos novos medicamentos - e também atualização constante, metodológica, preconizada pelos autores e pesquisadores contemporâneos. Próximo. A maioria dos temas citados obviamente serão tratados no próximo congresso da especialidade, o 36º Congresso Brasileiro de Homeopatia, com o tema Novos Tempos, de 11 a 15 de novembro de 2022. As autoridades aqui presentes podem se considerar desde já convidadas. Grato pela atenção de todos. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradeço as palavras do Sr. Ariovaldo Ribeiro Filho. De pronto, passo a palavra ao Sr. Marcus Zulian Teixeira, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, por 5 minutos. O SR. MARCUS ZULIAN TEIXEIRA (Para discursar.) - Eu peço, por favor, que coloquem a apresentação no PowerPoint. (Pausa.) Pois não. Próximo, por favor. Vamos falar nesta apresentação sobre pesquisa científica em homeopatia. Antes de começar, eu gostaria de parabenizar o Senador Nelsinho Trad e agradecer-lhe esta oportunidade de esclarecer a sociedade acerca de um assunto tão importante e que muitas vezes é utilizado por grupos de pseudocéticos e pseudocientistas na deturpação do que é realmente a homeopatia. Próximo, por favor. Vamos abordar o "Dossiê Especial Evidências Científicas em Homeopatia", elaborado pela Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina, em 2017, e publicado em três edições independentes na Revista de Homeopatia, uma publicação da Associação Paulista de Homeopatia. Próximo, por favor. Os princípios homeopáticos estão aqui. Eu nem irei falar sobre eles, porque, na apresentação magna do Senador Nelsinho Trad, ele trouxe de uma forma fantástica estes princípios: princípio da similitude terapêutica, experimentação patogenética homeopática das substâncias em pessoas sadias, o medicamento individualizado e o medicamento dinamizado. Esses princípios são alvo das várias linhas de pesquisa existentes. O que mais escutamos, trazidas pela mídia de massa e pelas redes sociais, são pós-verdades e fake news sobre a homeopatia. O mantra falso e depreciativo disseminado diversas vezes e repetidamente é que não existem evidências científicas que comprovem os princípios homeopáticos e/ou a eficácia da homeopatia. Próximo, por favor. Isso é uma estratégia pseudocética e pseudocientífica usada por esses grupos que veem, na deturpação da homeopatia, um modo de vida e que esclarecemos de uma forma bastante elucidativa, no ano passado, num artigo publicado na Revista da Associação Médica Brasileira: "Estratégias pseudocéticas e pseudocientíficas usadas em ataques à homeopatia". Próximo, por favor.
10:44 R	Para, então, suprir a sociedade das bases científicas e trazer um compêndio que traz o estado da arte e da pesquisa... Como falamos, a Câmara Técnica de Homeopatia, que é um órgão de assistência técnica do Cremesp em questões que envolvam temas pertinentes a cada especialidade - próximo, por favor -, reuniu os seus participantes, pesquisadores e convidados experts em áreas específicas para elaborar um dossiê brasileiro, em conformidade com outros dossiês publicados em outros países e em outras línguas. Próximo, por favor. No período de fevereiro a julho de 2007, os integrantes da Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina se reuniram e elaboraram as diversas revisões narrativas de pesquisa nos vários campos da ciência. Próximo. Esse dossiê foi publicado, como falamos, em julho de 2017, na Revista de Homeopatia, da Associação Paulista de Homeopatia, primeiramente numa edição online e em português. Esse dossiê aborda nove revisões narrativas das diversas linhas de pesquisas existentes no campo da homeopatia, que são semelhantes às linhas de pesquisa existentes em outras áreas da medicina, e dois ensaios clínicos duplo cego e placebo controlados, desenvolvido por integrantes da própria câmara técnica e instituições de referência brasileiras. Próximo, por favor. Abordando um editorial, eu, como editor convidado, ajudei a organizar esse dossiê. A gente traz e elucida esse enorme campo de centenas, milhares de estudos experimentais, aos que clamam pelas evidências científicas em homeopatia. Próximo. Na primeira revisão, "Homeopatia: um breve panorama desta especialidade médica", foi feita uma revisão narrativa sobre o lado histórico, social e político da homeopatia no Brasil, como o Dr. Ariovaldo apresentou num breve resumo na apresentação anterior. No segundo artigo, na segunda revisão narrativa, nós mostramos o "Panorama mundial da educação médica em terapêuticas não convencionais", tanto na homeopatia como na acupuntura. Mostramos diversos países em que a homeopatia é ensinada para graduandos, pós-graduandos, residentes e médicos nas diversas áreas da medicina. Próximo, por favor. Na outra revisão narrativa, nós trouxemos a "Fundamentação científica do princípio de cura homeopática na farmacologia moderna". Esse é um estudo que desenvolvo há mais de duas décadas, mostrando, através da revisão sistemática do estudo do efeito rebote de fármacos modernos, a fundamentação científica desse princípio da similitude. Próximo, por favor. Em "A solidez da pesquisa básica em homeopatia", a veterinária Leoni Villano Bonamin, pesquisadora da Unip, traz as principais linhas de pesquisa existentes em animais, em plantas, em vegetais, de uma forma geral, introduzindo as próximas revisões narrativas. Próxima. No "Efeito de ultradiluições homeopáticas em modelos in vitro: revisão da literatura", foram trazido todos os estudos, dezenas, centenas de estudos que foram feitos em laboratório, em células e em tecido de células, mostrando que essas ultradiluições homeopáticas tão criticadas por esse grupo de pseudocéticos e pseudocientíficos atuam em modelos in vitro. Próximo, por favor. Do mesmo jeito, nessa revisão feita de ultradiluições homeopáticas, nós mostramos esse mesmo efeito das ultradimensões em modelos vegetais.
10:48 R	Na revisão "Pesquisa clínica em homeopatia: revisões sistemáticas e ensaios clínicos randomizados controlados" é trazida uma revisão narrativa de todos os ensaios clínicos - duplo-cego, placebo controlado, randomizados, estado da arte da pesquisa clínica homeopática - que são feitos com homeopatia, mostrando a sua eficácia e o benefício que podem trazer aos pacientes. Nesse ensaio clínico duplo-cego e placebo controlado que desenvolvemos no Hospital das Clínicas da Faculdade Medicina da USP como projeto de pós-doutorado, nós demonstramos a ação do estrogênio potencializado no tratamento homeopático da dor pélvica associada à endometriose. Foi um estudo de 24 semanas, randomizado, duplo-cego e placebo controlado. Próximo, por favor. Esse outro ensaio, desenvolvido na Unifesp, foi um estudo clínico duplo-cego, randomizado em crianças com amigdalites recorrentes submetidas a tratamento homeopático. Próximo. Na próxima revisão, é mostrado que o medicamento homeopático provoca efeitos adversos ou agravações medicamento-dependentes em uma revisão de ensaios clínicos duplo-cego, placebo controlados. Com que proposta? Com a proposta de mostrar que ele não é uma aguinha, que ele causa uma reação, só que com uma quantidade de efeitos adversos mínimos quando comparados aos fármacos modernos. E nesta última revisão, em "O medicamento homeopático provoca sintomas em voluntários aparentemente sadios? A contribuição brasileira ao debate sobre os ensaios patogenéticos homeopáticos" é trazida uma análise de todas as experimentações patogenéticas realizadas no Brasil e no mundo. Pela abrangência desse dossiê, nós tivemos um pedido enorme de entidades internacionais para que fosse traduzido para o inglês. Em setembro de 2017, foi feita a edição em inglês - próximo, por favor -, disponibilizada online também no site da Revista de Homeopatia da Associação Paulista de Homeopatia. E, como terceira edição independente, foi publicada, na sequência, uma edição impressa do dossiê, que foi distribuída para todos os conselheiros do Cremesp, para todos os pesquisadores de diversas faculdades de Medicina do Brasil, assim como para as entidades de classe. Próximo. Nesse ano, uma novidade, uma notícia: está saindo esse mesmo dossiê publicado na língua espanhola, em La Homeopatía de México, uma das revistas mais tradicionais de homeopatia, de pesquisa homeopática no idioma espanhol. Aqui, mostramos só abrangência e como esse dossiê foi valorizado no portal do Cremesp, mostramos a sua publicação da edição impressa. Próximo, por favor. No jornal do Cremesp também sai essa notícia. Próximo. No jornal da USP, quando publicamos, mostrando para comunidade uspiana esse importante documento, esse importante dossiê, que traz as evidências científicas de homeopatia. Próximo. No ano seguinte, uma matéria na Rádio USP, uma entrevista onde abordamos de novo essas evidências, em vista da grande procura desse dossiê pelos integrantes da Universidade de São Paulo. Próximo. Saiu também no portal do Conselho Federal de Medicina o anúncio da publicação. Próximo, por favor.
10:52 R	No Comitê Europeu para a Homeopatia, esse dossiê ganhou ênfase, assim como na Liga Médica Homeopática Internacional, sendo publicando tanto no seu portal, como no meio de divulgação. Rapidamente, mostro as revistas científicas em que esse dossiê foi publicado, passando pelo crivo do Conselho Editorial e por revisão por pares da sua importância: anteriormente, na revista de medicina espanhola; na Homeopathy, principal revista de homeopatia do mundo. Próximo. Na Revista da Associação Médica Brasileira, uma das mais completas revistas de pesquisa científica em homeopatia, o dossiê foi publicado... Por favor, volte ao eslaide anterior. Ele foi publicado como editorial, pela importância. Foi encaminhado como uma carta ao uma revista médico-científica da Fiocruz, junto ao dossiê "Homeopatia na América Latina e Espanha", publicado em 2019, esse dossiê tomou o corpo da plausibilidade do modelo científico homeopático na Medicina contemporânea do Brasil. O próximo, por favor. Aqui está o site da Câmara Técnica do Cremesp. Além de todas essas indicações, todos esses dossiês estão disponibilizados online, para que qualquer um da sociedade possa consultá-los e comprovar essas verdades que estamos falando. O próximo, por favor. Não podemos deixar de repetir a frase de Albert Einstein, quando ele publicou as suas teorias físicas e foi contestado pelo meio científico da época: "Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito". O próximo! Eu gostaria de agradecer a oportunidade e de parabenizar mais uma vez o Senador Nelsinho Trad pela iniciativa. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos ao Sr. Marcus Zulian Teixeira, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Registro a presença do Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina. Seja bem-vindo! De pronto, passo a palavra à Sra. Rosana Mara Ceribelli Nechar, coordenadora da Comissão de Educação da Associação Médica Homeopática Brasileira, por cinco minutos. A SRA. ROSANA MARA CERIBELLI NECHAR (Para discursar.) - Bom dia, Exmo. Senador Nelsinho Trad e demais autoridades presentes! Muito nos honra esta sessão especial, nesta semana comemorativa, para dar luz a essa especialidade médica que, certamente, é de grande valor na resolução de alguns sérios problemas que a saúde brasileira enfrenta na atualidade. Eu represento a Comissão de Educação da Associação Médica Homeopática Brasileira, que vem desenvolvendo um trabalho importante, objetivando a inserção da homeopatia na formação médica, considerando a importância da aplicação de conceitos fundamentais próprios dessa racionalidade médica, incluindo, especialmente, a abordagem integral na saúde, o que, certamente, resulta em boas práticas para a saúde da população brasileira. Em um breve panorama, nós vemos a seguinte situação atual do ensino da Homeopatia no Brasil. Começando no nível de pós-graduação, existem quatro serviços de residência médica. Em ordem dos mais antigos para os mais recentes, temos a Unirio, no Estado do Rio de Janeiro, que oferta residência médica na universidade; o Hospital Público Regional de Betim, em Minas Gerais; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. E, mais recentemente, desde janeiro deste ano, houve a implementação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, em Vitória, no Espírito Santo.
10:56 R	Registramos aqui, com muita satisfação, a aprovação e oficialização das matrizes de competências dos programas de residência médica em homeopatia pela Comissão Nacional de Residência Médica, instância do MEC, em setembro de 2021. Ainda em nível de pós-graduação, a Associação Médica Homeopática Brasileira, através de sua comissão de educação, tem organizado e apoiado, nos últimos anos, as atuais 14 entidades formadoras presentes nas diversas regiões do Brasil, que ofertam a especialização homeopática aos profissionais graduados em Medicina. São pós-graduações lato sensu que seguem as diretrizes curriculares da Associação Médica Homeopática Brasileira. Agora, com relação à presença da homeopatia na graduação médica, conforme muito bem destacou o Senador Nelsinho Trad no início da sua fala, nós temos poucas universidades e faculdades de Medicina que contemplam, em suas grades curriculares, a homeopatia como disciplina regular, e a ignorância certamente leva ao preconceito. Algumas escolas médicas têm a iniciativa de oferecer aos estudantes de Medicina a homeopatia como disciplina eletiva ou optativa de forma isolada ou em conjunto com outras disciplinas de medicinas e práticas integrativas, por exemplo. Outra situação em que o futuro profissional médico pode tomar conhecimento sobre a homeopatia e seus princípios e métodos terapêuticos é através das ligas acadêmicas, que são atividades extraclasse que costumam ter ações voltadas para a promoção da saúde, educação e pesquisas. Mas são iniciativas criadas pelos próprios acadêmicos de Medicina, com professores e profissionais que se interessam por determinados temas, podem-se limitar a um ano letivo ou se renovar nos anos seguintes. No Brasil, em um levantamento recente, estima-se que existam atualmente em torno de 15 ligas acadêmicas atuantes específicas da área homeopática e também onde a homeopatia é abordada em associação com outras ligas acadêmicas, como medicina integrativa, de saúde e espiritualidade. A MHB, através da sua comissão de educação, entende que a homeopatia, sendo uma das 54 especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira desde 1980, não deva ficar fora do currículo das escolas médicas, mas, sim, ocupar os espaços acadêmicos, inclusive pelo direito dos estudantes de Medicina, que, na maioria das vezes, saem de suas faculdades de Ciências Médicas sem conhecer esta ciência médica já tão utilizada pela população. Por sua racionalidade própria, temos a convicção de que a inserção oficial da homeopatia nas universidades e faculdades de Medicina de uma forma mais abrangente facilitará a resolutividade de algumas questões problemáticas que vivenciamos, como, por exemplo, na área da saúde, a fragmentação do ato médico, a perda de qualidade na relação médico-paciente, a introdução precoce da especialização, levando à segmentação de conteúdos, tendo tudo isso, como consequência, a elevação de custos cada vez maior na área da saúde. Nós acreditamos que a apresentação do modelo e método homeopático na graduação certamente virá contribuir para que o futuro profissional, ainda em formação, incorpore a potencialidade complexa e integrativa na sua educação médica.
11:00 R	Ao se reconfigurar o processo saúde e doença no paradigma homeopático, isso permitirá que o estudante de medicina tenha a visão sistêmica que articula as dimensões biológica, psíquica e social tão necessárias no atendimento à população e assim promoverá profissionais médicos habilitados a interagirem e interferirem de forma global, refletindo na qualidade e na eficácia dos serviços prestados à população. Finalizo aqui minha fala, enfatizando a importância na formação médica, inclusive pela consonância dos preceitos homeopáticos com os princípios do Sistema Único de Saúde, sobre os quais meu colega da Comissão de Saúde Pública logo mais discorrerá, que são: a integralidade, que é a compreensão do sujeito como unidade hierarquizada e indivisível, não sujeito à limitação de recortes patológicos em detrimento da compreensão do processo saúde e doença; a equidade, que é dimensionada na atenção às necessidades da saúde da população, respeitando-se as diferenças individuais; e, finalmente, a universalidade, que é a garantia democrática do acesso a essa racionalidade como direito de exercício de cidadania. Eu me despeço com gratidão por essa grande oportunidade. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos à Sra. Rosana Mara Ceribelli Nechar. Com a palavra o Sr. João Márcio Berto, Coordenador da Comissão de Saúde Pública da Associação Médica Homeopática Brasileira, por cinco minutos. O SR. JOÃO MÁRCIO BERTO (Para discursar.) - Gostaria de dar meu muito bom-dia a todos e, em especial, a V. Exa., Senador Nelsinho Trad, e agradecer-lhe por essa oportunidade. Por favor, a apresentação. Vou falar rapidamente sobre algumas aproximações, para não dizer uma simbiose, entre a homeopatia e o SUS. Próximo, por favor. Eu gosto sempre de começar com esta definição do Ministério da Saúde, que está contida no Caderno de Atenção Básica nº 27, em que constam as diretrizes do Nasf: A homeopatia [...] deve ser compreendida como um sistema médico complexo que tem como lei fundamental a cura pelo semelhante. Inclui a semiologia, diagnose e terapêutica próprias, embora compartilhe a fisiologia e anatomia com a medicina moderna. A homeopatia contempla uma abordagem integral e dinâmica do processo saúde-adoecimento, com ações no campo [...] de agravos, promoção e recuperação da saúde [...]. Ela é bem ampla e contempla praticamente tudo. Próximo, por favor. Dessa feita, podemos ver, pela própria definição, que a homeopatia se aplica nas prevenções, quando a gente fala de SUS: na prevenção primária, secundária, terciária e quaternária, ressaltando que a prevenção quaternária, tão afeita à medicina de família e comunidade da Atenção Primária à Saúde, é aquela que busca prevenir os males que a própria medicina faz, com os tratamentos e diagnósticos. E há vários estudos mostrando quão bem a homeopatia faz essa parte. Próximo, por favor. Por isso, a homeopatia... Pode voltar um pouquinho. Volte um, por favor. A homeopatia pode se inserir em todos os níveis de atenção: na atenção primária, na atenção secundária e na atenção terciária do SUS, sendo que a atenção primária é o local mais similar, devido à similitude que tem com a homeopatia. Vamos falar disso um pouquinho à frente. Próximo, por favor.
11:04 R	Rapidamente, porque já foi falado, a homeopatia está presente no SUS há muito tempo, bem antes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Eu queria ressaltar que foi por causa do sucesso dessa implantação anterior que veio o próprio movimento de formulação da política nacional junto com o apoio da OMS (Organização Mundial de Saúde), com o documento que eles lançaram em 2002. Em 2004, foi feito o Fórum Nacional de Homeopatia, que foi a base para a formulação da Pnpic (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares). E as diretrizes homeopáticas da Política Nacional de Práticas Integrativas são ótimas, são excelentes, porém nunca foram postas a serviço, nunca foram postas em prática. Desde então, a homeopatia cresceu muito pouco em relação às demais práticas. Por que isso? Tem a ver um pouco com esse preconceito e com a falta de financiamento, na saúde pública, das pesquisas de homeopatia, que são tão difíceis. O Dr. Marcus vê aí como é difícil fazer pesquisa na homeopatia e conseguir financiamento. Parece que, de 2006 até hoje, foi um edital ou foram dois editais apenas para essa área, além da presença dos preconceitos. Porém, já foi comprovado, conforme a fala do próprio Senador no início, que, através do esclarecimento e de oportunidades como esta, a gente consegue desfazer esses preconceitos, o que não é fácil, como o Dr. Marcus falou. A partir do momento em que a gente explica o que é homeopatia da forma adequada e não como muitas vezes é veiculada, mas da forma adequada, a pessoa passa a ser uma apoiadora. Próximo, por favor. Pode passar ao próximo. Aqui, eu dou alguns conceitos da Atenção Primária à Saúde, do SUS, e, sobretudo, da equipe de Saúde da Família, que a Dra. Rosana mencionou: princípio de universalidade; integralidade; equidade, que é o tratar diferente os diferentes, o que a gente pode trazer para uma individualização do cuidado e da atenção; a lógica do cuidado e não só do diagnóstico e do tratamento frio, é do cuidado, é de estar ali junto; as idiossincrasias das pessoas, as idiossincrasias da população, da comunidade, como aquelas pessoas reagem a determinadas situações, cada um reage de uma forma diferente; o vínculo criado, o vínculo longitudinal que não se acaba quando termina o tratamento, um vínculo de vida; o aspecto contra-hegemônico, paradigma que é diferente do paradigma hospitalar reinante até então, baseado na tecnologia, nos exames, no achar uma doença, aí tratar e fim de papo, e, se não achar a doença, não existe - essa é a lógica hospitalar, a atenção primária à saúde vai contra isso, vai no cuidado e na recepção da pessoa como um todo -; e a tecnologia desarmada, uma tecnologia complexa que é baseada no humano e não no aparelho; o aparelho ajuda, é necessário, porém não é tudo, e, então, a prioridade no início deve ser essa tecnologia. Próximo, por favor. O que é mais interessante é que todos... Pode voltar, é aquele mesmo. A homeopatia também possui todos esses preceitos. Então, existe uma comunhão entre a homeopatia e a atenção primária à saúde, medicina de família e comunidade. E é isso que eu quero mostrar, como isso é muito junto. Próximo, por favor. Pode passar ao próximo. Este conceito resume bem o paradigma da atenção primária - não, volte um - e da homeopatia, que é illness versus disease. Em inglês, são duas palavras, que em português são traduzidas como doença, daí há confusão: disease significa doença orgânica, palpável, no corpo, na química; aquela que a gente apalpa e vê nos exames.
11:08 R	A illness é a doença que se traduz como sofrimento, como a pessoa reage àquilo, como ela sente aquilo, e nem sempre existe uma conexão com o corpo físico; é disto que trata a maioria, a imensa maioria da procura pelo serviço médico. Então, a gente precisa, no serviço público, de profissionais que olhem para esse lado também, talvez até no primeiro momento, sem abrir mão, no segundo, do disease. A homeopatia em atenção primária olha para a illness, olha para o que está atrás daquela queixa, olha a pessoa. O médico de família disse algo do que gostei muito, mostrando como é similar a filosofia da medicina de família e da homeopatia: "Eu compreendo, eu sei que a pessoa está sentindo aquilo; não é orgânico, mas é pelo trabalho que ela tem, a sobrecarga de horário, a condução, enfim, todos os problemas sociais que permeiam isso e foram obtidos, mas eu só tenho a fluoxetina para dar para ele. Eu sei que não vai resolver isso. Porém, a homeopatia pode ir além, em outras práticas também, trazer essa pessoa para buscar os seus altos fins existenciais, buscar algo mais na vida e conseguir enxergar e reagir de forma diferente". Essa que é a grande contribuição que a homeopatia pode dar dentro do serviço de saúde público. Próximo, por favor. Terminando já, o conceito de racionalidade, só rapidamente, desenvolvido por Madel T. Luz, na década de 80 ainda. É só para mostrar que existem diferentes formas de enxergar a medicina, e eu não posso olhar com uma lente, por exemplo, eu não posso olhar a homeopatia somente com as lentes da biomedicina - ela chamou de biomedicina, a medicina oficial hoje em dia -, eu preciso ampliar esse olhar. E, quando eu amplio esse olhar, tudo faz sentido, tudo se ajeita e tudo pode andar. O que é importante aqui é que a homeopatia compartilhe algumas dimensões com a biomedicina. E daí a importância da formação adequada, como a Rosana ressaltou. É preciso, para se praticar a homeopatia, ter consciência de clínica, fisiopatogenia, poder elaborar prognósticos para não iludir o paciente. Próximo, por favor. Então, rapidamente as possibilidades. Eu brinco que o médico de família deve ter o treinamento em homeopatia. A medicina de família e a homeopatia têm muito para fazer juntas, e sugiro a verdadeira formação de uma federação partidária entre as duas (Falha no áudio.) ... especialidades. O.k.? E, fazendo isso, eu creio que a gente vai poder ampliar muito o cuidado no SUS, ainda mais. Já foram feitas algumas experiências nesse curso, junto à Fiocruz Brasília; ano passado, houve esse fórum. Isso está presente, no canal do YouTube da Fiocruz, vocês conseguem achar, o que foi apoiado pela Associação Médica Homeopática Brasileira. Próximo, por favor. Então, eu gostaria de terminar só relembrando essa filosofia Ubuntu, que é uma filosofia de origem africana que diz, resumindo: "Eu sou porque nós somos". Então, quem se investe do espírito público, aquele que quer servir ao próximo, tem que compreender que só temos realmente o resultado se todos forem contemplados. Não adianta eu dizer que sou feliz se não estão todos felizes. E é essa a busca que a gente tem que fazer. O.k.? Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Muito obrigado. De pronto, passo a palavra à Sra. Karen Berenice Denez, Diretora-Secretária da Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas, cinco minutos. A SRA. KAREN BERENICE DENEZ (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos os presentes!
11:12 R	Primeiramente, eu expresso os meus agradecimentos ao Exmo. Senador Nelsinho Trad, Presidente desta sessão solene, pelo honroso convite, e estendo meus agradecimentos por todo o seu apoio, pela oportunidade e pela iniciativa em abordar com relevância o tema da homeopatia, pois ontem comemoramos, então, o nascimento de Samuel Hahnemann, o pai da homeopatia. Cumprimento também os demais Parlamentares aqui presentes e, ao cumprimentar o Presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira, Dr. Luiz Darcy Siqueira, eu cumprimento os demais convidados da mesa. O direito à saúde, como já bem falado, é um direito social constitucionalmente garantido. O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, possui o sistema único universal, integral e gratuito a toda a população, o que representa um grande desafio quando falamos de equidade. Quando abordamos os princípios do nosso Sistema Único de Saúde, estamos falando de justiça, justiça social, na qual podemos promover o acesso a toda a população a uma especialidade como a homeopatia, que foi facilitada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Pnpic), implantada em 2006, e que promoveu este acesso. Promover acesso a toda a população ao atendimento homeopático é uma questão de equidade, considerando que grande parte da nossa população não tem condições de buscar este atendimento na iniciativa privada e quem dirá pagar pelo medicamento. Cabe ressaltar que essa busca na iniciativa privada aparece de maneira crescente, ou seja, há uma demanda por parte da população para essa opção terapêutica. Após a institucionalização do SUS como política pública, nasce a Política Nacional de Medicamentos, publicada em 1998, que se tornou uma realidade para a inclusão da assistência farmacêutica e parte integrante e essencial da Política Nacional de Saúde. Houve a necessidade de avançar ainda mais e caminhamos então para a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que se estrutura em uma construção mais ampla da assistência farmacêutica, demarcando como política norteadora um conjunto de ações voltadas à proteção, promoção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso ao seu uso racional. Hahnemann, em seu legado homeopático, partindo do princípio vitalista como uma racionalidade em saúde, nos proporcionou também a possibilidade de usar medicamentos que atuassem sobre este princípio, deixando descrita toda a sua farmacotécnica, base da farmacopeia homeopática brasileira, que descreve como devem ser preparados esses medicamentos e com qualidade. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares trouxe para a Política Nacional de Assistência Farmacêutica a necessidade de inserir no hall do Sistema Único de Saúde diversos medicamentos relacionados a esta política e, entre estes, os medicamentos homeopáticos, que, bem manejados na clínica homeopática, demonstram eficácia e segurança de uso. Os medicamentos homeopáticos têm poucos efeitos colaterais, e o uso de altas potências é livre de efeitos tóxicos. Outro ponto importante, além da sua eficácia clínica e segurança terapêutica, é o seu baixo custo, sendo mais um dos pontos que auxilia na sustentabilidade do nosso Sistema Único de Saúde. As políticas já citadas anteriormente regulamentam o acesso ao medicamento no Sistema Único de Saúde, no qual o nosso padrão ouro de assistência farmacêutica em homeopatia seria a possibilidade de implantarmos em todos os municípios uma farmácia para tal manipulação, que poderia ou não ser compartilhada com outros medicamentos que também compõem a Pnpic.
11:16 R	Outra possibilidade a ser estudada seria a estruturação de um programa de consórcios intermunicipais ou interestaduais para acesso a esses medicamentos. Mas, se neste país continental não conseguirmos alcançar os pequenos e longínquos municípios, há ainda a possibilidade da parceria público-privada, considerando que o Brasil é o país com o maior número de farmácias homeopáticas no mundo, como já citado anteriormente por V. Exa., Senador Nelsinho Trad, com mais de mil farmácias estabelecidas dentro das regras sanitárias do país e com o movimento farmacêutico homeopático forte, liderado também pela Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas desde 1990, e com crescente capacitação farmacêutica, incentivando cada vez mais a inserção da homeopatia nos cursos de graduação e pós-graduação nessa área. É importante também que o farmacêutico, dentro do Sistema Único de Saúde, seja habilitado em homeopatia, conforme resolução do Conselho Federal de Farmácia para atuar como responsável sobre os medicamentos homeopáticos, além de exercer um papel fundamental na relação prescritor-farmacêutico-paciente, pois as orientações para o uso do medicamento são inerentes às particularidades da terapêutica homeopática. Mas por que ainda não conseguimos avançar suficientemente se esses medicamentos podem estar disponibilizados no Sistema Único de Saúde e se há divisão de responsabilidades pelo seu financiamento? Eis algumas questões sobre as quais precisamos refletir: as contínuas dificuldades nos processos de programação e aquisição de medicamentos; os problemas dos processos licitatórios e, consequentemente, desabastecimento desses medicamentos, principalmente nos pequenos municípios; a falta de um debate amplo e de proposições para resolver essa questão nas diversas esferas públicas; a necessidade de sensibilizar - e eu creio que essa seja uma das principais questões sobre as quais precisamos refletir -, por meio de ferramentas de qualificação, os gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde sobre essa prática médica; a necessidade também de ampliação da política de educação permanente; e a definição de um plano macro para assistência farmacêutica e homeopatia. É momento de integrar todos os saberes a favor dos usuários do Sistema Único de Saúde. É momento de focar nas novas propostas dessa tecnologia leve, e traçar metas para o desenvolvimento e a qualificação da área, de forma a garantir efetividade contínua nas ações estratégicas da assistência farmacêutica e da homeopatia no Brasil - pois de nada adianta termos excelentes prescritores se não tivermos excelentes medicamentos - e promover o seu uso racional. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos à Sra. Karen. Com a palavra a Sra. Andrea Padre, Diretora Científica da Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas Homeopatas, por cinco minutos. A SRA. ANDREA PADRE (Para discursar.) - Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar o Presidente da mesa, o Senador Nelsinho Trad; os demais Parlamentares; os colegas das associações homeopáticas brasileiras; e os jornalistas. Gostaria de parabenizar o Senador Nelsinho Trad por esta iniciativa desta sessão especial em celebração ao Dia Internacional da Homeopatia, em alusão ao nascimento de nosso querido Samuel Hahnemann. É uma alegria muito grande estar aqui entre vocês representando a odontologia homeopática brasileira. Quero dizer que a odontologia, assim como a homeopatia, vem, ao longo da sua existência, tentando mostrar a sua importância para a promoção da saúde bucal e geral do indivíduo.
11:20 R	Infelizmente, ainda nos dias atuais, nós precisamos lembrar as pessoas, lembrar os dirigentes, lembrar os profissionais da saúde e os pacientes de que a boca faz parte do todo, de que a saúde bucal interfere na saúde sistêmica e vice-versa. A covid nos mostrou isto claramente: que doenças bucais interferem na saúde do indivíduo e que doenças sistêmicas interferem também na saúde bucal. Então, a homeopatia na odontologia nos mostra claramente - propõe, na verdade - e evidencia a importância da saúde bucal e a importância da presença do cirurgião-dentista na promoção dessa saúde do indivíduo. A odontologia homeopática tem crescido bastante no Brasil no âmbito privado, nas pesquisas, mas nós precisamos e queremos mais. A odontologia homeopática brasileira precisa estar mais presente nas equipes do SUS, nas equipes de saúde pública, de promoção de saúde pública, justamente porque a boca faz parte desse todo. Então, nós aproveitamos a oportunidade aqui para solicitar o apoio dos Parlamentares brasileiros - nós o temos encontrado, inclusive do próprio Senador Nelsinho Trad - para que o cirurgião-dentista homeopata esteja presente mais efetivamente nas suas equipes. Por exemplo, nós somos uma especialidade desde 2015, reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia, e nós não temos ainda a nossa CBO, que é a Classificação Brasileira de Ocupações. Nós estamos crescendo, a odontologia homeopática brasileira tem crescido muito, inclusive internacionalmente, com respaldo internacional, com as nossas pesquisas, mas nós precisamos estar mais próximos e estar atuando juntamente com os demais profissionais da saúde nas equipes multidisciplinares, porque a boca faz parte desse todo. A odontologia é importante para a promoção da saúde do brasileiro e essa especialidade, a homeopatia, como todos disseram, desde o início deste evento, vislumbra uma terapêutica capaz de promover a saúde e de curar mesmo. Eu gostaria de agradecer, mais uma vez, a oportunidade de estar entre vocês e a iniciativa do Senador e encerrar a minha fala com um dos trechos de um dos poemas de Gregório de Matos que resume exatamente tudo isso que a gente falou aqui, que diz o seguinte: O todo sem a parte não é todo, A parte sem o todo não é parte, Mas se a parte o faz todo, sendo parte, Não se diga, que é parte, sendo todo. A odontologia faz parte do todo. A odontologia faz parte do indivíduo. Então, com o clamor da odontologia brasileira, nós precisamos, sim, integrar mais as equipes multidisciplinares. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos à Sra. Andrea Padre. De pronto, o Sr. Ubiratan Adler, médico homeopata e docente do Departamento de Medicina na Universidade Federal de São Carlos. O SR. UBIRATAN CARDINALLI ADLER (Para discursar.) - Bom dia a todos. Eu gostaria também de agradecer o período e o espaço que o Senado Federal está nos proporcionando, em especial ao Senador Nelsinho Trad. Eu gostaria de cumprimentar os colegas homeopatas aqui - já conheço alguns de longa data.
11:24 R	Eu tenho pouco aqui a acrescentar, porque os colegas já comentaram. Então, eu gostaria de lembrar a história de um médico alemão, pesquisador, que enfrentou dificuldades em relação a sua pesquisa no tempo dele. Só que eu não vou falar do Hahnemann, não. Eu vou pedir uma licencinha para comentar sobre o Robert Koch, que, como nós sabemos, é o pesquisador que fez o link entre uma bactéria e a doença tuberculose. E esse link, essa relação de causa e efeito está completando 140 anos, porque foi justamente em 24 de março, há 140 anos, que ele defendeu essa tese, apresentou as conclusões das pesquisas dele perante a Sociedade de Fisiologia da época lá em Berlim, na Universidade Charité. E o Koch recebeu aplausos e declarações etc.; porém, ele também foi recebido com bastante ceticismo na ocasião. E um dos céticos mais famosos havia sido inclusive professor dele. Todos nós da área de saúde já estudamos ou ouvimos falar de Virchow, famoso patologista, que se opôs. Na concepção do Virchow, os micro-organismos não seriam capazes de transmitir doenças. As células somente, entre elas mesmas, poderiam transmitir as doenças; a própria célula adoecida no seu processo de multiplicação transmitiria a doença. Então, vocês vejam que o Heinrich Robert Koch, que havia começado as suas pesquisas graças a um microscópio que ele ganhou da esposa - depois comprou outros e foi aperfeiçoando, mas ele ganhou o primeiro microscópio dele da esposa -, enfrentou uma dificuldade grande, o que é comum quando se apresenta uma ideia nova, uma ideia que é uma evolução e que se baseia em princípios não totalmente esclarecidos. É comum que haja resistência, a gente pode compreender isso. Voltando aqui para o Samuel Hahnemann, nosso patrono, a Johanna, esposa dele, não tinha condições, quando se casaram, de dar para ele um espectrofotômetro, tecnologia recentemente desenvolvida. Mas hoje em dia não deveria ser mais um problema, mais uma questão se as ultradiluições homeopáticas contêm alguma coisa diferente de água. Frequentemente a gente ouve esse argumento com relação à homeopatia; ela seria implausível porque você estaria dando nada ao paciente. E aí a gente já tem evidências hoje suficientes para quem quiser consultar - bem lembrou o Zulian. São centenas de estudos mostrando que as ultradiluições são diferentes dos controles de solução salina, enfim. Então, na época do Koch, já se sabia que existiam micro-organismos. A questão era conseguir mostrar que um determinado micro-organismo que fosse identificado era capaz de causar determinada doença, e o Koch conseguiu fazer isso brilhantemente em relação à tuberculose e outras doenças.
11:28 R	O nosso problema em relação à homeopatia deveria ser o passo seguinte, já que nós temos aí centenas de evidências, estudos muito bem conduzidos de pesquisa básica, mostrando que as outras diluições homeopáticas são diferentes, que têm traços... Hoje, com o advento da nanotecnologia, a gente pode identificar, inclusive, partículas micro, nanopartículas do medicamento nessas ultradiluições homeopáticas. O nosso problema é mostrar efetividade, mostrar que aquela medicação tão diluída assim consegue ser efetiva em quais condições de saúde. Nesse caso, nós temos, vamos dizer assim, dezenas de estudos, no decorrer das últimas décadas, que favorecem a ideia de que homeopatia é diferente do acervo e é efetiva em algumas condições. Não são muitos estudos, é verdade! A gente também tem que admitir que não são muitos estudos, mas a gente tem que olhar um pouquinho também o panorama da pesquisa clínica que tem predominado nas últimas décadas. A pesquisa... E há um estudo, um artigo muito interessante na última edição agora de março do British Medical Journal, tratando sobre essa questão da medicina baseada em evidências. Por quê? Porque a medicina baseada em evidências hoje é um instrumento bastante sofisticado de pesquisa clínica que requer uma equipe multidisciplinar, muito capacitada, mas requer muito dinheiro para ser executado. Um estudo clínico hoje requer a colaboração de profissionais durante meses ou anos, e isso custa caro. Esses estudos são patrocinados pela indústria farmacêutica, que, obviamente, tem interesse comercial em divulgar seus produtos. O.k. E a homeopatia? Como é que a gente se insere nessa pesquisa? Como é que a gente consegue financiamento para pesquisa clínica? Eu acho que esse é o nosso principal desafio hoje. Além de formar grupos de pesquisa capacitados etc., é conseguir, é reunir evidências, ampliar as evidências que já existem, ampliá-las, qualificá-las. Mas para isso a gente precisa de financiamento. E eu acho que esta é uma oportunidade, perante o Senado Federal, de fazer esta pergunta: será que não mereceríamos uma oportunidade de pesquisa séria e perene, independente do governo de plantão? Porque verba da indústria farmacêutica para pesquisa clínica em homeopatia não vai haver. Então, a gente trabalha na base de colaboração, de amizade, de colaboração, de equipes de profissionais qualificados, mas que trabalham sem remuneração, com medicamentos muitas vezes doados. Então, é uma questão a se pensar. E a outra é que a gente pensar no para quê. Bom, para que eu vou fazer se a gente tem a medicina convencional, já tão bem organizada? Mas ela já resolveu todos os problemas? Ela já resolveu os problemas das doenças crônicas não transmissíveis? E a que preço essas soluções estão no mercado? E a que preço do ponto de vista de eventos adversos, como bem colocaram aqui os nossos colegas antes de mim? O Brasil tem um sistema de saúde tão bem organizado, não é? Mas a gente sabe que ele é subfinanciado e sobrecarregado. Esperar que esse sistema produza pesquisa... A gente tem trabalhado com o SUS, mas, sem apoio, é muito difícil.
11:32 R	A gente gostaria muito de levar essa questão adiante, de como a gente conseguiria montar realmente um fundo de pesquisa independente da indústria, que garantisse aos pesquisadores homeopáticos possibilidade de evidenciar, de testar, de investigar de uma maneira séria, comprometida, seguindo as regras. Nós somos uma medicina que foca realmente no doente, e não na doença, mas, se a gente reunir uma série de doentes, a gente consegue uma casuística que permite avaliar um tratamento homeopático, mesmo que individualizado, se for o caso, para uma condição clínica. Mas isso, sem apoio, fica complicado. Então, eu gostaria de deixar essa questão para que nós possamos trabalhar de uma maneira integrativa, respeitando já a orientação do próprio Hipócrates: existem situações clínicas em que a abordagem é pelo semelhante e existem situações clínicas em que é pelo contrário, não é? Ele já tinha colocado essas duas possibilidades. Quando a gente não consegue afastar a causa de uma determinada situação clínica, estas são as abordagens que nós temos hoje em dia: pelos semelhantes e pelos contrários. Por que extinguir a possibilidade de tratamento pelos semelhantes se ela pode ser efetiva, se pode ser suave, se pode trazer um resultado talvez mais duradouro? Mas, para que a gente possa amadurecer esse debate, nós precisamos de financiamento; senão, a gente vai ter muita dificuldade de conseguir consolidar a homeopatia dentro desse novo cenário da medicina baseada em evidências. Muito obrigado, obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos a participação do Dr. Ubiratan. Cumprida a finalidade dessa sessão... Antes de encerrá-la, pergunto se alguém gostaria de fazer alguma consideração final. (Pausa.) Presidente Luiz Darcy, para fechamento derradeiro. O SR. LUIZ DARCY GONÇALVES SIQUEIRA (Para discursar.) - Eu quero aqui deixar a nossa gratidão, nosso reconhecimento ao Senador Nelsinho Trad e também parabenizar e agradecer profundamente a cada colega que aqui explanou, porque foi muito enriquecedor para a nossa comunidade homeopática, também para os nossos pacientes e todos os que nos ouviram e vão nos ouvir através do canal no YouTube da TV Senado. Então, quero, de público, agradecer a cada colega aqui, a cada amigo presente que contribuiu sobremaneira para enriquecer essa sessão especial, e também aos Senadores que estejam nos assistindo. E com todas essas propostas e sugestões aqui levantadas, que possamos alavancar e possamos dar um destino, porque eu acho que uma sessão especial promove essas coisas. O nosso agradecimento imenso ao Senado Federal, na pessoa do Senador Nelsinho Trad. Muito obrigado.
11:36 R	O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Agradecemos a fala derradeira do Presidente Luiz Darcy Gonçalves Siqueira. Mais uma vez, ressalto que foi cumprida a finalidade desta sessão especial remota do Senado Federal. Agradecemos as personalidades que nos honraram com as suas participações e declaro encerrada a sessão, desejando uma excelente semana para todos. (Levanta-se a sessão às 11 horas e 36 minutos.)

Atividade Legislativa