4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 20 de junho de 2022
(segunda-feira)
Às 10 horas
69ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 306, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A Sessão é destinada a comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados - e eu já os convido para compor a mesa.
O Sr. Coronel Élcio Alves Barbosa, Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido também o Sr. Coronel Claudio Lucio de Araújo Goes, Chefe do Estado-Maior-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido também o Sr. Coronel Luiz Carlos Guimarães Vianna, ex-Chefe Adjunto da Casa Militar. (Palmas.)
Obrigado pela presença.
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E também a Sra. Tenente Caroline Meneses da Silva, Chefe da Seção de Relações Públicas do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sob a regência do Maestro Major Aulus.
(Procede-se e à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar o nosso Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Élcio Alves Barbosa; também o Coronel Claudio Lucio de Araújo Goes; Coronel Luiz Carlos Guimarães Vianna; a nossa Tenente Caroline Meneses da Silva; cumprimento também cada um dos militares aqui presentes, praças, oficiais, convidados.
Estamos hoje aqui nesta sessão para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que completa 57 anos de existência. É um dia especial para mim, como autor do requerimento desta homenagem.
Senhoras e senhores, essa brava corporação, aqui representada pelos seus membros, familiares e amigos, é a instituição mais querida dos brasileiros. Há pelos menos 20 anos, o Corpo de Bombeiros ocupa o topo da lista em todas as pesquisas como a instituição com mais credibilidade em nosso país. Mais de 80% dos brasileiros entrevistados em cada cidade, em cada recanto deste nosso Brasil, considera o Corpo de Bombeiros a instituição mais confiável de nosso país. E aqui em nossa capital não é diferente. O povo do Distrito Federal ama os soldados bombeiros pela dedicação e pelo carinho com que trabalham para salvar vidas.
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Salvar vidas é, pois, a missão suprema desses homens e mulheres que estão sempre a postos, mesmo que muitas vezes sacrificando suas famílias e colocando em risco a sua integridade física.
A origem dos Corpos de Bombeiros vem da antiguidade. Um dos primeiros grupamentos de combate ao fogo foi criado pelo Imperador Augusto no ano 27 a.C., mas foi com um grande incêndio ocorrido em Londres em 1666, que destruiu grande parte da cidade, que os grupamentos contra o fogo se popularizaram.
No Brasil, não foi diferente. O decreto de Dom Pedro II que criou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte só ocorreu depois dos incêndios que destruíram o antigo Teatro São João, hoje Teatro João Caetano. No mesmo ano, Dom Pedro II assinou em seguida o decreto de criação do embrião dessa tão querida instituição. Cento e nove anos depois, criada em 1965, o Corpo de Bombeiros Militar do DF chegava à capital, à nova capital, e chegava a pé, para mostrar o destemor e a coragem de seus homens. A decisão pela viagem partiu do Comandante Moraes Antas, que saiu, no dia 2 de junho, da Praça Mauá, no Rio de Janeiro, e chegou a Brasília 30 dias depois, no Eixão Sul, sendo recebido com emoção e aplauso pelos moradores da nova capital. Esse aplauso e essa emoção perduraram até hoje, especialmente por parte das crianças, que têm nossos bombeiros como seus grandes heróis.
Senhoras e senhores, todos nós sabemos do perigo de incêndios no nosso Cerrado. Sabemos que pelo menos seis meses no ano os nossos bombeiros trabalham em dobro. Sabemos todos que o período de seca é propício às queimadas, mas sabemos também que a irresponsabilidade de alguns pode causar incêndios de grandes proporções que exigem de nossos soldados perícia, vontade e sobretudo destemor. Por isso, esta homenagem que ora fazemos é mais do que devida, é, acima de tudo, uma obrigação nossa para com esses homens e mulheres que têm como lema "vida por vidas" e, com determinação e competência, se dedicam diariamente à proteção da vida e do patrimônio de seus semelhantes.
Os bombeiros também desenvolvem projetos sociais e educativos, levando para as escolas orientações a jovens e crianças sobre formas de evitar acidentes, mostram também o quanto é importante ter atitudes corretas enquanto cidadãos: respeitar as leis e cumprir com as nossas obrigações. É um trabalho educativo de prevenção e de cidadania.
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Hoje, aqui nesta sessão, eu quero também parabenizar a corporação pela luta na aprovação de leis que tratam do apoio, da vida e do trabalho dessa corporação tão querida e, sobretudo, amada pela população. É preciso promover e dar aos nossos policiais bombeiros aquilo a que têm direito. Há que se observar o que está sendo feito com as vagas nos cursos e que sejam justamente preenchidas, espero, em razão de suas demandas. Eu creio que algumas coisas foram finalmente reconhecidas, mas temos muitas outras que precisam de atenção, carinho e cuidado não só aqui nesta Casa de Leis, mas, sobretudo, no Executivo e no Judiciário, que completam os nossos três Poderes.
Há um tempo de dizer, mas há, sobretudo, aquele de reconhecer.
O grande estadista Winston Churchill disse que cabe a vocês a arte de salvar vidas e que não existe uma forma mágica para garantir a segurança da sociedade; há muita dedicação, esforço e bravura acima de tudo. E disse mais: "O trabalho do bombeiro não é para qualquer um; passar o dia enfrentando os cenários mais complicados e no fim salvar mais vidas do que no dia anterior realmente é uma arte".
Meus amigos e minhas amigas, desejo e peço-lhes que continuem fazendo a arte da salvação e, acima de tudo, saibam que estou aqui para lutar por essa categoria tão querida. Contem comigo a qualquer hora e a qualquer tempo!
Eu quero aproveitar já este momento desta sessão para estender esse reconhecimento homenageando três membros da corporação, nas pessoas de quem a gente homenageia todos os militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Eu convido para vir aqui receber a nossa homenagem o Tenente-Coronel José Evoide de Moura Junior. (Palmas.)
O Tenente-Coronel José Evoide é epidemiologista e teve grande atuação nos esforços do Corpo de Bombeiros Militar do DF no enfrentamento à pandemia de covid, auxiliando o comitê do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal do Alto Comando, unidades de ensino, unidades especializadas.
Parabéns! (Pausa.) (Palmas.)
Convidamos agora a 3º Sargento QBMG-01 Sara Carneiro Gomez, que foi campeã mundial na prova Toughest Firefighter Alive, na categoria 35 a 39 anos, feminino, terceira colocada geral, e campeã mundial da prova corrida de escada, na categoria 35 a 39 anos, feminino, e segunda colocada geral.
Parabéns! (Palmas.)
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Convidamos também a Tenente-Coronel e fisioterapeuta Roneide Nogueira França da Costa.
A Tenente-Coronel Edyane Gomes Coelho receberá o certificado, representando a Tenente-Coronel Roneide Nogueira França da Costa.
A Tenente-Coronel chefiou a seção de Fisioterapia e Reabilitação Ocupacional da Pomed. É fisioterapia com grande proatividade e destaque no atendimento e reabilitação dos bombeiros com restrições médicas para o retorno à atividade operacional. (Palmas.)
Mande um abraço para ela. (Pausa.)
Parabéns!
Obrigado a todos e todas. É um agradecimento pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos e cidadãs do Distrito Federal.
Assistiremos agora a uma contação de história apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - Senhoras e senhores, bom dia!
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido todos vocês para uma viagem, uma viagem por uma história real, emocionante e inspiradora, uma história feita por heróis e heroínas. É a história dos bombeiros militares do Brasil, os profissionais que nos ajudam e socorrem nas horas mais difíceis. É neles que pensamos e é por eles que chamamos quando a vida nos coloca frente a frente com o perigo, seja na terra, na água ou no fogo. Aliás, o combate ao fogo sempre esteve na história da humanidade, o combate ao fogo sempre foi a grande preocupação daqueles que conduziram nações e reinados ao longo da história. Mas a atuação desses profissionais não se limita ao combate ao fogo; ela é extensa, engloba quase todos os tipos de salvamentos e regastes.
Nossos bombeiros são preparados para salvar vidas e proteger o patrimônio público e privado. Incêndios, afogamentos, traumas e acidentes, desaparecimentos em florestas e matas, tentativas de suicídios, partos extemporâneos, asfixias, resgates, socorros aos animais e tantas outras situações nas quais a vida se encontra em risco são de responsabilidade do Corpo de Bombeiros do Brasil.
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É deles também a responsabilidade de fiscalizar prédios públicos e privados, para prevenir tragédias e garantir a segurança dos cidadãos e das cidadãs que ocupam e circulam por esses lugares. Esse trabalho de prevenção se dá também de forma social e educativa, quando, em seus programas, levam para as escolas orientações a jovens e crianças sobre como evitarem acidentes e se educarem ainda mais.
Por isso, sem dúvida alguma, é uma história de heróis e heroínas de coragem, ética, profissionalismo; história de heróis e heroínas da solidariedade escrita no dia a dia da vocação. E, apesar de estarem exercendo o seu papel, não o fazem simplesmente por obrigação, mas o fazem com dedicação e extremo amor, respeito e dignidade. Vocês são heróis, porque, ao escolherem essa profissão, já vieram a esse plano terrestre com essa missão. Vocês escolheram essa missão e têm, no coração de vocês, um pulsar muito forte no sentimento de solidariedade, de cuidado, de amor ao semelhante, de respeito, por se colocarem no lugar do outro, por vivenciarem a dor do outro como se sua fosse, por sentirem-na em sua profundidade no mais íntimo do seu ser, sem, no entanto, permitir que isso prejudique condutas que devam ser tomadas em benefício daqueles que estão sendo socorridos.
Sabem também que alegria, bom humor e esperança são ferramentas essenciais no trabalho, nos resgates às vítimas ao inspirar-lhes bom ânimo e força, incluindo coragem em suas almas. Muitas vezes, cumprem vocês a dolorosa missão de um respeitoso silêncio em recolher vítimas, inclusive correndo riscos, mesmo comprometendo as próprias vidas. Mas o fazem mesmo assim, com muita dedicação e extremo profissionalismo.
Vocês são heróis, pois as mãos de vocês são extensões dos seus corações, que acolhem com carinho e respeito, socorrendo a todos que necessitam. Vocês são heróis, porque, na maior pandemia vivida na nossa história, mais uma vez colocaram a própria vida em risco em prol de tantas outras vidas, não parando um segundo sequer.
E essa história é escrita por muitos nomes ao longo dessa história, registrados na memória há 166 anos, desde o início dessa corporação em nosso país, gravados com honra.
Essa é só uma pequena homenagem a todos vocês, muito pequena mesmo, valorosos homens e mulheres, heróis e heroínas, muitas vezes anônimos, que socorrem a todos que necessitam sem distinção, confortando os momentos de extrema dor e desespero.
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Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, continue abençoando cada um de vocês, hoje e sempre.
Vocês sempre afirmam que o trabalho que realizam é gratificante. Contudo, quero dizer a todos vocês que gratos somos nós pelas milhares de vidas salvas a cada segundo. Nós é que temos que agradecer, mas ser herói e heroína não significa ser menos. Por isso, fica aqui registrado nesta Casa de Lei o compromisso de lutar sempre e incansavelmente por melhores condições de trabalho e qualidade para vocês. Isso, sim, é ser digno.
Esta é uma pequena homenagem do Senador Izalci e sua equipe a todos vocês.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Nyedja Gennari.
Eu vou passar agora a palavra à Sra. Tenente Caroline Meneses da Silva, que é Chefe da Seção de Relações Públicas do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
A SRA. CAROLINE MENESES DA SILVA (Para discursar.) - Primeiramente, bom dia.
Com a permissão do Presidente desta sessão, cumprimento todas as autoridades, os meus superiores, todos aqui presentes e o público que está nos assistindo no YouTube ou na TV Senado.
Bom, serei breve, mas não posso deixar de agradecer a oportunidade que me foi dada, pela qual fico lisonjeada, de estar nesta sessão especial que acontece na capital da República, com a extensão de seus efeitos a todo bombeiro e bombeira militar desta nação; militares do norte ao sul deste país, salvando vidas, seja na terra, na água ou no ar, nos serviços de prevenção ou de combate a incêndios em edificações ou florestais, na busca e salvamento, nas perícias, no atendimento pré-hospitalar e em tantos serviços sociais em que atuamos, como em campanhas de aleitamento materno, nas doações de sangue, na campanha do agasalho e em diversas outras. Onde estiver uma vida a salvar e nosso brado tocar, nosso militar atuará.
No dia 2 de julho, lembremos o que está em nossos braços, em nossos fardamentos. De um lado, a bandeira do nosso ente federativo e, não menos importante, do outro lado, a nossa história, o nosso brasão. Destaco a data de 1856, ano do Decreto 1.775, de 2 de julho, que dá o regulamento para o serviço de extinção de incêndio, essa data que honramos com a nossa história, que nós do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal trazemos em nossos corpos.
Por fim, agradeço esta homenagem, que reitera nossa história, nosso lema, nosso Hino do Soldado do Fogo: vidas alheias e riquezas a salvar.
Meus cumprimentos a todos os meus irmãos e irmãs de farda.
Muitíssimo obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar aqui a presença dos alunos do ensino superior do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Goiás, campus Goiânia. Sejam bem-vindos a esta Casa!
Concedo a palavra agora ao Sr. Coronel Luiz Carlos Guimarães Vianna, ex-Chefe Adjunto da Casa Militar.
O SR. LUIZ CARLOS GUIMARÃES VIANNA (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, Presidente desta Mesa; Coronel Élcio, nosso Chefe do Estado-Maior; Coronel Claudio Lucio de Araújo Góes; Tenente Caroline Meneses da Silva; senhores, é uma honra poder estar aqui e representar a nossa corporação, estando na reserva, convidado aqui pelo nosso Comandante e pelo Subcomandante Coronel Élcio.
Cumprimos uma trajetória na casa, com algumas vitórias que eu posso dizer. Uma delas é o nosso serviço aéreo, hoje implantado; tivemos a honra de estar presentes no início desse serviço. Esse é um serviço que hoje leva à nossa comunidade um atendimento de primeiro mundo, que muitos não têm condições de ter, com uma aeronave, como nós prestamos. Faço essa referência porque foi a minha atividade precípua no Corpo de Bombeiros, e, com isso, eu marquei uma passagem que, pelo que vejo, está me trazendo hoje aqui, nesta Casa de leis, que muito tem nos ajudado e cooperado com a nossa corporação.
Agradeço ao nosso Senador Izalci pela honra e a homenagem à nossa corporação, que muito nos honra.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Coronel Claudio Lucio de Araújo Góes, Chefe de Estado-maior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
O SR. CLAUDIO LUCIO DE ARAÚJO GÓES (Para discursar.) - Bom dia.
Gostaria de agradecer ao Senador Izalci pela oportunidade e de cumprimentá-lo. É uma grande honra poder estar aqui representando a corporação, representando os bombeiros do Brasil e poder falar a todos.
Cumprimento o meu Coronel Élcio, Subcomandante-Geral; o Coronel Vianna, sempre presente na nossa casa; a Tenente Caroline - me desculpe, eu sou ruim com nomes. Cumprimento a todos aqui presentes.
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Gostaria de fazer um testemunho, aproveitando a oportunidade que todo o Brasil nos ouve, um testemunho de um garoto de 19 anos que entrou no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Eu tinha acabado de sair do segundo grau e fui agraciado por ter passado no concurso público e escolhido - eu consegui passar em mais de um - o Corpo de Bombeiros para poder dedicar os melhores anos da minha vida. E o testemunho vai a todos que nos ouvem, a todos os jovens.
E o que é ser bombeiro? Ser bombeiro é, como diz o nosso lema, vidas alheias e riquezas salvar. Aqui eu abro dois caminhos: uma coisa é salvar vidas; outra, salvar patrimônios - ambos nós fazemos. E vou dizer: é maravilhoso poder salvar patrimônio, entrar num incêndio com uma mangueira de incêndio pressurizada, lutando contra a força da mangueira, e apagar um incêndio. É verdade que a gente sai de lá cheirando à fumaça, mas é maravilhoso. É maravilhoso poder receber um abraço da pessoa que teve a sua residência salva. Mais maravilhoso ainda é salvar uma vida, não só salvar, mas poder ter a oportunidade de colocar uma vida nesse mundo, de receber uma criança nas mãos dentro de uma ambulância, e a oportunidade de poder salvar vidas através de nosso serviço de resgate aéreo.
E aqui vai mais uma experiência pessoal de uma ocorrência a que eu atendi. Tinha um caminhão fazendo a coleta de lixo, e as pessoas que trabalhavam estavam colocando o lixo dentro do caminhão, na parte de trás. Veio um carro em disparada, perdeu o controle e bateu no fundo do caminhão. As pessoas tiveram suas pernas quebradas e jogadas para dentro do caminhão. Eu tive a oportunidade de chegar bem no início. Conseguimos estabilizar as vítimas, e o serviço aéreo de resgate trouxe não só a velocidade, mas também o próprio hospital para a cena do problema. Chegamos com médicos, chegamos com aparelhos, chegamos com infusões, chegamos com remédios e, felizmente, nós conseguimos salvar aquelas pessoas. Eu tive a oportunidade de visitá-las em momentos posteriores, e todos ficaram bem. Tiveram seus problemas por um certo tempo, mas todos estão bem, na medida do possível.
Isso é ser bombeiro! Isso é poder salvar vidas! Isso é poder servir à sociedade, com sacrifício, inclusive, da própria vida, porque nós temos os nossos heróis na corporação. Nós os homenageamos como se ainda estivessem presentes, porque dar uma vida para salvar tantas outras é o nosso dia a dia.
Muitíssimo obrigado pela oportunidade.
Parabéns a todos que são bombeiros! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar aqui também a presença dos alunos do ensino médio do Cepi (Centro de Ensino em Período Integral) Mont Serrat, Novo Gama de Goiás. Sejam bem-vindos à nossa Casa!
Passo a palavra agora ao Coronel Élcio Alves Barbosa, Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF.
O SR. ÉLCIO ALVES BARBOSA (Para discursar.) - Bom dia a todos, bom dia a todas.
Gostaria de cumprimentar o Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas. Cumprimento nosso Comandante Vianna, que muito nos abrilhanta com a presença e que muito fez pela corporação. Cumprimento meu amigo Coronel Góes, Chefe do Estado-Maior-Geral. Cumprimento a Tenente Carol, que trabalha à frente do Centro de Comunicação e faz um trabalho brilhante lá.
Gostaria de cumprimentar nossos oficiais, nossos Coronéis Tomaz, Célio Wilson, Menon, Setúbal; nossos oficiais aqui presentes, na pessoa do Subtenente Valim, que está aqui presente; nossos amigos, Tenente-Coronel Evoide, que também fez um trabalho brilhante, agora está na reserva; Sargento Sara, homenageada também, um trabalho excelente, fez lá uma competição brilhante - quem não assistiu perdeu -, mulher de força, de fibra, demonstrou, naquela competição, o que ela tem de melhor e fez bonito para a corporação.
Senhoras e senhores, para nós é uma satisfação estar aqui neste dia. É uma satisfação porque aqui nós temos bombeiros militares, homens e mulheres, pais de família, mães de família, filhos, todos dedicados à nossa corporação.
É fascinante trabalhar no Corpo de Bombeiros. É fascinante salvar vidas. É fascinante ouvir o brado geral e sair correndo sem saber o que vamos encontrar. Para nós é sempre um desafio deixar nossas famílias em casa e irmos atrás do desconhecido, irmos enfrentar um incêndio, enfrentar um acidente automobilístico, prédios em chamas e entrarmos com coragem, com a técnica e tudo que nos foi ensinado. Isso para nós é fascinante, é desafiador; mas é gratificante, ao final de um serviço, você ter salvo vidas, você ter preservado patrimônios e ter colocado pessoas de volta às suas famílias. Todos os dias que entramos em serviço, esses são os nossos desafios. Então, para nós, ser bombeiro é trabalhar diariamente com o desconhecido, com o desafio, superar limites, superar tudo de que um cidadão comum corre, e nós vamos para cima.
Então, a cada um dos senhores e das senhoras nós temos a gratidão, o agradecimento por termos militares brilhantes, por termos uma corporação do bem e que faz o bem. Estar à frente dos senhores e das senhoras para nós é muito gratificante. Então, neste dia, nós gostaríamos de agradecer - eu e o Comandante Alan - por todo o serviço prestado aos senhores, à população do Distrito Federal.
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Agradecemos ao Governo do Distrito Federal por todo o empenho, toda a dedicação em colocar novos militares, em investir recursos na nossa corporação, em cuidar dos nossos militares, e por se preocupar conosco. O Governo nunca mediu esforços em nos ajudar. É um Governo para o povo e para a nossa corporação.
Senhores, sigamos na nossa luta diária, sigamos em busca de vidas alheias e riquezas a salvar.
Gostaria de cumprimentar a nossa banda de música - não é, Aulus? -, sempre presente nos nossos eventos e fazendo um trabalho maravilhoso na nossa corporação, e dizer: empenhem-se porque a nossa corporação é tudo o que nós temos, é o que nós sabemos fazer e é para isso que nós nos dedicamos diariamente.
Muito obrigado a todos! Tenham um excelente dia e uma excelente semana! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Bem, já agradecendo a participação da Banda do Corpo de Bombeiros e do nosso maestro, Major Aulus, vamos aproveitar, antes do encerramento, para a gente ouvir a Canção do Fogo. (Pausa.)
(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu quero agradecer a presença de cada um de vocês e dizer da minha alegria e honra de presidir esta sessão, que a gente vem fazendo desde a Câmara dos Deputados e agora no Senado exatamente pelo reconhecimento da importância do Corpo de Bombeiros não só do Distrito Federal, mas do Brasil.
Como foi visto aqui nas pesquisas, é a instituição com maior credibilidade do Brasil, mas não se valorizam os militares, os policiais e bombeiros apenas com sessões solenes e com homenagens de diplomas, pois a gente precisa realmente dar melhores condições e recuperar o contingente, com o déficit que nós temos hoje no contingente do Corpo de Bombeiros, na Polícia Militar, na Polícia Civil, porque a nossa população mais que triplicou nos últimos anos. E temos que trabalhar também no preventivo. Pelo descontrole total das ocupações da nossa cidade, há um risco muito forte de acontecerem muitos desastres, como vem acontecendo em outros lugares, porque não se exigem mais o alvará, a fiscalização... Nós temos cidades hoje, com prédios imensos que foram construídos sem estrutura, sem alvará, sem a mínima condição de segurança. Então, precisamos fortalecer muito a Defesa Civil, fortalecer muito os profissionais.
Eu tive o privilégio aqui... E quero dizer a vocês que passei, na Câmara e no Senado, por alguns momentos de ameaça de aprovação de leis que tiravam alguns direitos. Perdemos muitos policiais militares e bombeiros em função simplesmente de colocarem na pauta determinados projetos, mas quero dizer que aqui podem ter certeza absoluta de que a gente não só evitou como vamos evitar. Nós temos projetos já pautados na CCJ sobre a questão do extrateto, mas fiquem tranquilos, porque essa questão, que é uma indenização - e a gente sempre soube disso e sempre defendeu isso -, será realmente mantida.
Nós já, há algum tempo, trabalhamos com a questão da recomposição. Nós chegamos a aprovar, na Comissão Mista de Orçamentos, no Congresso Nacional, a questão dos reajustes, que infelizmente, depois, foram reduzidos os percentuais em função da colocação do Secretário de Fazenda aqui do DF, evidentemente, com o Governo. Estamos aguardando. É que não chegou nada ainda relacionado à recomposição salarial tanto difundida nos meios de comunicação, mas, chegando, não tenha dúvida de que... No último reajuste, a medida provisória chegou aqui às 10h da manhã, era o último dia, e nós conseguimos aprovar às 16h.
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Então, o que nós estamos é aguardando que aquilo que foi prometido chegue a esta Casa, para que a gente possa aprovar, porque vocês merecem não só homenagens, mas de fato ações concretas que possam... Como foi dito aqui, vocês são trabalhadores como todos nós, que têm família, que têm menino na escola, que têm que fazer compras, que têm o dia a dia. Então, quero dizer da minha alegria de poder representá-los aqui no Congresso Nacional. Contem comigo sempre!
Cumprida, então, essa finalidade desta sessão especial semipresencial aqui do Senado Federal, eu agradeço a cada um de vocês pela presença e declaro encerrada esta sessão solene.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 10 horas e 53 minutos.)