4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 27 de maio de 2022
(sexta-feira)
Às 10 horas
59ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e também em atendimento ao Requerimento nº 316, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados - e eu já os convido a participar aqui da mesa:
Sr. Coronel Edvã de Oliveira Sousa, Subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal, representando aqui o Comando Geral da Polícia Militar. (Palmas.)
Convido também o Sr. Coronel Gilvâni Souza Costa Pinto, Secretário de Relações Institucionais (SRI) da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal). (Palmas.)
Convido também o Sr. Coronel veterano Alexandre da Silva Rodrigues. (Palmas.)
Convido também o Sr. Coronel da Reserva Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil). (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda da Polícia Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos, agora, a um vídeo institucional em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar aqui o nosso Subcomandante-Geral da Polícia Militar do DF, Coronel Edvã de Oliveira Sousa; cumprimentar também o Secretário de Assuntos Institucionais da Polícia Militar aqui no Congresso Nacional, Coronel Gilvâni Souza Costa Pinto; o nosso querido Coronel Veterano Alexandre da Silva Rodrigues; o nosso Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil e ex-Comandante da Polícia Militar, Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira; cumprimentar a todos os nossos policiais militares daqui do Distrito Federal e convidados.
É com muita honra e alegria que nós estamos aqui nesta manhã para homenagear homens e mulheres incomparáveis da Polícia Militar do Distrito Federal. Digo e afirmo que são incomparáveis porque salvam vidas e protegem o nosso patrimônio.
São homens e mulheres que deixam suas casas todos os dias para proteger e salvar a vida dos cidadãos de bem do nosso país, em especial aqui no Distrito Federal. Entretanto, muitos perdem suas vidas em uma labuta que exige deles esse risco constante que nem sempre é reconhecido pelo Estado, principal responsável pela segurança pública da população.
Senhoras e senhores, a minha admiração pela corporação é imensa. O meu respeito por esses homens e mulheres que colocam em risco suas vidas para nos proteger é enorme.
Ao longo desses 213 anos de existência, desde sua criação, por ato do Imperador D. João VI, a Polícia Militar do Distrito Federal tem dado exemplos de competência, dedicação e, sobretudo, compromisso com a segurança daqueles que vivem na capital.
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Atuando dia e noite em todas as regiões daqui do Distrito Federal, lá se vão 56 anos de trabalho feito com esmero e dedicação à proteção da nossa capital federal após a transferência para o Planalto Central.
São quase 11 mil homens e mulheres espalhados por todo o DF, quando deveriam ser 18 mil, divididos em 39 batalhões e um regimento, além de unidades médico-hospitalares, educacionais e administrativas. São cidadãos e cidadãs que estão sempre a postos para nos dar segurança e bem-estar.
A nossa Polícia Militar ainda faz um trabalho primoroso de cidadania com programas de prevenção à violência doméstica, com programas antidrogas e apoio a diversos grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, forma com excelência os alunos do Colégio Militar Tiradentes. Os alunos do Tiradentes são campeões em competições educacionais e nos exames para cursos superiores, graças ao ensino de excelência que recebem dessa nobre corporação. São ações que fazem a diferença na vida de muita gente.
Eu quero aqui dar o meu testemunho de que, trabalhando no limite, a PM do DF tem usado de toda a sua competência para cumprir a sua missão de proteger o cidadão e o patrimônio de nossa capital, que sedia os três Poderes da República, além das representações diplomáticas em suas embaixadas e escritórios, e vários organismos internacionais.
Todos nós sabemos das dificuldades pelas quais passam algumas corporações, especialmente as que atuam diretamente junto à população. Todos nós sabemos dos perigos dessa vida com o aumento da criminalidade que extrapola o poder da ação policial e está centrada especialmente nos problemas sociais, na omissão do Estado em proporcionar ao cidadão educação de qualidade, saúde, bem-estar e trabalho. Também se centra na impunidade dos crimes e na aplicação das penalidades, muitas vezes por falta de estrutura, um sistema carcerário precário, bem como leis que favorecem criminosos e penalizam as vítimas e suas famílias.
A Polícia Militar do DF sabe de tudo isso e, mesmo com todas essas dificuldades, tem realizado na nossa capital um trabalho exemplar de segurança. Esse trabalho precisa ser reconhecido pelos governantes. A população já o reconhece.
Senhoras e senhores, tenho feito reuniões, audiências e incursões junto ao Governo Federal e local desde 2012, exigindo que olhem para esse segmento com o carinho e o respeito que ele merece.
Ainda no Governo do PT, estive com a então Ministra do Planejamento Miriam Belchior para tratar deste assunto da Polícia Militar do Distrito Federal. De lá para cá, foi luta constante, governo após governo.
Em 2020, nós aprovamos aqui o PLN 1, e o Governador Ibaneis diz que não tem recursos para pagar o aumento solicitado. Comprovamos que o Fundo Constitucional do DF tinha os recursos e apresentamos as propostas tanto para o Governador quanto para o Presidente da República. O Presidente ficou de mandar uma medida provisória ao Congresso, após o recebimento da proposta do Governo do Distrito Federal. Desde então, aguardamos essa medida provisória para que possamos dar a essa categoria a justiça que merece.
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Os policiais militares e bombeiros daqui do Distrito Federal precisam ser ouvidos e ter, minimamente, suas reivindicações atendidas. (Palmas.)
Senhoras e senhores, esta sessão solene comemorativa dos 213 anos da criação da Polícia Militar do Distrito Federal é o reconhecimento da importância dessa nobre instituição no cenário da história da pátria.
JK, o nosso Presidente estadista, sabia dessa importância, pois foi Coronel da PM em Minas Gerais. Sob o seu Governo, com a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília, houve em seguida a transferência da Polícia Militar do DF para a capital de todos os brasileiros no Planalto Central, coração do Brasil.
O que aqui hoje fazemos é a justa homenagem à instituição que participou sempre de forma marcante e honrosa de todos os acontecimentos históricos da nação brasileira. É a justa honraria aos nossos policiais militares, que diariamente nos protegem e nos socorrem.
Para homenageá-los, às suas famílias e amigos, vamos agraciar alguns de seus companheiros e, em suas pessoas, agradecer a todos vocês pela coragem, pela dedicação, pelo compromisso e, sobretudo pelo carinho com o qual nos vigiam e nos guardam.
A todos vocês que aqui estão ou que nos assistem, reafirmo meu compromisso de luta pela categoria. Vamos conseguir, vamos vencer. Contem comigo.
Agradeço a cada um de vocês pela presença, vocês que nos honram muito aqui.
Eu vou chamá-los já aqui - eu ia deixar para o final da sessão - para, em suas pessoas, homenagear todos os policiais militares daqui do Distrito Federal. Então, é com muita honra que eu chamo aqui os homenageados e, em suas pessoas, eu estendo o apreço, o carinho e a nossa admiração a toda a corporação.
Eu convido a Tenente-Coronel QOPM Kelly de Freitas Souza Cezário. Atualmente, a Oficial comanda o 6º Batalhão de Polícia Militar, unidade responsável pelo policiamento na área central de Brasília, onde a maior parte dos eventos de grande vulto são realizados na capital federal. Durante o último ano sob seu comando, o 6º BPM, juntamente com outras unidades da corporação, atuou em manifestações populares de todas as espécies. Em todos esses momentos, a Tenente-Coronel Kelly esteve presente à frente do efetivo de sua unidade policial e também de efetivos oriundos de diversas outras unidades desdobradas na região central de Brasília, para a preservação da vida e do patrimônio público e privado. Sob o comando e a supervisão da Tenente-Coronel Kelly, os policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar têm prestado serviço com primor e maestria, enaltecendo a corporação nacionalmente. À Tenente Coronel Kelly, nossos sinceros agradecimentos. (Pausa.) (Palmas.)
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Convido o Subtenente QPPMC Adhaiuson Mário Belloti, do Grupo Tático Operacional do 9º Batalhão (Gtop 29). (Palmas.)
É o responsável por atuar com maestria em uma série de ocorrências de destaque na cidade do Gama. Dentre os grandes feitos do policial militar, estão o resgate de uma criança mantida como refém na Quadra 43 do Setor Leste da cidade, em 2016. A equipe do Subtenente Belloti retirou a jovem vítima ilesa das mãos do autor, após forte luta corporal.
Em 2018, o Subtenente Belloti e sua equipe já retiraram das ruas, somente em oito meses, 12 armas de fogo apreendidas. Além das apreensões de armas de fogo, o Subtenente Belloti desativou bocas de fumo, de drogas, no Setor Oeste do Gama.
Ao Subtenente Belloti e sua equipe, que conta ainda com o Sargento Dorneles, a Cabo Fabiane e o Soldado Cleberson. Os nossos agradecimentos e da população do Gama. (Palmas.)
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Convido o 1º Sargento QPPMC Jailson Éden Lopes da Silva, da Equipe C do Tático Operacional Rodoviário (TOR) do BPRX. (Palmas.)
O Sargento Jailson e sua equipe atuam no policiamento rodoviário em trechos de maior incidência criminal em todo o Distrito Federal. As abordagens do TOR nas rodovias resultaram na recuperação de veículos roubados e furtados, apreensão de armas de fogo, drogas e foragidos da Justiça, repressão ao contrabando e transporte irregular de cargas e resgate de vítimas de sequestro. Só no ano passado, sob o comando do Sargento Jailson, foram apreendidas 50 armas de fogo, dinheiro falso e 100kg de drogas, além da prisão de dois estelionatários e dois foragidos da Justiça e da recuperação de oito carros roubados. A equipe é composta pelo Sargento F. Carvalho, os Cabos Macedo Moura, Romão, Héder Macedo, Landim e Massaroth e do Soldado França. (Palmas.)
Ao Sargento Jailson e sua equipe nosso reconhecimento pela dedicação e determinação no combate ao crime. (Pausa.)
Assistiremos agora a uma contação de história apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - (Interpretação narrativa.) Senhoras e senhores, bom dia.
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido cada um de vocês para uma viagem, uma viagem por uma história real, emocionante e inspiradora. Então, aperte o cinto da imaginação ou solte, se preferir, e viaje comigo pela história da Polícia Militar.
Quando Brasília nasceu, a Polícia Militar do Distrito Federal já era uma instituição centenária, com 151 anos à época. A corporação tinha a responsabilidade de cuidar da segurança da nova capital. E essa história merece ser contada em detalhes, pois a sua atuação foi e continua a ser essencial. E a sua relação com a população também.
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E por duas vezes, aqui, nesta Casa de lei, ela foi contada, nos anos de 2018 e 2019, registrada nos acervos históricos pelas homenagens as quais o Senador Izalci sempre fez questão de prestar à honrosa e admirável corporação, que nos orgulha e faz manter acesa a chama da força e a firmeza na luta diária pela segurança pública.
A Polícia Militar do Distrito Federal é o órgão de segurança pública responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no Distrito Federal, além de, subsidiariamente, exercer a função de força auxiliar e reserva do Exército brasileiro. Seus integrantes são denominados policiais militares, mas merecidamente são chamados pela população de heróis.
A história da Polícia Militar do Distrito Federal começa no século XIX, com a vinda da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro devido ao bloqueio continental e à invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte. Dom João VI, o Príncipe Regente e sua Corte necessitariam de uma grande estrutura no Brasil Colônia e, com isso, promoveu-se um grande desenvolvimento no país. Com a Guarda Real da Polícia de Lisboa, instituição militar subordinada à inteligência geral da polícia que veio para o Brasil, em 13 de maio de 1809, Dom João VI cria a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, primeiro núcleo das atuais Polícias Militares estaduais, que tinha a missão de guardar e vigiar o estado do Brasil e em especial a cidade do Rio de Janeiro. Após ser rebatizada algumas vezes, a Polícia Militar do Distrito Federal foi transferida do Rio de Janeiro, na década de 60, para a nova sede da capital da República no Planalto Central, a cidade de Brasília.
Mais do que recordar o passado, celebrar os 213 anos da Polícia Militar, é o momento ideal para agradecer e fortalecer a peça mais importante que move essa instituição, o policial militar. São milhares de homens e mulheres que se dedicam, todos os dias, a zelar e cuidar do bem-estar da população. Vocês são a personificação da Polícia Militar e é a história de cada um de vocês que faz parte dessa tradicional corporação que queremos hoje homenagear, honrar, pois vocês, policiais militares, são o grande diferencial para a nobreza dessa história.
Muitos perderam suas vidas nessa missão, sobretudo na luta do cumprimento do servir e proteger, e também no enfrentamento da pandemia do covid-19. Apenas agradecer seria muito pouco, mas, nessa singela homenagem do Senador Izalci e sua equipe, mais uma vez prestada a todos os policiais militares, fica também registrado o compromisso de ser um incansável lutador em prol de melhorias a toda a categoria.
Que Deus sempre renove a força de todos vocês os guardando e protegendo por todo o sempre! Parabéns, a história de vocês é a mais bonita e inspiradora!
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Nyedja Gennari.
Bem, eu passo a palavra agora ao Sr. Coronel Gilvâni Souza Costa Pinto, que é o Secretário de Assuntos Institucionais da Polícia Militar do Distrito Federal.
O SR. GILVÂNI SOUZA COSTA PINTO (Para discursar.) - Inicialmente, bom dia a todos. Cumprimento a mesa formada pelo Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, Senador da República, amigo da Polícia Militar, a quem agradecemos por esta homenagem rendida à Polícia Militar do Distrito Federal. Cumprimentamos a pessoa do nosso Subcomandante-Geral, Coronel da PM Edvã de Oliveira Sousa, na pessoa de quem cumprimento todos os policiais militares aqui presentes, a nossa banda maravilhosa que se encontra lá em cima, e aqueles que estão nos assistindo de casa, bem como o nosso Coronel Veterano Alexandre da Silva Rodrigues, com quem tive a grata oportunidade de trabalhar lá no gabinete do Comandante-Geral, e, por fim, o nosso eterno Comandante-Geral, Coronel Nunes, porque uma vez comandante sempre comandante, não é?
É interessante falar sobre a Polícia Militar do Distrito Federal. Não há como não falar de história, de alguma forma, como brilhantemente relatou a contadora de histórias, sobre todo o percurso que a Polícia Militar seguiu para chegar até o dia de hoje, com a sua origem lá na Guarda Real da Polícia, quando da vinda da família real de Portugal para o Brasil.
Gostaria apenas... Eu não me preparei para esta fala. Eu ia realmente falar sobre o aspecto histórico, entretanto gostaria apenas de acrescentar ao que a nossa contadora de histórias de forma brilhante relatou o nome daqueles guerreiros que foram os primeiros a virem da Polícia Militar do Rio de Janeiro para formar a nova Polícia Militar no Distrito Federal, a nova capital do nosso país, que são dos oficiais de saudosa memória: Coronel Abenante e Tenente Eunack, que enfrentaram aí inúmeras dificuldades para serem os precursores desta mudança da Polícia Militar da então capital Rio de Janeiro para o Distrito Federal, para Brasília. Então, o que somos hoje devemos a esses valorosos homens que, no passado, trilharam todo esse caminho, a quem também rendemos uma homenagem bastante especial.
Gostaria também de ressaltar que, como foi falado aí pela contadora de histórias, o status constitucional que as polícias militares têm, no art. 144, §5º, foi graças à Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à atual Constituição Cidadã de 1988. Foi muito sábio o Constituinte originário ao manter o status constitucional para as polícias militares, em razão do serviço essencial prestado a toda a sociedade do nosso país.
Então, para finalizar, rendo as minhas homenagens a todos os policiais militares e estendo aos seus familiares por esses 213 anos. Parabéns à nossa Polícia Militar!
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Coronel Veterano Alexandre da Silva Rodrigues.
O SR. ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (Para discursar.) - Primeiramente, eu queria agradecer a Deus a oportunidade de estar aqui hoje nesta Casa de lei. Eu me sinto muito honrado.
Queria cumprimentar a mesa: o Senador Izalci Lucas - muito obrigado pelo convite, Senador -; o Coronel Edvã, meu amigo pessoal; o Coronel Gilvâni. É uma satisfação estar aqui com vocês. E cumprimento o Coronel Nunes, Comandante-Geral da Polícia Militar, sempre um amigo muito presente na vida da Polícia Militar. Muito obrigado, Nunes, por tudo que você já fez pela Polícia Militar.
Queria cumprimentar também os homenageados. Vocês representam aqui todos os policiais militares.
Tenente Coronel Kelly, à frente do 6º Batalhão, é muito importante a tua área, Kelly. Para nós que fomos da Polícia Militar - e trabalhei muito tempo aqui nessa área também -, é uma alegria vê-la aqui. A gente já teve muito contato na Polícia Militar, trabalhamos algumas vezes juntos, e eu me sinto muito feliz pela homenagem que você recebeu.
Subtenente Belloti e Sargento Jailson, meus irmãos, vocês representam a tropa, que diuturnamente enfrenta as mais diversas situações, as mais diversas ocorrências, nas quais a gente às vezes sabe como vai entrar, mas nunca sabe como vai sair. Vocês estão de parabéns pela dedicação, pelo entusiasmo, pela firmeza com que conduzem as suas equipes. Vocês representam, realmente, aqui todos os policiais que estão hoje na ativa e que, neste momento, estão patrulhando o Distrito Federal, do Plano Piloto até Ceilândia, P Sul, enfim, todo o Distrito Federal. Vocês fazem isso muito bem. Em nome da Polícia Militar e hoje como cidadão também brasiliense, eu agradeço o empenho e a dedicação de vocês.
Senador, eu hoje tenho uma alegria muito grande de ver aqui a banda da Polícia Militar. Vou cumprimentar aqui o Capitão Josael e, na pessoa dele, toda a banda da Polícia Militar aqui presente. Eu não vou me recordar o ano, mas eu era Capitão na Comunicação Social e recebi a missão de colocar a banda em diversos locais nos quais ela pudesse ser vista. Com a banda sendo vista, a Polícia Militar também seria vista. E nós colocamos a banda naquele ano - eu não me recordo se foi 2005 ou 2006 - no ParkShopping e em vários shoppings aqui de Brasília, em feiras populares; nós a colocamos na Rodoviária de Brasília. E eu vi a feição do cidadão brasiliense em receber a banda da Polícia Militar de coração aberto. Inicialmente, o projeto começou com a música mais erudita, aí, conversando com o pessoal da banda à época, me disseram assim: "A gente podia fazer uma coisa mais popular". E, aí, a gente colocava a banda para tocar um frevo, para tocar música nordestina, e a população ficava muito feliz com aquilo. Hoje em dia, eu me sinto muito feliz em ver vocês aqui. Continuem firmes no trabalho de vocês e parabéns pela excelência do trabalho.
Lembrar da Polícia Militar hoje e estar aqui podendo representar os veteranos da nossa corporação é uma grande honra para mim. Eu me sinto muito feliz em estar aqui hoje com os senhores e com as senhoras. Mais de 30 anos da minha vida foram dedicados à caserna, e hoje eu posso dizer, com o coração aberto, que sou muito feliz. Sou muito feliz por ter, nesse período, podido servir à população brasiliense e ter representado também a nossa corporação em várias situações. Trabalhei como assessor parlamentar aqui no Congresso, uma Casa de grande aprendizado, e vi, Senador, por várias vezes, esta sessão solene, na qual o senhor sempre faz essa homenagem muito bonita. É bom! É muito bom a gente ser reconhecido pelo serviço de excelência que a Polícia Militar presta.
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A PMDF garante os direitos humanos e as garantias individuais em cada ocorrência que atende. Por isso, eu fiz questão de ressaltar os serviços que vocês prestaram, as ocorrências a que vocês atenderam.
Esse diploma que vocês recebem hoje deve ter um destaque muito especial no serviço de vocês, na casa de vocês, mas, principalmente, no coração. Dividam esse prêmio que receberam com os policiais militares que estão na guarnição de vocês, mas digam a cada policial militar: "Eu estive lá no Senado e recebi uma homenagem em nome de vocês". Vocês, hoje, os representam.
Eu queria, Senador, para finalizar, agradecer o seu empenho, a sua dedicação por cada projeto que passa por aqui e que, direta ou indiretamente, atinge a Polícia Militar do Distrito Federal. O senhor tem demonstrado aqui, ao longo dos anos, ser uma pessoa realmente preocupada com o servidor público, porque nós somos servidores públicos, e, além disso, também com a ordem, com a tranquilidade pública. Em cada projeto de que o senhor está à frente, a gente percebe a sua dedicação, o seu entusiasmo em poder trazer o melhor para essa sociedade brasiliense.
Eu fico muito feliz, hoje, em estar aqui representando a Polícia Militar e, principalmente, os veteranos, ou seja, os policiais militares que já passaram para a reserva remunerada e que hoje podem olhar para trás e dizer: "Graças a Deus, eu fiz um bom serviço, eu dei o melhor de mim".
Muito obrigado.
Felicidade a todos!
Salve a corporação! Salve a Polícia Militar do Distrito Federal!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu vou convidar também, para fazer uso da palavra aqui, o nosso Coronel Neviton Pereira Junior, acho que também conhecido como Sangue Bom, não é isso?
O SR. NEVITON PEREIRA JUNIOR (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos.
Neste momento solene em comemoração ao aniversário de 213 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, quero saudar os componentes da Mesa e o nosso querido amigo e sempre lutador em prol da defesa dos direitos dos policiais militares, nosso Presidente da solenidade hoje, Senador Izalci Lucas.
Quero saudar também os seguintes amigos: Coronel Edvã Sousa, cavalariano, pessoa que sempre, na Esplanada, tem ajudado a resolver os problemas mais difíceis; Coronel Gilvâni, grande companheiro de trabalho que hoje está também à mesa nos honrando; os companheiros de turma, o Coronel Alexandre Rodrigues, com quem nós tivemos a grande honra de ombrear na Academia de Polícia Militar, na primeira turma do curso de formação de oficiais; e o nosso amigo, companheiro e irmão Coronel Nunes. O Coronel Nunes é uma pessoa pela qual tenho uma grande estima, uma grande consideração, pois nós tivemos a honra de iniciar nossa trajetória juntos no Centro Educacional de Taguatinga Norte, no curso de Técnico em Eletrônica. Quero também aproveitar a oportunidade para saudar a Segundo-Sargento Rosana e todas as mulheres presentes neste auditório. E quero também saudar o nosso veterano Veloso, o qual não se cansa de servir à Polícia Militar, que voltou para ombrear com os companheiros da ativa e para somar na resolução de problemas, e o Sargento da Polícia Militar do BPTran, o Sargento Bezerra.
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O trânsito, Senador Izalci, tem sido uma função da Polícia Militar, a qual visa salvar vidas e propiciar uma melhor fluidez nesta capital do automóvel.
Então, amados e amadas, a Polícia Militar do Distrito Federal completa 213 anos. São 213 anos de grandes histórias, de momentos históricos e de prevalência do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública.
Quando nós entramos na instituição, todos nós, independentemente de sermos oficiais ou praças, fazemos um juramento com o compromisso de defender a sociedade mesmo com risco da própria vida. Essa é a síntese de ser policial militar. É esse amor que nos move a lutar pela segurança pública do Distrito Federal e pela segurança pública do Brasil.
Nós precisamos, Izalci, meu querido Senador e amigo, defender as leis, porque os policiais se lastreiam nas leis, mas nós vemos que as nossas leis estão indo por caminhos que dificultam a ação do policial.
Está aqui o Belloti, o Jailson e amigos. Nós perseveramos no serviço operacional, e, hoje, nós nos vemos, auditório, perplexos com o fato de um policial militar não poder fazer uma simples abordagem de rotina, com o fato de um policial militar, mesmo estando em flagrante delito, não poder adentrar uma residência e apreender 600, 700 quilos de cocaína, porque vence, anula-se a apreensão, e - pasmem, senhores! - ainda se manda devolver a droga apreendida.
Nós queremos um Brasil, Senador Izalci, de todos os brasileiros, onde as leis direcionem as nossas ações e as nossas condutas. Nós queremos, cada vez mais, somar com a sociedade.
Quero aqui, neste momento, também, Senador Izalci, prestar a minha solidariedade aos amigos policiais rodoviários federais que, há duas ou três semanas, para conter um elemento que estava entorpecido, altamente drogado, indo pela contramão em uma rodovia de alta movimentação... Ele veio a fatalizar dois policiais rodoviários federais. E a mídia não deu o destaque necessário a essa notícia.
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Logo uma semana depois, nós vemos essa tragédia. Aqueles policiais rodoviários que estavam ali não tinham a intenção de matar aquele cidadão. Eles estavam, Senador Izalci, agindo com medo; com medo de aquela pessoa tomar a arma e vir a matá-los também. O medo, muitas vezes, leva-nos a tomar decisões impensadas, decisões acometidas. Presto aqui a minha solidariedade à família da pessoa que morreu, mas ali se destruíram quatro famílias: a família de quem faleceu e a família dos três policiais rodoviários federais. Nós estamos sujeitos, na nossa profissão, a tomar decisões, em quatro, cinco, sete segundos, que, muitas vezes, os tribunais não compreendem.
Senador Izalci, 213 anos da Polícia Militar, e, infelizmente, não temos muita coisa a comemorar. Dos nossos cursos de formação, foram reduzidas as vagas - CAP, Caep -, o nosso CAAM e CAE estão muito morosos para dar o devido aperfeiçoamento na carreira. Nossos policiais recebem um auxílio-moradia, mas, se o policial estiver casado com policial militar, a esposa não recebe - e isso foi implantado como uma política de aumento salarial.
Digo, Senador Izalci, que muito temos ainda a avançar na instituição.
Os nossos veteranos, quando vão para a reserva, têm, por lei, direito à paridade e à integralidade, mas nós vemos tantos penduricalhos nos nossos contracheques que, quando nós vamos para a reserva remunerada, nós perdemos em torno de 20% a 25% do salário.
Então, aqueles que dão a vida pela Polícia Militar, aqueles que dão a vida pela sociedade, aqueles que dão a vida pelo cumprimento das leis precisam, Senador Izalci, ter os seus pleitos atendidos, como bem o senhor falou na leitura da sua ordem do dia.
Da atuação e da ajuda desse Senador incansável, que foi Deputado Federal, que ajudou vários pleitos da Polícia Militar, nós precisamos.
Hoje nós temos em tramitação, na Câmara Federal, por relatoria do Capitão Augusto, a lei de organização básica das polícias militares, um grande avanço, sem dúvida, para todas as nossas coirmãs, mas, em alguns pontos, Senador Izalci, nós vemos o retrocesso em relação à legislação que nós já avançamos dentro da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar de Minas e algumas outras.
Quero dizer a todos que eu tenho o maior orgulho do mundo de ser policial militar. Se eu pudesse ter a oportunidade de começar tudo de novo, começaria policial militar, porque essa é a minha vida.
Tenho um filho no Colégio Militar Tiradentes, Senador Izalci. Ele, Thierry Neviton, foi recentemente considerado o melhor aluno do Colégio Militar Tiradentes, exemplo de disciplina e de dedicação aos estudos. Ele foi designado Comandante do Batalhão Centurião. É este exemplo aos nossos filhos, às nossas gerações que nós queremos passar: de um amor incondicional por essa instituição bicentenária, de 200 anos.
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E aí, Senador Izalci, eu aproveito a oportunidade para cumprimentar a nossa gloriosa Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal na pessoa do Joel, que foi aluno meu no Curso de Formação de Sargentos no ano de 1998. Naquele ano, nós já lutávamos para renovar os quadros. Naquele ano, nós já lutávamos, Senador Izalci, para dar fluidez de carreira para eles, porque a carreira deles foi travada. Os avanços da Lei 12.086 não alcançaram os integrantes da Banda de Música. É uma lei que nós precisamos revisar; é uma lei em que nós precisamos avançar.
Então, amados e amadas...
(Soa a campainha.)
O SR. NEVITON PEREIRA JUNIOR - ... cumprimentando também a sociedade civil, eu quero parabenizar a magnífica contadora de histórias Nyedja Gennari, que chegou aqui, discretamente, como uma contadora de histórias, mas que passou a fazer parte das nossas vidas por tão brilhante apresentação. Ela chegou toda de roxo, como se fosse uma orquídea, e a gente quer, sim, que a sociedade seja tratada como flores na convivência entre a Polícia Militar e a sociedade civil.
Quero também aqui, nesta oportunidade, mandar um abraço ao Sr. Ilço Firmino, Presidente da Associação Nacional dos Líderes Comunitários (Analc), aqueles que fazem muito em apoio à Polícia Militar...
(Soa a campainha.)
O SR. NEVITON PEREIRA JUNIOR - ... aos governantes e aos administradores regionais, aqui no Distrito Federal, e aos Prefeitos e Subprefeitos em todo o Brasil.
E agora eu quero me encaminhar para o encerramento das minhas palavras, homenageando todos aqueles, Senador Izalci, que tiveram suas vidas ceifadas nos anos de 2020 e 2021. Passamos de mais de cem policiais que tiveram a vida perdida para a covid. Verdadeiros heróis, Senador Izalci, aqueles que, mesmo com o risco da própria vida, foram combater o crime, sem álcool em gel, sem vacina, mas crendo nesse sacerdócio de ser policial militar. Esses nossos heróis...
(Interrupção do som.)
O SR. NEVITON PEREIRA JUNIOR - ... estar nos defendendo e nos honrando.
E eu queria pedir a todos os presentes, a esses valorosos heróis que doaram suas vidas defendendo a sociedade, combatendo um vírus invisível, que foi o vírus da covid-19, e em homenagem aos 213 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, uma grandiosa salva de palmas.
Orgulho de ser Polícia Militar! Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu vou aproveitar a presença do nosso grande amigo e Praça aqui do DF, Geraldo Alves, para que ele possa falar em nome dos praças também.
Geraldo.
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O SR. GERALDO ALVES (Para discursar.) - Que responsabilidade, hein?
Bom dia a todos vocês, meus amigos, meus irmãos de farda. Bom dia, Senador Izalci, nosso Subcomandante Coronel Edvã, Coronel Rodrigues, Coronel Gilvâni, Coronel Nunes, camarada que está sempre lutando muito para que as melhorias de que a gente precisa realmente aconteçam.
Na pessoa aqui do Belloti, que é um amigo e irmão lá do 9º, quero parabenizar todos os policiais militares, que são o melhor capital que a Polícia Militar tem nesses 213 anos, porque a Polícia Militar não tem patrimônio. O patrimônio que a Polícia Militar tem somos nós, e muita gente não entende, Senador, a essencialidade do nosso trabalho infelizmente. Hoje, a cada dia, são desmotivados a prestar o trabalho que esses guerreiros aqui e os nossos outros irmãos que estão lá trabalhando neste momento prestam, com excelência, à sociedade do Distrito Federal e do nosso país.
Eu quero parabenizar o senhor. Nos últimos oito anos, quero só colocar - desde Deputado Federal - a defesa que o senhor fez aqui, ajudando a gente na questão dos nossos direitos, passando pelo PL 257, o 3.123, o 6.726, o PLN 01 e tantos outros, como aquele outro que trazia a questão de substituir o Fundo Constitucional, por exemplo, por um percentual do Fundo de Participação dos Municípios, o que traria para a gente muita dificuldade.
Quero dizer para todos vocês, meus amigos, meus irmãos, que tenho muita honra de ser policial militar. É daqui que eu tiro o sustento da minha família e é isso aqui que proporcionou que eu pudesse crescer um pouquinho. Então, eu só tenho a agradecer à Polícia Militar, agradecer a Deus, agradecer a cada um de vocês pelo excelente trabalho que vocês prestam em nome da sociedade do Distrito Federal.
São 213 anos - desses, eu estou há 27 anos na Polícia Militar, vou completar agora no próximo dia 3 de julho -, e nós sabemos que muito ainda precisamos, Senador - muito ainda precisamos. O Coronel Neviton comentou aqui sobre a questão da carreira, e nós não temos uma carreira definida com início, meio e fim. A gente não conseguiu caminhar para isso. A gente sabe que é muito difícil discutir um modelo de carreira com independência de vaga, na estrutura que a gente tem dentro da Polícia Militar. A gente sabe que isso é difícil. Nós temos problemas graves na nossa lei de vencimentos. Na nossa saúde, neste momento, a questão da urgência e emergência caminha muito bem, mas a gente sabe que, daqui a pouco, vai começar a ter problemas. Então, a gente precisa de muita ajuda do Estado para que a coisa realmente caminhe diferente.
Quero parabenizar o senhor pela iniciativa, todos os meus amigos e meus irmãos que compõem aqui a mesa, os meus irmãos que estão aqui nos assistindo, nossos amigos ali da banda. Que Deus possa proteger cada um dos senhores e que a gente consiga realmente trilhar dias melhores!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Muito bem, Geraldo.
Concedo agora a palavra, então, ao nosso Coronel da Reserva Marcos Antônio Nunes de Oliveira, o Coronel Nunes, ex-Comandante e Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil).
O SR. MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero cumprimentar o Senador Izalci pela iniciativa que ele faz todos os anos. Ainda como Comandante-Geral vim, várias vezes, à Câmara. Obrigado, Senador, sempre do nosso lado incentivando, motivando, colocando o Congresso à disposição da nossa corporação.
Quero cumprimentar o meu amigo Edvã, nosso Subcomandante-Geral; meu amigo Rodrigues - todos irmãos, Senador -; o Gilvâni. Quero cumprimentar o Coronel Neviton, meu amigo, meu irmão; a Coronel Graziella, que deu uma saidinha, porque...
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Ôpa! Você estava aqui? Parabéns, Grazi! É o nosso pessoal que está aqui nos defendendo no Congresso Nacional. Quero cumprimentar a Cristina, a Kelly... A nossa Coronel Kelly; o Jailson, o Belloti. Como bem falou o Neviton, eles estão aqui representando a nossa tropa.
Quero cumprimentar os servidores aqui do Senado. Algo que eu sou suspeito para falar é sobre a nossa banda de música, a maravilhosa Banda de Música da Polícia Militar; e quero cumprimentar as demais pessoas que estão aqui assistindo a esta sessão solene e as que agora estão chegando.
Trata-se de uma justa homenagem à maravilhosa Polícia Militar do Distrito Federal. E quero cumprimentar de forma muito especial os policiais militares que neste momento estão nas ruas entregando amor, trabalho e dedicação por uma sociedade melhor.
Como a Nyedja já falou, tirou um pouco o nosso discurso, não é, Gilvâni? Sempre a gente conta um pouco da história da Polícia Militar. Realmente, a história da PMDF remonta... E muitas vezes se confunde até com a própria história do Brasil, porque a Polícia Militar do DF foi criada ainda no Brasil Colônia e acompanhou a história do Brasil, no Brasil Colônia, Independência do Brasil, os dois reinados com Dom Pedro I e Dom Pedro II; o início da República, a Proclamação da República, os nossos primeiros Presidentes, Marechal Deodoro e Floriano Peixoto. E a Polícia Militar sempre do lado cumprindo as leis e sempre atendendo àquilo que a população quer.
Hoje em dia, quando não é a primeira, sempre está entre as primeiras reivindicações da sociedade a segurança pública. A Polícia Militar passou pelo Estado Novo, a Era Vargas, os governos militares, a redemocratização, e estamos hoje aqui. Continuamos sempre ao lado da sociedade, entregando trabalho e dedicação.
A nossa história se confunde um pouco com a história da Polícia Militar do Rio de Janeiro, porque nós somos a Polícia Militar do DF, criada em 1809, e até a década de 1960, a PMDF ficava no Estado do Rio de Janeiro. E, com a criação e a inauguração de Brasília, por JK, que o Senador falou, um filho ilustre das polícias militares... Juscelino Kubitschek foi Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais. Então recomeçamos a nossa história, uma lindíssima história de amor por essa terra e amor pela sua população. De 1960 para frente, estamos aqui em Brasília trabalhando, colocando os policiais nas ruas e defendendo o que temos de melhor, que é a nossa população.
A PMDF recebe, diariamente, uma média de 5 mil ligações telefônicas, não é isso, Graziella? E, entre essas ligações, milhões de (Falha no áudio.)
... durante o ano, que se transformam em milhões de ocorrências, sempre atendendo da melhor forma e sempre salvando vidas.
Para além dessas ocorrências no Brasil inteiro, nós temos algo adicional em Brasília: nós temos a sede dos Poderes, nós temos o Executivo, o Poder Legislativo, este Congresso Nacional, um adicional, um plus, porque aqui a Polícia Militar se dedica integralmente, todos os dias, a defender esses Poderes que temos aqui em Brasília.
A Polícia Militar, Senador, mantém incólumes esses três Poderes, e mantém de pé a República e a democracia neste país desde sempre, mas especialmente quando aqui chegamos. E, contemporaneamente, foram vários os episódios em que a Polícia Militar atuou de forma destacada: Copa do Mundo, Olimpíadas. Somente no processo de impeachment da ex-Presidente, que terminou aqui no dia 31 de outubro de 2016, neste Plenário, presidido pelo então Ministro Lewandowski, somente naquela operação do impeachment a Polícia Militar ficou 200 dias aqui na Esplanada garantindo os direitos sagrados, como falou o Rodrigues - a vida, a propriedade, a liberdade, a integridade física -, e, por conta desta situação que nós temos no DF de ser a casa dos Poderes, de ser a casa das representações diplomáticas, também garantindo a livre expressão e a livre manifestação.
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E, ao longo dos 60 anos aqui em Brasília, nós temos o grande orgulho - está aqui o nosso Comandante, o Coronel Edvã -: zero letalidade. Em todas as manifestações que aconteceram em Brasília nesses 60 anos em que atuamos, jamais tivemos uma letalidade. Nós tivemos aqui manifestações de 10 pessoas até 1 milhão de pessoas, e a Polícia Militar, sempre com muita dedicação, sempre prestando serviço do mais alto padrão garantiu os direitos da expressão, da manifestação e garantiu sobretudo a integridade física das pessoas, mantendo, como eu falei, de pé os Poderes constituídos deste país.
Então eu queria agradecer esta oportunidade, Senador Izalci, e dizer que também foi uma grande honra ter passado os 30 anos da minha vida aqui - eu classifico como os melhores anos da minha vida enquanto estive aqui.
Envergar esta farda, símbolo de honras, de glórias e dos mais puros valores da nossa instituição, é um privilégio para poucos.
Parabéns a vocês que se dedicam, entregam a vida todos os dias! Saúdo os nossos veteranos que por aqui passaram, os que tombaram e entregaram a própria vida defendendo a sociedade.
Quero dizer que o que habita em nossos corações, a partir do primeiro dia em que entramos na Polícia Militar, é o mais puro amor: amor pela instituição, amor pela causa justa de defender o próximo, de salvar vidas, de estar nas ruas, cumprindo o nosso papel que é a Constituição. Para além do que a Constituição reserva, a nossa consciência de prestar o melhor serviço é um combustível altamente inflamável de fazer o bem, fazer da melhor forma e defender a sociedade.
Muito obrigado. É uma honra muito grande estar aqui e foi uma honra muito grande estar com vocês por todos esses anos. Obrigado. Parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Bem, passo a palavra agora ao Sr. Coronel Edvã de Oliveira Sousa, que representa aqui o Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
O SR. EDVÃ DE OLIVEIRA SOUSA (Para discursar.) - Senhores, bom dia.
É com muita honra, muito orgulho e humildade que a gente está aqui representando esses homens e mulheres da nossa corporação.
Senador Izalci, muito obrigado pela oportunidade, sempre lembrando da nossa corporação, sempre tendo um carinho especial por todos esses guerreiros da capital federal.
Quero cumprimentar o nosso Coronel Gilvâni, Chefe da SRI; o nosso Coronel Rodrigues, um grande amigo - ombreamos algumas vezes, algumas pouquinhas vezes, não é, Comandante? -; o nosso eterno Comandante-Geral, o Coronel Nunes, sempre militando aí na questão de estar nos orientando e buscando o melhor para a nossa corporação.
Kelly, Adilson e Belloti, daqui a pouco - a gente ainda não fala de vocês, não.
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Quero cumprimentar o meu grande amigo Josael, sentado ali no cantinho, sempre conversando, sempre ajudando, sempre nos orientando na melhor forma de a gente fazer muito mais que segurança. Na pessoa do Josael, eu cumprimento os senhores. São grandes os eventos ali no CCS, e os senhores sempre trazendo um brilho diferente para os nossos eventos. Muito obrigado e minha melhor continência aos senhores.
Quero cumprimentar a Sra. Daniela, civil da Polícia Militar - não são só militares, tem muita gente envolvida. Daniela, obrigado sempre pela sua dedicação, está bom?
Quero cumprimentar nosso praça mais antigo, Subtenente Joel, também da nossa banda de música - já são duas homenagens, não é? Essa banda está demais.
Senhores, também quero cumprimentar a Sra. Gláucia, representando aqui os familiares, não é, D. Gláucia? Com muito orgulho do Belloti, sentada, sempre sorrindo e sempre tentando registrar esse momento ímpar. Mas ímpar não é esse momento. Ímpares são as ações que o seu marido fez para a nossa comunidade. É diferenciado o cara, viu?
Cumprimento principalmente as pessoas que estão em casa, nossos policiais militares, que estão nos assistindo ou que vão nos assistir.
A Polícia Militar faz 213 anos, mas não somos nós que ganhamos. Quem ganha é a nossa sociedade. Somos a Polícia Militar do Distrito Federal, mas estão honradas todas as polícias. A única diferença é a cor da farda. E, como nós falamos, todos os policiais sempre calçam 40. Não importa se depois do "p" de polícia vem o "r", vem o "c"... Seja o que for, o objetivo maior é a gente sempre servir a nossa comunidade.
Eu tinha umas quatro páginas aqui, Senador, para falar da história, mas não me atrevo, não. Não me atrevo de jeito nenhum. Do jeito que ela contou ali, é melhor ficar só com a lembrança, senão faço feio.
Mas a gente começa pelo veterano, não é? O Coronel Abenante - pessoal, são 29 anos de Polícia - foi meu instrutor na academia ainda. Um senhor já, uma cabeça fora do comum, mas o corpo já não mais o acompanhava. E aprendemos muito.
Agora, no dia 25 de fevereiro, nosso saudoso Capitão Eunack nos deixou. Ele foi a pessoa que criou o nosso brasão. É onde o nosso policial carrega no peito, na farda, em cima ali do coração, o nosso orgulho de ser policial militar, representado nesse símbolo. Nosso saudoso Coronel Eunack, que eu também tive a honra de ter como instrutor de tiro! Não estou ficando velho, não, pessoal. É só porque eu tive essa oportunidade, está bom?
Senador, eu digo para o senhor que nós não usamos fardas - nós não usamos fardas -, nós usamos uma segunda pele, a pele da Polícia Militar. E falo para o senhor que é uma corporação que, em 2020 - não saiu o levantamento de 2021, que perdura sobre 2022 -, foi considerada a polícia que teve menos mortes em ações policiais, seja por parte de policiais, seja por parte de civis. Isso quer dizer que a nossa parte de ensino, a nossa qualidade de seleção, você estar ombreado...
Senador, nós temos um programa chamado Sentinela, e, com esse programa Sentinela, vamos dizer assim, a gente cuida do cara do lado, da mulher que está ali do lado. E, justamente, por essa carga pesada que nós temos, como se diz muitas vezes, nos memes, nós vamos para a reserva, mas cheios de sequelas. Esses fantasmas acompanham a gente. Literalmente, somos nós que muitas vezes suportamos o companheiro do lado, vemos o que ele está precisando para dar o devido apoio, e nós temos que ter esse sentimento. Se nós não nos respeitarmos, nos ombrearmos, nenhuma outra instituição, mesmo a sociedade, vai nos respeitar. Mas, com certeza, a nossa sociedade brasiliense conhece, ela conhece muito bem essa polícia.
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Comandante, nós temos aí, dos crimes intencionais, letais e violentos, 27% a menos. São os melhores dados em 23 anos. Em 2020 e 2021, a gente escutou muito os números de morte - não é, Laura? Lá no trânsito a gente ombreou; o Bezerra ali... -, e as pessoas falavam: "Esses números estão baixando por conta da pandemia, as pessoas não estão indo para a rua!". E agora, em 2022, tudo voltou ao normal, e a Polícia Militar, nas ruas, conseguiu reduzir mais ainda.
Comandante, temos viaturas muito boas, muito tecnológicas; temos coletes agora comprados na Índia - o pessoal foi para lá para poder receber -; temos pistolas tchecas, compramos 11 mil pistolas, mas nada disso adiantaria, se aquele recurso humano, o ser humano que está ali operando tudo isso, não fosse da qualidade que ele é. Hoje, exatamente agora, são 1,3 mil policiais em aperfeiçoamento. Nós temos o curso CFP, homens e mulheres que entraram com um pensamento sobre a Polícia Militar, mas com quem agora de manhã, às 6h30 da manhã, estivemos lá conversando para ver o feedback do que é ser policial militar, e a grande maioria: "Eu não sabia que a Polícia Militar fazia tanto por essa sociedade".
Em termos de feminicídio, Comandante, foram 55% a menos. Nós temos um programa que inclusive, vamos dizer assim, subiu para o ministério, que é o Provid. Nós não cuidamos só da mulher, nós cuidamos da família, do idoso, que muitas vezes é atingido ali, da criança...
Nós temos as nossas escolas compartilhadas. O trabalho da Polícia Militar não termina no muro da escola, ele nunca termina - essa é a realidade. Os nossos policiais fazem um trabalho ali, cativam essas crianças para muitas vezes mostrar o nosso trabalho e receber informações para que os nossos policiais consigam proteger as nossas famílias. É um trabalho muito diferenciado e que também faz parte do nosso Muito Mais que Segurança.
Brasília se orgulha, e isto começou com o nosso saudoso Coronel Azevedo, da faixa de pedestre. Lógico, foi um trabalho feito a muitas mãos, com o Miura do Detran... E eu não posso falar que eu conheço esse pessoal, não, senão daqui a pouco o pessoal está dizendo que eu sou velho mesmo! Ele só foi meu Comandante. E aí são 23 anos de faixa de pedestre. E a gente carrega, quando vai passear em outras capitais: "Lá vai um brasiliense", ou melhor, "Lá está um brasiliense", porque o cara está parado na faixa esperando que aquilo tudo pare. Aí ele se toca e fala assim: "Espera aí, deixa eu arrumar um outro jeito aqui", mas todo mundo reconhece. Somos um exemplo...
(Soa a campainha.)
O SR. EDVÃ DE OLIVEIRA SOUSA - ... assim como somos exemplo em várias outras questões. No tamanho, somos um poder - vamos dizer assim, estamos no ambiente estadual, em que temos todos os poderes estaduais, e ainda temos o Federal - do tamanho dessa praça, de civismo, de democracia. E, como falou o nosso Comandante Neviton, não tivemos um óbito! Isso tudo pela qualidade do nosso recurso humano. Senhores, isso é incansável. Na semana passada, tivemos a apreensão de um cara com 37 passagens no Lago Norte. Isso quer dizer o quê? É questão também das leis, mas quer dizer que a nossa Polícia Militar é incansável: seja duas, seja dez, quinze, quarenta, nós estaremos lá. Enquanto a comunidade precisar, nós estaremos efetuando a prisão desse e de todos aqueles que tentam agredir as nossas famílias, a nossa sociedade.
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Por último, vamos lá... Comandante, esses três aí não foram escolhidos por mim, não.
A Kelly a gente ombreou por muito tempo. Foi literalmente difícil escolher entre tantos heróis e heroínas, mas é uma mulher que a gente já ombreia há um tempinho, não é, Kelly? Já temos algumas horas de sol, algumas marcas no corpo desta Esplanada. E lhe digo, o tamanho da profissional que você é não cabe dentro desse seu corpo. Você é uma mulher muito aguerrida, uma verdadeira guerreira, um exemplo, para todos nós. Muitas vezes, eu fico falando assim: "E se eu estivesse no lugar dela, será que eu conseguiria fazer tudo isso?". Eu acho que não.
O meu amigo Jailson, ombreando ali no BPTran, no BPRv, como Comandante do CPTran, incansável. Com certeza o Jailson sabe o que é o frio de uma madrugada, não é, Jailson? Faz um pouquinho, não é, parceiro, nessas rodovias? E, muitas vezes, as pessoas não entendem o que aqueles malucos do TOR estão fazendo parados no meio da rodovia, perdidos no nada. Não estão perdidos no nada, não; eles estão protegendo as nossas rodovias e a nossa sociedade rural, toda aquela que as circula.
Belloti, meu amigo lá do Gama. Com a Kelly, a gente trabalhou; o Jailson esteve com a gente; o Belloti é lá da minha cidade maravilhosa, o Gama - por 32 anos morando lá. De atrevido, tive que sair, mas, todo final de semana a gente está lá; meu pai, meu sogro, todo mundo mora lá. Parceiro, eu te conheço não da Polícia Militar, mas dos elogios. Ontem mesmo estavam tocando no seu nome sobre a questão do roubo e furto a coletivos. O que você estava fazendo de diferente? Imagina aquela quantidade de pessoas dentro do ônibus, que, quando chega uma viatura do Gtop, fala assim: "Como esses caras descobriram e chegaram tão rápido?". Salvando vidas, preservando vidas. Meu muito obrigado!
Agora há pouco, você falou que vai para a reserva, não é? O Senador, com certeza, fez publicar no Diário, que, depois que recebe essa moção, não pode, não, irmão: são mais dez anos. E, cada vez que você fizer o requerimento, parceiro, eu rasgo e, se for no SEI, eu cancelo. Com você a gente lida fácil, mas o problema é a D. Gláucia, que está ali do lado. Ela quer que você...
A gente se emociona um pouquinho, pessoal, porque, naquele vídeo que o CCS fez, tem uma parte muito bacana, que são os filhos. (Palmas.)
Filhos, mulheres, maridos, amigos, parentes que, por vezes, não têm a volta, não voltam para a casa. E o sentimento é porque eu já vi isso. É como falei para o Rodrigues, são as sequelas, são os fantasmas que a gente carrega, os amigos que a gente ombreia e que tombaram, deram suas vidas... Deram suas vidas por essa sociedade, e assim tem que ser!
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Não estamos chorando porque "ai, a vida...", não. Assim foi nosso compromisso. Entramos na Polícia Militar com esse compromisso, e assim foi no covid. Como que nós vamos nos proteger? Como? Não é, Jailson? A gente estava nessa época no CPTran, e aí às 3h da manhã estávamos todos... Fazíamos questão de ir para a rua e às 3h da manhã estar junto com os policiais, para eles saberem que, se alguém pegasse covid, o Comandante estaria ali junto. E não foi só a minha ação, não; foram muitos oficiais, foi muita gente ombreando, muita gente dedicando a vida para isso.
(Soa a campainha.)
O SR. EDVÃ DE OLIVEIRA SOUSA - Como falou o nosso Comandante Neviton, é importante, nós levamos a sério o sacrifício da própria vida. E, muitas vezes, por várias vezes, nós não retornamos para a casa - nós, nós policiais.
Pessoal, por isso, não para a gente que está aqui, mas com muita humildade, eu peço uma salva de palmas para todos aqueles policiais que estão em casa, com suas famílias, seus dependentes, aqueles que só conseguem agora se lembrar dos nossos queridos que já se foram. Por gentileza, uma salva de palmas para eles! (Palmas.)
Comandante, eu acho que a gente acabou, mas eu não poderia deixar de terminar da seguinte forma: Polícia Militar do Distrito Federal, muito mais que segurança, muito orgulho de ser policial militar! (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Antes do encerramento, nós ouviremos agora o Hino da Polícia Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino da Polícia Militar do Distrito Federal.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Gostaria muito de agradecer e parabenizar o nosso maestro, Capitão Josael, na pessoa de quem cumprimento toda a banda de música, que sempre está presente, sempre nos atendeu muito bem, em todos os eventos, quando solicitada. Então, parabéns a todos! E obrigado pela presença de vocês.
Eu estava ouvindo aqui os discursos e, quando falei, no meu discurso, que tinha uma relação já desde 2012 e quando foi falado aqui da faixa de pedestre, eu era bem novinho, mas era o Presidente do sindicato das escolas particulares. E, naquele momento, com o nosso Comandante Fonseca e também com o Miura, do Detran, nós implantamos a faixa de pedestre com a colaboração do Correio Braziliense, que deu muito apoio. Foi quando nós começamos com os alunos, porque tudo acontece com a educação; para toda essa consciência no trânsito, como também para a relacionada a outros assuntos, não tem outro canal que não seja através da educação.
Então, me lembrei desse episódio, mas não só disso, também do Proerd. As primeiras escolas que abrimos para o programa do Proerd da Polícia Militar foram um sucesso - ainda são um sucesso muito grande que ocorre nas escolas - e também foram através da nossa liderança; também na minha própria escola que tinha no Guará, Escola São Francisco, uma das primeiras a ter o Proerd, que é realmente um projeto importante de prevenção das drogas, a partir da quinta série - era na época, não sei se ainda continua.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Continua. Nosso coronel era um japonesinho, como é que ele chama? Está ainda, estava... Acho que está reserva agora. Japonês, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Souza Lima. Começou. Eu me lembro muito das reuniões que fizemos sobre a questão. Além do que também sou R2, na minha época eu podia ir até Coronel. Provavelmente, se tivesse seguido a carreira, estaria hoje na reserva.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Com certeza.
Então, eu agradeço muito. Nós fizemos inclusive... Eu presido aqui a Comissão Senado do Futuro e nós fizemos esta semana uma audiência sobre a questão de segurança pública, em que tivemos diversas discussões sobre a questão da modernização, do investimento em pesquisa e tecnologia. Como foi dito aqui, pessoas foram presas 37 vezes, seriado, não é? E hoje você tem estupradores em série. Se tivesse o cadastro genético deles, se tivesse um banco de dados único, se tivesse um compartilhamento de informações, que lamentavelmente não temos... O Brasil ainda carece de troca de informações. É muito comum os criminosos daqui do lado, de outros estados, chegarem aqui como se fossem ficha limpa. Para tudo isso falta realmente tecnologia de inovação e esse compartilhamento de informação. Mas estamos avançando. Espero...
O Coronel Nunes quer dar uma... antes de a gente encerrar?
O SR. MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Sim, senhor. Eu quero dar um recado, se o senhor me permitir.
Foi falado muito aqui sobre a nossa legislação e nós estamos num momento crucial, muito importante. A lei orgânica das polícias militares e dos corpos de bombeiros de todo o país está em tramitação. É um PL de 2001, ou seja, nós estamos conversando sobre isso, Coronel Edvã, há 21 anos aqui no Congresso Nacional. Porque a atual lei, que é o Decreto-Lei 667, de 1969, está superdesatualizada. Ela está ultrapassada, inconstitucional em alguns pontos, ilegal em outros pontos. E nós temos agora uma grande oportunidade - já tive a oportunidade de falar com o Senador Izalci Lucas - de conseguir pautar em Plenário. Finalmente o projeto está ali muito bom, tem alguns detalhes ainda. E hoje à noite, a partir das 20h, eu vou estar no meu Instagram, conversando com o pessoal lá do gabinete do Deputado Augusto, de São Paulo, que está hoje trabalhando, aperfeiçoando e mexendo com essa lei, com este projeto de lei, melhor. É o PL 4.363, de 2001, há 21 anos tramitando aqui no Congresso Nacional.
As polícias, em geral, precisam modernizar muitas coisas para melhor atender à sociedade. Às 20h, no Instagram Coronel Nunes DF, nós vamos debater. Convido a todos para assistir, para a gente tentar aperfeiçoar e melhorar esse dispositivo importante em nossas carreiras.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu quero só, antes de encerrar, aproveitar também... Eu sei que toda vez em que se tocava na Câmara Federal e também aqui no Senado sobre aquele projeto do extrateto, toda vez a gente perdia aí 400, 500 mil policiais. Já foi aprovado na Câmara, não é? A gente conseguiu a aprovação na Câmara, preservando realmente a questão da indenização, porque é evidente que vocês não têm fundo de garantia e outras garantias que estão preservadas no texto da Câmara e que está no Senado, inclusive com grande possibilidade de votarmos nesses próximos dias. Evidentemente vamos trabalhar muito e eu tenho certeza de que nós vamos aprovar o texto da Câmara, para preservar realmente essa questão que foi sempre um fantasma, sempre uma preocupação de todos os policiais e bombeiros. Então, é só para dizer que a gente está acompanhando, para vocês ficarem, de certa forma, mais tranquilos com relação a isso, para evitar que outros saiam com expectativa de a gente...
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Mas eu quero muito agradecer a presença de todos vocês. É uma honra muito grande poder presidir esta sessão, poder homenagear realmente a Polícia Militar do Distrito Federal, que é uma referência para o país, mas principalmente para a sociedade brasiliense. Vocês são reconhecidos; não são valorizados como deveriam, mas pela população têm o reconhecimento e toda nossa admiração e carinho.
Eu quero aqui, Comandante, parabenizar todos os praças e oficiais pela dedicação. E os nossos homenageados aí, viu, Kelly? Parabéns para você, para o Adailson e também o Jailson, que representam muito bem a nossa tropa e representam muito bem os policiais militares, que dão a vida por nós. Basta ver o que aconteceu aí na pandemia.
Como foi dito aqui, na pandemia muitos de vocês - é lógico, também os profissionais da saúde, mas vocês também - foram para a linha de frente, sem proteção muitas vezes, inclusive com a policlínica. Todo o sistema de saúde foi desvirtuado e também retirado de vocês, usado como hospital de campanha - não vou nem entrar nesse detalhe. E também quero saudar aqui os familiares, que ficaram... Perderam muitos. Foram mais de cem policiais...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Mais de 200 policiais que faleceram com essa questão da covid, que foi realmente difícil para todos nós.
Então, obrigado a todos vocês pelo trabalho, pelo carinho e pela dedicação.
Bem, cumprida, então, a finalidade da sessão especial, semipresencial, aqui do Senado Federal, eu agradeço a presença de cada um de vocês, em especial aqui aos nossos comandantes que nos honraram com a presença, e declaro, então, encerrada esta sessão solene.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 45 minutos.)