4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 19 de setembro de 2022
(segunda-feira)
Às 16 horas
95ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e também em atendimento ao Requerimento nº 430, de 2022, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs).
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Marta David Rocha de Moura, médica pediatra e Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs); Sra. Graziela Frejat, filha do ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal e fundador da Escs, Dr. Jofran Frejat (in memoriam); Sr. Guilherme Frejat, filho do Dr. Jofran Frejat; Sra. Márcia Cardoso, Coordenadora do Curso de Medicina da Escs; Sr. Rinaldo de Souza Neves, Gerente de Avaliação de Curso de Graduação em Enfermagem da Escs; Sra. Carmelia Matos Santiago Reis, Coordenadora de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da Escs (Mestrado e Doutorado); Sr. Ubirajara Picanço Junior, Docente do Curso de Medicina, o docente mais antigo da Escs, o mais experiente; Sr. João Pedro França, Presidente do Centro Acadêmico dos Estudantes de Medicina da Escs; Sra. Natalia Freitas, Presidente do Centro Acadêmico do Estudante do Curso de Enfermagem, da Escs; Sr. Levy Aniceto Santana, Gerente de Cursos de Mestrado e Doutorado da Escs; e também o nosso amigo Dr. Gutemberg Fialho, que é o Presidente da Fenam.
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Bem, eu convido, para compor aqui a mesa, a Sra. Marta David Rocha de Moura, Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde.
Podem aplaudi-la. (Palmas.)
Convido também a Sra. Graziela Frejat, filha do ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal e fundador da Escs, Dr. Jofran Frejat (in memoriam). (Palmas.)
Convido também a Sra. Márcia Cardoso, que é Coordenadora do Curso de Medicina da Escs. (Palmas.)
Convido também o Sr. Rinaldo de Souza Neves, Gerente de Avaliação do Curso de Graduação em Enfermagem da Escs. (Palmas.)
O Sr. Levy Aniceto Santana, Gerente de Cursos de Mestrado e Doutorado da Escs. (Palmas.)
Convido também a Sra. Carmelia Matos Santiago Reis, Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escs, mestrado e doutorado. (Palmas.)
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo dueto da Banda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar, mais uma vez, a Sra. Marta David Rocha de Moura, que é Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde; a Sra. Graziela Frejat, filha do ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal e fundador da Escs, o Dr. Jofran Frejat; a Sra. Márcia Cardoso, Coordenadora do Curso de Medicina; o Sr. Rinaldo de Souza Neves, nosso Gerente de Avaliação do Curso de Graduação em Enfermagem da Escs; o Sr. Levy Aniceto Santana, também Gerente de Cursos de Mestrado e Doutorado da Escs; a Sra. Carmélia Matos Santiago Reis, Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu aqui da Escs (mestrado e doutorado).
Quero cumprimentar a todos os mestres, professores, todos os profissionais da saúde, e, de uma forma muito especial também, os nossos alunos, convidados.
Quero registrar a presença aqui - e agradecer - do Gutemberg; da nossa querida também Yara Prado, aqui com a gente; de minha querida esposa, Ivone; e também de todos, de cada um de vocês, que aqui estão.
Quero cumprimentar também aqui os alunos do curso de jovens aprendizes do Isbet (Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento), de Brasília. Sejam bem-vindos a esta Casa! E também quero cumprimentar a nossa banda da Escs - Bicuda, obrigado pela presença!
Bem, senhoras e senhores, eu começo a minha fala com Eclesiastes, que diz:
Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;
[...] tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;
Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;
Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;
Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;
Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;
Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.
[...] que não há coisa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua porção; pois quem o fará voltar para ver o que será depois dele?
Meus amigos e minhas amigas, hoje nós estamos aqui para celebrar o tempo de curar e de fazer, e é por isso que, nesta sessão, nós celebramos uma das nossas mais importantes instituições públicas aqui do Distrito Federal, da nossa capital, a instituição que ensina como fazer para curar e salvar.
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Estamos hoje aqui para celebrar a Escola Superior de Ciências da Saúde de nossa capital, a nossa Escs, que completou 21 anos de existência e se coloca como uma das mais importantes instituições de ensino de saúde do país, além de seu reconhecimento internacional.
Como bem diz Eclesiastes, "há que se alegrar o homem em suas obras". E, por isso, vamos fazer aqui, nesta sessão, uma alegria a um homem chamado Jofran Frejat e a todas e todos que o sucederam nessa caminhada de conhecimento, ciência e trabalho pela saúde de nosso povo aqui, na capital, e em todo o Brasil.
Senhoras e senhores, a Escs foi fundada em 11 de setembro de 2001, fruto de grande esforço do Dr. Jofran Frejat, então Secretário de Saúde no terceiro mandato do ex-Governador Joaquim Roriz. O Dr. Jofran Frejat, que nos deixou em 2020, foi um incentivador da saúde e também da educação e um apaixonado pelo Distrito Federal; trabalhou duro para deixar este legado monumental: criar do zero uma escola superior de saúde.
A construção dessa herança em educação e em saúde foi um desafio muito maior do que se pode imaginar nos dias de hoje. A Escs surge na mesma unidade federativa que a Universidade de Brasília (UnB), um expoente em cursos na área de saúde, com reconhecimento não apenas no Brasil, mas também no exterior. E a Escs surge com uma proposta pedagógica completamente diferente. Enquanto a UnB oferecia cursos renomados com base no método tradicional de ensino, a Escs fez uma opção pedagógica ousada: optou pela metodologia ativa ou PBL, termo em inglês traduzido como aprendizagem baseada em problemas, de origem canadense, correndo todos os riscos de uma comparação de resultados com a potência educacional da Universidade de Brasília, riscos assumidos pelos compromissados e competentes Drs. Mourad Ibrahim Belaciano e Paulo Sérgio França, respectivamente o Diretor e o Vice-Diretor da Escs quando da sua fundação.
A modalidade ativa de ensino exigiu prédio próprio, com salas adaptadas, uma estrutura praticamente irreversível para o método tradicional, um projeto arrojado, brilhantemente planejado pelos idealizadores e muito bem executado, permitindo que Brasília convivesse por duas décadas simultaneamente com dois projetos pedagógicos diversos e igualmente bem-sucedidos: a metodologia tradicional pela UnB e a metodologia PBL pela Escs. Era algo completamente novo à época, desafiador para os docentes e discentes. A sociedade brasiliense acompanhava com reservas esse método novo, que transferia para o aluno um papel mais ativo em sua educação.
Eu não poderia deixar de parabenizar a todos os professores e a todas as professoras fundadores da Escs, em especial as vanguardistas, corajosas e competentes Dras. Maria Teresinha de Oliveira Cardoso e Rosângela Conde Watanabe, por terem sido precursoras nesse tipo de ensino no Distrito Federal, abrindo caminho para faculdades privadas adotarem o método em momento futuro, com certeza de que seriam bem-sucedidas.
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A fundação da Escs marca um momento emocionante e singular na história do Distrito Federal. Tive enorme interesse em acompanhar essa empreitada e hoje eu tenho a alegria em reconhecer o sucesso absoluto dessa instituição de ensino superior, tanto na geração de empregos como na formação de profissionais de saúde da mais alta qualidade, para que, em boa parte, após formados, possam integrar os quadros das instituições de saúde do Distrito Federal.
De minha parte, gostaria de dizer que sou um grande entusiasta tanto da expansão da Escs quanto da fundação de novas universidades públicas aqui no Distrito Federal. Trata-se da população com maior nível educacional do país. O brasiliense está sempre ávido por mais oportunidades de aprendizagem e de emprego. O que não podemos fazer é que a Escs perca suas funções diferenciadas e com isso o orçamento que faz dela uma das melhores faculdades de Medicina e saúde do país.
Eu e todos os brasilienses agradecemos a todos vocês pelo trabalho e competência. Eu e todos os brasilienses agradecemos aos nossos mestres que começaram essa grande obra da Escs, capitaneada pelo Dr. Jofran Frejat, meu amigo e conselheiro, e aos mestres diretores, os Drs. Mourad Ibrahim Belaciano e Paulo Sérgio França, e às vanguardistas, corajosas e competentes Dras. Maria Terezinha Oliveira Cardoso e Rosângela Conde Watanabe, que foram precursoras nesse tipo de ensino aqui no DF. Muito obrigado a todos, e contem comigo em seus pleitos para mantermos a Escs como uma das mais importantes instituições de saúde do Brasil.
Eu parabenizo a todos os alunos e alunas, professores e professoras, funcionários e funcionárias que viveram e que vivem a concretização desse sonho que é a história de 21 anos de sucesso da Escs. Parabéns a todos e, em especial, ao Dr. Jofran Frejat. Meu abraço e parabéns a todos vocês! Muito obrigado. (Palmas.)
Senhoras e senhores, a história não nos deixará esquecer o enorme empenho que Jofran Frejat dispensou a esse projeto. Por isso, neste momento, eu gostaria de fazer algumas homenagens especiais. Quero aqui homenagear a Dra. Vanessa Campos. (Pausa.)
Vou convidar aqui para a gente também homenagear o Dr. Ubirajara José Picanço de Miranda Júnior, que é docente do curso de Medicina, docente mais antigo, mais experiente da Escs e também um dos fundadores da Escs, ocupante do cargo de Médico Pneumologista da Secretaria de Estado de Saúde.
Por favor, Dr. Ubirajara. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem ao Sr. Ubirajara José Picanço de Miranda Júnior.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Ele não é o mais antigo não, gente, é um dos - dos mais experientes e competentes.
Convido agora a Dra. Graziela Frejat, filha do nosso querido Jofran Frejat. Receba também aqui a nossa homenagem a esse grande homem. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem à Sra. Graziela Frejat.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Guilherme Frejat também aqui recebendo essa homenagem à frente desse Marco Educacional de Saúde, que orgulha a todos nós. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da homenagem ao Sr. Guilherme Frejat.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora a uma contação de história apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - Senhoras e senhores, boa tarde.
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido cada um de vocês para uma viagem, uma viagem por uma história real emocionante e inspiradora. Então, apertem o cinto da imaginação ou soltem, se preferirem, e viajem comigo pela história de hoje, uma história em homenagem aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), uma instituição de ensino superior pública do Governo do Distrito Federal, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde, idealizada e criada por Jofran Frejat.
A história dessa instituição já foi contada nesta Casa de lei e registrada nos arquivos históricos deste Parlamento, o Senado Federal. E o Senador Izalci, em toda a sua vida parlamentar, sempre fez questão de honrar, prestigiar, apoiar e enaltecer a grandeza da Escs. Por isso, hoje, como forma de homenagear todos os profissionais, colaboradores, corpo docente e discente dessa instituição, contaremos um pequeno pedaço da história do homem que foi reconhecido durante toda a sua vida pelo serviço ao outro e nos deixou um dos mais preciosos legados dessa existência, o legado da saúde, o que é para todos nós motivo de orgulho e de reflexão. Jofran Frejat nasceu em Floriano, Piauí, em 19 de maio de 1937, e transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1957, quando ingressou na Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro. No mesmo ano, mudou-se para a nova capital, Brasília, recém-inaugurada por Juscelino Kubitschek. Começou a trabalhar no então Hospital Regional da Asa Sul, o Hmib. Entre 1973 e 1979, foi Diretor do Instituto Médico Legal de Brasília, nos Governos Hélio Prates da Silveira e Elmo Serejo Farias; e, no ano seguinte, foi nomeado para o cargo de Secretário de Saúde do Distrito Federal, no Governo de Aimé Lamaison, ocupado até o ano de 1983. Jofran Frejat foi Deputado por cinco mandatos, sendo um deles como Constituinte. Assumiu a Secretaria de Saúde do Distrito Federal por quatro vezes, entre os anos de 1979 e 2002.
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Enquanto gestor público, Jofran Frejat foi responsável por estudar e adaptar em nossa cidade o modelo de saúde idealizado durante sua vivência na Inglaterra, onde cursou o seu mestrado, resultando na criação de centros de saúde caracterizados pelo atendimento das especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia e dentistas, o que deu origem à estruturação da Atenção Primária à Saúde (ATS) brasileira, replicada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
Entre os anos de 2000 e 2001, Jofran Frejat, um dos maiores defensores do SUS no país, teve a iniciativa, como Secretário de Saúde da capital da República, de implantar uma estrutura educacional de formação médica em nível de graduação no contexto dos seus serviços de saúde, apresentando como justificativa central a necessidade de reorientação da prática médica. Jofran Frejat, médico e gestor visionário, instituiu a Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), esse projeto inovador que tem como meta principal a formação de médicos, enfermeiros, especialistas, mestres e doutores, com uma formação distinta das ofertadas pelas demais instituições de ensino tradicional do Brasil. Assim, dando a sua contribuição para que a comunidade tenha um Sistema Único de Saúde que seja o modelo de assistência que a população almeja.
Jofran Frejat nos deixou aos 83 anos, vítima de um câncer, mas o seu legado já havia sido eterno pelo poder daqueles que inspirou, um legado baseado em princípios éticos, morais, de cuidado às pessoas, de cuidado à saúde, de cuidado da população do Distrito Federal; um legado que precisa ser urgentemente resgatado. Não podemos deixar esse legado morrer.
Por isso, hoje celebramos os 21 da Escs. Celebramos o legado de Jofran Frejat, mas sobretudo celebramos a vontade de que a esperança volte à terra de JK. Que o legado de Jofran Frejat possa ser resgatado urgentemente, porque o povo do Distrito Federal merece ser cuidado.
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Esta é uma singela homenagem do Senador Izalci Lucas e de toda a sua equipe.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu vou conceder a palavra - eu sei que o Gutemberg tem muitas reuniões ainda hoje - para você, Gutemberg, para também dar o seu testemunho sobre a Escs aqui.
O SR. GUTEMBERG FIALHO (Para discursar.) - Boa tarde.
Inicialmente eu gostaria de parabenizar o Senador Izalci pela promoção desta sessão especial em comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) e cumprimentar os demais integrantes da mesa na pessoa da Graziela Frejat, filha do idealizador da Escs. Bem, meus amigos, quero cumprimentar e parabenizar os que fizeram e fazem a Escs.
Eu não poderia deixar de estar aqui presente nesta homenagem, Senador Izalci, até para resgatar alguns fatos que insistem em se repetir na história política e da gestão do Distrito Federal.
Assumi o Sindicato dos Médicos, em março de 2009, na minha primeira gestão. Qual foi o meu principal e primeiro desafio? Foi, junto com os estudantes da Escs, com os docentes e com o então Deputado Federal - acho que o Jofran na época estava sem mandato - criador da Escs, lutar contra a criação de uma fundação de direito privado para gerir a Fepecs e a Escs, o que infelizmente aconteceu com Santa Maria e aconteceu com o Instituto Hospital de Base.
Faço questão de registrar aqui que o Jofran Frejat esteve comigo nas audiências públicas, na Câmara Legislativa, quando brigávamos para que, no Governo do Rodrigo Rollemberg, não fosse criado o Instituto Hospital de Base. Também não poderia deixar de registrar aqui que o Dr. Jofran Frejat esteve comigo na briga contra a criação do Iges.
Bem, senhores, em abril de 2009, o Sindicato dos Médicos fez uma edição da revista relatando esses acontecimentos que eu passarei às mãos da Dra. Marta Rocha. O título do artigo que abriu o editorial da revista era "Lobo em Pele de Cordeiro". Vou fazer uma leitura rápida só para vocês entenderem o contexto, porque nós temos que estar vigilantes, até porque há a frase já gasta - até para os estudantes de medicina aqui presentes entenderem - de que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Se nós não estivermos atentos, essa história de privatização vai continuar. Nós precisamos dar um basta, e o momento político é oportuno, porque nós temos uma eleição que ocorrerá em 2 de outubro e não podemos errar elegendo para a Casa, não só para a Câmara Legislativa, como para a Câmara Federal, para o Senado e para o Governo, Senador Izalci, alguém que seja comprometido, em corpo e alma, com a privatização. Nós temos que eleger as pessoas que são comprometidas com o serviço público, com a coisa pública.
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Naquele momento, foi terceirizada a gestão do Hospital Regional de Santa Maria, e propunha-se criar uma fundação privada para agenciar a Fepecs, a Escs, as faculdades de Medicina e, por tabela, os demais hospitais do sistema público de saúde da nossa cidade.
Nós fizemos uma grande reunião, uma grande assembleia no Sindicato dos Médicos, presidida por mim, já então Presidente do Sindicato dos Médicos, e o texto é mais ou menos o seguinte:
Médicos, docentes e estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), estão indignados e contra a idéia do Governo do Distrito Federal de privatizar a Fepecs, [Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde], responsável pela gestão da ESCS. No dia 9 de março, eles lotaram o auditório do Sindicato dos Médicos para protestar contra a privatização. Portando faixas e cartazes, os médicos, docentes e estudantes prometem manter a mobilização para evitar a privatização. O encontro foi promovido pelo SindMédico/DF, preocupado com a proposta do GDF de tornar a Fepecs [e por extensão a Escs] uma fundação pública de direito privado, ampliando suas competências e alterando suas finalidades. “Isso possibilitará que o executivo local contrate novos profissionais regidos pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], promovendo instabilidade e provocando a insegurança nos médicos”, explicou o presidente [em exercício] do SindMédico/DF, Gutemberg Fialho.
O SindMédico/DF é contra a fundação estatal de direito privado [e por aí vai].
Em seguida:
O deputado federal Jofran Frejat, idealizador da Fepecs, [se manifestou e] disse que a solução para os problemas da saúde no DF, que vem se deteriorando ao longo dos anos, não passa pela entrega ao setor privado, à gerência dos serviços públicos de saúde. Para o presidente [em exercício] do SindMédico/DF “os exemplos de outros estados, mostram que a privatização reduz os atendimentos e exclui os excluídos”, além de tornar o atendimento à saúde inacessível, a privatização abre uma porta para o empreguismo e a corrupção”, [alega].
E é o que nós estamos vendo nessas gestões que se sucedem.
Os médicos docentes também estão preocupados com a privatização da Fepecs porque não sabem [o que ocorrerá com] [como ficará] a situação dos alunos e professores.
Senador Izalci e demais ocupantes da mesa, colegas, estudantes aqui presentes, eu fiz questão de vir à esta solenidade para fazer esse registro. Não podemos nos esquecer da história. Vocês estudantes aqui presentes talvez - alguns já tinham nascido, porque isso aqui foi em 2009 - não tivessem a noção do que estava ocorrendo e talvez não tenham conhecimento desse episódio. Portanto, vocês estudantes, naquele momento, foram importantes, porque ajudaram o Sindicato dos Médicos e os docentes a impedir que houvesse a privatização da Fepecs, que geria os hospitais, as escolas de Medicina e tal.
Portanto, nós precisamos nos manter atentos e alerta para que esse episódio não retorne, porque nós temos uma gestão dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal com perfil privatista e temos também 2 de outubro para dizer nas urnas, Senador Izalci, se é isso que queremos ou não.
Obrigado a todos pela atenção e um forte abraço. (Palmas.)
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Levy Aniceto Santana, que é gerente de curso de mestrado e doutorado da Escs.
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O SR. LEVY ANICETO SANTANA (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, Presidente do ato, em seu nome cumprimento todos os demais colegas componentes da mesa.
Nobres colegas professores, gestores, servidores administrativos e estudantes da Escs, é com muita satisfação e alegria que participo desta cerimônia que homenageia os 21 anos da Escs. Agradeço imensamente aos organizadores deste evento, em especial ao Senador Izalci Lucas.
O art. 196 da Constituição Federal afirma que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Além disso, o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade é um direito de todo e qualquer cidadão, devendo o Estado tomar todas as providências necessárias para que esse direito se torne uma realidade.
Nesse contexto, a Escs foi criada com o principal objetivo de investir na formação de pessoas que prestarão esses serviços de saúde com qualidade à população. Por isso, trabalhamos focados na qualidade do ensino, pesquisa e extensão, tanto na graduação quanto na pós-graduação, para que os nossos egressos exerçam suas atividades com competência e qualidade, e essa meta tem sido atingida. Temos informações de que ex-alunos da Escs estão em patamar de destaque em diversas áreas de atuação, pois eles são diferenciados.
Hoje é dia de festa! Festa para comemorar as metas já atingidas e também momento de pensar no futuro. Temos muito ainda a fazer pelo ensino público superior de qualidade para o Distrito Federal e para o Brasil, mas, com o apoio dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Distritais e o Governo do Distrito Federal, continuaremos trilhando essa caminhada de sucesso.
Parabenizo todos os gestores da Escs e da Fepecs, os docentes, os servidores administrativos, os nossos colegas das atividades gerais como vigilância, manutenção, limpeza e transporte, assim como todos os estudantes do curso de graduação e de pós-graduação, por nos ajudarem a construir essa história de 21 anos de vitórias.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar aqui as presenças também do Elissandro Noronha, Presidente do Coren, e do Dr. Getúlio Bernardo, Presidente da Associação de Docentes da Escs. Quero cumprimentar a Dra. Maria Dilma Teodoro, que foi Diretora da Escs e também da Fepecs e Coordenadora-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde; Dra. Marize Biazotto, ex-Diretora da Escs, e também o Dr. Ulysses Rodrigues de Castro, representante aqui da Associação Médica de Brasília.
Convido agora para fazer uso da palavra o Sr. João Pedro França, Presidente do Centro Acadêmico de Estudantes. (Palmas.)
O SR. JOÃO PEDRO FRANÇA (Para discursar.) - Obrigado, boa tarde.
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Primeiro, cumprimento a Mesa Diretora, autoridades e demais presentes, e especialmente agradeço, em nome da comunidade estudantil da Escola Superior de Ciências da Saúde, ao Senador Izalci pela proposta de uma sessão especial em comemoração aos 21 anos da Escola Superior.
Esses 21 anos de existência da Escola Superior de Ciências da Saúde são simbólicos do êxito do modelo de saúde pública do DF, uma vez que a forma de ensino enfatiza a presença dos discentes, desde o primeiro ano, nos três níveis de atenção à saúde pública do Distrito Federal, com o propósito de atingir a prevenção, a proteção e a recuperação em saúde, prevista na Lei 8.080, de 1990. Não coincidentemente, o SUS também completa 32 anos.
A metodologia de ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde traz inovações ao ensino na Medicina, ao proporcionar o conhecimento a partir de técnicas de aprendizagem baseadas em problemas, problematização e observação da realidade. Basicamente, o conhecimento teórico, aliado à prática semiológica e às vivências nos cenários de saúde do Distrito Federal, proporcionam uma visão holística do processo saúde-adoecimento desde o início do curso. Assim, os discentes estão em contato constante com as problemáticas e as demandas da população, o que nos tornará profissionais de saúde qualificados frente à realidade nacional. Nesse contexto, o compromisso em proteger essa metodologia, independentemente de transições administrativas, é essencial.
A busca permanente por aprimorar a nossa instituição constitui nosso firme propósito.
As condições de trabalho do corpo docente merecem especial atenção. A liberação dos profissionais já aprovados em concurso contribuirá para garantir a continuidade da metodologia de ensino, aliviando a sobrecarga sobre o contexto atual.
Vale lembrar também a necessidade de melhoria das instalações, tal como a construção de um restaurante universitário acessível, bem como um incremento no número das salas e equipamentos dos laboratórios de simulação e de estudo anatômico e histológico.
Por fim, aproveitamos a oportunidade para transmitir os nossos sinceros agradecimentos aos nossos discentes, à Bicuda, aos egressos, aos docentes que já fizeram parte ou fazem parte da nossa história, ao corpo gestor da Escola Superior de Ciências da Saúde pelo seu dedicado empenho, que, ao longo desses 21 anos, levou às conquistas e à formação de profissionais de saúde de excelência.
Vou pedir um minuto só para comentar uma história. Desde o primeiro ano, nós temos acesso à saúde pública do DF. Eu entrei na sala de um consultório, junto do nosso preceptor do Iesc, que é um eixo da Escola Superior de Ciências da Saúde, e a paciente em questão perguntou de onde eu era, qual era a minha faculdade. Daí, no meu primeiro ano, atônito, eu falei: "Eu sou da Escs, da Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal", e ela ficou mais tranquila.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra também para o Guilherme Frejat, filho do nosso saudoso Jofran Frejat.
O SR. GUILHERME FREJAT (Para discursar.) - Boa tarde!
Cumprimento a mesa; cumprimento especialmente o Senador Izalci por esta homenagem.
Vou lhes dizer: ainda mexe muito comigo, com a minha irmã, com os nossos familiares, lembrar o nosso saudoso pai.
O que a gente assistiu ao longo da vida foi destinar o tempo dele, a energia dele, à comunidade, à população de Brasília, especialmente aos profissionais de saúde. Foram muitos legados, foram muitas árvores que produzem até hoje lindos frutos. Mas, sinceramente, quando eu olho a árvore mais bonita dentro dessa jornada dele na área da saúde, eu olho para a Escs, porque não só foi algo material, físico, como se perpetua, formando tantos jovens, e formando de uma maneira que sempre eu ouço um médico falar: "Olha, os melhores profissionais de saúde hoje são os formados na Escs". Então, eu tenho certeza de que, onde ele estiver, ele está muito feliz em ver esta homenagem e ver o resultado, os frutos tão lindos que essa árvore está dando.
Eu agradeço ao Senador Izalci, agradeço a todos, principalmente a todos que participaram da formação da Escs, porque, sozinho, ele não conseguiu fazer nada. Ele teve que formar um time. Eu não consigo lembrar todos que estiveram com ele, mas sei que foi um time muito competente que permitiu que esse sonho fosse realizado.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Guilherme.
Concedo a palavra agora ao nosso - não o mais antigo, mas um dos pioneiros - Sr. Ubirajara Picanço Junior, que é docente de Medicina e também pneumologista.
O SR. UBIRAJARA PICANÇO JUNIOR (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Ao ser convidado pelo Senador Izalci Lucas para compor esta cerimônia de homenagem aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde, sinto-me muito honrado por tal deferência.
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É preciso destacar a importância que o Senado Federal, em especial o Senador Izalci, sempre deu à nossa instituição, reconhecendo-a com o valor que ela alcançou e tem merecido desde sua criação.
Ao completar a maioridade, a nossa escola, idealizada e concretizada pelo então Deputado e Dr. Jofran Frejat, vem acumulando experiência e mérito de qualificação acadêmica. Tem investido tanto em ensino e pesquisa, como em extensão, pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
Atualmente, a Escs conta com 506 estudantes matriculados no curso de graduação em Medicina; 252 no curso de graduação em Enfermagem, já tendo formado 1.256 médicos e 484 enfermeiros nos seus 21 anos de existência.
Na área de especialização lato sensu, a Escs capitaneia a gestão pedagógica dos programas de residência médica e em áreas profissionais de saúde da Secretaria de Saúde do DF, contando com 48 especialidades médicas e 15 áreas de concentração multiprofissionais de saúde, estando, na atualidade, com 1.570 profissionais em treinamento especializado nos serviços de saúde cumprindo mensalmente 471 mil horas de assistência aos pacientes do Sistema Único de Distrito Federal, sob a supervisão de 900 preceptores, totalizando anualmente mais de 5 milhões de horas de atividades desenvolvidas na rede de saúde do DF.
Desde 2012, a Escs vem desenvolvendo mestrado profissional em ciências para a saúde, com 18 vagas anuais e aproximadamente 50 egressos, e, desde 2016, o mestrado acadêmico em ciências para saúde, com oferta de 15 vagas anuais também.
Ainda em 2016, outra importante parceria foi estabelecida com a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, que resultou na criação do Doutorado Interinstitucional em Ciências da Saúde, o Dinter, com a maioria dos seus 25 doutorandos - inclusive eu, que tenho a honra de ter participado da primeira turma - já tendo concluído e apresentado suas teses em periódicos de elevada qualificação nacional e internacional.
A Escs é a única instituição de ensino superior com cursos de graduação em Medicina e Enfermagem do país vinculada a uma secretaria de saúde, vinculada a uma secretaria de Estado, sendo seu corpo docente composto por servidores efetivos da SES-DF, em que parte de sua carga horária, 20 horas, é prestada na assistência das unidades de saúde da SES-DF, hospitais e unidades básicas, e as demais 20 horas no exercício da atividade de docência na Escs. Que seja entendido que isto não é desvio de função; isso é uma responsabilidade do setor saúde!
É a escola pública brasileira que mais concede algum tipo de auxílio aos estudos dos seus alunos regularmente matriculados.
Nossos egressos são reconhecidos pela comunidade acadêmica por onde passam, devido sua excelente formação - como aqui já exemplificado, hoje, pelo nosso então também representante dos estudantes -, com um perfil vocacionado para o desempenho do trabalho no serviço público de saúde, encontrando-se inseridos nos diversos cenários da saúde não só aqui, mas em todo o Brasil, levando e abrilhantando o nome da nossa querida escola, mas a sua grande maioria retorna ou aqui permanece.
Diante do exposto, fica demonstrado que esta escola desempenha um papel de fundamentai importância para a sociedade do Distrito Federal. E um trabalho dessa magnitude merece ser reconhecido e valorizado, destacando-se que a escola, durante sua trajetória, tem contado com uma equipe técnico-acadêmico-administrativa de profissionais de alto nível, dedicados a apoiar o quadro de docentes e discentes em todas as suas demandas.
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Mas eu não quero só contar o que a Escs fez e tem feito, apesar de todas as dificuldades que tem passado com carência de recursos humanos, tecnológicos, bem como de logística e infraestrutura, além dos reveses políticos que tem sofrido na sua gestão, especialmente no período da pandemia de covid-19. É preciso ressaltar que, apesar de todas as dificuldades, a identidade organizacional da Escs foi preservada sem ser ferida a sua alma e seu objeto de trabalho, baseado no ensino metodológico problematizado e ativo, contemplando plenamente as diretrizes curriculares nacionais.
O trajeto inovador percorrido pelos docentes e estudantes da Escs por 21 anos torna-se quase um imperativo para um trabalho que tem de ser continuado. Até aqui, esta etapa foi vencida, recebendo o agradecimento da sociedade brasiliense por abrir um caminho diferente de ensino na capital do Brasil. Com certeza a missão da Escs tem sido cumprida, conforme descrito pelo Prof. Claudio Viegas, docente aposentado da nossa escola.
Além de deixar registrado nesta Casa o entendimento do valor da nossa Escs, gostaria também de - prometo, vou finalizar; ainda não é agora, não, mas daqui a pouquinho - proferir algumas palavras que representem o significado da minha emoção de estar aqui hoje, frente ao atual cenário da Escola Superior de Ciências da Saúde, neste momento como servidor e docente com 19 dias de aposentado. E esse significado eu quero deixar demonstrado sobre a forma de compreender o sentido pleno da palavra gratidão. É sempre bom cultivarmos o hábito de agradecer. Na maioria das vezes, usamos a palavra obrigado para expressar esse sentimento, mas o que a maioria das pessoas talvez não saiba é que o idioma português nos honra e nos presenteia com a oportunidade de agradecermos no sentido mais profundo da palavra gratidão.
São Tomás de Aquino, que viveu entre 1225 e 1274, escreveu o Tratado da Gratidão e nele definiu o que entendia como os três níveis de gratidão. O primeiro nível, descrito como superficial, é aquele racional, que presta ao outro apenas um reconhecimento por sua atitude. O segundo nível, tido como intermediário, é o de agradecimento que dá graças, que louva aquele que lhe prestou algum benefício. E o último nível, considerado o mais profundo, é aquele que se compromete com a pessoa que lhe faz o favor ou a boa atitude. Ele representa um nível de vínculo entre as pessoas.
A partir da definição de São Tomás de Aquino, o Prof. António Nóvoa, da Universidade de Lisboa, parafraseando o Prof. Jean Lauand, da Universidade de São Paulo, descreveu, em uma das suas reflexões, que de repente descobriu uma coisa na qual nunca tinha pensado, que, em inglês ou em alemão, se agradece no nível mais superficial da gratidão. Quando se diz thank you ou vielen dank, estamos agradecendo o plano intelectual ou do pensar. E, na maior parte das outras línguas europeias, quando se agradece, se faz num nível intermediário da gratidão; quando se diz merci, em francês; gracias, em espanhol; ou grazie em italiano - dou-lhe uma graça por aquilo que me deu, e é nesse sentido que eu lhe agradeço. E só em português, que se saiba, é que se agradece com o terceiro nível, o nível mais profundo do tratado da gratidão. Nós dizemos "obrigado", e "obrigado" quer dizer isto mesmo: fico obrigado perante vós, o que gera o comprometimento mútuo, gera vínculos - fico vinculado perante vós. É com esse espírito de compromisso que quero deixar aqui, hoje, a minha mensagem para vocês, para todos, especialmente para os estudantes, meus queridos egressos, alunos de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, profissionais da gestão acadêmica e administrativa. Que tenham muito sucesso e que perpetuem e não deixem a nossa escola perder sua importância e sua relevância, não só acadêmica, mas político-institucional, para que a sua identidade seja mantida em sua qualidade técnica e humanística. E, dessa forma, me comprometo com vocês a um diálogo permanente.
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É esse diálogo, enfim, que quero, e é nesse preciso sentido que eu lhes digo: parabéns à Escola Superior de Ciências da Saúde! Muitas felicidades e muitos anos de vida!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Dr. Ubirajara, no sentido da palavra.
Concedo a palavra agora...
Primeiro, quero registrar a presença aqui do grupo do Sesc lá de Santa Catarina. Sejam bem-vindos a esta Casa! (Palmas.)
Vou passar a palavra agora a Patricia dos Santos Massanaro, que é egressa da Turma 12 da Escs, médica em Saúde da Família e Comunidade.
A SRA. PATRICIA DOS SANTOS MASSANARO (Para discursar.) - Olá a todas e a todos!
Queria agradecer ao Senador por esta sessão, afinal de contas é sempre um prazer estar falando no nome dessa instituição que me formou.
Cumprimento a mesa, na pessoa das minhas professoras, a Profa. Marta, a Profa. Márcia, a Profa. Carmelia, que foram minhas professoras também na graduação.
Quero dizer que fico muito feliz de vir aqui hoje falar um pouquinho com vocês sobre essa experiência, a que eu sou tão grata. Na Escs, eu me formei médica, na turma de 2012. Depois eu galguei a Residência, fui para outra instituição, para a Fiocruz, mas depois voltei para a Escs, para fazer o mestrado em Saúde da Família também. Acredito, assim, que, como já trouxeram antes de mim, foi decisiva a minha formação nessa instituição para a profissional que eu sou hoje, uma profissional que trabalha inteiramente no SUS desde a minha formação - já tem quase cinco anos -, com uma formação voltada para a atenção primária em saúde. E foi na Escs que eu despertei isso, desde que eu entrei na instituição, uma instituição voltada para o cenário da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com um cenário real mesmo para o estudante poder vivenciar a prática do SUS desde o seu início.
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Como já colocaram aqui antes, isso nos torna profissionais diferentes, por estarmos inseridos desde o primeiro ano dentro do serviço, coisa para que as universidades tradicionais acabam demorando um pouquinho mais, tendo um tempo de prática um pouco mais reduzido. Talvez estar dentro do SUS integralmente desde o início da graduação acaba por nos tornar um pouquinho mais sensível para esses pacientes que estão lá.
Acho que há o destaque da metodologia ativa, que já foi trazido aqui antes. Sem dúvida, é um destaque para a Escs desde a sua formação, ela já foi criada assim, ela foi pioneira, uma das primeiras instituições do Brasil a implementar esse método, um método que veio de fora. E, sem dúvida, foi muito inovador e audacioso, mas deu certo. A gente tem vários relatos de profissionais, como já foi trazido pelo pessoal da pós-graduação. A gente tem muitos especialistas egressos da Escs que estão em diversos cargos, ocupando outros segmentos.
E não só a graduação da Escs em Medicina e em Enfermagem é um grande destaque, mas eu queria também dizer da pós-graduação, dos programas de residência médica da Escs. E aí vou puxar sardinha de novo para a minha especialidade. Medicina de Família e Comunidade da Escs hoje aumentou as vagas, e, para o ano que vem, há uma promessa de cem residentes em Medicina de Família e Comunidade. Isso é um grande avanço, é um dos maiores programas nessa residência do Brasil. Isso é um destaque para a nossa escola. Sem dúvida, é um desafio, a gente vai precisar de muito ajuda e apoio para essa empreitada. E a gente sabe que essa residência é um pilar para as demais especialidades e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Além disso, a gente tem os programas de mestrado e de doutorado, como já foi colocado anteriormente.
Eu queria só finalizar a minha fala, aproveitando estar aqui para a gente pedir, como os estudantes já pediram, como o representante do centro acadêmico já falou, em relação à questão do financiamento para a instituição. Isso é muito importante. Nos últimos anos, a gente sabe como o financiamento da saúde e da educação tem sido comprometido. Então, o fato de o Senador trazer esta audiência e esta comemoração de 21 anos já mostra que a nossa instituição está sendo vista, lembrada. E eu acho que é importante a gente pensar nesse financiamento para que esse estudo nessa instituição que tanto trouxe frutos e, como a gente mostrou, que tem dado certo, numa metodologia de ensino inovadora, continue se fortalecendo cada vez mais, formando mais estudantes e profissionais depois para o SUS, para a gente fortalecer o nosso Sistema Único de Saúde.
Muito obrigada, professores que estão aqui presentes: Prof. Bira, Prof. Getúlio, Profa. Dilma, uma querida na saúde mental... Fico feliz de vê-los todos. Sou muito orgulhosa da profissão que vocês me deram, da formação que eu tive com vocês nessa instituição.
E aos estudantes, à Bicuda, meus parabéns. Vocês nos orgulham todas as vezes que a gente vê vocês tocando... Nosso coração enche de alegria. Sou muito feliz por ter estado nessa instituição. Continuem lutando por ela, vai dar certo, a gente vai conseguir muitas coisas.
Obrigada.
Boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora à Sra. Carmelia Matos Santiago Reis, que é nossa Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Escs, Mestrado e Doutorado.
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Dr. Luiz, obrigado pela presença.
A SRA. CARMELIA MATOS SANTIAGO REIS (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, na sua pessoa, quero cumprimentar a mesa, todos da plateia, outras autoridades e os queridos alunos aqui presentes. Boa tarde a todos!
É com imensa alegria que a pós-graduação stricto senso também está aqui para participar desta festa, da comemoração e confraternização da maioridade da Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). Somos uma família em crescimento. A cada dia, um novo braço é acrescido às nossas coordenações. Desde 2008, a Escs buscou prover, por meio de parcerias e posteriormente utilizando-se do seu próprio corpo docente, cursos de pós-graduação stricto sensu voltados para a capacitação de profissionais de saúde.
No início de 2008, diante da necessidade da Escs de contribuir na produção de conhecimentos e na ampliação de capacidade crítica dos seus docentes e dos seus preceptores de residência médica da rede hospitalar SUS do Distrito Federal, decidiu-se pela implantação de um curso de pós-graduação stricto sensu interinstitucional. Iniciou-se a construção do projeto, em parceria com a equipe de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Botucatu, Unesp. Este convênio permitiu que 23 servidores da SES DF, sendo seis servidores docentes da Escs, obtivessem o título de mestre em 2011.
O Programa de Mestrado Internacional em Educação nas Profissões de Saúde (MHPE) foi executado por meio de aquisição de vagas do mestrado junto à Universidade de Maastricht, Holanda. O MHPE ocorreu no período de 2011 a 2013, perfazendo dois anos e meio de duração, com atividades presenciais e à distância. O MHPE destinou 15 vagas aos docentes dos cursos de Medicina e Enfermagem da Escs e Fepecs. Dos 15 ingressos, concluíram com êxito 10 desses alunos.
A Escs, por meio da Fepecs, promoveu a execução de uma turma de mestrado profissional em Administração em Saúde, na área de Concentração e Gestão do Sistema de Saúde, no período de 2015 a 2017, por meio do convênio com o Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (Cepesc) no Rio de Janeiro. Essa parceria com o Cepesc possibilitou a formação de 15 mestres docentes dos cursos de graduação da Escs, docentes do curso técnico da Etesb e preceptores dos programas de residência médica e profissional da sede DF.
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Os cursos de pós-graduação da Escs têm por finalidade a ampliação da base de conhecimento científico e a qualificação de pessoal com aptidão ao exercício de atividades profissionais na área de ensino e pesquisa nos campos de conhecimento da ciência da saúde.
O público-alvo dos programas é composto de profissionais da área de saúde. Para o ingresso no mestrado profissional é exigida a atuação no SUS; já no ProfSaúde, devem atuar em saúde da família, como vimos aqui a nossa querida aluna. O público-alvo dos programas é composto de profissionais da área da saúde. Para o ingresso, nós devemos ter esse tipo de atuação.
Apresentamos uma produção intelectual com produção bibliográfica dos programas e cursos de pós-graduação de 1.610 produtos, uma produção técnica de 1.217 produtos, um total de 2.827. Temos atualmente 137 estudantes matriculados e 188 profissionais já titulados nos nossos cursos de pós-graduação stricto sensu, a saber:
- o mestrado acadêmico em Ciências da Saúde teve o seu projeto aprovado pela Capes em 25/04/2016, apresenta uma estrutura multidisciplinar em consonância com o perfil predominante dos programas e cursos de pós-graduação da área de Avaliação de Medicina I da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Sua primeira turma iniciou em maio de 2017, com a aprovação de 18 alunos. Atualmente oferta 16 vagas por ano e possui 43 estudantes matriculados e 33 egressos;
- o mestrado profissional em Ciências para a Saúde do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde na área de Avaliação Enfermagem da Capes, com entradas anuais de 18 alunos, resultado de demanda da SES/DF para a qualificação dos profissionais inseridos nos serviços de saúde do SUS. Como já dito, oferta 18 vagas anuais e possui atualmente 76 estudantes matriculados e 117 egressos;
- o mestrado profissional em Saúde da Família (ProfSaúde) na área de Avaliação Coletiva da Capes, iniciativa proposta pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com sede no Rio de Janeiro, administrado e integrado por instituições de ensino superior, as IES, associada em rede nacional no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil e da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde, foi aprovado pela Capes em 27/10/2015, com oferta de vagas para 200 mestrandos a serem distribuídas pelas IES da rede em nível nacional. A primeira turma foi certificada pela Escs em maio de 2018, com a entrada de 11 mestrandos para a nossa escola. Esse curso oferta sete vagas anuais e possui atualmente 14 estudantes matriculados e 17 egressos.
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Destacamos aqui também a importante parceria realizada com a Universidade de Brasília para a oferta de 25 vagas para o Doutorado Interinstitucional (Dinter) na área de Avaliação Medicina II da Capes. O curso teve uma turma iniciada em 2017 com o objetivo de consolidar a pesquisa e os programas de pós-graduação. Tem como instituição promotora a UnB e instituição receptora a nossa escola querida, a Escs, tendo como objetivo a consolidação da pesquisa e dos programas de pós-graduação institucionais, bem como a viabilização de oferta futura do curso de doutorado próprio da Escs, que é um dos objetivos desta coordenação - uma coordenação jovem, de poucos anos, mas com essa imensidão de profissionais no mercado atuando como professores, como aqui foi dito.
Estamos em vista desses novos cursos para o aprimoramento dos nossos profissionais de saúde que atuam no SUS, a fim de elevar a qualificação desses profissionais e o atendimento à população.
Quero aqui, de coração aberto, parabenizar todos, todos os funcionários, todos os professores, alunos, amigos, participantes e todos os voluntários que conosco vivem o dia a dia de vigência do nosso trabalho.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Douglas, aí pela sua presença.
Concedo a palavra ao Sr. Rinaldo de Souza Neves, Gerente de Avaliação do Curso de Graduação de Enfermagem.
O SR. RINALDO DE SOUZA NEVES (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas e demais componentes da mesa, docentes e corpo administrativo aqui presente da Escola Superior de Ciências da Saúde, nossa Escola Superior da Saúde (Escs), como Gerente de Avaliação do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde, Unidade de Ensino Samambaia, estou representando aqui a nossa Coordenadora, a Dra. Teresa Christine Pereira Morais. Cumprimento-os cordialmente.
Somos do curso de graduação em Enfermagem da Escs, uma instituição de ensino superior do Governo do Distrito Federal mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e integrada à Universidade do Distrito Federal (UnDF), curso que neste ano completou 12 anos. Em 2009, implantou-se o curso de graduação em Enfermagem, sendo sua inauguração na unidade de ensino Escs Asa Norte e depois se mudou para a unidade de ensino Escs Samambaia, onde atualmente mantemos nossas atividades acadêmicas.
O modelo pedagógico é fundamentado nos princípios do construtivismo, priorizando as metodologias ativas, como já foi dito aqui, como elemento central do processo de ensino-aprendizagem, que também foi adotado pelo curso de graduação em Enfermagem da Escs.
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Eu me lembro de que, na época, nós praticamente fizemos um copia e cola do modelo pedagógico do curso de Medicina. É um modelo que permite que o estudante passe de agente receptor de informações via docente para agente transformador responsável por seu aprendizado nos moldes da didática construtivista.
O currículo do curso de graduação em Enfermagem da Escs foi estruturado levando em consideração as dimensões sociais, econômicas e culturais da população do Distrito Federal e também do Entorno, nas esferas individual, familiar e comunitária, e fundamentado na concepção pedagógica crítico-reflexiva, nos determinantes históricos sociais e na influência dos padrões culturais do processo de ensino-aprendizagem.
A matriz curricular do curso de Enfermagem foi organizada de maneira a propiciar a articulação entre teoria e prática, nossa grande fortaleza, e ensino e serviço, nossa principal função hoje. Essa matriz buscou integrar as diversas disciplinas numa abordagem interdisciplinar e articular também os aspectos das dimensões humanas, psicológicas e sociais envolvidas em uma determinada situação-problema de saúde, ou seja, o foco principal é o estudo da realidade social da saúde e da enfermagem, tendo como premissa capacitar o estudante para compreender o seu papel político e social.
A organização dos conteúdos foi inserida nos módulos sustentados na transdisciplinaridade e na interdisciplinaridade, tendo como eixos transversais a ética, o processo saúde-doença, a comunicação e o trabalho em equipe.
As atividades práticas encontram-se inseridas nas quatro séries do curso de Enfermagem, ou quatro anos, possibilitando ao estudante vivenciar a realidade do serviço de saúde do SUS DF. Essas atividades têm por finalidade contribuir para a construção das competências, habilidades e atitudes profissionais que tanto valorizamos na nossa metodologia. As práticas são desenvolvidas em laboratórios, na comunidade e nos serviços de saúde, principalmente da rede básica e hospitalar da SES DF, que oferecem grandes oportunidades ao estudante para desenvolver as competências necessárias ao seu exercício profissional.
Como resultado dessa pedagogia da interação, o estudante utiliza adequadamente uma diversidade de recursos educativos, desenvolve a capacidade de buscar informações técnicas e científicas relevantes, propõe soluções contextualizadas e aplicáveis, é capaz de avaliar criticamente os progressos alcançados e, principalmente, aprende a aprender, aprende a interagir e aprende a trabalhar em equipe.
Entre as principais características das metodologias de aprendizagem de nosso curso, possibilitamos ao estudante a responsabilidade por seu aprendizado, o que inclui também a organização do seu tempo e a busca de oportunidades para aprender.
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Ele é precocemente inserido em atividades da saúde, fato fundamental para a sua vida profissional.
A inserção do estudante e do docente do curso de graduação em Enfermagem nos cenários de ensino e aprendizagem do curso se dá em toda a rede de serviço de saúde da SES DF a partir do desenvolvimento das atividades teóricas e práticas desde a primeira série do curso e finalizando no internato de Enfermagem, garantindo um processo de ensino e aprendizagem de forma dinâmica e articulada com os serviços de saúde e seus problemas, permitindo que a formação ocorra a partir da realidade da saúde local.
Para garantir essa integração, é de suma importância o envolvimento do estudante, dos docentes e dos enfermeiros do serviço de saúde da SES DF, no qual se dará o desenvolvimento do ensino clínico e do estágio curricular, possibilitando, assim, um ensino crítico e reflexivo que leve à construção do perfil almejado, à realização de projetos de pesquisa e extensão dos projetos de intervenção e à socialização do conhecimento produzido na academia com a comunidade.
A partir da conclusão do projeto pedagógico do nosso curso que ocorreu em 2005 - o curso de Enfermagem tem apenas 12 anos, veio depois do curso de Medicina - a direção da geral da Escs, por meio de uma das suas assistentes que era enfermeira, preparou toda a documentação necessária, junto com o nosso saudoso Dr. Jofran Frejat, para ser enviada à Secretaria de Estado de Saúde do DF, visando à autorização para o funcionamento do curso de graduação de Enfermagem na Escs, que ocorreu em 8 de setembro de 2008.
Após quatro meses de autorização do curso, no ano de 2008, foi realizado, em janeiro de 2009, o primeiro concurso vestibular para o ingresso de estudantes no curso de graduação em Enfermagem da Escs. Evento curioso foi o fato de ainda não existir, à época, nenhum docente destinado ao curso de Enfermagem.
Em 2009, o primeiro grupo teve servidores, enfermeiros, psicólogos, bioquímicos e assistentes sociais selecionados por meio de processo seletivo interno. Não sabiam esses docentes que eles seriam também integrantes do grupo de implantação do curso de graduação em Enfermagem da Escs.
A falta de espaço para receber os estudantes foi remediada com a decisão de utilização de todo e qualquer espaço livre da Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb), da Escs e também da Fepecs - Asa Norte, para acomodar os estudantes.
A aula inaugural do curso de graduação em Enfermagem foi realizada em 29 de julho de 2009.
Em dezembro de 2012, ocorreu a formatura da primeira turma do curso de graduação em Enfermagem da Escs, e, logo na sequência, foi publicada a portaria de reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem da Escs, em 2013.
Muitos dos egressos de nossa turma encontram-se em posições protagonistas no exercício da Enfermagem no Distrito Federal, o que faz com que acreditemos que os esforços, os percalços e os obstáculos para a concretude do curso não foram em vão.
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Na vigência do 12º ano de curso, seguimos adotando as metodologias ativas propostas desde sua implantação, mantendo um currículo integrado, inovador e pioneiro no Distrito Federal. O curso continua estruturado em quatro anos, com regime de entrada anual dos estudantes e com carga horária total de 4.852 horas, sendo os três primeiros anos seriados e modulares e, o último ano, como estágio curricular obrigatório ou internato.
Vale destacar que o comprometimento de docentes, discentes, corpo gestor e pessoal técnico administrativo do curso de graduação em Enfermagem da Escs foi o que tornou possível a obtenção do conceito 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que muito nos orgulha, quando da primeira participação do curso de Enfermagem da Escs, em 2013, e o conceito 5, também do Enade, em 2020. Esse desempenho aliou-se à tradição do curso de Medicina da escola que obteve conceito 5 também em vários anos.
Ter alcançado a excelência e o reconhecimento por parte dos servidores da SES DF, de outras instituições de ensino superior e também da sociedade, ainda que prematuramente, é o que mobiliza a Escs Enfermagem a continuar lutando por uma educação cada vez mais fundamentada e inspirada numa prática educacional diferente e singular de forma a preparar enfermeiros comprometidos na luta por melhores condições de saúde para a população brasileira.
É oportuno destacar ainda que falta muito a ser construído no curso de graduação em enfermagem da Escs, porém, os nossos resultados até agora obtidos apontam que o caminho é esse. Por oportuno, lembramos da necessidade de melhorias na estrutura física de nossa unidade de ensino da Escs Samambaia, recursos humanos, docentes e pessoal administrativo, e também recursos tecnológicos, como laboratórios apropriados, já que a escola cresceu muito nesses 12 anos de existência.
Para finalizar, devemos entender que o nosso trabalho na Escs é permanente, não termina nunca, por isso devemos estar prontos para construir, desconstruir e reconstruir sempre em busca das ações necessárias à construção de uma nova realidade de saúde no DF e, também, da educação brasileira e do Distrito Federal. Para isso, nossa missão, nesses 12 anos, é e sempre será formar enfermeiros com excelência para a produção do cuidado, educação, pesquisa e gestão em saúde, em consonância com as políticas públicas de saúde, e nossa visão é ser referência de formação superior em Enfermagem no Brasil.
Parabéns a vocês que fazem parte da história de 21 anos de nossa Escs e de 12 anos do curso de Enfermagem.
Agradecemos ao Senador Izalci por esta sessão em homenagem à nossa escola.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Antes de conceder a palavra à Dra. Márcia Cardoso, aproveitando a fala do nosso representante da Enfermagem, hoje pela manhã, nós fizemos a reunião de Líderes exatamente para consolidar a questão do piso salarial dos enfermeiros e dos técnicos da saúde. Então, nós já acertamos na comissão de Líderes que nós vamos aprovar, nos próximos dias, a fonte de recursos, seja para a questão filantrópica, seja para a questão das santas casas, no caso especial, seja para os municípios e também para os hospitais privados. Inclusive, é um projeto de minha autoria, que já vai ficar na pauta.
Então, só para dizer que, mesmo o Supremo... (Palmas.)
Temos que agradecer muito a vocês, profissionais da educação.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - ... a nossa querida Márcia Cardoso, Coordenadora do curso de Medicina. (Pausa.)
A SRA. MÁRCIA CARDOSO (Para discursar.) - Gostaria de agradecer ao Exmo. Senador Izalci Lucas o convite para fazer parte desta solenidade, em homenagem ao 21° aniversário da Escola Superior de Ciências da Saúde, na pessoa de quem eu cumprimento os demais componentes da mesa.
Senhoras e senhores, boa tarde.
Celebrar os 21 anos da Escs é uma forma de agradecimento a todos que, por saberem da importância da educação como bem público, pensaram, idealizaram, implementaram, construíram e fizeram crescer um grande projeto: essa realidade em que se transformou a nossa escola.
No dia 11 de setembro de 2001, aconteceu a aula inaugural do curso de graduação em Medicina da Escs, um legado do Dr. Jofran Frejat, à época Secretário de Saúde do Distrito Federal.
A Escs é mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs). A Escs tem como princípio norteador o modelo pedagógico fundamentado no construtivismo, priorizando as metodologias ativas no processo de aprendizagem, e no estudante como protagonista da sua construção do conhecimento. Assim, a missão do docente deixa de ser ensinar conteúdo e passa a ser ensinar a aprender.
Para o Professor e Filósofo Paulo Freire, o conhecimento emerge apenas através da invenção e reinvenção, por meio de um questionamento inquieto, impaciente, continuado e esperançoso de homens do mundo, com o mundo e entre si.
Por outro lado, baseado nas competências necessárias à boa prática profissional e no perfil do egresso, definido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, o ensino da Escs visa assegurar a universalidade, a equidade, a resolubilidade e a continuidade aos cuidados de saúde, garantindo e aperfeiçoando a formação geral do médico em termos técnicos, científicos e humanísticos para atuar na promoção da saúde e prevenção de doenças com compromisso social de melhoria contínua do atendimento e do desempenho dos serviços de saúde, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas de saúde vigentes no país.
Para isso, utilizamos a rede de atenção à saúde do Distrito Federal, promovendo a integração do sistema e a integralidade do cuidado, com diversificação dos ambientes de aprendizagem.
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É importante salientar que os estudantes são inseridos nos cenários de prática desde o início do curso, participando em ações em uma área territorial onde se prestam cuidados humanizados e integrais da atenção à saúde e acompanhamento de famílias adstritas.
E assim queremos continuar sendo para as gerações futuras, uma escola pública de qualidade e socialmente referenciada.
Como escreveu José de Alencar: "O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos no mínimo fará coisas admiráveis".
Por outro lado, nós só conseguimos essa trajetória de sucesso graças à motivação colaborativa dos gestores, docentes, preceptores, funcionários e discentes, que mesmo em tempos difíceis não hesitaram em lutar para encontrar soluções.
E, por fim, que não nos falte a paixão pelo que fazemos e a coragem para fazê-lo em meio a tantos desafios que vão surgindo no caminho.
Muito obrigada! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar também a presença aqui do Alécio de Oliveira e Silva, Docente da Escs e também Conselheiro do Conselho Regional de Medicina; Rosa Christiane Kill Leal Martins, Médica também da Escs; Dr. Rogerio Nóbrega Rodrigues Pereira, Presidente da Comissão Distrital de Residência Médica do Coren. Obrigado pela presença. (Palmas.)
Passo a palavra agora à nossa querida Marta David Rocha de Moura, que é Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde.
A SRA. MARTA DAVID ROCHA DE MOURA (Para discursar.) - Cumprimentando o Senador Izalci Lucas e agradecendo a oportunidade de estarmos aqui celebrando os 21 anos da escola, cumprimento os demais membros da mesa, meus caros docentes, discentes e egressos aqui presentes.
A Escola Superior de Ciências da Saúde completa, neste mês, 21 anos de avanços e conquistas. Somos a primeira instituição de ensino superior pública do Governo do Distrito Federal. Nossa história começou com o sonho do Dr. Jofran Frejat, que, junto com um grupo de médicos desbravadores e destemidos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, transformou em realidade o acesso à graduação em Medicina e Enfermagem em uma instituição pública e de qualidade, formando uma geração de profissionais qualificados, oferecendo serviços à comunidade do Distrito Federal e contribuindo, assim, para o desenvolvimento da saúde do DF.
A Escs é uma escola mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), é uma instituição pública sem fins lucrativos vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal e é a única instituição de ensino superior integrada a uma secretaria de estado de saúde. Ela foi criada por decreto, a Fepecs, em abril de 2001. E, como a Dra. Márcia falou, em 11 de setembro, estávamos iniciando as atividades de graduação do curso de Medicina. Em 2008, foi autorizada a criação do curso de Enfermagem, através de portaria, iniciadas as atividades de ensino no curso de graduação em Enfermagem em 2009.
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Desde sempre, a Escs vem se destacando no ensino na Medicina e na Enfermagem, com currículo integrado ao serviço, a metodologias ativas de ensino e aprendizagem, com ensino centrado no estudante e voltado para a comunidade, constituindo a criação de profissionais críticos, reflexivos, engajados e com capacidade de intervir sobre os problemas da saúde da comunidade. O corpo docente da Escs é constituído por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde que têm sua vinculação estatutária com a carga horária de 20 horas atreladas à assistência e 20 horas dedicadas à docência dos referidos cursos, assim como a pós-graduação, seja ela dentro dos programas de residência da SES DF, seja nos programas de mestrado e na parceria com o doutorado com a UnB.
Sabemos que muito foi feito, mas ainda há muito por fazer. Passamos pelo momento da pandemia, que mostrou a fragilidade do nosso sistema de saúde, mas a fortaleza e a grandeza dos nossos servidores, docentes e técnicos da Escs que se empenham, diuturnamente, para manter a escola forte, plural, inclusiva, todos os dias.
Comemorar esses 21 anos é motivo de grande orgulho. Como Diretora-Geral da Escola Superior de Ciências da Saúde, me sinto honrada em compartilhar com vocês esses momentos, com todos vocês, docentes, discentes, estudantes, técnicos administrativos e todos que fazem da Escs o que ela é hoje!
O passado, o presente e o futuro dessa escola se sustentam no nosso entendimento entre três sólidos pilares. O primeiro é o nosso projeto pedagógico claro, baseado em metodologias ativas, centrado no estudante e voltado à comunidade do Distrito Federal. O ato de ensinar e aprender aos estudantes, permitindo a sua inserção precoce na rede de saúde do DF, os faz tão firmes e certos no seu conhecimento e na sua construção. Nesse sentido, teremos um profissional formador de compromisso ético, de responsabilidade pela organização científica e tecnológica no cuidado do indivíduo.
Nesse momento de celebração, não podemos nos esquecer, de forma alguma, de todos os docentes, servidores, nossas ex-diretoras que estão aqui presentes, Dra. Dilma, Dra. Marize, que, com muita formação e massa crítica, conseguiram formar de maneira indispensável, garantindo as atividades de graduação. Nosso futuro está pautado em ampliação, em construção da pós-graduação, em nossa amplitude na dimensão acadêmica, sempre pautados pela excelência no ensino da pesquisa e na extensão.
A concepção da Escs, nos meados de 2000, foi uma conquista visionária, uma vez que antecedeu, inclusive, as reformas das diretrizes curriculares do curso de Medicina, que só vieram a adotar medidas motivadoras, metodologias ativas de ensino em 2014. E nós já estávamos, nessa brincadeira, há 13 anos exercendo metodologias ativas na sua formação. A Escs sempre ultrapassou as suas metas de ensino e compromisso. Nossas prioridades nas políticas de ensino, pesquisa e extensão foram determinantes para construir o que nós somos hoje.
A dedicação de todos dessa Casa, sempre disponíveis, e solidários, e desprendidos, no momento de decisão e no momento em que houve necessidade de levantar as nossas bandeiras para defender as nossas instituições, fez-nos agradecer, em cada dia, a realização dessa instituição.
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Agradeço mais uma vez ao Senador Izalci.
E, ao longo desses 21 anos, em meio a não poucas tormentas, nós viemos continuando decididos e firmes. A solidez da Escs vem sendo demonstrada no campo nacional nas crescentes participações na produção científica nacional e internacional, na hegemonia nas provas do Enade nos dois cursos de graduação - de Medicina e Enfermagem. É uma instituição modelo. A Escs honrou e tem honrado os ideais daqueles que escreveram a sua história inicial. A Escs é um grande orgulho para todos nós.
Que o futuro dessa instituição vitoriosa seja pautado nos valores da liberdade, da pesquisa, da busca incondicionada por mais conhecimento e na defesa permanente da assistência à saúde humanizada para todos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), em estratégias de colaboração, solidariedade, com medidas que levem sempre ao desenvolvimento compartilhado em redes e mecanismos de transferência de tecnologia.
Encerro minha fala agradecendo a oportunidade de estar aqui neste momento à frente da escola. Gratidão a todos: os docentes, ex-docentes, estudantes, egressos, servidores. Vida longa e próspera para a Escola Superior de Ciências da Saúde.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Dra. Marta.
Concedo agora, então, a palavra à Sra. Graziela Frejat, filha do nosso querido ex-Secretário Jofran Frejat, idealizador da nossa querida escola de Medicina e agora também de Enfermagem.
A SRA. GRAZIELA FREJAT (Para discursar.) - Boa tarde. Eu vou ser breve.
Eu fico muito emocionada de estar aqui, muito feliz também. Quero agradecer a todos vocês que estão aqui, que são essas sementes que floriram, não à toa, em véspera de primavera, e meu coração hoje está florido.
Sou grata a vocês porque esse projeto dessa escola era a menina dos olhos do meu pai. Ele vibrava, ele se emocionava, ele ficava muito bravo e ele lutava muito para que as coisas acontecessem.
Então, quero agradecer a Deus, ao Senador Izalci, que nos trata com carinho enorme - não tenho como agradecer e não esquecerei -, e a vocês todos que estão aqui, que são um pedacinho do meu pai.
Não consigo mais falar. A gente fica muito emocionada. Só tenho a agradecer.
Estar aqui presente na maioridade de vocês é só agradecer mesmo. Eu estou muito, muito grata. Voem, voem longe e contem conosco, com a família, para abraçar vocês e, no que vocês precisarem, que a gente possa fazer. A gente vai estar aqui para aplaudir vocês sempre.
Muito obrigada por tudo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Graziela.
Antes de encerrar a nossa sessão solene, vou pedir à Bateria Bicuda que toque uma canção. (Palmas.)
Logo após, assistiremos também a um vídeo aqui, com as imagens do nosso saudoso Jofran Frejat.
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(Procede-se à apresentação da Bateria Bicuda Escs.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado à Bateria Bicuda, dos nossos alunos de Medicina.
Agradeço também a presença aqui dos cooperados da Cooperativa Aurora, de Santa Catarina. Obrigado pela presença.
Vamos ver agora um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - É muita alegria estar presidindo mais uma vez. Todos sabem da nossa correria agora, nesse período eleitoral, mas fiz questão de prestigiar a Escs, porque realmente é um orgulho muito grande para nós a qualidade da escola.
Também lembro aqui o nosso querido Jofran, que, com muita dedicação, tocou a saúde do Distrito Federal. Lembro que, em 2019, nesse período, a gente fez aqui a sessão em homenagem à Escs com a presença do Jofran.
Eu estive na Escs na época e me comprometi a comprar o laboratório lá da escola. Coloquei as emendas, 7,5 milhões para comprar o laboratório, mas depois o Governo disse que a Escs não era da saúde, mas da educação. Aí, disse a eles: é simples, é só pegar o recurso, usar o recurso que eu destinei para a saúde e, depois, colocar para comprar o laboratório. Lamentavelmente, não o fizeram, mas o recurso foi destinado para compra do laboratório lá da Escs de Medicina em 2019, e era para ter sido já aplicado, em 2020.
Bem, conversei... Falei agora sobre a questão da enfermagem para deixar todos tranquilos. De fato, nós vamos resolver. Foi aprovado o projeto, foi aprovada a PEC, mas faltava, segundo o Supremo, a fonte - e eu também tinha avisado aqui no dia que tinha que ter sido aprovado o projeto nosso junto para dar, realmente, a fonte do recurso. Mas hoje, na reunião de Líderes, nós decidimos que, na primeira votação, faremos a aprovação desse projeto para viabilizar realmente a efetivação imediata do pagamento do piso em todos os municípios, em todo o Brasil, inclusive na rede privada.
Quero também dizer do meu compromisso de manter esse modelo da Escs. Eu acho que nós não podemos aceitar qualquer mudança com relação a isso. Muito pelo contrário, nós deveríamos trazer todo o modelo que é utilizado na Escs para os demais cursos do GDF, sejam da educação, em que também deveríamos ter, desde o primeiro semestre, a presença em sala de aula, sejam, da mesma forma, da segurança pública. Na área social, nós não podemos aceitar que a gente perca essa qualidade tão importante para a nossa saúde, afinal de contas é uma luta antiga do Sistema Único de Saúde.
Nós temos que, realmente, agradecer os profissionais da saúde. A gente fica emocionado até. Se estamos aqui hoje, a gente deve muito a vocês todos. Então, não poderia deixar de homenagear essa escola tão importante para nós aqui.
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Agradeço a presença de todos.
Cumpridas as formalidades aqui, agradeço a presença de cada um de vocês e declaro, então, encerrada esta participação.
E convido-os, após a sessão, para um bolinho, da mesma forma que fizemos aqui em 2019, com a presença do nosso querido Jofran Frejat. Estão todos convidados para cortar o bolo dos 21 anos - a maioridade, não é? - da Escs. Está bom?
Um abraço a todos e obrigado a todos pela presença. (Palmas.)
Declaro encerrada, então, esta sessão.
(Levanta-se a sessão às 18 horas e 12 minutos.)