4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 21 de novembro de 2022
(segunda-feira)
Às 14 horas
110ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 571, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores e Senadoras, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
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Esta sessão é destinada a comemorar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação; Sra. Nina Singer, Prefeita do Município de São José dos Pinhais (PR); Sra. Ana Lúcia Rodrigues, Coordenadora Nacional do Cacs Fundeb, Vice-Presidente da Uncme Região Sul e Coordenadora Estadual da Uncme Paraná; Sr. Manuel Messias Silva de Sousa, Diretor Administrativo Financeiro; Sra. Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul e Diretora de Articulação e Comunicação; Sra. Maíra da Silva Souza, Oficial de Primeira Infância do Unicef; Sra. Tayanne Patricia Alves Galeno, Representante do Instituto Alana; e Sra. Roberta Guedes, Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (Anec).
Convido para compor a mesa os seguintes convidados: Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação - pelo meu lado direito fica mais próximo; seja bem-vindo, Prof. Manoel, Presidente da Uncme Nacional; Sra. Nina Singer, Prefeita do Município de São José dos Pinhais (PR) - seja muito bem-vinda também -; Sra. Ana Lúcia Rodrigues, Coordenadora Nacional do Cacs Fundeb, Vice-Presidente da Uncme Região Sul e Coordenadora Estadual da Uncme Paraná;
Convido a todos e todas para que, em posição de respeito, possamos acompanhar o Hino Nacional.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Assistiremos agora a um vídeo institucional da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), cuja homenagem por parte do Senado Federal está acontecendo nesta tarde.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar - Presidente.) - Muito bem. Um vídeo bem representativo da história, dos desafios e da colaboração da Uncme para a educação brasileira, que tem que sempre ser prioridade absoluta.
Quero destacar às Sras. Senadoras, aos Senadores, às senhoras e aos senhores aqui presentes e a todos e todas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado Federal que nunca a educação no Brasil esteve em situação tão desafiadora.
A pandemia deixou um legado de devastação também no ensino brasileiro, em todos os níveis. A evasão escolar aumentou dramaticamente. A diferença entre alunos ricos e pobres se mostrou mais acentuada ante o desigual acesso a recursos tecnológicos. E, mesmo para quem não ficou desassistido durante a crise sanitária, a fixação de conteúdos pedagógicos restou comprometida de forma quase irreversível. Basta lembrar que, no início do ano de 2020, uma criança, por exemplo, que estivesse iniciando o primeiro ano do ensino fundamental retornou, no final do ano de 2022, praticamente no terceiro ano. Aí onde está a responsabilidade de toda a sociedade para a recomposição da aprendizagem, mas nossa dívida com a melhoria da educação vai muito além de consertar os estragos provocados pelo coronavírus. Mesmo antes da tragédia epidemiológica, a educação brasileira já pedia socorro, do nível mais elementar até o universitário. Se, nas últimas décadas, conseguimos, a duras penas, em diferentes governos, chegar próximos à universalização do acesso ao ensino nos anos iniciais, continuamos devendo bastante no quesito qualidade. O aprendizado no Brasil ainda é muito deficiente, tanto na rede pública como na particular.
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Mudar esse quadro passa por adotar visão estratégica de longo prazo, de forma determinada e intransigente, rumo à melhoria da qualidade de ensino. E essa visão estratégica passa necessariamente pela valorização da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, de jovens e adultos, preparação para o trabalho, modalidades de educação especial, inclusive para pessoas com deficiência e as demais modalidades.
A educação básica, por sua vez, é de responsabilidade dos municípios que, de acordo com o §2º do art. 211 da Constituição Federal, atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.
Para dar suporte a essa tarefa hercúlea dos municípios, existem os Conselhos Municipais de Educação, que se reúnem em um órgão nacional há 30 anos. A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, conhecida pela sigla Uncme, é uma entidade privada, sem fins lucrativos, como já vimos no vídeo, criada em 1992, presente em mais de 5 mil cidades brasileiras e pronta para atuar em todos os temas relevantes da agenda relativa à educação básica brasileira. Os Conselhos Municipais de Educação agregam pessoas das mais diversas formações e origens que têm em comum a preocupação de garantir o bom funcionamento das escolas no patamar municipal.
Nada mais justo, portanto, que o Senado Federal dedique uma sessão especial para homenagear essas pessoas que se dispõem a dedicar parte do seu tempo e da sua energia se ocupando com o futuro do Brasil.
Quero destacar que a Uncme tem participado de todos os debates dentro do Senado Federal em todos os temas relativos à educação. A participação da Uncme, que representa os Conselhos Municipais de Educação no Brasil, é essencial.
A presença, hoje, aqui ao meu lado, do Presidente nacional, amigo, Manoel Humberto Gonzaga Lima, com quem temos trabalhado tanto, de maneira articulada e coordenada, é muito bem-vinda. Seja muito bem-vindo, Prof. Manoel.
O nosso futuro, para quem ainda não percebeu, só será viável se os adultos de amanhã puderem receber educação de qualidade agora, hoje. O futuro é hoje, começa hoje. A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação merece todo o nosso apoio para fazer frente a tal desafio.
Muito obrigado. (Palmas.)
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Quero também convidar, para fazerem parte da mesa, o Sr. Manuel Messias Silva de Sousa, que é Diretor Administrativo-Financeiro da Uncme - pode vir aqui pelo lado direito também -; e a Sra. Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul e Diretora de Articulação e Comunicação. (Palmas.)
Quero cumprimentá-lo também. Seja muito bem-vindo! (Pausa.)
Fabiane, também quero cumprimentá-la. Que bom! Seja muito bem-vinda ao Senado Federal! (Pausa.)
A seguir, passo a palavra, em primeiro lugar, ao Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, que é Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação, entidade extremamente importante também no debate dos temas educacionais para o Brasil.
Com a palavra, então, Sr. Manoel.
O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Eu quero saudar, inicialmente, o Senador Flávio Arns, que fez o requerimento desta sessão solene e que a preside, agradecendo-lhe, antecipadamente, Senador, pela gentileza e pelo apoio incondicional que o senhor tem dado à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em todo o Brasil. Isso nos honra, nos deixa muito felizes e cada vez mais comprometidos com esse trabalho que executamos em nível nacional.
Quero saudar a Prefeita do Município de São José dos Pinhais, a Sra. Nina Singer, que prestigia este evento. Muita honra!
Quero saudar a Vice-Presidente nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a minha querida companheira de luta Ana Lúcia Rodrigues, que preside também o Cacs-Fundeb em nível nacional.
Quero saudar o Diretor Administrativo-Financeiro da Uncme, o Prof. Manuel Messias Silva de Sousa, que também coordena a Uncme Pernambuco; e a Diretora de Articulação e Comunicação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e também Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul.
Eu quero estender esta saudação, para além da mesa, a alguns presentes que estão aqui conosco, que eu faço questão de referendar.
Começo pelo Secretário Adjunto da SEB/MEC, meu amigo Helber Ricardo, que está aqui nos prestigiando. Helber, um forte abraço. Muito obrigado pela sua presença aqui no dia de hoje.
Quero saudar a Vereadora do Município de Recife, a Vereadora Ana Lúcia, que está aqui, mais uma vez, nos prestigiando e que foi autora da nossa homenagem de 30 anos lá no Município de Recife, o meu querido Município de Recife - cada vez mais.
Quero saudar a Conselheira Ana Paula, que preside o Conselho Municipal de Recife, que também aqui está nos prestigiando.
Quero saudar a Diretora de Formação da Uncme nacional, a Profa. Darli Zunino, que tem feito esse trabalho excepcional na formação de conselheiros em todo o Brasil.
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Quero saudar o Coordenador da Uncme Rio de Janeiro, o Conselheiro Jorge Fernandes; a Vaneska Melo, Diretora Administrativa da Uncme Pernambuco; a Marlei Fernandes, da CNTE, que está aqui nos prestigiando; e a Profa. Roberta Guedes, da Anec, que também faz parte do Fórum Nacional de Educação - a Profa. Roberta Guedes é a nossa substituta imediata nas ações que o Fórum Nacional de Educação tem aqui em Brasília.
Quero saudar o Aldrian Matoso, Secretário de Educação de São José dos Pinhais; e o Wellington Couto, Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, que também está aqui entre nós.
Quero saudar o Luís Cipriano, Coordenador de Marketing, Mídias Sociais e Eventos da Uncme.
E, na pessoa deles, saúdo todos os demais presentes.
Ainda estão aqui o Instituto Alana e o Unicef, que estão aqui nos prestigiando em todos os momentos possíveis.
Eu quero, Senador Flávio Arns, ser muito breve, mas, com muita objetividade, primeiro, quero contar um pouco dessa história, que foi muito bem apresentada aqui no nosso histórico, quando fala dos seis Conselhos Municipais de Educação que fundaram a Uncme em 1992: o Conselho de Aracaju, o Conselho de Recife, o Conselho de Florianópolis, o Conselho de Vitória da Conquista e o Conselho de João Pessoa. Pouco mais de 30 conselheiros presentes em uma reunião em João Pessoa criaram essa entidade que, hoje, agrega 5,4 mil conselheiros em todo o Brasil, com mais de 60 mil conselheiros alinhados em prol de uma defesa da legislação municipal, em todos os aspectos possíveis, trazendo hoje a nossa representação também para o Cacs-Fundeb, em nível nacional, com a presidência da Conselheira Ana Lúcia Rodrigues, e trazendo a coordenação do Fórum Nacional de Educação, presentes em mais de 12 Conselhos Estaduais do Cacs-Fundeb e, ainda, em oito Conselhos Estaduais em todo o Brasil, perfazendo, assim, um regime de colaboração e cooperação muito próximo de uma realidade que aqui se nos apresenta.
Eu quero dizer que a Uncme tem levado essa discussão com muita seriedade, primeiro, levando propostas a exemplo da nossa defesa do Fundeb permanente, que fizemos em 2020, de uma forma, eu diria até, forte em todos os sentidos possíveis, mostrando que ainda a mobilização que existe em torno de conselhos é algo fundamental no Brasil; e tratando exatamente de um relacionamento perfeito com o Senado Federal, como o senhor acabou de frisar. Temos dado muita atenção a todas as matérias que aqui são discutidas, a exemplo do PLP 235, de 2019, que trata do Sistema Nacional de Educação, já aprovado nesta Casa, de sua autoria, e que nos traz, realmente, uma visão muito clara de construção do Sistema Nacional de Educação. Esperamos até que, no momento oportuno, ele seja discutido dentro da Câmara dos Deputados e, finalmente, colocado em prática em todo o Brasil.
Os sistemas municipais de ensino são mais de 3,4 mil já implementados em todo o Brasil, e precisamos desse ajuste final com o sistema nacional, já previsto no nosso Plano Nacional de Educação e, infelizmente, não executado até a presente data. Precisamos refletir como essas decisões possam ocorrer de forma rápida e efetiva.
Eu quero ainda dizer que a Uncme tem realizado, de uma forma permanente, 27 encontros nacionais. Acabamos de fechar, agora, em Cabo de Santo Agostinho, o nosso encontro nacional de 2022, com mais de mil participantes, entre conselheiros, secretários de educação, técnicos de educação, levando uma mensagem, sob o comando do nosso Coordenador da Uncme Pernambuco, o Manuel Messias, que está aqui presente, com muita objetividade, por meio da nossa Carta de Cabo de Santo Agostinho, que trata dos assuntos mais relevantes da educação brasileira neste momento. Entre eles, o financiamento da educação; o regime de colaboração e cooperação de estados e municípios; e, principalmente, a formação de professores que possa trazer como prioridade uma implementação da Base Nacional Comum Curricular, já existente, mas também principalmente com os currículos saindo do papel para a prática.
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Essa é a missão que a Uncme tem hoje, com relacionamento com todos os entes federados: o Governo Federal, por exemplo, com o Ministério da Educação, com o FNDE, enfim, com todos aqueles que fazem educação de qualidade.
Eu quero agradecer aqui de uma forma muito especial o apoio e a amizade que tenho recebido, enquanto Presidente da Uncme, da Secretaria de Educação Básica, que aqui está representada pelo Prof. Mauro Rabelo. Ele tem sido um parceiro de primeira linha que a Uncme adquiriu nesse trabalho que faz hoje, atendendo, inclusive, a nossa participação ativa no Cacs-Fundeb em nível nacional, apoiando a estrutura, a exemplo do que está sendo feito também com o Fórum Nacional de Educação.
São exemplos claros, eu costumo dizer e repito com muita tranquilidade e orgulho, que fazem com que a Uncme no Brasil seja a única instituição de direito público privado com característica de Estado. Nós temos que defender essa postura e elevar cada vez mais os nossos posicionamentos. É assim que estamos construindo essa educação em todos os municípios brasileiros.
Muito obrigado, de coração, Senador, por mais este ato.
Encerramos praticamente aqui em nível nacional essas honrarias, que começaram no mês de junho na Câmara Municipal de João Pessoa. Todos os municípios fundadores nos honraram com sessões solenes e ainda as assembleias legislativas do Mato Grosso - aliás, de Santa Catarina; eu troquei -, de Santa Catarina, do Maranhão e da Bahia. E as câmaras municipais desses seis municípios fundadores.
Muito obrigado.
Vida longa à Uncme. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Agradeço ao Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, que é Presidente da Uncme Nacional e Coordenador também do Fórum Nacional de Educação.
Em seguida, eu passo a palavra à Sra. Ana Lúcia Rodrigues, com muita alegria, do meu Estado do Paraná, uma liderança importante nessa área: Coordenadora Nacional do Cacs-Fundeb, Vice-Presidente da Uncme Região Sul e Coordenadora Estadual da Uncme Paraná, por cinco minutos.
A SRA. ANA LÚCIA RODRIGUES (Para discursar.) - Boa tarde a todos e todas.
É um prazer enorme estar aqui com vocês. Estou muito contente hoje, realmente muito feliz. Temos aqui o nosso Senador do Paraná, na pessoa de quem eu cumprimento toda a mesa presente: o meu Coordenador, o Manuel Messias, de Pernambuco; a minha Prefeita, que aceitou o convite de estar aqui, de São José dos Pinhais; o Senador Guaracy, de Tocantins; o nosso querido Senador, então, aqui do Paraná; o Prof. Manoel Humberto; e a nossa querida Fabiane Bitello.
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Temos também aqui várias pessoas importantes para nós, para a Uncme, que aceitaram nosso convite e cujas presenças nós agradecemos, em especial o meu Secretário de Educação, Aldrian Matoso e o Presidente da Comissão de Educação, também, da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais. Um agradecimento enorme. Isso me deixa bastante emocionada. E a Marlei também, que é do Paraná. Então nós temos aqui um grande número de pessoas do Paraná. A Marlei é uma pessoa, uma mulher forte no nosso estado, que eu respeito e admiro muito. Muito obrigada também.
Aos demais, então, eu tenho muito orgulho de São José dos Pinhais... Até o Manoel Humberto fala: "Não podemos falar da Ana Lúcia sem falar que ela é do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais" - São José dos Pinhais, que tem o melhor aeroporto do país, eu sempre falo isso, e que é de São José dos Pinhais, não de Curitiba.
O nosso Conselho completa, no ano que vem, 30 anos. E também faremos uma grande homenagem, uma grande festa lá no nosso município. Então estamos bastante contentes com isso.
A nossa luta é pelos conselhos, os conselhos que fazem parte da educação, que são eles: os Conselhos Municipais de Educação, o Conselho do Fundeb e o Conselho de Alimentação. Então a Uncme vem abraçando e fazendo essa luta muito grande e muito forte.
A criação, a instalação do novo Fundeb - porque o Fundeb não era permanente; a cada dez anos tinha que ser implementada uma nova lei, e agora nós temos um novo Fundeb, permanente - foi uma luta grande que fizemos, em 2020, e a Uncme foi forte nesse período. Tanto que estamos lutando junto com a educação e assumimos a Presidência desse conselho.
Tenho um respeito muito grande pelo Prof. Mauro, nosso Secretário de Educação Básica, que aqui está sendo representado pelo Helber, que é meu conselheiro também, é lá do conselho, meu colega do Conselho Nacional do Fundeb. Agradeço muito a sua presença também.
A nossa educação tem muito ainda que caminhar. Nós esperamos que haja um grande avanço. E os conselhos também. Nós precisamos que os conselhos sejam respeitados e para isso nós precisamos, então, que eles tenham uma estrutura. Isso a gente fala nos 5.570 municípios.
Os Conselhos Municipais do Fundeb existem, e os dos 5.570, assim como os da alimentação, mas o da educação não, porque não tem uma lei obrigatória. No Estado do Paraná nós temos ainda em torno de 18 municípios que não têm Conselho Municipal de Educação. E essa é uma grande luta para nós, que consigamos fechar ainda, no máximo no ano que vem, nossos Conselhos Municipais de Educação em todos os municípios brasileiros. Temos aí o Sistema Nacional de Educação e esperamos também que os municípios implementem o seu Sistema Municipal de Educação. Isso é muito importante.
Nós teremos ainda este ano, no dia 5 de dezembro, o nosso Encontro Estadual da Uncme, Paraná, que será em São José dos Pinhais, na Câmara dos Vereadores. Estão todos convidados, e teremos o maior prazer em recebê-los. A nossa luta, como sempre, é pela educação.
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Então, agradeço este momento muito especial ao Senador, que é um grande parceiro, está sempre conosco, já esteve presente lá...
(Soa a campainha.)
A SRA. ANA LÚCIA RODRIGUES - ... em São José dos Pinhais, e ficamos agradecidos. Muito, muito obrigada.
Não posso deixar de falar que, enquanto Presidente do Conselho Nacional do Fundeb, eu tenho muito a agradecer, principalmente hoje, um dia após o Dia da Consciência Negra. Eu me emociono muito porque algumas pessoas negras, no encontro nacional que nós tivemos em Pernambuco, me abraçaram e disseram: "Você é um grande exemplo; é sinal que a gente pode". E eu sempre sigo: sim, podemos, basta querer e basta lutar. Não é fácil, mas conseguimos. Então, não quero ser a primeira, eu quero ser aquela que exemplos vai trazer. Que todos possam chegar aonde nós chegamos.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Eu agradeço à Sra. Ana Lúcia Rodrigues, Professora, amiga, líder nessa área, Coordenadora Nacional do Conselho do Fundeb e Vice-Presidenta da Uncme, Região Sul, Coordenadora Estadual da Uncme-PR.
Passo em seguida a palavra à Sra. Nina Singer, já mencionada pela Ana Lúcia, Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de onde é também a Ana Lúcia Rodrigues.
Com a palavra, então, cara Prefeita.
A SRA. NINA SINGER (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas!
Quero aqui cumprimentar V. Exa., nosso Senador Flávio Arns, do nosso querido Estado do Paraná.
Quero cumprimentar o Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente Nacional da Uncme. É um prazer conhecê-lo! O senhor é tão falado pela Ana Lúcia, que hoje é Vice-Presidente do Conselho do Fundeb e nossa Presidente do Conselho Municipal de Educação.
Quero cumprimentar o Sr. Manuel Messias, que está à mesa; a Sra. Fabiane; o Senador Guaracy, que está aqui nos prestigiando; o nosso Secretário de Educação do nosso município, Aldrian; o Vereador Professor Wellington, também de São José dos Pinhais; e também a todos os senhores e todas as senhoras.
Com muita alegria, Senador, aceitei esse convite aqui da Ana Lúcia, que para nós é um exemplo de luta. Ainda em tempo, quero cumprimentar a todos que estão aqui e que compõem a Uncme. Eu sei que tem várias pessoas da Uncme aqui, a quem quero cumprimentar.
Mas, com muita alegria, aceitei esse conselho da nossa Presidente do Conselho, nossa servidora do município, a Ana Lúcia, porque é uma pessoa que se dedica integralmente à educação e à defesa da educação. Assim que recebi esse convite para participar de uma sessão feita pelo senhor, nosso Senador, que tão brilhantemente defende a educação, eu fiz questão de estar aqui presente, representando hoje a todos os municípios que têm conselhos de educação. São quase 5 mil municípios. E quero falar aqui em nome de todas as Prefeitas e todos os Prefeitos do Brasil.
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Vejo, em nossos conselhos, a importância da representatividade pela sociedade civil junto com o poder público para buscarmos políticas públicas que sejam efetivas para o povo, porque nós gestores e políticos nada mais estamos fazendo aqui senão trabalhando em políticas públicas que resultem em ações efetivas para a sociedade, principalmente neste tema tão importante que é a educação. Nós sabemos que tudo começa na educação. Temos que ter uma educação forte, de qualidade, para transformar as nossas crianças para que elas possam, sim, ter um futuro melhor.
Acredito - e a Ana sabe disto - que lutamos junto com nosso Secretário e com a nossa Câmara de Vereadores buscando em nosso município uma educação de qualidade tanto para as nossas crianças como também de qualificação para os nossos professores e nossos servidores da educação.
Então, hoje, aqui, eu volto a enfatizar que a união faz a diferença, pela força que tem, Senador, e que ninguém faz nada sozinho. Um conselho vir aqui é um pedido; agora, 5 mil conselhos, representados pela Uncme, tenho certeza, fez a diferença na política do Fundeb, que mudou para ter efetividade e continuidade. E tem que ser dessa forma, porque temos, cada vez mais - e vejo muitos jovens aqui, hoje, neste Plenário -, que lutar pela continuidade das políticas públicas. O que é bom tem que continuar, não se pode mudar por uma gestão. Políticas públicas são para o povo, elas têm que ser contínuas, e é isso que a gente deseja. E, hoje, esse conselho, representando mais de 5 mil conselhos municipais, é a força da sociedade civil junto com o poder público. Nós, Prefeitos, sabemos que, muitas vezes, estamos distantes de Brasília e muitas ações saem daqui, então precisamos nos unir para que as ações sejam efetivas nos nossos municípios.
Parabéns à Uncme pelos 30 anos de história! Começou com 6 conselhos, e hoje são mais de 5 mil. Quanta representatividade para uma educação cada vez melhor para nossa sociedade, para os nossos jovens, como o Senador falou! Eu sempre falo, Senador, que a gente fala que o jovem é o futuro, mas...
(Soa a campainha.)
A SRA. NINA SINGER - ... temos que fazer para vocês no presente, e é por isso que a Uncme vem lutando.
Então, parabéns, Uncme! Parabéns, Senador, por esta sessão especial homenageando 30 anos de luta pela educação!
Viva a educação! Viva a Uncme!
Um grande abraço e uma boa tarde a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Já foi mencionado várias vezes que nós temos a alegria de ter a presença do Senador Guaracy Silveira, que representa o Estado do Tocantins.
Que bom! Estamos juntos.
Quero destacar a presença dos alunos do ensino fundamental do Colégio São Luís, de São Paulo.
Sejam bem-vindos e bem-vindas!
Uma salva de palmas. (Palmas.)
A Prefeita Nina Singer acabou de mencionar os jovens aqui presentes.
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Estamos discutindo justamente no dia de hoje os 30 anos... Estamos comemorando os 30 anos dos Conselhos Municipais de Educação, que se aglutinam na Uncme, que é a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O Brasil tem 5.570 municípios, e esses conselhos estão presentes em cerca de cinco mil municípios do nosso país.
Passo, em seguida, a palavra ao Sr. Manuel Messias Silva de Sousa, Diretor Administrativo-Financeiro da Uncme, por cinco minutos também.
O SR. MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Eu saúdo a Mesa, referindo-me ao amigo que, nesta hora, está presidindo a sessão, o Senador Flávio Arns.
Saúdo também o nosso Presidente Nacional da Uncme, Manoel Humberto; saúdo a Prefeita de São José dos Pinhais, a Sra. Nina Singer; saúdo a Sra. Ana Lúcia, nossa Vice-Presidente; saúdo a nossa querida Fabiane Bitello, que é Diretora de Comunicação, de operação, de todas aquelas táticas operacionais, a nossa Senadora, a nossa querida...
Olhe aí: Senadora Fabi! Quem sabe, não é?
Nós, da Uncme, estamos num estado de espírito de tremenda alegria, porque não é fácil no Brasil de hoje, pensando num Brasil de tempos atrás, comemorar 30 anos. E por que não é fácil? Porque, no nosso meio, a nossa luta se dá na área da educação pública, pela melhoria e pela política da educação pública.
Ao completar 30 anos, a gente olha para trás e vê o quanto já foi feito, quantos parceiros juntaram-se a nós e nos deram as mãos para construir esse legado de fortalecimento. É claro que nós não estamos no melhor dos mundos, não! Existe muita coisa a ser feita na área educacional. Existem muitos conselhos, nos municípios mais distantes do Brasil, que nem sequer funcionam por causa da opressão, muitos! Mas a Uncme, de pouquinho em pouquinho, está chegando lá, está se solidarizando, fazendo com que esses conselhos tenham vez e voz e com que a força daquela opressão, que tenta apagar a política pública na área da educação, seja, a cada dia, mais abafada.
Fortalecer conselhos significa fazer com que a política pública tenha maior chance de sucesso, porque o conselheiro é aquele que está lá vendo como é que está sendo investido o dinheiro que está sendo repassado para os municípios. O conselheiro é que sabe se aquilo que está comprado, que está na nota de empenho, é real ou fictício. O conselheiro é que sabe que aquilo que está sendo feito, aquela política... Na época da política, é muito fácil falar em educação, mas o conselheiro está lá, naquela chama ativa de que aquilo vai se transformar, de que aquilo vai mudar.
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É por isso que a Uncme se sente feliz neste momento. Sente-se feliz porque tem parceiros que acreditam na educação; sente-se feliz porque tem uma representação política que acredita na educação e que luta. E a palavra é "lutar" mesmo, não existe outra melhor do que essa, porque, todo dia, a gente sabe que tem que matar um leão para que a educação vá para frente no nosso país. E o conselheiro representa isto: é o primeiro defensor da educação, é aquele que vê se o recurso foi aplicado ou deixou de ser aplicado, é aquele que alerta se a política pública está sendo bem ou mal aplicada.
Então, a Uncme tem esta finalidade de fazer com que esses conselhos funcionem e de dizer para cada conselho no Brasil todo: "Vocês não estão sozinhos. Existem parceiros, existem pessoas que acreditam na educação pública. E nós vamos tentar fazer com que essa política pública seja a mais eficiente possível".
Então, é com muito orgulho que nós conselheiros de todo o Brasil comemoramos os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.
A gente agradece a todos que acreditaram no nosso trabalho. A gente agradece sabendo disso. Mas não agradecemos olhando para trás, não; é um agradecer olhando para frente. A gente tem muita coisa por fazer, para que essa educação realmente seja uma educação plenamente de qualidade social.
Então, vamos à luta! Na hora de comemorar, vamos comemorar, mas a nossa hora é a de continuar lutando.
(Soa a campainha.)
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Quero cumprimentá-lo, Manuel Messias Silva de Sousa, Diretor Administrativo-Financeiro da Uncme.
Quero dizer também que o projeto de lei aprovado no Senado Federal sobre o Sistema Nacional de Educação prevê a autonomia técnica, administrativa e financeira dos Conselhos Municipais de Educação e, além de tudo, a eleição do Presidente entre os seus pares. (Palmas.)
E, ao mesmo tempo, prevê a Câmara de Apoio Normativo, com a presença de cinco membros do Conselho Nacional, de cinco membros dos Conselhos Estaduais, um por região, e de cinco membros dos Conselhos Municipais, um por região, para o apoio normativo. Isso pode dar um fôlego bom, penso também, nesse sentido mencionado, nos municípios mais distantes, que necessitam de um apoio maior.
Passo, em seguida, a palavra à Sra. Fabiane Bitello Pedro, que é Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul e Diretora de Articulação e Comunicação.
Com a palavra, então! É do querido Estado do Rio Grande do Sul.
A SRA. FABIANE BITELLO PEDRO (Para discursar.) - Boa tarde!
Boa tarde, Senador proponente desta sessão solene, Senador Flávio Arns! É um prazer muito grande estar aqui cumprimentando o senhor e o nosso Presidente, o Prof. Manoel Humberto.
Cumprimento os demais colegas da mesa, a Ana, o Messias, a Prefeita Nina, e também os colegas que estão aqui nos acompanhando e que fazem a história da Uncme, potencializam a história da Uncme: Darli; Gracinha, que está aqui conosco também, nossa Secretária Executiva; o colega coordenador Jorginho; a colega Vanesca, do Estado de Pernambuco. A cada um e a cada uma...
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A Maíra está aqui representando o Unicef, que é um grande parceiro e potencializador também das discussões dos Conselhos Municipais a partir do campo de que nós tanto precisamos, que é o campo educacional.
Também cumprimento quem está acompanhando esta sessão solene. Nós temos aqui vários colegas conselheiros do Brasil nos acompanhando, justamente para que, em mais este momento, a Uncme possa reafirmar e trazer o seu papel principal de construção de pontes entre a sociedade civil e os poderes públicos municipais, porque esse é o nosso papel. É isso que nós estamos exercitando nesses nossos 30 anos de história. Em cada estado, em cada região do país, nós, conselheiros e conselheiras, buscamos justamente isto: dialogar entre o poder público e a sociedade civil.
Neste ano, Presidente, nós assumimos outro compromisso, mais um compromisso: é o Cacs-Fundeb junto ao fórum, mas também junto à Rede Nacional Primeira Infância, em que nós buscamos ultrapassar o campo da educação, o que é um grande desafio para nós, conselheiros e conselheiras municipais da educação. Nós também estamos dialogando a intersetorialidade, a importância dos planos municipais pela primeira infância, que é um grande desafio, a partir do Marco Legal da Primeira Infância.
Então, é mais um dos campos em que nós, conselheiros e conselheiras, estamos nos articulando. Estamos mobilizando e provocando a sociedade porque nós sabemos que uma criança que tem atenção desde a gestação, cuja família, e não somente ela... Se a criança e seus cuidadores têm o olhar do poder público, a nossa sociedade, com certeza, será uma sociedade muito mais justa, com muito mais equidade e com uma qualidade social que vai além do discurso, que se dá na prática, que se dá no dia a dia de cada criança e de cada jovem, como os que estavam aqui conosco do Estado de São Paulo, do Colégio São Luís, e, principalmente, daqueles aos quais ainda o poder público não chegou - são até esses que nós precisamos chegar. Nós, conselheiros e conselheiras, fazemos diariamente este exercício: discutir as políticas, provocar reflexões nos nossos territórios, mas, principalmente, atender aqueles que ainda não fazem parte do olhar do gestor municipal. É um desafio muito grande, com certeza, mas, se esse desafio é articulado com todas as políticas e com todos os setores dos nossos municípios, com toda a certeza nós daremos muito mais chance às nossas crianças do Brasil.
Então, Senador, muito obrigada por esta sessão solene. Hoje, aqui, representamos mais de 55 mil conselheiros do Brasil. É o nosso número, não é, Presidente? Somos mais de 55 mil conselheiros, não é, Ana? Digo da importância que representa para a Uncme esta sessão solene. Então, em nome da Uncme, agradeço muito. Tenho a certeza de que, a cada caminhada, a cada momento, nós nos potencializamos e nos fortalecemos ainda mais em frente das nossas batalhas nos nossos territórios.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Muito bem! O Senado é que agradece a participação dos 55 mil conselheiros e conselheiras municipais da educação nesta sessão solene, que, com toda a justiça, homenageia os 30 anos de história da Uncme. Parabéns!
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Em seguida, passo a palavra à Sra. Maíra da Silva Souza, que é Oficial de Primeira Infância do Unicef, por cinco minutos.
Com a palavra, então, Sra. Maíra da Silva Souza.
A SRA. MAÍRA DA SILVA SOUZA (Para discursar.) - Boa tarde a todos e todas!
Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar a Mesa, na figura do Senador Flávio Arns, e também de agradecer pelo convite e cumprimentar o Sr. Manoel Humberto, pelo convite ao Unicef.
Em nome do Unicef Brasil, eu gostaria de dizer que é um prazer imenso estar aqui prestigiando e celebrando a existência e esse aniversário tão especial da Uncme.
A parceria entre o Unicef e a Uncme é de longa data, começou por volta de 2012, sempre visando à garantia dos direitos à educação e ao aprendizado de todas as crianças e adolescentes do Brasil, sobretudo no contexto das iniciativas nas áreas de educação, como a Busca Ativa Escolar e o Fora da Escola Não Pode. Essa aproximação começou no contexto da Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola. Foi um momento em que nós discutimos muito sobre como os Conselhos Municipais de Educação poderiam atuar nas questões relacionadas aos motivos da exclusão escolar e da distorção entre idade e série e também nas questões relacionadas à reprovação. Desde então, nós estamos participando de uma série de fóruns e encontros nacionais da Uncme, sempre dialogando e buscando esse diálogo junto aos conselheiros municipais de educação, para que nós possamos, portanto, avançar na garantia dos direitos da educação e, em especial, em todas essas questões relacionadas ao enfrentamento da cultura de fracasso escolar, que é uma das grandes prioridades do Unicef no Brasil.
Em 2019 - acho que vale ressaltar também -, nós atuamos junto à Uncme para o lançamento do documento de recomendações para matrícula de fluxo contínuo, que é de suma importância também no âmbito da organização das redes para uma melhor atuação na rematrícula daqueles estudantes que são encontrados ao longo do ano letivo. Então, esse movimento foi e é ainda importantíssimo para fortalecer a pauta da matrícula e a garantia do acesso, em especial a crianças e adolescentes em maior vulnerabilidade.
Por fim, também não quero estender muito o meu tempo, mas queria destacar e enaltecer os esforços da Uncme durante o período da pandemia, que ainda não acabou. Em 2020, nós apoiamos e desenvolvemos conjuntamente a publicação Educação em Tempos de Pandemia, que é um guia para que os conselheiros municipais de educação possam desenvolver estratégias para a garantia do direito à educação durante esse período, refletindo não só no papel do Conselho Nacional de Educação, mas também no dos Conselhos Municipais e de outros atores também do sistema. Então foi uma oportunidade para a gente discutir e debater as principais questões e emergências neste momento. Então foi um material muito importante para a reorganização da rede e para também apoiar e orientar o trabalho dos conselheiros municipais de educação.
Eu falei "por fim", mas, agora, sim, por fim, eu queria também ressaltar a parceria e o trabalho conjunto que o Unicef vem desenvolvendo junto com a Uncme de Pernambuco, que, atualmente, está à frente da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância.
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Nós lançamos, no começo deste ano, uma publicação, junto com a Andi, sobre como elaborar e implementar um guia de elaboração dos planos municipais para a primeira infância à luz do que é previsto tanto no marco legal quanto, também, no Plano Nacional pela Primeira Infância. Então, foi só mais um passo, também, de ambas as organizações, para priorizar a primeira infância e a educação infantil de qualidade para todas as crianças brasileiras, sem deixar ninguém para trás.
Então, viva a Uncme!
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Muito bem.
Eu quero, também, destacar a presença, na galeria, dos alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito da FacUnicamps, Goiânia, Goiás. Sejam bem-vindos. E os alunos do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. Estão aqui e lá também. Uma salva de palmas. (Palmas.)
Sejam sempre bem-vindos e bem-vindas.
Passo, agora, a palavra ao Senador Guaracy Silveira, com muito prazer, sempre presente, atuante, e que representa, nesta Casa, o Estado do Tocantins.
Com a palavra, Senador.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discursar.) - Sr. Presidente Flávio Arns, brilhantíssimo Senador que muito bem representa o Paraná e o Brasil, a nação brasileira. Por sinal, acho que o Paraná é um dos estados mais ecléticos que temos, porque, quando nós nos lembramos do Paraná, Senador, nos lembramos do norte do Paraná, que foi feito, em grande parte, por paulistas, por retirantes de São Paulo, de Minas Gerais e de outros estados. Também, na Revolução do Contestado muita gente foi para muitas das regiões do oeste paranaense. Afinal, o Estado o Paraná é um dos estados que mais deu certo no Brasil. V. Exa. é um Senador que tem dado muito certo e um Senador que, certamente, honra este Senado, honra o Brasil e o sobrenome de sua família, que tem prestado grandes serviços a esta pátria.
Também não podemos deixar de homenagear todos os brasileiros que nos assistem e que nos ouvem pelas TV e Rádio Senado e os senhores e as senhoras aqui presentes, todos envolvidos e comprometidos com a educação. Então, eu acho que essa sua homenagem, Senador Flávio, é de grande valia. Mas toda homenagem que pudéssemos fazer aos senhores ainda seria pequena, pelo trabalho que V. Exas. têm dedicado.
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E eu me lembro de alguns dados que nos foram passados aqui, esperando que o conselho, a cada dia, se torne maior, que o conselho, a cada dia, se torne mais abrangente e represente todos os municípios brasileiros, nossos 4 mil... aliás, 5,7 mil - e, de vez em quando, criamos mais alguns -, e esteja presente em todos os lugares.
Imagino a luta de todos os senhores e de todas as senhoras nisso daí. E, quando se fala em educação, eu queria abrir um parêntese, meu Senador, meu Presidente deste momento, para um assunto um pouquinho fora, e prometo, dentro de segundos, voltar ao assunto que é o da pauta da nossa reunião, que visa, que objetiva, justamente, homenagear todos os senhores. E eu digo que não é homenagear, é fazer o reconhecimento de todo o trabalho gigantesco e profícuo de homens e mulheres que têm trabalhado para que o Brasil seja melhor, cada dia mais.
Preocupo-me muito, justamente, com a nossa juventude. Tenho 71 anos, talvez seja o de mais décadas dos aqui presentes, mas isso nos aumenta a responsabilidade de lembrar que nós temos que pensar mais ainda no Brasil de amanhã, porque, no Brasil de amanhã, meu caro Presidente, só Deus sabe se aqui estaremos ou não, mas, se estivermos, que nós façamos o melhor.
Eu quero lembrar que completamos, nesse mês agora passado... Quero aproveitar este momento para fazer uma homenagem, na mesma área, e prometo voltar ao assunto. Eu sou Conselheiro Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular e responsável pelo Estado do Tocantins e gostaria de prestar contas aos senhores do que essa igreja tem feito com 100 anos de história mundial e 72 anos de história no Brasil.
Meu Presidente, estamos hoje atuando nas mais diversas causas sociais e, evidentemente, no evangelismo. Somos muito atuantes, afinal, o seu estado, o nosso Estado do Paraná, Sr. Presidente, foi justamente o segundo onde abrimos a nossa igreja lá pelos anos de 1953. E, para conhecimento de todos os senhores, extremamente envolvidos e comprometidos com a educação, nós atuamos hoje, mais ou menos, com 55 mil pastores, líderes e educadores, trabalhando para a melhoria do Brasil.
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Então, seja este dia, quando completamos os nossos 72 anos e o nosso centenário no mundo, quando temos, no mundo, mais ou menos, 15 milhões de frequentadores, tendo, no Brasil, aproximadamente, 4 milhões de frequentadores, atuando, Sr. Presidente, nas mais diversas causas sociais, entre as quais se destacam 442 unidades de ensino no momento. Temos gasto, mais ou menos, R$16 milhões por ano em assistência social, tendo, hoje, 18 ônibus de assistência médica, com exames de tomografia, mamografia, afinal, assistindo a população brasileira. Fazemos, em média, 600 mil exames médicos, todos gratuitos. Esse é o serviço de uma igreja de 72 anos, espalhada pelo Brasil e espalhada pelo nosso continente, procurando e trabalhando para que o nosso Brasil seja amanhã melhor do que é hoje.
Assim, nós fazemos uma justa homenagem à nossa igreja, que tem 100 anos no mundo e 72 anos no Brasil, em que temos, aproximadamente, 4 milhões de frequentadores. Uma instituição muito bem administrada por um conselho nacional e pelo seu Presidente, o Reverendo Mário de Oliveira. Com essas palavras, eu deixo justamente a homenagem à minha igreja, à nossa igreja, uma igreja brasileira, que anuncia que Jesus Cristo salva, que Jesus Cristo batiza com o Espírito Santo, que Jesus Cristo cura e que um dia voltará.
Então, que sejam essas as minhas primeiras palavras, nesta data precisa, para homenagear a minha igreja, a nossa igreja, uma igreja de Deus, que nasceu para abençoar o mundo. E estamos, hoje, presentes em 160, 170 países.
Mas, Sr. Presidente, voltando justamente à pauta desta justa convocação que aqui fizeste...
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - .... para homenagear a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.
Srs. Conselheiros presentes e os que nos assistem, grande é o trabalho dos senhores. Sei da preocupação que cada um tem. Vejo, por exemplo, nas palavras da Ana Lúcia, essa brilhante oradora, lá da cidade de São José dos Pinhais, a cidade que eu conheci, Ana Lúcia, antes de você nascer. Lá existiam muitas fábricas de caixaria com origem no pinho. Hoje, eu acho que não existem mais, mas, naquele tempo, existiam muitas. E isso eu estou falando lá dos anos 60. Como você é bem jovem, naquele tempo você não existia, mas eu já conhecia a sua cidade.
Saúdo todos os demais companheiros presentes.
Recordo-me, pelas suas palavras, quando você falava sobre a diferença da discriminação social e racial que existe no Brasil e, talvez, exista em grande parte do mundo, em umas partes mais do que hoje.
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Deus não criou o mundo para nenhuma discriminação. Eu sou, como todo ser humano inteligente, que deve ser não evolucionista, mas criacionista, porque não existe outra origem do universo a não ser a origem divina, a origem provinda de Deus. Então, até quando nós vemos a teoria do Big Bang, que diz que um dia houve o Big Bang, na Bíblia Sagrada se diz que um dia houve o início de tudo.
Então, e nisso daí... E Deus, minha cara Ana Lúcia - que deve ser professora -, Deus não fez...
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... loiros, brancos, amarelos, bronzes, índios, Deus nos fez gente.
O que nos fez diferentes foram as situações geográficas, climáticas, que fizeram uns negros, outros mais loiros, outros mais brancos, outros mais amarelos, outros... Isso foi simplesmente os climas diferentes do mundo que fizeram.
Deus, Sr. Presidente, nos fez todos iguais, com a mesma capacidade de inteligência, de ações, tanto de bondade como de maldade, mas com a mesma capacidade de sabedoria.
Então, Deus nos fez iguais para sermos iguais, um mundo completamente sem divisão. Esse foi o projeto de Deus para cada um de nós: nem brancos, nem negros, pretos, marrons, pardos, bronzes, amarelos, judeus, japoneses, nordestinos ou sulistas. Somos gentes, na linguagem bíblica, a imagem moral de Deus.
E nisso daí nós precisamos sempre nos confraternizar e aborrecer leis que nos tentam separar, nos dizer... aborrecer comportamentos que nos tentam fazer diferentes.
E, meus senhores, minhas senhoras e povo que nos assiste, eu agora, neste momento, quero pedir aos senhores, às senhoras e ao senhor, meu Presidente, que sei o quanto é um lutador pelas causas sociais até pela sua origem familiar, porque eu creio que é de coração que isso acontece, o maior flagelo que existe para a humanidade, meus irmãos, não é a guerra da Ucrânia, não...
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... e talvez muito menos seja a fome. Eu não sei que... o maior flagelo da humanidade no momento são as drogas, são 270 milhões de pessoas que todos anos estão se envolvendo com drogas pesadas. E, se nós não nos envolvermos para esse combate, as drogas vão destruir a geração do futuro.
E nisso daí eu pediria que os conselhos dos senhores e das senhoras se envolvessem totalmente nessa luta - totalmente nessa luta -, porque nós temos realmente, meus senhores, minhas senhoras, que enquanto a longevidade do povo brasileiro hoje está na média de 76, 77 anos, a longevidade de um envolvido com droga é apenas de 27 anos, o.k.?
Então, nós temos uma série de lutas, e eu peço, Senador, eu daqui a algum tempo...
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... deixarei este Senado, não me candidatei à reeleição, estarei fora desta Casa, mas pessoa de sensibilidade cristã como é V. Exa., como são todos os senhores, que se continue essa luta, porque ela não minha, mas ela deve ser de todo homem, de toda mulher sensata, humana, que tem responsabilidade com a sociedade.
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Ou nós destruímos a droga, ou nós destruímos o tráfico, ou o tráfico vai destruir o Brasil. As drogas vão destruir o futuro de nossa pátria. E eu sei que os conselhos dos senhores podem nos ajudar muito.
Eu estou acabando de apresentar um projeto de lei - acho que já está tramitando, Senador Flávio, e eu peço o seu apoio - para que todos os nossos colégios tenham um painel pintado nos muros ou um outdoor dizendo: "A droga destrói o futuro da juventude" ou "Juventude brasileira contra as drogas", juntamente com um disque-denúncia.
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Eu preciso dos senhores e não sou eu que preciso, mas nós homens e mulheres pessoas de bem, que amam o futuro do Brasil. Nós precisamos dessa luta incessante, para lutarmos com todas as nossas forças. Não podemos nos acomodar, meu Presidente. Então, eu sei que V. Exa. tem pelo menos mais quatro anos, mercê de Deus, mais eleições, mas eu queria essa luta com todos os senhores.
E peço à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, com a força que os senhores têm e que ainda acrescentarão mais, que trabalhem nisso daí, que talvez seja a maior e mais importante missão que possamos ter. Vamos salvar as nossas crianças e a nossa juventude, a geração do futuro, porque a geração do futuro é muito mais importante que nós.
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Meu Presidente, eu não sei bem quantos anos o senhor tem, mas eu acho que eu sou um pouquinho mais velho. Nós já vivemos algumas décadas, mas a geração do porvir é o porvir. E para eles nós temos que delegar um Brasil melhor, porque, se nós, meus irmãos, meus companheiros, não delegarmos um Brasil melhor para a futura geração, nós fracassamos redondamente. Nós temos que pensar, nós temos que procurar um Brasil socialmente mais justo, mais correto e livre de todas as maldades que assolam o presente momento.
E digo mais uma coisa para encerrar: não desprezem, versículo bíblico, o dia das pequenas coisas. Nenhum mal começa grande. Os males começam pequenos, os males começam ínfimos e vão se agigantando.
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - É tempo hoje de todos nós nos unirmos e trabalharmos com afinco, meu Presidente.
Eu peço essa luta, que V. Exa. vai continuar, pela graça de Deus, mercê de Deus, nesta Casa, lutando com seu bom senso, com a sua sensibilidade social, com a sua sensibilidade cristã e a de todos os senhores. Nós temos que construir um Brasil melhor. Não perca a esperança no Brasil. Não perca a esperança em você mesmo. Não perca a esperança em nossas crianças. Vamos construir um Brasil melhor.
Eu peço licença, porque vou distribuir, Sr. Presidente, a todos os presentes um folheto justamente sobre o uso de drogas. Vejam, é uma sumulazinha, é um trabalho que nós temos feito. Já distribuímos praticamente 1 milhão de folhetos desses nas escolas de ensino fundamental, porque a Bíblia diz uma coisa: ensina...
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... à criança o caminho que deve andar, e, quando ficar velha, não se desviará dele.
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É muito difícil... É para encerrar, Sr. Presidente. A minha família tem, no interior de São Paulo, uma casa de recuperação de drogados. É assustador o resultado: de dez drogados, senhoras e senhores, que entram lá dentro, um a dois - ou seja, 10% a 20% - se recuperam. Grande parte, dois, três meses depois, está de volta.
Nós temos que ensinar a criança, porque, se nós ensinarmos a criança, a criança vai estar vacinada contra as drogas.
Eu peço a todos os senhores, a esse conselho operante... Quero que Deus abençoe o trabalho de cada um, bênçãos extensivas a suas famílias, a filhos, a netos! E que aproveitem a influência dos senhores...
(Soa a campainha.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... para fazer um Brasil muito melhor.
Que Deus abençoe o Brasil, Deus abençoe o futuro de nossa nação.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Agradecemos a participação do Senador Guaracy Silveira, que nesta Casa representa o Estado do Tocantins.
Eu quero saudar novamente - porque são dois grupos diferentes, e já havíamos saudado um grupo agora há pouco -, em primeiro lugar, os alunos do ensino fundamental do Colégio São Luís, de São Paulo. Sejam bem-vindos e bem-vindas! (Palmas.)
E também o segundo grupo de alunos e alunas dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito da FacUnicamps, Goiânia, Goiás. Sejam bem-vindos! (Palmas.)
Muito bem.
Em seguida, passo a palavra à Sra. Tayanne Patricia Alves Galeno, representante do Instituto Alana, por cinco minutos.
A SRA. TAYANNE PATRICIA ALVES GALENO (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas!
Gostaria de iniciar a minha fala cumprimentando o Exmo. Sr. Senador Flávio Arns, que preside esta sessão; o Sr. Manoel Humberto, Presidente da Uncme; as integrantes e os integrantes da mesa; e todos os participantes aqui tanto presencialmente quanto remotamente.
Gostaria, sobretudo, de agradecer imensamente o convite da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação para participar desta importante comemoração dos seus 30 anos.
Sou Tayanne Galeno, Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana, que é uma organização socioambiental que tem como principal missão honrar a criança e o adolescente e defender e garantir os seus direitos nas mais diversas esferas, com base no art. 227 da Constituição, que prevê e assegura a sua prioridade absoluta na garantia de seus direitos.
Neste momento especial, nós gostaríamos também de destacar a importância da participação dos Conselhos Municipais de Educação no fortalecimento, sobretudo, do direito à educação e ainda na garantia dos direitos das crianças e adolescentes; e como essa interlocução entre os conselhos municipais com os conselhos de alimentação escolar, os conselhos tutelares, os conselhos de acompanhamento do Fundeb é fundamental para a garantia da participação e do fortalecimento dos processos democráticos nos acompanhamentos e aprimoramentos das políticas públicas, além do cumprimento delas, figurando esse papel fundamental da Uncme como um verdadeiro guardião das legislações.
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Outro ponto que nos traz bastante felicidade é a parceria institucional do Instituto Alana com a Uncme, em que nós podemos contribuir para que a agenda dos direitos das crianças e dos adolescentes seja priorizada.
Quero celebrar ainda o fórum nacional realizado na semana passada, que contou com a presença de Raquel Franzim, nossa Diretora de Educação e Culturas Infantis, e expressar a importância e magnitude desse fórum, que reúne tantos profissionais e conselheiros de todo o Brasil.
Por fim, nós gostaríamos de destacar, sobretudo neste momento, o quanto é fundamental a participação da Uncme e dos Conselhos Municipais de Educação no acompanhamento do Plano Nacional de Educação e também na sua própria revisão para que os direitos previstos nas nossas legislações sejam garantidos nesses acordos.
Mais uma vez, nós agradecemos demais o convite para a participação nesta grande comemoração e reafirmamos nossa parceria com a Uncme.
Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Agradeço, Tayanne Patricia Alves Galeno, representante do Instituto Alana. Quero destacar, além do conteúdo que você apresentou, a sua forma otimista e alegre, que contagia as pessoas, com argumento também. Parabéns!
Concedo, finalmente, a palavra à Sra. Roberta Guedes, Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (Anec) e membro também do Fórum Nacional de Educação - seja muito bem-vinda - por cinco minutos.
A SRA. ROBERTA GUEDES (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas!
É com grande alegria que nós estamos aqui.
Cumprimento esta mesa tão ilustre nas pessoas do querido Senador Flávio Arns e do nosso querido Prof. Manoel Humberto, que representa a família Uncme - e eu tomo a liberdade de chamar de família. Cumprimento a todos e todas presentes.
Por que chamar de família? Porque a Uncme não é apenas uma instituição, a Uncme está presente verdadeiramente nas casas dos nossos estudantes desde a educação infantil, do primeiro ao quinto ano, e também em alguns municípios que prolongam a educação básica como um todo. Família porque nós acreditamos nesse trabalho em prol da infância, porque cada um e cada uma que faz parte da Uncme, na verdade, é um professor ou uma professora. E, como professora, nós queremos parabenizar a Uncme pelo belo trabalho que realiza, um trabalho que tem uma palavra-chave: democracia. Um trabalho que faz da educação o privilégio de ser democrático e participativo, de uma gestão que pertence a todos e todas, sem nenhum tipo de preconceito, sem nenhum tipo de exilar qualquer um que não queira falar de educação para todos.
Nós cumprimentamos a Uncme, porque, enquanto Associação Nacional de Educação Católica e também - peço a liberdade - enquanto Fórum Nacional de Educação, nós acreditamos no trabalho que se realiza. Senhores e senhoras, se nós teremos na próxima semana uma Conae, é porque a Uncme esteve à frente, e isso tem que ser falado.
Parabéns, Uncme! Parabéns a cada conselheiro... (Palmas.)
... por ter feito esse trabalho em prol de algo que é nosso que é o Plano Nacional de Educação, que é a nossa Conae e que é o espaço legítimo de discussão democrática.
Parabenizo a Uncme na figura de cada mulher aqui existente e de cada homem, porque, ao longo do seu processo de trabalho, nunca negou a sua origem, que é a escola; porque estar à frente de um conselho é acreditar nessa instituição que não está falida, não, senhores! A escola, sim, é uma instituição séria, legítima, que é extremamente importante para as nossas infâncias.
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Quando nós temos aqui a Unicef, quando nós temos aqui o Instituto Alana, quando nós temos aqui a Anec e tantos outros homens e mulheres que lutam pelas infâncias, nenhum de nós está negando a família ou a escola ou qualquer outra instituição que protege a infância. Nós estamos falando que os entes públicos e privados precisam lutar e dar dignidade para que todas as crianças, ou melhor, todas as infâncias, juventudes e adolescências tenham direito primário à educação, e a uma educação de qualidade para todos, por todos e para uma sociedade democrática.
É nesse sentido que nós queremos parabenizar a Uncme, porque ela nunca se negou, ao longo desses 30 anos, a lutar pelas infâncias, a lutar pela democracia, a lutar pela educação.
E é nesta Casa, que é a Casa do Povo, onde temos aqui jovens, homens e mulheres, senhores e senhoras, que temos que continuar garantindo que outros conselhos participativos, como a Uncme, estejam presentes na educação brasileira, para que haja resistência, para que nunca as vozes sejam caladas e para que todo o trabalho pela educação seja feito para o país, pelo país e por pessoas e não por desejos pessoais.
Parabéns, Uncme! Parabéns à democracia!
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Agradeço sobremaneira a participação da Sra. Roberta Guedes, que é Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (Anec).
Quero, mais uma vez, cumprimentar todos e todas que estão aqui no Plenário e, ainda de uma maneira muito especial, a Marlei Fernandes, que é lá do Paraná, que foi já Presidente da APP-Sindicato. Você fez e faz um trabalho muito bom, muito participativo e aqui está representando a CNTE (Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação).
Também mencionado já várias vezes, quero cumprimentar o Dr. Helber Ricardo Vieira, representando o MEC (Ministério da Educação). Peço que transmita a todos do ministério o nosso abraço também.
Cumprimento também o Welinton Baxto, que é da Abed, e também todos os membros das UNCMEs regionais, dos vários estados, já mencionados pelo Prof. Manoel Humberto Gonzaga, Presidente da Uncme nacional.
Nós estamos chegando ao final desta sessão, como foi dito, comemorativa e de reconhecimento. Reconhecimento é uma palavra importante trazida pelo Senador Guaracy Silveira, e trata-se de reconhecer o excelente trabalho, indispensável, que merece o apoio de todos e todas nós, dos Conselhos Municipais de Educação. Então, nós temos que pensar no Brasil... E olhem que bom: são 55 mil Conselheiros Municipais de Educação. Uma salva de palmas para os 55 mil! (Palmas.)
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E também para os 5 mil conselhos municipais de educação, num universo de 5.570 municípios, uma salva de palmas. (Palmas.)
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Só mais uma homenagem que nós temos que fazer: lembro que, entre os objetivos, é uma entidade sem fins lucrativos, é uma sociedade de coração, de devoção e de patriotismo. Nós temos que mencionar isso aí. Isso só aumenta o nosso dever de reconhecimento e gratidão. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Muito bem.
Então, 55 mil conselheiros e conselheiras, 5 mil conselhos municipais de educação, permanentemente presentes no Congresso Nacional, debatendo todos os temas essenciais para o país, porque educação é o mais importante, é a prioridade absoluta, não é a primeira nem a segunda. Se nós queremos um país diferente, melhor, mais desenvolvido, mais justo, isso acontece pela educação, numa articulação com as outras políticas públicas, mas a educação sendo a protagonista desse processo todo.
Então, foi uma alegria muito grande estarmos reunidos aqui: Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da Uncme; Ana Lúcia, que é lá do nosso Estado do Paraná e Presidente da Região Sul e do Paraná, a quem quero também deixar um abraço muito especial; Sra. Nina Singer, Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de onde é também a Profa. Ana Lúcia Rodrigues; nosso Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Manuel Messias Silva de Sousa, da Uncme; Sra. Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora da Uncme, Rio Grande do Sul; também com muita alegria Sra. Maíra da Silva Souza, que participou como Oficial de Primeira Infância do Unicef; Sra. Tayanne Patricia Alves Galeno, representando o Instituto Alana, cuja presença foi muito bom termos aqui também; e Sra. Roberta Guedes, Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (Anec).
Quero agradecer a presença de todos e todas nesta sessão solene, agradecer a participação de todos e todas também pelo Brasil, aos meios de comunicação do Senado, toda infraestrutura do Senado, e dizer que temos o compromisso, na verdade, de continuar a caminhada e, como foi dito também, olhar para a frente. O futuro começa hoje, então vamos trabalhar para que o futuro seja bom, próspero, justo, tranquilo, do diálogo, do entendimento, da paz, coisas as quais o mundo inteiro vem buscando.
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Então, nesse sentido, cumprida a finalidade desta sessão especial semipresencial do Senado Federal, agradeço a participação de todos e todas que nos honraram com a participação presencial ou a distância.
Está encerrada a sessão.
Obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 40 minutos.)