4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 21 de outubro de 2022
(sexta-feira)
Às 15 horas
103ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e também em atendimento ao Requerimento nº 647, de 2022, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia do Professor.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro Victor Godoy, Ministro de Estado da Educação; Sra. Profa. Hélvia Miridan Paranaguá, Secretária de Educação do Distrito Federal; Sra. Profa. Cristina Del' Isola, professora e esposa do Prof. Marco Antônio (homenageado); Sra. Profa. Gicileide Ferreira de Oliveira, Diretora do Centro de Ensino Especial 01 do Guará; Sra. Patricia Pereira Onofre de Andrade, advogada e ex-aluna do Prof. Marco Antônio Del' Isola; e Srta. Débora Castro Braga Samuel Albernaz, aluna da Escola Classe 403 norte e também representante dos alunos das escolas públicas aqui do Distrito Federal.
Convido para compor a mesa os seguintes convidados: primeiro o nosso Ministro de Estado da Educação, Exmo. Sr. Ministro Victor Godoy. (Palmas.)
Convido a Profa. Hélvia Miridan Paranaguá, Secretária de Estado da Educação do Distrito Federal. (Palmas.)
Sra. Profa. Cristina Del' Isola, que é a nossa professora e esposa do Prof. Marco Antônio Almeida Del' Isola, que é o nosso homenageado. (Palmas.)
Sra. Profa. Gicileide Ferreira de Oliveira, Diretora do Centro de Ensino Especial 01 do Guará. (Palmas.) Convido também a Srta. Débora Castro Braga Samuel Albernaz, aluna da Escola Classe 403 Norte, representando aqui os alunos das escolas públicas. (Palmas.)
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Convido também a Sra. Patricia Pereira Onofre de Andrade, advogada e ex-aluna do Colégio Marista, do Prof. Marco Antônio. (Palmas.)
Quero registrar também a presença dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Santa Catarina, Petrolina de Goiás, Goiás. Acompanham os professores Rodrigo de Queiroz, Marisa Rezende, Keila Aparecida e Irmã Adnéia.
Sejam bem-vindos a esta Casa! (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado.
(Procede-se à Execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Cumprimento e agradeço a presença do Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy; da nossa Secretária de Educação do Distrito Federal, Sra. Hélvia Miridan Paranaguá Fraga; da nossa Diretora do Centro de Ensino Especial 01 do Guará, Sra. Gicileide Ferreira de Oliveira; da Sra. Professora Cristina Del'Isola; da advogada e ex-aluna do Colégio Marista, Sra. Patrícia Andrade; e da nossa aluna da escola Classe 403 Norte, Srta. Débora Castro Braga.
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Cumprimento aqui todos os nossos convidados, todos os professores, professoras e alunos. Agradecendo já a presença dos alunos das escolas aqui, do Centro de Ensino Especial 01, do Guará; do Centro de Ensino Fundamental 308, de Santa Maria; do Centro Educacional 07 de Taguatinga; da Escola Classe 403 Norte e também os alunos do Colégio Ciman.
Cumprimento os nossos homenageados desta sessão: a Sra. Cristina Del'Isola, em nome do Marco Antônio, pelo projeto de reaproveitamento de alimentos do Centro de Ensino Fundamental 308, de Santa Maria; a Vice-Diretora, Sra. Marineide Martins, e as professoras: Sra. Ione Pereira, Sra. Sara Cristina Damásio, a Sra. Thaise Sousa de Carvalho; e pelo Projeto Pedagógico Pedal Social, do Centro Educacional 07, de Taguatinga, a Professora idealizadora, Sra. Ângela Rosário, e o Diretor, Sr. Genovaldo Ximenes.
Quero aproveitar e registrar também a presença dos nossos convidados, o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Obrigado pela presença, Marcelo, Marcelo Lopes da Ponte.
Quero também agradecer a presença do Secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Sr. Mauro Rabelo. Obrigado pela presença. O Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Sr. Carlos Nadalim. Obrigado pela presença. O Secretário Adjunto da Educação Básica do Ministério da Educação, Sr. Helber Ricardo Vieira. Obrigado pela presença. O Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal, Sr. Isaías Aparecido da Silva.
Quero cumprimentar todos os nossos convidados aqui presentes.
Bem, é com grande honra e alegria imensa que celebramos hoje o Dia do Professor aqui no Senado Federal.
Comemorado no último dia 15, a data homenageia os nossos mestres de ontem, de hoje e, por que não dizer, aqueles e aquelas que hoje, estudantes, farão a opção pelo magistério no futuro.
Mas seja qual for a carreira escolhida, todos nós temos na memória aquele professor ou professora que nos inspirou, e essa inspiração dos tempos de estudante se traduz na escolha e na condução da vida profissional.
No ano passado, aqui neste Plenário, fiz uma homenagem aos mestres, aos professores que tiveram enorme influência na minha vida profissional, desde a infância até a vida adulta e, depois, na minha entrada na vida pública pela educação.
Sim, eu entrei na vida pública pela educação, porque só a educação transforma um país e a vida daqueles que farão o futuro da nação.
Nesses últimos tempos, tivemos alguns avanços importantes em temas pelos quais tenho lutado.
Em meu último ano na Câmara dos Deputados, trabalhei imensamente para aprovar a Reforma do Ensino Médio, com a inclusão do ensino técnico e profissional.
Nos países mais desenvolvidos do mundo, mais de 50% dos alunos já saem do ensino médio com uma profissão.
O Brasil começa agora esse grande desafio, pois hoje só atingimos cerca de 10%.
Conseguimos, há pouco, grande avanço com a aprovação do novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tive a honra de relatar, cujo foco principal é a primeira infância, tornando-o permanente e com mais recursos.
Podemos assim vislumbrar uma grande transformação na educação brasileira, com infraestrutura e valorização dos professores e profissionais da área.
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Segundo o Censo Escolar, o Brasil tem mais de 2,5 milhões de professores, a grande maioria, 2,2 milhões, na educação básica, justamente quando as nossas crianças e jovens dão os primeiros passos para o conhecimento.
Meus amigos e minhas amigas, precisamos ter em mente que a educação básica é e deve ser prioridade, valorizando todos os seus segmentos.
Neste sentido, temos à mesa, a presença da professora Gicileide Ferreira de Oliveira; Diretora do Centro de Ensino Especial 01 do Guará, que aqui representa os nossos valiosos gestores escolares, nesse caso, do importante segmento do ensino especial, que precisa ter voz, vez, visibilidade e apoio.
Nesta tarde de homenagem ao professor, quero dizer que essa luta deve ser conjunta e contínua, incluindo e unindo todos os que amam o nosso país e se preocupam com as gerações futuras.
E dentre os muitos profissionais dedicados e apaixonados, vamos prestar as nossas homenagens a alguns professores inspiradores: o saudoso Professor Marco Antônio Del'Isola, que nos deixou em março desse ano, por seu trabalho e dedicação à educação de centenas de jovens do Distrito Federal, tanto na formação de estudantes de duas escolas privadas tradicionais daqui quanto no Conselho de Educação, onde foi Presidente, atuando de forma primorosa no âmbito da educação pública.
Também homenagearemos as professoras: Angela Rosário, do Projeto Pedal Social do Centro de Ensino Educacional 07 de Taguatinga; e Ione Pereira Coelho, Thaíse Sousa de Carvalho e Sara Cristina Damásio, do Projeto de Empreendedorismo do Centro de Ensino Fundamental 308 de Santa Maria.
E é em nome desses educadores que agradecemos e homenageamos todos os professores e professoras do Distrito Federal e do Brasil.
Eu quero aqui de uma forma muito especial agradecer a presença de cada um de vocês e ter aqui na mesa também, depois de algum tempo, a presença do Ministro da Educação e também da Secretária de Educação do Distrito Federal.
Então, muito obrigado pela presença de todos.
E eu convido agora... Nós vamos assistir a uma contação de história apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - Sras. e senhores, boa tarde!
As histórias marcam e inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história inspiradora, escrita por Marcio Vassallo, A Professora Encantadora, cuja protagonista se chama Maísa, mas poderíamos muito bem substituir o seu nome por Marco Antônio, Izalci, Cristina, Hélvia, Beatriz, Carmem e tantos outros professores inspiradores que aqui estão ou que nos assistem virtualmente. Por isso, apertem o cinto da imaginação ou soltem, se preferirem, e viajem comigo por essa história.
Maísa era uma professora que olhava para tudo com olho de assombro e estranheza. Ela dizia que assombro é um susto cheio de beleza e que estranheza é o casamento do estranho com a surpresa. As aulas da Maísa eram mesmo assombrosas, estranhas e surpreendentes.
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Na escola, ela se derretia de amor pelas palavras, pelas frases, pelos livros. Ah, mas a Maísa se derretia pelas pessoas ainda mais que pelos livros! Então, a professora contagiava a gente com todo aquele derretimento e dava aula de esticar suspiros. De olhos fechados, nós aprendíamos a suspirar fundo, e a Maísa suspirava junto com a gente, com aquele sorriso às vezes freado, às vezes desembestado. Ah! E para ninguém atrapalhar a aula, com urgência sem importância, do lado de fora da porta, a professora pendurava um aviso: "Não entre agora! Estamos suspirando".
No começo, os alunos que ainda não conheciam bem a Maísa achavam que, um dia, ela daria uma prova para ver quem tinha aprendido a suspirar certo, mas a professora logo explicava que não existia suspiro certo, nem suspiro errado e que suspirar de verdade, para ela, era puxar do peito uma quentura infinita e tirar, de lá de dentro, uns apertos ruins de largura descabida.
Sempre que podia - e a Maísa podia quase sempre -, ela também nos ensinava a catar perguntas novas dentro das histórias, dos versos, das cenas, das ideias, das pessoas. Ela dizia que pergunta nova é uma que desdobra a gente por dentro e a Maísa gostava um bocado de desdobrar gente por dentro.
Assim, a professora também nos ensinava a diminuir medo de um coração, dividir silêncio na frente de uma beleza e multiplicar poesia no pensamento. E ela nos mostrava que estranho pode ser só o que a gente ainda não conhece; que um dia cinzento pode ser bonito por fora e por dentro; que uma vida sem perturbações é que nem um mar sem onda; que alguém só sabe ensinar quando não consegue parar de aprender; que errar também pode ser uma forma de caminhar; que ninguém escolhe o momento em que uma raiva começa, mas que todo mundo pode escolher quando é que ela acaba; que nada é mais importante do que entender os próprios sentimentos, para não deixar que ele mande nas nossas razões; que nada é mais importante do que entender as próprias razões, para não deixar que elas mandem nos nossos sentimentos.
Ah! Tinha vezes que a Maísa confundia a gente. Tinha vezes que a gente confundia a Maísa, mas a maior confusão de todas era mesmo quando tanta gente na sala tinha vontade de abraçar a professora ao mesmo tempo. E a Maísa abraçava as pessoas que sentavam na frente, abraçava as pessoas que sentavam atrás, abraçava as pessoas que sentavam no meio e inventava motivos para todo mundo se abraçar também.
Aliás, na escola toda, quem aceitasse ganhar um abraço da Maísa ganhava também um poema. Ela sempre tinha um poema para dar asas aos outros. A Maísa dizia que dar asas às pessoas é reconhecer o que cada uma delas tem de mais bonito e mágico. Bem, a verdade é que nem todo mundo na escola dava asa para a Maísa. Algumas pessoas costumavam dizer que ela precisava parar com essa mania de dar asa para os outros, que ela devia ter os pés no chão e que, na realidade, a Maísa não era uma boa professora porque não preparava os alunos para o futuro. Mas a Maísa só voava porque pegava impulso do chão. E ela não entendia essa história de preparar gente para o futuro, não. No relógio da Maísa, o futuro chegava sempre em um minuto para daqui a pouco. E, antes de daqui a pouco, sem pressa nenhuma, ela também dava para a gente aula de despreparo. Afinal, a professora nos explicava que ninguém pode ter surpresas deliciosas com as coisas mais simples da vida se estiver preparado para elas. Só que ninguém quase nunca estava preparado para a Maísa. E assim ela me ensinou a suspirar, me ensinou a não ter medo de errar, me ensinou a reparar, me ensinou a escutar, me ensinou a esperar, me ensinou a parar, me ensinou a flutuar. Não que eu tenha aprendido tudo tanto assim, mas a Maísa me ensinou mais do que um bocado de coisas. Ela só não me ensinou a ficar tão longe dela, aquela professora. E, se eu puder me encontrar com a Maísa de novo um dia, vou confessar bem no ouvido dela por que eu escolhi ser contadora de histórias. Eu conto histórias, mais do que tudo, para ficar bem perto de você, minha professora encantadora, tão encantadora quanto tantos outros professores do nosso país, únicos, originais.
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Ser professor e professora, como bem disse Cecília Meireles, é ter o coração para se emocionar diante de cada temperamento, é ter imaginação para sugerir, é ter conhecimentos para enriquecer os caminhos transitados, é saber ir e vir ao redor desse mistério que existe em cada criatura, fornecendo-lhe cores luminosas para se definir e poder vibrar, cores ardentes, para se manifestar, força profunda para se erguer ao máximo, sem vacilações nem perigos, é saber ser poeta para inspirar. Inspiração essa que o Prof. Marco Antônio deixou de forma grandiosa, em que consolidou a sua missão educativa, pelo seu compromisso e sua competência com a educação, sendo inspiração para todos aqueles que tiveram a felicidade de conhecê-lo, inspiração estendida à sua esposa, a Profa. Cristina.
Gratidão por todo o legado.
E a todos vocês, assim como o senhor, Senador Izalci, que é um professor inspirador, e a todos vocês aqui, nesta Casa de Leis, que contribui para a construção de um país melhor, esta singela homenagem do Senador Izalci e de toda a sua equipe.
Eu sou Nyedja Gennari, professora e contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar e agradecer também a presença dos conselheiros do Conselho de Educação do Distrito Federal: Sra. Cíntia Cristina Faulhaber, Sr. Felipe Salomão Cardoso, Sr. Luiz Fernando de Lima Perez, Sra. Nayara Fatel dos Santos e Sra. Renata Menezes Saraiva Rezende.
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Quero agradecer também a presença do Diretor do Colégio Marista, Sr. Luiz Ricardo Timm; da Supervisora Pedagógica do Centro de Ensino Fundamental 308 de Santa Maria, Mayara Abreu de Paula; da Coordenadora do Curso de Pedagogia da Universidade de Brasília, Sra. Rosi Valéri; do Docente do Curso de Pedagogia da Universidade de Brasília, Sr. Rafael Moreira Lima; e também dos professores do Colégio Ciman da unidade do Cruzeiro: Sra. Carolina Araújo Mota, Sra. Andrea Helena Dias Vital e Sra. Any Cristina Ferreira.
Quero registrar a presença também da nossa Senadora Maria das Vitórias, do Senador Guaracy Silveira, de Tocantins, e também a presença do Senador Wellington Fagundes, a quem vou passar a palavra agora porque tem outro compromisso - obrigado pela presença!
Passo a palavra, então, ao Senador Wellington Fagundes, nosso grande representante do Mato Grosso.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) - Cumprimento o Senador Izalci, que preside esta sessão e que, para nós, é um exemplo de quem sempre lutou pela educação.
Eu tenho cinco irmãs professoras, e minha irmã mais velha é freira franciscana. A minha formação foi sempre pela educação na escola pública. Eu quero aqui, nesta oportunidade, registrar que V. Exa. me ajudou muito para ser o Relator, junto ao Ministério da Educação, do orçamento da educação para este ano. Foi um desafio aprovar o novo Fundeb e V. Exa. teve um papel fundamental nisso junto com a Deputada Dorinha, lá de Tocantins. Então, mais do que homenagear todos os profissionais da educação, professores, todos os profissionais da educação, eu quero aqui homenageá-lo por esta sessão solene que V. Exa. propõe em nome do Senado da República e quero aqui me somar à sua liderança para que, no próximo mandato, todos nós possamos fazer muito mais do que todos esperam, que é um trabalho pós-pandemia, para que todas as nossas crianças tenham segurança na volta às escolas nesse mundo tecnológico tão exigente que vai ser, mas principalmente para fazer com que a prática da educação não seja só uma falácia, mas, acima de tudo, seja um investimento maciço na nossa educação pós-pandemia.
Então eu quero aqui lhe agradecer por sua liderança, reconhecer a liderança de V. Exa. e me colocar como um parceiro nesse trabalho que V. Exa. tem feito de forma brilhante no Congresso Nacional. Então, para todo o Brasil, eu deixo aqui o meu testemunho do que representa o Senador Izalci Lucas para a educação brasileira e aqui também o meu reconhecimento e o meu trabalho por ter tido a oportunidade de contribuir com a educação brasileira. Deixo aqui um abraço a todos, principalmente por saber que, no pós-pandemia, nós teremos que investir muito para que as nossas futuras gerações tenham oportunidade.
É preciso concluir todas as obras inacabadas. Nós conseguimos fazer um orçamento lincado com ciência, tecnologia e educação e não podemos aceitar que a obra de uma creche possa ficar inacabada por um, dois ou três anos, porque, quando o pai e a mãe que trabalham querem levar seu filho para uma creche e veem aquela obra inacabada, isso causa revolta e com razão.
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Então, Senador Izalci, o meu reconhecimento. Quero agradecer muito os seus ensinamentos, principalmente à sua liderança aqui no Congresso Nacional. Quando eu falo Congresso Nacional é porque V. Exa., como Deputado, como eu, conhece o que é a Câmara, muito mais como Senador da República. Teremos quatro anos, estaremos juntos para defender essa nova retomada da educação pós-pandemia.
Parabéns, Senador, por esta brilhante sessão de que V. Exa. é o proponente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Wellington, pelas palavras. V. Exa. para nós é uma referência aqui no Congresso Nacional. Muito obrigado.
Eu convido agora para fazer uso da palavra a Profa. Gicileide Ferreira de Oliveira, que é a nossa Diretora do Centro de Ensino Especial nº 1, do Guará.
Vou registrar a presença do Sr. Valdson José da Silva, que é Professor da Secretaria de Educação do DF e também Vereador de Formosa, Goiás. Obrigado pela presença.
A SRA. GICILEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Oi, gente. Boa tarde, fui pega de surpresa.
Em primeiro lugar quero agradecer à Mesa na pessoa do Senador Izalci e agradecer a presença de todos.
Boa tarde para todos os presentes.
É uma honra estar aqui. Eu estava conversando com a colega, eu falei: "Olha, eu não me preparei para falar", e, na hora em que eu estava falando, o Senador me chamou. Fui pega de surpresa, Senador, mas eu gosto.
Eu sou a Gicileide, mas sou conhecida como Leide. Eu sou uma eterna batalhadora pela educação. Eu comecei minha vida muito cedo, comecei na educação com 17 anos. Tive o prazer de trabalhar com o Senador Izalci, sei da luta que ele tem pela educação e aprendi muito com ele. E agradeço, Senador.
Entrei na Secretaria de Educação em 1993. Então, eu já tenho muito tempo na área também na Secretaria de Educação. Hoje eu sou Diretora do Centro de Ensino Especial do Guará e também Presidente da Adeep (Associação dos Diretores e ex-Diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal). E é com muita honra que eu posso dizer para todos que nós temos hoje todos os gestores de uma maneira bem integrada e compartilhamos todas as nossas angústias, porque dirigir escola com diversidade e com professores... Nós temos professores hoje que a gente precisa amparar, nós precisamos dar colo às vezes, porque é uma missão muito árdua, e um diretor que saiba conduzir, que saiba levar, que entenda esse profissional, para que ele não adoeça.
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Como minha família foi toda nessa área da educação, eu sou apaixonada, de chorar mesmo, sabe? Porque eu acho que a educação está acima de tudo. E eu vejo todos os colegas darem o máximo de si para que os nossos alunos saiam dali para ter uma vida melhor, uma qualidade de vida e uma profissão de bem.
Mas, ao mesmo tempo, eu fico assim triste porque a nossa profissão não é valorizada e eu digo isso com toda a propriedade. Precisamos valorizar esse profissional. E sabe por que eu falo que precisamos valorizar esse profissional? Porque hoje, quando os estudantes saem do ensino médio, eles não querem mais ir para o magistério. Dificilmente.
E esta Casa precisa dar um olhar para essa profissão porque, senão, daqui a 20, 30 anos isso vai virar um caos. Vai ter um colapso porque não vai ter professor. E todos sabem que quem está aqui, quem chegou em alguma profissão é porque passou pela mão de um profissional, de um professor.
E eu lembro muito bem que a minha mãe também era diretora e eu tinha exatamente cinco aninhos. E todas as vezes em que a diretora ou o professor chegava na sala, a gente fazia um cumprimento, levantava e tinha um respeito muito grande. Sabe? Eu tenho saudade daquela época.
Quando eu falo daquela época, gente, são uns 20 aninhos atrás. Eles eram valorizados. Era bom ser professor. Quando falava: qual é a sua profissão? Eu sou professora, eu sou professor. Aquilo enchia de orgulho. E hoje às vezes a gente diz outra profissão para não dizer que é professor porque o salário é tão baixo... Se for comprar alguma coisa, ele não pode. Não pode nem financiar porque o salário é baixo e desvalorizado.
Então, eu quero só agradecer. Sinceramente, eu estou muito feliz de não ter feito nada, disse espontaneamente porque saiu do coração tudo que eu falei. E eu quero só parabenizar todos os gestores, todos os professores, principalmente também aqueles meus colegas de trabalho que trabalham nos centros de ensino especiais.
Gente, valorização dos professores do centro de ensino especial. É uma profissão bem árdua também, viu? Porque ele tem que ser especializado. Ele tem que saber lidar com várias modalidades, com vários tipos de transtornos. E esse professor, às vezes falam assim: "Ah, mas ele só tem dois alunos". Dois alunos que às vezes valem por 40 alunos.
Então, meus colegas de centro, que eu sei que estão... Porque eu falei que ia passar, que eles iam ver isso. Eu quero aqui dizer para todos vocês: vocês são heróis também. Meus professores, eu só tenho que agradecer. Eu vejo o carinho, o amor, a dedicação que eles têm com cada criança especial. Isso é muito bonito e a gente vê naquelas crianças uma qualidade de vida.
Então, gente, eu quero agradecer. Parabéns para vocês. Parabéns ao Senador. Parabéns à Casa, que me deu essa oportunidade de falar o que eu sinto. Um abraço para vocês. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Leide. Concedo a palavra à Sra. Patricia Pereira Onofre de Andrade, advogada e ex-aluna do Colégio Marista e também do Prof. Marco Antônio.
Tem um vídeo?
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. PATRICIA PEREIRA ONOFRE DE ANDRADE (Para discursar.) - Boa tarde.
Cumprimento a todos os presentes na pessoa do Sr. Presidente da Mesa, Senador Izalci Lucas, e também aqueles que nos acompanham no canal da TV Senado e nas demais redes sociais.
Neste dia de hoje, gostaria de falar da minha gratidão pelos professores, pela sublime missão de vida que eles exercem. Peço licença para parabenizar meus irmãos, ex-alunos Marista e professores, Gilberto e Adriana.
Tive na minha vida pessoas muito especiais que ajudaram a formar a pessoa que sou hoje. Meu muito obrigada a todos que cruzaram o meu caminho nessa jornada de vida que se chama aprendizado constante, diário e desafiador.
E, para saudar todos os professores, eu quero lembrar do educador Marco Antônio Del'Isola, meu querido professor de Química, meu mestre. Fui aluna dele no antigo segundo grau, hoje chamado de ensino médio, no Colégio Marista, o Maristão, da L2 Sul.
Em 1985, lembro dele chegando em sala de aula com uma caixinha de giz de várias cores e com seu tradicional jaleco branco com bolsos laterais. Entrava e, enquanto os alunos se acalmavam para a aula, ele preenchia carinhosa e cuidadosamente o quadro com o conteúdo do dia com várias cores, fórmulas e outros conteúdos de Química. O quadro negro se iluminava com o seu conhecimento. Aquele quadro impecável, único para cada aula, representava o planejamento e a organização com que ele se dedicava diariamente a transmitir os conhecimentos aos seus alunos.
Isola, como a gente o chamava carinhosamente, simboliza o empenho dos profissionais da educação que homenageamos no Dia do Professor - foi por isso que escolhi falar dele - e, como muitos educadores, ele ia muito além da sala de aula. Marco Antônio era daqueles professores que se preocupava com os alunos além da nota na prova. Quando percebia um aluno triste, com alguma coisa errada, fora do normal, ele tinha o carinho e a habilidade de saber o que estava acontecendo. Depois da aula, ele procurava o aluno para saber o que tinha acontecido. Muitos colegas receberam dele essa atenção, e, com gestos simples, ele fez a diferença na vida de muitos, mas a qualidade de professor extrapolou a sala de aula: Marco Antônio se transformou num gestor de excelência na área educacional.
Aquela competência para preencher o quadro negro migrou para o comando de equipes de educadores. Marco Antônio foi apaziguador, conciliador e aplicador da administração escolar. Gerações de alunos do Marista e também do Colégio Mackenzie tiveram a oportunidade de partilhar dos seus conhecimentos e da sua amizade.
Faço parte de um grupo de ex-alunos do Maristão que desenvolveu um relacionamento especial com Marco Antônio e com Cristina Del'Isola, sua esposa, que está compondo a mesa. Ele esteve na nossa festa de comemoração dos 20 anos e na dos 30 anos de formatura do segundo grau.
Nosso grupo se aproximou do Movimento Maria Claudia pela Paz, que o casal criou após sofrer a perda de sua filha Maria Claudia. Marco Antônio e Cristina assumiram a educação até na dor, fazendo o bem sem olhar a quem, e desenvolveram uma fórmula de transformar dor em amor ao próximo.
No ano passado, juntamos um grande grupo de ex-alunos na cerimônia que marcou o início da reforma da praça, que ganhou o nome da filha Maria Claudia. Aproveito para lembrar que, em breve, a praça que fica ali entre a 112 e 113 Sul vai ser inaugurada.
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O evento de 2021 foi uma oportunidade de abraçá-lo.
Marco Antônio, mesmo enfrentando os efeitos de um longo tratamento de saúde, foi autor de uma frase que ficou na memória de todos, abro aspas:
Hoje eu tive a prova concreta de como vale a pena andar reto nessa vida e se cercar de pessoas boas. [Vocês fizeram o bem.] Vocês me fizeram bom, se é que eu posso me considerar bom... Vocês me ensinaram muito mais... Vocês nem sabem, nem imaginam o alcance do que foi a convivência com cada um de vocês.
Isola foi um professor reto, amigo, acolhedor, inspirador, um exemplo para todos nós. Em sua memória hoje, queremos homenagear todos os professores que estão na luta por uma educação de qualidade, que transmita conhecimentos e valores, como aquela que Marco Antônio praticou e deixou como legado em nossas vidas. Marco Antônio, muito obrigada por tudo que você deixou para nós. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar também a presença da Sra. Carmen Gramacho, que é coordenadora do projeto Bibliotecas do Saber, e também a presença da Sra. Profa. Consuelo Lima, professora do Departamento de Biologia Celular da UNB.
Vou passar a palavra ao nosso Senador Guaracy Silveira, representante do Tocantins. Obrigado pela presença.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discursar. Por videoconferência.) - Eu agradeço, Senador Izalci, pela oportunidade e parabenizo V. Exa., que sempre é sensível às homenagens que justamente V. Exa. tem promovido, e porque nós vemos, entre tantas profissões homenageadas, todas elas com muito mérito. Mas nós temos, agora neste momento, que reconhecer o grande valor, meu Presidente, do professor, porque todos nós, de alguma maneira, fomos abençoados, na nossa vida, por algum professor.
E eu me lembro, uma lembrança antiga, e com essa lembrança, eu quero homenagear os senhores professores e as professoras, da minha professora do antigo primário, isso faz 66 anos, a Terezinha Bloes. Naquele tempo, ninguém chamava de tia, a gente chamava D. Terezinha ou professora. Mas aquela mulher, aquela professora, eu me lembro dela tão bem. Eu era uma criança. E os professores marcam profundamente a gente no decorrer da história.
E eu quero dizer a todos os senhores e senhoras professoras: todos nós, homens e mulheres, somos extremamente devedores a vocês. Comemorar 15 de outubro como o Dia do Professor é muito pobre, é muito pouco, porque dia do professor é todo dia, porque não tem dia em que um professor não esteja ensinando, em que ele não esteja preparando aula, em que ele não esteja devotado à ciência que ele tem que ensinar, à metodologia que ele deve aplicar com seus referidos alunos. Hoje vemos especialidades tão grandes no ensino.
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Minhas amigas professoras, meus amigos professores, eu me lembro de que eu tive um mestre que trabalhou nas mais diversas ações neste Brasil, como Governador, como Senador, como Ministro, que foi meu mestre, meu amigo, o Senador Jarbas Passarinho, um dos maiores nomes dessa história, uma das reservas morais deste país. Ele me dizia: "Guaracy, a maior glória do mestre é ser ultrapassado pelo aluno". Eu nunca me esqueci dessa frase de Jarbas Passarinho.
Eu sei, senhores professores, senhoras professoras, que vocês têm construído pessoas durante toda as suas vidas, que vocês têm trabalhado para construir conhecimento. Mas, muito mais do que conhecimento - vocês constroem a História, vocês constroem a leitura, a ciência, a Geografia, tudo isso -, vocês constroem também caráter. Todos nós somos mais do que devedores.
Só me dói a consciência hoje, meu Presidente Izalci, por não estar aí nessa sessão, das muitas que V. Exa. promove, porque se há alguém que merece o nosso reconhecimento como políticos, como Senadores, como poder público, são os nossos amigos professores e professoras.
Recorrendo à frase, justamente, de Jarbas Passarinho, que dizia que a maior glória do mestre era ser ultrapassado pelo discípulo, eu me lembro de um amigo, Governador, chamado Hélio Gueiros. Foi Governador do Pará, também foi Senador da República. Um dia após a sua primeira eleição, apareceu numa reportagem a professora do primário, do primeiro ano primário, do Senador, do Governador Hélio Gueiros. Aquela mulher, toda orgulhosa, dizia: "Esse danadinho aí foi meu aluno, lá no Ceará." Aquilo me emocionou tanto! Lembrando muitas pessoas que têm feito historias maravilhosas e que essas histórias foram alicerçadas no que os nossos professores, no que os nossos mestres, ensinaram.
Meus caros amigos, meu povo brasileiro, quem nos assiste pela TV e pela Rádio Senado, a primeira oradora falou justamente do grande respeito que antes as crianças tinham com os professores, com os mestres. Como isso traz saudade, minhas professoras, meus professores. Naquele tempo, a criança realmente reverenciava o professor. O professor, a professora, eram como se fossem um segundo pai, uma segunda mãe. Olha, eu tive muitos professores na minha vida, não sei quantos foram, mas eu não me esqueço da minha primeira professora, ela fica guardada na mente e no coração. Vocês nos marcam a existência.
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Então, minhas queridas professoras e professores, como é importante ver vocês, os senhores e as senhoras sendo homenageados. Mas essa homenagem nós devemos prestar o tempo todo, dando a vocês segurança, bons salários, condições de trabalho para que realmente vocês possam ajudar a construir um Brasil cada dia melhor.
Eu tenho que lembrar de um versículo bíblico escrito lá no livro de Provérbios 22: 6, que diz: "Ensina a criança no caminho que deve andar[...]".
Quando os senhores e as senhoras professoras ensinam à criança o caminho certo, vocês estão construindo muito mais do que ensino; os senhores estão construindo caráter, estão construindo pessoas, homens e mulheres de honra.
Olha, o maior mestre de todos os tempos, o meu mestre, o mestre de todos os senhores e senhoras, o mestre do nosso ministro e do nosso Presidente, o Senhor Jesus Cristo um dia disse: "Vocês farão obras maiores do que as que eu tenho feito".
Então, meus professores, minhas professoras, parabenizando vocês eu quero parabenizar extensivamente todos os professores e professoras espalhados pelo Brasil, pedindo a Deus que lhes recompense por isso, porque é muito mais que um magistério, isso é uma missão, uma missão divina: vocês estão construindo gente cada vez melhor.
O Brasil depende muito de vocês. A nossa juventude precisa muito de vocês, porque os senhores e as senhoras podem, de fato, construir um caráter sóbrio, honesto, devoto, temente e de credibilidade, e como nós precisamos disso!
Eu quero a todos os professores e professoras pedir perdão por não poder estar presente numa sessão tão importante como esta, mas eu não podia deixar de externar a minha admiração e o respeito pelo que os senhores e as senhoras têm feito pelo Brasil.
Quero que o professor volte a ter o respeito que devia ter sempre, como teve nos meus tempos de criança. O professor, a professora mandava na gente talvez igual aos pais; o respeito era igual e como era gostoso.
Eu sei que talvez eu esteja falando isso para alguns professores daqueles tempos idos com saudades. Mas eu acho que, com o trabalho de todos, com uma política devotada, com um bom ensinamento nós podemos reconstruir esse caráter nas nossas crianças, na nossa juventude, porque nós podemos e devemos construir um caráter de verdadeiros homens e de verdadeiras mulheres que amem o próximo, que respeitem o próximo, que honrem os pais, que honrem os professores.
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Meus amigos, meus irmãos, meus professores e professoras, espalhados pelo Brasil, eu quero apenas terminar com uma frase.
Deus, que reconhece o seu trabalho - a própria Bíblia diz que o seu trabalho não é vão -, os abençoe, dando saúde, dando paz, prosperidade e o respeito que todos merecem!
Que Deus abençoe as vossas casas!
Meu abraço a todos vocês, reconhecendo que somos devedores com todos os senhores!
Deus os abençoe!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Guaracy.
Antes de passar a palavra para o Senador Confúcio Moura, que eu vi que já está com a gente também e é um grande educador, eu vou passar a palavra à nossa grande representante dos alunos da escola pública, a aluna Débora Castro Braga Samuel Albernaz.
Na sequência, passo a V. Exa., Senador Confúcio Moura.
A SRA. DÉBORA CASTRO BRAGA SAMUEL ALBERNAZ (Para discursar.) - Boa tarde!
Quero começar a minha fala cumprimentando todos os presentes, Srs. Senadores, Deputados e demais autoridades. Eu gostaria de fazer um cumprimento especial para as professoras e professores.
O meu nome é Débora, tenho nove anos e sou estudante da Escola Classe 403 Norte, que faz parte da rede de ensino pública do DF. Falo em nome das crianças que têm a vida impactada pelas ações de professores e professoras.
Todos que trabalham aqui nesta Casa, independentemente da função que ocupam, passaram pelas mãos de professoras e professoras. Sabemos que são muitas as dificuldades enfrentadas por esses profissionais que nos ajudam a realizar nossos sonhos e a viver mais plenamente nossa cidadania. Mesmo assim, eles não medem esforços na construção de uma escola pública de qualidade. São capazes de enxergar nossas individualidades nos ajudando a construir nosso futuro.
Então, quero agradecer publicamente às professoras e aos professores e pedir para que os senhores que fazem as leis reconheçam o valor do professor e lutem por melhores condições no desempenho dessa profissão tão importante.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Com a palavra o nosso Senador Confúcio Moura, nosso grande representante de Rondônia e da educação brasileira.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, Sr. Ilustre Secretário de Educação do Distrito Federal, diretores de escola, toda a equipe do Ministério da Educação presente, Dr. Marcelo, Diretor Presidente do FNDE, enfim, todos os professores brasileiros; uma referência muito especial aos professores do estado que represento aqui que é o Estado de Rondônia, com destaque para a cidade onde eu moro no Estado de Rondônia chamada Ariquemes, é uma satisfação participar desta sessão temática em homenagem ao Dia do Professor e aos professores brasileiros.
Eu fiquei pensando aqui, no transcorrer desta sessão, o que eu poderia falar de importante.
Eu tenho visto alguns noticiários e alguns artigos de jornais que apregoam um verdadeiro apagão de professores para os próximos anos: muitos professores já em idade avançada, outros no ponto de aposentadoria e outros professores demissionários.
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Certo é que há essa premonição de um verdadeiro apagão de professores no Brasil. Quais são as causas desse provável apagão de professores? É justamente a desvalorização da categoria, a necessidade premente de uma proteção dos professores, a formação modificada, ajustada para a realidade brasileira, de um novo professor, particularmente do novo professor que possa enfrentar as consequências da pandemia nas escolas, do desnivelamento dos meninos no aprendizado e a questão também do incentivo e da motivação para ser professor.
Vamos começar lá na formação e dar um jeito orçamentário no Brasil. Cristovam Buarque falou muito - 16 anos -, aqui no Senado Federal, que o professor no mínimo poderia ganhar R$15 mil, naquela época dele aqui no Senado, que era o salário mínimo do professor para que ele pudesse ter atratividade, e os jovens do ensino médio, aqueles que optam por diversos outros cursos, realmente serem atraídos para o magistério. Também há a imensa penúria que o professor enfrenta, a dificuldade emocional do enfrentamento de uma sala de aula complexa, composta de uma diversidade econômica e social dos alunos, e esse professor fazer esse equilíbrio como se fosse um verdadeiro milagreiro para manter uma sala estabilizada, em que possa transmitir o conteúdo.
O ensino à distância veio na pandemia, mas não preencheu e não substituiu o professor, jamais. Precisamos, então, aqui no Senado federal, nesses próximos anos, assim como todo mundo diz, gente... Se botassem aqui todos os Senadores pra falar, vocês ouviriam que a educação é prioridade. Todos falariam que a educação é prioridade, mas nós devemos enfrentar essa prioridade com realidade, com dinheiro orçamentário, para que os municípios possam remunerar melhor os professores, essa nova geração de professores, para que a gente possa ter realmente um avanço de qualidade educacional no Brasil.
Fico muito satisfeito de participar deste evento aqui no Senado em homenagem aos professores, mas a gente tem esse compromisso, gente, essa realidade, essa penumbra pela frente, que nós temos que encarar para resolver. Não basta o discurso fácil. Não basta eu falar da minha professora maravilhosa lá do Tocantins, lá de Dianópolis, das freiras que me ensinaram, falar delas hoje. A gente tem que falar agora é do futuro. A gente tem que falar do novo professor, renovado, protegido, valorizado.
Meu Presidente Izalci, são essas as minhas palavras francas.
Eu gosto muito do Prof. Cristovam Buarque e de outros tantos Senadores dedicados à educação, como agora a Dorinha, como o Flávio Arns, que estava até pouquinha hora aqui participando, muitos Deputados queridos que têm trabalhado muito em defesa da educação.
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Eu me junto a você, Izalci, no seu esforço, para valer! Para valer, meu irmão!
Eu quero ser liderado por você para esse enfrentamento desta realidade não só no discurso, mas no voto, na lei, no orçamento consagrado, para que, de fato, o professor seja verdadeiramente valorizado!
Muito obrigado.
Parabéns, heróis professores brasileiros, que realmente passaram essa transição da pandemia dando o seu jeito, como puderam, para levar o mínimo que podiam fazer para os alunos se manterem atentos e ligados às escolas.
Muito obrigado.
E parabéns a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Senador Confúcio.
Eu quero aqui também registrar a presença dos alunos do 4º ano do ensino fundamental do Colégio Santa Rosa, de Brasília.
Sejam bem-vindos! (Palmas.)
Acompanhados, evidentemente, do professor e da professora.
Obrigado pela presença.
Concedo a palavra, agora, à Profa. Cristina Del'Isola, professora e esposa do Prof. Marco Antônio Almeida, nosso homenageado.
A SRA. CRISTINA DEL'ISOLA (Para discursar.) - Autoridades aqui presentes, crianças, jovens, amigos que assumiram este compromisso de hoje estarem aqui, nesta sessão especial, homenageando os professores, quero dizer que também não preparei nenhuma fala, mas é o coração da docência que fala neste momento.
Quero dizer que faltam palavras para expressar a minha gratidão pelo reconhecimento ao Marco Antônio, meu companheiro por 46 anos.
Quero, aqui, lembrar a todos a importância que o professor tem na vida de cada um de nós.
Que bom quando a gente consegue lembrar, quando a gente consegue reconhecer na rua. E isso acontecia muito a nós dois. Imaginem vocês quantos e quantos alunos passaram, ao longo de uma trajetória de muita convicção.
Quando eu comecei a namorar o Marco Antônio, nós não tínhamos em mente ainda a decisão pela educação, mas fomos inspirados. E, nessa inspiração, criamos um pacto de realmente darmos o nosso melhor sempre, independentemente de tantas dificuldades por que passamos nós professores.
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De fato, a docência é uma missão, e é preciso ter coragem para assumir, diante de tudo que percebemos em termos de desvalorização. Mas lutar faz parte da nossa trajetória humana. Lutar foi sempre a palavra de coragem que, diariamente, o Marco Antônio não só revelava, como vivia, principalmente nos últimos anos, no enfrentamento de um câncer tão cruel.
Eu quero dizer para vocês, diante de tantas palavras ditas aqui, palavras profundas, que tocaram o meu coração, quero lembrar que, no rosto do Marco Antônio, gostaria de ver e enxergar todos os educadores, que merecem respeito, principalmente pela coragem de serem professores, independentemente de todas as dificuldades que vivemos, porque o nosso lema maior é aquele que nos lembra que o que aqui fazemos ecoa na eternidade. E é exatamente por isso que nós professores vamos sempre acreditar que vale a pena ser educador.
Obrigada.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra agora à Professora Hélvia Miridan Paranaguá, que é a Secretária de Educação do Distrito Federal.
A SRA. HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA (Para discursar.) - Boa tarde a todos os presentes; boa tarde, meu Senador. Tenho orgulho de ter colocado na urna eletrônica o seu número quando o escolhi como Senador, em 2018.
Boa tarde, Ministro Victor Godoy; demais membros da Mesa, meus colegas professores; nosso Secretário Executivo da Educação, que tem dividido comigo as agruras, as dificuldades, Isaías Aparecido da Silva, e todas as crianças aqui presentes, representadas pela aluna Débora.
E quero dizer, Débora, que, quando eu tinha a sua idade, eu encarei um auditório, com o seguinte trecho, decorado, que eu gravei até hoje: E hoje na Eape eu me lembrei do grande poeta Castro Alves, que diz o seguinte:
Oh! Bendito o que semeia
Livros à mão cheia
E manda o povo pensar!
O livro, caindo n'alma
É germe — que faz a palma,
É chuva — que faz o mar!
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Eu sou professora por vocação. E eu decidi que eu seria professora aos seis anos de idade, quando eu fui alfabetizada, porque eu achei aquilo tão mágico, você ter um descortinar de um mundo diante dos seus olhos. Poderia ter sido o que eu quisesse, qualquer profissão, porque eu era dedicada, eu era estudiosa. Eu tenho um irmão diplomata, eu tenho um irmão veterinário, da área da medicina, psicologia, e eu optei pelo magistério, o pior salário, mas a maior alegria, porque a gente transforma vidas. E nada se compara ao transformar vidas.
O ser humano aprende e apreende em todo o tempo, exercendo a escola uma função primordial nas decisões que objetivam o futuro do indivíduo, adequando a educação secular aos valores íntimos que iluminam a justiça, a ética e a moral, em nossa sociedade.
A aldeia global clama por mudanças, conduzindo o educador a escorar sua prática pedagógica no escopo sociocultural que ampara as transformações que iluminam um novo tempo.
A contemporaneidade redesenhou o contexto educacional, assim como também redefiniu as ações do educador.
Isso foi falado por vários Senadores aqui hoje, pela Leide, minha colega de Secretaria da Educação.
Em um cenário rico em direitos, faminto de deveres, a superficialidade dos conceitos se torna obsoleta.
A linguagem acadêmica escorre a matriz da problematização social que acentua os questionamentos institucionais que pululam nas ruas dos grandes centros.
Cabe, neste cenário de ressignificações, destacar o papel do professor que não pode aquietar suas dependências, fazendo-se marcante frente às ações de formação que incidem diretamente na consolidação da consciência cidadã.
Todos, todos os ambientes de formação foram impactados pela metamorfose vivenciada no transcurso dos acontecimentos, adequando as relações sociais a cada momento histórico.
É na escola, crianças da rede pública de ensino e das escolas privadas do Distrito Federal e do Brasil, que a história é desvendada; é na sociedade que os valores que permeiam esta história são constituídos; nas instituições o diálogo é intensificado, permitindo a dança do entrelaçar de fatos, razões e sínteses.
A Carta Magna, a nossa Constituição nos esclarece, em seu artigo 205, ser a educação um direito de todos, bem como dever do Estado e da própria família, promovida e incentivada por meio da colaboração de toda a sociedade, para o desenvolvimento pleno da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
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Sob este prisma, é dever da escola participar intensa, afetiva e efetivamente, do cotidiano de formação, bem como exercer os preceitos da atividade educacional, ultrapassando a cena do ensino pedagógico, instrumentalizando o aluno para o exercício indispensável e pleno da cidadania.
Neste passo, não se pode relevar a presença marcante de homens e mulheres que, com pujança, coragem e determinação, construíram e fortaleceram a nossa vibrante história contemporânea. Comemorar é rememorar, revisitando, com afetividade, a caminhada daqueles que já não estão mais presentes nas barreiras, como nós.
Fica aqui a minha singela homenagem ao grande amigo Marco Antônio Almeida Del'Isola, Professor de Química, apaixonado pela docência, Diretor do Colégio Marista de Brasília, por muitos anos, Assessor Educacional do Colégio Presbiteriano Mackenzie, com quem tive o privilégio de atuar, junto ao Conselho de Educação do Distrito Federal, onde era Vice-Presidente, no último ano. Era Presidente, houve eleição e ele assumiu como Vice.
Cristina, todo o meu carinho eu dirijo a você.
As relações culturais e sociais advindas, sobretudo, da interface pela e para as aprendizagens, espelham o cumprimento do processo didático, sobretudo, no que tange ao exercício pedagógico, fortalecendo, assim, os componentes que corroboram para a formação dos cidadãos, ancorando os ditames que protegem o educando enquanto sujeito precípuo da relação didático-pedagógica.
Destacam-se aqui, dentre os projetos aplicados junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal que estão sendo homenageados hoje: o Projeto Juventude Cidadã e Pedal Solidário Social, implementado junto ao Centro Educacional 07 de Taguatinga, imprimindo o cuidado com o outro, com o meio ambiente e o autocuidado, levando o aluno a conviver com instituições que amparam a visibilidade para com pessoas em estado de vulnerabilidade social, aliando um meio de transporte não poluente - a bicicleta - ao exercício da economia e da sustentabilidade.
Por sua feita, o Centro de Ensino Fundamental 308 de Santa Maria, incentivou a prática empreendedora, junto aos seus alunos, por meio da ação direta das Professoras Ione Pereira, Thaise Sousa Carvalho e Sara Cristina Damásio, que transformaram lixo em luxo, ofertando às crianças a experiência de transformar o descarte de materiais, na excelência da boa mesa, por meio de práticas culinárias que coloriram o contraturno escolar.
É um privilégio presenciar e participar dessa iniciativa riquíssima promovida pelo Senador Izalci Lucas Ferreira, valorizando o empenho dos professores, legando às gerações vindouras os passos por todos calçados em prol da educação em nossa cidade e em nosso país.
Há que se revisitar, assim, as sábias palavras do Livro Sagrado, que ilustram o triunfo ao bom combate, quando o vibrante guerreiro descansa a carreira e guarda, em seu espírito, a fé, que o conduziu, em empenho e destemor, a todas as vitórias, ultrapassando percalços, vencendo desafios, dividindo responsabilidades, multiplicando soluções, orientando as ações, para fortalecer a educação para o cidadão do amanhã, o nosso futuro.
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Convido a todos a exercitarem a visão que temos em nossa alma, arregaçando as mangas, redesenhando a estrada para o futuro, pois os instrumentos para nossa construção estão em nossas mãos e nossa juventude está pronta para a colheita.
Finalizo relembrando o grande educador Rubem Alves, que disse: "Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma, continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais."
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo agora a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Victor Godoy, Ministro de Estado da Educação. (Pausa.)
O SR. VICTOR GODOY VEIGA (Para discursar.) - Boa tarde a todos os presentes!
Quero, primeiro, Senador, parabenizá-lo por esta sessão especial que visa a homenagear os professores do nosso país, que são os que representam a maior esperança de transformação do futuro da nossa nação. O senhor, que é um trabalhador, um profundo conhecedor da educação brasileira, e que é um trabalhador nesta Casa pela melhoria da qualidade da educação pública, tem o meu respeito, minha admiração, e desde agora deixo claro nosso compromisso no Ministério da Educação de trabalhar conjuntamente com esta Casa para que possamos resgatar essa valorização dos professores de que tanto falamos.
O Ministério da Educação tem trabalhado com esse objetivo com várias iniciativas que eu quero aqui destacar.
Quero cumprimentar também a Secretária de Estado de Educação do GDF, que é nossa parceira, a Hélvia Paranaguá; cumprimentar a Diretora do Centro de Ensino Especial 01 do Guará, Diretora Gicileide Ferreira de Oliveira, a quem agradeço pelas palavras; a Sra. Cristina Del'Isola, a quem quero deixar aqui minha homenagem a seu marido, Prof. Marco Antônio, essa linda homenagem que foi feita; a advogada e ex-aluna do Colégio Marista, Sra. Patricia Andrade, a quem agradeço; os alunos aqui presentes; os professores aqui presentes; a minha equipe do Ministério da Educação, que fiz questão de trazer, numa demonstração clara de que, no Ministério da Educação, nós reconhecemos a importância dos professores no nosso país.
Eu sou filho de professor. Então, eu sei muito bem o que significa ser um professor. Já fui professor também por um período da minha vida. Ele dedicou sua vida e ainda a dedica à docência, transformando milhares de vidas, milhares de crianças, de jovens, para o futuro.
No Ministério da Educação, nós temos trabalhado na perspectiva não só da questão salarial, que eu acho que é fundamental, e este ano, nós fizemos questão de oferecer aos professores do Brasil o maior aumento da história do piso, de 33,24%.
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Mas, muito mais do que isso, nós temos trabalhado para trazer condições melhores de infraestrutura, de tecnologia e de formação para que nós consigamos dar melhores possibilidades para as nossas escolas públicas oferecerem a educação de qualidade que nós vemos muitas vezes nas escolas privadas. Então, nosso trabalho tem sido muito no sentido de equalizar essas oportunidades.
Nós sabemos a dificuldade que isso representa, o sistema educacional brasileiro é um sistema muito complexo e depende da concertação de diversos esforços, do ministério, do Congresso Nacional, das secretarias de educação estaduais e municipais e da sociedade e temos levado às escolas públicas algumas iniciativas que, a médio e longo prazo, acreditamos, transformarão a qualidade do ensino no país.
Em primeiro lugar, começamos com a alfabetização. Nós sabemos, historicamente, dos problemas que temos na alfabetização e, com a ajuda de centenas de especialistas em todo o mundo, nós construímos uma política de alfabetização com ações concretas de formação para auxiliar os professores nesse processo tão importante que é a base, é o pilar fundamental do processo educacional. Então, hoje nós já temos mais de 5.160 municípios que aderiram ao programa Tempo de Aprender, que é a principal iniciativa da nossa política. Nós distribuímos livros, pela primeira vez na história deste país, para crianças de quatro e cinco anos de idade, na etapa da pré-alfabetização, fundamental, o que só acontecia nas escolas privadas. Nós também levamos isso para as escolas públicas, e nós estamos trabalhando fortemente na oferta de tecnologia para auxiliar esse processo. Então, temos também ferramentas que auxiliam no preparo do plano de aula, nas abordagens pedagógicas, na alfabetização.
Além disso, nós desenvolvemos também neste período pós-pandemia ferramentas para auxiliar nesse processo de recuperação das aprendizagens, porque nós sabíamos que, depois desse período de pandemia, seria necessário que o professor tivesse o auxílio de ferramentas e de orientações para esse processo. Então, nós desenvolvemos uma política que hoje é uma política reconhecida pelo Banco Mundial como uma referência para vários países do mundo, por meio da qual o professor consegue, com o auxílio de ferramentas e de tecnologia, identificar os déficits de aprendizagem e fazer a recuperação com uso de material estruturado e com a participação e o apoio de diversas universidades federais, que nos auxiliaram nessa empreitada.
Além disso, nós fortalecemos a formação continuada dos professores com uso da tecnologia. A nossa plataforma hoje de formação docente virtual, a Avamec, possui mais de 280 cursos. Antes da pandemia, nós tínhamos cerca de 60 mil professores cadastrados; hoje nós temos cerca de 4 milhões de cursistas nos nossos cursos, trazendo inclusive temáticas fundamentais para a formação dos nossos estudantes, para o preparo para o futuro, como educação financeira, educação empreendedora, bem-estar e acolhimento dos alunos no pós-pandemia, uso da tecnologia em sala.
Estamos entregando para cada estado da Federação laboratórios para que os professores possam exercer sua criatividade e inovação, trazendo para suas práticas pedagógicas o uso da tecnologia. Então, são diversas iniciativas que nós temos feito olhando a valorização docente com todas as suas dimensões.
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O Senador Izalci citou duas grandes conquistas da educação brasileira recente: o novo Fundeb - também de novo, Senador, quero parabenizá-lo por essa condução -, nós temos hoje para o orçamento do ano que vem um acréscimo, somente na contribuição da complementação da União, de R$10 bilhões, recursos que serão fundamentais para a melhoria da qualidade da infraestrutura, da formação docente e da aquisição de tecnologia para nossas escolas; e também citou a reforma do novo ensino médio, trazendo itinerário técnico para dentro da escola e permitindo uma participação maior dos estudantes na construção dos seus projetos de vida. Então, o Ministério da Educação tem trabalhado no apoio às redes estaduais para a construção do novo ensino médio, com parcerias com as redes ofertantes do ensino técnico, com formação dos professores, com lançamento de aplicativos que auxiliarão os estudantes na escolha dos seus cursos. Enfim, a atuação do Ministério da Educação tem sido para valorizar de fato e reconhecer o papel do professor, que é o elemento essencial da educação brasileira. Se tem uma lição que nós levamos da pandemia é que o papel do professor em sala de aula é insubstituível e o professor será o elemento transformador da nossa sociedade.
Então, reafirmo aqui o meu compromisso com todos os professores do Brasil, com esta Casa e com toda a sociedade brasileira, de continuar trabalhando pela valorização dos professores, a quem aqui dedico todo meu respeito e minha consideração.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Ministro.
Neste momento, eu quero convidar a Profa. Cristina Del'Isola para receber a nossa singela homenagem ao saudoso Prof. Marco Antônio, tão bem representado por sua ex-aluna do Marista Patricia Pereira Onofre de Andrade.
(Procede-se à entrega de certificado à Sra. Cristina Del'Isola, representante do Sr. Marco Antônio.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido também a Profa. Ângela Tereza do Rosário, Professora do Centro Educacional 07 de Taguatinga, criadora do Projeto Pedal Social, e o Prof. Genovaldo Ximenes Aragão, Diretor do Centro Educacional 07 de Taguatinga.
O Projeto Pedal Social visa ao cuidado com o outro, com o meio ambiente e o autocuidado, um processo de mobilidade e inclusão que precisa ser incentivado por resgatar um sentimento de solidariedade e fraternidade, infelizmente cada vez mais distante dos nossos jovens. Além de ser mais uma alternativa para solucionar a questão da violência das escolas, durante todo o ano letivo são feitas visitas em asilos, centros de atendimento a pessoas com deficiência, orfanatos, hospitais, a pessoas com vulnerabilidade alimentar da comunidade escolar, a abrigo de cães, plantios de árvores, ao hemocentro, para doação de sangue, entre outros. O uso da bicicleta também é importante caminho para a sustentabilidade, preservando o meio ambiente, gerando economia financeira e promovendo a socialização, uma vez que os alunos moram no mesmo bairro e pedalam juntos a caminho da escola.
Por favor, Ângela.
(Procede-se à entrega de certificado à Sra. Ângela Tereza do Rosário.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Com a palavra, a Profa. Ângela Tereza.
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A SRA. ÂNGELA TEREZA DO ROSÁRIO (Para discursar.) - Primeiramente, boa tarde. Boa tarde a todos. Carinhosamente, boa tarde a todos que compõem a mesa. Meu abraço carinhoso à senhora.
Eu gostaria muito de agradecer por essa linda e muito significativa oportunidade ao Sr. Ministro da Educação, Victor Godoy, o qual acompanho desde a sua posse, em meados de abril do corrente ano. E me identifico muito com a sua linha de pensamento e rica contribuição para a educação. Eu acredito que há tempos essa pasta não ficava em tão boas mãos como agora. O que inclusive reflete no dia a dia lá na minha sala de aula, nas salas de aula de todos os colegas que estão aqui.
Simultaneamente, eu agradeço a assessoria parlamentar do Ministério da Educação, que não mede esforços para cumprir o seu valoroso papel. Agradeço também o Sr. Senador Izalci Lucas, que divide comigo a paixão pela educação. Muito obrigada por esse momento, por essa valorização que o senhor sempre teve com o professor, esse cuidado, esse carinho.
Depois de 26 anos ajudando a construir sonhos e futuros numa sala de aula, hoje vocês não têm noção da alegria que estão me proporcionando. Eu saio em breve da Secretaria de Educação, mas deixo um filho criado e consolidado, que é o Pedal Social.
Por último, mas nunca menos importante, eu gostaria de agradecer aos meus alunos, representados por alguns que estão aqui. Esses meninos são a minha vida, o meu combustível, a minha motivação para acordar todo dia às 6h da manhã.
Eu aprendo muito mais com eles do que ensino. Eles não me deixam envelhecer. Eles me deixam a par de tudo, me ajudam nas tecnologias. E agradeço a vocês por vocês acreditarem que a educação muda vidas, muda realidades e derruba barreiras.
O Pedal Social tem o papel de modificar esses alunos e mostrar a eles que podemos ser mais críticos, pensantes, solidários e verdadeiramente humanos. Meus queridos alunos, vocês me realizam. Eu estou aqui por vocês, para vocês e sempre será assim.
Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido também a estudante Débora Castro Braga para receber o seu certificado de participação nesta sessão do Senado em homenagem aos professores como representante dos alunos das escolas públicas do Distrito Federal.
(Procede-se à entrega de certificado à Sra. Débora Castro Braga Samuel Albernaz.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido aqui para ficarem à frente - eu vou descer aqui para também entregar essa homenagem - as Profas. Ioni Pereira Coelho, Thaise Souza de Carvalho e Sara Cristina Damásio, do Centro de Ensino Fundamental 308, de Santa Maria, juntamente com a Vice-Diretora Profa. Marineide Martins, para receberem a nossa homenagem pelo Projeto Empreendedorismo, que colocou a escola como finalista do Prêmio Ibero-Americano de Educação. O Projeto Culinária, feito com materiais que quase sempre teriam o lixo como destino final e desenvolvido como atividade de ensino integral, incentiva o empreendedorismo e resgata o prazer do estudante estar na escola.
Parabéns!
(Procede-se à entrega de certificado às Sras. Ioni Pereira Coelho de Oliveira, Thaise Souza de Carvalho e Sara Cristina Damásio.) (Palmas.)
A SRA. IONI PEREIRA COELHO DE OLIVEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
É um prazer estar aqui divulgando o nosso trabalho.
Eu quero agradecer muito a Deus pela oportunidade de mais um dia ter acordado; ao senhor pelo reconhecimento do nosso trabalho; à equipe gestora do CEF 308; ao meu braço esquerdo e a meu braço direito, Sara e Thaise, que estão na linha de frente da educação integral do CEF 308; ao meu marido, que está aqui, que sempre esteve comigo e que, hoje em dia, é as minhas pernas. Agradeço aos alunos - aqui estão poucos dos que nós temos, representados por eles. Falo que, através de vocês, eu acordo todo dia, às 5h da manhã, para chegar ao CEF 308 e é com muita alegria que eu recebo essa homenagem.
Que o nosso trabalho não seja terminado em pouco tempo. Diante de tantas autoridades da educação aqui presentes, eu peço ajuda para que escolas de educação integral sejam vistas com bons olhos, com os olhos de carinho, porque a educação integral não faz só aluno, ela muda a vida de alunos, de famílias, de uma comunidade e de uma sociedade inteira. Então, a vocês da área de educação - Sr. Ministro e Sra. Secretária de Educação - peço que olhem para os nossos projetos com bons olhos. Estamos precisando de ajuda para que o nosso projeto do CEF 308 não acabe.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Obrigado, Ioni.
A SRA. IONI PEREIRA COELHO DE OLIVEIRA - Só um minutinho.
Para os componentes da mesa, nós trouxemos algumas delícias do que nós fazemos com os alunos. Depois eu as entrego para vocês. Degustem-nas com carinho. Também para o senhor tem uma lembrancinha. Está bom?
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Muito obrigado, viu? (Pausa.)
Bem, não preciso dizer aqui da minha alegria de, mais uma vez, presidir esta sessão solene de homenagem ao professor e com a presença do Sr. Ministro, da Secretária e das demais autoridades aqui presentes.
Agradeço a participação também dos Senadores e de todos os convidados.
Fico feliz. Nós temos hoje, relatando o orçamento deste ano, o Senador Marcelo Castro, que é inclusive o Presidente da Comissão de Educação. Então, espero que juntos, porque nós temos que sair de fato dessa fase do discurso e ir para a prática do recurso.
Mas como foi dito aqui pelo Ministro, houve um incremento já, com a aprovação do novo Fundeb. A gente espera que possa valorizar, principalmente a educação da primeira infância, que é a base da educação, e também que a gente possa, junto com o Ministro e também com a Frente de Educação, de fato valorizar...
Eu estava comentando aqui com a Secretária que quando eu cheguei a Brasília, Ministro, nos anos 70, todos os jovens queriam se casar com professoras, porque o salário era muito bom, não é? Eu lembro que naquela época, o salário do magistrado era mais ou menos equiparado ao do professor. Então, houve muita defasagem de lá para cá. Não que os jovens não queiram mais se casar com as professoras, mas a procura era muito maior.
Mas eu quero aqui agradecer a participação de todos, cumprimentar e parabenizar todos os professores deste país, porque a gente sabe as dificuldades por que passam, essa nova transição também na era digital. Espero que a gente possa ter, logo, logo, em todas as escolas, não só a banda larga, a sonhada banda larga, mas também os laboratórios de ciência e tecnologia, para a gente poder, de fato, valorizar a ciência também, que é muito importante no país.
Então, cumprida a finalidade aqui da sessão especial semipresencial do Senado Federal, agradeço a presença de todos que a honraram com a sua participação e declaro, então, encerrada esta sessão. Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 54 minutos.)