4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 18 de novembro de 2022
(sexta-feira)
Às 14 horas e 30 minutos
109ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento nº 591, de 2022, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 50 anos da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (Sgidoc).
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado; Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, Diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação; Sr. Maciel Rodrigues Pereira, Diretor da Sgidoc em exercício; Sr. Diogo Vieira Guerra, Coordenador de Arquivo; Sra. Cintia Mara Machado Ferreira da Costa, Coordenadora de Biblioteca; Sr. Alan Silva, Coordenador de Museu; e Sr. Pérsio Henrique Barroso, Coordenador de Informação.
Convido todos a comporem a mesa. (Pausa.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Coral do Senado Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Cumprimento aqui a nossa Diretora-Geral do Senado, Sra. Ilana; a Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, nossa Diretora da Sgidoc; o Sr. Maciel Rodrigues Pereira, Diretor em exercício da Sgidoc; o Sr. Diogo Vieira Guerra, Coordenador de Arquivo; a Sra. Cintia Mara Machado Ferreira da Costa, nossa Coordenadora de Biblioteca; o Sr. Alan Silva, Coordenador de Museu; e o Sr. Pérsio Henrique Barroso, Coordenador de Informação.
Cumprimento também todos os servidores aqui do Senado Federal.
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Sras. Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores servidores, é com muita honra que presido esta sessão especial para homenagear os 50 anos da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação do Senado Federal (Sgidoc).
Em um mundo que se transmuta intensa e permanentemente, o registro, o manejo e o compartilhamento das informações configuram tarefas extremamente desafiadoras para a administração pública. Temos nessa secretaria um acervo impressionante de documentos que nos conta, com seus personagens marcantes, a nossa história. Portanto, nada mais justo do que homenagear tantos quantos fizeram e fazem dessas missões a sua profissão de fé e delas se desincumbem com zelo, responsabilidade e desprendimento.
Para saber mais do que significa essa secretaria em seus 50 anos de existência, naveguei pelos documentos que hoje, digitalizados, nos oferecem uma viagem rica e impressionante de nosso Legislativo, desde 1826. Por isso, celebramos esses 50 anos com honra e alegria. Por isso se justifica esta sessão, não só pela natureza sensível do trabalho desenvolvido no setor, mas sobretudo pela excelência dos seus quadros e pela contemplação histórica que pode ser feita a partir do acompanhamento da sua própria evolução.
Há 50 anos, quando surgiu a Sgidoc, vivíamos em um Brasil e em um mundo diferentes destes que vivemos hoje. Era um contexto analógico e o esforço para assentar, catalogar, expor os atos e dados era sempre manual e repetitivo, e o servidor responsável pelo trabalho se via, invariavelmente, circundado por toneladas de papel. Aliás, papel era ao mesmo tempo meio e fim de cada uma de suas empreitadas. Mas hoje a era da informação, na quadra em que vivemos, exige que o trabalho de documentação seja ágil, diversificado e transparente. Com as novas ferramentas, os nossos profissionais têm a tecnologia como grande aliada, mas, mesmo assim, o esforço não é menor e talvez precise ser ainda mais meticuloso do que o era no passado, uma vez que o trabalho aqui no Parlamento está cada dia mais digital e amplamente examinado, observado e analisado. Nesse sentido, é necessário que tenhamos profissionais que se dediquem a separar o joio do trigo na hora de dar publicidade à informação. Por isso, é importante distinguir algo que é verídico e genuíno daquilo que é fraude, mentira ou falácia.
A sociedade está cada dia mais alerta e quer e busca fontes confiáveis e seguras sobre o que lê, vê e ouve. É essa fonte e o trabalho primoroso da Sgidoc e seus servidores que estão à disposição de todos nós.
Minhas senhoras e meus senhores, no que diz respeito ao Senado Federal, a missão de aplicar essa espécie de selo é da Sgidoc. Na verdade, trata-se de um extenso rol de atividades dispostas sob o guarda-chuva da secretaria. Essas responsabilidades conformam uma engrenagem pela qual trafegam atos, fatos e declarações e de onde somente o que for absolutamente fidedigno pode emergir. À secretaria também compete muitas outras atividades que não vou aqui enumerar todas, mas cabe à Sgidoc planejar, coordenar, implantar e supervisionar as políticas de gestão da informação e documentação da Casa; definir e supervisionar a implementação das políticas de indexação, classificação, armazenamento, preservação e acesso à informação e documentos do Senado; avaliar adequação e coerência do conteúdo publicado no sítio do Senado na internet; definir e implantar políticas de conservação e preservação do patrimônio e da memória da instituição e atender às solicitações de pesquisas e recuperação de informações, em consonância com a legislação expressa na Lei de Acesso à Informação.
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São muitas as incumbências da secretaria, mas todas feitas com esmero, pela excelência de seus profissionais qualificados, experientes e cientes da importância do trabalho que realizam. São servidores de alto nível.
Aqui cabem algumas palavras sobre a própria razão de ser da secretaria. Já tivemos a oportunidade de constatar que seu organograma é um dos mais largos e que, para exercitar as suas determinações, o Senado precisa lançar mão de alguns de seus melhores profissionais. Tudo isso para entregar à comunidade legislativa e à sociedade brasileira uma fonte confiável sobre as lutas do passado, as ações do presente e as perspectivas para o futuro da Casa e do país. Em suma, a Secretaria precisa existir para que os membros do Senado Federal e cada um dos cidadãos brasileiros naveguem pelos mares da informação neste século das transformações.
Meus amigos e minhas amigas, festejar os 50 anos da secretaria é, de alguma maneira, exaltar a importância da informação segura e verdadeira, um dos pilares da democracia, cujos principais atributos de um regime democrático maduro, como a transparência, a participação popular e a responsabilização por atos, palavras e omissões, são elementos do trabalho dessa secretaria.
Para finalizar, gostaria de compartilhar uma pérola do grande jurista e Senador Ruy Barbosa que encontrei ao navegar pelos documentos da Sgidoc. Conforme disse no início deste pronunciamento, valeu e vale para os séculos passados, mas sobretudo para este que ora vivemos. Disse Ruy Barbosa:
Quando praticamos uma ação boa, não sabemos se é para hoje ou para quando. O caso é que os seus frutos podem ser tardios, mas são certos. Uns plantam semente da couve para o prato de amanhã. Outros, a semente do carvalho para o abrigo ao futuro. Aqueles cavam para si mesmos. Estes lavram para o seu país, para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano.
A todas e a todos os servidores da Sgidoc, meus parabéns e que venham outros 50 anos! Muito obrigado. (Palmas.)
Neste momento, o Coral irá cantar a canção Anunciação, de autoria do Alceu Valença.
(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Gostaria de convidar para compor a mesa o Sr. Pérsio Henrique Barroso, que é Coordenador de Informação e também membro do Coral do Senado.
Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar aqui a presença dos alunos do centro de ensino fundamental, o Centro Educacional, do PAD/DF, aqui do Distrito Federal. Sejam bem-vindos à nossa Casa! (Palmas.)
Assistiremos agora a uma contação de história, apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - Senhoras e senhores, boa tarde!
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real e inspiradora.
Então, aperte o cinto da imaginação, ou solte-o, se preferir, e viaje comigo.
A história do Senado Federal confunde-se com a história do Brasil. Sua longa existência, desde 1824, quando foi criado com a primeira Constituição do Império, ou desde 1826, quando ocorreu a primeira sessão legislativa, até os dias atuais, é retratada em documentos, livros, revistas, quadros, mobiliários, objetos, discursos parlamentares, que se constituem em um importante acervo, seu maior patrimônio, um acervo com quase dois séculos de existência, que está sob o primoroso, eficiente, dinâmico cuidado da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (Sgidoc), que completou 50 anos de atuação e excelência.
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O poeta Antonio Cicero sabiamente nos disse:
Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la.
Em cofre não se guarda coisa alguma.
Em cofre perde-se a coisa à vista.
Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la, mirá-la por admirá-la, isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado.
E os pragmáticos podem estar achando curioso contar a história de uma secretaria responsável pelos documentos, informações e arquivos, algo tão árido, tão burocrático, tão prático, tão morto com poesia? Pois vos digo, sem medo de errar, que há mais poesia do que possa imaginar o vazio do nosso olhar sob a poeira das estantes, dos arquivos e até mesmo nos arquivos digitais que nos trouxe a modernidade. Isso porque, por aqui, não existe arquivo morto. Aliás, como o senso comum nos ensinou, arquivo morto é um contrassenso absoluto. A vida está ali, pulsante e latente, latente e latejante, pronta para iluminar, como disse o poeta.
Ao longo desses 50 anos, a Sgidoc preserva a história e contribui para a construção de um futuro que preserva a memória política e institucional do nosso país. Contratação de serviço de arquivo, implementação de dados pessoais, restauração de uma obra de arte, interpretação para um evento legislativo e manutenção da biblioteca digital são algumas áreas de atuação dessa secretaria - um grande desafio pela distinção e pela diferença dos ofícios.
A Coordenação do Arquivo, por exemplo, é responsável pelos documentos históricos, como o Livro de Posse da Presidência da República, materiais especiais, arquivos, entre outros.
A Coordenação de Biblioteca é responsável pelo acervo de livros, jornais, periódicos, obras raras, fazendo muito mais do que empréstimos. Realiza também pesquisas complexas e consultorias que servem de base para projetos de lei que ajudam nas tomadas de decisões legislativas.
Já a Coordenação de Museu cuida do conhecimento e da memória do Senado Federal. Aliás, já foram apreciar a exposição do Bicentenário no Salão Negro ou olharam para a belezura desse teto aqui, neste Plenário, com 135 mil placas de alumínio? Cuidado minucioso dessa coordenação, entre tantos outros.
Já o foco da Coordenação de Informação é a transparência, cuidando tanto do Serviço de Informação ao Cidadão quanto do resguardo de dados pessoais, mantendo a base de normas administrativas atualizadas. O serviço de tradução e interpretação garante a comunicação efetiva com outros países, atendendo todo o Senado Federal.
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A Sgidoc possui ainda um serviço de apoio administrativo, um gabinete administrativo e um escritório setorial de gestão - são mais de 200 colaboradores -, afinal um povo que não se preocupa em preservar sua memória perde-se na história e se aniquila a curto prazo na sua cultura.
Então, a vocês toda a nossa homenagem, a nossa gratidão e a nossa admiração e é a vocês que oferecemos essa singela homenagem do Senador Izalci e toda a sua equipe. Uma homenagem porque a cultura de um povo é o seu maior patrimônio, preservá-la é resgatar a história, perpetuar valores, é permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar também a presença da Diretora da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, Sra. Daliane Aparecida Silvério de Sousa; dos ex-Diretores da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, Sr. Nerione Nunes Cardoso, representando a Sra. Maria de Nazaré Pinheiro Carneiro, sua filha llovana Roller e do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Ricardo Borda d'Água de Almeida Braga. Quero agradecer também aos membros do Coral do Senado, regidos pela maestrina Glicínia Mendes.
Eu concedo imediatamente a palavra à Sra. Ilana, Diretora-Geral do Senado Federal.
A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas. Boa tarde, Senador Izalci Lucas, a quem aqui, em nome de todos os servidores e servidoras do Senado Federal, faço os meus agradecimentos pela iniciativa de reconhecer esse meio século de trabalho ininterrupto, virtuoso e extremamente qualificado da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação. Boa tarde aos meus colegas de Mesa. Boa tarde aos servidores, servidoras, colegas que estão na audiência. Boa tarde, Daliane, que, recém mãe, no exercício da sua licença maternidade - mas é recém mesmo; tem menos de um mês a filhota dela! -, está aqui, com a segunda e com a primeira no colo, não é?
Eu quero dizer que esta sessão guarda as coisas que nos alegram, que é, primeiro, mostrar a missão da Sgidoc através de três pessoas que estão neste Plenário: o nosso colega, Dr. Nerione Nunes Cardoso, talvez a quem tenhamos que prestar homenagens muito especiais e que, com muito afinco, talvez num momento em que as questões de informação, documentação não eram tão valorizadas como elas são, teve um trabalho extenso, qualificado e incansável para garantir que nós chegássemos ao dia de hoje.
Muito obrigado, Nerione. (Palmas.)
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E as outras duas pessoas são pequeníssimas pessoas que estão neste Plenário hoje: a Olívia e a Sofia.
Nessas duas lindas bebês, estão a nossa missão de futuro da Sgidoc. E eu acho que essas três pessoas nos mostram o passado, o presente e o futuro, que representam a missão desta secretaria.
Certamente, eu não sou tão qualificada, como a nossa contadora de histórias, para fazer de tudo poesia, até das atribuições mais árduas das secretarias, o que é, sem dúvida, um talento incrível. Mas eu sou sensível o suficiente para saber que a missão da Sgidoc não é guardar o passado, não é organizar o presente e não é nos proporcionar um futuro com as informações de que precisamos; são os três ao mesmo tempo.
Essas três missões podem ser claramente verificadas, por exemplo, no acervo do arquivo histórico que temos, onde guardamos um exemplar original da Lei Áurea, onde guardamos - eu contava aqui há pouco para o Senador Izalci - a carta de renúncia de Jânio Quadros, inclusive a carta dos Governadores pedindo que os Senadores atuassem em relação a essa renúncia.
É também na Sgidoc que está proporcionada toda a assessoria para que nós possamos nos organizar no tempo presente, com os documentos que recebemos, sem falar, é claro, do acervo da Biblioteca Luiz Viana Filho, um dos mais reconhecidos, senão o mais reconhecido no Brasil. Trata-se de uma biblioteca que não só guarda obras históricas como teve a coragem de ser a responsável pela inserção da biblioteca digital na área pública.
É claro que, neste mundo em que a informação vale tudo e em que ela está tão disponível, é a Sgidoc que organiza essa informação, porque de nada adianta termos todas as informações do mundo se não temos condições de analisá-las e de utilizá-las.
Eu só posso aqui me congratular com todos que fizeram parte desta história dos 50 anos e esperar que a equipe que hoje está, parte dela, aqui do nosso lado, nesta audiência, garanta um futuro tão brilhante quanto o que temos até hoje.
Muito obrigada.
E bom trabalho para todos nós. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra à Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, Diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação.
A SRA. DALIANE APARECIDA SILVERIO DE SOUSA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Como a Ilana disse, estou aqui na missão de Diretora da Secretaria, mas também de mãe. Estou com a Sofia, que completa hoje 15 dias de vida, e também com a Esther, de 2 anos.
Para mim, é uma honra estar aqui. Eu não poderia deixar de vir, porque, quando eu penso nos 50 anos da Sgidoc, muitas coisas me vêm à memória, em especial o grande sonho que eu sempre tive de fazer parte desta Casa como profissional. E, agora, estando à frente da Sgidoc então, algo ainda acima dos sonhos que eu já tive, é realmente um momento ímpar participar desta sessão.
Agradeço ao Senador Izalci Lucas por esta homenagem à nossa secretaria; à llana, por todo apoio que sempre nos deu, em todos os nossos projetos.
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Quero iniciar dizendo que momentos significativos como este são raros e eu me emociono muito, de verdade, por estar aqui celebrando esses 50 anos da Sgidoc.
Estar nesta sessão desperta em mim emoções inexplicáveis. Eu não consigo nem nominá-las, tamanhas são elas, pois recordo-me o quanto sonhei em ser servidora desta Casa, em contribuir, com amor, zelo, dedicação e compromisso, com a transparência, a preservação da memória legislativa, a gestão do conhecimento e a gestão dos documentos arquivísticos. Sinto-me muito orgulhosa de fazer parte da trajetória desta secretaria e tenho muito respeito e gratidão por todos os diretores que já estiveram à frente da Sgidoc e pelos servidores que a integraram e também integram nos dias de hoje.
Pode parecer clichê, mas é pura verdade. Nem nos meus melhores sonhos eu poderia ter imaginado estar aqui no Senado Federal, no cargo de arquivista, atuando como Diretora da Sgidoc, celebrando 50 anos, na companhia de profissionais e de colegas que eu tanto admiro, tanto gosto, tanto respeito.
Sim, temos uma equipe de colaboradores excepcional, e, devido à qualidade do serviço prestado por eles, nossas atividades são sempre reconhecidas, fazendo da Sgidoc uma secretaria de referência nacional para tantos outros órgãos. Nossos profissionais são extremamente qualificados, dedicados, comprometidos e apaixonados pelo que fazem. E essa mistura de adjetivos é que nos permite ser disruptivos, inovadores, ousados e agraciados com tanto reconhecimento.
Aproveito para agradecer também todo o patrocínio que nós recebemos da alta administração da Casa, na figura da nossa Diretora-Geral, Ilana Trombka, e do nosso Diretor-Executivo de Gestão, Márcio Tancredi. Tenho certeza de que, sem os profissionais que temos e sem o apoio da alta administração, tudo que construímos e solidificamos estaria apenas no campo das intenções.
Quero neste momento lembrar quem somos, pois, em meio à rotina, acabamos esquecendo o nosso papel, a nossa importância e a razão de ser da nossa profissão e da nossa própria secretaria. E quando sabemos quem somos encontramos graça e alegria para continuar trilhando um caminho de conquistas e de sucesso, independentemente das adversidades que nos visitam eventualmente.
Então, quem somos? Pergunto isso para nós, colaboradores da Sgidoc. Quem somos? Ao me fazer essa pergunta hoje, me deparei com respostas grandiosas, motivo de muita honra.
Somos a fonte primária de informação fidedigna e confiável, que subsidia o apoio à tomada de decisão, por meio dos nossos documentos, que são custodiados no arquivo desde 1826. Somos a fonte de informação que apoia os trabalhos legislativos, por meio de notícias, bibliografias e bases de dados especializadas. Somos a cultura e o belo, que decora ambientes no Senado Federal, com obras imobiliárias de artistas renomados. Somos a proteção dos dados pessoais e também o acesso à informação. Somos os facilitadores da comunicação com autoridades de parlamentos estrangeiros por meio da tradução, da versão e da interpretação em diversos idiomas. Somos a memória do Senado e também do Legislativo com nossos riquíssimos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos. Somos a ponte entre a sociedade e o Senado, entre Senadores e seus eleitores. Somos referência na gestão arquivística e bibliográfica na administração pública como um todo, com os nossos grandiosos projetos e trabalhos executados, com a nossa expertise, com o nosso conhecimento, ousadia, garra, vontade de sempre estar à frente, modernizando, criando, fazendo acontecer. Somos a voz das escritoras do Brasil que ficaram esquecidas por um tempo, mas que a biblioteca trouxe à tona. Somos a difusão ilimitada do nosso riquíssimo acervo histórico em plataformas de domínio internacional por meio do arquivo digital do Senado Federal, garantindo o acesso aos documentos históricos de qualquer parte do mundo. Somos o processo eletrônico, administrativo e legislativo, com agilidade, segurança, transparência e economia. Somos a área estratégica, a área estratégica do Senado Federal, e que, em muitos órgãos, é esquecida ou desprezada, mas que aqui, nesta Casa Legislativa, é cada vez mais reconhecida e apoiada. Somos a secretaria que antevê, planeja e executa projetos de futuro, que gerencia o hoje e preserva o ontem. Sim, nós somos tudo isso. Nós somos tudo isso!
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E é com base nesse rol exemplificativo do que somos, que eu convido cada integrante desta secretaria a continuar contribuindo com motivação e dedicação em suas atividades.
Quero dizer à minha equipe que sigo contando com cada um de vocês para os próximos 50, 100, 200 anos. Enquanto estivermos vivos e com novas gerações chegando, quero continuar caminhando de mãos dadas com cada um de vocês, fazendo diferença como gestora, mas, também, como uma amiga. Não é fácil gerenciar uma equipe tão grande e multidisciplinar, mas com o conhecimento, a gentileza e a parceria de cada um conseguiremos fazer ainda mais história.
Por fim, desejo que a Sgidoc continue sendo uma área estratégica para o Senado, que ela continue executando novos e grandes projetos, continue sendo a guardiã da memória do Senado, a referência nacional pela qualidade de produtos e serviços prestados ao Senado e à sociedade.
E quero deixar o meu profundo agradecimento a todos vocês que me ajudam no dia a dia e contribuem também para esta Casa Legislativa, em especial ao meu grande amigo Maciel Pereira, minha grande amiga Clarice Ribeiro, minha grande amiga Samanta Nascimento.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - A servidora Clarice fará a entrega de uma homenagem à nossa Diretora.
(Procede-se à entrega de homenagem à Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar também a presença de membros do corpo diplomático do reino da Jordânia e também da República Dominicana.
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Concedo a palavra ao Sr. Maciel Rodrigues Pereira, Diretor da Sgidoc, em exercício.
O SR. MACIEL RODRIGUES PEREIRA (Para discursar.) - Boa tarde.
Quero cumprimentar a todos e agradecer ao Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas, pela iniciativa da homenagem e, principalmente, pelo firme compromisso com a memória deste país. Muito obrigado, Senador.
Agradeço aos demais Senadores que apoiaram esta homenagem, Senadores Esperidião Amin, Jaques Wagner, Soraya Thronicke, Carlos Portinho e Mara Gabrilli; à Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, por todo o incentivo, patrocínio e confiança; aos colegas gestores da Sgidoc por todo o empenho, liderança e união; ao Coral do Senado, pela parceria e talento; às demais autoridades e colegas aqui presentes, por participarem deste momento.
Senhoras e senhores, há 50 anos foi criada a Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado Federal (Sgidoc). Ao lado do Prodasen, que também completa 50 anos, nossa secretaria foi um dos pilares da modernização dos trabalhos do Senado Federal na época, tendo como uma de suas atribuições registrar e tratar as informações dos bancos de dados recém-hospedados no Senado.
Porém, a história das atividades de informação e documentação no Senado remonta à própria instituição da Casa. Arquivo e Biblioteca, junto à Secretaria-Geral da Mesa, estão entre os primeiros órgãos criados no Senado, dando suporte ao funcionamento desta Casa desde 1826. De lá para cá muito foi feito, especialmente nos últimos 50 anos. O Senado se tornou referência na área de informação e documentação, em função dos produtos e serviços ofertados à Casa e à sociedade, sempre participando da política informacional, atuando em eventos e organismos nacionais e internacionais da área de informação e documentação, acompanhando a história e a construção política de nosso país.
Somos fonte de informação para a elaboração de proposições legislativas. Costumo dizer, Senador Izalci, que em boa parte dos projetos de lei e demais documentos legislativos produzidos na Casa há também a impressão digital da Sgidoc, especialmente dos bibliotecários do Senado, nas complexas pesquisas, feitas a pedido de Parlamentares e consultores, que servem de base para projetos de lei e ajudam na tomada de decisões inerentes ao processo legislativo.
Com um enorme acervo, a Biblioteca do Senado tem sob o seu cuidado diversas bases de dados nacionais e internacionais, com informações que sustentam o processo legislativo, bem como a gestão da Rede Virtual de Bibliotecas e a Biblioteca Digital, que possui milhões de visualizações, por ano, no Portal do Senado. Além disso, colaboramos para a inclusão social por meio da parceria com a Apae, na qual pessoas atendidas por essa instituição realizam a higienização de obras da Biblioteca, serviço essencial para a preservação do acervo. Inclusive, Senador, temos a presença da equipe da Apae aqui também.
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Já o Arquivo do Senado faz parte do processo legislativo, não apenas como destino final das proposições legislativas, mas atuando também junto à Secretaria-Geral da Mesa para a adequada gestão dos documentos legislativos.
Quero ressaltar, Senador Izalci, que o acervo do Senado não conta somente a história dos vencedores. Aqui se encontram os documentos aprovados e os rejeitados pelo Parlamento, que certamente colaborarão para que as gerações futuras entendam como a atuação da sociedade influenciou o Congresso e vice-versa. São também fontes de informação de nossos Congressistas para elaborarem novas proposições, aprendendo com os erros e os acertos do passado.
No Arquivo, estão guardados documentos históricos como a Lei Áurea, as Constituições brasileiras e as Fallas do Throno, documento reconhecido como Memória do Mundo pela Unesco.
Sob responsabilidade dos arquivistas do Senado também estão a biografia de todos os Senadores da história da Casa, o Arquivo Digital, fonte dos mais importantes documentos históricos do Legislativo brasileiro, e a gestão de documentos do Senado, especialmente do processo eletrônico administrativo, que permite, desde 2015, que a produção documental administrativa seja exclusivamente em meio digital, gerando economia, eficiência e transparência.
O cuidado com a memória do Parlamento é completo pelo Museu do Senado, com grandes obras de artistas renomados que ornamentam os espaços da Casa e buscam contar a história do Senado Federal e de boa parte da história de nosso país. O Museu, com apoio das demais áreas da Secretaria e da Casa, é o principal responsável pelas exposições por parte do Senado, como a que se encontra no Salão Negro do Congresso Nacional, a exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento, que revisita a Independência para mostrar a evolução de direitos dos cidadãos.
Garantimos aos Senadores e à Casa uma comunicação efetiva com autoridades de outros países. Possuímos em nosso quadro dedicados servidores responsáveis pela tradução dos documentos do Parlamento brasileiro e pelo fornecimento de interpretação de idiomas em eventos do Senado que contam com participações internacionais.
Por meio da Coordenação de Informação, o Senado cuida tanto do atendimento aos pedidos de informação feitos pelos cidadãos quanto da proteção de dados pessoais na Casa, mantendo, ainda, a base de normas administrativas do Senado atualizada.
Preservamos e damos transparência aos acervos com informações e documentos históricos relacionados ao Senado, por meio de diversas iniciativas, como a publicação da Coleção Escritoras do Brasil e do Arquivo S, publicação em parceria com Secretaria de Comunicação Social do Senado.
Porém, quando falamos em preservação, não podemos nos esquecer da atuação dos servidores que trabalham na conservação e restauração de todo acervo da Casa.
Somos gratos, Senador Izalci, por tudo que foi conquistado ao longo de 50 anos, bem como somos gratos e orgulhosos por cada capítulo que estamos tendo a oportunidade de escrever. Adaptando o que escreveu Isaac Newton, "estamos vendo longe, por estarmos nos ombros de gigantes". E quem são os gigantes? Gigantes são o povo e o Parlamento, motivos de nossa existência e serviço; a Administração da Casa; os parceiros externos e, mais ainda, os internos, que nos ajudam a trazer os resultados ao Senado e à sociedade; os servidores que passaram em algum momento pela secretaria e que estão atuando em outras áreas do Senado ou que se aposentaram, mas que tanto agregaram ao trabalho.
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Gigantes são os que ocuparam a cadeira da diretoria da Sgidoc, desde o Sr. Nerione Nunes Cardoso, o primeiro Diretor da Sgidoc, em 1972, e que está aqui presente, a quem dedico minha homenagem e meu agradecimento, até a minha querida amiga Daliane Silvério, atual Diretora, a quem estou tendo a honra de substituir temporariamente. Agradeço a confiança, a liderança e a amizade.
Gigantes são todos aqueles que colaboraram imensamente para este evento, desde o gabinete do Senador Izalci, passando pela Secretaria de Comunicação Social e pela Secretaria-Geral da Mesa, até a Assessoria da Sgidoc, a quem agradeço com muito carinho todo o imenso esforço realizado.
Gigante é cada colaborador desta Secretaria que, com o seu exímio trabalho, ajuda a construir a memória do Legislativo e do Brasil. Só tenho a agradecer o compromisso diário de cada colaborador, em especial àqueles que muito em breve irão se aposentar, mas deixarão um importante legado ao Senado. Também quero exaltar o compromisso de todos da Sgidoc pela manutenção e ampliação do elevado nível de qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo nosso excelente, qualificado e dedicado corpo técnico.
Gigantes são nossas famílias, que, com paciência e resiliência, compreendem a missão do gestor público.
Senador Izalci, "um povo sem memória não tem como compreender o seu presente". A memória do Poder Legislativo brasileiro se encontra aqui.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra à Sra. Cintia Mara Machado Ferreira da Costa, Coordenadora de Biblioteca.
A SRA. CINTIA MARA MACHADO FERREIRA DA COSTA (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Cumprimento o Sr. Presidente da Mesa, Senador Izalci, a quem agradeço pela iniciativa, assim como falou bem o Maciel, cumprimento a nossa Diretora-Geral, Ilana, e os demais Coordenadores: Diogo, do Arquivo; Alan, do Museu; e Pérsio, da Coinf.
É uma honra estar aqui neste evento representando a Biblioteca.
Como todos já disseram aqui, nas brilhantes palavras do Senador Izalci, da Ilana, da Daliane e do Maciel, a história da Biblioteca é intrínseca à história do Senado. Então, a instituição, de quase 200 anos, já faz muita história aqui dentro, com a sua experiência, o seu acervo, o seu corpo técnico, e trazendo todo esse acervo, que espelha tudo o que a Biblioteca hoje faz no Parlamento e incide nas decisões, e a informação da Biblioteca é imprescindível para essa tomada de decisão.
Então, como a comemoração dos 50 anos do Prodasen coincide com essa comemoração da Sgidoc, é importante salientar a evolução evidente que a informatização trouxe para essas áreas aqui envolvidas hoje, a informatização do Senado, a informatização da Biblioteca.
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Nos anos 70, o Senador Petrônio Portella, que foi Presidente desta Casa, sonhou e empreendeu a realização de um sonho e fez o Senado ingressar com pioneirismo na era da informática e da gestão da informação.
Em 1976, Petrônio Portella propunha o desafio da criação de uma rede de bibliotecas e declarou:
Meu sonho é catalogar os livros de todas as bibliotecas de Brasília no Centro de Processamento de Dados do Senado, de modo que ele indique onde se pode encontrar informação sobre qualquer assunto, da cibernética ao Gênesis, aqui na capital.
Então, essa informatização trouxe para a Biblioteca do Senado a possibilidade de instituir uma rede que a gente coordena hoje e está formada por 11 bibliotecas, aqui do Congresso e de outras unidades da Esplanada dos Ministérios, de outros órgãos - não vou aqui citá-los para não me alongar muito.
Nas comemorações dos 180 anos da Biblioteca, o Senador Marco Maciel, recordou, à época, que:
No Parlamento o pensamento se converte em ato; o debate resgata a memória nacional e ilumina os caminhos da sociedade na materialização de seu futuro. Impossível, pois, imaginar a existência do Congresso Nacional sem uma biblioteca capaz de subsidiar as suas múltiplas atividades.
E é isso que o Senado tem feito, apoiando a Biblioteca, apoiando a Sgidoc, com todas as áreas que nós temos envolvidas nesse processo da informação e da gestão da documentação.
Em uma grata ocasião, o Senador Cristovam Buarque, parodiando Jorge Luis Borges, assim referiu-se à Biblioteca do Senado: "Se o paraíso é uma espécie de Biblioteca, como disse Borges, as bibliotecárias e os bibliotecários seriam os seus anjos".
Então estamos aqui hoje muito felizes também por estar representando a Biblioteca e fazendo parte dessa história do Senado e da Sgidoc.
E, mais recentemente, a Consultora Clarita Maia, em uma Roda de Leitura, nos brindou com uma bela declaração: "A Biblioteca é o coração do Senado".
Então, não tem como pensar o Parlamento sem as informações confiáveis e fidedignas, como o Senador Izalci bem citou, que hoje estão na internet, que hoje estão à disposição, mas que nem sempre são confiáveis.
Muitas são as metáforas que apontam a biblioteca como lugar privilegiado do conhecimento, da informação e da memória. Como parte da Sgidoc, que tem por missão a gestão da informação e documentação, apoiada pela Diretoria-Geral do Senado e parceira dos demais órgãos da Casa, a Biblioteca atende ao Senado naquilo que lhe é próprio e prioritário: informação para a tomada de decisão. A Biblioteca serve ao Parlamento, e o Parlamento serve à nação.
Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Passo a palavra agora ao Sr. Alan Silva, Coordenador do Museu.
O SR. ALAN SILVA (Para discursar.) - Boa tarde, Senador Izalci, na pessoa de quem eu cumprimento as outras autoridades aqui presentes.
Boa tarde aos meus colegas de jornada que estão aqui alegrando esta nossa festa.
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Tudo o que os meus colegas que acabaram de falar disseram, Senador, inclusive as suas próprias palavras, é verdadeiro. E é por isso que cada um que está aqui tem orgulho de estar na Sgidoc.
Eu preciso confessar que, durante meus últimos dez anos, em que tenho estado à frente do museu, venho sendo remunerado adicionalmente com uma coisa chamada taxa de felicidade, até porque aconteceu semana passada algo que tratou desse assunto. Essa taxa de felicidade, que não pode ser numericamente quantificada, é que nos faz ter garra, que nos faz ter envolvimento, que nos faz pegar com carinho todas as nossas atividades e criar soluções criativas. Então, muito obrigado à Casa por ter me dado essa chance.
Pois bem, 30 anos atrás, o Senador Itamar Franco decidiu por defender a causa do museu, criando essa unidade administrativa que ainda não existia. Ele percebeu que, naquele momento, obras de arte se misturavam com materiais comuns, mobiliário histórico se misturava com materiais comuns e estavam sendo gradualmente sucateados. Então, a atividade de conservação do museu foi a primeira que norteou a possibilidade da nossa própria existência. Foi uma consciência lá atrás que disse: epa, precisamos preservar a nossa imagem, a nossa memória. Muito obrigado, então, Senador Itamar Franco, por ter feito isso.
É graças a isso, Senador, que hoje nós temos um laboratório de conservação com o qual nós podemos decorar os gabinetes dos Parlamentares. Todo o acervo de obras de arte e mobiliário histórico que está à nossa disposição serve para decorar os ambientes dos diretores, serve para decorar os ambientes dos Senadores. E é assim: nós não estabelecemos nenhum tipo de juízo de valor para isso, mas o Parlamentar chega e quer ter um ambiente no qual se sente representado. E é graças a essa possibilidade de oferta que ele escolhe se gosta mais do clássico, se gosta mais do moderno ou se é religioso e tem isso como principal viés na sua conduta. Então, dentro daquele ambiente que tem à sua disposição, ele se sente mais entusiasmado, ele se sente criativo, ele se sente representado para aquelas pessoas que vêm visitá-lo ou com aquelas pessoas com quem vai trabalhar durante seu período de gestão. Essa é uma das missões do museu.
Mas a missão talvez mais importante é tomar conta da história do Museu do Senado. Então, é construindo narrativas históricas em torno de determinadas áreas temáticas que nós montamos as nossas exposições, a exemplo da que está aqui no Salão Negro. Nós escolhemos alguns temas e observamos esses temas ao longo de diferentes linhas de recorte temporais, e vamos verificar como que, ao longo do tempo, uma determinada condição vai mudando, graças ao processo democrático, em que são confrontadas ideias diferentes. Um Parlamentar não defende algo do nada, ele defende porque aquilo é a ideia que ele tem, e ele se contrapõe a outro que defende um aspecto contrário. Então, a nossa importância nisso é dar voz, mas também dar a justificativa para cada um desses Parlamentares. Cento e trinta anos atrás, alguém defendia a escravidão e alguém era contra. Enfim, gradualmente, dentro de um processo democrático, as leis vão chegando a um determinado lugar, vão passando de um lugar para outro. E essas leis impactam a sociedade, e a sociedade impactada reflete, através do voto, na escolha dos Parlamentares que aqui estão. Esse processo democrático é lindo e a nossa função no museu é estabelecer essas linhas de recorte e trazer essa informação para a população de forma mais isenta.
Pois bem, um dos nossos grandes desafios é que, há 60 anos, quando Brasília foi criada, o Museu do Senado não existia - o Museu do Senado tem apenas 30 anos. Então, ninguém pediu ao Oscar Niemeyer que estabelecesse um espaço para a existência do museu aqui dentro. Então, esse foi um grande desafio que nós enfrentamos e ele já está encaminhado.
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De 2018 para 2019, nós recebemos da Secretaria do Patrimônio da União um espaço maravilhoso para a construção desse museu. Neste particular, eu preciso agradecer muito à nossa Diretora-Geral, Dra. Ilana, que fez uma belíssima gestão junto ao Ibram, junto à Secretaria do Patrimônio da União, e conseguimos esse espaço, que será maravilhoso. Em breve, esperamos inaugurá-lo com uma exposição referente ao aniversário de 200 anos da existência do Senado Federal, em 2026.
Preciso agradecer particularmente, neste momento, ao Presidente desta Casa atualmente, Senador Rodrigo Pacheco, que destinou uma verba suficiente para nós começarmos esse trabalho, as reformas desse espaço, que estava sucateado e perdido. Agora nós vamos ter uma sede digna deste Poder, que vai ser compartilhada, inclusive, com os três Poderes da União, para as próximas exposições, com os próximos laboratórios de conservação, com todas as nossas ações futuras. Então, muito obrigado, Senador Rodrigo Pacheco, por nos ter adiantado esse lado aí das nossas dificuldades.
Bom, outra questão importante que vale aqui dizer, Senador, é que, quando o museu foi criado, diferentemente das outras instâncias da Casa, ele foi criado sem os cargos necessários para essa gestão. Quando se criou a Advocacia, era necessário o cargo do advogado para exercer essa posição. Quando se criou o Prodasen, que aniversaria junta conosco, eram necessários os técnicos de informática para fazer essa máquina funcionar. E assim aconteceu com todas as outras instâncias, mas para o museu não. E está na hora de o Senado trazer para si a percepção de que nós precisamos qualificar o museu, criando os cargos e provendo esses cargos através de concurso público, conforme reza a lei. Com isso, Senador, o Museu do Senado estaria melhor qualificado para gestar sobre a história da instituição e sobre a história de V. Exas., que são os Parlamentares, protagonistas de tudo isso que nos cerca.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Neste momento, eu gostaria de entregar um certificado, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa, aos ex-Diretores do Sgidoc.
Nerione Cardoso. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Nerione Cardoso.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Convido a llovana Roller, que receberá pela sua mãe, a Sra. Maria de Nazaré Pinheiro Carneiro. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de certificado à Sra. llovana Roller, representante da Sra. Maria de Nazaré Pinheiro Carneiro.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - E Daliane Aparecida Silverio de Sousa. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de certificado à Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Bem, quero dizer da minha alegria de presidir esta sessão em homenagem à Secretaria de Gestão, tão importante para esta Casa, e agradecer a presença de todos vocês nesta sessão.
Cumprida a finalidade desta sessão especial semipresencial do Senado Federal, eu agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e declaro encerrada a sessão.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 45 minutos.)