4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 2 de dezembro de 2022
(sexta-feira)
Às 10 horas
116ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 750, de 2022, de autoria do Senador Humberto Costa e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia e da Delegada também.
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A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Benito Augusto Galiani Tiezzi - é italiano o nome? -, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal; Sr. Sandro Torres Avelar, Diretor Executivo da Polícia Federal; Sr. Luciano Soares Leiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Rubens de Lyra Pereira, representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol); Sr. Paulo D'Almeida, representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária; Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que vai estar no sistema remoto.
Agora vou pedir para compor a Mesa os seguintes convidados: Sr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal, por favor, para compor a Mesa; Sr. Paulo D'Almeida, representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária; Sr. Sandro Torres Avelar, Diretor Executivo da Polícia Federal; Sr. Luciano Soares Leiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Rubens de Lyra Pereira, representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e, remotamente, Sr. Mário Dermeval, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, e Sr. Fábio Daniel Lordello, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - eles estão no sistema remoto.
Convido a todos para que, em posição de respeito, possamos acompanhar o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Para discursar - Presidente.) - Sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Delegado, em sentido amplo, é um indivíduo que foi autorizado por outrem a representá-lo, a realizar algo em seu nome. É um enviado, um comissário, um representante.
No Brasil, delegados e delegadas de polícia representam o Estado. São seus mandatários diretos, investidos do poder e do dever públicos de preservar a ordem, o patrimônio e, em especial, a segurança e a vida das pessoas. E o fazem, muitas vezes, sem os necessários recursos e, especialmente, sem o merecido reconhecimento. E ainda doam a vida para quem não conhecem e, muitas vezes, até os critica.
É uma honra, portanto, recebê-los novamente aqui no Senado Federal e prestar-lhes — a cada um de vocês, delegadas e delegados de polícia — esta modesta, mas justíssima, homenagem.
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É uma homenagem que esperamos renovar a cada dezembro, relembrando, a cada edição, alguns marcos dessa nobre função que as senhoras e os senhores exercem. O primeiro e mais remoto é o que deu causa à escolha do dia 3 de dezembro como o Dia Nacional do Delegado de Polícia: a Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1831, esta que é, literalmente, uma lei do tempo do imperador, do tempo em que Dom Pedro II, de acordo com os costumes da época, fez saber a todos os seus súditos que a Assembleia Geral havia decretado e que ele queria que fosse criada a função de delegado. De acordo com a lei, os delegados seriam nomeados pelo próprio imperador e - detalhe - não poderiam recusar o cargo. Eram suas funções, abro aspas, "a prevenção dos delitos e a manutenção da segurança e da tranquilidade pública", e a remessa, "quando julgarem conveniente, de todos os dados, provas e esclarecimentos que houverem obtido sobre um delito, com uma exposição do caso e de suas circunstâncias, aos juízes competentes, a fim de formarem a culpa".
Saltando - pelo curto tempo que nós temos - o final do século XIX e os primeiros três quartos do século XX, cumpre-nos mencionar o importante papel constitucional que, em 1988, foi-lhes atribuído, que é o de dirigir as polícias civis, às quais, por sua vez, incumbe exercer as funções de polícia judiciária.
Mais recentemente, já neste século, em 20 de junho de 2013, a Lei nº 12.830 esclareceu que as funções exercidas por delegadas e delegados de polícia têm natureza jurídica e são essenciais e exclusivas de Estado. Por isso, a mesma lei determinou que o cargo de delegado de polícia é privativo de bacharéis em Direito, devendo-lhes ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.
Finalmente, em 21 de dezembro de 2017, com quase 200 anos de atraso - a cara do Brasil -, a Lei nº 13.567 instituiu o Dia do Delegado de Polícia, a ser celebrado, em homenagem à lei de Dom Pedro II, a cada dia 3 de dezembro, razão pela qual estamos aqui hoje reunidos.
Delegadas e delegados de polícia acumulam, portanto, as funções de administradores, policiais e operadores do direito. Representam, em muitas situações, a face mais visível do Estado para uma população cujos direitos são, muitas vezes, negados. Exercem, desse modo, também, uma função social da maior importância.
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Pelas razões expostas, em nome do povo brasileiro e em meu próprio nome, como cidadão, os nossos mais profundos agradecimentos e as nossas mais sinceras homenagens a esses homens e mulheres que, em cada recanto deste país, tornam nossas vidas mais justas e seguras.
Encerro esta parte do meu discurso, mas eu queria fugir um pouquinho do protocolo e dizer que, desde que entrei, como Senador, eu tenho falado para todos os Governadores e também falei muito com o Ministro da Justiça da importância do investimento na polícia judiciária.
Infelizmente, aqui, no mundo político, investir na polícia judiciária, na visão da população - porque ela não vê... Ela sentiria se tivesse bastante investimento, mas ela não vê, então, naturalmente, os políticos começam a colocar policiais fardados nas ruas, porque aí a sociedade vê, e é falso, uma enganação de segurança. Quem, efetivamente, traz essa sensação de segurança são vocês, policiais judiciários, com as provas e todo o conteúdo das investigações em que não há nenhuma possibilidade de soltar quem cometeu o crime, dando para a gente essa sensação de que realmente o crime não compensa. Precisamos trabalhar bastante isso.
Eu até estava falando com os colegas que no meu estado houve uma situação muito trágica. O padrasto, de repente, sai da casa, com a casa pegando fogo - isso foi em Linhares -, e acabou que duas crianças, acho que uma de quatro e outra de seis anos, morreram carbonizadas. E a polícia judiciária, de uma forma impressionante - sei das condições que eles têm lá no estado -, conseguiu extrair sêmen do corpo das crianças e o comparou com o do padrasto. Aí, foi comprovado que o padrasto abusou sexualmente das duas crianças e ainda botou fogo na casa.
Isso trouxe para a sociedade, ao mesmo tempo, uma revolta, óbvio, claro, pela crueldade, e um alento, uma segurança muito grande. Todos se sentiram seguros e que o estado estava caminhando para aquela sensação de segurança. Isso faz uma diferença enorme não só para nós cidadãos comuns, mas para as empresas que queiram investir em todo o sistema do estado.
Nós tivemos, no Espírito Santo, greve da polícia e sentimos na pele... Eu até brinco dizendo que a gente treinou para a covid. Ficou todo mundo dentro de casa, ninguém saía, não tinha escola funcionando, não tinha hospital funcionando, comércio também fechado... Ou seja, o Espírito Santo entendeu que a segurança pública, que o papel de vocês é a espinha dorsal da democracia.
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Conseguimos também na LDO - aqui eu dou o meu agradecimento ao Celso Sabino, que foi o Presidente da Comissão - colocar como prioridade para o próximo governo investimentos na segurança pública porque sempre foi colocada a questão da saúde e da educação. Conseguimos colocar como um artigo. Ficamos um pouco apreensivos, na votação do Congresso, de pedirem para tirar e colocar a questão da saúde, até por conta de que nós estávamos saindo da pandemia. Mas entenderam, graças a Deus, que a segurança pública precisava e precisa ter esses investimentos não só em equipamentos, mas em efetivos e salários justos, pela função que vocês exercem.
Uma mosca pousou em mim e falou que a esposa do Celso Sabino está por aí. Eu não sei quem é, mas não precisa se apresentar. Ele falou que, se eu falasse isso, me mataria; então, sete dias depois vocês iriam à minha missa. E também até me passou antes que os recursos para a emissão de passaporte ele conseguiu com o Paulo Guedes.
Quer dizer, nós estamos trabalhando muito. Às vezes, a gente não divulga porque o processo democrático leva um ritmo, e eu, particularmente, que nunca fui político na vida, fico meio agoniado. A gente quer as coisas com mais velocidade, com mais rapidez, principalmente na área da segurança, principalmente para a função que vocês exercem, porque está em risco a vida de vocês. Vale abrir aspas aqui para falar do que aconteceu com um ex-Deputado, Presidente de um partido, que jogou uma granada e abriu tiro contra a Polícia Federal. Nunca vi nada tão insano em toda a minha vida.
Quero dizer da minha admiração, como disse no início. Nunca fui policial na vida, mas eu tenho a gratidão por dois delegados. É por isso que, para mim, muito me honra estar aqui.
Em 1990, quando eu cheguei até aqui, o Espírito Santo senta desse lado, vi Collor de Mello, ex-Presidente da República, sentado logo à frente. E eu falei: "Meu Deus, estou tendo contato direto com o Presidente". Em 1990, eu tinha meus 18 anos, 18 para 19. Aí, sentei ao lado dele e falei: "Presidente, se não fosse você, eu não estaria aqui hoje como Senador da República". Ele olhou para mim, rindo: "Poxa, que bom, bom saber disso. Mas por quê?". Aí, eu falei assim: "Porque eu tinha uma empresa e fali no Plano Collor". E aí, ele tomou um susto e falou: "Era o destino, não é?". Quebrei, fiquei muito tempo devendo, sumiu o dinheiro do mercado, aí, fiz questão de entrar na carreira militar. Por conta disso, meu pai parou de falar comigo. Meu pai é médico e queria que eu fizesse Medicina. Eu não tenho nada a ver com Medicina. E fui para as Forças Armadas. Aí, Collor foi lá e também enxugou as despesas das Forças Armadas, e não tinha nem refeição. A gente tinha que ir embora antes do almoço. Então, a gente ia, fazia faxina e ia embora para casa. Aí, eu falei assim: "Não, não é para isso que eu quero estar nas Forças Armadas".
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A situação em que eu estava era uma situação muito difícil, de passar fome, de ter que escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida. Ficamos eu e o meu irmão menor em casa. Enfim, a gente optava, lógico, por comida e desligava a luz, então, não tinha luz dentro de casa. A gente viveu momentos muito difíceis. Mas a vida foi levando.
Eu comecei... Eu já praticava arte marcial. O meu professor tinha 80 anos de idade, veio do Japão, mal falava o português. Ele começou a ter câncer de estômago. Eu fiquei até achando, assim, engraçado, não é? Porque o japonês se alimenta muito bem, mas a maioria tem câncer no estômago. E ele disse: "Do Val, se você puder assumir as aulas, eu não tenho condições físicas para isso". E eu nem poderia, porque, na época, eu era faixa marrom, depois que eu fui para a preta e tudo mais.
Mas certo dia, eu parei, abri a janela, estava muito quente, os alunos pediram para parar para tomar água. E quando abri a janela, vi uma operação policial, uma abordagem de dois policiais tentando algemar um rapaz. Eles não conseguiram algemar, e o rapaz empreendeu fuga. Instintivamente, isso, 20 anos atrás, era meio comum você pegar a arma, dar um tiro para cima e dizer: "Para, porque senão vou atirar em você". Só que com o movimento que ele fez para dar o tiro para cima, o tiro pegou na cabeça do rapaz, e ele morreu na hora. Tinha sido a primeira vez que eu tinha visto alguém morrendo assim, na frente. E eu vi que não foi intencional, porque ele sentou na calçada, desesperado, o policial, não sabia o que fazer. Eu desci, me coloquei à disposição para ser testemunha de que não foi intencional.
Dali, eu comecei a estudar uma forma de ajudar a polícia nesse quesito, que é o momento mais sensível. Uma coisa é quando você faz uma abordagem, tem certa distância de segurança, tem dois parceiros que ajudam, um fazendo a cobertura, para que você possa fazer a revista. Naquela época, não tinha muito esse entendimento da triangulação. E, aí, eu comecei a desenvolver técnicas nesse sentido, para algemar seja uma pessoa drogada, alcoolizada, reagindo à prisão, mas mantendo as questões da segurança da arma, do parceiro, enfim.
Depois disso, na cara de pau, eu bati na Academia da Polícia Civil do Espírito Santo. Um delegado, Dr. Hélio Moreira, acho que deve estar aposentado hoje em dia, falou o seguinte: "Do Val, você não tem experiência policial, apesar de você vir das Forças Armadas." Aí eu falei: "É, mas eu aprendi a fazer uma boa faxina; limpar é comigo mesmo". E ele falou o seguinte: "Tem um grupo de delegados que vão iniciar agora o treinamento, a sua imersão aqui na Academia de Polícia. Eu vou, então, deixar um horário para que você dê sua aula. Se for algo interessante, eles vão, claro, dar o depoimento, e aí a Academia de Polícia decide se te contrata ou não". Graças aos delegados, e muitos eram policiais em outro estado, principalmente do Rio de Janeiro... Eles deram muito feedback positivo, e um deles chegou até a fazer uma sugestão de pauta para o Jô Soares. Aí, fui ao Jô mostrar essa técnica.
De forma bem resumida, um americano assistiu, fez o convite para que eu pudesse dar aula nos Estados Unidos. Eu fiquei meio impactado com isso, mas o assessor dele pediu US$15 mil para abrir essa porta para mim. Eu falei: "Poxa, eu estava sem luz e tendo dinheiro só para comer; onde eu ia arrumar US$15 mil?". E disse para ele: "Eu agradeço, mas eu não tenho condições de pagar esses US$15 mil". Mas despertou aquela vontade de... Não, eu nunca quis ficar na zona de conforto e nunca quis que as pessoas tivessem pena da minha trajetória: "Ah, coitado do Marcos!". Não, era uma coisa que me incomodava, e eu tentava sempre sair dessas posições, porque não me permitia ficar ali sentado me lamentando.
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Bom, então eu fui à banca de jornal, comprei um mapa dos Estados Unidos, abri assim no chão de casa e vi que o Texas era o maior estado e que Dallas era a maior cidade do Texas. Não tinha Google Maps na época; era aquele mapa de papel mesmo. E aí eu falei: "Eu vou a Dallas, vou dar essa aula, vou dar um workshop, na cara de pau! Se gostarem, bem!".
Eu não falava inglês, chamei um aluno de nome Evandro e pedi: "Evandro, eu não falo inglês, e você morou muito tempo nos Estados Unidos, você pode me ajudar a contactar Dallas e pedir para eu dar um treinamento para a equipe da SWAT?". Ele falou assim: "Você está é louco, eles não vão nem querer atender!". Aí eu falei: "Não estou perguntando a sua opinião; eu estou perguntando se você vai poder me ajudar ou não". Aí ele disse: "Ah, tá bom!". Ele ligou - nós conseguimos o telefone -, e o Departamento de Polícia fez a transferência para o Departamento da SWAT. Quem atendeu foi o Christian D'Alessandro, que hoje é um irmão. E ele falou: "O quê? Brasileiro querendo dar aula de táticas policiais para a gente? Esse cara é doido?". E "tum", desligou o telefone. Aí eu falei: "Evandro, o seu inglês deve estar péssimo, porque o cara não deve ter entendido nada, por isso que desligou o telefone. Vamos tentar de novo, fala com mais calma". Ele falou de novo, e o policial desligou o telefone de novo. Na terceira vez, o policial virou e falou assim: "Olha, vocês estão insistindo. O que vocês querem?". Aí, ele até disse: "Olha, até o Alan Brosnan - que é um instrutor da SWAT nos Estados Unidos - viu já o trabalho do Marcos, e você pode confirmar com ele". E então esse Christian D'Alessandro, que é o líder do time, falou: "Tá bom! Então, você me dá uma semana, que vou levantar essas informações, e vocês voltam a fazer contato".
Passou uma semana, eu tive que tomar muito remédio para dormir, porque eu era adrenalina pura. Eu assistia, na minha época, nos anos 70, àquela série SWAT, e a gente brincava de polícia e ladrão, aquele negócio todo. Eu nunca fiquei na posição de ladrão, não - tá, gente?; eu fiquei sempre na posição de polícia. Aí, uma semana depois, ele falou: "Olha, nós entramos em contato com o Alan Brosnan e realmente ele confirmou e ele achou até estranho que você não aceitou", porque o Alan não sabia que o representante dele no Brasil tinha me cobrado. Eu acho que ele não entendeu por que eu não tinha aceitado. E ele falou o seguinte, o Christian: "Tá bom, nós vamos deixar um dia para vocês virem aqui dar essa aula como workshop. Mas tem algumas condições: se vocês vieram para cá para tirar o nosso tempo, em que nós deveríamos estar fazendo um treinamento específico para situações específicas, e não for um treinamento útil, nós vamos conduzir vocês até a imigração para que vocês saíam logo do país. E, se vocês vierem para cá também com a intenção de morar ilegalmente, nós vamos fazer a mesma coisa". Porque eu tinha pedido - a gente precisava - uma carta convite para tirar o visto. Bom, eu virei para o Evandro e falei: "Vamos embora, então, vamos lá, ele já está providenciando, vamos correr atrás do visto". E o Evandro falou: "Eu não vou de jeito nenhum. Está doido! Vou perder o meu visto e ficar dez anos sem voltar aos Estados Unidos". Eu falei: "Pô, então você não está acreditando na possibilidade de a gente conseguir".
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Eu o convenci, chegamos lá. Mas, quando nós chegamos lá, ele me apresentou. Quando ele me apresentou, além do meu tamanho - qualquer um é maior que eu, até um recém-nascido -, a equipe da SWAT olhou assim para mim, e ele falou: "Olha, esse que vai ser o instrutor de vocês. Eu vou ser o tradutor, ele não fala inglês". Aí os policiais pensaram: "Pô, o cara é um anão e ainda não fala inglês, vem do Brasil, não vamos assistir a essa aula, não!". Aí, levantaram-se e saíram da sala de aula. Ficaram só os 15 da frente, porque não viram que os outros estavam levantando e saindo. Então, ficaram os 15, olhando para mim. Eu falei: "Opa! Então, ficaram 15, vamos embora".
Na metade, quando nós paramos para o almoço, os que ficaram em sala de aula começaram a dizer para os outros: "Olha, vocês estão perdendo, porque, realmente, esse menino está ensinando técnicas que a gente nunca imaginava e que vão preservar a nossa vida, a de terceiros e evitar processos para o departamento de polícia". E aí essa equipe veio, a equipe que saiu, esses 30 que saíram vieram, pediram desculpas e perguntaram se podiam participar, então, do restante da aula. É claro que a vontade que eu tinha era de mandá-los para aquele... Mas eu estava ali torcendo para que pudesse ser uma aula realmente proveitosa.
Bom, finalizando - era até as 5h da tarde -, chegando a quase 5h horas da tarde, chega, no fundo da sala de aula, o chefe da polícia de Dallas e o comandante da polícia de Dallas. E eu falei: "Ué, esse pessoal está chegando aí para quê?". Aí eu comecei a ficar: "Ih, talvez eles não estejam gostando". E americano é muito frio, muito sério. Quando eu falei "aula encerrada", chegou o maior da turma - o cara era grande com força -, chegou para mim e falou assim: "Great class! Great class!". Aí, eu não falava inglês, virei para o Evandro e falei assim: "Evandro, acho que o negócio deu zebra, porque chegou o chefe de polícia e o cara está falando num tal de 'great class', eu acho que deve ser o departamento de imigração. Nós vamos embora daqui". Achei mesmo. (Risos.)
Aí, ele falou: "Não, Marcos, ele está dizendo que a aula foi boa". Eu falei: "Poxa, daquele jeito frio, dizer que a aula foi boa?". Porque, no Brasil, a gente comemora, brinca e gosta da... E aí o chefe de polícia veio e me contratou para começar a trabalhar com a equipe. E, assim, fiquei lá por 20 anos. Em 2003, eles me tornaram membro da unidade, e aí fui também trabalhar nas operações com eles.
Voltei para o Brasil por questões de divórcio, minha ex-mulher entrou em depressão por estar morando lá sozinha, e aí a minha ex-mulher voltou para o Brasil com a minha filha, e é lógico que eu voltei também. Aí fiquei indo e voltando até que as pessoas começaram a me pedir para entrar na política. Eu estou passando para vocês isso, porque a gente tem uns desafios, principalmente a turma aí que está cursando, e, se a gente se deixar levar, nos desafios, a gente pensa tipo: "Ah, é impossível, não vou conseguir" ou "não vou conseguir fazer com que seja cumprida essa missão dada"... E eu estou passando isso para vocês, porque nada foi fácil. Então, não achem que eu cheguei lá e...
E esse momento de se tornar também membro foi muito gratificante. E, quando eu fui encerrar a carreira, eles fizeram um evento gigantesco e, nesse evento, estaria palestrando o militar do Seal que matou o Bin Laden. Então, era um momento único você ver e ouvir uma palestra do militar que realmente foi o que deu o disparo e que matou o Bin Laden.
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Voltando ao Brasil, as pessoas começaram a falar da possibilidade. "Por que você não vem a ser candidato? A gente precisa renovar". Aquele movimento da renovação, até que eu falei: "Bom, vou começar a pensar nessa possibilidade".
Já tinha me divorciado, a minha ex-mulher voltou para o Brasil, não quis continuar o casamento, porque eu focava muito no meu trabalho, e aí cheguei para o meu pai, aposentado, médico, e falei assim: "Pai, eu queria o seu conselho, o que você acha de eu me candidatar como Senador e tal?". Ele falou: "Olha, eu vou fazer uma campanha contra você. Não quero você lá de jeito nenhum, você vai perder os seus valores". Eu falei: "Opa! Então, não é isso não. Eu quero exatamente fazer o inverso, que a gente possa chegar lá e fazer a diferença".
Eu, com uma filha de 14 anos, falei para ela, mesmo ela sendo nascida lá e sendo americana, eu disse: "Não, os Estados Unidos já estão prontos, vamos construir o Brasil que a gente sonha em ter". E falei para ela: "Filha, o pai vai cumprir uma missão agora, vou ficar muito ausente, mas eu quero deixar um país melhor para você".
Feito isso, a minha esposa, da época, falou: "Olha, se você for eleito, eu vou pedir divórcio". Eu falei: "Caramba!".
Fui eleito no domingo, na terça-feira a gente estava no cartório divorciando. Aí me divorciei, cheguei para cá, o segundo divórcio por causa de trabalho. Aí eu falei assim: "Vamos embora, então, se tiver o terceiro, eu vou para o terceiro". Estou no terceiro, superespecialista em casamento. Quem quiser perguntar qualquer coisa, estou pronto para explicar.
Mas a gente paga um preço para tudo em que a gente acredita e sonha. Tudo tem um preço. Às vezes, eu sei que vocês devem falar assim: "Poxa, mas fulano tem tantas facilidades e eu estou com tantas dificuldades". E faz comparações para que você fique ou na zona de conforto ou que seja tornado uma pessoa... "Ah, coitado dele e tal". Eu passo para vocês para saírem dessa posição, ainda mais vocês que têm dado muito orgulho para o Brasil. Eu comemoro todo dia quando eu ligo a televisão às 6h da manhã e vejo que alguém acordou às 5h para ser algemado. Eu fico: "Ah, show de bola!".
E a gente precisa dar melhores condições para que venham mais pessoas realizar o sonho de ser polícia, que é um sonho supernobre.
Estar aqui, a pressão é muito grande. O sistema trabalha para te... Eu falo que aquela cúpula, uma para cima e uma para baixo, representa, a de cima, aquela que mói a sua reputação, e a de baixo, aquela que te enterra. Aqui é assim, impressionante!
Tudo é feito foi de uma maneira para você perder a sua história, a sua honra, desde a imprensa até partidos opositores. É uma coisa assim que... É um ambiente insalubre, a gente tinha que ganhar por insalubridade. Apesar de ter dito... As pessoas acham que têm alguns privilégios, mas não tem nenhum dos privilégios que vocês imaginam que um Senador tenha. Não tem, porque eu cheguei aqui e falei: "Olha, eu não quero privilégio nenhum". Aí a Diretora falou: "Mas, Senador, não tem privilégio nenhum". A aposentadoria é com 35 anos, enfim. Então, tudo que a gente escutava era mentira e eu cheguei achando que iria abafar, do tipo, esse Senador chegou não querendo nada, já não tinha nada mesmo.
Já encerro aqui, porque senão vai dar a hora do jogo do futebol da Seleção e a gente estará aqui ainda falando.
E hoje, até recentemente... Geralmente eu falo que eu desabafo assim porque eu não tenho tempo de ir ao psicólogo, aí eu aproveito para desabafar. Recentemente, eu fiz uma postagem na minha rede social, mostrando o meu contracheque e minha conta. Como sempre, desde o dia em que eu entrei, ou um ano depois, estou sempre usando cheque especial.
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E aí os Senadores começaram a dizer: "Não, vamos fazer aqui um PIX para o do Val". Eu falei: "Não, negativo. Não quero receber PIX de forma alguma". Aí, fui ao banco e peguei um consignado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Peguei um consignado, que eu estou pagando... Eu mostro aqui, olha! Vou mostrar para vocês aqui, pessoal. Ninguém acredita. (Risos.)
Aí, a minha equipe, minha assessoria, a Sílvia morre. Cadê a Sílvia? Ela está ali já ligando para mandar eu não falar nada.
E aí as pessoas, assim... Aqui dentro a gente tem uma noção totalmente diferente, tem pessoas com muitas condições, que compraram aeronaves... (Pausa.)
Aqui, cheque especial: 11 mil negativos! (Risos.)
Não, não preciso fazer campanha de PIX, porque eu morro de medo, esse mundo político aqui... Eu só abro para mostrar, porque eu tenho até medo, cada dia que eu abro, de tomar um susto.
Bom, então, assim, a gente paga um preço, e tive que baixar, que mudar meu padrão de vida. E coloquei isso na rede social, e a imprensa pegou e falou que eu estava desdenhando ou reclamando de um salário de 33 mil, o que não é verdade. Eu recebo líquido - eu - 19 mil. E pronto, foi uma imprensa atrás da outra, espalhou isso, do tipo: "Pô, o cara tem uma excelente profissão e tá desdenhando enquanto a maioria dos brasileiros...".
Claro, muitos estão passando fome, e a gente aqui trabalhando para fazer os acordos para que a gente possa votar e chegar recursos para essas pessoas, mas a gente vê que alguns políticos - e não todos - e alguns partidos - e não todos - estão pensando no seu protagonismo, mas não no fato em si de passar fome o brasileiro.
Bom, apanhei igual um condenado, lógico que apanhei igual um condenado, mas já sabia que o sistema segue esse padrão.
E vocês também. A polícia é muito criticada aqui no Brasil. Nos Estados Unidos, com certeza, hoje teria um quadro na sala principal de vocês com algumas medalhas ou honrarias que receberam, os que estão entrando, e são extremamente respeitados.
Mas é algo que vocês não imaginam: de eu estar no aeroporto de Dallas, e, chegando os militares, começou o aeroporto inteiro a bater palmas. Eu corri, achando que era algum ator de Hollywood, e eram os militares chegando da guerra. Então, assim, é um respeito... E a maioria quando chega da guerra vai para a polícia.
E, por incrível que pareça, a SWAT tem como premissa um treinamento muito contínuo. Em média cada policial gasta mil tiros por dia em treinamento. Então, ele treina um dia, folga outro e, no terceiro dia, ele vai para o seu plantão. Depois, ele folga, treina e vai para o plantão. Folga, treina e plantão. E eles gastam em média mil tiros nos treinamentos.
E a grande maioria... O Christian, esse que atendeu o telefone - desligou, atendeu, desligou, atendeu, desligou, nós ficamos muito amigos, quase irmãos -, completou 30 anos na SWAT de Dallas e nunca matou ninguém. Então, é um trabalho de muita técnica para não ter a necessidade de tirar a vida de ninguém. E olha que o Texas é um país em que é arma para tudo quanto é lado.
Então, esse que tem que ser o padrão nosso aqui, de uma polícia eficiente sem que tenha que tirar aí a vida...
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É claro que, para proteger a sua vida, você tem o direito de tirar a do outro - está até na Constituição.
Eles também têm isso lá. Se alguém atirar contra um policial, pega a prisão perpétua; se matar, é pena de morte. Então, no Texas, é bem radical.
Era isto, gente, que eu queria passar para vocês que estão chegando a essa carreira excepcional. A gente só vê pessoas de caráter elevado, e a gente fala: "Não, o Brasil não está abandonado, tem esses guerreiros aí trabalhando para que a gente possa deixar realmente um futuro melhor". E a gente aqui, trabalhando, os que entraram, os novos, nesse mesmo sentido. Então, é importante a gente sempre unir forças para que vocês tenham mais facilidade de trabalho.
Eu estive em um evento da Polícia Rodoviária Federal em que eles receberam vários helicópteros blindados, veículos blindados e não sei o quê blindados. Eu falei: "Nossa, parece padrão americano, que coisa fantástica". Aí chega a Dra. Carol ao meu gabinete com um portfólio com uma qualidade que eu nunca tinha visto - eu falei: "Caramba, vou querer fazer um igual" -, solicitando emendas até para a camisa de vocês. Eu falei: "Não acredito nisso". Ela explicou: "É porque o recurso vem só de passaporte". E eu achando que a Polícia Federal era a que tinha muito mais condições e investimentos que a Polícia Rodoviária Federal. Aquilo me assustou, e eu falei que íamos trabalhar bastante para deixar o primo pobre no mesmo nível do outro. Então, a gente sabe das dificuldades. E vamos lutar por isso.
Agora, encerrei, porque a cadeira começou a dar choque.
Vou chamar os oradores para o tempo de cinco minutos. É o que está aqui, não é porque eu tirei de vocês esse tempo, não! (Risos.)
Poderiam falar: "Ah, o Do Val falou mais, aí passou o tempo".
Concedo a palavra ao Sr. Benito Augusto Galiani Tiezzi -é italiano esse nome? - para proferir a palavra por cinco minutos.
O senhor pode ir para a tribuna - aqui ou ali.
O SR. BENITO AUGUSTO GALIANI TIEZZI (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Senador Do Val, é uma honra estar aqui ao seu lado e ouvir a bela história de vida do senhor. Acho que muitos aqui têm algo parecido, inclusive o contracheque, não se preocupe com isso, não - as dívidas.
Cumprimento o senhor e a mesa de amigos: o Leiro, amigo de 15, 20 anos; o Sandro, nosso mestre, amizade longa, inclusive, participamos nas entidades ao lado - não ao lado, porque ele ia à frente e a gente, atrás, só seguindo o Sandro -; ao lado do senhor, o mestre dos mestres, o Dr. Paulo D'Almeida, de quem não vou falar a idade, não, mas ele tem uns 50 anos de polícia, não só na atividade policial, mas na atividade representativa, um sujeito em que todos nós nos espelhamos pelo seu caráter, pela sua força, pela sua dedicação, que não para - o Paulinho não para -; e o Dr. Rubens, que também é um representante de altíssimo nível. E estou vendo os colegas aqui presentes.
Eu vou ser bem rápido.
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Desde 1.841, nós fazemos a mesma coisa: repressão criminal. Colhemos os elementos e, com o advento da audiência de custódia... E eu não vou falar sobre ela, porque, talvez, não falaria muito bem. Após isso, ou nós nos adaptaríamos, e nós fizemos isso, para instruir definitivamente a prisão... A gente até brinca: na nossa prisão, fica; não é prisão cíclica. A nossa prisão é estruturada. Nós nos preparamos para ampliar até o rol de delitos imputados, porque, realmente, essa situação de entrar e sair e trazer para o cidadão que sofreu um roubo...
E nós tivemos uma situação aqui em Brasília, logo no início, de que vou até falar aqui. Eu falei, inclusive, já - eu levei até um chute, debaixo da mesa, de um amigo. A audiência de custódia estava logo no início. O magistrado veio da Europa, estava fazendo um curso de longa data. E, com todo o respeito, é posição dele... O sujeito pratica um roubo com emprego de arma de fogo, área de P5, centro, Plano Piloto; foi preso, flagrante, e solto em 24 horas. A nossa audiência de custódia é imediata, porque ela é feita dentro do nosso complexo; os juízes vão para lá. Nove dias depois, esse mesmo indivíduo, que havia sido solto, é preso pela segunda vez pelo roubo - provavelmente praticou muitos - na área de P2, na Asa Norte; depois de 24 horas, foi solto. Após 29 dias, área de P13 - ele foi subindo, saiu do Plano, Asa Norte, e subiu para Sobradinho, área de P13 -, terceiro roubo, com emprego de arma de fogo, não a mesma pelo menos, mas com a terceira arma de fogo; preso em flagrante, aí ficou. Até nós brincamos lá, na época, na plateia só tinha juristas: nós perguntamos se sabiam a diferença entre o roubo e o latrocínio, e foi aquele: "Oh..." Não, diferença de fato, não de direito. É o dedo. Apertou, é latrocínio - não é isso? Simples assim.
Na verdade, nessa situação, o país sofreu essa mudança e tem essa política de desencarceramento, mas não é fácil. Aqui, na Polícia do DF, que é pequeno, só a Polícia Civil prende entre 9 mil a 10 mil pessoas por ano - prisão com mandado -; a Polícia Militar prende um pouco mais, em torno de 11 mil. E a prisão da Polícia Militar, talvez, pela situação flagrancial, não tão instruída, acaba sendo muito cíclica.
O senhor falou muito bem. A repressão criminal do crime faz a curva virar. A gente assiste, a gente tem as telas todas. Nós fazemos muita operação; nas operações, quando nós as fazemos, você vê a curva, principalmente dos CVLIs (crimes violentos, letais e intencionais), quando a gente opera, ir para baixo; aí, se você passa um pouquinho, ela volta a subir.
Na realidade, precisamos, sim, demais, do Parlamento, para essas adaptações que vêm da legislação. E a gente precisa também adaptar para que a justiça seja realizada.
Tivemos uma reunião grande lá agora, com o Ministério Público e a Defensoria. E eu até estranhei, porque, até que enfim, o foco da reunião era a vítima. Ninguém olha para a vítima. A vítima sofre a violência do fato.
(Soa a campainha.)
O SR. BENITO AUGUSTO GALIANI TIEZZI - Bem rápido.
Ela sofre a violência no inquérito, porque tem que ser ouvida, sofre a violência no processo... Então, vamos olhar para a vítima.
Vou encerrar aqui, porque já tocou a campainha.
Um bom dia a todos. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Eu me esqueci de falar que a campainha é automática aqui. Estou morrendo de medo aqui. Ela é automática, não fui eu que apertei, não. É porque, quando vem convidado, a pessoa fica assim: "O Presidente já está tocando tipo..." Ela é automática. Eu estava prestando tanta atenção que eu não vi o tempo.
Deixe-me começar de novo, zerar o tempo.
Sr. Sandro Torres Avelar, concedo a palavra por cinco minutos. O Sandro Torres Avelar é Diretor Executivo da Polícia Federal.
O SR. SANDRO TORRES AVELAR (Para discursar.) - Quero cumprimentar o Senador Marcos do Val, que tem sido um parceiro nosso. A história de vida dele, belíssima, que ele contou aqui, faz dele um policial honorário dos bons. E, da mesma forma que ele honrou a nossa categoria, ainda que não sendo policial de formação - mas é um grande policial por toda a história dele -, ele nos ajudou muito e continua nos ajudando aqui no Senado. O Senador Marcos do Val é um dos grandes parceiros que nós temos aqui nesta Casa. Então, Senador, muito obrigado pela oportunidade.
Quero agradecer, embora não esteja aqui presente, ao Senador Humberto Costa, que foi o autor do requerimento que nos permitiu esta homenagem, este reconhecimento a essa função importantíssima que é a do Delegado de Polícia. Então, uma saudação também aqui ao Senador Humberto Costa.
Um grande abraço no meu amigo, Dr. Benito Tiezzi. Agradeço-lhe as palavras carinhosas. Não acreditem no que ele falou a meu respeito. Ele é amigo e, então, fica sob suspeição, mas agradeço-lhe muito, Dr. Benito. O senhor é uma referência para todos nós.
Dr. Paulo D'Almeida, como falou o Dr. Benito, é um exemplo, um exemplo de colega, de amigo, que foi aguerrido enquanto na ativa e continua com a mesma garra, o mesmo aguerrimento, lutando todos os dias pelos delegados, mais do que pelos delegados, pela polícia, pelo que é correto. Dr. Paulo, eu sou um seu admirador assumido. O senhor é uma referência, um ídolo para todos nós.
Meu amigo Dr. Luciano Leiro, um grande amigo e que vem fazendo um trabalho belíssimo à frente da nossa ADPF, a nossa querida, amada ADPF, que eu também tive condições de presidir, cuja importância sei, tenho orgulho imenso de ver a atuação do Dr. Luciano Leiro.
Dr. Rubens de Lyra, quero saudar também, um grande abraço, outra liderança importante representando uma entidade importantíssima também, a Fenadepol, uma entidade que eu também tive a honra de presidir e que é ombreada com a ADPF, lutando pelas prerrogativas. Eu gosto de falar prerrogativas, mais do que pelos direitos, porque pelos direitos fica parecendo coisa muito de interesse pessoal, mas, não, as nossas entidades lutam muito mais pelos interesses institucionais do que por qualquer tipo de interesse corporativista, embora tenham legitimidade para fazê-lo. Então, quero saudar o Dr. Rubens de Lyra.
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Quero saudar os nossos Diretores da Polícia Federal aqui presentes: a Dra. Mariana Calderon; o Dr. Vianey; o Dr. Marcello Cordeiro, o nosso Corregedor, também aqui presente. Quero dar um abraço em cada um deles e dizer que eu tenho orgulho muito grande de estar ombreado com eles nesta luta, nesta atual gestão. Com certeza, se estivesse aqui em Brasília, o Dr. Márcio Nunes estaria aqui, mas coube a mim esse privilégio de representá-lo na condição de Diretor-Geral.
Quero dar um grande abraço nos nossos Superintendentes aqui presentes: o meu amigo Dr. Victor e a minha amiga Dra. Juliana. É bom que seja um homem e uma mulher, o que mostra também esse equilíbrio que, na Polícia Federal, tem crescido constantemente. A cada concurso, a gente vê mais mulheres ombreadas conosco, e isso nos orgulha muito. É o caso da Dra. Mariana, por exemplo, na nossa Diretoria, e da Dra. Juliana, uma das nossas Superintendentes. E eu vejo aqui também tantas alunas. Isso aí nos orgulha e mostra que a polícia está indo no caminho certo.
Falando em mulheres brilhantes, temos aqui a Dra. Maria do Socorro Tinoco, que foi uma grande Delegada e que, hoje, é uma grande representante classista, Presidente do nosso Sindicato dos Delegados de Polícia Federal aqui do Distrito Federal. É também uma lutadora incansável, que nos representa muito bem, assim como a Dra. Luciana, que está logo ali atrás.
É um orgulho ver a Polícia Federal com tantas representações femininas ativas, brilhantes, fazendo um trabalho árduo, porque elas têm sempre um outro expediente, e, ainda assim, a gente se enche de orgulho de ver o tanto que essas grandes mulheres têm dado para a instituição. E eu repito: fico muito feliz de ver, nessa turma aqui, a quantidade de mulheres. Na minha época, Senador Do Val, na minha sala de aula...
E também vejo ali um outro grande amigo, o Dr. Rodrigo Teixeira, a quem saúdo. E, na pessoa do Dr. Rodrigo Teixeira, eu quero saudar todos os Diretores regionais da ADPF.
Na nossa sala de aula, Dr. Victor, nós só tínhamos a Rosa, não é?
(Soa a campainha.)
O SR. SANDRO TORRES AVELAR - Eu nem comecei a falar, e já acabou o tempo? Ou eu estou muito errado, ou é esse cronômetro aí, porque não é possível! (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. SANDRO TORRES AVELAR - Obrigado.
Enfim, a mensagem que eu quero trazer realmente é curta. Eu tenho um orgulho imenso de estar aqui nesta Casa.
Eu cresci nesta Casa, Senador Do Val. Eu cresci caminhando nesses corredores azuis, nesses tapetes azuis. Eu poderia citar aqui grandes tribunos que por aqui passaram, tantos tribunos, mas qualquer um deles que eu citasse eu iria esquecer tantos outros. Então, não vou citar nenhum tribuno, nenhum grande orador que já passou por esta Casa, mas eu quero me encher de orgulho e de amor para dizer que, nesta Casa, eu tive a minha grande referência, a grande inspiração da minha vida: meu pai, que era um funcionário simples daqui do Senado. Foi com ele aqui, caminhando aqui, estudando na biblioteca daqui, cortando o cabelo aqui, indo lá para o 13° andar, onde funcionava a Subsecretaria de Expediente, de onde eu soltava aviõezinhos de papel e os via pousando suavemente ali na rampa do Planalto...
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Eu cresci aqui. Então, é um orgulho imenso eu poder estar aqui hoje. De certa forma, como meu pai hoje já está em um plano superior, ele deve estar orgulhoso de poder me ver aqui representando uma instituição tão querida e tão respeitada como a Polícia Federal, e, irmanada com a Polícia Civil, que tem aqui grandes representantes, eu acho que a gente faz uma parceria, com respeito recíproco, em atividades que se complementam. Aqui em Brasília, isso tem dado muito certo. A gente tem um orgulho imenso dessa união e eu acho que pelo resto do Brasil também.
A gente tem utilizado muito um sistema de trabalho de forças-tarefa e é a maneira com que, muitas vezes, a polícia...
(Soa a campainha.)
O SR. SANDRO TORRES AVELAR - ... com quadros pequenos, consegue fazer a sua atividade - somando esforços. Eu acho que isso daí é notório e vem dando muito certo. A gente luta com muitas dificuldades, mas essa luta é uma luta que nos orgulha e que orgulha a população.
Conforme o senhor falou, Senador do Val, a gente prefere, com certeza, acordar às 4h da manhã do que ser acordado às 6h, e nós temos muito orgulho disso.
Deixe-me dar um abraço no Dr. Paiva, que eu estou vendo ali, que foi Presidente da ADPF também e está aqui nos prestigiando - outro grande nome da nossa instituição.
Enfim, eu encerro dizendo o seguinte: os Senadores, assim como os delegados, têm a necessidade de exercer esse múnus...
(Soa a campainha.)
O SR. SANDRO TORRES AVELAR - ... com uma coragem cívica, uma coragem de fazer as boas lutas, os bons enfrentamentos, o que faz essas duas profissões se aproximarem muito.
Ambas são carreiras de Estado, embora, no Senado, vocês estão aqui fazendo as leis, que se espera que sejam leis justas, e dando publicidade a essas leis, que se espera justas. Na polícia, nós, delegados, temos o dever de executar essas leis - essas leis que se espera justas. Diferentemente do Senado, que faz as leis e dá publicidade a essas leis...
(Soa a campainha.)
O SR. SANDRO TORRES AVELAR - ... nós temos que executar essas leis em silêncio, sem pirotecnia, sem cor partidária. Nós temos que conduzir as nossas instituições cada vez mais.
E, srs. alunos que estão aqui, que nos enchem de orgulho, cada um de nós - delegado antigo que está aqui, policial antigo que está aqui -, independentemente do cargo, tem muito orgulho quando vêm os representantes da Academia aqui, já ombreados conosco, participando das nossas causas e, com certeza, engrandecendo essa instituição.
Então, senhores, é bom que os senhores carreguem um mandamento pequeno - se eu pudesse condensar tudo o que a gente aprende, na nossa longa carreira, em umas poucas palavras, que a gente carregue isso como princípio...
(Soa a campainha.)
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O SR. SANDRO TORRES AVELAR - ... que a polícia - a Polícia Federal ou a Polícia Civil - é instituição de Estado. A polícia é republicana, e ela não protege e não persegue. Esse é o conselho que eu gostaria de dar a cada um dos senhores que está começando a carreira e que, com fé em Deus, terá sua trajetória própria. Um dia vocês vão olhar para trás e vão ver tudo que aconteceu na vida de cada um dos senhores dentro da profissão, e vão ver isso com muito orgulho. É assim que a gente tem que acreditar e é assim que vai ser. Mas se lembrem disto: a polícia não é instituição de governo, a polícia é republicana, é instituição de Estado que não protege e não persegue. Esse é o conselho que eu deixo aos senhores que estão chegando.
Senador, muito obrigado pela oportunidade e desculpe-me por ter falado muito mais do que devia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Agora, nós vamos ouvir, que está no sistema remoto, o Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, pelo tempo de cinco minutos.
O SR. RODOLFO QUEIROZ LATERZA (Para discursar. Por videoconferência.) - Bom dia a todos!
Meus cumprimentos, inicialmente, ao Presidente desta sessão solene, o Senador Marcos do Val, do meu Estado, Espírito Santo, a quem agradeço pela deferência e pelo reconhecimento aos delegados de polícia do nosso Estado; cumprimento todos os presentes; cumprimento o meu amigo Dr. Luciano Leiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; cumprimento a Dra. Tania Prado, Presidente da Fenadepol, e seu Vice-Presidente, presente também, Dr. Rubens de Lyra, meus grandes amigos; cumprimento o Dr. Mário Dermeval, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, presente também nesta sessão; cumprimento o Dr. Sandro, representando a Direção-Geral da Polícia Federal, que acabou de discursar; cumprimento o Dr. Benito Tiezzi, representando a Direção da Polícia Civil do Distrito Federal; o Dr. Paulo D'Almeida; e demais colegas delegados de Polícia Federal e delegados de Polícia Civil presentes, também destacando o meu grande amigo Dr. Edvandir Paiva, ex-Presidente da ADPF.
Bom, eu gostaria de destacar a importância deste dia e um pouquinho da sua historicidade.
A Lei 13.567, de 2021, que institui o Dia Nacional do Delgado de Polícia, se originou do PL 2.728, de 2011, cujo autor era um delegado de polícia, então Deputado, o Delegado Lourival Mendes, na sua legislatura - ele foi o autor da proposta. E o Relator na CCJ, em 2013, em caráter conclusivo, também foi um Deputado delegado, que é um grande amigo meu e a quem eu preciso aqui tecer todas as considerações e deferências pelo trabalho fantástico que fez em inúmeros mandados, o Deputado João Campos, delegado de polícia, um grande amigo, um dos patronos da Adepol do Brasil.
Também aqui preciso destacar o trabalho que, na época, os diretores da Adepol do Brasil exerceram em prol da aprovação desse projeto de lei. Sabemos que o processo legislativo é muito complexo, e, consequentemente, ter a aprovação nas duas Casas Legislativas e sua sanção é algo muito difícil. Portanto, esta solenidade tem um caráter simbólico especial muito grande para todos nós.
E aqui deixo também minha homenagem a grandes decanos como o Dr. Wladimir Sérgio Reale, até hoje nosso diretor na Adepol do Brasil, recentemente reeleito Presidente da Adepol do Rio de Janeiro, no seu décimo quarto mandato, o nosso decano no Supremo Tribunal Federal, com 82 anos de idade; e também o nosso falecido Presidente Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge, que lutou muito, juntamente com outros diretores na época, para a aprovação desse projeto de lei.
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Gostaria aqui de destacar o sacerdócio que é a luta pela carreira de delegado de polícia diuturnamente, tanto no âmbito do Departamento de Polícia Federal, com nossos abnegados irmãos, quanto nas polícias civis, inclusive perante conceitos, estereótipos errôneos a respeito do nosso trabalho, dentre os quais aqui eu queria destacar algo do qual eu tenho orgulho por ter conseguido trabalhar junto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em 2021, e agora com o apoio do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, que é a falácia sobre os índices de resolutividade dos trabalhos das polícias judiciárias no Brasil.
Uns falavam 2%; outros, 4%; outros, 8%. Resolvemos fazer então, mediante pesquisa de dados oficiais, o quantum dos indicadores de resolutividade, justamente para mostrar se realmente as polícias judiciárias do Brasil - todas as polícias civis e a Federal - têm esse índice que era propalado.
E, no caso, com muito orgulho, dentro da métrica adotada por todas as polícias no mundo, pelo menos as polícias mais respeitadas, que é uma métrica entre proporção de inquéritos instaurados e inquéritos resolvidos, com ou sem autoria, porque o inquérito não é um instrumento só de acusação, não é um instrumento só de imputação formal de um delito, conseguimos um índice de resolutividade destacado no âmbito da Polícia Federal de mais de 80%, e, na grande maioria dos estados brasileiros, das polícias civis, uma média de 68% dos crimes dolosos contra a vida e mais de 80% dos de violência doméstica - isso com um subfinanciamento, com carências de toda a ordem, como o senhor bem falou, Senador Marcos do Val, e com todas as dificuldades, o que mostra o empenho dos delegados de polícia perante a Nação, perante a sociedade brasileira, juntamente com os abnegados policiais civis e federais.
Portanto, é muito importante aqui destacar que o delegado de polícia atua 24 horas em prol da defesa da sociedade e, portanto, merece ter a compreensão da sua função, a sua função precípua no sistema de justiça criminal, afastando, portanto, esses estereótipos que por vezes não compreendem a importância do nosso trabalho.
Queria aqui também destacar a importância de o Senado trabalhar sempre em pautas legislativas de fortalecimento da segurança pública que não sejam corporativistas, que sejam pautas que não gerem disputas entre as instituições, porque, tal como a gente sempre procura falar, nós temos uma arquitetura de um sistema de segurança pública que só não funciona melhor por subinvestimento, porque muitas vezes as polícias são tratadas como polícias de governo e não como polícias de Estado. E, graças aos profissionais abnegados, como os delegados de polícia neste país, lutamos para que a Polícia Federal e as polícias civis sejam polícias de Estado, independentemente dos governos que passam, tal como ocorre nas democracias mais avançadas e nos países mais consolidados nas suas instituições.
Portanto, é um dia importante para essa reflexão, para que tenhamos avanços legislativos que fortaleçam os mecanismos de produção de provas e dos procedimentos de investigação, focados no fortalecimento da carreira de delegado de polícia, não pensando fundamentalmente no cargo, mas pensando justamente no fortalecimento da sociedade.
Quando nós temos, portanto, uma lei sancionada, como a 14.344, que amplificou as atribuições dos delegados de polícia para aplicar medidas protetivas de urgência para os vulneráveis, como idosos ou crianças e adolescentes, na ausência de juízes em comarca, uma lei na qual a Adepol do Brasil ajudou a trabalhar, isso é um ganho não para a carreira de delegado, isso é um ganho para a sociedade acima de tudo, dentro do escopo da nossa atribuição.
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E aqueles de outras corporações que por vezes veem dessa forma não compreendem que o sistema justamente trabalha dentro de uma engrenagem coletiva, e cada qual com a sua importância.
Portanto, muito obrigado pela oportunidade. A Adepol do Brasil, entidade que congrega 29 entidades de classe, tem muito orgulho deste dia e está sempre à disposição de todos os delegados de polícia do Brasil para atuar em defesa não só da carreira, mas de uma segurança pública harmônica e que respeite as atribuições constitucionais de todo o sistema. Muito obrigado. Um ótimo dia e parabéns a todos os delegados e delegadas de polícia deste país.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Concedo a palavra ao Sr. Paulo D'Almeida, representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, por cinco minutos. É o que está escrito aqui, mas pode falar mais. É a lenda, não é?
O SR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Marcos do Val; colegas da mesa, que não vou nem destacar, senão eu vou começar a falar muito - daqui a pouco, a campainha começa a tocar e eu não tenho tempo de acabar; então vou falar somente "pessoal da mesa" -; Socorro, minha amiga de tantos anos, que trabalhou conosco, na pessoa de quem eu cumprimento todas as mulheres que estão presentes...
Senador, o senhor falou que precisava usar óculos, porque chegou aos 50 anos, não é? Eu peço licença ao senhor para usar os meus óculos, porque eu já passei dos 70.
Então eu queria apenas cumprimentar os senhores e falar da minha satisfação, porque vocês não imaginam como eu estou neste momento.
Fomos Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, de 2011 a 2013, mais ou menos nesse período, e tivemos a felicidade de preparar essa lei, o Projeto de Lei 2.726, de 2011.
Eu queria destacar aqui o trabalho que foi feito pelo Benito - o Benito Tiezzi, quando eu fui Presidente da Associação dos Delegados do Brasil, era o Vice-Presidente Parlamentar -, o trabalho que ele teve para estudar toda a justificação que foi apresentada no projeto. Quando ele vibrava, contando a história do Imperador, como era tratado, como foi tratado o delegado, isso nos entusiasmou muito. E tivemos a sorte de ter dois delegados, o Deputado Lourival e o Deputado João Campos, que nos ajudaram sobremaneira nesse projeto.
Eu queria também esclarecer para os senhores a felicidade que nós tivemos - eu falo isso não para mim, mas enquanto nós delegados - com as aprovações que nós tivemos na nossa época, e depois prosperou, graças a Deus, com os demais colegas: as Leis 12.830 e 12.850. Essas leis foram tratadas não só pela Adepol na época, a Adepol Brasil, mas também pela ADPF. Então, por uma questão de justiça, eu queria cumprimentar todos os colegas policiais da Polícia Civil e da Polícia Federal.
E também quero falar para os senhores da minha felicidade de estar aqui, Senador Marcos do Val. Eu sou delegado Constituinte, participei da Constituição. E os senhores não sabem a dificuldade que nós tínhamos de rodar no Congresso Nacional. Era difícil andar nos corredores. E como nós éramos barrados naquela época! Nós éramos policiais. O que nós estávamos fazendo aqui? E, com muita dificuldade, madrugadas e madrugadas, colegas de todo o Brasil vieram para cá - alguns colegas ficavam em hotéis, outros, nas nossas residências; quantas vezes eu recebi colegas na minha casa! - para brigar pelo nosso art. 144. Como foi difícil nós brigarmos naquela época! Quantas e quantas vezes nós fazíamos plantão na Gráfica do Senado para evitar que pudessem atravessar alguma emenda contra nós! Ficávamos de plantão na Gráfica do Senado. Vocês não sabem a dificuldade que era, na época, mas conseguimos, graças a Deus, essa vitória. Poderia ter sido mais, mas eu acho que já foi uma grande vitória, em razão da época da Constituinte, a que nós vivemos, sendo, inclusive, policiais vindos de uma época de ditadura. Era muito difícil para todos nós.
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Quero dizer a todos que tenho muita satisfação por estar aqui. Completei, realmente, 55 anos de atividade policial. Estou em pé, com saúde, e cada vez mais entusiasmado para trabalhar. Entrei na Polícia Federal em 1967; em 1968, vim para a Polícia Civil; e, em 1971, 1972, fui delegado, com 24 anos de idade. E só fiz isso na minha vida, só fui polícia.
Então, eu quero dizer que, em meu nome e em nome de todos os colegas que me ajudaram, só posso aproveitar este momento para agradecer por tudo, por ter amado a minha polícia como eu amo. E só posso passar a vocês - principalmente aos mais jovens que estão aqui - que amem a sua polícia, amem a sua instituição, porque eu durmo sempre muito satisfeito. Dormia, muitas vezes, na minha época, com o radiozinho da polícia dentro da minha casa, em que ouvia: "chamando a central, chamando a central", porque não tinha delegado de plantão, não tinha nada; nós é que tínhamos de fazer tudo. Vibro e conto essas histórias com a maior satisfação.
Eu só posso, neste momento, pedir aos nossos dirigentes que, cada vez mais, olhem com muito carinho para nós delegados de polícia, para nós policiais civis. Trabalhem com os nossos projetos. Vamos pensar na nossa reestruturação, vamos pensar na valorização do policial. Eu acho que, cada vez mais, nós temos de nos tornar fortes - fortes!
Eu sempre falo - usei isso ontem na posse da nossa Presidente do Sindicato dos Delegados, não sei se ela já chegou, a Dra. Cláudia, porque agora nós vamos ter também uma mulher como Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - que nós não temos o pronome pessoal... A Dra. Cláudia está aí e também o Dr. Amarildo, Presidente da Adepol-DF, estão aí conosco. Nós não usamos o pronome pessoal "eu". Na polícia não existe isso, existe o pronome pessoal "nós". Nós temos de ver dessa forma. E, mais do que nunca, muito unidos - muito unidos -, porque os obstáculos que nós policiais encontramos aí fora, vocês sabem, são muito grandes. É muito difícil ser policial numa sociedade como a nossa. Se nós fizermos tudo certo, parabéns, ninguém fala; agora, façamos uma coisa errada que nós viramos manchete da imprensa.
Então, eu só quero dizer a vocês - desculpem-me repetir; falei ontem, mas vou repetir, e peço desculpas aos colegas que lá estavam - que apenas um sentimento eu guardo na minha vida, que alimenta e ilumina a minha vida, que é o amor que eu tenho por Deus, pela minha família e pelos meus amigos.
Obrigado por vocês existirem.
Um beijo no coração de todos vocês.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Eu fiquei até sem graça. Quando ele entrou na polícia eu nem estava neste mundo ainda.
O SR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA - E não fiz plástica.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - E os seus óculos são menores do que os meus ainda.
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Tenho que admirar, porque ser polícia no Brasil é um sacrifício. Eu aprendi uma expressão que é: o sapo do poço precisa conhecer o oceano. Quando a gente começa a rodar o mundo e ver como é que a polícia atua, o que tem de investimento, como é respeitada, como a legislação a protege, é algo que você fala: "Meu Deus do céu!".
Aqui dentro do Congresso, por incrível que pareça, o que ele colocou... Eu imagino a dificuldade do senhor, transitando aqui logo depois, durante a construção da Constituição, porque o país estava assustado de, no art. 144, entrar algo a mais que pudesse dar o poder de tomar o poder de novo. E, até hoje, quando a gente discute situações, um projeto de lei para facilitar, ou mais investimentos, há uma dificuldade inacreditável - inacreditável. Mesmo entendendo que vocês estão aí para dar a vida por nós, mesmo assim, eles acham que empoderar a polícia é dar oportunidade para outro golpe. E nós estamos em outra era, outro momento, não tem... É outra história. Aquilo serviu como experiência.
Eu até tenho tido muita sinceridade com os que estão na porta dos quartéis, achando que o Exército tem que tomar o poder do STF, do Congresso. A Constituição proíbe isto: um Poder acionar o Exército para dominar o outro Poder. E eu tenho falado isto: "Gente, é meritório, até justo o que vocês querem, mas não vai acontecer o que vocês estão pleiteando".
Toda vez que se fala em impeachment - e eu não tinha essa noção antes, fui tê-la quando assumi a função de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional -, como isso é prejudicial para investimentos no país! Os recursos não chegam aqui para poder gerar emprego e renda, porque a gente espalha uma insegurança jurídica, uma insegurança política para o mundo inteiro. Eu escutei... Eu também sou Presidente da Comissão Brasil-Emirados Árabes, e os árabes falam isto: "Senador, a gente tem receio de investir no país por conta disso".
Então, eu tenho dito o seguinte para esses que sempre levantam a bandeira do impeachment, impeachment para tudo - a nossa democracia é tão nova e tudo tem que impitimar! -: "Olha, nós temos a oportunidade, de quatro em quatro anos, de impitimar quem está no poder. Então, bote isto na sua cabeça: tem quatro anos". E passam voando quatro anos! Eu estou na metade do meu mandato. Parece que entrei ontem aqui, quatro anos atrás. Fico imaginando...
Quantos anos o senhor ficou na Polícia?
O SR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA - Cinquenta e cinco anos.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Meu Deus do céu!
O SR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA - Estou. Embora aposentado, continuo.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Depois, eu preciso saber qual remédio o senhor toma para tomar também, um rejuvenescedor, um incentivo de alto astral, porque, realmente, tem hora, gente, em que eu entro aqui, confesso, desabafo. Por isso eu admiro muito quem ainda segue na missão a ser cumprida, ainda mais nessa categoria, porque tem dias que eu entro aqui e falo: "Meu Deus do céu, isso aqui é insalubre!".
A democracia é um regime melhor, mas é muito complicado. Ele é muito polêmico, ele é muito questionado. Ele é bom quando favorece a gente em algumas leis, é ruim quando favorece o outro grupo. Então, não é fácil!
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Hoje a gente vive um momento de internet, fake news, de notícias se espalhando rapidamente e tal. E ficam cobrando: "Os Senadores não fazem nada. Cadê a lei tal e a lei tal?". Gente, numa democracia, a gente tem que debater, discutir e tal. A gente vê ainda Senadores que trazem esse ranço da ditadura, que tem que acabar, esquecer, é passado, virou experiência. Mas a gente sempre tem esperança, porque a cada legislatura tem entrado gente que não tem esse perfil. E a gente tem que respeitar, porque é uma democracia.
O que é muito engraçado é que, quando eu entrei, não tinha noção do que era, ninguém me dizia como era o trabalho do Senado. Eu fui aprender a ser Senador com a Silvia Maria, que está ali, e a Silvia Ligia, que está em casa, fez uma cirurgia. São dois anjos meus, direita e esquerda - ficam à minha direita e à esquerda, não falo de partido, não, gente. Ficam sempre ao meu lado me auxiliando e me conduzindo para que eu possa estar seguindo a missão. E eu tenho certeza absoluta de que foi uma missão dada por Deus, porque entrei sem recurso nenhum, peguei o recurso que tinha na minha poupança - acho que deve ter sido um dos motivos por que a minha ex-mulher pediu o divórcio. Enquanto um candidato tinha 50% de intenção de votos, eu só tinha 5%, mas andava na rua e sentia o oposto. Fui acreditando, até que começou aqui e a gente entrou. É persistência! No primeiro ano, fui parar numa UTI cardiológica, porque eu me cobrei muito, eu tinha que estar no mesmo nível que outros Senadores. Eu me cobrei bastante, a equipe me ajudou muito.
Ontem, eu fiquei até feliz, porque o nosso gabinete, o nosso mandato foi votado como o melhor do país, e eu só tenho três anos e meio de experiência, mas essa persistência é importante.
Ver pessoas como o senhor é raro. É muito raro, primeiro, estar vivo (Risos.) ... porque, no meio policial, meu Deus do céu! Sai e já acha que... E não é pela idade, não, porque eu vou primeiro, mas pela profissão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - É pela profissão, porque, lá fora, se você atira contra um policial, mas ele não morre, você pega prisão perpétua, direto, sem discussão. Agora, se morre o policial, é pena de morte. Então, o Estado fala: "Esse está representando o Estado. Se realmente você fizer algo contra o Estado, a penalidade é essa". Aqui, não! Aqui a gente já escutou: "Você toma o tiro primeiro para depois reagir". É algo, assim, que você fala: "Não, não é possível".
E quando um policial, no exercício da sua função, perde a vida, você vê a família desesperada, e, de repente, o Estado o abandona, abandona a família de forma assustadora. Eu tenho cobrado o Governador do meu estado, quando policiais falecem em combate, para ele estar presente. Eu vivenciei um procedimento, quando um policial americano morreu, aquele que virou até filme, aquele atirador - Sniper Americano, com Chris Kyle -, a gente trabalhava junto lá na associação da SWAT. Os Estados Unidos praticamente pararam, parecia aquele enterro do Michael Jackson, todo mundo vendo o policial ser enterrado, uma coisa comovente demais. E aqui nem o governador está presente para poder dar conforto à família.
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Em São Paulo, também eu fui lá, na família Turíbio, de um policial que foi alvejado na cabeça e está em estado vegetativo dentro de casa. A família está recebendo doação, porque o estado abandonou. É inacreditável. O pai era policial. Eu perguntei para ele: "O senhor se arrepende de ver o seu filho como está aí?". E ele falou: "Não, eu tenho muito orgulho do meu filho, que se colocou à disposição para estar dessa forma em prol da sociedade".
Então, quando a sociedade começa a querer, em qualquer operação, pegar o celular e filmar para pegar alguma coisa de errado - não é nem para elogiar, não; é para ver se vai acontecer algo de errado para criticar -, eu fico para morrer com isso.
Mas vamos seguir em frente. Desculpem o desabafo - minha terapeuta vai puxar minha orelha!
Agora, pelo sistema remoto, concedo a palavra ao Sr. Mário Demerval, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, pelo de tempo de cinco minutos.
O SR. MÁRIO DEMERVAL ARAVECHIA DE RESENDE (Para discursar. Por videoconferência.) - Bom dia a todos.
Bom dia, Senador Marcos do Val, a quem eu agradeço por esse momento de homenagem aos delegados de polícia, que amanhã comemoram o seu dia.
Quero cumprimentar todas as autoridades presentes, em especial, o Dr. Rodolfo Laterza, Presidente da Adepol do Brasil, um grande guerreiro, um vigilante, um plantonista das nossas atribuições aí em Brasília. Quero cumprimentar o Dr. Leiro, que representa a Associação da Polícia Federal, os delegados da Polícia Federal, um sujeito de extrema competência, presença e qualidade no nosso meio, as demais autoridades que se encontram presentes e Parlamentares.
Eu me encontro atualmente como Delegado-Geral do Estado de Mato Grosso, um estado promissor, e como Presidente do Conselho Nacional dos Delegados-Gerais, conselho que se reuniu nesta semana, no Município de Poconé, no Pantanal Mato-Grossense, todos os delegados-gerais e diretores de inteligência, onde nós pudemos discutir Polícia Judiciária, pudemos discutir o futuro da Polícia Civil.
É muito interessante, aproveitando este momento, nós jogarmos as cartas na mesa, abrirmos os olhos, principalmente do Legislativo e do novo Executivo, que aí está por entrar, para o quesito investigação policial.
A Polícia Civil é massacrada constantemente com um passivo gigante de atribuições, ou seja, o que aparece no jornal, que é a notícia da operação policial, ou da prisão ou o simples boletim de ocorrência são o que é menos importante ou dá trabalho para a Polícia Civil. A ação complexa da Polícia Civil envolve produção de materialidade, envolve a pré-operação e o pós-operação e, cada vez mais, dentro de critérios rigorosos, exigências absurdas de comprovação dessa materialidade perante o Judiciário. Isso tudo não aparece e não deve aparecer realmente, porque a Polícia Civil tem a obrigação de produzir prisões duradouras, prisões que valorizem o recurso público gasto com investimento em segurança pública. Prisões de escada rolante, hoje, com ações ostensivas, desnecessárias, que trazem primeira página de jornal, mas que, efetivamente, não entregam o resultado efetivo acabam sendo praticamente improbas. Nós entendemos que a visão técnica, a visão justa, a visão equilibrada que as polícias civis devem receber, na figura do delegado de polícia, que é quem as comanda, é o que deve ser considerado.
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Infelizmente, a questão política, muitas vezes, acaba trazendo a ostensividade à tona e acaba dando a impressão para a sociedade de que crime se combate com violência e ostensividade. Mas não. As prisões duradouras se garantem com o trabalho de polícia judiciária, com relatório final propagado pelo delegado de polícia.
Nós precisamos de valorização. E essa valorização só se iniciará, digo ao senhor, Senador, e digo aos demais Parlamentares que aí estão, com a efetiva aprovação de uma lei geral, lei geral que já tem um texto muito bem adiantado e que tanto o Conselho Nacional dos Delegados Gerais quanto a Adepol do Brasil e as demais entidades que representam as categorias dos policiais civis estão prontos a discutir e fechar.
Então, eu peço, principalmente neste universo de transformação digital, de verdadeira, de obrigatória disrupção que as gestões das polícias civis nacionais estão obrigadas a ter em suas novas gestões: basta de gestores engravatados em seus gabinetes! Não há mais espaço para esse tipo de gestor dentro das instituições de polícia judiciária.
A gente espera realmente que o Congresso Nacional nos avalie e nos prestigie da maneira como deve ser, até porque as polícias civis, como eu disse no início, são responsáveis pelas prisões duradouras. Se nós formos aos presídios hoje e verificarmos quem está preso há mais de seis meses, verificaremos que a maioria dos presos é oriunda de ações de polícia civil.
A gente acredita que efetivamente, neste universo de transformação digital, de necessidade de eletronização das instituições, que nós consigamos conversar tecnologicamente com os poderes judiciários, que já se encontram na fase tecnológica, ou seja, que todas as polícias civis entrem na fase do papel zero, com a verdadeira integração entre as polícias civis, com a verdadeira integração da segurança pública, num universo de investigação entre as polícias civis dos estados, conversando dentro de uma única plataforma, conversando dentro de uma única linguagem de tecnologia e se utilizando do mesmo banco de dados, para, efetivamente, a sociedade ter um resultado positivo.
Eu acho que já me alonguei, mas eu precisava falar isso.
A gente agradece muito todo o reconhecimento que os senhores têm nos dado, mas peço que prestem muita atenção: a Polícia Civil se distingue das outras forças de segurança. Suas atribuições são totalmente diferentes. Nós produzimos o início do processo criminal. Nós produzimos materialidade nos autos. Nós, efetivamente, trazemos ao Judiciário a possibilidade de uma condenação, que é o que tanto se pleiteia, para que, efetivamente, o recurso público se justifique em seu gasto com segurança pública.
Pirotecnia, por si só, não resolve. E a boa Polícia Civil é aquela que normalmente trabalha de maneira oculta e é vista só no dia da operação. Fora disso, a sociedade não tem noção do trabalho que a Polícia Civil tem tido.
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Então, eu parabenizo a todos os delegados de polícia que comandam as polícias civis; parabenizo os familiares dos delegados de polícia, que sofrem em suas casas, vendo o desgaste, vendo toda a dedicação dos policiais, vendo a frustração dos delegados, que muitas vezes têm que se superar e trabalhar horas e horas a fio, além do seu horário de trabalho, para entregar um efetivo produto.
Lembro que a investigação policial, até dentro dessa proposta de nova Lei Geral das Polícias, tem que ser considerada através do princípio da continuidade investigativa, que é um princípio exclusivo de polícia judiciária. Nós não tiramos as nossas roupas de polícia para irmos para casa. Nós permanecemos em nossas casas, investigando e voltando para as delegacias, independentemente do horário de trabalho. Isso ninguém enxerga.
Então, um agradecimento especial a todos os familiares, esposas, maridos e filhos pela dedicação e por entregarem ao delegado de polícia o esteio do carinho familiar para a gente conseguir ter força e continuar trabalhando.
Parabéns a todos os delegados do país.
Muito obrigado pela oportunidade e um abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Nós que agradecemos.
Concedo a palavra ao Sr. Rubens de Lyra Pereira, representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
O SR. RUBENS DE LYRA PEREIRA (Para discursar.) - Exmo. Senador Marcos do Val, Presidente desta sessão, por quem temos apreço e reconhecimento pelo trabalho que faz nesta Casa em apoio à polícia judiciária e ao fortalecimento da nossa atividade.
Doutor Benito Augusto, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil; Doutor Sandro Avelar, Diretor Regional Executivo da nossa Casa, a Polícia Federal, meu cumprimento; Doutor Luciano Leiro, Presidente da ADPF, entidade parceira, irmã, da Fenadepol; Doutor Paulo Roberto, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil, cuja história nos inspira, tanto na atividade policial, como também na atividade sindical, na defesa da Polícia e dos delegados.
Não posso deixar também de cumprimentar o Doutor Rodolfo Laterza, Presidente da Adepol do Brasil, entidade que muito trabalha na defesa das prerrogativas dos delegados e, costumo dizer, com cujo trabalho os delegados têm uma dívida inestimável, em relação à atuação nas Casas Legislativas.
Estendo meus cumprimentos também aos diretores da Polícia Federal aqui presentes, diretores regionais da ADPF aqui presentes e futuros colegas delegados.
Falo aqui em nome da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, entidade que congrega sindicatos dos delegados da Polícia Federal, com abrangência em todo o território nacional.
Antes de tudo, fica o agradecimento ao reconhecimento desta Casa, pelo trabalho dos delegados. São profissionais aguerridos, com dedicação, disponibilidade em tempo integral e que estão presentes em todo o território nacional. Como destacou o Senador Marcos do Val, trabalho que nem sempre tem visibilidade, mas que é um trabalho constante, um trabalho extremamente custoso, extenuante, mas que todos nós fazemos com grande satisfação.
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Nossa atividade, no Estado democrático de direito, exerce um duplo papel, um papel de defesa da sociedade, um papel de proteção contra todo tipo de transgressão, mas também, como o Dr. Paiva sempre nos inspirou dizendo, o delegado é o primeiro garantidor dos direitos fundamentais. Então, ao passo que nós atuamos, sim, como braço do Estado na repressão aos delitos, braço fundamental, como bem destacou o Senador Marcos do Val - a sociedade percebeu, na greve das polícias no estado dele -, também atuamos na proteção, na defesa de garantias e direitos fundamentais.
E para isso, nós somos defensores intransigentes da democracia. E aí renovo o meu apreço por esta Casa, porque é justamente ela que nos dá a legitimidade, nos dá a medida adequada para o exercício da nossa atividade. Então, reitero aqui as palavras do Dr. Sandro Avelar em relação à defesa de delegados profissionais com carreira de Estado que, independentemente do Governo, exercem a sua atividade sempre buscando a proteção e o que vem a ser melhor para a sociedade.
Concluindo, eu gostaria aqui de externar também, na pessoa do Dr. Paulo Roberto, da Dra. Socorro, que está aqui, e de muitos outros, aos nossos veteranos, o agradecimento por aqueles que pavimentaram as instituições...
(Soa a campainha.)
O SR. RUBENS DE LYRA PEREIRA - ... muitas vezes com dificuldades materiais, que nós não temos como dimensionar, mas que criaram as condições para que nós estivéssemos aqui hoje exercendo a nossa atividade e buscando um aperfeiçoamento cada vez maior. Então, meu agradecimento aos veteranos, aos que nos antecederam e que estão até hoje aqui, como a Dra. Socorro, o Dr. Paulo Roberto, atuando na busca pela legitimação, pela melhoria da polícia judiciária.
E, por fim, fica aqui o meu incentivo e também agradecimento aos futuros delegados, aos concursados, que se submetem a um certame extremamente dificultado, com fases de condicionamento físico, que têm altíssima qualificação, aos que vêm ingressando na carreira. Então, fica aqui o meu agradecimento a esses que vão nos suceder, que vão continuar pavimentando o caminho das instituições policiais e que trazem, eu tenho visto, muito fôlego e vontade de colaboração para a nossa atividade. Também aqui o meu agradecimento, e a estima é por parte dos delegados da Polícia Federal.
Muito obrigado a todos.
Um bom dia para todos nós. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Concedo a palavra ao Sr. Luciano Soares Leiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
O SR. LUCIANO SOARES LEIRO (Para discursar.) - Bom dia a todos! Queria ouvir aquele "bom-dia" da Academia de Polícia. Bom dia!
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Excelente!
O SR. LUCIANO SOARES LEIRO - Muito bem! Força, força! Coragem e determinação era o lema da minha turma na Academia de Polícia.
É uma honra estar aqui. Eu quero, primeiramente, agradecer ao Senador Humberto Costa, que sempre nos apoiou em todos pedidos que a Associação dos Delegados da Polícia Federal fez, prontamente nos atendeu e fez esse requerimento para que hoje pudéssemos estar aqui.
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Quero agradecer ao Senador Marcos do Val, que é um parceiro, um grande contador de histórias, mas é um grande parceiro, ativamente: em vários momentos, o Senador Marcos do Val nos apoiou, inclusive, no concurso público, no chamamento dos colegas do concurso público.
Então, Senador, fica aqui o nosso reconhecimento por toda a sua proatividade em relação à segurança pública. E também sempre foi o último a sair das nossas festas! Então, o Senador é, realmente, proativo mesmo. Agradeço muito a sua participação.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Isso sem beber! (Risos.)
O SR. LUCIANO SOARES LEIRO - Isso! Sem beber, exatamente.
Hoje é o Dia do Delegado e nada melhor do que a gente ter aqui referências de delegados de polícia, como todos esses colegas que estão aqui: o nosso amigo Benito; o Paulinho, que é uma lenda; o Dr. Sandro Avelar, que me trouxe à ADPF, que era o Presidente quando eu fui do curso de formação, deu uma palestra para a gente e é o mentor com relação à minha atividade classista; o Dr. Rubens de Lyra, que é uma nova liderança, tanto no sindicato, quanto na ADPF do Rio de Janeiro e na Fenadepol. Mando um abraço para Dra. Tania, que não pôde estar presente, nossa Presidente. Há tantos colegas, aqui, que já ombrearam, tanto na parte sindical, mas na parte também de atividade policial e são exemplos. Os diretores regionais estão todos presentes aqui, o Dr. Evaristo também, que é o nosso decano, eu acho, dos diretores regionais aqui, na pessoa de quem eu parabenizo, agradeço e homenageio os nossos diretores regionais que estão presentes para nós discutirmos pautas para 2023.
Nós lançamos, inclusive, a nossa revista, ontem, Senador - e vou lhe entregar aqui a revista da ADPF -, já com pautas que são importantes para 2023, que nós temos que levar, para elevar cada vez mais o nome não do delegado só de Polícia Federal, mas sim da segurança pública, da Polícia Federal e da sociedade.
Aos nossos Diretores da polícia, Dra. Mariana, Dr. Vianey, Superintendentes, Dra. Juliana, Dr. Victor, que, inclusive, da última vez aqui, fez um belíssimo discurso, agradeço, em nome da Polícia Federal. Dr. Paiva, meu grande amigo, ex-Presidente da ADPF, uma referência também nesta questão classista, que muito nos ensinou, muito me ensinou.
Esses queridos alunos, pois tive a oportunidade também de estar na Academia de Polícia com eles, falando um pouquinho da ADPF. Tivemos uma grande participação para que eles estivessem aqui. Fico muito feliz por todo o empenho que vocês têm tido e continuaremos nessa luta, inclusive para os que ainda não foram chamados.
O Dia do Delegado de Polícia tem uma importante questão, Senador. Eu me recordo de que, no primeiro flagrante do qual participei, um preso algemado, um senhor de idade, consternado, chorando, chegou para nós, e, em um primeiro momento, você já pensa logo que ele é um criminoso, um bandido. Mas, em uma apuração inicial - e o plantão tem essa função também de fazer uma investigação inicial -, a gente verificou que a situação não era bem como estava sendo apresentada. Acabou que se instaurou um inquérito, não houve prisão e o inquérito mostrou que ele não era autor do crime. E eu me recordo muito da fisionomia daquele senhor de idade quando a gente tirou a algema dele.
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Eu digo isso, porque a gente sempre fala de polícia, de delegado de polícia, que é para prender, que é para acordar às 4h da manhã para chegar às 5h para o cumprimento de um mandado de busca, mas o delegado de polícia é o primeiro garantidor do direito do cidadão. O cidadão chega à delegacia de polícia, e o delegado, em poucos minutos, vai ter que definir sobre a prisão ou sobre a liberdade, que é um bem precioso para cada cidadão.
Nós não estamos aqui para condenar; nós estamos aqui para a busca da verdade real. Quando não prendemos por ser inocente, esse é o mesmo valor de você estar condenando uma pessoa. E essa é a diferença. E isto é importante, é o que a Constituição fez: criou pesos e balanços para que você tivesse uma investigação idônea, uma investigação em que você tenha a busca da verdade real, depois tenha a denúncia, depois tenha o julgamento e tenha a defesa. É assim que deve funcionar.
E é isso que a Associação dos Delegados de Polícia Federal vai continuar a defender, junto ao Senado, junto à Câmara, para que as ferramentas legislativas sejam colocadas, para que isso seja uma prática efetivamente aplicada. E é por isso que é importantíssimo a mudança, a reforma do Código de Processo Penal.
Aqui, parabenizo o meu amigo Rodolfo Laterza, que é um grande lutador, inclusive na questão da reforma do Código de Processo; e o meu amigo Mário Dermeval, que participou comigo de um evento junto com os oficiais das polícias militares no Rio de Janeiro.
É muito importante que a gente tenha isso implantado efetivamente para que se coloquem os pingos nos is, para que a gente saiba quem investiga, para que a gente saiba quem denuncia, quem julga, para que a gente tenha ferramentas de controle para os inquéritos policiais, assim como tem que ter também para os procedimentos de investigação criminal do Ministério Público. Então, esse é um desafio sobre o qual o Legislativo, o Congresso Nacional tem que se debruçar para que isso aconteça.
E uma proteção, uma proteção para a Polícia Federal. E aí reiteramos, mais uma vez, a necessidade de um mandato para Diretor-Geral. Não é possível... Isso não é uma proteção do delegado, nem é uma proteção só da polícia, mas é uma proteção do próprio Governo, uma proteção do Estado, do Estado democrático de direito. Nós temos, no Senado Federal, uma PEC específica, a PEC 15, de 2020, entre outras, e é preciso que, efetivamente, isso saia do papel, porque o mandato para Diretor-Geral eu julgo que seja uma das medidas mais importantes no momento para a proteção do Estado democrático de direito, para uma polícia de Estado e não de Governo.
O Ministro Celso de Mello coloca que o primeiro garantidor da legalidade da Justiça é o delegado de Polícia Federal. É preciso, então, que essas ferramentas sejam efetivamente colocadas para proteger e que o delegado tenha autonomia suficiente para, efetivamente, aplicar o direito.
Eu fico muito feliz de estar aqui, de a ADPF ter feito a solicitação desse requerimento neste dia tão especial, um dia em que temos aqui os alunos.... Amanhã, no dia 3, será o dia respectivo, mas eu fico muito feliz de ter os alunos aqui ingressando nessa nova carreira com toda a garra, com toda a força, desse jeito desse bom-dia que todos vocês deram. Precisamos desse gás forte, novo, para que realmente haja uma realimentação do nosso quadro. Cada vez mais - ainda temos vagas, mais de 2 mil vagas para a Polícia Federal -, a gente precisa muito de todos vocês trabalhando.
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E, por último, como fiz no Dia do Policial Federal, que foi comemorado na Câmara dos Deputados esta semana também, eu queria aqui homenagear... Inclusive, na nossa revista, nós fizemos uma reportagem bela, simbólica, mas representativa com relação ao nosso colega Roberto, colega falecido em ação, defendendo o país, defendendo a Polícia Federal, que, como tantos outros que já tivemos, policiais de outros cargos, tombou em defesa. É sempre importante... E, quando a sociedade não vê isso... O policial rodoviário, o policial federal e o policial civil têm o juramento de sacrifício da própria vida se necessário for. E isso muitas vezes não é reconhecido. Hoje, quando um policial morre, a depender da situação, nem a família recebe a pensão integral. Se ele ficar por invalidez, também não recebe a pensão integral. Então, são absurdos como esses que nós temos que mudar. E peço, Senador Marcos do Val, que nos apoie - e tenho certeza de que vai apoiar - para que a gente consiga mudar essas situações e trazer uma valorização.
A carreira de Delegado da Polícia Federal, trazendo junto aqui os nossos coirmãos da Polícia Civil do DF, talvez seja - talvez seja não, é - a carreira jurídica menos valorizada hoje dentre as instituições, se nós pegarmos Ministério Público, Defensoria, juízes, AGU... Então, é preciso ser... Inclusive, nos estados, a Polícia Federal hoje já tem um salário menor do que várias polícias - assim como a polícia civil também tem menor - civis estaduais. Então, é preciso, sim, que haja uma valorização do Congresso Nacional para que a gente tenha o nome do delegado de polícia, porque é esse que dá a sua vida se necessário for... E é importante que a gente tenha essa valorização.
Finalizando, em homenagem ao nosso colega Roberto, à sua família e a todos aqueles colegas que tombaram, eu peço uma salva de palmas. (Palmas.)
Que Deus abençoe a todos vocês alunos e a todos nós colegas na nossa luta como delegados de Polícia Federal, orgulhosos que somos de ser federais! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Antes de encerrar, eu queria, até por homenagem a esse guerreiro que sacrificou a própria vida por nós, que nós possamos ficar de pé em um minuto de silêncio.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
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O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Seguindo para o encerramento, reforço aqui que para mim é muita honra estar aqui à mesa com essas autoridades que estão na linha de frente, brigando, batalhando para facilitar, ou para ser menos pior a execução da missão de vocês. Eu estou de passagem aqui. Então, eu não sou Senador, eu estou; tenho só mais quatro anos... A princípio, seriam só esses quatro anos ou oito anos ao total, e eu voltaria para a minha carreira anterior.
Eu não deixarei o Senado enquanto a gente não conseguir efetivar projetos como este que o nosso amigo colocou, a PEC 15, de 2020. Há a questão do salário, a questão do... Assim, nós estamos num processo que é uma luz no final do túnel. E eu confesso que, quando cheguei aqui, eu achava que não existiria essa possibilidade.
A renovação que está tendo no Senado é importantíssima. Eu tenho falado, nos lugares aonde eu tenho ido, que o lugar que precisa de mais renovação é o Senado. Aqui nós definimos tudo. Sabatinamos os Ministros do STF, só nós podemos impitimá-los. Nós fazemos o projeto orçamentário para o Governo Federal. É aqui que nós discutimos cada projeto que passa e é aprovado, com a mudança que ocorre na sociedade, como os marcos regulatórios e várias outras questões que colocamos aqui e que, em outros países, já é algo que nem se discute mais. São mais de 30 milhões de famílias que ainda não têm água, não têm saneamento básico. Então, são questões que a gente vai tentando trabalhar... Vai dando aquela angústia de ter ainda brasileiros... E agora o mundo está vendo o Brasil como um grande celeiro, que vai alimentar o mundo inteiro daqui para frente, não é? Então, é muita responsabilidade.
E eu falo para os novos que estão chegando: continuem com esse sangue nos olhos e tenham como referência os antigos, as autoridades que estão aqui. A gente tem um costume, aqui no Brasil, de dizer: "Ah, não, esse daí já passou do tempo, não está atualizado, está falando..." Não! Foi o que eu fiz aqui. Eu cheguei aqui, agarrei em um Senador que não quis se reeleger - ele cumpriu oito anos e voltou para a carreira dele - para escutar, aprender e ouvir de quem já tinha a experiência daqui. Isso é importante para vocês na carreira de vocês.
A sociedade os respeita. Alguns políticos morrem de medo. E eu acho isso ótimo. Quanto mais gente entrar aí e deixar esta Casa limpa, melhor.
Nós temos aqui... Eu divido em três categorias de Parlamentares aqui no Congresso: uma são os corruptos, que, graças a Deus, até por conta do trabalho eficiente de vocês, têm sido tirados daqui, com a sociedade também participando mais da política; outro grupo é o grupo dos lobistas, aqueles que defendem as suas categorias, o agro, a indústria, enfim; e os idealistas, em que eu me enquadro. A gente está aqui, porque a sociedade pediu, e não temos uma única categoria de defesa.
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Agora, não tem como eu deixar a segurança pública em segundo plano. Todos aqui do Congresso sabem que eu tenho como prioridade a pasta da segurança pública. Graças até ao Senado e ao Presidente, eles me dão muitas relatorias nesse sentido.
A gente tem que convencer a oposição não com movimentos xiitas, ofendendo, mas tentando explicar através de um outro olhar. Não é fácil, é Parlamento, é para parlar, para falar. A dificuldade é grande, exatamente pelo passado que já houve.
Quando a imprensa criminaliza tanto a segurança pública quanto os políticos, isso evita que bons brasileiros estejam aqui contribuindo, porque falam: "Vou para lá nada. Senão, vou ser enquadrado logo como um que está querendo se aproveitar do sistema". A minha filha passou a vida inteira escutando: "Ah, o seu pai mexe com arma, dá tiro, está lá nos Estados Unidos, na Swat". De repente, ela começou a ouvir agora: "Ah, seu pai é um político e, então, é igual aos outros; é isso e aquilo outro, é corrupto". Então, a gente já tem um... E eu entro muito em confronto com a imprensa para parar de fazer isso, para parar de criminalizar qualquer ação da polícia e de criminalizar a política, porque isso evita de a sociedade vir para cá. Quando tem alguma operação policial que tem um incidente, a imprensa fala naquilo toda hora, toda hora, toda hora. Quando vão me entrevistar, eu falo: "Vamos fazer um cálculo aqui". Eu pego a Polícia de São Paulo com 100 mil homens só da PM, nem coloco a Polícia Federal nem a Polícia Civil nem a Guarda Municipal. Eu falo: "Num plantão de 24 horas, vamos supor que ele aborde duas vezes só, sendo que é muito mais do que isso. São, em média, 15 milhões de abordagens por mês. E aí tem um incidente!?". E a imprensa julga como se toda a segurança pública estivesse ou compactuando com aquele incidente ou dizendo que concorda e que são despreparados. Em 20 anos nessa área de treinamento policial, sou testemunha do avanço estrondoso nessa questão de capacitação, de ser um policial exemplo.
Vocês que estão entrando continuem com essa garra. E, repetindo, reforçando, tenham essas autoridades que estão aí, que estão aqui na mesa, como referência, porque a gente ganha muito mais tempo.
Nós estamos de passagem nesta vida. Quando completei 50 anos, confesso a vocês que entrei em depressão, que fiquei depressivo, porque, quando meu pai fez 50 anos, eu falei para os meus irmãos, quando a gente era criança: "Vamos curtir logo o nosso pai, porque ele vai ter só alguns dias de vida e vai morrer". Quando eu completei 50 anos, eu falei: "Meu Deus do céu!".
A gente tenta fazer uma política diferente. Quando a gente faz uma política diferente, é inacreditável como a sociedade bate na gente nas redes sociais querendo que a gente seja e execute a política antiga. É impressionante como é difícil a sociedade mudar! A mudança... Eu até falo assim: "Pegue o relógio que você sempre bota no pulso da esquerda e bote no pulso da direita. Você fica agoniado com qualquer mudança!". E a gente tem que estar aberto, com a mente aberta para as mudanças. Senão, a gente fica no mesmo lugar. E eu sempre gostei de mudança, eu fiquei agoniado aqui.
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E a dificuldade de entrar aqui para mim também foi muito grande.
Eu só vou finalizar... É um contador de história... O meu amigo... (Risos.)
Eu tenho déficit de atenção e hiperatividade, que se chama TDAH, e sempre tive muita dificuldade de leitura, muita dificuldade de memorizar, porque qualquer coisa me distrai, é muita informação. Minha família me recriminou muito quando eu decidi ir para o Exército e não para uma faculdade, dizia que eu estava fugindo do caminho normal das pessoas. E só fui diagnosticar isso quando eu entrei aqui no Senado, aos 50 anos, porque a minha filha estava tendo problema de foco, de concentração na escola e eu a levei ao médico. Acabou que o médico me empurrou para dentro e falou: "Você também tem". Aí eu tenho que usar a medicação para o resto da vida. É como se fosse uma prótese, é como se eu nascesse sem uma perna.
Então, eu cheguei para minha equipe, logo no início do Governo, logo no início do meu mandato, e falei: "Eu tenho uma limitação e eu preciso da ajuda de vocês". Por isso que, com o trabalho em equipe, o trabalho em conjunto, sem vaidade, ajudando o outro para um resultado final de todos, a gente avança muito rápido e tem uma relação muito próxima com o teu parceiro, que está protegendo a tua retaguarda. Eu até falo aqui, porque é uma dificuldade que eu tenho, de haver Parlamentares com esse pensamento de união, de um estar protegendo o outro, de um ajudando o outro a concluir a missão.
Mas é isso que eu passo para vocês, que nós temos, todos, cada um... Eu sei que, se eu parar, cada um tem uma história para contar, porque viver no Brasil não é fácil. Eu até brinco que não é para amadores. Tem cada coisa que a gente vivencia aqui no país que a gente fala que não acredita, mas o que a gente não pode perder é a esperança de deixar um Brasil melhor para o outro, para a próxima geração. Não é um país diferente, não, porque as coisas vão, pela democracia, num ritmo diferente do das redes sociais, mas que esteja um pouco melhor.
E aí, de novo, reforço o meu novo amigo aqui, porque sinto orgulho de ver uma pessoa que, com a idade que tem, que podia estar curtindo a família, podia estar viajando, podia estar descansando em casa, ainda está à frente, sendo reconhecida pelos outros. Isso é fantástico! Isso é difícil de se ver, muito difícil de se ver. E que seja exemplo, e está sendo exemplo para mim também.
O SR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) - Eu encerro aqui. Vou fazer a leitura de encerramento.
Espero que vocês possam voltar para casa seguros, possam ver o treinamento, a capacitação como algo prioritário para a carreira de vocês, para a preservação da vida de vocês. E não precisa apagar a vela do outro para que a tua te ilumine. Quanto mais você agrega, mais você é respeitado e mais avanço você tem na sua vida pessoal e na sua carreira. O brasileiro tem essa questão de ter que falar mal do outro para poder se sobressair. Eu sempre discordei disso e, até na minha campanha, não fiz absolutamente nada nesse sentido. Falei só sobre o que eu podia fazer. Então, a gente precisa pensar mais de forma coletiva. Ainda assim, o Brasil tem essa questão do tirar vantagens em tudo.
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É tirar vantagens em tudo, e a gente acaba tendo um país que parou no tempo. As instituições policiais, o próprio treinamento por que a gente passa, fazem com que a gente pense diferente. Se um errou, a gente paga; se um cometeu um erro, todo mundo paga. É exatamente nesse sentido que vocês vão viver a vida de vocês.
E, quando a gente completa 50 anos, a gente se obriga a deixar um legado, a gente passa, vira a página de um processo de vida e começa a falar assim: "Bom, daqui para frente é só ladeira abaixo. Então, eu tenho que deixar alguma coisa neste mundo para justificar a minha passagem aqui". Eu sou cristão, então, é assim que eu penso.
Vamos encerrar. Os estômagos devem estar roncando, porque já é meio-dia.
É uma honra muito grande tê-los aqui na mesa, tê-los aqui no Senado, é uma honra muito grande recebê-los, porque é a única carreira pública que é capaz de dar a vida pelo próximo e, muitas vezes, pelo cidadão que critica ainda a segurança pública, porque a segurança pública é a única que todo mundo usa, independente da sua condição social. Pessoas muito ricas podem estar em escolas particulares, ter planos de saúde, bons planos de saúde, mas a segurança pública, mesmo que ele tenha uma equipe de proteção, se acontecer um fato, é a polícia que vai entrar no circuito. Então, é a única instituição pública que todo mundo precisa e usa. Criticam quando não estão precisando, mas, quando um fato acontece, pedem pelo amor de Deus que vocês estejam o mais rápido possível próximo a eles.
Enquanto a sociedade foge do tiroteio, vocês são os únicos que vão no sentido oposto. E eu sei a pressão que a família faz para que vocês não façam e não estejam nessa carreira. Então, que não seja só apenas um processo, um concurseiro, mas que possa estar na veia, no sangue, que a gente chama de sangue azul da polícia, aquele sangue em que os olhos chegam a brilhar, de você querer contribuir ao ponto de não dar limites: "Ah, agora eu podia estar em casa, mas eu estou aqui, estou feliz, eu estou ajudando, eu estou contribuindo para um país melhor". Não percam isso, não virem funcionários públicos, continuem sendo policiais, porque, quando você vira um funcionário público federal, você leva sua carreira sem deixar um legado. Deixem legados, assim como esses que estão deixando, como este aqui está deixando.
Sucesso! Obrigado por vocês colocarem a vida de vocês por mim, pela minha família, por todos os outros. É uma gratidão eterna! Contem comigo sempre. O meu gabinete é no Anexo I, 18º andar, e, como eu digo, o meu gabinete é uma extensão do de vocês.
Vamos encerrar.
Cumprida a finalidade desta sessão especial semipresencial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação.
Assim, está encerrada a sessão.
Muito obrigado, gente. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 16 minutos.)