1ª SESSÃO LEGISLATIVA PREPARATÓRIA
57ª LEGISLATURA
Em 1º de fevereiro de 2023
(quarta-feira)
Às 15 horas
1ª SESSÃO
(Reunião Preparatória)

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Há número regimental.
Declaro aberta a 1ª Reunião Preparatória da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que ocupem seus lugares.
A presente reunião preparatória destina-se à posse dos Senadores e das Senadoras eleitos em 2 de outubro de 2022.
Foram encaminhados à Mesa Diretora os diplomas conferidos pela Justiça Eleitoral e os demais documentos exigidos por lei, que serão publicados no Diário Oficial.
Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que ocupem seus lugares.
Registramos e agradecemos a presença das autoridades do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário, dos níveis federal, estadual e municipal, bem como dos membros do corpo diplomático, dos cônjuges, familiares e convidados das Senadoras e Senadores eleitos.
Registro com muita alegria a presença do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.
Srs. Senadores e Sras. Senadoras, peço que ocupem seus lugares.
Passa-se à posse dos eleitos.
De acordo com o disposto no §3º do art. 4º do Regimento Interno, tenho a honra de convidar o Sr. Otto Alencar, representante do Estado da Bahia, para comparecer à Mesa a fim de, em nome de todas as Senadoras e todos os Senadores, prestar o compromisso regimental.
Solicito aos presentes que se coloquem em posição de respeito para o compromisso dos empossandos.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA) - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Agradeço ao nobre Senador Otto Alencar e cumprimento V. Exa.
Passa-se agora à chamada, pela ordem de criação das unidades federativas, dos demais Senadores e Senadoras empossandos, que, ao serem chamados, dirão: "Assim o prometo".
Convido o Senador Rogério Carvalho, 3º Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, para proceder à chamada.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Rio de Janeiro, Senador Romário.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Em nome da vida, da dignidade e da saúde do povo do meu Estado do Rio de Janeiro e do meu Brasil, eu prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Maranhão, o Senador Flávio Dino.
O SR. FLÁVIO DINO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - MA) - Agradecendo a Deus e ao povo do Maranhão, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Pará, Estado do Pará, o Senador Beto Faro.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Assim eu prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Pernambuco, Senadora Teresa Leitão.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pelo povo de Pernambuco, pelas mulheres de Tejucupapo, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de São Paulo, Senador Astronauta Marcos Pontes.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Por São Paulo, pelo Brasil, assim eu prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Minas Gerais, Senador Cleitinho.
O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG) - Pela família, pelo meu Brasil, pela minha Minas Gerais, assim eu prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Goiás, Senador Wilder Morais.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) - Pelo Estado de Goiás, pelo meu Brasil, assim eu prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Mato Grosso, Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Prometendo à população mato-grossense muito trabalho, por estar aqui entre os únicos cinco reeleitos do Brasil, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Senador Hamilton Mourão.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RS) - Assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Ceará, Senador Camilo Santana.
O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Em agradecimento ao povo cearense, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado da Paraíba, Senador Efraim Filho.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - PB) - Pelo povo da minha amada Paraíba e do meu Brasil, com muito trabalho e compromisso, assim eu prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Espírito Santo, Senador Magno Malta.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) - A luta pelo nascituro, a luta em defesa das crianças, a luta contra as drogas e a família tradicional... Pelo meu povo do Espírito Santo e por esta nação, prometo continuar a luta que tive, por 16 anos, nesta Casa e em todo o Brasil.
Assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Piauí, Senador Wellington Dias.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Agradecendo a Deus, ao povo do Piauí e pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Senador Rogerio Marinho.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Com as bênçãos de Deus, em respeito ao povo do Rio Grande do Norte, pela democracia e pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Santa Catarina, Senador Jorge Seif.
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O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Em nome de Deus, em nome da Constituição Federal, em nome do povo do estado da minha santa e bela Catarina, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Alagoas, Senador Renan Filho.
O SR. RENAN FILHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pelo povo alagoano e pela minha querida Alagoas, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Sergipe, Senador Laércio Oliveira.
O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SE) - Pela família, pelo povo querido de Sergipe, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Amazonas, Senador Omar Aziz.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Sr. Presidente, pelos ribeirinhos, pelos caboclos, pelos índios, pelos homens e mulheres do Amazonas e do Brasil, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Paraná, Senador Sergio Moro.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - PR) - Pela população paranaense e pela Justiça, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Acre, Senador Alan Rick.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Para honrar o meu povo amado do Estado do Acre, em defesa da vida e da família e com a graça de Deus, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Distrito Federal, Senadora Damares Alves.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - Pelo Distrito Federal, pela autonomia e prosperidade do Distrito Federal, e, em nome do Senhor Jesus Cristo, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Senadora Tereza Cristina Corrêa.
A SRA. TEREZA CRISTINA CORRÊA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - MS) - Pelo Mato Grosso do Sul, pelo Brasil, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Rondônia, Senador Jaime Bagattoli.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Pelo Estado de Rondônia, pela democracia, pela liberdade, assim eu prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Tocantins, Senadora Professora Dorinha Seabra.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - TO) - Pelo meu País, pelo meu Estado do Tocantins e acreditando sempre na educação, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado do Amapá, Senador Davi Alcolumbre.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Meu agradecimento a Deus pela saúde, meu agradecimento ao meu Amapá, meu agradecimento ao povo amapaense, assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Pelo Estado de Roraima, Senador Dr. Hiran.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) - Por Roraima, pelos roraimenses, pela paz social e pelo progresso do Brasil, assim o prometo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Peço que se coloquem em posição de respeito.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Declaro investidos no mandato de Senador da República as Senadoras e os Senadores eleitos em 2 de outubro de 2022 que acabaram de prestar o compromisso regimental. (Palmas.)
Em cumprimento ao art. 7º do Regimento Interno, foram encaminhadas à Mesa declarações do nome parlamentar e da filiação partidária, que serão publicadas no Diário do Senado Federal. Assim, para fins de cálculo da proporcionalidade partidária, comunico a representação dos partidos políticos no Senado Federal.
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Partido Social Democrático (PSD), quinze Senadores; Partido Liberal (PL), doze Senadores; Movimento Democrático Brasileiro (MDB), dez Senadores; Partido dos Trabalhadores (PT), nove Senadores; União Brasil, nove Senadores; Progressistas, seis Senadores; Podemos, cinco Senadores; Partido Socialista Brasileiro (PSB), quatro Senadores; Republicanos, quatro Senadores; Partido Democrático Trabalhista (PDT), três Senadores; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), três Senadores; Rede Sustentabilidade, um Senador.
A Presidência convoca as Senadoras e os Senadores para a segunda reunião preparatória, a realizar-se às 16h, neste Plenário, destinada à eleição e posse do Presidente do Senado Federal que exercerá o mandato no biênio 2023-2024.
Está encerrada a reunião.
(Levanta-se a reunião às 15 horas e 41 minutos.)