Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA PREPARATÓRIA
57ª LEGISLATURA
Em 1º de fevereiro de 2023
(quarta-feira)
Às 16 horas
2ª SESSÃO
(Reunião Preparatória)

Horário	Texto com revisão

16:00 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Fala da Presidência.) - Senhoras e senhores, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Há número regimental; portanto, declaramos aberta a 2ª Reunião Preparatória da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A presente reunião preparatória destina-se à eleição e à posse do Presidente do Senado Federal, que exercerá o mandato no biênio 2023/2024. A Presidência informa às Sras. e aos Srs. Senadores, aos demais presentes e à população brasileira que nos acompanha pelos meios de comunicação do Senado e por outras empresas de comunicação que foram apresentadas a esta Mesa as seguintes candidaturas de S. Exas. Senadores: Senador Eduardo Girão, Podemos, do Estado do Ceará; Senador Rodrigo Pacheco, do PSD, de Minas Gerais; Senador Rogerio Marinho, do PL, do Rio Grande do Norte.
16:04 R	Poderão ser apresentadas novas candidaturas, por escrito, somente - somente - até o início do pronunciamento do primeiro candidato. A retirada de candidaturas poderá ser realizada pelo respectivo candidato - e tão somente -, por escrito ou oralmente, até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Presidente, art. 403 do Regimento Interno. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - A Presidência concederá a palavra aos candidatos pela ordem alfabética do nome parlamentar, por 15 minutos. Não serão permitidos, senhores e senhoras, apartes ou encaminhamentos. Regimentalmente não há previsão para apartes ou encaminhamentos, nos termos dos arts. 3º, inciso VII, e 310, caput, do Regimento Interno. S. Exa. o Senador Randolfe Rodrigues, pela ordem. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Para questão de ordem.) - Art. 403 do Regimento Interno combinado com o 308, Sr. Presidente: para o espaço necessário ao encaminhamento e à orientação das Lideranças partidárias, conforme as candidaturas apresentadas. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para responder questão de ordem.) - Senador Randolfe Rodrigues, me dirigindo a V. Exa., até para que nós tenhamos a posição: regimentalmente não há previsão, como lera anteriormente, para que encaminhamentos sejam realizados. Mas, até para que nós nos fiemos, em atenção ao que argui V. Exa., eu leio: Cuida-se de questão de ordem, suscitada, também, pelo Senador Carlos Portinho, que questiona a possibilidade de uso da palavra durante as reuniões preparatórias. Sustenta que o Regimento Interno proíbe o uso da palavra durante essas reuniões, inclusive o encaminhamento de votação nas eleições. Requer, ao final, que seja reconhecida a impossibilidade do uso da palavra nessas reuniões. Feito esse breve relato, a Mesa passa a decidir. Assiste razão a S. Exa. o Senador Carlos Portinho. Na sistemática definida pelo Regimento Interno da Casa para as reuniões preparatórias, como esta 2ª Reunião Preparatória, é estabelecido que não há direito ao uso da palavra tal qual existe ordinariamente nas sessões do Plenário. De acordo com o art. 3º, já mencionado, inciso VII, da Norma Interna, abrimos aspas: "nas reuniões preparatórias, não será lícito"... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Mais uma vez, abrindo aspas, "nas reuniões preparatórias, não será lícito o uso da palavra, salvo para declaração pertinente à matéria que nelas deva ser tratada", fechamos aspas, bem como, consoante o disposto no art. 310, "não terão encaminhamento de votação as eleições [...]". Assim, na 2ª Reunião Preparatória, que nós iniciamos, destinada à eleição do Presidente, a palavra, Sras. e Srs. Senadores... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - ... será regimentalmente concedida aos candidatos ao cargo de Presidente da Casa, como é costume nas eleições do Senado Federal, vedado, assim, o encaminhamento de votação pelas demais Sras. e Srs. Senadores.
16:08 R	Ressalva-se, por óbvio, a possibilidade de uso - abrimos aspas - "pela ordem" - fechamos aspas - ou para suscitar questão de ordem. Contudo, somente será admitido utilizar-se da palavra a tais títulos para as suas finalidades regimentais próprias, previstas nos arts. 14, inciso X, alínea "a", e 403. Ressalto, por fim, que, dado o caráter secreto da votação nas eleições, não será lícito fazer declaração oral de voto, por inteligência do parágrafo único do art. 316 do Regimento da Casa. Isto posto, deferimos a questão de ordem apresentada pelo Senador Líder Carlos Portinho e, com vênia, indeferimos a questão de ordem apresentada por S. Exa. Líder da Rede, o Senador Randolfe Rodrigues, para reafirmar os termos regimentais que proíbem o uso da palavra durante as reuniões preparatórias. Concedemos, Sras. e Srs. Senadores, a palavra a S. Exa. Senador Eduardo Girão, para dirigir-se à tribuna e, por 15 minutos, fazer o seu pronunciamento na condição de candidato à Presidência. Senador Eduardo Girão. (Palmas.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa aqui presentes, assessores, jornalistas e, sobretudo, brasileiros que estão nos acompanhando neste momento, em primeiro lugar eu quero expressar minha gratidão a Deus por estar tendo a honra de participar deste momento histórico, cuja decisão certamente estará entre as mais emblemáticas dos 196 anos de existência do Senado, pois o Brasil está todo mobilizado por saber que o voto de cada um de nós, Senadoras e Senadores aqui presentes, impactará gerações. Quem diria que eu, Sr. Presidente, um ativista pela vida, que vinha a esta Casa diversas vezes lutar contra o aborto, contra a legalização das drogas, me elegeria Senador da República e hoje teria a oportunidade de ser candidato a Presidente do Senado e de colaborar com a mudança desta instituição, que é vital para a República? Ao longo de minha vida, sempre me impressionou a sabedoria da antiga Grécia, que, há 2,4 mil anos, viveu a primeira experiência histórica com a democracia. Até hoje, todas as universidades do planeta estudam os elevados conceitos filosóficos, políticos e morais deixados principalmente por Sócrates, Platão e Aristóteles, criaturas muito à frente de seu tempo.
16:12 R	Nos livros A República, escrito por Platão, e Política, de autoria de Aristóteles, encontramos as bases para o exercício da grande política. Nessas obras são tratados os riscos da degeneração da atividade política, como a demagogia, o domínio das oligarquias e a tirania, entre outras coisas. É por isso que é tão importante que hoje exercitemos o voto aberto, um direito do eleitor e uma obrigação do representante, consagrando o princípio da transparência. Nunca escondi que quero um Senado mais próximo da população, que atenda os anseios legítimos da sociedade. Os objetivos dos governantes devem estar sempre direcionados ao bem comum e ao interesse coletivo, e foi para isso que fomos eleitos. Eu sempre gostei de política, mas nunca tinha me interessado em disputar uma eleição, até que, em 2018, quando motivado pelos resultados da Operação Lava Jato, a maior referência que temos no enfrentamento à corrupção e à impunidade no Brasil, decidi concorrer ao Senado, momento em que 1.385.786 cidadãs e cidadãos cearenses me honraram com seus votos conscientes. Desde o primeiro dia deste mandato, tenho feito tudo ao meu alcance para ser digno da confiança de quem me trouxe até aqui, mesmo reconhecendo minhas imperfeições humanas. Tenho consciência em paz pelo esforço em cumprir com os meus deveres republicanos, mas, depois de quatro anos neste novo desafio, ao caminhar pelas praças e mercados populares, conversando com as pessoas nas ruas de todo o país e de diferentes ideologias políticas - contra governo, a favor de governo, direita, esquerda, centro -, venho constatando, com muita tristeza no meu coração, a acelerada degradação da imagem desta Casa, que está cada vez mais apartada do povo. Olhem a que ponto chegou o nível de desmoralização do Senado: segundo dados divulgados pela Paraná Pesquisas em 2021, apenas 2,8% dos brasileiros confiam nesta Casa revisora da República. Percebo que essa opinião pública negativa é causada principalmente pela constante sobreposição de um Poder sobre o outro, rompendo a independência e a harmonia entre instituições preconizadas pela nossa Carta Magna. É indiscutível, senhoras e senhores, a importância do Supremo Tribunal Federal para o funcionamento da democracia, mas abusos cometidos por alguns Ministros vêm solapando prerrogativas republicanas no Poder Legislativo.
16:16 R	A Constituição deu apenas à Casa revisora o extraordinário poder de aprovar a indicação e, principalmente, de abrir processo de impeachment em caso de crimes de responsabilidade dos 11 Ministros do STF. Mas, em 133 anos de República, nunca - repito, nunca - se instalou nenhum processo nesse sentido, mesmo tendo nos últimos anos diversos Deputados e Senadores cassados e até dois Presidentes da República que foram condenados em processo de impeachment. Nos últimos anos, ocorreu o maior número de denúncias de desvios, que resultaram em 60 pedidos de impedimento aqui nesta Casa, mas nenhum deles foi deliberado no Plenário, que é o fórum soberano desta instituição - simplesmente nenhum -, da mesma forma como a CPI da Lava Toga não foi instalada, a despeito do esforço de alguns Senadores. Somos 81, que foram honrados, honradas com mais de 100 milhões de brasileiros, cabendo a nós a responsabilidade de garantir com altivez e serenidade a independência entre os três Poderes. Estou convencido de que temos uma crise econômica, uma crise política, social, mas a mãe de todas as crises é a moral, que assola a nossa nação. Aquele que se sentar nessa cadeira deve ter a obrigação moral de fazer o Senado cumprir o seu dever constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes, resgatando a plena democracia, que só existe com a garantia da liberdade de expressão e manifestação de livre pensamento. Não dá para continuar assistindo, não, passivamente a artistas, religiosos, empreendedores, jornalistas e até Parlamentares sendo censurados e perseguidos implacavelmente sem o devido processo legal, tendo as suas redes sociais - acredite se quiser - derrubadas, contas bancárias bloqueadas e passaportes retidos por expressarem a sua opinião. Todos aqui, gostem ou não, democrática e legitimamente foram eleitos para estarem representando seus estados. Para isso, defendo o fortalecimento do diálogo, sim, interno nas tomadas de decisões, além de garantir a votação em Plenário anualmente de pelo menos um projeto de lei proposto por cada Senadora e Senador. Se vai passar ou não, faz parte do processo democrático, mas os eleitores têm direito, sim, de verem os temas compromissados na campanha sendo debatidos e votados aqui.
16:20 R	Temos também que aumentar a transparência na gestão administrativa do Senado, que consome hoje R$5 bilhões - "b" de bola, "i" de índio; R$5 bilhões - dos impostos pagos com o suor de cada brasileiro, além de combater muitos privilégios indevidos; retomar a deliberação de pautas fundamentais, como o retorno da prisão em segunda instância; e que a Presidência desta Casa exerça sua persuasão para que a Câmara dos Deputados vote o fim do foro privilegiado, aprovado aqui por unanimidade. Eu quero ressaltar o meu profundo respeito pelas candidaturas dos meus adversários - jamais inimigos - Rodrigo Pacheco e Rogério Marinho. Penso que não cabe à Presidência desta Casa um posicionamento de base governista, nem de oposição, e muito menos sermos um puxadinho de outros Poderes. O compromisso desta Casa, dessa Presidência tem que ser com o Brasil e os brasileiros, transcendendo a questão ideológica e partidária. Devemos sempre deliberar em sintonia com aquilo que seja certo, justo e bom para o país. Pode ser que atenda ao Governo num dia, à oposição no dia seguinte, mas o importante é servir realmente aos interesses legítimos da população. Vivemos num país fantástico, com abundância de energia e um extraordinário potencial de desenvolvimento em muitos setores, como o turismo, a agricultura, que inclusive nos credencia como um verdadeiro celeiro da humanidade. Somos também uma das maiores nações católicas, espíritas e evangélicas do mundo, onde todos convivem em harmonia, condição típica de uma nação vocacionada para ser o coração do mundo e a pátria do Evangelho. Eu faço um apelo aos meus pares agora, concluindo. A decisão que daqui a pouco tomaremos será determinante para que os brasileiros tenham um sopro de esperança, para que voltemos a ter um verdadeiro equilíbrio entre os Poderes e o respeito à ética e à verdadeira justiça. Sei que o jogo é bruto. Grandes veículos de comunicação noticiaram até que alguns Ministros do STF estariam ligando para alguns Senadores, pedindo votos neste pleito. Também lemos, nas manchetes pelo país, que o Governo Federal estaria atuando com a distribuição de cargos em troca de apoio nesta eleição. Tudo isso, pessoal, é passageiro, limitado pela finitude desta vida. A decisão de logo mais precisa transcender tudo isso. Qualquer projeto de interesse pessoal ou de poder político é pequeno para o que a gente vai viver daqui a pouco. É muito maior do que tudo isso essa decisão das decisões, pois todos teremos que prestar contas à nossa consciência, pois tudo que se planta se colhe. É a lei da semeadura, da ação e reação. Mas agora, senhoras e senhores, é hora de o coração falar mais alto, pois o que está em jogo é o destino de nossos filhos e netos, que nunca esteve tão ameaçado. O seu voto pode representar a redenção do Senado Federal. Eu gostaria, Sr. Presidente do Senado... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) - ... de tentar mudar muita coisa aqui.
16:24 R	O caminho por que estamos indo não é um caminho bom e não condiz com a importância desta Casa, que precisa se dar ao respeito. O que me motiva são causas e não um mero prestígio de um cargo importante como o de Presidente do Senado Federal. A possibilidade de ser o líder desta Casa, o mandatário, me daria condições de trabalhar com mais força pelo que eu acredito. Fiz a minha parte para viabilizar esta candidatura, mas reconheço que não foi possível, e, se tem alguém com mais chances de garantir a alternância de poder... Eu peço um minuto a mais para concluir, Sr. Presidente. (Pausa.) Muito obrigado. Se tem alguém com mais chances de garantir a alternância de poder, mesmo não defendendo tudo que eu penso e proponho, porém, que, realmente, possa trazer a expectativa de mudança do rumo desta Casa, não tenho nenhum problema em apoiá-lo para o bem do Senado e do Brasil. Rogério Marinho, meu voto e meu apoio são seus. (Palmas.) Que você possa ser a renovação tão aguardada por milhões de brasileiros! Que Jesus continue nos abençoando hoje e sempre! Muita paz. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Obrigado, Senador Eduardo Girão. Eu convido a ocupar a tribuna do Senado Federal S. Exa. Senador Rodrigo Pacheco, candidato a Presidente pelo PSD. V. Exa. tem 15 minutos, Senador Rodrigo Pacheco. (Palmas.) O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para discursar.) - Sr. Presidente Senador Veneziano Vital do Rêgo, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, familiares, convidados dos Srs. Senadores que ora são empossandos - os meus cumprimentos especiais a V. Exas. e o meu registro de agradecimento àqueles Senadores que nos deixam nesta última Legislatura; que tenham absoluto sentimento de dever cumprido -, eu ocupo esta tribuna nesta 2ª Reunião Preparatória movido por um enorme sentimento de gratidão, de humildade, de responsabilidade para, de início, fazer o pedido a cada um dos senhores e a cada uma das senhoras do voto para a Presidência do Senado Federal nesta recondução pretendida por indicação do meu partido, o PSD, a quem, penhoradamente, agradeço na pessoa do Líder Otto Alencar. Há dois anos, neste mesmo dia 1º de fevereiro, eu assumia certamente a maior responsabilidade da minha vida: merecer a confiança do Senado Federal no meu primeiro mandato de Senador, segundo mandato político, para presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional. Os tempos não eram fáceis. Vivíamos uma crise institucional, vivíamos uma crise da pandemia, mas, com o sentimento de profunda responsabilidade, compreendi que os dois anos passariam e que, a cada dia desses dois anos, eu tinha que me desincumbir para poder cumprir os compromissos que fiz desta tribuna e do juramento que fiz ao assumir o mandato de Senador: de defender a República brasileira e seus fundamentos, de defender o Estado de direito, de defender a democracia, de defender a Federação, que é o papel desta Casa, de defender o povo brasileiro, sem me esquecer jamais da obrigação que tive - e invoco o testemunho de cada um dos senhores e das senhoras que conviveram comigo nesses últimos dois anos - de uma imensa preocupação de dar a devida atenção a todos que aqui estão exercendo os seus mandatos nas representações de seus estados. Jamais me faltou atenção, jamais me faltou dedicação, jamais me faltou pontualidade, assiduidade para que esta Casa pudesse andar em momentos de crise.
16:28 R	Logo de início, por ter disputado com uma Senadora da República, a Senadora Simone Tebet, senti-me na obrigação de fortalecer a Bancada Feminina, e criamos a Liderança da Bancada Feminina no Senado Federal, que fez o maior movimento, um extraordinário movimento de defesa dos direitos das mulheres contra a violência política, a violência institucional, a violência doméstica, violências de todo gênero, discriminações de todo gênero através dessa Bancada Feminina. A quantidade de projetos aprovados em defesa das mulheres foi histórico no Senado Federal. Também ouvi do Senador Paulo Paim, no alto do seu terceiro mandato como Senador da República, que nunca tinha visto - a referência que é ele no combate ao racismo no Brasil - um Senado Federal tão comprometido com o combate ao racismo estruturante do nosso país. (Palmas.) Obrigado, Senador Paulo Paim. Mas também criei, Srs. Senadores, a Liderança da Oposição, para equilibrar o jogo democrático, porque a Oposição, a de outrora e a que virá, merece o respeito de um Presidente do Senado e de uma Casa Legislativa. Foi criada, pela vez primeira, a Liderança da Oposição para equilibrar com a Liderança do Governo a discussão democrática das matérias trazidas ao Senado Federal. Criamos a Comissão de Segurança Pública, porque segurança pública é algo absolutamente fundamental de se ter como tema prioritário no Brasil, e era inusitado que esta Casa Legislativa, a Casa Alta, não tivesse uma comissão dessa natureza. Logo no início, nos primeiros dias dos primeiros meses, aprovamos a PEC Emergencial, que permitiu o auxílio emergencial no alto da crise da pandemia. Morriam 4 mil pessoas naquele momento; as pessoas estavam desemparadas. E é bom que a sociedade brasileira saiba que muitas das iniciativas para assistir a população brasileira através de auxílio emergencial, Auxílio Brasil, Programa de Apoio às Pequenas e Microempresas, Programa de Apoio ao Setor de Eventos, diversos projetos de assistência social nasceram, foram concebidos no Senado Federal. (Palmas.) Um Senado absolutamente colaborativo com o Governo Federal. E ouso desafiar algum integrante do governo anterior de dizer um só motivo que pudesse caracterizar essa Presidência do Senado como uma presidência hostil ao Governo Federal. Pauta bomba, perseguição, exigências, chantagens com que, infelizmente, o Brasil se acostumou ao longo de anos a conviver na política, isso não aconteceu definitivamente na Presidência do Senado, na relação que busquei manter, cooperativa, com o Governo Federal e com os seus integrantes, com as instituições de Governo e com as instituições de Estado.
16:32 R	Muitos projetos foram aprovados, e aqui digo, com toda a segurança: foi o biênio mais produtivo da história do Senado nos últimos 30 anos. Seguramente, depois da redemocratização, tivemos esse biênio produtivo muito facilitado, evidentemente, pela possibilidade das votações semipresenciais, é verdade, mas um biênio produtivo, de bom alcance, de boas realizações e, repito, cooperativo com o Governo Federal, porque diversas, inúmeras matérias de interesse do Governo foram aqui apreciadas, inclusive no ano de 2022, às vésperas de um processo eleitoral em que tivemos o comprometimento com a sociedade brasileira de aumentar o Auxílio Brasil de R$400 para R$600, de reduzir o preço dos combustíveis, sacrificando estados a favor da sociedade brasileira, arquivando CPIs que contaminariam o processo eleitoral, que eram tidas como uma pauta nociva e de enfrentamento ao Governo. Tivemos, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, responsabilidade. A responsabilidade que deve ter alguém que se senta naquela cadeira, que não pode se render à demagogia, que não pode se render ao populismo, que não pode se escravizar pela desinformação de redes sociais, que não pode se escravizar pela manipulação por vezes da mídia em relação a determinados temas. (Palmas.) É preciso ter coragem para ser Presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa! Tenho absoluta convicção de que nesses meus dois anos eu busquei honrar cada voto que tive naquela eleição do dia 1º de fevereiro de 2021. Tivemos projetos da pandemia, a lei das vacinas nasceu neste Senado, e não fomos negacionistas, não menosprezamos a vacina, defendemos a vacina, aprovamos todas as medidas provisórias inerentes ao combate à pandemia vindas do Governo Federal, porque tínhamos esse compromisso com a sociedade brasileira e tínhamos esse compromisso também com colegas Senadores que morreram de covid: Senador José Maranhão, Senador Major Olimpio, Senador Arolde de Oliveira. Precisávamos honrar essas pessoas e salvar vidas, e aqui neste Senado nós os defendemos e defendemos os brasileiros. (Palmas.) Tivemos a cautela ambiental, porque é evidente que nós temos um problema nacional de desmatamento ilegal das nossas florestas, que além de contaminar o nosso ar e nosso clima está matando a credibilidade do Brasil lá fora, e era preciso enfrentar esta pauta e ter cautela com ela para que a situação da imagem do Brasil não se agravasse, e o Senado foi uma frente de resistência a medidas nocivas em relação ao meio ambiente. Busquei cumprir o meu mister e, ao final desse nosso mandato, no dia... em meados de dezembro, veio uma pesquisa Datafolha - e invoco essa pesquisa Datafolha - sobre a aprovação do Senado Federal. Diferentemente do que eu ouvi, 68% de bom, ótimo e regular. Mais regular do que bom e ótimo, de fato. Mas os Parlamentos do mundo têm problemas de imagem, e esse é um desafio que todos nós temos. Eu invoco a responsabilidade de cada um dos Srs. Senadores e Senadoras; que tenhamos a responsabilidade de fortalecer a imagem do Senado Federal, porque aqui nós fazemos coisas boas, aqui nós salvamos pessoas, aqui nós votamos leis, aqui nós favorecemos a sociedade, aqui nós fazemos os enfrentamentos devidos em relação às crises. E não é possível que só pautas negativas possam ser movidas, inclusive por nós próprios Parlamentares, como algo mais significativo do que aquilo de bom que é realizado - efetivamente realizado - no Senado Federal.
16:36 R	Temos compromisso para o futuro. E esse compromisso para o futuro é o que faço desta tribuna se merecer o voto e a confiança dos Srs. Senadores para ocupar, pela segunda vez, a Presidência do Senado Federal: defender a prerrogativa dos Senadores e as condições plenas para o exercício de seus mandatos. Neste último biênio, sob a Presidência do Senado, tivemos respeito aos Senadores. E qualquer Senador que sofrer algum tipo de perseguição, de retaliação, de revanchismo ou algo que o valha merecerá pronta resistência do Senado Federal seja contra quem for, porque os senhores são eleitos pelos seus estados, têm suas prerrogativas, têm as suas imunidades, que serão defendidas pela Presidência do Senado, porque isso é obrigação de um Presidente do Senado. Terão, repito, as condições necessárias, materiais e humanas, para o desempenho de suas funções como Senadores da República. Eu me comprometo com o pleno funcionamento dos órgãos do Senado Federal, infelizmente muitos deles paralisados, fruto da pandemia e do fim dela. Mas é a hora de retomar a vivacidade e a vitalidade do Senado Federal, de todas as suas Comissões, de todos os seus conselhos, com a presença física deste Plenário. (Palmas.) E como é bom, depois de dois anos como Presidente do Senado, ver este Plenário cheio, para que possamos aqui dialogar de forma amistosa, respeitosa, que é o que definitivamente deve haver numa Casa Legislativa; encontrar pontos que nos unem, encontrar pontos que nos convergem; e que as divergências sejam exercidas com respeito. Respeito à divergência é pilar da democracia. É preciso fortalecer a comunicação do Senado. É preciso mostrar as coisas positivas que nós fazemos aqui no Senado Federal. E conto sinceramente, ao tempo em que cumprimento o papel dela, com a imprensa brasileira; que possa acompanhar e destacar aquilo que cada Senador se desincumbir aqui no seu papel, como Senador da República. Teremos desafios de matérias importantes para o Senado Federal. Primeiro, a de não deixar retroceder conquistas importantes do Parlamento brasileiro. Eu, como Deputado, votei em várias delas. Como Senador também votei em várias delas. E como Presidente do Senado também aprovei várias delas. E não gostaria que houvesse retrocesso. Aprimoramento sempre; retrocesso nunca! E temos um desafio agora pela frente: a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal, porque não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade. (Palmas.) E nós temos que garantir que se combata a gastança desenfreada do Estado brasileiro. E, a propósito de Estado, que busquemos um Estado necessário: o enxugamento da máquina, arrecadação sustentável, corte de gastos púbicos. E temos que cobrar do Governo Federal corte de despesas, Presidente Davi Alcolumbre, Presidente Renan, Presidente Jader Barbalho, que já ocuparam a Presidência do Senado. Temos esse compromisso de permitir que esse Governo, com a cooperação do Congresso Nacional, possa não errar. Esse é o nosso papel, independentemente de fiscalização. Temos responsabilidade em relação às informações. O projeto que disciplina o marco legal das plataformas digitais, já aprovado nesta Casa, é preciso que haja sua aprovação definitiva, porque definitivamente isso não interessa a absolutamente ninguém, muito menos ao Brasil. É definitivamente inconcebível que a gente viva hoje no palco da desinformação - no palco da desinformação manipulada. É preciso que nós tenhamos responsabilidade em relação a isso.
16:40 R	(Soa a campainha.) O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - As famílias brasileiras estão divididas em torno de vacina, se devem se vacinar ou não. Isso nunca existiu no Brasil. As famílias brasileiras estão divididas por urna eletrônica, que também não era um questionamento até há pouco tempo. Nós precisamos ter as informações exatas e trabalharmos as nossas divergências a partir das premissas exatas em relação a todas as informações que são de nossa responsabilidade. Quero falar a respeito da relação entre os Poderes e de algo fundamental que haverá de nos unir: a democracia. Em relação ao trato com o Poder Executivo e o Poder Judiciário, vamos instalar imediatamente as Comissões Mistas de Medidas Provisórias. Votaremos e teremos colaboração em relação às medidas provisórias do Poder Executivo, mas exigiremos que matérias não afetas a medidas provisórias sejam feitas através de projetos de lei... (Soa a campainha.) O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - ... porque é o papel precípuo desta Casa. (Palmas.) Haveremos de estabelecer a independência devida em relação ao Poder Executivo. Um Senado que se subjuga ao Executivo é um Senado covarde, e nós não permitiremos que ele seja subjugado ao Poder Executivo - com o trato harmonioso, porque assim recomenda a Constituição, mas com a devida independência em relação ao Poder Executivo. Em relação ao Poder Judiciário - e muitos são os motivos de reclamações em relação à relação com o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal - afirmo e devo dizer que, diferentemente do que sustentam, de revanchismo, de retaliação, de possível enquadramento ao Poder Judiciário, que dá a palavra final aos conflitos sociais e jurídicos, nós devemos cumprir o nosso papel verdadeiro: o de solucionar o problema através da nossa capacidade e do nosso dever de legislar. Vamos legislar para colocar limites aos Poderes. Se há um problema... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Um minuto para concluir. Se há um problema em relação às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, legislemos quanto a isso. Se há um problema nos pedidos de vista em relação ao Supremo Tribunal Federal e aos tribunais superiores, legislemos em relação a isso. Se há um problema de competência do Supremo Tribunal Federal, legislemos quanto a isso. (Palmas.) Eu próprio sou autor de uma proposta de emenda à Constituição que suprime a competência, em matéria penal, do Supremo Tribunal Federal, extinguindo o recurso extraordinário, em matéria penal, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Legislemos! Como podemos legislar - e essa é uma discussão sadia e honesta, e disse ontem em uma entrevista -, legislemos sobre a limitação temporal da ocupação de ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo Tribunal Federal. Essa é uma discussão possível, essa é uma discussão sadia, essa é uma discussão que não caracteriza revanchismo ou retaliação. Vamos trazê-los à discussão e enfrentar os problemas... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Fazendo soar a campainha.) - Senador... O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - ... dos limites entre os Poderes e dessa instabilidade... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Rodrigo Pacheco, pedindo desculpas... O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Para concluir. Para concluir mesmo. Obrigado. Vamos, portanto, ter essa responsabilidade de buscarmos esse equilíbrio a partir do cumprimento do nosso papel. Quero pedir a cada um dos senhores e a cada uma das senhoras, independente do que seja o resultado, independente do que sejam nossas divisões e nossos partidos políticos: vamos nos dar as mãos definitivamente, para que o Brasil se pacifique e que as divergências fiquem no campo sadio da política. Muito obrigado! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Obrigado, Senador Rodrigo Pacheco.
16:44 R	Convido a ocupar a tribuna do Senado Federal S. Exa. Senador Rogério Marinho. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discursar.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores aqui presentes, nobres pares, povo brasileiro, minha família que aqui veio, minha esposa em especial, eu quero primeiro agradecer a Deus a oportunidade que estamos vivendo e a honra extraordinária de representarmos o nosso Estado do Rio Grande do Norte como Senador da República. Sei da responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros, sei da tarefa que nós temos pela frente, mas todo trabalho, toda tarefa se torna mais leve e mais branda quando é carregada por muitas mãos. E a nossa ação tem esse viés: ser uma ação solidária. Quero agradecer, de início e de pronto, o gesto desprendido do Senador Eduardo Girão, um homem de bem que, como disse com muita propriedade, veio ao Senado da República defender causas, sem subalternidades, sem condicionantes, com coragem, com altivez, com retidão, deixando uma marca indelével na Câmara Alta do Senado da República, como exemplo e como referência para a população brasileira de que é possível, sim, fazer política de uma forma diferente. Girão, honrado e comovido com o seu gesto, espero estar à altura da grande, da hercúlea tarefa que temos pela frente. E conto com você. Muito obrigado, meu irmão. (Pausa.) Dirijo-me aos senhores para apresentar a minha candidatura a Presidente do Senado Federal do meu país. Afirmo a V. Exas. que, apesar da pecha, do conceito prévio, eu diria até de um certo descrédito que alguns querem imputar àqueles que têm a coragem de se colocar contra o status quo, eu sou o candidato da instituição. E estou disposto a servi-la - a ela, a instituição - se essa for, é evidente, a decisão tomada pela maioria dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras na tarde e noite de hoje. Eu correrei, Sr. Presidente, paraibano de boa cepa, meu amigo Veneziano, ladeado pelo piauiense Marcelo Castro, ambos nordestinos como eu... Eu correrei os riscos e enfrentarei as incompreensões naturais nessa tarefa árdua e nobre de lutar pelo restabelecimento da normalidade democrática em nosso país. Nós queremos lutar para trazer de volta a tranquilidade ao povo brasileiro. Eu irei praticar, desde o primeiro dia do meu mandato, sem nenhum constrangimento e também sem nenhum heroísmo, o gesto gratuito do oferecimento e da solidariedade para trabalharmos juntos. Eu cumprirei o meu dever de líder de uma Casa de iguais, uma Casa de pares, buscando a cada momento representar o interesse coletivo do Parlamento e a necessária conexão perdida com o povo brasileiro, representando uma Casa que também é a Casa dos estados federados.
16:48 R	Nós não podemos conviver e aceitar o radicalismo e a barbárie que foi perpetrada contra a própria democracia através de atos de violência e depredação de patrimônio público ou privado, por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita como da esquerda. Atos assim precisam ser fortemente repudiados, e aqueles que forem identificados, punidos pelo Judiciário com o devido processo legal. A democracia é a nossa bandeira, Sr. Presidente, e une todos que a professam, independentemente de suas convicções políticas e cores partidárias. Eu repudio todos os que não entendem ser a democracia convivência de contrários, tolerância entre as discordâncias, conflito social legalizado e a competição civilizada do poder. Esse é o conceito de democracia. O país, minhas senhoras e meus senhores, precisa de pacificação, e essa é uma das mais importantes tarefas do Senado Federal. Nós estaremos sempre vigilantes na defesa desse legado virtuoso que permitiu, ao longo dos últimos anos, uma melhoria considerável da economia e da questão social do nosso país. Isso foi conseguido a duras penas, e vários aqui presentes, vários de nós, na Câmara Federal ou no Senado da República, tiveram a oportunidade de discutir e contribuir para esses avanços que agora estão em risco. Seremos intransigentes na defesa da liberdade de expressão, que vem sendo duramente atingida, das prerrogativas do mandato parlamentar e da inviolabilidade do mandato parlamentar. Quero deixar isso muito claro! Serei Presidente do Congresso Nacional, e o Congresso tem as duas Casas: o Senado da República e a Câmara dos Deputados. E nós precisamos ter a coragem de defender o Parlamento e a prerrogativa dos membros destas Casas de acordo com a Constituição. Se houver excessos, eles podem e devem ser corrigidos pela legislação atual ou ainda pelas Comissões de Ética das duas instituições, mas não pelo arbítrio de poucos, que infelizmente têm cometido excessos em nome da própria democracia.
16:52 R	Não há democracia sem o respeito pelas opiniões contrárias, sem a tolerância necessária com o diferente. E não há Parlamento livre e representativo quando existe - e, claramente, isso existe - desequilíbrio entre os Poderes. (Palmas.) A democracia, senhores, exige uma relação independente, harmônica e altiva. A omissão diminui o Parlamento e ameaça a democracia e, consequentemente, o Estado de direito. Peço licença para citar alguém que para mim é referência na minha vida privada e pública: o meu avô, Djalma Marinho, que foi Parlamentar nesta Casa durante quase 30 anos, na Câmara dos Deputados. O seu nome é o nome da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Presidiu aquela Comissão por oito vezes, sete vezes. Ele, na época, em 1968, no tempo do arbítrio, resistiu, e o seu exemplo contaminou, no bom sentido, e contagiou o Plenário da Câmara dos Deputados para impedir a cassação de um Deputado pelo delito de opinião, apesar de ele ser adversário daquele Deputado. Mas ele dizia - pincei aqui uma frase entre tantas que ele falou como lição de vida - que não há, não existe diálogo verdadeiro entre o senhor e o vassalo; há diálogo entre os que divergem. O diálogo verdadeiro é entre iguais, que são adversários políticos, e não inimigos entre si, nem da pátria - não inimigos entre si, nem da pátria. Eu sou candidato a favor do Brasil, dos brasileiros e da democracia aberta e franca. A minha luta é a luta de um grupo de homens e mulheres livres que querem restaurar a altivez e o protagonismo desta instituição. O Senado, meus senhores e minhas senhoras, precisa funcionar pelo bem do país. As Comissões temáticas, as audiências públicas, os debates e a participação popular serão o indutor da volta da conectividade perdida entre o Senado e a sociedade brasileira - isso atestado, infelizmente, por pesquisas que nos colocam, em termos de credibilidade, abaixo de 3% a 4%. Esse é o meu compromisso. Nas últimas eleições - e invoco o testemunho daqueles que aqui estão -, dos 27 Senadores que poderiam renovar o seu mandato, apenas 5 lograram êxito. Está claro que a nossa instituição precisa de mudanças de rumos e de atitudes. O Senado não pode se furtar a participar dos grandes debates nacionais, exercer o seu papel de Casa da pacificação, da moderação, da resolução dos conflitos sociais e políticos que se apresentam ao longo do tempo. Meus senhores e minhas senhoras, a mais importante Comissão temática do Senado, a CCJ, é o exemplo mais claro da omissão de nossa instituição em função de interesses alheios aos interesses nacionais, e os senhores são testemunhas: em 2022, a CCJ da Câmara dos Deputados realizou 61 sessões ordinárias, e a do Senado, apenas 6, prejudicando a qualidade e a proficiência de todas as demais Comissões, sem que houvesse ação da atual Presidência para corrigir o abuso. Meus senhores, isso prejudicou a qualidade do trabalho parlamentar. As Comissões temáticas funcionaram mal. Os projetos foram avocados para o Plenário. Os pareceres foram feitos praticamente em cima das pernas. Não houve maturação dos projetos. E as Sras. e os Srs. Senadores votaram, muitas vezes, sem o conhecimento necessário das matérias que lhes foram apresentadas. Há notícias de que a candidatura adversária promete a continuidade na Presidência da Comissão, caso vença; aí, teremos o mesmo atual titular. Ora, repetir os mesmos métodos e esperar resultados diferentes é, no mínimo, irracional. (Palmas.)
16:56 R	E mais: se anuncia pelos corredores que, com a possibilidade de renovação do mandato do atual Presidente, haverá, por via de consequência, uma alternância de poder pelos próximos seis anos, que, somados aos quatro iniciados em 2019, nos presenteariam com dez anos de Presidência de apenas dois Senadores numa Casa de 81 pares, Senador Renan Calheiros. Conclamo todos para que possamos, juntos, permitir a desejada alternância de poder, que oxigena a democracia e permite que todos tenham a oportunidade de comandar a Casa, participar da Mesa, presidir Comissões - Comissões temáticas, Comissões importantes - em regime de revezamento. O Senado precisa voltar a ser respeitado como o Poder necessário que modera e equilibra as relações institucionais entre os Poderes e que permite o protagonismo de seus membros, de tal forma que todos, com suas diferentes e respeitáveis visões do país, possam contribuir para um debate fecundo que ajude no enfrentamento dos enormes desafios que virão pela frente. O Brasil ainda convive com leis do século passado, que precisam ser atualizadas em função da velocidade das mudanças tecnológicas e ambientais, que impactam nossa competitividade. E há uma necessidade clara de termos segurança jurídica, segurança que garante o direito à propriedade, a paz e o incentivo para que haja um maior volume de investimentos com geração de emprego e renda para a nossa população. (Soa a campainha.) O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - O país, meus senhores e minhas senhoras, está dividido. Passado o pleito eleitoral, chegou a hora da pacificação. A ordem jurídica e democrática legitima os conflitos e estabelece os canais para a sua mediação. Por isso, não podemos abrir mão da Constituição, nosso escudo e manto protetor. Precisamos da segurança jurídica e da previsibilidade institucional, sem fazermos concessões para atalhos ou métodos que sabotam o Estado de direito e que fragilizam a nossa liberdade. Chegou a hora de olharmos para frente. Cabe ao Senado da República o importante papel de restabelecer o necessário diálogo institucional com os demais Poderes da República, para que cada instituição cumpra as suas atribuições à luz das leis do nosso país, como condição precípua para o fortalecimento do Estado de direito defendido por todos. Agradeço a indicação feita pelo meu partido para essa importante missão; ao Presidente Valdemar Costa Neto, que nunca nos faltou... (Soa a campainha.) O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Já está assim tão próximo de terminar?
17:00 R	Vou tentar ser mais breve; seria mais longo aqui. Agradeço a todos os Líderes partidários aqui, ao Republicanos, ao PP, aos Senadores e às Senadoras independentes. É tempo de unir, reconstruir, pacificar. Essa é a tarefa de todos nós. O Senado com que sonho é um Senado composto por homens e mulheres de mãos dadas, cada um expressando os seus sentimentos. Um Senado harmônico e independente, que respeita os demais Poderes e tem deles também a mesma reciprocidade. Um Senado que não invadirá limites constitucionais de outros Poderes, mas que terá em cada uma das Sras. e dos Srs. Senadores que adotarem esta tese sentinelas do capitólio, para alardearem com veemência a sua inviolabilidade. Não haverá oposição ao País, mas, sim, independência e vigilância necessárias e um Parlamento livre e altivo, pronto para ajudar o Brasil a se modernizar, crescer e evitar retrocessos. (Soa a campainha.) O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Nobres pares, peço, por fim, o seu apoio, confiança e solidariedade para juntos fazermos um novo Senado, reconectado com o povo e afinado com o sentimento de paz e união de um novo Brasil. Viva o Senado brasileiro! Viva o Congresso Nacional! Viva a liberdade! Viva a Constituição! Viva o povo brasileiro! Muito obrigado. (Palmas.) (Manifestação da galeria.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Obrigado, Senador Rogério Marinho. Nós encerramos, assim, os pronunciamentos dos três candidatos que requereram as suas inscrições. Nós tivemos, ao término da fala de S. Exa. o Senador Eduardo Girão, a retirada de sua candidatura. Portanto, restam dois postulantes: Senador Rodrigo Pacheco e Senador Rogério Marinho. Determinamos à Secretaria-Geral da Mesa que confeccione as cédulas para votação. Tendo em vista haver mais de um candidato ao cargo de Presidente do Senado, a eleição será procedida por meio de cédulas contendo o nome dos candidatos, em ordem alfabética - em ordem alfabética. Nesse sentido, será o seguinte o procedimento a ser observado, Sras. e Srs. Senadores: - as cédulas serão rubricadas previamente por esta Presidência e pelo Senador Irajá, 1º Secretário, a quem eu convido; - as Senadoras e os Senadores serão chamados nominalmente, pela ordem de criação de sua unidade federativa, para dirigir-se à mesa e receber a cédula devidamente rubricada; - em seguida, a Senadora ou o Senador chamado deverá dirigir-se à cabine de votação localizada sobre a mesa, onde deverá apor seu voto à cédula e inseri-la em envelope; - após a aposição do voto, a Senadora ou o Senador deverá dirigir-se à mesa, onde depositará o envelope com a cédula na urna nela localizada, e assinará, em seguida, a lista de votação fornecida por servidor da Secretaria-Geral da Mesa; - só poderá ser assinalada, com um “x” - só poderá ser assinalada, com um “x”, -, uma opção na cédula de votação, sob pena, senhores e senhoras, de anulação do voto caso haja mais de um "x" assinalado ou caso esteja presente qualquer outra anotação; - os votos serão apurados por esta Presidência, com auxílio do 3º e do 4º Secretários, Senador Rogério Carvalho - já presente - e Senador Weverton Rocha, sob a supervisão de escrutinadores indicados pelos candidatos em número de três - Sr. Senador Rogério Marinho e Sr. Senador Rodrigo Pacheco, peço a V. Exas. a indicação de três escrutinadores;
17:04 R	- as cédulas retiradas da urna serão contadas e confrontadas com o número de votantes. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Pela ordem, Senador Líder Eduardo Braga. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) - Sr. Presidente, aqui, a pedido do Senador Rodrigo Pacheco, eu queria indicar o Senador Randolfe Rodrigues, o Senador Renan Calheiros e o Senador Marcelo Castro para escrutinadores pela nossa frente ampla. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Obrigado, Senador Líder Eduardo Braga. Será considerado eleito Presidente do Senado Federal o candidato que obtiver, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição do Senado Federal, ou seja, 41 votos. Se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta de votos, realizar-se-á segundo escrutínio com os dois candidatos mais bem votados. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Carlos Portinho, por gentileza, se V. Exa. puder, dirija-se ao microfone para que nós registremos. Pela ordem, Senador Carlos Portinho. O SR. IRAJÁ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO) - Presidente... O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Temos que indicar o escrutinador? É só uma pergunta. (Soa a campainha.) O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Se tivermos que indicar, de nossa parte, pela candidatura Rogério Marinho, os escrutinadores, indicaremos Eduardo Gomes, nosso Senador, o Senador Portinho e o Senador Jorge Seif, por favor. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Carlos Portinho, por completa falta de condição - e eu peço encarecidamente aos senhores e às senhoras respeito ao processo em que nós estamos em curso -, eu não consegui ouvir o segundo nome indicado por V. Exa. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senador Eduardo Gomes, eu e Senador Jorge Seif. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Obrigado, Senador Carlos Portinho. Senador Irajá, por gentileza, V. Exa. pede pela ordem. O SR. IRAJÁ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - TO. Pela ordem.) - Presidente, está me ouvindo? Presidente, eu queria pedir a atenção de V. Exa. e dos nossos colegas Senadores e Senadoras. Nós compreendemos que é um momento de confraternização, muitos estão tomando posse, mas foram apresentadas à Presidência da Casa duas questões de ordem de extrema importância: uma pelo Senador Randolfe e uma pelo Senador Carlos Portinho. No momento em que V. Exa. proferiu a decisão a essas duas questões de ordem, ninguém estava prestando atenção, inclusive eu, admito. Então, eu peço que V. Exa. peça a atenção de todos e repita qual foi a decisão proferida em relação a essas duas questões de ordem, porque elas vão orientar a votação que nós vamos iniciar, e muitos não sabem quais foram essas decisões tomadas por V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Perfeito, Senador Irajá. Eu quero registrar aqui que a Mesa fez todo um esforço para poder ser ouvida. Foram quase que incansáveis os pedidos para que nós pudéssemos ouvir o Senador Randolfe Rodrigues, que apresentou uma questão de ordem, e o Senador Carlos Portinho.
17:08 R	A Mesa deferiu a questão de ordem do Senador Carlos Portinho, que pedia para que não houvesse, por parte dos partidos e de seus respectivos Líderes, apoiamentos, ou seja, para que encaminhassem os seus apoios. O Senador Randolfe pedia exatamente o inverso. Com base regimental, foi deferido o pedido do Senador Carlos Portinho; indeferido, portanto, por conseguinte, a questão de ordem do Senador Randolfe. Solicitamos aos candidatos que indiquem escrutinadores. Os escrutinadores são: Senador Renan Calheiros, Senador Marcelo Castro, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Eduardo Gomes, Senador Carlos Portinho - por gentileza, Senador Carlos Portinho - e S. Exa. o Senador Jorge Seif. (Pausa.) O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Pela ordem, Senador Jorge Kajuru. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Querido amigo Presidente Vital... Veneziano, apenas uma observação. Ao contrário de dois anos atrás... Nós tivemos a liberdade, elogiada em todo o país, de mostrarmos o nosso voto e deixarmos claro que somos contra o voto secreto. A pergunta simples e respeitosa: por que, dois anos depois, isso não será possível? E, pela Liderança do PSB, que eu exerço, eu também gostaria de estar aí com os demais companheiros. Obrigado. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) - Presidente! O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Pela ordem, Senador Sérgio Petecão. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC. Pela ordem.) - Presidente, eu estou vendo aí que a Mesa está composta, foram chamados... Vamos colocar uma mulher aí; tem muito homem, pelo menos uma mulher aí! Uma mulher... Só uma mulher... (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Jorge Kajuru, me dirigindo a V. Exa.: há dois anos não houve autorização senão para que fosse regimentalmente, inclusive também quando ouvido o Supremo Tribunal Federal, para que se desse, de acordo com o que o Regimento previra, voto secreto. A previsão é de voto secreto. Inclusive, se V. Exa. assim desejar, nós mencionaremos a previsão que regimentalmente define que, no caso de votações dessa natureza, o voto é secreto. A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) - Pela ordem, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - S. Exa. o Senador Jorge Kajuru. A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) - Pela ordem! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente... A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) - Sr. Presidente, pela ordem! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - ... a lembrança do Senador sobre mulheres... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senadora Leila Barros. A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem.) - Mais uma vez reitero aqui o pedido da Bancada Feminina para que tenhamos pelos menos duas ou três mulheres acompanhando a votação, por favor. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente, seguindo a Senadora Leila... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senadora Leila Barros, o Senador Carlos Portinho pediu a substituição de um dos companheiros... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - ... presença de mulheres na Mesa, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - ... por S. Exa. a Senadora Tereza Cristina. Por gentileza, Senadora Tereza Cristina... A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) - Eu peço também que possa ser a nossa Líder da Bancada, Senadora Eliziane Gama. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senadora Eliziane Gama... A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) - Representando a bancada, Sr. Presidente... A Senadora Eliziane representando a bancada. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - A Presidência esclarece a V. Exas. que, uma vez que a votação é secreta, baseada regimentalmente, não haverá encaminhamento de votação nem declaração oral de voto, nos termos do caput do art. 310 e do parágrafo único do art. 316 do nosso Regimento. Prestados os devidos esclarecimentos, Sras. e Srs. Senadores, a Mesa passará à eleição do futuro Presidente do Senado Federal. Em votação.
17:12 R	Convido... (Pausa.) Eu peço encarecidamente para que nosso companheiro de trabalho possa colocar à mostra a parte interna da urna. Por gentileza, Ivan. (Pausa.) As senhoras e os senhores tiveram a oportunidade de ver que a urna está vazia. Antes de nós iniciarmos a chamada pela ordem da criação das unidades federativas, nós nos dirigimos... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) - Sr. Presidente, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Pela ordem, S. Exa. o Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Muito obrigado pela oportunidade. Eu estou acompanhando aqui com os colegas a discussão e vendo o seu posicionamento com relação à questão da votação, se é aberta, secreta. Está muito claro o que o senhor colocou. Só quero deixar também claro que, assim como eu fiz em 2019, na eleição do Senador Davi Alcolumbre, e na eleição do Senador Rodrigo Pacheco, eu vou votar aberto. Independentemente do que possa acontecer, de regimento e tudo, eu acho que é um dever que eu tenho com os meus eleitores. Então, eu vou votar aberto. E, se tiver que ser cassado por isso, eu serei cassado com muita honra, com muita alegria e irei para casa com esse sentimento de dever cumprido. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador... Com todo o respeito, Senador Eduardo Girão. V. Exa. já fez a sua escolha, inclusive ao tempo em que, concluindo a sua participação, todos aqui bem o sabem do seu posicionamento, Senador Eduardo Girão. Regimentalmente, até porque esta é uma Casa que prima... E os pronunciamentos feitos inclusive por V. Exa. foram no sentido de respeito às leis, entre estas as leis regimentais. É uma questão de consciência. Antes de iniciarmos a chamada pela ordem da criação das unidades federativas, nós convidamos S. Exa. a Senadora Mara Gabrilli para que ela possa dirigir-se à Mesa e exercer o seu direito de voto. (Pausa.) O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE) - Sr. Presidente... Sr. Presidente, pela ordem aqui, logo na sua frente. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Pela ordem, S. Exa. o Senador Alessandro Vieira. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE. Pela ordem.) - Considerando o ruído na Casa, apenas um esclarecimento. A consequência... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Pois não, Senador Alessandro, minhas desculpas. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE) - ... colaborar para esclarecer e a gente poder avançar nessa tão esperada votação. A consequência pela eventual, pelo que eu entendi, revelação da cédula será qual? Eu não entendi a decisão especificamente. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Alessandro Vieira, regimentalmente não é permitido senão o voto secreto. Para a Mesa, é extremamente constrangedor posicionar-se no sentido de fazer valer sanções previstas, entre as quais a de anular o voto. Mas penso, encareço a V. Exas. que nós cumpramos.
17:16 R	Afinal de contas, cada um de nós já pôde externar ou poderá fazê-lo a posteriori, as suas ou os seus anúncios de escolha. Eu confesso a V. Exa. que não gostaria, a Mesa não gostaria de assim proceder. Senadora Mara Gabrilli. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Sr. Presidente... Sr. Presidente, questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Pois não. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Sr. Presidente... Sr. Presidente, questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Rogério Marinho. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) - Só a título de esclarecimento, pelo que eu entendi, a decisão da Mesa é que, caso alguém vote e em seguida exiba o voto antes de depositá-lo na urna, a Mesa está entendendo que esse voto poderia ser anulado. Seria uma das sanções? O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Sim. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Eu pergunto a V. Exa.: na eleição anterior, há o precedente de que os votos foram dessa forma. Os votos foram depositados, mas alguns Senadores antes os expuseram. Houve alguma mudança de precedente? Houve alguma mudança no precedente da eleição anterior, inclusive a do Senador Davi Alcolumbre? O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Rogério Marinho, nós estamos vivendo numa nova quadra. Eu estou me dirigindo, apelando a V. Exas. para que nós cumpramos, cumpramos... Em absoluto, não haverá qualquer mudança se nós simplesmente cumprirmos o que regimentalmente está previsto, para que nós resguardemos o direito ao voto secreto. Absolutamente não seria necessário que a Mesa se pronunciasse ou se posicionasse pela anulação de um voto, pelo fato de um Senador ou de uma Senadora não poder ter cumprido, sem deixar de fazer valer a sua vontade, Senador Rogério Marinho. O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, pela ordem. V. Exa. poderia chamar o próximo Senador a votar? O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senadora Mara Gabrilli. Senador Rogério. (Soa a campainha.) (Tumulto no recinto.) O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - O instituto do voto secreto é feito justamente para preservar alguém de uma eventual retaliação. Se o votante não está preocupado com retaliação, isso claramente é uma questão de excesso de zelo da Mesa, até porque há um precedente na legislatura anterior. Eu apenas estou colocando aqui para que V. Exa. reflita a respeito. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Perfeito, Senador Rogério Marinho. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - E apelo... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Solicitamos a S. Exas., Senador Rogério Carvalho... O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - E apelo ao espírito democrático... (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Rogério Carvalho, 3º Secretário... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Por gentileza, vamos... (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Vamos... Por gentileza, senhores e senhoras, vamos dar prosseguimento ao processo de votação. Solicito... (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Solicitamos ao Sr. Senador Rogério Carvalho, 3º Secretário, que proceda... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) - Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Eduardo Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Tem um fato novo. Eu peço atenção. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Izalci. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) - Eu peço atenção. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Eduardo, Senador Izalci, pela ordem. Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) - Eu quero ponderar com V. Exa.: na eleição de 2019 e na última eleição, o Senador que quis mostrar mostrou, e não aconteceu nada. Não tem por que, nesta eleição, as pessoas quererem mostrar o voto e não mostrarem. O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE) - Corra o risco... Corra o risco! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Qual é o problema? O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE) - Corra o risco! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Risco de quê? O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Vamos continuar com o processo.
17:20 R	O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Presidente, eu vou chamar... (Soa a campainha.) O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Sem problema. Todos que quiserem mostrar vão mostrar. Qual o problema? (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Vamos continuar com o processo de votação. (Pausa.) Vamos continuar com o processo... Senador Eduardo. (Pausa.) Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Eduardo Girão, para que nós não tumultuemos... Senador Izalci. (Pausa.) Senador Izalci. (Pausa.) Senador Izalci. (Pausa.) Senador Izalci. Senador Eduardo Girão, V. Exa. já fez uso da palavra pela ordem. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) - Teve fato novo. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Presidente. Sr. Presidente, vamos... Posso chamar o próximo aqui, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Eduardo Girão, nós estamos em processo de votação. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) - Tá - tá. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Já tivemos o voto da Senadora Mara Gabrilli. Passamos ao Senador Rogério Carvalho para que proceda à chamada dos demais Senadores pela ordem de criação das unidades. Senador Rogério Carvalho. (Procede-se à chamada.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Senador Angelo Coronel, Senador Jaques Wagner, Senador Otto Alencar, representantes do Estado da Bahia. (Pausa.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, tem fato novo. Eu lhe peço, o senhor sempre foi muito democrático aqui. Eu queria lhe pedir, respeitosamente... Tem um fato novo... Espera ainda. Colegas - colegas -, eu respeito as regras da boa convivência. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Eduardo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) - Eu respeito as regras da boa convivência. Com todo respeito - com todo respeito -, eu posso falar? (Pausa.) Posso falar? (Pausa.) Eu estou aqui desde 2019. Nós entramos juntos, vários colegas aqui. Nós tivemos duas eleições, em que dezenas de Senadores mostraram o voto e não aconteceu esse tipo de intimidação que essa Presidência está fazendo aqui. Isso não pode acontecer. O brasileiro já tem uma imagem desta Casa que a gente precisa recuperar juntos, independentemente de quem ganhar. Faz parte do jogo democrático, independentemente de quem ganhar. Agora, a gente colocar, no início disso, uma penumbra, numa eleição em que todo mundo... O brasileiro está mobilizado, pedindo para os Senadores votarem em aberto. Vota quem quer - vota quem quer. Agora, o senhor proibir de a gente mostrar o voto, dizendo que vai anular o voto, já vai começar mal. Já vai começar mal. O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Eduardo. (Pausa.) Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Eduardo. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Senador Eduardo, eu não vou tomar a sua provocação, para não dizer agressão, dirigindo-se à Mesa, a dizer que nós... Estamos aqui a não ser com aquilo que sempre fomos. Meu perfil sempre me caracterizou da maneira como esse Colegiado bem o sabe. Eu estou trazendo informações que V. Exas. sabem tanto quanto eu, regimentalmente, que é uma votação secreta. Fui questionado por S. Exa. o Senador Alessandro Vieira no tocante àquele ou àquela que desejar fazer o anúncio do seu voto. Eu apenas registrei que muito melhor seria que assim não fosse feito para garantir o processo harmonioso e previsto pelas regras regimentais. Não há absolutamente nada desta Mesa, senão continuar o processo que nos leve à definição que todos nós desejamos ter, Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu quero chamar os Senadores Carlos Portinho, Senador Flávio Bolsonaro e o Senador Romário, representantes do Estado do Rio de Janeiro. (Pausa.)
17:24 R	Estado do Maranhão: Senadora Eliziane Gama, Senador Flávio Dino e Senador Weverton Rocha. (Pausa.) Estado do Pará: Senador Beto Faro, Senador Jader Barbalho, Senador Zequinha Marinho. (Pausa.) O Senador Beto Faro já está aqui. Senador Jader Barbalho. (Pausa.) Senador Zequinha Marinho. (Pausa.)
17:28 R	Estado de Pernambuco: Senador Fernando Dueire, Senador Humberto Costa, Senadora Teresa Leitão. (Pausa.) Estado de São Paulo: Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Giordano; Senadora Mara Gabrilli, que já votou. Senador Giordano e Senador Astronauta Marcos Pontes. (Pausa.) O próximo estado que vai votar, que nós vamos chamar, é o Estado de Minas Gerais. Senador Carlos Viana, Senador Cleitinho, Senador Rodrigo Pacheco. (Pausa.) Senador Cleitinho, Senador Carlos Viana e Senador Rodrigo Pacheco. (Pausa.) O próximo estado é o Estado de Goiás. (Pausa.) O Estado de Goiás: Senador Jorge Kajuru, Senador Vanderlan Cardoso, Senador Wilder Morais. (Pausa.)
17:32 R	O próximo estado que nós vamos chamar é o Estado do Mato Grosso. Vamos chamar ainda. (Pausa.) Estado do Mato Grosso: Senador Carlos Fávaro, Senador Jayme Campos, Senador Wellington Fagundes. (Pausa.) Senador Carlos Fávaro, Senador Jayme Campos e Senador Wellington Fagundes. (Pausa.) Rio Grande do Sul: Senador Hamilton Mourão, Senador Luis Carlos Heinze e Senador Paulo Paim. (Pausa.) Rio Grande do Sul: Senador Luis Carlos Heinze, Senador Hamilton Mourão e Senador Paulo Paim. (Pausa.)
17:36 R	Estado do Ceará: Senador Camilo Santana, Senador Cid Gomes e Senador Eduardo Girão. (Pausa.) Estado da Paraíba: Senadora Daniella Ribeiro, Senador Efraim Filho e Senador Veneziano Vital do Rêgo. (Pausa.) Espírito Santo: Senador Fabiano Contarato, Senador Magno Malta e Senador Marcos do Val. (Pausa.)
17:40 R	Posso chamar o Piauí? (Pausa.) Estado do Piauí: Senador Ciro Nogueira, Senador Marcelo Castro... Já está aqui. Senador Wellington Dias... Senador Wellington Dias. (Pausa.) Rio Grande do Norte: Senador Rogério Marinho, Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia. (Pausa.)
17:44 R	Santa Catarina: Senador Esperidião Amin, Senadora Ivete da Silveira, Senador Jorge Seif. (Pausa.) Alagoas: Senador Renan Calheiros, Senador Renan Filho, Senador Rodrigo Cunha. (Pausa.)
17:48 R	Estado de Sergipe: Senador Alessandro Vieira, Senador Laércio Oliveira e Senador Rogério Carvalho. (Pausa.) Estado do Paraná... (Pausa.) Amazonas: Senador Eduardo Braga, Senador Omar Aziz, Senador Plínio Valério. (Pausa.) Estado do Paraná: Senador Flávio Arns, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Sergio Moro. (Pausa.) Paraná: Senador Oriovisto Guimarães, Senador Flávio Arns, Senador Sergio Moro. (Pausa.)
17:52 R	Senador Omar Aziz. (Pausa.) Senador Omar Aziz. (Pausa.) Vou chamar o Acre. Estado do Acre: Senador Alan Rick, Senador Marcio Bittar, Senador Sérgio Petecão. (Pausa.) Senador Alan Rick. (Pausa.) Marcio Bittar. (Pausa.) Os próximos Senadores que serão chamados são os do Distrito Federal: Senadora Leila Barros, Senadora Damares Alves, Senador Izalci Lucas. (Pausa.)
17:56 R	Mato Grosso do Sul: Senador Nelsinho Trad, Senadora Soraya Thronicke e Senadora Tereza Cristina Corrêa. (Pausa.) Próximo estado é o Estado de Rondônia: Senador Confúcio Moura, Senador Samuel Araújo e Senador Jaime Bagattoli. (Pausa.) Tocantins: Senador Eduardo Gomes, Senador Irajá Abreu e Senadora Professora Dorinha. (Pausa.)
18:00 R	Estado do Amapá: Senador Davi Alcolumbre, Senador Lucas Barreto, Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.) Próximo estado: Roraima. (Pausa.) Estado de Roraima: Senador Chico Rodrigues, Senador Dr. Hiran, Senador Mecias de Jesus. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Nós concluímos o processo de votação indagando se houve alguma ou algum Senador que deixou de votar. (Pausa.)
18:04 R	Todos os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já votaram. A Presidência encerrará a votação. (Pausa.) Encerrada a votação. Convidamos os escrutinadores, definidos pelos partidos aos quais filiados os dois candidatos, para dirigirem-se à mesa. (Pausa.) Sras. e Srs. Senadores, nós vamos autorizar a abertura da urna. Por gentileza, faça-se a abertura da urna. (Procede-se à contagem das cédulas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Srs. e Sras. Senadoras, os escrutinadores contaram 81 cédulas, número igual ao número de senhores e senhoras votantes. Nós vamos agora contar os votos. Por gentileza, senhores escrutinadores. (Pausa.)
18:08 R	O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Primeiro voto: Rogério Marinho. (Pausa.) Rogério Marinho. Rodrigo Pacheco. Rodrigo Pacheco. Rodrigo Pacheco. Rogério Marinho. Rogério Marinho. Rogério Marinho. Rodrigo Pacheco. Rodrigo Pacheco. Primeiros dez. Mais dez. Rogério Marinho. (Pausa.) Rogério Marinho, né? Já tinha falado. (Intervenção fora do microfone.) O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Isso. Repetiu. Rodrigo Pacheco. Rodrigo Pacheco. Rodrigo Pacheco. Rogério Marinho. Rodrigo Pacheco. Rogério Marinho. Rodrigo Pacheco. Rogério Marinho. Rogério Marinho. Vamos organizar aqui. Estes aqui já estão contados, já foram anunciados. Isso. O SR. IRAJÁ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) - Já foram apurados até o momento 20 votos. O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Rogério Marinho. Pacheco. Pacheco. Pacheco.
18:12 R	Pacheco. Pacheco. Pacheco. Entrou Nordeste. (Risos.) Marinho. Pacheco. Marinho. Marinho. Pacheco. Pacheco. Pacheco. Marinho. Pacheco. Pacheco. Pacheco. Pacheco. Marinho. Marinho. Quarenta votos até o momento. Pacheco. Marinho. Pacheco. Marinho. Pacheco. Pacheco. Marinho. Pacheco. Pacheco. Pacheco. Cinquenta. Apurados 50 votos. Vamos la. Pacheco. Pacheco. Pacheco. Pacheco. Pacheco.
18:16 R	Pacheco. Marinho. Pacheco. Pacheco. Marinho. Marinho. Marinho. Pacheco. Marinho. Pacheco. Marinho. Marinho. Marinho. Pacheco. (Tumulto no recinto.) O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Vamos continuar. Vamos continuar. Pacheco. Vamos seguir, porque é preciso proclamar o resultado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Fazendo soar a campainha.) - Sras. e Srs. Senadores, por obséquio, para que nós concluamos o processo de aferição. Senador Weverton. O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Vamos lá. Pacheco. Marinho. Pacheco. Marinho. Pacheco. Pacheco. Marinho. Pacheco. Pacheco. Pacheco. Marinho.
18:20 R	O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Presidente, 49 a 32. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Sras. e Srs. Senadores, concluído o processo de votação e apuração, o resultado da votação foi o seguinte: S. Exa., o Senador Rodrigo Pacheco, obteve 49 sufrágios, 49 sufrágios foram conferidos para o Senador Rodrigo Pacheco. S. Exa., o Senador Rogério Marinho, obteve 32 votos. Nenhum voto em branco. Total: 81 votos do Colegiado. Proclamamos assim o resultado, tendo a honra de proclamar eleito Presidente do Senado Federal, que exercerá o mandato no biênio 2023/2024, S. Exa., o Senador Rodrigo Pacheco. (Palmas.) Convido o Senador eleito Rodrigo Pacheco a dirigir-se a esta Presidência, para assumi-la na condição de Senador Presidente do Senado Federal e do Congresso da República. Senador eleito Rodrigo Pacheco, por gentileza.
18:24 R	(O Sr. Veneziano Vital do Rêgo, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente.)
18:28 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) - Sras. Senadoras, Srs. Senadores... Senador Angelo Coronel, Senador Otto Alencar... Sras. Senadoras, Srs. Senadores, brasileiras, brasileiros... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Eu gostaria, em primeiro lugar, de expressar minha sincera gratidão aos meus pares, que me confiaram a missão de presidir, uma vez mais, o Senado Federal e o Congresso Nacional. Exercer essa alta incumbência de presidir um dos Poderes da República é um encargo que me honra e me desafia. Novamente assumo a Presidência deste Senado Federal e do Congresso Nacional com humildade, responsabilidade e comprometimento, e buscarei sempre desempenhar esse papel em obediência à Constituição Federal, às leis do nosso ordenamento jurídico... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - ... e ao regimento interno desta Casa. Quero expressar igualmente minha gratidão e meu respeito ao PSD, partido que me acolheu e que me indicou para presidir uma das mais tradicionais e longevas instituições da nossa República: o Senado Federal.
18:32 R	O PSD é um partido comprometido com o Brasil e que tem, em seu quadro, grandes nomes da política nacional. Tenho muito orgulho de integrar esse projeto e de compartilhar a bancada com os meus correligionários, os quais cumprimento em nome do nosso Líder, com "L" maiúsculo, Senador Otto Alencar, a quem agradeço as honrosas palavras proferidas sempre a meu respeito. (Palmas.) Gostaria de dirigir algumas palavras ao povo do meu Estado, Minas Gerais, que me confiou a missão de representá-lo nesta Casa Legislativa. Minas Gerais é, por vezes, tida como um pequeno Brasil, por representar suas diversidades geográficas, socioeconômicas e demográficas. Dizia Guimarães Rosa: "Minas Gerais são muitas". Ao meu povo mineiro prometo continuar trabalhando por nossos 853 municípios, que me permitiram entender a imensidão que é o nosso país. Sem prejuízo, prometo igualmente destinar a mesma energia para atender às necessidades de todos os demais estados, municípios e Distrito Federal, pois Minas é Brasil, e o Brasil é um só. As disputas democráticas robustecem as instituições, fortalecem a democracia e favorecem o diálogo. Diante disso, cumprimento o Senador Rogério Marinho, a quem rendo minhas homenagens pela disputa travada. (Palmas.) A essência da democracia deve ser esta: solucionar disputas e fazer a divergência pacificamente. Igualmente, rendo os meus cumprimentos ao meu colega de já quatro anos, Senador Eduardo Girão, que igualmente se habilitou à candidatura para a Presidência do Senado. Minhas homenagens e meu respeito ao Senador Eduardo Girão. (Palmas.) Como venho dizendo há um tempo, em especial desde que assumi a Presidência do Senado, em 1º de fevereiro de 2021, o Brasil precisa mesmo de pacificação. Os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. Os entes federativos devem atuar de modo sincronizado, para que políticas públicas possam efetivamente chegar à população. O Senado Federal também precisa de pacificação, para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias, e nós, Senadores e Senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil.
18:36 R	A realidade do momento nos impõe um alerta: pacificação não significa omissão ou leniência. Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco com soluções aparentes, que, na verdade, geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos. (Palmas.) Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de "nós contra eles" e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas o Brasil é um só. Pacificação é, enfim, estar do lado certo da história, o lado que defende o Brasil e o povo brasileiro. Para isso, a polarização tóxica precisa ser definitivamente erradicada do nosso país. Acontecimentos como os ocorridos aqui neste Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não podem e não vão se repetir. (Palmas.) Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem. O papel de incentivar essa postura deve ser assumido primordialmente pelas lideranças políticas brasileiras, por todas as lideranças políticas brasileiras. O discurso de ódio, o discurso da mentira, o discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções. (Palmas.) Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento. O enfrentamento da desinformação deve ser claro, assertivo, direto. Só assim vamos vencer a cultura do ódio, que nos divide e nos enfraquece. O recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia. O resultado que se tem dos atos antidemocráticos e dos crimes que aqui ocorreram no dia 8 de janeiro do presente ano é o surgimento de uma responsabilidade que se impõe a cada Senador e a cada Senadora da República, qual seja, que tenhamos a atenção, a dedicação e as ações redobradas de preservação da nossa democracia.
18:40 R	Da parte do Presidente e da Presidência do Senado Federal, a resposta contra a tentativa de tomar de assalto a democracia foi incisiva e rápida. Trabalhando em conjunto com a competente Polícia Legislativa do Senado Federal, a quem rendo minhas sinceras homenagens (Palmas.) ... e a Advocacia da Casa, passamos a identificar os criminosos e apresentamos representação contra eles junto ao Ministério Público Federal, para buscarmos, além da resposta penal, o ressarcimento pelo patrimônio público violado. Reitero que os acontecimentos do dia 8 de janeiro estão sendo superados, mas jamais serão esquecidos. Continuaremos, no biênio que se inicia, tendo como paradigma a relação de harmonia e de independência entre os Poderes da República. O Congresso Nacional seguirá produzindo normas em defesa de minorias, em defesa das mulheres, contra o racismo. O Poder Legislativo brasileiro prosseguirá buscando soluções para algo que nos aflige sobremaneira: a desigualdade social, a fome, a miséria. Igualmente o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, com o respeito ao meio ambiente, que há tempos deixou de ser um compromisso retórico para ser uma necessidade premente da nação brasileira: a responsabilidade ambiental. Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o Senhor Presidente da República, seus ministros de Estado, suas instituições de governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós, sociedade brasileira, menos do que isso. Como bem destaca, Senador Otto Alencar, tivemos, em 2021 e 2022, anos em que tive a honra de estar à frente da Presidência do Senado Federal, o biênio mais produtivo da Câmara Alta do Legislativo Federal desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas podemos fazer muito mais. Em 1º de fevereiro de 2021, ao tomar posse como Presidente do Senado Federal pela primeira vez, fiz alguns compromissos que considero haver cumprido, como a criação da Liderança da Oposição e a Liderança da Bancada Feminina. A primeira, competentemente liderada pelo Senador Randolfe Rodrigues, e a segunda, pela Senadora Simone Tebet e Senadora Eliziane Gama. Garantimos assim a pluralidade, a voz a todos e todas no Senado Federal. Reitero, neste momento, o compromisso de submeter ao crivo do Parlamento as reformas e as proposições necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do país e de me reunir, periodicamente, com os Líderes, para com eles construirmos a pauta, ouvindo todos os Senadores e Senadoras. Teremos empenho em retomar os trabalhos presenciais do Senado Federal, sempre com responsabilidade e segurança, sem prejuízo de manter a utilização do sistema remoto de deliberação, que representou um avanço no sentido de celeridade e economia. E, diga-se de passagem, é algo do que temos que nos orgulhar. O Senado Federal, na gestão anterior, do Presidente Davi Alcolumbre, foi o primeiro Parlamento do mundo a permitir as reuniões pelo sistema remoto, viabilizando o enfrentamento rápido à pandemia da covid-19. Para tanto, continuarei guiando-me sempre pelos valores que jurei defender: o Estado democrático de direito, as liberdades, a democracia, o desenvolvimento econômico e social, a Constituição da República Federativa do Brasil. Tenho um paradigma muito claro do papel que exerce o Chefe do Poder Legislativo de uma nação e prometo que permanecerei sendo coerente com esta convicção. Defenderei a independência do Senado Federal e do Congresso Nacional de modo firme e perseverante. Honrarei o compromisso de garantir as prerrogativas das Senadoras e dos Senadores, legítimos representantes eleitos de seus estados e do Distrito Federal, para o livre e eficiente exercício de seus mandatos, bem como de Deputados Federais e Deputadas Federais no exercício de suas competências no âmbito do Congresso Nacional.
18:44 R	Atuarei para a união das instituições em torno do bem geral e para a pacificação da sociedade brasileira sob o manto do diálogo e da busca de consenso. E quero concluir dizendo que a democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispõe ao diálogo e não ao confronto e continuaremos de pé defendendo e honrando esta nação. Muito obrigado. (Palmas.) A Presidência convoca as Senadoras e os Senadores para a 3ª Reunião Preparatória, a realizar-se amanhã, dia 2 de fevereiro, às 10h, neste Plenário, destinada à eleição e à posse dos demais cargos que irão compor a Mesa do Senado Federal, que exercerá o mandato do biênio 2023/2024. Está encerrada a reunião. Muito obrigado. (Levanta-se a reunião às 18 horas e 46 minutos.)

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