1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 2 de fevereiro de 2023
(quinta-feira)
Às 10 horas
3ª SESSÃO
(Reunião Preparatória)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Há número regimental. Declaro aberta a 3ª Reunião Preparatória da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A presente sessão preparatória destina-se à eleição e posse dos demais cargos que irão compor a Mesa do Senado Federal que exercerá o mandato no biênio 2023/2024.
Eu comunico ao Plenário, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, que, de acordo com o Ato do Presidente do Senado nº 3, de 2023, no art. 3º, as candidaturas aos cargos da Mesa do Senado Federal e suplências deverão ser formalizadas junto à Secretaria-Geral da Mesa até às 10h, horário previsto para o início da reunião, estabelecido no art. 2º.
Serão consideradas as indicações feitas até o início desta sessão, exatamente às 10h32. Portanto, todas as indicações feitas até o início da sessão serão consideradas, conforme o art. 3º do Ato do Presidente do Senado nº 3, de 2023.
Comunico também ao Plenário que estarão sob o crivo de apreciação do Senado Federal, nesta 3ª Reunião Preparatória, nesta manhã, as indicações para a 1ª Vice-Presidência do Senado; 2ª Vice-Presidência do Senado; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias do Senado Federal. Não serão votadas as indicações para a suplência da Mesa do Senado nesta reunião preparatória. Oportunamente esta Presidência marcará a sessão para tal deliberação. (Pausa.)
A Presidência informa que foram recebidas as seguintes candidaturas:
- 1ª Vice-Presidência: Senador Veneziano Vital do Rêgo;
- 2ª Vice-Presidência, duas indicações: Senador Rodrigo Cunha, do União Brasil, e Senador Wilder Morais, do PL;
- 1º Secretário: Senador Rogério Carvalho, candidato único;
- 2º Secretário: Senador Weverton, candidato único;
- 3º Secretário: Senador Chico Rodrigues, candidato único;
- 4º Secretário: Senador Styvenson Valentim, candidato único.
Com as candidaturas apresentadas, forma-se a seguinte chapa única, agregando os cargos com apenas um candidato:
- 1º Vice-Presidente: Senador Veneziano Vital do Rêgo;
- 2º Vice-Presidente... Perdão.
- 1º Secretário: Senador Rogério Carvalho;
- 2º Secretário: Senador Weverton;
- 3º Secretário: Senador Chico Rodrigues;
- 4º Secretário: Senador Styvenson.
Neste instante concederemos a palavra aos candidatos que estiverem disputando um cargo, que serão chamados por ordem alfabética de seus nomes parlamentares, por dez minutos para cada um.
A retirada de candidatura poderá ser realizada pelo respectivo candidato, por escrito ou oralmente, até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado.
Alerto que não serão permitidos apartes ou encaminhamentos, nos termos dos arts. 3º, inciso VII; e 310, caput, do Regimento Interno.
Concedo a palavra ao Senador Wilder Morais.
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O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC. Pela ordem.) - A respeito da candidatura do Senador Wilder, ele concorre a quê? Qual é a vaga?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Segundo Vice-Presidente.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) - Segundo Vice-Presidente. E concorre com quem?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Com o Senador Rodrigo Cunha, do União Brasil.
Senador Wilder Morais, V. Exa. tem a palavra por dez minutos para sustentação de sua candidatura a 2º Vice-Presidente do Senado.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Para discursar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu não vou até utilizar esse prazo todo.
O nosso partido me indicou para a candidatura a 2ª Presidência, tendo aí... Se a Mesa aceitar a proporcionalidade, o nosso partido 12 Senadores, e eu coloco o meu nome para candidato à 2ª Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Wilder Morais.
Com a palavra o nobre Senador Rodrigo Cunha, candidato a 2º Vice-Presidente do Senado.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL. Para discursar.) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, é com muita alegria que eu me apresento neste momento para colocar o meu nome à disposição desta Casa e fazer parte, após quatro anos, da Mesa Diretora do Senado Federal, num momento importantíssimo da nossa história, em que nós ontem percebemos como a união desta Casa é necessária para também trazer tranquilidade e estabilidade para o país.
Dessa forma, como houve o consenso, já conversado com os demais colegas, com os outros partidos, o meu partido, União Brasil, apresenta o meu nome. Não é um nome jogado ao vento, não é uma candidatura avulsa, mas, sim, uma candidatura de consenso apresentada pelos nove Senadores do União Brasil. Eu tenho o maior orgulho de estar aqui, neste momento, disputando um cargo de extrema importância para esta Casa. Eu tenho certeza absoluta de que, durante as passagens que tive pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado e de Fiscalização, Controle e Transparência, nós pudemos contribuir com inovação, com força de vontade, com união e principalmente com o compromisso público de fazer desta Casa cada vez mais um local a ser respeitado por este país.
Então, a todos os colegas, eu peço voto de confiança, na certeza absoluta de que estaremos somando esforços para o Senado Federal ser cada vez mais produtivo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Rodrigo Cunha. (Pausa.)
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, pela ordem.
Eu gostaria, Sr. Presidente, de chamar a atenção dos nossos pares para uma matéria da revista Veja que circulou no dia de hoje, além de um tuíte e uma manifestação do Senador Marcos do Val acerca de um convite que ele teria recebido para fazer parte de uma articulação cujo objetivo era implementar no nosso país um golpe de Estado.
Segundo o Senador Marcos do Val, a quem eu quero aqui saudar pela sua coragem, ele teria sido convidado pelo Presidente da República à época, o ex-Presidente Bolsonaro; teria acontecido uma reunião com a presença dele e do ex-Deputado Daniel Silveira, que foi preso no dia de ontem e que teria sido o veículo do convite a Marcos do Val para essa reunião. Nessa reunião, segundo o Senador, teria sido proposta a ele uma tarefa, uma missão, que era a de ouvir e de gravar o Ministro Alexandre de Moraes, tentando encontrar alguma contradição, alguma coisa que colocasse em dúvida a lisura do pleito em que o Presidente Lula galgou a vitória na eleição. E, a partir dali, haveria uma série de ações, entre elas a prisão do Ministro Alexandre de Moraes.
O Senador Marcos do Val afirma que não aceitou essa proposta. Chegou, inclusive, a denunciá-la ao Ministro Alexandre de Moraes, mas disse textualmente que o ex-Presidente da República literalmente o convidou para cumprir essa missão e deixou claro que havia, inclusive, envolvimento de outras pessoas nessa ação.
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Parece-me, Sr. Presidente, ser algo extrema gravidade, que o Congresso Nacional deve acompanhar pari passu. Suponho que o Ministro Alexandre de Moraes e o Supremo devem instalar algum tipo de investigação específica sobre isso, até porque, se for verdadeira essa informação trazida por Marcos do Val, há indícios extremamente fortes de que a tentativa de golpe, que se compunha de uma série de ações, sem dúvida, entre elas, a invasão das sedes dos três Poderes que aconteceu aqui, no dia 8 de janeiro. Nós temos aí indícios muito fortes da participação direta do Presidente da República, segundo o que disse Marcos do Val - do ex-Presidente. E, portanto, é de uma gravidade extrema. Eu creio que nada mais grave do que isso aconteceu se forem verdadeiras as denúncias, as palavras de Marcos do Val.
Quero registrar aqui isso e dizer que nós vamos acompanhar pari passu tudo o que vai ser de desdobramento dessa situação.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu lembro aos Senadores que a reunião preparatória é tão somente para a eleição dos cargos da Mesa. Não é uma sessão, então, não há votos, não há requerimentos.
Passamos à votação dos cargos que tiveram apenas uma candidatura apresentada na forma de chapa única.
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.
As Senadoras e os Senadores já podem votar, ressalvada a 2ª Vice-Presidência, em que haverá uma disputa específica. Agora, são os cargos em que há uma única indicação para cada posto.
(Procede-se à votação.)
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Presidente, pela ordem...
Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Com a palavra, pela ordem, o Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - Gostaria de fazer uma indagação para V. Exa. em relação a esse processo de votação. Como que nós vamos iniciar a votação? É a 1ª Vice-Presidência, a segunda e assim por diante, essa coisa?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Jayme. Eu vou esclarecer novamente ao Plenário.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Por favor, esclareça para nós.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Esta votação é em relação à chapa já composta com uma indicação de candidatura para cada posto. A 1ª Vice-Presidência, o Senador Veneziano Vital do Rêgo; 1º Secretário, o Senador Rogério Carvalho; 2º Secretário, Senador Weverton; 3º Secretário, Senador Chico Rodrigues; 4º Secretário, Senador Styvenson Valentim. Todas essas posições com um candidato único, e todos, então, serão votados de uma única vez. E, no segundo momento, nós votaremos a 2ª Vice-Presidência.
Está aberta a votação.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar. (Pausa.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Progressistas/Republicanos/PP - SC) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Progressistas/Republicanos/PP - SC. Pela ordem.) - Bom dia para V. Exa. Parabéns pelo resultado de ontem!
E eu... O pessoal da galera aqui mais afastada do núcleo... Eu gostaria não de repetir a pergunta do Senador Jayme Campos, mas apenas esclarecer o seguinte: 1ª Vice-Presidência, 1ª Secretaria e seguintes... É uma chapa fruto do acordo que compreende, digamos, a indicação dos partidos designados respectivamente.
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Então, quero me congratular com esse acordo, que é uma demonstração de pacificação, e dizer que não temos, portanto... Quero deixar aqui consignado: não temos disputa em nenhum desses cargos, com exceção da 2ª Vice-Presidência.
Agradeço pela oportunidade de tornar clara esta circunstância, que eu acho muito alvissareira, motivo pelo qual cumprimento V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Esperidião Amin.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, também quero registrar esse voto na chapa, concordando com essa votação, sem discordância.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Izalci Lucas.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Estamos em processo de votação nominal. Peço aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras que possam votar.
Senador Jorge Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Presidente Rodrigo Pacheco, o PSB e eu, como Líder, de forma unânime, também cumprimentamos essa posição de harmonia que estamos tendo aqui hoje, neste dia importante da eleição da Mesa Diretora. O apoio total do PSB, Presidente Rodrigo Pacheco.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Nós estamos com problema no painel. O nosso painel da minha esquerda teve um problema técnico, e, aí, alguns estados estão... Aí vai alternar... No segundo painel, que está funcionando, vai alternar o grupo de estados, depois o outro grupo de estados, e assim sucessivamente.
Estão faltando votar alguns Senadores.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Presidente, pela ordem.
Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) - Um questionamento breve à Mesa: V. Exa. deverá requerer a designação, por parte dos partidos e blocos partidários, da composição das Comissões na semana que vem. Perfeito?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - A princípio, sim, Senador Randolfe Rodrigues, nós vamos fazer esse cronograma. Logo após esta reunião preparatória de abertura do ano legislativo, nós vamos cuidar de estabelecer esse cronograma.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - E complementando a pergunta a V. Exa.: junto também instalaremos o Conselho de Ética, perfeito?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Perfeitamente, Senador Randolfe Rodrigues. Nós vamos nos engajar para todos os Conselhos funcionarem, inclusive e especialmente o Conselho de Ética.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Eu faço essa indagação porque me parece que nós teremos várias razões, vários motivos para, o quanto antes, termos a instalação do Conselho de Ética daqui, do Senado Federal, pelos mais recentes acontecimentos e, obviamente, pelos acontecimentos do último dia 8 de janeiro.
Então, reitero a necessidade de ser urgente a constituição do Conselho de Ética da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Randolfe. (Pausa.)
Estamos em processo de votação nominal. Peço aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras que possam votar. (Pausa.)
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente.
Sr. Presidente...
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Com a palavra, pela ordem, Senador, Líder do PT, Fabiano Contarato.
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O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela ordem.) - Sr. Presidente, queria aqui fazer um registro do falecimento da jornalista Glória Maria, uma jornalista que é um ícone para essa profissão que fortalece a democracia, porque, quando estamos falando em democracia, nós temos que falar em imprensa livre, e a jornalista Glória Maria, que infelizmente nos deixa, deixa um legado histórico. Ela fez história em todos os canais por onde passou. No Fantástico, no Globo Repórter, todos nós nos lembramos muito dela. Ela entra na vanguarda, Sr. Presidente, porque ela entrou ao vivo. Quando nem existia o ao vivo, foi Glória Maria que estava lá. Uma mulher negra que, com brilhantismo, dignificou e dignifica a honrada classe dos jornalistas. Em homenagem a ela, eu queria fazer uma singela homenagem do poema de Irene, Irene no Céu.
Irene preta
Irene boa
Irene sempre de bom humor.
Imagino Irene entrando no céu:
- Licença, meu branco!
E São Pedro bonachão [diz]:
- Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.
Glória Maria, você não precisa pedir licença. Você nos encanta com seu olhar, seu falar; com sua informação precisa, correta, com lealdade, com fidedignidade. Você é um exemplo, você muito dignifica a honrada classe das mulheres, das mulheres pretas e das jornalistas no Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Weverton.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) - Pela ordem, Presidente.
O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Pela ordem.) - Presidente, eu gostaria de sugerir a V. Exa. que desse um minuto de silêncio em homenagem a essa grande mulher, jornalista, como o Senador Fabiano Contarato acabou de falar agora, a Glória Maria.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu gostaria, em nome da Presidência do Senado, de manifestar o nosso profundo pesar pelo falecimento da jornalista Glória Maria, de transmitir aos seus familiares, aos seus amigos e a todos os seus admiradores - e muitos deles aqui admiradores de Glória Maria -, desejando muita força aos familiares e amigos nesse momento muito triste. De fato, um ícone do jornalismo que rompeu barreiras, que significou muito para o Brasil e para o povo brasileiro.
Portanto, eu acolho a ponderação e a solicitação do Senador Weverton e promovo, nesse instante, pedindo o respeito dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras para que, em posição de respeito, possamos observar um minuto de silêncio em homenagem à memória de Glória Maria.
(Faz-se um minuto de silêncio.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Com a palavra a Senadora Leila Barros.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu não falo em nome da Senadora Leila; eu falo em nome da Bancada Feminina aqui, nesta Casa, e falo em nome das mulheres brasileiras. Mais uma vez venho reiterar aqui a ausência de uma figura feminina na Mesa do Senado Federal, entendendo que não é culpa de V. Exa., porque nós entendemos os acordos que são firmados na Casa e entendemos que os partidos precisam, dentro das suas intimidades, dentro do seu conjunto, dialogar melhor com as mulheres que representam esses partidos. Particularmente, eu, como Senadora do PDT, tive esse acordo com a minha bancada e não tive nenhum problema, eu tive abertura. Mas é lamentável, mais uma vez, mais uma eleição, como a de ontem, quando tivemos que sinalizar a falta de mulher junto ao processo eleitoral, e não termos, mais uma vez, a figura da mulher, e num cenário histórico: hoje somos 15 Senadoras dentro desta Casa. Não temos uma figura...
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Peço apenas, Sr. Presidente, a reflexão de todos os Senadores, de todos os Líderes dos partidos, porque sei que são os ritos da Casa, mas ainda seguimos com uma grande dificuldade do entendimento desta Casa na participação das mulheres dentro dos processos de decisão aqui. Então, peço encarecidamente ao senhor e aos partidos - claro, o processo já está em andamento - que façamos essa reflexão. Estamos no século XXI, e não é mais possível, toda vez em que se tem um processo nesta Casa, uma Senadora ter que se levantar e dizer: "Presidente, nós existimos!".
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senadora Soraya Thronicke.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Pela ordem.) - Sr. Presidente, gostaria de reiterar as palavras da Senadora Leila em nome de toda a Bancada Feminina e em nome de todas as mulheres brasileiras.
Hoje somos a maior parte do eleitorado brasileiro e continuamos sub-representadas. Infelizmente nós existimos como um degrau para a maioria dos homens exercerem cargos públicos. Infelizmente! Muitas mulheres são usadas na política, e essa consciência precisa vir à mente dos brasileiros para que respeitem as mulheres.
Então, acima de tudo, o que eu quero colocar aqui é a falta de sensibilidade dos partidos na indicação das mulheres. Não é culpa de V. Exa., é óbvio, mas que passem a respeitar as mulheres aqui, dentro desta Casa, e no nosso país inteiro.
Muito obrigada.
É lamentável, porque a Senadora - só para terminar - Eliziane iria lançar a candidatura à Vice-Presidência pela Bancada Feminina, mas, como nós não conseguimos uma articulação suficiente para trazer uma candidatura competitiva, eu até compreendo o motivo pelo qual ela desistiu. E é aí em que se encontra o grande problema: nós cansamos! Nós cansamos! E isso é muito sério. Que as mulheres deste país prestem atenção.
Quero agradecer aos homens que apoiam as mulheres neste país.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senadora Soraya Thronicke.
Senadora Leila Barros, Senadora Soraya, não posso deixar de dar razão a V. Exas. De fato, é muito importante a consciência dos partidos e dos Líderes dos partidos sobre a participação das mulheres. Infelizmente, de fato, contra a minha vontade - V. Exa. é sabedora do quanto me esforço pela pauta das mulheres do Senado Federal, tendo eu, inclusive, criado a Liderança da Bancada Feminina e tendo sido a última legislatura recordista na aprovação de projetos da Bancada Feminina -, houve uma sub-representação da Bancada Feminina em função das eleições, o que é lamentável e que gera e obriga a nós todos uma reflexão profunda, junto à sociedade, da participação efetiva das mulheres na política. Mas o que vejo, diante das indicações feitas pelos partidos políticos e da não contemplação das mulheres na Mesa Diretora, pelo menos na titularidade, agora é que os Líderes partidários, os partidos tenham sensibilidade em relação às quatro vagas remanescentes na Mesa Diretora, que serão votadas oportunamente, e na própria participação das Comissões temáticas na Casa.
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E o que eu posso fazer é fortalecer cada vez mais a Procuradoria Especial da Mulher, que foi ocupada pela Senadora Leila Barros, e a Liderança da Bancada Feminina, com ações efetivas para fortalecê-la. E quero assumir o compromisso de que a Comissão Permanente de Defesa da Democracia, que pretendo criar no Senado Federal, seja presidida por uma mulher defensora da democracia. Assumo esse compromisso também com as mulheres, para compensar essa disfunção que houve de fato em função dessa não oportunização das mulheres nas indicações partidárias nesse instante, mas isso haverá de ser remediado e compensado.
Senadora Leila e, na sequência, Senador Jorge Kajuru.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - Pela ordem, Presidente.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem.) - Muito breve, Sr. Presidente, mais uma vez reiterando o seu apoio à bancada, o seu trabalho nos últimos dois anos pela bancada. O que nós estamos sinalizando é justamente para os partidos e os nossos companheiros nessa Casa: a importância de se colocar a mulher, de ter a participação da mulher. Mas, diante da sua garantia de Comissões e das vagas remanescentes, iremos nesse primeiro momento nos contentar, mas fica a reflexão para todos os presidentes, todos os Líderes dessa Casa de que a mulher precisa ser mais respeitada e ser mais reconhecida.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Jorge Kajuru com a palavra, pela ordem.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Presidente; Leila, que é uma irmã há 30 anos; Soraya e todas as mulheres, eu gostaria que vocês soubessem - Leila conhece o meu caráter - que eu, como Líder do PSB, tive uma opinião - o Presidente Rodrigo Pacheco é testemunha - e preferia escolher a Senadora Ana Paula, do Maranhão, Ana Paula Lobato, para fazer parte da Mesa como 3ª Secretária. O Chico concordou comigo, o Flávio também. Apenas há a questão regimental, porque Ana Paula, preparadíssima, ainda nem assumiu o seu mandato e é suplente; então, o nome dela regimentalmente não poderia fazer parte da Mesa. Mas que se registre em ata que o PSB teria uma mulher na Mesa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senadora Eliziane Gama com a palavra, pela ordem.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) - Presidente, eu queria inicialmente cumprimentar V. Exa. e deixar aqui registrada, na verdade, a sua disposição desde o início, lá atrás, ainda na primeira rodada, em relação à Bancada Feminina. Nós tivemos a implantação da bancada numa primeira rodada, Soraya, presidida pela Simone, e hoje a estou presidindo, pelo menos até hoje; a partir de amanhã nós, as colegas, já estaremos indicando uma nova mulher para coordenar a Bancada Feminina.
E quero colocar o seguinte: eu na verdade havia apresentado o meu nome para uma chapa concorrendo à Mesa Diretora do Senado, naquele momento, eu como membro do Cidadania, ou seja, apenas eu como Senadora, portanto eu sendo minha própria Líder e eu decidindo em relação a esse indicativo para a participação da Mesa pelo meu partido Cidadania.
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Todos sabem que o Senado Federal é fruto, na maioria das vezes levando-se à exaustão, de acordo para a composição da Mesa. Ocorre que eu fiz uma mudança partidária nesta semana: saí do Cidadania e fui para o PSD, a pedido, a convite do Presidente Kassab.
Como filiado ao PSD, a este partido, nós temos hoje o Presidente Rodrigo Pacheco, que é o nome do PSD para a Mesa Diretora do Senado. Eu não poderia, na verdade, disputar uma outra vaga, porque eu iria na contramão de um entendimento da minha bancada, conduzida pelo Senador Otto Alencar, que estava nesse trabalho interno. E, na política, você faz entendimentos e bons acordos para o fortalecimento e a construção partidária. Em função disso, retirei a minha candidatura para o apoiamento ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que é um grande amigo, uma pessoa, aliás, extraordinária e que fez um grande trabalho aqui como Vice-Líder no Senado Federal. Muito embora...
Dito tudo isso, eu queria deixar também o meu registro de que é inadmissível, na verdade, que nós não tenhamos mulheres na Mesa. O que o Senador Kajuru colocou, agora há pouco, da Senadora Ana Paula... Fiz o questionamento hoje mais cedo. O Senador Flávio Dino, ontem à noite, me colocou claramente o desejo de que a Ana Paula, como pessoa que estará reconduzindo, que estará aqui no Senado Federal e como mulher, seria, não há dúvida nenhuma, uma boa representante como mulher representando a Mesa Diretora. Por questões regimentais - o Senador Flávio Dino está aqui inclusive do meu lado -, ela ficou impossibilitada de passar nesta primeira rodada.
Mas eu quero antecipar, Presidente, porque nós temos ainda quatro anos de mandato pela frente, e deixar aqui registrado que, na próxima rodada de Mesa Diretora do Senado, não tem mais essa. Nós vamos participar, sim, como titular. Vocês sabem que nós temos dez anos sem mulher na titularidade da Mesa do Senado Federal, gente. Nós vamos para doze anos. Então, não podemos, na verdade, perpetuar uma Mesa totalmente masculina. Não vou nem citar o nome machista, não, mas uma Mesa masculina.
Então, daqui a dois anos, teremos, Soraya... Estou aqui com a Soraya, com a Zenaide, com a Leila, com a Damares, com a Daniella, com a Senadora Teresa - as que eu estou vendo aqui -, a Margareth também, que está bem aqui atrás de mim, a Dorinha, que eu não estou vendo aqui. Com todas essas Senadoras que estão aqui, mulheres, nós vamos lançar, sim, nossos nomes para a Mesa do Senado Federal e romper essa continuidade de ter apenas homens na Presidência do Senado Federal, na Mesa Diretora do Senado Federal.
Nós mulheres temos capacidade, nós mulheres temos habilidade, nós mulheres poderemos estar em todos os espaços desta Casa. E agora, nas Presidências de Comissões, é necessário e urgente que as mulheres estejam lá presidindo Comissões. Nós vamos fiscalizar, vamos acompanhar e vamos cobrar dos Líderes partidários - o Otto já assegurou mulheres conduzindo Comissões - para que possam conduzir as Comissões e possam ter seu ativismo e seu protagonismo aqui no Senado Federal.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) - Obrigado, Senadora Eliziane.
Senador Flávio Bolsonaro. (Pausa.)
Senador Hiran.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Progressistas/Republicanos/PP - RR. Pela ordem.) - Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria aqui informar a esta Casa e aos que nos assistem que eu, como Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, acabo de entrar com um ofício na Anvisa solicitando, Presidente, a revogação da RDC 761, que tornou obrigatório o uso de máscara nos aviões das companhias nacionais, seja em voos nacionais ou internacionais.
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Presidente, com todo respeito à agência, eu acho que não há razão de a gente chegar no aeroporto e se aglomerar na área do check-in, ter que usar máscara ao entrar no avião, sendo que, quando nós vamos fazer o lanche ou alguma refeição no avião, todo mundo tira a máscara com o avião lotado. Isso carece de bom senso.
Outra coisa, Presidente, como é que nós vamos explicar que, quando a gente entra num voo internacional... Vou dar um exemplo aqui - eu não tenho nenhum interesse comercial na Copa, mas eu sou Presidente do Parlatino, sempre vou ao Panamá -, quando a gente entra no avião da Copa, não precisa de máscara. Quer dizer, o vírus é seletivo, só está nos voos das nossas companhias nacionais? De forma que eu estou arguindo tecnicamente para que se torne sem efeito, imediatamente, essa RDC, que não tem nenhuma razão de existir, até porque nós temos muito baixa transmissão viral e os casos graves de covid - graças a Deus - praticamente desapareceram do nosso País.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Presidente, só para informar que o Senador Wilder está conversando para retirar a candidatura dele para a 2ª Vice-Presidência.
Eu acho que, neste momento, como sempre, eu acreditei que é a política que resolve as coisas. Nós vamos passar quatro anos aqui convivendo ainda, cada um trabalhando - eu tenho a convicção de que o senhor, como Presidente, entende também dessa forma - para que nenhum Parlamentar sofra nenhum tipo de possível represália, em especial no tocante às Comissões. Peço a V. Exa. o critério regimental para que possamos chegar a um consenso sobre essas pautas no que for possível.
Em segundo lugar, Presidente, sobre o que está sendo noticiado hoje, com relação à fala do Senador Marcos do Val, ele já havia me relatado o que tinha acontecido, daquilo que seria trazido a público, contudo numa linha de que essa reunião que aconteceu seria uma tentativa de um Parlamentar de demover as pessoas que estavam nessa reunião de fazer algo absolutamente inaceitável, absurdo e ilegal.
Então o que eu peço aqui, obviamente, é que todos os esclarecimentos sejam feitos e eu não digo nem abertura de inquérito, porque a situação que foi narrada não configura nenhuma espécie de crime, mas que todos os esclarecimentos sejam feitos para que não fiquem narrativas em cima de narrativas, no intuito de superar os fatos: o fato é que, dia 31 de dezembro, o Presidente Bolsonaro deixou a Presidência. Então, só para trazer esses dois pontos, Presidente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Flávio Bolsonaro.
Estamos em processo de votação nominal.
Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que ainda não votaram que possam votar, especificamente Senador Renan Calheiros e Senador Irajá. Peço que venham ao Plenário, encerraremos a votação em instantes.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Paulo Paim.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) - Presidente, eu apresentei, no dia de hoje pela manhã, o requerimento, nos temos do art. 221, baseado no Regimento Interno do Senado, para a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da - já homenageada neste Plenário pela sua história - grande Glória Maria Matta da Silva, bem como a apresentação de condolência a seus familiares e amigos.
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A jornalista Glória Maria, um ícone da TV brasileira, faleceu na manhã desta quinta, 2 de fevereiro. Realizava tratamento de imunoterapia em razão de diagnóstico de um câncer de pulmão.
Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégio público e sempre se destacou, ainda durante a graduação em jornalismo. Foi telefonista da Embratel. Dentre outras vezes, foi pioneira ao entrar ao vivo e em cores no Jornal Nacional. Em 2007, ao lado do repórter cinematográfico Lúcio Rodrigues, a jornalista realizou a primeira transmissão em HD da televisão brasileira.
Glória Maria nos apresentou perante o mundo por meio de reportagens realizadas em mais de cem países. Participou de momentos históricos, como, por exemplo, quando realizou a cobertura da posse de Jimmy Carter, em Washington.
Glória Maria representa a inclusão das pessoas negras, especialmente das mulheres negras. Em uma de suas entrevistas, relatou seu pioneirismo nessa luta. Presidente, ela disse: "Racismo é algo que vivi desde sempre. E a gente vai aprendendo, na luta, a se defender". Ao ser barrada em um hotel por um gerente sob a justificativa de que era negra, ela foi também a primeira pessoa a usar a Lei Afonso Arinos, que tornou contravenção a discriminação racial baseada nesse fato.
A primeira repórter negra da televisão brasileira abriu os caminhos, peregrina de vida e sonhos, uma das maiores profissionais da sua geração, fez história e nos deixou um legado de dedicação profissional e de luta no combate à discriminação racial.
Era isso.
Obrigado, Presidente, pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Podemos encerrar a votação? Todos já votaram? (Pausa.)
O Senador Renan Calheiros está a caminho do Plenário. Vamos aguardar o Presidente Renan Calheiros. (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Senador Wilder Morais, V. Exa. gostaria de fazer uso da palavra? (Pausa.)
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu subo à tribuna aqui, agora, seguindo a orientação do nosso Líder do PL, para que a gente possa, Presidente, dar sequência não só na Mesa, mas também nas Comissões. Para que a gente possa seguir a proporcionalidade, eu retiro a candidatura para que o Senador Rodrigo Cunha seja,... (Palmas.) ... nessa condição, o candidato único, e para que a gente possa fazer os acordos, na sequência, das Comissões aqui neste Plenário.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Obrigado, Senador Wilder Morais. Cumprimento V. Exa. pelo gesto. (Palmas.)
Eu consulto o Plenário...
Peço a atenção dos líderes e dos Srs. Senadores... Senador Sérgio Petecão, Senador Chico Rodrigues, Senador Márcio Bitar, Senador Flávio Bolsonaro - Flávio -, Senador Rodrigo Cunha, Senador Ciro Nogueira.
Eu consulto o Plenário se, considerando o gesto do Senador Wilder Morais de retirada de candidatura... Temos, portanto, agora uma única candidatura para a 2ª Vice-Presidência que é a do Senador Rodrigo Cunha. Se não houver objeção do Plenário, de um Senador sequer, nós poderíamos aproveitar a votação que agora está ocorrendo para considerar a eleição do Senador Rodrigo Cunha. (Palmas.)
Todos os Senadores estão de acordo ou há alguma objeção? (Pausa.)
Havendo a concordância do Plenário, a votação ora em curso, com a correção da descrição do painel, incluirá também a votação do Senador Rodrigo Cunha, candidato a 2º Vice-Presidente do Senado, a quem confiro a palavra.
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O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL. Pela ordem.) - Sr. Presidente, esse gesto neste momento feito pelo Senador Wilder demonstra que nós vamos iniciar a próxima legislatura esquecendo eleições, esquecendo o passado, mas, sim, buscando o que nós fazemos: acordos positivos, propositivos para, de forma unida, fazermos com que o Senado seja mais forte. E é por isso que eu estou aqui.
Então, Senador Wilder, muito obrigado pelo gesto. Pode ter certeza de que estaremos somando pelo desenvolvimento desta Casa e deste país. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Nós estamos em processo de votação nominal. Solicito aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam votar pelo sistema eletrônico.
Chegou ao Plenário o nosso Presidente Renan Calheiros. Está votando neste momento.
Todos já votaram? Senador Irajá? Não?
Consulto se todas as Senadoras e Senadores já votaram. (Pausa.)
Está encerrada a votação.
Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.
(Procede-se à apuração.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Votaram SIM 66 Senadores; NÃO, 12 Senadores.
Duas abstenções.
Eleita a chapa pelo Plenário do Senado Federal por sua maioria.
Encerrada a apuração.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Tenho a honra de proclamar eleitos para compor a Mesa do Senado Federal que exercerá o mandato do biênio 2023-2024 os Senadores: 1º Vice-Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo; 2º Vice-Presidente, Senador Rodrigo Cunha; 1º Secretário, Senador Rogério Carvalho; 2º Secretário, Senador Weverton, 3º Secretário, Senador Chico Rodrigues; 4º Secretário, Senador Styvenson Valentim.
Cumprimento os Srs. Senadores que foram eleitos para a composição da Mesa Diretora do Senado.
Pede a palavra, pela ordem, Senadora Eliziane Gama.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu uso mais uma vez aqui a palavra, Presidente - e uso como Líder ainda da Bancada Feminina do Senado Federal, posição que muito me honra -, para trazer uma homenagem a essa grande mulher, a uma mulher que foi inspiração para todas nós mulheres e jornalistas do Brasil e do mundo inteiro, que foi a Glória Maria.
Hoje, quando eu soube da passagem da Glória, eu pessoalmente levei um grande impacto por conta da minha admiração, por conta do meu respeito, Zenaide, que todas nós mulheres tínhamos pela Glória. A gente pode muito bem lembrar o que Guimarães Rosa falava, Contarato: a vida quer coragem. E ela teve muita coragem no enfrentamento da doença por algum tempo, na luta, nas viagens que fez no mundo inteiro, mostrando-nos a beleza do mundo, a diversidade do mundo, no combate ao racismo, no empoderamento da mulher, no combate a todo tipo de preconceito. Essa era a nossa Glória Maria!
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Eu deixo aqui as minhas homenagens fazendo essa referência a ela, deixando a minha solidariedade aos seus familiares e aos seus amigos, e, é claro, em nome de todas as mulheres aqui que integram a Bancada Feminina do Senado Federal.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) - A Presidência comunica ao Plenário que, de acordo com o art. 65, §6º do Regimento Interno, as indicações para as lideranças partidárias deverão ser feitas no início da sessão legislativa e comunicadas à Mesa em documento subscrito pela maioria dos integrantes da respectiva bancada.
A Presidência informa ainda que está convocada sessão solene do Congresso Nacional para hoje, às 15h, destinada a inaugurar os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Está encerrada a presente reunião.
(Levanta-se a reunião às 11 horas e 29 minutos.)