Notas Taquigráficas
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 8 de março de 2023
(quarta-feira)
Às 9 horas
6ª SESSÃO
(Sessão de Premiações e Condecorações)
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta sessão destina-se à entrega do Diploma Bertha Lutz. Convido para compor a mesa a Exma. Sra. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber. (Pausa.) Convido a Sra. Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a Ministra Rosa Weber, a compor a mesa; também a Sra. Janja da Silva, a Sra. Ilana Trombka, a Sra. Ilona Szabó, a Sra. Nilza Valeria Zacarias. (Pausa.) Também compõe a mesa dos trabalhos do prêmio Bertha Lutz a Sra. Senadora da República Eliziane Gama, Líder da Bancada Feminina no Senado Federal. Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, regida pelo Tenente Paulo Rezende, na data de hoje, composta majoritariamente por mulheres. |
| R | (Procede-se à execução do Hino Nacional.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) - Eu cumprimento todas as senhoras, todos os senhores, os que compõem a mesa de trabalhos conosco. É uma alegria receber uma vez mais a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, no Senado Federal. Igualmente, a minha saudação a todas as agraciadas do Diploma Bertha Lutz de 2023. |
| R | Gostaria de registrar e agradecer a presença de todos os Senadores e Senadoras da República, Deputados e Deputadas Federais presentes; senhoras e senhores embaixadores, encarregados de negócio e demais membros dos corpos diplomáticos; a Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ex-Senadora da República, Simone Tebet. É uma alegria também receber a D. Lu Alckmin, esposa do nosso estimado Vice-Presidente e Ministro de Estado, Geraldo Alckmin; também a representante da agraciada, in memoriam, Clara Camarão, a Sra. Rita Potyguara; e, representando o Comandante da Aeronáutica, o Chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, Sr. Brigadeiro do Ar Reginaldo Pontirolli, a quem agradeço, inclusive, pela viabilização para que a nossa magnífica Orquestra Sinfônica pudesse hoje se apresentar. Meus agradecimentos a cada um e a cada uma que nos brindaram com essa bela execução do Hino Nacional brasileiro. É com muita honra e satisfação que procedemos hoje à entrega do Diploma Bertha Lutz, premiação que se encontra em sua 21ª edição. A homenagem recebeu o nome da pesquisadora paulista, líder feminista na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras e que deixou sua marca como defensora da igualdade entre homens e mulheres. Desde sua instituição, em 2001, a cada ano recebem o diploma as pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher ou que tenham participado no enfrentamento das questões de gênero no Brasil em qualquer área de atuação, em defesa de uma sociedade mais plural e justa. Neste ano de 2023, as agraciadas são Clara Filipa Camarão, heroína indígena, in memoriam; Glória Maria, jornalista, in memoriam; Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Ilona Szabó de Carvalho, Diretora-Executiva do Instituto Igarapé; Nilza Valéria, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; a Exma. Sra. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber; e a Sra. Rosângela Silva, a Janja, socióloga, Primeira-Dama do Brasil. Esta cerimônia de premiação reconhece que cada uma delas tem atuado, ao seu modo, como uma continuadora da missão civilizatória de Bertha Lutz. É ainda, senhoras e senhores, uma excelente oportunidade de invocarmos a memória da nossa saudosa pacifista e reconhecermos a atuação das herdeiras de seu espírito na luta pelo direito das mulheres. Além dos mais conhecidos papéis de cientista, educadora, feminista, política, militante sufragista, Bertha Lutz ainda foi uma das poucas mulheres a participar da elaboração da Carta da Organização das Nações Unidas. |
| R | Bertha Lutz ainda foi uma das poucas mulheres a participar da elaboração da Carta da Organização das Nações Unidas. O documento, criado em 1945 por representantes de 50 países, tinha um objetivo ambicioso: selar um pacto de paz global e estabelecer uma organização para promover a cooperação internacional, após um período de duas guerras mundiais. Em um evento dominado por homens, a brasileira liderou a luta para que os direitos das mulheres estivessem contemplados no documento. Destacando-se no debate pelo direito à igualdade de gênero, Bertha Lutz logrou incluir no preâmbulo e no Artigo 8 da Carta referência específica à igualdade de direitos dos homens e das mulheres. Foi também graças à sua luta que se garantiu a igualdade na participação de homens e mulheres nos diversos órgãos da ONU, instituição criada, repito, com o objetivo de promover a paz mundial. Afinal, como acertadamente defendeu - abro aspas: "Nunca haverá paz no mundo enquanto as mulheres não ajudarem a criá-la" - fecho aspas. Senhoras e senhores, os desafios que enfrentamos hoje no combate ao ódio e à intolerância evidenciam como as lições dessa ilustre brasileira ainda seguem vivas e necessárias. Sendo a participação feminina um pressuposto para a pacificação da sociedade, é necessário termos mais mulheres influenciando o processo de tomada de decisões. É necessário assegurar o feminismo e a participação feminina no debate político. Aliás, a representação feminina na política foi uma luta marcante na história de Bertha Lutz. Em discurso proferido por ocasião de sua posse na Câmara dos Deputados, no ano de 1936, no contexto de uma sociedade que atribuía às mulheres o papel de cuidar do lar, Bertha Lutz ressaltou - aspas: "O lar não cabe mais no espaço de quatro muros - lar também é a escola, a fábrica, a oficina. Lar é, acima de tudo, o Parlamento, onde se votam as leis que regem a família e a sociedade humana" - fecho aspas. Nesse ponto, não posso deixar de exaltar o trabalho de nossas Parlamentares, especialmente minhas estimadas colegas Senadoras da República que fizeram e fazem parte desta Casa, grandes guerreiras do legado de Bertha Lutz, incansáveis na luta pela ampliação da voz e do espaço das mulheres brasileiras no Parlamento e na política. Considero a criação da Bancada Feminina do Senado Federal, no ano de 2021, a maior conquista da anterior Mesa Diretora do Senado, a qual também tive a honra de presidir. Desde então, suas integrantes contribuíram para a aprovação de um número muito expressivo de proposições legislativas de interesse das mulheres em diversas áreas. Nossas atuais Senadoras da República, integrantes da maior Bancada Feminina da história do Senado Federal, refletem os anseios da sociedade por mais justiça, igualdade e equilíbrio. A paridade de gênero na representação política garante, afinal, para além da diversidade almejada pelo próprio Constituinte, a garantia de uma agenda de debates mais ampla e realizadora da própria democracia. Registro, portanto, o reconhecimento pela atuação e dedicação de V. Exas., que enchem de orgulho seus estados, nosso Senado Federal e todo o nosso país. |
| R | Apesar de muitos avanços, não podemos nos esquecer dos grandes obstáculos que persistem no atingimento da igualdade de gênero em nossa sociedade, como a diminuição da ainda sub-representação quantitativa das mulheres na política, a redução de desigualdades no mercado de trabalho e o combate à violência contra a mulher - violência contra a mulher com dados alarmantes, materializados no relatório do ano de 2022, uma quantidade extraordinária e inaceitável de feminicídio no Brasil. Recente pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento no último ano. Mostrou ainda um cenário trágico, em que diariamente - diariamente - 50.692 mulheres foram vítimas de violência: uma mulher a cada seis horas, no Brasil, sendo morta por ser mulher. Os desafios da sociedade brasileira ainda são muitos quanto à igualdade de gênero. A pauta de luta pelos direitos das mulheres, muito bem representada na memória de Bertha Lutz, ainda segue como programa a ser concretizado por todos nós. Finalizo com um genuíno agradecimento, em nome de toda a sociedade brasileira, a todas as homenageadas desta edição do Diploma Bertha Lutz 2023, bem como a cada uma das minhas colegas Senadoras da República. O legado de Bertha Lutz encontra-se muito bem representado pela atuação combativa e pacifista do Senado Federal. Não tenho dúvida de que, assim como ela, as senhoras continuarão sendo símbolos de força no combate à intolerância, à injustiça, à desigualdade. Afinal, a igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas também um pressuposto para a construção de uma sociedade justa, pacífica e próspera e um pressuposto da democracia. Muito obrigado. (Palmas.) Tenho a satisfação também de registrar as seguintes presenças: representando o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos - seja muito bem-vindo, Ministro -; a Secretária Executiva do Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Maria Helena Guarezi; e, representando o Governador do Estado da Bahia, Jerônimo, a coordenadora do escritório da representação em Brasília, Sra. Elisabete Costa. Sejam todos muito bem-vindos. Passamos agora à outorga do Diploma Bertha Lutz. |
| R | Neste momento, procederei à entrega do diploma à Exma. Sra. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber. Na Presidência do STF, desde setembro de 2022, a única mulher a presidir um Poder da República atualmente, terceira mulher a exercer o comando da mais Alta Corte do país, também foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. (Procede-se à entrega do Diploma Bertha Lutz à Exma. Sra. Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu passo a palavra, nesse instante, à Exma. Sra. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber. A SRA. ROSA WEBER (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos. Cumprimento o eminente Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco; a Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher no Senado; a Senadora Eliziane Gama, Líder da Bancada Feminina no Senado Federal; as Sras. e os Srs. Parlamentares; todas as autoridades presentes e já nominadas; e uma saudação muito especial a estas quatro ilustres mulheres: Janja da Silva, Ilana Trombka, Ilona Szabó e Nilza Valeria Zacarias. Cumprimento também as servidoras e os servidores da Casa, todos os presentes e os que nos assistem. Tão grande a minha honra em ser agraciada pelo Senado Federal, por indicação de sua Bancada Feminina, com o diploma que leva o nome desta brasileira, paulista, líder feminista tão ilustre que foi Bertha Lutz, neste Dia Internacional da Mulher, que não pude deixar, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, de aqui estar presente hoje para manifestar o meu agradecimento sensibilizado e reiterar o meu apreço e o meu respeito por esta nobre Casa Legislativa, a despeito de comprometida com o evento institucional quase concomitante no Supremo Tribunal Federal, que começa agora às 10h e que eu abro. Por isso, apresento minhas sinceras escusas: terei de me retirar de imediato, lamentavelmente para mim, mas não sem antes dizer que maiores ainda a minha honra e o meu orgulho por estar sendo agraciada minha honra e o meu orgulho por estar sendo agraciada ao lado de mulheres tão expressivas e com tantas contribuições relevantes para as questões de gênero no Brasil e a defesa dos direitos da mulher. |
| R | Sobrelevam, igualmente, as homenagens in memoriam consideradas, de um lado, a trajetória de vida de todos conhecida da brilhante jornalista Glória Maria e, de outro, o oportuno jogar de luzes na liderança guerreira da indígena potiguar Clara Filipa Camarão. Lembro, a propósito e de forma muito breve, o registro da historiadora Mary Del Priore de que a questão feminina no Brasil permaneceu excluída da própria história como disciplina até a década de 70 do século XX - o espaço era demarcado pelas representações masculinas dos historiadores que produziam com exclusividade a reconstituição da história -, o longo evoluir das conquistas femininas no tocante à igualdade de gênero e à luta e resistência das mulheres, sobretudo sob a ótica das relações de poder na sociedade. Mesmo no espaço forense, condutas e atos discriminatórios detectados - lembro mais uma vez - são indicativo seguro de que sequer o Poder Judiciário, em seus campos de atuação, está imune à cultura de subjugação e de desqualificação do feminino de que está impregnada a sociedade brasileira na qual, com intensa preocupação - acabou de lembrar o Presidente Rodrigo Pacheco -, se vê, nos dias atuais, recrudescer de forma alarmante a violência contra a mulher. Por isso, reafirmar o direito das mulheres à igualdade de tratamento e de acesso aos espaços decisórios públicos como forma de luta contra a discriminação de gênero não se trata de projeto realizado, mas, sim, de projeto em permanente construção. Em sociedade marcada pelo machismo estrutural, edificaram-se as estruturas procedimentais e de tomada de decisão de modo a não considerar a mulher como um ator político institucional relevante no projeto democrático constitucional. A igualdade fez-se assim e continua a se fazer, considerada - perdoem-me - a sub-representação feminina também neste Parlamento, a partir da perspectiva masculina a respeito da mulher, vale dizer, igualdade formal na lei e não igualdade substancial, igualdade efetiva. Daí a importância de refletirmos todos sobre os caminhos necessários ao efetivo cumprimento do princípio constitucional e convencional da igualdade em sua dupla vertente, formal e substancial, e, ainda, da revisão de normas, práticas e políticas reprodutoras de desigualdade em matéria de gênero, atentos às invisibilidades concretas, culturais, políticas ou normativas, de violência institucional informadoras do contexto social de discriminação contra as mulheres rumo à igualdade entre os gêneros. |
| R | Que nós, homens e mulheres, possamos sempre caminhar lado a lado na construção de uma sociedade mais justa e na consolidação do nosso Estado democrático de direito. Reiterando os meus agradecimentos pelo Diploma Bertha Lutz recebido, que compartilho com as juízas guerreiras e valentes de todo o Brasil, parabenizo as mulheres pelo nosso dia, todas as mulheres, e, renovando minhas escusas, peço licença, Sr. Presidente, para me retirar. Muitíssimo obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu gostaria, em nome da Presidência do Senado, de agradecer à Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ora agraciada, que pratica um gesto muito significativo ao Senado. Mesmo tendo uma sessão importante no Supremo Tribunal Federal, cuidou de estar aqui presente, como o fez por ocasião da homenagem de centenário de morte a Ruy Barbosa, em que também esteve presente no Senado Federal, e, ontem, meu agradecimento especial pela presença de V. Exa. no evento do Tribunal Superior Eleitoral, que rendeu uma homenagem a este Presidente, e V. Exa. novamente lá estava. Tudo isso revelador do grande respeito que V. Exa. nutre pelo Senado Federal. Muito obrigado por sua presença, Ministra Rosa Weber. (Palmas.) A SRA. ROSA WEBER - Obrigada, muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu gostaria de registrar a presença, no Senado Federal, com muita honra, da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima; do Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar, Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo; e do ex-Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, o Deputado Federal Eunício Oliveira. Muito obrigado pela presença. Convido para ser agraciada nesse instante a Sra. Janja da Silva, socióloga. (Palmas.) Atuou como coordenadora de programas de desenvolvimento sustentável de Itaipu Binacional, assessora de comunicação na Eletrobras e, desde a adolescência, tem uma história de militância política ligada a pautas progressistas e sociais. (Procede-se à entrega do Diploma Bertha Lutz à Sra. Janja da Silva.) A SRA. JANJA DA SILVA - Todas e "todes", estou nervosa, gente, essa ... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Com a palavra a agraciada. Sra. Janja da Silva tem a palavra com muita honra. A SRA. JANJA DA SILVA (Para discursar.) - Desculpa Senador, é muito importante estar aqui hoje. |
| R | Eu queria cumprimentar o Exmo. Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco; a minha amiga Senadora Eliziane Gama, Líder da Bancada Feminina daqui, do Senado; a Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal - nas pessoas delas, eu cumprimento a todas as Senadoras aqui presentes -; a Ministra Rosa Weber, Presidente do STF; as nossas homenageadas - a Ilana, a Ilona, a Nilza -; a minha colega, amiga, Deputada Gleisi Hoffmann, na pessoa de quem eu cumprimento todas as Deputadas presentes aqui; e a minha querida Lu Alckmin, que partilhou comigo um momento importante da nossa vida em que chegamos até aqui - um beijo, Lu. Eu me sinto muito honrada em receber esse diploma, que tem o nome de uma pioneira na luta pelos direitos políticos das mulheres: Bertha Lutz. Bertha sabia que a garantia dos direitos das mulheres depende de exercemos o direito de nos fazer representar nos espaços de decisão e poder. Essa também é uma convicção minha, de muitas mulheres que receberam esse diploma antes de mim e das que estão aqui comigo hoje, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A ONU Mulheres estima que, no ritmo atual, vamos levar 300 anos para que homens e mulheres tenham os mesmos direitos - 300 anos. São 15 gerações que ainda irão conviver com disparidades de gênero que resultam no empobrecimento das mulheres, no seu adoecimento, em violência e morte, principalmente das mulheres negras que moram na periferia do nosso país. Temos cada vez mais mulheres em lugares de decisão, como defendia a Bertha Lutz ao buscar o direito ao voto feminino, elemento central para acelerar esse processo de construção da equidade de gênero e salvar a vida de milhares de mulheres. Um século depois de Bertha ter organizado a luta pelo direito ao voto e 90 anos depois de termos conseguido esse direito, seguimos tendo que repetir: precisamos estar representadas nos espaços de decisão. Na Câmara, ocupamos apenas 17,7% das cadeiras; e, nesta Casa, apenas 16%. Esses números são maiores que na última eleição, é fato, e temos muito o que comemorar em termos de avanço na representatividade da diversidade das mulheres brasileiras aqui, no Congresso, mas ainda estamos abaixo da média mundial de 26% dos assentos nos Parlamentos, segundo os dados da União Interparlamentar. Hoje, na Esplanada dos Ministérios, temos 11 mulheres Ministras e duas Presidentes de bancos públicos no Brasil, o maior número de mulheres no primeiro escalão de um Governo Federal, um avanço a ser comemorado, mas certamente não é a nossa linha de chegada. Cada uma das mulheres aqui - Ministras, Senadoras, Deputadas, secretárias, assessoras, coordenadoras - sabe da dificuldade do dia a dia da política. Tenho sido o principal alvo de mentiras, ataque à honra e ameaça nas redes sociais, até mais que o Presidente da República. Sei que muitas de vocês também passam por isso, pela mesma terrível experiência de ver seu nome, seu corpo, sua vida expostos de uma forma mentirosa. |
| R | Por isso é muito importante o aumento da representação feminina, principalmente no Congresso, na Câmara e no Senado Federal, para que mais mulheres possam estar aqui, neste lugar em que hoje eu estou pela primeira vez, para que possamos construir juntas o caminho de um Brasil mais solidário e mais fraterno e menos desigual. Quero dizer que o meu compromisso com o aumento da representação das mulheres na política é permanente, faz parte do meu dia a dia. Acredito que precisamos, cada vez mais, institucionalizar nossa presença nos espaços de poder e garantir que existam e sejam cumpridas as regras de paridade. Também serei aliada incondicional de primeira hora nas ações contra a violência de gênero na política. Isso eu acho que já está muito claro para todo mundo. A questão da violência contra a mulher, como disse o Senador, é inadmissível. É inacreditável o número que hoje temos no nosso Brasil. Precisamos dar um basta. Parem de matar nossas mulheres! Nenhuma de nós com medo, todas nós na política. Obrigada novamente por essa honraria. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu agradeço à Sra. Janja da Silva pelo pronunciamento e a cumprimento, uma vez mais, pelo Diploma Bertha Lutz, que ora lhe é conferido. Convido para receber o seu diploma a Sra. Diretora-Geral do Senado Federal Ilana Trombka. (Palmas.) Diretora-Geral do Senado Federal desde 2015, servidora pública há 25 anos, Ilana Trombka tem seu trabalho marcado por ações efetivas pela equidade de gênero e raça, combate e prevenção ao assédio e luta pela erradicação da violência contra a mulher no cenário público federal, além de cuidar, de maneira muito zelosa e competente, da nossa Casa, o Senado Federal, algo de que eu, como Presidente, sou testemunha. Então, tenho a honra de entregar esta comenda a nossa querida Ilana Trombka. (Procede-se à entrega do Diploma Bertha Lutz à Sra. Ilana Trombka.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Antes de passar a palavra à nossa agraciada Ilana Trombka, eu registro a presença da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck. Seja muito bem-vinda ao Senado Federal. (Palmas.) Com a palavra a Sra. Ilana Trombka, que é nossa Diretora-Geral do Senado. A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Eu tomei a arriscada decisão de falar de improviso, porque eu acho que, neste momento, nesta que é a minha Casa há 25 anos, eu quero me guiar mais pelo coração do que pela razão. Eu vou, claro, começar cumprimentando a Mesa, Presidente Rodrigo, Senadora Eliziane, Senadora Leila, Sabrina, que hoje chefia os trabalhos da assessoria, e todas as agraciadas que me ladeiam nesse dia realmente especial para mim. |
| R | Aproveitando os cumprimentos, eu vou começar esta rápida fala agradecendo. Eu quero, nas pessoas do Presidente Rodrigo, do Presidente Davi, do Presidente Eunício e do Presidente Renan, agradecer a todos os membros, Senadores e Senadoras, das Comissões Diretoras desde 2015, que permitiram, estimularam e deram liberdade para que a Diretoria-Geral da Casa fizesse com que o Senado Federal fosse um local onde a equidade está em todos os lugares: está neste Plenário e está também em todas as ações da administração. Eu quero agradecer aos meus colegas e às minhas colegas, servidores, colaboradores, servidores efetivos e comissionados, terceirizados, estagiários, menores aprendizes no Senado Federal, porque o que me traz aqui não é o meu trabalho, é o trabalho de um coletivo. A verdade é que, sem cada um e cada uma de vocês, eu não estaria hoje recebendo o Diploma Bertha Lutz. E eu quero agradecer muito especialmente à minha família. Eu quero agradecer à minha irmã, ao meu pai e, muito, muito especialmente, ao meu esposo e a meus filhos, Maurício e Clara, porque tenho certeza de que a equidade de gênero começa em casa. É lá que se dá educação, é lá que se dá o primeiro exemplo de como queremos construir uma sociedade, porque, se dentro de nossas próprias casas assim não o fizermos, não poderemos fazer da porta para fora. Na segunda parte, eu quero falar da honra de receber um diploma que leva o nome de Bertha Lutz. Bertha era uma mulher, antes de tudo, livre, livre em todos os aspectos da vivência humana. E a principal liberdade de Bertha era não ter limite nos seus sonhos nem na força para colocá-los em prática. Acho que este é o grande legado que Bertha nos deixa: é que podemos sonhar o que quisermos. E, hoje, o nosso sonho é pela equidade, pela paridade, pela igualdade e por termos forças para que esse sonho aconteça. E não é por falta... E é um exemplo desse sonho que hoje, nesta Casa, no Senado Federal, temos uma bancada de 15 Senadoras, a maior bancada histórica desses quase 200 anos de existência da Câmara Alta do Parlamento. Por fim, eu quero dizer que... Antes disso, eu preciso fazer um justo reconhecimento não só às Comissões Diretoras, mas às Procuradorias da Mulher de todos os tempos aqui, no Senado, pela Senadora Vanessa Grazziotin, pela Senadora Rose de Freitas, pela Senadora Leila, nossa atual Procuradora, e também às Lideranças da Bancada Feminina: Senadora Simone - ela é Ministra, eu sei, mas, aqui dentro, são Senadores para sempre - e Senadora Eliziane. Esse é um registro que eu devia ter feito no começo, mas, como estou falando de improviso, me atropelei. O que eu quero terminar dizendo é que hoje são 60 dias da invasão deste Plenário, 8 de março. Em 8 de janeiro, todos nós vivemos aquilo, aquele pesadelo que jamais pensamos que uma democracia como a brasileira produziria. E, se aquilo aconteceu, foi para deixar a todos nós a responsabilidade para que a gente, como diz o Presidente Rodrigo, supere, mas não esqueça. E nós mulheres temos um compromisso a mais, porque eu, mulher real que sou, me divido entre a minha casa e o meu trabalho, entre a minha ação de vida privada e a minha vida pública; sei que é lá dentro do meu lar que eu preciso ensinar ao Maurício e à Clara, que estão ali, que a democracia é um valor acima de todos e que só há vida no nosso país se houver democracia. |
| R | Então, que este dia, que é um dia já de reflexão pelos direitos da mulher, seja um dia de ainda mais reflexão para que, quando completamos 60 dias em que este Plenário foi invadido, nós possamos trabalhar pública e privadamente nos nossos papéis que temos, mas também na educação que damos, para que nunca mais isso aconteça. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) - Eu agradeço à nossa Diretora-Geral Ilana Trombka e a cumprimento. Daremos continuidade à nossa sessão, agraciando as demais homenageadas, mas, neste instante, gostaria de transferir a Presidência da sessão para uma mulher, a Senadora Eliziane Gama, Líder da Bancada Feminina, que conduzirá, a partir de agora, esta sessão do Diploma Bertha Lutz. (O Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Eliziane Gama.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Obrigada, Presidente Rodrigo, pela almofadinha - não é? -, porque sou um pouquinho mais baixa do que o senhor. (Risos.) Bom dia a todas e todos. Estou muito feliz, neste momento realmente muito especial, Presidente Rodrigo Pacheco, com a presença de tantas mulheres ilustres para a história do Brasil. Sigamos, então, aqui, no rito desta sessão. Convido para receber o seu diploma a Sra. Ilona Szabó. Há várias pronúncias, não é? Na verdade, ela é a Ilona dos nossos corações, cientista política especialista em segurança pública e política de drogas, coordenou uma das maiores campanhas de coleta de armas da história do Brasil. É fundadora do Instituto Igarapé e autora do livro Drogas: as histórias que não te contaram. Convidamos a Ilona e o Presidente Rodrigo Pacheco, que entregará a ela a nossa homenagem do Diploma Bertha Lutz. (Procede-se à entrega do Diploma Bertha Lutz à Sra. Ilona Szabó.) (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Sra. Ilona, V. Sa. está com a palavra. A SRA. ILONA SZABÓ (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos. Este não é um dia qualquer. Acho que todo 8 de março é, para nós mulheres, uma data especial. Mas eu não posso deixar de sentir e compartilhar esta emoção que é estar nesta Casa, no dia 8 de março de 2023, recebendo o Diploma Bertha Lutz, numa Casa que é tão importante para a democracia brasileira, que foi tão ameaçada nos últimos anos. É com imensa alegria e emoção que eu agradeço ao Senado, na pessoa da Senadora Eliziane Gama, Líder da Bancada Feminina; ao Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco; às colegas também homenageadas junto comigo. E a elas eu quero fazer uma menção muito especial. Janja, Ministra Rosa Weber, Nilza Valeria, Ilana Trombka, me sinto muito honrada de estar aqui, ao lado de vocês, hoje. Sinto-me também emocionada, em particular, por essa homenagem que está sendo feita a duas mulheres grandiosas que não estão mais entre nós, Glória Maria e Clara Camarão. |
| R | E, se eu estou aqui hoje, eu não cheguei e tampouco estou sozinha, como todas nós. Esse diploma traz aqui com a gente um legado. Eu acho que uma dá os ombros às outras, não é? Estamos juntas. E, certamente também, gostaria de dizer que é o reconhecimento do compromisso de uma incansável equipe que eu tenho no Instituto Igarapé, de tantas parceiras e parceiros com quem a gente divide os desafios, mas também as conquistas. Então, meus agradecimentos especiais ao grupo das "Sufragistas Igarapenses", algumas aqui comigo. Queria mencionar rapidamente - é sempre ruim mencionar nomes, porque a gente precisa falar de muitas - Melina Risso; Michele dos Ramos, que hoje não está mais no Igarapé, está servindo no Ministério da Justiça, com muito orgulho; Maria Eduarda Assis, Carolina Taboada, Camila Godoy, Marina Alkmim e Terine Coelho. Elas trabalharam incessantemente pela segurança e pela democracia do nosso país nos últimos anos. Também a nossa parceira de causa, Carolina Ricardo, que é Diretora do Instituto Sou da Paz, que está sempre com a gente também. Com muito orgulho, compartilho que a organização que ajudei a fundar e a dirigir, a qual dirijo até hoje, é composta e liderada por uma equipe feminina, majoritariamente feminina. Sempre foi - e eu acho que assim será - corajosa, engajada, com vontade e capacidade de fazer parte da transformação do nosso país e do nosso mundo em um lugar melhor. Nossa atuação é pautada por princípios inegociáveis, como a defesa da democracia, dos direitos humanos, da justiça social e climática, da diversidade e da inclusão. E, tendo tanto nossos princípios quanto nossas pesquisas e propostas embasadas em evidências, a gente está aberta a dialogar com quem pensa diferente, a construir pontes e agendas comuns para os problemas sociais mais urgentes e complexos que nós enfrentamos, seja na segurança pública, digital ou climática. Em todas as nossas agendas prioritárias, temos um olhar transversal para as questões de gênero. Como sabemos, já foi mencionado, Bertha Lutz, que inspirou o nome dessa premiação, foi mais do que uma pioneira defensora das mulheres, ela foi uma vanguardista: criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1922, ousando sonhar com um país onde as mulheres pudessem votar e ser votadas. E, desse sonho há mais de cem anos, hoje cá estamos: mulheres dentro do Parlamento, diante da maior Bancada Feminina da história, não só votando e sendo votadas, mas, mais do que isso, pautando e aprimorando as políticas públicas e mudando a realidade do Brasil e além. Mas se, por um lado, precisamos comemorar os avanços, sabemos que, ao pegar o bastão de Bertha e de tantas outras mulheres que nos trouxeram até aqui, ainda temos muito trabalho pela frente para efetivar a proteção e os direitos das mulheres. Infelizmente, o Brasil está entre os três países que mais concentra homicídios de mulheres na América Latina, junto com México e Colômbia. Concentramos 65% dos homicídios contra mulheres. Esse é um dos dados revelados pela plataforma EVA, do Instituto Igarapé, que tem como objetivo informar políticas públicas voltadas para prevenção, redução e eliminação da violência contra mulheres na América Latina. E as mulheres, como já foi dito também aqui pelo Presidente da Casa, estão expostas a muitas outras violências em nosso país, seja doméstica, psicológica, sexual. Eu me solidarizo com todas elas e também com as mães que perderam seus filhos precocemente para a violência, majoritariamente armada. |
| R | Também já foi mencionada a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também dirigido por outra liderança feminina, Samira Bueno. E eu só queria ressaltar que em 2022 todas as formas de violência contra mulheres aumentaram. Isso obviamente não dá mais para tolerar. Todas e todos precisamos lutar contra essa realidade. A atuação no Instituto Igarapé se estende às questões das mulheres presas e egressas, às questões de gênero e políticas de drogas, às mulheres nas missões de paz e humanitárias, ao Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, à proteção das mulheres defensoras do meio ambiente, em especial na Amazônia, e ao papel das mulheres na defesa do espaço cívico e da democracia. E aqui eu gostaria de ressaltar o papel fundamental das lideranças femininas hoje, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, na proteção do meio ambiente, na defesa dos povos originários e tradicionais e na promoção do desenvolvimento sustentável. Elas têm pago um preço muito alto e precisam de proteção. Assim, reitero: ainda temos muito a fazer. E antes de encerrar, gostaria de homenagear todas as mulheres que estão na linha de frente, lutando por direitos, sejam eles civis, políticos, humanos, ambientais. Que possamos, cada vez mais, unir forças, celebrar a sororidade, a cooperação para que sejamos ainda mais efetivos em nossas ações para melhorar as vidas das meninas, das mulheres e das crianças e consolidar nossa democracia. Novamente agradeço esse reconhecimento e termino minha fala declarando todo amor a minha filha, Yasmin Zoe, que me ensina todos os dias e me mostra a potência do cuidado como uma ferramenta infalível para a transformação de todos nós. Agradeço ao meu marido Robert, que potencializa meus sonhos e compartilha não só os bônus, mas os ônus da jornada. Agradeço também a minha mãe, a minha avó Carmen, a minha avó Ilona, que mesmo sem estar mais nesse plano continua sendo minha guia, as minhas irmãs, por todo amor que recebi e recebo. Então sigamos juntas e juntos, construindo uma sociedade mais humana, sustentável e menos desigual para todas e todos nós. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito obrigada, Ilona. Eu gostaria de fazer uma retificação: a Sra. Maria Helena Guarezi, Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, está representando a Ministra Cida Gonçalves. Convido agora para receber o seu diploma a Sra. Nilza Valeria Zacarias. (Palmas.) Convido o Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, a fazer a entrega do diploma. Jornalista, fundadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, desenvolve ações de fortalecimento da democracia com foco em mulheres evangélicas. Produz o programa Papo de Crente, que combate fake news e oferece serviços ao público evangélico. (Procede-se à entrega do Diploma Bertha Lutz à Sra. Nilza Valeria Zacarias.) (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Concedo a palavra à agraciada, Sra. Nilza Valeria. A SRA. NILZA VALERIA ZACARIAS (Para discursar.) - Bom dia. Agradeço, antes de mais nada, à Senadora Eliziane Gama e, agradecendo à Senadora, agradeço a esta Casa por esse diploma, pelo reconhecimento não a mim, mas ao trabalho que fazemos com esse segmento evangélico, porque a religiosidade brasileira está mudando, isso é um fato. E isso não acontece porque eu quero. |
| R | Eu, que sempre fui crente, protestante, Bíblia, eu que nasci nos anos 70 - quando nós éramos uma minoria; os evangélicos brasileiros, nos anos 70, não somavam 5% da população - e eu, que cresci nesse ambiente, não imaginava nunca que chegaríamos a 30% ou 40% de evangélicos no país e que, chegando a esse patamar de 30% a 40% de evangélicos no país, isso seria tão complicado, seria tão difícil, porque a fé evangélica é a fé da reforma, ela é, a priori, uma fé de vanguarda, é a fé que ajudou na construção da educação pública, por exemplo, que ensinou camponeses a ler e que deu destaque ao papel da mulher dentro da comunidade religiosa, dentro das comunidades. E não imaginava eu que essa fé pudesse vir a se tornar alvo de disputas políticas e ideológicas. Como eu disse, eu já nasci evangélica. Nasci vinda da barriga da minha mãe - uma funcionária pública que homenageio também hoje, a Dona Angelita -, que também já nasceu evangélica. E, para mim, não havia outro caminho na vida a não ser buscar os valores que eram e são intrínsecos à minha fé e, nesta, buscar a motivação de lutar por um Brasil melhor. Foi a leitura bíblica associada com a arte, com a cultura e com os valores que a minha família pôde me passar que os meus caminhos foram abertos para sonhar com um país transformado, sonhar com um país menos desigual. Foi a vivência da igreja que me deu desenvoltura para escolher o jornalismo e ter na comunicação um instrumento necessário para forjar mudanças na realidade brasileira. Por isso, eu, que ajudei a fundar, coordeno ainda, junto com outras mulheres e também com homens que são parceiros na vida, a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Por isso tudo é que faço e produzo comunicação, programa de rádio comprometido com a formação dessas mulheres, desse público evangélico, que é majoritariamente de mulheres, comprometido com a informação honesta, com a desconstrução de fake news, das notícias falsas. Produzo esse programa - e é necessário dizer, sendo eu a mulher negra agraciada aqui, nesta manhã -, tendo como público mulheres que se parecem comigo. A fé evangélica é, cada vez mais, a fé da mulher preta; é a fé da mulher que é beneficiada pelo Bolsa Família; é a fé da mulher que enterra os seus filhos - nós falamos aqui da violência - na chamada guerra às drogas. A fé evangélica não é a fé de quem não tem nada; é o contrário disso: é a fé de quem tem tudo. A fé evangélica é a fé de quem tem tudo porque é a fé de quem tem esperança. |
| R | Precisamos entender essa verdade se quisermos ser um Brasil que seja verdadeiramente para todos e também se quisermos ser um Brasil em que as mulheres tenham plena paridade com os homens. Eu tenho horror quando escuto que a Igreja Evangélica não é lugar de negros ou que mulheres evangélicas são subservientes ou que, de modo geral, as pessoas se tornam crentes, evangélicas por falta de política pública ou ausência do Estado. Como isso é um dito racista e escravocrata! Não bastam os 400 anos que passaram dizendo qual era o lugar do negro e, sobretudo, da mulher negra. No dia de hoje, no dia de luta da mulher, é dia de entender que a mulher pode ter a fé que quiser e que respeito e tolerância é uma via de mão dupla. Minha luta pela democracia é a compreensão de que a democracia é a resposta de oração para boa parte das mulheres brasileiras. É a democracia que garante que todas as outras lutas sejam possíveis e todos os direitos que garantem o mínimo de dignidade possível. Só a democracia possibilita isso. Por isso, termino saudando as companheiras contempladas com o Diploma Bertha Lutz. Eu quero rapidamente dizer, Janja, que ter você como Primeira-Dama é um símbolo fortíssimo pela democracia que lutamos nos últimos anos. Ilona, como eu te disse, há anos nos encontramos na luta pelo desarmamento, é muito bom te reencontrar aqui e é muito bom, quer dizer é triste também, saber que precisaremos retomar esse tema e trabalhar com ele mais um pouco. Não bastou o que fizemos há anos. À Ministra Rosa Weber, que teve que se ausentar, eu gostaria de dizer que sem justiça não há possibilidade de equidade. É uma honra ter estado nesta mesa com ela. Ilana, que maravilha termos uma Casa como o Senado dirigida por uma mulher. Quantas mulheres encontram no serviço público a sustentabilidade necessária para viver - quantas mulheres! E digo isso com muita emoção, pois, como falei aqui, eu sou filha de uma professora da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, uma funcionária pública ciente da sua função social. Cito também Clara e Glória, homenagens póstumas aqui hoje. E à Glória Maria eu gostaria de dizer, se fosse possível, que ela tem todo o meu encanto. Eu fui da geração de meninas negras que via na TV a Glória Maria e sabia, a partir do que ela fazia, que poderíamos ser qualquer coisa. Eu sou o que eu quero ser, e é por isso que eu estou aqui hoje. Muito obrigada, Eliziane! Muito obrigada a todos e a todas! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Nossa, Valeria, que Deus te abençoe! Muito obrigada. Convido para receber o diploma, representando a Sra. Clara Camarão, in memoriam, a Sra. Rita Potyguara. Convidamos, mais uma vez, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, para fazer a entrega do diploma. (Palmas.) |
| R | Indígena potiguara, nascida no século XVII, no Estado do Rio Grande do Norte, Clara Camarão participou da expulsão dos franceses do Maranhão e liderou em Pernambuco um grupo de guerreiras que ajudou a derrotar os holandeses na Batalha de Tejucupapo e na Batalha dos Guararapes. Senadora Zenaide Maia, os meus cumprimentos. (Procede-se à entrega do Diploma Bertha Lutz à Sra. Rita Potyguara, representante da Sra. Clara Camarão, in memoriam.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Passo a palavra à Sra. Rita Potyguara. A SRA. RITA POTYGUARA (Para discursar.) - Cumprimento todas as mulheres aqui presentes e todas as mulheres que nos assistem e cumprimento a nossa Senadora Eliziane Gama, que preside esta cerimônia. Quero dizer que a homenagem a Clara Filipa Camarão, que é minha parenta potiguara - eu sou do povo potiguara -, que liderou um grupo de guerreiras contra a invasão colonial, é um importante reconhecimento do Senado Federal a todas as mulheres indígenas do nosso país por nossas lutas históricas e lutas cotidianas. Meus sinceros agradecimentos! É uma honra representar todas as mulheres indígenas do Brasil. Nós mulheres indígenas somos guardiãs das florestas, somos guardiãs dos territórios e somos guardiãs de significativos saberes e conhecimentos, tais como as línguas indígenas, os nossos rituais de cura, as formas de cuidar e de educar as novas gerações, o que nos habilita, portanto, ao exercício de liderança em importantes processos políticos, seja nas nossas organizações comunitárias, seja na ocupação de lugares nos Poderes Executivo e Legislativo, embora em todos esses lugares ainda sejamos minoria. Faço referência às mulheres indígenas na contemporaneidade que têm travado lutas importantes em defesa dos direitos indígenas, em defesa dos territórios. E aqui eu cito Maninha Xucuru, de Pernambuco; Helena Potiguara, do Ceará; Sônia Potiguara, da Paraíba; Nara Baré, representante indígena da Amazônia Legal; e a nossa primeira Ministra indígena, Sônia Guajajara. Quero dizer que vivemos um momento em que nós povos indígenas passamos por... Vínhamos num processo de conquistas de direito muito forte. Tivemos, durante seis anos, sobretudo nos últimos quatro anos das gestões passadas, retrocessos na conquista desses direitos, mas, nesse processo de reconstrução do nosso país, reconstrução da democracia, nós indígenas, sobretudo nós mulheres, estamos à frente e nos colocamos de forma bastante solidária para que a gente reconstrua o Estado democrático de direito. |
| R | A tarefa nossa de mulheres indígenas - e aqui eu lembro da nossa querida Sônia Guajajara - é reflorestar mentes e reflorestar corações. E a nossa luta maior, além de defender os nossos territórios, é lutar por um mundo sem males, uma terra sem males para todos nós, não só pessoas, mas animais, plantas e todos os seres que aqui vivem. Muito obrigada, mais uma vez. E é uma honra estar aqui recebendo essa homenagem em referência a essa nossa grande guerreira e minha parenta potiguara. Muito obrigada a todos e a todas. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito obrigada. Informamos, ainda, que também será agraciada, in memoriam, a Sra. Glória Maria. Jornalista de destaque por reportagens especiais e coberturas internacionais, foi a primeira repórter a realizar matérias ao vivo e a cores na televisão brasileira e uma das primeiras mulheres negras a atuar no jornalismo televisivo no Brasil. Infelizmente, a sua representante não pôde comparecer, mas o Senado enviará o diploma e a placa à família. Eu quero cumprimentar todas as agraciadas aqui presentes, cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco. Aliás, quero já parabenizá-lo. Comentava agora há pouco com ele: o seu nome já está imortalizado na história das mulheres brasileiras, porque o Presidente Rodrigo Pacheco implantou no Senado Federal a Liderança feminina. O que nós tínhamos, colegas agraciadas, de atividades, historicamente, era apenas no Oito de Março, Janja, ou na semana de março ou, no máximo, no mês de março. Nós temos, durante todo o ano, a pauta feminina na Ordem do Dia, porque nós temos uma mulher sentada no Colégio de Líderes. O que eu tenho colocado é que nós mulheres precisamos também ocupar os espaços onde a fotografia não está, porque esta fotografia aqui é fruto de decisões tomadas em reuniões fechadas, infelizmente, majoritariamente controladas por homens. Quando nós temos, no Colégio de Líderes, a presença de uma mulher que levanta voz das mulheres brasileiras, significa que as mulheres ampliarão os seus espaços nas fotografias, ou seja, nos espaços onde toda a população brasileira precisa receber as ações públicas. E o Presidente Rodrigo Pacheco implantou isso dentro do Senado Federal. Quero apenas também dizer que, daqui a pouquinho, às 11 horas da manhã, nós teremos uma solenidade, uma cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Mulheres, comandada, no Palácio do Planalto, pelo Presidente Lula. E, Janja, já nos trouxeram um spoiler, e eu fiquei muito feliz. Eu soube que tem muita novidade por aí, mas tem uma que é inimaginável e que nós acompanhamos nos últimos anos. Nós temos a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, que está adormecida - pasmem! -, há anos, dentro, em cima da mesa do então Presidente da República. E, em vários pedidos que nós fizemos, nem sequer nós tivemos a assinatura e o envio dessa convenção ao Congresso Nacional, para que o nosso país fosse signatário de uma luta que é histórica, que é o combate à violência contra as mulheres. E eu já soube que hoje nós teremos esse envio aqui ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula. Então, isso para nós é uma grande alegria e uma extraordinária felicidade, sem falar de tantas outras apresentações que ele fará, daqui a pouquinho, às 11h - e nós estaremos lá. |
| R | Essa luta é nossa, e nós vamos continuar firmes, como eu disse, não apenas no dia de hoje. Hoje é apenas um marco, hoje é apenas uma data. Nós temos metas a trilhar nos próximos meses e nos próximos anos, porque não vamos esperar os cem anos para a igualdade entre homens e mulheres no Brasil ou os trezentos anos para a igualdade entre homens e mulheres da história mundial. Nós precisamos implantar ações coercitivas. E o Presidente Rodrigo Pacheco tem uma função extremamente importante nos próximos meses desses dois anos que ele terá aqui no Senado Federal, que é o estabelecimento de cotas, ações impositivas para que nós mulheres possamos ocupar os nossos espaços. Que tão logo nós venhamos a comemorar a paridade entre homens e mulheres na história brasileira! Que Deus abençoe a todos e todas! Nós vamos suspender a sessão por apenas três minutos, porque as nossas agraciadas serão encaminhadas a outros compromissos, e seguiremos com a pauta do dia, com os pronunciamentos dos Senadores e Senadoras que já estão devidamente inscritos aqui na nossa sessão de hoje. Presidente Rodrigo Pacheco, a V. Exa., muito obrigada, porque o senhor ficou durante toda a sessão de homenagem do Diploma Bertha Lutz, o que é para nós, não há dúvida nenhuma, uma grande felicidade, uma grande alegria. Suspendemos por apenas três minutos esta sessão. (A sessão é suspensa às 10 horas e 17 minutos, e reaberta às 10 horas e 25 minutos sob a Presidência da Sra. Eliziane Gama.) |
| R | A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Pessoal, retomamos, então, a nossa sessão criada para homenagear mulheres que tiveram e têm um grande trabalho voltado para a defesa dos direitos da mulher brasileira. Seguimos agora com os discursos. Iniciamos os discursos com a Senadora Leila Barros, que é Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Com a palavra a Senadora Leila Barros. A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Para discursar.) - Bom dia. Bom dia a todos e todas. Eu vou falando aqui enquanto o Plenário se ajusta. Dia especial, dia em que todos estão, enfim, comemorando, Sra. Presidente desta sessão, Senadora Eliziane Gama, um momento muito especial, que é o Diploma Bertha Lutz. Mais uma vez, a nova legislatura faz essa premiação, homenageando mulheres muito especiais. Então, é importante que a gente venha aqui para celebrar esse dia em que entendemos que, além de ser um dia muito especial, porque refletimos... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Senadora Leila, Senadora Leila... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Pois não. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Fazendo soar a campainha.) - ... com a sua permissão... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Os homens que estão tumultuando, Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Os homens. A Leila lembra muito bem: eu queria pedir aos homens que estão tumultuando... Nós temos orador na tribuna, então eu pediria aqui o silêncio para que nós possamos ouvir a Procuradora da Mulher do Senado Federal, Senadora Leila Barros. Eu gostaria de cumprimentar aqui também a Deputada Federal Roseana Sarney, que também foi nossa colega, nossa Senadora aqui no Senado Federal. Senadora Leila Barros. Com a palavra a Senadora Leila Barros. |
| R | A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Sra. Presidente, o evento já está finalizado praticamente, mas eu acho importante, mesmo o diploma tendo sido entregue, que a gente venha à tribuna, principalmente as mulheres, para falar um pouco da importância do diploma e deste dia, o Dia Internacional das Mulheres, 60 dias dos atos antidemocráticos aqui no Distrito Federal contra os Poderes da República e também um dia de muita reflexão. Apesar de ser um dia em que a gente comemora, porque entendemos, para mim, particularmente, não só como Parlamentar, mas, acima de tudo, como mulher, como mãe, como esposa, como cidadã... É um dia que, além de celebrar a vida das mulheres, é um dia também de grande reflexão. E nós entendemos - acho que a sua fala foi muito pertinente... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Fazendo soar a campainha.) - Eu gostaria de pedir encarecidamente... Nós hoje estamos comemorando, gente, a semana da mulher. Nós temos um grande problema hoje a enfrentar: as mulheres são interrompidas sempre. Nós, às vezes, temos que falar fisicamente um pouco mais alto para a gente poder ser ouvida. E a gente não pode permitir que isso ocorra hoje, 8 de março. Nós temos uma mulher na tribuna do Senado Federal. Eu queria pedir aos homens e as mulheres que fizessem silêncio para ouvirmos a Senadora Leila Barros e que se sentassem. Desculpem-me, mas é um desrespeito, inclusive, a nós mulheres brasileiras. Eu pediria mais uma vez o silêncio, educadamente, aqui. Senadora Leila Barros. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Obrigada, Senadora Eliziane. Mais uma vez reiterando as palavras que a senhora falou: dia 8 é um dia em que a gente celebra as mulheres, a gente celebra a vida das mulheres, mas a gente tem muito pouco o que celebrar neste momento. É um dia de grande reflexão - reflexão sobre os nossos direitos, o nosso direito de fala, como aqui todos assistiram. Mas é natural, e eu quero dizer que eu compreendo, porque hoje é um dia de celebração e todos estão comemorando e se abraçando. Muita gente saindo para outros eventos. Eu fiquei refletindo se iria falar ou não, porque foi tudo muito rápido - e eu entendo, porque temos eleições nas Comissões, temos celebrações em outros eventos -, mas eu acho importante vir a esta tribuna porque é um momento especial, é o momento da diplomação dessa celebração do Bertha Lutz, que eu acho muito importante. Então, eu cumprimento as senhoras, todas as Senadoras presentes - ou as que estiveram presentes e as que aqui ainda estão -, brasileiras e brasileiros que acompanham esta sessão tão especial. |
| R | Quero também agradecer a presença dos Senadores, como o Senador Fabiano Contarato e o Senador Kajuru. Outros estiveram aqui prestigiando e acompanhando. E a eles eu também quero agradecer em nome da Bancada Feminina do Congresso Nacional. Eu acho que é importante neste momento não só lembrar a diplomação do Bertha Lutz e não só lembrar o dia 8, mas é como você falou: é um momento em que a Casa tem que voltar para fazer uma reflexão sobre o quanto nós tivemos de retrocessos nos direitos das mulheres, principalmente na questão da violência, da violência doméstica, dos atos covardes contra a vida das mulheres. Geralmente, esses covardes estão ao lado delas, são pais de filhos delas e têm a capacidade de matar, muitas vezes, a mulher na frente do próprio filho. Então, a gente vive um momento em que a vida da mulher está muito banalizada - a segurança da mulher, o direito da mulher... A gente faz um evento deste, claro, sempre celebrando aquelas que, com muita dificuldade, conseguem galgar postos de poder. Eu sou uma delas e sei o quanto sofro de violência política diariamente, o quanto desrespeito eu sofro... (Pausa.) (Palmas.) Não sou somente eu, que trabalho neste Senado; é quem está na rua, é quem está dentro de um ônibus, é quem enfrenta diariamente a violência, é quem está vulnerável; são as mulheres negras, as mulheres gays... Enfim, tantas mulheres têm seus direitos negados! Depois de uma pandemia, a gente viu o quanto somos vítimas, o quanto abandonaram as mulheres. A verdade é essa. O Estado abandonou, as autoridades abandonaram. E a gente tem que reagir, meu povo! Nós precisamos reagir, reagir no sentido de que, mais do que direitos, é o respeito à nossa dignidade, é o respeito à gente. Somos nós que, diariamente, nos superamos para sobreviver. Alimentamos os nossos filhos, os criamos, seguimos em frente diante de todas as dificuldades. Eu, mais do que nunca, mais do que nunca, diante deste cenário, me sinto com mais vontade, Senadoras Eliziane e Zenaide e mulheres e homens que estão presentes, e com mais motivação de lutar por essa pauta, porque nós não podemos mais aceitar o quanto a mulher está sendo desrespeitada na sociedade brasileira em todos os sentidos - em todos os sentidos! Nesta sessão tão especial, eu cumprimento também todos que estão nas redes sociais e peço desculpas pela minha emoção. A minha emoção reflete muito a voz das mulheres não só nesta Casa, mas fora desta Casa, porque isto aqui nos protege de tudo! Agora, aquelas que estão fora desta Casa, absolutamente entregues à sorte, essas, sim, é que me doem! Isso me dói, me indigna e me faz ter forças para continuar os próximos quatro anos aqui, junto com a bancada. Independentemente do campo ideológico de cada uma de nós, tem que prevalecer nesta Casa a sororidade. Tem que prevalecer nesta Casa a mulher como prioridade, independentemente dos campos de atuação ideológicos. (Palmas.) |
| R | Eu queria agradecer. Infelizmente, eu não tive a oportunidade de saudar todas que foram agraciadas com o Bertha Lutz, mas gostaria de citar o nome delas: a cientista política Ilona Szabó de Carvalho; a nossa Diretora-Geral Ilana Trombka; a jornalista Nilza Valeria Zacarias; a Ministra Rosa Weber, que entendemos que também tem uma extensa agenda. Enfim, a todas as mulheres, a todas as mulheres, a essas agraciadas, eu estendo a vocês mulheres que estão no dia a dia, nas suas lutas, a vocês, a todas vocês a minha homenagem em nome dessa bancada. Essa justa homenagem que cada uma delas recebeu é o prosseguimento da luta, da dedicação, do esforço e do trabalho de várias gerações de mulheres em busca do fim das desigualdades de gênero. Deixo também - desculpa; só um minuto - meus agradecimentos, minha admiração e meu respeito à líder indígena Clara Filipa Camarão e à jornalista Glória Maria, que eu tive o prazer de conhecer, porque já trabalhei como comentarista esportiva na emissora em que ela esteve há anos, uma mulher incrível, de uma generosidade, de uma delicadeza, de um profissionalismo, uma mulher negra que fez história e foi uma grande inspiração, como nós vimos aqui. Então, a ela o meu carinho, a minha gratidão, porque sempre foi generosa comigo, e a todas que vieram depois. Mas, ao mesmo tempo em que nos reunimos aqui para contemplar essas grandes mulheres com o Diploma Bertha Lutz, celebramos hoje a passagem de mais um Dia Internacional da Mulher. Como sabemos, a data de 8 de março foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, em 1975, para comemorar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. Também é uma oportunidade de lembrarmos sobre a necessidade de se fazer justiça implantando a igualdade de gênero e dando um fim na discriminação e na violência contra as mulheres. O tema da ONU escolhido para reflexão neste ano é: "Por um mundo digital inclusivo: inovação e tecnologia para a igualdade de gênero". Enquanto as principais democracias do mundo podem seguir essa pauta, lamentavelmente, aqui no Brasil, nós somos obrigadas a gastar nosso tempo e nossa energia - o que eu estou vivendo aqui agora é um desgaste de energia que já vivo há quatro anos, e a gente sabe disso; desculpa... (Palmas.) ... exigindo que se cumpra o nosso direito mais básico: o de viver - o de viver! Nós exigimos ter garantido o nosso direito à vida, e isso nos está sendo negado pelo Estado. Estão nos matando como se fosse banal tirar a vida de alguém. Chega! Basta! Essa violência tem que acabar imediatamente. Um trabalho elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança, intitulado "Elas Vivem: dados que não se calam", apurou que, em 2022 - pasmem! -, 495 mulheres foram vítimas de feminicídio em nosso país - só em 2022, 495 mulheres! Em pleno século XXI, continuam nos matando, e os principais motivos são brigas e términos de relacionamento. Na maioria das vezes, os assassinos são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. |
| R | Aqui em Brasília, no ano passado - todo mundo está acompanhando -, 18 mulheres foram vítimas dessa brutalidade, dessa covardia e ignorância. O mais trágico é que, em menos de três meses transcorridos, agora em 2023 já 8 mulheres, Senadora Zenaide, perderam a vida, quase a metade do total registrado do ano passado. Sra. Presidente, caros colegas e todos que nos assistem, eu sei que não é uma missão fácil combater a violência contra as mulheres. E não é fácil para mim me expor aqui com vocês, me emocionar, porque quando você chora você é uma desequilibrada, porque quando você grita você é uma louca. Mas eu não vou negar minha essência! (Palmas.) Não vou negar, querendo ser forte, porque eu sei o quão forte toda a minha vida eu fui para chegar aqui aonde eu cheguei. Eu fui uma atleta olímpica, eu representei o meu país, e hoje pago por aqui com uma prótese no quadril, e estou aqui todos os dias com vocês nos quatro anos em que eu vivi no Senado. Então, eu sei o preço que eu pago todos os dias para sair da minha casa... (Soa a campainha.) A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF) - ... para deixar meu marido e meu filho, para estar aqui lutando com vocês. Então choro, grito, esbravejo e não me importa quem acha que eu sou desequilibrada ou sensível demais para estar aqui representando o Distrito Federal e as mulheres! Aumentar o rigor das leis, investir em programas de prevenção, ampliar e melhorar a rede de proteção à mulher e os canais de atendimento são iniciativas eficazes, mas insuficientes. Temos que aliar essas medidas à realização de campanhas educativas de valorização do sexo feminino e contra a violência de gênero. É indispensável também empoderarmos as mulheres. Eu não posso deixar de abrir mão destes dados - e o Brasil, pasmem, é uma lástima neste aspecto! -: segundo o Relatório Global de Desigualdade de Gênero, organizado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou em 94º entre os 146 países pesquisados. E a performance só piorou desde 2020 até o ano passado. É bom que se diga que o ranking avalia - vejam bem - a situação das mulheres em cada país, por meio de indicadores como saúde, sobrevivência, grau de instrução, participação econômica e oportunidades, além de empoderamento político. Quando a comparação envolve os direitos semelhantes que homens e mulheres têm para acessar saúde, o Brasil até que se sai bem. Com relação à participação econômica, conseguimos nos manter um pouco ali na média. Porém, quando comparam o empoderamento da mulher na política, no meio político, as brasileiras em relação às mulheres dos demais países, nos classificam - pasmem! - em último lugar. Nós estamos em último lugar no ranking de empoderamento político, as brasileiras. É isso mesmo. Nosso país é onde menos mulheres participam das estruturas de tomadas de decisão. É no Brasil, este país aqui, o nosso país, que as mulheres menos têm direito a voz na formulação de políticas que afetam a sociedade como um todo. Essa situação trágica e vergonhosa não pode continuar. Passou da hora de aprovarmos medidas concretas como as cotas, tanto nas cadeiras dos Legislativos, pelas quais nós estamos lutando aqui, quanto nos conselhos e cargos de instituições públicas. Admitir que a mulher ocupe os espaços que lhe são devidos, valorizar a figura feminina, proporcionando-lhes a voz e poder de decisão, isso será um importante passo para que muitas de nós deixemos de pagar com a própria vida o preço dessa desigualdade. |
| R | Sra. Presidente, caros colegas, todos que nos assistem, é uma honra para mim participar mais uma vez da entrega do Diploma Bertha Lutz, nossa quarta edição, e estar ao lado de tantas mulheres de trajetória brilhante na defesa dos nossos direitos. A partir de hoje elas passam a ter seus nomes associados ao de Bertha Lutz. Desde 1918 há registros da batalha de Bertha em favor dos direitos das mulheres. Gerações se sucederam e, apesar das conquistas obtidas, como a possibilidade de votarmos e sermos votadas, ainda muito temos que alcançar para que a justiça se estabeleça no nosso país. Como herdeiras e beneficiárias dessa luta - e eu sou uma delas; todas nós que estamos aqui neste Plenário -, devemos prosseguir na busca dessa igualdade plena, amigas. Parabéns a cada uma de vocês pela homenagem. Eu não tive a oportunidade... A todas elas eu parabenizo. Parabenizo também, neste dia muito especial, todas as mulheres, inclusive as mulheres do meu ciclo, servidoras do Senado. (Palmas.) Parabenizo as mulheres pela sua luta. Às mães que perderam suas filhas para essa covardia - a todas elas - o meu abraço. Que Deus abençoe os filhos dessas mulheres que hoje estão órfãos e, acima de tudo, parabéns para cada uma de vocês por este momento muito especial. Saibam que vocês podem contar comigo nessa luta, que não deveria só ser uma causa feminina. Essa causa não é só feminina, ela não é do Senado, ela é uma causa de toda a sociedade. Então vale a reflexão para o dia 8, não para homenagear a mulher porque mulher não precisa ser homenageada - desculpa falar isso para vocês. Mulher não precisa ser homenageada porque todo dia é nosso dia. Nós sabemos os desafios que enfrentamos, mas nós precisamos salvar as mulheres e lutar por elas. Obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito bem, Leila. Nós mulheres compreendemos plenamente. Olha o Plenário de pé aí para você. Nós mulheres entendemos plenamente a sua emoção. Quem de nós já não chorou tanto diante dos embates que nós temos no dia a dia? Pelo menos há duas semanas, eu chorei uma tarde inteira, Leila. Então é isso, mas nós seguimos aí firmes. Com a palavra a Senadora Zenaide Maia. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes. Quero já dizer aqui, Leila, que foi muito emocionante. Você está dando o exemplo de que onde estiver uma colega nós temos que dar as mãos a ela. Eu diria aqui, para começar, nossa Presidente Eliziane, Leila - cumprimento ali todas as nossas colegas Senadoras e colegas Senadores -, que, como Leila falou, essa responsabilidade com as mulheres é de toda a sociedade. E eu acredito que a gente tem que fazer campanhas como já existem no mundo todo: Eles por Elas. Mas eu queria dizer aqui o seguinte: o que Bertha Lutz e o Senado Federal estão dizendo para o Brasil? A luta de ontem é o direito, o pouco direito, que a gente tem hoje. Se a gente for analisar, como foi mostrado, não tem nem cem anos ainda que a gente teve o direito de votar! E eu falo aqui do Estado do Rio Grande do Norte, que tem uma história grande: a primeira Prefeita da América Latina, Alzira Soriano, em 1928 - quando a mulher nem podia, o Rio Grande do Norte, na sua Constituição, dizia que independentemente de sexo, tinha o direito de votar e ser votada -; Maria do Céu, a primeira eleitora do Brasil, professora... |
| R | Então, Bertha Lutz quis mostrar Alzira Soriano, e minha homenageada, que já foi falado, é a Clara Camarão. A Clara Camarão, indígena potiguar, Kajuru, mostrou... Ela formou... Vocês sabem que Felipe Camarão, que era o esposo dela, índio potiguar, foi quem formou o Exército Brasileiro na Batalha dos Guararapes. Esse casal de indígenas deu um exemplo de brasilidade, de defesa deste país. Junto com Henrique Dias, juntou os negros... Vocês imaginem a benevolência, a generosidade de Clara, como indígena que sabia que os homens brancos estavam ali para tomar os seus territórios, como infelizmente hoje a gente ainda vê... E o Henrique Dias, negro escravizado. Eles formaram e juntaram os negros e os índios, como a nossa Clara juntou as mulheres indígenas, que não eram para estar em batalha nenhuma, na defesa da soberania nacional. Foram eles que se uniram e ganharam a Batalha dos Guararapes. Então, por isso, nesse momento em que a gente mostra... Ela é do século XVII, juntou as mulheres e, com o pouco conhecimento que tinha, enquanto os homens estavam numa frente, ela estava noutra, usando o que tinha de conhecimento, por exemplo, fervendo água e botando pimenta para usar... E conseguiram vencer. É uma mulher que mostra, como foi dito aqui até por uma das nossas homenageadas, que não tinha medo. Nenhuma de nós com medo... Não podemos deixar o medo nos vencer. Mas eu quero aqui parabenizar todas as nossas homenageadas, como a nossa Ilona Carvalho, Ilana Trombka, Nilza Zacarias, Rosa Weber... A gente tem que lembrar... (Soa a campainha.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - ... que a gente tem os 30% de candidaturas femininas e que a gente já tem visto que querem tirar da gente. Rosa Weber teve um papel importantíssimo para a gente. Então, apesar de tudo, Leila, dessa emoção, a gente sabe que a gente está aqui representando aquela mãe, aquela jovem principalmente de periferia e negra, com quem a gente não pode conviver... Nós estamos aqui, gente, lutando para que, em trabalhos iguais na mesma empresa, as mulheres ganhem igual, e isso já tem no art. 7º da Constituição, mas nós estamos aqui tentando aprovar. Então, gente, eu digo o seguinte para as mulheres brasileiras - a gente já está com o Plenário quase vago, mas nós temos que falar aqui para o povo brasileiro: é isso que a gente está aproveitando, dando visibilidade à importância da presença da mulher em todos os lugares de poder. Lembrem-se de que mesmo que a gente que é mãe, a gente que é esposa, quando a gente está defendendo mulheres nos lugares de comando, nós estamos defendendo no mínimo mais de 50% da população. É uma responsabilidade. E eu, assim como a Leila, digo o seguinte: a gente chora, mas somos mulheres de fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir - Soraya, que chegou aqui agora - e nunca desistir. |
| R | É por isso que para a Zenaide médica, mãe, avó perguntam: "Por que foi para a política?". Eu digo que, durante a minha vida, Kajuru, eu ajudei muita gente, eu sempre fui médica do serviço público, nunca cobrei uma consulta, nunca fui para a iniciativa privada porque eu tinha certeza de que jamais deixaria de atender alguém porque não tinha dinheiro para pagar. Então, vamos para o nosso grande amigo e salvador SUS. Foi por isto: eu sentia que eu, como médica, tinha muito pouca atuação, eu ajudava poucas pessoas. Como pessoa física, sem estar na política, a gente ajuda muito pouco. Mulheres do Brasil, vamos mostrar à Bertha Lutz, à Clara Camarão que nós estamos na luta, sim, e que a única maneira que a gente tem de ajudar o nosso município, o nosso estado e o nosso país é através da política. Não acreditem, não se deixem acreditar que não tem nada a ver com política. Como não tem nada a ver, se é decisão política o valor do nosso salário, se é decisão política quantas horas vamos trabalhar, se é decisão política, sim, com que idade vamos nos aposentar? Recentemente, nós vimos um aumento de sete anos de mais trabalho para as mulheres, apesar de todas nós termos pelo menos três jornadas para podermos nos aposentar. É decisão política quanto vai para a educação pública do nossos filhos e netos, quanto vai para a saúde pública de nossos filhos e netos, quanto de orçamento, é decisão política, dirigem para a segurança pública, Leila. Isso tudo, Kajuru, é o quê? Educação pública para os nossos filhos, que é a única saída. O mundo mostra isso. Como vemos um orçamento em que só 4% são para a educação pública, quando nós sabemos que a mãe é quem sofre mais, que não podemos oferecer uma educação pública de tempo integral, que os países que respeitam, os civilizados, as mães, as avós e os responsáveis investem muito mais? Então, é hora de nós mulheres estarmos aqui. Eu estou muito feliz de estar aqui, de ter podido estar aqui representando as mulheres brasileiras, mas nós queremos que, no dia e mês internacional da mulher, nós estejamos discutindo, sim, a reforma tributária. Os maiores juros do mundo estão extorquindo das famílias brasileiras. Orçamento, sim, mulheres. Vamos, sim... Nós, Leila, Eliziane, todas as mulheres que estão aqui que eu estou vendo, minhas colegas... (Soa a campainha.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - ... nós temos que estar presentes. E quem sabe, num próximo momento, homenageando, dando o Diploma Bertha Lutz, nós não teremos aqui, apontando nossa pauta, a pauta de todos: orçamento, juros, tributação, segurança pública. É isso que Zenaide, aqui Senadora, aqui como Parlamentar, eu, como Leila... Inclusive eu tenho um filho com deficiência intelectual, por isso a minha luta grande - não só por isso, porque eu já lutava mesmo quando não era Parlamentar. |
| R | Vamos levantar a cabeça sim. E fiquem cientes: nós não vamos nos render. Isso se chama fé. Fé, luta, e não vamos soltar as mãos umas das outras, independentemente de cor, partido, de onde estejamos. Quando estamos defendendo mulheres estamos defendendo, no mínimo, mais da metade da população. (Soa a campainha.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Muito agradecida aqui por minha grande guerreira Clara Camarão. Aliás, Eliziane, a gente tem uma Refinaria Clara Camarão, que foi Lula quem foi inaugurar com esse nome. Então o meu estado, eu queria dizer que não é um estado que deixa de votar só pelo fato de ser mulher, tanto que, em vinte anos, só durante quatro anos o Estado o Rio Grande do Norte teve Governador homem - quatro anos, no resto foi mulher. Então, Celina, Bertha... Nós ainda estamos muito longe, mas garanto a vocês que nós devemos isso a essa luta de ontem dessas mulheres, que tinham bem menos condições do que a gente. Infelizmente é assim: só diminuímos a violência com o empoderamento. Mas eu quero deixar uma lembrança aqui: ninguém empodera um povo sem formação. Por isso, Câmara, TV e Rádio Câmara, TV e Rádio Senado e toda a mídia brasileira, se querem nos empoderar, têm que empoderar com conhecimento, porque informação é poder. E é isso que tem dado... E digo mais: a mídia salvou milhares de mulheres dando informação correta, respeitando a ciência. Viva Bertha Lutz, que todo dia diz: não esqueça que minha luta de ontem é o direito que vocês têm hoje, mesmo que esse direito seja mínimo. Obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito obrigada, Zenaide. Você é uma grande mulher e, assim como a Leila, também é uma inspiração para todas nós. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - E você, não é? A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - É. (Risos.) Com a palavra, o Senador Jorge Kajuru. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) - É a vida, não é? Por que será que o Kajuru é o primeiro homem a usar a tribuna no Dia Internacional da Mulher? E, dos sessenta e seis Senadores, só três se inscreveram para homenageá-las. Eu, o primeiro, para variar; Fabiano Contarato; e lá está Rogério Carvalho, só nós três. Bem, por que que eu subo? Porque, desculpem-me homens presentes, eu sou o Senador que mais ama as mulheres. Não há nenhuma dúvida disso. Desculpem a modéstia. |
| R | Permitam-me aproveitar a oportunidade para fazer homenagens póstumas à minha mãe, merendeira de grupo escolar, que me criou com um salário mínimo e com toda a dignidade - nada me faltava, sou filho único -: D. Zezé. Lembro aqui Hebe Camargo, que nasceu neste 8 de março, há 94 anos, minha madrinha na televisão brasileira - isso vai sempre me honrar. Quero dizer a todos que, se na composição da população brasileira as mulheres são 52%, guardo tal relação na minha equipe de trabalho, em que a predominância é feminina. Eu tenho 25 assessores, 16 são mulheres, entre o gabinete de Brasília e o de Goiânia, ou seja, mais de 50%. Eu amo mulher, 24 horas por dia, ao meu lado, amando ou trabalhando. Tal fato é motivo também de orgulho, porque assim como várias ações voltadas para a mulher que desenvolvo em meu mandato por Goiás, foco principal de minha ação legislativa para o estado, consegui até agora seis hospitais da mulher, seis maternidades, o primeiro hospital do Brasil para mães de autistas e a maior policlínica de Goiás. Faço questão de destacar, ainda, que tenho neste Senado nove projetos de lei relacionados à defesa das mulheres contra a violência, que tem o meu absoluto repúdio. E aqui homenageio, minha irmã Leila, uma goiana chamada Ka Malaquias, um doce a minha Kamillinha, que sofreu agressão por várias vezes de seu "ex-companheiro", entre aspas, que este Senado vai estar contigo, Kamillinha, vai te proteger, vai te apoiar, especialmente a Bancada Feminina. Lutar pela igualdade de gênero é lutar pelo fortalecimento da democracia. Afinal, não existe democracia sem igualdade. Em homenagem a todas as mulheres, apresento aqui uma frase atribuída ao filósofo alemão Arthur Schopenhauer. Dizia ele: "A mulher é um efeito deslumbrante da natureza". Para concluir, eu quero aqui fazer algumas lembranças emocionantes de minha vida nesses anos todos. A minha madrinha Hebe Camargo fez, irmã Zenaide querida, uma homenagem a mim quando completei 30 anos de carreira. Sabe o que aconteceu, minha irmã Soraya Thronicke, minha onça preferida? Eu posso dizer, porque ela é minha amiga eu a amo e amo o marido dela, o César. Nesse momento de homenagem aos meus 30 anos de carreira, sabe quantas ex-mulheres minhas foram à festa? As onze com as quais eu casei - as onze -, seis delas com os maridos, que são meus amigos, bebem comigo, jogam xadrez comigo, e nós temos um encontro anual, porque eu nunca briguei com ex-mulher. Terminou, eu fiz o que eu podia fazer financeiramente, mesmo não tendo direito a dar nada a elas, mas eu sempre deixei alguma coisa, alguma lembrança, pelo meu caráter. |
| R | Onze mulheres. Achei, Leila, que eu não teria a 12ª, o 12º amor, e ganhei - Anápolis, Goiás, me deu de presente - a Priscila, com quem eu vou viver como se fosse um arqueólogo, porque eu aprendi com o Vinicius de Moraes a saber amar, a fazer poema, a abrir porta do carro, a entregar flores. Já lhe entreguei flores demais, Leilinha. É verdade ou não? Bom, vou falar de Leila. Eu passei por um momento muito difícil - ainda passo na minha vida -, e só uma pessoa sabe desse meu segredo, porque é um sofrimento muito grande, eu não posso negar. Eu tive vontade até de me suicidar. Faço psicanálise com o Dr. Arnaldo Madruga. E a única pessoa que sabe desse meu segredo é a Leila, minha amiga irmã há trinta anos, uma mulher inigualável, de uma lealdade canina, de uma amizade profunda, que liga toda hora para saber como você está. Eu amo Leila de amor. Não é só amar, é amar de amor. Meu querido irmão, que eu também amo, Fabiano Contarato, nesses quatro anos de relacionamento aqui, você sabe o que eu lhe devo. Eu nunca usei o apartamento funcional do Senado por quatro anos. Morava num insalubre, uma kitnet de 35m². Pagava o aluguel. (Soa a campainha.) O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - A Leila foi colocando para mim, praticamente exigindo, que, pela minha saúde, por alimentação, por tudo que eu passei nesses quatro anos em relação ao diabetes, em relação ao AVC - um AVC que eu sofri ao lado da Leila, sentado com ela, no dia 19 de novembro de 2019, aqui no Plenário... E eu acabei convencido pela Leila e por quem? Por ela, que ofereceu o apartamento dela, que falou: "Você vai morar lá, senão eu rompo com você". Sabe quem me ofereceu o apartamento dela? Simone Tebet. Ela. Olha que prazer eu tenho! Eu durmo num quarto com cheiro de honradez. Sou privilegiado! Sou privilegiado! Eu queria, para concluir, dizer... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - ... que Eliziane Gama é também especial da minha vida, no dia a dia. Quantas vezes ela calou a minha boca porque eu iria falar bobagem! Até porque eu falo muita bobagem mesmo. É por eu sou filho único. O mundo não aceitaria dois Kajurus. É óbvio demais. Então, essa é a importância de Eliziane na minha vida. Para concluir, eu abraço aqui uma primeira-dama que para mim o é, a Lu Alckmin. Eu fui dar um abraço nela. O marido dela é meu amigo pessoal, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin. A Lu é uma mulher admirável também. E, para fechar de vez, ela não está aqui presente, mas eu vou oferecer a todas as mulheres do Brasil o que eu mais amo fazer, porque eu li mais do que eu vivi, não tenho culpa. Eu amo poemas. Amo poesias. Sou um frasista e vou oferecer, em nome de todas vocês, para a nossa Primeira-Dama, Janja... |
| R | (Soa a campainha.) O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - ... um pequeno poema, até porque eu sei que o Presidente Lula tem exímias qualidades, mas essa ele não tem: Lula nunca ofereceu um poema à mulher dele. Não sabe fazer isso, não é da praia dele. Então, Lula, eu vou fazer um por você, para ela, em nome de todas as mulheres: Janja, querida, o meu coração diz o que eu preciso. Basta o seu sorriso que eu serei feliz. Agradecidíssimo. (Palmas.) (Durante o discurso do Sr. Jorge Kajuru, a Sra. Eliziane Gama deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Zenaide Maia.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Olha aí, Kajuru nosso amigo mostrando a importância do cuidado - não é, Kajuru? - e do amor ao próximo, como se diz. Kajuru é um exemplo grande e, como ele falou, e Leila falou, nós aqui temos o privilégio de poder falar para... Na verdade, nós damos voz às mulheres do Brasil todo. Agora eu convido a Senadora Augusta Brito, que vai fazer sua palavra homenageando as mulheres neste Oito de Março. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) - Bom dia a todas, bom dia a todos. Quero aqui primeiro cumprimentar a nossa Presidenta, a nossa Senadora Zenaide, na pessoa de quem eu cumprimento toda a mesa. Eu trouxe um discurso escrito, mas já vou abrir mão dele pela emoção desse momento, pelo dia significativo que é hoje estarmos aqui no Oito de Março. Eu, que vim lá do Ceará, que tenho uma trajetória de uma mulher na política - já fui Prefeita por dois mandatos, fui Deputada Estadual também por dois mandatos -, chegar até aqui no Senado e encontrar mulheres, como eu vejo aqui a Leila, que se emociona, que fala com propriedade do que sente, isso para mim já é muito valioso e já valeu muito a pena esse dia de hoje em perceber que nós temos aqui grandes Senadoras. E, nessa homenagem Bertha Lutz, eu quero aqui cumprimentar, na pessoa de Ilana, todas as homenageadas. Ela foi a primeira pessoa que me acolheu aqui dentro do Senado. Ela é essa mulher que vem e acolhe. Ela já me pegou, e eu já me senti totalmente parceira e incluída nesse cenário que, para mim, é totalmente ainda desconhecido, mas é um desafio bom, porque nós mulheres, quando entramos na política, entramos muito mais e com a certeza de que a gente pode mudar a vida de outras mulheres. Tenho certeza de que aqui, no depoimento da nossa querida Senadora Zenaide, ela falou que não quer mudar a vida dela em nada: já é médica formada, já tem uma profissão como todas as demais aqui, mas é através da política que a gente vê a real possibilidade de mudar a vida de outras pessoas, de outras mulheres, de outros filhos. Não estamos aqui com o propósito de mudar a vida dos nossos filhos, porque nós somos privilegiadas em poder ocupar esse espaço. Não que esse privilégio não dê toda a nossa competência e o nosso mérito, porque - eu vou citar aqui um exemplo - lá no Ceará, quando toda essa conjuntura política do nosso estado, em que nós temos o nosso grande líder Camilo Santana, hoje Ministro da Educação, que possibilitou que eu estivesse aqui hoje como suplente, assumindo o Senado. Isso tudo numa conjuntura de uma estrutura política que inclui homens e mulheres. Isso não é uma disputa de sexo, não é? A gente quer deixar sempre muito claro, e não precisaria a gente falar sobre isso, se fosse normal e natural, só que não é. Nós sabemos que, para a mulher chegar até aqui, ela está sendo julgada em todos os momentos sobre tudo: sobre o cabelo, sobre a unha, sobre a fala - se fala alto, se fala baixo, porque se fala baixo, é fraca; se fala alto, é doida; se chora, é desequilibrada. E aí a gente está aqui é para provar que a gente pode falar do jeito que a gente é: seja alto ou seja baixo, cada um tem o seu estilo. Isso não é um julgamento e uma determinação de ser: de uma mulher na política ter que ser igual a um homem ou ter que se comportar de uma forma que não seja o que nós somos na realidade. |
| R | Então, eu estou aqui muito emocionada também, Leila, hoje pela possibilidade de entender a nossa responsabilidade: nós temos aí mais de 50% do eleitorado, enfim, e também da população de mulheres, e, aqui, no Senado, nós só temos 15 mulheres representando todo esse número de mulheres que têm que se sentir identificadas com esse mandato, que é nosso, que nós estamos tendo a oportunidade de ter. Então, a responsabilidade de cada Senadora aqui - eu me incluo, obviamente - é muito grande. Por isso que eu estou vindo lá do Ceará, trabalhando de manhã, de tarde e de noite, para fazer com que não só as cearenses - especialmente as cearenses... (Soa a campainha.) A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - ... se sintam representadas com esse mandato, que não é meu, mas que é nosso, que é de toda a sociedade, porque lá também me perguntaram, uma vez em uma entrevista, o que é que eu ia defender aqui no Senado, qual era a minha bandeira e o que eu iria fazer para as mulheres aqui no Senado, qual Comissão eu ia ocupar aqui no Senado. Aí eu disse assim: não existe uma Comissão específica, nenhum lugar e nenhum espaço que esteja determinado para mim, como essa aqui da Infância e Adolescência, quando eu era Deputada Estadual, porque todos os assuntos são de mulheres, porque tudo o que envolve a sociedade envolve a mulher, e essa possibilidade de participar aqui é o que eu quero construir. Eu quero aqui cumprimentar meu Líder lá da bancada, meu querido Fabiano Contarato. Eu dizia que queria participar da CCJ, queria participar das Comissões por onde passam todos os projetos, porque eu acho que o lugar... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Concluindo, Concluindo. O lugar da mulher é exatamente onde se decide sobre as políticas públicas que não só falam sobre assuntos direcionados à extensão do nosso lar, ao cuidado, mas, sim, à extensão de tudo e de toda a sociedade. Então, eu quero aqui, dessa forma, dizer que o primeiro pronunciamento que eu faço é neste dia 8. Esperei este dia para ter essa simbologia, mas é de uma forma com que eu quero contar com todas e todos aqui, para que eu possa realmente fazer este mandato ser representativo para homens e mulheres e para a sociedade como um todo. Um grande abraço a essas mulheres, que são fortes, mas tem dia em que a gente não quer ser forte: a gente quer ser só simplesmente o que a gente é. Então, vivam as mulheres aqui do nosso país, vivam todos vocês! Muito obrigada pela oportunidade. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Parabéns, Senadora Augusta Brito. Fique certa de que nós a estamos acolhendo. Seja bem-vinda. Há 15 mulheres, mas somos a maior bancada, não é? Baseada nisso foi que a gente conseguiu uma Liderança, uma cadeira no Colégio de Líderes. Eu sempre dizia: somos minoria, mas somos a segunda maior bancada, então vamos correr atrás dos nossos direitos. Passo aqui a palavra para a Senadora Jussara Lima. |
| R | A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para discursar.) - Sra. Senadoras, Srs. Senadores, quero cumprimentar a Senadora Zenaide Maia, que está presidindo a Mesa. Quanta honra ocupar pela primeira vez a tribuna do Senado Federal na sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz, uma das mais icônicas figuras do feminismo e da educação no Brasil. Na premiação de hoje, minhas mais sinceras homenagens às agraciadas Ilona, Ilana, Nilza, Rosa Weber, Janja Lula da Silva e, postumamente, Clara Camarão e Glória Maria. No Dia Internacional da Mulher, dirigir-me a V. Exas., ao povo do meu Piauí e a todo o Brasil é um momento singular, que traz em si intensa emoção. Nos últimos dias, planejei esse instante, amadureci a mensagem que gostaria de passar nesta ocasião. Ainda assim, os passos até aqui foram acompanhados de uma enxurrada de sentimentos. O mais forte deles, sem dúvida, a consciência da responsabilidade que recai sobre os meus ombros de honrar os 962.194 votos confiados ao Senador Wellington Dias e a mim, como a sua primeira suplente. Agradeço a Deus por colocar em meu caminho a nobre missão de representar o Piauí nesta Casa e aos piauienses pela confiança em nós depositada. Haveremos de honrar cada compromisso assumido ao longo de nossa caminhada. Agradeço as valiosas lições de meus pais, José Alves de Sousa, in memoriam, e Maria Helena Gomes Alves de Sousa. Agradeço, ainda, à minha família, o meu alicerce em todos os meus dias: o meu marido, o Deputado Federal Júlio Cesar, que aqui se encontra, o meu grande amor, o meu alicerce, o companheiro de uma vida; os meus filhos, o Deputado Georgiano Neto e José Victor; e os meus enteados, filhos do coração, Julianna e Júlio César Filho. Chegar ao Senado Federal é uma grande realização para mim. Socióloga por formação, ingressei ainda jovem na política, quando, aos 27 anos, fui eleita Vereadora em Fronteiras, minha cidade natal, me tornando a primeira mulher daquele município a conquistar um mandato parlamentar. Em 2011, fui eleita Vice-Prefeita do meu Município Fronteiras. Em 2022, recebi com imensa alegria o convite do ex-Governador Wellington Dias para ser sua primeira suplente. Prontamente aceitei, vislumbrando a oportunidade para dar voz às mulheres e aos menos favorecidos na política. Esse é o tom do meu mandato. |
| R | Como primeira Vereadora e primeira Vice-Prefeita do Município de Fronteiras, abri as portas para que outras mulheres também trilhassem esse caminho, por isso trabalharei incessantemente pelo fortalecimento da representatividade feminina no Congresso Nacional. Por esse motivo, apoiei a iniciativa da Bancada Feminina no Senado, por intermédio da Senadora Eliziane Gama, de propor o desarquivamento da PEC 38, de 2015, apresentada então pela Deputada Luiza Erundina. Essa PEC é importantíssima para nós mulheres Parlamentares, pois determina que as Mesas e as Comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à Bancada Feminina das Casas, assegurando a presença de no mínimo uma Parlamentar. No exercício deste mandato, também trabalharei arduamente no combate ao feminicídio, violência que, em 2021, vitimou uma mulher a cada sete horas no Brasil. Foram 1.319 casos de assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos colocou o Brasil em quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, dentre 83 países avaliados. Para nossa vergonha, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão. No Brasil, o Piauí ocupa a quinta posição em proporção de feminicídios. Em 2021, 36 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no estado. No Piauí, a média... (Soa a campainha.) A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) - ... é de 508 registros de boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher. Essa tragédia não pode mais ser tolerada. Precisamos combatê-la de modo implacável e fazer valer o que indicam os instrumentos legais de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a criminalização da importunação sexual feminina. Precisamos também aperfeiçoar e massificar instrumentos importantes no combate à violência contra a mulher, como o botão do pânico, as medidas protetivas eletrônicas e a tornozeleira eletrônica, que vêm sendo adotados com sucesso em alguns estados da Federação. Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a pauta relacionada aos direitos da mulher é extensa e é urgente! E, no Dia Internacional da Mulher, gostaria de exaltar a força e a coragem femininas. Também gostaria de falar sobre o PL 807, de 2023, que apresentei recentemente. Ele aborda uma questão crucial para as mulheres hoje em dia: a violência de gênero. Trata-se de disponibilizar à mulher vítima de violência o saque do FGTS, ou seja, de garantir à cidadã, em situação de vulnerabilidade, o direito de livremente dispor do montante financeiro de sua plena titularidade. São recursos da própria trabalhadora, cuja liberação pode ser o diferencial para que tenha um colchão de proteção a mais, haja vista que muitos crimes contra a mulher são cometidos em meio à oscilação do ambiente conjugal. |
| R | A proposta do PL 807, de 2023, assume ainda maior pertinência na conjuntura do Brasil atual. Em meio a tantas turbulências, polarizações, acirramento dos ânimos e desvios de foco... (Soa a campainha.) A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PI) - ... muitos segmentos desassistidos da população ficam mais vulneráveis, necessitando de maior proteção. A mulher vítima de violência doméstica e familiar representa um desses grupos que demanda atenção prioritária. Portanto, é premente que se discutam novos instrumentos e maiores investimentos para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à questão tão delicada. Creio, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, que a aprovação de medidas dessa natureza seria a forma mais adequada de o Poder Legislativo celebrar a importância do Dia da Mulher. Sra. Presidente, concluo minha primeira manifestação nesta tribuna reafirmando meu compromisso de empenhar os meus melhores esforços para honrar a confiança do meu povo do Piauí e trabalhar pela construção de um Brasil melhor. Serei movida por esse desejo sincero e inegociável de entregar o melhor de mim nesta nobre... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PI) - ... missão, em que, estou certa, (Fora do microfone.) contarei com a proteção de Deus e com a ajuda de todos os membros desta Casa. Meus cumprimentos a todas as mulheres, neste dia de merecidas homenagens, tão bem representadas pelas personalidades que hoje são agraciadas com premiação tão nobre. Suas histórias de vida se confundem com os caminhos de lutas e conquistas da mulher brasileira e a elas agradeço suas relevantes contribuições nas questões de gênero no Brasil. Que Bertha Lutz continue a inspirar nossos caminhos e nossas causas! Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Zenaide Maia. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Eu quero aqui registrar e já agradecer a presença da Deputada Moema São Thiago e do nosso ex-colega Bandeira, Conselheiro do CNJ. E passo a palavra agora para a Senadora Ivete da Silveira A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discursar.) - Meu bom-dia a todas as Senadoras, aos Senadores e aos demais familiares dos homenageados. Anualmente, o Senado Federal comemora o Dia Internacional da Mulher e distribui o Prêmio Bertha Lutz às mulheres que se destacaram em variados ramos de atividades e contribuíram para o fortalecimento das causas femininas. Para mim, tais solenidades se revestem de um sabor especial. Trata-se de meu primeiro ano como Senadora, e não hesito em confessar que foi reconfortante e muito satisfatório saber do compromisso desta Casa com as pautas femininas. |
| R | Como todos provavelmente sabem, sou viúva do ex-Senador Luiz Henrique da Silveira. Apesar de décadas de convivência próxima com o mundo político, jamais fui uma política no sentido restrito da palavra. Cobrimos todo o Estado de Santa Catarina, que é o único estado que tem nome de mulher, para mostrar nossos projetos e, também, para buscar apoios e conscientização, especialmente das mulheres. Contudo, eu reitero: jamais me senti na condição de política. De formação, sou uma educadora; de berço, trago valores humanistas; e sempre reagi contra qualquer tipo de discriminação, seja ela de gênero, classe social, raça ou cor. Então, para mim, estar aqui, neste ambiente, constitui uma dupla novidade: atuar em carreira solo no mundo da política, e conhecer, pouco a pouco, a enormidade de temas e assuntos sobre os quais deve se debruçar uma Senadora da República. Como ferramenta básica, trago meus anos de convivência com o universo político - verdadeiro estudo de caso - e, paradoxalmente, minha visão de mundo, que ainda se encontra apartada do dogmatismo pragmático, possibilitando-me manter um grau de idealismo que considero a célula elementar da ação política. Neste Dia Internacional da Mulher, é preciso reconhecer que, nas últimas décadas, houve avanços sensíveis na condição geral feminina e sua inserção social, de que são exemplos a ocupação de espaços nas universidades, nas empresas, em cargos eletivos, nos tribunais e na burocracia estatal nas três esferas do Governo. Por outro lado, essa inserção social ainda não alcançou a simetria ou a paridade. Nos mesmos espaços que acabo de destacar, a presença das mulheres nos estabelecimentos superiores - capazes de decidir - ainda é escassa e minoritária. Vivenciamos um bom e enfático exemplo: nesta legislatura, o Senado Federal atingiu o recorde de representação feminina com 15 Senadoras. Ainda há, portanto, muitas frentes por desbravar, muitos muros por romper, bastante trabalho por vir. Penso que a violência contra as mulheres é um dos desafios mais imediatos a combater. Absolutamente todas as formas de violência recrudesceram, desde xingamentos, até violência física ou sexual contra as mulheres. Sras. Senadoras, Srs. Senadores, gostaria de terminar esta minha breve fala destacando, mais uma vez, os esforços conduzidos pelo Senado Federal para dar destaque às proposições que almejam reposicionar o papel social das mulheres... (Soa a campainha.) A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) - ... e combater, por outro lado, as assimetrias ainda vigentes em nossa sociedade. É imperioso destacar a receptividade do Presidente Rodrigo Pacheco a esta agenda e seu firme compromisso com as causas femininas. |
| R | Na data de hoje celebramos, uma vez mais, o Dia Internacional da Mulher e entregamos o Diploma Bertha Lutz às personalidades premiadas. Desta feita, sem querer reprisar as palavras já proferidas por outros oradores, uma justa homenagem é prestada em memória à grandiosa jornalista Glória Maria, que recentemente nos deixou; à Clara Filipa Camarão, uma personagem histórica da etnia potiguara, que valentemente lutou contra os... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) - ... os invasores holandeses (Fora do microfone.) nos idos do século XVII, em Pernambuco. Destaco também a amiga e colaboradora Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado; a Ilona Szabó de Carvalho, cientista política especialista em segurança públicas e política antidrogas; a jornalista Nilza Valeria Zacarias, coordenadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; a Ministra Rosa Weber, atual Presidente do STF; e a socióloga Rosângela Silva. Ao homenagear essas sete mulheres tão representativas, eu estendo meus cumprimentos, minha solidariedade a todas as mulheres brasileiras, sobretudo às mais humildes, que muitas vezes entre as... (Soa a campainha.) A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC) - ... que muitas vezes não tinham o que comer dentro de casa, mas que, com garra, com luta, iam em busca de trabalho para trazer comida a seus filhos. Em Santa Catarina não existe miséria, existe pobreza, porque temos um alto índice de pessoas abnegadas, que sempre lutaram pelo crescimento, pela educação. As mulheres sempre tinham o seu lugar ao sol, com projetos para que elas tivessem trabalho e renda e pudessem educar seus filhos da maneira mais digna possível. Meu muito obrigada a todos vocês. (Palmas.) (Durante o discurso da Sra. Ivete da Silveira, a Sra. Zenaide Maia deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Soraya Thronicke.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - Muito obrigada, Senadora Ivete. Para a próxima fala, convidamos o Senador Fabiano Contarato. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discursar.) - Sra. Presidente, senhoras e senhores presentes, minha querida Senadora Soraya Thronicke, querida Sabrina, quero aqui estender meus parabéns a todas as sete mulheres, guerreiras aguerridas, diplomadas. Este não é um momento apenas de celebrar, mas também de refletir. Numa certa ocasião, num livro de Direito, por ironia do destino, eu li um trecho que pelo menos fazia referência a que a autoria seria de Nietzsche, em que ele disse: é bom dizer logo duas vezes a mesma coisa, dando-lhe um pé direito e um pé esquerdo, pois com uma perna só a verdade fica de pé, mas com duas ela poderá andar e correr por aí. |
| R | E a verdade é que o que está no art. 5º, inciso I, da Constituição Federal, desde o dia 5 de outubro de 1988, que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações está longe de ser uma realidade. A própria Bertha já dizia que negar a igualdade de direitos a uma mulher em virtude do sexo é negar justiça a mais de 50% da população brasileira. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Eu me lembro de que, com a Constituição de 1988, as mulheres tiveram uma grande conquista: o direito à licença-maternidade. Ora, todos nós comemoramos! Mas o que as empresas começaram a fazer? Primeiro, já recusavam ofertas de trabalho às mulheres; depois, chegaram ao cúmulo de exigir atestado de esterilidade ou negativo de estado gestacional, o que era um fato moralmente reprovável, mas era lícito, pela premissa constitucional: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". Apenas em 1995, veio uma lei federal estabelecendo como crime a conduta de quem exigisse atestado de esterilidade ou negativo de estado gestacional. Quantas mulheres foram vítimas disso? Eu sou servidor público com muito orgulho! Nós sabemos que, nos concursos públicos, a mulher entra em igualdade, mas é também uma realidade que mesmo aquelas que são aprovadas - podem passar em primeiro lugar - não alcançam na mesma proporcionalidade cargos de direção. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente esta Casa de leis. Aqui se fecha a porta para muitas mulheres. Todos somos iguais perante a lei. Eu sempre cito Martin Luther King quando ele fala que o que mais assusta não é a ousadia dos ruins, mas a omissão dos bons. Eu também fiquei criminalizando por muito tempo da minha vida a política. Fui delegado por 27 anos, professor no curso de Direito por 25 anos, e sempre falava que não queria entrar na política. Hoje eu faço um verdadeiro trabalho de remissão. Mulheres do Brasil, filiem-se a um partido político, entrem em um partido político, ajudem a construir um projeto para o seu município, para o seu estado, para o seu país, porque só através da política... (Soa a campainha.) O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - ... nós poderemos dar efetividade a esta garantia constitucional de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Eu também queria - e me perdoem por me estender mais um pouco - que, neste Brasil de tanta desigualdade, entrasse aqui neste Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas uma representatividade maior das mulheres, dos pretos, dos indígenas, dos quilombolas, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+, porque, afinal de contas, todos somos iguais perante a lei, independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem ou orientação sexual. |
| R | Hoje é celebração, mas, como dizia Platão, a sabedoria está na repetição. E nós temos que, diuturnamente, estar lutando para que efetivamente, no Estado brasileiro... (Soa a campainha.) O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - ... homens e mulheres sejam iguais em direitos e obrigações, que nós não tenhamos mais a violência doméstica e familiar, que nós não tenhamos mais a violência política, que nós não tenhamos mais feminicídio como infelizmente nós ostentamos, para que, quando a mulher fale, ela seja ouvida e respeitada como devemos respeitar a todos. Esse dia ainda não chegou, mas, enquanto Deus me der vida e saúde, eu sempre vou estar aqui, usando esta tribuna para falar, para lutar por essa sociedade, minha querida Soraya, que eu tanto almejo. Às vezes, a gente vem aqui para o Senado e vê uma contaminação pela vaidade, por cargos, status, funções, e vem aí a pandemia, e só atinge o ser humano - só atingiu o ser humano e fez a gente morrer por falta até de oxigênio. Então, que não tenhamos essa vaidade... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - ... que passemos a exercitar muito mais a humildade, porque, para mim, um dos piores pecados do ser humano é a vaidade. Parabéns a todas mulheres! Eu amo vocês. Eu queria aqui parabenizar a minha filha, Mariana, que Deus nos deu, tem quatro anos, e a minha mãe Gigelda, que, com humildade, criou seis filhos. E hoje eu acho que eu estou um pouco mais reflexivo, porque na nossa família éramos seis, quatro homens e duas mulheres, eu o mais novo. Meu pai tinha um problema muito forte de alcoolismo, e eu lembro que eu falava: "Mãe, mãe, separa do meu pai". E ela falava: "Não, meu filho, o casamento é para a vida toda". E aquela mulher era aguerrida, com a sua sabedoria me ensinou muito. Eu agradeço muito vocês, mulheres, porque vocês têm essa empatia que, às vezes, muitos de nós não temos. Vocês têm... (Soa a campainha.) O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) - ... o amor que transborda o coração e a alma. Vocês falam com o olhar, com o tocar, com o sentir, com o sorrir, com o abraçar. Muito obrigado por tudo. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - Obrigada, pai da Mariana, nosso grande amigo, Senador, grande Senador Fabiano Contarato. Obrigada, meu amigo. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Fora do microfone.) - Te amo. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - Te amo. Senador Rogério Carvalho, a tribuna está à sua disposição. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) - Bom dia a todas, a todos! Hoje é um dia não mais especial do que todos os outros dias, mas um dia importante para a gente reforçar a reflexão sobre a igualdade de gênero, sobre as injustiças, sobre o que a nossa sociedade ainda tem de involuída e o que ela precisa evoluir. |
| R | Eu tenho ouvido muito e percebido muito que existe uma violência silenciosa que tem produzido e que é a base da vitimização e da criminalidade contra as mulheres, que é a violência psicológica inicial, que ocorre em todos os ambientes onde a gente vive. Eu diria que este é, dos males, o maior porque é daí que surge a decorrência de todos os outros. No momento em que, numa sociedade, ocorre qualquer forma de discriminação e quando ser deste ou daquele gênero enseja algum tipo de discriminação, começa o processo de subjugação. E a subjugação pressupõe o exercício do poder de um sobre o outro. E se a discriminação é por conta do gênero, porque é mulher, aí nós estamos numa situação de muita involução e de pouca civilidade. Nós precisamos olhar, ficar atentos às pequenas humilhações que as mulheres vivem o tempo inteiro: é no trabalho, é na relação com os seus companheiros, é na política, em todos os lugares. Não há como nós superarmos essa base, que hoje representa o principal elemento produtor da opressão sobre as mulheres, se nós não nos atentarmos para a violência psicológica, que é a base e o início de tudo e que tem como centro a discriminação por conta do gênero. E a discriminação é, dos crimes, o mais grave de todos porque quando você discrimina pela cor você cria uma diferença; quando você discrimina pela etnia, você cria uma diferença; quando você discrimina pela religião, você cria uma diferença; quando você discrimina pelo gênero, você cria uma diferença. (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - E essa diferença é, na prática, a base para o exercício do poder de um sobre o outro. E a partir daí, deste exercício de poder, a violência se estabelece - e se estabelece de diversas formas, e se estabelece com as mulheres. Então vou ser breve. Nós temos que aprovar, nesta Casa, a igualdade de salário entre homens e mulheres para todas as atividades e em qualquer profissão. Isso está ao nosso alcance. Não está ao nosso alcance presenciar e vivenciar, dentro dos lares, essa discriminação que é estrutural e que se reproduz no lar, essa discriminação que é estrutural e que se reproduz no trabalho. |
| R | Mas nós podemos começar dando um passo firme: homens e mulheres devem ganhar o mesmo salário. Nós devemos criar programas e criar as condições para que, no sistema educacional, de uma maneira geral, não sejam permitidas discriminações de nenhum tipo, principalmente quando se trata de gênero. Então, temos uma tarefa gigante e precisamos admitir que essa discriminação é estrutural. (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Assim como o racismo é estrutural, a discriminação de gênero é estrutural, a discriminação religiosa é estrutural e todas as formas de discriminação geram subjugação e, como decorrência, a violência e a morte. Portanto, fica aqui uma reflexão para que todos nós, neste dia importante, em que a gente discute com mais profundidade a questão das mulheres, nós precisamos dar esse passo, Senadora Soraya Thronicke, nós precisamos devolver, voltar para este Plenário esse projeto de salário igual para homens e mulheres na mesma função. E precisamos, no sistema educacional, organizar, porque há um debate hoje sobre o ensino médio... (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... que está sendo uma tragédia para a educação no Brasil. Nós precisamos retomar as questões de fundo, que se estruturam em cima do respeito, que se estruturam em cima da igualdade, da justiça, de valores que efetivamente produzem civilidade e, de fato, podem nos dar a condição de viver num mundo que caminha num processo civilizatório constante. E acho que é um bom momento para a gente fazer a reflexão: salários iguais para homens e mulheres e contra todas as formas de discriminação, porque ela é a base do desrespeito, da subjugação, da violência e da morte. Obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - Muito obrigada, Senador Rogério Carvalho. Muito obrigada a todos. Senador Paulo Paim... Deseja falar, Senador? O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Estava encerrando? A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - O senhor pode falar, dar-lhe-ei a palavra. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Senadora Soraya Thronicke, V. Exa. tem... Já lhe falei pessoalmente, vou falar aqui agora: me surpreendeu no debate das candidaturas da Presidência da República, e é com alegria que eu vejo V. Exa. presidindo esta sessão, que é um marco na história do Brasil, eu diria em nível internacional, porque é o Dia Internacional da Mulher. Senadora e mulheres todas que estão aqui e que estão nos assistindo, o carinho que eu tenho por essa causa, V. Exa. sabe, todas sabem, vem da alma, do coração. Por isso, todo dia 8 de março - e V. Exa. foi feliz, porque me deu a palavra daqui -, o meu discurso é nessa tribuna, pedindo... |
| R | É importante esta sessão? Claro que é! E tem que ser. Dia da mulher é todos os dias, não é, Rogério Carvalho, querido 1º Vice-Presidente... 1º Secretário. Tem que ser todos os dias, e é todos os dias. Mas claro que este mês marca a caminhada das mulheres. O que eu fazia sempre aqui, desde a Câmara dos Deputados? Tive lá quatro mandatos, aqui estou no terceiro. Digo: não adianta nós só fazermos homenagem às mulheres. Temos que aprovar um projeto de lei - e olha que desde a Câmara eu o digo - que garanta à mulher e ao homem na mesma função o mesmo salário. Esse era o meu discurso. E hoje, com alegria - eu sei que todas as mulheres estão nessa mesma toada -, o Presidente Lula deve anunciar que realmente vamos ter a aprovação e a sanção de um projeto que garanta à mulher e ao homem na mesma atividade, na mesma função, o mesmo salário. A nossa história aqui, a de nós todos, já mostra isso... Nós aprovamos por duas, três vezes, Senado e Câmara, aí o Presidente à época não sancionou. Voltou, mandou de novo para o Congresso, foi lá para a Câmara. Tivemos o apoio aqui, porque eu fui Relator, com muita alegria, dessa proposta. Voltou para a Câmara, que engavetou, não mais botou a matéria em votação. Era só ajustar o que ele dizia, que havia um vício numa pequena emenda que foi feita por nós aqui, pelos Senadores e Senadoras, mas não o fez. Felizmente, o Presidente Lula, acho que neste momento, deve estar anunciando ao país que vai mandar a proposta com a devida adequação. O importante para mim não é que a iniciativa tenha vindo da Câmara, do Senado, que tenha sido do Deputado, tenha sido do Senador ou tenha sido das mulheres. É a causa das mulheres que está em primeiro lugar. E aqui, Senadora, eu sou obrigado a dizer, com muito carinho, que a mulher negra, que é a mais vulnerável, vai ser a mais contemplada. E por quê? Por que isso? Salário igual para homem e mulher? Sim. Acontece que a mulher negra, no quadro nacional, ganha de 70% a 60%, dependendo da região, do salário do homem branco. E, em relação à mulher branca, ela tem um salário, digamos, em torno de 30% a 40% menor, mas agora vão nivelar - mulher negra, mulher branca, homem branco, homem negro: mesma função, mesmo salário -, ela será a grande vitoriosa nessa causa que é de todas as mulheres. Este dado não passa despercebido, mas é importante: os que ganham menos é que vão ganhar mais agora. E aí nós vamos conseguir justiça. Então, parabéns à Primeira-Dama, à Janja, que também incorporou isso. Parabéns a todas as mulheres desta Casa, que sempre aprovaram e votaram favoravelmente a essa causa, insistiram, brigaram - e sempre alguém trancava num certo momento. Se o momento passou, vamos aprovar e sancionar. (Soa a campainha.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Um abraço! Vida longa e muitas palmas para as mulheres do Brasil e do mundo! (Palmas.) As palmas são minhas. Eu digo, às vezes, Senadora, para descontrair, que, se não me dão palmas, eu puxo as palmas e eu ganho as palmas. (Risos.) Obrigado, Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - Será um prazer. Obrigada, Senador Paulo Paim, mais um grande defensor nosso aqui. Sempre, junto com as mulheres, um grande defensor dos direitos humanos. Nós vamos agora ter a honra de ouvir mais um Senador, o Senador Aécio Neves. (Pausa.) Perdão. É o Senador Laércio Oliveira. |
| R | Eu estava procurando o Aécio Neves aqui; achei que ele estivesse inscrito. Laércio Oliveira, a tribuna é sua, Senador. O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - SE. Para discursar.) - Bom dia, Senadora Soraya, bom dia, demais Senadoras, senhoras, mulheres maravilhosas aqui presentes, mulheres que formam a Mesa, mulheres que dedicam o seu trabalho, a sua competência para que este Senado seja um Senado muito melhor e, de fato, é um Senado muito melhor. Certamente, meus colegas que me antecederam aqui fizeram referência a essa capacidade extraordinária, e aqui temos uma missão muito grande de avançar dentro desse contexto para que a igualdade seja a tônica em todos os sentidos. Eu preparei um discurso e, desde ontem, venho analisando sobre o que acrescento ou o que retiro do texto que escrevi. Eu sou do Estado de Sergipe, Senadora, e a minha eleição deve-se muito à força da mulher sergipana. Eu presido um partido lá no estado, o meu partido é o Progressistas, e esse partido tem como maioria dos seus filiados as mulheres; mulheres que atuam fortemente. Nós temos lá uma bandeira dentro do nosso partido, nacionalmente, mas, em Sergipe, a força das mulheres progressistas se destaca, e muito, em relação à dos outros partidos. Essas mulheres se organizaram no estado para incentivar a participação feminina na política, no nosso caso, do nosso estado, mas o programa do nosso partido é a mulher inserida na política nacional como um todo. Porém, a gente precisa urgentemente afastar práticas que não correspondem à verdadeira política, ao espaço que a mulher merece, ao espaço que a mulher precisa, mas acima de tudo, ao espaço que a mulher tem. Não é possível mais a gente conviver com a participação feminina na política apenas como coadjuvante ou apenas como o complemento de uma obrigação legal. Isso não faz parte do pensamento do legislador que um dia produziu essa lei, e eu serei um defensor intransigente aqui. Então, eu quero celebrar esse momento com muita alegria, quero celebrar a Presidência do Senado, que ontem trabalhou aqui pela votação de projetos importantes que trazem a mulher para o nosso lado, trazem a mulher, por que não, para a nossa frente. Vê-la, Senadora, sentada aí, presidindo esta sessão, é motivo de muito orgulho para mim. Por que não um dia a gente ter uma mulher como Presidente do Senado Federal? Chegou a hora! E eu quero ser coadjuvante desse processo, eu quero inverter os papéis, porque, se assim o for, eu carrego comigo a certeza de que existirá competência, mas existirá, acima de tudo, ternura nas relações. E, talvez, o que o nosso país precise nesse momento é de um ambiente de ternura. É a gente deixar que o nosso coração fale mais do que as nossas ações, porque, quando o coração fala, só produz coisas boas, e a gente só transmite para aqueles que nos ouvem, que estão no nosso entorno, que caminham conosco, esse sentimento de paz que nasce exatamente da concepção da própria mulher. Queiramos ou não, a mulher tem, de fato, algo dentro de si que é único, é só dela. |
| R | Eu agradeço a Deus pelas mulheres que fazem parte da minha vida, a partir da minha esposa, Adelaide; das minhas filhas, Laura, Lucianna e Mariana; da minha neta, Asimina, de dez anos de idade... (Soa a campainha.) O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - SE) - ... das pessoas que convivem comigo, das mulheres que estão me ajudando, aliás, estão à frente para conduzir a missão difícil que é ser político neste país. Então, eu quero honrar a todas elas e eu queria dedicar este momento a uma mulher maravilhosa, que cuida de mim há mais de 30 anos, trabalha comigo na minha empresa, o nome dela é D. Rosangela. Ela já tem pouco mais de 65 anos de idade. Hoje é o aniversário dela, e a ela eu quero dedicar este momento, o dia de hoje, o dia de sempre, mas, acima de tudo, este momento aqui na tribuna. Uma pessoa simples, mas que, todos os dias, quando cuidava lá dos meus negócios da empresa, entrava na minha sala e deixava o ambiente perfeito para que, quando eu chegasse, pudesse desenvolver o meu trabalho da melhor maneira possível. Então, para D. Rosangela, símbolo de uma mulher forte, eu quero dedicar o dia de hoje e este momento aqui, nesta tribuna maravilhosa e honrada, que é a tribuna do nosso Senado Federal. (Soa a campainha.) O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - SE) - Parabéns a todas as mulheres e muito obrigado, Sra. Presidente. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) - Muito obrigada, Senador Laércio Oliveira. Desculpe-me. Eu não confundi seu nome, eu que havia escutado errado. O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - SE) - Deus a abençoe, viu? A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS. Para discursar - Presidente.) - Muito obrigada. O Senador disse que quer ser coadjuvante e que geralmente as mulheres são coadjuvantes. Nós também não queremos ser as protagonistas o tempo inteiro. Nós aceitamos dividir os espaços de poder, ombreando lado a lado com os homens. Não queremos mais, mas também não queremos menos. Queremos só o nosso espaço. E é justo. E, para encerrar, eu acordei já numa agenda, Sabrina, tão puxada assim. Não consegui chegar aqui no início desta tão nobre sessão, mas eu confesso que eu tentei pensar comigo aqui que hoje não tem que ser, Senador Laércio, mais um dia especial - o Senador Paulo Paim falou que o dia das mulheres é todos os dias. Eu falei: não vou nem me emocionar, porque o que eu vou ter que falar é que é todo dia, que nós não temos que ter um mês dedicado a votar as pautas femininas, a nos debruçarmos sobre as questões femininas e nos esquecermos, nos demais meses do ano, da necessidade que nós temos de aprimorar a legislação que resolve muitas questões de interesse feminino, de interesse do nosso país. Confesso que eu me emocionei aqui. Confesso que nós realmente precisamos desse dia para dar aquela atenção especial, por mais que tenhamos de nos empenhar para que possamos ser vistas todos os dias. |
| R | Eu acabei anotando tanta coisa, não sei se eu vou conseguir falar tudo ou me lembrar de tudo, mas eu gostaria de começar lembrando que está sendo falado o tempo todo aqui sobre uma legislação para multar as empresas que não dão igualdade salarial. Esse assunto está em voga agora, mas nós já temos, dentro da CLT, uma legislação que não permite essa desigualdade. Dizem por aí que, quanto mais atrasado o país, maior o arcabouço legislativo. E aí nós temos já aqui o 461 da CLT: "Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, [...] [na mesma localidade], corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade", e aí vêm os parágrafos e tal. Não vou me delongar aqui, mas o que eu quero dizer é o seguinte: nós precisamos desenhar na legislação para que isso que já está aqui seja cumprido. Até quando a gente vai ter uma legislação da qual a gente se orgulha, e, quando você senta numa faculdade de direito... Aqui ó: já é proibido discriminar. Nós temos uma legislação que não traz efetividade. É igual à Lei Maria da Penha. Por onde a gente anda, nós somos enaltecidos por termos uma legislação que é uma das três melhores do mundo na proteção da mulher. E aí bastou? Não basta, porque nós não temos efetividade. Quando nós conseguimos uma medida protetiva, nós conseguimos apartar o agressor dessa mulher, desses filhos, nós não temos onde colocar essa mulher. Nós não conseguimos citar essa pessoa, o agressor, porque também nós não temos um efetivo capaz de nos dar essa celeridade de que precisamos. Então, adianta termos uma legislação maravilhosa se não conseguimos cumpri-la? Até quando nós vamos nos enganar? Está tudo bem? Não, não está tudo bem. Não está tudo bem! Todos os anos, nós chegamos aqui, entregamos o Diploma Bertha Lutz, fazemos homenagens e mais homenagens, só que, no dia a dia, nós estamos colecionando violência, feminicídio, violências silenciosas, como bem destacou o Senador Rogério Carvalho, violência psicológica - aquele sarro que tiram da mulher, aquela violência financeira dentro de uma relação. Tudo isso é silencioso. Então, nós não vamos pensar que a violência é só quando ela deixa essas marcas físicas. Então, é tudo muito sério. Quando nós somos agredidas, somos agredidas na nossa honra. Então, isso é muito constrangedor, é vexatório. Nós sofremos também. E não são poucos os casos de violência política. As mulheres são utilizadas como escada para ascensão de poucos. Creio... E sempre, em todo evento onde se fala em mulher, agradeço aos homens por eu estar aqui, porque tenho certeza de que eu tive muitos votos masculinos, muito apoio de homens, homens da minha família... Mas, sim, é um ambiente difícil, hostil e inóspito para as mulheres estarem - sim, é um ambiente difícil. E por isso, às vezes, é tão difícil convencer as mulheres para virem para a política. Suas famílias, de uma forma inconsciente, querem protegê-las, porque não é fácil, não é simples. Às vezes, eu penso que, se Senadoras têm histórias, Deputadas também têm históricos de violência política, e a gente precisa tocar nesse assunto sempre, imaginem as outras mulheres: o que não passam, o que não sofrem! |
| R | Simplesmente, estamos aqui para cumprir em todas as eleições... Daqui a dois anos, começa de novo: como é que vai se cumprir a cota para o Legislativo, os 30%? E aí nós temos casos e mais casos. Recentemente, o TRE de Mato Grosso do Sul - está em primeiro grau, já está em grau de recurso aqui -, há mais ou menos duas semanas, cassou o mandato de um Deputado Estadual que foi, em tese, eleito, mas o partido fraudou a cota feminina - fraudou! Isso foi unânime, só que há as narrativas e os enredos na mídia, em que as pessoas falam o que bem entendem, jogando a culpa nos demais, nos outros, falando de perseguição ou fazendo discursos ideológicos, mas a cota feminina foi fraudada. Se permitirmos que isso aconteça, então, rasguemos tudo! Já é tão difícil! Quero aqui agradecer pelo tanto que avançamos na legislação, mas o quanto precisamos ainda avançar e dar efetividade àquilo que já temos! Quero aqui parabenizar todas aquelas mulheres que foram homenageadas no dia hoje. Foram sete. A escolha foi perfeita. Eu quero parabenizar: Ilona de Carvalho; nossa Ilana também, a Secretária-Geral nossa, a pessoa que traz esse conforto para todas nós; Nilza Valeria Zacarias; Rosa Weber; Rosângela da Silva; Clara Filipa Camarão; e Glória Maria. Quero também parabenizar as mulheres que são grandes guerreiras: empresárias, chefes de família, donas de casa, profissionais liberais, servidoras públicas. Eu quero parabenizar aqui, Sabrina, na sua pessoa, as demais mulheres aqui conosco hoje. Eu quero parabenizar, na pessoa da Vanda Branchine, toda a equipe do meu gabinete. Eu quero aqui trazer alguns nomes: Barbara Penna, do Rio Grande do Sul... Olhem a Vanda! Obrigada, Vanda! Aqui, estava falando do meu horário. Quero parabenizar: Barbara Penna, Gilvania Medeiros... E, hoje, eu vim de branco para saudar e parabenizar uma prima, irmã, amiga que é a estilista Raissa Santiago, que fez esta roupa linda e maravilhosa e me deu - eu já fui elogiada desde a hora em que eu entrei. É uma mulher que venceu na vida, uma estilista brasileira. Na pessoa dela, eu quero homenagear todas as empresárias que lutam, que ralam com tanta criatividade, com tanta capacidade, com tanta arte. Raissa, na sua pessoa, eu as parabenizo. Eu teria muito aqui para falar. Eu não sei se a Senadora Dorinha veio para fazer uso da palavra, porque eu estava finalizando... Então, eu vou colocá-la aqui... Eu termino a minha fala, V. Exa. assume o meu lugar aqui e encerra a sessão para nós, por favor. Mas eu vou terminar aqui agradecendo e dizendo, por fim, que lugar de mulher... As pessoas dizem que é onde ela quiser e tal. O que eu posso dizer? Lugar de mulher é na política, lugar de mulher tem que ser um lugar de poder. Tendo poder, depois ela decide para onde ela quer ir e o que ela quer fazer, mas que tenhamos poder. Lugar de mulher é na política, é no poder. |
| R | Muito obrigada, obrigada por este momento de emoção. Que possamos, sim, ter efetividade! Quero lembrar aqui ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco... Nós falamos tanto da Liderança feminina, mas nossa liderança ainda não é plena, porque todas as Lideranças aqui no Senado têm uma sala, têm uma estrutura mínima física, e nós ainda não temos. Essa promessa aí que vem se arrastando eu vou cobrar do nosso Presidente Rodrigo e de toda a Mesa. E lamento, mais uma vez, que não temos uma mulher na nossa Mesa Diretora aqui, infelizmente, mas não vamos desistir. Muito obrigada. Convido aqui a nossa querida Senadora Professora Dorinha para fazer a sua fala e encerrar a nossa sessão. (Palmas.) (A Sra. Soraya Thronicke deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Professora Dorinha Seabra.) A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - TO. Para discursar - Presidente.) - Bom dia. Eu gostaria de agradecer a presença de todos que nos acompanharam neste dia tão importante e simbólico para nós mulheres, a quem nos acompanha no Brasil inteiro, em especial a todas as mulheres que, Senador Laércio, não têm voz nem voto, não se colocam porque não têm espaço nesse processo de construção política. Eu tive a oportunidade de, dentro da premiação Bertha Lutz, fazer a indicação da nossa Presidente do STF, Ministra Rosa Weber. Eu fui Líder da Bancada Feminina na Câmara por dois anos. Durante esses dois anos, nós conseguimos avançar, aprovando 87 projetos direcionados, apresentados, priorizados por mulheres, com o apoio dos nossos colegas Deputados. Grande parte desses projetos vieram ao Senado, foram aprovados e se transformaram em leis. A minha indicação da Ministra Rosa Weber foi, primeiro, pela representação que ela ocupa hoje num cenário ainda muito machista. Mas todo processo de crescimento político da nossa presença nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Estaduais, na Câmara Federal, no Senado e todo processo de construção devem muito à coragem da Ministra Rosa Weber de retirar a limitação que nós tínhamos da cota, simplesmente pela cota de candidatura, mas pelo espaço e principalmente pelos recursos destinados às candidaturas femininas. Temos muito o que avançar. |
| R | No período da Ministra, nós, a Bancada Feminina, conseguimos também pedir a criação de uma comissão no TSE que analisasse a prestação de conta dos partidos, com foco na participação das mulheres. Estamos numa luta permanente para que os partidos políticos tenham nas suas executivas a presença das mulheres. Agora, dentro desse esforço realizado pela nossa Líder da Bancada Feminina, a Senadora Eliziane Gama, nós escolhemos que cada Senadora deveria definir um projeto. O projeto de lei que... Na verdade, eu fiz o pedido para desarquivar uma PEC que foi encabeçada pela nossa querida Deputada Erundina, ex-Prefeita de São Paulo, que trata da garantia, nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, da presença das mulheres, e de igual forma nas Comissões. É uma PEC que procura garantir a simbologia, a presença e, acima de tudo, o reconhecimento - nós somos mais de 50% da população. E não se trata de uma disputa por espaço entre homens e mulheres, mas a perspectiva de representação, o olhar e a nossa força política. Hoje, na homenagem que aqui foi realizada, nós vimos diferentes mulheres que foram reconhecidas pelo seu trabalho nos espaços diferentes de poder, nos espaços da nossa sociedade, e é esse exercício que todos nós queremos fazer para que a mulher... E aí é muito importante para nós aqui do Senado: nós não queremos pauta de mulheres no mês de março, não queremos uma cota de votação de mulheres, nós queremos e precisamos do respeito aos temas apresentados pelas mulheres. Esse processo de construção é um processo que trabalha pela questão da cultura, da educação, mas também do enfrentamento. E, da mesma forma, eu defendo que, no espaço da escola, nos espaços das Câmaras Municipais, das Assembleias, as mulheres estejam presentes. Hoje nós temos ainda quase 2 mil municípios que não têm uma mulher na Câmara de Vereadores, e a representação política na Câmara de Vereadores é importante, ela faz a diferença. Então, eu gostaria de fazer a minha homenagem a todas as mulheres que receberam a premiação Bertha Lutz e de reconhecer o marco e o espaço que cada uma ocupa. Mas, de igual forma, quero destacar que eu gostaria de parabenizar as mulheres que, nos diferentes municípios brasileiros, ocupam seu espaço na sociedade, como líder. No caso do meu estado, vou citar a líder de uma comunidade quilombola, no Jalapão, que muita gente conhece, que foi a D. Miúda, que era de uma organização matriarcal que puxou toda a luta dentro do Jalapão com o capim dourado, tão conhecido no Brasil; e, da mesma forma - já in memoriam as duas que eu vou citar - a D. Raimunda, quebradeira de coco. Lá no Bico do Papagaio, a D. Raimunda também liderou uma grande organização de mulheres quebradeiras de coco, do babaçu, para sustentar as suas famílias. A D. Raimunda já foi homenageada, inclusive, pela Câmara dos Deputados. |
| R | Em nome delas, eu gostaria de cumprimentar as mulheres e de desejar um feliz mês da mulher, que só tem importância por essa simbologia, às mulheres no país inteiro, que estejam nas aldeias indígenas, no campo, nas cidades, na luta pela moradia, na luta pela educação, na luta pela saúde. Hoje aqui eu trago o abraço do União Brasil, da Professora Dorinha, mas, antes de tudo, da mulher que é mãe. Em nome da minha filha, Thays, que é outra mulher que atua, que trabalha e luta pelo nosso espaço e pela nossa representação, eu gostaria de cumprimentar todas as mulheres deste país e dizer que nós não podemos permitir que a violência continue se instalando, que o descuido com a saúde da mulher continue sendo uma realidade e que a desigualdade esteja presente nos espaços públicos e privados, no espaço de poder e na ocupação que a mulher tem o direito de fazer no seu espaço. Então, muito obrigada. É uma grande honra ter indicado a Ministra Rosa Weber, pela simbologia em todos os espaços que ela tem para nós mulheres no seu exercício e na defesa do direito da mulher. Cumprida a finalidade desta sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação, agradeço a presença de cada uma das mulheres e homens que estiveram nesta sessão e que nos acompanham. Está encerrada esta sessão. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 12 horas e 21 minutos.) |