1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 17 de março de 2023
(sexta-feira)
Às 14 horas
14ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 91, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Convido, para compor a mesa, os seguintes convidados: Sr. Márcio Tancredi, Diretor-Executivo de Gestão, representando a Diretoria-Geral da Casa - podem bater palmas para animar um pouco. (Palmas.)
Convido também o Sr. José Roberto Leite de Matos, Secretário-Geral da Mesa Adjunto, representando a SGM. (Palmas.)
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Convido também o Sr. Alessandro Pereira de Albuquerque, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). (Palmas.)
Convido também o Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), que participa de forma remota. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Assistiremos agora a um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar o Diretor-Executivo de Gestão aqui do Senado Federal, Sr. Márcio Tancredi; o Secretário-Geral da Mesa Adjunto do Senado Federal, Sr. José Roberto Leite de Matos; o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen), Sr. Alessandro Pereira de Albuquerque; todos os servidores do Prodasen; todos os servidores desta Casa; os convidados e amigos.
É meio século e mais um ano, mas parece que foi ontem que tudo estava ali sendo digitado, texto por texto, história por história. Era o ano de 1972, 50 anos atrás, e a palavra digitar sequer existia no nosso vocabulário. Estávamos nos preparando para um outro século e uma revolução que se iniciava no mundo e o Brasil já entendia de que faria parte.
E foi aqui no Prodasen que tudo isso começou.
Como fazer com os documentos de toda uma vida de história política e social de um pais? Como, já que os espaços e a manutenção dessa história corriam risco de serem destruídos não só pelo tempo, mas por qualquer outra intempérie, seja climática, seja em razão da própria ação das pessoas ou autoridades a quem a memória não interessasse? E se fossem colocadas como se esse desaparecimento natural fosse algo não intencional?
Pois é, eram essas as questões. E, nesse sentido, quem era contra e quem era a favor da história teve que entender que a verdade, mais cedo ou mais tarde, apareceria, porque documentos viriam, porque declarações viriam e, tão logo fossem confirmadas e reais, estariam em nosso Prodasen como memória para os séculos que ainda estavam por vir.
Minhas senhoras e meus senhores, em novembro do ano passado, em razão desses 50 anos do Prodasen, disseram-lhes que o Prodasen é nossa mais importante ferramenta para ter o conhecimento e a validade de nossas leis em nosso país, mas é, sobretudo, a memória que temos sobre o nosso país, suas lutas, glórias e inglórias.
Hoje temos no Prodasen não só a história do nosso Parlamento ao longo dos séculos, mas, sobretudo, a história de nosso tempo como povo e nação.
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Hoje, aqui nesta Casa de lei, vamos contar essa história e celebrar o talento e o trabalho daqueles que fizeram o começo e daqueles que aqui, hoje, fazem o hoje, o agora e o amanhã.
Obrigado a todas pela honrosa presença, a todos. E viva o Prodasen! Parabéns! (Palmas.)
Assistiremos agora a uma contação de história apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - Senhoras e senhores, boa tarde!
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem, são inventadas ou reais. Por isso, neste momento, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real, tecnológica, digital, acessível, inovadora e, sobretudo, inspiradora. Então, conecte sua mente e sua imaginação numa viagem pela história do coração pulsante do Senado Federal, o Prodasen!
Em 20 de março de 2020, o Senado Federal tornou-se a primeira Casa Legislativa do mundo a realizar uma sessão deliberativa remota. Senadoras e Senadores transformaram o chamado bunker do Prodasen em um plenário virtual e registraram os seus nomes na história parlamentar. O Sistema de Deliberação Remota permitiu que o Parlamento e a democracia continuassem operando plenamente, apesar da pandemia do covid-19. Por meio de microcomputadores ou simples celulares, foram discutidas e votadas matérias essenciais ao país.
Tal simplicidade, porém, é ilusória. Por trás dela, escondem-se centenas de pessoas e 50 anos de trabalho árduo, cinco décadas de dedicação e evolução para que as melhores tecnologias estivessem sempre à disposição do Senado Federal e do país. Os aparelhos celulares que cabem nas palmas de nossas mãos, utilizados para sessões e deliberações remotas, são descendentes diretos, apesar de distantes, do computador IBM sistema 370, modelo 158, que, em 12 de outubro de 1972, marcou a inauguração do então Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal, o Prodasen. Aquele computador era o que havia de mais moderno na época, mas era uma máquina tão grande, tão grande que Oscar Niemeyer teve que projetar uma sala inteiramente dedicada a ele.
Naquela quinta-feira de outubro, que ainda não era feriado, o Jornal do Brasil anunciou o feito com a seguinte manchete: "Senado inaugura hoje o seu computador". Começava, assim, com a inauguração de um computador mil vezes maior e mil vezes mais lento do que um simples smartphone, uma história de sucesso, uma história que deve ser reverenciada, uma história que deve ser reconhecida e estudada como exemplo concreto, palpável de que a transformação digital não é uma consequência passiva da evolução tecnológica, mas resultado do trabalho obstinado de lideranças visionárias e de colaboradores dedicados e qualificados que fazem, no dia a dia, a história do Prodasen.
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Um dos objetivos da criação do Prodasen, em pleno governo militar, era fiscalizar ou pelo menos tentar acompanhar as peças orçamentárias enviadas ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Eram pilhas e pilhas de papéis transportadas em carrinhos de mão e praticamente impossíveis de processar e analisar. O então Diretor do Prodasen anunciou ao Presidente do Senado, o Senador Petrônio Portella, a criação de um programa para organizar a papelada orçamentária em planilhas didáticas. Nas palavras do Diretor, o programa seria um instrumento para controlar o Orçamento da ditadura. O Presidente, então, teria dito: "Nunca se esqueça dessa missão, mas nunca repita essas palavras. Senão, proíbem".
Com ou sem proibições, o Prodasen continuou perseguindo a sua missão de tornar o trabalho legislativo mais produtivo ao longo de todos esses anos. Senado e Prodasen mantiveram sempre uma posição de destaque e de protagonismo em tecnologia de informação em todo o Estado brasileiro, sempre brilhando.
Durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, a informatização dos trabalhos e as sugestões populares que chegavam por carta - aquela do selinho, que vinha pelos Correios - foram fundamentais para o sucesso da inauguração da Carta Magna.
A partir de 1995, o Senado Federal foi um dos primeiros Parlamentos a ter a sua página e suas bases de dados disponíveis na internet.
Depois, em 1997, nasceu o programa Interlegis pelo Prodasen, voltado à inclusão digital das Casas Legislativas estaduais e municipais.
Já em 2009, o Prodasen liderou a criação do LexML, unificando e simplificando o acesso à informação de legislação, jurisprudência e proposições legislativas de toda a administração pública.
E, desde 2004, a Siga Brasil vem proporcionando a toda a população um acesso transparente ao Orçamento público.
E, como bem disse o Diretor, Alessandro Pereira de Albuquerque, o Prodasen é fundamental para transparência pública, sendo voz à frente e fechando certamente o ciclo iniciado em 1972.
Esta sessão especial de hoje é oportunidade não apenas para aplaudir o Prodasen e, sobretudo, o seu corpo funcional pelos 50 anos de existência, mas também para reconhecer a importância de replicar na vida pública brasileira experiências exitosas como essa.
E é justamente por acreditar na inovação, na tecnologia e na ciência que o Senador Izalci faz esta homenagem a todos vocês que fazem no dia a dia o Prodasen e fazem o Brasil pulsar.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Obrigado pela participação, Eduardo.
O SR. EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA (Para discursar. Por videoconferência.) - Obrigado ao senhor, Senador.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sr. Diretor do Prodasen, Sras. e Srs. Diretores e servidores do Senado, em especial do Prodasen, é uma grande honra, para mim, dirigir uma palavra a V. Exas. nesta Casa, onde por mais de 30 anos como funcionário fui um mero figurante e onde desempenhei toda a minha carreira - foi como servidor do Senado que tive todas as oportunidades profissionais de minha vida, e por isso sou extremamente grato. Mas é também uma grande emoção poder estar aqui na comemoração do cinquentenário do Prodasen.
O Prodasen é fruto de um sonho e foi peça central no processo de modernização do Senado Federal e do Legislativo do Brasil desde a década de 70. Naquele tempo, um pequeno grupo de servidores da Casa, dos quais não posso deixar de citar Sérgio de Otero Ribeiro, contou com a visão política e a audácia de Senadores como o Senador Petrônio Portella, o saudoso Petrônio Portella, para promover um radical processo de modernização e fortalecimento do Legislativo. E isso se deu quando havia uma crença generalizada de que o progresso tecnológico tinha tornado o Poder Legislativo uma instituição obsoleta, e imperava nos meios acadêmicos a chamada teoria do declínio dos Parlamentos. Essa crença como que legitimava para muitos a situação política então existente, em que o Congresso Nacional atuava realmente como um órgão dependente do Poder Executivo de então.
Assim, eu não posso deixar de recordar mais uma vez a determinação do Senador Petrônio Portella - já contada pela nossa contadora de história -, que determinou que nós não déssemos muita publicidade ao objetivo real, que era reganhar ou readquirir as prerrogativas do Congresso, especialmente no controle do Orçamento, porque isso impediria que o projeto fosse levado adiante.
Hoje eu vejo que esse objetivo foi alcançado e até superado. É verdade que foi principalmente pela atuação dos Parlamentares que naquele tempo enfrentaram as vicissitudes da política brasileira, mas, sem sombra de dúvida, o Prodasen, com a tecnologia que trouxe e a modernização de processos que ocasionou, foi um instrumento indispensável para que isso acontecesse. Por isso, quero me congratular com o Senado e sua direção por reconhecer a relevância histórica do Prodasen e o trabalho extraordinário desenvolvido, com dedicação e competência, nesses 50 anos por todos os seus servidores. Uma referência especial ao Senador Izalci Lucas pela iniciativa desta solenidade.
Finalmente, quero agradecer emocionado essa homenagem, que sei dirigir-se a todos os diretores e servidores do Prodasen nesses 50 anos.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero registrar aqui também a presença da representante da Microsoft para o Governo Federal, a Sra. Izabella César Ribeiro. Obrigado pela presença.
Concedo a palavra ao Sr. Alessandro Pereira de Albuquerque, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.
O SR. ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (Para discursar.) - Boa tarde.
Vamos ver se eu consigo.
Obrigado, inicialmente, Senador Izalci Lucas, autor deste requerimento. Senador, muito obrigado, cumprimento V. Exa.
Obrigado, Marcio Tancredi, Diretor-Executivo de Gestão, mais do que pela presença, mas por todo o apoio que me deu pessoalmente e à minha equipe. Obrigado.
Obrigado, José Roberto, representante da Secretaria-Geral da Mesa, SGM Adjunto.
Obrigado, Eduardo Jorge Caldas, pela presença e pelo belo discurso. É uma honra ouvi-lo aqui neste dia tão especial.
Agradeço a presença de alguns convidados da nossa área de TI, como da Secretária de Tecnologia da Informação do STF, a Sra. Natacha Oliveira. Agradeço a presença do Secretário de Tecnologia da Informação e Evolução Digital do TCU, Sr. Rainério Rodrigues Leite. Agradeço também ao meu amigo Diretor de TI da Câmara dos Deputados, Sebastião Neiva Filho. Agradeço a presença também da Diretora-Presidente da Associação dos Servidores do Prodasen, Sra. Marta Maria Pincowsca Cardoso.
E há as presenças mais que especiais aqui. Eu quero agradecer muito à minha esposa, à minha filha, à minha mãe, ao meu irmão e, in memoriam, ao meu pai. (Palmas.)
Desculpe, Senador.
Bom, antes de eu iniciar o meu discurso, eu quero lançar oficialmente o livro de 50 anos, comemorativo, uma coletânea de depoimentos, de histórias, que é uma continuação de uma obra belíssima que os colegas fizeram há 20 anos, que é o livro de 30 anos. Espero que gostem. Tem um exemplar distribuído a cada um de vocês.
Senhoras e senhores, Carlos Drummond de Andrade tem um poema muito bonito: A um Varão, que Acaba de Nascer. Nesse poema, o eu lírico se pergunta:
Quem respirou o momento,
vislumbrando a paisagem
de coração presente?
Quem amou e viveu?
Quem sofreu de verdade?
Como saber que foi
nossa aventura, e não
outra, que nos legaram?
Senhoras e senhores, nesses 50 anos de Prodasen, tivemos muita vida, muitos amores, algum sofrimento, sem dúvida, mas que a dedicação daqueles que compõem o órgão compensou com folga. E a nossa aventura foi uma das mais ricas experiências que o serviço público pode proporcionar: acompanhamos as inovações tecnológicas do último século e as trouxemos ao Senado Federal, a Câmara Alta brasileira; desenvolvemos ferramentas capazes de modernizar a gestão e a deliberação da Casa e de muitos órgãos públicos que contam com a nossa parceira e com a nossa expertise; apresentamos e aprimoramos o site do Senado Federal, que fornece à população os dados e os meios para acompanhar o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
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Participamos de eventos relevantes da história republicana. Estivemos presentes na Constituinte, quando trabalhamos na elaboração do Regimento, na Comissão de Sistematização e na redação final. Criamos o Sistema de Deliberação Remota - uma atuação fundamental para o Senado funcionar durante a pandemia de covid-19, quando o distanciamento social se fez necessário.
Essas realizações, senhoras e senhores, não são poucas. Nós sabemos disso. Mas elas não são o que mais me enche de orgulho na história do Prodasen. Em outras palavras, o que me orgulha não é só o que foi feito; também me orgulha, não nego, quem fez.
Nós temos no Prodasen um corpo técnico qualificadíssimo, como poucos no serviço público (e no setor privado) brasileiro. Graduandos, graduados, mestres, doutores, homens e mulheres, todos com gana de estudar e de aprender ao longo de toda uma vida, que é o que caracteriza uma carreira bem-vivida na área de tecnologia da informação. Fazer parte desse time é um fator de motivação muito importante para quem trabalha no Prodasen. E incluo nesse panteão terceirizados e estagiários.
E ainda me orgulha - e me orgulha muito - como foi feito. No Prodasen nós temos entrega, nós temos dedicação, nós temos companheirismo. Isso é algo que se viu ao longo de toda a história do órgão. Só assim, senhoras e senhores, é que conseguimos fazer o que fazemos. Só assim é que conseguimos, por exemplo, desenvolver o Sistema de Deliberação Remota em tempo recorde, no momento crucial para o País que foi a pandemia. Foi assim que criamos o Siga Brasil, o Sigad, o programa Dados Abertos, o e-Cidadania e tantos outros. Eu acompanhei cada um desses projetos e sou testemunha do empenho e do zelo com que os profissionais do Prodasen a eles dedicam.
Senhoras e senhores, o poema que citei é dedicado a um recém-nascido, como diz o título, mas eu acho apropriado para a efeméride que hoje comemoramos. Um aniversário é uma espécie de renascimento, uma ocasião em que celebramos as glórias do passado, mas renovamos o ânimo para os desafios do futuro. E o aniversário de 50 anos é, obviamente, uma data muito especial; uma nova manhã dourada na vida de uma pessoa.
Estamos aqui, como diz o poeta, "para amar sem motivo e motivar o amor". É nesse espírito - não de amor pelo trabalho, mas amor pelo próprio projeto do Prodasen, pelo que ele significa para o Senado e para o Brasil; amor pelas pessoas que aqui trabalham e trabalharam; amor pelos que fizeram história e pelos que tecem o presente - que quero então concluir minha homenagem destinando a todos do Prodasen, à minha equipe que estou vendo agora, o meu muito obrigado, de coração.
Como eu sempre digo, obrigado pessoal! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero convidar para também participar da mesa a Diretora-Presidente da Associação dos Servidores do Prodasen, Sra. Marta Maria Cardoso. (Palmas.)
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Quero registrar aqui também a presença da Sra. Natacha de Oliveira, que é da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal; do Sr. Rainério Rodrigues Leite, que é Secretário de Tecnologia da Informação e Evolução Digital do Tribunal de Contas da União; do Sr. Sebastião Neiva Filho, Diretor de Tecnologia da Câmara dos Deputados; do Sr. Cesar Brasileiro, Vice-Presidente da Gartner Brasil. Quero cumprimentar também o Sr. Cristiano Gomes, também representando a Microsoft aqui no Governo Federal; o Sr. Hiraclis Nicolaidis, que é o Diretor do Programa Executivo da Gartner Brasil. E quero registrar também a presença do nosso Presidente do Sindilegis, Sr. Alison Souza.
Obrigado a todos pela presença. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Sr. José Roberto Leite de Matos, que é o Secretário-Geral da Mesa Adjunto, representando aqui a SGM.
O SR. JOSÉ ROBERTO LEITE DE MATOS (Para discursar.) - Sr. Presidente Izalci Lucas; Sr. Márcio Tancredi, Diretor-Executivo do Senado; Sr. Alessandro Pereira, Diretor do Prodasen; Sra. Marta Maria, Presidente da Associação dos Servidores do Prodasen; Sr. Eduardo Jorge; e todos os presentes; em primeiro lugar, quero informar que o Dr. Sabóia, Secretário-Geral, gostaria muito de estar presente, mas já tinha compromissos anteriores e me incumbiu de representá-lo neste evento, nesta justíssima homenagem.
Dito isso, eu quero dizer que, pessoalmente, estou muito contente de estar aqui, porque eu me sinto muito parceiro e companheiro do Prodasen. Dessa jornada eu participei durante muito tempo. Eu estou muito contente, porque eu vejo muitos rostos que eu conheço aqui, rostos com quem eu trabalho cotidianamente.
Eu não pretendo me alongar, falar de sistemas, de aplicativos que o Prodasen desenvolveu, porque o mais apropriado o Alessandro já falou e a nossa contadora de histórias já disse. O que eu quero destacar aqui é o que eu acho muito mais relevante, o que fez e faz do Prodasen tudo que ele é hoje: eu quero falar das pessoas, eu quero falar do corpo técnico dos servidores do Prodasen.
Nessa breve fala, o que tenho a dizer é que tudo o que foi feito somente foi possível por causa das valorosas pessoas que compõem o quadro de pessoal do Prodasen. Eu quero destacar o comprometimento dessas pessoas, quero destacar a capacidade e a extrema competência, quero destacar a dedicação e o empenho, quero destacar o engajamento e o comprometimento de todos para sempre encontrar e propor soluções adequadas para atender as demandas das atividades legislativas. E é disto, senhoras e senhores, de que trata esta homenagem: do reconhecimento do valor das mulheres e dos homens do Prodasen, que o fizeram e o fazem ser a grande e reconhecida instituição de tecnologia da informação.
Senhoras e senhores, o mais importante nas nossas vidas são as pessoas - as pessoas que conhecemos e as amizades que construímos. Assim, neste momento tão especial, eu quero agradecer a todas as pessoas do Prodasen que conheci e que hoje são amigas e companheiras e a todas aquelas outras que ainda vou ter a oportunidade de conhecer, inclusive os novos, que entraram agora.
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Finalmente, presto, em nome da Secretaria-Geral da Mesa, as devidas e merecidas homenagens ao órgão Prodasen, por meio dessa singela homenagem às pessoas que, individual e coletivamente, o tornaram o órgão de excelência em tecnologia da informação.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Márcio Tancredi, nosso Diretor-Executivo de Gestão, representando aqui a Diretoria-Geral da Casa.
O SR. MÁRCIO TANCREDI (Para discursar.) - Senador Izalci Lucas, Presidente da sessão e Senador que instituiu o requerimento que estabelece essa sessão solene de homenagem aos 50 anos do Prodasen, boa tarde.
Boa tarde, colega Zé Roberto, colega Marta, colega Alessandro, colegas presentes aqui, em especial aqueles que são servidores do Prodasen. Eu estou aqui hoje, a pedido da Diretora-Geral do Senado, a Ilana, representando a nossa unidade nessa festa tão bonita, tão justa e tão oportuna que é essa em que a gente vai cortar um bolinho e soprar as velinhas do Prodasen.
A gente já viu aqui hoje a importância que o Prodasen teve na história do Senado e - por que não dizer? - na história do Brasil, não é? É uma casa que foi instituída para garantir parte das competências e das prerrogativas do Legislativo, estruturou uma das operações legislativas mais fantásticas que a gente teve no país, que foi a Constituinte de 1987 e que deu na Constituição de 1988, e, mais recentemente, todo mundo lembrou com muita justiça o papel singular do Prodasen no sentido de dar continuidade à atuação do Legislativo, independentemente das dificuldades todas que a pandemia de covid-19 colocou, para que a nossa atuação continuasse forte e firme e o Poder Legislativo continuasse operando de uma forma plena e garantindo a democracia no nosso país.
Esses são dados históricos muito importantes, mas eu acho que a importância do Prodasen a gente só sente, como diz o Zé Roberto, no dia a dia, porque o tempo todo a gente está lidando com as tecnologias que são desenvolvidas para facilitar e propiciar o nosso trabalho. É um trabalho muito dedicado que é feito por essa equipe maravilhosa, com que eu tive o prazer de compartilhar diversas circunstâncias nos últimos seis anos.
Você me agradeceu pela parceria; eu que lhe agradeço, viu, Alessandro? Eu cheguei aqui um pouco de paraquedas na área de tecnologia, sou um total neófito nessa história, e me botaram de presidente do comitê gestor de TI. É uma atividade que, para mim, foi um desafio muito grande, e certamente o que eu consegui fazer para ajudar foi por conta da mão que vocês me deram durante esse período todo.
E, de fato, são 200 anos do Senado e 50 anos do Prodasen, e a gente fica se perguntando se o Prodasen tem só 50 anos, porque é muito difícil a gente nesse momento desembaralhar a história do Prodasen da história do Senado. Acho que essas duas histórias estão juntas nesse momento e elas continuarão por muito tempo.
E, como disse meu amigo Zé Roberto também, a gente tem uma construção tecnológica pesada no Senado, com muitas máquinas, com códigos, com redes, mas nada disso é o elemento central dessa entidade chamada Prodasen. De fato, são as pessoas que constroem os relacionamentos, que atendem os clientes, e não são só os sistemas, mas é o computador do dia a dia, é aquele site que não sai do ar nunca. Não pode nem chamar o azar - não é, Alessandro? -, mas, assim, a gente tem passado ao largo de todas as ameaças que os outros órgãos têm recebido eventualmente aí por conta de invasores, etc., isso pela capacidade técnica da equipe do Prodasen e pela capacidade de trabalhar em conjunto e fazer uma obra de fato muito qualificada.
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Eu acho que... Eu gostaria de, na verdade, Alessandro, fazer de você um pouco a figura na pessoa de quem eu vou fazer aqui um elogio muito grande à atuação do nosso Prodasen. Eu estava conversando hoje de manhã com o Gustavo Ponce, e ele estava me lembrando de que, quando foi feita uma série de entrevistas para selecionar o novo Diretor do Prodasen, todo mundo que sentava na mesa para ser entrevistado perguntava: "Olha, quando é que vai chegar gente? Quanto é que vai ter de orçamento?". E o Alessandro foi o cara que chegou e falou assim: "Do que o Senado precisa? Porque eu preciso saber do que o Senado precisa para que eu possa ter a chance de entregar". Então, é essa entrega que eu vi o Prodasen praticando durante seis anos de convivência nossa, capitaneado por você, com orientação muito firme para um bom desempenho da nossa instalação de tecnologia, para que a gente tivesse uma atenção muito forte voltada para a segurança da informação, a segurança das nossas instalações.
E não é à toa que a gente está, neste momento, nesta semana, exatamente finalizando o nosso plano corporativo de segurança da informação. Está ali o André, que é o autor intelectual da peça.
Estamos terminando também, neste mês de março, o nosso terceiro plano diretor de tecnologia da informação, em que algumas coisas novas devem surgir. Foi um consenso entre todos os membros do comitê que o Prodasen deveria, junto com as outras áreas de TI que trabalham no Senado Federal, focar a atuação nos próximos dois anos em dois pilares mais relevantes: um deles sempre será a segurança da informação, sem a qual a gente não vive; e o outro será um aumento, um realinhamento da nossa capacidade de entrega para que as necessidades de TI da Casa sejam cumpridas. A gente vive numa organização, Senador, que tem um declínio numérico muito importante do grupo de servidores e a gente tem usado tecnologia para fazer com que essa falta, essa redução do nosso quantitativo de pessoal não seja percebida nem pelos Senadores, nem pelo público, que espera da gente uma ação institucional qualificada.
Lembro-me de que, há seis anos, quando eu vim trabalhar na Diretoria-Geral, nós éramos 3,4 mil servidores efetivos. Agora, um pouco antes do concurso, a gente estava baixando de 1,9 mil. É um esforço muito grande, é uma mudança muito grande no panorama demográfico da Casa, e grande parte dele foi sustentado pelas soluções de TI.
Então, acho que, neste momento, a gente está procurando ter esse desempenho um pouco mais robusto na entrega de soluções totalmente alinhadas com os imperativos estratégicos da Casa.
É muito bom poder comemorar os 50 anos do Prodasen. E que venham mais 50, não é? Para o Senado, que venham mais 200; e, Prodasen, que venham mais 50.
Muito obrigado, Alessandro. Muito obrigado, pessoal. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Neste momento, eu gostaria de convidar o Sr. Alexandre Coelho Batista Júnior, que é o Coordenador-Geral do Prodasen, para entregar uma homenagem de reconhecimento e agradecimento da equipe Prodasen ao Diretor Alessandro Pereira de Albuquerque.
(Procede-se à entrega de homenagem ao Sr. Alessandro Pereira de Albuquerque.) (Palmas.)
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O SR. ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (Para discursar.) - Leio:
Prodasen, 1972 a 2022.
Alessandro, dedicação e responsabilidade são marcas do profissional que você é. Por mais verdadeiras que possam ser essas palavras, elas nunca serão suficientes para representar o nosso agradecimento e nossa admiração por você. Agradecemos pelos oito anos dedicados como Diretor do Prodasen.
Um grande abraço de todos nós, seus amigos do Prodasen.
Março de 2023.
Obrigado, pessoal.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu gostaria de entregar o certificado, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa, aos senhores: Sr. Alessandro Pereira de Albuquerque e Sergio Balaban, que o receberá em nome do seu tio, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-Diretor do Prodasen, que está participando remotamente.
(Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Alessandro Pereira de Albuquerque.)
(Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Sergio Balaban, representante do Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Quero dizer da minha alegria, da honra de presidir esta sessão. Fizemos, durante a pandemia, a nossa sessão solene lá fora, do Prodasen, mas só com muita dedicação realmente, comprometimento, determinação e preparo é que a gente consegue o que vocês conseguiram: atingir realmente, vamos dizer, o ápice - sabemos que tem o que melhorar, mas foi o ápice - da tecnologia, sendo os primeiros, inclusive, a oferecer para nós Senadores as condições de trabalhar normalmente, apesar de toda a questão da pandemia. Então, eu quero aqui homenageá-los e, aproveitando a oportunidade, também quero homenagear todos os servidores do Senado, de todos os outros setores, que são aí os departamentos e também os terceirizados. Quero lhes dizer do meu reconhecimento à qualidade dos serviços aqui prestados pelo Senado à população e principalmente aos Senadores: estão totalmente tecnológicos, com os aplicativos funcionando muito bem e dando melhores condições de participação dos Senadores nas sessões, inclusive nas Comissões. Então, eu tenho muito que agradecer e parabenizar a todos vocês, desde o nosso amigo Eduardo Jorge, com quem tive o privilégio de conviver muitos anos, até o Alessandro, agora, também na direção do Prodasen.
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Agradeço a todos também pela presença, aqui, nesta bela sessão solene.
Cumprida a finalidade da sessão especial do Senado, eu agradeço a todos que nos honraram com sua participação e presença e declaro encerrada esta sessão.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.)