1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 16 de maio de 2023
(terça-feira)
Às 11 horas
47ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 363, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada em memória da Nakba, a catástrofe palestina.
A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Ministro Paulo Pimenta, que está numa reunião com o Presidente Lula, mas está chegando; eu quero convidar aqui a Sra. Fátima Ali, Vice-Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal); (Palmas.)
R
Sr. Ahmed Said Alasaad, Vice-Chefe da Missão Diplomática da Embaixada do Estado da Palestina no Brasil; (Palmas.)
Sr. Emir Mourad, Secretário-Geral da Confederação Palestina Latino-Americana e do Caribe (Coplac); (Palmas.)
Sr. Sayid Marcos Tenório, Vice-Presidente do Instituto Brasil-Palestina; (Palmas.)
Sr. Qais Marouf Kheiro Shqair, Embaixador da Liga dos Estados Árabes no Brasil. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino da Palestina. Na sequência, o Hino Nacional Brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino da Palestina.)
R
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
R
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Para discursar - Presidente.) - Sessão especial do Senado Federal em memória dos 75 anos da Nakba.
Quero aqui cumprimentar os Srs. e as Sras. Senadores. Minhas senhoras e meus senhores, agradeço a presença de todos e de todas hoje aqui.
Cumprimento os embaixadores, encarregados de negócios e demais membros do corpo diplomático dos vários países aqui presentes.
Cumprimento o Secretário-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Ricardo Zamora, e o Senador Fernando Dueire - muito obrigado pela presença.
Estamos aqui reunidos para prestar homenagem à memória da Nakba, mais conhecida como a catástrofe palestina.
Esta sessão solene atende ao Requerimento nº 363, de 2023, subscrito pelos Senadores Omar Aziz, Margareth Buzetti, Mara Gabrilli, Angelo Coronel, Styvenson Valentim, Hamilton Mourão, Confúcio Moura e Esperidião Amin.
O ano de 2023 simboliza um ano especial para a história palestina, na medida em que se completam 75 anos do que se convencionou nomear Nakba, que, em tradução literal do árabe, significa "catástrofe", denotando o aspecto trágico envolvendo o fatídico dia 15 de maio de 1948.
Naquele dia se instaurava o processo contínuo de expulsão de palestinos de suas terras. Mais precisamente as 48 horas dos dias 14 e 15 de maio trazem marcas profundas do passado de israelenses e palestinos, cada qual amargando emoções conflitantes, de um lado e de outro.
R
Historicamente, esse permanente estado de tensão seria bastante compreensível. No ano de 1948, registra-se a fundação do Estado de Israel, a concretização de uma aspiração histórica e uma conquista para os judeus, alguns anos após os horrores do Holocausto. No entanto, da perspectiva palestina, o dia 15 de maio daquele ano é lembrado como o início de um êxodo em massa, que está na raiz do conflito travado há décadas com os israelenses.
Segundo dados da ONU, a partir daquela data, entre 725 mil e 800 mil palestinos foram expulsos de suas terras, casas, negócios - em uma palavra, de sua pátria, na qual seus ancestrais se instalaram há 12 mil anos. Como bem frisou o Senador Omar Aziz em seu requerimento, dezenas de cidades milenares amargaram a destruição de tesouros históricos e arqueológicos.
Na visão dos palestinos, a Nakba determinou um processo sem precedente de êxodo, dando lugar a uma ocupação injusta da Palestina. Para além do peso da população expulsa, os palestinos que permanecem no território ocupado se sentem, até hoje, tolhidos em seus direitos nacionais, civis e humanitários. Nos registros da agência de ajuda e trabalho das Nações Unidas para refugiados palestinos no Oriente Médio, cerca de 6 milhões de refugiados se espalharam pelos quatro cantos do globo. Tal contingente já representa 40% de toda a população palestina.
Eu quero aqui fazer um parágrafo, porque meu pai é um deles. Chegou aqui ao Brasil em 1957, com 17 anos de idade. Eu sei o quanto meu pai sofreu com tudo isso, vendo o que se passou em Sabra e Chatila, vendo o que se passou em tantas maldades que foram feitas com o povo palestino. A Organização das Nações Unidas tem várias resoluções, nenhuma cumprida; qualquer outro país teria sofrido sanções imediatas se não cumprisse as resoluções da ONU. Infelizmente isso vem acontecendo há décadas. É o momento de a gente procurar não só a paz, mas o direito à autodeterminação dos povos, que é uma luta toda nossa, uma luta minha a vida toda pela autodeterminação dos povos.
A Nakba, a catástrofe palestina que se arrasta há 75 anos, é recordada como um emblema de resistência de uma população em constante insegurança nacional. Não é só o povo palestino que vive em insegurança, ambos os povos que habitam aquela região não se sentem seguros. Eu acho que uma luta em que se negocia uma paz em que todos possam viver realmente, literalmente em paz, sem preocupação, sem saber o que pode acontecer a qualquer momento, seria cuidar de forma mais justa. Afinal, o povo palestino, que vive na Palestina há milênios, pede apenas paz e reconhecimento de seu Estado soberano, democrático, laico, próspero e seguro.
Para concluir, senhoras e senhores, vale acrescentar que, dos 140 países do mundo a reconhecerem o direito da Palestina a um Estado soberano, o Brasil se destaca, desde 1948, em fiel alinhamento com a decisão da ONU.
R
Nesse contexto, reiteramos que, 75 anos após sua ocorrência, a Nakba deve servir de inspiração para uma solução definitiva à questão palestina. Enfim, a paz definitiva e duradoura na Palestina é de interesse de todos os povos do mundo, logo, também do nosso Brasil.
Muito obrigado e assistiremos agora a um vídeo institucional. (Palmas.)
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Quero aqui cumprimentar, pela presença, o Senador Esperidião Amin, que é um velho guerreiro e descendente de árabe também. Obrigado pela sua presença, Senador Amin.
Concedo a palavra à Sra. Fátima Ali, Vice-Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), por cinco minutos. Por favor.
A SRA. FÁTIMA ALI (Para discursar.) - Cumprimento a Mesa cumprimentando o Presidente requerente desta sessão, o Sr. Senador Omar Aziz; cumprimento os Embaixadores aqui presentes, a comunidade palestina que veio prestigiar esta sessão solene e os brasileiros e brasileiras eternamente solidários com a questão do nosso povo, o povo palestino.
R
Em nome da Federação Árabe Palestina do Brasil e do seu Presidente, que não pôde estar presente hoje, Ualid Rabah, nós estamos hoje aqui para relembrar a catástrofe do povo palestino, conhecida como a Nakba, que começou há 75 anos, ou seja, desde 15 de maio de 1948, o povo palestino recorda ao mundo que a sua terra, a Palestina, foi vítima de uma invasão estrangeira iniciada no início dos anos 1900, e cujos invasores tinham um plano claro: tomar toda a Palestina, expulsar toda a sua população, tomar todas as suas riquezas e colocar em seu lugar outra identidade, outro Estado, bem como um regime de apartheid sobre eventual parte da população originária que decidisse permanecer.
A esse processo sem igual na história conhecida, os palestinos denominam de Nakba, cujo significado literal é "a catástrofe".
A data é lembrada todo dia 15 de maio, porque foi a partir desse dia que o plano nefasto para a Palestina ganha identidade estatal e realidade concreta - desde então, denominada de Israel -, cujos crimes são hoje mais do que conhecidos pela humanidade.
Para entender melhor essa catástrofe é preciso voltar no tempo, ao menos 50 anos antes da Nakba. Em 1896, o euro-judeu Theodor Herzl leva ao domínio público europeu o plano de guerra contra a Palestina, sua integral tomada e a erradicação da sua população originária. Fá-lo em forma de livro e o intitula O Estado Judeu.
Nele, tudo é descrito, um metódico plano, inclusive de construção de instituições para esse fim, a busca de uma potência colonial que o patrocinasse, a expulsão da população palestina e o assentamento de outra em seu lugar, a ser importada e assentada por colonização.
Em 1897, o Congresso Sionista, na cidade suíça da Basileia, liderado por Herzl, aprova o plano, e a engrenagem, única em sua forma na história humana, começa a andar.
Em 1917, o plano colonial britânico, por meio de um documento que fica conhecido como a Declaração de Balfour, promete a Palestina, uma terra que não é sua, aos sionistas, para nela instalarem um lar nacional judeu.
Em 1922...
(Soa a campainha.)
A SRA. FÁTIMA ALI - ... a antiga Liga das Nações aprova esse plano e dá direito aos britânicos, o direito de executá-lo, por meio de um mandato de protetorado sobre a Palestina. Inicia-se a importação de estrangeiros euro-judeus, imposta pela força imperial britânica.
R
Sobre os escombros dos cadáveres do grande genocídio que foi a Segunda Guerra Mundial, um conflito entre europeus, por pressão britânica e sionista, a já denominada questão palestina é levada à ONU para resolução.
Em 29 de novembro desse mesmo ano, a ONU aprova a recomendação de partilha da Palestina. E ainda que, diante disso...
(Soa a campainha.)
A SRA. FÁTIMA ALI - ... tenha havia recomendação de partilha, esta seguiu sendo criminosa e anti-Palestina, destinando ao povo originário, que a essa altura representava 75% da população e que detinha 95% das terras, apenas 42% dessas terras; já aos estrangeiros, recém-chegados, 56% das terras palestinas.
A execução desse plano levou a números impressionantes: 750 mil palestinos mortos ou expulsos, perto de 70% da sua população; 771 cidades e povoados invadidos, dos quais 531 destruídos e limpos etnicamente; 15 mil palestinos assassinados em massacres metodicamente planejados.
Numa nova fase, em 1967, de 280 mil a 350 mil palestinos foram expulsos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza, das Colinas de Golã, parte do território da Síria. Logo foram feitos, pelo menos, 180 mil novos refugiados, em junho de 1967.
A Nakba são os atuais 6,6 milhões de refugiados palestinos - o maior número do mundo atual -, os que mais tempo permanecem nessa situação, são mais de 40% de todos os palestinos que há no mundo. É como se mais de 600 milhões de chineses ou indianos fossem refugiados ou até 90 milhões de brasileiros vivessem em acampamentos de refugiados fora do seu país. Os palestinos respondem por mais de 25% da população mundial tecnicamente em situação de refúgio, mesmo os palestinos sendo, apenas, 0,18% da população mundial.
A isso tudo soma-se a atual brutalidade de Israel sobre o povo palestino, a brutalidade, em Jerusalém, que vem sendo despalestinizada, descristianizada e desislamizada, deixando de ser a metrópole do monoteísmo; soma-se o brutal cerca do território palestino à Gaza, o maior campo de concentração da história; soma-se, ainda, o regime do apartheid, denunciado pela ONU em, ao menos, três relatórios oficiais, bem como pelas maiores organizações internacionais de direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional.
R
Isso tudo é a Nakba, um método ainda em curso e aos olhos da humanidade. E mais: um modelo que já está sendo exportado para outras partes do mundo, com ampla simpatia de todos os supremacistas e racistas globais, inclusive dos que temos aqui em nosso meio, no Brasil.
A Nakba tem que acabar; acabar na Palestina para que cesse o sofrimento do povo palestino; acabar para que não chegue a outros cantos do mundo. E isso só terá fim com o Estado da Palestina se tornando uma realidade, com Jerusalém, sua capital, e com o retorno de todos os refugiados às terras de onde foram expulsos.
Permaneceremos, Senador, segurando a nossa chave e junto com a certeza de que voltaremos.
Palestina livre desde o Brasil!
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Quero agradecer as palavras da Sra. Fátima.
Concedo a palavra ao Sr. Ahmed Said Alasaad. (Pausa.)
O tempo normal é de cinco minutos, mas é lógico que... Às vezes, toca a campainha aqui, mas não precisa parar não.
O SR. AHMED FAKRI SAID ALASAAD (Para discursar.) - Obrigado, Senador.
Presidente, prezados Parlamentares, Senadores, Deputados, representantes de partidos e da sociedade civil, colegas diplomatas presentes, nos reunimos, hoje, para lembrar deste dia 15 de maio, que marca os lamentados 75 anos da tragédia palestina, uma injustiça histórica que perdura até hoje. A Nakba, catástrofe em árabe, refere-se à expulsão violenta de, aproximadamente, três quartos de todos os palestinos de suas casas e pátria pelas milícias sionistas e pelo novo exército israelense durante o estabelecimento do Estado de Israel, em 1948.
Prezados presentes, pela primeira vez na história, as Nações Unidas comemoraram os 75 anos da Nakba, reconhecendo o termo como um crime contra a humanidade cometido por Israel contra o povo palestino, refutando a narrativa israelense sobre os crimes cometidos durante a ocupação. Esperamos que tal reconhecimento constitua um início promissor para um amplo e efetivo movimento internacional contra a guerra de extermínio e limpeza étnica praticada pelo regime de apartheid israelense contra nosso povo e a escalada, sem precedentes, das forças de ocupação, incluindo execuções sumárias e assassinatos de civis, dentre eles, jornalistas como a nossa mártir Shireen Abu Akleh, repórter palestina-americana que foi assassinada a sangue frio durante o exercício de sua profissão em Jenin, nos territórios ocupados, como um ataque à liberdade de expressão. Um ato abominável e covarde do Estado de Israel, que pretende silenciar a voz da Palestina e encobrir seus crimes diários. Esse crime completou um ano, neste 11 de maio, e os soldados israelenses responsáveis até hoje não foram punidos. Sem contar as frequentes invasões às cidades e vilas palestinas, a política de expansão de assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém, todas essas violações são a continuação de uma série de políticas da Nakba, que se estende desde 1948 até os dias atuais.
R
Excelências, gostaria de lembrar a vocês que, quando Israel foi estabelecido na Palestina histórica, iniciou-se uma série de limpezas étnicas contra a população palestina, pois mais de 800 mil cidadãos foram expulsos à força de seus locais de residência e forçados a viver em campos de refugiados. Setecentos e setenta e quatro aldeias e cidades tomadas à força, das quais 531 foram deliberadamente destruídas pelo regime sionista, com o objetivo de destruir a esperança dessas vítimas em retornar a seus lares. Mais de 70 massacres sangrentos, sistematicamente organizados por forças sionistas, com o objetivo claro de limpeza étnica para ocupação da terra. A expressão mais pura do racismo e do supremacismo. Seis milhões e seiscentos mil palestinos seguem sendo refugiados 75 anos depois, espalhados principalmente nos países vizinhos da Palestina
Excelentíssimos, pedimos aos Parlamentos e organizações internacionais que tomem todas as medidas políticas, econômicas e diplomáticas necessárias contra Israel, a fim de forçá-lo a: parar e remover todas as atividades de assentimento nos territórios palestinos ocupados, de acordo com a Resolução Internacional 2.334, que afirma a ilegalidade do assentamento nas terras do Estado da Palestina; fornecer proteção ao povo palestino contra os ataques da força de ocupação e colonos; parar a política de punição coletiva e o cerco de cidades e vilas na Cisjordânia ocupada e levantar o cerco injusto à faixa de Gaza, onde mais de 2,5 milhões de habitantes são isolados do mundo, vivendo em condições desumanas em uma prisão a céu aberto; e, o mais importante, acabar com a ocupação dos territórios palestinos, para que o povo palestino possa estabelecer o seu estado independente, com Jerusalém Oriental como capital.
Cabe também lembrarmos de nossos irmãos palestinos presos, que sofrem situações degradantes e inúmeros casos de torturas em prisões israelenses.
Dos mais de 4,9 mil prisioneiros, 1.014 são administrativos, ou seja, detidos sem o devido processo legal, incluindo 155 crianças e 32 mulheres.
Concluindo, excelências, pedimos aos Parlamentos e organizações internacionais que reconheçam e exijam o fim de todas essas formas de injustiça contra o nosso povo, enfatizando seus direitos inalienáveis, sendo o principal deles o direito à autodeterminação, liberdade e retorno.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Concedo a palavra ao Sr. Emir Mourad.
R
O SR. EMIR MOURAD (Para discursar.) - Exmo. Sr. Omar Aziz, Presidente desta sessão, na pessoa de quem cumprimento todos os integrantes da Mesa, cumprimento o corpo diplomático aqui presente, os digníssimos Senadores, membros da comunidade palestina, da sociedade civil brasileira, amigos e solidários com a causa palestina.
Muito me honra compor esta mesa, tendo como Presidente um dos Senadores mais ilustres e dignos desta Casa, e sua origem palestina nos enche de um profundo orgulho.
Aqui estou para representar a Coplac (Confederação Palestina Latino-Americana e do Caribe), que foi fundada em 1984 e representa as comunidades palestinas na América Latina.
A história contemporânea da Palestina e de seu heroico povo é singular, trágica. Em pleno séc. XXI, a Palestina é a única nação no mundo que se encontra ocupada, colonizada e expropriada de todos os direitos regidos e determinados pelo direito internacional.
Ontem, 15 de maio, completou 75 anos que a Nakba, a catástrofe, se abateu sobre o povo palestino pelas mãos monstruosas e genocidas de um regime racista, um verdadeiro apartheid, o Estado sionista de Israel.
Difícil resumir uma história de 75 anos em poucas palavras. Por isso peço licença para ler trechos do artigo da Sra. Suad Rumman, Diplomata da embaixada palestina em São Salvador, que expressa, num curto texto, os pontos vitais da saga palestina: A Nakba: três quartos de século.
Restrição de mobilidade, comunicação e liberdade de expressão, confisco de terras, demolição de casas, deslocamento forçado, uso excessivo da força e tortura, punições coletivas, prisões aleatórias injustificadas, incluindo crianças, violação do direito à privacidade, discriminação, construção do muro do apartheid dentro do território palestino, a negação do direito de retorno dos refugiados - mataram 109 somente este ano.
Estes são alguns dos exemplos do que vive um palestino em seu cotidiano sob a ocupação israelense, contrariando o que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos e descumprindo o que estabelece a IV Convenção de Genebra, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção de Haia, de 1907, e o Direito Internacional Humanitário, sem contar as inúmeras resoluções da ONU que instam Israel a cumprir suas obrigações como potência ocupante.
R
Três quartos de século, em que a informação que é reproduzida ao mundo tem sido manipulada a favor do algoz, retratando os palestinos como terroristas, confundindo as populações com a atribuição deliberada do termo antissemita e ainda usando o nome de Deus para afirmar que são o povo escolhido, como justificativa para as aberrações cometidas em territórios ocupados ilegalmente ou convencendo aqueles que desconhecem o assunto de que se trata de um conflito religioso, expressando, em todos os lugares, que os palestinos não querem a paz, quando são os israelenses que assinam acordos que eles não cumprem.
A Segunda Guerra Mundial terminou com a frase "Nunca mais!", prometendo que os horrores e atrocidades vividas na guerra nunca mais se repetiriam. Mas eles não nos disseram que isso só se aplica às pessoas que decidem quem governa o mundo. E eu me pergunto: por quanto tempo mais a Palestina deve continuar pagando a conta que a Europa deixou no século passado? Quantos palestinos mais devem morrer, ser torturados e humilhados, para que o mundo se levante, abra os olhos e finalmente diga neste caso: "Nunca mais!" Ou talvez a população palestina não seja tão importante quanto a população ucraniana?
Em 1948, David Ben-Gurion, ex-Ministro israelense, expressou que, abrem-se aspas: "Os velhos morrerão e os jovens esquecerão.", fecham-se aspas, pensando que eles iam acabar com a Palestina em poucos anos. Depois de 75 anos, podemos dizer que a Palestina existiu, a Palestina existe e a Palestina continuará existindo, porque continuaremos resistindo e lutando por nossa liberdade e independência soberana. Somos um povo com força, dignidade e perseverança, mesmo que isso machuque os ocupantes de nossa terra. Manteremos a esperança de cabeça erguida, porque nenhuma injustiça na história da humanidade foi eterna.
Viva a solidariedade do Brasil com o povo palestino!
Viva o Brasil!
Viva a Palestina!
Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Concedo a palavra ao Sr. Sayid Marcos Tenório, Vice-Presidente do Instituto Brasil-Palestina.
R
O SR. SAYID MARCOS TENÓRIO (Para discursar.) - Que a paz esteja com todos.
Sr. Presidente Omar Aziz, um Senador palestino-brasileiro que honra as tradições, a memória e a luta do seu povo. Na sua pessoa, Senador, quero saudar todos os integrantes da mesa. Saúdo o Senador Esperidião Amin, que tem também, na Câmara dos Deputados e nesta Casa, se colocado sempre ao lado da luta do povo palestino, em todos os momentos.
Sr. Presidente, a grave situação enfrentada pelo povo palestino e a escalada de violência e ilegalidades praticadas pelo regime supremacista israelense contra palestinos e, em especial, contra a cidade sagrada de Jerusalém tiveram início declarado num dia como hoje, no ano de 1948.
Essa ocupação e usurpação da Palestina por judeus europeus ficou conhecida como Nakba. Nakba é uma palavra árabe que significa catástrofe, tragédia e é usada pelos palestinos para designar os eventos macabros que se sucederam logo após a autoproclamação do chamado Estado de Israel.
Entre os crimes cometidos contra a humanidade em tempos pretéritos, não há nenhum com a dimensão ou intensidade que se compare aos crimes que vêm sendo cometidos por Israel contra palestinos nos últimos 75 anos.
Em 15 de maio de 1948, da noite para o dia, um povo milenar foi desterrado por judeus europeus, que invadiram suas terras e suas casas, para concretizar um projeto colonial baseado nas teorias fantasiosas e em fake news da época sobre a existência de uma terra sem povo para um povo sem terra, disseminadas pelo europeu Theodor Herzl, que jamais havia estado na Palestina.
Esse senhor foi o criador do movimento sionista, uma ideologia racista e de supremacia judaica, que tinha como objetivo criar um estado só para judeus em terras alheias.
Com o apoio de milícias judaicas bem treinadas, trazidas da Europa, por terem participado dos exércitos aliados durante a Segunda Guerra Mundial e com armas modernas fornecidas pela Grã-Bretanha e por outros países europeus, ocuparam a Palestina. Expulsaram de suas casas e terras mais de 750 mil pessoas. Destruíram 531 cidades, vilas, aldeias. E, sobre elas, sobre os escombros das casas e dos corpos assassinados, ergueram essa aberração civilizatória que denominaram de Israel.
A ocupação de um país e a expulsão de sua população de seus lares e da terra dos seus ancestrais para sempre são realmente um novo recorde na infâmia diabólica dos ocupantes sionistas.
R
A política da arrogância e do sionismo, exercida pelo regime de extrema direita de Israel, é fundamentalmente para obscurecer a causa e a luta dos palestinos nas mentes das sociedades e fazê-las serem esquecidas.
Os planos de Israel, com o apoio dos Estados Unidos da América e de parte da Europa, são no sentido contrário do consenso da comunidade internacional pelo direito dos palestinos ao seu Estado independente e soberano, conforme dezenas de resoluções das Nações Unidas.
Reduzir a Palestina e o sonho dos palestinos a um miniestado em um canto do seu território histórico, ainda mais, da maneira degradante que é indicada na indecente literatura dos sionistas, nunca foi um reflexo da busca por justiça, paz e reparação na Palestina.
O objetivo da luta dos palestinos é pela libertação do seu país e pelo retorno ao país palestino de todos aqueles que foram expulsos, desde a Nakba, em 1948, conforme a Resolução das Nações Unidas nº 194, de 11 de dezembro de 1948.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o que se convencionou chamar de conflito não é um conflito milenar, nem uma disputa político-religiosa entre judeus e palestinos. Primeiro, porque essa população que ganhou o nome de israelenses passou a existir apenas a partir de maio de 1948. Nos 12 séculos antecedentes eram palestinos, árabes, judeus, cristãos e muçulmanos. Não são e não mantém esses israelenses nenhum vínculo ancestral com os israelitas dos livros sagrados. Eles são usurpadores da Palestina. Segundo, porque judeus, cristãos e muçulmanos sempre conviveram pacífica e harmoniosamente através de séculos na Palestina. A luta dos palestinos e de suas organizações de resistência é contra a ocupação. Nenhuma organização do povo palestino é contra os judeus ou o judaísmo como religião.
As acusações de antissemitismo ou de antijudaísmo, repetidas pelo Ocidente, através de suas redes midiáticas, controladas pelos sionistas, para atacar e penalizar os apoios da causa palestina, são falsas e completamente infundadas.
O que a mídia chama de conflito, na verdade, é parte de um contexto mundial que evoluiu a partir do surgimento do movimento sionista internacional, em 1897, e a cobiça desses europeus pelas terras sagradas da Palestina, o berço do monoteísmo, lugar de nascimento do profeta Jesus, um dos mais importantes personagens da história universal. Cobiça que resultou na divisão da Palestina histórica em dois territórios, de maneira ilegal e injusta, no ano de 1947, para dar lugar a uma entidade artificial e abrigar um povo sem vínculos históricos ou étnicos com aquela região. O sionismo é uma ideologia racista e supremacista, uma invenção totalmente estranha à religião judaica. Israel não representa os judeus e nem fala em seus nomes. Assim como os judeus em geral não são responsáveis pelas ações terroristas e de limpeza ética do autodenominado Estado de Israel.
R
Atualmente, enquanto o regime terrorista de Israel eleva a escalada de violência e violações, a frente da resistência palestina está se movendo em direção ao aumento de poder e esperança para o povo palestino, integrando cada vez mais elementos de poder todos os dias, enquanto que, pelo contrário, a frente da opressão, descrença e arrogância é mais vazia, desesperada, impotente e isolada mundialmente.
Os palestinos resistirão até as últimas consequências, porque resistir à ocupação e às investidas opressivas contra a terra palestina, seu povo, seus recursos e lugares sagrados, com todas as medidas e métodos, é um direito assegurado pelo Direito Internacional e pela Carta das Nações Unidas.
A conclusão que deve assumir o lugar das preocupações contra os desafios atuais e futuros da Palestina é a concretização de um referendo envolvendo todas as religiões, comunidades e grupos étnicos palestinos. A paz tão almejada pelos palestinos virá por meio de um processo no qual judeus, cristãos, muçulmanos e palestinos, em geral, participarão lado a lado de um referendo que determina o sistema político e o ordenamento jurídico ideal na Palestina.
A última coisa que resta dizer, Sr. Presidente, na manhã de hoje, é que a Palestina, com a integralidade de seus lugares sagrados e históricos, pertence aos palestinos e deve ser administrada de acordo com a vontade dos palestinos.
A Palestina vencerá! Essa é uma determinação histórica e Jerusalém voltará a ser a capital de todos os palestinos e voltará a ser um patrimônio ecumênico de toda a humanidade.
Muito obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Concedo a palavra ao Sr. Marouf Kheiro Shqair.
O SR. QAIS MAROUF KHEIRO SHQAIR (Para discursar. Tradução consecutiva.) - Exmo. Sr. Senador Omar Aziz, Presidente desta sessão, S. Exas. membros deste respeitável Senado Federal, Exmos. Srs. e Sras. Embaixadores e encarregados de negócios, nobres representantes da comunidade Palestina, nobres presentes, bom dia a todos.
Começo a minha fala expressando meus sinceros agradecimentos e apreço ao Parlamento da amiga República Federativa do Brasil em suas duas Casas, que sempre nos habituou a interagir com questões árabes, sendo a principal delas a causa palestina.
R
Nós nos reunirmos, hoje, para reavivar a memória da Nakba e a Organização das Nações Unidas realizou uma sessão especial, ontem, nesta ocasião, reconhecendo, pela primeira vez, que a Nakba, realmente, aconteceu ao povo irmão da Palestina.
Neste mesmo momento em que nos encontramos hoje, a Liga dos Estados Árabes começou a se preparar para a 32ª Cúpula da Liga Árabe, que será, generosamente, sediada pelo Reino da Arábia Saudita, daqui a três dias, com a participação da delegação da República Árabe da Síria.
Permitam-me, nesta ocasião, dar as boas-vindas à Embaixadora Rania Al Haj Ali, que hoje se encontra entre nós, depois que o seu país irmão retomou a sua missão no Conselho da Liga dos Estados Árabes, desejando-lhe todo sucesso.
Como vocês sabem, a questão palestina é a primeira questão e a questão central dos árabes e estará em pauta na cúpula.
Hoje, avivamos a memória da Nakba, que completa 75 anos, desde a guerra de 1948, assim como avivamos a memória da passagem de mais de 76 anos, desde que Israel rejeitou todas as resoluções das Nações Unidas para solucionar o conflito árabe-israelense, iniciando com a Resolução 181, das Nações Unidas, em que a diplomacia brasileira teve um papel fundamental em sua edição, que prevê o estabelecimento de dois Estados, um Estado judeu e outro árabe.
Esta é a base aceita pela comunidade internacional, até o momento, para uma solução para a questão palestina, a qual Israel rejeita. Também rejeita, até hoje, todas as iniciativas tomadas pela legitimidade internacional para resolver o conflito, incluindo a Iniciativa de Paz Árabe, de 2002, que prevê a plena normalização das relações entre os 57 países da Organização para a Cooperação Islâmica e Israel.
R
E temos que nos perguntar: por que Israel rejeita essas iniciativas? No passado, os governos israelenses diziam que tínhamos que quebrar a barreira psicológica com os países árabes antes de iniciar as negociações. Então, disseram: "não há parceiro para a paz em troca da paz e não há parceiro para a paz em troca da terra com a retirada de Israel dos territórios palestinos ocupados".
Hoje, depois das agressões israelenses a Gaza - e, antes delas, uma agressão semelhante, há cerca de dois meses, a Gaza, Jenin, Nablus, Jerusalém e à abençoada Mesquita de Al-Aqsa, contra os fiéis que estavam em retiro espiritual e desarmados -, há perguntas que surgem, inclusive sobre quanto tempo o ciclo de violência continuará, se Israel alcançou algum de seus objetivos com os bombardeios e por quanto tempo os israelenses recorrerão a abrigos. Essas perguntas não são para mim, mas para Gideon Levy, o analista político israelense que falou o seguinte, há dois dias, no diário Yediot Ahronot israelense: "Por que continuamos a ocupar as terras palestinas? Não seremos capazes de derrotá-los. Não deveríamos ter invadido a Mesquita de Al-Aqsa. Temos que negociar com os palestinos". Já o jornal israelense Haaretz disse, em seu editorial, na última sexta-feira: "Não conseguiremos derrotar os palestinos. Estamos em crise e devemos buscar uma solução com eles". Essa é a realidade de hoje, 75 anos depois da Nakba.
R
Deixarei que os outros falem sobre as tragédias da diáspora e da perda da pátria e falarei sobre a necessidade de um esforço conjunto para resolver o conflito. Devemos direcionar nossos esforços, todos os países, instituições e indivíduos, para acabar com a ocupação israelense das terras palestinas. Quanto tempo será necessário, com todas as vítimas que esse tempo carrega, para que Israel perceba que a ocupação é o problema, que agora a retirada é a solução e que, no futuro, devemos ter dois Estados vivendo lado a lado e em paz? Isto é o que devemos dizer a Israel e é o que as vozes de dentro de Israel já começaram a dizer: "Parem com a violência e vamos começar o diálogo baseado na legitimidade internacional para alcançar a paz desejada".
Termino transmitindo-lhes as saudações de S. Exa. o Sr. Ahmed Aboul Gheit, Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, e seus agradecimentos por esta iniciativa de realizar esta sessão em memória da Nakba, seu apreço pelas posições da República Federativa do Brasil em apoio à causa palestina e a todas as questões árabes e seu firme compromisso de trabalhar pela paz e pelo respeito à legitimidade internacional.
Obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Nós teremos agora a Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, a Sra. Sheila de Carvalho, a quem concedo a palavra.
Logo depois, o Senador Esperidião Amin vai nos honrar com suas palavras.
A SRA. SHEILA DE CARVALHO (Para discursar.) - Olá, boa tarde a todas e todos!
Com muita felicidade, estou aqui neste evento hoje.
Saúdo a iniciativa e a mesa na pessoa do Senador Omar Aziz.
É extremamente importante que a gente faça deste espaço um momento de olhar o passado para que esse passado não se perpetue no futuro. Este momento de memória à Nabka e a tudo que representa para a comunidade palestina e para a comunidade humana do mundo, de todos nós, é extremamente importante para gerar este momento de reflexão.
R
Estou hoje como Presidente do Comitê Nacional para Refugiados, representando aqui o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e venho aqui manifestar nossa solidariedade em relação à comunidade palestina.
Em 2008, o Brasil fez um programa exitoso de reassentamento solidário a palestinas e palestinos que estavam necessitando de uma acolhida humanitária, e é extremamente importante que a gente reverbere iniciativas como essa não só aqui no Brasil, nos próximos anos, porque a gente sabe que existe uma população palestina que ainda necessita desses mecanismos de acolhida, como fazer disso uma política mundial, para que o Brasil seja o espelho de outros países em como possibilitar a acolhida humanitária do povo palestino.
Manifesto novamente toda a nossa solidariedade sobre esses episódios de violência que não cessam. Por mais que a gente esteja aqui fazendo uma memória de um momento extremamente trágico, a gente sabe que ainda tem um povo palestino que é forçado a sair das suas comunidades por conta dessa violência. Por mais que o Brasil hoje seja um país que recebe de portas abertas a população que vem da Palestina, a gente precisa aprimorar esses mecanismos de acolhida. Então, no âmbito do Comitê Nacional para Refugiados, já reconhecemos cerca de 325 pessoas que vêm da Palestina. Sabemos que podemos reconhecer mais.
E, mais do que possibilitar a entrada enquanto mecanismo de proteção humanitária, a gente precisa pensar uma política como um todo. Então, tive a satisfação de receber recentemente membros da comunidade palestina que nos alertaram da importância de, enquanto Estado brasileiro, a gente criar políticas de enfrentamento à xenofobia a essa população, que sofre esse tipo de preconceito e discriminação no âmbito do Estado brasileiro. A gente não pode fazer com que isso se perpetue.
Hoje, no âmbito do Executivo, Senador Omar, estamos elaborando a Política Nacional para Migrantes, Refugiados e Apatridia. A gente sabe o quanto essa política pode ser fundamental para impactar a vida de palestinos e palestinas que vivem no Brasil, o quanto é importante que a gente desenvolva, além de um processo mais humanitário de ingresso ao nosso país, políticas que possibilitem o acesso dessa população a uma vida digna, que é do que a gente está falando, de um atendimento humanitário, de respostas humanitárias para questões humanitárias. É isso que pretendemos realizar no âmbito do Comitê Nacional para Refugiados.
Manifesto novamente o quanto a gente tem atenção em relação a essa situação particular que vive a população da Palestina. Relembro a decisão histórica de reconhecimento de cidadania da Maha Mamo, a primeira apátrida que o Brasil reconheceu como refugiada da Palestina. Eu sempre faço este exercício: imaginem ficar 30 anos sem cidadania, 30 anos em que você não é cidadão de lugar nenhum, em que você não tem vínculo de pertencimento. Então, fazer um reconhecimento de pessoas apátridas que vêm também dessa situação da retirada da cidadania palestina é extremamente importante para termos o nosso foco da atenção da elaboração da política pública.
Agradeço novamente a oportunidade de estar aqui neste momento de memória com todos vocês. Manifesto a minha solidariedade ao sofrimento do povo palestino e ficamos à disposição para contribuir para que a gente crie políticas melhores de acolhida para a população palestina aqui no Brasil.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Obrigado, Sheila.
Passo a palavra, como último orador, ao Senador Esperidião Amin. (Pausa.)
R
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores devidamente saudados, eu serei muito conciso, Presidente.
Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pessoalmente, como seu amigo, pela iniciativa e por presidir esta sessão histórica. V. Exa. revela caráter, revela grandeza e merece o nosso aplauso pela iniciativa de enobrecer este Plenário com uma sessão com essa finalidade.
Quero me dirigir a todos, como disse, de maneira muito singela, para dizer que este é um momento de reflexão para o Senado Federal. As palavras aqui proferidas, as lições da história que foram aqui repisadas fazem parte dos Anais desta Casa. E a memória de uma casa vale tanto para preservar o que já passou quanto para nos advertir quanto ao que deve acontecer.
Finalmente, quero lhes dizer o seguinte: quem já esteve no meu gabinete de trabalho sabe que lá estão hospedadas algumas referências à causa palestina, e não estão hospedadas hoje, estão hospedadas enquanto eu for o hóspede daquela parte do Senado Federal, inclusive uma foto que eu ostento com muito orgulho do nosso encontro com o Yasser Arafat, em 1995 - por incrível que pareça, eu era Senador na época, quando me avistei com ele aqui no Itamaraty, na sua visita -, e as referências a outras sessões de que eu já participei aqui que evocam a necessidade de não esquecermos que essa falta de justiça. Essa injustiça não pode ser esquecida, o que foi muito bem lembrado aqui. A necessidade de resistir mora aqui na cabeça e no coração.
Eu creio que é de Ruy Barbosa a seguinte frase: não há força humana que domine um povo que quer ser livre e merece sê-lo. Setenta e cinco anos de resistência demonstram que a causa que todos estamos homenageando hoje merece vencer.
Que esta reunião contribua, ainda que minimamente, para manter acesa essa vontade, esse direito e essa luta.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) - Quero agradecer a presença de todas e de todos que se fizeram presentes nesta sessão. Eu acho que nós cumprimos a nossa meta: alertar a sociedade brasileira principalmente sobre a necessidade de uma palavra que tem três letras: paz. Ninguém quer a guerra. Ninguém quer a agressão. Nós queremos paz. Queremos que haja a autodeterminação dos povos. E o povo palestino nessa luta de 75 anos, dos quais, boa parte da minha vida, eu vi o meu pai sofrer.
R
Faço não um favor, mas uma obrigação com a minha consciência, em recebê-los nesta Casa e ter proposto esta solenidade. E não é para agredir ninguém; muito pelo contrário é para dizer que a paz é boa para todo mundo, todo mundo dorme tranquilo.
A gente ouvia dizer que os próprios meios de comunicação de Israel pedem para cessar e se negociar, porque senão, terá mais 75 anos de sofrimento de ambos os povos. Não dá para dizer que é só um, que um sofre mais do que o outro. Mas é difícil você lutar contra as armas mais poderosas do mundo com pedra. Assim mesmo, há resistência. Então não há intimidação. Não haverá intimidação que possa parar com essa luta se não houver o bom senso de se sentarem à mesa e negociarem uma paz duradoura para ambos os povos, e que possam conviver ali em paz.
Eu espero que isso possa acontecer, e ainda em vida. Que a gente possa assistir em vida a isso. É fácil? Não. Se fosse fácil, já tinha sido resolvido. É muito difícil, mas esperamos que Deus possa proteger a Palestina, o povo palestino, e que a gente possa ter a paz duradoura.
Quero agradecer a presença de todos. Muito obrigado.
E esta sessão está encerrada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 26 minutos.)